informacoes anuais 2010 - triunfoconcepa.com.br · 8.2 - organograma do grupo econômico 54 8.1 -...
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 31
5. Risco de mercado
4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 25
4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
26
4.1 - Descrição dos fatores de risco 16
4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 24
4.7 - Outras contingências relevantes 29
4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 30
4.5 - Processos sigilosos relevantes 27
4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em conjunto
28
4. Fatores de risco
3.9 - Outras informações relevantes 15
3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 14
3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 7
3.4 - Política de destinação dos resultados 8
3.1 - Informações Financeiras 5
3.2 - Medições não contábeis 6
3.7 - Nível de endividamento 13
3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 12
3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 11
3. Informações financ. selecionadas
2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2
2.3 - Outras informações relevantes 4
2. Auditores independentes
1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1
1. Responsáveis pelo formulário
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 59
9. Ativos relevantes
8.2 - Organograma do Grupo Econômico 54
8.1 - Descrição do Grupo Econômico 53
8.4 - Outras informações relevantes 58
8.3 - Operações de reestruturação 55
8. Grupo econômico
7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 49
7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades 47
7.9 - Outras informações relevantes 52
7.8 - Relações de longo prazo relevantes 51
7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades 50
7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 43
7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas 41
7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total 46
7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 44
7. Atividades do emissor
6.3 - Breve histórico 37
6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM 36
6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 38
6.7 - Outras informações relevantes 40
6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial 39
6. Histórico do emissor
5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 34
5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 33
5.4 - Outras informações relevantes 35
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 100
12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 101
12.1 - Descrição da estrutura administrativa 95
12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 98
12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 102
12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores
106
12.12 - Outras informações relevantes 107
12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 103
12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração 105
12. Assembléia e administração
11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 94
11.1 - Projeções divulgadas e premissas 93
11. Projeções
10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 78
10.5 - Políticas contábeis críticas 86
10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 76
10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 63
10.2 - Resultado operacional e financeiro 74
10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
87
10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 90
10.10 - Plano de negócios 91
10.11 - Outros fatores com influência relevante 92
10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 88
10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 89
10. Comentários dos diretores
9.2 - Outras informações relevantes 62
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
15.3 - Distribuição de capital 135
15.1 / 15.2 - Posição acionária 132
15. Controle
14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 129
14.1 - Descrição dos recursos humanos 128
14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 131
14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados 130
14. Recursos humanos
13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
126
13.16 - Outras informações relevantes 127
13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão
116
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 115
13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária 118
13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 117
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 108
13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 110
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 113
13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria
123
13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
125
13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
124
13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
122
13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções
120
13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária
119
13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos diretores estatutários
121
13. Remuneração dos administradores
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
19.4 - Outras informações relevantes 157
19. Planos de recompra/tesouraria
18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 150
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 152
18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
148
18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto
149
18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 155
18.10 - Outras informações relevantes 156
18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 153
18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor
154
18.1 - Direitos das ações 147
18. Valores mobiliários
17.1 - Informações sobre o capital social 143
17.5 - Outras informações relevantes 146
17.2 - Aumentos do capital social 144
17. Capital social
16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas
140
16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado
142
16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 141
16. Transações partes relacionadas
15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 137
15.4 - Organograma dos acionistas 136
15.7 - Outras informações relevantes 139
15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 138
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 165
22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios do emissor
164
22.4 - Outras informações relevantes 167
22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais
166
22. Negócios extraordinários
21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações
162
21.4 - Outras informações relevantes 163
21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações 160
21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
161
21. Política de divulgação
20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários 158
20.2 - Outras informações relevantes 159
20. Política de negociação
Índice
Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Nome do responsável pelo conteúdo do formulário
ODENIR JOSE SANCHES
Cargo do responsável Diretor Presidente/Relações com Investidores
Os diretores acima qualificados, declaram que:
a. reviram o formulário de referência
b. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a 19
c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira do emissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos
1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis
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2.3 - Outras informações relevantes
2.3 Outras informações relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
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3.2 - Medições não contábeis
3.2. a) Medições não contábeis e b) conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadas:
Cálculo do EBITDA Em 31 de dezembro de
2010 2009 2008 2007
Receita Bruta 183.320.532,87 160.573.597,52 116.991.519,93 103.329.119,72
Receita Operacional Líquida
170.433.578,34 149.763.268,55 107.348.953,11 95.180.125,88
Lucro Líquido do Período (1.844.357,93) 8.422.357,93 (2.109.178,49) 118.738,05
(+) imposto de renda e contribuição social
1.148.263,99 (4.402.263,99) (954.134,05) 79.032,43
(+) Despesas (receitas) não operacionais
- - (28.155,18) (64.408,54)
(+) Despesas (receitas) financeiras, líquidas
27.823.844,03 11.229.767,48 22.017.496,93 23.759.906,37
(=) EBIT 27.127.750,09 15.249.861,42 18.926.029,21 23.893.268,31
(+) Depreciações e amortizações
45.805.274,62 33.538.274,62 38.042.342,75 22.657.633,79
(=) EBITDA (1) 72.933.024,71 48.788.136,04 56.968.371,96 46.550.902,10
Margem de EBITDA % (2) 42,79% 32,57% 53,07% 48,91%
(1) EBITDA pode ser definido como lucros antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização e resultados não operacionais.
(2) Divisão do EBITDA pela receita operacional líquida
3.2. c) Explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta compreensão de sua condição financeira e do resultado de suas operações:
Em razão de não serem consideradas, para o seu cálculo, as receitas (despesas) financeiras, o imposto de renda e a contribuição social, depreciação, amortização, resultados não operacionais e itens não recorrentes, o EBITDA funciona como um indicador do desempenho econômico geral da Companhia, que não é afetado por flutuações nas taxas de juros, alterações da carga tributária de imposto de renda e contribuição social e os outros itens acima descritos. A Companhia acredita que o EBITDA é uma medida prática para aferir seu desempenho operacional e permitir uma comparação com outras companhias do mesmo segmento. A Companhia ressalva que o EBITDA não é uma medida de desempenho financeiro segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, tampouco deve ser considerado isoladamente, ou como uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional, ou alternativas aos fluxos de caixa operacionais ou como medida de liquidez. Outras empresas podem calcular o EBITDA de maneira diferente da Companhia. O EBITDA também apresenta certas limitações que prejudicam a sua utilização como medida de lucratividade da Companhia em razão de não considerar determinados custos decorrentes dos negócios, que poderiam afetar de maneira significativa seu lucro.
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3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras
3.3. Eventos subseqüentes às últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente:
Não houve eventos subseqüentes às demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2010 que venham alterar as mesmas.
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3.4 - Política de destinação dos resultados
3.4. Política de destinação dos resultados dos 3 últimos exercícios sociais:
Política e Valores Disponíveis para Distribuição A Companhia poderá declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, de acordo com a Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e o seu Estatuto Social. O montante de quaisquer distribuições dependerá de diversos fatores que afetam a Companhia, tais como o seu resultado operacional, a sua situação financeira, a sua necessidade de recursos, suas perspectivas e outros fatores que o Conselho de Administração e os acionistas da Companhia entendam relevantes.
Dividendos O dividendo mínimo obrigatório fixado no Estatuto Social da Companhia é de 25% do seu lucro líquido anual, ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social da Companhia, os valores disponíveis para distribuição de dividendos deverão corresponder ao lucro líquido que a Companhia obtiver em cada exercício social, ajustado, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, considerando: (i) valores alocados à reserva legal; (ii) valores alocados às reservas estatutárias, se houver; (iii) valores alocados à reserva de contingências, se necessário; (iv) valores alocados à reserva de lucros a realizar; (v) valores alocados à reserva de retenção de lucros; (vi) reversões de reservas registradas em anos anteriores, nos termos das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil; e (vii) reversões dos valores alocados à reserva de lucros a realizar, quando realizados e não absorvidos por prejuízos.
A Companhia realizará anualmente, em até 4 (quatro) meses após o encerramento do seu exercício social, assembléia geral ordinária para deliberar dentre outras coisas, sobre o pagamento de dividendos, tomando-se por base a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício, contida nas demonstrações financeiras auditadas da Companhia, referentes ao exercício social imediatamente anterior. Os acionistas, na data em que o dividendo for declarado, farão jus ao seu recebimento. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, o dividendo anual deve ser pago no prazo de 60 dias a contar de sua declaração, a menos que a deliberação de acionistas estabeleça outra data de pagamento. Em qualquer hipótese, o pagamento de dividendos deverá ocorrer antes do encerramento do exercício social em que tenham sido declarados. De acordo com o Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração pode declarar dividendos intermediários baseado em balanços semestrais , trimestrais e não inferiores a mensais. Os dividendos intermediários podem ser abatidos do valor do dividendo mínimo obrigatório relativo ao lucro líquido do final do exercício em que os dividendos intermediários foram pagos.
O pagamento de dividendos poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. O cálculo do lucro líquido da Companhia para fins de distribuição de dividendos é realizado em conformidade com a legislação societária e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Reservas Os resultados da Companhia serão destinados à composição de suas três principais contas de reservas: (i) reservas de lucros, (ii) reservas de capital e (iii) reservas de reavaliação.
(i) Reservas de Lucros. Compreendem a reserva legal, a reserva de lucros a realizar, a reserva para contingências, as reservas estatutárias e a reserva de retenção de lucros.
(a) Reserva legal. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com base no Estatuto Social da Companhia, deverá ser destinado 5% do lucro líquido de cada exercício social até que o valor da reserva atinja 20% do capital integralizado da Companhia. A Companhia não é obrigada a fazer qualquer destinação à reserva legal com relação a qualquer exercício social em que ela, quando acrescida às outras reservas de capital constituídas, exceder 30% do capital social. Eventuais prejuízos líquidos acumulados poderão ser levados a débito da reserva legal. Os valores a serem alocados à reserva legal devem ser aprovados em assembléia geral e só podem ser utilizados para compensar prejuízos, se houver, ou aumentar o capital social da Companhia. Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, a Companhia não realizou reserva legal. Em 31 de dezembro de 2009 a Companhia realizou R$ 5.117,90 de reserva legal. Em 31 de dezembro de 2010, a companhia não realizou reserva legal.
(b) Reserva de lucros a realizar. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, no exercício social em que o valor do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido, o excesso poderá ser destinado à constituição de reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a sua realização.
(c) Reserva para contingências. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, parte do lucro líquido poderá ser destinado à reserva para contingências com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo
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3.4 - Política de destinação dos resultados
valor possa ser estimado. Qualquer valor assim destinado em exercício anterior deverá ser revertido no exercício social em que se verifique que a perda prevista não virá, de fato, a ocorrer, ou a reserva deverá ser baixada na hipótese de a perda prevista efetivamente ocorrer. Em 31 de dezembro de 2010, 2009, 2008 e 2007, a Companhia não possuía qualquer valor na reserva para contingências.
(d) Reserva estatutária. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, uma parcela do lucro líquido da Companhia pode ser destinada à constituição de reservas estatutárias, que deverão ser descritas no Estatuto Social da Companhia, indicando de modo preciso e completo a finalidade, critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à constituição e o limite máximo da reserva. O Estatuto Social da Companhia prevê a constituição de uma “Reserva para restituição do capital aos acionistas”, que tem por finalidade preservar a integridade do patrimônio social nos casos de extinção da concessão. O percentual é de 0,5% (meio por cento) sobre os lucros líquidos anuais , até o limite máximo de 10% (dez por cento) do capital social Até 31 de dezembro de 2008, a Companhia não havia constituído a reserva estatutária. Em 31 de dezembro de 2009 a Companhia realizou R$ 511,80 de reserva estatutária. Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia não constituiu reservas estatutárias.
(e) Reserva de Retenção de Lucros. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a assembléia geral poderá deliberar a retenção da parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital. O saldo das contas de reservas de lucros, exceto a reserva para contingências e a reserva de lucros a realizar, não deve exceder o capital social. Se isso acontecer, a assembléia geral de acionistas deve decidir se o valor excedente será utilizado para pagar o capital subscrito e não integralizado, na subscrição de novas ações ou na distribuição de dividendos.
(ii) Reservas de Capital. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas, entre outras hipóteses, para (i) absorção de prejuízos que excedam os lucros acumulados e as reservas de lucros; (ii) resgate, reembolso, ou compra das próprias ações da Companhia; e (iii) incorporação ao capital social da Companhia. As parcelas eventualmente destinadas à reserva de capital não são consideradas no cálculo do dividendo mínimo obrigatório. Em 31 de dezembro de 2010, 2009, 2008 e 2007, a Companhia não contabilizou reserva de capital.
(iii) Reserva de Reavaliação. A legislação brasileira permitia, até a edição da Lei 11.638/07, que as empresas procedessem a uma avaliação de ativos por seus valores de mercado, com base em laudos técnicos. Denominava-se “Reavaliação” o resultado derivado da diferença entre o valor líquido contábil dos bens, que é o custo dos bens líquido das depreciações acumuladas, e o valor de mercado, sendo este um procedimento optativo. A reavaliação significava a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, abandonando-se para estes o princípio de custo original corrigido monetariamente. A reavaliação tinha por objetivo, conceitualmente, que as demonstrações financeiras refletissem os ativos a valores mais próximos aos de reposição, e permitam, ainda, que os valores dos bens do imobilizado reavaliados fossem apropriados, através da depreciação, aos custos ou despesas pelos novos valores, apurando resultados operacionais mais consentâneos com o conceito de reposição dos ativos. Uma vez que uma companhia tivesse optado pela reavaliação de seus ativos, a legislação brasileira estabelecia que fossem efetuadas novas reavaliações periódicas, pelo menos a cada quatro anos. A diferença positiva entre o valor da reavaliação e o valor líquido contábil do bem deveria ser incorporada ao ativo reavaliado correspondente, e deve ter como contrapartida conta de reserva da reavaliação, líquida dos tributos incidentes sobre a reavaliação, no patrimônio líquido da Companhia. A Companhia procedeu com esta reavaliação de ativos conforme descrito no item 9.1”a” “b” deste Formulário de Referência no exercício de 2007. Nos exercícios de 2008 a 2010 não houve reavaliações de ativos. Em resumo:
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3.4 - Política de destinação dos resultados
31.12.2010 31.12.2009 31.12.2008
a) Regras sobre retenção de lucros
A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar sobre a retenção de lucros. No exercício de 2010, a AGO reteve R$16.532.935,09
A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar sobre a retenção de lucros. No exercício de 2009, a AGO reteve R$12.401.515,93
A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar sobre a retenção de lucros. No exercício de 2008, a AGO reteve R$ 6.014.321,75
b) Regras sobre distribuição de dividendos
De acordo com o Estatuto Social da Companhia, as seguintes regras aplicam-se quanto à distribuição de dividendos. Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Artigo 202 II e III da Lei das Sociedades por Ações, será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e (vi) uma parcela de 0,5% do lucro líquido anual, deverá ser destinada para reserva para restituição do capital social aos acionistas até atingir o máximo de 10% (dez por cento) do capital social. No exercício de 2010, a Companhia distribuirá, na forma de dividendos obrigatórios, o equivalente a R$3.386.018,44, Reservando parte do lucro líquido ajustado para aumento do capital social
De acordo com o Estatuto Social da Companhia, as seguintes regras aplicam-se quanto à distribuição de dividendos. Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Artigo 202 II e III da Lei das Sociedades por Ações, será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e (vi) uma parcela de 0,5% do lucro líquido anual, deverá ser destinada para reserva para restituição do capital social aos acionistas até atingir o máximo de 10% (dez por cento) do capital social No exercício de 2009, a Companhia distribuiu, na forma de dividendos, o equivalente a R$3.104.000,00, Reservando parte do lucro líquido ajustado para aumento do capital social
De acordo com o Estatuto Social da Companhia, as seguintes regras aplicam-se quanto à distribuição de dividendos. Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Artigo 202 II e III da Lei das Sociedades por Ações, será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e (vi) uma parcela de 0,5% do lucro líquido anual, deverá ser destinada para reserva para restituição do capital social aos acionistas até atingir o máximo de 10% (dez por cento) do capital social No exercício de 2008, a Companhia distribuiu, na forma de dividendos, o equivalente a R$7.666.666,00, Reservando parte do lucro líquido ajustado para aumento do capital social
c) Periodicidade das distribuições de dividendos
Anual, ou períodos menores Anual, ou períodos menores Anual, ou períodos menores
d) Restrições à distribuição de dividendos
Não existe. Não existe. Não existe.
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3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas
3.6. Dividendos declarados a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores:
31.12.2010 31.12.2009 31.12.2008 31.12.2007
a) Lucro líquido retido 16.532.935,09 20.721.515,93 6.014.321,75 4.992.887,80 b) Data da aprovação da retenção 11/04/2011 30/04/2010 30/04/2009 30/04/2008
No ano de 2007, dos lucros retidos de R$4.992.887,80, foram utilizados R$ 252.823,06, para a compensação dos prejuízos e o restante de
R$ 4.740.064,76 destinado ao aumento do capital social. Não foram distribuídos dividendos no exercício de 2007.
No ano de 2008 o lucro retido de R$ 6.014.321,75 foi destinado integralmente para aumento do capital social. Foram distribuídos
dividendos intercalares de R$ 7.666.666,00 no ano de 2008.
No ano de 2009 do lucro retido de R$ 20.721.515,93, foi utilizado para aumento do capital social a importância de R$6.550.000,00 , o valor
de R$5.851.515,93 para distribuição de dividendos em 2010.O restante no valor de R$8.320.000,00 ficou a disposição dos acionistas na
conta de lucros retidos. Foram distribuídos dividendos de forma intercalar de R$ 3.104.000,00 no ano de 2009.
No ano de 2010 do lucro retido de R$ 16.532.935,09, foi utilizado para aumento do capital social a importância de R$6.290.000,00e o
restante de R$10.242.935,09 para distribuição de dividendos em 2011. Será distribuídos dividendos obrigatórios de R$ 3.386.018,44 no
ano de 2011.
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3.9 - Outras informações relevantes
3.9. Outras informações relevantes:
Todas as informações relevantes, já foram informadas nos itens acima.
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4.1 - Descrição dos fatores de risco
4.1. Fatores de risco que podem influenciar a decisão de investimentos em valores mobiliários de emissão da Companhia: a) Com relação à Companhia A Companhia atua no mercado brasileiro estando sujeita, portanto, às condições econômicas e riscos relacionados ao Brasil. O Governo Federal exerceu e continua a exercer influência significativa sobre a economia brasileira. Essa influência, bem como a conjuntura econômica e política brasileira, poderá vir a causar um efeito adverso relevante nas atividades da Companhia. O Governo Federal freqüentemente intervém na economia brasileira e, ocasionalmente, realiza modificações significativas em suas políticas e normas. As medidas tomadas pelo Governo Federal para controlar a inflação e implementar suas políticas macroeconômicas freqüentemente implicam aumento das taxas de juros, mudança das políticas fiscais, controle de preços, desvalorização cambial, controle de capital e limitação às importações, bloqueio de contas correntes, entre outras medidas. A Companhia não tem controle sobre as medidas e políticas que o Governo Federal pode vir a adotar no futuro, e tampouco pode prevê-las. Os negócios da Companhia, a situação econômico-financeira e os resultados operacionais poderão vir a ser prejudicados de maneira relevante por modificações nas políticas ou normas que envolvam ou afetem determinados fatores, tais como: • taxas de juros; • políticas cambiais; • política monetária; • flutuações cambiais; • ambiente regulatório pertinente às atividades da Companhia; • alteração das normas trabalhistas; • inflação; • liquidez dos mercados financeiros e de capitais domésticos; • expansão ou contração da economia brasileira; • política fiscal e alterações na legislação tributária; • controle sobre importação e exportação; • instabilidade social e política; e • outras questões políticas, diplomáticas, sociais e econômicas que venham a ocorrer no Brasil ou que o afetem. A adoção de medidas pelo Governo Federal nas políticas e normas que venham a afetar esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para a incerteza econômica no Brasil e para aumentar a volatilidade do mercado de valores mobiliários brasileiros. Como resultado, estas incertezas e outros acontecimentos futuros na economia brasileira podem afetar adversamente as atividades, a condição econômico-financeira e os resultados operacionais da Companhia. A instabilidade política pode prejudicar os resultados operacionais da Companhia. O desempenho da economia brasileira tem sido historicamente influenciado pelo cenário político nacional. No passado as crises políticas afetaram a confiança dos investidores e do público em geral, resultando na desaceleração da economia, o que prejudicou o preço de mercado dos valores mobiliários de companhias listadas para negociação em bolsa de valores. Durante as últimas eleições presidenciais, foi observada volatilidade nas taxas de câmbio e de juros, nos índices de inflação e nos preços de mercado dos valores mobiliários das companhias brasileiras. As incertezas sobre o comportamento político e a especulação sobre as medidas do futuro Governo Federal podem influenciar a percepção dos investidores com relação ao risco no Brasil e poderão ter um efeito significativamente adverso sobre os negócios e/ou resultados operacionais da Companhia. A Companhia atua em setor regulado, objeto de especificidades e riscos próprios. Uma parte significativa de seus bens está vinculada a concessões. Esses bens não estarão disponíveis para liquidação em caso de falência ou penhora para garantir a execução de decisões judiciais, uma vez que devem ser revertidos ao poder concedente, de acordo com os termos das concessões e com a legislação. Essas limitações podem reduzir significativamente os valores disponíveis aos acionistas da Companhia em caso de liquidação, além de poderem ter um efeito negativo na capacidade da Companhia de obter financiamentos.
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4.1 - Descrição dos fatores de risco
A inflação e os esforços do Governo Federal de controle à inflação poderão contribuir significativamente para a incerteza econômica no Brasil, podendo prejudicar as atividades, capacidade de pagamento da Companhia. No passado, o Brasil registrou índices de inflação extremamente altos. A inflação e algumas medidas tomadas pelo Governo Federal no intuito de controlá-la, combinada com a especulação sobre eventuais medidas governamentais a serem adotadas, tiveram um efeito negativo significativo sobre a economia brasileira, contribuindo para a incerteza econômica existente no Brasil e para o aumento da volatilidade do mercado de valores mobiliários brasileiro. Desde a introdução do Plano Real, em julho de 1994, a inflação brasileira tem sido substancialmente menor do que nos anos anteriores. A taxa anual de inflação medida pelo IGP-M, caiu de 20,1%, em 1999, para 3,83%, 7,75% e 9,81% em 2006, 2007 e 2008, respectivamente, e deflação de 1,72%% em 2009 e foi para 11,32 em 2010, pelo IPCA foi de 3,14%, 4,46% e 5,90% em 2006, 2007 e 2008, respectivamente, e 4,31% em 2009 e 5,90% em 2010. As medidas do Governo Federal para controle da inflação freqüentemente têm incluído a manutenção de política monetária restritiva com altas taxas de juros, restringindo, assim, a disponibilidade de crédito e reduzindo o crescimento econômico. Como conseqüência, as taxas de juros têm flutuado de maneira significativa. Por exemplo, a taxa de juros básica no Brasil para os anos de, 2007, 2008 , 2009 e 2010, foram de 11,25%,13,75%, 8,75% e 10,75% por ano, respectivamente, conforme estabelecido pelo COPOM. Futuras medidas do Governo Federal, inclusive redução das taxas de juros, intervenção no mercado de câmbio e ações para ajustar ou fixar o valor do Real poderão desencadear o aumento da inflação. Na hipótese de o Brasil sofrer aumento de inflação no futuro, o Governo Federal poderá optar por elevar as taxas de juros oficiais. A alta na taxa de juros pode ter um efeito adverso nas atividades, e capacidade de pagamento da Companhia. A instabilidade cambial pode prejudicar a economia brasileira e os resultados operacionais da Companhia. A moeda brasileira sofreu desvalorizações freqüentes e significativas em relação ao Dólar e outras moedas estrangeiras ao longo das últimas décadas. Durante todo esse período, o Governo Federal implementou diversos planos econômicos e utilizou diversas políticas cambiais, incluindo desvalorizações repentinas, pequenas desvalorizações periódicas, sistemas de mercado de câmbio flutuante, controles cambiais e mercado de câmbio duplo. De tempos em tempos, houve flutuações significativas da taxa de câmbio entre o Real e o Dólar e outras moedas. A título de exemplo, o Real desvalorizou 52,3%, 18,7% e 9,3% frente ao Dólar em 2002, 2001 e 2000, respectivamente. Nos anos 2005, 2006 e 2007, o Real se valorizou 12,3%, 8,5% e 17,0%, respectivamente, com relação ao Dólar. Em 2008, em decorrência do agravamento da crise econômica mundial, o Real se desvalorizou 31,9% frente ao Dólar, fechando em R$2,33 por US$1,00 em 31 de dezembro. No exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, observou-se a valorização de 25,6% da moeda brasileira frente ao Dólar. Em 31 de dezembro 2009, a taxa de câmbio entre o Real e o Dólar era de R$1,74 por US$1,00. Já em 31 de dezembro de 2010 o dólar se manteve em baixa na casa dos R$1,66. Não se pode garantir que o Real não sofrerá valorização ou desvalorização em relação ao Dólar novamente. As desvalorizações do Real em relação ao Dólar podem criar pressões inflacionárias adicionais no Brasil e acarretar aumentos das taxas de juros interna, podendo afetar de modo negativo a economia brasileira como um todo. A Companhia não possui empréstimos em moeda estrangeira, o que não quer dizer que as variações cambiais não reflitam na economia interna. A Companhia está exposta a riscos decorrentes de aumentos nas taxas de juros e flutuações na taxa de câmbio, o que poderá prejudicar sua situação financeira, resultados operacionais e liquidez. Em 31 de dezembro de 2010, 100% da dívida total da Companhia ,estava denominada em moeda corrente nacional e indexada às taxas do mercado financeiro brasileiro. Por estas razões, se as taxas praticadas no mercado brasileiro (inflação ou juros) aumentarem ou se o Real se desvalorizar frente a moedas estrangeiras, as despesas financeiras da Companhia poderão aumentar, o que poderá afetar adversamente sua condição financeira, resultados operacionais e liquidez. A perda de membros da alta administração da Companhia, ou a sua incapacidade de atrair e manter pessoal adicional para integrá-la, pode ter um efeito adverso relevante sobre as suas atividades, situação financeira e resultados operacionais. A capacidade da Companhia de manter sua posição competitiva depende em larga escala dos serviços de sua alta administração. Nenhuma dessas pessoas está sujeita a contrato de trabalho de longo prazo e a sua alta administração não está sujeita a pacto de não-concorrência. A maior parte dos membros da alta administração da Companhia a acompanha desde a sua fundação e possui ampla experiência nos setores de rodovias, tendo a sua participação alinhada com o desempenho da Companhia. A Companhia não pode garantir que terá sucesso em atrair e manter pessoal
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qualificado para integrar a sua alta administração e acompanhar o ritmo do seu crescimento. A perda dos serviços de qualquer dos membros da alta administração da Companhia ou a incapacidade de atrair e manter pessoal adicional para integrá-la, pode causar um efeito adverso relevante nas suas atividades, situação financeira e resultados operacionais. A Companhia pode não conseguir implementar integralmente a sua estratégia de negócios. A capacidade da Companhia de implementar sua estratégia de negócio depende principalmente da renovação do contrato de concessão, ser vencedora de tal processo. A falta deste fator acarretará o termino da concessão e a extinção da Companhia. A não consecução dessa estratégia, pode causar um efeito adverso para a Companhia e por conseqüência à sua controladora. O crescimento futuro da Companhia poderá exigir o aporte de recursos adicionais, que poderão não estar disponíveis ou, caso disponíveis, poderão não sê-los em condições satisfatórias. A Companhia por força do contrato de concessão, está obrigada a manter o seu capital social atualizado não inferior a 20% dos investimentos feitos pela Companhia até o ano imediatamente anterior. Este aumento do capital social se não obtido através de reservas de lucros, deverá ser feito através de incremento financeiro pelos sócios.No entanto, a Companhia não pode assegurar que irá gerar fluxo de caixa e que tais recursos serão suficientes para financiar suas necessidades. Nesse caso, a Companhia pode ser obrigada a levantar recursos adicionais provenientes de emissão de debêntures, de títulos de dívida ou de empréstimos bancários. A Companhia não pode assegurar a disponibilidade desses recursos adicionais ou, se disponíveis, que os mesmos serão em condições e montantes satisfatórios. A falta de acesso a tais recursos em condições e montantes satisfatórios poderá afetar adversamente a Companhia. Gastos ou investimentos acima do esperado podem afetar os projetos da Companhia, operações e capacidade financeira. A capacidade da Companhia de: (i) concluir adequadamente os projetos inacabados ou futuros projetos acessórios que possam ser exigidos pelos contratos de concessão, está sujeita, dentre outros fatores, ao custo de mão-de-obra e de matéria-prima, mudanças na economia em geral, condições de crédito e negócios, inadimplência ou adimplência insatisfatória dos contratados e subcontratados, negociações com o poder público e riscos políticos, bem como interrupções resultantes de problemas de engenharia imprevisíveis. Esses fatores podem aumentar significativamente os custos de implementação e construção de ativos da Companhia, caso não sejam repassados a terceiros, o que poderá afetar o fluxo de caixa da Companhia e, consequentemente, a sua condição financeira e resultados. A Companhia tem sua tarifa reajustada uma vez ao ano, tendo como base uma fórmula paramétrica contratual que contempla uma cesta de índices, de acordo com o contrato de concessão. Apesar do mecanismo de reajustamento existente nos contratos de concessão buscar repor os efeitos da inflação, uma variação muito brusca em determinada linha de custo pode afetar financeiramente nosso negócio no curto prazo, pelo fato dos reajustes desta concessionária ocorrerem em periodicidade anual, e no longo prazo, por que a tarifa receberá a compensação por esta variação brusca somente na proporção do que o item pesa na referida fórmula paramétrica contratual. Todavia, os preços das tarifas de pedágio são regulados pelo poder concedente, sendo que deve ser levada em conta a possibilidade de o reajuste ser negado ou postergado pelo mesmo, e o tempo que a concessionária levará para reverter esta decisão, administrativamente ou judicialmente, também poderá provocar exposição financeira no curto prazo. A Companhia possui um número de processos judiciais e administrativos. Decisões adversas em um ou mais desses processos judiciais e administrativos poderão ter um efeito adverso para a Companhia. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia é Ré em diversos processos judiciais e administrativos, envolvendo diversas questões legais e regulatórias no montante total de R$ 279.937,43, sendo que deste montante, R$ 49.347,00 estavam provisionados em suas demonstrações financeiras. A Companhia não pode assegurar que o valor de suas provisões será equivalente aos valores efetivos de suas contingências e que uma decisão adversa referente a qualquer processo judicial existente ou a ser iniciado futuramente não terá um efeito adverso para a Companhia. A Companhia pode ser responsável por perdas e danos causados a terceiros, inclusive danos ambientais, sendo que os seguros contratados podem ser insuficientes para cobrir tais perdas e danos. A Companhia pode ser responsabilizada por perdas e danos causados a terceiros. A Companhia não pode garantir que suas apólices de seguro serão suficientes em todas as circunstâncias ou contra todos os riscos. A ocorrência de um sinistro significativo não segurado ou indenizável, parcial
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ou integralmente, ou a não observância dos subcontratados da Companhia e em cumprir obrigações indenizatórias assumidas perante a Companhia ou em contratar seguros, pode ter um efeito adverso. Além disso, a Companhia não pode assegurar que será capaz de manter apólices de seguro a taxas comerciais razoáveis ou em termos aceitáveis no futuro. Estes fatores podem gerar um efeito adverso para a Companhia. Ademais, as atividades da Companhia, exercidas diretamente, podem causar significativos impactos e danos ao meio ambiente, apesar da Companhia ter suas autorizações e liberações ambientais sempre atualizadas, não exime de possíveis processos ou indenizações . A legislação federal impõe responsabilidade objetiva àquele que direta ou indiretamente causar degradação ambiental e, portanto, o dever de reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados independe de dolo ou culpa. O pagamento de indenizações ambientais substanciais ou despesas relevantes incorridas para custear a recuperação do meio ambiente poderá impedir a Companhia, ou levá-la a retardar ou redirecionar planos de investimento em outras áreas, o que poderá ter um efeito adverso sobre a Companhia. Nos termos dos contratos financeiros, a Companhia esta sujeita a obrigações específicas, bem como a restrições à sua capacidade de contrair dívidas adicionais. A Companhia possui contratos financeiros que exigem a manutenção de certos índices financeiros ou cumprimento de determinadas obrigações. Qualquer inadimplemento dos termos de tais contratos, que não seja sanado ou renunciado por seus respectivos credores, poderá acarretar o vencimento antecipado do saldo devedor das respectivas dívidas e/ou de outros contratos financeiros. Além disso, alguns desses contratos impõem restrições à sua capacidade de contrair dívidas adicionais, ou até mesmo de dar garantias a terceiros ou a novos financiamentos. Dessa forma, caso ocorra qualquer evento de inadimplemento previsto em tais contratos, o fluxo de caixa e as demais condições financeiras da Companhia poderão ser afetados de maneira adversa. Além disso, parte significativa das receitas e/ou direitos (tais como cessão fiduciária de recebíveis; cessão de direitos provenientes de eventual indenização do poder concedente nos contratos de concessão; cessão fiduciária proveniente dos dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições declaradas ou pagas e cessão fiduciária da totalidade dos direitos creditórios atuais e futuros provenientes de recebíveis) de alguns dos negócios da Companhia foram dadas em garantia de contratos financeiros celebrados no curso normal de seus negócios. De acordo com o Estatuto social e em cumprimento ao contrato de concessão, a Companhia fica impedida de contrair empréstimos ou obrigações, cujos prazos de amortização excedam o termino da concessão. A estrutura da Companhia pode ser alterada em virtude da excussão de garantias reais concedidas no âmbito de contratos financeiros, o que poderá ter um efeito adverso para a Companhia. As ações de emissão de algumas das controladas do grupo foram oneradas para garantir obrigações assumidas por elas e pela Companhia em diversos contratos financeiros. Caso essas controladas deixem de cumprir as suas obrigações assumidas no âmbito desses contratos financeiros, os seus credores poderão excluir as respectivas garantias reais e, como resultado, haverá diminuição da participação acionária da holding em tais controladas ou até mesmo mudança de controle das mesmas. A diminuição da participação acionária da Holding em suas controladas acarretará uma diminuição imediata de suas receitas. Além disso, eventual mudança de controle, direto ou indireto, de suas controladas pode resultar na descontinuidade de sua administração atual e tal fato poderá afetar a condução dos negócios, afetando a Companhia de forma adversa. b) Com relação ao seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle A Companhia é controlada pela Triunfo Participações e Investimentos S/A. (“TPI”), A TPI detém 100 % (cem por cento) do capital social da Companhia. A TPI, como controladora, da Companhia tem poderes para, entre outras coisas, eleger, destituir ou substituir os membros do Conselho de Administração da Companhia e, exceto por situações específicas previstas na Lei das Sociedades por Ações e no Estatuto Social da Companhia, e observada a disciplina do conflito de interesses no exercício do direito de voto, determinar o resultado de qualquer deliberação que exija aprovação de acionistas, inclusive nas operações com partes relacionadas, reorganizações societárias, alienações, parcerias e a época do pagamento de quaisquer dividendos futuros, observadas as exigências de pagamento do dividendo obrigatório, impostas pela Lei das Sociedades por Ações. Condições meteorológicas desfavoráveis, tais como chuvas ininterruptas e em quantidades acima ou abaixo dos níveis históricos, podem afetar direta ou indiretamente as atividades desenvolvidas pelas controladas da Companhia, podendo inclusive provocar suspensão ou interrupção das suas operações. Eventuais paralisações poderão impactar negativamente na receita de tais controladas. Condições meteorológicas desfavoráveis, tais como chuvas ininterruptas e em quantidades acima ou abaixo dos níveis históricos, podem afetar
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direta ou indiretamente as atividades desenvolvidas pelas controladas da Companhia, podendo inclusive provocar suspensão ou interrupção das suas operações. Eventuais paralisações poderão impactar negativamente na receita da Companhia, refletindo na Controladora. c) Com relação aos seus acionistas
Os titulares das ações de emissão da Companhia poderão não receber dividendos. De acordo com o Estatuto Social da Companhia, esta é obrigada a pagar dividendos aos acionistas no valor de pelo menos 25% do seu lucro líquido anual, conforme determinado e ajustado. Esses ajustes do lucro líquido para os fins de cálculo da base dos dividendos incluem contribuições a diversas reservas que efetivamente reduzem o valor disponível para o pagamento de dividendos. A despeito da exigência do dividendo obrigatório, a Companhia pode optar por não pagar dividendos aos acionistas em qualquer exercício fiscal, se o Conselho de Administração determinar que essas distribuições não são aconselháveis em vista de sua condição financeira. A Assembléia Geral pode, ainda, mudar a política de dividendos da Companhia a qualquer momento. O Estatuto Social da Companhia contém disposições que podem dissuadir a aquisição da Companhia por terceiros e dificultar ou atrasar operações que poderiam ser do interesse dos investidores. De acordo com o Artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, qualquer processo de fusão, associação, incorporação ou cisão da companhia com alteração de seu controle acionário, deverá ter a anuência do Poder Concedente (ANTT) d) Com relação à suas controladas e coligadas Não se aplica
e) Com relação a seus fornecedores O fornecimento e manutenção dos equipamentos, a conclusão dos projetos dentro do cronograma e a qualidade da mão-de-obra em empreendimentos da Companhia dependem de certos fatores que estão além do seu controle.
O prazo e a qualidade dos empreendimentos dos quais a Companhia participa dependem certas vezes de fatores que estão fora do seu controle, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento pontual e a correta manutenção de equipamentos, a qualidade e tempestividade da entrega do material de construção para obras e a capacitação técnica dos profissionais e colaboradores terceirizados. Eventuais falhas, atrasos ou defeitos na prestação dos serviços pelos fornecedores contratados podem ter um efeito negativo na imagem da Companhia e no relacionamento com seus clientes, podendo impactar negativamente nos seus negócios e operações. f) Com relação a seus clientes A redução no tráfego de veículos em decorrência de mudanças adversas nas condições econômicas, no aumento do preço dos combustíveis e nas condições climáticas, afetaria adversamente os negócios das controladas da Companhia e, por conseqüência da própria Companhia, sua condição econômico-financeira e seus resultados operacionais. A companhia atua no segmento de concessões rodoviárias, e depende do número de veículos leves e pesados que trafegam na rodovia e da freqüência com que eles por ali circulam. A redução do tráfego pode decorrer da desaceleração da atividade econômica, da diminuição da produção industrial, do declínio na produção agrária, da inflação, do aumento das taxas de juros praticadas no mercado nacional, bem como do aumento do preço dos combustíveis e de condições climáticas desfavoráveis, ou outros fatores diversos. Ressalte-se, também, que tal efeito pode estar diretamente relacionado às circunstâncias pessoais dos usuários das rodovias ou indiretamente relacionado à uma redução do comércio em geral, levando ao uso reduzido de veículos comerciais. O nível de tráfego em uma determinada rodovia também é influenciado por sua integração com outras partes dos sistemas de rodovias federal e estadual, bem como com outras malhas rodoviárias que não estão sob a administração ou controle da Companhia. A redução do tráfego, por quaisquer dos motivos acima mencionados afetaria adversamente os negócios da Companhia, a sua condição financeira e os seus resultados operacionais. A população pode reagir negativamente à cobrança de pedágio e aos reajustes periódicos de tarifas.
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4.1 - Descrição dos fatores de risco
Com pouco mais de dez anos, a prática de operação de rodovias por concessionárias do setor privado é relativamente recente no Brasil. Antes da implementação dos programas de concessão de rodovias, os pedágios eram cobrados em poucas estradas brasileiras. Desde então, a cobrança das tarifas tem aumentado e provavelmente continuará a levantar reações negativas dos usuários, especialmente dos caminhoneiros, que no início da década organizaram protestos e bloquearam estradas na tentativa de pressionar o governo a reduzir as tarifas cobradas ou isentar determinados usuários de pagar pedágio. Ainda que os reajustes de tarifa sejam estabelecidos pelos contratos de concessão, esses protestos podem afetar as decisões das autoridades concedentes no tocante às tarifas de pedágio da Companhia, como também podem reduzir a receita dispersando o tráfego de vias pedagiadas. Esses fatores podem afetar negativamente os resultados operacionais da Companhia. g) Com relação aos setores de atuação O aumento da concorrência poderia reduzir as receitas da Companhia. A Companhia possui concorrência nos setores em que atua. No segmento de concessões rodoviárias, os principais concorrentes são as rodovias públicas, que, apesar de menos atrativas para os motoristas em geral, não cobram pedágio e, dessa maneira, desviam o tráfego das rodovias operadas pela Companhia. A Companhia também concorre em algumas de suas áreas de operação com operadoras de rodovias paralelas. À medida que seja dado andamento ao processo de privatização, a Companhia estará sujeita a um aumento na concorrência. O aumento na concorrência ou a melhoria patrocinada pelo governo das rodovias existentes poderia reduzir o tráfego na rodovia operada pela Companhia e, portanto, causar uma redução em suas receitas, causando um efeito adverso. A extinção do contrato de concessão da concessionária pelo respectivo poder concedente poderá impedir a realização do valor integral de determinados ativos e causar a perda de lucros futuros sem uma indenização adequada. O contrato de concessão da concessionária de rodovia esta sujeito, em determinadas circunstâncias, à rescisão e extinção antecipada. Em geral, o poder concedente da respectiva concessão tem o poder de rescindir e revogar antecipadamente tais instrumentos, seja por motivo de interesse público (encampação) ou inadimplemento (caducidade), falência ou dissolução da respectiva concessionária ,conforme aplicável. No caso de rescisão antecipada do contrato de concessão, todos os ativos relativos à concessão deverão ser revertidos ao poder concedente. Em princípio, a concessionária tem o direito a uma indenização calculada com base no valor dos ativos e investimentos vinculados à prestação do serviço que, dentre outras condições, não tenham sido completamente depreciados e/ou amortizados, em conformidade com os termos do respectivo contrato de concessão. Contudo, caso a respectiva concessionária tenha deixado de cumprir com os termos das concessões, o valor efetivo da indenização poderá ser substancialmente reduzido, podendo inclusive não existir, em razão de deduções feitas pelos danos causados pela concessionária e pelas multas ou outras penalidades impostas. Tal processo de indenização na maioria das vezes é demorado e a Companhia não pode garantir que a indenização devida no caso de uma rescisão antecipada seria suficiente para compensar o lucro que deixaria de auferir ou, ainda, amortizar os investimentos realizados durante o prazo da concessão O poder concedente possui discricionariedade para determinar os termos e condições aplicáveis às concessões à Companhia. Assim, é possível que a Companhia tenham que se sujeitar a aumentos não previstos nos seus custos ou decréscimos não previstos nas suas receitas. A maior parte da receita da Companhia é proveniente da cobrança de pedágio de acordo com o contrato de concessão celebrado pela concessionária com o governo federal. Esse contrato é regido por leis e regulamentos brasileiros que permitem ao poder concedente discricionariedade para alterar unilateralmente determinados termos e condições aplicáveis às concessões rodoviárias controladas pela Companhia, inclusive o valor das tarifas a serem cobradas. A Companhia pode ter sua condição financeira e os seus resultados operacionais afetados adversamente, ainda que tenha direito à recomposição econômico-financeira dos contratos, caso (i) os seus custos aumentem ou suas receitas diminuam significativamente ou caso ela, (ii) tenha de efetuar investimentos adicionais como resultado de uma medida não prevista na legislação ou nos contratos aplicáveis, ou ainda como resultado de (iii) ocorram medidas unilaterais, por parte dessas autoridades, a condição financeira da Companhia e seus resultados operacionais podem ser afetados adversamente, ainda que ela tenha direito à recomposição econômico-financeira do contrato por parte do poder concedente. Se os custos da Companhia aumentarem ou suas receitas diminuírem significativamente ou caso ela tenha de efetuar investimentos adicionais como resultado de uma medida não prevista na legislação ou no contrato aplicável, ou ainda como resultado de medidas unilaterais, por parte dessas autoridades, a condição financeira da Companhia e seus resultados operacionais podem ser afetados adversamente, ainda que ela tenha direito à recomposição econômico-financeira dos contratos.
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A Companhia pode ser afetada adversamente caso os mecanismos para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro não gerem tempestivamente um aumento de seu fluxo de caixa. O mecanismo do equilíbrio econômico-financeiro, previsto no contrato de concessão da Companhia, permite a busca por ajustes para acomodar as alterações imprevistas subseqüentes à assinatura dos respectivos instrumentos, que afetariam os elementos econômicos acordados quando da concessão. O procedimento para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro pode ser demorado e estar sujeito a trâmites burocráticos impostos pelo poder concedente. Além disso, a Companhia não pode assegurar que o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro se concretize em termos satisfatórios. Dessa forma, caso o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro não gere, em tempo hábil, um aumento do fluxo de caixa da Companhia, ela pode ser afetada adversamente. A Companhia não pode garantir se, e em que condições, a concessão da rodoviária, será renovada. A atividade rodoviária da Companhia são desenvolvidas nos termos do contrato de concessão . Devido ao grau de discricionariedade conferido ao poder concedente para renovação da concessão rodoviária a Companhia não pode garantir que esta será renovada e se as condições de renovação serão em termos favoráveis para a Companhia. Caso a Companhia não consiga renová-la ou os termos de renovação sejam desfavoráveis, a Companhia pode sofrer um efeito adverso. A operação de rodovias nas regiões Sul do País é a principal atividade da Companhia, e quaisquer mudanças que afetem a política governamental de infra-estrutura das rodovias no Brasil ou nas regiões Sul poderão ter efeitos significativos sobre a Companhia. Desde o início das atividades da Companhia, ela está envolvida na operação de rodovia federal, na região Sul do Brasil. Cabe às agências governamentais a fiscalização e a regulamentação das atividades concedidas. Como consequência, qualquer medida tomada ou quaisquer regras mais rígidas implementadas por tal agência governamental poderão afetar adversamente as atividades da Companhia e, consequentemente, os seus resultados operacionais e a sua lucratividade. A Companhia não pode assegurar o êxito das negociações com o poder concedente para compensar a variação de condições decorrentes de tais ações governamentais. Caso a taxa de inflação aumente substancialmente no Brasil, a dificuldade da Companhia em aumentar as tarifas de pedágio adequadamente em tempo hábil pode afetar os seus resultados operacionais. Ao longo de sua história, o Brasil tem experimentado altas taxas de inflação. As tarifas da Companhia estão sujeitas a reajustes previstos no contrato de concessão para compensar os efeitos da inflação e revisões extraordinárias em decorrência do mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro. Atualmente tais reajustes são realizados anualmente e estão sujeitos à aprovação do poder concedente. No entanto, a Companhia não pode assegurar que o poder concedente agirá de forma favorável ou diligente no processo de aprovação do reajuste de tarifas. Atualmente são permitidos reajustes anuais, previstos no contrato de concessão, em decorrência da taxa de inflação e revisões extraordinárias resultantes do mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro. O mecanismo de reajuste é ato vinculado da administração, que somente pode opor incorreções objetivas no cálculo de incidência dos índices previstos no contrato de concessão. Em caso de requisição judicial, o reajuste pode ocorrer após alguns dias da data base prevista contratualmente. Já o mecanismo de revisão possui ineficiências que podem atrasar os resultados e está sujeito a certa discricionariedade do poder concedente no trâmite do processo administrativo. Portanto, se a inflação for bastante elevada e a Companhia não for capaz de reajustar a tarifa, ou de fazer uso dos mecanismos de recomposição previstos no contrato de concessão, os resultados operacionais, liquidez e fluxo de caixa poderão ser afetados adversamente. h) Com relação à regulação do setor de atuação A Companhia atua num ambiente altamente regulado e pode ser afetada adversamente por medidas governamentais. As atividades de concessões rodoviárias, estão sujeitas a um ambiente altamente regulado. A implementação da estratégia de crescimento da Companhia e a condução de suas atividades podem ser afetadas de forma adversa por ações governamentais, dentre as quais pode-se citar: • discricionariedade do poder concedente no processo de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão • atraso na implementação de reajustes anuais das tarifas da concessão da rodoviária; • descontinuidade e/ou mudanças nos programas de concessão federal e; • alteração na legislação aplicável aos negócios. Adicionalmente, a Companhia não pode assegurar que as ações que serão tomadas pelo governo federal no futuro com relação ao desenvolvimento do sistema rodoviário e em que medida tais ações poderão afetá-la adversamente.
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4.1 - Descrição dos fatores de risco
A regulamentação governamental afeta as operações da Companhia e pode aumentar o custo dos seus negócios, restringir suas operações e resultar em atrasos operacionais. As operações da Companhia estão sujeitas a leis e normas que regem: relação de trabalho, a saúde e a segurança do trabalhador, saúde ocupacional, contratação, descarte de resíduos, proteção ao meio ambiente, transporte de substâncias perigosas, impostos e outras questões. É possível que mudanças futuras nas leis, normas e acordos aplicáveis ou mudanças na execução ou interpretação regulatória resultem em alterações nas exigências legais ou nos termos de alvarás, permissões, licenças e contratos existentes aplicáveis à Companhia, o que poderia ter impacto negativo significativo sobre os negócios, os resultados operacionais ou a sua situação financeira. Quando exigida, a obtenção de alvarás e licenças necessárias para continuidade das operações pode significar um processo complexo e demorado e não há como garantir se qualquer alvará, permissão, licença ou autorização necessária será obtida e, quando obtida, se mediante condições aceitáveis ou em momento oportuno. Os custos e atrasos associados à obtenção dos alvarás e licenças necessários poderiam interromper ou atrasar significativamente ou até restringir algumas das operações da Companhia. O descumprimento das leis, normas, alvarás ou licenças aplicáveis, mesmo que inadvertidamente, poderá resultar na interrupção ou término de determinadas operações, ou em multas, penalidades ou outras obrigações significativas que poderiam ter um efeito significativo adverso sobre os negócios, resultados operacionais ou a situação financeira da Companhia. A Companhia pode não ser capaz de obter todas as licenças e autorizações exigidas para suas operações. A operação dos negócios da Companhia exige licenças e outras autorizações de agências governamentais, incluindo agências ambientais. A Companhia não pode garantir que será capaz de obter todas as licenças e autorizações exigidas para suas operações em tempo hábil. A falha em obter as licenças e autorizações exigidas ou quaisquer disputas em conexão com as licenças e autorizações obtidas previamente podem representar um efeito adverso sobre os negócios da Companhia e, por conseqüência, nos resultados das suas operações e situação financeira. i) Com relação a países estrangeiros Não aplicavel.
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4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco
4.2. Expectativas de redução ou aumento na exposição a riscos relevantes:
A Companhia tem como prática a análise constante dos riscos aos quais está exposta e que possam afetar seus negócios, situação financeira e os resultados das suas operações de forma relevante. Atualmente, a Companhia não identifica cenário de aumento ou redução dos mencionados riscos no item 4.1 acima.
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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes
4.3. Processos judiciais, administrativos e arbitrais em que a Companhia é parte, são relevantes para seus negócios e não estão sob sigilo:
A Companhia é parte em processos, judiciais e administrativos, de natureza cível, tributária e trabalhista, que representavam, em 31 de dezembro de 2010, um total de R$ 279.937,43 dos quais R$ 49.347,00 encontravam-se provisionados. A Companhia constitui provisão para uma parcela das contingências consideradas como de perda prováveis nos processos administrativos e judiciais em andamento, com base nos pareceres de seus assessores legais externos. A tabela abaixo apresenta de forma resumida a quantidade de ações envolvendo a Companhia no pólo passivo, o valor total discutido e o valor provisionado, em 31 de dezembro de 2010.
I) Processos Cíveis Em 31 de dezembro de 2010, é parte em 131 processos cíveis, perfazendo o valor total de, aproximadamente, R$ 245.625,70 dos quais aproximadamente R$ 48.035,87 encontravam-se provisionados. Os processos não estão sendo considerados como relevantes. II) Processos Trabalhistas
Em 31 de dezembro de 2010, é parte em 26 processos trabalhistas, perfazendo o valor total de, aproximadamente, R$ 4.311,73 dos quais aproximadamente R$ 1.311,13 encontravam-se provisionados. Os processos não estão sendo considerados como relevantes.
Denominação Social Número de Ações Valor envolvido (R$) Valor Provisionado (R$)
Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S.A. 157 279.937,43 49.347,00
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4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contráriassejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ouinvestidores
4.4. Processos judiciais, administrativos e arbitrais em que a Companhia ou suas controladas são partes, não estão sob sigilo e cujas partes contrárias são administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores da Companhia ou de seus controladores:
A Companhia não figura como parte em processos judiciais, administrativos ou arbitrais cujas partes contrárias sejam administradores ou ex-administradores, controladores ou ex-controladores ou investidores da Companhia .
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4.5 - Processos sigilosos relevantes
4.5. Impactos em caso de perda e valores envolvidos em processos sigilosos relevantes em que a Companhia ou suas controladas são parte:
A Companhia não figura como parte de processos sigilosos relevantes.
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4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosose relevantes em conjunto
4.6. Processos judiciais, administrativos e arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causas jurídicas semelhantes, em que a Companhia ou suas controladas são partes, não estão sob sigilo e em conjunto são relevantes para seus negócios:
Não aplicável à Companhia
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4.7 - Outras contingências relevantes
4.7. Outras contingências relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados
4.8. Informações sobre as regras do país de origem de emissor estrangeiro e regras do país no qual os valores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados:
Não aplicável à Companhia.
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
5.1. Riscos de mercado a que a Companhia está exposta, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxa de juros:
Levando-se em consideração os setores de atuação da Companhia, bem como obrigações contratuais por ela assumidas, são possíveis de serem vislumbrados riscos relacionados principalmente a mudanças adversas em taxas de juros e cambiais, bem como riscos setoriais e operacionais, neste último caso compreendendo riscos de demanda e de regulamentação do setor.
Risco de Taxa de Juros
O aumento da inflação implica risco ao equilíbrio financeiro dos negócios da Companhia, uma vez que seu endividamento está em grande parte sujeito a taxas de juros variáveis, tais como Taxa Relativa aos Certificados de Depósitos Interbancários (“CDI”) e Índice Geral de Preços Mercado (“IGP-M”). Em 31 de dezembro de 2010, 34,55% eram atualizados pelo IGP-M e 65,45% remunerados pela variação do CDI. Abaixo, segue tabela completa com a composição do endividamento da Companhia por indexador:
Atualmente, a Companhia não mantém operações de hedge para mitigar riscos de taxa de juros. Em contrapartida, as receitas da Companhia são reajustadas por meio de índices que acompanham as variações da inflação, cujo objetivo é repor os efeitos desta. Apesar destes mecanismos de reajuste contratual, uma variação muito brusca em determinada linha de custo pode afetar financeiramente os negócios da Companhia no curto prazo pelo fato dos reajustes contratuais ocorrerem, em regra, em periodicidade anual, e no longo prazo, por que a tarifa receberá a compensação por esta variação brusca somente na proporção do peso que o item possui na referida fórmula contratual, que contempla estas variações através de uma cesta de índices. Além disso, deve ser levado em conta o risco de a Companhia enfrentar resistência do poder concedente e/ou de suas contra partes contratuais no reajuste dos preços dos contratos firmados, incluindo-se o tempo envolvido em eventual disputa administrativa ou judicial envolvendo a questão. Por tais razões, o resultado da Companhia é afetado por mudanças que ocorram nestas taxas e indexadores, na medida em que uma eventual variação pode resultar diretamente em elevação ou diminuição do seu endividamento, acarretando conseqüente variação nas despesas financeiras oriundas da atualização monetária dos respectivos saldos devedores.
Risco de Taxa de Câmbio
A Companhia não possui empréstimos ou financiamentos em moeda estrangeira, o que não significa que uma variação elevada da taxa cambial não possa repercutir negativamente na receita de arrecadação da Companhia, através de outros fatores , como perda de poder aquisitivo, elevação das taxas de juros,retração econômica, influenciando assim na queda do tráfego de veículos e conseqüente arrecadação.
Riscos Operacionais A Companhia esta sujeita a riscos operacionais relacionados ao mercado, que incluem (i) aumento dos insumos, (ii) eventos meteorológicos (iii) risco de demanda e (iv) de alterações do marco legal e regulatório.
Em milhares de R$ em 31.12.2010 Total Distribuição
CDI 109.730.100,66 65.45%
IGPM 57.920.486,82 34,55%
Total 167.650.587,48 100,00%
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5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado
Risco de Aumento de Preço do Petróleo A Companhia está sujeita à volatilidade de preço do petróleo no mercado internacional, sobretudo em sua atividade de administração da rodovia. Dessa maneira, o aumento no custo de derivados do petróleo, tais como combustíveis e asfalto, pode prejudicar financeiramente seu desempenho.
Risco de Condições Meteorológicas Desfavoráveis
Condições meteorológicas desfavoráveis, tais como chuvas ininterruptas e em quantidades acima ou abaixo dos níveis históricos, podem afetar direta ou indiretamente as atividades desenvolvidas pela Companhia, podendo inclusive provocar suspensão ou interrupção das suas operações. Eventuais paralisações poderão impactar negativamente na receita. Além disso, algumas das áreas próximas onde se localiza a rodovia da Companhia, estão sujeitas a riscos de acidentes geológicos decorrentes de chuvas intensas e irregularidades naturais do solo. Isto pode causar deslizamentos, desmoronamentos e quedas de barreiras e provocar a interdição ou mesmo o desvio do tráfego e necessidade de reparos não previstos.
Risco de Demanda O crescimento de tráfego é considerado um dos principais fatores de risco em concessões de rodovias, sendo que a empresa responsável pela administração de rodovias estará vulnerável a este elemento durante todo o período de exploração previsto no contrato de concessão. O nível de renda da população também impacta diretamente no tráfego de veículos leves, enquanto o desempenho agroindustrial e a produção industrial mantêm relação direta com a circulação de veículos pesados. Afora o risco de perda de fluxo oriundo de conjunturas macroeconômicas desfavoráveis, o trecho concessionado sofre do ponto de vista prático a competição de meios ferroviários para escoamento da produção. Por tais razões, a Companhia goza de um risco estrutural intrínseco, com os resultados econômicos diretamente influenciados pelo desempenho geral da economia. Risco de Alterações do Marco Legal e Regulatório A Companhia atua em setor fortemente regulado. Por isso, além das alterações legais de cunho geral (alterações tributárias, na legislação trabalhista, ambiental, entre outras), a Companhia esta sujeita a riscos inerentes a alterações no marco legal e regulatório do setor que atua.
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5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado
5.2. Política de gerenciamento de riscos de mercado da Companhia, objetivos, estratégias e instrumentos:
a) Riscos para os quais se busca proteção; b) estratégia de proteção patrimonial (hedge), c) instrumentos utilizados para a proteção patrimonial (hedge), d) Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos e e) instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge)
A Companhia gerencia seus riscos de forma contínua, avaliando se as práticas adotadas na condução de suas atividades estão em linha com as diretrizes e políticas definidas pela sua administração. A Companhia não possui uma política específica para gerenciamento dos riscos de mercado a que está sujeita, nem tampouco faz uso de instrumentos de proteção patrimonial (hedge), seja para mitigar tais riscos ou outros objetivos.
f) Estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscos e g) adequação da estrutura operacional de controles internos para verificação da efetividade da política adotada
A Companhia não possui uma estrutura organizacional ou um sistema de controle interno específicos para monitoramento de seus riscos. Tais atividades são feitas diretamente pela administração da Companhia .
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5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado
5.3. Alterações significativas nos principais riscos de mercado ou na política de gerenciamento de risco em relação ao último exercício social:
No ultimo exercício social não houve alterações significativas nos principais riscos de mercado, bem como no monitoramento de riscos adotado pela Companhia.
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5.4 - Outras informações relevantes
5.4. Outras informações relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM
Data de Constituição do Emissor
País de Constituição
Prazo de Duração
Data de Registro CVM
Forma de Constituição do Emissor
11/08/1998
06/02/1997
Sociedade por ações
Brasil
04/07/2017
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6.3 - Breve histórico
6.3. Breve histórico da Companhia:
A Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre S.A. (Concepa) foi constituída em 06 de Janeiro de 1997 pelo Triunfo Participações e
Investimentos S.A - TPI e pela SBS Engenharia e Construções. O contrato de concessão, que abrange o trecho da BR-290 entre Osório e
Eldorado do Sul, foi assinado com o Governo Federal em 04 de Março de 1997 para 20 anos de concessão para um trecho de 112,3 km.
No ano de 2005, foi assinado um aditivo ao contrato, incorporando 8,7 km do trecho do município de Guaíba, totalizando atualmente em
121 km de concessão. Em outubro de 2008 a SBS engenharia e construções, vendeu suas ações para a BS Participações e investimentos
S/A, uma empresa do grupo Triunfo. Em março de 2010 a Triunfo Participações e Investimentos realizou a reestruturação societária,
tornando-se detentora de 100% das ações da Companhia.
A BR-290, no trecho concedido, liga a BR-101 com a BR-116, sendo importante rodovia no plano nacional de viação, interligando a região
sul do país com as demais regiões, e também com vários países da América do Sul.
A arrecadação da tarifa de pedágio, que passou a ser cobrada a partir do mês de outubro de 1997, garante à CONCEPA a manutenção de
um programa de investimentos para recuperação definitiva das estruturas existentes e para a ampliação e modernização da rodovia. Além
disso, gera recursos para a prestação de assistência ao usuário.
A arrecadação de pedágio é feita em três praças de pedágios: nos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, a cobrança
é unidirecional e em Gravataí a cobrança é bidirecional. Além do sistema manual de cobrança, as três praças operam com o sistema de
passagem automático. Trata-se de um chip com um milímetro de espessura que, fixado no vidro dianteiro dos veículos como um adesivo,
permite a passagem pela praça sem a necessidade de parada, gerando mais conforto, agilidade e praticidade aos usuários da rodovia. As três praças de pedágio são interligadas em tempo real à administração da concessionária, garantindo a eficiência na fiscalização e agilizando a consolidação dos dados de tráfego e de arrecadação
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6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas
6.5. Principais eventos societários:
Eventos societários relevantes ocorridos em 2010
i) Reorganização Societária da Concepa
Em março de 2010 foi concluído o processo de reorganização societária envolvendo as controladas Concepa, Esparta e BS. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia detinha, diretamente, 70% das ações de emissão da Concepa. Os 30% remanescentes eram detidos pela BS (empresa cujo capital era detido em sua integralidade pela Esparta). Com a conclusão deste processo de reorganização societária, a Companhia passou a deter diretamente a totalidade das ações de emissão da Concepa. O quadro societário dessas empresas antes e depois da conclusão deste processo de reorganização é o seguinte:
Antes:
Depois:
Eventos societários relevantes ocorridos em 2008 i) Aquisição de participações adicionais na Concepa
Em 24 de junho de 2008 a Triunfo Participações e investimentos (“TPI”) e a SBS Engenharia e Construções Ltda. (“SBS”) firmaram contrato de compra e venda de ações e quotas, tendo como objeto a participação societária que a SBS detinha nas empresas Concepa (30 %). A operação foi concluída em 03 de outubro de 2008, quando a TPI pagou, por meio da Esparta Participações e Investimentos (“ESPARTA”), R$58.930.mil pelas ações da Concepa, sendo que o pagamento total foi dividido entre um sinal no valor de R$6.753.mil e o restante em um pagamento único posterior. A TPI adquiriu da SBS, ainda, uma participação equivalente a 30% do imóvel e benfeitorias referentes à sede Concepa, pelo montante de R$900 mil. Com a conclusão da aquisição de referidas ações e quotas, a Companhia passou a deter 100% do capital social da Concepa direta e indiretamente. Para a compra da Concepa, a TPI constituiu, em 10 de julho de 2008, a Esparta, que, por sua vez, contraiu empréstimo perante terceiros e adquiriu suas ações. Nesta operação, a Esparta reconheceu ágio no montante de R$ 8.142 mil, o qual vem sendo amortizado proporcionalmente, tendo como referência o prazo remanescente da concessão da Concepa.
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6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperaçãojudicial ou extrajudicial
6.6. Pedidos de falência fundados em valor relevante e pedidos de recuperação judicial ou extra judicial:
Não aplicáveis
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6.7 - Outras informações relevantes
6.7. Outras informações relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas
7.1. Descrição sumária das atividades desenvolvidas pela Companhia e por suas controladas:
A Companhia é uma empresa brasileira atuante no setor de infra-estrutura, em concessão de serviços públicos de transporte rodoviário A Companhia atua no segmento rodoviário, que explora, respectivamente, a concessões da rodovia BR 290 localizada na região Sul do País.A Companhia opera 121 Kms de rodovia localizada no estado do Rio Grande do Sul e abrange os municípios de Osório, Santo Antonio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha , Porto Alegre, Guaiba e Eldorado do Sul. Sua atividade é sob regime legal de concessão federal , realizando recuperação, manutenção, melhoramentos, monitoração, conservação , operação e exploração através de cobrança de pedágio nas três praças localizadas nos municípios de Santo Antônio da Patrulha, outra em Gravataí e outra um Eldorado do Sul abrangendo os 121 Kms da BR 290. A tabela a seguir apresenta os principais dados das concessões rodoviárias operacionais da Companhia:
Concessionária Rodovia Estado Extensão
Administrada (em km)
Data da Concessão
Término da Concessão
Participação TPI
Concepa BR-290
RS 121,0 04.03.97 07/2017 100,00%
Visão Geral
A concessão da Companhia foi outorgada pelo Governo Federal, em outubro de 1997, no âmbito do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, e tem por objeto a exploração da Rodovia BR 290, no trecho que liga os municípios de Osório, Porto Alegre e Guaíba (entroncamento da Rodovia BR 116), no Estado do Rio Grande do Sul. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia administrava 121 km de rodovias, de pistas triplas, além de três praças de pedágios, sendo duas unidirecionais (km 19 e 110) e uma bidirecional (km 77), com 56 vias de cobrança manual e oito vias de cobrança automática (sistema “Auto Expresso”). As praças de pedágio encontram-se localizadas nos municípios de Gravataí, Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha, por onde trafegaram, aproximadamente, 74.523 veículos-equivalentes, ao longo do ano de 2009, segundo o Sistema de Arrecadação TESC – Concepa. A área de concessão da Companhia corresponde a 3.928 km², onde vivem, aproximadamente, 2,1 milhões de habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2007. Também conhecida como Free-Way, a Rodovia BR 290 atravessa oito municípios no Estado do Rio Grande do Sul (Osório, Santo Antonio da Patrulha, Glorinha, Cachoeirinha, Porto Alegre, Gravataí, Eldorado do Sul e Guaíba), sendo um dos principais corredores de ligação com o Mercosul, em especial com o Uruguai e a Argentina. Abaixo encontra-se um mapa do trecho da Rodovia BR 290 sob administração da Concepa:
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7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas
Contrato de Concessão
O contrato de concessão da Companhia foi celebrado no dia 04 de março de 1997 e, conforme posteriormente aditado, e tem por objeto a recuperação, o reforço, a monitoração, o melhoramento, a manutenção, a conservação e a operação da Rodovia BR 290, no trecho que liga os municípios de Osório, Porto Alegre e Guaíba (entroncamento da Rodovia BR 116) e respectivos acessos, mediante a cobrança de pedágio. O prazo da concessão é de 20 anos, encerrando-se em 04 de julho de 2017, com a possibilidade de sua prorrogação. As receitas da Companhia são provenientes da cobrança de tarifa de pedágio, cujo valor é reajustado anualmente, considerando-se como data-base de reajuste a data da apresentação da proposta da tarifa de pedágio, ou seja, 30 de novembro de 1994 (o reajuste efetivo acontece em 26 de outubro porque o início da cobrança das praças de pedágio ocorreu em 25 de outubro de 1997). O contrato também prevê a cobrança de receitas complementares, decorrentes da implementação de projetos comerciais associados à concessão, que não se incorporam, para nenhum efeito, às receitas de concessão, nem devem ser consideradas para o efeito de reajuste ou revisão da tarifa básica de pedágio. O contrato estabelece, ainda, que as multas por excesso de peso nos veículos constituem fonte de receita da Companhia, cujos valores serão repassados pelo poder concedente. Com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, a Companhia tem direito a revisão do valor da tarifa básica de pedágio, quando: (a) houver modificação unilateral do contrato, que importe variação de custos ou de receitas, para mais ou para menos, conforme o caso; (b) forem criados, alterados ou extintos tributos ou encargos legais ou sobrevierem disposições legais, que acarretem comprovada repercussão nos custos da Companhia, para mais ou para menos, conforme o caso; (c) houver acréscimo ou supressão de obras ou serviços para mais ou para menos, conforme ocaso; (d) ocorrerem superveniências decorrentes de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da administração ou de interferências imprevistas, que resultem, comprovadamente, em acréscimo de custos para a Companhia; (e) forem constatadas modificações estruturais nos preços relativos aos fatores de produção ou modificação substanciais nos preços dos insumos relativos aos principais componentes de custos considerados na formação do valor da tarifa básica de pedágio, para mais ou para menos, conforme o caso; (f) houver alteração legislativa de caráter específico, que tenha impacto direto sobre as receitas da Companhia; e (g) a Companhia promover a desapropriação ou imposição de servidão administrativa de áreas e benfeitorias contíguas aos acessos da rodovia. Nos termos do contrato de concessão, a concessão será extinta nos casos de (a) término da vigência do contrato; (b) retomada da concessão pelo poder público durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização; (c) rescisão do contrato; (d) anulação do contrato; ou (e) falência ou extinção da Companhia. O poder público pode, ainda, rescindir o contrato em caso de violação grave, contínua e não sanada ou não sanável, das obrigações da Companhia, bem como, dentre outras situações, nas seguintes: (a) desvio de objeto da Companhia; (b) dissolução; (c) perda do controle acionário do capital votante pela Companhia; (d) oneração da ações ordinárias nominativas da Companhia, sem prévia autorização do poder público; (e) subconcessão ou transferência da concessão; (f) falência da Companhia; (g) interrupção da execução das obras ou da prestação dos serviços; (h) realização das obras em desacordo com os projetos aprovados pelo poder público; (i) execução das obras e serviços em desconformidade com normas técnicas; (j) prestação de serviços de forma inadequada; (k) recusa em proceder à conservação e manutenção dos bens que integram a concessão, bem como à prestação dos serviços objeto do contrato; e (l) cobrança de pedágio em valor diferente do fixado no contrato.
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7.2 - Informações sobre segmentos operacionais
7.2. Segmentos operacionais:
a) produtos e serviços comercializados
Os produtos e serviços comercializados pela Companhia, são manutenção, recuperação, melhoramentos, conservação, monitoramento e operação da rodovia BR 290
b) receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida da Companhia
Receita bruta por Segmento
Valores em R$
2009 2010
Receita de Arrecadação 125.880.443,10 150.533.028,40
Receitas Acessórias 1.932.154,42 1.402.504,47
Receita de Construção 32.761.000,00 31.385.000,00
Total receita bruta 160.573.597,52 183.320.532,87
(-) Deduções da Receita (10.810.328,97) (12.886.954,53)
Receita líquida 149.763.268,55 170.433.578,34
Participação na Receita líquida (%)
2009 2010
Receita de Arrecadação 78,39 82,11
Receitas Acessórias 1,20 0,77
Receita de Construção 20,41 17,12
Total receita bruta 100,00 100,00
c) lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido da Companhia
As tabelas abaixo mostram o lucro líquido da Companhia, em valores e porcentagens:
Lucro Líquido R$ mil
2009 2010
Concessões Rodoviárias 8.422.357,93 (1.844.357,93)
Participação no Lucro Líquido
(%)
2009 2010
Concessões Rodoviárias 100% 100%
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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
7.3. Produtos e serviços:
a) características do processo de produção As atividades da Companhia caracterizam-se pela prestação de serviços. Neste sentido, este item não lhe é aplicável.
b) características do processo de distribuição
As atividades da Companhia caracterizam-se pela prestação de serviços. Neste sentido, este item não lhe é aplicável.
c) características dos mercados de atuação: (i) participação em cada um dos mercados; (ii) condições de competição nos mercados
Concessões Rodoviárias
Geral
A principal motivação para o programa de concessão de rodovias foi a rápida deterioração das principais vias de ligação intra-estaduais e interestaduais no início dos anos 90, e a falta de recursos públicos para restaurá-las e mantê-las. Essa deterioração ameaçou comprometer de forma direta o potencial de crescimento econômico do Brasil, em razão do alto grau de dependência do País do sistema rodoviário para o transporte de cargas e de passageiros. Nesse contexto, o Governo Federal, com base no artigo 175 da Constituição da República Federativa do Brasil, deu início a um amplo processo de concessão de rodovias, posteriormente seguido por alguns Governos Estaduais. O programa brasileiro de concessões de rodovias teve início em 1993, após a publicação da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabeleceu regras gerais para os processos de licitação e contratação entre a administração pública e o setor privado. Com base nessa lei, o governo federal, durante 1993 e 1994, representado pelo DNER (atualmente DNIT), realizou a licitação pública de quatro rodovias e uma ponte, marcando o início do programa brasileiro de concessão rodoviária. Seguindo esses passos iniciais, houve a publicação da Lei n° 8.987, 13 de fevereiro de 1995, a qual estabeleceu regras para as concessões de serviços públicos em geral, exceção feita ao setor de telecomunicações e da Lei n° 9.277, de 10 de maio de 1996, que autorizou a União a delegar aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal a administração e exploração de determinadas rodovias federais. Em junho de 2001, com a publicação da Lei nº 10.233, deu-se início ao processo de reestruturação do setor de transporte terrestre brasileiro, por meio da criação de entidades responsáveis diretamente pelos transportes terrestres. Com a reformulação federal da estrutura regulatória e administrativa do setor de transporte brasileiro, foi a vez dos Estados, que criaram órgãos específicos ou reorganizaram órgãos já existentes com o objetivo de regular e supervisionar as concessões outorgadas na esfera estadual. A retomada das licitações, tanto pelo governo federal quanto pelos estaduais, indica que o Brasil segue a tendência internacional de adotar as concessões de rodovias como forma de agregar eficiência e agilidade na administração das estradas, elevando a competitividade da economia por meio da redução dos custos e do tempo de transporte. As rodovias concedidas à iniciativa privada respondem, hoje, por cerca de 60% da circulação de mercadorias no país. De acordo com o Relatório Anual de 2008 da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, em 2005 a extensão de rodovias sob responsabilidade da iniciativa privada abrangia cerca de 9.300 km, ou 5% dos 196.094 km de extensão da malha rodoviária pavimentada nacional. Em 2008, com a retomada das licitações, as 46 concessionárias privadas passaram a responder pela administração de aproximadamente 12.797 km de rodovias, ou 6,52% da malha pavimentada. (i) participação em cada um dos mercados
A Companhia é uma controlada do grupo Triunfo que é a quarta maior administradora de concessões rodoviárias do país, sendo responsável por um total de 640,7 km de rodovias, localizadas nos estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, que abrangem 31 municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Só a Concepa é responsável por 121Kms de rodovias e localizados no estado do Rio Grande do Sul.
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7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais
(ii) condições de competição nos mercados
No segmento de administração de rodovias, a Companhia enfrenta duas principais formas de concorrência: (a) de rodovias sob administração direta de órgãos públicos que, não obstante em piores condições, não efetuam cobrança de pedágio; e (b) de outras concessões já existentes, cujos trechos próximos ou parcialmente paralelos, quando sem tarifas ou com tarifas menores, convertem-se em rotas alternativas.
Outros meios de transporte, especialmente o aéreo e o ferroviário, também representam concorrência às atividades da Companhia neste segmento.
d) eventual sazonalidade Concessões Rodoviárias A rodovia sob administração da Concepa esta localizada em região de significativa atividade turística e, por tal razão, fica evidenciado aumento sazonal do tráfego no mês de julho e no período de dezembro a março, os quais são coincidentes com as férias escolares no Brasil e com a época de festas.
e) principais insumos e matérias primas:
As atividades da Companhia caracterizam-se pela prestação de serviços. Neste sentido, este item não lhe é aplicável.
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7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total
7.4. Clientes relevantes (responsáveis por mais de 10% da receita líquida total da Companhia):
Concessões Rodoviárias Não aplicável à Companhia, pois a sua receita é pulverizada entre os usuários das rodovias sob concessão e seus usuários não são identificáveis.
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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
7.5. Efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades da Companhia:
a) necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relação com a administração pública para obtenção de tais autorizações
Por atuar na exploração de atividades de infraestrutra, nos segmentos de administração de rodovias, a Companhia mantêm relacionamento constante com o Poder Público por meio das fiscalizações sobre seus negócios. Para a administração de rodovias não existe a emissão de uma licença ou autorização específica pelo poder público. Após sagrar-se vencedora em um processo licitatório, a entidade particular firma com o poder concedente um contrato de concessão, que balizará sua atuação como concessionária de tal serviço. Após a reestruturação do setor de transporte terrestre brasileiro ocorrida em 2001, os principais órgãos federais tornaram-se:
• Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, a quem compete propor políticas nacionais de integração dos
diferentes modos de transporte de pessoas e bens em conformidade com (i) as políticas de desenvolvimento nacional, regional e urbano, de meio ambiente e de segurança das populações; (ii) as diretrizes para a integração física e de objetivos dos sistemas viários; e (iii) promoção da competitividade, para redução de custos, tarifas e fretes, e da descentralização, para melhoria da qualidade dos serviços prestados.
• Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica de direito público, com autonomia financeira e funcional. A
ANTT é responsável pela implementação das políticas estabelecidas pelo CONIT e Ministério dos Transportes e tem autoridade para, dentre outras, (i) regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte rodoviário; (ii) firmar e administrar os contratos de concessão dentre de sua área de atuação; e (iii) revisar e reajustar as tarifas dos serviços prestados, segundo disposições contratuais.
• Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, entidade autárquica de direito público vinculada ao Ministério dos
Transportes, que tem competência para implementar, em sua esfera de atuação, a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade, e ampliação mediante construção de novas vias e terminais.
Todas essas entidades, com exceção do CONIT, encontram-se vinculados ao Ministério dos Transportes, criado pela Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, a quem compete tratar de assuntos da área de (i) a transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário, marinha mercante, portos e vias navegáveis, compreendendo entre outras competências, a participação no planejamento estratégico, o estabelecimento de diretrizes para sua implementação e a definição das prioridades dos programas de investimentos, (ii) a aprovação dos planos de outorgas, (iii) o estabelecimento de diretrizes para a representação do Brasil nos organismos internacionais e em convenções, acordos e tratados referentes aos meios de transportes e (iv) o estabelecimento de diretrizes para afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação e para liberação do transporte de cargas prescritas. Antes da criação da ANTT e do DNIT, o Governo Federal era representado pelo DNER. Essa entidade foi submetida a um processo de liquidação, sendo gradualmente sucedida (i) pela União, que assumiu, em linhas gerais, suas ações judiciais e obrigações financeiras, (ii) pela ANTT, a quem foram atribuídas suas obrigações de natureza regulatória e contratos de concessão, e (iii) pelo DNIT, que, de forma geral, assumiu a administração dos projetos relacionados à construção, manutenção e expansão das rodovias, dentre outros. Esse processo de liquidação foi encerrado em 14 de agosto de 2003, com a conseqüente extinção do DNER. Com a reformulação federal da estrutura regulatória e administrativa do setor de transporte brasileiro, foi a vez dos Estados, que criaram órgãos específicos ou reorganizaram órgãos já existentes com o objetivo de regular e supervisionar as concessões outorgadas na esfera estadual. Indicamos abaixo o órgão no Estado em que possuímos a Concessão da Rodovia:
• Estado do Rio Grande do Sul: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, criado pela Lei nº 750, de 11 de agosto de
1937, e reorganizado pela Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998.
Meio Ambiente
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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades
De uma forma geral, as atividades desenvolvidas pela Companhia, no setor de infraestrutura, estão sujeitas ainda, à concessão de autorizações governamentais no âmbito ambiental.
A legislação ambiental brasileira determina que o regular funcionamento de atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que, de qualquer forma, causem degradação do meio ambiente, está condicionado ao prévio licenciamento ambiental. Este procedimento é necessário tanto para a instalação inicial e operação do empreendimento quanto para as ampliações nele procedidas, sendo que as licenças emitidas precisam ser renovadas periodicamente.
A Companhia busca obter todas as licenças e autorizações ambientais exigidas pela legislação ambiental aplicável para execução de suas atividades.A Companhia sempre manteve bom relacionamento com a administração pública de uma forma geral, nunca tendo enfrentado problemas além dos trâmites usuais.
b) política ambiental da Companhia e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental:
A Companhia, embora diligente em suas atividades no que diz respeito ao meio ambiente, e ciente de suas responsabilidades e da regulamentação brasileira do meio ambiente, não aderiu a padrões internacionais ambientais de proteção ambiental. A Companhia, atuando no fornecimento de serviços de infraestrutura, direciona suas ações com foco na sustentabilidade dos seus negócios, sobretudo na proteção ao meio ambiente, embasando-se em uma Política de Sustentabilidade interna que guia-se pelas seguintes premissas:
Adoção de padrões éticos baseados em princípios de honestidade, integridade e transparência, contribuindo com os principais desafios do desenvolvimento sustentável do país e das comunidades em que o grupo se faz presente;
Construção de relações pautadas na confiança e na qualidade para uma parceria de longo prazo;
Desenvolvimento das melhores práticas de governança corporativa;
Comprometimento com a preservação do meio ambiente, prevenção da poluição e consumo consciente;
Aperfeiçoamento contínuo dos processos de sistema de gestão;
Valorização e respeito ao colaborador, adotando práticas preventivas que favorecem a segurança e a saúde, construindo um ambiente de harmonia interna, motivando o desenvolvimento pessoal e profissional e melhorando a qualidade de vida;
Atendimento da legislação e normas aplicáveis às atividades, meio ambiente, saúde e segurança.
No exercício de 2010 a Companhia registrou aproximadamente R$ 250.000,00 como custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental bem como implementação de suas normas internas de proteção ao meio ambiente. Este valor engloba projetos ambientais de compensação, exigidos pelos órgãos ambientais quando do licenciamento de projetos, consultorias para implementação de normas internas de proteção ao meio ambiente e taxas recolhidas junto aos órgãos ambientais.
c) dependência de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos de royalties relevantes para o desenvolvimento das atividades
A Companhia não depende de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias ou contratos de royalties para o desenvolvimento das suas atividades.
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7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior
7.6. Informações acerca de países em que a Companhia obtém receitas relevantes:
A Companhia desenvolve suas atividades apenas no território brasileiro, de forma que seus negócios dependem diretamente do mercado nacional e seu desempenho. Nesse sentido, e levando-se em conta a natureza das atividades da Companhia, o principal fator de influência sobre seus negócios é o crescimento econômico do Brasil.
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7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades
7.7. Regulação dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes:
Não aplicável à Companhia, pois ela não desenvolve suas atividades além do território brasileiro.
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7.8 - Relações de longo prazo relevantes
7.8. Outras relações de longo prazo relevantes da Companhia:
Além da sua Política de Sustentabilidade descrita, a Companhia não possui outras relações de longo prazo a serem descritas neste item.
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7.9 - Outras informações relevantes
7.9. Outras informações relevantes:
A Companhia entende que não há informações relevantes a serem divulgas neste item além das descritas acima.
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8.1 - Descrição do Grupo Econômico
8.1. Descrição do Grupo Econômico
a) Controladores diretos e indiretos e d) participações de sociedades do grupo na Companhia Em 31 de dezembro de 2009, da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, 70% eram detidas Triunfo Participações e Investimentos, sociedade que tem por objeto a participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades e a realização de investimentos em negócios, empreendimentos e sociedades . Os 30% restantes pertencem a BS Participações , empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. Em março de 2010, como já explicado no item 6.1, foi dada a continuidade da reestruturação societária por parte da Triunfo Participações e Investimentos, realizando a obtenção de 100% do capital acionário da Companhia. E em 11 de abril de 2011 a Companhia aumentou seu capital social para R$ 67.300.000,00, conforme tabela abaixo:
Acionistas Diretos Nacionalidade CNPJ/CPF Quantidade de
ações Ordinárias Quantidade de ações
Preferenciais Participação
Triunfo Participações e Investimentos S/A
Brasileira 03.014.553/0001-91 22.433.375 44.866.625 100%
b) Controladas e coligadas e c) participações da Companhia em sociedades do grupo
A Companhia não possui Controladas e, ou coligadas.
d) Participações de sociedades do grupo no emissor
Não se aplica.
e) Sociedades sob controle comum Não se aplica
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8.2 - Organograma do Grupo Econômico
8.2. Organograma do grupo econômico:
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Evento societário Alienação e aquisição de controle societário
Data da operação 30/11/2009
Evento societário Incorporação de ações
Descrição da operação ii) Reorganização Societária da Concepa
Em março de 2010 foi concluído o processo de reorganização societária envolvendo as controladas Concepa, Esparta e BS. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia detinha, diretamente, 70% das ações de emissão da Concepa. Os 30% remanescentes eram detidos pela BS (empresa cujo capital era detido em sua integralidade pela Esparta). Com a conclusão deste processo de reorganização societária, a Companhia passou a deter diretamente a totalidade das ações de emissão da Concepa.
Descrição da operação ii) Reorganização Societária da Portonave e Santa Rita
Em dezembro de 2009, foi concluído o processo de reorganização societária envolvendo as controladas Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes (“Portonave”), Starport Participações Ltda (“Starport”), Maris Gaudium Empreendimentos e Participações S.A. (“Maris Gaudium”) e Santa Rita S.A. – Terminais Portuários (“Santa Rita”). Até a data da reorganização a Companhia detinha (i) direta e indiretamente, 50% das ações de emissão da Portonave (15,57% diretamente e 33,43% indiretamente, por meio das subsidiárias integrais Starport e Maris Gaudium), e (ii) 88% das ações de emissão da Santa Rita. Com a conclusão deste processo de reorganização societária, a Companhia passou a deter, indiretamente, por meio de sua subsidiária integral TPI Log S.A. (“TPI Log”), 50% das ações de emissão da Portonave e 88% das ações de emissão da Santa Rita.
Data da operação 19/03/2010
Data da operação 25/02/2010
Data da operação 30/12/2009
Evento societário Incorporação de ações
Evento societário Incorporação de ações
Descrição da operação i) Conclusão do Processo de Troca de Ações da NTL e Vessel-log
Em 25 de fevereiro de 2010, foi concluída a operação de aquisição da participação de 1.955.230 ações ordinárias de emissão da Vessel-Log Cia. Brasileira de Navegação e Logística S.A. (“Vesselog”), representativas de 23% do capital social desta empresa então de propriedade de AEL Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (“AEL”). O valor pago por tal aquisição foi R$ 1.955 mil. Adicionalmente a Companhia efetuou a permuta de 3.850.280 ações ordinárias que detinha no capital social da NTL – Navegação e Logística S.A. (“NTL”), equivalentes a 35% do referido capital social, por 3.570.117 ações ordinárias representativas de 42% do capital social da VesselLog, sendo 2.345.914 ações de propriedade da AEL e 1.224.193 de propriedade do Sr. Marcus Aurélio Coelho, ambas as participações avaliadas pelo valor contábil dos investimentos através de laudo preparado por consultores especializados. Após a conclusão dessa operação a Companhia passou a deter uma participação equivalente a 65% no Capital Social da VesselLog e também, uma participação equivalente a 65% do Capital Social da NTL.
8.3 - Operações de reestruturação
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Descrição da operação ii) Aquisição da TPB e constituição da Santa Rita
Em 25 de junho de 2008, a Companhia adquiriu a totalidade das quotas de emissão da TPB. O preço da aquisição foi de R$70.200 mil, dos quais R$40.200 mil foram pagos em dinheiro, divididos em parcelas semestrais iguais, vencendo-se a última em dezembro de 2010, e os R$ 30.000 mil restantes foram pagos por meio de 12% do capital social Santa Rita, que, na época, ainda estava em processo de criação.
Em 15 de julho de 2008, foi concluída a constituição, pela Companhia e por Pedro da Rocha Brittes da Santa Rita, com o objetivo de instalar e operar terminal portuário em quaisquer das modalidades previstas pela Lei nº. 8.630/93, bem como explorar das atividades correlatas à operação de terminais portuários. No ato de constituição, a Companhia transferiu ao capital da Santa Rita sua participação acionária na TPB. Como parte do pagamento pelas quotas da TPB, nos termos acima, a Companhia transferiu 30.000 mil ações integralizadas da Santa Rita, correspondentes a 12% do capital dessa empresa, para Pedro da Rocha Brittes. Em relação a estes R$ 30.000 mil, a Companhia pagou R$5.000 mil antecipadamente, sendo registrados montantes a pagar de R$15.180 mil no passivo circulante e R$20.790 mil no não-circulante, já atualizados monetariamente conforme compromissos assumidos.
Data da operação 10/07/2008
Evento societário Alienação e aquisição de controle societário
Evento societário Aquisição e alienação de ativos importantes
Descrição da operação i) Aquisição das ações da NTL e Vessel-log
Em 2 de outubro de 2009 a Companhia adquiriu a totalidade das ações de emissão da NTL pelo montante de R$10.750 mil (11.000.800 ações). O pagamento foi realizado em duas parcelas. A primeira, representando 15% do montante total, foi paga no ato da transferência das ações. A segunda, representando o restante do valor, foi paga após 30 dias da transferência das ações. A NTL possuía como único ativo o navio de bandeira brasileira Norsul Atlântico, cujo valor de mercado foi avaliado, através de laudo técnico elaborado por especialistas contratados, em R$11.000 mil.
Em 14 de outubro de 2009 a Companhia adquiriu 1.955.230 ações ordinárias de emissão da sociedade Vessel-Log, equivalente a 23% do seu capital social, pelo montante de R$ 1.955 mil. A Vessel-log possui como único ativo o navio de bandeira brasileira Mediterrâneo, cujo valor de mercado foi avaliado, através de laudo técnico elaborado por especialistas contratados, em R$7.100 mil.
Em 30 de novembro de 2009 por meio de um contrato de permuta de ações, a Companhia iniciou o processo de troca de 35% das ações de emissão da NTL de sua titularidade por 42% das ações de emissão da Vessel-Log detidas por AEL Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (“AEL”) e Marcus Aurélio Coelho. A operação foi celebrada com base nos valores patrimoniais de ambas as empresas, apurados conforme laudo preparado por especialistas contratados.
Conforme explicado acima, este processo de troca foi concluído no início de 2010, quando a Companhia passou a deter uma participação equivalente a 65% no capital social da Vessel-Log e também uma participação equivalente a 65% do capital social da NTL.
Data da operação 15/07/2008
8.3 - Operações de reestruturação
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Descrição da operação i) Aquisição de participações adicionais na Concepa e na Rio Guaíba
Em 24 de junho de 2008 a Companhia e a SBS Engenharia e Construções Ltda. (“SBS”) firmaram contrato de compra e venda de ações e quotas, tendo como objeto a participação societária que a SBS detinha nas empresas Concepa e Rio Guaíba (30 % de cada empresa). A operação foi concluída em 03 de outubro de 2008, quando a Companhia pagou, por meio da Esparta, R$58.930.mil pelas ações da Concepa e R$500 mil pelas quotas da Rio Guaiba, sendo que o pagamento total foi dividido entre um sinal no valor de R$6.753.mil e o restante em um pagamento único posterior. A Companhia adquiriu da SBS, ainda, uma participação equivalente a 30% do imóvel e benfeitorias referentes à sede Concepa, pelo montante de R$900 mil. Com a conclusão da aquisição de referidas ações e quotas, a Companhia passou a deter 100% do capital social da Concepa e da Rio Guaiba, direta e indiretamente.
Para a compra da Concepa, a Companhia constituiu, em 10 de julho de 2008, a Esparta, que, por sua vez, contraiu empréstimo perante terceiros e adquiriu suas ações. Nesta operação, a Esparta reconheceu ágio no montante de R$ 8.142 mil, o qual vem sendo amortizado proporcionalmente, tendo como referência o prazo remanescente da concessão da Concepa.
8.3 - Operações de reestruturação
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8.4 - Outras informações relevantes
8.4. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
9.1. Bens do ativo não-circulante relevantes -Outros:
i) ativo Intangível (inclusive aqueles objeto de aluguel ou arrendamento)
Pavimentos
Ampliação capacidade
Computadores e
Softwares
Intangível em andamento
Outros intangíveis
Total Custo
Saldo em 01/01/2009 160.216 245.969 9.587 46.816 34.341 496.929
Construções/Aquisições 13.428 - 945 16.392 2.058 32.823
Baixas - - (2) - (77) (79)
Transferência 46.815 - - (46.815) - -
Saldo em 31/12/2009 220.459 245.969 10.530 16.393 36.322 529.673
Construções/Aquisições - 16.370 1.927 16.918 1.178 36.393
Baixas - - (48) - (310) (358)
Transferências - 15.794 - (16.696) 902 -
Saldo em 31/12/2010 220.459 278.133 12.409 16.615 38.092 565.708
Amortização
Saldo em 1/01/2009 57.702 78.783 5.547 - 17.501 159.533
Amortização 20.040 10.706 1.089 - 1.703 33.538
Baixas - - - - (59) (59)
Transferências - - - - - -
Saldo em 31/12/2009 77.742 89.849 6.636 - 19.145 193.012
Amortização 20.663 20.365 1.558 - 3.519 48.654
Baixas - - (47) - - (47)
Saldo em 31/12/2010 98.405 109.854 8.147 - 22.664 239.070
Valor residual líquido
Saldo em 01/01/2009 102.514 167.186 4.040 46.816 16.840 337.396
Saldo em 31/12/2009 142.717 156.480 3.894 16.393 17.177 336.661
Saldo em 31/12/2010 122.054 172.297 4.262 16.615 11.410 326.638
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
ii) Composição do Intangível As Interpretações Técnicas ICPC 01 e OCPC 05 tiveram profundo impacto nas práticas contábeis adotadas no Brasil para as concessões de serviços públicos. No segmento de concessões rodoviárias, o entendimento de que a infraestrutura da concessão rodoviária era de posse das concessionárias, fundamentava o seu tratamento contábil como ativo imobilizado. Com as novas interpretações, estes ativos são considerados bens públicos e, portanto, não podem ser classificados como imobilizado da concessionária. Por outro lado, a concessionária passa a deter um intangível, representado pelo direito de explorar a rodovia e gerar receitas operacionais pela cobrança de pedágios.
O ativo intangível reconhecido na data de transição de 1º de janeiro de 2009 que teve como origem o saldo do ativo imobilizado registrado desde o início da concessão, que estava demonstrado ao custo de aquisição, construção e reavaliação espontânea realizada para a data-base de 31 de dezembro de 2003 e posteriormente para a data-base de 31 de outubro de 2007.
O critério definido para amortização do ativo intangível, é com base na curva de tráfego projetada até o final do prazo de concessão, desta forma, entende-se que a receita e a amortização do intangível estão alinhadas pelo prazo de concessão.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando incorridos.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo.
Todos os bens relevantes relacionados à Rodovia estão localizados nos 121km da BR 290 no estado do Rio Grande do Sul. Foram reconhecidos no resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2009, respectivamente, os encargos de amortização nos montantes de R$45.805 (R$5 como despesas operacionais e R$45.800 como custos dos serviços prestados) e R$33.538 (R$5 como despesas operacionais e R$33.533 como custos dos serviços prestados). Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Não há, nas datas do balanço, ativos intangíveis gerados internamente ou adquirido em uma combinação de negócios.
Os ativos relacionados à concessão pública, são reconhecidos quando o operador recebe o direito de cobrar um valor dos usuários pelo serviço público prestado. Nesta circunstância, a receita da concessionária está condicionada ao uso do ativo e a concessionária é detentora do risco de que o fluxo de caixa gerado pelos usuários do serviço não seja suficiente para recuperar o investimento. A concessionária não tem o direito contratual de receber caixa se houver falta de uso do ativo (rodovias) pelos usuários, mesmo quando o retorno da concessionária tenha um risco muito baixo.
As construções efetuadas durante a concessão são entregues (vendidas) ao poder concedente em contrapartida de ativos intangíveis representando o direito de cobrar dos usuários pelo serviço público a ser prestado, e a receita é subsequentemente gerada pelo serviço prestado aos usuários.
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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros
iii) Reavaliação de ativos Em 31 de dezembro de 2003, a administração da Concepa, amparadas por laudo técnico elaborado pela empresa Mynarski, , aprovou o reconhecimento e registro da reavaliação dos seus ativos relacionados à concessão. Em 31 de outubro de 2007, a administração, Concepa amparada por laudo preparado pela empresa Mynarski, aprovou o reconhecimento e o registro, da reavaliação periódica dos seus ativos objeto da reavaliação anterior, observando o disposto na Deliberação CVM nº 183/95, que prevê uma periodicidade máxima de quatro anos para revisão dos valores dos ativos reavaliados. Com as alterações promovidas pela Lei n° 11.638/07, em vigência desde 1° de janeiro de 2008, o valor do ativo imobilizado reavaliado existente no início do período, passou a ser considerado o novo valor de custo, ficando eliminada a possibilidade de nova reavaliação espontânea de bens. O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre a reserva de reavaliação foram registrados no passivo não circulante, de acordo com a expectativa de realização, ver nota explicativa nº 8 das Demonstrações Padronizadas da Companhia referentes ao exercício de 2010.
iv) patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia
A Companhia não possui direitos sobre patentes, licenças, concessões ou franquias e não é parte em contratos de transferência de tecnologia. A Companhia não vislumbra eventos que possam causar a perda de seus direitos sobre a marca e os domínios descritos acima..
v) sociedades em que a Companhia tem participação A Companhia não tem participação em outras sociedades.
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9.2 - Outras informações relevantes
9.2. Outras informações relevantes:
Todas as informações pertinentes estão descritas nos itens acima.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
10.1- Comentário dos diretores sobre:
Para fins dos itens 10.1 e 10.2 deste Formulário de Referência, em observação ao Ofício-Circular/CVM/SEP/Nº007/2011,datado de 10 de maio de
2011, expedido pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM, a Companhia não está apresentando informações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, em razão de as mesmas não estarem ajustadas aos International Financial Reporting
Standards (IFRS), tais como as relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010.
a)Condições Financeiras e Patrimoniais Gerais
A diretoria da Companhia entende que esta apresenta condições financeiras e patrimoniais, suficientes para desenvolver as atividades do seu
negocio, bem como cumprir suas obrigações de curto, médio e longo prazo.
b) Estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas
A diretoria da Companhia entende que sua atual estrutura de capital, mensurada principalmente, pela relação dívida financeira líquida, sobre o
patrimônio líquido, apresenta níveis conservadores de alavancagem
O Capital social da companhia é ajustado anualmente a 20% dos investimentos realizados até o ano anterior, por força de contrato com o poder
concedente. O capital em 30/04/2010 , passou a ser de R$61.010 milhões, utilizando-se reservas para aumento de capital. Em 11 de abril de 2011 o
capital social passou para R$ 67.300 milhões, utilizando-se das reservas.
A dívida líquida em 2009 era de R$ 69.433, já em 2010 a dívida líquida passa para R$ 119.630, um aumento de 72,30%, ocasionado pela
reorganização societária na qual incorporou um empréstimo junto ao Banco Votorantin.
Com relação à possibilidade de resgate de ações, não existe intenção para realizar tal evento.
c)Capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
Considerando as projeções para o fluxo de caixa, o perfil de nosso endividamento e nossa posição de liquidez, acreditamos que possuímos liquidez e
recursos de capital para cobrir nossas dívidas a serem pagas nos próximos anos. Não é possível garantir, no entanto, que tal situação permanecerá
inalterada. Caso entendamos ser necessário contrairmos novos empréstimos para financiar nossos investimentos e aquisições, acreditamos, que
atualmente temos capacidade para contratá-los.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre S/A
Demonstração do Resultado
2010 2009
Receita Operacional Bruta 183.321 160.573
Tributos sobre a Receita (12.887) (10.810)
- % Tributos / Receita bruta 7,03% 6,73%
Receita Operacional Líquida (ROL) 170.434 149.763
Custos Operacionais (90.297) (83.370)
- % Custos Operacionais / ROL 52,98% 55,67%
Lucro Bruto 80.137 66.393
- Margem Bruta 47,02% 44,33%
Despesas Administrativas (9.500) (8.802)
- % Despesas Administrativas / ROL 5,57% 5,88%
EBITDA (LAJIDA) 70.637 57.591
- Margem EBITDA 41,45% 38,45%
Depreciação e Amortização (45.805) (33.538)
- EBIT (LAJIR) 24.832 24.053
Receitas (Despesas) Financeiras (27.824) (11.229)
Lucro Operacional (2.992) 12.824
- Margem Operacional -1,76% 8,56%
Receitas (Despesas) não operacionais - -
Lucro antes do Imposto de Renda (2.992) 12.824
- % LAIR / ROL -1,76% 8,56%
Impostos sobre o Lucro (IRPJ e CS) 1.148 (4.402)
- % Impostos / Receita bruta -0,63% 2,74%
Lucro Líquido do Exercício (1.844) 8.422
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
d) Fontes de financiamentos para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes utilizados.
A principal fonte de capital de giro da companhia é a geração de caixa através da arrecadação de pedágios .
Segue abaixo as principais operações realizadas nos últimos dois exercícios:
1- Captação de conta garantida junto ao Santander no valor de R$14 milhões 2- Captação de empréstimos junto ao Banco Fibra no valor de R$5 milhões 3- Captação de conta garantida junto ao Bradesco no valor de R$3 milhões 4- Captação de empréstimo advindo da reorganização societária no banco Votorantin no valor de R$ 110 milhões
Estes recursos foram utilizados para fazer frente as necessidades de investimentos na rodovia.
e) Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não circulantes que pretenda utilizar para cobertura de deficiências de liquides.
Como mencionado no item anterior, nossa principal fonte de captação de recursos para capital de giro são as receitas de arrecadação de pedágio.
Salvo alguma alteração inesperada do mercado financeiro, nossas projeções de fluxo de caixa, suprem nossas necessidades a curto , médio prazo e
longo prazo, não necessitando assim de novas fontes de captação de recursos.
f) Níveis de Endividamento e características das dívidas:
A tabela abaixo, apresenta em milhares de reais, nossos principais endividamentos nos exercícios de 2010 e 2009, bem como o custo de cada
operação seus vencimentos e suas amortizações.
149.763
170.434
135.000
140.000
145.000
150.000
155.000
160.000
165.000
170.000
175.000
2009 2010
Receita Operacional Líquida
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
ENDIVIDAMENTO E CRONOGRAMA DE AMORTIZAÇÃO (em mil R$)
BANCO OPERAÇÃO GARANTIA VALOR TAXA MENSAL 2010 2009
Debêntures 3.emissão captação debêntures recebíveis de
pedágio 20.000 IGPM +10,5 a.a. - 13.528
Debêntures 4.emissão captação debêntures recebíveis de
pedágio 32.000 IGPM +10,0 a.a. 31.918 37.980
Cédula CCB Banco Banif captação ccb recebíveis de
pedágio 35.000 IGPM + 11% a.a. 26.002 30.709
Caterpillar Financial financ. máquinas aval do acionista 3.916 TJLP + 8,50% a.a. - 675
Banco Fibra S.A. financ. capital de giro aval do acionista 5.000 CDI + 6% a.a. - 5.183
Banco Bradesco financ. capital de giro aval do acionista 3.000 CDI + 8,73% a.a. - -
Banco Santander Conta Garantida aval do acionista 2.000 121% DI 2.052
Banco Votorantin financ. capital de giro aval do acionista 110.000 128,5% DI 107.679
TOTAIS 210.916 167.651 88.075
Ano Valor (mil R$)
2011 29.411
2012 56.919
2013 56.919
2014 24.401
TOTAL 167.650
Financiamento – Capital de Giro
Em 30 de setembro 2009 a Companhia contraiu um financiamento no Banco Fibra S/A no valor de R$ 5.000 cujo índice de reajustamento é de 100% CDI mais 0,4867% a.m. e como garantia da operação foram emitidas notas promissórias em nome dos acionistas. A amortização desta cédula será efetuada em 10 parcelas vencendo a primeira em 04 de janeiro de 2010 e carência de 3 meses. Esta valor foi liquidado em 30 de setembro de 2010.
Em 01 de março de 2010, através do processo de incorporação e cisão parcial,a Concepa incorporou dívida da empresa Esparta Participações e Investimentos S/A, para com o Banco Votorantin no valor de R$60.000 onde os encargos são de 100% da Taxa DI, acrescidos de 2,9300% a.a, correspondente a 0,2409% a.m.Como garantia desta operação,foi realizada a alienação fiduciária de ações da Triunfo Participações e Investimentos S.A. controladora da Companhia, em valor equivalente a R$22.000. Os juros são pagos mensalmente e a amortização será paga em 6 parcelas semestrais de R$ 10.000 cada, a partir de 04/03/2011.
Em 21 de dezembro de 2010, a companhia realizou um aditivo no contrato do Banco Votorantin, incluindo uma captação de R$ 50.000, repactuando os encargos para 128,5% da taxa DI , cujo os valores das amortizações passam para 1 parcela de R$10.000 em 20/09/2011 e o restante em 5 parcelas de R$ 20.000 a serem pagas semestralmente a partir de 20/03/2012. A garantia, que era através de alienação fiduciária
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
de ações da Triunfo Participações e Investimentos S.A. controladora da Companhia, em valor equivalente a R$22.000 foi substituída pela retenção de 25% da arrecadação da companhia. As demais clausulas do contrato permanecem inalteradas.
Em 18 de maio de 2010, a companhia captou uma conta garantida através do banco Santander no valor de R$12.000 cujos juros correspondem a 121% do CDI, mais IOF. O pagamento dos juros é realizado mensalmente, e a liquidação da operação vence em 13/05/2011. Posteriormente, a companhia captou mais R$2.000 na mesma modalidade. O pagamento dos juros será realizado mensalmente e a liquidação da operação vence em 28 de janeiro de 2011.
Cédula de Crédito Bancária - CCB
Em 7 de julho de 2006 a Companhia firmou com o BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A., uma cédula de crédito bancária na
modalidade operação de mútuo, no valor de R$ 35.000, cujos recursos foram destinados para pagamento de juros e amortização de
financiamentos, empréstimos e debêntures da segunda e terceira emissão, assim como para os investimentos no novo trecho de 8,7
quilômetros incorporados a concessão em outubro de 2005. O valor principal está indexado a variação do IGP-M, sobre o qual incide juros de
11% a.a.. O pagamento dos juros ocorre mensalmente, desde o mês seguinte ao da emissão e o principal será amortizado em 5 parcelas
anuais, com carência de 36 meses da emissão para o pagamento da primeira parcela. A garantia da operação é formada por um instrumento
de cessão fiduciária ao BANIF dos direitos sobre a arrecadação dos pedágios, que será depositada em Conta Reserva de Amortização
constituída pela Companhia no Banco Bradesco S.A., formada pelo recolhimento mensal, de 25% da arrecadação, a partir do 26º mês após a
emissão (setembro de 2008).
Em 01 de setembro de 2009 foi realizado junto ao banco Banif, a liquidação da 1º parcela da amortização desta cédula, perfazendo um total
de R$ 8.376. Os gastos decorrentes da captação das Cédulas de Crédito Bancário, CCBs, também são amortizados pelo prazo da operação,
ou seja, 86 meses, e contemplam os gastos incorridos para obtenção do correspondente financiamento. Tais valores são apresentados
deduzindo a conta principal do passivo.
Debêntures
a) 3ª Emissão:
São 20.000 debêntures públicas nominativas e não conversíveis em ações, com data de emissão de 1º de abril de 2004, com 5 anos de
carência do principal e vencimentos em duas parcelas anuais.
As debêntures são atualizadas pela variação do IGP-M e recebem uma remuneração fixa, paga mensalmente, a taxa de juros equivalente a
10,5% a.a., sobre o valor nominal unitário das debêntures em circulação. Em 31 de março de 2009 foi amortizada a primeira parcela no valor
de R$ 13.482. Esta emissão de debêntures foi integralmente liquidada em abril 2010.
b) 4ª Emissão:
São 32.000 debêntures públicas nominativas e não conversíveis em ações, com data de emissão de 1º de setembro de 2006, com 4 anos de
carência do principal e vencimentos em quatro parcelas anuais, sendo que a última parcela será liquidada em 1º de setembro de 2013. Os
recursos das debêntures ingressaram na Companhia, no mês de dezembro de 2007, no montante de R$ 34.741. As debêntures são
atualizadas pela variação do IGP-M e recebe uma remuneração fixa, paga anualmente, a taxa de juros equivalente a 10% a.a., sobre o valor
nominal unitário das debêntures em circulação.
Para amortização mensal dos juros, de acordo com a escritura, é constituída uma reserva mensal de caixa proveniente da receita com
arrecadação do pedágio, até o limite do valor equivalente à totalidade dos juros a serem pagos no respectivo mês.
Em 01 de setembro de 2010, a companhia realizou o pagamento da 1º parcela da amortização desta emissão de debênture, totalizando R$
14.130.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
A companhia está em pleno cumprimento de todas as obrigações (covenants) estabelecidas nos contratos mencionados neste item.
g) Limites de utilização dos valores já contratados
Todos os recursos obtidos com os financiamentos contratados, foram destinados à finalidade contratualmente prevista, ou seja, todos respeitaram
os limites de utilização contratualmente previstos. Não há valores pendentes de utilização advindos de financiamentos já contratados.
h) Alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras:
Demonstração do Resultado do Exercício
Com o objetivo de propiciar maiores detalhes sobre as contas que compõem a Demonstração do Resultado e explicação de suas variações, de
acordo com a sua natureza, elaboramos abaixo, um demonstrativo contendo a abertura das principais contas do resultado do exercício:
Receita Operacional Bruta 2010 2009 Variação
Receita Operacional Bruta (R$ mil) 183.321 160.573 14,17%
Arrecadação (R$ mil) 150.533 125.880 19,58%
Participação sobre receita operacional bruta 82,11% 78,39% 3,7 p.p
Receita de Construção - PER 31.385 32.761 -4,20%
Outras Receitas (R$ mil) 1.403 1.932 -27,38%
Participação sobre receita operacional bruta 17,89% 21,61% -3,7 p.p
A receita operacional bruta da companhia foi de R$ 183.321 no ano de 2010, comparados com os R$ 160.573 milhões de 2009 , obtendo assim uma
variação positiva de 14.17% . Nossa receita é composta de 82,11% das arrecadações de pedágios e apenas 17,89% em média, composto de
receitas acessórias, ou seja, receitas de exploração da área de domínio, como cabos de fibras óticas e propagandas e panfletagens e receita de
construção. Esta variação é explicada principalmente pelo aumento de tráfego de veículos, conforme tabela abaixo e pelo aumento da tarifa de
pedágio em 6,67% em outubro de 2010.
Tráfego (veículos equivalentes x mil)
2010 2009 Variação
Total Geral 30.416 27.201 11,82%
Veículos pesados (mil) 14.518 12.677 14,53%
Participação no tráfego 47,73% 46,60% 1,1 p.p
Veículos leves (mil) 15.898 14.524 9,46%
Participação no tráfego 52,27% 53,40% -1,1 p.p
Composição da Arrecadação 2010 2009 Variação
Arrecadação (R$ mil) 150.533 125.880 19,58%
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
Tráfego de veículos equivalentes (mil) 30.416 27.201 11,82%
Tarifa média efetiva 4,95 4,63 6,94%
Já as Deduções da receita bruta, totalizaram em 2010 o valor de R$ 12.887 e em 2009 o equivalente e R$10.810 milhões. Um aumento de 19,21%
um reflexo direto do aumento das receitas. Estas variações, geraram um aumento da receita líquida em 13,8% totalizando no ano de 2010 o valor de
R$ 170.434 comparados com os R$ 117.002 milhões de 2009 .
Deduções da Receita (R$ mil) 2010 2009 Variação
Receita Operacional Bruta 183.321 160.573 14,17%
ISSQN 7.186 6.000 19,78%
PIS 1.015 857 18,43%
COFINS 4.686 3.954 18,52%
Soma das Deduções 12.887 10.810 19,21%
Receita Operacional Líquida 170.434 149.763 13,80%
Os principais itens que compõem os custos operacionais são os gastos de operação e manutenção das rodovias, a amortizações das obras de
melhoria e ampliação das rodovias, verbas de fiscalização, seguros da rodovia e os gastos com pessoal.
Custos Operacionais (R$ mil) 2010 2009 Variação
Custos com pessoal 2.388 1.027 132,47%
Custos com conservação e operação 51.145 43.436 17,75%
Custos com depreciação e amortização 22.485 10.186 120,74%
Depreciação do ativo reavaliado 23.315 23.347 -0,14%
Custos com verbas e seguros contratuais 5.379 5.127 4,91%
Custo de Construção - PER 31.385 32.761 -4,20%
Outros custos operacionais 0 1.019 -100,00%
Custos operacionais totais 136.097 116.903 16,42%
A variação positiva de 132,47% na rubrica de custos com pessoal, entre os anos de 2010 e 2009 deve-se basicamente pela transferência dos
funcionários do contrato de arrecadação para a companhia e pela demanda de trabalhos de reparos e conservação da rodovia, necessitando a
contratação de mais colaboradores para o atendimento do serviço.
A variação positiva de 17,75% sobre a rubrica de custos com conservação e operação, como já mencionado no item anterior, é reflexo do aumento
da necessidade de reparos e trabalhos de conservação da rodovia, pelas insistentes chuvas no período e ainda cumprimento das necessidades do
contrato com o poder concedente.
A variação positiva de 120,6% sobre a rubrica de amortização de ativos, é resultado da ativação de diverso investimentos realizados no período, em
conformidade com o plano execução da rodovia (PER).
O aumento de 4,91% sobre as verbas de fiscalização e seguros, deve-se pelo reajuste dos índices de correção dos valores.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
Despesas Operacionais (R$ mil) 2010 2009 Variação
Despesas com pessoal 5.493 4.043 35,85%
Despesas gerais e administrativas 4.155 4.811 -13,63%
Despesas com Amortização e depreciação 5 5 0,00%
Outras despesas operacionais (148) (53) 181,67%
Despesas operacionais totais 9.505 8.807 7,93%
Já no que se refere as despesas operacionais, temos uma variação total positiva de 7,93%, entre os anos de 2010 e 2009, proveniente de
necessidade de aumento do quadro funcional e reajustes salariais.
Resultado Financeiro 2010 2009 Variação
Receitas Financeiras 1.717 1.179 45,63%
Despesas Financeiras -29.541 -12.408 138,08%
Despesas com Debêntures -8.798 -5.976 47,22%
Juros de Capital de Giro 0 0 0,00%
Juros de Empréstimos e Financiamentos -20.405 -5.868 247,72%
Outras Despesas Financeiras -338 -564 -40,07%
Resultado Financeiro -27.824 -11.229 147,78%
O resultado líquido, está representado pelo juros, correções monetárias e remunerações pagas aos credores da companhia, como contratos de CCB,
financiamentos e debêntures, ajustado pelas receitas financeiras provenientes das aplicações financeiras. A variação positiva de 147,78% entre os
anos de 2010 e 2009 , refere-se ao impacto sobre a variação monetária sofrida pelos ajustes do índice de IGPM, o qual fazem parte do reajuste de
alguns dos contratos da companhia. No ano de 2009, foram amortizadas parcelas previstas nos contratos de debêntures e CCBs, propiciando para a
diminuição das despesas financeiras. A captação de novos contratos de financiamentos no ano de 2010, contribuíram para o aumento das despesas
financeiras, juntamente com o já exposto anteriormente, como aumento taxa de juros e IGPM.
Imposto de Renda e Contribuição Social
Os impostos são calculados à alíquota nominal de 34% sobre o lucro ajustado conforme a legislação vigente , regulamento do imposto de renda.
Dessa forma, o total dos impostos sobre o lucro, sofreu uma variação negativa de 126,08%, oriundo da diminuição na base de calculo tributável,
reflexo do aumento da receita e do considerável aumento das despesas financeiras.
Imposto de Renda e Contribuição Social 2010 2009 Variação
Imposto de Renda e Contribuição Social 1.148 (4.402) -126,08%
Correntes (3.518) (6.376) -44,82%
Diferidos 4.666 1.974 136,37%
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
Lucro líquido do Exercício
Em razão de todos os fatores mencionados anteriormente e acima, a companhia apresentou um prejuízo líquido de R$ 1.844 mil no exercício de
2010, ante ao lucro de R$ 8.422 mil verificado no ano de 2009.
EBITDA
O EBITDA no ano de 2010 foi de R$70.638, 22,65% maior que o valor de R$57.592 mil em 2009.
A margem EBITDA, calculada sobre a receita operacional líquida, apresentou um aumento de 3 pontos percentuais no ano de 2010, em relação ao
ano imediatamente anterior.
EBITDA 2010 2009 Variação
Lucro (Prejuízo) Líquido (1.844) 8.422 -121,90%
(+) IR e CS (1.148) 4.402 -126,08%
(+) Resultado Financeiro Líquido 27.824 11.229 147,78%
(+) Depreciação e Amortização 45.805 33.538 36,58%
EBITDA 70.638 57.592 22,65%
Margem EBITDA 41,45% 38,46% 3,0 p.p
Dívida Líquida
O endividamento considera os empréstimos, financiamentos e debêntures contratados ou emitidos para financiar os investimentos previstos no
contrato de concessão da companhia.
A dívida líquida no ano de 2010 foi de R$ 119.630, um aumento de 72,3% em relação ao valor de R$ 69.433 apresentado ao final de 2009. Os
principais fatores do aumento da dívida foram:
i) Aumento do IGPM, que serve de base para os reajustes dos CCB e da 4º emissão de Debêntures;
ii) Captação de R$110.000 milhões junto ao Banco Votorantin, adquirido através da incorporação da Esparta em março de 2010.
iii)Captação de R$ 2.000 milhões juntos ao Banco Santander, na forma de conta garantida.
Adicionalmente, a relação entre a dívida líquida e o EBITDA no exercício de 2010 é de 1,69 vezes.
Dívida Liquida 2010 2009 Variação
Endividamento (i) de Curto Prazo 29.411 37.318 -21,19%
Endividamento (i) de Longo Prazo 138.239 50.757 172,35%
Dívida Bruta 167.650 88.075 90,35%
Disponibilidades (ii) 48.020 18.642 157,59%
Dívida Líquida 119.630 69.433 72,30%
(i) Considerados empréstimos, financiamentos e debêntures.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
(ii) Caixa e aplicações financeiras de curto prazo.
Balanço Patrimonial
Com o objetivo de propiciar maiores detalhes sobre as contas que compõem o Balanço Patrimonial e explicação de suas variações, de acordo com a
sua natureza, elaboramos abaixo, um demonstrativo contendo a abertura das principais contas balanço patrimonial da companhia.
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO – ATIVO (em milhares de reais)
2010 2009 Variação Circulante
Caixas e equivalentes de caixa 5.531 4.810 14,99%
Aplicações financeiras 34.699 61 56783,61%
Contas a receber de clientes 3.652 2.881 26,76%
Adiantamentos a empregados 13 10 30,00%
Impostos a recuperar 10 38 -73,68%
Imposto de renda e contribuição social diferidos 0 0 0,00%
Adiantamento a Fornecedores 3.680 626 487,86%
Créditos diversos 0 0 0,00%
Aplicações financeiras conta Reserva 7.790 13.771 -0,43
Despesas antecipadas 372 300 24,00%
Total do ativo circulante 55.747 22.497 147,80%
Não circulante
Realizável a longo prazo
Imposto de renda e contribuição social diferidos 2.483 377 558,62%
Depósitos judiciais 94 115 -18,26%
Despesas antecipadas 0 0 0,00%
Imobilizado 0 0 0,00%
Intangível 326.638 336.661 -2,98%
Total do ativo não circulante 329.215 337.153 -2,35%
Total do ativo 384.962 359.650 7,04%
O Ativo circulante apresentou uma variação de 147,8% na comparação entre os anos de 2010 e 2009, basicamente em decorrência do saldo de
caixa e equivalentes de caixa. Saldo este que ficou nos cofres da empresa devido ao grande movimento na virada do ano de 2010 que culminou com
um ferido prolongado.
O ativo não circulante em 2010, esta representado pelo montante de R$329.215 mil, uma redução nominal de R$7.938 mil, oriunda basicamente das
amortizações do ativo e amortizações sobre a reavaliação.
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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2010 2009 Variação
Circulante
Fornecedores 5.584 3.631 53,79% Empréstimos e financiamentos 20.302 13.714 48,04% Debêntures 9.109 23.604 -61,41% Salários, provisões e contribuições sociais 1.112 694 60,23% Impostos a recolher 3.025 3.813 -20,67% Adiantamento de clientes 546 546 0,00% Partes relacionadas 3.380 3.632 -6,94% Imposto de Renda E Contribuição Social Diferido 0 0 0,00% Outras obrigações 1.844 1.025 79,90% Total do passivo circulante 44.902 50.659 -11,36%
Não circulante
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 115.430 22.853 405,10% Debêntures 22.809 27.904 -18,26% Imposto de renda e contribuição social diferidos 52.320 57.105 -8,38% Partes relacionadas 34.173 20.432 67,25% Impostos a Recolher 598 945 -36,72% Provisões para contingências 49 138 -64,49% Receitas Diferidas 2.262 2.451 -7,71%
Total do passivo não circulante 227.641 131.828 72,68% Patrimônio líquido
Capital social 61.010 54.460 12,03% Reservas de capital 74 74 0,00% Reserva de reavaliação 31.398 101.890 -69,18% Reserva de lucros 21.781 12.317 76,84% Resultado do Exercício -1.844 8.422 -121,90% Total do patrimônio líquido 112.419 177.163 -36,54%
Total do passivo e patrimônio líquido 384.962 359.650 7,04%
O Passivo circulante em 2010, esta representado pelo montante de R$44.902 mil, apresentando uma redução de 11,36% e uma diferença nominal
de R$ 5.757 mil , quando comparado com os R$50.659 mil do ano de 2009. Os principais fatores que contribuíram para este redução foram: i)
transferência de longo prazo para curto prazo da parcela do CCB a ser amortizada em 2011 ii) pagamento dos juros anual da 4º emissão de
debêntures e pagamento da amortização, iii) diminuição dos impostos (contribuição social e Imposto de renda), em virtude da companhia ter apurado
prejuízo.
Já o Passivo não circulante no ano de 2010, sofreu um acréscimo de 72,68%, estimulado pela captação de novo empréstimo junto ao banco
Votorantin, conforme já explicitamos anteriormente.
Adicionalmente, o patrimônio líquido da companhia, sofreu uma queda de 36,54% no ano de 2010, em relação ao ano imediatamente anterior. Fato
este ocasionado pela realização da reserva de reavaliação, culminando com o aumento do capital utilizando a reserva realizada para este fim e ainda
a utilização das reservas para a incorporação da empresa Esparta.
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10.2 - Resultado operacional e financeiro
10.2- Comentário dos diretores sobre
Para fins dos itens 10.1 e 10.2 deste Formulário de Referência, em observação ao Ofício-Circular/CVM/SEP/Nº007/2011,datado de 10 de maio de
2011, expedido pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM, a Companhia não está apresentando informações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, em razão de as mesmas não estarem ajustadas aos International Financial Reporting
Standards (IFRS), tais como as relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010.
a) Resultado das operações da companhia. A receita líquida da companhia,é composta essencialmente pela arrecadação dos pedágios. A tarifa cobrada sofre reajuste anuais através de uma
formula paramétrica, composta por um conjunto de indicadores específicos do poder concedente.
Em 2010 houve um aumento da arrecadação na ordem de 13,8% atingindo a importância de R$170.434 (R$ 149.763 em 2009). Este incremento
pode ser explicado pelo crescimento no tráfego de veículos leves equivalentes de 11,82% e um aumento médio nas tarifas de 6,67%.
Receita Operacional Bruta 2010 2009 Variação
Receita Operacional Bruta (R$ mil) 183.321 160.573 14,17%
Arrecadação (R$ mil) 150.533 125.880 19,58%
Participação sobre receita operacional bruta 82,11% 78,39% 3,7 p.p
Receita de Construção - PER 31.385 32.761 -4,20%
Outras Receitas (R$ mil) 1.403 1.932 -27,38%
Participação sobre receita operacional bruta 17,89% 21,61% -3,7 p.p
Composição da Arrecadação 2010 2009 Variação
Arrecadação (R$ mil) 150.533 125.880 19,58%
Tráfego de veículos equivalentes (mil) 30.416 27.201 11,82%
Tarifa média efetiva 4,95 4,63 6,94%
b) Variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de cambio, inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços:
No segmento de rodovias, existem dois principais fatores que influenciam a contabilização da receita operacional bruta: o tráfego e reajuste da tarifa
de pedágio. A alteração, crescimento ou queda do volume de veículos, tem relação direta com o crescimento ou a queda da receita. As tarifas de
pedágio são reguladas pelo poder concedente e tem seus reajustes renegociados anualmente, com a reposição de perdas pela inflação ou
decorrentes de alteração na legislação tributária. Adicionalmente, os contratos de concessão prevêem a manutenção de taxas internas de retorno
que garantem o seu reequilíbrio econômico e financeiro. Mais de 90% da receita de arrecadação dos pedágios é pagamento a vista, o que mantém o
índice de inadimplência próximo a zero.
c) Impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do cambio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor.
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10.2 - Resultado operacional e financeiro
Resultado Operacional
Os custos operacionais da Companhia são compostos por gastos de operação e manutenção das rodovias, a amortização das obras de melhoria e
ampliação realizadas nas rodovias e os gastos com pessoal. Esses custos são reajustados principalmente por índices de inflação.
As despesas operacionais são compostas pelas despesas com instalações e serviços administrativos e de consultoria, pelas despesas com pessoal,
que incluem a remuneração da administração e do pessoal de apoio, pela amortização de itens alocados no departamento administrativo, e pelo
resultado da alienação de itens do permanente e dos saldos contábeis dos itens baixados do imobilizado, diferido e intangível. Essas despesas são
reajustadas principalmente por índices de inflação.
Apesar dos custos e das despesas operacionais sofrerem os impactos da inflação, nossas tarifas e preços também sofrem este impacto. Tal fato
minora os efeitos da inflação e da variação de preços dos principais insumos e produtos.
Resultado Financeiro
As dívidas da Companhia são indexadas aos seguintes índices: CDI, IGPM. A variação, positiva ou negativa desses índices, tem impacto direto no
resultado financeiro da empresa.
Com a finalidade de verificar a sensibilidade à variação dos índices, mencionados acima, considerando as projeções para o ano de 2011, divulgadas
pelo BACEN, com variações de 25% e 50% para mais e para menos.
Empréstimos e
Debêntures
Operação Risco
Saldo
31/12/10
Queda
25%
Queda
50%
Cenário
Provável
Aumento
25%
Aumento
50%
Capital Giro CDI 112.906
10.787 8.990
13.484 16.855 20.227
CCB IGP-M 28.089 1.727 1.439 2.159 2.699 3.239
Debêntures IGP-M 32.661 2.089 1.741 2.612 3.265 3.918
173.656 14.603 12.170 18.255 22.819 27.384
Indexador CDI % Focus 8.,51 7,09 10,64 13.30 15,96
IGP-M Focus 4.46 3.72 5.58 6,98 8,37
*fonte pesquisa: boletim focus de 31/12/2010
Essas análises têm por objetivo ilustrar a sensibilidade a mudanças em variáveis de mercado nos instrumentos financeiros da Companhia. As
análises de sensibilidade acima demonstrada são estabelecidas com o uso de premissas e pressupostos em relação a eventos futuros.
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10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraçõesfinanceiras
Item 10.3 Eventos relevantes e impactos nas demonstrações financeiras e resultados da companhia:
a) Introdução ou alienação de segmento operacional. A atividade de concessão de rodovia através de cobrança de pedágio da companhia é realizada de acordo com um contrato de concessão firmado
com a União, por intermédio da Agencia Nacional de transportes terrestres – ANTT, com vigência até o ano de 2017, sendo que os contratos
poderão ser renovados de acordo com o poder concedente, por igual período. De acordo com as regras vigentes no contrato, a companhia não pode
exercer outra atividade que não a explicitada no contrato. Desta forma, os investimentos da companhia consistem basicamente em ampliação ,
conservação e manutenção do trecho da rodovia concedida.
b) Constituição, aquisição ou alienação de participação societária Eventos societários relevantes ocorridos em 2010
i) Reorganização Societária da Concepa
Em março de 2010 foi concluído o processo de reorganização societária envolvendo as controladas Concepa, Esparta e BS. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia detinha, diretamente, 70% das ações de emissão da Concepa. Os 30% remanescentes eram detidos pela BS (empresa cujo capital era detido em sua integralidade pela Esparta). Com a conclusão deste processo de reorganização societária, a Companhia passou a deter diretamente a totalidade das ações de emissão da Concepa. O quadro societário dessas empresas antes e depois da conclusão deste processo de reorganização é o seguinte:
Antes:
Depois:
Eventos societários relevantes ocorridos em 2008 i) Aquisição de participações adicionais na Concepa
Em 24 de junho de 2008 a Triunfo Participações e investimentos (“TPI”) e a SBS Engenharia e Construções Ltda. (“SBS”) firmaram contrato de compra e venda de ações e quotas, tendo como objeto a participação societária que a SBS detinha nas empresas Concepa (30 %). A operação foi concluída em 03 de outubro de 2008, quando a TPI pagou, por meio da Esparta Participações e Investimentos (“ESPARTA”), R$58.930.mil pelas ações da Concepa, sendo que o pagamento total foi dividido entre um sinal no valor de R$6.753.mil e o restante em um pagamento único posterior. A TPI adquiriu da SBS, ainda, uma participação equivalente a 30% do imóvel e benfeitorias referentes à sede Concepa, pelo montante de R$900 mil. Com a conclusão da aquisição de referidas ações e quotas, a Companhia passou a deter 100% do capital social da Concepa direta e indiretamente. Para a compra da Concepa, a TPI constituiu, em 10 de julho de 2008, a Esparta, que, por sua vez, contraiu empréstimo perante terceiros e adquiriu suas ações. Nesta operação, a Esparta reconheceu ágio no montante de R$ 8.142 mil, o qual vem sendo amortizado proporcionalmente, tendo como referência o prazo remanescente da concessão da Concepa.
c) Eventos ou operações não eventuais
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10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraçõesfinanceiras
A companhia não efetuou nenhuma operações não usual no último exercício social, que possam impactar suas demonstrações financeiras e ou
resultados.
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Item 10.4 Comentários dos diretores sobre:
a) Mudanças significativas nas práticas contábeis.
Alguns novos procedimentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção obrigatória para o exercício iniciado em 01 de janeiro de 2011. A Administração da Companhia não prevê que a adoção destes novos pronunciamentos e
interpretações terá um impacto material nas demonstrações financeiras da Companhia no período de aplicação inicial. Segue abaixo um resumo destes novos procedimentos e interpretações:
IAS 24 Exigências de Divulgação para Entidades Estatais e Definição de Parte relacionada (Revisada) - A versão revisada da IAS 24 simplifica as exigências de divulgação para entidades estatais e esclarece a definição de parte relacionada. Esta alteração não é aplicável à companhia.
IAS 32 Classificação de Emissões de Ações - Em outubro de 2009, o IASB emitiu uma alteração à IAS 32 referente à classificação de
emissões de ações. Para emissões de ações oferecidas a um montante fixo em moeda estrangeira, a prática atual parece exigir que tais emissões sejam contabilizadas como passivo derivativo. Esta alteração prevê que se forem emitidas proporcionalmente a todos os acionistas existentes da empresa, na mesma classe e por um valor fixo em dinheiro, tais ações devem ser classificadas no patrimônio, independentemente da moeda em que o preço de exercício for expresso. Esta alteração não é aplicável à companhia.
IFRS 7 Instrumentos financeiros – Enfatiza a necessidade de elementos quantitativos e qualitativos nas divulgações de riscos
financeiros. Esta alteração não é aplicável à companhia. IFRS 9 Instrumentos Financeiros – Classificação e Mensuração - A IFRS 9 Instrumentos Financeiros encerra a primeira parte do
projeto de substituição da “IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 utiliza uma abordagem simples para determinar se um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado ou valor justo. A nova abordagem baseia-se na maneira pela qual uma entidade administra seus instrumentos financeiros (seu modelo de negócios) e o fluxo de caixa contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a adoção de apenas um método para determinação de perdas no valor recuperável de ativos. Esta alteração não é aplicável à companhia.
IFRIC 14 Pagamentos Antecipados de um Requisito de Financiamento Mínimo - Esta alteração visa a corrigir uma consequência
involuntária da IFRIC 14. A alteração aplica-se apenas àquelas situações em que uma entidade está sujeita a requisitos mínimos de financiamento e antecipa contribuições a fim de cobrir esses requisitos. A alteração permite que essa entidade contabilize o beneficio de tal pagamento antecipado como ativo. Esta alteração passa a vigorar para exercícios fiscais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011. Esta alteração não é aplicável à companhia.
IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital - A IFRIC 19 foi emitida em novembro de 2009 e passa a
vigorar a partir de 1º de julho de 2010, sendo permitida sua aplicação antecipada. Esta interpretação esclarece as exigências das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) quando uma entidade renegocia os termos de uma obrigação financeira com seu credor e este concorda em aceitar as ações da entidade ou outros instrumentos de capital para liquidar a obrigação financeira no todo ou em parte. Esta alteração não é aplicável à companhia.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia.
b) Efeitos significativos das alterações em práticas contábeis.
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 serão as primeiras apresentadas de acordo com os novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Estas demonstrações financeiras foram preparadas
de acordo com o CPC37. Anteriormente, as demonstrações financeiras eram apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, normas complementares da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (BRGAAP).
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
A Companhia preparou o seu balanço de abertura com a data de transição de 1º. de janeiro de 2009. A data-base destas demonstrações financeiras é 31 de dezembro de 2010.
O pronunciamento contábil que se tornou efetivo ao longo dos exercícios de 2010 e 2009, e que afetou de forma relevante os valores divulgados nestas demonstrações financeiras, refere-se à:
Interpretação ICPC01 e Orientação OCPC05 Contratos de Concessão - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRIC 12.
As Interpretações Técnicas ICPC 01 e OCPC 05 tiveram profundo impacto nas práticas contábeis adotadas no Brasil para as concessões de serviços públicos. No segmento de concessões rodoviárias, o entendimento de que a infraestrutura da concessão rodoviária era de posse das concessionárias, fundamentava o seu tratamento contábil como ativo imobilizado. Com as novas interpretações, estes ativos são considerados bens públicos e, portanto, não podem ser classificados como imobilizado da concessionária. Por outro lado, a concessionária passa a deter um intangível, representado pelo direito de explorar a rodovia e gerar receitas operacionais pela cobrança de pedágios.
Alocação do imposto de renda e contribuição social no ativo e passivo não circulante.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia.
Na preparação das demonstrações financeiras da data de transição de acordo com o CPC37, a Companhia aplicou todas as disposições obrigatórias previstas na norma.
A seguir demonstramos as principais alterações ocorridas em 2010 e 2009:
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Reconciliação do balanço patrimonial da Companhia na data de transição:
ATIVO
31/12/09
Publicado
Efeitos na transição
para o IFRS/CPC
31/12/09
Ajustado
01/01/09
Efeitos na transição para o IFRS/CPC
01/01/09
ajustado
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa 4.810 4.810 1.646
1.646
Aplicações financeiras 61 61 -
-
Contas a receber de clientes 2.881 2.881 2.045
2.045
Adiantamentos a empregados 10 10 25
25
Impostos a recuperar 38 38 172
172
Imposto de renda e contribuição social diferidos
- - 797 (797) -
Adiantamento a Fornecedores 626 626 -
-
Créditos diversos - - 250
250
Aplicações financeiras conta Reserva 13.771 13.771 13.718
13.718
Despesas antecipadas 300 300 302
302
Total do ativo circulante 22.497 22.497 18.955 (797) 18.158
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Imposto de renda e contribuição social diferidos
47
330
377
927
797
1.724 Depósitos judiciais 115 115 65
65
Imobilizado 323.068 (323.068) - 337.378 (337.378) -
Intangível 18 336.643 336.661 18 337.378 337.396
Total do ativo não circulante 323.248 13.905 337.153 338.388 797 339.185
TOTAL DO ATIVO 345.745 13.905 359.650 357.343 - 357.343
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Reconciliação do balanço patrimonial da Companhia na data de transição -- continuação:
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/09
publicado
Efeitos na transição para o IFRS/CPC
31/12/09
ajustado
01/01/09
Efeitos na transição para o IFRS/CPC
01/01/09
ajustado
CIRCULANTE
Fornecedores 3.631 3.631 5.702
5.702
Obrigações IAS 37 - 969 969 -
-
Empréstimos e financiamentos 13.714 13.714 12.044
12.044
Debêntures 23.604 23.604 13.761
13.761
Salários, provisões e contribuições sociais
694
694
614
614
Impostos a recolher 3.813 3.813 2.574
2.574
Adiantamento de clientes 546 546 547
547
Partes relacionadas 3.632 3.632 5.055
5.055
Imposto de renda e contribuição social diferido
7840
(7.840)
-
7.840
(7.840)
-
Outras obrigações 56 56 167
167
Total do passivo circulante 57.530 (6.871) 50.659 48.304 (7.840) 40.464
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 22.853 22.853 31.703
31.703
Debêntures 27.904 27.904 50.956
50.956
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Imposto de renda e contribuição social ttttdiferidos
44.649
12.456
57.105
52.587
7.840
60.427
Partes relacionadas 20.432 20.432 -
-
Impostos a recolher 945 945 1.210
1.210
Provisões para contingências 138 138 51
51
Receitas diferidas 2.451 2.451 2.711
2.711
Total do passivo não circulante 119.372 12.456 131.828 139.218 7.840 147.058
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 54.460 54.460 46.674
46.674
Reservas de capital 74 74 74
74
Reserva de reavaliação 101.890 101.890 117.299
117.299
Reserva de lucros 12.317 12.317 5.774
5.774
Resultado do exercício 102 8.320 8.422 -
-
Total do patrimônio líquido 168.843 8.320 177.163 169.821 - 169.821
TOTAL DO PASSIVO 345.745 13.905 359.650 357.343 - 357.343
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Reconciliação da demonstração de resultado da Companhia na data de transição:
31/12/09
publicado
Efeitos na
transição para o
IFRS
31/12/09
ajustado
Receita operacional líquida 117.002 32.761 149.763
Custo dos serviços prestados
Custos dos serviços prestados (49.640) (969) (50.609)
Custo de construção – ativos de concessão - (32.761) (32.761)
Depreciação (47.108) 13.575 (33.533)
Total do custo dos serviços prestados (96.748) 12.606 (116.903)
Lucro bruto 20.254 12.606 32.860
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas (7.875) - (7.875)
Depreciação (5) - (5)
Remuneração dos administradores (980) - (980)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 53 - 53
Total das despesas operacionais (8.807) - (8.807)
Lucro operacional antes do resultado financeiro 11.447 12.606 24.053
Resultado financeiro
Receitas financeiras 1.179 - 1.179
Despesas financeiras (12.408) - (12.408)
(11.229) - (11.229)
Lucro operacional 218 12.606 12.824
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 218 12.606 12.824
Imposto de renda e contribuição social (116) (4.286) (4.402)
Corrente (6.377) - (6.377)
Diferido 6.261 (4.286) 1.975
Lucro líquido do exercício 102 8.320 8.422
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
Lucro líquido por ação – R$ 0,002 0,155
Reconciliação do Patrimônio Líquido da Companhia na data de transição:
Patrimônio líquido
31/12/2009 01/01/2009
Saldos originalmente reportados 168.843 169.821
Amortização 8.114 -
Impostos diferidos 206 -
Saldos ajustados 177.163 169.821
A aplicação das novas normas não teve um impacto significativo nas demonstrações de fluxo de caixa dos respectivos exercícios.
Isenções adotadas
O CPC 37 – Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade permite algumas isenções na aplicação retrospectiva dos requerimentos dos CPCs para o exercício findo em dezembro de 2010.
ICPC01: A Companhia, mediante aprovação de seu Conselho de Administração, considerou impraticável a aplicação retroativa do ICPC01, em função de mudanças societárias ocorridas na companhia, alterações ocorridas ao longo dos anos no seus programa de investimentos. Adicionalmente, a Concessão opera há mais de 12 anos sendo os processos de obtenção de documentações para suportar as transações no início da concessão de execução impraticável em função de alteração no quadro funcional, sistemas de dados entre outros.
Na aplicação das normas, não foi necessário a aplicação de nenhuma outra isenção permitida.
c) Ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor:
O parecer da auditoria independente, sobre as demonstrações financeiras da companhia, referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2009 (apresentadas para fins de comparação) não contém ressalvas ou parágrafos de ênfase.
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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer doauditor
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas da
Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. - CONCEPA
Examinamos as demonstrações financeiras da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. - CONCEPA (“Companhia”), que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. - CONCEPA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, às demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2011.
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10.5 - Políticas contábeis críticas
Item 10.5 - Políticas contábeis críticas da Companhia (inclusive estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros): O processo de elaboração das demonstrações financeiras requer que para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos seja feito o
uso de estimativas. A determinação dessas estimativas leva em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos
a eventos futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem, principalmente:
(i) critérios de amortização do intangível;
(ii) a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa;
(iii) a provisão para perdas nos investimentos;
(iv) a análise de recuperação dos valores dos ativos intangíveis;
(v) o imposto de renda e contribuição social diferidos;
(vi) as taxas e prazos aplicados na determinação do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos;
(vii) a provisão para contingências;
(viii) a mensuração do valor justo de instrumentos financeiros;
(ix) as considerações de reconhecimento e mensuração de custos de desenvolvimento capitalizados como ativos intangíveis; e,
(x) as estimativas para divulgação do quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos conforme Instrução CVM n°
475/08.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas
demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas
pelo menos trimestralmente.
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10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau deeficiência e deficiência e recomendações presentes no relatório do auditor
Item 10.6 Comentários dos diretores sobre Controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras
confiáveis:
a) Grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las
A companhia acredita que o grau de eficiência dos controles internos, adotados para assegurar a elaboração das demonstrações financeiras, é
satisfatório. A companhia está atenta para as novas tecnologias e investe em seus controles a fim de aprimorá-las sempre.
b) Deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independente: Os auditores externos independentes da companhia, durante a execução de seus trabalhos, não identificaram recomendações ou deficiências em
relação aos controles internos da companhia, que pudessem ser considerados significativos ou impactassem nas demonstrações financeiras.
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10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios
Item 10.7 Aspectos referentes a eventuais ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários:
a) Como os recursos resultantes da oferta foram utilizados.
A companhia não efetuou ofertas públicas nos exercícios de 2010, 2009 e 2008.
Se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva
distribuição.
A companhia não efetuou ofertas públicas nos exercícios de 2010, 2009 e 2008.
b) Caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios.
Não aplicável
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10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras
Item 10.8 Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras da companhia:
a) os ativos e passivos detidos pela Companhia, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (inclusive arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos, carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicando respectivos passivos, contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços, contratos de construção não terminada e contratos de recebimentos futuros de financiamentos)
Não mantemos quaisquer operações, contratos, obrigações ou outros tipos de compromissos em empresas não consolidadas ou outras operações
passíveis de gerar um efeito relevante, presente ou futuro e mudanças em nossa situação financeira, receitas ou despesas, resultados operacionais,
liquidez, gastos com capital ou recursos de capital, não registradas em nossas demonstrações financeiras.
b) Outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
Não há outros itens relevantes não evidenciados nas nossas demonstrações financeiras.
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10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
10.9. Comentários dos diretores sobre a relação de cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item 10.8:
a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras da Companhia
Não há itens relevantes não evidenciados nas nossas Demonstrações Financeiras
b) natureza e propósito da operação
Não há itens relevantes não evidenciados nas nossas Demonstrações Financeiras
c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação
Não há itens relevantes não evidenciados nas nossas Demonstrações Financeiras
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10.10 - Plano de negócios
10.10. Comentários dos diretores sobre os principais elementos do plano de negócios da Companhia:
a) Investimentos (inclusive descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos previstos, fontes de financiamento dos investimentos e desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos)
Os empreendimentos da companhia encontram-se no décimo segundo ano de operação, com investimentos significativos já realizados e com investimentos a realizar diluídos até o final do prazo de concessão, conforme definido nos cronogramas físico e financeiro dos contratos de concessão. De acordo com o programa nacional de concessão de rodovias, a companhia assumiu a rodovia com a previsão de realizar investimentos significativos nos primeiros 12 anos da concessão. Conforme o Programa de Exploração da Rodovia – PER, atualizado em 31 de dezembro de 2010, estão previstos para os próximos cinco anos novos investimentos no montante de R$ 86.112 milhões. O cronograma desses novos investimentos na rodovia prevê desembolsos conforme segue:
Ano Valor
2011 24.387 2012 25.471 2013 35.750 Após 2013 504 86.112
Os próximos investimentos serão suportados, com a geração de caixa própria da concessionária. Pontualmente, poderá haver a necessidade de
recorrer ao mercado financeiro.
b) aquisições já divulgadas de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que podem influenciar materialmente a capacidade produtiva da Companhia
A Companhia não realizou aquisições de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que possam influenciar materialmente a sua capacidade
produtiva nos exercícios de 2010, 2009 e de 2008
c) novos produtos e serviços (inclusive descrição das pesquisas em andamento já divulgadas, montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviços, projetos em desenvolvimento já divulgados e montantes totais gastos pela Companhia no desenvolvimento de novos produtos ou serviços)
A Companhia não possui novos produtos e serviços que tenham consumido recursos importantes
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10.11 - Outros fatores com influência relevante
10.11. Outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção. Não existem outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional da companhia e que não tenham sido identificados ou
comentados nos demais itens desta seção 10 deste relatório de referencia.
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11.1 - Projeções divulgadas e premissas
11. PROJEÇÕES A Companhia utiliza-se da faculdade conferida pelo artigo 20 da Instrução CVM n. 480/09 e não divulga projeções operacionais e/ou financeiras.
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11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas
11.2- Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas
A Companhia utiliza-se da faculdade conferida pelo artigo 20 da Instrução CVM n. 480/09 e não divulga projeções operacionais e/ou financeiras.
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
12.1. Estrutura administrativa da Companhia, conforme estabelecido no seu Estatuto Social e regimento interno: a) atribuições de cada órgão e comitê A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com seu Estatuto Social. A Companhia conta ainda com um Comitê de Auditoria e Controle de caráter permanente e disciplinado por um regimento interno próprio. Conselho de Administração O Conselho de Administração da Companhia deve ser composto por 3 (tres) membros efetivos e 3 (três) suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, exceto se prazo inferior venha a ser determinado na Assembleia Geral que eleger o Conselho, podendo ser reeleitos. O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho. Nos termos do Estatuto Social da Companhia, são atribuições de seu Conselho de Administração da Companhia: I. aprovar a contratação, de qualquer modalidade de empréstimo ou financiamento na qualidade de devedora, ou a emissão de qualquer título de dívida, bônus ou valor mobiliário, sendo vedado aqueles cujo prazo de amortização exceder o prazo de concessão II. aprovar a alienação e a constituição de onus reais sobre bens do ativo permanente do valor individual de 5% do capital social autorizado III. eleger ou destituir os membros da diretoria executiva, fixar-lhes os honorários e aprovar o regulamento interno da companhia, atribuindo as respectivas funções e cargos do organograma da companhia; IV. aprovar, previamente à celebração, contratos entre a companhia e qualquer de seus acionistas ou empresa a eles coligadas, que sejam controladores desta, sejam por elas controladas direta ou indiretamente, ou estejam sob controle comum; V. aprovar a emissão de ações até o limite legal permitido, inclusive suas colocações no mercado; VI. aprovar a contratação ou substituição dos auditores independentes da Companhia; VII. deliberar sobre a emissão de bônus de subscrições; VIII. fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, examinar, a qualquer tempo livros e papeis da companhia, solicitar informações sobre aspectos e atos administrativos que julgar de interesse da sociedade; IX. aprovar as proposições da Diretoria Executiva para estabelecimento de: a) planejamento tributário; b)planejamento orçamentário e orçamento anual; c)aprovar a proposição de ações e procedimentos judiciais, se for o caso, contra o poder público federal, estadual e municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; d) aprovar a concessão de garantias em favor de terceiros, inclusive acionistas. Diretoria A Diretoria da Companhia é composta quatro (4) Diretores, acionistas ou não, eleitos e destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, por maioria de votos, para um mandato unificado de dois anos, podendo ser reeleitos, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo /Financeiro, um Diretor de engenharia e Operações e um Diretor de Relações com o Mercado, cujas funções poderão ou não ser exercidas cumulativamente com outras atribuições executivas. À Diretoria da Companhia compete a condução de seus negócios em geral e de todos os atos necessários ou adequados, assim como a execução das deliberações tomadas por seu Conselho de Administração. Conselho Fiscal
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
O Conselho Fiscal da Companhia, de caráter não permanente, será composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, acionistas ou não, e igual número de suplentes, que funcionará somente nos exercícios em que for instalado, por deliberação dos acionistas que representem, no mínimo 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto ou 5%(cinco por cento) das ações sem direito a voto. b) data de instalação do Conselho Fiscal, se este não for permanente, e de criação dos comitês O Conselho Fiscal da Companhia nunca foi instalado. c) mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou comitê Os mecanismos de avaliação de desempenho da Diretoria, Conselho de Administração e dos membros compreendem o alcance de metas operacionais e financeiras e o desempenho de cada órgão, no todo, e de cada um de cada um deles individualmente. d) em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais Poderes Individuais Os membros da Diretoria somente poderão agir isoladamente nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Companhia; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) presidir as reuniões da diretora. Nas demais situações não especificadas acima, membros da Diretoria somente poderão agir em conjunto com outro membro da Diretoria ou com um procurador constituído nos termos do Estatuto Social da Companhia. Atribuições
A Companhia conta com diretorias específicas, responsáveis por cada um dos seus segmentos de atuação. Tais diretorias possuem atribuições próprias, não estatutárias, de acordo com suas responsabilidades, sendo elas a Diretoria Administrativo-Financeira, Diretoria Engenharia e Operações, Presidência e Diretoria de Relações com Investidores. São Atribuições do Diretor Presidente: (i) a representação e direção da Companhia e a supervisão de suas atividades; (ii) representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo para fins de representação judicial, nomear procurador com poderes “ad Judicia” e outros poderes específicos; (iii) coordenar a administração da Companhia e orientar os demais diretores no exercício de suas funções específicas; (iv) fazer executar o Estatuto Social, as deliberações as Assembléias Gerais, do Conselho de Administração e da Diretoria; (v) presidir as reuniões da diretoria; São atribuições do Diretor Administrativo-Financeira: (i) administrar os recursos humanos da Companhia (ii) adquirir os materiais necessários para o funcionamento da Companhia; (iii) desenvolver procedimentos e sistemas de organizações e métodos que possam viabilizar a realização das atividades necessárias ao alcance do objeto da Companhia; (iv) a obtenção, administração e a distribuição dos recursos financeiros para as diferentes necessidades surgidas; (v) estudar a propor diretrizes para a política econômico-financeira da Companhia; (vi) propor ao conselho de administração e analisar a captação de recursos junto às instituições financeiras; (vii) administrar a política de aplicação de recursos da Companhia; (viii) administrar a contabilidade da Companhia; (ix) administrar o caixa da Companhia; (x) coordenar os processos de auditoria interna; (xi) produzir todos e quaisquer relatórios e/ou informações econômico-financeiras cuja elaboração/publicação seja obrigação da Companhia; São atribuições da Diretoria de Engenharia e Operações: (i) planejar, executar, controlar e manter todas as obras , serviços e atividades relativas ao objeto social com zelo, diligência e economia, procurando sempre utilizar a melhor técnica aplicável a cada uma das tarefas desempenhadas e obedecendo rigorosamente às normas, padrões e especificações adotadas pela ANTT, garantindo o tráfego de veículos com segurança no trecho concessionado da rodovia; (ii) implementar obras destinadas a aumentar a segurança e a comodidade dos usuários da rodovia no trecho concessionado; (iii) adotar todas as providencias necessárias à garantia do patrimônio da Concessão; (iv) divulgar, adequadamente, ao público em geral e ao usuário da rodovia, a ocorrência de situações excepcionais, a adoção de esquemas especiais de operação e a realização de obras na rodovia, em especial aquelas que causem perturbações ao tráfego (v) elaborar e implementar esquemas de atendimento a situações de emergência mantendo disponíveis recursos humanos e materiais, inclusive, sempre que julgar necessário, solicitando participação das autoridades e representantes do poder público, em especial da polícia, dos bombeiros, da defesa civil, da saúde, e das forças armadas; (vi) zelar pela proteção dos
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12.1 - Descrição da estrutura administrativa
recursos naturais e ecossistemas, respondendo pela obtenção de eventuais licenças exigidas pelos agentes de proteção ambiental; (vii) administrar a captação das receitas operacionais. São atribuições da Diretoria de Relações com Investidores: (i) representar a Companhia , prestando as devidas informações, perante a comissão de valores mobiliários (CVM), acionistas, investidores, Bolsa de valores, Banco central do Brasil e demais órgãos relacionados as atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro da Companhia nos termos da Instrução CVM 480/2009. e) mecanismos de avaliação de desempenho dos Membros do Conselho de Administração, dos comitês e da Diretoria Os mecanismos de avaliação de desempenho dos membros da Diretoria, Conselho de Administração compreendem o alcance de metas operacionais e financeiras e o desempenho dos órgãos que eles fazem parte e de cada um deles individualmente.
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12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
12.2. Regras, políticas e práticas relativas às assembléias gerais: a) prazos de convocação As Assembleias Gerais da Companhia esta dispensada da publicação da convocação por se enquadrar no art. 124, parágrafo 4º da Lei nº6404/76 e art.133 parágrafo 5º da mesma Lei. A Companhia não adota práticas e políticas divergentes das previstas na legislação em vigor. b) competências Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete à Assembleia Geral da Companhia discutir e deliberar sobre: (i) reformar o estatuto social; (ii) transformar, fundir, incorporar e cindir a Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (iii) aprovar as propostas apresentadas pelos acionistas; (iv) aprovar as contas e propostas apresentadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração; (v) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (vi) fixar a remuneração global anual dos administradores. A Companhia não adota práticas e políticas divergentes das previstas na legislação em vigor. c) endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos acionistas para análise Rua Voluntários da Patria, 4813 Bairro Floresta Porto Alegre-RS [email protected] d) identificação e administração de conflitos de interesses A Companhia não possui procedimento específico para lidar com identificação e administração de conflitos de interesses de seus acionistas em Assembleia. e) solicitação de procurações pela administração para o exercício do direito de voto Não se aplica a Companhia por ela possuir 100% de suas ações em nome de um único acionista f) formalidades necessárias para aceitação de instrumentos de procuração outorgados por acionistas, indicando se a Companhia admite procurações outorgadas por acionistas por meio eletrônico Não se aplica a Companhia por ela possuir 100% de suas ações em nome de um único acionista g) manutenção de fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a receber e compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembleias A Companhia não faz uso de tais recursos. h) transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembleias A Companhia não faz uso de tais recursos.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais
i) mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de propostas formuladas por acionistas Nunca foi observada tal situação, razão pela qual a Companhia não desenvolveu um mecanismo específico para esse tipo de caso. Eventuais solicitações dessa natureza serão analisadas caso a caso, quando, e se, ocorrerem.
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Zero Hora - RS 15/05/2009
Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 15/05/2009
Zero Hora - RS 31/03/2009
31/12/2008 Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 31/03/2009
Zero Hora - RS 10/05/2010
Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 10/05/2010
31/12/2009 Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 23/03/2010
Zero Hora - RS 23/03/2010
18/04/2011
Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 18/04/2011
Zero Hora - RS 29/03/2011
31/12/2010 Demonstrações Financeiras Diario Oficial da Industria e Comercio do RGS - RS 29/03/2011
12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76
Exercício Social Publicação Jornal - UF Datas
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12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração
12.4. Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração: O Conselho de Administração da Companhia é o seu órgão de deliberação colegiada, responsável pelo estabelecimento das políticas e diretrizes gerais de negócio, incluindo a sua estratégia de longo prazo, o controle e a fiscalização do seu desempenho. É responsável, também, dentre outras atribuições, pela supervisão da gestão dos diretores da Companhia. O Conselho de Administração da Companhia será composto por 3 conselheiros independentes. Os membros do Conselho de Administração possuem mandato unificado de dois anos, podendo ser reeleitos. a) freqüência das reuniões O Conselho de Administração da Companhia reúne-se, ordinariamente, quatro vezes ao ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse social assim o exigir, mediante convocação por escrito de seu presidente, pela maioria de seus membros ou pelo diretor presidente da Companhia, com antecedência mínima de oito dias e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo que qualquer deliberação deverá ser tomada mediante o voto favorável da maioria dos presentes. b) se existirem, as disposições do acordo de acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao exercício do direito de voto de membros do conselho Não existem quaisquer acordos de acionistas regulando o exercício do direito de voto dos membros do Conselho de Administração da Companhia relativo às ações de sua emissão. c) regras de identificação e administração de conflitos de interesses A Companhia não adota mecanismo específico para identificar e administrar conflitos de interesse no âmbito do Conselho de Administração. Em tais hipóteses, aplica as regras constantes na legislação brasileira.
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12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio dearbitragem
12.5 Cláusula compromissória do estatuto para a resolução dos conflitos entre acionistas e entre estes e a Companhia por meio de
arbitragem:
Não se aplica
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A companhia não possui comites
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração
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12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesassuportadas pelos administradores
12.11. Acordos (inclusive apólices de seguro) estabelecendo o pagamento ou o reembolso de despesas suportadas pelos administradores, decorrentes da reparação de danos causados a terceiros ou à Companhia, de penalidades impostas por agentes estatais e acordos com o objetivo de encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de suas funções:
A Companhia oferece “seguro de responsabilidade civil de administradores” aos seus Conselheiros e Diretores. O seguro tem por objeto o ressarcimento aos administradores no caso de condenações pecuniárias provenientes de sentenças judiciais transitadas em julgado ou decisões arbitrais finais e acordos judiciais ou extrajudiciais negociados com o consentimento prévio da seguradora, bem como o pagamento dos custos de defesa incorridos em tais processos. A apólice de seguro possui vigência até 15 de outubro de 2011. O limite máximo de garantia para cobertura de responsabilidade civil contratada é de R$40.000 mil. Exceto referido seguro, não há outros contratos ou obrigações relevantes entre os administradores e a Companhia relativos a pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos administradores decorrentes da reparação de danos causados a terceiros ou à Companhia.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
12.12 - Outras informações relevantes
12.12. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
A Companhia entende que todas as informações relevantes referentes a este item foram divulgadas na forma acima.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria nãoestatutária
13.1 - Política e prática de remuneração do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e Não Estatutária :
a. Objetivos da política ou prática de remuneração
A política de remuneração para o Conselho de Administração, Diretoria Estatutária segue padrão de mercado, visando atrair e reter bons profissionais.
b. Composição da remuneração:
i. Descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles Conselho de Administração: O Conselho de Administração é remunerado seguindo as práticas do mercado, com honorário fixo mensal, totalizando 12 remunerações mensais ao final de cada ano.
Diretoria Estatutária e Não Estatutária: Os membros da Diretoria recebem honorários mensais dentro dos padrões de mercado. Alem dos honorários mensais, há uma política de remuneração variável, que está condicionada ao atendimento das metas previamente estabelecidas, e uma política de benefícios.
Dentro da política de benefícios, a empresa fornece plano de assistência médica, seguro de vida e subsídio para cursos de aprimoramento.
ii. Proporção de cada elemento na remuneração total de 2009:
Benefícios Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Conselho de Administração 0,0% 100,0% 0,0% 100,0%
Diretoria 5,3% 63,00% 41,7% 100,0%
ii.Proporção de cada elemento na remuneração total de 2010:
Benefícios Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Conselho de Administração 0,0% 100,0% 0,0% 100,0%
Diretoria 2,8% 57,2% 40,0% 100,0%
ii.Proporção de cada elemento na remuneração total de 2011:
Benefícios Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Conselho de Administração 0,0% 100,0% 0,0% 100,0%
Diretoria 2,94% 38,99% 58,17% 100,0%
(i) Calculados com base na proposta de Remuneração da Administração para o exercício de 2011 e projeções da Companhia.
iii. Metodologia de cálculo e de reajuste dos elementos da remuneração:
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13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria nãoestatutária
O reajuste da remuneração dos profissionais é feita anualmente, em janeiro de cada exercício, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nesse mesmo período e dissídio coletivo.
iv. Razões que justificam a composição da remuneração:
Remunerar os profissionais de acordo com as responsabilidades do cargo, práticas de mercado e nível de competitividade da Companhia são as razões consideradas para a composição de remuneração conforme acima.
c. Principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da remuneração: Os indicadores que deverão contemplar a remuneração variável são: o EBITDA (Lucro Antes dos Juros, Impostos sobre o lucro,Deprecações e Amortizações) do exercício, o lucro base para distribuição de dividendos e o alcance de objetivos condicionado à conquista de novos negócios, alinhados com a estratégia de expansão da Companhia.
d. Como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de desempenho:
A cada ano, com base no orçamento aprovado da Companhia, são estabelecidas as metas mínimas a serem atingidas para o exercício seguinte. Os executivos têm um incentivo para o caso de superarem estas metas. Estes resultados impactarão positivamente na remuneração variável. Assim, a remuneração variável é estruturada de forma escalonada, para permitir valores progressivos na medida em que os resultados superem as metas estabelecidas anualmente.
e. Como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses da Companhia de curto, médio e longo prazo:
A Companhia busca, através da prática de adoção de salários e benefícios compatíveis com o mercado, atrair e reter profissionais qualificados, de forma a manter em seu quadro de administradores, profissionais incentivados e comprometidos com a sua estratégia de crescimento sustentável e o seu plano de negócios. O pacote de remuneração oferecido pela Companhia sofre uma avaliação periódica com o objetivo de verificar a compatibilidade com as melhores práticas de mercado. Entendemos que isto motiva e compromete a gestão, alem de refletir diretamente nos resultados da Companhia.
f. Existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos:
Não se aplica
g. Existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário:
Não temos eventos relacionados a alienação do controle societário da Companhia.
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Pós-emprego 0,00 0,00 0,00
Bônus 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações fixas
Participação de resultados 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00
Comissões 0,00 0,00 0,00
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00
Remuneração variável
Observação
Nº de membros 3,00 3,00 6,00
Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00
Remuneração fixa anual
Salário ou pró-labore 43.200,00 1.456.800,00 1.500.000,00
Total da remuneração 43.200,00 1.456.800,00 1.500.000,00
13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2011 - Valores Anuais
Nº de membros 3,00 3,00 6,00
Remuneração fixa anual
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Salário ou pró-labore 36.000,00 665.993,33 701.993,33
Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00
Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2010 - Valores Anuais
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Pós-emprego 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Outros 0,00 0,00 0,00
Observação
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00
Bônus 0,00 0,00 0,00
Remuneração variável
Descrição de outras remunerações fixas
Comissões 0,00 0,00 0,00
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00
Participação de resultados 0,00 412.764,00 412.764,00
Total da remuneração 36.000,00 1.078.757,33 1.114.757,33
Bônus 0,00 0,00 0,00
Participação de resultados 0,00 389.400,00 389.400,00
Descrição de outras remunerações fixas
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00
Comissões 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Nº de membros 3,00 2,50 5,50
Remuneração variável
Remuneração fixa anual
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Salário ou pró-labore 20.957,59 570.134,73 591.092,32
Benefícios direto e indireto 0,00 76.762,78 76.762,78
Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2009 - Valores Anuais
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00
Observação
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Pós-emprego 0,00 0,00 0,00
Total da remuneração 20.957,59 1.036.297,51 1.057.255,10
Bônus 0,00 0,00 0,00
Participação de resultados 0,00 379.327,10 379.327,10
Descrição de outras remunerações fixas
Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00
Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00
Descrição de outras remunerações variáveis
Pós-emprego 0,00 0,00 0,00
Comissões 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Baseada em ações 0,00 0,00 0,00
Nº de membros 3,00 2,33 5,33
Remuneração variável
Observação
Remuneração fixa anual
Participações em comitês 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00
Salário ou pró-labore 9.000,00 650.600,00 659.600,00
Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00
Total da remuneração 9.000,00 1.029.927,10 1.038.927,10
Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2008 - Valores Anuais
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselhofiscal
13.3 - Remuneração variável dos últimos 3 exercícios e à prevista para o exercício social corrente do Conselho de Administração e da
Diretoria Estatutária :
2010 Conselho de Administração(i)
Diretoria Estatutária (ii) Total
Número de Membros 3 3 6 Remuneração Variável - 412.764,00 412.764,00 Bonus - - - Participação nos resultados vlr.reconhecido - 412.764,00 412.764,00 Outros - - -
Total da remuneração - 412.764,00 412.764,00
2009 Conselho de Administração(i)
Diretoria Estatutária (ii) Total
Número de Membros 3 2,5 5,5 Remuneração Variável - 389.400,00 389.400,00 Bonus - - - Participação nos resultados vlr.reconhecido - 389.400,00 389.400,00 Outros - - -
Total da remuneração - 389.400,00 389.400,00
2008 Conselho de Administração(i)
Diretoria Estatutária (ii) Total
Número de Membros 3 2,33 5,33 Remuneração Variável - 379.327,10 379.327,10 Bonus - - - Participação nos resultados vlr.reconhecido - 379.327,10 379.327,10 Outros - - -
Total da remuneração - 379.327,10 379.327,10
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13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselhofiscal
13.3 - Remuneração variável dos últimos 3 exercícios e à prevista para o exercício social corrente do Conselho de Administração e da
Diretoria Estatutária (continuação)
Remuneração prevista 2011 Conselho de
Administração
Diretoria
Estatutária Total
Número de Membros 3 3 6
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração - - -
Valor máximo previsto no plano de remuneração - - -
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas sejam
atingidas - - -
Valor efetivamente reconhecido - - -
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração - - -
Valor máximo previsto no plano de remuneração - 680.000,00 680.000,00
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas sejam
atingidas - 680.000,00 680.000,00
Valor efetivamente reconhecido - - -
Companhia.
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13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoriaestatutária
13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária, em vigor no último exercício
social e previsto para o exercício social corrente:
A companhia não possui plano de remuneração baseado em ações.
a. Termos e condições gerais Não se aplica
b. Principais objetivos do plano Não se aplica
c. Forma como o plano contribui para esses objetivos Não se aplica
d. Como o plano se insere na política de remuneração da Companhia Não se aplica
e. Como o plano alinha os interesses dos administradores e da Companhia a curto, médio e longo prazo Não se aplica
f. Número máximo de ações abrangidas Não se aplica
g. Número máximo de opções a serem outorgadas
Não se aplica
h. Condições de aquisição de ações Não se aplica
i. Critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício Não se aplica
j. Critérios para fixação do prazo de exercício Não se aplica
k. Forma de liquidação Não se aplica
l. Restrições à transferência das ações Não se aplica
m. Critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do plano Não se aplica
n. Efeitos da saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos previstos no plano de remuneração baseado em ações Não se aplica a Companhia.
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13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas poradministradores e conselheiros fiscais - por órgão
13.5 - Ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou
cotas, emitidos pela Companhia, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros
do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último
exercício social:
Acionista Qtde da ações %
Acionistas titulares do controle difuso da Companhia 67.299.994 99,9%
Conselho de Administração 6 0,01%
Diretoria - 0,0%
67.300.000 100,0%
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13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoriaestatutária
13.6 - Remuneração baseada em ações reconhecida no resultado do exercício findo em 31 dezembro de 2010 e à prevista para o exercício
social que se finda em 31 dezembro de 2011 do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária:
Não se aplica
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13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração epela diretoria estatutária
13.7 - Opções em aberto do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária ao final do último exercício social:
Não se aplica
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13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações doconselho de administração e da diretoria estatutária
13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do Conselho de Administração e da Diretoria
Estatutária , no último exercício social:
Não aplicável.
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13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a13.8 - Método de precificação do valor das ações e das opções
13.9 - Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a
explicação do método de precificação do valor das ações e das opções:
a. modelo de precificação Não aplicável
b. dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio ponderado das ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco:
Não aplicável
c. método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de exercício antecipado Não aplicável
d. forma de determinação da volatilidade esperada não aplicável
e. se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu valor justo Não aplicável
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13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho deadministração e aos diretores estatutários
13.10 –Planos de previdência em vigor conferidos aos membros do Conselho de Administração e aos Diretores Estatutários:
Não aplicável.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
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13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso dedestituição do cargo ou de aposentadoria
13.12 - Arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização
para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as consequências financeiras para a
Companhia:
A Companhia não possui arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturem mecanismos de remuneração ou
indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria.
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13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros doconselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores
13.13 Em relação aos 3 últimos exercícios, indicar percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado da
Companhia referente a membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal que sejam partes
relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desse assunto:
Órgão 2010 2009 2008
Conselho de Administração 100% 100% 100%
Diretoria Estatutária 9,20% 10,24% 0%
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13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados porórgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam
13.14 Em relação aos últimos 3 exercícios, valores reconhecidos no resultado da Companhia como remuneração de membros do
Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária ou do Conselho Fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não a função que
ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados:
Não aplicável.
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13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida noresultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e decontroladas do emissor
13.15 Em relação aos últimos 3 exercícios, valores reconhecidos no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob
controle comum e de controladas da Companhia, como remuneração de membros do Conselho de Administração ou da Diretoria
Estatutária, agrupados por órgão, especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos:
2010 ........R$102.500,00
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13.16 - Outras informações relevantes
13.16 Outras informações que a Companhia julgue relevantes:
Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.
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14.1 - Descrição dos recursos humanos
14.1 Descrever os recursos humanos da Companhia,em relação aos 3 últimos exercícios sociais, fornecendo as seguintes informações:
a) Nº de Empregados
Concessionária da
Rodovia Osório
Porto Alegre AS
Ano Nº total de
empregados
Nº de empregados por atividade
desempenhada Local.Geog.
operacional administrativa
2010 269 225 44 RS
2009 66 26 40 RS
2008 70 31 39 RS
b) Nº de Terceirizados
Concessionária da
Rodovia Osório
Porto Alegre AS
Ano Nº total de
Terceirizados
Nº de terceirizados por atividade
desempenhada Local.Geog.
operacional administrativa
2010 155 154 1 RS
2009 4 0 4 RS
2008 4 0 4 RS
c) Índice de rotatividade : A média do indicador de rotatividade para os empregados da Companhia exclusivamente variou de 1% a 2% nos últimos três exercícios sociais.
d) Exposição da Companhia a passivos e contingências trabalhistas
Concessionária da
Rodovia Osório Porto
Alegre AS
Ano
Contingências Trabalhistas
2010 1.311,13
2009 18.187,15
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos
14.2 Comentar qualquer alteração relevante ocorrida com relação aos números divulgados no item 14.1 acima Não Aplicável.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados
14.3 Descrever as políticas de remuneração dos empregados da Companhia, informando: a) política de salários e remuneração variável A política salarial da Companhia para seus empregados contempla remuneração fixa e variável, e leva em conta seu desempenho econômico-financeiro e suas perspectivas de crescimento e desenvolvimento. A evolução dos salários será prevista no orçamento, da mesma forma que todas as despesas, receitas e investimentos. Há dois reajustes anuais, um pelo IPCA e outro pelo índice sindical. A remuneração é baseada em percentual sobre o EBITDA, de acordo com o desempenho da Companhia, das equipes e do próprio empregado. b) política de benefícios Como itens da política de benefícios que completam a remuneração dos empregados da Companhia, constam: (i) plano médico sob medida e extensivo aos dependentes; (ii) reembolso de do custo mensal de cursos de graduação e pós-graduação; (iii) reembolso de até 100% do custo mensal de cursos técnicos; (iv) convênio farmácia; (v) seguro de vida; (vi) convênio academia c/ subsídio de 50%; (vi) convênio idioma c/ subsídio de 50%;(viii) vale estacionamento ou transporte e (ix) vale refeição. c) características dos planos de remuneração baseados em ações : Não Aplicável
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos
14.4 Descrever as relações entre a Companhia e sindicatos. As negociações salariais com as entidades sindicais são feitas anualmente e os acordos coletivos são negociados separadamente, tendo em média de um ano de validade e sendo renovados por iguais períodos. Os empregados da Companhia são vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada .
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
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Ações em circulação correspondente a todas ações do emissor com exceção das de titularidade do controlador, das pessoas a ele vinculadas, dos administradores do emissor e das ações mantdas em tesouraria
Quantidade preferênciais (Unidades) 44.866.625 66,666666%
Quantidade ordinárias (Unidades) 22.433.375 33,333334%
Ações em Circulação
Quantidade acionistas pessoa física (Unidades)
6
Data da última assembléia / Data da última alteração
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Quantidade acionistas pessoa jurídica (Unidades)
1
Quantidade investidores institucionais (Unidades)
0
15.3 - Distribuição de capital
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15.4 - Organograma dos acionistas
15.4. Caso a Companhia deseje, inserir organograma dos acionistas da Companhia, identificando todos os controladores diretos e indiretos bem como os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma classe ou espécie de ações, desde que compatível com as informações apresentadas nos itens 15.1 e 15.2. Não aplicável.
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15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador sejaparte
15.5. Com relação a qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia ou de qualquer acordo de acionistas do qual o controlador seja parte, regulando o exercício do direito de voto ou a transferência de ações de emissão da Companhia, indicar: (a) partes, (b) data de celebração, (c) prazo de vigência, (d) descrição das cláusulas relativas ao exercício do direito de voto e do poder de controle, (e) descrição das cláusulas relativas à indicação de administradores, (f) descrição das cláusulas relativas à transferência de ações e à preferência para adquiri-las e (g) descrição das cláusulas que restrinjam ou vinculem o direito de voto de membros do conselho de administração. Os acionistas da Companhia não são parte de quaisquer acordos de acionistas.
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15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle eadministradores do emissor
15.6. Indicar alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores da Companhia
Acionista\Administrador Evento\ Quantidade de Ações
2010 2009 2008 2007
Triunfo Participações e Investimentos - Adquiriu 30% das ações - -
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
15.7 - Outras informações relevantes
15.7. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes A Companhia entende que todas as informações relevantes com relação ao controle da Companhia foram exauridas nos itens acima.
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16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização detransações com partes relacionadas
16.1 Descrição das regras, políticas e práticas da Companhia quanto à realização de transações com partes relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam do assunto. No curso normal de seus negócios, a Companhia realiza operações comerciais e financeiras com partes a ela relacionadas. Além disso, são realizadas operações entre empresas do grupo econômico sem que a Companhia participe de tais operações. Estas operações decorrem principalmente da prestação de serviços de recuperação, manutenção, conservação, exploração comercial, atendimento ao usuário e ampliação das rodovias operadas pelas controladas, por meio de contratos de prestação de serviços firmados entre controladas que atuam como concessionárias e controladas, prestadoras de serviço. As operações e negócios da Companhia, inclusive aquelas com partes relacionadas, são amparadas pelas devidas avaliações prévias de suas condições e do estrito interesse da Companhia em sua realização, bem como são efetuadas nas condições contratadas entre as partes. Quando necessário, o procedimento de tomada de decisões para a realização de operações com partes relacionadas seguirá os termos da Lei das Sociedades por Ações, que determina que o acionista ou o administrador, conforme o caso, nas assembléias gerais ou nas reuniões da administração, abstenha-se de votar nas deliberações relativas: (i) ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social; (ii) à aprovação de suas contas como administrador; e (iii) a quaisquer matérias que possam beneficiá-lo de modo particular ou que seu interesse conflite com o da Companhia. Em complementação às informações acima, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de junho de 2010, pela Controladora, foi aprovada a Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia, com o objetivo de estabelecer regras e consolidar os procedimentos de transações dessa natureza, preservando a transparência do processo e alinhando os interesses da Companhia às práticas de governança corporativa.
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16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses edemonstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou dopagamento compensatório adequado
16.3. Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item 16.2 acima ocorridas no último exercício social: (a) Identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses.
Ao Conselho de Administração da Companhia são submetidas decisões acerca das operações relevantes da Companhia, conforme competência
descrita pelo seu Estatuto Social. Assim, as operações relevantes da Companhia, especialmente aquelas que se dão com partes relacionadas, são
devidamente submetidas aos seus órgãos decisórios. Havendo possibilidade de conflito de interesses entre as matérias sob análise e algum membro
dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro abstém-se de votar, ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem
qualquer relação com a matéria em exame.
Ademais, segundo o regulamento do Novo Mercado, a Triunfo Participações e Investimentos, acionista da companhia, deve enviar à BM&FBovespa
e divulgar informações de todo e qualquer contrato celebrado entre a TPI e suas sociedades controladas e coligadas, seu acionista controlador e
seus administradores, bem como informações do acionista controlador, assim como com relação a outras sociedades que qualquer das pessoas
acima mencionadas integre um mesmo grupo de fato ou direito, sempre que for atingido, num único contrato ou em contratos sucessivos, com ou
sem o mesmo fim, em qualquer período de um ano, valor igual ou superior a R$200 mil, ou valor igual a 1% sobre o Patrimônio Liquido da
Companhia, considerando o maior. Essas informações divulgadas deverão conter o objeto do contrato, o prazo, o valor, as condições de rescisão ou
de término, bem como toda e qualquer eventual influência do contrato sobre a administração ou a condução dos negócios da Companhia.
As medidas acima mencionadas visam a garantir transparência às operações relevantes da Companhia com partes relacionadas, bem como tornar
público e sanar eventuais conflitos de interesses decorrentes das operações da Companhia.
(b) Demonstrar o caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou o pagamento compensatório adequado.
A Companhia, no que diz respeito às transações com partes relacionadas busca seguir os padrões de mercado para seus termos e condições, tais
como preços, taxas, prazos, eventuais garantias, etc.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
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17.5 - Outras informações relevantes
17.5 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
Todas as informações relevantes já foram citadas nos itens anteriores.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Tag along 0,000000
Direito a dividendos Direito ao dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido do respectivo exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, observada a prioridade na distribuição de dividendos às ações preferenciais que serão 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos as ações ordinárias.
Restrição a circulação Não
Classe de ação preferencial Preferencial Classe A
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nem o Estatuto Social da Companhia nem as deliberações tomadas em assembleia geral podem privar os acionistas do direito de: (i) participar dos lucros sociais; (ii) participar, na hipótese de liquidação da Companhia, da distribuição de quaisquer ativos remanescentes, na proporção de sua participação no capital social; (iii) fiscalizar a gestão da Companhia, nos termos previstos na Lei das Sociedades por Ações; (iv) possuir preferência na subscrição de futuros aumentos de capital, exceto em determinadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações; e (v) retirar-se da Companhia nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações.Com exceção dos direitos acima elencados, a modificação de outros direitos conferidos aos acionistas dar-se-á mediante reforma estatutária aprovada em assembleia geral.
Direito a reembolso de capital Não
Direito a voto Sem Direito
Conversibilidade Não
Espécie de ações ou CDA Preferencial
Direito a dividendos Direito ao dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido do respectivo exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, observada a prioridade na distribuição de dividendos às ações preferenciais que serão 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos as ações ordinárias.
Tag along 0,000000
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nem o Estatuto Social da Companhia nem as deliberações tomadas em assembleia geral podem privar os acionistas do direito de: (i) participar dos lucros sociais; (ii) participar, na hipótese de liquidação da Companhia, da distribuição de quaisquer ativos remanescentes, na proporção de sua participação no capital social; (iii) fiscalizar a gestão da Companhia, nos termos previstos na Lei das Sociedades por Ações; (iv) possuir preferência na subscrição de futuros aumentos de capital, exceto em determinadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações; e (v) retirar-se da Companhia nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações.Com exceção dos direitos acima elencados, a modificação de outros direitos conferidos aos acionistas dar-se-á mediante reforma estatutária aprovada em assembleia geral.
Direito a voto Sem Direito
Restrição a circulação Não
Direito a reembolso de capital Não
Conversibilidade Não
Espécie de ações ou CDA Ordinária
18.1 - Direitos das ações
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto deacionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
18.2. Descrever, se existirem, as regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública
Não há, no Estatuto Social da Companhia, regras que limitem o direito de voto de acionistas significativos.
Além das regras descritas no item 18.1, e, acima, estará obrigado a efetivar oferta pública nos termos do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia o acionista que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o poder de controle desta, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador. Nessa hipótese, o acionista adquirente deverá ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data de alienação de controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pela variação positiva do Índice Geral de Preços de Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas – IGP-M/FGV.
Salvo em situações específicas previstas no Estatuto Social da Companhia, haverá ainda obrigação de realização de oferta pública de ações no caso se existir controle difuso da Companhia. De acordo com o artigo 32 de seu Estatuto Social, havendo o controle difuso, qualquer acionista adquirente que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, ou de direitos relacionados a tais ações, incluindo, mas não se limitando, ao usufruto ou fideicomisso, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, deverá, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações e/ou direitos relacionados a tais ações em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Companhia, realizar uma oferta pública de ações tendo por objeto todas as ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBovespa e os demais termos do Estatuto Social da Companhia.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais oupolíticos previstos no estatuto
18.3. Descrever exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto
Não aplicável à Companhia.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Conversibilidade Não
Restrição a circulação Não
Características dos valores mobiliários
Em 1º de setembro de 2006, a Companhia emitiu 32.000 debêntures nominativas, da espécie subordinada e não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 1 mil, totalizando R$32milhões, amortizadas em quatro parcelas anuais iguais, sendo a última devida no 1º dia útil de setembro de 2013. O saldo, em 31 de dezembro de 2009, é de R$51.508 mil. Não há restrições à circulação das debêntures, tampouco possibilidade de resgate destas.A emissão foi registrada na CVM, sob o número CVM/SER/DEB/2007/010, em 31 de maio de 2007. As debêntures são da forma escritural, e contam com uma garantia dos recebíveis da Companhia. Elas foram registradas para negociação no mercado secundário no Sistema BOVESPA FIX, da então Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, sendo os negócios liquidados e as debêntures custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.As debêntures são atualizadas monetariamente pela variação do IGP-M, são remuneradas mensalmente com base no valor unitário atualizado até setembro de cada exercício à taxa adicional de 0,797414% sobre o saldo em circulação no último dia do mês e pagas no 1º dia útil do mês subsequente.Dentre as hipóteses de vencimento antecipado previstos na escritura de emissão das debêntures constam as geralmente incluídas em operação desta natureza, tais como: (a) inadimplência da Companhia com referência às obrigações assumidas da escritura de emissão, bem como com as do parágrafo terceiro do artigo 55 da Lei n° 6.404/76; (b) dissolução ou liquidação da Companhia; e (c) decretação de falência, insolvência ou pedido de concordata pela Companhia.Não há, ainda, qualquer restrição à alienação de ativos, contratação de novas dívidas ou à emissão de novos valores mobiliários.O Banco Mandatário da operação é o Banco Bradesco S.A O Agente Fiduciário da emissão é a SLW Corretora de Valores S.A. A título de honorários pelos seus deveres e atribuições com relação à emissão das debêntures, recebe uma remuneração mensal de R$ 2.330,01.Além das obrigações previstas nas normas aplicáveis, o Agente Fiduciário deverá, dentre outras atribuições, (i) proteger os direitos e interesses dos debenturistas; (ii) acompanhar a observância da periodicidade na prestação das informações obrigatórias, alertando os debenturistas acerca de eventuais omissões ou inverdades constantes de tais informações; (iii) convocar, quando necessário, a Assembleia de Debenturistas; (iv) elaborar o relatório destinado aos debenturistas, nos termos do artigo 68, parágrafo primeiro, letra “b”, da Lei nº 6.404/76.A Assembleia dos Debenturistas poderá, pelo voto de titulares de 51% (cinqüenta e um por cento), no mínimo, das debêntures em circulação, aprovar modificações nas condições das debêntures. As modificações aprovadas pelos debenturistas, que não tenham sido propostas pela Companhia, dependerão de anuência expressa desta para produzirem efeitos.
Possibilidade resgate Não
Identificação do valor mobiliário
Debentures não conversíveis
Valor mobiliário Debêntures
Valor total(Reais)
1.000,00
Quantidade(Unidades)
32.000
Data de vencimento 01/09/2013
Data de emissão 01/09/2006
18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários
A Assembleia dos Debenturistas poderá, pelo voto de titulares de 51% (cinqüenta e um por cento), no mínimo, das debêntures em circulação, aprovar modificações nas condições das debêntures. As modificações aprovadas pelos debenturistas, que não tenham sido propostas pela Companhia, dependerão de anuência expressa desta para produzirem efeitos.
18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação
18.6. Indicar os mercados brasileiros nos quais valores mobiliários da Companhia são admitidos à negociação
Não se aplica a Companhia
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação emmercados estrangeiros
18.7. Em relação a cada classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros: (a) país; (b) mercado; (c) entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários são admitidos à negociação; (d) data de admissão à negociação; (e) se houver, indicar o segmento de negociação; (f) data de início de listagem no segmento de negociação; (g) percentual do volume de negociações no exterior em relação ao volume total de negociações de cada classe e espécie no último exercício; (h) se houver, proporção de certificados de depósito no exterior em relação a cada classe e espécie de ações; (i) se houver, banco depositário; e (j) se houver, instituição custodiante.
Não se aplica a Companhia
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindocontroladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários doemissor
18.8. Descrever as ofertas públicas de distribuição efetuadas pela Companhia ou por terceiros, incluindo controladores e sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários da Companhia, nos três últimos exercícios sociais
Não se aplica a Companhia
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações deemissão de terceiros
18.9. Descrever as ofertas públicas de aquisição feitas pela Companhia relativas a ações de emissão de terceiro
A Companhia nunca participou de ofertas públicas de tal modalidade.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
18.10 - Outras informações relevantes
18.10 . Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
Todas as informações relevantes com relação a valores mobiliários foram exauridas nos itens acima.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
19.4 - Outras informações relevantes
19. PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA
A Companhia não possui, nem possuiu nos últimos três exercícios sociais, planos de recompra, nem tampouco valores mobiliários, incluindo ações, em tesouraria.
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Formulário de Referência - 2011 - CONCES DA ROD OSÓRIO-POA S/A - CONCEPA Versão : 1
Principais características
A Companhia não possui uma política de divulgação de informações interna. A Companhia obedece as regras e normas de divulgação de informações estabelecidas pela CVM e pela Lei das Companhias de sociedades por ações.
Data aprovação 31/12/2010
20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários
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20.2 - Outras informações relevantes
20. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
20.1. Indicar se a Companhia adotou política de negociação de valores mobiliários de sua emissão pelos acionistas controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de qualquer órgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutária, informando:
A Companhia não possui uma política de negociação com valores mobiliários.
20.2. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
Todas as informações relevantes com relação à Política de Negociação de Valores Mobiliários foram exauridas nos itens acima.
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21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgaçãode informações
21.1. Descrever normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pela Companhia para assegurar que as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva
A Companhia não possui uma política de divulgação de informações interna. A Companhia obedece as regras e normas de divulgação de informações estabelecidas pela CVM e pela Lei das Companhias de sociedades por ações.
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21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentosrelativos à manutenção de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas
21.2. Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pela Companhia, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas
A Companhia não possui uma política de divulgação de informações interna. A Companhia obedece as regras e normas de divulgação de informações estabelecidas pela CVM e pela Lei das Companhias de sociedades por ações.
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21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação efiscalização da política de divulgação de informações
21.3. Informar os administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações
A Companhia não possui uma política de divulgação de informações interna. A Companhia obedece as regras e normas de divulgação de informações estabelecidas pela CVM e pela Lei das Companhias de sociedades por ações. Porem o Diretor de relações com o investidor, como menciona no estatuto, dentre as suas atribuições é responsável pelas informações a serem divulgadas.
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21.4 - Outras informações relevantes
21.4. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
Todas as informações relevantes com relação à Política de informações, foram exauridas nos itens acima.
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22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre comooperação normal nos negócios do emissor
22.1. Indicar a aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos negócios da Companhia
Não se aplica a companhia
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22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor
22.2. Indicar alterações significativas na forma de condução dos negócios da Companhia
Não se aplica a companhia
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22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamenterelacionados com suas atividades operacionais
22.3. Identificar os contratos relevantes celebrados pela Companhia e suas controladas não diretamente relacionados com suas atividades operacionais
A Companhia não celebra quaisquer contratos que não mantenham relação direta com suas atividades operacionais.
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22.4 - Outras informações relevantes
22.4. Fornecer outras informações que a Companhia julgue relevantes
Todas as informações relevantes com relação a negócios extraordinários foram exauridas nos itens acima.
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