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Nº 194, sexta-feira, 7 de outubro de 2011 201ISSN 1677-7069

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕESDE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011

2ª Chamada

Através de sua Pregoeira, torna-se público a abertura docertame licitatório, pelo "menor preço global". Objeto: Contratação deempresa de telecomunicações para prestação de serviços de acesso àinternet, que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize a ABIPTI,acesso a internet, a fim de atender às necessidades do ConvênioFINEP/ABIPTI nº 01.10.0747.00. Data de Abertura: 19/10/2011 às15h00 h. O Edital está disponível e pode ser retirado na ABIPTI,SCLN 109, Bloco C, salas 201/204, Brasília-DF, em horário co-mercial.

CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011

Através de sua Pregoeira, informa ao público que o certamelicitatório acima, cujo objeto é: Contratação de empresa de tele-comunicações para prestação de serviços de acesso à internet, quesuporte aplicações TCP/IP e disponibilize a ABIPTI, acesso a redemundial de computadores (internet), não ocorreu por falta de in-teressados classificados dentro das exigências do edital, inviabili-zando a contratação, ensejando a condição de licitação fracassada. Poresse motivo será feita a 2ª chamada.

CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVES

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOSDE CASTRO

CNPJ nº 72.344.096/0001-16

E D I TA LPROCESSO SELETIVO 2012 - 1º SEMESTRE

O Presidente da Associação Educacional Lemos de Castroresolve tornar público a abertura de inscrição no Processo Seletivopara ingresso no primeiro período letivo semestral de 2012, comvalidade exclusiva para esta seleção, que ocorrerá em fases inde-pendentes, havendo vagas remanescentes em cada fase, com os se-guintes períodos e horários de inscrição e prova: 1ª fase - inscrição de07.11.2011 a 25.11.2011, de 2ª a 6ª feira das 9h às 20h e prova em26.11.2011, às 10h; 2ª fase - inscrição de 05.12.2011 a 16.12.2011, de2ª a 6ª feira das 9h às 20h e prova em 17.12.2011, às 10h; 3ª fase -inscrição de 02.01.2012 a 27.01.2012, de 2ª a 6ª feira das 9h às 20h

e prova em 28.01.2012, às 10h. 4ª fase - inscrição de 02.02.2012 a24.02.2012, de 2ª a 6ª feira das 9h às 20h e prova em 25.02.2012, às10h. 5ª fase - inscrição de 28.02.2012 a 16.03.2012, de 2ª a 6ª feiradas 9h às 20h e prova em 17.03.2012, às 10h. As provas serãorealizadas no mesmo local de funcionamento do curso, à sede daFaculdade de Informática Lemos de Castro, localizada na Rua Ca-rolina Machado, 306, Madureira, onde também será divulgado o re-sultado 48h após a aplicação da prova, nos quadros de aviso doCampus. O candidato aprovado em qualquer uma das fases não pre-cisará realizar a prova da fase seguinte. Serão oferecidas 100 vagasem horários noturnos, em duas turmas de 50 alunos, para habilitaçãono Curso de Bacharel em Sistemas de Informação (reconhecimentoPortaria Ministerial nº 918/2005) com duração de 08 semestres edistribuídas na seguinte proporção: 70% para acesso via Processo

Seletivo e 30% via acesso resultado do Exame Nacional do EnsinoMédio - ENEM, que deverá ser igual ou maior a 50% da notamáxima. A prova versará sobre os conteúdos da base nacional comumdo Ensino Médio e será constituída de Redação com o valor total de51 pontos e 49 (quarenta e nove) questões objetivas com o valor deum ponto para cada questão; o conteúdo programático constará doManual do Candidato. Será eliminado do Processo Seletivo o can-didato que faltar, incorrer em comportamento indevido na realizaçãoda prova ou ser descortês para qualquer dos aplicadores, auxiliares,ou autoridades, obter pontuação zero nas questões objetivas ou pon-tuação na Redação inferior a 10% do total previsto para ela. Nãoserão concedidas vistas de prova ou recontagem de pontos. A pon-tuação final do candidato, para classificação, será o resultado da somados pontos obtidos na Redação com os pontos obtidos nas questõesobjetivas, com ordenação decrescente, tendo como desempate a pon-tuação obtida na Redação. Persistindo, ainda, o empate, terá pre-ferência o candidato com maior idade. A matrícula do candidatoclassificado ocorrerá a partir da divulgação do resultado até 24h antesda realização de nova prova quando será disponibilizada a referidavaga para nova seleção.

CÉSAR AUGUSTO MIDOSI

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAISFEDERAIS AGROPECUÁRIOS

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Fiscais FederaisAgropecuários - ANFFA no uso de suas atribuições estatutárias, emcumprimento o disposto no titulo V - Capitulo II, art. 17; art. 18,inciso I, § 1º, § 2º, art. 20; art. 21, inciso III, art. 23, incisos III, art.24 e inciso VI, convoca os senhores Presidentes das AssociaçõesEstaduais afiliadas, em dia com suas obrigações, para participarem daAssembléia Geral Nacional Extraordinária no dia 25 de outubro de2011, na sala de Reunião da ANFFA SINDICAL no SCS QD 02LOTES 5 a 7, 4º pavimento, sala de reunião, Edifício Jockey Club,Brasília - DF, com inicio às 08h, para apreciar sobre a seguinte Pauta:Autorizar a alienação de bens obsoletos e doações.

ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL ORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Fiscais FederaisAgropecuários - ANFFA no uso de suas atribuições estatutárias, emcumprimento o disposto no titulo V - Capitulo II, art. 17; art. 18,inciso I, § 1º, § 2º, art. 19; art. 20; art. 21, inciso III, art. 22, incisosI, II, V, VI e VII, convoca os senhores Presidentes das AssociaçõesEstaduais afiliadas, em dia com suas obrigações, para participarem daAssembléia Geral Nacional Ordinária no dia 24 de outubro de 2011,na sala de Reunião da ANFFA SINDICAL no SCS QD 02 LOTES 5a 7, 4º pavimento, Edifício Jockey Club, Brasília - DF, com inicio às14h, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Pauta: I - estabeleceras diretrizes para a consecução das finalidades sociais; II - decidirsobre propostas, moções, requerimentos e teses que lhe forem sub-metidas; V - aprovar o orçamento e o plano de trabalho anual daDiretoria Executiva; VI - aprovar a prestação de contas da DiretoriaExecutiva e VII - fixar o valor da contribuição mensal da AssociaçãoEstadual filiada.

Brasilia-DF, 5 de outubro de 2011.ELWAL FALCÃO VALENTE

ASSOCIAÇÃO PRÓ-UNIVERSIDADE CANOENSECNPJ nº 90.093.436/0001-65

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO, DESTINADO AO

PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO SUPERIORDE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA E LETRAS,

LICENCIATURA, HABILITAÇÃO EM LÍNGUAPORTUGUESA E RESPECTIVAS LITERATURAS

A Associação Pró-Universidade Canoense, Sociedade Civilsem fins lucrativos, com personalidade jurídica registrada no Ofíciode Registro de Pessoas Jurídicas do Município de Canoas, Estado doRS, no Livro A-8, folha 179, inscrição número 1433, com obser-vância do artigo 44, inciso XI, da LDB, Lei nº. 9394/96, em con-formidade com a legislação em vigor e de seu Regimento Geral, tornapúblico, que se encontram abertas, no período de 20/10/2011 a16/12/2011, as inscrições para o Processo Seletivo, destinado ao pre-enchimento de vagas no Curso Superior de Tecnologia em Radiologiae Letras - Licenciatura, habilitação em língua portuguesa e respec-tivas literaturas, ministrado pela FACULDADE DE TECNOLOGIAIPUC, cursos autorizados, respectivamente pelas Portarias Ministe-riais 3.593, de 19/12/2002, publicada no D. O .U. número 246, de20/12/2002 e 1617, de 12/11/2009, DOU de 13/11/2009; reconhecidoatravés da Portaria Ministerial número 187, de 24 de novembro de2006, publicada no D.O.U número 227 de 28 de novembro de 2006e renovado o reconhecimento através da Portaria 46, de 21 de janeirode 2011, publicada no DOU número 17, de 25/01/2011, seção 1,páginas 6 e 7. Os candidatos ao processo seletivo estarão acadêmicae administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da Fa-culdade, de acordo com as Normas constantes deste Edital e NormasComplementares que venham a ser baixadas. 1.0 - Dos cursos: Oscursos funcionam na sede da Faculdade, situado na Avenida Gui-lherme Schell, 5000, centro, município de Canoas, RS.- 2.0 - Dasinscrições: 2.1 - Período de 20/10/2011 a 16/12/2011; 2.2 Taxa deInscrição e aquisição do Manual do Candidato - O pagamento daTaxa será no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), incluindo o Manualdo Candidato. A aquisição do Manual do Candidato será feita nosPostos de Inscrição ou ao acessar o site www.ipuc.com.br; 2.3 - AFaculdade de Tecnologia IPUC oferece as seguintes vagas nas al-ternativas e modalidades a seguir: Curso Superior de Tecnologia emRadiologia Noturno com 80 vagas. Curso de Graduação em Letras,50 vagas noturnas. Inscrição Presencial nos seguintes postos: Sede daFaculdade de Tecnologia IPUC - Inscrição não Presencial, Via In-ternet, pelo site www.ipuc.com.br. - 2.4 - Documentos Necessários:Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública,Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe(xerox autenticada). O original deverá ser apresentado quando darealização das provas. Ficha de Inscrição correta e integralmentepreenchida. Comprovante da quitação da taxa de inscrição na redebancária, para depósito na conta corrente 50.001-1, Agência - 04790- Centro/Canoas/RS, do Banco do Brasil, em favor da APUC. 3.0 -Das Provas: As provas serão realizadas no dia 17/12/2011, às 14horas, em local indicado no Comprovante de Inscrição, tendo duraçãode 4 horas, envolvendo conteúdos das Áreas da Linguagens, Códigose suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tec-nologias; e Área das Ciências Humanas e suas Tecnologias, no totalgeral de 50 questões mais a prova de redação. 4.0 - Das Normas deAcesso: terá acesso ao Curso de Graduação o candidato que tenhaconcluído o Ensino Médio e tenha se classificado no Processo Se-letivo. Os resultados oficiais serão publicados no dia 20/12/2011, nasede da Faculdade, pelo site www. ipuc.com.br e em jornais decirculação local. Classificam-se os candidatos por ordem decrescentedos escores globais obtidos, respeitado o limite de vagas/turno ofe-

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recidas. 5.0 - Da matrícula: A matrícula do candidato classificado noProcesso Seletivo será realizada sob a responsabilidade da Faculdade,em sua sede, no período de 21/12/2011 a 06/01/2012. Chamada deSuplentes, em 09/01/2012 e matrícula destes no período de09/01/2012 a 13/01/2012. 5.2. - Processo Seletivo Especial: ProjetoFormação, inscrições para maiores de 30 anos para realizar provaseletiva de redação, inscrições de 16 a 20/01/2012. Prova a ser rea-lizada no dia 21/01/2012, das 14h às 18h. Divulgação dos resultadosdia 23/01/2012 e matrícula de 24 a 27/01/2012. 5.3 - Vagas re-manescente e não preenchidas serão ofertadas em novo processoseletivo, obedecendo o seguinte calendário: Inscrições: de 03/02/2012a 29/02/2012. Prova nas mesmas condições em epígrafe, ocorrerá em03/03/2012, das 14 horas as 18h. Divulgação dos resultados em05/03/2012 e matrícula nos dias 05 e 06/03/2012. 5.4 - Projeto for-mação especial nas mesmas condições que o anterior, com inscriçõesde 07 a 09/03/2012. Prova: 10/03/2012, das 14 às 18h. Divulgaçãodos resultados:12/03/2012. Matrícula: de 12 a 14/03/2012 - Das Dis-posições Gerais: Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas paratodos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidatoa Processo Seletivo, que completam o Edital. A Faculdade de Tec-nologia IPUC, obteve conceito B das Comissões de Especialistas doMEC nos seus projetos de Implantação.

FRANCISCO DEQUI PRESIDENTE DA APUC

2.3. Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo deatendimento diferenciado, para a realização das provas deste pro-cesso, deverão solicitá-lo no ato da inscrição, pelo preenchimento docampo especificado na ficha de inscrição, encaminhando, conformeitem 2.4., laudo médico ou requerimento explicitando os recursosespeciais necessários.

2.3.1. A solicitação será atendida obedecendo a critérios deviabilidade e razoabilidade.

2.3.2. A não-solicitação de atendimento diferenciado, no atoda inscrição, implicará a sua não-concessão nos dias de realização dasprovas deste processo, salvo nos casos de força maior.

2.3.3. A candidata que possuir necessidade de amamentar,durante a realização das provas deste processo, deverá levar umacompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade eque será responsável pela guarda da criança. A candidata que nãoatender a esta condição não poderá realizar as provas deste pro-cesso.

2.4. Laudo médico ou requerimento explicitando os recursosespeciais necessários deverá ser encaminhado via SEDEX ou en-tregue pessoalmente ou por terceiros, até 3 (três) dias úteis sub-sequentes ao último dia do período de inscrições. Após este período,a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

2.4.1. O candidato portador de deficiência que necessitar detempo adicional para realização das provas deste processo de seleçãopública deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de pareceremitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo es-tabelecido no item 2.4.

2.4.2. As solicitações serão viabilizadas mediante parecer daJunta Médica da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.

2.4.3. A aludida documentação deverá ser endereçada viaSEDEX à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B,nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; oudeverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Área de RecursosHumanos, em um dos endereços informados no subitem 2.2.1.

2.4.3.1. O recibo de envio da correspondência via SEDEX,ou o recibo de entrega da documentação, expedido pela Área deRecursos Humanos, será considerado documento de comprovação doencaminhamento da referida documentação no período estabelecidoneste edital. Deverá ser apresentado, caso faça-se necessário.

2.4.4. O laudo médico (original ou cópia simples) terá va-lidade, exclusivamente, para este processo de seleção pública. Nãoserá devolvido, assim como não serão fornecidas cópias deste do-cumento.

2.5. A confirmação do atendimento diferenciado será di-vulgada em 16 de novembro de 2011, no endereço eletrônicow w w. s a r a h . b r / r h .

2.5.1. O candidato disporá de 24 (vinte e quatro) horas, apartir da divulgação citada no item 2.5., para contestar, por escrito, asrazões do indeferimento, por meio do envio de correspondência viaSEDEX, à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B,nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; oupor meio de fax, ou pessoalmente, nos endereços informados nosubitem 2.2.1. Após este período, não serão aceitos pedidos de re-visão.

2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00(cento e vinte reais).

2.6.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa deinscrição.

2.6.2. É vedada a transferência do valor pago a título de taxade inscrição para terceiros ou para outros processos seletivos pro-movidos pela Associação das Pioneiras Sociais.

2.6.3. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição porcheque.

2.7. Dos procedimentos para inscrição2.7.1. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente

via internet, no período estabelecido neste edital, por meio do en-dereço eletrônico www.sarah.br/rh, até as 21 (vinte e uma) horas doúltimo dia do período de inscrição, observado o horário oficial deB r a s í l i a - D F.

2.7.2. Para os candidatos que não conseguirem acesso àinternet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições, no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horáriooficial de Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, nos en-dereços informados no subitem 2.2.1.

2.7.3. A APS não se responsabiliza por solicitações de ins-crição via internet não recebidas por motivos de ordem técnica doscomputadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhasde comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica queimpossibilitem a transferência de dados.

2.7.4. As inscrições serão efetivadas, exclusivamente, me-diante o preenchimento de todos os campos obrigatórios da ficha deinscrição e o pagamento da taxa de inscrição.

2.7.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efe-tuado, a favor da Associação das Pioneiras Sociais, por meio deboleto bancário, até o último dia do período de inscrição.

2.7.4.2. O boleto bancário estará disponível no endereço ele-trônico www.sarah.br/rh. Deverá ser impresso para pagamento da taxade inscrição após conclusão do preenchimento da ficha de inscri-ção.

2.7.5. O candidato inscrito assume total responsabilidade pe-las informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-sequências de eventuais erros no preenchimento da ficha de ins-crição.

2.7.6. Dispõe a APS do direito de excluir deste processo deseleção pública aquele que não preencher o formulário de inscrição deforma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente in-verídicos.

2.8. Dos procedimentos para devolução de taxa de inscri-ção

2.8.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscriçãopoderá ser reembolsado ao candidato que desistir de participar desteprocesso de seleção pública, desde que solicitado formalmente à As-sociação das Pioneiras Sociais até 18 de novembro de 2011.

2.8.1.1. A solicitação formal deverá ser encaminhada pormeio de envio de carta registrada ou pessoalmente ou por terceiros,até a data prevista no subitem 2.8.1.

2.8.1.2. A aludida documentação deverá ser endereçada pormeio de carta registrada à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra301, Bloco B, nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901,Brasília-DF; ou deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros àÁrea de Recursos Humanos, em um dos endereços informados nosubitem 2.2.1.

2.8.1.3. A solicitação formal deverá conter as seguintes in-formações: número do processo de seleção pública; dados de iden-tificação do candidato inscrito - nome completo, número da carteirade identidade, número de inscrição no processo de seleção pública;dados bancários da conta corrente ou conta poupança para depósitodo valor da taxa de inscrição - nome e número do Cadastro de PessoaFísica (CPF) do titular da conta, nome e número do banco, número daagência e da conta - e assinatura do candidato de acordo com odocumento oficial de identificação, cuja fotocópia deverá ser en-caminhada anexa à correspondência.

2.8.1.3.1. O recibo de envio da carta registrada, ou o recibode entrega da documentação, expedido pela Área de Recursos Hu-manos, será o comprovante do candidato de encaminhamento dareferida documentação no período estabelecido neste edital. Deveráser apresentado à Área de Recursos Humanos, caso faça-se neces-sário.

2.8.2. Solicitações que não contemplem as informações so-licitadas no subitem 2.8.1.3 não serão atendidas.

2.9. Do cartão de inscrição2.9.1. O candidato poderá confirmar sua inscrição, em 16 de

novembro de 2011, acessando o endereço eletrônico www.sarah.br/rhou comparecendo pessoalmente nos endereços informados no subitem2.2.1.

2.9.2. O cartão de inscrição serve para comunicação da ci-dade, do local e do horário de realização da prova escrita objetiva eda prova escrita dissertativa. Será enviado, pela Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (ECT), ao endereço indicado pelo candidato naficha de inscrição ou poderá ser impresso pelo candidato, a partir de16 de novembro de 2011, por meio do endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh.

2.9.2.1. Para os candidatos que não conseguirem acesso àinternet, e não receberem o cartão de inscrição até o dia 16 denovembro de 2011, serão disponibilizados computadores para im-pressão do cartão de inscrição, no horário das 9 (nove) às 17 (de-zessete) horas, horário oficial de Brasília-DF, nos dias 17 e 18 denovembro de 2011, na Área de Recursos Humanos, nos endereçosinformados no subitem 2.2.1.

2.9.3. É obrigação do candidato conferir as informações con-tidas no cartão de inscrição. Erros de informação deverão ser cor-rigidos no dia de realização da prova escrita objetiva e da provaescrita dissertativa, pelo preenchimento de formulário específico, aser disponibilizado pelos fiscais de sala.

3. Do processo de seleção pública3.1. Primeira etapa - eliminatória3.1.1. A etapa eliminatória será constituída exclusivamente

de prova escrita objetiva.3.1.2. A prova escrita objetiva constará de questões de múl-

tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área em língua por-tuguesa e em língua inglesa (vide conteúdo programático em anexo).Será realizada em 27 de novembro de 2011, em cidade, local ehorário a serem especificados no cartão de inscrição.

3.1.2.1. A cidade, o local e o horário de realização da provaescrita objetiva serão divulgados em 16 de novembro de 2011, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente nos endereços informados no subitem 2.2.1.

3.1.2.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificação correta da cidade e do local de realização desta prova eo comparecimento no horário determinado.

3.1.2.3. A prova escrita objetiva valerá 100 (cem) pontos.Serão aprovados os candidatos que obtiverem notas compatíveis coma média e o desvio padrão dos resultados obtidos pelos candidatos. Onúmero de candidatos aprovados será proporcional ao número devagas estabelecido no edital.

3.1.2.4. O gabarito oficial preliminar da prova escrita ob-jetiva será divulgado em 29 de novembro de 2011, no endereçoeletrônico www.sarah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente nosendereços informados no subitem 2.2.1.

3.1.2.5. O resultado da prova escrita objetiva e o gabaritooficial definitivo serão divulgados em 19 de dezembro de 2011, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente nos endereços informados no subitem 2.2.1.

3.2. Segunda etapa - classificatória3.2.1. A etapa classificatória será constituída exclusivamente

de prova escrita dissertativa.3.2.2. A prova escrita dissertativa consistirá de questiona-

mentos sobre temas relacionados ao exercício profissional.3.2.3. Será realizada em 27 de novembro de 2011, em ci-

dade, local e horário a serem especificados no cartão de inscrição.3.2.3.1. A cidade, o local e o horário de realização da prova

escrita dissertativa serão divulgados em 16 de novembro de 2011, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente nos endereços informados no subitem 2.2.1.

3.2.3.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificação correta da cidade e do local de realização desta prova eo comparecimento no horário determinado.

3.2.4. A prova escrita dissertativa valerá 100 (cem) pontos.3.2.4.1. Serão corrigidas, exclusivamente, as provas escritas

dissertativas dos candidatos aprovados na etapa eliminatória.

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE

ENFERMEIRO

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deEnfermeiro.

1. Das disposições preliminares1.1. O processo de seleção pública será regido por este edi-

tal.1.2. O processo de seleção pública, de acordo com o artigo

3º, inciso VIII, da Lei nº 8.246/91, constará de etapas eliminatória,classificatória e treinamento.

1.3. Do pré-requisito- Graduação em Enfermagem, comprovada por meio de cer-

tificado emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC).

1.4. Das principais atribuições do cargoPrestar assistência de enfermagem ao paciente, desde sua

admissão até a alta hospitalar, assim como atendimento de enfer-magem aos pacientes ambulatoriais; elaborar, implementar e avaliar,em equipe, o programa de reabilitação dos pacientes; implementar eatuar em programa de educação vesical e intestinal dos pacientes emreabilitação; executar instalação, troca e retirada de trações, talas,férulas e outros equipamentos; acompanhar e realizar procedimentosde enfermagem relacionados a exames radiológicos e urodinâmicos;realizar curativos, retirada de drenos e cateterismo vesical; solicitare/ou administrar medicação inalatória, oral, parenteral, tópica e en-dovenosa; puncionar acessos venosos periféricos e cateter totalmenteimplantado; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes cirúrgicosno pré, trans e pós operatório; executar vigilância epidemiológica deinfecções hospitalares e complicações não infecciosas; orientar e su-pervisionar ações de auxiliares e técnicos de enfermagem.

1.5. Este processo destina-se ao preenchimento de 15 (quin-ze) vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada para candidato portador dedeficiência.

1.5.1. Os candidatos aprovados neste processo de seleção,que não tenham obtido a classificação até o limite do número devagas indicado no item 1.5., permanecerão no cadastro reserva, parapossível aproveitamento futuro de acordo com a necessidade da APS,e respeitados o prazo de validade deste processo e a ordem de clas-sificação.

1.5.2. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão atodas as vagas, sendo-lhes reservado, de acordo com o disposto noDecreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o percentual de 5%(cinco por cento) destas vagas, desde que aprovados neste processode seleção. As orientações para estes candidatos estão descritas nocapítulo 5 deste edital.

2. Das inscrições2.1. As inscrições estarão abertas no período de 17 a 28 de

outubro de 2011.2.2. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via

internet.2.2.1. Para os candidatos que não conseguirem acesso à

internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, em um dos seguintes endereços: Unidade SA-RAH/Belém - Rodovia Arthur Bernardes, n. 1.000, Bairro Val deCanz, Belém-PA; Unidade SARAH/Belo Horizonte - Av. Amazonas,5.953, Gameleira, Belo Horizonte-MG; Unidade SARAH/Brasília -SMHS Quadra 301, Bloco B, nº 45, Brasília-DF; Unidade SA-RAH/Fortaleza - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 4.500, Passaré,Fortaleza-CE; Unidade SARAH/Macapá - Setor 12 - Rodovia Jus-celino Kubitschek, 2.011, Bairro Fazendinha, Macapá-AP; UnidadeSARAH/Salvador - Av. Tancredo Neves, 2.782, Caminho das Ár-vores, Salvador-BA; Unidade SARAH/São Luís - Av. Luiz Rocha,s/nº, Monte Castelo, São Luís-MA; Unidade SARAH/Rio de Janeiro- Av. Canal Arroio Pavuna, s/nº, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ.




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3.2.5. O resultado da prova escrita dissertativa será divul-gado em 27 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente nos endereços in-formados no subitem 2.2.1.

3.3. Da aprovação e classificação nas duas primeiras etapas3.3.1. A classificação final dos candidatos, após realizadas as

duas primeiras etapas, corresponderá, em ordem decrescente, à médiaaritmética das notas obtidas nas provas deste processo de seleção.

3.3.2. O resultado final da aprovação e da classificação serádivulgado em 4 de janeiro de 2012, no Diário Oficial da União, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderá ser consultado pes-soalmente nos endereços informados no subitem 2.2.1.

3.3.3. Os critérios utilizados para desempate serão, na ordemindicada, os seguintes:

I - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;II - Melhor rendimento na prova escrita dissertativa;III - Maior tempo de experiência profissional no cargo de

enfermeiro, comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência So-cial (CTPS) ou em declaração original, contendo número de inscriçãono Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade de-clarante. No caso de Regime Estatutário, declaração original quecomprove o vínculo empregatício e as atividades desenvolvidas.

3.3.3.1. A solicitação de documentação comprobatória dotempo de experiência profissional ocorrerá mediante emissão de te-legrama.

3.3.3.1.1. O candidato deverá encaminhar à Área de Re-cursos Humanos, por carta registrada, ou deverá entregar pessoal-mente ou por terceiros, documentação comprobatória do tempo deexperiência profissional, quando solicitado, apresentando, em até 5(cinco) dias úteis, a contar do dia útil posterior da data de emissão dotelegrama, cópias autenticadas da documentação.

3.3.3.1.2. A aludida documentação deverá ser endereçada porcarta registrada à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301,Bloco B, nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Bra-sília-DF; ou deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Áreade Recursos Humanos, nos endereços informados no subitem 2.2.1.

3.4. Terceira etapa - treinamento3.4.1. O treinamento será constituído por atividades de

aprendizagem, caracterizadas pela participação ativa do candidato emsituações reais de trabalho no contexto da APS.

3.4.2. Serão convocados para esta etapa os candidatos apro-vados e classificados na primeira e na segunda etapa, obedecendo-serigorosamente à ordem de classificação, até o limite das vagas fixadasno item 1.5. Os candidatos do cadastro reserva indicados no subitem1.5.1. poderão ser convocados, à medida que forem surgindo novasvagas, respeitando-se o prazo de validade deste processo e a ordem declassificação.

3.4.2.1. A convocação para início desta etapa ocorrerá me-diante publicação no Diário Oficial da União.

3.4.3. O candidato convocado para esta etapa deverá entrarem contato com a Área de Recursos Humanos, em até 5 (cinco) diasúteis da data de publicação no Diário Oficial da União, para re-cebimento e devolução da Carta de Convocação, devidamente as-sinada.

3.4.3.1. Caso o candidato não entre em contato com a Áreade Recursos Humanos no prazo acima estabelecido, o candidato ime-diatamente posterior será então convocado, restando àquele que sequedou inerte figurar como último na lista classificatória, dependendosua nova convocação ao regular prosseguimento da seleção pública.

3.4.4. O candidato convocado para iniciar esta etapa deveráapresentar-se pessoalmente, sob pena de exclusão do processo, à Áreade Recursos Humanos da APS, na data e no local especificados naCarta de Convocação.

3.4.5. O candidato que não apresentar os documentos so-licitados e o(s) comprovante(s) do(s) pré-requisito(s) deste edital,quando convocado para iniciar o treinamento, será excluído desteprocesso.

3.4.6. O período de treinamento será de até 6 (seis) meses, acontar da data de assinatura do Termo de Treinamento.

3.4.7. Durante esta etapa, o candidato será avaliado perio-dicamente, podendo ser excluído deste processo quando não apre-sentar rendimento satisfatório.

3.4.8. A definição da unidade de lotação do candidato, quan-do houver demanda para mais de uma unidade da Rede SARAH, seráefetuada por sorteio, realizado em audiência pública.

3.4.8.1. O resultado do sorteio será divulgado no endereçoeletrônico www.sarah.br/rh e poderá ser consultado pessoalmente nosendereços informados no subitem 2.2.1.

3.4.8.2. Uma vez convocado, o candidato poderá realizar estaetapa em qualquer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Rea-bilitação, conforme necessidade da APS.

3.4.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 5.324,90 (cinco miltrezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).

3.4.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 8.888,51 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais ecinquenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro)horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outrafonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º,incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O candidato deverá ter dis-ponibilidade para o trabalho em qualquer unidade da Rede SARAHde Hospitais de Reabilitação.

3.4.10.1. O candidato que, por iniciativa própria, rescindir otermo de treinamento, antes do término desta etapa, deverá ressarcir àAPS o valor de uma bolsa mensal de treinamento, vigente quando dopedido de desligamento, descontado o Imposto de Renda de PessoaFísica (IRPF) recolhido. O candidato que solicitar desligamento, antesdo final do segundo mês de treinamento, estará isento desta de-volução.

3.4.10.2. O candidato aprovado no treinamento, e que tenhaassinado contrato de trabalho, deverá permanecer trabalhando na As-sociação das Pioneiras Sociais, no mínimo, o tempo equivalente aodespendido no período de treinamento, sob pena de ressarcir à APS ovalor de uma bolsa mensal de treinamento, vigente quando do pedidode desligamento, descontado o Imposto de Renda de Pessoa Física(IRPF) recolhido.

4. Do recurso4.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o ga-

barito oficial preliminar da prova escrita objetiva disporá de 2 (dois)dias úteis consecutivos, a serem contados do dia subsequente ao dadivulgação do gabarito.

4.1.1. Não serão considerados os recursos interpostos fora dadata estabelecida neste edital.

4.1.2. O recurso contra o gabarito oficial preliminar da provaescrita objetiva deverá ser encaminhado via SEDEX ou entreguepessoalmente ou por terceiros, em envelope lacrado, especificandoimpetração de recurso, nos dias estabelecidos no item 4.1.2

4.1.2.1. A aludida documentação deverá ser endereçada viaSEDEX à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B,nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; oudeverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Área de RecursosHumanos, nos endereços informados no subitem 2.2.1.

4.1.2.2. O recurso encaminhado pessoalmente ou por ter-ceiros deverá ser entregue, até o último dia do período estabelecidono item 4.1., das 9 (nove) horas às 18 (dezoito) horas, horário oficialde Brasília-DF.

4.1.3. O recibo de envio da correspondência via SEDEX, ouo recibo de entrega da documentação, expedido pela Área de Re-cursos Humanos, será considerado documento de comprovação doencaminhamento da referida documentação no período estabelecidoneste edital. Deverá ser apresentado, caso faça-se necessário.

4.1.4. Será admitido um único recurso por candidato, abran-gendo uma ou mais questões, sendo automaticamente desconside-rados recursos de igual teor.

4.1.5. O recurso interposto será respondido exclusivamentepela APS e devolvido ao candidato recorrente.

4.1.6. Não serão aceitos recursos enviados por fax ou porcorreio eletrônico.

4.1.7. O recurso deverá ser apresentado com as seguintesespecificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo

candidato e da divulgada pela APS;c) argumentação lógica e consistente;d) capa constando o nome, o número de inscrição e a as-

sinatura do candidato;e) ausência de identificação do candidato no corpo do re-

curso;f) digitado em duas vias (original e cópia).4.1.8. Recursos fora das especificações estabelecidas neste

edital serão indeferidos.4.1.8.1. O recurso não poderá conter, em outro local que não

o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob penade ser preliminarmente indeferido.

4.1.9. Se da análise dos recursos da prova escrita objetivaresultar anulação de questão(ões), será atribuída pontuação corres-pondente a todos os candidatos, independentemente de terem ou nãorecorrido. Se houver alteração do gabarito, por força de impugnações,a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Emnenhuma hipótese, o quantitativo de questões da prova escrita ob-jetiva sofrerá alterações.

4.1.10. Não caberá recurso e/ou pedido de reconsideração dadecisão proferida pela banca revisora.

4.2. O gabarito oficial definitivo será divulgado na data es-pecificada no subitem 3.1.2.5., no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, após análise dos recursos impetrados. Poderá, também, serconsultado pessoalmente nos endereços informados no subitem2.2.1.

5. Dos candidatos portadores de deficiênciaA Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação sempre se

pautou pela não-discriminação de qualquer deficiência e pela inserçãosocial, independentemente de limitações físicas. Os itens abaixo re-lacionados referem-se a candidatos portadores de deficiência e serãocumpridos atendendo ao Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de2004.

5.1. Os candidatos portadores de deficiência deverão, no atode sua inscrição, na ficha de inscrição, declarar-se como tal, com-provando sua deficiência, no prazo previsto no item 5.6., por meio delaudo médico, emitido nos últimos 6 (seis) meses, que ateste a es-pécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doenças(CID).

5.2. Todas as provas deste processo de seleção pública po-derão ser adaptadas às necessidades especiais dos candidatos por-tadores de deficiência, dependendo tais adaptações do prévio reque-rimento feito pelo candidato, de acordo com o item 2.4. deste edital,com a indicação das condições diferenciadas de que necessita.

5.3. É garantida a participação do portador de deficiência napresente seleção pública em igualdade de condições com os demaiscandidatos, na medida em que haja compatibilidade entre as atri-buições do cargo pleiteado e a deficiência informada.

5.3.1. O candidato portador de deficiência participará doprocesso de seleção pública em igualdade de condições com os de-mais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao ho-rário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida paratodos os demais candidatos.

5.4. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, nopercentual de 5% (cinco por cento), que não forem preenchidas porfalta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação nesteprocesso de seleção pública ou na perícia médica, serão preenchidaspelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

5.5. Os candidatos que se declararem portadores de defi-ciência deverão submeter-se à perícia médica promovida pela APS,antes do início do treinamento, a qual verificará sobre a sua condiçãocomo portador de deficiência ou não, bem como a compatibilidadeentre as atribuições do cargo e a referida deficiência.

5.5.1. O não comparecimento ou a reprovação na períciamédica acarretará perda do direito às vagas reservadas aos candidatosem tais condições.

5.5.2. O candidato reprovado na perícia médica por não tersido considerado portador de deficiência, caso seja aprovado no pro-cesso de seleção pública, figurará na lista de classificação geral.

5.5.2.1. O candidato portador de deficiência reprovado naperícia médica, em virtude de incompatibilidade da deficiência comas atribuições do cargo, será eliminado do processo de seleção pú-blica.

5.6. O documento comprobatório da deficiência deverá serencaminhado via SEDEX, ou entregue pessoalmente ou por terceiros,em até 3 (três) dias úteis subsequentes ao último dia do período deinscrições.

5.6.1. A aludida documentação deverá ser endereçada viaSEDEX à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B,nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; oudeverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Área de RecursosHumanos, nos endereços informados no subitem 2.2.1.


5.7. O candidato poderá confirmar sua condição de portadorde deficiência em 16 de novembro de 2011, acessando o endereçoeletrônico www.sarah.br/rh ou comparecendo pessoalmente nos en-dereços informados no subitem 2.2.1.

5.7.1. O candidato disporá de 24 (vinte e quatro) horas, apartir da divulgação citada no item 5.7., para contestar, por escrito, asrazões do indeferimento, por meio do envio de carta registrada, àUnidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B, nº 45, 3ºandar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; ou por meiode fax, ou pessoalmente, nos endereços informados no subitem 2.2.1.Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6. Da validade6.1. O prazo de validade deste processo será de 1 (um) ano,

contado a partir da data de divulgação do resultado final da aprovaçãoe da classificação neste processo, podendo ser prorrogado uma únicavez, por igual período, a critério da APS.

6.2. A prorrogação, caso ocorra, será divulgada no DiárioOficial da União.

7. Das disposições finais7.1. É responsabilidade do candidato manter atualizado, até o

término do prazo de validade deste processo, endereço informado nainscrição, comunicando alterações à Área de Recursos Humanos, pormeio do envio de carta registrada à Unidade SARAH/Brasília - SM-HS Quadra 301, Bloco B, nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP70335-901, Brasília-DF, ou por meio de fax ou pessoalmente ou porterceiros, nos endereços informados no subitem 2.2.1.

7.1.1. O recibo de envio da carta registrada ou o compro-vante de envio do fax ou o recibo de entrega da documentação,expedido pela Área de Recursos Humanos, será considerado docu-mento de comprovação do encaminhamento da referida documen-tação no período estabelecido neste edital. Deverá ser apresentado,caso faça-se necessário.

7.2. O candidato deverá responsabilizar-se por tomar co-nhecimento da cidade, do local e do horário de realização de cadauma das provas deste processo.

7.2.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações a res-peito de data, cidade, local e horário de realização das provas desteprocesso de seleção pública. O candidato deverá observar rigoro-samente os editais e comunicados a serem divulgados.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realizaçãodas provas deste certame munido de caneta esferográfica de tintapreta ou azul e do documento de identidade original.

7.3.1. É vedado ao candidato participar de qualquer das pro-vas deste processo de seleção pública, em local diferente daqueledesignado pela Associação das Pioneiras Sociais, assim como nãoserá admitido ingresso do candidato no local de realização das provasdeste certame após horário fixado para seu início.

7.3.2. Serão considerados documentos de identidade: car-teiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Se-gurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos deBombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadoresde exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte bra-sileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas porórgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; carteirade trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo apro-vado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentardocumento de identidade original, por motivo de perda, roubo oufurto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrênciaem órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias. O candidatoserá submetido à identificação especial, compreendendo coleta dedados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.3.3.1. A identificação especial será exigida, também, aocandidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativasà fisionomia ou à assinatura do portador.




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7.3.4. Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valorde identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou da-nificados.

7.3.5. Não será aceita cópia do documento de identidade,ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

7.3.6. Por ocasião da realização das provas deste processo deseleção pública, o candidato que não apresentar documento de iden-tidade original será automaticamente eliminado.

7.4. Na prova escrita objetiva e na prova escrita dissertativa,será obrigatória a permanência dos 2 (dois) últimos candidatos decada sala, até que o último candidato entregue sua prova.

7.5. O candidato que se retirar do ambiente de prova nãopoderá retornar em hipótese alguma, após a entrega do material dasprovas.

7.6. Será excluído deste processo de seleção, não cabendo dadecisão qualquer espécie de recurso, o candidato que:

- não comparecer a qualquer uma das provas do processo;- obtiver nota 0,0 (zero) em qualquer uma das provas do

processo;- apresentar-se após o horário estabelecido para a realização

das provas do processo;- não assinar o cartão de respostas ou fizer qualquer mar-

cação no campo de identificação eletrônica, quando da realização daprova escrita objetiva;

- descumprir as instruções contidas na capa dos cadernos deprovas e nas folhas de respostas;

- for surpreendido, durante a realização das provas desteprocesso, em comunicação verbal, escrita ou eletrônica, ou utilizando-se de equipamentos eletrônicos, livros, notas ou impressos não per-mitidos expressamente;

- portar armas;- utilizar aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walk-

man, tablet eletrônico, smartphone, aparelho portátil de armazena-mento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais,agenda eletrônica, notebook, palmtop, régua de cálculo, receptor, gra-vador, máquina de calcular ou equipamento similar, relógio modelodatabank, máquina fotográfica, etc.) nas provas deste processo;

- usar, no local de prova, óculos escuros ou quaisquer itensde chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc.;

- faltar com o devido respeito para com qualquer membro daequipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/oucom os demais candidatos;

- fizer anotação de informações relativas às suas respostas nocomprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não ospermitidos;

- recusar-se a entregar o material das provas ao término dotempo destinado para a sua realização;

- ausentar-se da sala, durante a realização das provas, aqualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

- ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão derespostas e/ou as folhas de respostas definitivas;

- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-correndo em comportamento indevido;

- utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais paraobter aprovação própria e/ou de terceiros, em qualquer prova destecertame.

7.7. A APS não se responsabilizará por perdas ou extraviosde objetos ou de equipamentos eletrônicos, ocorridos durante a rea-lização das provas, nem por danos neles causados, assim como pelaguarda de quaisquer objetos levados pelo candidato ao local de pro-va.

7.8. Caso necessário, os candidatos passarão por detectoresde metal e revista de bolsas, no local de prova.

7.9. O candidato somente poderá retirar-se do local de rea-lização de prova levando o caderno de prova escrita objetiva e ocartão-rascunho, que é de preenchimento facultativo, faltando 1 (uma)hora para o término do tempo destinado à realização da prova.

7.10. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,ter o candidato se utilizado de processo ilícito, será ele notificado dasacusações, mediante carta registrada enviada ao endereço informadona inscrição. O candidato receberá prazo de 15 (quinze) dias paraapresentar defesa escrita.

7.11. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e/ou aparticipação do candidato neste processo de seleção pública, se ve-rificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregulari-dade nas provas e/ou documentos apresentados pelo candidato.

7.12. A aprovação na primeira etapa e a classificação nasegunda etapa deste processo de seleção não garantem ao candidato arealização da terceira etapa, além do limite de vagas estabelecidoneste edital. A APS reserva-se o direito de proceder às convocaçõespara a terceira etapa, conforme sua necessidade, e observando aordem de classificação e o prazo de validade deste processo.

7.13. A APS não emitirá certificado sobre as atividades de-senvolvidas pelo candidato durante o treinamento.

7.14. A contratação será condicionada à aptidão em examespré-admissionais específicos e à apresentação de documentos soli-citados por esta Associação.

7.15. A inscrição do candidato implicará conhecimento eaceitação integral das condições estabelecidas neste edital e em outrosa serem publicados, das quais não poderá haver alegação de des-conhecimento.

7.16. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste editalsomente poderão ser feitas por meio de editais de retificação, pu-blicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço ele-trônico www.sarah.br/rh.

7.17. O candidato deverá observar rigorosamente o edital,comunicados e retificações de editais (caso ocorram).

7.17.1. É de inteira responsabilidade do candidato acom-panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados.

7.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria daAssociação das Pioneiras Sociais.

VERA LÚCIA LAWISCHResp. p/ Centro

ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOENFERMEIRO

1. Conhecimentos específicos: Ética em enfermagem. Éticaaplicada à enfermagem. Lei do exercício profissional em enferma-gem. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Fundamen-tos de enfermagem. Definição de saúde e doença. Necessidades hu-manas básicas. Conceito e histórico da enfermagem. Ambiente eunidade do paciente. Enfermagem na higiene pessoal do paciente.Enfermagem nas medidas de segurança e conforto. Procedimentos deenfermagem: medição dos sinais vitais, peso, altura, tratamento deferidas, cuidados com sondas, aplicação de calor e frio, enfermagemna alimentação e hidratação do paciente hospitalizado. Enfermagemno transporte do paciente. Enfermagem na nutrição parenteral. Ad-ministração em enfermagem. Teorias de administração aplicadas àenfermagem, filosofia e estrutura organizacional. Metodologia de pla-nejamento na enfermagem. Administração de recursos materiais naenfermagem. Administração de pessoal em enfermagem. O processodecisório. O processo de mudança. Sistematização da assistência deenfermagem. Teorias de enfermagem. Etapas do processo de enfer-magem: investigação, diagnóstico de enfermagem, planejamento, im-plementação da assistência de enfermagem e avaliação. Anatomia,fisiologia e fisiopatologia humana. Introdução à anatomia e fisiologiahumana. Anatomia e fisiologia dos sistemas musculosquelético, ner-voso, circulatório, respiratório, gastrointestinal, urinário, endócrino,reprodutivo, cardíaco, renal e líquidos corporais. Farmacologia apli-cada à enfermagem. Conceitos básicos de farmacologia. Conceitosbásicos de farmacodinâmica (mecanismos de ação de drogas e relaçãodose-efeito) e farmacocinética. Cuidados de enfermagem na admi-nistração de medicamentos. Classificação dos medicamentos. Prin-cípios da administração de medicamentos. Vias de administração,dosagem e cálculo de soluções. Psicologia aplicada à enfermagem.Aparelho psíquico (id, ego, superego). Nível de consciência, sonhos,temperamento, caráter e personalidade, traços de personalidade. An-siedade. Depressão. Habilidade pessoal. Trabalho em equipe. O cui-dar na enfermagem: aspectos psicológicos. Psicologia do desenvol-vimento: a criança, o adolescente, o adulto e o idoso. Enfermagem emsaúde da criança e do adolescente. Atenção básica à saúde da criança.Desenvolvimento infantil. Aleitamento materno. Consulta de enfer-magem em puericultura. Imunização, diarreia e desidratação. Infec-ções respiratórias. Principais dermatoses na infância. A criança emsituação de violência. Políticas públicas de saúde voltadas à ado-lescência e à juventude no Brasil. Consulta de enfermagem na saúdedo adolescente. Assistência de enfermagem em saúde do adulto. Pro-grama de educação e controle de diabetes. Programa de educação econtrole de hipertensão arterial sistêmica. Calendário de vacinação doadulto e idoso. Enfermagem em saúde da mulher. Políticas públicasde saúde da mulher. Consultas de enfermagem à mulher. Câncer demama e auto-exame. Prevenção e controle do câncer cérvico-uterino.Saúde da mulher e HIV/AIDS. Climatério e terapia hormonal. En-fermagem em terapia intensiva e emergência. Tipos de choque. Dro-gas vasoativas. Monitorização invasiva e não-invasiva. Monitorizaçãode hipertensão intracraniana. Alterações do metabolismo hidroele-trolítico e equilíbrio ácido-base. Transfusão de sangue e hemocom-ponentes. Fisiologia cardiorrespiratória. Princípios básicos de eletro-cardiografia, arritmias, coronariopatias, ressuscitação cardiorrespira-tória. Fisiologia respiratória, ventilação mecânica. Avaliação neuro-lógica do paciente inconsciente na unidade de terapia intensiva. Pós-operatório imediato em unidade de terapia intensiva. Acidentes poranimais peçonhentos. O grande queimado. Avaliação e controle dedor. Enfermagem em centro de material e esterilização. Estruturafísica. Recursos humanos e materiais. Classificação dos artigos mé-dico-hospitalares. Processamento do material. Inspeção do material.Monitorização e validação do processo de esterilização. Conceito delimpeza, desinfecção, assepsia, antissepsia e desinfecção. Classifi-cação de instrumentos cirúrgicos. Enfermagem em centro cirúrgico.Características e objetivos do centro cirúrgico. Organização do centrocirúrgico. Terminologia cirúrgica. Técnica asséptica e paramentaçãocirúrgica. Instrumentação cirúrgica. Circulação de sala operatória.Tempos cirúrgicos. Responsabilidades durante a cirurgia, controle deespécimes e membros amputados. Fontes de contaminação em centrocirúrgico. Limpeza e desinfecção da sala operatória, suturas, agulhas,instrumentos. Anestesia e analgesia. Sala de recuperação pós-anes-tésica. Transporte do paciente. Enfermagem médico-cirúrgica. Con-ceitos básicos de enfermagem perioperatória. Segurança do paciente edo ambiente. Prevenção e controle de infecção no ambiente perio-peratório. Posicionamento do paciente para cirurgia. Curativos e dre-nos. Cuidados ao paciente no pós-operatório, avaliação e controle dador. Cirurgia gastrointestinal. Cirurgia ginecológica e obstétrica. Ci-rurgia geniturinária. Cirurgia ortopédica. Neurocirurgia. Cirurgia plás-tica e reconstrutiva. Cirurgia torácica. Cirurgia pediátrica. Controle deinfecção hospitalar. As bases do controle de infecção hospitalar. Con-ceitos de colonização, contaminação, infecção e doença. Descrição dacadeia epidemiológica de infecção. Síndromes infecciosas hospita-lares. Conceito de infecção comunitária e infecção hospitalar. Pre-cauções e isolamento. Higienização de mãos. Uso de equipamentos deproteção individual. Limpeza hospitalar e gerenciamento de resíduos.Lavanderia hospitalar. Vigilância epidemiológica das infecções hos-

pitalares. Investigação de surtos de infecção hospitalar. Doenças in-fectocontagiosas. Enfermagem em gerontologia. Principais síndromesgeriátricas. Principais causas de imobilidade. Etiologia e fatores derisco para quedas. Incontinência urinária transitória. Medicamentosque podem afetar a continência. Intervenções na promoção e ma-nutenção da saúde oral e saúde ocular. Intervenções no controle doambiente. Intervenções na manutenção da integridade da pele e saúdedos pés. Enfermagem em saúde mental. Reforma psiquiátrica. Pro-cesso de desinstitucionalização. Inclusão social. Transtornos mentais.Alcoolismo e drogas ilícitas. Enfermagem em oncologia. Princípiosde oncologia. Fisiopatologia do câncer e quimioterapia. Cuidadospaliativos. Tumores do sistema musculosquelético e mieloma múl-tiplo. Enfermagem em obstetrícia. Patologias ginecológicas mais fre-quentes. Assistência direta de enfermagem no pré-natal: diagnóstico,consulta e procedimentos. Fatores de risco reprodutivos. Assistênciade enfermagem no parto e puerpério. Complicações durante a gra-videz, parto e puerpério. Assistência imediata ao recém-nascido. Alei-tamento materno. Enfermagem em neurologia. Distúrbios dos nervoscranianos. Doença vascular cerebral. Distúrbios infecciosos. Distúr-bios degenerativos. Distúrbios neuromusculares. Traumatismo cra-niencefálico. Traumatismo raquimedular. Tumores do sistema nervosocentral. Intervenções de enfermagem ao paciente neurológico. Rea-bilitação dos pacientes neurológicos. Enfermagem em ortopedia. Fra-turas e lesões articulares. Amputações. Anomalias congênitas. Doen-ças inflamatórias. Doenças metabólicas. Doenças articulares dege-nerativas. Anomalias neuromusculares. Anomalias epifisárias. Defor-midades da coluna espinhal. Cuidados de enfermagem ao paciente emtração. Assistência de enfermagem ao paciente em uso de aparelhogessado. Complicações frequentemente vistas na enfermagem orto-pédica. Aparelhos, equipamentos e materiais ortopédicos. Reabili-tação em ortopedia. Enfermagem em pediatria e neonatologia. Cres-cimento, desenvolvimento e cuidados durante o primeiro ano. O sis-tema imunológico e as doenças imunológicas. Doenças gastrointes-tinais. Distúrbios das 2q glândulas endócrinas. Acidentes e intoxi-cações. Infecções bacterianas e virais. Cardiopatias congênitas. Doen-ças alérgicas: asma, rinite, dermatite atópica. O sangue e seus dis-túrbios. Neurologia e deficiências neurológicas. Os rins e seus dis-túrbios. Neonatologia. Fisiologia e cuidados de enfermagem com orecém-nascido. Reabilitação em pediatria. 2. Conhecimentos em lín-gua inglesa. Compreensão e interpretação de textos científicos da áreade conhecimento de enfermagem.

EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO

DE MOTORISTA

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deMotorista.




1.3. Dos pré-requisitos- Ensino médio completo, comprovado por meio de cer-

tificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação (MEC);

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Categoria D;- 6 (seis) meses de experiência profissional como motorista,

comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ouem declaração original, contendo número de inscrição no CadastroNacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade declarante. No casode Regime Estatutário, declaração original que comprove o vínculoempregatício e as atividades desenvolvidas.

1.4. Das principais atribuições do cargoTransportar pacientes e seus acompanhantes, visitantes e pro-

fissionais a serviço da instituição; auxiliar no embarque e desem-barque de pacientes em veículos; preencher o boletim diário de trans-porte; realizar vistoria completa do veículo, registrando ocorrências erepassando informações; zelar pelo funcionamento, limpeza e ma-nutenção do veículo; operar o equipamento de comunicação no veí-culo; transportar materiais, documentos e equipamentos.

1.5. Este processo destina-se ao preenchimento de 2 (duas)vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada para candidato portador dedeficiência.






internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,




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domingos e feriados, na Unidade SARAH/Rio de Janeiro - Av. CanalArroio Pavuna, s/nº, Jacarepaguá, CEP 22775-020, Rio de Janeiro-RJ.








2.4.3. A aludida documentação deverá ser endereçada viaSEDEX à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301, Bloco B,nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Brasília-DF; oudeverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Área de RecursosHumanos, no endereço informado no subitem 2.2.1.





2.8.1.2. A aludida documentação deverá ser endereçada pormeio de carta registrada à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra301, Bloco B, nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901,Brasília-DF; ou deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros àÁrea de Recursos Humanos, no endereço informado no subitem2.2.1.


2.8.1.3.1. O recibo de envio da carta registrada ou o recibode entrega da documentação, expedido pela Área de Recursos Hu-manos, será o comprovante do candidato de encaminhamento dareferida documentação no período estabelecido neste edital. Deveráser apresentado à Área de Recursos Humanos, caso faça-se neces-sário.



novembro de 2011, acessando o endereço eletrônico www.sarah.br/rhou comparecendo pessoalmente no endereço informado no subitem2.2.1.

2.9.2. O cartão de inscrição serve para comunicação do locale horário de realização da prova escrita objetiva. Será enviado, pelaEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao endereçoindicado pelo candidato na ficha de inscrição ou poderá ser impressopelo candidato, a partir de 16 de novembro de 2011, por meio doendereço eletrônico www.sarah.br/rh.

2.9.2.1. Para os candidatos que não conseguirem acesso àinternet, e não receberem o cartão de inscrição até o dia 16 denovembro de 2011, serão disponibilizados computadores para im-pressão do cartão de inscrição, no horário das 9 (nove) às 17 (de-zessete) horas, horário oficial de Brasília-DF, nos dias 17 e 18 denovembro de 2011, na Área de Recursos Humanos, no endereçoinformado no subitem 2.2.1.

2.9.3. É obrigação do candidato conferir as informações con-tidas no cartão de inscrição. Erros de informação deverão ser cor-rigidos no dia de realização da prova escrita objetiva, pelo pre-enchimento de formulário específico, a ser disponibilizado pelos fis-cais de sala.

3. Do processo de seleção pública3.1. Da prova escrita objetiva3.1.1. A prova escrita objetiva tem caráter eliminatório e

classificatório.3.1.2. A prova escrita objetiva constará de questões de múl-

tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área e da línguaportuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Será realizadaem 27 de novembro de 2011, no Rio de Janeiro-RJ, em local ehorário a serem especificados no cartão de inscrição.

3.1.3. O local e o horário de realização da prova escritaobjetiva serão divulgados em 16 de novembro de 2011, no endereçoeletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pessoalmenteno endereço informado no subitem 2.2.1.

3.1.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-tificação correta do local de realização desta prova e o compare-cimento no horário determinado.

3.1.5. A prova escrita objetiva valerá 100 (cem) pontos.Serão aprovados os candidatos que obtiverem notas compatíveis coma média e o desvio padrão dos resultados obtidos pelos candidatos. Onúmero de candidatos aprovados será proporcional ao número devagas estabelecido no edital.

3.1.6. O gabarito oficial preliminar da prova escrita objetivaserá divulgado em 29 de novembro de 2011, no endereço eletrônicowww.sarah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente no endereçoinformado no subitem 2.2.1.

3.1.7. O resultado da prova escrita objetiva e o gabaritooficial definitivo serão divulgados em 16 de dezembro de 2011, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.2. Da prova técnico-situacional3.2.1. A prova técnico-situacional tem caráter eliminatório e

classificatório.3.2.2. A prova técnico-situacional terá por objetivo aferir o

conhecimento e a habilitação do candidato, em situações que fazemparte do contexto da APS. Consistirá de questionamento oral sobretemas e situações práticas relacionados ao exercício profissional, de-finidos por meio de sorteio. Será realizada em grupo e conduzida poruma banca de examinadores.

3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, no Rio de Janeiro-RJ, conforme agenda a ser divulgada em 16de dezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.

3.2.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-tificação correta do local de realização desta prova e o compare-cimento no horário determinado. Não será concedido reagendamentoda prova técnico-situacional.

3.2.5. A prova técnico-situacional valerá 100 (cem) pontos, eserão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a70 (setenta) pontos.

3.2.6. O resultado da prova técnico-situacional será divul-gado no período de 2 a 20 de janeiro de 2012, no endereço eletrônicowww.sarah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.3. Da prova prática3.3.1. A prova prática tem caráter eliminatório e classifi-

catório.3.3.2. A prova prática consistirá na realização de atividade

prática relacionada ao exercício profissional. Poderão ser utilizadosrecursos como imagens, textos ou vídeos, que viabilizem a realizaçãoda atividade prática. Todo o material necessário para a realização daprova será disponibilizado aos candidatos pela APS.

3.3.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, no Rio de Janeiro - RJ, conforme agenda a ser divulgada como resultado da prova técnico-situacional, no endereço eletrônicowww.sarah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.3.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-tificação correta do local de realização desta prova e o compare-cimento no horário determinado. Não será concedido reagendamentoda prova prática.

3.3.5. A prova prática valerá 100 (cem) pontos, e serãoaprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 70(setenta) pontos.

3.3.6. O resultado da prova prática será divulgado em 27 dejaneiro de 2012, no endereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderá serconsultado pessoalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.4. Da aprovação e classificação3.4.1. A classificação final dos candidatos corresponderá, em

ordem decrescente, à média aritmética das notas obtidas nas provasdeste processo de seleção.

3.4.2. O resultado final da aprovação e da classificação serádivulgado em 3 de fevereiro de 2012, no Diário Oficial da União, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderá ser consultado pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.


I - Melhor rendimento na prova prática;II - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;III - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;IV - Maior tempo de experiência profissional como mo-

torista, comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS) ou em declaração original, contendo número de inscrição noCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade declarante.No caso de Regime Estatutário, declaração original que comprove ovínculo empregatício e as atividades desenvolvidas.


3.4.3.2. O candidato deverá encaminhar à Área de RecursosHumanos, por carta registrada, ou deverá entregar pessoalmente oupor terceiros, documentação comprobatória do tempo de experiênciaprofissional, quando solicitado, apresentando, em até 5 (cinco) diasúteis, a contar do dia útil posterior da data de emissão do telegrama,cópias autenticadas da documentação.

3.4.3.2.1. A aludida documentação deverá ser endereçada porcarta registrada à Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra 301,Bloco B, nº 45, 3º andar, Recursos Humanos, CEP 70335-901, Bra-sília-DF; ou deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros à Áreade Recursos Humanos, no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.5. Do treinamento3.5.1. O treinamento será constituído por atividades de


3.5.2. Serão convocados para esta etapa os candidatos apro-vados, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação, até olimite das vagas fixadas no item 1.5. Os candidatos do cadastroreserva indicados no subitem 1.5.1. poderão ser convocados, à medidaque forem surgindo novas vagas, respeitando-se o prazo de validadedeste processo e a ordem de classificação.

3.5.2.1 A convocação para início desta etapa ocorrerá me-diante publicação no Diário Oficial da União.





3.5.6. O período de treinamento será de até 3 (três) meses, acontar da data de assinatura do Termo de Treinamento.


3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Rio de Janeiro. Noentanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qual-quer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, con-forme necessidade da APS.


2.5.1. O candidato disporá de 24 (vinte e quatro) horas, apartir da divulgação citada no item 2.5., para contestar, por escrito, asrazões do indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax ou SE-DEX, no endereço informado no subitem 2.2.1. Após este período,não serão aceitos pedidos de revisão.

2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 48,00(quarenta e oito reais).






2.7.2. Para os candidatos que não conseguirem acesso àinternet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições, no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horáriooficial de Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, no en-dereço informado no subitem 2.2.1.











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3.5.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 1.495,10 (um milquatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

3.5.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 2.317,35 (dois mil trezentos e dezessete reais e trinta ecinco centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horassemanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fontede rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º,incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O candidato deverá ter dis-ponibilidade para o trabalho em qualquer unidade da Rede SARAHde Hospitais de Reabilitação.




4.1.2. O recurso contra o gabarito oficial preliminar da provaescrita objetiva deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros, emenvelope lacrado, especificando impetração de recurso, nos dias es-tabelecidos no item 4.1.

4.1.2.1. A aludida documentação deverá ser entregue pes-soalmente ou por terceiros, das 9 (nove) horas às 18 (dezoito) horas,horário oficial de Brasília-DF, à Área de Recursos Humanos, noendereço informado no subitem 2.2.1.

4.1.2.2. O recibo de entrega da documentação, expedido pelaÁrea de Recursos Humanos, será considerado documento de com-provação de entrega da referida documentação, no período estabe-lecido neste edital. Deverá ser apresentado, caso faça-se necessário.



4.1.5. Não serão aceitos recursos enviados por correspon-dência, fax ou por correio eletrônico.










4.2. O gabarito oficial definitivo será divulgado na data es-pecificada no subitem 3.1.7., no endereço eletrônico www.sarah.br/rh,após análise dos recursos impetrados. Poderá, também, ser consultadopessoalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.








5.5. Os candidatos que se declararem portadores de defi-ciência deverão submeter-se à perícia médica promovida pela APS,antes da realização da prova técnico-situacional, a qual verificarásobre a sua condição como portador de deficiência ou não, bem comoa compatibilidade entre as atribuições do cargo e a referida defi-ciência.







5.7. O candidato poderá confirmar sua condição de portadorde deficiência em 16 de novembro de 2011, acessando o endereçoeletrônico www.sarah.br/rh ou comparecendo pessoalmente no en-dereço informado no subitem 2.2.1.

5.7.1. O candidato disporá de 24 (vinte e quatro) horas apartir da divulgação citada no item 5.7., para contestar as razões doindeferimento, pessoalmente ou por meio de fax ou envio de cartaregistrada, no endereço informado no subitem 2.2.1. Após este pe-ríodo, não serão aceitos pedidos de revisão.


contado a partir da data de divulgação do resultado final da aprovaçãoneste processo, podendo ser prorrogado uma única vez, por igualperíodo, a critério da APS.



término do prazo de validade deste processo, endereço informado nainscrição, comunicando alterações à Área de Recursos Humanos, pormeio do envio de carta registrada ou por meio de fax ou pessoalmenteou por terceiros, no endereço informado no subitem 2.2.1.


7.2. O candidato deverá responsabilizar-se por tomar co-nhecimento do local, data e horário de realização de cada uma dasprovas deste processo.

7.2.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações a res-peito de datas, locais e horários de realização das provas deste pro-cesso de seleção pública. O candidato deverá observar rigorosamenteos editais e comunicados a serem divulgados.









7.4. Na prova escrita objetiva, será obrigatória a permanênciados 2 (dois) últimos candidatos de cada sala, até que o último can-didato entregue sua prova.

7.5. O candidato que se retirar do ambiente de prova nãopoderá retornar em hipótese alguma, após a entrega do material deprova.























7.12. A aprovação final neste processo de seleção não ga-rante ao candidato a realização do treinamento, além do limite devagas estabelecido neste edital. A APS reserva-se o direito de pro-ceder às convocações para o treinamento, conforme sua necessidade,e observando a ordem de classificação e o prazo de validade desteprocesso.

7.13. A APS não emitirá qualquer certificado, declaração oudocumento equivalente sobre as atividades desenvolvidas pelo can-didato durante o treinamento.











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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOM O TO R I S TA

1. Conhecimentos específicos - Legislação de trânsito: Có-digo de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23/9/1997) elegislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretri-zes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição ecompetências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação parao trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos compe-tentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência.Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Carac-terísticas. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Trans-porte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento.Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habili-tação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exa-mes. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências.Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cas-sação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas.Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito:Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: De-finição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Ma-nutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Con-dutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool,drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de me-cânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor etransmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Ma-nual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas deprimeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentosemergenciais. Movimentação e transporte de emergência. 2. Conhe-cimentos da língua portuguesa - Noções preliminares: O homem, alinguagem e a comunicação. Elementos básicos da comunicação efunções da linguagem. A língua portuguesa. Fonética e fonologia:Fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação. Morfologia: Estrutura daspalavras. Formação de palavras. Classificação e flexão das palavras.Semântica. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo.Advérbio e palavras denotativas. Preposição e crase. Conjunção. In-terjeição. Sintaxe: Frase, oração, período. Pontuação. Concordância.Regência. Colocação pronominal. Estilística: Figuras de linguagem evícios de linguagem. Noções de versificação. Leitura e interpretaçãode texto.


DE MOTORISTA

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deMotorista.






- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Categoria D;- 6 (seis) meses de experiência profissional como motorista,

comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ouem declaração original, contendo número de inscrição no CadastroNacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade declarante. No casode Regime Estatutário, declaração original que comprove o vínculoempregatício e as atividades desenvolvidas.

1.4. Das principais atribuições do cargoTransportar pacientes e seus acompanhantes, visitantes e pro-

fissionais a serviço da instituição; auxiliar no embarque e desem-barque de pacientes em veículos; preencher o boletim diário de trans-porte; realizar vistoria completa do veículo, registrando ocorrências erepassando informações; zelar pelo funcionamento, limpeza e ma-nutenção do veículo; operar o equipamento de comunicação no veí-culo; transportar materiais, documentos e equipamentos.

1.5. Este processo destina-se ao preenchimento de 3 (três)vagas, sendo 1 (uma) vaga reservada para candidato portador dedeficiência.






internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficial

de Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra301, Bloco B, nº 45, CEP 70335-901, Brasília-DF.













2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 48,00(quarenta e oito reais).



























tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área e da línguaportuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Será realizadaem 27 de novembro de 2011, em Brasília-DF, em local e horário aserem especificados no cartão de inscrição.









3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Brasília-DF, conforme agenda a ser divulgada em 16 dedezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.





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3.3.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Brasília-DF, conforme agenda a ser divulgada com o re-sultado da prova técnico-situacional, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.







3.5.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 1.495,10 (um milquatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

3.5.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 2.317,35 (dois mil trezentos e dezessete reais e trinta ecinco centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horassemanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fontede rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º,incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O candidato deverá ter dis-ponibilidade para o trabalho em qualquer unidade da Rede SARAHde Hospitais de Reabilitação.





















































I - Melhor rendimento na prova prática;II - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;III - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;IV - Maior tempo de experiência profissional como mo-

torista, comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS) ou em declaração original, contendo número de inscrição noCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidade declarante.No caso de Regime Estatutário, declaração original que comprove ovínculo empregatício e as atividades desenvolvidas.














3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Brasília. No en-tanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qualquerunidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, conformenecessidade da APS.




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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOM O TO R I S TA

1. Conhecimentos específicos - Legislação de trânsito: Có-digo de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23/9/1997) elegislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretri-zes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição ecompetências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação parao trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos compe-tentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência.Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Carac-terísticas. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Trans-porte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento.Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habili-tação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exa-mes. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências.Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cas-sação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas.Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito:Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: De-finição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Ma-nutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Con-dutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool,drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de me-cânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor etransmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Ma-nual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas deprimeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentosemergenciais. Movimentação e transporte de emergência. 2. Conhe-cimentos da língua portuguesa - Noções preliminares: O homem, alinguagem e a comunicação. Elementos básicos da comunicação efunções da linguagem. A língua portuguesa. Fonética e fonologia:Fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação. Morfologia: Estrutura daspalavras. Formação de palavras. Classificação e flexão das palavras.Semântica. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo.Advérbio e palavras denotativas. Preposição e crase. Conjunção. In-terjeição. Sintaxe: Frase, oração, período. Pontuação. Concordância.Regência. Colocação pronominal. Estilística: Figuras de linguagem evícios de linguagem. Noções de versificação. Leitura e interpretaçãode texto.


DE TÉCNICO EM PATOLOGIA

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deTécnico em Patologia.






- Curso técnico em Patologia Clínica, comprovado por meiode certificado expedido por instituição de ensino reconhecida peloMinistério da Educação (MEC);

- 6 (seis) meses de experiência profissional como técnico empatologia clínica, ou em cargo compatível à função, comprovada emCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou em declaraçãooriginal, contendo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pes-soa Jurídica (CNPJ) da entidade declarante. No caso de RegimeEstatutário, declaração original que comprove o vínculo empregatícioe as atividades desenvolvidas.

1.4. Das principais atribuições do cargoRealizar coleta, separação e preparo de material biológico

para análise local e transporte específico; realizar análise bioquímica,hematológica, imunológica, microbiológica e análise em amostras deurina e fezes; realizar provas de imuno-hematologia; realizar processode extração de leucócitos, preparação de cortes histológicos, pre-paração de amostras para leitura em microscopia eletrônica e pre-paração de lâminas para análise dos cromossomos e coloração emmateriais biológicos diversos; preparar soluções e reagentes para aná-lise; realizar procedimentos técnicos para conservação e manutençãodiária dos equipamentos; participar dos processos de controle dequalidade.







internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Brasília - SMHS Quadra301, Bloco B, nº 45, CEP 70335-901, Brasília-DF.













2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 70,00(setenta reais).















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tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área e da línguaportuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Será realizadaem 27 de novembro de 2011, em Brasília-DF, em local e horário aserem especificados no cartão de inscrição.









3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Brasília-DF, conforme agenda a ser divulgada em 16 dedezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.







3.3.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Brasília-DF, conforme agenda a ser divulgada com o re-sultado da prova técnico-situacional, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.








I - Melhor rendimento na prova prática;II - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;III - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;IV - Maior tempo de experiência profissional como técnico

em patologia, comprovada em Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial (CTPS) ou em declaração original, contendo número de ins-crição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da entidadedeclarante. No caso de Regime Estatutário, declaração original quecomprove o vínculo empregatício e as atividades desenvolvidas.














3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Brasília. No en-tanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qualquerunidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, conformenecessidade da APS.

3.5.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 2.398,70 (dois miltrezentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

3.5.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 3.718,01 (três mil setecentos e dezoito reais e um cen-tavo) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, comdedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos,sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, daLei nº 8.246/91). O candidato deverá ter disponibilidade para o tra-balho em qualquer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Rea-bilitação.

























Nº 194, sexta-feira, 7 de outubro de 2011 2 11ISSN 1677-7069



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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOTÉCNICO EM PATOLOGIA

1. Conhecimentos específicos - Conhecimentos básicos: Fun-damentos de análises clínicas. Vidrarias e sua utilização. Preparação,validação e conservação de amostras, reagentes, meios de cultura,padrões e calibradores. Técnicas de manipulação. Técnicas de coletade materiais biológicos: sangue venoso e arterial, urina e fezes. Ca-libração e controle das condições de funcionamento de equipamentose aparelhos de laboratório. Métodos analíticos de rotinas. Noções debioestatística aplicada. Valores de referência. Conceitos fundamentaisde estatística, métodos de aplicação e análise de dados utilizados naárea laboratorial. Noções de anatomia, fisiologia e histologia humana.Microscópio óptico e sua utilização. Microscopia especial. Fotometriaaplicada ao biodiagnóstico. Eletroforese: métodos e utilização. Cro-matograma: princípios físico-químicos e métodos cromatográficos.Fundamentos de Ph-metria. Parasitologia: Parasitoses humanas deinteresse médico. Aspectos morfológicos e taxonômicos dos agentesetiológicos e vetores causadores de doenças. Ciclo biológico, me-canismos de transmissão e patogenia dos protozoários e helmintos deinteresse médico. Pesquisa de parasitas intestinais através dos di-versos métodos utilizados nos laboratórios. Hematologia: Classifi-cação, estudo e diagnóstico das anemias e demais patologias dosangue. Técnicas para realização de hemograma completo. Técnicaspara realização de leucograma. Classificação, diagnóstico e estudo depatologias associadas aos leucócitos. Coagulação: fisiologia, fisio-patologia, fatores de coagulação. Princípios e técnicas de utilizaçãodos componentes sanguíneos. Diagnósticos laboratoriais sorológicospré-transfusionais. Microbiologia: Morfologia e estrutura da célulabacteriana. Nutrição, crescimento, metabolismo e taxonomia bacte-riana. Estudo das principais bactérias Gram positivas, Gram negativase micobactérias. Infecções dos aparelhos respiratório, circulatório,digestivo, geniturinário e sistema nervoso central. Metodologia paradiagnóstico laboratorial das infecções bacterianas. Biologia e pro-priedades gerais dos fungos. Diagnóstico microbiológico das micoses.Micoses superficiais, cutâneas, subcutâneas e sistêmicas. Metodologiapara diagnóstico laboratorial das infecções fúngicas. Noções de de-sinfecção e esterilização. Imunologia: Aspectos gerais da imunidadeinata e adquirida. Células, moléculas, tecidos e órgãos que compõemo sistema imune. Anticorpos, antígenos e suas interações in vivo e invitro. Reações de precipitação e aglutinação, hemaglutinação, ensaiosimunoenzimáticos, imunocromatográficos, imunofluorescência, soro-neutralização, imunizações e vacinas. Bioquímica: Enzimologia clí-nica. Líquidos cavitários. Equilíbrio hídrico-eletrolítico e acidobásico.Hormonologia clínica. Técnicas de dosagens de glicose, hemoglobinaglicada, uréia, creatinina, colesterol total e frações, ácido úrico, pro-teínas totais e frações, eletroforese de proteínas e lipídeos, amilase elipase, fosfatase alcalina e ácida prostática, íons, bilirrubina total efrações, TGO e TGP, gama GT e colinesterase, CK, CKMB, entreoutros. Urinálise: Aparelho urinário. Exame de urina de rotina, pes-quisa de elementos anormais e sedimentoscopia. Avaliação dos exa-mes nos processos infecciosos e inflamatórios que envolvem o tratourinário inferior e nas doenças renais. Controle de qualidade: Exa-tidão, precisão, sensibilidade e especificidade. Preparação, validação,uso e preservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.Regras técnicas básicas para qualidade, confiabilidade e segurança deresultados de exames. Conceitos de garantia de qualidade e qualidadetotal. Procedimentos e cuidados de um sistema de controle de qua-lidade intralaboratorial e a importância do uso de um mecanismo decontrole externo de qualidade interlaboratorial. Procedimentos pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos de controle de qualidade emlaboratórios de biodiagnóstico. 2. Conhecimentos da língua portu-guesa - Noções preliminares: O homem, a linguagem e a comu-nicação. Elementos básicos da comunicação e funções da linguagem.A língua portuguesa. Fonética e fonologia: Fonema e sílaba. Or-tografia. Acentuação. Morfologia: Estrutura das palavras. Formaçãode palavras. Classificação e flexão das palavras. Semântica. Subs-tantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio e pa-lavras denotativas. Preposição e crase. Conjunção. Interjeição. Sin-taxe: Frase, oração, período. Pontuação. Concordância. Regência. Co-locação pronominal. Estilística: Figuras de linguagem e vícios delinguagem. Noções de versificação. Leitura e interpretação de texto.


DE TÉCNICO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deTécnico em Atendimento ao Público.




















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1.3. Dos pré-requisitos- Ensino superior incompleto, comprovado por meio de de-

claração expedida por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação (MEC);

- 6 (seis) meses de experiência profissional em atendimentoao público, nas áreas de saúde ou hotelaria ou turismo ou educaçãoou no serviço público, comprovada em Carteira de Trabalho e Pre-vidência Social (CTPS) ou em declaração original, contendo númerode inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) daentidade declarante. No caso de Regime Estatutário, declaração ori-ginal que comprove o vínculo empregatício e as atividades desen-volvidas;

- Comprovação de proficiência na língua inglesa;- Conhecimentos gerais de informática.1.4. Das principais atribuições do cargoRecepcionar público interno e externo; agendar atendimen-

tos, consultas, visitas e outras solicitações; orientar pacientes, vi-sitantes e funcionários sobre questões relativas ao hospital; provi-denciar e organizar documentos relativos ao tratamento de pacientes;planejar, gerar e alterar escalas de atendimento; planejar e acom-panhar visitas às dependências do hospital; auxiliar as equipes mul-tidisciplinares na administração das agendas.







internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Fortaleza - Av. PresidenteJuscelino Kubitschek, 4.500, Passaré, CEP 60861-634, Fortaleza-CE.



































2.9.2. O cartão de inscrição serve para comunicação do locale horário de realização da prova escrita objetiva e da prova escritadissertativa. Será enviado, pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos (ECT), ao endereço indicado pelo candidato na ficha deinscrição ou poderá ser impresso pelo candidato, a partir de 16 denovembro de 2011, por meio do endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh.





tipla escolha sobre conhecimentos da língua portuguesa, da línguainglesa e de atualidades (vide conteúdo programático em anexo). Serárealizada em 27 de novembro de 2011, em Fortaleza-CE, em local ehorário a serem especificados no cartão de inscrição.









3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Fortaleza-CE, conforme agenda a ser divulgada em 16 dedezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.



3.2.6. O resultado da prova técnico-situacional será divul-gado em 27 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente no endereço infor-mado no subitem 2.2.1.

3.3. Da prova escrita dissertativa3.3.1. A prova escrita dissertativa tem caráter exclusivamente

classificatório.3.3.2. A prova escrita dissertativa versará sobre temas re-

lacionados ao exercício profissional.3.3.3. Será realizada em 27 de novembro de 2011, em For-

taleza-CE, em local e horário a serem especificados no cartão deinscrição.

3.3.3.1. O local e o horário de realização da prova escritadissertativa serão divulgados em 16 de novembro de 2011, no en-dereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.3.3.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificação correta do local de realização desta prova e o com-parecimento no horário determinado.


dissertativas dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva e naprova técnico-situacional.

3.3.5. O resultado da prova escrita dissertativa será divul-gado em 6 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente no endereço infor-mado no subitem 2.2.1.





I - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;II - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;III - Melhor rendimento na prova escrita dissertativa;IV - Maior tempo de experiência profissional em atendi-

mento ao público, nas áreas de saúde ou hotelaria ou turismo oueducação ou no serviço público, comprovada em Carteira de Trabalhoe Previdência Social (CTPS) ou em declaração original, contendonúmero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)




3

da entidade declarante. No caso de Regime Estatutário, declaraçãooriginal que comprove o vínculo empregatício e as atividades de-senvolvidas.












3.5.6. O período de treinamento será de até 4 (quatro) meses,a contar da data de assinatura do Termo de Treinamento.


3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Fortaleza. No en-tanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qualquerunidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, conformenecessidade da APS.














candidato e da divulgada pela APS;

c) argumentação lógica e consistente;d) capa constando o nome, o número de inscrição e a as-




























































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- 6 (seis) meses de experiência profissional em atendimentoao público, nas áreas de saúde ou hotelaria ou turismo ou educaçãoou no serviço público, comprovada em Carteira de Trabalho e Pre-vidência Social (CTPS) ou em declaração original, contendo númerode inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) daentidade declarante. No caso de Regime Estatutário, declaração ori-ginal que comprove o vínculo empregatício e as atividades desen-volvidas;

- Comprovação de proficiência na língua inglesa;- Conhecimentos gerais de informática.1.4. Das principais atribuições do cargoRecepcionar público interno e externo; agendar atendimen-

tos, consultas, visitas e outras solicitações; orientar pacientes, vi-sitantes e funcionários sobre questões relativas ao hospital; provi-denciar e organizar documentos relativos ao tratamento de pacientes;planejar, gerar e alterar escalas de atendimento; planejar e acom-panhar visitas às dependências do hospital; auxiliar as equipes mul-tidisciplinares na administração das agendas.







internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Belo Horizonte - Av. Ama-zonas, 5.953, Gameleira, CEP 30510-000, Belo Horizonte-MG.



































2.9.2. O cartão de inscrição serve para comunicação do locale horário de realização da prova escrita objetiva e da prova escritadissertativa. Será enviado, pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos (ECT), ao endereço indicado pelo candidato na ficha deinscrição ou poderá ser impresso pelo candidato, a partir de 16 denovembro de 2011, por meio do endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh.




classificatório.











ANEXOCONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TÉCNICO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

1. Língua portuguesa - Noções preliminares: O homem, alinguagem e a comunicação. Elementos básicos da comunicação efunções da linguagem. A língua portuguesa. Fonética e fonologia:Fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação. Morfologia: Estrutura daspalavras. Formação de palavras. Classificação e flexão das palavras.Semântica. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo.Advérbio e palavras denotativas. Preposição e crase. Conjunção. In-terjeição. Sintaxe: Frase, oração, período. Pontuação. Concordância.Regência. Colocação pronominal. Estilística: Figuras de linguagem evícios de linguagem. Noções de versificação. Leitura e interpretaçãode texto. 2. Língua inglesa - Leitura e interpretação de texto. Vo-cabulário. Estrutura gramatical. 3. Atualidades - Temáticas atuais,relevantes e relacionadas a diversas áreas nacionais e internacionais,tais como: artes, ciência, política, economia, educação, esporte, tec-nologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentá-vel, meio ambiente e saúde.


DE TÉCNICO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deTécnico em Atendimento ao Público.




1.3. Dos pré-requisitos- Ensino superior incompleto, comprovado por meio de de-

claração expedida por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação (MEC);




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3.1.2. A prova escrita objetiva constará de questões de múl-tipla escolha sobre conhecimentos da língua portuguesa, da línguainglesa e de atualidades (vide conteúdo programático em anexo). Serárealizada em 27 de novembro de 2011, em Belo Horizonte-MG, emlocal e horário a serem especificados no cartão de inscrição.









3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Belo Horizonte-MG, conforme agenda a ser divulgada em16 de dezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva,no endereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.



3.2.6. O resultado da prova técnico-situacional será divul-gado em 27 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente no endereço infor-mado no subitem 2.2.1.

3.3. Da prova escrita dissertativa3.3.1. A prova escrita dissertativa tem caráter exclusivamente

classificatório.3.3.2. A prova escrita dissertativa versará sobre temas re-

lacionados ao exercício profissional.3.3.3. Será realizada em 27 de novembro de 2011, em Belo

Horizonte-MG, em local e horário a serem especificados no cartão deinscrição.

3.3.3.1. O local e o horário de realização da prova escritadissertativa serão divulgados em 16 de novembro de 2011, no en-dereço eletrônico www.sarah.br/rh, e poderão ser consultados pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.

3.3.3.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificação correta do local de realização desta prova e o com-parecimento no horário determinado.


dissertativas dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva e naprova técnico-situacional.

3.3.5. O resultado da prova escrita dissertativa será divul-gado em 6 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh, e poderá ser consultado pessoalmente no endereço infor-mado no subitem 2.2.1.





I - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;II - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;III - Melhor rendimento na prova escrita dissertativa;IV - Maior tempo de experiência profissional em atendi-

mento ao público, nas áreas de saúde ou hotelaria ou turismo oueducação ou no serviço público, comprovada em Carteira de Trabalhoe Previdência Social (CTPS) ou em declaração original, contendonúmero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)da entidade declarante. No caso de Regime Estatutário, declaraçãooriginal que comprove o vínculo empregatício e as atividades de-senvolvidas.


3.4.3.2. O candidato deverá encaminhar à Área de RecursosHumanos, por carta registrada, ou deverá entregar pessoalmente oupor terceiros, documentação comprobatória do tempo de experiência

profissional, quando solicitado, apresentando, em até 5 (cinco) diasúteis, a contar do dia útil posterior da data de emissão do telegrama,cópias autenticadas da documentação.










3.5.6. O período de treinamento será de até 4 (quatro) meses,a contar da data de assinatura do Termo de Treinamento.


3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Belo Horizonte. Noentanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qual-quer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, con-forme necessidade da APS.

















edital serão indeferidos.

4.1.7.1. O recurso não poderá conter, em outro local que nãoo apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob penade ser preliminarmente indeferido.




























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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOTÉCNICO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

1. Língua portuguesa - Noções preliminares: O homem, alinguagem e a comunicação. Elementos básicos da comunicação efunções da linguagem. A língua portuguesa. Fonética e fonologia:Fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação. Morfologia: Estrutura daspalavras. Formação de palavras. Classificação e flexão das palavras.Semântica. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo.Advérbio e palavras denotativas. Preposição e crase. Conjunção. In-terjeição. Sintaxe: Frase, oração, período. Pontuação. Concordância.Regência. Colocação pronominal. Estilística: Figuras de linguagem evícios de linguagem. Noções de versificação. Leitura e interpretaçãode texto. 2. Língua inglesa - Leitura e interpretação de texto. Vo-cabulário. Estrutura gramatical. 3. Atualidades - Temáticas atuais,relevantes e relacionadas a diversas áreas nacionais e internacionais,tais como: artes, ciência, política, economia, educação, esporte, tec-nologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentá-vel, meio ambiente e saúde.

EDITAL Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE

AUXILIAR DE COPA E COZINHA

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deAuxiliar de Copa e Cozinha.




1.3. Dos pré-requisitos- Ensino fundamental completo, comprovado por meio de

certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação (MEC);

- 6 (seis) meses de experiência profissional como auxiliar decopa e cozinha ou copeiro ou em cargo compatível à função, na áreahospitalar ou industrial ou hoteleira, comprovada em Carteira deTrabalho e Previdência Social (CTPS) ou em declaração original,contendo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Ju-rídica (CNPJ) da entidade declarante. No caso de Regime Estatutário,declaração original que comprove o vínculo empregatício e as ati-vidades desenvolvidas.

1.4. Das principais atribuições do cargoRealizar e/ou auxiliar nas atividades de pré-preparo e preparo

de gêneros alimentícios; realizar o porcionamento e a distribuição dedietas e refeições; higienizar, organizar e armazenar utensílios e ma-teriais.







internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Belo Horizonte - Av. Ama-zonas, 5.953, Gameleira, CEP 30510-000, Belo Horizonte-MG.













2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais).









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3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Belo Horizonte-MG, conforme agenda a ser divulgada em16 de dezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva,no endereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.







3.3.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Belo Horizonte-MG, conforme agenda a ser divulgada como resultado da prova técnico-situacional, no endereço eletrônicowww.sarah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.






3.4.2. O resultado final da aprovação e da classificação serádivulgado em 3 de fevereiro de 2012, no Diário Oficial da União, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e poderá ser consultado pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.


I - Melhor rendimento na prova prática;II - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;III - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;IV - Maior tempo de experiência profissional como auxiliar

de copa e cozinha, comprovada em Carteira de Trabalho e Pre-vidência Social (CTPS) ou em declaração original, contendo númerode inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) daentidade declarante. No caso de Regime Estatutário, declaração ori-ginal que comprove o vínculo empregatício e as atividades desen-volvidas.






3.5.2. Serão convocados para esta etapa os candidatos apro-vados, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação, até olimite das vagas fixadas no item 1.5. Os candidatos do cadastro

reserva indicados no subitem 1.5.1. poderão ser convocados, à medidaque forem surgindo novas vagas, respeitando-se o prazo de validadedeste processo e a ordem de classificação.








3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade SARAH/Belo Horizonte. Noentanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qual-quer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, con-forme necessidade da APS.

3.5.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 1.003,90 (um mil e trêsreais e noventa centavos).

3.5.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 1.556,11 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais eonze centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas se-manais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte derendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisosX e XI, da Lei nº 8.246/91). O candidato deverá ter disponibilidadepara o trabalho em qualquer unidade da Rede SARAH de Hospitaisde Reabilitação.


































tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área e da línguaportuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Será realizadaem 27 de novembro de 2011, em Belo Horizonte-MG, em local ehorário a serem especificados no cartão de inscrição.






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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOAUXILIAR DE COPA E COZINHA

1. Conhecimentos específicos - Noções de higiene e mi-crobiologia dos alimentos. Noções de higiene pessoal e ambiental.Noções de operação e higienização de equipamentos e utensílios decozinha industrial. Noções de controle de qualidade dos alimentos(recebimento e armazenamento de produtos; pré-preparo e preparo dealimentos seguros; métodos de cocção; perigos que afetam os ali-mentos; combate às pragas). Noções de gastronomia aplicada à nu-trição hospitalar. Equipamentos de proteção individual (EPI). Noçõessobre alimentação balanceada. Noções sobre alimentação nas dife-rentes etapas da vida. Noções sobre tipos de consistência de dieta.Noções de dietoterapia (diabetes mellitus, hipertensão arterial sis-têmica, constipação intestinal). Noções de lactário e de sondário.Ética no trabalho. Matemática aplicada às atividades específicas docargo. 2. Conhecimentos da língua portuguesa - Fonologia: Fono-logia. Ortografia. Acentuação gráfica. Variações linguísticas: O uni-verso da linguagem. Morfologia: Elementos estruturais da palavra.Processos de formação de palavras. Substantivo. Artigo. Adjetivo.Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Inter-jeição. Sintaxe: Sujeito. Verbo e predicado. Termos relacionados aoverbo. Termos relacionados a nomes e vocativo. Período composto:orações subordinadas substantivas. Orações subordinadas adjetivas.Orações subordinadas adverbiais. Período composto por coordenação.Período composto por coordenação e subordinação. Pontuação. Con-cordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal e verbal.Crase. Colocação pronominal. Figuras de linguagem: Linguagem fi-gurada. Leitura e interpretação de texto.


DE AUXILIAR DE COPA E COZINHA

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo de seleção pública para o cargo deAuxiliar de Copa e Cozinha.




1.3. Dos pré-requisitos- Ensino fundamental completo, comprovado por meio de

certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação (MEC);

- 6 (seis) meses de experiência profissional como auxiliar decopa e cozinha ou copeiro ou em cargo compatível à função, na áreahospitalar ou industrial ou hoteleira, comprovada em Carteira deTrabalho e Previdência Social (CTPS) ou em declaração original,contendo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Ju-rídica (CNPJ) da entidade declarante. No caso de Regime Estatutário,declaração original que comprove o vínculo empregatício e as ati-vidades desenvolvidas.

1.4. Das principais atribuições do cargoRealizar e/ou auxiliar nas atividades de pré-preparo e preparo

de gêneros alimentícios; realizar o porcionamento e a distribuição dedietas e refeições; higienizar, organizar e armazenar utensílios e ma-teriais.





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internet, serão disponibilizados computadores para realização das ins-crições no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, horário oficialde Brasília-DF, no período estabelecido neste edital, exceto sábados,domingos e feriados, na Unidade SARAH/Salvador - Av. TancredoNeves, 2.782, Caminho das Árvores, CEP 41820-900, Salvador-BA.













2.6. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais).



























tipla escolha sobre conhecimentos específicos da área e da línguaportuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Será realizadaem 27 de novembro de 2011, em Salvador-BA, em local e horário aserem especificados no cartão de inscrição.









3.2.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Salvador-BA, conforme agenda a ser divulgada em 16 dedezembro de 2011, com o resultado da prova escrita objetiva, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e no endereço informado nosubitem 2.2.1.







3.3.3. Será realizada no período de 2 a 20 de janeiro de2012, em Salvador-BA, conforme agenda a ser divulgada com oresultado da prova técnico-situacional, no endereço eletrônicowww.sarah.br/rh e no endereço informado no subitem 2.2.1.






3.4.2. O resultado final da aprovação e da classificação serádivulgado em 3 de fevereiro de 2012, no Diário Oficial da União, noendereço eletrônico www.sarah.br/rh e poderá ser consultado pes-soalmente no endereço informado no subitem 2.2.1.


I - Melhor rendimento na prova prática;II - Melhor rendimento na prova técnico-situacional;III - Melhor rendimento na prova escrita objetiva;IV - Maior tempo de experiência profissional como auxiliar

de copa e cozinha ou copeiro ou em cargo compatível à função, naárea hospitalar ou industrial ou hoteleira, comprovada em Carteira deTrabalho e Previdência Social (CTPS) ou em declaração original,contendo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Ju-rídica (CNPJ) da entidade declarante. No caso de Regime Estatutário,declaração original que comprove o vínculo empregatício e as ati-vidades desenvolvidas.











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3.5.8. Os candidatos serão convocados, preferencialmente,para iniciarem o treinamento na Unidade - SARAH/Salvador. Noentanto, uma vez convocado, o candidato poderá realizá-lo em qual-quer unidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, con-forme necessidade da APS.

3.5.9. Durante esta etapa, o candidato fará jus, mensalmente,a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 1.003,90 (um mil e trêsreais e noventa centavos).

3.5.10. Ao término desta etapa, o candidato considerado aptoneste processo de seleção pública assinará contrato de trabalho, sobregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com saláriobruto de R$ 1.556,11 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais eonze centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas se-manais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte derendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisosX e XI, da Lei nº 8.246/91). O candidato deverá ter disponibilidadepara o trabalho em qualquer unidade da Rede SARAH de Hospitaisde Reabilitação.























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ANEXO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOAUXILIAR DE COPA E COZINHA

1. Conhecimentos específicos - Noções de higiene e mi-crobiologia dos alimentos. Noções de higiene pessoal e ambiental.Noções de operação e higienização de equipamentos e utensílios decozinha industrial. Noções de controle de qualidade dos alimentos(recebimento e armazenamento de produtos; pré-preparo e preparo dealimentos seguros; métodos de cocção; perigos que afetam os ali-mentos; combate às pragas). Noções de gastronomia aplicada à nu-trição hospitalar. Equipamentos de proteção individual (EPI). Noçõessobre alimentação balanceada. Noções sobre alimentação nas dife-rentes etapas da vida. Noções sobre tipos de consistência de dieta.Noções de dietoterapia (diabetes mellitus, hipertensão arterial sis-têmica, constipação intestinal). Noções de lactário e de sondário.Ética no trabalho. Matemática aplicada às atividades específicas docargo. 2. Conhecimentos da língua portuguesa - Fonologia: Fono-logia. Ortografia. Acentuação gráfica. Variações linguísticas: O uni-verso da linguagem. Morfologia: Elementos estruturais da palavra.Processos de formação de palavras. Substantivo. Artigo. Adjetivo.Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Inter-jeição. Sintaxe: Sujeito. Verbo e predicado. Termos relacionados aoverbo. Termos relacionados a nomes e vocativo. Período composto:orações subordinadas substantivas. Orações subordinadas adjetivas.Orações subordinadas adverbiais. Período composto por coordenação.Período composto por coordenação e subordinação. Pontuação. Con-cordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal e verbal.Crase. Colocação pronominal. Figuras de linguagem: Linguagem fi-gurada. Leitura e interpretação de texto.

ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 9/2011

A Associação das Pioneiras Sociais torna público que rea-lizará Seleção de Contratantes com finalidade de: Aquisição de equi-pamentos de Laboratório. O recebimento dos envelopes de docu-mentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia17/10/2011 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área de RecursosMateriais - SMHS Quada 301 - Bloco B, Nº 45, 4º andar, Entrada A- Brasília/DF, CEP 70335-901. O edital está à disposição no endereçoacima citado e dúvidas ou pedidos de esclarecimentos com o Sr.Angelo Garcez da Luz - Tel: (61) 3319-1404 - Fax: (61) 3226-1045,e-mail: [email protected]

ANGELO GARCEZ DA LUZMARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS

Responsáveis pela Área de Recursos Materiais

neamento - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, nos termose condições fixadas no Edital e em seus anexos. OBJETO: Con-tratação de empresa para a prestação de serviço de engenharia paraautomação do sistema de abastecimento de água Rio Uberaba, com autilização de recursos tecnológicos conforme termo de referência sen-do 90% (noventa por cento) dos recursos do Programa SaneamentoPara Todos e 10% (dez por cento) recursos próprios do Centro Ope-racional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU,no Município de Uberaba - Estado de Minas Gerais - Brasil, na formade execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, cujoAviso de Licitação inicial foi publicado no D.O.U. Seção 3, de 28 dejunho de 2011, na página 126. O Edital Retificado e o Termo deReferência aprovados estarão disponíveis para exame e aquisição nasede administrativa do CODAU, no endereço acima mencionado, paraaquisição A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011. Asdespesas decorrentes da execução das obras e dos serviços, objetodesta licitação, será proveniente de recursos do Programa SaneamentoPara Todos e do Centro Operacional de Desenvolvimento e Sanea-mento de Uberaba - CODAU. Os interessados em adquirir cópia doEdital e seus anexos, fornecidos em CD-ROM poderão retirá-lo naSede Administrativa do CODAU, na Seção de Licitações, medianteDepósito de R$10,00 (dez reais), na Caixa Econômica Federal -Conta-Corrente de nº 500.777-7 - Agência 1534 - Operação 006, emnome do CODAU. Valor Global estimado em março/2011:R$14.077.902,03 (quatorze milhões e setenta e sete mil e novecentose dois reais e três centavos) ABERTURA DA SEÇÃO DA CON-CORRÊNCIA E CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 28DE NOVEMBRO DE 2011 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS). Nãohavendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e aabertura da sessão serão comunicados aos Licitantes, através de Ofí-cio. ESCLARECIMENTOS: Telefones: (34) 3318-6031/6080, fax:(34) 3318-6011 e e-mail: [email protected], ou visite o sitio doCODAU na Web: www.codau.com.br.

Uberaba-MG, 4 de outubro de 2011.JOSE LUIZ ALVES

Presidente da CODAU

CLÉBER FREDERICO RIBEIROPresidente da CEL

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DAFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS

INDÚSTRIAS DO RAMO DE FIAÇÃO ETECELAGEM, MALHARIAS E MEIAS,

CORDOALHAS E ESTOPAS, ACABAMENTO DECONFECÇÕES DE MALHAS, TITURARIAS E

ESTAMPARIAS DE TECIDOS, BENEFICIAMENTODE LINHAS, FIOS, TECIDOS E NÃOTECIDOS,

FIBRAS ARTIFICIAIS, SINTÉTICAS E NATURAISDO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente edital, a Comissão de Constituição da Fe-deração dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo de Fiação e Te-celagem, Malharias e Meias, Cordoalhas e Estopas, Acabamento deConfecções de Malhas, Tinturarias e Estamparias de Tecidos, Be-neficiamento de Linhas, Fios, Tecidos e Não Tecidos, Fibras Ar-tificiais, Sintéticas e Naturais do Estado de São Paulo - FETRATEXconvoca nos termos da legislação e da Portaria do MTE nº 186/2008,todo o Conselho de Representantes dos Sindicatos de Trabalhadoresnas Indústrias de Fiação e Tecelagem, de Malharias e Meias, Cor-doalhas e Estopas, de Tinturarias e Estamparias de Tecidos, Aca-bamento de Confecções de Malhas, Beneficiamento de Linhas, Fios,Tecidos e Não Tecidos, de Fibras Naturais, Artificiais e Sintéticas doEstado de São Paulo, entidades que não estejam filiadas à FEDE-RAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIA-ÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, abrangendoas categorias profissionais de Trabalhadores nas Indústrias de Fiaçãoe Tecelagem, de Malharias e Meias, Cordoalhas e Estopas, de Tin-turarias e Estamparias de Tecidos, Acabamento de Confecções deMalhas, Beneficiamento de Linhas, Fios, Tecidos e Não Tecidos, deFibras Naturais, Artificiais e Sintéticas; para comparecerem em As-sembléia Geral que será realizada no dia 09/11/2011, às 10:00 horas,na Rua Tenente Belizário, 41, Sobreloja, Centro, Limeira, Estado deSão Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fun-dação e filiação à entidade federativa da Federação dos Trabalhadoresnas Indústrias do Ramo de Fiação e Tecelagem, Malharias e Meias,Cordoalhas e Estopas, Acabamento de Confecções de Malhas, Tin-turarias e Estamparias de Tecidos, Beneficiamento de Linhas, Fios,Tecidos e Não Tecidos, Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais doEstado de São Paulo - FETRATEX; b) Votação da Proposta Es-tatutária; c) Eleição da Diretoria e Posse. Não havendo número su-ficiente para a realização da Assembléia em primeira convocação, nohorário mencionado, a mesma será realizada uma hora após no mes-mo dia e local.

Santa Bárbara d´Oeste-SP, 6 de outubro de 2011.CLAUDIO PERESSIMMembro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E

VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSDOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO,

QUEIMADOS, JAPERI E PARACAMBI

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos PropagandistasVendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípiosde Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi, em sua Sede Social,com endereço à Rua: Marly Pereira de Araújo, nº 33 Sala 201 - Centrode Queimados, convoca todos os membros da categoria associados ounão ao Sindicato, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizadaàs 08 horas, em primeira convocação, às 08:30 horas, com qualquernúmero de presentes no dia 10 de novembro de 2011 que irá tratar daseguinte ordem do dia : 1. Autorização da categoria para a Fundaçãoda Federação dos PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VEN-DEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; 2. Assuntos Gerais.

Queimados, 6 de outubro de 2011.HEITOR DE OLIVEIRA FILHO

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PROPRIETÁRIOS AUTÔNOMOS DE TÁXI

DE NATAL-RN


A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSPROPRIETÁRIOS AUTÔNOMOS DE TÁXI DE NATAL/RN, pelopresente edital, convoca todos os membros da categoria de taxistas etransportadores autônomos do município de Natal, para a ASSEM-BLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de outubro de2011, no SEST/SENAT situada na Avenida Prefeito Omar Ogray, s/n,Pitimbu, Natal/RN, às 19h em primeira chamada e às 20h em segundachamada, para tratar dos seguintes assuntos da ordem do dia: a) apro-vação do estatuto da entidade; b) eleição e posse da nova diretoria; c)filiação da entidade junto a federação; d) aprovação da ata de fundação.

Natal-RN, 5 de outubro de 2011.FERNANDO MEDEIROS LINHARES


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EPP

NOS RAMOS DE REFRIGERAÇÃO, ARCONDICIONADO E RESFRIAMENTO EM GERAL

DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -SINDIREFRIGERAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do SINDIREFRIGERAÇÃO/ES -Sindicato das Micro e Pequenas Empresas e EPP nos Ramos de

Refrigeração, Ar Condicionado e Resfriamento em Geral do Estadodo Espírito Santo, convoca todos os Empresários das Micro e Pe-quenas Empresas e EPP nos Ramos de Refrigeração, Ar Condi-cionado e Resfriamento em Geral do Estado do Espírito Santo, paraparticiparem da Assembléia Geral Ordinária de Fundação Sindical, aser realizada no dia 18 de Outubro de 2011, às 08h00 em primeiraconvocação com 1/5 + 1 (um quinto mais um) dos Empresáriospresentes e as 08h30minutos em segunda e ultima convocação, comquaisquer números de Empresários presentes, na Rua Araruta nº 20 -Bairro: Alecrim-Vila Velha-ES

ANTÔNIO MISTEROBI MACHADOPresidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ RÉ-RATIFICAÇÃODE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORESMUNICIPAIS DE MARAÚ


A Comissão pró ré-ratificação de fundação do Sindicato dosFuncionários e Servidores Municipais de Maraú, convoca todos osservidores públicos do município acima mencionado, para AssembléiaGeral Extraordinária de Ré-Ratificação de Fundação, a ser realizadana Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Maraú-Bahia, no dia 18.10.2011,às 14hs, em primeira convocação, e às 14:30hs em segunda e últimaconvocação, para deliberar sobre: 1) Ré-Ratificação da Fundação doSindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse daDiretoria e dos Membros do Conselho Fiscal; e 4) Filiação à CTB-Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Maraú-BA, 6 de outubro de 2011.JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA


CENTRO OPERACIONALDE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE

UBERABA - CODAU

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2011 - CODAU

Técnica e Preço

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento deUberaba - Codau, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob onº 25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sede Ad-ministrativa na Avenida da Saudade nº 755 e 755-A, Bairro SantaMarta, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, torna público,para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei Federal den° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, retificouo edital da licitação, sob o número de ordem 003/2011, na mo-dalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo "TÉCNICA E PREÇO", ematendimento às necessidades da Gerência de Desenvolvimento e Sa-




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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS JORNALISTAS LIBERAIS DE BRASILIA


A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Jornalistas Liberaisde Brasília por falta de entidade representativa da categoria convoca todosos jornalistas liberais de Brasília para participarem da Assembleia GeralExtraordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2011, no SAUS,Qd. 06, Bolo K, Ed. Belvedere, 7º andar - Brasília-DF, às 19h em primeiraconvocação e às 20h em segunda e ultima convocação, com qualquer nú-mero de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º -Fundação do Sindicato dos Jornalistas Liberais de Brasília; 2º - Discussãoe aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria, Suplentese Conselho Fiscal; 4º - Filiação a FORÇA SINDICAL; 5º O que ocorrer. Éobrigatória a apresentação do registro profissional de jornalista.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2011.JOSÉ BARROS DO AMARANTE


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS AGRICULTORES FAMILIARES

E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISDO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - SAFER/FORÇA

SINDICAL - MG


Convoca-se toda a categoria dos Agricultores Familiares e Em-preendedores Familiares Rurais, dos municípios de Espinosa, Gameleira eMamonas, estado de Minas Gerais, todos amparados pela Lei 11.326/06,para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 09:00 horas do dia20/10/2011, à Avenida Principal, S/N, Distrito de Itamirim, na cidade deEspinosa-MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º) Fundação do Sin-dicato da Categoria; 2º) Discussão e aprovação do estatuto social do Sin-dicato; 3º) Eleição, apuração e posse dos membros efetivos e suplentes daDiretoria e Conselho Fiscal; 4º) Outros assuntos de interesse da categoria.

Espinosa, 6 de outubro de 2011.GILBERTO ROCHA RODRIGUES


COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2011

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e aConfederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Copa Guga Kuerten; Despesa: Os recursos decorrentes dopresente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$44.167,24 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vintee quatro centavos); Vigência: 03/10/2011 à 03/11/2011; Data da As-sinatura: 29/9/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAMPARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerdada Rosa - CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº:0 6 0 3 / 2 0 11 .

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL,

VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS -CONACCOVEST


A Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO,COURO E CALÇADOS - CONACCOVEST, no uso de suas atri-buições estatutária, faz saber aos membros do Conselho de Repre-sentantes, em gozo de seus direitos sociais, que se realizarão aseleições da CONACCOVEST para renovação dos membros da Di-retoria Executiva, do Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes,que serão realizadas no dia 10/11/2011, no horário das 9:00 as 17:00horas, na sede do Sindicato das Costureiras de São Paulo, na Rua dosBandeirantes, 388, 2° andar, Bom Retiro, São Paulo - SP. Fica abertoo prazo de 10 dias para inscrição de chapa que começa na data dapublicação deste edital, as inscrições deverão ser efetivadas no ho-rário das 9:00 as 16:00 horas, na Secretaria Eleitoral, na rua Guarani,nº 435, Bom Retiro, São Paulo - SP, nos termos do Estatuto Social.

São Paulo-SP, 6 de outubro de 2011.EUNICE CABRAL

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NA SAÚDE

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadoresna Saúde - CNTS, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art.26, § 2º, do estatuto social da entidade, torna público que para aseleições da entidade, previstas para o dia 24/10/2011, foi registrada

uma única chapa para concorrer à eleição dos membros, efetivos esuplentes, da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNTS, bem como daRepresentação Internacional, cujo Aviso Resumido do Edital de Con-vocação fora publicado no "D.O.U.", edição de 02 (dois) de setembrode 2011 (dois mil e onze) e declara, desde já, que fica aberto o prazode 05 (cinco dias) para impugnação de candidaturas. RELAÇÃONOMINAL DOS CANDIDATOS: DIRETORIA (Efetivos) - Presi-dente: José Lião de Almeida, RG 2495434, SSP/SP; Vice-Presidente:João Rodrigues Filho, RG 196315, SSP/PB; 1° Vice-Presidente: Car-los Alberto Monteiro de Oliveira, RG 43993 SSP/DF, 2° Vice-Pre-sidente: Clotilde Marques, RG 8118, SSP/MS; Secretário Geral: Val-dirlei Castagna, RG 1010732954, SSP/RS; 1° Secretário: AdilsonLuiz Szymanski, RG 1054281041, SSP/PC/RS; 2º Secretário: Do-mingos Jesus de Souza, RG 152583, SSP/MS; Tesoureiro Geral:Adair Vassoler, RG 946271, SSP/SC; 1° Tesoureiro: Jânio Silva, RG449526, SSP/SC; 2° Tesoureiro: Maria Salete Cross, RG 1555962,SSP/SC, Diretor de Patrimônio: Geraldo Isidoro de Santana, RG4199843/1, SSP/SP, Diretor Social e Assuntos Legislativos: MárioJorge dos Santos Filho, RG 504106, SSP/AL; Diretor de AssuntosInternacionais: Lucimary Santos Pinto, RG 797960, SSP/MA; Diretorde Assuntos Culturais e Orientação Sindical: Emerson Cordeiro Pa-checo, RG 8047190049, SSP/RS; Diretor de Assuntos Trabalhistas eJudiciários: Joaquim José da Silva Filho, RG 8296838, SSP/SP; Di-retor de Assuntos de Seguridade Social: Domingos da Silva Ferreira,RG 1248696 ITEP/RN. DIRETORIA (Suplentes) - Terezinha Pe-rissinotto, RG 7006519503, SSP/RS; Maria de Fátima Neves de Sou-za, RG 78787063, SSP/SP; José Raimundo Santana dos Santos, RG0319160076, SSP/BA; Manoel Pereira de Miranda, RG 029230,SSP/TO; Leodália Aparecida de Souza, RG 1828947, SSP/SC; La-martine dos Santos Rosa, RG 214497, SSP/MS; José Souza da Silva,RG 584442, SSP/SP; Roberto Silva de Souza, RG 101212091,SSP/RS; Claudionor José da Silva, RG 1732871, SSP/PE; Ana MariaMazarin da Silva, RG 16717834, SSP/SP; Simoni Paulino Francisco,RG4392303, SSP/SC; José Francisco de Lima, RG 212729, SSP/AL;Neuza Maria da Silva Rambo, RG 7022250794, SSP/RS; MiltonGomes da Silva, RG 10400884, SSP/SP; Ana Lúcia Domingues, RG587267, SSP/MS; Ubiratan Gonçalves Ferreira, RG 151173, SSP/DF.CONSELHO FISCAL (Efetivos) - Walter José Bruno D'Emery, RG1119934, SSP/PE; José Luciano Vieira de Viegas, RG 1042000669,SSP/RS; Walteci Araujo dos Santos, RG 139360, SSP/DF. CON-SELHO FISCAL (Suplentes) - Tatiane de Castro, RG 4402223,SSP/SC; Edgar Siqueira Veloso, RG 213240403, SSP/SP; OsmarGussi, RG 1854200, SSP/PR. DELEGADOS DE REPRESENTA-ÇÃO INTERNACIONAL - Tânia Amaral, 13856824-8, SSP/SP; IvanBitencourt, RG 4509120, SSP/SC; Cláudia Jaqueline Martins daCruz, RG 6034981982; SSP/RS, Margarida Pessoa Nunes, RG034004852007-6, SSP/MA; Serenita Teresinha Dias de Inhaia Ri-beiro, RG 2477926, SSP/SC; Norma Célia Gomes Sesana, RG626275 SSP/DF; Aparecida dos Santos de Lima, RG 001228084,SSP/MS; José Caetano Rodrigues, RG 489643, SSP/SC; SeverinoRamos de Souto, RG 237419, SSP/PB. Nada mais havendo, encerra-se a presente. Eu, Valdirlei Castagna, secretário geral, lavrei e assinoa presente, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE

LONDRINA E REGIÃO - CISMEL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011

Processo Administrativo: nº 012/11.Objeto: Implantação de Sistema de Videomonitoramento e Alarmesna Sede da Guarda Municipal de Arapongas - PR, em cumprimentoao convênio PRONASCI n.° 743.287/2010, firmado entre o Minis-tério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pú-blica e o CISMEL - Paraná.Pelo presente instrumento o Exmo. Sr.Presidente do CISMEL, no uso de suas atribuições legais, e comfulcro na legislação pertinente, julga FRACASSADO o procedimentoem comento em razão da desclassificação de todos os participantes.

Arapongas-PR, 5 de outubro de 2011.JOHNNY LEHMANN

Presidente do Consórcio

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃOE NEGÓCIOS DE SERGIPE

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO - FANESE - 1º SEMESTRE

L E T I VO / 2 0 1 2

Com base na legislação em vigor, a Faculdade de Admi-nistração e Negócios de Sergipe - FANESE - torna público que, noperíodo compreendido entre 29/09 e 03/11/2011, em seus CampiRiomar e Edgar Freitas, respectivamente na Avenida Luiz Lua Gon-zaga, nº 400, bairro Coroa do Meio, Shopping Center Riomar, Ara-caju/SE, fone (79)3234-6350 e na Avenida João Ribeiro, s/n, bairroSanto Antonio, Aracaju/SE, fone (79)3234-6381 ou via internet, atra-vés do site www.fanese.edu.br, encontram-se abertas às inscriçõespara o preenchimento de 1050 vagas para os cursos de bacharelado egraduação tecnológica da FANESE. Podem inscrever-se candidatosque tenham concluído, até o final do segundo semestre letivo de2011, o Ensino Médio. As vagas estão, assim, distribuídas entre seuscursos e turnos: 100 vagas para o curso de bacharelado em En-genharia de Produção, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o

turno da noite; 100 vagas para o curso de bacharelado em Ad-ministração, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno danoite; 50 vagas para o curso de bacharelado em Ciências Contábeisno turno da noite; 100 vagas para o curso de bacharelado em Direito,sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite; 100 vagaspara o curso de graduação tecnológica em Marketing, sendo 50 parao turno da manhã e 50 para o turno da noite; 100 vagas para o cursode graduação tecnológica em Processos Gerenciais, sendo 50 para oturno da manhã e 50 para o turno da noite; 100 vagas para o curso degraduação tecnológica em Sistemas para Internet, sendo 50 para oturno da manhã e 50 para o turno da noite; 100 vagas para o curso degraduação tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação, sen-do 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite; 100 vagaspara o curso de graduação tecnológica em Logística, sendo 50 para oturno da manhã e 50 para o turno da noite; e 100 vagas para o cursode graduação tecnológica em Gestão de Recursos Humanos, sendo 50para o turno da manhã e 50 para o turno da noite. As vagas estãorateadas em função dos complementos regulares de cada um dos seuscursos com relação à oferta total. Serão preenchidas em uma únicafase, através de Processo Seletivo, mediante provas escritas. Além daprimeira opção de curso escolhida, o candidato poderá escolher umasegunda opção, ficando sua classificação condicionada aos pesos dasprovas escritas, respeitando-se a primeira opção dos outros candi-datos. O candidato portador de necessidades especiais deve procurar aComissão do Vestibular, antes da realização das provas, com an-tecedência mínima de 72 horas, para que seja examinada a pos-sibilidade de atendimento especial. Caso as vagas oferecidas para oscursos de Bacharelado e de Graduação Tecnológica da FANESE nãosejam preenchidas no turno da manhã, a instituição não oferecerá taiscursos neste turno, sendo os candidatos aprovados transferidos para oturno da noite ou devolvido o valor da taxa de inscrição. A taxa deinscrição para o Processo Seletivo 2012/1 é de R$ 20,00 (vinte reais).As provas escritas ocorrerão no dia 05 de novembro de 2011, nohorário das 15h às 19h, no Campus Edgar Freitas, na Avenida JoãoRibeiro, s/n, bairro Santo Antônio em Aracaju/SE.

JOSÉ ALBÉRICO GONÇALVES FERREIRACoordenador Acadêmico

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA VIDA

EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2011VESTIBULAR/ 20121

A FACULDADE CIENCIAS DA VIDA, situada na RuaCampinas, 417, bairro Canaã em Sete Lagoas, MG, faz saber queestarão abertas, no período de 05 de Outubro de 2011 a 07 deDezembro de 2011, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 21:00h, eaos sábados, das 08:00h às 12:00h, no endereço acima, e pela in-ternet, www.cienciasdavida.com.br, as inscrições para o ConcursoVestibular 2012-1, a ser realizado no dia 10 de Dezembro de 2011,das 13:30h às 17:30h, totalizando 500 vagas para o 1º semestre de2012, para os cursos a seguir relacionados. ENFERMAGEM, com 50vagas no turno da manhã e 50 vagas no turno da noite, PSICO-LOGIA, com 50 vagas no turno manhã, e 50 vagas no turno da noite,NUTRIÇÃO, com 50 vagas no turno da manhã e 50 vagas no turnoda noite, FARMÁCIA com 50 vagas no turno da manhã e 50 vagasno turno da noite, BIOTECNOLOGIA com 50 vagas no turno damanhã e 50 vagas no turno da noite. Os cursos serão ministrados naunidade da FACULDADE CIENCIAS DA VIDA ou em instituiçõesconveniadas, no município de Sete Lagoas, podendo ocorrer alte-rações de locais durante os cursos, observadas as normas da le-gislação em vigor. INSCRIÇÃO: R$40,00 até dia 31/10/2011, e apartir de 01/11/2011 e até 30/11/2011 R$60,00 e R$80,00 até dia07/12/2011. Importante: O candidato que não efetuar o pagamento dainscrição até o dia 07 de Dezembro de 2011 não terá sua inscriçãoconfirmada. PROVAS: Os candidatos ao Concurso Vestibular farãoprovas no dia 10 de Dezembro de 2011, em local indicado no Com-provante de Inscrição. Terão quatro horas para elaborar uma redaçãoe responder a 60 (sessenta) questões objetivas com base nos con-teúdos ministrados no ensino médio e nos livros indicados nesteedital. Em atendimento ao que determina a Portaria Ministerial nº391, parágrafo 2º, de 07/02/2002, a Comissão Permanente do Ves-tibular decidiu que será eliminado o candidato que obtiver nota in-ferior a 3,0 (três) na prova de Redação. RESULTADO: O resultadodo Concurso será divulgado através de listagens a serem afixadas nosquadros de aviso da Faculdade no dia 13 de Dezembro de 2011, às18:00h, e através da internet, www.cienciasdavida.com.br. MATRÍ-CULA: Para efetivar a matrícula, o candidato aprovado deverá com-parecer à Secretaria Geral da Faculdade nos dias 02 a 12 de janeirode 2012, das 08:00h às 21:00h, e entregar o Certificado ou De-claração de Conclusão do Ensino Médio e demais documentos (queconstam do item 4 do Manual do Candidato). RECLASSIFICA-ÇÕES: Haverá duas: a 1ª será divulgada no dia 13 de Janeiro de2012; a 2ª, no dia 16 de Janeiro de 2012, ambas às 14:00h, commatrícula imediata até as 21:00h. REMANEJAMENTO: O rema-nejamento dos candidatos aprovados e ainda não matriculados seráfeito no dia 17 de Janeiro de 2012, às 12h, com matrícula imediata,respeitando-se a ordem de pontuação. Início das aulas: 06 de Fe-vereiro de 2012. As vagas remanescentes desse Concurso poderão serdisponibilizadas por meio de novo Vestibular ou Processo Seletivo.Poderão também ser preenchidas por candidatos interessados em ob-tenção de novo título e candidatos interessados em transferências deoutras instituições de ensino. SEMESTRALIDADES: Para o 1º se-mestre de 2012, o valor total da semestralidade para os cursos serãoos seguintes: ENFERMAGEM, R$ 3.471,30(três mil, quatrocentos esetenta e um Reais e trinta centavos ), divididos em seis parcelas deR$ 578,55 (quinhentos e setenta e oito Reais e cinqüenta e cincocentavos); PSICOLOGIA, R$ 4000,50 (quatro mil Reais e cinqüentacentavos), divididos em seis parcelas de R$ 666,75 (seiscentos e




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sessenta e seis Reais e setenta e cinco centavos); NUTRIÇÃO,R$3510,00 (três mil, quinhentos e dez Reais), divididos em seisparcelas de R$585,00 (quinhentos e oitenta e cinco Reais); FAR-MÁCIA R$ 4252,50 (quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois Reais ecinqüenta centavos), divididos em seis parcelas de R$708,75 (Se-tecentos e oito Reais e setenta e cinco centavos); BIOTECNOLOGIAR$4470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta Reais) divididos e seisparcelas de R$745,00 (setecentos e quarenta e cinco Reais). A pri-meira parcela deverá ser quitada no dia da matrícula, e as demais, acada 5º. Dia útil dos meses de fevereiro, Março, Abril, Maio, Junhode 2012. As parcelas (mensalidades) poderão sofrer reajustes emdecorrência de mudanças nas políticas econômica, financeira e sa-larial. A Instituição se reserva o direito de não iniciar curso cujonúmero de candidatos inscritos, aprovados e matriculados seja in-ferior a 30(trinta). A Instituição não se obriga a dispensar a fre-qüência dos alunos que, por convicção religiosa, não queiram fre-qüentar as aulas nos dias e horários previstos no calendário aca-dêmico. A inscrição do candidato implica a aceitação das condiçõesdo concurso e das decisões que possam ser tomadas pela Comissãodo Vestibular. Em decorrência da necessidade de se completarem osdias letivos exigidos no semestre, poderá haver aulas aos sábados, noperíodo diurno, para alunos matriculados em cursos dos turnos ma-nhã, e/ou noite. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitoslegais, editais complementares ou avisos oficiais que vierem a serpublicados pela Instituição, instruções/normas contidas na contracapado caderno de provas, além do conteúdo do Manual do Candidatodisponível no ato da inscrição no endereço www.cienciasdavi-da.com.br. Os estágios e aulas de atividades práticas dos cursos po-derão ocorrer em horários distintos dos horários em que o alunoestiver matriculado. De acordo com a legislação em vigor, a descriçãodos recursos materiais à disposição dos alunos, tais como labora-tórios, computadores, acesso às redes de informação e acervo debibliotecas, e a relação do corpo docente com as respectivas titulaçõesestão disponíveis na Secretaria e no endereço eletrônico desta Ins-tituição www.cienciasdavida.com.br (de acordo com a Portaria Mi-nisterial nº 2.684, de 24/08/2005), bem como a íntegra deste Edital.Faz parte deste edital, como se nele transcrito fosse, o guia do can-didato disponível no sítio eletrônico www.cienciasdavida.com.br. EsteConcurso tem validade exclusivamente para o 1º semestre de 2012.Os casos omissos e as situações não previstas no Edital serão re-solvidos pela Comissão do Vestibular.

VALCIR MARCILIO FARIASPresidente da Comissão

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA -FECRA

EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO/2012

A Direção da Faculdade de Educação de Costa Rica fazpúblico que estão abertas as inscrições do Concurso Vestibular /2012,para ingresso no 1º Semestre do Ano Letivo/2012, para os Cursos -Letras: 80 vagas, Administração: 100 vagas e Pedagogia: 80 vagascom o total de 260 vagas. As inscrições serão feitas na própriaFaculdade, no período de 01/11/11 a 17/12/2011. As vagas rema-nescentes serão oferecidas através do vestibular agendado, no períodode 10/01/2012 a 10/02/2012. Concurso Vestibular será no dia 18/ 1 2 / 2 0 11 .

EVAIR GOMES NOGUEIRADiretora da Faculdade

FACULDADE MORAES JÚNIORMACKENZIE RIO

EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO PARA 1º SEMESTRE DE 2012.

O Diretor da Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio, nostermos da legislação em vigor, torna pública a abertura das inscriçõespara o PROCESSO SELETIVO, nas modalidades tradicional e agen-dado, para o preenchimento das 1.430 vagas no primeiro semestre de2012, para os Cursos de Administração, Ciências Contábeis, CiênciasEconômicas, Direito e Sistemas de Informação, todos mantidos pelaFaculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio. O candidato pode optarpor qualquer uma das modalidades oferecidas neste edital. Serãorealizados 02 (dois) Processos Seletivos Tradicionais e 03 (três)Agendados. O candidato que optar pelo Processo Seletivo Agendadodeverá, no ato da inscrição, indicar o dia e o horário de sua prova, deacordo com o cronograma publicado no Portal da Faculdade MoraesJúnior - Mackenzie Rio. As provas do primeiro Processo SeletivoTradicional serão realizadas no dia 17 de dezembro de 2011, e asprovas do primeiro Processo Seletivo Agendado no período com-preendido entre 25 de outubro a 15 dezembro de 2011. As inscriçõespoderão ser feitas, para o primeiro Processo Seletivo Tradicional e oprimeiro Processo Seletivo Agendado, entre os dias 10 de outubro e14 de dezembro de 2011. Apurados os resultados do primeiro Pro-cesso Seletivo Tradicional e Agendado e, havendo eventuais vagasremanescentes, observando-se os mesmos procedimentos fixados, se-rão realizados o segundo Processo Seletivo Tradicional e Agendado,estabelecendo para o primeiro, o dia 28 de janeiro de 2012 e para osegundo o período compreendido entre 20 de dezembro de 2011 e 26de janeiro de 2012 para a realização de suas provas, e as inscriçõespoderão ser feitas entre os dias 19 de dezembro de 2011 e 25 dejaneiro de 2012. Apurados os resultados do segundo Processo Se-letivo Tradicional e Agendado e, havendo eventuais vagas rema-nescentes, observando-se ainda os mesmos procedimentos fixados,

será realizado o terceiro Processo Seletivo Agendado, onde as provasserão realizadas no período compreendido entre 31 de janeiro e 16 defevereiro de 2012, e as inscrições poderão ser feitas entre os dias 30de janeiro e 15 de fevereiro de 2012. As vagas oferecidas aos clas-sificados para cada curso estarão assim distribuídas: 1- Ciências Con-tábeis, Enade em 2009 3, 750 vagas. 2- Administração, Enade em2009 3, 300 vagas. Ambos os cursos estão reconhecidos pelo DecretoFederal nº. 66.406/70; a renovação de reconhecimento foi aprovadapelas Portarias 972 e 973/2005, respectivamente. 3- Direito, Enadeem 2009 3, 150 vagas. O curso de Direito foi reconhecido pelaPortaria MEC 962 de 27/4/2006. 4- Ciências Econômicas, Enade em2009 3, 80 vagas. O curso de Ciências Econômicas foi reconhecidopela Portaria MEC 81/2002. 5- Sistemas de Informação, 150 vagas. Ocurso de Sistemas de Informação foi autorizado pela Portaria MEC850 de 06/07/2010. As provas do Processo Seletivo, nas suas res-pectivas modalidades, realizar-se-ão nas Ruas Buenos Aires, 283 eRegente Feijó nº. 63/67 Centro, Rio de Janeiro nos horários pararealização das provas do Processo Seletivo Tradicional que terãoinício às 10 horas e término às 12 horas; para os Processos SeletivosAgendados, o horário matutino compreende-se das 8h30min às10h30min e noturno das 18h às 20h. As inscrições para os ProcessosSeletivos nas suas respectivas modalidades serão feitas diretamente naSecretaria da Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio, situada naRua Buenos Aires, 283, das 7h às 21h, de segunda-feira a sexta-feira,mediante a apresentação do original do documento de identidade,acompanhado da respectiva cópia, ou pelo sítio www.mackenzie-rio.edu.br. Para a realização das provas do Processo Seletivo, o can-didato deverá apresentar, antes do início delas, o original e uma cópiada carteira de identidade, acompanhados do comprovante do reco-lhimento do valor da inscrição correspondente a R$ 30,00 (trintareais). Estão aptos para fazer a inscrição os candidatos que tenhamconcluído, até o ano 2011, o curso de Ensino Médio ou equivalente.É vedado ao candidato efetuar mais de uma inscrição no mesmoProcesso Seletivo para admissão em 2012. Para os candidatos doEnem, que estão isentos do pagamento da taxa de inscrição e, com-provadamente, obtiveram nos anos de 2010, 2009, ou em 2008, médiaigual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, são reservadas 20% (vintepor cento) das vagas oferecidas para cada curso. Os demais can-didatos que optaram, no momento da inscrição, por quaisquer dasmodalidades do Processo Seletivo constantes neste Edital, submeter-se-ão à prova unificada que constará, na primeira parte, de umaredação em Língua Portuguesa e, na segunda, de questões objetivassobre Português, Literatura, Inglês, Geografia Econômica, Matemá-tica e Ciências Humanas. Será eliminado o candidato que não al-cançar o mínimo de 10 pontos na redação ou obtiver resultado zeronas questões objetivas. A apuração, para efeito da ordem de clas-sificação, em cada caso, será feita pelo número decrescente de pontosobtidos na prova unificada ou das melhores médias do Enem. No casode candidatos com igual número de pontos, considerar-se-á, suces-sivamente, para desempate: a) o melhor resultado da redação; b) omelhor resultado nas questões objetivas de Português, Matemática,Geografia Econômica e Ciências Humanas. No caso de aproveita-mento dos resultados do Enem, existindo dois ou mais candidatos,cujos resultados indiquem médias iguais, para efeito de desempate,será classificado aquele que alcançar o melhor resultado na prova deredação. Persistindo o empate, na hipótese da prova unificada, ou nade aproveitamento dos resultados do Enem, será classificado o can-didato mais idoso. A admissão nos cursos de graduação da FaculdadeMoraes Júnior - Mackenzie Rio será feita mediante Processo Clas-sificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até olimite de vagas fixado para os cursos ofertados, obedecidos os cri-térios constantes neste Edital. A Faculdade Moraes Júnior - Ma-ckenzie Rio reserva-se o direito de observar um quorum mínimo de40 alunos para a abertura das turmas ofertadas, não obrigando-se aInstituição a devolução da taxa de inscrição. Os casos omissos serãoresolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. Outras informaçõespoderão ser obtidas na Secretaria da Faculdade Moraes Júnior - Ma-ckenzie Rio ou pelo sítio www.mackenzie-rio.edu.br

CARLOS CESAR FERREIRA VARGAS

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DOESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DA PRIMEIRA

DIRETORIA DO SINDICIR

O Presidente e a Junta Governativa Provisória do Sindicatodos Corretores de Imóveis do Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições legais e com base no capitulo VIII do Estatuto; Resolve:1) Convocar todos os Corretores de Imóveis devidamente inscritos noConselho Regional dos Corretores de Imóveis 24ª Região, para elei-ção da primeira diretoria efetiva que irá ocorrer: Data: dia 11/11/2011Horário: das 08:00 hrs às 17:00 hrs Local: Rua Marco Aurélio Gus-mam, 719, Sl 05. Registro das Chapas Data: até 15 dias após apublicação do Edital Horário: das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00hrs às 18:00 hrs Local: Secretária - Rua Marco Aurélio Gusmam,719, Sl 05. Em caso de empate uma segunda votação ocorrerá; Data:dia 18/11/2011 Horário: das 08:00 hrs às 17:00 hrs Local: Rua MarcoAurélio Gusmam, 719, Sl 05. 2) Resolve ainda, regulamentar estaseleições como previsto no art. 97, tornando sem efeito para estaeleição os itens III e VI do art. 48, tendo em vista está ser a primeiraeleição para uma diretoria efetiva e confirmar como regulamentodestas eleições o restante do capitulo VIII do Estatuto do Sindicato.

Porto Velho, 5 de outubro de 2011.GETULIO ALVEZ DOS SANTOS

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS


Em conformidade com o Estatuto em vigor, e através dopresente Edital, convoco os membros do Conselho de Representantesdesta Federação, que se encontrem em gozo de seus direitos sociais,para reunirem-se, Ordinariamente, no dia 25 de outubro de 2011, noAuditório do Hotel SESC Fortaleza, situado na Rua José Alencar 150,Praia de Iparana , em primeira convocação, às 9,00 horas, e se nãohouver número legal, em segunda convocação, às l0,00 horas, nomesmo dia e local quando, com qualquer quorum, será discutida evotada a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão, votaçãodo Relatório, Atos da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, relativoao exercício de 2010; b) Leitura, discussão e votação da PropostaOrçamentária e Parecer do Conselho Fiscal, relativa ao exercício de2011; c) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os itens daOrdem do Dia serão votados através de escrutínio secreto.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de outubro de 2011.SERAFIM GIANOCAROPresidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORESNA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2011

Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ -07.340.961/0001-94 - Contratado Antônio Edssony Almeida Freitas,Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR - Con-vênio SDA n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pessoas, vigência19 de setembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$1.350,00 - Vr. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Michel Diego Dantas de Sousa,Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR Con-vênio SDA n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pessoas, vigência19 de setembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$1.350,00 - Vr. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado José Océlio do Nascimento, Objeto:Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR ConvênioSDA n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pessoas, vigência 19 desetembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$ 1.350,00 -Vr.. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ -07.340.961/0001-94 - Contratado Glauber Vieira Farias Freire, Ob-jeto: Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR ConvênioSDA n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pessoas, vigência 19 desetembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$ 1.350,00 -Vr. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Francisco William Elias de Sousa,Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR Con-vênio SDA n.º 151/2011-Processo de Seleção de Pessoas, vigência 19de setembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$ 1.350,00- Vr. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Raimundo Nonato Fernandes, Ob-jeto: Contratação da Prestação de Serviços de ANIMADOR ConvênioSDA n.º 151/2011. -Processo de Seleção de Pessoas, vigência 19 desetembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr. mensal de R$ 1.350,00 -Vr. Global de 8.100,00.


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Benedito Ricardo da Silva, Objeto:Contratação da prestação de serviços de COORDENADOR TÉC-NICO, Convênio SDA n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pes-soas, vigência 19 de setembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr.mensal de R$ 3.500,00 - Vr. Global de 21.000,00 .


Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Fco. Gledyson Braz Ricardo, Ob-jeto: Contratação da Prestação de Serviços de GERENTE ADMI-NISTRATIVO FINANCEIRO - Convênio SDA/ Secretaria do De-senvolvimento Agrário n.º 151/2011. - Processo de Seleção de Pes-soas, vigência 19 de setembro de 2011 por 06 (seis) meses, Vr.mensal de R$ 2.500,00 - Vr. Global de 15.000,00 (quinze milreais).




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Processo 2011.07.29.01 - Contratante: FETRAECE - CNPJ07.340.961/0001-94 - Contratado Edivan Rodrigo Sotana, Objeto:Contratação da Prestação de Serviços de AUXILIAR ADMINIS-TRATIVO, Convênio SDA n.º 151/2011. - Conforme Processo deSeleção de Pessoas, vigência 19 de setembro de 2011 por 06 (seis)meses, Vr. mensal de R$ 900,00 - Vr. Global de R$ 5.400,00.


Processo 2011.08.04.01- PREGÃO 01 - Contratante: FETRAECE -CNPJ no 07.340.961/0001-94 - Contratado GERDAN LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA - CNPJ 08.920.681/0001-18 Objeto: Locação deveículo e motos, para atender ao Convênio de Cooperação TécnicaFinanceira N.º151/2011 da SDA - Secretaria de DesenvolvimentoAgrário, Dispositivo Legal. Lei 8.666 93 - Artigo 23, inciso II, alínea"a" - valor global R$ 28.200,00 - vigência 19.09.2011 por 06 (seis)meses.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 1/2011

A FETRAECE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORESE TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NO ESTADO DOCEARÁ, torna público o resultado final do Pregão Presencial N.º01/2011, processo n.º 2011.08.04. 01, cujo objeto é aquisição demateriais de construção para atender ao Convênio de CooperaçãoTécnica Financeira N.º151/2011 da SDA - Secretaria de Desenvol-vimento Agrário, para a construção de 1.862 Cisternas de Placas. Asempresas CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA - CNPJ:04.210.378/0001-70, no valor de R$ 2.056.666,52 (dois milhões, cin-qüenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e doiscentavos). vencedora do lote 1, e a licitante HIDROGRAF COMÉR-CIO E SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAIS LTDA - CNPJ10.656.504/0001-18, vencedora do lote 02 no valor de R$ 36.650,00(trinta e seis mil, seiscentos e cinqüenta reais).

CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVAPregoeira

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Datawell BV Oceanographic Instruments. Objeto: Aqui-sição de Hondografo. Referente ao processo 862, no valor de47.628,25 Euros. para realização do projeto: 2386 FINEP /CEN-SIPAM/UFPA/FADESP REMAM2. Amparo legal: Inciso XXI do Ar-tigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.João Farias Guerreiro pela Fadesp.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Pro-dutos para Biotecnologia Ltda para o item 01 no valor de R$2.803,72. Item 02 no valor de R$ 14.274,95. Item 03 no valor de R$195,04. Item 04 no valor de R$ 621,12. José Ferreira da Silva Filho- Ferpel para o item 05 no valor de R$ 800,00. Prodimol Bio-tecnologia Biotecnologia S.A para o item 06 no valor de R$ 528,00.Sinapse Biotecnologia Ltda para o item 07 no valor de R$ 3.000,00.Bioeasy Diagnosticos Ltda para o item 08 no valor de R$ 654,20.Item 13 no valor de R$ 849,25. Neobio Comércio de Produtos paraLaboratórios Ltda - Epp para o item 09 no valor de R$ 323,00. Item10 no valor de R$ 125,00. Item 11 no valor de R$ 125,00. Ama-zônialab Comércio de Produtos Hospitalares Ltda para o item 12 novalor de R$ 160,00. Biosystems Com. Imp. Exp. De Equip. paraLaboratórios Ltda para o item 14 no valor de R$ 92,63. SigmaAldrich Brasil Ltda para o item 15 no valor de R$ 94,00. Merck S/Apara o item 16 no valor de R$ 101,92. Objeto: Aquisição de materialde consumo para Laboratório. Referente ao processo 98469, pararealização do projeto: 2268 FAPESPA / SEDECT / UFPA / FADESPNEUROPATOLOGIAS. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João FariasGuerreiro pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Anacom Eletrônica Ltda, Objeto: Solicitação da con-tratação de Inclusão da UFPA no Programa Universitário da XILINXpelo período de 04 anos, no valor de R$ 9412,40. ref. Processo 98994Para realização do projeto 2359 ERICSSON/UFPA/FADESP PRO-GRAMA DE COOPERAÇÃO TECNCA. Amparo legal: Inciso I doArtigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.João Farias Guerreiro pela Fadesp.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2011

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição de Barco de alumínio com car-retinha rodoviária e motor de popa, conforme descrito em edital.Licitantes vencedores: Ferrari & Cia Ltda item 01 no valor R$-8.050,00 Bom Sucesso Fab. Com. e Serv. Ltda Item 02 no valor deR$-5.650,00. Processo 98198.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2011

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos hospitalares",conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: Izabel Gomes deMendonça - EPP: item: 01 Otriala Comercio de Produtos MédicosHospitalares item: 05. Itens fracassados: 02,03,04 Valor tota R$-6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) Processo 97439

CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

FEXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2011

Processo: 2011/010966/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:58.752.460/0001-56 Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉR-CIO LTDA Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva do equipamento Espectrômetro de fluorescência EDX-700,conforme descrições dos serviços na proposta comercial SQU-TA-XS-0056/10. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Vi-gência: 90 dias. Valor Total: R$ 12.926,33 Dotação Orçamentária:Projeto nº 4.10.050, com recursos provenientes do Contrato nº7.026/10-ANP - 014.837, firmado entre a ANP, a UFMT e a Fun-dação Uniselva.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011

O Objeto da Licitação é a escolha da proposta mais van-tajosa para Execução, com fornecimento de material, equipamento emão de obra, da reforma rede média de Tensão - campus Araras, daUniversidade Federal de São Carlos. Valor estimado: R$ 22.498,58.Data de abertura 25 de Outubro de 2011 às 10h00. O Edital e demaisesclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCar, Rod. Washing-ton Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP,ou no site www.fai.ufscar.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

O Objeto da Licitação é a escolha da proposta mais van-tajosa para Execução, com fornecimento de material, equipamento emão de obra, da construção de Cabine Primária com Gerador daSecretaria de Informática - SIN - 1ª Etapa, campus São Carlos, daUniversidade Federal de São Carlos - Valor estimado: R$ 106.638,50.Data de abertura 25 de Outubro de 2011 às 15h00. O Edital e demaisesclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCar, Rod. Washing-ton Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP,ou no site www.fai.ufscar.br.

São Carlos-SP, 6 de outubro de 2011.PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA

Diretor-Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011

A FUNTEF-PR torna público que realizará pregão eletrônicopara a contratação de empresa especializada para confecção de mo-biliário, com fornecimento de material, com recursos previstos noConvênio 98/07 firmados com a SETI-PR. A realização será no sitewww.licitacoes-e.com.br, local onde poderá ser obtido o edital ouatravés do e-mail [email protected] e telefones (46)3220-2640/2639.

- Início do acolhimento das propostas: 07.10.2011, às 9 ho-ras

- Data de abertura das propostas: 20.10.2011, às 9 horas- Data do Pregão (disputa de lances): 20.10.2011, às 15

horas

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE AO DESENVOLVIMENTO - FAPED


A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESEN-VOLVIMENTO - FAPED Torna público, aos interessados que estarárealizando Processo nº080/2011, Pregão Eletrônico nº 009/2011. Ob-

jeto: Aquisição dos Insumos Agrícolas, destinado ao Projeto: FINEPPRODESILP, que está sendo executado na Embrapa Cerrados/DF eEmbrapa Milho e Sorgo/MG. Abertura das propostas: 21/10/2011, às09:00hs no site www.licitacoes-e.com.br. Inform. e download do Edi-tal nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.faped.org.br, ou [email protected], telefax (31) 3773-3855.

GLEISIANE S. DE MOURA CARVALHOPregoeiro

EDMÉE SANCHES MATTOSDiretora-Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2011

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: SANVEL HOTEIS POUSADAS LTDA. CNPJ:07.737.233/0001 - 01. Pregão Presencial 72/2011. Objeto: Hospe-dagem com alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 30/08/2011. Valor Total: R$ 13.000,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANS-PORTE LTDA. CNPJ: 03.526.090/0001-47. Pregão Presencial75/2011. Objeto: Locação de Veículo. Fundamento Legal: Lei8666/93. Data da assinatura: 06/09/2011. Valor Total: R$ 13.750,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Discar Distribuidora de Carros Ltda. CNPJ:13.032.768/0001-50. Pregão Eletrônico 74/2011. Objeto: Fornecimen-to de Combustível. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-sinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 8.520,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Villard Comercio e Serviços de Informática Lt-da. CNPJ: 03.411.895/0001-45. Pregão Eletrônico 68/2011. Objeto:Aquisição de uma Câmera Filmadora. Fundamento Legal: Lei8666/93. Data da assinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 7.784,99.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Fernando Antonio Madeira. CNPJ:12.254.203/0001-93. Pregão Eletrônico 64/2011. Objeto: Aquisiçãode GPS, Plataforme de Desenvolvimento e Kit Projetor DLP. Fun-damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 12/09/2011. ValorTotal: R$ 2.938,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: BH Ink Tonner Serviços e Comércio Ltda. - ME.CNPJ: 06.373876/0001-60. Pregão Eletrônico 64/2011. Objeto: Aqui-sição de três estabilizadores. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 165,60.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Plataforma Informática e Suprimentos Ltda.CNPJ: 09.722.492/0001-01. Pregão Eletrônico 64/2011. Objeto: Aqui-sição de três computadores. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 4.319,97.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: KN Waagen Balanças Ltda - EPP. CNPJ:00.432.705/0001 - 88. Pregão Eletrônico 55/2011. Objeto: Aquisiçãode uma mesa antivibratória. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 309,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Cws Produtos para Laboratório Ltda - EPP.CNPJ: 07.055.902/0001 - 74. Pregão Eletrônico 55/2011. Objeto:Aquisição de uma bureta digital. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 1.350,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Lobov Científica Importação, Exportação, Co-mércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. CNPJ:05.857.218/0001 - 80. Pregão Eletrônico 55/2011. Objeto: Aquisiçãode um dispensador para líquidos. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 12/09/2011. Valor Total: R$ 500,00.




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Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Conceitual - Comércio de Equipamentos ParaLaboratórios Ltda. CNPJ: 12.349.852/0001 - 78. Pregão Eletrônico55/2011. Objeto: Aquisição de um Micropipetador Manual. Funda-mento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 13/09/2011. ValorTotal: R$ 160,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Fisioequipe Ltda - EPP. CNPJ: 13.010.844/0001- 65. Pregão Eletrônico 55/2011. Objeto: Aquisição de uma BalançaAnalítica. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:13/09/2011. Valor Total: R$ 2.429,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: P. S. Parafusos e Segurança Ltda - ME. CNPJ:09.076.777/0001 - 04. Pregão Eletrônico 66/2011. Objeto: Aquisiçãode 01 (um) Kit Multifuncional Furadeira/Parafusadeira, 01 (uma) Ser-ra Circular e 01 (uma) furadeira. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 13/09/2011. Valor Total: R$ 1.472,38.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: SB Araújo Tecnologia de Equipamentos. CNPJ:11.837.115/0001 - 51. Pregão Eletrônico 66/2011. Objeto: Aquisiçãode 01 (um) destilador de água tipo pilsen e 01 (uma) centrífuga.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 12/09/2011. Va-lor Total: R$ 500,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Atlantis Comércio de Máquinas e EquipamentosLtda - ME. CNPJ: 10.596.399/0001 - 79. Pregão Eletrônico 66/2011.Objeto: Aquisição de 01 (uma) tabela de munsell. Fundamento Legal:Lei 8666/93. Data da assinatura: 13/09/2011. Valor Total: R$3.500,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Equilam Trading Ltda. CNPJ: 04.284.160/0001 -60. Pregão Eletrônico 66/2011. Objeto: Aquisição de 01 (um) mi-

croscópio metalográfico binocular. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 13/09/2011. Valor Total: R$ 5.222,10.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Aaker Solutions Comércio e Manutenção deInstrumentos de Medição Ltda. CNPJ: 06.022.999/0001 - 56. PregãoEletrônico 66/2011. Objeto: Aquisição de 01 (uma) estufa de se-cagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:13/09/2011. Valor Total: R$ 1.659,99.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Elifrios Comércio Refrigeração e Serviços Ltda.CNPJ: 05.814.524/0001 - 30. Carta Convite 06/2011. Objeto: aqui-sição, com instalação completa, de aparelhos de ar-condicionado.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 15/09/2011. Va-lor Total: R$ 21.270,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Cequímica Ltda. CNPJ: 07.358.914/0001 - 78.Pregão Eletrônico 76/2011. Objeto: Aquisição de um dispensadorpara líquidos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:19/09/2011. Valor Total: R$ 2.064,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Cristiane de Souza Lendengue - ME. CNPJ:07.586.061/0001 - 21. Pregão Eletrônico 76/2011. Objeto: Aquisiçãode 01 (um) freezer. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as-sinatura: 19/09/2011. Valor Total: R$ 1.000,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Atlantis Comércio de Máquinas e EquipamentosLtda - ME. CNPJ: 10.596.399/0001 - 79. Pregão Eletrônico 54/2011.Objeto: aquisição de 01 (um) cilindro tipo "Q". Fundamento Legal:Lei 8666/93. Data da assinatura: 19/09/2011. Valor Total: R$1.999,99.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Hmvet Helder Silva Santos. CNPJ:10.723.998/0001 - 06. Eletrônico 54/2011. Objeto: aquisição de 01(uma) Estufa de CO2 e O2. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 19/09/2011. Valor Total: R$ 26.998,99.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda.CNPJ: 60.820.321/0001-64. Dispensa. Objeto: Aquisição de 1 peneirae 1 fundo de peneira. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 27/09/2011. Valor Total: R$ 6.100,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda.CNPJ: 45.517.463/0001-63. Dispensa. Objeto: aquisição de 01 (uma)Balança Eletrônica de Precisão Semi-Analítica. Fundamento Legal:Lei 8666/93. Data da assinatura: 27/09/2011. Valor Total: R$2.904,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Teklabor Comércio de Instrumentação AnalíticaLtda. CNPJ: 11.098.524/0001-83. Dispensa. Objeto: aquisição de 01(um) Forno tipo Mufla. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data daassinatura: 27/09/2011. Valor Total: R$ 2.300,00.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Quimis Aparelhos Científicos Ltda. CNPJ:48.071.377/0001-68. Dispensa. Objeto: 01 (um) Deionizador Básico.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 27/09/2011. Va-lor Total: R$ 792,65

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 10/2011

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. CNPJ:67.393.181/0001-34. Objeto: Aditivo de Prazo (20 dias úteis). Fun-damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 11/03/2011.Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 14/2011Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: União Empreendimentos Turísticos Ltda. CNPJ:02.908.104/0001-24. Supressão de Valor (R$ 4.905,00). FundamentoLegal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/03/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Ana Correia de Abreu Brígido-ME. CNPJ:07.040.854/0001-40. Objeto: Aditivo de Valor (R$ 1.494,00). Fun-damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 30/09/2011.Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2011Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Sandrin Praia Hotel. CNPJ: 05.695.433/0001-22.Objeto: Aditivo de Valor (R$ 2.710,00). Fundamento Legal: Lei8666/93. Data da assinatura: 21/09/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Sanvel Hotéis e Pousadas Ltda. CNPJ:07.737.233/0001-10. Objeto: Aditivo de Valor (R$ 1.755,00). Fun-damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 01/09/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Tyresoles de Sergipe Ind. Com. e Serviços Ltda.CNPJ: 13.007.828/0010-04. Objeto: Aditivo de Valor (R$ 812,00).Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 04/02/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Consulteng - Consultoria em Engenharia e Se-gurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 09.237.341/0001-50. Objeto: Adi-tivo de Prazo (60 dias corridos). Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 02/06/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Consulteng - Consultoria Em Engenharia e Se-gurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 09.237.341/0001-50. Objeto: Adi-tivo de Prazo (45 dias corridos). Fundamento Legal: Lei 8666/93.Data da assinatura: 12/09/2011.


Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão deSergipe. Contratado: Expernet Telemática Ltda. CNPJ:65.549.479/0001-65. Objeto: Aditivo de Prazo (90 dias corridos).Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 07/02/2011.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2011

A FAPEX torna público a realização da Concorrência Pú-blica nº. 05/11 cujo objeto é serviço de realização de eventos paraprojetos administrados pela FAPEX, a ser realizado no dia 07/11/2011às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua CaetanoMoura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valorde R$ 10,00 (dez reais).

Salvador-BA, 6 de outubro de 2011.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO

Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FUNAPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2011

Nº do Processo: 00156/2011: Objeto: Aquisição de material Impor-tado (Acessórios do Difratômetro de Raios X). Contratante: FUN-DAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE.Contratada: SHIMADZU CORPORATION. Fundamento legal:Art.24,inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: usoexclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos:Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/2006 CONV.01.08.0656.00. VALOR USD 68.000,00. Reconhecido e ratificadopelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FU-NAPE.


Nº do Processo: 01246/2011: Objeto: Aquisição de material Impor-tado (Densimetro Automático). Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada:KYOTO ELECTRONICS MANUFACTURING. Fundamento le-gal:Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Jus-tificativa: uso exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fontede recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/2006CONV. 01.08.0656.00. VALOR JPY 1.231.527,00. Reconhecido eratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Exe-cutivo da FUNAPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIAE CIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 92098-06/2011

CONVÊNIO Petrobras SAP 4600252525A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna

público que realizará Tomada de Preços para Aquisição de Materialde Laboratório, recebimento dos envelopes até: 24/10/11 às 09 horas.O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 6 de outubro de 2011.CLAUDIA PIPPI LORENZONI

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no dia 30 desetembro de 2011, sexta-feira, seção 3, pág. 184, Onde SE LÊ: CON-TRATADA: DNASTAR, LÊ-SE: CONTRATADA: BIOMATTERSLIMITED.

FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIANDCNPJ/MF nº: 03.657.848/0001-86

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011

A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso V doartigo 5º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOU nº128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 005/2011,por dispensa de licitação, da Empresa Diários Associados Press S/A-




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CNPJ nº 00.605.329/0001-86, no valor de R$ 130.760,00 (cento etrinta mil, setecentos e sessenta reais); autorizada por Mariana deGóes Borges, Superintendente Executiva, em 29/09/2011, e ratificadapor Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente Executivo, em 29/09/2011,para: Desenvolvimento, manutenção e atualização de sitio na internetpara divulgação de atividades desenvolvidas no Projeto "Implantaçãode projeto pedagógico e socioeducativo nos Centros Esportivos deSamambaia, São Sebastião e Ceilândia - Parque da Vaquejada.", re-ferente ao Convênio 02/2011 celebrado entre a FAC e a Secretaria deEstado de Esporte do DF, em 19 de agosto de 2011.

Em 2 de outubro de 2011.EVARISTO DE OLIVEIRAVice-Presidente Executivo

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2011

CONTRATADA: BOULEVARD LOJA 120 SERVIÇOS LTDA. OB-JETO: Serviços de postagem de material relativo a realização da XIVOlimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do Con-trato até a conclusão dos serviços e quitação dos pagamentos. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput" da Lei nº. 8.666/93. DATA DERATIFICAÇÃO: 13/09/11, pelo Sr. João Olimpio Andrade Campos -Procurador. Convênio nº 003/2010 - AEB-ESCOLA 3.

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 043/11Esta Fundação torna pública que a Inexigibilidade supra-

mencionada foi REVOGADA pela Autoridade Superior por interesseadministrativo, devido à necessidade de readequação do processo.

JOÃO OLÍMPIO ANDRADE CAMPOSPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de 1 Shaker incubador refrigerado mod Innova44R; Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Jus-tificativa. Conforme CONVÊNIO FINEP 01.09.0566.00. Declaraçãode Dispensa de Licitação em 05/10/2011. Responsável: FernandoOtávio F. Peregrino. Ratificado por Marcos do Couto Bezerra Ca-valcanti. Valor R$35.549,27; Contratada: Prolab Sales Inc.

especial closep-up IR lens, 2.9 e software de aquisição de dadosthermaCAM Researcher Professional 2.10. Total de Itens licitados:0001. Valor: US$ 46.350,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinqüentadólares). Fundamento legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.Justificativa: Importação de bem destinado à pesquisa científica. Fon-te de recurso: Convênio nº 01.10.0504.00. Declaração de Dispensaem 30/09/2011. Eduardo Manoel Sardá de Espíndola. Presidente daComissão de Licitação. Ratificação em 30/09/2011, Angela de Es-píndola da Silveira, Gerente Executiva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2010/0739/005. ProcessoAdministrativo nº 755/2010. Contrato de Prestação de Serviço. Dis-pensa de Licitação nº 708/2010. PARTES - Contratante: Fundação deEnsino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Contratada: Fun-dação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -FAURGS. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº2010/0739/005. Vigência: Início em 19/07/2011 e término em19/10/2011. Justificativa: Concluir os serviços de análise e fatura-mento. Fundamento legal: Inciso II, § 1º, art. 57, da Lei nº 8.666/93.Fonte de recurso: Termo de Cooperação nº 7100.0054059.09.9. Datade assinatura: 15/07/2011.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011

Processo n.º 1329/2011A Comissão informa as seguintes alterações realizadas no

Edital n.º 44/2011: Item 08, Subitem 8.1 a 8.3, página 7; Anexo I -Termo de Referência, páginas 16 a 24; Anexo IV - Minuta, Subitem9.5, página 30. Em virtude das modificações mencionadas, conformedispõe o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, alteram-se os prazos de envioe abertura das propostas, bem como de início da sessão de lances: a)Envio das Propostas: até 10h00min, do dia 24/10/2011, exclusiva-mente, no site www.licitacoes-e.com.br b) Abertura das Propostas:10h00min, do dia 24/10/2011 c) Início da sessão de lances: dia24/10/2011, às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br O Editaldo Pregão Eletrônico com as alterações estará disponível no sitewww.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br

Florianópolis-SC, 4 de outubro de 2011.EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA


Objeto: Aquisição de peças para reparo do acelerador Linear: FA-PEMIG PROJETO CDS 969/08, PROCESSO 57/09 - PROF. DR.VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR. IMPORTAÇÃO Em favor de:VARIAN MEDICAL SYSTEMS. VALOR: 49.307,96 (quarenta e no-ve mil trezentos e sete dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, doart. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Uberaba 27 de abril de 2009- Comissão de Licitação da FUNEPU.

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONALDE TELECOMUNICAÇÕES

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico publicado noD.O.U. Nº 187, pág. 228, do dia 28.09.2011, seção 3, onde se lê:Credenciamento: 07/10/2011 a partir das 09h00 até as 09h30 e Aber-tura das propostas: 07/10/2011 a partir das 09h45 , leia-se: Cre-denciamento: Das 12h00 do dia 07/10/11 às 09h45 do dia 17/10/11 eAbertura das propostas: 17/10/2011 a partir das 09h45.

FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO


A FJA - Fundação José Américo, Através da Comissão Es-pecial de Licitação torna Publico que realizará licitação na moda-lidade Concorrência Pública, que tem por objeto: Construção dosLaboratórios de Produtos Fitoterápicos e de Estudos e Pesquisa - doIDEP Campus I da UFPB - João Pessoa/PB. Data de recebimento eabertura dos envelopes: 07/11/2011 às 09h00minh, Local: sede daFundação José Américo - FJA, localizada na Av: Getúlio Vargas -Centro - João Pessoa/PB. Maiores informações: 83 3513-3511 - Con-vênio: FJA/UFPB/Contr. 041/2010.

Em 4 de outubro de 2011.ISABELLA DUARTE GOUVÊA


FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Referência: Concorrência nº. 09/2010 - UFRNEspécie: 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa DirectaEngenharia Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos aovalor inicial do contrato da obra "Construção do prédio destinado aos

laboratórios dos novos Cursos de Engenharia - Centro de Tecnologia- UFRN". Valor: R$ 22.066,53 (vinte e dois mil, sessenta e seis reaise cinqüenta e três centavos). Assinaram em 22 de setembro de 2011,o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pelaContratante, e o Diretor comercial Sr. Bruno Silva de Alburqueque,pela Contratada.


Referência: Carta Convite nº. 003/2011 - FUNPECEspécie: 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa GRADUALCOMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Tendocomo objeto: Prorrogação do prazo contratual para a obra "Instalaçãode um enlace óptico metropolitano para interligação do GIGAPOPODONTO com abrigo da Torre da TVU". Prazo: 60 (sessenta) diaspara execução de 20.10.2011 a 18.12.2011 e 14 (quatorze) dias paraa vigência contratual de 18.01.2012 a 31.12.2012. Assinaram em 28de setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendenteda FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio o Sr. Hiram Carneiro Sal-danha, pela Contratada.


Referência: Carta Convite nº. 001/2011 - UFRNEspécie: 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa OliveiraDantas Transporte e Contruções Ltda. Tendo como objeto: Prorro-gação de prazo contratual para a Elaboração dos projetos executivosde arquitetura, estrutura, incluindo fundações, instalações elétricas,telefônicas, de dados, de voz, de segurança eletrônica e alarme, declimatização, de sonorização, hidráulicas, sanitárias, de águas plu-viais, de prevenção e combate a incêndio, tratamento acústico e degases especiais para o Laboratório de Modelagem de EscoamentosMultifásicos no Campus Central da UFRN. Prazo: 60 (sessenta) diaspara execução de 16.09.2011 a 14.11.2011, e 60 (sessenta) dias paraa vigência contratual, de 15.12.2011 a 12.02.2012. Assinaram em 15de setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendenteda FUNPEC, pela Contratante, e o Gerente de Engenharia Sr. RaulOmar de Oliveira Dantas, pela Contratada.


Referência: Concorrência nº. 009/2010 - UFRNEspécie: 2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa DirectaEngenharia Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos aovalor inicial do contrato para a "Construção do prédio destinado aoslaboratórios dos novos Cursos de Engenharia - Centro de Tecnologia- UFRN". Valor: R$ 1.039.714,94 (um milhão, trinta e nove mil,setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Assinaramem 29 de setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Su-perintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor comercialSr. Bruno Silva de Albuquerque, pela Contratada.


Referência: Concorrência nº. 010/2009 - UFRNEspécie: 3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa EdconComércio e Construção Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo dequantitativos ao valor inicial do contrato para a "Construção da Es-cola Lygia Maria Rocha Leão Laporta, localizada no Campus doCérebro na Escola Agrícola de Jundiaí, município de Macaíba/RN".Valor: R$ 1.802.082,17 (um milhão oitocentos e dois mil, oitenta edois reais e dezessete centavos). Assinaram em 20 de setembro de2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pelaContratante, e o Sócio-Proprietário Sr. Daniel Mesquita Magalhães,pela Contratada.


Referência: Concorrência nº. 010/2009 - UFRNEspécie: 4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa EdconComércio e Construção Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo dequantitativos ao valor inicial do contrato para a "Construção da Es-cola Lygia Maria Rocha Leão Laporta, localizada no Campus doCérebro na Escola Agrícola de Jundiaí, município de Macaíba/RN".Valor: R$ 1.041.261,43 (um milhão quarenta e um mil duzentos esessenta e um reais e quarenta e três centavos). Assinaram em 20 desetembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente daFUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Proprietário Sr. Daniel Mes-quita Magalhães, pela Contratada.


Referência: Concorrência n.º 004/2009Espécie: 14º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCLEmpreendimento e Construções Civil LTDA. Tendo como objeto:acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato para a "Cons-trução da 1ª etapa das instalações do Centro de Educação no CampusCentral da UFRN". Valor: R$ 12.678,18 (doze mil, seiscentos e se-tenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Assinaram em 16 desetembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente daFUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr. Sérgio Paulo Sar-mento Torres, pela Contratada.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 47/2011 - UASG 925765

Nº Processo: 047 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presentePregão Eletrônico é a contratação de empresa para prestação de ser-viço de impressão de livros e distribuição em diferentes Pólos, des-tinados ao Projeto Curso de Especialização em Gestão de PolíticasPúblicas Educação para a Diversidade, conforme quantidades, es-pecificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital eseus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2011 de08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Benedito Va-ladares, Nº 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/10/2011 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 06/10/2011) 925765-92576-2011NE000000

PREGÃO Nº 48/2011 - UASG 925765

Nº Processo: 048 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presentePregão Eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento deDatalogger de Nível para Poço destinado ao Projeto TCT16.039/10/FAPEMIG, conforme quantidades, especificações e con-dições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos. Totalde Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de13h às 16h30 . Endereço: Rua Benedito Valadares, Nº 241, BairroPilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: apartir de 07/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aber-tura das Propostas: 21/10/2011 às 10h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

ELISANGELA GONDERIM SAMPAIOCompradora

(SIDEC - 06/10/2011) 925765-92576-2011NE000000

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA


Processo nº 1608/2011. Contratante: Fundação de Ensino e Enge-nharia de Santa Catarina. Contratada: Flir Systems AB. Objeto: Aqui-sição de câmera térmica de alta definição, equipada com uma lente




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Referência: Concorrência n.º 004/2009 - UFRNEspécie: 15º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCLEmpreendimento e Construções Civil LTDA. Tendo como objeto:acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato para a "Cons-trução da 1ª etapa das instalações do Centro de Educação no CampusCentral da UFRN". Valor: R$ 3.294,01 (três mil, duzentos e noventae quatro reais e um centavo). Assinaram em 16 de setembro de 2011,o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pelaContratante, e o Sócio-gerente Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pelaContratada.


Referência: Concorrência n.º 004/2009 - UFRNEspécie: 16º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCLEmpreendimento e Construções Civil LTDA. Tendo como objeto:Prorrogação do prazo de execução bem como o de vigência por igualperíodo ao contrato da obra "Construção da 1ª etapa das instalaçõesdo Centro de Educação no Campus Central da UFRN". Prazo: 60(sessenta) dias para execução de 19.09.2011 a 17.11.2011, e 60 (ses-senta) dias para a vigência contratual de 18.12.2011 a 15.02.2012.Assinaram em 16 de setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins -Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr.

Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela Contratada.


Epécie: 17º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCLEmpreendimento e Construções Civil LTDA. Tendo como objeto:acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato para a "Cons-trução da 1ª etapa das instalações do Centro de Educação no CampusCentral da UFRN". Valor: R$ 33.437,65 (trinta e três mil, quatro-centos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Assinaram em22 de setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superin-tendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr. SérgioPaulo Sarmento Torres, pela Contratada.

em consonância com o descrito neste instrumento de aditamentocontratual e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II, ParágrafoPrimeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/3. Vigência: 11/08/2011 a09/10/2011 Data da Assinatura: 10/08/2011. Signatários: Jorge Ar-mando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Nilson Sebastião No-gueira pela Contratada.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO,ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DE GOIÁS-FUNDATER

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011

A Fundação de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Ex-tensão Rural de Goiás - FUNDATER, torna público que às 09h00mindo dia 25/10/2011, iniciar-se-á o referido Pregão Presencial, que tratada Aquisição de embarcação, carreta reboque, motor de popa e veí-culo utilitário - tipo "pick up". O Edital está disponível no sitewww.fundater.org.br, ou na FUNDATER, situada na Avenida Anhan-guera n° 122 Qd. 117- B Lt. 03 Setor Leste Universitário Goiânia-GOCep: 74.610-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e14h00min às 18h00min. Fone: (62) 3202-3376.

Goiânia-GO, 4 de outubro de 2011.SAULO LUZINI

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 0003935. Contratante: Fundação de Desenvolvimento daPesquisa - Fundep - Contratada: Lequipee Locação de Equipamentose Prestação de serviços de Áudio e Vídeo Ltda- Vigência: 10/09/2010a 10/09/2011, nos termos e condições descritos na cláusula segundado termo de rescisão, assinado em 22 de agosto de 2011, ficandoinalteradas as demais cláusulas de condições.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 629/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Serviços de Engenharia: Adaptação de áreaaproximada de 320 m², incluindo sistema de ar condicionado, doLaboratório de Tecnologia Farmacêutica/ UFMG, conforme edital eseus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 390842. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 07/10/2011até as 13:00 hs do dia 25/10/2011.

Marilene Silva - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 694/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de armários p/ biblioteca. Critériode Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 390844. Data e hora para re-cebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 07/10/2011 até as 09:00hs do dia 21/10/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Locação de palco, arquibancada e toldos.Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 390845. Data e hora pararecebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 07/10/2011 até as13:00 hs do dia 21/10/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Impressão de jornal e livro. Critério de Jul-gamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br, Licitação nº 390843. Data e hora para recebimentodas propostas: das 16:00 hs do dia 07/10/2011 até as 15:00 hs do dia2 1 / 1 0 / 2 0 11 .

MARILENE SILVAPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 647/2011 - FUNDEP/GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática, valorde R$ 40.830,00; Lote 2 - Fracassado.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 648/2011 - FUNDEP/GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:Floresta Design Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME, valor de R$25.000,00.


Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:MG Metais e Parafusos Ltda, valor de R$ 911,20.


Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:Marmogran Mármores e Granitos Ltda, valor de R$ 1.615,00.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 660/2011 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Confeittus Confeitaria Ltda - ME, valor de R$ 9.800,00.

MARILENE SILVAPregoeiro

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DEHEMATOLOGIA- FUNDARJ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011

A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento re-ferente ao Pregão Presencial nº 007/11, processo nº 065/11, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada no planejamento,organização, execução e avaliação de eventos para a realização daOficina de Captadores e Triagistas da Bahia para qualificação deprofissionais da Hemorrede do Estado da Bahia na Captação e Tria-gem de Candidatos a Doação de Sangue, a ser realizado nos dias 10e 11 de outubro de 2011, em Salvador/BA. O Pregoeiro adjudica e aGestora da FUNDARJ homologa ao seguinte licitante: Itaipava CastleServiços e Eventos Ltda.-EPP., pelo valor total de R$ 91.800,00(noventa e um mil e oitocentos reais).

SIMONE SILVA DA SILVEIRAGestora da Fundação

FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Projeto IMETERMO ADITIVO nº 01/2011-FRF ao Contrato nr CC 05/2011-FRF.Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).Contratada: Construtora Plural LTDA-EPP (CNPJ.: 08.608.613/0001-18). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face doCONTRATO nº CC 05/2011-FRF, visando prorrogar o prazo de vi-gência contratado, em consonância com o descrito neste instrumentode aditamento contratual e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II,Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/93. Período de Vi-gência: 01/09/2011 a 15/10/2011. Data da Assinatura: 31/08/2011.Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante;Marcelo Pereira Coutinho pela Contratada.

Projeto V Jogos Mundiais MilitaresTERMO ADITIVO nr 04/2011-FRF ao Contrato nr TP 15/2010-FRF.Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).Contratada: STUDIO G. Construtora Ltda. (CNPJ.: 30.149.702/0001-00). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face doCONTRATO nr TP 15/2010-FRF, para fins de prorrogação do prazode vigência inicialmente pactuado entre as Partes, em consonânciacom o descrito neste instrumento de aditamento contratual e seusanexos. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 daLei nr 8.666/3. Vigência: 29/08/2011 a 26/11/2011 - Data da As-sinatura: 29/08/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiropela Contratante; Adauto Bezerra de Araujo Filho pela Contratada.

Projeto V Jogos Mundiais MilitaresTERMO ADITIVO nr 05/2011-FRF ao Contrato nr C 02/2009-FRF.Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).Contratada: AGN Fabricio Engenharia e Construção. (CNPJ.:04.980.540/0001-30). Objeto: Alterar cláusulas e condições contra-tuais em face do CONTRATO nr C 02/2009-FRF, para fins de pror-rogação do prazo de vigência inicialmente pactuado entre as Partes,

HOSPITAL SANTA THEREZINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011

O HOSPITAL SANTA THEREZINHA comunica a quem puder interessar que foi homologado o resultado do Pregão Presencial015/2011, em favor das licitantes vencedoras, a empresa: Hospimetal Ind. Metalúrgica de Equip. Hosp. Ltda e a empresa Eder José Damiati -ME, as quais estão convocadas a comparecer para celebração do contrato, nos termos e condições previstos no Edital.

Brotas-SP, 5 de outubro de 2011.JOSÉ ANTONIO LOURENÇÃO

Diretor-Presidente

INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

E D I TA LCONCURSO VESTIBULAR/PROCESSO SELETIVO

1º SEMESTRE LETIVO DE 2012

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa torna público o Edital para o Concurso Vestibular/Processo Seletivo referente ao 1º semestreletivo de 2012, para os cursos de Graduação em Administração e Ciências Econômicas. 1. Autorização e Reconhecimento dos cursos:

Cursos Ato de Autorização Ato de Reconhecimento Conceito Renovação de Reconhecimento Conceito ENADE CPC

Administração Portaria 772 24/07/1998 Portaria 1.845 14/07/2003 MB Vinculado ao ciclo avaliativo Por-taria Normativa nº40

05 05

Ciências Econômicas Portaria 1.177 16/10/1998 Portaria 3.991 30/12/2002 MB Vinculado ao ciclo avaliativo Por-taria Normativa nº40

05 05

1.1. Vagas - Turnos:Cursos 1º Semestre - 2012 Tu r n oAdministração 150 Diurno/IntegralCiências Econômicas 75 Diurno/Integral

1.2. Número de Alunos por turma: Três (3) turmas de setentae cinco (75) alunos cada uma. 1.3. Local de realização dos Cursos:Rua Quatá, nº 300 - Vila Olímpia, São Paulo - SP. 2. Inscrição:Exclusivamente via Internet: http://www.insper.edu.br/graduacao/. Pe-ríodo: 05 de agosto a 20 de outubro. - É obrigatória a inclusão doCPF do próprio candidato para a inscrição. - Informações sobre comoobter o CPF podem ser consultadas no site da Receita Federal:

http://www.receita.fazenda.gov.br. - Após o envio da ficha de ins-crição não serão permitidas alterações. As informações prestadas naficha de inscrição on line são de responsabilidade exclusiva do can-didato. 2.1. Locais, Data e Horário das Provas. - Locais: São Paulo:UNIP - Universidade Paulista - Rua Vergueiro, 1211 - Paraíso - SãoPaulo - SP - CEP 01504-000 - Entre as estações do metro Paraíso eVergueiro. - Fortaleza: Colégio Ari de Sá Cavalcante - Sede Washing-




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ton Soares - Av. Washington Soares, 3737 - Água Fria - Fortaleza -CE - CEP: 60830-641 - Telefone: +55 (85) 3273-1003. - Data: 15 denovembro de 2011. As provas terão 6 horas de duração, distribuídasda seguinte forma: Provas do período da manhã: Análise Verbal eRedação. Horário: das 09 às 12 horas. O acesso às salas de exameserá permitido das 8:20 às 08:50. Provas do período da tarde: AnáliseQuantitativa e Lógica: Horário: das 14 às 17 horas. O acesso às salasde exame será permitido das 13:20 às 13:50. 2.2. Candidatos comdeficiência: O candidato com deficiência, que necessite de condiçõesdiferenciadas para a realização das provas, deve entrar em contatocom a Coordenação do Vestibular pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 4504-2400 R- 2723 - 2725 - 2726até o dia 20 de outubro de 2011 para que sejam tomadas as devidasprovidências. Candidatos com dislexia devem apresentar laudos mé-dicos recentes, com validade não superior a um ano, contado de suaemissão, até a data do vestibular. 2.3. Solicitação de bolsa de estudo:O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa oferece bolsas de estudospara alunos da graduação, em diferentes modalidades, para as quaiscada candidato poderá se inscrever em função da necessidade deapoio de que precisar. Para as modalidades "bolsa calouro" e "bolsaintegral", a solicitação deve ser feita no momento da inscrição novestibular, em campo específico disponível na ficha de inscrição online. O envio da documentação necessária à solicitação de bolsatambém deve ser feito durante o período de inscrição (05 de agosto a20 de outubro). Mais informações podem ser encontradas em "Bolsasde Estudo" na página http://www.insper.edu.br/graduacao/. 3. Paga-mento: Taxa de Inscrição: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais). Opagamento da taxa de inscrição é condição indispensável para arealização das provas. Formas de pagamento: - Boleto bancário; -Cartão de crédito: Visa ou Mastercard. O pagamento da taxa deinscrição deverá ser efetuado até a data do vencimento. Não serãoaceitas outras formas de pagamento além das citadas acima e nemquitação após o vencimento indicado no boleto bancário. A inscriçãosomente estará confirmada após o pagamento efetuado pelo boletobancário ou cartão de crédito. Somente poderão realizar as provas doprocesso Seletivo 2012-1 os candidatos que efetuarem o pagamentodentro do período estabelecido (05 de agosto a 21 de outubro). A faltade pagamento da taxa de inscrição ou pagamento realizado fora doprazo estabelecido excluem o candidato do Processo Seletivo, aindaque aceito pelo banco. Informações sobre condições para isenção dataxa de inscrição para candidatos ao Vestibular 2012-1 podem serobtidas no site do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa(http://www.insper.edu.br/). 4. Regulamento: a. Recomenda-se ao can-didato chegar ao local das provas no qual estiver inscrito com, nomínimo, 60 (sessenta) minutos de antecedência. O acesso às salas deexame será liberado 40 minutos antes do início das provas e serápermitida a entrada até dez (10) minutos antes do horário de iníciodas provas. Os portões serão fechados dez minutos antes do início doexame, de manhã e de tarde, respectivamente, não sendo permitida aentrada de candidatos após as 8h50 para as provas do período damanhã e após as 13h50 para as provas que se iniciam à tarde.Candidatos que eventualmente comparecerem após esses horários de-vem estar cientes que estarão automaticamente desclassificados. Nãoserá permitida a entrada e permanência de acompanhantes no localem que serão aplicadas as provas, a não ser em casos excepcionaispreviamente deliberados pela coordenação do vestibular. b. Para rea-lizar as provas, os candidatos deverão apresentar os seguintes do-cumentos: - Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Habilitação ouRegistro Nacional de Estrangeiros (RNE) original com foto recente; -Protocolo de inscrição; e - Comprovante de pagamento (exceto os

candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição). c. Ao efetuara sua inscrição o candidato acata integralmente as regras estabelecidasnesse edital. d. O candidato que não comparecer a qualquer uma dasprovas será desclassificado. e. Não será permitido aos candidatosportar e/ou consultar quaisquer materiais impressos ou eletrônicos,inclusive calculadora, protetor auricular, telefone celular, compasso,esquadro ou transferidor, durante as provas. f. Antes do início dasprovas, o candidato deve entregar, aos monitores de sala, seus equi-pamentos eletrônicos desligados, que serão identificados e lacradosem envelopes especiais para esse fim, para devolução após o términodas provas. g. O candidato deve trazer lápis preto, caneta esfero-gráfica azul ou preta para o preenchimento do cartão de respostas. h.Marcações com outros tipos de caneta não são identificadas pelosistema de leitura ótica. i. O cartão de respostas entregue ao candidatocom o caderno de prova não será substituído. j. Rasuras impos-sibilitam a leitura do cartão, implicando anulação automática dasrespostas do candidato. k. O candidato somente receberá a folha paratranscrição da redação após a entrega da prova objetiva. l. É deexclusiva responsabilidade do candidato a devolução do Cartão deRespostas, do Caderno de Questões e Folha Definitiva de Redaçãoaos monitores de sala. m. O candidato que não entregar o Cartão deRespostas, Caderno de questões e Folha de redação dentro do períodoestabelecido para realização das provas terá sua prova automatica-mente anulada. n. O candidato somente poderá se retirar da sala apóso decurso de uma hora, a contar do início das provas. o. Durante arealização das provas somente poderá se ausentar da sala um can-didato por vez. O tempo despendido nessas saídas não será com-pensado. p. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala esair juntos quando o último candidato entregar sua prova ao monitorde sala. 4.1. Candidatos Regulares: É considerado candidato regular,o estudante que concluiu ou tenha previsão de concluir o EnsinoMédio até a data da matrícula. 4.2. Participação de "Treineiros": OInsper Instituto de Ensino e Pesquisa permite a participação de "Trei-neiros" no Processo Seletivo para os Cursos de Graduação em Ad-ministração e em Ciências Econômicas mediante o pagamento da taxade inscrição. É considerado "Treineiro" o estudante que não concluiuo Ensino Médio, mas deseja participar do Processo Seletivo a títulode experiência. O candidato que tenha se declarado "Treineiro" nãoconcorrerá à vaga para os cursos de graduação em Administração eCiências Econômicas no Insper. As notas dos "Treineiros" são con-

sideradas no Processo de Apuração. No entanto, aqueles que se clas-sificarem não serão convocados para matrícula. 5. Habilidades Ava-liadas e Composição das Provas:

Habilidade Prova Ti p o Nº deitens

Peso Período

Analítica VerbalCapacidade de ler, entender e refletirsobre informações, situações-problemae questões

Análise Verbalem LínguaPortuguesa

Objetiva 26 35% Manhã

relatados em um texto contínuo (textoverbal) ou não contínuo (charge, tira,tabela, diagrama, gráfico, etc.); criticare interpretaros significados expressos nas múltiplasformas de linguagem presentes no tex-to comoum todo (ou em suas partes), a fim defazer inferências e associações a partirdo conteúdo do texto.Comunicação EscritaCapacidade de desenvolver e redigirum texto

Redação Discur-siva

1 15%

argumentativo, criticando e/ou defen-dendo um determinado tema que lheseja proposto,fazendo uso correto da ortografia e dagramática vigentes para a língua por-tuguesa, expressando-se de acordo coma norma culta.Analítica Quantitativa e LógicaCapacidade de representar formal ou

Análise Quan-titativa e Lógi-

ca

Objetiva 34 50% Ta r d e

intuitivamente uma situação-problemade natureza quantitativa, geométrica,algébrica e/ou lógica usando a lingua-gem da matemáticaelementar ou da lógica-matemática;lançar mão dos resultados, teoremas efórmulas consolidados nesses dois uni-versos, a fim deresolvê-la. Esta habilidade tambémcontempla a capacidade de compreen-der o papel e a presença da lógica e damatemática e de como usá-las para re-solver os problemas cotidianosem que se aplicam.

- As provas objetivas são compostas de itens do tipo múltiplaescolha, cada um apresentando um enunciado e cinco alternativas, dasquais uma única será considerada correta. - A prova discursiva écomposta de uma dissertação em prosa, a ser escrita pelo candidatoem no mínimo dez e no máximo 30 linhas de uma folha pautadafornecida no exame para este fim. Será apresentado um tema sobre oqual o candidato deverá obrigatoriamente compor a sua dissertaçãoem língua portuguesa. 6. Apuração de Resultados e Classificação: 6.1.Critérios para Correção da Redação: A correção da prova de Redaçãoserá feita de acordo com cinco aspectos que a banca irá avaliar, tantoquanto possível, de forma independente. Será anulada a redação: -que fugir à proposta (tema ou tipo de texto), - que estiver em brancoou fora dos limites mínimo e máximo de linhas ocupadas na folhapautada fornecida após a entrega do cartão resposta, - que apresentarpalavrões, desenhos ou outras formas propositais de anulação. Nessescasos, será atribuída nota zero ao texto. Caso contrário, cada um doscinco critérios detalhados a seguir será pontuado de 0 a 3 (zero atrês), gerando uma pontuação de Redação numa escala de 0 a 15(zero a quinze): (a) Adequação ao tema proposto (compreensão dotema, articulação de diferentes perspectivas para defesa de um pontode vista) e ao tipo de texto solicitado. (b) Recursos argumentativos ediscursivos (seleção de argumentos sólidos e pertinentes, evidências,informatividade, intertextualidade). (c) Coerência (externa e interna).Aspectos a serem considerados: unidade temática, clareza na apre-sentação de ideias, relações lógicas, não-contradição, progressão tex-tual. (d) Coesão textual, considerando aspectos lexicais (uso de si-nônimos e hiperônimos) e gramaticais (emprego de conectivos, re-lações anafóricas, conectores intersentenciais, interparágrafos, inter-vocabulares, etc.). (e) Uso da modalidade escrita em língua-padrão:adequação de registro linguístico, norma gramatical, convenções daescrita. Observação: em relação ao Acordo Ortográfico que entrou emvigor no início de 2009, considerando que o próprio documentoestabelece que a grafia antiga deva ser aceita até 2012, o candidatopoderá escrever em qualquer uma das duas grafias, sem prejuízo depontuação nesse último item. Entretanto, o candidato não deve mis-turar em seu texto as duas grafias. A nota da prova de ComunicaçãoEscrita (CE) será obtida por meio da pontuação de Redação (R),convertida para uma escala de 200 a 1000 por meio da seguintefórmula: CE=200+800*(P/15). 6.2. Critérios para Correção das Pro-vas de Análise Verbal em Língua Portuguesa e Análise Quantitativa eLógica: Os desempenhos dos candidatos nas provas de Análise Verbalem Língua Portuguesa e Análise Quantitativa e Lógica não serãocalculados apenas pela soma de itens acertados na prova. O de-sempenho de cada candidato em cada uma destas provas será geradonuma escala numérica por meio de processos de estimação baseadosna Teoria de Resposta ao Item. Além de apurar os itens acertados daprova, esse processo considera também, para cada item da provaacertado ou não pelo candidato: - a dificuldade do item; - a pro-babilidade de acerto casual do item; - o nível de discriminação doitem. Esses parâmetros serão calibrados a partir dos acertos e erros detodos os candidatos que fizerem a prova. A título de esclarecimento,o parecer CP98/99 do CNE referenda a Teoria de Resposta ao Itemcomo metodologia de parametrização de resultados de candidatos emprocessos seletivos para graduação. Após apurado como descrito aci-ma, o desempenho de cada candidato em cada prova objetiva serárepresentado numa escala de 200 a 1000. 6.3. Critérios para Eli-minação e Classificação: A tabela apresentada a seguir indica ospesos de cada uma das provas no cálculo da média final.

Prova Escala de Desempenho Peso

Comunicação Escrita (CE) 200 a 1000 15%

Análise Verbal em Língua Portuguesa( AV L P )

200 a 1000 35%

Análise Quantitativa e Lógica (AQL) 200 a 1000 50%

A média final, gerada com os pesos apresentados na tabelaacima, também será representada numa escala de 200 a 1000. Es-pecificamente, a média final MF, será calculada de acordo com afórmula: MF = 0,15 x CE + 0,35 x AVLP + 0,50 x AQL. Serãoeliminados os candidatos que tenham: - redação anulada, ou seja,tenham pontuação zero na Redação; - zero de acertos na prova deAnálise Verbal; - zero de acertos na prova de Análise Quantitativa eLógica; - média final (MF) menor do que 400 na escala de 200 a1000. O candidato que incorrer em qualquer uma das quatro situaçõesacima descritas estará eliminado e, portanto, não entrará na lista declassificação, independente da pontuação que tenha obtido em algumadas provas. A classificação dos candidatos não eliminados será feita,em cada curso, posicionando-os em ordem decrescente de média final(MF). 6.4. Critérios de Desempate: Em caso de empate na médiafinal, o desempate será efetuado de tal forma que apenas um can-didato permanecerá em cada posição. Manterá a posição original ocandidato que, nesta ordem: a) Obtiver a maior pontuação na provade Comunicação Escrita; b) Obtiver maior número de pontos emAnálise Quantitativa e Lógica. 6.5. Equidade: Unicidade e Irrevo-gabilidade de Critérios - Em respeito aos princípios de equidadedescritos no parecer CP98/99 do CNE, os critérios para apuração deresultados e classificação descritos nesse edital são únicos para todosos candidatos e irrevogáveis. Consequentemente: Não haverá revisãoou vista de provas em nenhuma hipótese e não serão fornecidosoriginais e nem cópias das provas. 7. Publicação dos Resultados: Arelação dos candidatos convocados em 1ª chamada será divulgada apartir do dia 06 de dezembro de 2011. O candidato deverá verificarsua classificação e seu desempenho somente pelo site http://vesti-bular.insper.edu.br, utilizando o número do CPF ou do RG indicadona ficha de inscrição. Havendo disponibilidade de vagas, a fim decompletar as 75 vagas para o curso de Ciências Econômicas e 150vagas para o curso de Administração, serão feitas convocações adi-cionais por ordem de classificação. Os candidatos classificados quenão tiverem sido convocados até a Segunda Chamada (inclusive),deverão declarar de forma expressa seu interesse em continuar con-correndo a eventuais vagas nas listas de convocação seguintes. Adeclaração será feita exclusivamente no site do Insper Instituto deEnsino e Pesquisa, http://vestibular.insper.edu.br em formulário es-pecífico. Os candidatos que não declararem tal interesse serão eli-minados do processo de convocação para matrícula. O preenchimentodas vagas é sempre feito respeitando-se a ordem de classificação doVestibular com validade somente para o semestre a que se refere oProcesso Seletivo. 7.1. Cronograma para Efetivação das Matrículas:O candidato é responsável pelo acompanhamento das datas publi-cadas neste edital de convocação para a matrícula. Sua ausência nadata estipulada implica a perda de direito à vaga. Local: Insper Ins-tituto de Ensino e Pesquisa - Rua Quatá nº 300 - Vila Olímpia.

Data Cronograma06 de dezembro de 2011 1ª chamada

14 e 15 de dezembro de 2011 Matrículas para candidatos convocados em 1ª chamada,das 9 às 17 horas.

03 de fevereiro de 2012 2ª chamada06 de fevereiro de 2012 Matrículas para candidatos convocados em 2ª chamada,

das 9 às 17 horas.06 a 09 de fevereiro de 2012 Preenchimento eletrônico de declaração por interesse

de vaga - site: http://vestibular.insper.edu.br

7.2. Informações e documentação obrigatória para efetuar amatrícula - Conforme a LDB (Lei nº 9394/1996), art. 44 inciso II: AEducação Superior abrangerá cursos e programas "de graduação,abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equi-valente". O Candidato aprovado no processo seletivo 2012-1 que nãocomprove a conclusão do ensino médio (2º grau - colegial ou equi-valente), por meio de apresentação do certificado de conclusão erespectivo histórico escolar perderá a vaga automaticamente. Somentecandidatos regulares (item 4.1) que atendam aos requisitos estabe-lecidos pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa são elegíveis paraa matrícula. Este Processo Seletivo tem validade exclusivamente paraingresso no primeiro semestre letivo de 2012, e não admite reserva devaga para semestres posteriores. No prazo para matrículas, o can-didato convocado, ou seu procurador legal (portador de procuração docandidato com firma reconhecida), deverá comparecer ao Insper mu-nido de toda a documentação exigida (ver lista a seguir) para pre-encher o Requerimento de Matrículas. - Cédula de Identidade; -Registro Nacional de Estrangeiros (RNE - no caso de alunos es-trangeiros); - Certificado de Reservista; - Certidão de Nascimento ouCasamento; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Certificado deConclusão do Ensino Médio ou equivalente; - Histórico Escolar doEnsino Médio correspondente ao curso concluído; - Cópia do pro-tocolo de inscrição no ENEM, caso tenha realizado esse exame. (Oprotocolo do nº de inscrição no ENEM é importante para dispensar oaluno do exame nacional de desempenho (ENADE) como ingres-sante). Obs.: Todos os documentos deverão ser entregues em duasvias autenticadas ou apresentados em conjunto com os respectivosoriginais. A matrícula será efetivada quando o Requerimento de Ma-trícula for deferido pela Diretoria Acadêmica e o Contrato de Pres-tação de Serviços Educacionais estiver devidamente assinado. Nocaso de indeferimento, o candidato será comunicado em até dez diasapós o ato da matrícula, por carta registrada, e será reembolsado nomesmo valor pago. Candidatos menores de idade deverão ser acom-panhados por seus pais, por seu tutor legal ou por uma pessoa maiorde idade que apresente procuração legal apropriada, sujeita a con-firmação. O candidato cujo requerimento de matrícula não for pre-enchido dentro do prazo para matrícula perderá o direito à vaga. OInsper Instituto de Ensino e Pesquisa reserva-se o direito de submeter




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à comparação por análise grafológica as assinaturas do candidatofeitas na ocasião da realização das provas do Concurso de Vestibulare no requerimento de matrícula. O candidato que tenha concluído oEnsino Médio no exterior deverá apresentar, além dos documentosacima: - Prova de equivalência de estudos, fornecida por autoridadecompetente no Brasil, realizada em data anterior à inscrição no Con-curso Vestibular; - Tradução juramentada do Histórico Escolar e doCertificado de Conclusão do Ensino Médio. 8. Ex-alunos do InsperInstituto de Ensino e Pesquisa: - Ex-alunos do Insper que se can-didatarem ao Processo Seletivo estarão sujeitos à disponibilidade devagas nas turmas nas quais pretendem ingressar, obedecida a ordemde classificação. 9. Alunos Regularmente Matriculados e Classifi-cados no Processo Seletivo 2012-1: O atual aluno que ingressar naInstituição por meio do processo seletivo 2012-1 terá o mesmo tra-tamento que o Regimento Interno estabelece para os demais alunosque estiverem regularmente matriculados. 10. Vagas Remanescentes:Concluído o período de chamadas, as vagas eventualmente dispo-níveis serão oferecidas aos alunos do Insper que pretendam mais umatitulação. 11. Esclarecimentos Adicionais: 11.1. O Insper Instituto deEnsino e Pesquisa não utilizará o resultado do ENEM no cálculo daavaliação das provas do Concurso Vestibular. 11.2. Após a publicaçãodo resultado do Processo Seletivo, não caberá recurso de qualquernatureza. 11.3. Não haverá devolução da taxa de inscrição do Con-curso Vestibular. 11.4. O candidato, classificado no processo seletivoe regularmente matriculado, que solicitar o cancelamento de matrículaem até 7 (sete) dias após o início das aulas, inclusive, será re-embolsado em 80% (oitenta por cento) dos valores pagos até a datado pedido. 11.5. O candidato, classificado no processo seletivo, con-vocado após o início das aulas e regularmente matriculado, que so-licitar o cancelamento de matrícula em até (7) sete dias após aassinatura do contrato, será reembolsado em 80% (oitenta por cento)dos valores pagos até a data do pedido. Qualquer pedido de can-celamento de matrícula após o sétimo dia de aula ou após 7 (sete)dias a contar da data de assinatura do contrato (para alunos con-vocados após o início das aulas) incidirá em multa no importe de20% (vinte por cento) sobre o saldo devedor (mensalidades sub-sequentes); ou, em caso de pagamento à vista, a multa será calculadapro-rata, de acordo com o período restante para o término do curso,além dos pagamentos dos serviços prestados até a data da rescisão.12. FIES-PROUNI: O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa nãomantém convênio com o Fundo de Financiamento ao Estudante doEnsino Superior - FIES e não aderiu ao PROUNI.

ANDREA MARIA ACCIOLY FONSECA MINARDIDiretora Acadêmica

INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 39/2011. PARTES: INSTITUTOESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DABAIXADA OBJETO: Execução de Obra Pública. DATA DA AS-SINATURA: 05.09.2011 PRAZO: Prazo de vigência do contrato de20 (vinte) meses, contados a partir de 12/08/2011 FUNDAMENTO:Processo Administrativo nº. E- 07/509.529/2010, conforme autori-zação exarada no mesmo. José Marcos Soares Reis - Diretor deAdministração e Finanças-INEA.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASPARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

UNESCO

EDITAL No- 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contrata Consultor na modalidade ProdutoPROJETO 94BRZ4012

Publicação de 14 perfil(is) para contratação de profissio-nal(is) na(s) área(s) Ciencias Sociais, Ciencias Humanas ou História,cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,w w w. b r a s i l i a . u n e s c o . o rg / v a g a s p r o j e t o s

Os interessados deverão enviar o CV do dia 07/10/2011 atéo dia 21/10/2011 no [email protected].

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDACoordenador do Projeto 914BRZ4012

PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA

AVISOS DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a LicençaPrévia N° 419/2011, com validade até 05 de Outubro de 2012, para aatividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-ES-37, BM-ES-38,BM-ES-39, BM-ES-40 e BM-ES-41, na Bacia do Espírito Santo.

Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público querequereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis-IBAMA, a Licença de Operação-LO, para aatividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-ES-37, BM-ES-38,BM-ES-39, BM-ES-40 e BM-ES-41, na Bacia do Espírito Santo. "Oórgão ambiental determinou a elaboração do Estudo de Impacto Am-biental e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RI-MA)"

DUNCAN MCINTOSH WALLACEGerente-Geral

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICADO RIO DE JANEIRO


Objeto: Dispensa de Licitação LAME nº 14 - Convênio EspecíficoPETROBRAS nº 8 - Termo de Cooperação nº 0050.0022728.06.4.Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Adminis-trativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: SDC Engenhariade Sistemas Ltda. Objeto: Aquisição de Servidor Industrial, neces-sária para a execução do projeto Implantação de Laboratório paraAvaliação do Desempenho de Medidores de Volume Deslocado eVazão de Líquidos e Gases. Valor: R$ 9.728,81. Amparo legal: artigo24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos José Pereira deLucena, em 03/10/2011.

SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: TERMO CONTRATUAL N° 09C/2011Origem: Pregão Eletrônico n° 03/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico - SergipeTec e a Empresa CrismarEquipamentos e Sistemas LTDA.Objeto: Aquisição de um sistema de tratamento de água para um poçoartesiano, a ser instalado na Biofábrica de Mudas, conforme o Editale o Termo de Referência, anexo I, Lote I.Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em12/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 44.00.51

Espécie: TERMO CONTRATUAL N° 10C/2011Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa TotalMóveis LTDA.Objeto: Aquisição de Material de Consumo, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lotes I e IX.Valor: R$ 33.994,50 (trinta e três mil, novecentos e noventa e quatroreais e cinquenta centavos), sendo que, R$ 28.797,00 ( vinte e oitomil, setecentos e noventa e sete reais), referente ao Lote I e R$5.197,50 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta cen-tavos), referente ao Lote IX.Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 30.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 11 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa Calux &Abraão LTDA-ME.Objeto: Aquisição de Material de Consumo, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lote II.Valor: R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais)Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 30.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 2 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa LuanMed Produtos Hospitalares LTDA.Objeto: Aquisição de Material de Consumo, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lote III.Valor: R$ 1.181,00 (hum mil, cento e oitenta e um reais)Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 30.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 3 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa De La-bore Comércio de Móveis LTDA.Objeto: Aquisição de Armários tipo Roupeiro, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lote IV.

Valor: R$ 1.292,50 (hum mil, duzentos e noventa e dois reais ecinquenta centavos).Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 30.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 4 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa HPBombas Hidráulicas LTDA.Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conformeo Edital e o Termo de Referência, anexo I, Lotes V.Valor: R$ 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais).Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 44.00.52

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 5 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa Santos &Duarte Indústria e Comércio de Vidros LTDA-EPP.Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conformeo Edital e o Termo de Referência, anexo I, Lotes VI e VII.Valor: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e novereais), sendo que, R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao LoteVI e R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais),referente ao Lote VII.Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 44.00.52

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 6 C / 2 0 11Origem: Pregão Eletrônico n° 02/2011Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, Lei Com-plementar 123/06, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa Sier-dovski & Sierdovski LTDA.Objeto: Aquisição Computador tipo Servidor, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lotes VIII.Valor: R$ 6.999,90 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa centavos).Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 44.00.52

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 7 C / 2 0 11Origem: Dispensa Eletrônica n° 02/2011Base Legal: Decretos 5.450/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa MULTIPARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, ane-xo I, Lote I.Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 33.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 8 C / 2 0 11Origem: Dispensa Eletrônica n° 02/2011Base Legal: Decretos 5.450/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa VANLOOK CONFECÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de Fardamentos, conforme o Edital e o Termo deReferência, anexo I, Lote II.Valor: R$ 2.399,50 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais ecinquenta centavos)Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 33.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 1 9 C / 2 0 11Origem: Dispensa Eletrônica n° 02/2011Base Legal: Decretos 5.450/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa PROT-FER-PROTEÇÃO E FERRAMENTAS LTDA.Objeto: Aquisição de Cortinas tipo Persianas, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lote III.Valor: R$ 1.144,88 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e qua-renta e oito centavos).Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 33.00.30

Espécie: TERMO CONTRATUAL No- 2 0 C / 2 0 11Origem: Dispensa Eletrônica n° 02/2011Base Legal: Decretos 5.450/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93.Partes: Sergipe Parque Tecnológico-SergipeTec e a Empresa Top Mó-veis Ltda.Objeto: Aquisição de Armários para Bancadas, conforme o Edital e oTermo de Referência, anexo I, Lote IV.Valor: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais)Vigência: a partir da data da assinatura do contrato, ocorrida em20/09/2011 até 30/11/2011.Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através daDotação Orçamentária: 33.00.30




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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL


SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 092/2011PARTES. SEBRAE/DF E RECANTO BRASILIA COMERCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. OBJETO: Fornecimentode doces para cursos promovidos pelo Sebrae/DF. VIGÊNCIA:31/12/2011. VALOR: R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais).ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e MariaEulalia Franco e pela Recanto Brasília - Gilney Teodoro Mendes.Data de Assinatura: 06/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 093/2011. PARTES. SEBRAE/DF EDATAPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIALTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de material de papelaria para oSebrae/DF. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR: R$ 2.842,00 (dois miloitocentos e quarenta e dois reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF -Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Datapel- João Batista Oliveira. Data de Assinatura: 06/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 094/2011. PARTES. SEBRAE/DF ESODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. OB-JETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento dealimentação coletiva (refeição-convênio) para fornecimento de do-cumentos de legitimação, em papel e em cartões eletrônicos comsenha pessoal. VIGÊNCIA: 31/10/2011. VALOR: R$ 300.300,00 (tre-zentos mil e trezentos reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - AntonioValdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Sodexo Pass -José Joaquim Goulart Neto. Data de Assinatura: 15/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 095/2011. PARTES. SEBRAE/DF EE.M.S.EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de espaço para o Se-brae/DF no evento "Casa Cor Brasília 2011". VIGÊNCIA:31/10/2011. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINAM:Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Fran-co e pela E.M.S. Eventos - Eliane Moreira Martins e Sheila dePodestá Martin. Data de Assinatura: 13/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 096/2011. PARTES. SEBRAE/DF EFABBRIS ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕESLTDA. OBJETO: Prestação de serviços referentes à arregimentaçãode empresas expositoras, comercialização dos espaços integrantes doevento "Feira do Empreededor 2011". VIGÊNCIA: 31/10/2011. VA-LOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ASSINAM: Pelo Se-brae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pelaFabbris Assessoria - Marcio Antonio Calistro Fabbris. Data de As-sinatura: 21/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 098/2011. PARTES. SEBRAE/DF EPRIMEIRO MUNDO AGENTES DE VIAGENS LTDA. OBJETO:Aquisição de pacotes aéreos para realização de missão a Retail's BigShow 2012 para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 31/01/2012. VALOR: R$98.000,00 (noventa e oito mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF -Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela PrimeiroMundo - Sueli Teresinha Bonatti e Stephanie Bonatti Buhatem. Datade Assinatura: 23/09/2011.

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 100/2011. PARTES. SEBRAE/DF EADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OB-JETO: Aquisição de insumos agrícolas - calcário e termofosfato -para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/10/2011. VALOR: R$ 3.241,30(três mil duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). AS-SINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigode Oliveira Sá e pela Araguaia - Claudinei. Data de Assinatura:2 3 / 0 8 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 101/2011. PARTES. SEBRAE/DF EADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OB-JETO: Aquisição de insumos agrícolas - calcário e termofosfato -para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/10/2011. VALOR: R$ 10.252.20(dez mil duzentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos). AS-SINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigode Oliveira Sá e pela Araguaia - Claudinei. Data de Assinatura:2 2 / 0 8 / 2 0 11 .

EXTRATO DE CONVÊNIO

SEBRAE/DF - CONVÊNIO Nº 018/2011. PARTES. SEBRAE/DF eASSOCIAÇÃO DOS DESIGNERS GRAFICOS DO DISTRITO FE-DERAL - ADEGRAF. OBJETO: Programa de otimização de designgráfico e digital da micro e pequena empresa do DF. VIGÊNCIA:31/12/2011. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ASSINAM: PeloSebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco epela Adegraf - Carlos Eduardo Meneses de Souza Costa. Data deAssinatura: 09/09/2011.


SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2009. PARTES. SEBRAE/DF e TAISSA CAROLINA MEN-DONÇA MACHADO. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:10/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir OliveiraFilho e Maria Eulalia Franco e pela Taissa Machado - Taissa CarolinaMendonça Machado. Data de Assinatura: 09/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2009. PARTES. SEBRAE/DF e WHITE & RED INFORMÁ-TICA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA: 10/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Val-dir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela White & Red -Andrea de Farias Cordeiro. Data de Assinatura: 24/08/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2009. PARTES. SEBRAE/DF e EMPRESA DE CONSULTORIAEM MEIO AMBIENTE E PROJETOS AGRÁRIOS LTDA - ECO-MAPA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 14/09/2013.ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e MariaEulalia Franco e pela Ecomapa - Willem Wily de Paula Barbosa. Datade Assinatura: 08/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2009. PARTES. SEBRAE/DF e SIMMETRIA ARQUITETURALTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 15/09/2013.ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e MariaEulalia Franco e pela Simmetria - Gustavo Braz Assunção. Data deAssinatura: 12/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2009. PARTES. SEBRAE/DF e FINIS ART CONSULTORIA,ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga-ção de prazo. VIGÊNCIA: 15/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF -Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Finis Art

- Luciano de Almeida Rego. Data de Assinatura: 12/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2009. PARTES. SEBRAE/DF e RENATA BENNET COMUNI-CAÇÃO DIGITAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊN-CIA: 21/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oli-veira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Renata Bennet Ltda -Renata Souza Bennet. Data de Assinatura: 09/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2009. PARTES. SEBRAE/DF e JOSENILDO OLIVEIRA DESOUZA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:21/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir OliveiraFilho e Maria Eulalia Franco e pela Josenildo Me - Josenildo Oliveirade Souza. Data de Assinatura: 20/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2009. PARTES. SEBRAE/DF e JUNGER & LIMA TREINA-MENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO:Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 21/09/2013. ASSINAM: Pelo Se-brae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pelaJunger & Lima - Guilherme de Araújo Junger. Data de Assinatura:2 6 / 0 8 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2009. PARTES. SEBRAE/DF e ABSOLUTAMENTE NECES-SAIRE CONFECÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 08/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Val-dir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Absolutamente Ne-cessaire - Maria Cristiana Pereira Barretto. Data de Assinatura:0 8 / 0 9 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2009. PARTES. SEBRAE/DF e MAXIMA CONSULTORIA AD-MINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊN-CIA: 11/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oli-veira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Maxima Consultoria -Eliezer Alves Gonçalves. Data de Assinatura: 09/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2010. PARTES. SEBRAE/DF e AGENCIA BG PRESS FOTO-JORNALISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:04/10/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir OliveiraFilho e Maria Eulalia Franco e pela BG Press - Fernando Bizerra daSilva. Data de Assinatura: 03/10/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2009. PARTES. SEBRAE/DF e MTZ TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:09/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir OliveiraFilho e Maria Eulalia Franco e pela MTZ Tecnologia - MargaridaTomaz. Data de Assinatura: 09/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2009. PARTES. SEBRAE/DF e VNI CONSULTORIA FINAN-CEIRA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME. OBJETO:Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 14/09/2013. ASSINAM: Pelo Se-brae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pelaVNI Consultoria - Vagner Nunes Isidorio. Data de Assinatura:1 3 / 0 9 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2009.. PARTES. SEBRAE/DF E NATIVIVA SERVIÇOS DEJARDINAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste.VIGÊNCIA: 14/09/2011. VALOR: 11.448,00 (onze mil quatrocentose quarenta e oito reais) anuais. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - AntonioValdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Natviva - ÁlvaroJosé de Aguiar Oliveira. Data de Assinatura: 13/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2009. PARTES. SEBRAE/DF e RODRIGO OCTAVIO BARBO-SA JORDÃO RAMOS ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VI-GÊNCIA: 21/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio ValdirOliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Rodrigo Octavio MeLtda - Rodrigo Octavio Barbosa Jordão Ramos. Data de Assinatura:1 2 / 0 9 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2010. PARTES. SEBRAE/DF e CONTACTE TELEATENDI-MENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com baseno índice INPC de 7,3946%. VIGÊNCIA: 13/09/2012. VALOR: ovalor de R$ 540.183,60 (quinhentos e quarenta mil cento e oitenta etrês reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 580.127,91 (qui-nhentos e oitenta mil cento e vinte e sete reais e noventa e umcentavos) anual. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oli-veira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Contacte Teleatendimento- Francisca Maria Calcagnotto. Data de Assinatura: 09/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2008. PARTES. SEBRAE/DF e WW SERVIÇOS LTDA ME.OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 25/09/2012. ASSI-NAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eu-lalia Franco e pela WW Serviços - Nilton Teixeira Fontes. Data deAssinatura: 14/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2009. PARTES. SEBRAE/DF e FLEXA CONSULTORIA ETREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊN-CIA: 15/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oli-veira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Flexa Consultoria - MarceloVitor de Oliveira. Data de Assinatura: 12/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2009. PARTES. SEBRAE/DF e PROJECT CONSULTORIA,CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogaçãode prazo. VIGÊNCIA: 16/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF -Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela ProjectConsultoria - Ricardo de Almeida Santos. Data de Assinatura:1 6 / 0 9 / 2 0 11 .

SEBRAE/DF - Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2009. PARTES. SEBRAE/DF e FAR CONSULTORIA E TREI-NAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de pra-zo. VIGÊNCIA: 22/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - AntonioValdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Far Consultoria -Francisco Antonio Mendes Jorge. Data de Assinatura: 21/09/2011.

SEBRAE/DF - Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2009. PARTES. SEBRAE/DF e ACE SOLUÇÕES EMPRESA-RIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:09/09/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir OliveiraFilho e Maria Eulalia Franco e pela Ace Soluções - Marcelo HenriqueSilva. Data de Assinatura: 09/09/2011.

RETIFICAÇÃO

No extrato de 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº021/2010 do SEBRAE/DF, publicado no Diário Oficial da União -Seção 3, do dia 13/04/2011, onde se lê " 2º TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 021/2010. PARTES. SEBRAE/DF E O SINDICATODA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL - SINDUSCON/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo. VI-GÊNCIA: 30/05/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio ValdirOliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pelo SINDUSCON/DF -Elson Ribeiro e Póvoa" leia-se " EXTRATO DO 2º TERMO ADI-TIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2010. PARTES. SEBRAE/DF E SIN-DICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DIS-TRITO FEDERAL - SINDUSCON/DF. OBJETO: Prorrogação deprazo. VIGÊNCIA: 30/06/2011. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - An-tonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pelo SIN-DUSCON/DF - Élson Ribeiro e Póvoa. Data de Assinatura:2 8 / 0 3 / 2 0 11 " .

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONA EM RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/CEL/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Per-nambuco (Senac-PE) torna público que realizará, às 14 horas e 30minutos do dia 25 de outubro de 2011, no Centro Administrativo,Piso 2, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, SantoAmaro, Recife-PE, a Concorrência nº 003/CEL/2011, objetivando acontratação de empresa de engenharia para a execução dos serviçosde construção do Centro de Formação Profissional e Centro de Con-venções Senac em Caruaru, de responsabilidade do SENAC, Ad-ministração Regional de Pernambuco. Os interessados poderão ad-quirir este edital através do site www.pe.senac.br. Os projetos, es-pecificações técnicas e planilhas referentes a esta obra, poderão seradquiridos na Comissão Especial de Licitação, no endereço supra-citado, com a apresentação de CD-Rom ou pen drive. Para as em-presas com sede fora da Região Metropolitana do Recife será enviadopelos correios um CD, mediante solicitação da empresa através de e-mail [email protected].

Recife, 5 de outubro de 2011.ARTUR RICARDO GONÇALVES GOMES ARRANJA





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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 67/2011

Objeto: Aquisição de equipamentos gráficos.Data de abertura: 18/10/2011 às 14h00min.Retirada do edital mais Informações : www.firjan.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONALNO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 0 - 8 3 - 1 / 2 0 11

O Sistema FIERGS, torna pública a abertura do processo deCredenciamento, nº 200-83-1/2011, cujo objeto é contratação de SER-VIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DEPESSOAS, regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sis-tema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006.O recebimento dos documentos e propostas ocorrerá na sede do SistemaFIERGS, sito a Av. Assis Brasil, nº 8787 - Porto Alegre/RS, encerrando-se o recebimento de no dia 07 de outubro de 2013. O edital com todas asinformações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimen-tos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

RAFAEL GARCEZ FREIREPresidente da Comissão de Credenciamento

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO TRANSPORTE


O SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem do Transportetorna público aos interessados a realização de licitação, na modalidadePregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto "REGIS-TRO DE PREÇOS para possível aquisição de equipamentos e materiaisde informática para atender às Unidades do SENAT Belo Horizon-te/MG, Rio de Janeiro/RJ, Lavras/MG, Blumenau/SC, Joinville/SC,Três Pontas/MG e Serra/ES". A licitação realizar-se-á por meio da in-ternet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando oedital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O en-vio das propostas iniciará às 10h do dia 07/10/2011, com término às10h15 do dia 18/10/2011. Abertura das propostas 18/10/2011, às 10h30.Demais informações através do e-mail [email protected], te-lefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA


a) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de pré-impressão e impressão de materiais do Kit CIPA (fol-der, manual do aluno e guia do instrutor), nas condições e espe-cificações descritas no Edital e em todos os anexos. b) Data de aber-tura: 17/10/2011, às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 2º andar- Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: A partir de07/10/2011 no site www.sesi.org.br. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2011.NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES

p/Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONALNO MATO GROSSO DO SUL


Compartilhado

As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI/MS, SE-NAI/MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOGLOBAL. Objeto: registro de preço para aquisição futura de guarda-napos e copos descartáveis para água e café destinados ao DepartamentoRegional do SESI e seus Centros de Atividades e Unidades Operacionais,ao Departamento Regional SENAI e seus Centros Tecnológicos. Data deApresentação da documentação e Propostas: até as 14h30min (horário deMS) do dia 18/10/2011. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderáser obtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/no-vo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coorde-nação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4ºandar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ouemail: [email protected] e [email protected].

EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-249/2011

O Serviço Social da Industrial-SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS tornapúblico a todos os interessados a licitação, na modalidade "PRE-GÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob nº200-3-249/2011, cujo objeto trata da Contratação de SERVIÇOS DESEGURANÇA DESARMADA PARA O XXVI OLIMPÍADA ES-TADUAL DO SESI 201, em IJUÍ/RS, que será regida pelo Re-gulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A data derecebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-biente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 11:00horas do dia 17/10/2011. O Edital com todas as informações en-contra-se à disposição gratuitamente, no site: http://compras.sistema-fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de se-gunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

Porto Alegre, 6 de outubro de 2011.ALICE C VARGAS GRASEL

Presidente da Comissão Especial de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 110/2011

Objeto: Serviço de Locação de Equipamentos de Informá-tica.

Data da Disputa: 20/10/2011 às 10h00min.Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br

PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 68/2011

Objeto: Prestação de serviços de avaliação física,SESI-RJ.Data de abertura: 19/10/2011 às 09h00min.Retirada do edital mais Informações : www.firjan.org.br

PREGÃO SESI-RJ Nº 39/2011

Objeto: Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva deEquipamento de Ultrassonografia para o SESI Nova Friburgo.

Data da Licitação: 18/10/2011 às 09h00min.Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

se realizará às 19:30 horas já com qualquer número de presentes. Asdeliberações tomadas nesta Assembléia prevalecerão para todos osfins de direito.

Palmas-TO, 30 de setembro de 2011.ALTAMIR PERPÉTUO FERREIRA

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SINDIFISCO NACIONAL

AVISO DE ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral Nacional do Sindicato Nacional dos Au-ditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIO-NAL, dando cumprimento ao disposto no artigo 77 do Estatuto daentidade, convoca todos os filiados, em condições de exercer o direitode voto, para as eleições da Diretoria Executiva Nacional e do ConselhoFiscal Nacional referentes ao biênio 2012/2013, que serão realizadasnos dias 09 e 10 de novembro de 2011, das 9 às 17 horas, nas seçõeseleitorais a serem instaladas nas sedes das Delegacias Sindicais/Re-presentações e repartições da Secretaria da Receita Federal do Brasil, dejurisdição das respectivas DS/Representações. Esclarece que o voto po-derá ser exercido, ainda, por correspondência, conforme faculta o artigo75 do Estatuto da entidade. Para exercer seu direito de voto, o filiadoutilizará a cédula-padrão, impressa na cor verde para o voto a serdepositado em urna e na cor amarelo-ouro para o voto a ser remetidopor correspondência. Esclarece ainda que, o filiado que votar na urna epor correspondência, terá este último voto anulado, conforme preceituao parágrafo 6º do artigo 12 do Regulamento Interno da Eleição para aDiretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional do SINDI-FISCO NACIONAL - Biênio 2012/2013.

Brasília, 6 de outubro de 2011ADELSON ALVES DE SOUSA

ORLEI OLIVEIRA GUIMARÃESANTÔNIO WILSON CRUZ

SELMA ALBA CASALICCHIOEDSON ARAÚJO

EZEQUIEL DA COSTA VALIN

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIADE MATÉRIAS PRIMAS PARA FERTILIZANTES

S I N P R I F E RT


Ficam convocadas as empresas representadas pelo SindicatoNacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SIN-PRIFERT, associadas ou não, a comparecer à Assembléia Geral Ex-traordinária que será realizada na sua sede social, na Praça Dom JoséGaspar n° 30 - 9o andar, em São Paulo, no dia 18 de outubro de 2011,às 13h00, em primeira convocação, ou duas horas após, em segundaconvocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dostrabalhadores do segmento químico, vinculados à Federação e à CUT,representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como adiscussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicatopara denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Co-letivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo des-cumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores quesão seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração deacordo observar-se-á na 1a ou 2a convocação, o quorum legal.

São Paulo, 6 de outubro de 2011.LUIZ ANTONIO VEIGA MESQUITA

Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIADE ROLHAS METÁLICAS


Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sin-dicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, as-sociadas ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser rea-lizada em sua sede social, sita à Av. Paulista - 1313 - 8º andar -conjunto 805 - São Paulo/SP, no dia 11 de outubro de 2011, às 14:30horas, ou duas horas depois, às 16:30 horas, em segunda convocação,destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 daCLT e tendo em vista a pauta de reivindicações salariais dos Tra-balhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elé-trico, e outros vinculados à Força Sindical e Federação dos Me-talúrgicos do Estado de São Paulo e representados por suas res-pectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação dacláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação deoutorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante aautoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acor-dos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitadospelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Parainstauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á na 1ªou 2ª convocação, o quorum legal.

São Paulo, 5 de outubro de 2011.ALUÍSIO ABDALLA


SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADODO TOCANTINS - SETO


O presidente do Sindicato, no uso das suas atribuições, con-voca todos os profissionais Enfermeiros no Estado do Tocantins,compreendido pelos municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis,Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecidado Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Ara-guaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do To-cantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocan-tins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus doTocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti doTocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Car-molândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada da Na-tividade, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colméia, Com-binado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Cristalândia, Cri-xás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins,Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Fila-délfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Fátima, Goia-norte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapi-ratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa daConfusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Lu-zinópolis, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do To-cantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte Santo do To-cantins, Monte do Carmo, Muricilândia, Natividade, Nazaré do To-cantins, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre,Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeiras doTocantins, Palmeirópolis, Paranã, Paraíso do Tocantins, Pau D'arco,Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Piraquê,Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, PortoAlegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Ken-nedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio Sono, Rio da Concei-ção, Rio dos Bois, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia,Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa doTocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins,Silvanópolis, Sucupira, São Bento do Tocantins, São Félix do To-cantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, SãoSebastião do Tocantins, São Valério da Natividade, Sítio Novo doTocantins, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantinópolis,Tocantínia, Tupirama, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá, para par-ticiparem da Assembléia Geral de ratificação da Fundação de En-tidade Sindical a ser realizada em 17 (dezessete) de outubro de 2011(dois mil e onze), na Rua 08, Qd 09 Lt 12, cidade de Gurupi-TO, nohorário das 19:00 horas, em primeira convocação, para tratarem daseguinte ordem do dia: a) leitura do edital; b) ratificar a fundação do"Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Tocantins"; c) ratificar aaprovação do Estatuto Social; d) ratificar eleição e posse da primeiraDiretoria, Conselho Fiscal de Delegados Representantes. Não ha-vendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda




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SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESASDE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA - SYNDARMA


Pelo presente instrumento são convocados integrantes da ca-tegoria empresa de navegação marítima e os associados quites comeste Sindicato a se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária, deacordo com os Artigos 10,12 e 35 do Estatuto, no auditório de suasede, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 134 - 10º andar - salas 1001 a1015, nesta cidade, no dia 10 de novembro de 2011, 5ª feira, às 09:30horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda con-vocação, para deliberar sobre o seguinte assunto: a)Alteração do Es-tatuto Social: Inclusão de dois parágrafos no art. 4º, Inclusão de umitem no Art 5º, Inclusão de um parágrafo no Art. 6º, Inclusão de umparágrafo no Art. 7º, Alteração no Art. 31 e; Inclusão de dois artigoscriando um Conselho de Administração composto por até 3 Con-selheiros. O quorum para a realização da assembléia será de 2/3 (doisterços) dos associados quites e em condições de votar, de acordo como Art. 35 do Estatuto.

Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.BRUNO BASTOS LIMA ROCHA


SINDICATO DOS TRABALHADORESE EMPREGADOS RURAIS DE PILAR DO SUL - SP


Ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras, dacategoria profissional rural, associados ou não da entidade, integran-tes do plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalha-dores na Agricultura, na ativa, aposentados e pensionistas: assala-riados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, eeventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrati-vismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividadesindividualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade depequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, os aplicadores dedefensivos agrícolas, todos assim definidos nos termos do art. 2º daLei nº 5.889/73, combinado com o art. 1º do Decreto Lei 1166/71 eda Convenção 141 da OIT, do município de Pilar do Sul/SP, parareunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de ou-tubro de 2011, às 17h30min, em primeira convocação ou às 18h, emsegunda convocação com qualquer número de presentes, na sede daentidade, localizada na Rua Sanjiro Sasaki, no 25, Bairro CampoGrande, Pilar do Sul - SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEMDO DIA: 1)- Alteração do nome da entidade para Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Pilar do Sul - STR Pilar do Sul; 2)- Leitura,discussão e aprovação do novo Estatuto Social do Sindicato, pa-dronizado pela Fetaesp/Contag e adequado às exigências legais; 3)-Autorização para providências de registro dos atos acima especi-ficados nos órgãos competentes e no Ministério do Trabalho e Em-prego.

Pilar do Sul-SP, 6 de outubro de 2011.JAIR ROMÃO

Presidente do Sindicato - 20/03/2006 - 19/02/2010

RUBENS SOFIATIPresidente do Sindicato - 19/02/2010 a 19/02/2014

SINDICATO DOS SERVIDORES DO QUADROAUXILIAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL


A Diretora Presidente do Sindicato dos Servidores do Qua-dro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de MatoGrosso do Sul-SINSEMP-MS, no uso de suas atribuições estatutárias,consoante estabelecido nos artigos 15 e seguintes do Estatuto Social,convoca TODA a categoria Profissional dos Servidores efetivos, ati-vos e aposentados, do quadro pessoal do Ministério Público do Es-tado do MS para participarem da 3ª Assembléia-Geral Ordinária a serrealizada na sede do Sindicato, com endereço na Rua Amazonas,2183 - Vila Célia, Campo Grande-MS, no dia 05/11/2011, às 8h30m,em 1ª chamada, e às 9h, em 2ª chamada, com qualquer número departicipantes, para deliberação da seguinte pauta: I - Autorização dacategoria para a Ratificação da Fundação da Federação Nacional dosServidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE; II -Autorização de Filiação do Sindicato a Federação Nacional dos Ser-vidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE; III- Au-torização e Eleição de delegados representantes do SINSEMP-MSpara participar da Assembléia de Ratificação da Fundação da Fe-deração Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais -FENASEMPE, visando adequação a Portaria n° 186/2008 do Mi-

nistério do Trabalho e Emprego-MTE.

Campo Grande-MS, 6 de outubro de 2011.MUNIRA TEREZA ESGAIB CAMPOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DO MUNICIPIO

DE APUÍ/AM/SINSERV


O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni-cipais do Município de Apuí-Am, convoca todos os servidores pú-blicos municipais do município de Apuí-Am,para a Assembléia GeralExtraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato situado a RuaDom Pedro I Nº 386 Bairro: São Sebastião no Município de Apuí-AmCEP: 69265-000 no dia 22 de Outubro de 2011 ás 08:30 hs emprimeira convocação e as 09:00 hs com qualquer numero de pre-sentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação doSindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Apuí-Am; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato; 3)Filiação ou nãoa uma Central Sindical; 4) Assuntos Gerais.

Apuí-AM, 5 de outubro de 2011.ANTONIO LOPES CARDOSO

STIA SANANDUVA


O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasde Alimentação de Sananduva, Paim Filho, São João da Urtiga, Ibi-raiaras, Ibiaçá, Santo Expedito do Sul, São José do Ouro, CaciqueDouble e Barracão, com endereço na Avenida Salzano da Cunha, nº447, Sananduva, Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuiçõesestatutárias, vêm convocar os trabalhadores e servidores das indús-trias e cooperativas de alimentação, bem como os trabalhadores deempresas de alimentação no setor de produção de matéria-prima paraa industrialização de alimentos, bem como os aposentados da ca-tegoria, com base na portaria 186/08 do MTE, para Assembléia Geralde Alteração Estatutária a ser realizada em 19/10/2011, quarta feira,às 19hs, em primeira chamada e às 19h30min em segunda chamada,na rua Zigomar Luiz Leite, nº 132, sala nº02, Sananduva, Rio Grandedo Sul, com o fim específico de alterar o artigo 1º do Estatuto daentidade, corrigindo erros de natureza formal, com a seguinte ordemdo dia: 1) Abertura e instalação dos trabalhos; 2) Proposta de Al-teração Estatutária; 3) Apreciação e Deliberação.

Sananduva, 6 de outubro de 2011.ROMUALDO FERNANDES ALVES

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCOPRÓ-REITORIA ACADÊMICA

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2012

A Pró-reitoria Acadêmica da Universidade Católica de Per-nambuco faz saber, através do presente Edital, que:

1 - estarão abertas, de 24 de outubro a 04 de dezembro de2011, as inscrições para o primeiro Processo Seletivo de 2012, Pro-cesso Seletivo de 2012.1, que serão efetuadas mediante o pagamentode R$ 80,00, oitenta reais, através de boleto bancário, em qualquerBanco do Sistema de Compensação Nacional. A inscrição será feitapela Internet, no período referido, direto no site da Universidade -www.unicap.br. Os candidatos que, comprovadamente, tenham es-tudado e concluído todo o segundo grau em Escolas Públicas pagarãoR$40,00, isto é, terão 50% - cinqüenta por cento - de desconto nataxa de inscrição e efetuarão o pagamento, exclusivamente, na Te-souraria da Universidade, no térreo do bloco G ou na sede da COA-VE, no bloco E, sala 002, na rua do Príncipe, 526, térreo, Boa Vista.A comprovação deverá ser feita no ato do pagamento por da taxa deinscrição por meio do histórico escolar ou da declaração do Colégioonde o candidato estudou e concluiu o curso.

2 - o Manual do Candidato 2012.1, que contém as infor-mações necessárias, as normas que regem o Concurso que fazemparte integrante do presente Edital, encontra-se no site da Univer-sidade;

3 - os cursos de graduação da UNICAP oferecidos para oano letivo de 2012, no primeiro Processo Seletivo de 2012, ProcessoSeletivo de 2012.1, de que trata o presente Edital, perfazem o total de34 cursos, com o total de 2930 vagas. Os candidatos poderão con-correr a uma das vagas oferecidas, utilizando as notas da parte ob-jetiva e da redação do ENEM 2009, do ENEM 2010 ou, se dis-poníveis, no período de inscrição, do ENEM 2011, ou as notas ob-tidas no vestibular 2012.1 da UNICAP;

4 - para concorrer com as notas do ENEM, o candidatodeverá fazer a inscrição no site, pagar a taxa de inscrição em qualquerBanco do Sistema de Compensação Nacional e, em seguida, entregar,na sede da COAVE, no campus, original e cópia do boleto quitado edo boletim com as notas do ENEM. Os candidatos de Escola Públicapagarão a taxa na Tesouraria da Universidade ou na sede da COAVE,onde entregarão original e cópia do boletim com as notas doENEM;

5 - as informações sobre os cursos, seu funcionamento, atoslegais de autorização ou reconhecimento pelo MEC encontram-se noQuadro 02 e, também, no site da Universidade. O número de alunospor turma, para os cursos oferecidos no primeiro Processo Seletivo de2012, não excede 65, sessenta e cinco, e as aulas para os referidoscursos funcionarão no Campus, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista,Recife - PE. O número de vagas e o turno de cada curso encontram-se no Quadro 01 e, também, no site da Universidade;

6 - fica facultado à Universidade o direito de somente con-firmar a matrícula do candidato na preferência do curso em que forclassificado se nessa, efetivamente, tiverem sido preenchidas, no mí-nimo 40% - quarenta por cento - das correspondentes vagas ofertadas,com exceção, especificamente, dos cursos mencionados no item 7 dopresente Edital. Em não sendo atingido dito percentual, 40%, caberáao candidato, alternativamente: a ser matriculado em outro curso, àsua escolha, se ainda houver vaga; b receber, em devolução, o valorpago pela inscrição no Processo Seletivo de 2012.1, primeiro Pro-cessos Seletivo de 2012;

7 - fica facultado à Universidade Católica de Pernambuco odireito de somente confirmar a matrícula do candidato classificado emcada um dos cursos a seguir mencionados, se em cada um delestiverem sido preenchidas, no mínimo, as respectivas quantidades devagas indicadas. Em não sendo atingidas as quantidades mínimas devagas indicadas para cada curso, caberá ao candidato, alternativa-mente: a ser matriculado em outro curso, à sua escolha, se aindahouver vaga; b receber em devolução, o valor pago pela inscrição noProcesso Seletivo de 2012.1, primeiro Processo Seletivo de 2012.Ciências Contábeis, mínimo de 40 vagas; Relações Públicas, mínimode 40 vagas; Gestão de Turismo, mínimo de 30 vagas; Eventos,mínimo de 40 vagas; Fotografia, mínimo de 30 vagas; Jogos Digitais,mínimo de 35 vagas, Gestão Portuária, mínimo de 45 vagas e GestãoHospitalar, mínimo de 45 vagas;

8 - o valor do "crédito", base para o cálculo das men-salidades dos cursos de graduação, estabelecido por Portaria interna,vigente em 2011, poderá sofrer reajuste legal, a partir de janeiro de2012;

9 - a Universidade Católica de Pernambuco torna público,também, por meio deste Edital, que, a seu critério, poderá abririnscrições para quantas chamadas julgar necessárias, dentro do prazode validade do Processo Seletivo de 2012.1, objeto do presente Edital,para preenchimento de vagas em cursos que não forem preenchidas,obedecendo às mesmas normas e critérios de avaliação, podendo aseleção ser feita somente pelas notas do ENEM, cujas versões serãoinformadas, em cada caso, no site da Universidade, onde, também,serão informados, os cursos com respectivas vagas.

NORMAS GERAIS1. Inscrição − o candidato, para concorrer a uma das vagas

oferecidas no curso de seu interesse, quer pelo único ENEM es-colhido, desde que tenha nota diferente de zero em cada uma dasprovas objetivas e não inferior a 200, na prova de redação, quer pelovestibular tradicional, deverá se inscrever em um único curso, me-diante o preenchimento da ficha de inscrição, no site da Universidade,no período de 24/10/2011 a 04/12/2011.. As informações específicassobre o procedimento, após a inscrição, encontram-se no site daUniversidade. A inscrição do candidato implica a aceitação das con-dições do Concurso e das decisões que possam ser tomadas pelaComissão para Aplicação do Vestibular - COAVE -, em casos omis-sos.

2. Provas − as provas para os candidatos ao vestibular tra-dicional serão aplicadas em uma única etapa, no dia 10 de dezembrode 2011, na cidade do Recife - PE, no horário das 08 às 13h, horáriode Recife, no campus da Universidade, na rua do Príncipe, 526, BoaVista. O candidato deverá se apresentar no local de provas comantecedência mínima de 01h, uma hora, portando seu cartão de ins-crição e mais um documento de identificação com fotografia recente.As provas de conhecimento de Português, Redação, Língua Estran-geira - Inglês, Espanhol ou Francês - História, Química, Física, Bio-logia, Geografia e Matemática abrangem os conteúdos programáticosdos cursos de ensinos fundamental e médio, ou equivalentes, cons-tantes do Programa do Vestibular, disponível no site da Universi-dade.

3. Classificação e Admissão − o processo de classificação, oscritérios de eliminação e as normas que regem o processo de ad-missão encontram-se, em detalhes, no Manual do Candidato 2012.1,parte integrante deste Edital, no site da Universidade.

4. Resultado − o resultado do Concurso será divulgado emobediência ao calendário de eventos, na mônita da Pró-reitoria Aca-dêmica, no hall do bloco G, térreo, no Campus da Universidade e nosite da Universidade.

5. Prazo de validade − o prazo de validade do ProcessoSeletivo de 2012.1, primeiro Processo Seletivo de 2012, objeto dopresente Edital, expirar-se-á no dia 02 de abril de 2012.

QUADRO - 01VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO 2012.1

CURSOS ENTRADAS1M 1T 1N 2M 2T 2N

Administração 120 120Ciências Contábeis 60Ciências Econômicas 60Direito 240 120 240 60Filosofia - Lic. 40História - Lic. 40 40Jornalismo 60 60Letras Port. e Esp. - Lic. 40Letras Port. e Ing. - Lic. 40Pedagogia - Lic. 40Pub. e Propaganda 60Relações Públicas 50Serviço Social 60Teologia - Bacharelado 40 40Arquitetura e Urbanismo 60Ciência da Computação 60 60Engenharia Ambiental 60Engenharia Civil 120 60Engenharia Química 60 60Física - Lic. 40Matemática - Lic. 50




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Química - Lic. 40Ciências Bio. - Lic. 40Ciências Bio. Bacharelado 50Fisioterapia 60Psicologia - Formação 50 50Curso Tec.-Gestão de Turismo 40Curso Tecnológico - Fotografia 40Curso Tecnológico - Eventos 50Curso Tec. - Jogos Digitais 40Filosofia - Bacharelado 60Fonoaudiologia 30Curso Tec. - Gestão Portuária 60Curso Tec. - Gestão Hospitalar 60

Observações:01 Os Cursos diurnos poderão ter disciplinas oferecidas,também, no turno da noite02 Os cursos noturnos poderão ter aulas aos sábados,preferencialmente ministradas pela manhã.

QUADRO - 02

CURSOS RECONHECIMENTO PUBLICAÇÃOAdministração Dec. 78.265 17-08-76 - D/O nº 158 de 18-08-

76Ciências Contábeis Dec. Nº 66.188 06-02-1970

DOU 12-02-1970Ciências Econômicas Dec. Nº 28.818 31-10-1950

DOU 08-11-1950Direito Dec. 59.141 25-08-66 - D/O nº 164, de 30-08-

6630Filosofia - Licenciatura Dec. Nº25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948História - Licenciatura Dec. Nº 25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948Com. Social Jornalismo Dec. 62.139 17-01-1968

DOU 18-01-1968Letras Port/Esp - Lic Port. Nº 4.377-MEC 29-12-04 DOU 31-12-

2004Letras Port/Ing. - Lic. Dec. Nº 25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948Pedagogia - Licenciatura Dec. Nº 32.089 13-01-1953

DOU 28-01-1953Com. Social - Publicidade e Propaganda Port. 2.653 MEC de 27-07-05 D/O 144 DE

28-07-05Com. Social Relações Públicas Dec.77.044 de 15-01-76 - DO nº 11 de 16-01-

76Serviço Social Dec. Nº 82.523 30-10-1978

DOU 31-10-1978Teologia - Bacharelado Port. Nº 2.652-MEC 27-07-05 DOU 28-07-

2005Arquitetura e Urbanismo Port. Nº 52-MEC 26-05-2006 DOU 29-05-

2006Ciência da Computação Port 602 - MEC 18-08-86 D/O nº 158 de 20-08-

86Engenharia Ambiental Port. Nº 2.651-MEC 27-07-05 DOU 28-07-

2005Engenharia Civil Dec. Nº 76.378 02-10-1975

DOU 03-10-1975Engenharia Química Port. Nº 358-MEC 19-05-1981 DOU 21-05-

1981Física - Licenciatura Dec. Nº 25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948Matemática - Licenciatura Dec. Nº 25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948Química - Licenciatura Dec. Nº 25.129 25-06-1948

DOU 03-07-1948Ciências Biológicas - Licenciatura Dec. 30.238 04-12-51 - DO nº 291 de 19-12-

51Ciências Biológicas - Bacharelado Port. 046 de 28-09-2011 da PresidênciaFisioterapia Port. 52 - MEC 26-05-06 DO 29-05-06.Psicologia - Formação Dec. Nº 62.139 17-01-1968

DOU 18-01-1968Curso Tecnológico - Gestão de Turismo Resolução nº. 008/2010 do Conselho Superior.Curso Tecnológico - Fotografia Resolução nº. 008/2010 do Conselho Superior.Curso Tecnológico - Eventos Resolução nº. 008/2010 do Conselho Superior.Curso Tecnológico - Jogos Digitais Resolução nº. 008/2010 do Conselho Superior.Filosofia - Bacharelado Resolução nº. 008/2010 do Conselho Superior.Fonoaudiologia Port. Nº 458 MEC 21-11-1983 DOU 27-11-

1983.Curso Tecnológico - Gestão Portuária Portaria Nº 074/2010 da Presidência, de

01/10/2010Curso Tecnológico - Gestão Hospitalar Portaria Nº 074/2010 da Presidência, de

01/10/2010

Legenda: T = Tarde, N = Noite, M = Manhã1 = Primeira Entrada e 2 = Segunda Entrada

ALINE MARIA GREGO LINSPró-Reitora

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS

EDITAL Nº 2, DE 1o- DE AGOSTO DE 2011PROCESSO SELETIVO UNIFICADO

1º SEMESTRE DE 2012 - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A Profª. Drª Renata Garcia de Siqueira Viegas, Reitora daUNIMES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista anomeação das Comissões de Organização Geral e de Organização dasProvas, baixa o presente edital para o Processo Seletivo destinado aoscursos superiores de Licenciatura Plena, Bacharelado e Tecnólogicos,oferecidos pelo Núcleo de Educação a Distância - "Unimes-Virtual",à luz da legislação educacional vigente. Art. 1º - O Processo Seletivodo Núcleo de Educação a Distância da UNIMES tem por objetivo aclassificação de candidatos à matrícula na Universidade e, consiste naaplicação de provas para avaliação dos conhecimentos comuns às

diversas modalidades de educação do ensino médio e da aptidãointelectual do candidato para ingresso no ensino superior. Art. 2º - Oreferido processo estará aberto aos que apresentarem certificado deconclusão do ensino médio ou equivalente, bem como, aos que apre-sentarem diploma devidamente registrado pelos órgãos competentes.Art. 3º - A admissão à Universidade dar-se-á mediante processoclassificatório, com aproveitamento dos candidatos até o limite dasvagas fixadas para cada curso. Art. 4º - Os resultados do ProcessoSeletivo serão válidos para o período letivo imediatamente subse-qüente à sua realização, e até a data final de matrícula, fixada noCalendário Oficial da Universidade. Art. 5º - Caberá às Comissões deOrganização Geral e de Organização das Provas a responsabilidade dedivulgar com necessária antecedência, as datas e os locais de ins-crição e de realização das provas e as demais informações rela-cionadas com o Processo Seletivo. Art. 6º - Para efeito do presenteProcesso Seletivo do Núcleo de Educação a Distância, a UNIMESoferece os seguintes cursos:CURSOS ATOS LEGAIS DURAÇÃO VA G A SBACHARELADOS emAdministração de Empresas Decreto Nº 81.178/78 04 anos 1.000Ciências Contábeis Portaria Nº 97/96 04 anos 1.000Serviço Social Resolução CEPE/CON-

SUN Nº 28/1004 anos 1.000

Te o l o g i a Resolução CEPE/CON-SUN Nº 13/06

03 anos 1.000

LICENCIATURAS PLENA emArtes Visuais Resolução CEPE/CON-

SUN Nº 11/0603 anos 1.000

Ciências Biológicas Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Ciências Sociais Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Educação Musical Resolução CEPE/CON-SUN Nº 29/10

03 anos 1.000

Filosofia Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Física Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Geografia Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

História Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Letras Português/ Inglês e Portu-guês/Espanhol

Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Matemática Resolução CEPE/CON-SUN Nº 11/06

03 anos 1.000

Pedagogia Decreto Nº 75.489/75 03 anos 5.000Química Resolução CEPE/CON-

SUN Nº 11/0603 anos 1.000

CURSOS SUPERIORES DE TEC-NOLOGIA emGestão Ambiental Resolução CEPE/CON-

SUN Nº 30/1002 anos 1.000

Gestão em Logística Resolução CEPE/CON-SUN Nº 34/10

02 anos 1.000

Gestão em Produção Industrial Resolução CEPE/CON-SUN Nº 31/10

2,5 anos 1.000

Gestão em Tecnologia da Informação Resolução CEPE/CON-SUN Nº 32/10

02 anos 1.000

Gestão Financeira Resolução CEPE/CON-SUN Nº 35/10

02 anos 1.000

Gestão Pública Resolução CEPE/CON-SUN Nº 33/10

02 anos 1.000

Petróleo e Gás Natural Resolução CEPE/CON-SUN Nº 28/07

03 anos 1.000

§ 1º - O dimensionamento máximo das turmas para cadacurso será de 100 alunos; § 2º - As aulas presenciais ocorrerão,majoritariamente, no período noturno, podendo, a partir da opera-cionalização do respectivo projeto pedagógico e da dinâmica inerenteda modalidade de educação a distância, oferecer atividades no pe-ríodo diurno, bem como, outras ações didático-pedagógicas curri-culares e extra-curriculares, inclusive aos sábados, domingos e fe-riados. § 3º - Os cursos, dependendo do seu respectivo currículo,poderão oferecer aulas aos sábados no período diurno; § 4º - O totalde vagas oferecidas abrange todos os pólos educacionais conveniados.Art. 7º - O Processo Seletivo da UNIMES estará aberto para can-didato: 1. Portador de Certificado do Ensino Médio ou equivalente; 2.Portador de Diploma de Ensino Superior, devidamente registrado; 3.Que estiver cursando o Ensino Médio ou Equivalente. Art. 8º - No atode inscrição e no dia de prova, o candidato deverá apresentar obri-gatoriamente documento de identidade original, com foto. § 1º - AComissão do Processo Seletivo poderá implementar dispositivos desegurança para a identificação dos candidatos nas fases de inscrição eantes do início e no decorrer das provas; § 2º - Os dispositivos desegurança poderão ser a coleta de impressão digital, a fotografiadigitalizada do candidato, filmagem dos acessos e recinto da prova ea distribuição de questionários para levantamento de informaçõespessoais de caráter sócio econômico. Art. 9º - Cada candidato poderárealizar uma única inscrição. Art. 10 - Para inscrição, o candidatopreencherá a ficha de inscrição na qual indicará o curso de sua opção,conforme Manual do Candidato. Art. 11 - A taxa de inscrição doprocesso seletivo da UNIMES está fixada em R$ 20,00 (vinte reais),incluso o Manual do Candidato. Art. 12 - A prova será realizada às14:00 horas do dia 05 de novembro de 2011 simultaneamente nosCampi da UNIMES, nas sedes das Faculdades e Instituições de En-sino e Pólos Educacionais Conveniadas e nos demais locais deter-minados pelas Comissões Organizadoras do Processo Seletivo. § 1º -

A prova terá duração máxima de 3 horas; § 2º - Em nenhumahipótese a UNIMES autorizará o ingresso de candidato no recinto deprovas após o sinal de início do exame. § 3º - Não será permitido aocandidato portar ou fazer uso de quaisquer tipos de aparelhos ele-trônicos e de qualquer outra forma de comunicação, consulta e pro-cessamento de informações. Art. 13 - O Processo Seletivo com-preenderá uma prova de 20 questões objetivas versando sobre as áreasde conhecimento abaixo discriminadas e uma redação, conforme se-gue:

Parte I - Teste com Questões Objetivas

Matérias Quantidade deQuestões

Peso

Conhecimentos Gerais - História e Geografia 05 2,0

Conhecimentos Gerais: Atualidades 05 2,0

Língua Portuguesa: Literatura e Gramática 08 5,0

Língua Inglesa: Interpretação de Textos 02 1,0

Parte II - Redação

Nota Mínima Peso

Proposta de redação 4,0 10,0

Média Final

Parte I - Teste Parte II - Redação Média Final =To t a l

10,0 10,0 10,0 + 10,0/2 =10,0

Parágrafo Único - Estará automaticamente eliminado do Pro-cesso Seletivo o candidato que obtiver nota inferior a 4,0 (quatro) naredação, que será a nota mínima exigida. Art. 14 - O candidato quefaltar à prova ou tirar nota "zero" será desclassificado. Art. 15 - Anota final dos candidatos será a somatória das notas de cada uma dasáreas do conhecimento, conforme desempenho do candidato e ava-liadas segundo os critérios fixados pela Comissão Organizadora dasProvas. Art. 16 - A classificação dos candidatos será feita na ordemdecrescente do total da nota obtida, por curso. Art. 17 - Em nenhumahipótese haverá vista ou revisão da prova. Art. 18 - A UNIMES sereserva o direito de realizar outras chamadas para preenchimento dasvagas remanescentes. Parágrafo Único - As chamadas oficiais serãodivulgadas no site oficial do Núcleo de Educação a Distância -NEAD/UNIMES: www.unimesvirtual.com.br. Art. 19 - A matrículados candidatos classificados far-se-á mediante a apresentação da re-lação dos documentos relacionados em edital específico à secretariageral da UNIMES. Art. 20 - No caso do candidato excepcionalpositivo, que não possua o Certificado de Conclusão do Ensino Mé-dio, a matrícula será feita mediante juntada de cópia do Parecer doConselho Nacional de Educação, reconhecendo tal excepcionalidade,respeitados os prazos para a matrícula. Art. 21 - Não haverá ProcessoSeletivo para período de funcionamento de qualquer curso da UNI-MES, quando o total dos inscritos, relativamente ao número dasrespectivas vagas não atingir a 60%. Parágrafo Único - Aos can-didatos atingidos por essa disposição, a UNIMES assegurará a de-volução da taxa de inscrição ou, se houver interesse do candidato, aoportunidade de mudança de opção de curso, no prazo de cinco diasúteis após o término das inscrições. Art. 22 - O candidato que nãoefetuar sua matrícula no prazo estipulado no Edital de Convocaçãoperderá, irrecorrivelmente, seu direito à vaga. Art. 23 - Será excluídodo Processo Seletivo o candidato que, comprovadamente, utilizarprocesso fraudulento na realização das provas, atentar contra a dis-ciplina, ou desacatar a quem estiver investido de autoridade paracoordenar, orientar ou fiscalizar a realização do Concurso. Art. 24 - OProcesso Seletivo da UNIMES obedece rigorosamente a legislaçãoem vigor. Art. 25 - A UNIMES se reserva o direito de realizar outrosprocessos seletivos, desde que as vagas não tenham sido completadas.Art. 26 - A UNIMES divulgará, sempre que necessário normas com-plementares ao Edital, Manual do Candidato e comunicados oficiaissobre o Processo Seletivo. Art. 27 - Os casos omissos nesta Portariaserão resolvidos pela Comissão Organizadora Geral do Processo Se-letivo sendo que de sua decisão caberá recurso, devidamente fun-damentado a ser protocolado na Universidade, no prazo de três dias,à Reitoria da UNIMES, a partir da divulgação do resultado final.

RENATA GARCIA DE SIQUEIRA VIEGAS

UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕESE INVESTIMENTOS S/ACNPJ/MF: 12.501.467/0001-02

NIRE: 33.300.294.970

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2010

1. Local, Data e Hora: Aos dezenove dias do mês de outubrode 2010, às 10:00, na sede social da Unimed-Rio Participações eInvestimentos S/A, localizada à Avenida Armando Lombardi, nº 400,Loja 105 - parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro ("Companhia"). 2. Convocação e Presença:Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o dis-posto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista dapresença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme as-sinaturas constantes no "Livro de Presença de Acionistas". 3. Mesa:Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Corrêa de Barros esecretariados pelo Sr. Bartholomeu Penteado Coelho. 4. Ordem doDia: Deliberar sobre a: (i) alteração do objeto social; (ii) aumento donúmero de Diretores de 03 (três) para 04 (quatro) e criação dasdesignações específicas dos membros da Diretoria; (iii) criação doConselho de Administração; (iv) eleição dos membros do Conselhode Administração; (v) aumento do capital social da Companhia; (vi)aprovação e ratificação da contratação de empresa especializada paraelaboração do laudo de avaliação dos bens a serem conferidos noaumento do capital social; (vii) aprovação dos laudos de avaliação;(viii) alteração do percentual do dividendo mínimo obrigatório, e; (ix)reforma global do estatuto social da Companhia. 5. Deliberações:Inicialmente, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da As-sembléia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos,contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conformefaculta o artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. Os acionistas, por una-nimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quantosegue: 5.1. Alterar o objeto social da Companhia com a finalidade de




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incluir a promoção de marketing e eventos, inclusive culturais eartísticos no objeto social, passando o art. 2º do Estatuto Social daCompanhia a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 2º - A Com-panhia tem por objeto: (i) participação em outras sociedades nacionaisou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, e formação deconsórcios, inclusive, naquelas voltadas à exploração de serviços mé-dicos de qualquer natureza, categoria ou porte, inclusive hospitalarese de exames e diagnósticos médicos laboratoriais, radiológicos, ul-trassonográficos e tomográficos computadorizados, nutrição e vaci-nação, atendimento fisioterápico, centro de reabilitação postural, es-paço cultural com centro de convivência de idoso, educação e saúdepara gestante e espaço gourmet, administração de hospitais, centrosde diagnósticos, laboratórios, análises clínicas médicas, organizaçãode seminários e congressos de medicina e promover o intercâmbionacional e internacional para difusão dos conhecimentos médicos, (ii)a construção, desenvolvimento, implementação, manutenção e pres-tação de serviços de utilização e exploração de sistemas informa-tizados voltados à prestação de assistência à saúde, assim como aaquisição, aluguel e alienação dos mesmos; (iii) adquirir, manter,ceder, e alienar direitos econômicos/financeiros decorrentes de cessãotemporárias e/ou definitivas de direitos federativos de atletas de fu-tebol profissional e amador, (iv) a consultoria e assessoria despor-tivas, nestas incluídas a representação, o agenciamento e a inter-mediação de desportistas profissionais ou não, e, ainda, a aquisição, amanutenção, a cessão, e a alienação de direitos de uso de nome/ape-lido, voz e imagem de desportistas; e (v) a promoção de marketing eeventos, inclusive culturais e artísticos, podendo ainda exercer outrasatividades afins àquelas previstas em seu objeto social." 5.2. Aprovara criação de mais um cargo de Diretor na composição da Diretoria,passando esta a ser composta por, no máximo, 4 (quatro) Diretores,eleitos para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, osquais terão as seguintes designações: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Operacional.Em razão da alteração do número de diretores passa o mandato daDiretoria, de 3 (três) anos, a ser contado desta data. 5.3. Consignar,em função da deliberação anterior, que o Dr. Celso Corrêa de Barros,brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52-25515-2 expedida pelo CREMERJ e inscrito no CPF/MF sob o nº371.460.927-04, residente e domiciliado na Rua Conde de Bonfim nº344, bloco 2, sala 509, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio deJaneiro, eleito na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia,realizada no dia 08 de outubro de 2010 ("AGE"), para ocupar o cargode Diretor Presidente da Companhia, irá também cumular as atri-buições do Diretor Vice-Presidente, até a eleição de membro paraocupar este cargo. 5.4. Consignar, ainda, que o Dr. BartholomeuPenteado Coelho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira deidentidade nº 52.7710-3 expedida pelo CREMERJ, inscrito no CPFsob nº 240.037.357-49, residente e domiciliado na Rua Soriano deSouza nº 115, sala 705, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio deJaneiro, eleito na AGE para ocupar o cargo de Diretor sem de-signação específica, passará a exercer o cargo de Diretor Admi-nistrativo-Financeiro e cumulará, outrossim, as atribuições do DiretorOperacional, até a eleição de membro para ocupar este cargo. 5.5. Atocontínuo, criar um Conselho de Administração, que será compostopor, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 08 (oito) membros, sendotodos acionistas. 5.6. Aprovar a eleição dos membros do Conselho deAdministração da Companhia, conforme se segue: o Dr. Celso Corrêade Barros, acima qualificado, para os cargos de Presidente do Con-selho de Administração, Dr. Célio Abdalla, brasileiro, casado, mé-dico, portador da carteira de identidade nº 52.10550-3, expedida peloCREMER-RJ, em 17.04.1991, inscrito no CPF sob o nº 009.064.847-15, residente e domiciliado na Avenida das Américas, nº 500, Bloco9, sala 222, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, parao cargo de Vice-Presidente do Conselho, e Dr. Luis Fernando SoaresMoraes, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidadenº 52.21278-8, expedida pelo CREMER-RJ em 04.08.2009, inscritono CPF sob o nº 352.641.527-72, residente e domiciliado na RuaMinistro Viveiros de Castro, nº 104, Sala 102, Cidade do Rio deJaneiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Conselheiro, todoscom mandato de 03 anos a partir da presente data. Os membros doConselho ora eleitos ficam investidos em seus cargos a partir destadata, mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado noLivro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, arqui-vado na sede da Companhia. 5.7. Aprovar a remuneração global anualda administração da Companhia no montante de R$33.200,00 (trintae três mil e duzentos reais). 5.8. Aumentar o capital social da Com-panhia, o qual se encontra totalmente integralizado, dos atuais R$800,00 (oitocentos reais) para R$72.185.000,00 (setenta e dois mi-lhões, cento e oitenta e cinco mil reais), sendo este aumento no valorde R$72.184.200,00 (setenta e dois milhões, cento e oitenta e quatromil e duzentos reais), mediante a emissão de 6.506.413 (seis milhões,quinhentas e seis mil, quatrocentas e treze) ações ordinárias e 712.007(setecentas e doze mil e sete) ações preferenciais, todas nominativase com valor nominal de R$10,00 (dez reais), ao preço de emissão deR$10,00, subscritas pelos acionistas da seguinte forma: (i) A acionistaUnimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Lt-da., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n.°: 42.163.881/0001-01,subscreve 6.506.394 (seis milhões, quinhentas e seis mil, trezentas enoventa e quatro) ações ordinárias e 712.007 (setecentas e doze mil esete) ações preferenciais; e (ii) O acionista Celso Corrêa de Barros,acima qualificado, subscreve 19 (dezenove) ações ordinárias. 5.8.1. Aintegralização das ações subscritas pelos acionistas acima é feita nesteato da seguinte forma:

1) Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio deJaneiro Ltda.:Va l o r Forma de IntegralizaçãoR$ 48.149.205,48 Conferência de 56.124.521 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte

e quatro mil, quinhentas e vinte e uma) quotas da sociedade em-presária limitada Unimed-Rio Empreendimentos Médicos e Hos-pitalares Ltda. ("Unimed Empreendimentos"), conforme laudo deavaliação referido no item 5.10 infra.

R$ 10.271.351,84 Transferência de direitos econômicos sobre 12 (doze) atletas pro-fissionais de futebol, conforme laudo referido no item 5.11 infra.

R$ 7.110.069,10 Transferência dos direitos de uso do sistema ("Software") deno-minado NEO, conforme laudo referido no item 5.12 abaixo.

R$ 6.653.383,58 Em moeda corrente nacional.R$ 72.184.010,00 To t a l

2) Celso Corrêa de Barros:Va l o r Forma de IntegralizaçãoR$ 190,00 Em moeda corrente nacionalR$ 190,00 To t a l

As subscrições e integralizações ora efetivadas conformam-se com os Boletins de Subscrição e com os Laudos de Avaliação dasquotas da Unimed Empreendimentos e dos direitos econômicos re-lativos aos 12 (doze) atletas profissionais de futebol e que constituemos Anexos I a V da presente ata. 5.9. Ratificar a nomeação e con-tratação da empresa de avaliação GSRA - Consultoria Empresarial,sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.880.642/0001-58, para aelaboração dos Laudos de Avaliação das quotas da Unimed Em-preendimentos e dos direitos econômicos dos atletas ("Laudo(s) deAvaliação"), tendo os mesmos sido entregues à mesa e aos acionistas,consignando, ainda, estar presente à assembléia o signatário dos re-feridos laudos para os fins previstos no art. 8º, § 1º, da Lei n.º6.404/76. 5.10. Aprovar o Laudo de Avaliação que fixou o valor dopatrimônio líquido contábil da Unimed Empreendimentos em R$48.149.205,48 (quarenta e oito milhões, cento e quarenta e nove mil,duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), confirmando assimo valor de conferência das quotas da Unimed Empreendimentos parafins de integralização de parte do aumento de capital aprovado noitem 5.8 acima. 5.11. Aprovar o Laudo de Avaliação que fixou ovalor atribuído aos direitos econômicos de 12 (doze) atletas em R$10.271.351,84 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil, trezentos ecinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para fins de in-tegralização de parte do aumento de capital aprovado no item 5.8acima. 5.12. Aprovar o Laudo de Avaliação que fixou o valor atri-buído aos direitos de uso do sistema ("software") denominado NEOem R$ 7.110.069,10 (sete milhões, cento e dez mil e sessenta e novereais e dez centavos) para fins de integralização de parte do aumentode capital aprovado no item 5.8 acima. 5.13. Aprovar a alteração dopercentual do dividendo mínimo obrigatório dos atuais 25% (vinte ecinco por cento) para 15% (quinze por cento). 5.14. Reformar oEstatuto Social da Companhia, que passa a vigorar conforme a re-dação disposta no Anexo VI à presente ata. 5.15. Ficam autorizadosos representantes legais da Companhia a tomarem todas as provi-dências necessárias ao efetivo registro do aumento de capital oradeliberado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foiencerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida eachada conforme, foi por todos os presentes assinada. (ass.) Acio-nistas: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Ja-neiro Ltda., Celso Corrêa de Barros. Presidente: Celso Corrêa deBarros; Secretário: Bartholomeu Penteado Coelho. Perito: GersonStocco de Siqueira. Certifico que a presente é cópia fiel da originallavrada em livro próprio.

ESTATUTO SOCIAL

Capítulo I; Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração eObjeto; Artigo 1º - A Unimed-Rio Participações e Investimentos S/Aé uma sociedade por ações regida pelo disposto no presente EstatutoSocial, Acordo de Acionistas e pelas disposições legais aplicáveis, emespecial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alteraçõesposteriores ("Companhia"). Artigo 2º - A Companhia tem por objeto:(i) participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, comosócia, acionista ou quotista, e formação de consórcios, inclusive,naquelas voltadas à exploração de serviços médicos de qualquer na-tureza, categoria ou porte, inclusive hospitalares e de exames e diag-nósticos médicos laboratoriais, radiológicos, ultrassonográficos e to-mográficos computadorizados, nutrição e vacinação, atendimento fi-sioterápico, centro de reabilitação postural, espaço cultural com cen-tro de convivência de idoso, educação e saúde para gestante e espaçogourmet, administração de hospitais, centros de diagnósticos, labo-ratórios, análises clínicas médicas, organização de seminários e con-gressos de medicina e promover o intercâmbio nacional e interna-cional para difusão dos conhecimentos médicos, (ii) construção, de-senvolvimento, implementação, manutenção e prestação de serviçosde utilização e exploração de sistemas informatizados voltados àprestação de assistência à saúde, assim como a aquisição, aluguel ealienação dos mesmos; (iii) adquirir, manter, ceder, e alienar direitoseconômicos/financeiros decorrentes de cessão temporárias e/ou de-finitivas de direitos federativos de atletas de futebol profissional eamador, (iv) consultoria e assessoria desportivas, nestas incluídas arepresentação, o agenciamento e a intermediação de desportistas pro-fissionais ou não, e, ainda, a aquisição, a manutenção, a cessão, e aalienação de direitos de uso de nome/apelido, voz e imagem dedesportistas, e; (v) a promoção de marketing e eventos, inclusiveculturais e artísticos, podendo ainda exercer outras atividades afinsàquelas previstas em seu objeto social. Artigo 3º - A Companhia temsede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro àAvenida Armando Lombardi, nº 400, Loja 105 - parte, Barra daTijuca, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitose escritórios de representação em qualquer parte do território nacionalou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade seráindeterminado. Capítulo II; Capital Social e Ações; Artigo 5º - O

Capital Social da Companhia é de R$ 72.185.000,00 (setenta e doismilhões, cento e oitenta e cinco mil reais), dividido em 7.218.500(sete milhões, duzentas e dezoito mil, quinhentas) ações, sendo6.506.493 (seis milhões, quinhentas e seis mil, quatrocentas e noventae três) ordinárias e 712.007 (setecentas e doze mil e sete) prefe-renciais, todas nominativas e com valor nominal unitário de R$ 10,00(dez reais). § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas,facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósitomantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeiraindicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dosacionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35, da lei6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nasAssembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma dopresente Estatuto. § 3º - As ações preferenciais não terão direito avoto e farão jus às seguintes vantagens: (a) Participação em igualdadede condições com as ações ordinárias no recebimento do dividendoapurado de acordo com o artigo 202, da Lei 6.404/76; (b) Prioridadeno reembolso do capital no caso de liquidação da Companhia, semprêmio. § 4º - A Companhia pode criar outras classes de açõespreferenciais, sempre sem direito a voto e não conversíveis em or-dinárias, desde que a quantidade de ações preferenciais não ultrapasseo limite de 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas. §5º - À Companhia é facultado emitir ações sem guardar proporçãoentre as espécies ou classes de ações existentes ou previstas nesteEstatuto Social ou que ainda venham a ser criadas. § 6º - Na pro-porção do número de ações que possuírem, os acionistas terão pre-ferência para a subscrição de novas ações, debêntures conversíveisem ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis emações emitidas para alienação onerosa. § 7º - A emissão de de-bêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valoresmobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas con-versíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de açõesdependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioriadas ações de cada espécie ou classe de ações. § 8º - A alteração desteEstatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ouclasses de ações não requererá a concordância de todos os titularesdas ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas querepresentem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto,quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. § 9º - ACompanhia está autorizada a aumentar seu capital social, indepen-dentemente de reforma estatutária, até o limite de 15.000.000 (quinzemilhões) de ações, sendo 7.650.000 (sete milhões, seiscentas e cin-quenta mil) ordinárias e 7.350.000 (sete milhões, trezentas e cin-quenta mil) preferenciais, mediante deliberação do Conselho de Ad-ministração, que fixará as condições de subscrição e integralizaçãodas ações a serem emitidas. § 10º - A Companhia, dentro do limite docapital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela AssembleiaGeral, poderá outorgar opções de compra de ações, sem direito depreferência para os acionistas, em favor dos administradores, em-pregados ou prestadores de serviço da Companhia, de sua contro-ladora ou controladas.§ 11º - O limite do capital autorizado previstono § 9º acima somente pode ser alterado por deliberação da As-sembleia Geral. § 12º - A propriedade das ações será comprovadapela inscrição do nome do acionista no livro de "Registro de AçõesNominativas" da Companhia. Artigo 6º - Os certificados represen-tativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou man-datários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulosmúltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de cer-tificados, bem como na expedição de segunda via de certificados deações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos in-corridos, conforme fixado pela Diretoria. Artigo 7º - O montante a serpago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas poracionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos au-torizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de taisações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliaçãoprevisto no artigo 45, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76. Artigo 8º - ACompanhia somente registrará a transferência de ações se forem ob-servadas as disposições pertinentes deste Estatuto, da Lei e de even-tual Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede.Artigo 9º - É expressamente vedado à Companhia aceitar e procederà transferência de ações, e/ou à oneração, e/ou à cessão de direito depreferência, à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliáriosque não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em eventualAcordo de Acionistas arquivado em sua sede. Parágrafo Único - ACompanhia disponibilizará aos acionistas quaisquer Acordos de Acio-nistas registrados em sua sede, sempre que solicitada a tanto. CapituloIII; Administração da Companhia; Artigo 10 - A Companhia seráadministrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração.Parágrafo Único - A remuneração dos administradores será fixadapela Assembleia Geral, que poderá fixar uma verba global para tanto,caso em que caberá ao Conselho de Administração deliberar a res-peito de sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. SeçãoI; Conselho de Administração; Artigo 11- O Conselho de Admi-nistração será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 08(oito) membros, sendo todos acionistas, eleitos pela Assembleia GeralOrdinária para um mandato de 03 (três) anos, sendo permitida areeleição. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serãoinvestidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posselavrado em livro próprio, dispensada qualquer garantia da gestão. Osmembros do Conselho de Administração deverão permanecer em seuscargos e no exercício de suas funções até a posse de seus sucessores.§ 2º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente que serão nomeados dentre os Conselheiros, na primeirareunião do Conselho de Administração realizada após a respectivaeleição. § 3º - Na hipótese de vacância de qualquer dos cargos demembro do Conselho de Administração um novo membro deverá sereleito pela Assembleia Geral. Para os fins deste artigo, ocorrerá avacância de um cargo de membro do Conselho de Administraçãoquando ocorrer a destituição, renúncia, morte, impedimento com-provado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 30 (trinta)




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dias consecutivos. § 4º - Em caso de ausência ou impedimento tem-porário do Presidente do Conselho de Administração, suas funçõesserão exercidas interinamente pelo Vice-Presidente do Conselho deAdministração. Em caso de ausência ou impedimento temporário deambos e sendo impossível a utilização dos métodos alternativos pre-vistos no § 1º do artigo 12 infra, os demais membros do Conselhoindicarão, dentre eles, o Presidente e o Vice-Presidente interinos.Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á uma vez a cada2 (dois) meses e também sempre que houver necessidade aos in-teresses sociais, convocado, por escrito pelo Presidente, por qualquerde seus membros ou por qualquer dos acionistas da Companhia quedetenha ao menos 10% (dez por cento) das ações com direito a voto,com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, devendo constar daconvocação a data, horário e os assuntos que constarão da ordem dodia. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ãona sede da Companhia, podendo ocorrer por presença física, porvídeo conferência, por conferência telefônica, correio ou por qualqueroutro meio de comunicação, inclusive eletrônico. § 2º - As reuniõesdo Conselho de Administração somente se instalarão, em primeiraconvocação, com a presença da maioria de seus membros, e emsegunda convocação, com qualquer número. § 3º - Estando presentesà reunião todos os membros do Conselho de Administração, estespoderão, se assim o desejarem, dispensar o aviso de convocaçãoprévia, bem como acrescentar outros assuntos à ordem do dia pro-posta. § 4º - Cada membro do Conselho de Administração terá direitoa 01 (um) voto nas reuniões do Conselho. Os votos dos Conselheiros,que tenham sido enviados por escrito, antes do início da reunião,serão considerados válidos. § 5º - As reuniões do Conselho de Ad-ministração serão presididas por seu Presidente ou, na sua ausência,pelo Vice-Presidente. O secretário da reunião será o Vice-Presidenteou, na sua ausência, outro membro do Conselho de Administraçãonomeado pelo Presidente da reunião. § 6º - As decisões do Conselhode Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos membrospresentes à reunião em questão e serão lavradas em atas e registradasno Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e,sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitosperante terceiros, seus extratos serão arquivados no registro do co-mércio competente e publicados. Em caso de empate, o Presidente doConselho de Administração terá o voto de desempate. Artigo 13 -Compete ao Conselho de Administração da Companhia a orientaçãogeral dos negócios sociais, cabendo-lhe: (a) Fixar a orientação geraldos negócios da Companhia; (b) Convocar a Assembleia Geral, sem-pre que necessário ou exigido por lei; (c) Eleger e destituir os mem-bros da Diretoria, fixar as suas atribuições, observado o que a respeitodispuser o presente Estatuto e a legislação em vigor; (d) Deliberarsobre a emissão de ações, dentro do limite do capital autorizadoprevisto no Artigo 5º, § 9º do presente Estatuto. (e) Aprovar e alteraro orçamento anual e o plano anual de investimento e desenvol-vimento da Companhia; (f) Aprovar quaisquer planos de negócio alongo prazo, de orçamentos anuais ou plurianuais da Companhia e desuas revisões; (g) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, aqualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitandoinformações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração,dentre outros atos; (h) Manifestar-se sobre o relatório da adminis-tração e sobre as contas apresentadas pela Diretoria, bem como sobreas demonstrações financeiras da Companhia; (i) Aprovar a aberturaou o fechamento de escritórios, estabelecimentos, agências ou filiaisda Companhia; (j) Observadas as disposições legais e ouvido o Con-selho Fiscal, se em funcionamento, aprovar a política de dividendosda Companhia e declarar, no curso do exercício social e até a As-sembleia Geral, dividendos intermediários, inclusive a título de an-tecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à contade lucros apurados em balanço semestral, trimestral ou em períodomenor de tempo ou de lucros acumulados ou reservas de lucrosexistentes no último balanço, bem como deliberar sobre a aprovaçãoe o pagamento de juros sobre o capital próprio; (k) Orientar a Di-retoria na condução geral dos negócios das sociedades controladas daCompanhia, devendo ser consultado previamente à tomada de de-cisões, pela Diretoria, em assuntos relacionados às sociedades con-troladas cujas matérias constem deste Artigo 13; (l) Manifestar-sepreviamente sobre atos ou contratos, quando solicitado pela Diretoria;(m) Orientar a manifestação do voto da Companhia nas AssembleiasGerais de suas sociedades controladas; (n) Aprovar a obtenção deempréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil ou operaçõesde crédito em geral, pela Companhia em valor superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) e inferior a R$ 100.000.000,00(cem milhões de reais), em uma única operação ou numa série deoperações vinculadas; (o) Aprovar o oferecimento de bens da Com-panhia em garantia de obrigações de qualquer de suas controladas,independentemente de valor, ou, com relação a obrigações da própriaCompanhia, em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão dereais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em umaúnica operação ou numa série de operações vinculadas; (p) Aprovar aaquisição, arrendamento, locação, cessão ou alienação de bens doativo permanente da Companhia, em valor superior a R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões dereais), em uma única operação ou numa série de operações vin-culadas; (q) Aprovar quaisquer negócios ou contratos entre a Com-panhia e/ou qualquer de suas subsidiárias, seus administradores e/ouAcionistas que envolva quantia superior a R$ 2.000.000,00 (doismilhões de reais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões dereais), em uma única operação ou numa série de operações vin-culadas; (r) Aprovar a liberação ou perdão, por parte da Companhia,de qualquer débito ou obrigação que qualquer terceiro tenha com amesma; (s) Aprovar a propositura pela Companhia de qualquer me-dida ou ação, administrativa ou judicial ou extrajudicial, contra qual-quer parte, que não seja no curso normal dos negócios ou que sejaconsiderada relevante para os negócios da Companhia; (t) Escolher edestituir os auditores externos, bem como alterar a política contábil efiscal da Companhia; (u) Aprovar a aquisição de ações da Companhia

para a sua manutenção em tesouraria, ou para o seu cancelamento ousubsequente venda, de acordo com a legislação aplicável; Seção II;Diretoria; Artigo 14 - A Diretoria será composta por no máximo 4(quatro) Diretores, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Ad-ministração, para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitose que terão as seguintes designações: Diretor Presidente, Diretor Vi-ce-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Operacio-nal. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada peloDiretor-Presidente, podendo a reunião ser instalada com a presença damaioria de seus membros. As deliberações da Diretoria serão apro-vadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes. Emcaso de empate, o Diretor Presidente terá o voto de desempate. Artigo16 - Na hipótese de vacância de qualquer dos cargos de membro daDiretoria um novo membro deverá ser eleito pelo Conselho de Ad-ministração. Para os fins deste artigo, ocorrerá a vacância de umcargo de membro da Diretoria quando ocorrer a sua destituição,renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência in-justificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. § 1º - Em casode ausência ou impedimento temporário do Diretor-Presidente, suasfunções serão exercidas interinamente pelo Diretor-Vice-Presidente.Em caso de ausência ou impedimento temporário de ambos, o Pre-sidente do Conselho de Administração indicará, dentre os demaismembros, aqueles que exercerão as referidas funções interinamente. §2º - Respeitado o número mínimo de Diretores, o Conselho de Ad-ministração poderá deixar de nomear substituto em caso de vacânciade cargo de Diretor. Artigo 17 - A Companhia somente será con-siderada validamente obrigada mediante as assinaturas: (a) de quais-quer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (b) de qualquerDiretor, em conjunto com 1 (um) Procurador, agindo em confor-midade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c)2 (dois) Procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites es-tabelecidos nas respectivas procurações; ou (d) 1 (um) Procurador,quando se tratar de mandato ad judicia e ad judicia et extra pararepresentação da Companhia em processos judiciais ou administra-tivos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos narespectiva procuração. Parágrafo Único - A Companhia estará va-lidamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer membro daDiretoria, caso essa representação seja previamente aprovada peloConselho de Administração. ARTIGO 18 - Qualquer membro daDiretoria ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limitesestabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar osseguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas daCompanhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas parafins de cobrança; (c)assinatura de correspondência de rotina que nãocrie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) recebimento decitações, intimações e notificações judiciais e administrativas, pres-tação de depoimento pessoal e representação na qualidade de prepostoem audiências; e (e) prática de atos administrativos em geral, peranteórgãos públicos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal,estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Eco-nômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar pe-tições, requerimentos, impugnações, termos, declarações, re-ratifica-ções, recursos, no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais,livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de do-cumentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais,comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações,declarações de informações. Parágrafo Único - A outorga de pro-curações pela Companhia dependerá sempre de prévia e expressaaprovação da Diretoria, e os respectivos instrumentos serão sempreassinados por dois Diretores, e estabelecerão expressamente os po-deres dos procuradores, bem como terão prazo máximo de um ano,excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais que po-derão ser outorgadas por prazo indeterminado, e aquelas que devemseguir os modelos definidos por órgãos governamentais e reguladores.Artigo 19 - Compete à Diretoria como órgão colegiado, obedecidas asrestrições da legislação vigente, praticar todos os atos necessáriospara assegurar o funcionamento regular da Companhia, em estritaexecução das deliberações do Conselho de Administração, e espe-cificamente: (a) estabelecer políticas específicas e diretrizes decor-rentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho deAdministração; (b) examinar e encaminhar ao Conselho de Admi-nistração, para aprovação, o planejamento estratégico, bem como suasrevisões, inclusive cronogramas, valor e alocação de investimentosnele previstos; (c) elaborar e encaminhar ao Conselho de Admi-nistração, para aprovação, o Orçamento Anual, o qual deverá refletiro planejamento estratégico vigente, assim como suas revisões; (d)aprovar a contratação de serviços entre a Companhia e seus Acio-nistas, suas sociedades controladas, controladoras ou sob controlecomum; (e) deliberar sobre as matérias previstas no Artigo 13 letras(n), (o), (p) e (q) do presente Estatuto quando inferiores aos limitesmínimos ali previstos; (f) aprovar a outorga de Procurações pelaCompanhia; (g) submeter à aprovação do Conselho de Administraçãoas Políticas e Estratégias da Companhia, bem como os demais as-suntos que são da competência do Conselho de Administração. Artigo20 - Os Diretores exercerão suas atividades individualmente, de acor-do com as competências específicas fixadas neste Estatuto Social,conforme os parágrafos seguintes: § 1º - Compete ao Diretor-Pre-sidente a gestão superior da Companhia, representando-a, ativa epassivamente, em juízo ou fora dele, além de intervir necessariamenteem todos os atos que representem aquisição, oneração e alienação debens móveis e imóveis da Companhia, estes últimos mediante au-torização prévia dos acionistas ou do Conselho de Administração,conforme o caso, bem como decidir todos os impasses que vierem aocorrer nas Reuniões da Diretoria. § 2º - Compete ao Diretor Vice-Presidente substituir o Diretor Presidente em seus eventuais impe-dimentos e auxiliá-lo na gestão superior da Companhia, bem comonas atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor Presidente. § 3º- Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro a prática dos atos degestão administrativa e financeira da Companhia. § 4º - Compete aoDiretor Operacional, cargo que deverá ser ocupado exclusivamente

por profissional médico devidamente habilitado, a gestão e admi-nistração das unidades operacionais, médicas e/ou hospitalares, dediagnose e terapia, da Companhia e/ou suas subsidiárias. Capitulo IV;Assembleia Geral; Artigo 21 - A Assembleia Geral será ordinária ouextraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazode 4 (quatro) meses subsequentes ao encerramento do exercício sociale as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre queos interesses da Companhia assim o exigirem. § 1º - As AssembleiasGerais serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho deAdministração ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do Con-selho, ou na ausência deste pelo Presidente da Companhia ou, em suaausência, por qualquer dos Diretores. O Secretário da AssembleiaGeral será escolhido pelos acionistas. § 2º -As deliberações da As-sembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e nesteestatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando osvotos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nasAssembleias Gerais por procuradores nomeados na forma do § 1º doartigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos demandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias deantecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral.Capitulo V; Conselho Fiscal; Artigo 22 - A Companhia terá umConselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá asatribuições impostas por lei e somente será instalado quando porsolicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três)membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não,eleitos pela Assembléia geral, sendo admitida a reeleição. § 1º - Nosexercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for so-licitada, a Assembléia Geral elegerá seus membros e estabelecerá arespectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Con-selho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Or-dinária realizada após sua instalação. § 2º - As deliberações do Con-selho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livropróprio. Capitulo VI; Exercício Social e Demonstrações Financeiras;Artigo 23 - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro, en-cerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. O primeiro exercíciosocial encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2011. Artigo 24 - Ao finalde cada exercício social, serão levantadas as demonstrações finan-ceiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhiapoderá, a critério do Conselho de Administração, levantar demons-trações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores detempo, observadas as prescrições legais, e o Conselho de Admi-nistração poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à con-ta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acu-mulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ouparcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. § 1º - Apósefetivadas as deduções previstas em lei e a constituição das reservasprevistas no presente Estatuto, a Assembléia Geral deliberará peladistribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Di-retoria, ouvido o Conselho de Administração e, se em funcionamento,após obtido o parecer do Conselho Fiscal. § 2º - Em cada exercíciosocial, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de15% (quinze por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma doartigo 202 da Lei nº 6.404/76. § 3º - Poderá, ainda, o Conselho deAdministração, deliberar o pagamento de juros sobre o capital própriode acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcialdos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é fa-cultada pelo "caput" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá ao Conselho de Administração, observada a legislação emvigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cadaparcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a de-liberar. § 5º - A Assembléia Geral decidirá a respeito da imputação,ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre ocapital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. § 6º -Os dividendos e os juros sobre o capital próprio serão pagos nas

datas e locais indicados pela Assembleia Geral. No caso de não seremreclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento,reverterão a favor da Companhia. Artigo 25 - Do resultado apuradono exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver,5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal,a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capitalsocial. Parágrafo Único - Atribuir-se-á à Reserva de Investimentos,que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subs-crito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superiora 85% (oitenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,ajustado na forma do artigo 202 da lei n.º 6.404/76, com a finalidadede financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suasempresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição deaumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. Ca-pítulo VII; Liquidação; Artigo 26 - A Companhia somente será dis-solvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geralou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - A As-sembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomeará o liquidantee os membros do Conselho Fiscal, que funcionará durante todo operíodo de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Con-fere com o original lavrado em livro próprio.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.CELSO CORRÊA DE BARROS

Presidente da Unimed-Rio

BARTHOLOMEU PENTEADO COELHOSecretário




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VALE S/A

AVISOS DE LICENÇA

A Vale S.A. torna público que em 4/08/2011 requereu aoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais-IBA-MA, a Renovação da Licença de Instalação Nº 756/2010 - Projeto deDispersão de Hidróxido de Sódio na Ciclonagem Tripla, do Com-plexo Minerador Ferro Carajás, dentro dos limites geográficos daFloresta Nacional de Carajás, Parauapebas, Pará.

A Vale S.A. torna público que em 28/10/2011 requereu aoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis-IBAMA, Licença de Instalação e Operação-LIO para o Pro-jeto Mina N5Sul, a se localizar no Complexo Minerador Ferro Ca-rajás, dentro dos limites da Floresta Nacional de Carajás, Paraua-p e b a s - PA .

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público queem 31/03/2011 requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente -

SEMA PA, a Licença de Instalação para a Usina de Queima deResíduo e Geração de Energia(UQR), Parauapebas-Pará.

JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUESGerente-Geral de Meio Ambiente, Licenciamento,

Qualidade, Saúde e Segurança

VALE MANGANÊS S/A

AVISO DE LICENÇA

A Vale Manganês S.A. (CNPJ 15.144.306/0032-95), tornapúblico que em 30/06/2011 requereu ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Renovação da Li-cença de Instalação Nº 442/2007 - Alteamento da Barragem do Azul,na Mina do Manganês do Azul, dentro dos limites geográficos daFloresta Nacional de Carajás, Parauapebas - Pará.

Pará, 6 de outubro de 2011.JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES

Gerente Geral de Meio Ambiente, Licenciamento,Qualidade, Saúde e Segurança

Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Bra-sília) do dia 21 de outubro de 2011, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-teressados a partir do dia 10 de outubro de 2011, através do www.li-citacoes-e.com.br. Nº da Licitação 390732 ou excepcionalmente naSecretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Ge-túlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)3212-7500.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 198/2011 - CPL 04 - SESACRE- SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidadede Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação dos serviços de fretamento de aeronaves.Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Bra-

sília) do dia 25 de outubro de 2011, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interes-sados a partir do dia 11 de outubro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 390773 ou excepcionalmente na SecretariaAdjunta de Compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n°300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.LAURA TAVARES MONTEIRO

Pregoeira

PREGÃO Nº. 872/2011 - CPL 05 - DEPASA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tijolos Ma-ciços, para atender as necessidades do Departamento Estadual dePavimentação e Saneamento - DEPASAFonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operações de Crédito)Retirada do Edital: 07/10 à 19/10/2011Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Secretaria Adjunta deCompras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - CEP- 69.900-660 Fone (68)3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 20/10/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA

BARBOSAPregoeira

PREGÃO Nº. 832/2011 - CPL 3 - CBMAC - SRP

Objeto: Contratação de serviços (serviço de natureza continuada) demanutenção preventiva e corretiva das bombas de incêndio que equi-pam as viaturas auto bomba para combate de incêndios do Corpo deBombeiros. Retirada do Edital: 07/10 à 19/10/2011Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.brou ou excepcionalmente na Secretaria Adjun-ta de Compras e Licitações Públicas Avenida Getúlio Vargas n° 300- Centro - Sobreloja - CEP - 69.900-660 - Rio Branco-AC - Fone(068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 20/10/2011ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.PRISCILA DA SILVA MELO

Pregoeira

PREGÃO Nº. 847/2011 - CEL 01 - SEE - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparode merenda escolar através de profissionais especializados, para aten-der as demandas das escolas (urbanas e rurais) da rede estadual deensino, nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (Convênio)Retirada do Edital: 14/10 à 25/10/2011. Através do sitewww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Comprase Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.900-660 - Rio Branco-Ac - Fone(068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 26/10/2011 às10h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS

Pregoeira

PREGÃO Nº. 850/2011 - CEL 01 - SESACRE -SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de la-vagem e lubrificação de veículos para atender as demandas da SE-SACRE, no município de Cruzeiro do Sul, por um período de 12(doze) meses. Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS/NOAS). Re-tirada do Edital: 13/10 à 24/10/2011. Através do site www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcio-nalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas -Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja

- CEP - 69.900-660 - Rio Branco-Ac - Fone (068) 3212-7500.Ho-rário: 8h às 18h.Data da Abertura: 25/10/2011 às 08h30min, con-forme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS

Pregoeira

PREGÃO S Nº. 851/2011 - CPL 3 - DERACRE - SRP

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de locação demáquina com operador para atender aos trabalhos de açudagem, nomunicípio de Tarauacá. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operaçãode Crédito). Retirada do Edital: 14/10 à 25/10/2011. Através do sitewww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Comprase Licitações Públicas Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro -Sobreloja - CEP - 69.900-660 - Rio Branco-AC - Fone (068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 26/10/2011 ás 08h30min,conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO

Pregoeira

PREGÃO N°. 853/2011 - CPL 04 - SESACRE - SRP

Objeto: Aquisição de uniformes, a fim de atender Serviços de Aten-dimento Móvel de Urgência - SAMU.Fonte de Recursos: 100 (RP) e400 (SUS). Retirada do Edital: 10/10 à 20/10/2011. Através dos siteswww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de comprase Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 21/10/2011 às 08h30min,conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.ANA LUCIA DA SILVA E SOUSA

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº. 145/2011 - CPL 03 - SEF

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviçostécnicos especializados para revisão do Plano de Manejo FlorestalSustentável - PMFS e Plano Gestor da Floresta Estadual do Antimary- FEA.Fonte de Recursos: 200 (BNDES/Fundo Amazônia).Retiradado Edital: 07/10 à 07/11/2011. Através do site www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcio-nalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas -Rua do Aviário Nº 284, Bairro Aviário - CEP - 69.909-170 - RioBranco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data daAbertura: 08/11/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.MARISELVA ALVES BANDEIRA

Presidente

TOMADA DE PREÇOS N°. 157/2011 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de re-forma do prédio do IDAF, no Município de Sena Madureira -AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operações de Crédito)Retirada do Edital: 07/10 à 21/10/2011. Através do sitewww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Comprase Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio Branco-Ac - Fone(68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 31/10/2011 às10h30min, conforme preâmbulo no edital.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Presidente

TOMADA DE PREÇOS N°. 158/2011 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de re-forma e recuperação da sede do IDAF, localizados no Município dePlácido de Castro - AC. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Ope-rações de Crédito). Retirada do Edital: 07/10 à 21/10/2011. Atravésdo site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Comprase Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio Branco-Ac - Fone(68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 31/10/2011 às14h30min, conforme preâmbulo no edital.


Presidente

AVISOS DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 171/2011 - CPL 01 - SEHAB

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01retifica Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado, pu-blicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 187, Nº 192, e noDiário Oficial do Estado N.º 10.650 Pág. 14, no Jornal A Gazeta,todos do dia 05/10/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2011- CELIC/SUPRI/SEPLAN

Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (bateria estacio-nária e bateria gel-selado), conforme especificações e condições es-tabelecidas no termo de referência constante do Anexo deste Edital,para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia20 de outubro de 2011, processo n.º 060.004.102/2011.O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO No- 450/2011 -

CELIC/SUPRI/SEPLAN

O Pregoeiro comunica a desclassificação da proposta apre-sentada pela empresa VISÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT-DA ME, por contrariar as especificações técnicas estabelecidas, nostermos do item 5.5, letra "c" do Edital. Dessa forma fica convocadaa empresa remanescente MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA; para apresentar no prazo de 3 (três) dias úteis, proposta e do-cumentação de habilitação complementar ao SICAF, conforme itens5.5 e 7.1 do instrumento convocatório. Entrega no protocolo situadono Setor Bancário Sul Quadra 02, Bloco "L" 5º andar do Ed. LinoMartins Pinto, Brasília-DF. Processo n.º 411.000.025.2011- CELIC.

Brasília/DF, 6 de outubro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 208/2011 - CPL 04 - SESACRE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidadede Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação de serviços de consultoria a fim deatender a área Técnica de DANT.




3

Onde se Lê: "Contratação de empresa para a execução dosserviços de urbanização no Bairro Nova Estação, Lote 01 - IgarapéFundo, no Município de Rio Branco - Ac."

Leia-se: "Contratação de empresa para a execução dos ser-viços complementares de urbanização no Bairro Nova Estação, Lote01 - Igarapé Fundo, no Município de Rio Branco - Ac."

Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2011.

CONCORRÊNCIA Nº. 172/2011 - CPL 01 - SEHAB

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01retifica Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado, pu-blicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 169, Nº 191, e noDiário Oficial do Estado N.º 10.649 Pág. 09, no Jornal A Gazeta,todos do dia 04/10/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.

Onde se Lê: "Contratação de empresa de engenharia para aexecução dos serviços de urbanização no bairro palheiral, lote 03,localizados no município de Rio Branco.

Leia-se: "Contratação de empresa de engenharia para a exe-cução dos serviços complementares de urbanização no bairro pa-lheiral, lote 03, localizados no Município de Rio Branco.

Rio Branco-AC, 06 de outubro de 2011.

WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº. 867/2011 - CPL 03 - SEAPROF - SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 10/10/2011 às 14h30min, conforme Aviso de Lici-tação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 187 Pág. 232, noDiário Oficial do Estado Nº. 10.645 Pág. 59, no Jornal A Gazeta, todos dodia 29/09/2011, e no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.PRISCILA DA SILVA MELO

Pregoeira

AVISO DE REABERTURAPREGÃO Nº. 804/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.Fonte de Recursos: 400 (SUS). Retirada do Edital: 18/10 á27/10/2011.Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8hàs 18h. Data da Reabertura: 31/10/2011 às 8h30min.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Pregoeira

RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA N.º 142/2011 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executarobras de artes correntes (bueiros tubulares de concreto armado), em es-tradas Vicinais /Ramais localizado na Regional do Alto Acre (Lote 1).

A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada V. M.CONSTRUÇÃO LTDA, 2ª colocada ÁBACO ENGENHARIACONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, 3ª colocada CONSTRU-TORA CAYMAÃ COMÉRCIO E INDUSTRIA E REPRESENTA-ÇÃO LTDA, 4ª colocada CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, 5ª co-locada E.M.C. COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT-DA, 6ª colocada EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA e 7ªcolocada EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA. A Comissão atendendo oque dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazode 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com estadecisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendomanifestação, a comissão aplicará o direito de preferência, conformeprevisto no Art. 44 § 1 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembrode 2006, em razão da empresa 3º colocada CONSTRUTORA CAY-MAÃ COMÉRCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA,estar no intervalo de 10% (dez por cento).

CONCORRÊNCIA N.º 143/2011 - CPL - 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obrasde artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) em estradasvicinais/Ramais, localizado nas Regionais Baixo Acre (Lote 02).

A CPL 01 DESCLASSIFICOU a empresa: CASA GRANDECONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONS-TRUÇÃO LTDA e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada V. M.CONSTRUÇÃO LTDA, 2ª colocada ÁBACO ENGENHARIACONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. A Comissão atendendo oque dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazode 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com estadecisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendomanifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para ho-mologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, daLei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1ºlugar: V. M. CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$2.042.586,94.

CONCORRÊNCIA N.º 144/2011 - CPL - 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executarobras de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) emestradas vicinais/Ramais, localizado na Regional Tarauacá/Envira(Lote 04).

A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada M. C.COSTA ENGENHARIA LTDA, 2ª colocada JM TERRAPLANA-GEM E CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª colocada, CONSTRUTORA J JLTDA e 4ª colocada EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA. A Comissãoatendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas in-conformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de re-curso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhadoao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previstono art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa quefoi classificada em 1ª lugar M. C. COSTA ENGENHARIA LTDA,com valor total de R$ 417.485,09.

CONCORRÊNCIA Nº. 149/2011 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: contratação de empresa de engenharia destinada a executarobras de artes especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância eEstaqueada) em Estradas Vicinais/Ramais, localizado na RegionalTarauacá/Envira (Lote 04).

A CPL 01 habilitou as empresas: JM TERRAPLANAGEME CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA J J LTDA e EDITECEDIFICAÇÕES LTDA a segunda fase do certame. A Comissão in-formou ainda que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" daLei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que asempresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem ra-zões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 17 de outubro de 2011, às 09h30min para a abertura dasPropostas de Preços das empresas habilitadas.



CONCORRÊNCIA No- 54/2011 - CEL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dosserviços de ampliação e reforma da Escola Antônio de Oliveira Dan-tas, no Município de Mâncio Lima - AC.

A CEL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: CONSTRU-TORA PINHEIRO LTDA e CONSTRUTORA BADARANE JÚ-NIOR LTDA e CLASSIFICOU as empresas 1º colocado: JURUÁCONSTRUTORA LTDA, 2º colocado DESTAK - CONSTRUÇÃOCIVIL LTDA, 3º colocado CONSTRUTORA AGAPE LTDA e 4ºcolocado MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. AComissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as em-presas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razõesde recurso e, em não havendo manifestação, o processo será en-caminhado a SEE a pedido da SEOP para homologação e adju-dicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar:JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, com valor de total R$1.512.151,89.

Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2011.JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO

Presidenteda ComissãoEm exercício

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

RETIFICAÇÃO

No aviso de anulação de CONCORRENCIA PÚBLICA n°006/2011-SETRAP: Onde se lê AVISO DE ANULAÇÃO, leia-seAVISO DE REVOGAÇÃO e onde se lê FICA ANULADO, leia-seFICA REVOGADO.

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA No- 6 / 2 0 11 - S E T R A P

Fica anulado o aviso da licitação supracitada, referente aoprocesso Nº 6.0001231/2011. Objeto: Contratação de empresa es-pecializada para execução dos serviços de elaboracao de projeto ba-sico e executivo, projetos ambientais, componente indigena e su-pervisao das obras de reloacação das aldeias indigenas de ahuma,kara, estrela, ywawka, tukay, sanauma, publicado no Diário Oficial daUnião nº 167, de 30/08/2011 às fls. 147.

ANTONIO MARIA FERREIRA MENDESPresidente da Comissão Permanente de Licitação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃOELETRÔNICO Nº 21/2011-TJAP

Tipo: Menor Preço

Objeto: aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRO-ELE-TRÔNICOS) para atender Juizado de Violência Doméstica contra amulher, para atender o Convênio nº 0748296/2010-MJ/PRONASCI -ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 DE OUTUBRO DE 2011, às

10:00 horas OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônicohttps://www.licitacoes-e.com.br, INFORMAÇÕES: pelos telefones(0xx96) 3312 -3338.

Macapá-AP, 5 de outubro de 2011.JOSÉ ADELSON DOS SANTOS PANTOJA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - CN 001/2011

O Governo do Estado do Amazonas, através da SubcomissãoEspecial de Licitação - CEL, torna público, que às 10:00 horas do dia11 de novembro de 2011, na Rua Jonatas Pedrosa, s/nº, esquina coma Ajuricaba - Centro - CEP 69020-255, na Cidade de Manaus-AM,serão recebidos os documentos de Habilitação e Propostas de Preçospara contração tipo "Menor Preço Global" DESERVIÇOS ESPE-CIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIALARMADA, PARA O PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOSIGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM. A documentação com-pleta do Edital poderá ser adquirida na sala da Subcomissão Especialde Licitação, no endereço acima citado, no horário de 09:00 às 12:00e de 15:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, mediante o pagamento daquantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais) mais R$ 2,50 (dois reais ecinqüenta centavos) de taxa de expediente, através do DAR (Do-cumento de Arrecadação) no código do tributo 4441 -Venda de Edi-tais/Secretarias a ser recolhido em uma das Agências da Rede Ban-cária credenciada pela SEFAZ. Informações complementares poderãoser obtidas pelo fone/fax (92) 3303-0422 e e-mail subcomis-s ã o @ s e i n f . a m . g o v. b r.

Manaus, 5 de outubro de 2011.DAGOBERTO L. E. S. CHAVES

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

E INTEGRAÇÃO REGIONALCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO

REGIONAL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-junto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que fará realizarem 27/10/2011, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, a Tomadade Preços nº 02/2011, para construção de uma garagem no municípiode João Dourado. O Edital encontra-se à disposição nos sites:w w w. c a r. b a . g o v. b r.


A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Con-junto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que fará realizarem 28/10/2011, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, a Tomadade Preços nº 03/2011, para construção de uma garagem no municípiode Itaberaba. O Edital encontra-se à disposição no site:w w w. c a r. b a . g o v. b r.

Salvador, 4 de outubro de 2011.JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor-Executivo

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS


O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Justiça, Cidadania eDireitos Humanos do Estado da Bahia, torna público para conhe-cimento dos interessados a data da presente licitação para a con-tratação de serviços referentes a confecção de camisas, pastas, baners,bonés e faixas objeto do Convênio Nº 070/2009. Famílias 01.14 /01.64 / 01.74. Unidade Interessada SUDH. Processo Administrativonº 1200100043761. Data de abertura 21 de Outubro de 2011, às09h30min (Horário de Brasília). O Edital está disponível no portalwww.comprasnet.ba.gov.br / www.licitacoes-e.com.br e na 4ª Avenidan° 400, 1° andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador(Ba), fones (71) 3115.4309 e fax (71) 3115.4128.

Salvador, 6 de Outubro de 2011.CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDAE ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011 - SETRE / SUDET

Abertura: 20/10/2011 às 10:00 h. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTO DE INFORMATICA. Família: 70.10 e 70.25 - Local: II Ave-nida, nº 200, 3º andar, Sala 311, CAB, Salvador - BA. Os interessados




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poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço aci-ma mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09:00 h. às 17:00h. ou peloendereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentosatravés do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 31153123.

Salvador - BA, 5 de outubro de 2011SARA NOGUEIRA

Pregoeira Oficial

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA


Objeto: Serviços de consultoria técnica ambiental. DATA DE ABER-TURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS: 21 de novembro de 2011 às15h. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no site:www.mp.ba.gov.br/licitacoes.asp - módulo "Licitações do MinistérioPúblico". Informações com a Coordenação de Licitação pelo telefax(71) 3103-0112 - Salvador-BA.

ALVARO MEDEIROS FILHOPresidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110055 - SDA

Objeto: Serviço de alimentação (café da manhã e almoço), para se-minários de difusão e mobilização dos trabalhadores rurais, em 08municípios, sendo 01 (um) dia por cada evento, conforme espe-cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 21/10/2011 às 9 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 5 de outubro de 2011THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE

Pregoeira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110050 - SEDUC

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições delivros para constituir o acervo bibliográfico das escolas estaduais deeducação profissional que ofertam o curso técnico em secretariadoescolar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/10/2011 às 09:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de outubro de 2011.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110053 - SEDUC

Objeto: Serviços de apoio logístico para realização de eventos e ou-tros serviços complementares, tais como, coffee break, almoço, janta,hospedagem e locação de espaços físicos com equipamentos, para arealização de treinamentos, seminários, encontros e reuniões, em For-taleza-CE, objetivando o desenvolvimento da formação de docentes ecorpo técnico da SEDUC, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/10/2011 às 09:30 ho-ras (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2011.AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL

Nº 20110008/SEINFRA

Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Para Fabricação de CamisasMetálicas com Diâmetro ø=0,80m Para Ampliação do Terminal Por-tuário do Pecém. A Comissão Central de Concorrências, no uso desuas atribuições legais, torna público para conhecimento dos inte-ressados, que por decisão do Senhor Secretário da Infraestrutura,disposta nos autos do Processo nº 11304245-0 está REVOGADA alicitação acima referenciada, com esteio no Art. 49 da Lei Federal Nº8.666/93, tornando sem efeito os atos praticados, tendo em vista asrazões expendidas no Parecer COJUR/SEINFRA, conclusivos quantoà necessidade de se proceder alterações nas planilhas orçamentárias erevisão no edital.

Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2011.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da CCC

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110396 - SESA

Objeto: Serviços gráficos de material didático, para atender as de-mandas dos cursos da Coordenadoria da Educação Profissional emSaúde e Coordenadoria de Pós-Graduação em Vigilância da Saúde daEscola de Saúde Pública do Estado do Ceará, conforme especifi-cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 21.OUT.2011 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110507 - SESA

Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Cateter umbilical,Frasco coletor de fluidos e outros), para o Hospital Geral de For-taleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 24.OUT.2011 às 15h 30min (ho-rário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro


Objeto: Aquisição de Termômetro digital para suprir as necessidadesdas Cres/Município, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 24.OUT.2011 às 10h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

Pregoeiro


Objeto: Serviço de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras/im-pressoras para os Hemocentros Regionais de Sobral, Crato, Quixadá eIguatu, com franquia mensal de 2.000 cópias/impressão excedente,pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/10/2011às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE

Pregoeira


Objeto: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e ceia), paraos plantonistas do hemocentro regional do Crato/CE, conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/10/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OB-TENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira


Objeto: Aquisição de 19.200M³ de nitrogênio líquido, utilizado naconservação de células no bioarquivo do Banco de Sangue de CordãoUmbilical e Placentário - BSCUP do HEMOCE/SESA, com cessãoem comodato de tanque externo para armazenamento, conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20.OUT.2011 às 9:30 (horário de Brasília). OB-TENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110009 - ESP/CE

Objeto: Serviços gráficos de material didático e impressão das áreasda Escola de Saúde Pública do Ceará, conforme especificações con-tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia20/10/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS

Pregoeiro


Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender pacientes cadastrados no programa demedicamentos de dispensação excepcional (CMDE), conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-net.gov.br, até o dia 21/10/2011 às 10 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110204 - SESA

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é Serviço de locação de 20 (vinte) concentradores de oxigênio,acompanhados dos acessórios e cilindros de oxigênio gasoso paraatender aos pacientes incluídos no Programa de Internação Domiciliar- PID do Hospital Geral César Cals pelo período de 12 (doze) meses.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia21/10/2011 às 10h 30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011ALEXANDRE SALES ARCANJO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110516- SESA

Objeto: Aquisição em regime de consignação de material médicohospitalar (ENXERTOS ARTERIAL POLITETRAFLUORETILENOPTFE) para o hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Go-mes/SESA, para consumo durante um período de 12 (doze) meses,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 20/10/2011 às 09:00 horas (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro


Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento dasunidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 20.OUT.2011às 10h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza- CE, 3 de outubro de 2011MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira


Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições dematerial médico (cateter embolectomia, cateter nasal, cateter paraacesso venoso e outros), conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 20/10/2011 às 15:30 ho-ras (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza- CE, 3 de outubro de 2011SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira




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AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110343 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico acima ci-tado, cujo objeto é aquisição de incentivadores respiratórios, fixadorescefálicos, máscaras faciais e outros para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.comprasnet.gov.br, até o dia 20.OUT.2011 às 9h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site: www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza- CE, 3 de outubro de 2011MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110406- SESA

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeirae de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional,com cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus paraa contratante, para os equipamentos de climatização da marca HI-TACHI, do Hospital Infantil Albert Sabin e do Anexo - Centro Pe-diátrico do Câncer. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/10/2011 às 9 h (horário de Brasília). OB-TENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011JAMILLE DA CUNHA GOMES

PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 20/10/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110259 - CAGECE

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições decimento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 20.OUT.2011 às 9:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br


Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE

S A N E A M E N TO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 6/2011

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,através da Comissão de Licitação, torna público o resultado final dalicitação referenciada, cujo objeto é a contratação de empresa paraexecução das obras e serviços relativos à complementação do Sistemade Esgotamento Sanitário no município de Afonso Cláudio, no Estadodo Espírito Santo, conforme abaixo:

1ª classificada:Solidus Serviços e Construções Ltda: R$ 8.267.201,832ª classificada:T & T Irrigação e Sistemas Automação Ltda: R$

8.369.224,503ª classificada:Copil - Construtora Piranguinhos Ltda: R$ 8.630.095,974ª classificada:Construtora Artec S/A: R$ 9.375.135,285ª classificada:Samon - Saneamento e Montagens Ltda: R$ 9.749.997,456ª classificada:Amafi Comecial e Construtora Ltda: R$ 9.884.099,637ª classificada:Perfil Engenharia Ltda: R$ 9.997.974,33O processo licitatório protocolizado sob o n° 969-2011-

00003, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Li-citação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bemge - 3° andar,Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

Vitória, 7 de outubro de 2011ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA


GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSANEAMENTO DE GOIÁS S/A

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 4.3-05/2010

Processo nº 15.418/2009A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, através

da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado dojulgamento da documentação de habilitação, a seguir: LICITANTEHABILITADA - TECNOBOMBAS-BOMBAS MOTORES E SER-VIÇOS LTDA; LICITANTES INABILITADAS - 01) ESCO CO-MERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 02)RUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DEBOMBAS HIDRÁULICAS LTDA; 03) SULZER BRASIL S/A, con-forme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na data desta pu-blicação, prazo para interposição de recurso.

Goiânia, 4 de outubro de 2011.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO

Presidente da CPL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EA B A S T E C I M E N TO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 3 / 2 0 11

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IR-RIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio deseu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 27 de outubrode 2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objetoa aquisição de 03 (três) veículos automotores, tipo passeio. O editalestá disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Li-citações e no site, www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor LesteUniversitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00às 18:00 horas. Fone (62) 3201-8974.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 5 / 2 0 11

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IR-RIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio deseu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de outubrode 2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objetoa aquisição de materiais de expediente. O edital está disponível nosite,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site,www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiâ-nia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.Fone (62) 3201-8974.

SAULO LUZINIPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVIL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 29/2011 - POE/MA

Processo administrativo nº 36/2011 - CCLO Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às

14h30min do dia 27 de outubro de 2011, no seu Auditório, na RuaInácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro SãoFrancisco, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, para RE-GISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, de interesse da Uni-versidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando a AQUI-SIÇÃO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDERDEMANDAS DE USUÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUALDO MARANHÃO - UEMA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 esubsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esse Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitidovia internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontraà disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenaspara consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax 3218-8794.

São Luís, 5 de outubro de 2011.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA

FERREIRA

PREGÃO PRESENCIAL

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/UEMA,na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8666de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03 de outubrode 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade UniversitáriaPaulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme aseguir discriminado:

D ATA HORA PROCESSO

2 5 / 1 0 / 2 0 11 09:30 h Nº 4061/2011 Pregão Presencial nº 061/2011 - REEDIÇÃO

Objeto: Aquisição de Livros Didáticos (Convênio) .

Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, ondepoderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site daUEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmoendereço e pelo telefone (98) 3244-2101.

São Luís, 4 de outubro de 2011.MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS

MARQUESPregoeira

COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2011 - CCL

Processo Administrativo nº 2278/2011 - CAEMAA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-

ÇÃO - CCL torna público que a licitação em epígrafe objetivando asobras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis - Etapa 1,Sistema Anil - CAEMA anteriormente marcada para o dia 15 deagosto de 2011 e posteriormente adiada até ulterior deliberação, ficaremarcada para o próximo dia 09 de novembro de 2011 às 14h30min.Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, ex-clusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Es-tadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110277 - CAGECE

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de tubodefofo , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21.OUT.2011 às 9h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro


Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de tubosem ferro fundido, prfv, rpvc e conexões, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia21.OUT.2011 às 9 h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br


Pregoeiro


Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições decalçados de segurança, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20.OUT.2011 às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2011VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira


Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cloroliquefeito envazado carreta, conforme especificações contidas no Edi-tal e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/10/2011 às 09:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 5 de outubro de 2011MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro


Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições deventosas, registros e conexões em ferro fundido, conforme especi-ficações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS




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agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. EsseEdital também se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Os adquirentes do Editalanterior poderão obter o novo Edital gratuitamente na sede da Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL.


FERREIRAPresidente da CCL

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011 - SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,realizará às 15:00 horas do dia 19 de outubro de 2011, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Global, visando a Con-tratação de Empresa para Mobilização Preparatória das Ações Edu-cativas do Projeto "Cidadania e Empoderamento das TrabalhadorasRurais Maranhenses" - Convênio nº. 26540346736-02/2010-MDA, naforma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadualn.º 24.629, de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993 e suas alterações e da Portaria nº 003/2011/SEMU,de 07 de fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente.

São Luís, 5 de outubro de 2011.YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO Nº 13/2011 - POE/MA

Processo Administrativo nº 209/2011 - SESO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO torna público que,

por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, ob-jetivando a aquisição de reagentes para o Laboratório de Hematologiado Hemomar, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-DE, anteriormente marcada para o dia 07 de outubro de 2011 às09:00h, fica remarcada para o dia 26 de outubro de 2011 às14h30min.


FERREIRA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2011

A Secretaria de Estado de Educação do Estado de MatoGrosso, através da Coordenadoria de Aquisições e Contratos tornapúblico para conhecimento dos interessados que fora realizada a li-citação na modalidade Concorrência Pública Edital nº 001/2011 cujoobjeto destina-se a contratar empresa especializada em execução deobras civis para construção de 09 (nove) Escolas Estaduais Indigenas,distribuídas nos municípios de Feliz Natal e São Félix do Araguaia,no Estado de Mato Grosso, no dia 03 de outubro do corrente anoficando todas as empresas licitantes inabilitadas. Abrir-se-á prazo de08 (oito) dias úteis para apresentarem nova documentação conformeedital e art. 48 § 3º da Lei 8666/93. A sessão pública será reaberta em14 de outubro de 2011 às 8:30 horas para análise dos documentos dehabilitação. Informações pelo telefones (65) 3613-6589.

Cuiabá, 3 de outubro de 2011.ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Secretária

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2011/0449 - PPM

Objeto: Válvula Borboleta Flangeada. Dia da Licitação: 03 de no-vembro de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/10/2011 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0478 - PPS

Objeto: Serviços de Telecomunicações de voz - STFC, de discagemdireta gratuita - DDG, via 0800 estatal. Dia da Licitação: 20 deoutubro de 2011, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/10/2011, no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110225

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras eserviços de Crescimento Vegetativo de Redes e Ligações Prediais deÁgua, na área de abrangência do Distrito de Belo Horizonte/MG -DTNO, incluindo vilas e favelas. Dia: 9/11/2011 às 08:30 horas -Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - BeloHorizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras eserviços), a partir do dia 8/10/2011.


Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e ser-viços de interligação dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Joa-quim de Bicas e Igarapé / MG. Dia: 9/11/2011 às 10:15 horas - Local: RuaCarangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuita-mente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: lici-tações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 7/10/2011.


Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras eserviços do crescimento vegetativo de esgoto, construção de redes,ligações prediais e da manutenção de esgoto, redes e ligações pre-diais, na área de abrangência da cidade de Divinópolis / MG. Dia:8/11/2011 às 10:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e ocaderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através dedownload no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e com-pras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 6/10/2011.

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº CO.022/2011

O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamentoda Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitaçãona modalidade Concorrência nº CO.022/2011, destinada à Construçãodos Blocos 40, 41, 42 e 44 de Unidades Habitacionais de Interessedas Obras de Implantação do Empreendimento denominado "Requa-lificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas" - Trecho entre oViaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos mu-nicípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais,e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Em-presa Alcance Engenharia e Construção Ltda, c/ proposta no valor deR$5.070.000,00.

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2011.GERSON BARROS DE CARVALHO

Diretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ


Nº do Termo Aditivo: 12º (Décimo Segundo)Nº do Contrato: 40/2008Valor do Contrato Original: R$ 110.234.789,65 (cento e dez milhões,duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove mil, ses-senta e cinco centavosModalidade de Licitação: Concorrência nº 10/2008Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x ConsórcioLiberdadeObjeto e Justificativa do aditamento: Acréscimo de serviços Art.65,inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93Valor do acréscimo: R$ 3.151.542,19 (três milhões, cento e cinqüentae um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos)Valor atualizado do contrato: R$127.980.440,91 (cento e vinte e setemilhões, novecentos e oitenta e mil, quatrocentos e quarenta reais enoventa e um centavos)Data da assinatura: 06.10.2011Ordenador Responsável: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ

CNPJ Nº 76.592.807/0001-22

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 4/2011 - TOMADA DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço

Processo nº 10.101.770-0. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada em estudos e pesquisas para complementação da Etapa II -DIAGNÓSTICO e elaboração da Etapa III - PLANO DE AÇÃO do

PEHIS-PR - Plano Estadual de Habitação de Interesse Social doParaná, no sentido de cumprir as exigências legais para viabilizaçãode recursos do FNHIS Data de Abertura: 25/10/2011. Horário: 9horas. Local: Rua Mal. Deodoro, 1133 - Sala de Licitação - Curitiba-PR. Consulta e Retirada do Edital: Disponível para consulta na RuaMal. Deodoro, 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR, e poderá ser acessadono site www.comprasparana.pr.gov.br (Licitações > Licitações do Po-der Executivo > Pesquisa de editais Instituição: COHAPAR Iden-tificação do Processo 04/2011)

Curitiba, 5 de outubro de 2011.MOUNIR CHAOWICHE

Diretor-Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ


Objeto: Lote 1: Execução de serviços socioambientais para realizaçãode abordagens domiciliares de sensibilização ambiental, adesão aoempreendimento e vistoria técnica ambiental em empreendimento deesgotamento sanitário na cidade de Piraquara Integrado. Lote 2: Exe-cução de serviços socioambientais para realização de abordagens do-miciliares de sensibilização ambiental, adesão ao empreendimento evistoria técnica ambiental em empreendimento de esgotamento sa-nitário na cidade de Campo Mourão. Lote 3: Execução de serviçossocioambientais para realização de abordagens domiciliares de sen-sibilização ambiental, adesão ao empreendimento e vistoria técnicaambiental em empreendimento de esgotamento sanitário na cidade deToledo. Valor Total: Lote 1: R$ 113.792,93 Lote 2: R$ 42.523,29Lote 3: R$ 76.841,28. Recurso: Saneamento Para Todos CAI-XA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 10/10/2011 até às 17:15 horasde 10/11/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 11/11/2011. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: Lote 1: 270 dias calendário. Lote 2: 210 dias ca-lendário. Lote 3: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00por lote. Edital: R$ 10,00 (poderá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo).

DIRCEU WICHNIESKIDiretor Administrativo

Em Exercício

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº2/2011-PROAF/DM

Processo 19378/2011. OBJETO: Aquisição de livros nacionais e es-trangeiros para atender o laboratório de línguas; curso de pós-gra-duação e projetos de extensão da Universidade Estadual de Londrina.VALOR MÁXIMO: O valor máximo para esta licitação será de R$7.894,85 (sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta ecinco centavos). Tipo desta Licitação: menor preço, por item. Fonte:recursos partes de recursos oriundos de convênio estadual TC 01/11-SETI/UGF/USF, com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia eEnsino Superior - SETI FUNDO PARANA, e convênios federais:PIBID 135/2010 - CAPES - Projeto: Programa Institucional de Ini-ciação à Docência - PIBID/UEL e MEC/SESU - 750523/2010 -Programa - Fomento à Inclusão Social e Étnico - racial na EducaçãoSuperior Nacional e parte do orçamento geral da Universidade. Prazomáximo de recebimento dos envelopes no 1 (Proposta) e no 2 (Ha-bilitação): até às 08h45min do dia 26 de outubro de 2011. A ABER-TURA DO ENVELOPE Nº 1 (PROPOSTA) dar-se-á em reuniãopública, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2011, às 09h00min.O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem comoo resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no sitewww.sistemasweb.uel.br/ e encontram-se a disposição dos interes-sados, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinteendereço: Universidade Estadual de Londrina - Rodovia Celso GarciaCid (PR-445), Km 380 - PROAF/Diretoria de Material - CampusUniversitário - FONE (43) 3371-4384 - FAX (43) 3328-8060 / 3348-8426 - LONDRINA-PR - CEP 86055-900.

Londrina, 4 de outubro de 2011.NÁDINA APARECIDA MORENO

Reitora

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NºS 7/2011, 9/2011,10/2011,

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A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público queprocederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada naAv. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, as ses-sões de abertura das licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº007/2011-CEL Objeto: Execução das Obras para Implantação e Pa-vimentação da Rodovia PE 499, Trecho: Entr. Terra Nova/ Entr. BR428 - Cabrobó, com Extensão de 31,96 Km. Tipo: Menor Preço.Abertura: dia 11 de novembro de 2011, às 09:00 horas. CONCOR-RÊNCIA Nº 009/2011-CEL Objeto: Contratação de Empresa Espe-cializada para Execução de Serviços de Elaboração do Projeto Básicoe Executivo de Engenharia para Adequação de Capacidade(Dupli-




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cação) e Restauração de Rodovia BR 104-PE, Trecho: Divisa PB/PE- Divisa PE/AL, Subtrecho: Entrada da BR - 232/423 (Caruaru)Entrada PE149 (Agrestina), Segmento: Km 71,2 - Km85,6 com Ex-tensão de 14,4 Km e Rodovia BR 104/PE, Trecho: Divisa PB/PE-Divisa PE/AL, Subtrecho:Divisa PB/PE - Entrada PE-160 (pão deAçucar), Segmento Km 0,0- Km 19,8 com Extensão de 19,8 Km comuma Extensão Total de 34,2 Km e EIA RIMA. Tipo: Menor Preço.Abertura: dia 25 de novembro de 2011, às 09:00 horas. CONCOR-RÊNCIA Nº 010/2011-CEL. Objeto: Execução das Obras de Res-tauração da Rodovia: PE-507, Trecho: Entr. BR-232 (Salgueiro) /Serrita (Km 18). Tipo: Menor Preço. Abertura: dia 16 de novembrode 2011, às 14:30hs. CONCORRÊNCIA Nº 012/2011-CEL. Objeto:Execução das Obras de Restauração da Rodovia: PE-123, Trecho:Entr. PE 120 (Catende) / Belém de Maria . Tipo: Menor Preço.Abertura: dia 17 de novembro de 2011, às 14:30 hs. Os interessadosdeverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, a fim de re-ceberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos.

LUIZ ALBERTO DE ARAÚJOPresidente da Comissão

(*) Republicadas por terem saído no Diário Oficial da União comerro nos originais: Concorrência nº 007/2011 - 15/04/2011- Seção 3,página 163; Concorrência nº 9/2011 - 1/09/2011-Seção 3, página 171;Concorrência nº 10/2011-16/09/2011- Seção 3, página 209; Concor-rência nº 12/2011-16/9/2011 - Seção 3, página 209.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 21/2011, 22/2011, 23/2011 E 24/2011

A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público queprocederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada naAv. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, as sessõesde abertura das licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº 021/2011-CEL. Objeto: Execução das Obras de Restauração e Melhoramentosda Rodovia PE - 073, Trecho: Entr. PE - 060 (Rio Formoso) / UsinaCucau, numa Extensão de 15,00 Km. Tipo: Menor Preço. Abertura:dia 16 de novembro de 2011, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº022/2011-CEL. Objeto: Execução das Obras e Serviços de Pavimen-tação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau, Trecho:Entr. PE - 270 (Itaiba)/Povoado de Jirau, numa extensão de 6,00 Km;e Complementação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vi-cinal de acesso ao Povoado de Negras, Trecho: Entr. PE - 300 (Itai-ba), numa Extensão de 9,00 Km. Tipo: Menor Preço. Abertura: dia 14de novembro de 2011, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº023/2011-CEL. Objeto: Execução das Obras de Implantação e Pa-vimentação da Eoovia VPE - 700. Trecho: Entr. PE 585 (KM 96,6) /Divisa PE/CE (Salitre) numa Extensão de 14,690 Km.Tipo: MenorPreço. Abertura: dia 18 de novembro de 2011, às 09:00 horas. CON-CORRÊNCIA Nº 024/2011-CEL. Objeto: Execução das obras de Am-pliação e Reforma da 2ª Etapa do Terminal de Passageiros (TPS) doAeroporto de Fernando de Noronha. Tipo: Menor Preço. Abertura: dia11 de novembro de 2011, às 14:30 horas. Os interessados deverãocontactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, a fim de receberem ainstrução para aquisição do Edital e seus Anexos.

LUIZ ALBERTO DE ARAÚJOPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº08/11-Proc. Nº16.1201/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:A Execução das Obras e Serviços implantação de sistema de abas-tecimento D'água - água na escola / PAC FUNASA em diversaslocalidades de vários municípios, compreendendo: Lote I - Assunçãodo Piauí. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execuçãopor mais 90 (noventa) dias e prazo de vigência contratual por mais195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura dopresente instrumento. Data da Assinatura: 15.09.11. Assinam: JoséDias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pelaContratada).Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº09/11-Proc. Nº16.1204/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:A Execução das Obras e Serviços implantação de sistema de abas-tecimento D'água - água na escola / PAC FUNASA em diversaslocalidades de vários municípios, compreendendo: Lote IV - De-merval Lobão/PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo deexecução por mais 90 (noventa) dias e prazo de vigência contratualpor mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data deassinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 15.09.11.Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e WaldinarCampos (pela Contratada).Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº 10/11 -Proc. Nº16.1211/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:A Execução das Obras e Serviços implantação de sistema de abas-tecimento D'água - água na escola / PAC FUNASA em diversaslocalidades de vários municípios, compreendendo: Lote XI - NovoOriente - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de exe-cução por mais 90 (noventa) dias e prazo de vigência contratual pormais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinaturado presente instrumento. Data da Assinatura: 15.09.11. Assinam: JoséDias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pelaContratada).

Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº182/08-Proc. Nº16.1628/07. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: J. Brito Engenharia Ltda. Objeto Contratual: DasObras de Implantação Sistema de Simplificado de abastecimentod'água nas comunidades Peru, Olho d'água do Peru, Pau Ferrado,Canto do Sousa e Batalha, no município de São João da Fronteira -PI. Objeto do Aditamento: Modificação da clausula segunda do con-trato n° 182/08 para a inclusão da comunidade Penha e Prorrogaçãodo prazo de execução por mais 30 (trinta) dias e prazo de vigênciacontratual por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias a contar da datade assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 09.09.11.Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e João de BritoCoelho (pela Contratada).

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEIN-FRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunicaa interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 09 de novembro de2011, receberá propostas para contratação de empresa de consultoriapara ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ERELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), PARAOBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DEMACRODRENAGEM DE OEIRAS, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. O tipo de licitação é o de técnica e preços, regime de empreitadapor preço global. Os recursos financeiros para a despesa decorrenteda contratação que se seguirem à licitação correm por conta doEstado do Piauí por intermédio da Secretaria da Infraestrutura. Clas-sificação Orçamentária: 16101 04 122 36 2.350 Natureza da Despesa4490-35, e FR - 0100001001-TESOUROS ESTADUAL. O Edital,Especificações e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposiçãodos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco "G", 1ºandar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ra-mais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Pu-blique-se.

Teresina -PI, 5 de outubro de 2011.IRENE FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

JOSÉ DIAS DE CASTRO NETOSecretário da Infraestrutura

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 13/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúdedo Estado do Piauí torna público, para conhecimento de todos osinteressados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, do tipoMENOR PREÇO, Adjudicação por Item de Lote, para Registro dePreço para Aquisição de Equipamentos Cirúrgicos, Materiais Hos-pitalares (Materiais Cirúrgicos), Equipamentos de Fisioterapia, Fo-naudiologia, Centrifuga, Freezer, Estufa, Microscópio e Micropipeta-SESAPI, regida pela Lei 10.520 de 17/7/2002, regulamentada pelos

Decretos nos 3.555 de 08.08.2000, 3.693 de dezembro de 2000, 3.784de 06 de abril de 2001 e da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteraçõesposteriores. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 12h00min horas do dia 21 de outubro de 2011, na Sala daComissão de Licitação da Secretaria da Saúde, sito na Av. PedroFreitas S/N°, Bloco A, 2o Andar, Centro Administrativo, bairro SãoPedro, Teresina - Piauí, Telefone/Fax (0xx86) 3216-3604, onde po-dem ser obtidas cópias em pen-driver ou CD deste instrumento con-vocatório em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:30 horas, pelo sitewww.saude.pi.gov.br, ou requisitado através do email: cplsaude@sau-d e . p i . g o v. b r.

JOÉLDINA SCARCELA VELOSO ANGELINEDA SILVAPregoeira

ELAYNA DANTAS DA COSTA E SILVAPresidente da CPL

LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNESM A RT I N S

Secretária de Estado da Saúde

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2011 - CPL/RR

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°19001.03254/10-05, da SESP, cujo objeto é contratação de empresapara fornecimento, com instalação, de equipamentos para monito-ramento digital e transmissão de dados compostos por hardware esoftware, além dos serviços de cabeamento estruturado, lançamentode fibra ótica, rede elétrica modular e demais componentes do sistemabem como treinamento, para implantação do Programa SegurançaDigital - 2 ª Etapa, conforme discriminado a seguir: LOTE/GRUPO01: RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA; LO-TE/GRUPO 02: IDDEIA COMERCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES

TECNOLOGICAS LTDA; LOTE/GRUPO 03: RPJ COMÉRCIO ESERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA; LOTE/GRUPO 04: CANCE-LADO NA ADJUDICAÇÃO/FRACASSADO; LOTE/GRUPO 05:RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA; LO-TE/GRUPO 06: RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIALTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítiowww.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Re-sultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 36/2011- CPL/RR

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público que o resultado do Pregãosupracitado, oriundo do PROCESSO N° 16101.01361/11-83 - SE-PLAN, cujo objeto é aquisição de veículos utilitários, conforme dis-criminado a seguir: LOTE/GRUPO 01: COMERCIAL FERREIRA EDAMASCENA LTDA - ME. Demais informações encontram-se dis-poníveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas -Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre -

Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°.936001.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2011- CPL/RR

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°23001.04688/10-19, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de 2veículos automotores, zero quilometro tipo sedan, resultou FRACAS-SADO, em razão da impossibilidade das participantes em alcançar ovalor do estimado do certame. Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Con-sultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou AcessoLivre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°.936001.

Boa Vista-RR, 6 de outubro de 2011.PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

E OBRAS PÚBLICAS


Objeto: Complementação da Retificação do Rio Cotinguiba a partirdo Muro Tombado pelo IPHAN, até 80.00 m, após a Ponte do Ma-tadouro, em Laranjeiras-SE. Data: 07 de novembro de 2011. Hora: 08horas. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 06 meses.Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximoda Proposta: R$ 4.058.425,45. Dotação Orçamentária:26106.15.451.0306. Fonte de Recursos: 0120/ 0224. Parecer Jurídicodo Edital: 3312/201 - PGE. Autorização do CRAFI: Comunicado CG030/015, de 12/05/2011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto deAtividade: 1547. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666, de21/06/1993 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de14/02/2001, Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006, alteradapela Lei Complementar nº 127 de 14/09/2007, Lei Estadual nº 6.206,de 24/09/2007, Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Es-tadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de25/03/2011. Informações: na Avenida Adélia Franco, nº 3.035 -D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4049.

Aracaju-SE, 3 de outubro de 2011.PAULO FREIRE DE CARVALHO FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãode Obras e Serviços de Engenharia

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE


2º termo aditivo ao contrato nº 003/09 de 30/09/11. Regidos pelas nor-mas da lei nº 8.666/93. Contratante: Companhia de Saneamento de Ser-gipe - DESO. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoriae Estudos de Mercado ltda. Objeto: Prorrogar o Prazo pactuado na Cláu-sula II do 1º Termo Aditivo, à peça exordial. Preço: 03 (três) meses.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna pú-blico que a abertura da concorrência no- 1/2011, alterada, que temcomo objeto: execução das obras de ampliação e reforço do Sistemade Abastecimento de Água da Barra dos Coqueiros/SE, pelo tipomenor preço global, segundo o regime de execução de empreitada porpreço unitário, será dia 10 de novembro de 2011, as 09:00 horas.

PEDRO GILMAR DE GOISPresidente da CPL-DESO




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SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO URBANO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011 - SEDURB

OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Urbanização da Praça daIgreja, no Município de Santana do São Francisco-SE, por meio doPrograma Sergipe Cidades. DATA: 25/10/2011. HORA: 09horas. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na RuaVila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Pre-ço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS:Unidade Orçamentária: 14.101; Classificação Funcional Programá-tica: 15.451.0046; Projeto/Atividade: 1.178; Natureza da Despesa:4.4.90.51, Fonte de Recursos: 290. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LeiEstadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/1988. AUTORIZA-ÇÃO DO CRAFI: CG 017/030, de 01/09/2011. NÚMERO DO PA-RECER PGE: 5885//2011. INFORMAÇÕES: a íntegra do Edital po-derá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.brou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencio-nado, no horário das 08 às 13 horas. VALOR MÁXIMO PARAPROPOSTA FINANCEIRA: R$ 350.158,36.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 - SEDURB

OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Construção/Conclusãode 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais nos Municípios dePedrinhas, Santa Luzia do Itanhi e Umbauba-SE, por meio do Pro-grama Erradicação de Casa de Taipa. DATA: 26/10/2011. HORA: 09horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediadana Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO:Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. FONTE DERECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101; Classificação FuncionalProgramática: 16.482.0045; Projeto/Atividade: 9113; Natureza daDespesa: 4.4.90.00, Fonte de Recursos: 0130. BASE LEGAL: Lei nº8.666/1993 com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/1988.AUTORIZAÇÃO DO CRAFI: CG 037/026, de 04/08/2011. NÚME-RO DO PARECER PGE: 4793//2011. INFORMAÇÕES: a íntegra doEdital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.se-durb.se.gov.br ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereçoacima mencionado, no horário das 08 às 13 horas. VALOR MÁXIMOPARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 479.964,53.

Aracaju-SE, 7 de outubro de 2011.ZILMON CARDOSO DE ARAÚJO

Presidente da CPL de Obras e Serviços deEngenharia

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA

MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 59/2011 - UASG 925963

Nº Processo: 02814/3443/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de equipamentos de informática (equipamento de comunicaçãomóvel via satélite). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:07/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: PracaDos Girassois S/n Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: apartir de 07/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aber-tura das Propostas: 21/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas naSubsecretaria Geral de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0--63 32181239, em Palmas-TO ou email: [email protected].

(SIDEC - 06/10/2011) 926047-00001-2011NE000763

PREGÃO Nº 67/2011 - UASG 925964

Nº Processo: 00275/3449/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de serviços gráficos (impressão de cartazes, banners, folders,etc.). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 07/10/2011 de 08h00 às12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassois S/n Centro- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:20/10/2011 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Ge-rais: Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geralde Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas-TO ou email: [email protected].

MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira

(SIDEC - 06/10/2011) 926047-00001-2011NE000763

Concreto Pre-Moldado 100 X 30 X 15 X 12 CM), referente ao Pregãoem epígrafe, com a sessão pública marcada para 12/09/2011 às09h00min foi DESERTA.

Cruzeiro do Sul-AC, 3 de Outubro de 2011ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro de Sultorna público para conhecimento de quem interessar que a licitaçãopara Aquisição de materiais de consumo (expediente), referente aoPregão em epígrafe, com a sessão pública marcada para 30/09/2011às 09h00min, foi FRACASSADA.

Cruzeiro do Sul-AC, 4 de outubro de 2011ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2011

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 21/10/2011Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Aquisição de Material de Consumo


Pregoeiro


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 24/10/2011Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Contratação de Profissional (serviço de terceiro), Pessoa Fí-sica, para atender as necessidades do Centro de Referência da As-sistência Social - CRAS


Presidente da CPML/PMCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSADO PURUS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação referente o Pregão Presencial SRP Nº.011/2011 - CPL / PMSRP, publicada no Diário Oficial da União,Seção 3, Pág. 193, no dia 06/10/2011.Onde se lê: podendo o presenteEdital ser retirado no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às17:00 horas, no período de 06/11/2011 a 19/11/2011. Leia-se: po-dendo o presente Edital ser retirado no horário de 08:00 às 12:00horas e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 06/10/2011 a1 9 / 1 0 / 2 0 11 .

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

Data de abertura: 26/10/2011; HORÁRIO: às 10:00 horas;Objeto: Obras remanescentes de pavimentação, drenagem de águaspluviais e obras complementares das ruas e travessas da cidade deIbateguara-AL. Obtenção do EDITAL e seus Anexos: na sala daComissão Permanente de Licitação, localizada Rua Cel. João Bezerra,S/N, Bairro do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas.

Ibateguara, 7 de outubro de 2011.AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS

N E TOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 5/2011

Objeto: Obras para sistema de abastecimento de água. LOCAL/DA-TA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça José Pacheco, s/n,Centro, Jequiá da Praia/AL, dia 25 de outubro de 2011 às 10:00horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e de-mais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposiçãodos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa domunicípio de Jequiá da Praia.

Jequiá da Praia/AL, 6 de outubro de 2011VÂNIA DO NASCIMENTO SANTANA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA


Contratação de empresa especializada para Executar Obras de En-genharia para implantação da Creche tipo "B" do Programa Pró-Infância - FNDE. ABERTURA: 26/10/2011 - 10h00min. O Editalpoderá ser adquirido na Sala da Comissão Permanente de Licitação,sito à Praça Francisco Soares, nº 29- Centro - Maravilha/AL, nohorário das 08h00 às 12h00. Fone/ Fax (82) 3625-1123.

Maravilha/AL, 6 de outubro de 2011RENATO APARECIDO DA SILVA

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO


Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n° 07/2011. OBJETO:Aquisição de Patrulha Mecanizada com recursos oriundo do Contratode Repasse CT 0346107-97-69/2010. Data/Hora/Local: 20 de outubrode 2011/13:30/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco,localizada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho,Ouro Branco/AL. Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima.

Ouro Branco, 6 de outubro de 2011EMANUEL MESSIAS SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço No- 2 / 2 0 11CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PariconhaCONTRATADO: Sansá Construções Ltda EPP CNPJ n°09.958.686/0001-77VALOR:R$ 191.123,91 (cento e noventa e um mil, cento e vinte etrês reais e noventa e um centavos).OBJETO:Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pari-conha VIGENCIA: sessenta dias contados a partir da ordem de ser-viço, FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93.

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2011

O Prefeito Municipal de Coari (AM) homologa a decisão daComissão Permanente de Licitação que adjudicou em favor da em-presa MAURO ANTONIO P. FERNANDES FILHO - ME - CNPJ12.454.719/0001-81, vencedora do Pregão Presencial Sistema de Re-gistro de Preços n° 019/2011, com o Valor Global estimado em R$721.583,27 (setecentos e vinte um mil quinhentos e oitenta e trêsreais e vinte sete centavos), Cujo Objeto: "Contratação de PessoaJurídica Especializada Para Eventual Aquisição de Testes Hemato-lógicos, Bioquímicos e Eletrólitos, Com Concessão de Comodato dosEquipamentos Necessários Para Realização dos Testes Para Atenderas Necessidades dos Laboratórios do Hospital Regional de Coari eLaboratório Municipal de Saúde Pública de Coari de Interesse daSecretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Coari-AM, 6 de outubro de 2011.ARNALDO DE ALMEIDA MITOUSO

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011/CPL

A Prefeitura Municipal de Coari, através da Comissão Per-manente Licitação-CPL referente ao Pregão Presencial Sistema deRegistro de Preços nº 019/2011/CPL conforme o § 1º art. 109 da Lei8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o Re-sultado do Julgamento dos Recursos interpostos pelas empresas INS-TRUMENTAL TÉCNICO LTDA - CNPJ 04.214.086/0001-06 e BIO-DENTAL MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ04.318.290/0001-77, cujos os provimentos foram negados pela Co-missão Permanente de Licitação e confirmar a empresa MAUROANTONIO P. FERNANDES FILHO - ME - CNPJ 12.454.719/0001-81vencedora do certame.

Coari, 6 de outubro de 2011FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES


PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS


A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinteprocedimento licitatório: Pregão Presencial nº 014/2011-CML. Ob-jeto: Aquisição de Combustível e Lubrificante para Sistema Estadualde Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica. Data e ho-rário: 20 de Outubro de 2011, às 10 horas. O Edital completo en-

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02, por intermédio do seu pregoeiro Antonio CosmoBraga da Costa, nomeado através do Decreto nº 103/2011, tornapúblico a quantos possam interessar que a licitação objetivando Aqui-sição de Insumos para Pavimentação Asfaltica (Meio-Fio ou Guia de




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contra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva,248 - Centro, município de Maués-Am, mediante o pagamento de R$20,00 (vinte reais), Demais esclarecimentos serão prestados no men-cionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta-feira.

Maués-Am, 3 de Outubro de 2011.JUCELY LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-CML

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Urucurituba torna público, para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 30/09/2011, às 09:00 horas, na sala ondefunciona a Comissão, situada no prédio da Prefeitura, localizada naAv. Castelo Branco nº 19 - Bairro Centro, nesta cidade a licitação namodalidade de Tomada de Preços nº 002/2011-CML, tendo comoobjeto a contratação de pessoa jurídica para execução de Obras deConstrução de 01(uma) Creche Escola - Proinfäncia Tipo B, no Dis-trito de Itapeaçu no Município de Urucurituba Recurso ConvenioPAC II - PROINFANCIA, de acordo com o projeto básico e anexo. OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados noendereço acima, no horário das 08:00 as 13:00 horas, nos dias úteis eo valor da reprodução é de R$ 100,00. (Cem reais), o qual serárecolhido através de requerimento do interessado junto a Tesourariada Prefeitura.

Urucurituba, 6 de Outuibro de 2011RAIMUNDO ROSSY LIMA DE SOUZA


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU


O Município de Aracatu - Bahia, torna público que farárealizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preçoglobal, para reforma do canteiro central da Praça Cel Candido daSilveira Santos, canteiro central da Rua Cel. Salustiano Rodrigues deSouza e da Praça Ladislau Klenner, na Sede do Município. Regidapela lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, devendo a Docu-mentação e Propostas ser entregues, no dia 31 de outubro de 2011, às10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Aracatu, à Rua Libério AlvesMaia nº. 37, onde também poderão ser adquiridos o Edital e Anexos,no horário das 09:00 às 11:30 horas, a partir da publicação desteaviso. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (077) 3446-2 11 6 .

Aracatu, 6 de outubro de 2011.JOSILENE SILVA ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Nº DO CONTRATO:200/2011-OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de combustíveis. VALOR DOCONTRATO: R$1.748.314,00 (um milhão setecentos e quarenta eoito mil trezentos e quatorze reais).PREGÃO PRESENCIALNº009/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.01.000/02.04.000/ 02.06.000/ 02.05.000/ 02.07.000/ 02.07.001/ 02.09.000/02.13.00002.11.000/ 02.14.000/ 02.15.000/ PROJETO/ATIVIDADE:2.004/ 2.055/ 2.005/ 2.008/ 2.007/ 2.011/ 2.014/ 2.016/ 2.018/ 2.019/2.026/ 2.029/ 2.053/ 2.058/ 2.033/ ELEMENTO DESPESA:33.90.30.00/ CONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDA: 12(Do-ze)MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CPL Nº 028/2011. CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAATIBA-BA, estabelecida à Avenida FranciscoViana, n°. 19, - Centro, nesta cidade, registrada no CNPJ sob o n°13.856.372/0001-66, representado neste ato pelo Prefeito MunicipalExmo. Sr. OMAR SOUSA BARBOSA. CONTRATADA: NTR EN-GENHARIA LTDA, situada à Rua Péricles Galdino de Oliveira Neto,nº 06, Terreo, Norberto Odebrecht, Ituberá-Ba, CEP: 45.435-000,inscrita no CNPJ nº 13.655.319/0001-05, daqui por diante denomi-nada EMPREITEIRA, representada neste ato por Onias Bento daSilva Neto, portador da Carteira de Identidade nº 1694529 SSP/BA edo CPF nº 072.513.195-00, residente e domiciliado à Rua PériclesGaldino de Oliveira Neto, nº 06, 1º andar, Bairro Norberto Odebrecht,em Ituberá-Ba, CEP: 45.435-000. OBJETIVO: construção de creche-escola tipo B do PROINFÂNCIA do FNDE - Ministério da Educaçãono bairro cidade nova, município de Caatiba- Bahia. FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo para execução dosserviços será até 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR DOPAGAMENTO: Valor global R$ 1.149.997,85 (um milhão, cento equarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta ecinco centavos). Caatiba- Bahia, 27 de Setembro de 2011. OMARSOUSA BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

No dia 20 de Setembro de 2011, eu, pregoeiro, analisei aLicitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, e apósverificar todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudiquei a con-tratação em favor da Empresa NTR - Engenharia LTDA, pessoajurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº13.655.319/0001-05, com sede na Rua Péricles Galdino de OliveiraNeto, nº 06, Terreo, Norberto Odebrecht, Ituberá-Ba, para construçãode creche-escola tipo B do PROINFÂNCIA do FNDE - Ministério daEducação no Bairro Cidade Nova, Município de Caatiba- Bahia, pelovalor total de R$ 1.149.997,85 (um milhão, cento e quarenta e novemil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), apartir da assinatura do contrato, com o prazo máximo para a execuçãodas obras/serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se 10(dez) dias após a data de emissão da Ordem de Serviço expedida pelaPrefeitura Municipal de Caatiba-Ba.

Caatiba, 20 de setembro de 2011.JOSÉ RICARDO SANTANA DE SOUSA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, apósanalisar os autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 e por tudoque foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação, para quesurta os seus efeitos jurídicos e legais.

Caatiba, 26 de agosto de 2011.OMAR SOUSA BARBOSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ


CONTRATO N° 550/2011. VALOR: R$ R$ 301.402,04 (trezentos eum mil e quatrocentos e dois reais e quatro centavos). PROCESSOLICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VINCULADOAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MO-DALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 005/2011. BENEFICIÁRIO:JK TECK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.296.383/0001-12. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO EM DI-VERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. CAETITÉ - BA, 20 DE SE-TEMBRO DE 2011. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO -PREFEITO MUNICIPAL.

CONTRATO N° 551/2011. VALOR: R$ 402.028,42 (quatrocentos edois mil e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). PROCESSOLICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VINCULADOAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MO-DALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 006/2011. BENEFICIÁRIO:JK TECK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.296.383/0001-12. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DERUAS NOS BAIRROS OVÍDIO TEIXEIRA E PEDRO CRUZ NES-TE MUNICÍPIO. CAETITÉ - BA, 22 DE SETEMBRO DE 2011.JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO MUNICI-PA L

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 5/2011

Atendendo a decisão da comissão permanente de licitaçãodesta Prefeitura Municipal fica homologada a contratação dos ser-viços conforme dados a seguir: VALOR: R$ 301.402,04 (trezentos eum mil e quatrocentos e dois reais e quatro centavos). PROCESSOLICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VINCULADOAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MO-DALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 005/2011. BENEFICIÁRIO:JK TECK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.296.383/0001-12. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO EM DI-VERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. Autorizo, portanto a con-tratação dos serviços de que trata a presente licitação.

TOMADA DE PREÇO N° 6/2011

Atendendo a decisão da comissão permanente de licitaçãodesta Prefeitura Municipal fica homologada a contratação dos ser-viços conforme dados a seguir: VALOR: R$ 402.028,42 (quatrocentose dois mil e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). PRO-CESSO LICITATÓRIO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ VIN-CULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃONA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 006/2011. BENE-FICIÁRIO: JK TECK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:02.296.383/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRADE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS OVÍDIO TEI-XEIRA E PEDRO CRUZ NESTE MUNICÍPIO. Autorizo, portanto acontratação dos serviços de que trata a presente licitação.

Caetité, 2 de setembro de 2011.JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcrona Lei nº 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 21 de outubro de2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostasrelativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 037/2011, tendo comoobjetivo a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeitode petróleo - GLP, para as diversas secretarias do município deCaetité -BA. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede daPrefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.

Caetité, 6 de outubro de 2011.ROBÉRIO VILABOAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2011

Tipo: Menor Preço por Lote.Objeto: contratação de empresa especializada na área de construçãocivil, para a construção de quadras escolares cobertas, nas unidadesescolares: Colégio Municipal Rosalvo Luiz Celestino, Colégio Mu-nicipal Davino Carneiro e Colégio Municipal João Severo da Cruz,nos povoados de Lajes dos Negros, São Tomé e Brejão da Catinga,respectivamente, conforme Termo de referencia e Planilhas Orça-mentárias em anexo. Abertura: dia 09/11/2011, às 09h00minh, na salada Licitação, Praça da Bandeira, nº 55, 1º andar, Centro. Edital/In-formações: Secretaria de Administração e Planejamento, após pa-gamento do DAM. Valor do Edital R$ 250,00 (duzentos e cinqüentareais).

Campo Formoso, 6 de outubro de 2011.JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE N° 9/2010

Homologo a Carta Convite n° 9/2010 e Adjudico à empresaAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 08.022.461/0001-77, no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos equinze reais, quarenta e seis centavos), para construção de Parque deVaquejadas na Comunidade Capinão do município de Carinhanha-Ba.

CARTA CONVITE N° 10/2010

Homologo a Carta Convite n° 010/2010 e Adjudico à em-presa CONSTRUTORA ARAUJO SILVA LTDA CNPJ n°04.108.085/0001-15, no valor de R$ 93.497,14 (noventa e três mil,quatrocentos e noventa e sete reais, quatorze centavos), para cons-trução de quadra poliesportiva na comunidade Feira de Santa Lúziado município de Carinhanha-Ba.

FRANCISCA ALVES RIBEIROPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Caturama, com fulcro no artigo 49 da Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fica revogado oprocesso licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2011,uma vez que o edital encontra-se redigido em desconformidade coma Lei das Licitações.

Caturama, 6 de outubro de 2011.RAQUEL LEÃO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 596/2011 - Oriundo do TOMADA DE PREÇOS N°002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: JREMPREENDIMENTOS LTDA ME CNPJ Nº 04.014.094/0001-09.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-viços de construção civil, para CONSTRUÇÃO DO MATADOURO.Valor do Contrato R$ 1.496.541,52(hum milhão quatrocentos e no-venta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e doiscentavos). Data assinatura contrato: 01/09/2011 Signatários: JailtonFerreira de Macedo - CONTRATANTE. Marcelo Souza Nascimento -C O N T R ATA D O .




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DESPACHOS DO PREFEITOEm 1o- de novembro de 2010

Tomada de Preços no- 1/2010.Cuida-se a presente demanda de Processo Licitatório rea-

lizado sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, cujo objetoé a "contratação de empresa para execução de obras/serviços deEngenharia para AMPLIAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO PAUFERRO, CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTUTA e AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS".Solicitada a manifestação da procuradoria ju-rídica deste Município, a mesma manifestou-se através de Parecerresidente nos autos, o qual opinou pela possibilidade jurídica derevogar parcialmente o processo em tela no que tange a construção daCasa da Cultura Dr. Genésio Sales e aquisição de equipamentos.

Diante do exposto, em consonância com o Parecer Jurídicosupracitado, e com fundamento no art. 49, da Lei 8666/1993, declarorevogado parcialmente o processo licitatório sob a modalidade To-mada de Preços nº 001/2010, ante o fato superveniente apontado pelaSecretaria Municipal de Obras Habitação e Urbanismo.

Em 8 de junho de 2011

Tomada de Preços no- 10/2009.Cuida-se a presente demanda de Processo Licitatório rea-

lizado sob a modalidade Tomada de Preços nº 010/2009, cujo objetoé a "Construção de Escola Infantil, do Programa Pró-Infância doMinistério da Educação".Solicitada a manifestação da procuradoriajurídica deste Município, a mesma manifestou-se através de Parecerresidente nos autos, o qual opinou pela possibilidade jurídica derevogar o presente processo em tela.

Diante do exposto, em consonância com o Parecer Jurídicosupracitado, e com fundamento no art. 49, da Lei 8666/1993, declarorevogado o processo licitatório sob a modalidade Tomada de Preçosnº 010/2009.

Em 15 de setembro de 2011

Processo de Licitação no- 1 3 / 2 0 11 .Modalidade: Pregão Presencial.

Cuida-se a presente demanda de Processo Licitatório, cujoobjeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação deserviços para realização de concurso público", devidamente detalhadono item II do Instrumento Convocatório. Solicitada a manifestação daProcuradoria Jurídica deste Município, a mesma manifestou-se atra-vés de Parecer residente nos autos, o qual opinou pela improcedênciados recursos. Diante do exposto, em consonância com o Parecersupracitado, julgo-os IMPROCEDENTES, negando-lhes provimentoe mantenho a decisão do Pregoeiro Oficial.

JAILTON FERREIRA DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO No- 5 1 / 2 0 11CARTA CONVITENo- 2 6 / 2 0 11

Licitação no- 5 1 / 2 0 11O Município de Conceição do Jacuipe Estado da Bahia torna

publico e dá ciência aos interessados que se encontra à disposição alicitação acima identificada, tendo como objeto a contratação de em-presa de seguros visando à aquisição de apólice de seguro para02(dois) veículos ônibus que compõe a frota de veículos do Mu-nicípio atendendo ao transporte escolar municipal, adquiridos atravésdo Programa Caminho da Escola do FNDE/PMCJ, com coberturatotal, incluindo danos materiais e danos corporais para terceiros, paraser firmado com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe. Aabertura ocorrerá às 10:00h, do dia 18 de outubro de 2011, e serárealizada na sede do Paço Municipal. Os interessados poderão retiraro Edital, de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h, no seguinteendereço: Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n - Centro.

Conceição do Jacuípe, 6 de outubro de 2011.JOSENILTON FREITAS DE CARVALHO

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

A Comissão Especial Julgadora do Município de DiasD'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessadosque se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº.002/2011, regida pela Lei 8.666/93, Lei 11.947/2009 e Resolução/FN-DE/CD nº. 038/2009, para recebimento de propostas e habilitaçãopara o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Coopera-tivas e/ou Associações) para atender aos alunos matriculados nasescolas e creches públicas da rede municipal de Dias d'Ávila-BA,re-solve prorrogar no período compreendido entre 10 de outubro de2011 até 24 de outubro de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura deDias d'Ávila-BA. Os interessados poderão obter o edital no setor delicitação do município.

JESSONIEL SANTOS DA SILVAPresidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32-2011-20.

Objeto Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistasà prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, do tipo PlanoCorporativo ou Empresa, tecnologia digital GSM, mediante a dis-ponibilidade de 62 (sessenta e dois) Acessos Móveis, com área deregistro na cidade de Entre Rios - BA, com cobertura para voz,"Roaming" nacional, com disponibilidade de 62 (sessenta e dois)Estações Móveis Celulares em regime de comodato conforme Es-pecificação do Objeto e 62 (sessenta e dois) chips de identificação docliente, em conformidade com as condições do Edital e respeitando asdeterminações da regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e10 Moldem de internet ilimitada com redução da velocidade apósfranquia contratada, tendo em vista uma eficaz comunicação interna eexterna dos funcionários ligados diretamente à Administração Mu-nicipal para o melhor desempenho das atividades relacionadas a estaAdministração. DATA/HORA/LOCAL PARA RECEBIMENTO EABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.10.2011 ÀS 09 HORAS NARUA DA OLINDA, S/N, SALA DE REUNIÕES, CENTRO AD-MINISTRATIVO, CENTRO, ENTRE RIOS - BA. INFORMAÇÕES:MESMO ENDEREÇO DAS 08 ÀS 13HORAS.

Entre Rios, 6 de outubro de 2011.RONALDO DOS S. RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 33/2011

A Prefeita do Municipio de Gavião, pela Comissão de Li-citação, torna publico que no dia 21/10/2011, as 08:30h, na Rua IrmãDulce, 370, Centro, em Gavião, serão recebidas os documentos dehabilitação e propostas relativas a Tomada de Preço N° 033/2011,tendo com objetivo Contratação de Empresa Especializada no ramode construção civil para construção de uma Creche - Escola Infantilpró-infância Tipo: C conforme especificações técnicas constante noanexo II do Edital conforme consta em planilha anexa. Poderão par-ticipar da licitação, as entidades, pessoa física e ou jurídica queestiverem especialidades correspondentes e manifestarem interessecom antecedência de 72 horas, da apresentação das propostas. Maio-res esclarecimentos serão fornecidos no setor de licitação deste mu-nicípio.

GAVIÃO, 6 de outubro de 2011.ACÁCIA COSTA DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

EXTRATO DE CONTRATO No- 9 7 / 2 0 11 F M S

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: MED-FASP SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA EPP; CNPJ nº.03.935.967/0001-53; Objeto: Fornecimento de medicamentos e ma-teriais penso para atender às necessidades do Almoxarifado da Se-cretaria de Saúde deste Município; Valor Global: R$ 683.162,41;Prazo do Contrato: 07 meses a partir da data de assinatura do con-trato; Origem: Pregão 015/2011; Data Itaberaba 05 de Outubro 2011,Maria José Santos Novais - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2011FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: CO-MERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALA-RES FILHOTE LTDA; CNPJ nº. 00.706.518/0001-45; Objeto: For-necimento de medicamentos e materiais penso para atender às ne-cessidades do Almoxarifado da Secretaria de Saúde deste Município;Valor Global: R$ 51.938,00; Prazo do Contrato: 07 meses a partir dadata de assinatura do contrato; Origem: Pregão 015/2011; Data Ita-beraba 05 de Outubro 2011, Maria José Santos Novais - SecretáriaMunicipal de Saúde.


Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME; CNPJ nº. 11.400.939/0001-60; Objeto: Fornecimento de me-dicamentos e materiais penso para atender às necessidades do Al-moxarifado da Secretaria de Saúde deste Município; Valor Global:R$110.000,00; Prazo do Contrato: 07 meses a partir da data de as-sinatura do contrato; Origem: Pregão 015/2011; Data Itaberaba 05 deOutubro 2011, Maria José Santos Novais - Secretária Municipal deSaúde.


Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: MAT-TOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP;CNPJ nº. 07.886.202/0001-21; Objeto: Fornecimento de medicamen-tos e materiais penso para atender às necessidades do Almoxarifadoda Secretaria de Saúde deste Município;Valor Global: R$ 174.863,30;Prazo do Contrato: 07 meses a partir da data de assinatura do con-trato; Origem: Pregão 015/2011; Data Itaberaba 05 de Outubro 2011,Maria José Santos Novais - Secretária Municipal de Saúde.


Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: ME-DISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA;CNPJ nº. 96.827.563/0001-27; Objeto: Fornecimento de medicamen-tos e materiais penso para atender às necessidades do Almoxarifadoda Secretaria de Saúde deste Município; Valor Global: R$ 22.067,80;Prazo do Contrato: 07 meses a partir da data de assinatura do con-trato; Origem: Pregão 015/2011; Data Itaberaba 05 de Outubro 2011,Maria José Santos Novais - Secretária Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial no- 1 5 / 2 0 11Na publicação do dia 5 de Outubro de 2011, onde se lê CS

MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA leia-se CS MED PRO-DUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. Pu-blicado no DOU 05/10/2011 seção 03 pagina 192.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE


Origem: Contrato nº 321/2011;Contratante: Município de Itajuípe;Contratado: CLAETO Comércio de Serviços LTDA. Objeto: Exe-cução de 245 Melhorias Sanitárias domiciliares na sede do municípiode Itajuípe, Distritos de Bandeira do Almada, União Queimada eRuinha DE SÃO CRISTOVÃO NESSE MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA. Valor Total: R$ 900.828,83 (Novecentos mil oitocentos e vinte eoito reais e oitenta e três centavos); Dotação Orçamentária: SecretariaMunicipal de Saúde; Projeto/Atividade - 1.013 - Ações com Recursose Convênios da Saúde; Elemento da Despesa - 4.4.90.51.00 - Obras eInstalações; Fonte: 23 - Transferências de Convênios; Prazo de Vi-gência: O prazo é 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a parti dadata de emissão da Ordem de Serviços. Data da Assinatura: 27 demaio de 2011.


Origem: Contrato nº 373/2011; Contratante: Município de Itajuípe;Contratado: CLAETO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:Construção de Escola do Proinfância; Valor Total: R$ 1.055.102,86(Hum milhão, cinqüenta e cinco mil, cento e dois reais e oitenta e seiscentavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer; Elemento da Despesa - 4.4.90.51.00 - Obrase Instalações; Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presentecontrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partiR dadata de emissão da Ordem de Serviços. Data da Assinatura: 26 dejulho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃOPRERGÃO PRESENCIAL No- 4 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, co-munica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02fará realizar no dia 20/10/2011 às 10:00, licitação modalidade PregãoPresencial para aquisição de um biombo fixo radiológico e um apa-relho de Raio destinado a manutenção do setor de Saúde, desteMunicípio. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura,sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00horas, telefax (77)3683 2212.

Jaborandi, 6 de outubro de 2011.MARLY SANTOS DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAObjeto:Contratação de empresa com especialização técnica na ela-boração e realização de Concurso Público para provimento de vagasnos cargos vagos do quadro de pessoal. Contratada:MSM CONSUL-TORIA E PROJETOS LTDA - EPP CNPJ/CPFN°:73.554.990/0001-83 Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para pagamentodas 4.696 (quatro mil seiscentos e noventa e seis) inscrições já rea-lizadas no Concurso Publico referente ao edital 001/2011, e o valorde R$ 40,00 (quarenta reais) para cada nova inscrição realizada,apurado no julgamento final das propostas apresentadas pelos li-citantes, conforme previsão do Edital nº 003/2011. Dotação Orça-mentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Projeto/Atividade 2008 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI-NANÇAS - Origem da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídicos. Prazo de Execução: O serviço será exe-cutado a partir da assinatura do contrato, por um período máximo deaté 180 (cento e oitenta) dias. Origem:Tomada de Preços nº 003/2011Data:Jaguaquara - BA, 26 de setembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETECOUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 731/2011

Nº Processo: TP04/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE LAFAIETE COUTINHO - CNPJ: 14.205.959/0001-78. Contra-tado: MM3 ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 11.346.240/0001-69




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- Objeto: contratação de empresa para a recuperação de estradasvicinais no Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme especi-ficações constantes no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº8666/93, Art. 23 inciso I - alínea "b". Vigência: 120 (cento e vinte)dias. Valor Global: R$ 403.323,04 (quatrocentos e três mil, trezentose vinte e três reais e quatro centavos). Fonte: 24 - Outros Convênios.Data da assinatura: 12/09/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011/SMS

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Hos-pitalares (permanente e consumo) para as Unidades Ambulatoriais deMédia Complexidade e Unidades Básicas de Saúde. Edital e Anexosdisponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencia-laurodefreitas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partir do dia19/10/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia27/10/2011 às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9 9 2 8 / 9 9 11 / 9 9 2 7 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011/SMS

Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar para ACS,Unidades Ambulatoriais de Média Complexidade e Unidades Básicasde Saúde por Registro de Preços. Edital e Anexos disponíveis nosSítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencialaurodefrei-tas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partir do dia 17/10/2011às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia 26/10/2011às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.


Objeto: Aquisição de medicamentos complementares da REMUME(básicos, estratégicos, psicotrópicos, hospitalares e diagnósticos daREMUME) por Registro de Preços. Edital e Anexos disponíveis nosSítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencialaurodefrei-tas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partir do dia 24/10/2011às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia 01/11/2011às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.


Objeto: Aquisição de medicamentos básicos e injetáveis para suprir asnecessidades das Unidades de Saúde do Município por Registro dePreços. Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebimentodas propostas a partir do dia 28/10/2011 às 08:00 horas/Brasília.Inicio da sessão de disputa no dia 07/11/2011 às 08:30 horas/Brasília.Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.


Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de uso crítico, bis-nagas e itens pastosos para suprir as necessidades das Unidades deMédia e Alta Complexidade do Município por Registro de Preços.Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br,www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebimento das propos-tas a partir do dia 25/10/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessãode disputa no dia 03/11/2011 às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71)3 3 6 9 - 9 9 2 8 / 9 9 11 / 9 9 2 7 .


Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares comrecursos financeiros oriundos do Tesouro Municipal para cumpri-mento da celebração do Termo de Ajuste Sanitário - TAS, por Re-gistro de Preços. Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.li-citacoes-e.com.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebi-mento das propostas a partir do dia 11/10/2011 às 08:00 horas/Bra-sília. Inicio da sessão de disputa no dia 21/10/2011 às 08:30 ho-ras/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.


Objeto: Aquisição de medicamentos complementares da REMUME(básicos, estratégicos, psicotrópicos, hospitalares e diagnósticos daREMUME) para as Unidades de Saúde do Município por Registro dePreços. Edital e Anexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebimentodas propostas a partir do dia 31/10/2011 às 08:00 horas/Brasília.Inicio da sessão de disputa no dia 09/11/2011 às 08:30 horas/Brasília.Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.


Objeto: Aquisição de materiais penso e de procedimentos gerais usa-dos em Unidades Básicas, Especializadas, Pronto-Atendimento e Hos-pitalares para as Unidades de Saúde por Registro de Preços. Edital eAnexos disponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br, www.trans-parencialaurodefreitas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partirdo dia 14/10/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputano dia 24/10/2011 às 13:00 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9 9 2 8 / 9 9 11 / 9 9 2 7 .


Objeto: Aquisição de mobiliários com recursos financeiros oriundosdo Tesouro Municipal para cumprimento da celebração do Termo deAjuste Sanitário - TAS, por Registro de Preços. Edital e Anexosdisponíveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br, www.transparencia-laurodefreitas.ba.gov.br. Recebimento das propostas a partir do dia13/10/2011 às 08:00 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia24/10/2011 às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9 9 2 8 / 9 9 11 / 9 9 2 7 .

Lauro de Freitas, 6 de outubro de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro


A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade de Tomada de Preços nº 009/2011. Objeto: Contrataçãode Empresa especializada para executar os Serviços de Reforma doCentro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente (CAIC),requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme dis-criminação em Anexo a este Edital. Valor Estimado: R$ 837.120,21(oitocentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais e vinte e umcentavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Sessão de Abertura:dia 25 de outubro 2011 às 09:00 horas (Horário do Estado da Bahia).Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro deFreitas/ Bahia. Informações: 08:00 às 14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá ser obtido no endereçoretro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pa-gamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado na Praça JoãoTiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia.

Lauro de Freitas, 6 de outubro de 2011ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIODE ALMEIDA


CONTRATO Nº 003C/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merendaescolar. DO VALOR: Acréscimo de 21,93% nos itens 01 e 02 do lote05, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº8.883/94. CONTRATADA: Lúcia Nogueira da Rocha - CNPJ Nº03.676.135/0001-60.


O Fundo Municipal de Saúde do Município de Licínio deAlmeida - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIALNº 004/2011. OBJETO: Contratação de profissionais especializados emédicos, para atender as necessidades mínimas e básicas de saúdejunto à comunidade, nas Unidades de Saúde (PSF's) e no HospitalMunicipal Waldeck Ornelas. DATA: 14/10/2011 às 10:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - BA tornapúblico que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 012/2011. OBJETO:Locação de horas de retro escavadeira para a construção de pequenasbarragens ou aguadas e limpeza de tanque, para atender as neces-sidades mínimas e básicas junto à comunidade municipal. DATA:14/10/2011 às 14:00 horas.

Os certames ocorrerão na sede da Prefeitura, situada à PraçaDois de Julho nº 33 - Centro. Os Editais e seus anexos estarão àdisposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia30/09/2011 até a véspera das Licitações no endereço acima, das 08:30às 13:00 horas, na Sala de Reunião da Comissão.

Licínio de Almeida, 29 de setembro de 2011ÉDEN RODRIGUES BALEEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público querealizará Tomada de Preço n. 012/2011, dia 24/10/2011, às 10:00h, nasede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonso-BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em ConstruçãoCivil, para Construção de uma Unidade do Centro Educacional Mun-cipal de Paulo Afonso (CEMPA) no Bairro Tancredo Neves II, naCidade de Paulo Afonso-BA. O Edital poderá ser adquirido na sededa Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$15,00 (quinze reais).

JEANE CARLA FELIX DOS SANTOSPresidente da Comissão

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 COPEL.

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche Infantil(PROINFÂNCIA/PAC - Programa do Governo Federal) no BairroParque Ecológico João Carlos. Abertura: 25/10/2011 às 9h. Local: Av.dos Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações: CO-PEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h.

Porto Seguro, 6 de outubro de 2011.MAGNALDA PEREIRA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ


O Pregoeiro de POTIRAGUÁ/BA, realizará a licitação Pre-gão Presencial n°019/2011, em 20/10/2011 às 09:00h. Objeto: con-tratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças genuínaspara manutenção corretiva e preventiva do veículo Sprinter MB, dePlaca JMR-0692, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para oano de 2011. O Edital completo e a divulgação dos outros atospoderão ser encontrados no site (www.potiragua.ba.io.org.br). Infor-mações pelo Tel. (73) 3285-2170, com Edney Lapa dos Santos, Pre-goeiro.

Potiraguá/BA, 6 de outubro de 2011EDNEY LAPA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORDO BONFIM

AVISO DE REVOGAÇÃOLEILÃO PÚBLICO Nº 1/2011

Processo Administrativo nº 132/11O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Mu-

nicípio de Senhor do Bonfim/BA, estado da Bahia, no uso de suasatribuições comunica aos interessados que, mediante Ato Adminis-trativo do Sr. Prefeito Municipal, foi REVOGADO o certame li-citatório na modalidade Leilão Público, tombado sob o nº 001/2011,cujo objeto é a é a alienação de 74 lotes sito no Loteamento Parqueda Cidade e 08 lotes remanescente do Loteamento Jardim AeroportoII Etapa. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei nº 8.666/93.

Senhor do Bonfim-BA, 6 de outubro de 2011VALMIR ARAUJO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

A CPL da Prefeitura Municipal de Teofilândia - BA vem realizarChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de outubro/2011à Dezembro/2011. Os interessados deverão apresentar a documentação parahabilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de outubro de 2011, às 09:00horas, na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações.. Para aquisiçãodo Edital o licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, ou por Telefone(75) 3268 - 2150 ou por e-mail: [email protected].

RAFAEL Q. DE OLIVEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 16/2010 - FNDEN° Processo: PE 016/2010 - FNDE. Contratante: PREFEITURA MU-NICIPAL DE UBAITABA - Contratados: Item 01 - IVECO LATINAMÉRICA LTDA - Valor R$ 123.000,00(cento e vinte e três milreais); Item 02 - MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor R$ 212.000,00(duzentos edoze mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES.Fundamento Legal: Lei n°. 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: até aentrega do objeto. U:O: 6.601 P/A: 1.107; ED: 4.4.90.52.00. Data deassinatura: 01 de Março de 2011.

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS No- 35/2010 E 36/2010

O Prefeito Municipal de Ubaitaba ratifica a adesão à Ata doregistro de preços nº. 035/2010 e 036/2010, oriundo do Pregão Ele-trônico n°. 016/2010 - FNDE, que tem como objeto a Aquisição deÔnibus Escolares. Vencedora do item 01 - Ônibus Convencional Pe-queno - Iveco Latin América Ltda - Valor R$ 123.000,00(cento evinte e três mil reais); Vencedora do item 03 - Ônibus ReforçadoGrande - Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda- Valor R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais).

Ubaitaba, 1o- de Março de 2011MÁRCIA ALVES SANTOS





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O município de Ubaitaba comunica que fará realizar licitaçãona modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regida pela Leifederal 8.666/93 e suas alterações, para Obras e Serviços de En-genharia para Construção de uma Unidade de Educação Infantil doPrograma Pró - Infância, devendo a documentação e proposta serementregues até o dia 27/10/2011 às 09:00 hs, na Sala de Licitações,localizada na Rua Rafael, s/nº. Centro, Ubaitaba - BA, onde tambémpoderá ser adquirido o edital e seus anexos, no horário das 08:00 às13:00 hs, quaisquer outros esclarecimentos através do telefone:73-3230-1412.

Ubaitaba, 1o- de Março de 2011MÁRCIA ALVES SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTALEILÃO Nº 3/2011

A P. M. Utinga do Estado da Bahia, torna público paraconhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimentoe abertura dos lance realizada em 16 de setembro de 2011, às 10:00horas, visando á alienação de bens inservíveis de propriedade doMunicípio de Utinga- BA, foi declarada DESERTA, uma vez que nãoacudiram interessados o presente leilão. Comunica aos interessadosque a NOVA SESSÃO de Abertura do Leilão n°003/2011, para re-cebimento dos lances vai ser realizada no dia 28 de outubro de 2011,às 10:00 horas, no pátio do setor de Transportes e estradas Vicinais,localizado ao lado do Cemitério Morada Eterna na Ba Utinga Wagner,s/n.º, na cidade de Utinga(BA), a Licitação Pública sob a forma deLEILÃO PÚBLICO. Demais informações na sede da Prefeitura Mu-nicipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.

Utinga, 6 de outubro de 2011MÁRCIO LUIS PIRES DE SOUZA

Presidente da CPL

PNAEP, PNAC, Ensino Medio, Mais Educação e EJA de respon-sabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati. TipoMenor Preço Global por Lote, com abertura em 24 de outubro de2011, às 09:00 horas, na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88)3446-2400.

Aracati-CE, 6 de outubro de 2011.JOSÉ NETO DE CASTRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011EDUC-TP

A Secretaria de Educação. A CPL deste Município tornapúblico o edital supracitado, cujo Objeto é a Contratação de Empresapara Executar Serviços de Reforma e Ampliação com Construção deQuadra Coberta e Arquibancadas na Escola Municipal Germano Josédo Nascimento na Localidade de Onofre, e reforma e ampliação daEscola Municipal Pedro de Queiroz na Localidade de Sítio Lucas, noMunicípio de Beberibe, de responsabilidade da Secretaria de Edu-cação, conforme anexos. Recebimento dos envelopes dia 25/10/2011,às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: RuaJoão Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.

Beberibe-CE, 6 de outubro de 2011.FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

AVISO DE RESCISÃO

Contrato N° 2010041517-SEDAA Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de

Carnaubal, através de seu Ordenador de Despesas, Sr. Artemio CesarIsaias Fontenele, comunica a Rescisão do Contrato N° 2010041517-SEDA, cujo Objeto é Aquisição de Veículos e Máquinas, PT030727286, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para a EmpresaDHZ Comércio de Veículos e Máquinas Automotores Ltda., que-rendo, se pronunciar sobre este ato.

Carnaubal-CE, 27 de julho de 2011.ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7.002/2011.

Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Assistência Sociale Combate à Fome. Contratados: Alimaxx Comercial Ltda, lote 1,com o valor de R$ 437.929,90;JC Gonzaga Ricardo-ME,lote 2 e5,com o valor de R$ 467.719,39;Famert Comércio & RepresentaçõesLtda,lotes 3,6 e 7, com o valor de R$ 478.517,15;Imperatriz Co-mércio de Papéis Ltda, lote 4, com o valor de R$ 1.432.191,46 eMaria Liliane Gomes de Sousa-ME, lote 8,com o valor de R$969.783,20.Prazo: 12 meses.Processo de Licitação na modalidade dePregão Presencial para Registro de Preços Nº 07.009/2011. Objeto:Seleção de Empresa para o Registro de Preços de Gêneros Ali-mentícios para suprir as Necessidades das Diversas Unidades Or-çamentárias da Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome noMunicípio de Caucaia. Signatários: Contratante: Carlos Edison Fe-lício de Araújo Costa e Contratados: José Rogério de Lima(Ali-maxx),José Cláudio Gonzaga Ricardo(JC Gonzaga),Ricardo Melo Re-zende(Famert),Ciro Saldanha Maia(Imperatriz) e Jocélio CarvalhoMaia(Maria Liliane). Data: 28 de Setembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA


Tomada de Preços Nº 2011.08.05.01.TP.ADMContratante: Prefeitura Municipal de Forquilha. Contratada: TaquaraEmpreendimentos Imobiliários Ltda. Data de Assinatura do Contrato:14 de Setembro de 2011. Validade do Contrato: Por 10 (dez) meses.Valor Global: R$ 607.692,98 (seiscentos e sete mil, seiscentos enoventa e dois reais e noventa e oito centavos). Procedimento: To-mada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia paraConstrução de uma Unidade de Educação Infantil na Sede do Mu-nicípio de Forquilha-CE. Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Ori-gem dos Recursos: Federal. Dotação: 05.12.365.1202.1008 e Ele-mento de Despesa 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Ana HelenaPaula Pessoa Neves Araújo - Secretária de Educação. Assina pelaContratada: Romulo Vasconcelos Ponte - Sócio Administrador.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.08.01.TP.ADMContratante: Prefeitura Municipal de Forquilha. Contratada: Souza &Freitas Edificações Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 29 deAgosto de 2011. Validade do Contrato: Por 90 (noventa) dias. ValorGlobal: R$ 373.808,49 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos eoito reais e quarenta e nove centavos). Procedimento: Tomada dePreços. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavi-mentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede Forquilha. Prazo deExecução: 60 (sessenta) dias. Origem dos Recursos: Federal. Do-tação: 09.15.451.1504.1017 e Elemento de Despesa 44.90.51.00. As-sina pela Contratante: Adriana Queiroz de Aquino - Coordenadora deGabinete. Assina pela Contratada: Mardes Ramos de Oliveira - SócioA d m i n i s t r a d o r.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011

A Pregoeira comunica aos interessados que do dia 07 deoutubro de 2011 a 21 de outubro de 2011 até às 13h30min (horário deBrasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a estepregão, originário da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, cujo objeto é Aquisição de código de defesa do consumidorde bolso para atender o projeto canal comunidade no município defortaleza, no âmbito do programa PRONASCI, no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia21 de outubro de 2011 às 13h30min (horário de Brasília) e o início daSessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia21 de outubro de 2011. A licitação é do tipo Menor Preço e seráregida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores. O edital po-derá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Ruado Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro -

Fortaleza - Ce. Quaisquer informações serão prestadas pela Pre-goeira, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas atravésdos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3480, por fax (85) 3252-1630 epelo e-mail [email protected].

Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2011.ROBERTA SIEBRA DE PONTES

CONCORRÊNCIA Nº 1/2011

A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada naRua do Rosário, 77, Ed Comte. Vital Rolim - Centro - Fortaleza (Ce),no horário compreendido entre 10h00 às 10h10min do dia 09 denovembro de 2011, a Documentação de Habilitação e Propostas dePreços, da referida licitação, com a abertura ocorrendo às 10h10 dodia 09 de novembro de 2011, originária das Secretarias Executivasdas Regionais - II, IV e VI. Cujo objeto é a contratação de empresapara a execução dos serviços de reforma para adequação viária ne-cessária à requalificação das vias: brt-dedé brasil, brt-paulino rocha,brt-alberto craveiro e corredor norte-sul (via expressa) em área deabrangência das Secretarias Executivas regionais II,IV e VI,no mu-nicípio de fortaleza, que são signatárias do instrumento contratual,tudo de acordo com os seus anexos. O Edital em seu texto integralpoderá será lido e obtido no endereço acima mencionado e através dosite: www.fortaleza.ce.gov.br,demais informações nos telefones (85)3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2011.ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA

Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 2011.07.19.01Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da RedePública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguaribe,junto a Secretaria de Educação. Contratada: COTEC - CONSTRU-ÇÃO, TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA. Assina pela Con-tratada: José Glauco Lima Freitas. Contratante: Secretaria de Edu-cação. Assina pela Contratante: Iolanda Maria Fernandes de AssisDantas. Valor Contratado: R$ 4.135.000,00 (quatro milhões, cento etrinta e cinco mil reais). Duração do Contrato: 16 (dezesseis) dias.Dotação Orçamentária: 0507.12.362.0009.2.017 - Elemento de Des-pesas: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Setembrode 2011.

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.10.04.01

O Município de Alto Santo torna público que no dia27/10/2011, às 11:00 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº 198- Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando TOMADA DE PRE-ÇOS tipo MENOR PREÇO destinada a construção de Quadra Es-portiva Escolar Coberta neste Município, conforme Projeto FNDE.Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas noendereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às13:00 horas.

Alto Santo-CE, 6 de outubro de 2011.LIDIA MAIA DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2011.09.01.001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOA Comissão de Licitação torna público o Resultado da Con-

corrência Nº 2011.09.01.001, que tem como Objeto a Execução deReforma e Ampliação da EMEF Raimunda Ferreira da Silva e Cons-trução de Quadras Esportivas. Empresas Habilitadas: Morada Cons-truções e Serviços LTDA, Eletronor Construções LTDA, SantexConstruções LTDA, Performance Pavimentação e Drenagem LTDAME, CJ Transportes e Construções LTDA, Lest Engenharia LTDA,Construtora CHC LTDA, Farias Magalhaes Serviços e ConstruçõesLTDA, DG Construções Logistica e Serviços LTDA, MSJ Cons-truções LTDA, Diplomata Construção e Empreendimentos Imobiliá-rios LTDA, Platano Ecoambiental Empreendimentos e ConstruçõesLTDA, Milenium Construções LTDA, FC Serviços Comercio e Re-presentações LTDA e CEP - Construtora Edmilson Pinheiro. Em-presas Inabilitadas: Apice Construções Incorporadora e Serviços LT-DA (item 2.1.4) e Damaso e Vasconcelos Serviços e TransportesLTDA (4.2.2.1 "a"). Fica concedido prazo recursal com fulcro no art.109, I "a" da lei de licitações vigente e caso não haja interposição derecurso fica marcada a data de abertura dos envelopes "Propostas dePreços" para o dia 17 de Outubro de 2011 às 10h00min. Maioresinformações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às12h00min, sito a Rua João Lima, 259 - Centro - Casa Amarela.

Aquiraz-CE, 5 de outubro de 2011.MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011-SME

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencialnº 004/2011-SME, que se refere à aquisição de gêneros alimentíciosdestinados à Composição da Merenda Escolar dos Programas PNAEF,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14.009/2011-TP

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-canaú, torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 26 de Outubro de 2011, às dez horas, na sua sala desessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Ma-racanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada dePreços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o Nº14.009/2011-TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993e alterações posteriores, com fins à Contratação de Empresa pararealizar o Projeto de Recuperação e Reforço da Estrutura de ConcretoArmado da Ala Sul e dos Três Pavimentos da Ala do Antigo CentroCirúrgico do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, queinclui o Pavimento Térreo (Salas e Refeitório), 1º Pavimento (AntigoCentro Cirúrgico) e 2º Pavimento (Futura Enfermaria), tudo conformeespecificações contidas no anexo ao Edital, o qual encontra-se naíntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acimamencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações naSede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.

CONCORRÊNCIA Nº 06.001/2011-CP

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-canaú, torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 25 de Novembro de 2011, às nove horas e trinta minutos,na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II, Nº 150, ConjuntoJereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Mo-dalidade Concorrência Pública, do tipo "Técnica e Preço", tombadasob o Nº 06.001/2011 - CP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junhode 1993 e alterações posteriores, com fins á Contratação de Serviços




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Técnicos e Advocatícios especializados para a Prestação de Serviçosde Assessoria na Área Tributária para fins de Identificação e Re-cuperação de Receitas Sonegadas do ISS incidente sobre as Ope-rações de Arrendamento Mercantil ou Leasing realizadas nos últimoscinco anos, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Fi-nanças do Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme espe-cificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegrana Sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima men-cionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na Sededa Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.

Maracanaú-CE, 6 de outubro de 2011.EDSON PEREIRA DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.12.01-PP

A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguapetorna público para conhecimento dos interessados que fará realizarLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.08.12.01-PP paraAquisição de Material Permanente destinado ao Centro de Referênciada Mulher, como forma de atender ao Convênio Nº 133/2008 - Se-cretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Maranguape-CE.Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 26 deOutubro de 2011 das 9:00 horas às 9:30 horas. Local: Rua Dr. JoãoBezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à dis-posição dos interessados no local acima indicado, de segunda a sexta,no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85) 3341-11 3 1 .

Maranguape-CE, 6 de outubro de 2011.REJANE GIRÃO DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1608.03/2011

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Re-sultado da Fase de Habilitação referente a Concorrência Nº1608.03/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Reformacom Ampliação do Hospital Municipal de Morrinhos, declarandoHabilitadas as Empresas: Construtora Serra Negra Ltda, ConstrutoraCHC Ltda, Construtora e Imobiliária JMV Ltda e MEMP Cons-truções Ltda, e Inabilitadas as Empresas: TSR Construções Ltda,Borges e Lima Construções Ltda, Construtora Maria do Carmo Ltda- ME, Apoio Municipal Comércio e Serviços Ltda - ME, HB Cons-truções e Serviços Ltda e Construrápido Ltda. Fica a partir desta dataaberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" daLei de licitações vigente.

Morrinhos-CE, 6 de outubro de 2011.ANTÔNIO HERLOM MARQUES URSULINO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10.03.001/2011-PMM-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Mulungu, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital da Concorrência Pública Nº10.03.001/2011-PMM-SEDUC, Tipo - Menor Preço Global, cujo Ob-jeto é a Contratação de Serviço de Engenharia para Construção deuma Escola de Ensino Fundamental na localidade de Lameirão nesteMunicípio, conforme especificações no Projeto, com data de Aberturamarcada para o dia 08 de Novembro de 2011, às 10:00h na Sala daComissão de Licitação, situada à Rua Cel. Justino Café, 126 - Centro,Mulungu-CE, informações: 0xx85 - 3328.1725, das 08:00h à 12:00h,de Segunda a Sexta.

Mulungu-CE, 6 de outubro de 2011.LEIDIANE DA SILVA MARTINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.10.06.1

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Paracuru - CE -torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo

dia 21 de Outubro de 2011, às 09:30hs (nove horas e trinta minutos),na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro- Paracuru/CE, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombadosob o Nº 2011.10.06.1 de 06 de Outubro de 2011, com o seguinteObjeto: Contratação de Serviços Gráficos destinado a atender as ne-cessidades dos projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social des-te Município, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão deLicitação, localizada à Rua Coronel Meireles, 07, Centro - Para-curu/CE, fone: 0..85-3344.8803, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru-CE, 6 de outubro de 2011.RICARDO CORDEIRO CABRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Salitre, através do Fundo de Educação.Contratado: Construtora Astron Ltda. Objeto: Contratação de Em-presa para Execução de Obra de Construção de Quadra Coberta naEscola Francisco de Assis Leite. Dotação Orçamentária: Nº 01.05.05.12.361.231.1.19 - Construção, Reforma e Ampliação das QuadrasEsportivas Elemento: 4.4.90.51.00 Fundamento Legal: Tomada dePreços Nº 2011.08.23.001E, Lei Nº 8.666/93 e Processo de Tomadade Preços Nº 2011.08.23.001E Valor Global R$: 480.203,95 (qua-trocentos e oitenta mil, duzentos e três reais e noventa e cinco cen-tavos). Vigência de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado; Sig-natários: pela Contratante. Sr. Miguel Antônio da Silva, pelo Con-tratado: Rosa Ferreira da Silva. Salitre.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio, Estado doEspírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico que, em virtude da Tomada de Preços em epígrafe ter sidoDeserto, fica determinada nova data para realização do certame: Dia25 de outubro de 2011, às 14:00 horas, abertura dos trabalhos. Até 25de outubro de 2011, às 13:30 horas para protocolar os envelopes.Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação dosistema de esgotamento sanitário na comunidade de São Luiz de BoaSorte - Distrito Sede, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde -Recursos advindo do Convênio n° 0113/2009 entre a municipalidadee a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Plano de Trabalho -SICONV N° 094324/2009. Demais informações poderão ser obtidaspelo Tel.: (27) 3735-4005, ou pelo site www.afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio-ES, 6 de outubro de 2011.CHRISTIANO CÔCO LOPES DE VARGAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOAO CONTRATO 12/2011

PARTES: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Laccheng EngenhariaLtda. Objeto do Contrato: Alterar a Cláusula quinta - Dos Prazossendo a prorrogação de prazo consoante Artigo 57, § 1º., inciso II, doContrato Administrativo n°. 12/2011 originário do processo licitatórionº. 054/2010, na modalidade de Tomada de Preço n°. 013/2010, quetem por objeto a contratação de empresa especializada para execuçãode obras de pontes e bueiros - Termo de Compromisso nº. 0262/2010.Data do Aditivo: 27/09/2011. Vigência: 30/09/2011 à 30/12/2011.Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Avisosda Prefeitura Municipal, no prazo legal. PROCESSO Nº. 54/2010 -TOMADA DE PREÇO Nº. 13/2010.


PROCESSO Nº. 54/2009 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2009.PARTES: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Fag Construções In-dústria e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Alterar a Cláusula quarta- Do Prazo sendo a prorrogação de prazo com fulcro na Lei 8666/93artigo 57, § 1º., inciso II, do Contrato Administrativo originário doprocesso licitatório nº. 054/2009, na modalidade de Tomada de Preçon°. 005/2009, que tem por objeto a contratação de empresa espe-cializada para Obras de infra-estrutura urbana na construção de cal-çamento com Bloquete sextavado de concreto, e=8cm, incluindo for-necimento e assentamento de meio fio e sarjeta, nas ruas RamiroAlexandre Dias e José Ângelo de Oliveira - Bairro Floresta - Iba-tiba/ES. Data do Aditivo: 29/08/2011. Vigência: 30/08/2011 à30/12/2011. Certifico que o presente extrato fora publicado no Qua-dro de Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal.


O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão Per-manente de Licitação, Torna a público que irá realizar no dia 09 denovembro de 2011, às 09h00min, Tomada de Preço nº. 005/2011 paracontratação de serviços especializados de processos de seleção depessoal, em especial para a realização de Concurso Público de provase títulos, com vista ao provimento de cargos efetivos do quadro deservidores da Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES. Maiores infor-mações através do Telefone 0xx28-3543 - 1654, solicitação do editalatravés do endereço eletrônico: [email protected].

MARCO ANTÔNIO DE MORAESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, ES,através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria nº 7.502 de 04 deJulho de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 20 deOutubro de 2011, às 13:30 horas, na sala da CPL/FMS, localizada àPraça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro João Neiva/ES, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, sob o nº 014/2011, do tipo MenorPreço, cujo objeto é a locação de um veículo para transporte de pa-cientes de hemodiálise, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,conforme relação constante do anexo I do respectivo edital, nos termosdo processo administrativo 3.717/2011 de 21 de Setembro de 2011.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto àCPL do Fundo Municipal de Saúde ou através do e-mail: sms.jnei-v a @ s a u d e . e s . g o v. b r

João Neiva-ES, 6 de outubro 2011.TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO

C A R R A R E T TOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO


O Município de Pedro Canário/ES, através da Comissão Per-manente de Licitação, com sede à Rua São Paulo, nº 220, Bairro BoaVista, Pedro Canário, torna público, para conhecimento dos inte-ressados que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRE-SENCIAL, no tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MAQUINASUTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS). O recebimento dadocumentação e proposta comercial dar-se-á até às 13:00h do dia20/10/11, no setor de protocolo da PMPC iniciando-se a abertura dosenvelopes às 14:00h do mesmo dia, na sala de reuniões da Comissãode Licitação no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital com-pleto encontra-se à disposição dos interessados para verificação epoderá ser adquirido no horário de 12 às 18hs através do [email protected]. Maiores informações poderão ser ad-quiridas pelo Tel.: (27) 3764- 1333.

Pedro Canário-ES, 4 de outubro de 2011.ALMIR VASCONCELOS NEVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO


A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, torna público para conhe-cimento dos interessados se fará realizar no dia 21/10/2011 o Pregão Pre-sencial nº 015/2011 - Sistema de Registro de Preços (SRP) com as se-guintes características abaixo descritas: OBJETO - Registro de Preços peloprazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada naexecução de uma solução integrada de intercomunicação conforme con-dições, descrições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Editale seus anexos. ENTREGA DAS PROPOSTAS - Até às 08h.00 do dia21/10/2011, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação(CPL), localizada à rua Espírito Santo, 104, Centro - Ponto Belo (ES).RETIRADA DO EDITAL - Os interessados em participar do procedimen-to licitatório deverão dirigir-se ao endereço acima transcrito a fim de ad-quirir cópias deste edital; para as cópias requeridas através de mídia seexige a disponibilização de um CD-RW/CD-R. TIPO DE LICITAÇÃO -MENOR PREÇO GLOBAL. REGIMENTO - Leis Federais nº10.520/2002, nº 8.666/1993 e demais alterações, Decretos nº. 486/2011 e nº487/2011 de 04/10/2011 e demais normas pertinentes. INFORMAÇÕES -Pessoalmente no endereço acima citado ou pelo fone (27) 3757-1137.

Ponto Belo-ES, 6 de outubro de 2011.MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 120/2011

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Eliana Dias Rocha. OBJETO: Prestação de serviços de instrutor parauma oficina de Biscuit, com carga horária total de 20 (vinte) ho-ras.VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PRO-CESSO: 10226/2011. PRAZO: Terá início em 19 de setembro de2011 e término em 27 de setembro de 2011, podendo ser prorrogadoa critério da Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 126/2011

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Antônio Marcos Gonçalves Santana. OBJETO: Prestação de serviçosde instrutor para uma oficina de Capoeira, com carga horária total de36 (trinta e seis) horas.VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos evinte reais). PROCESSO: 10289/2011. PRAZO: Terá início em 25 deoutubro de 2011 e término em 10 de novembro de 2011, podendo serprorrogado a critério da Administração.




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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2010

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Maia e Guetler Produções Ltda ME. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes,para 12 de outubro de 2011 até 21 de julho de 2012, podendo serprorrogado a critério da administração. VALOR (R$): Receberá ovalor global de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinqüentareais). PROCESSO: 11152/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

RETIFICAÇÃO

No Edital de Tomada de Preços Nº 010/2011, publicado noDOU S-3 de 03/10/2011, pág. 174, onde se lê: "DATA DE ABER-TURA: 28/10/2011". Leia-se: "DATA DE ABERTURA: 31/10/2011.Mantêm-se as demais disposições da referida publicação. Esclare-cimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1900 ou peloe-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS


Termo Aditivo em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da LeiFederal nº. 8666/93. Aditivo nº. 05 - Processo nº. 5926105/2011.Contrato original nº. 005/2009 - Processo nº. 1318800/2009. Objetodo contrato original: Execução das obras e serviços de urbanização daPoligonal 01 (Bairros São Benedito, Itararé, Bonfim, Consolação e daPenha), nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.Contratada: Pelicano Construções Ltda. Objeto do aditivo: Prorro-gação do prazo contratual em 449 (quatrocentos e quarenta e nove)dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIMDE GOIÁS


Avisamos aos interessados que faremos realizar, às 9h00mindo dia 26 de outubro de 2011, recebimento e abertura dos envelopesrelativos a Tomada de Preços Nº 06/2011, destinada a construção deuma Quadra Poliesportiva coberta com palco, conforme estabelece oPrograma Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Es-colar Pública de Educação Infantil - Pró Infância, sob o regimeempreitada global, conforme especificações constantes do edital com-pleto, o qual se encontra afixado no "placard" da municipalidade e adisposição dos interessados, à partir da publicação deste na impren-sa.

Bom Jardim de Goiás-GO, 5 de outubro de 2011.ENIA MAR DIVINA DA SILVA SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011

O Município de Cidade Ocidental/GO AVISA que prorrogoupara o dia 20.10.2011, na mesma hora e local, a realização da au-diência do pregão presencial visando a contratação do fornecimentode materiais esportivos e equipamentos para atender o convênio n°740531/2010 - Ministério do Esporte.

Cidade Ocidental-GO, 3 de outubro de 2011.LUIZ ARLINDO O. FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSDE GOIÁS


O Município de Montes Claros de Goiás - Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comercio, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 01.767.722/0001-39, com sede na Av. Santos Dumont n.º 511, Setor Água Branca, nacidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que farárealizar no dia 21 de outubro de 2011, às 14h:00min, licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 44/2011, para Aquisição de 01Trator Agrícola 4X4, 01(uma) Adubadeira, 01(um) Sucador e01(uma) Carreta Agrícola Basculante. Os equipamentos acima serãopara atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária nodesenvolvimento de suas atividades, conforme Contrato de Repasse nº0348.697-75/2010 - MAPA/CAIXA, conforme especificações e quan-tidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I doEdital, que esta à disposição no site www.montesclarosde-goias.go.gov.br e na Secretaria de Administração, Planejamento eFinanças do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511,Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá seradquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07:00 horas às11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011

O Município de Montes Claros de Goiás - Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comercio, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 01.767.722/0001-39, com sede na Av. Santos Dumont n.º 511, Setor Água Branca, nacidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que farárealizar no dia 21 de outubro de 2011, às 09h:00min, licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 43/2011, para Aquisição de 01TRATOR AGRICOLA 4X4 e 01(uma) ROÇADEIRA HIDRAULI-CA. Os equipamentos acima serão para atender a Secretaria Mu-nicipal de Agricultura e Pecuária no desenvolvimento de suas ati-vidades, conforme Contrato de Repasse nº 0332.542-67/2010 - MA-PA/CAIXA, conforme especificações e quantidades estimadas, re-lacionadas no Termo de Referência Anexo I do Edital, que esta àdisposição no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br e na Secretariade Administração, Planejamento e Finanças do Município, situada àAvenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Clarosde Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horáriocompreendido das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às17:00.

Montes Claros de Goiás-GO, 6 de outubro de 2011.JOSÉ VILMAR MACIEL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIUDO NORTE

AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2011CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DONORTE, Estado de Goiás, comunica que fora prorrogado a data deabertura dos envelopes e julgamento das Concorrência Pública nº001/2011, marcada para 10.10.2011, sendo designada a nova datapara 09.11.2011, as 10:30H.

Montividiu do Norte-GO, 5 de outubro de 2011.SIDICLEI FERREIRA DA NÓBREGA

Presidente da CPL

JURANDIR AMARAL DA SILVAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE


ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2011; Pro-cesso N° 2011028277; OBJETO: Termo aditivo de prorrogação devigência de 14 de setembro de 2011 até 31 de dezembro de 2011;BASE LEGAL Lei n° 8.666/93 e a Concorrência Pública nº.011/2010; VALOR DO ADITAMENTO: Prorrogação de Vigência;PARTES: MUNICÍPIO DE RIO VERDE GOIÁS e GOIAS CONS-TRUTORA LTDA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AU 10020110184 0310 15 451 5001 1296 4.4.90.51, AE 123 20110184 031015 451 5001 1296 4.4.90.51. DATA ASSINATURA: 14/1/2011; VI-GÊNCIA: 14/1/2011 até 31/12/2011; SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZCARLOS SABINO pela Contratante e JOÃO NOGUEIRA DE OLI-VEIRA pela Contratada.


O Município de Rio Verde - GO torna público, para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas, no dia07 de NOVEMBRO de 2011, Licitação Pública na modalidade CON-CORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço, sob o regime de em-preitada por preço global, tendo por objeto Implantação de Sistema deEsgoto Sanitário na Bacia do Ribeirão Laje, conforme especificaçõesno Projeto - Anexo ao edital (Convênio nº 0834 de 05 de agosto de2011 com a Companhia Saneamento de Goiás S/A - Saneago). OsInteressados poderão obter o Edital e maiores informações pelo sitewww.rioverde.go.gov.br ou na Sala de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Rio Verde/GO, à Avenida Presidente Vargas, nº 3.215, VilaMaria. Fone: (64) 3602-8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 3 de outubro de 2011.LUÍS EDUARDO MONTEIRO LIMA

Presidente da CPL

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

A Presidente da CPL torna Público o resultado da Tomada dePreço nº 005/2011. Foi considerada vencedora a empresa AMBARCONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 610.747,00 ( seiscentos edez mil, setecentos e quarenta e sete reais).

Alexânia-GO, 6 de outubro de 2011.ELZA SILVÉRIO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS


O Município de Anápolis torna público, que realizará às09h00min do dia 16 de novembro de 2011 na sala de licitações,situada na Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade, oslotes n° 01 a 07, anteriormente suspensos devido a alterações naexigência técnica no edital, do PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2011, processo n°. 9024/2011, que visa o REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHAMEN-TO PARA EVENTOS DIVERSOS (PALCO, TENDAS, SOM E ILU-MINAÇÃO, GRUPO GERADOR, TELÕES, SOM MÓVEL, FE-CHAMENTO/CERCA), PARA ATENDER A PREFEITURA MU-NICIPAL DE ANÁPOLIS. O edital e seus anexos poderão ser exa-minados e/ou adquiridos na sala de licitações, situada no endereçoconstante deste aviso, fornecido gratuitamente, no horário de08h00min às 18h00min ou pelo site www.anapolis.go.gov.br, a partirde 14/10/2011. Informações: (62) 3902-2000 ou licitacao@anapo-l i s . g o . g o v. b r.

WALKYRIA VARGAS DOS SANTOSPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Arenópolis - (CNPJ:00.007.914/0001-84) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pe-recíveis e não perecíveis e secos e molhados em geral (artigos desupermercado). CONTRATADOS: 1 - Maria José Silva César, com ovalor de R$ 34.093,66; - (CNPJ: 24.807.604/0001-02) 2 - SandroAparecido de Sousa, com o valor de R$ 37.498,95 -( CNPJ:03.346.654/0001-60) 3- Araújo e Araújo Supermercado Ltda., com ovalor de 36.021,57. -( CNPJ:12.226.765/000123) Vigência: Setembroa Dezembro de 2011.

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 5/2011

Revogo o processo licitatório da modalidade Tomada de Pre-ço n°005/2011, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios -Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Alcântara - MA, tendoem vista as razões emanadas da Secretária de Educação, com basenos termos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações.

Alcântara-MA, 6 de outubro de 2011.SILVANA FRANCO LEITÃO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por motivos su-periores, torna público a anulação da Licitação na Modalidade To-mada de Preços Nº 04/2011, com data de abertura prevista para11/10/2011. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados nasala da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das8 às 14 horas.

Anajatuba-MA, 4 de outubro de 2011.JOSÉ OSMAR LOPES SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DASS E LVA S

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, Estado doMaranhão, vem adiar a data de abertura do referido processo que trataFornecimento de combustível para abastecimento de veículos e ma-quinas de uso das atividades da Educação, Saúde, Assistência Sociale Administração em Geral, no decorrer do Exercício de 2011, previsto




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para abertura no dia 07 de Outubro de 2011 às 15:00 horas, passandopara o dia 14 de Outubro de 2011 às 15:00 horas, maiores infor-mações pelo Telefone (98) 3652-1271 ou no endereço: Sala de reu-nião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisiçãodo Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou ad-quirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00.

Bom Jesus das Selvas-MA, 3 de outubro de 2011.OSIEL DE OLIVEIRA FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO


A Prefeitura Municipal de Estreito-MA, por meio da Se-cretaria Municipal de Educação, torna público que, em observância aLei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, promoveráCHAMADA PÚBLICA de 07/10/2011 à 13/10/2011, das 08:00 às12:00 hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito na RuaAlexandre Milhomen s/n, Centro, Estreito - MA para os interessadosem contratar com a Administração Pública Municipal o fornecimentode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Todas as regras per-tinentes à CHAMADA PÚBLICA estarão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL do município deEstreito - MA, situada na Av. Chico Brito nº 902 Centro - Estreito -MA, onde poderão ser consultadas e obtidas gratuitamente nos dias

úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs.

Estreito-MA, 5 de outubro de 2011.OSVALDO SILVA DA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVADO GRAJAÚ


TOMADA DE PREÇO Nº 15/2011.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJÁUe CONSTRUTORA CARDOSO LTDA. ESPECIE: Execução deobras de melhorias sanitárias domiciliares OBJETO: contrato para aexecução de obras de melhorias sanitárias domiciliares, conformeproposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO:Convênio nº. 0263/09 TC/PAC-FUNASA VALOR GLOBAL: R$408.464,00 (Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta eQuatro Reais), PRAZO DE ENTREGA: conforme da Ordem de Ser-viço. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MA-RIA DA ROCHA TORRES - Prefeito Municipal, pela Contratante, eCONSTRUTORA CARDOSO LTDA, por sua representante legal Sr.LAILSON FERNANDES CARDOSO, CPF Nº 471.155.723-72, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: Itaipava do Grajaú, 27 deJulho de 2011.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Mu-nicípio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

EXTRATOS DO CONTRATOS

CONTRATO N°. 20110712. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE LAGO DO JUNCO MA e EMPRESA: LEITE VASCONCELOSE VASCONCELOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços deconstrução e recuperação do açude do Governo neste Município, deacordo com Convênio n° 716793/2009, firmado entre o Ministério daIntegração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra EstruturaHídrica, e o Município de Lago do Junco/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e suas alterações e o edital da Tomada de Preços n°003/2011. VALOR: R$ 199.645,50 (Cento e noventa e nove milseiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. VIGÊNCIA: 12/07/2011à 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. de Obras eInfra Estrutura; 15 Urbanismo; 451 Infra Estrutura Urbana; 0010Planejamento Urbano; 1.079 Const. Recuperação de Açudes, Bar-ragens neste Município; 44.90.51.00 Obras e Instalações. SIGNA-TÁRIOS: HAROLDO EUVALDO BRITO LÉDA, Prefeito MunicipalCPF nº 044.934.273 53, pela Contratante e o Sr Eliezé Leite Vas-concelos, CPF nº 493.253.453 15, pela Contratada. DATA DA AS-SINATURA: 12 de Julho de 2011.

CONTRATO N°. 20110923. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE LAGO DO JUNCO - MA e a EMPRESA: LEITE VASCON-CELOS E VASCONCELOS LTDA. OBJETO: Execução da Obra deconstrução de uma Quadra Esportiva Escolar coberta na sede desteMunicípio. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e oedital da Tomada de Preços n° 007/2011. VALOR: R$ 481.207,03(Quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e sete reais e três cen-tavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias.FONTE DE RECUSOS: Recursos oriundos do Governo Federal/Fun-do Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordocom Termo de Compromisso PAC 200687/2011. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 04 Sec. de Educação, Cult., Esporte e Lazer; 0401Sec. de Educação, Cult., Esporte e Lazer; 27 812 0046 1.010 Cons-trução e Recuperação de Quadras Poliesportivas; 44.90.51.00 Obras eInstalações. SIGNATÁRIOS: HAROLDO EUVALDO BRITO LÉDA,Prefeito Municipal, CPF nº 044.934.273 53, pela Contratante e o SrEliezé Leite Vasconcelos, CPF nº 493.253.453 15, pela Contratada.VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, a partir da data de as-sinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 7/2011

O Prefeito Municipal de Lago do Junco, Estado do Ma-ranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, combase nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitaçãoda Modalidade Tomada de Preços n° 007/2011, que tem como objetoa contratação de empresa para execução da Obra de construção deuma Quadra Esportiva Escolar coberta na sede deste Município, e deacordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente pro-cesso licitatório à empresa: LEITE VASCONCELOS E VASCON-CELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.742.670/0001 95, situadana Rua Coronel Pedro Bogea, n°. 389, Centro, Lago da Pedra MA,pe-lo valor Global de R$ 481.207,03 (Quatrocentos e oitenta e um milduzentos e sete reais e três centavos).

Lago do Junco-MA, 22 de setembro de 2011.HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA


CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos, para o setor de saúde do município dePassagem Franca-MA; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePassagem Franca-MA; CONTRATADA: D. D. P. FARMACEUTI-COS LTDA; DATA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2011; VI-GÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR CONTRATO: R$ 494.780,90(quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais); RE-GÊNCIA: Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos "ASMA E RENIT", para o setor de saúdedo município de Passagem Franca-MA; CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca-MA; CONTRATADA: DROGA RO-CHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DATA DOCONTRATO: 08 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: 05 (cinco) me-ses; VALOR CONTRATO: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cemreais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1.993 e suas al-terações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos "INJETÁVEIS", para o setor de saúde domunicípio de Passagem Franca-MA; CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca-MA; CONTRATADA: R. O. CAR-VALDO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA; DATADO CONTRATO: 08 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: 05 (cinco)meses; VALOR CONTRATO: R$ 184.700,00 (cento e oitenta e qua-tro mil e setecentos reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de1.993 e suas alterações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos "FARMÁCIA BÁSICA", para o setor desaúde do município de Passagem Franca-MA; CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Passagem Franca-MA; CONTRATADA: J. I. A.CARVALHO; DATA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2011;VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses; VALOR CONTRATO: R$ 265.000,00(duzentos e sessenta e cinco mil reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21de junho de 1.993 e suas alterações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos "HIPERTENSÃO E DIABETES", para osetor de saúde do município de Passagem Franca-MA; CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA; CONTRA-TADA: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA; DATADO CONTRATO: 08 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: 05 (cinco)meses; VALOR CONTRATO: R$ 111.500,00 (cento e onze mil equinhentos reais); REGÊNCIA: Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 esuas alterações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de material odontológico, para o setor de saúde do municípiode Passagem Franca-MA; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePassagem Franca-MA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA; DATA DO CONTRATO:08 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses; VALORCONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); REGÊNCIA: Lei8.666de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.

CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2011; OBJETO: Forne-cimento de Medicamentos "CONTROLADOS", para o setor de saúdedo município de Passagem Franca-MA; CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca-MA; CONTRATADA: DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA; DATA DOCONTRATO: 08 de setembro de 2011; VIGÊNCIA: 05 (cinco) me-ses; VALOR CONTRATO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cincomil reais); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1.993 e suasalterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 007/2011. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de equipamentos esuprimentos de informática para a Prefeitura de Riachão-MA. CON-TRATADAS: BIO PC COMPUTADORES - CNPJ. 01.318.992/0001-24 VALOR CONTRATUAL: R$ 88.769,50 (oitenta e oito mil se-tecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e B. H. A. DELUCENA SOLUÇÕES - VALOR CONTRATUAL: R$ 84.494,00(oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais). PRAZODE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. . EDMAR ALVES DEOLIVEIRA - Prefeito Municipal - BIO PC COMPUTADORES / B.H. A. DE LUCENA SOLUÇÕES.


MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 012/2011. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Construção de 01 Unidade Básicade Saúde no município de Riachão-MA, Fonte de recursos do Mi-nistério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA:25/10/2011 às 10:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio daPrefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº742 - Centro, Riachão- MA. A cópia do edital poderá ser adquiridamediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais).

Riachão-MA, 30 de setembro de 2011.MIGUEL ABREU NETO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA


O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Mu-nicipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00 h. do dia21 de outubro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº.009/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Prestação de Serviços de Construção de Sistema deAbastecimento de Água em Povoados do Município de Santa Helena.A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanentede Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, SantaHelena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos in-teressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h(oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Santa Helena-MA, 5 de outubro de 2011.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR


Repetição

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 21/10/2011, às 11:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na pres-tação de serviços de seguro total de veículos (ambulâncias do SAMU192), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. OEdital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Centralde Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitaçãopodem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, daLei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à es-pécie.

São José de Ribamar-MA, 5 de outubro de 2011.GERALDO PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR

Pregoeiro

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 7 9 / 2 0 11

OBJETO: Adquirir Veículos para manutenção dos serviços do la-boratório de produção de mudas "in vitro", objetivando o fortale-cimento do Colegiado Territorial, conforme projeto básico aprovadopelo contrato de repasse nº 0313676-82/2009/MDA/CAIXA. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT; CONTRA-TADO (A): EMPRESA KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA;PERIODO DE EXECUÇÃO: 04/10/2011; VALOR GLOBAL: R$103,500,00; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 6 / 2 0 11

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviços para realização de cursos em Barra do Garças/MTde for-mação continuada para professores edemais servidores da rede deensino municipal. Data: 21/outubro/2011, às 14:00hs. (hora Brasília).Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Regência Legal: Lei8.666/93 revisada e atualizada. Informações: Setor de Licitações. Fo-ne: 66.3402.2018.

Barra do Garças-MT, 6 de outubro de 2011NIVALDO M. EVANGELISTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Re-embolsável nº 11.2.0731.1. Partes: Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social - BNDES e Prefeitura Municipal de Car-linda/MT. Finalidade: Apoiar: i) o fortalecimento da gestão ambientalmunicipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal deMeio Ambiente; e ii) a reconstituição de Áreas de Preservação Per-manente (APP) no entorno de nascentes, localizadas próximas à zonaurbana do Município de Carlinda. Vigência: 48 meses. Data da As-sinatura: 06 de Setembro de 2011. Representantes: Pelo BNDES, JoãoCarlos Ferraz - Vice-Presidente e pela Prefeitura Municipal de Car-linda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO Nº 083/2011; CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE COLIDER - MT; CONTRATADA: POSTAL TER-RAPLANAGEM LTDA - EPP; OBJETO: Execução da Obra deConstrução e Recuperação de Estradas Vicinais Padrão Alimentadora,no Projeto de Assentamento Veraneio, Localizado no Município deColider/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivoe Projeto Planta da Tomada de Preços nº 007/2011. VALOR R$: R$1.179.601,16; VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da assinatura da ordemde serviços.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA-TIVO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DECONSUMO Nº 168/2010; CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE COLIDER - MT; CONTRATADA: CAPITAL CO-MÉRCIO, REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LT-DA - EPP; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais deConsumo para Implantação Casa Comunitária de Sementes e Espaçode Comercialização e Troca de Sementes e Outros Produtos da Agri-cultura Familiar no Município de Colider/MT, conforme Pregão Pre-sencial nº 059/2010. Fica acrescentado a Cláusula Quinta - dos prazosdo Contrato Original, o prazo de 92 (noventa e dois) dias, terminandoa vigência do contrato em 31 de dezembro de 2011. DATA DEASSINATURA: 20/09/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 9 / 2 0 11

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2011 firmado entrea Prefeitura Municipal De Itanhangá e a empresa Certa Construtorade Obras Ltda., Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar oprazo de vigência e execução do contrato para até a data de3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, C.N.P.J. nº24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Do-mingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada - MT., CEP 78.490-000,fone : (65) 3344 1453, Torna Público, a abertura de procedimentolicitatório, na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preçopor Lote", Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmacia Basica,Controlados, Diabeticos e Saúde Mental para uso na Secretaria Mu-nicipal De Saude.Dia: 18/10/2011. Entrega dos Envelopes: Até as08:00 horas, do dia 18/10/2011. Edital Completo: Afixado no en-dereço acima ou pelo e-mail: [email protected] Aberturade envelope: Às 08:00 horas, do dia 18 de Outubro de 2011, noendereço acima.

Jangada - MT, 5 de outubro de 2011CARLOS KAZUHIKO MITO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA


A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT, através de seu Presidente e membros designado pela Portaria nº483/2011, torna público aos interessados que realizará licitação namodalidade de Tomada de Preços nº. 14/2011, TIPO: MENOR VA-LOR POR EMPREITADA GLOBAL, cuja abertura ocorrerá as 08:30horas locais do dia 24/10/2011, na sala de Licitação da PrefeituraMunicipal. Objeto: Construção de Escola Infantil Tipo B, conformeTermo de Compromisso PAC 201517/2011. O Edital poderá ser ad-quirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N,Centro, maiores informações: Fone (0xx66) 3556.1164.

Juara-MT, 5 de outubro de 2011.SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE


O Pregoeiro da Prefeitura de Lambari D'Oeste/MT, comunicaa todos que às 08:00 h, do dia 19/10/2011, realizará a licitação namodalidade Pregão Presencial no- 12/2011, e receberá os envelopes dehabilitação e de Proposta de Preço visando a "Contratação de serviçosde 01 (um) médico compreendendo, clinica geral e médico da famíliaa serem prestados no PSF 2 na unidade de Saúde do Município deLambari D'Oeste - MT, (para atender os pacientes da zona rural)". OEdital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeituraatravés de Requerimento, Maiores informações pelo telefone 3 228 -1178 ou pele email: [email protected], no horário co-mercial das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.

Lambari D'Oeste-MT, 5 de outubro de 2011RUBENS VENTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Lucas do Rio Verde, vem tornar pública aadesão ao Procedimento Administrativo Licitatório, modalidade Pre-gão Eletrônico nº 070/2010, Registro de Preços, lançado pelo Mi-nistério da Educação através do Fundo de Desenvolvimento da Edu-cação o qual objetiva a aquisição de Instrumentos Musicais. A Mu-nicipalidade irá adquirir da Empresa Brink Mobil Equipamentos Edu-cacionais Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº 02/2011,aderida através do procedimento acima mencionado, 04 (quatro) Kitsde Instrumentos Musicais para atender as Escolas Municipais OlavoBilac e Eça de Queirós. O pagamento será efetuado com recursospróprios de município. A íntegra do ato de Adesão e demais do-cumentos encontram-se nos autos, na Prefeitura Municipal de Lucasdo Rio Verde-MT. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520 de17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de21/06/93(com alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº3.931 de 19/09/2001).

Lucas do Rio Verde, 5 de outubro de 2011.JESSICA REGINA WOHLEMBERG

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO 046/2011. Contratante: Prefeitura Municipal De Mar-celândia. Contratado: Pontual Construtora Ltda. Objeto: Construçãode 96 unidades habitacionais com 32 m² cada, no Residencial Fênix.VALOR: R$ 1.915.250,43 (Um milhão, novecentos e quinze mil,duzentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos).Data Assinatura: 30/09/2011. Data Vigência: 28/03/2012

CONTRATO 039/2008. Decimo Termo Aditivo. Contratante: Pre-feitura Municipal De Marcelândia. Contratado: Uniaço Construção EComercio Ltda. Objeto: Este instrumento tem por objetivo prorrogara vigência do contrato 039/2008 para execução dos serviços ori-ginalmente contratados. Prazo Aditado: 90 (noventa) dias. Data:30/09/2011. Vigência: 30/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTODE AZEVEDO


Contrato Nº. 060/ 2011.Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:JJ RODEIO SHOW LTDA-ME. O presente Contrato é CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃOAGROPECUÁRIA DO VALE DO PEIXOTO - EXPOVALE E AFESTA DO RODEIO DO MUNÍCIPIO DE PEIXOTO DE AZE-VEDO - MT - COMEÇANDO NO DIA 06 À 11 DE SETEMBRODE 2011. CONFORME CONVÊNIO nº078/211 ENTRE CEDTUR EPREFEITURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DEAZEVEDO. Para efeito de comprometimento de recursos as partesestimam o valor global do presente Contrato em de R$ 88.000,00(oi-

tenta e oito mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato seráde 06/09/2011 á 06/10/2011. Correrão a conta da seguinte dotaçãoOrçamentária: Órgão 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, MI-NERAÇÃO E TURISMO. Unidade 001 GABINETE DO SECRE-TARIO Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS Subfunção 695 TU-RISMO Programa 0019 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Proj./Ativ. 2128 REALIZAÇÕES DE EVENTOS TURISMOS NO MU-NICÍPIO Dotação 112 3390.39OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JU-RIDICA Saldo Orçamentário: RED 47

Contrato Nº. 063/ 2011.Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:CONSTRUTORA JURUENA LTDA O Contrato objetiva a Con-tratação de empresa de obra de engenharia para recuperação de69,03km de estrada vicinais no projeto de assentamento AntônioSoares e Vida Nova II conforme convênio CRT/MT 022/2010 entre oINCRA e Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT ValorGlobal de R$ 1.532.467,58 (Hum milhão quinhentos e trinta e doismil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos equarenta) dias. As despesas decorrentes deste Contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 12 SEC. MUN.TRANSPORTE RODOVIÁRIO Unidade 001 GABINETE DA SE-CRETARIA DE TRANSPORTE Função 26 TRANSPORTE Subfun-ção 782 TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0022 DESEVOL-VIMENTO RODOVIARIO Proj./Ativ. 1150 CONSTRUÇÃO EMPLIAÇÃO ESTRADAS, PORTES E BUEIRO Dotação 7114490.51 OBRAS E ESTALAÇÕES

Contrato Nº 064/ 2011.Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:CAMOLEZI DOS SANTOS CIA LTDA-ME O Contrato objetiva aContratação De Empresa Especializada Do Ramo De Desenvolvi-mento De Serviços Técnicos Necessários Para Elaboração De PlanoLocal De Habitação De Interesse Social- Plhis E A CapacitaçãoInstitucional E De Segmentos Da Sociedade Civil Para Implemen-tação Do Plhis, Conforme Termo De Compromisso Nº0345276-28/2010/Ministerio Das Cidades/Caixa, E Termo De Referencia" Va-lor Global de R$ 63.700,00 (Sessenta e Três Mil Setecentos Reais) Oprazo de vigência do presente Contrato será de 05/04/2012. As des-pesas decorrentes deste Contrato de Prestação de Serviços, correrãopor conta da seguinte dotação orçamentária:Órgão 08 SECRETARIA MUN. ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDA-DANIA Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL Subfun-ção244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa0015 ASSISTÊN-CIA Proj./Ativ. 1130 PROGRAMAS HABITACIONAIS Dotação1123390.39 OUTROS SERV. TERC.P. JURIDICA RED 797


Espécie: 1º ADITIVO AO 043/ 2011.Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:C.S. DA ROCHA CIA LTDA O Contrato objetiva a Contratação deempresa especializada do ramo para a execução de obras de cal-çamento na praça e estacionamento da igreja católica com um total de1.990 m2 no Município de Peixoto de Azevedo conf. convênio128/2010,firmado entre Secretaria de Estado de Transporte e pa-vimentação urbana e Município de Peixoto de Azevedo, projetos,planilhas quantitativas, cronogramas e memoriais descritivos. O prazode vigência do presente Contrato será de 31/10/2011.

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2010Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:HERON- ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDAConstitui objeto deste Contrato, contratação de empresa do ramo paraexecução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águaspluviais no perímetro urbano do Município de Peixoto de Azevedo-MT, conforme, convenio nº 137/2010, firmado com o SINFRA. Oprazo de vigência do presente Contrato será de 06/11/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DO 11o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 22/2007

Processo Nº 015/2007. Fundamento ao Termo: Este termo aditivodecorre em virtude do atraso na execução das medições. Do Prazo:altera-se a cláusula terceira item 3.1 - sendo a vigência de execuçãode 90 dias para mais 52 meses. Contratante: Dênio P. Ribeiro. Con-tratado: Gildásio Rafael dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente ao AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011-SRP, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2011, Seção 3,Página 189. Através de seu PREGOEIRO, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados, que obe-decendo aos princípios inerentes à Administração, procede a seguinteRETIFICAÇÃO: Onde se lê: 16 de Setembro de 2011 leia-se: 27 desetembro de 2011.

OTAVIO GUIMARÃES REZENDE




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADE


Objeto: Prestação de serviços para reforma da creche chapeuzinhovermelho. Abertura dia 26 de outubro de 2011, às 14:30 horas, nasede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. VISITA TÉCNICAOBRIGATÓRIA. Fone 65-3259-1313

Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 6 de outubro e 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

Presidente da CPL


RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 4 0 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação do Município de VilaBela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizadaatravés da TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2011, para aquisição decombustíveis e lubrificantes, para fornecimento 24 (vinte e quatro)horas, destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde emdeslocamento a serviço na cidade de Cáceres - MT,, teve comovencedora a empresa: DIAS AUTO POSTO LTDA, CNPJ:06.190.612/0001-70 que teve o seguinte resultado no valor global deR$ 38.550,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).

Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 4 de outubro de 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA


Registro de Preço Nº 55/2011 - Processo de Licitação Nº7 9 / 2 0 11

A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos inte-ressados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Ele-trônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro dePreço de serviços de seguro total para 25 (vinte e cinco) veículos daFrota Municipal, com assistência técnica em 24 horas por dia, setedias por semana, em todo território nacional, pertinentes às carac-terísticas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), co-bertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pes-soais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vi-dros e retrovisores, condições, obrigações e observações conformedescritas neste Termo de Referência. Realização: 21/10/2011. Aber-tura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min.O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessadosno aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco doBrasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil,www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e nosite do Município www.vilaricamt.com.br.

Vila Rica-MT, 6 de outubro de 2011CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7 4 / 2 0 11

Processo no- 8 7 . 2 1 6 / 2 0 11 - 6 1O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do

Sul através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunicaaos interessados que de acordo com a justificativa exarada pela Se-cretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEIN-TRHA, apensa nos autos, fica prorrogado o prazo de abertura dareferida licitação para o dia 08 de novembro de 2.011 às 14 horas.

As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande-MS, 6 de outubro de 2011.ELIAS LINO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público aabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamentepela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que es-pecifica:Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cida-dania. Licitação: Pregão Presencial nº 144/2011 - Processo nº20.658/2011 Objeto: aquisição de materiais para cursos de solda emontagem. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas dodia 26 de outubro 2011. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS,

sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 BairroDom Bosco - Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxapara ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 6 de outubro de 2011.OSANA DE LUCCA

p/Superintendências de Suprimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 5 / 2 0 11

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimentaçãopreparada do tipo: coquetel, lanches e tortas recheadas). A PrefeituraMunicipal de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de As-sistência Social e Cidadania, com base na Lei n. 10.502/2002 eDecreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o pro-cedimento licitatório - Pregão Público Presencial n.° 125/2011 Pro-cesso Administrativo n.º 30.187/2011 e adjudica à Empresa HO-NORIA IOVIOS DE CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº04.465.321/0001-12 vencedora do certame do objeto acima citado,conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado noDiário Oficial do Estado n° 8.041 de 28/09/2011 pág. 65, DiárioOficial da União n° 187 de 28/09/2011 pág. 247 e Jornal Diário daManhã Ed. 7.704 de 28/09/2011 - pág. 07.

Corumbá-MS, 4 de outubro de 2011.HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA


Processo Administrativo no- 1 9 / 2 0 11O Município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, por

intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº1970 de 18 de Abril de 2011, torna público aos interessados que farárealizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo"MENOR PREÇO POR ITEM" abaixo relacionada, nos termos daLei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, ob-jetivando a Contratação de Empresa para a elaboração de um PlanoLocal de Habitação de Interesse Social - PLHIS, sob as diretrizesestabelecidas na legislação e resoluções do FNHIS - Fundo Nacionalde Habitação de Interesse Social, em conjunto com o município deMiranda-MS em conformidade com demais especificações constantesno anexo III do edital. Local e Data do Credenciamento, da Entregados Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e orecebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitaçãoserão no dia: 25 de Outubro de 2011 às 08h30, na sala do De-partamento de Licitações do Município, localizada à Praça AgenorCarrilho nº 222, centro, Prefeitura Municipal de Miranda/MS.

Miranda-MS , 4 de outubro de 2011.MOHARA ALBUQUERQUE ROCHA LUNARDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADADO SUL


Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATONº 046/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Al-vorada do Sul/MS. CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA E CO-MÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao con-trato nº 046/2011 que tem por objetivo a Execução de Obras/Serviçosde construção de barracão e viveiro na Escola Agrícola Municipal,conforme especificações dos Lotes I e II, devidamente descritos nosanexos de I a II do edital, bem como, projetos, planilhas e memorialdescritivo pertencentes a cada anexo, e conforme Plano de Trabalhodo Contrato de Repasse nº 0276.644-02/2008/MDA/CAIXA, que en-tre si fazem a união Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, representado pela CAI-XA ECONÔMICA FEDERAL, e o município de Nova Alvorada doSul-MS, no regime de empreitada por preço global, conforme do-cumentos constantes no Processo Administrativo nº 078/2011. PRA-ZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 do contrato ficaprorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com início em 28.09/2011encerrando-se em 28.12.2011. FORO: COMARCA DE NOVA AL-VORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Arlei SilvaBarbosa - Prefeito Municipal. Pela contratada: Nelson Fontoura Cor-rêa. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 22/09/2011.

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 4 2 / 2 0 11

Processo nº 810/11.Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e produtos de guloseimaspara atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Mu-nicipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-cial, Cultura, Esportes e Lazer. Abertura 21/10/11 às 13:30 horas. OEdital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.

Açucena, 6 de outubro de 2011.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 8 / 11

A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 78/11 - Processo Licitatório nº 320/11, paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, como vencedores aempresa PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS-ME, no VALOR deR$148,00 (cento e quarenta e oito reais), e a empresaMARCELO PE-REIRA DOS SANTOS-ME no VALOR de R$ 6.345,90 (seis miltrezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).HOMOLO-GAÇÃO: 26/09/11.

PREGÃO PRESENCIAL No- 7 9 / 11

A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 79/11 - Processo Licitatório nº 321/11, paraAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ELIMPEZA a favor das seguintes empresas:a empresa MERCADOINGAI LTDA, noVALOR de R$ 3.449,85 (três mil quatrocentos equarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); a empresaRANGELDE SOUZA-ME, no VALOR de R$ 46.290,45 (quarenta e seis milduzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos); a EMPRE-SAANTÔNIO LÚCIO TERRA no VALOR de R$ 880,00 (oitocentose oitenta reais); a empresaMIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DEPRODUTOS HOSPITALARES no VALOR de R$ 74,00 (setenta equatro reais); a empresaFLEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA no VALOR de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais);a empresa MERCANTIL SUPRIMINAS LTDA-ME, no VALOR deR$ 1.778,86 (um mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seiscentavos); aempresaSEI UTILIDADES E EMBALAGENS, no VA-LOR de R$ 4.666,50 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais ecinqüenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 27/09/11.


A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 80/11 - Processo Licitatório nº 322/11, paraA-QUISIÇÃO DE MATERIAIS CAMA MESA E BANHO, a favor dasseguintes empresas: EMPRESA OSMAR PAULO VIEIRA-ME, noVALOR de R$ 5.337,00 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais);EMPRESACOMERCIAL FARAH LTDA no VALOR de R$ 2.430,00(dois mil quatrocentos e trinta reais); EMPRESA MERCANTIL SU-PRIMINAS LTDA-ME noVALOR de R$ 441,00 (quatrocentos e qua-renta e um reais); EMPRESA NICE PRESENTES LTDA-ME, no-VALOR de R$ 1.065,60 (um mil e sessenta e cinco reais e sessentacentavos).HOMOLOGAÇÃO: 28/09/11.


A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 81/11 - Processo Licitatório nº 323/11, paraA-QUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO a favor das seguintes em-presas:EMPRESA OSMAR PAULO VIEIRA-ME, no VALOR deR$536,00 (quinhentos e trinta e seis reais); EMPRESA SEI UTILI-DADES E EMBALAGENS no VALOR deR$ 628,00 (seiscentos evinte e oito reais). HOMOLOGAÇÃO: 28/09/11.


A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 82/11 - Processo Licitatório nº 324/11, paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a favor da se-guinte empresa: EMPRESA CÉSAR DE SOUZA AZEVEDO ME, noVALOR de R$ 4.064,00 (quatro mil e sessenta e quatro reais). HO-MOLOGAÇÃO: 28/09/11.


A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 83/11 - Processo Licitatório nº 325/11, paraA-QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, afavor das seguintes empresas: EMPRESAMIRIAM IMACULADARODRIGUES-ME, no VALOR de R$ 2.282,39 (dois mil duzentos eoitenta e dois reais e trinta e nove centavos); EMPRESA PAPE-LARIA LUANA LTDA, no VALOR de R$ 689,30 (seiscentos eoitenta e nove reais e trinta centavos); EMPRESADALMO TERRADE MATTOS no VALOR de R$ 729,20 (setecentos e vinte e novereais e vinte centavos); EMPRESA PEDRO CÉSAR BORGES RA-MOS-ME, no VALOR de R$ 891,60 (oitocentos e noventa e um reaise sessenta centavos); EMPRESASOLUTION INFORMÁTICA LT-




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DA, no VALOR de R$ 1.303,70 (um mil trezentos e três reais esetenta centavos); EMPRESACOMERCIAL ML LTDA, no VALORde R$ 1.383,75 (um mil trezentos e oitenta e três reais e setenta ecinco centavos); EMPRESASTILLOFORM FORMULÁRIOS CON-TÍNUOS LTDA, no VALOR de R$ 1.780,00 (um mil setecentos eoitenta reais). HOMOLOGAÇÃO: 29/09/11.


A Prefeitura Municipal de Alterosa, Homologa e Adjudica oPregão Presencial nº 84/11 - Processo Licitatório nº 326/11 paraPUBLICAÇÕES, a favor da seguinte empresa: EMPRESACENTER-MÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA noVALOR de R$ 34.255,00 (trinta equatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).HOMOLOGAÇÃO:2 9 / 0 9 / 11 .

ELIELMA MARIA DE ÁVILAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG torna público nos ter-mos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 002/2010.PAL 086/11 - TP 005/11. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada no ramo de engenharia com vistas à execução de pavi-mentação em bloquete nas ruas do Município de Araçuaí/MG. Aber-tura 31/10/2011 às 08:00. Contato através do e-mail: [email protected].

IRIS A. R. SIQUEIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM


Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria009/2011, de 21 de março de 2011, torna público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo,tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL - sala 17-C (térreo),conforme a seguir: - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2011 - PACNº. 194/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestaçãodos serviços de locação para transporte escolar, com diária de até 200km, com motorista e monitor, destinados ao transporte diário dosalunos da rede pública da educação básica e seus programas equi-valentes nas rotas e atividades extra classe dentro ou fora do mu-nicípio de Betim, marcado para o dia 27/10/2011, credenciamento de14h30min às 14h45min e início da disputa às 14h45min horas.- Osinteressados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no en-dereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimen-tos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640-Térreo, sala 15-C- Brasiléia-Betim/MG., mediante o pagamento de R$ 10,00. Maioresinformações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. 06/10/2011.

GABRIEL ANDRADE RESENDE MAIAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO


Contrato - 3º Termo Aditivo Contrato nº 139/2011. Prorrogação dePrazo. Objeto: execução de serviços de recapeamento e pavimentaçãoasfaltica. Convênios 0308.321-94/2009, 0309.772-77/2009 e0330025-69/2010. Proced. Licitatório 46/2011, Tomada de Preços nº.07/2011. Contratada: UNIBASE ENGENHARIA E PAVIMENTA-ÇÃO LTDA. Contratante: Prefeitura Mun. de Capitólio. Valor: R$646.731,65. Vigência 07/06/2011 a 14/11/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11

A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguintemodalidade: Concorrência nº 13/2011, tipo menor preço, Contratação,pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa de en-genharia para construção de 112 unidades habitacionais e respectivainfra-estrutura necessária no bairro SAPUCAIAS II no município deContagem - MG., com base na seleção do Município pelo Ministériodas Cidades, referente ao PAC - Programa de Aceleração do Cres-cimento, no âmbito do programa "PPI/INTERVENÇÕES EM FA-VELAS - SANEAMENTO INTEGRADO", objeto "REMOÇÃO DEFAMÍLIAS PARA VIABILIZAR A FASE FINAL DA DESPOLUI-ÇÃO DA BACIA DA PAMPULHA NAS ÁREAS DE INTERVEN-ÇÃO: BACIAS DA PAMPULHA, ARRUDAS E VARGEM DASFLORES" - Contrato de Repasse 0.223.336-56/2007, com entrega dosenvelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas etrinta minutos) do dia 17 (dezessete) de novembro de 2011 e com aabertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) denovembro de 2011. Os interessados poderão ler e obter o texto in-

tegral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia,que estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de outubro de 2011,na Sala da Comissão Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av.João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem -MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira,no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através daobtenção do CD-ROM correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qual-quer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimentoatravés de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00(cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, in-formar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou de-nominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, te-lefone, fax e nome da pessoa para contato.

MÁRCIA MENDES SIQUEIRAPresidenta da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 706/11. MODALIDADE: INE-XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/11. OBJETO: O Municípiode Coronel Fabriciano fará contratação da empresa VMM COMÉR-CIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA, para serviços derevisão para garantia com fornecimento de peças, mão-de-obra elubrificantes, para manutenção em ônibus escolares adquiridos daMAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍ-CULOS LTDA, provenientes da Adesão à Ata de Registro de Preçosdecorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2010, Processo nº23034.000194/2010-31 do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE, ao preço global de R$ 6.604,12 (seis mil e seis-centos e quatro reais e doze centavos), até 31/12/2011, nos termos doart. 25, inciso I e art. 26 parágrafo único, inciso II, com suas al-terações posteriores da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 2 / 2 0 11

PROCESSO Nº 766/11. Objeto: aquisição de pneus para motocicletaem atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PFVPS.Abertura dia 03.11.2011 às 14h00min. O Edital poderá ser repassadovia e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 11 / 2 0 11

PROCESSO Nº 734/11. Objeto: aquisição de materiais de construção,ferragens e escadas, em atendimento da Secretaria Municipal de Saú-de e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Am-biente, Recurso PFVPS E Próprio. Comunicamos que as seguintesproponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 05, 13, 15, 18, 20,24, 26 a 28, 30, 33 a 38, 40, 41 e 46; e PAULO DE OLIVEIRASILVA, referente aos itens 03, 04, 06 a 12, 14, 16, 19, 21 a 23, 29, 32,39, 42, 44 e 45. Os itens 17, 25, 31 e 43 foram frustrados.

Coronel Fabriciano, 6 de outubro de 2011.MARALÚCIA ROQUE VAZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS


Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcesso Licitatório nº. 424/2011, na modalidade Tomada de Preçonº. 013/2011, tipo menor valor global, que trata da contratação deempresa para prestação de serviços de obras e engenharia de cons-trução e reforma de CMEI CANDIDES no Município de Divinópolis- MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31 de Outubro de2011 às 09:00 horas. Na sala de licitações no prédio da PrefeituraMunicipal de Divinópolis. O edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 horas às 10:30horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na Rua Pernambuco nº. 60,Centro, CEP 35.500-008 quaisquer informações poderão ser obtidasno endereço acima ou pelo telefone (37) 3229 - 6682, (37) 3229 -6702.

Divinópolis, 5 de outubro 2011.MÁRIO LÚCIO DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, gás decozinha, água mineral e material de limpeza e consumo. Referente aoPregão Presencial nº. 20/2011. Partes: Município de Glaucilândia eSupermercado Barros Ltda., CNPJ nº. 00.345.244/0001-06, valor glo-

bal: R$ 46.261,00 (Quarenta e seis mil duzentos e sessenta um reais);Carla Sandrine Rodrigues Figueiredo-ME, CNPJ nº.12.342.860/0001-92, valor global: R$ 28.730,00 (vinte e oito milsetecentos e trinta reais); Luiz Adair Gonçalves dos Santos, CNPJ nº.18.658.351/0001-50, valor global: R$ 26.251,00 (Vinte e seis milduzentos e cinquenta e um reais).Dotação orçamentária:02.06.02.12.361.0024.2059.3.3.90.30.01;02.06.05.13.392.0010.2069.3.3.90.30; 02.06.01.12.306.0021.2054.3.3.90.30.01; 02.06.04.12.365.0022.2065.3.3.90.30.01;02.06.04.12.365.0022.2065.3.3.90.30.01; 02.02.01.04.122.0021.2011.3.3.90.30.01; 02.02.01.06.181.0020.2015.3.3.90.30.01;02.05.01.10.301.0006.2040.3.3.90.30.01; 02.05.01.10.301.0034.2046.3.3.90.30.01; 02.05.01.10.301.0038.2047.3.3.90.30.01;02.08.02.08.244.0005.2074.3.3.90.32.01; 02.08.02.08.244.0005.2078.3.3.90.30.01; 02.08.02.08.244.0005.2083.3.3.90.30.01; 02.08.02.08.244.0005.2083.3.3.90.32.01. Vigência: 06 de Outubro de 2011 a 31de Dezembro de 2011.


O município de Glaucilândia torna público resultado da li-citação na modalidade Pregão Presencial nº. 20/2011. Objeto: Aqui-sição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, gás de cozinha,água mineral e material de limpeza e consumo. Licitante(s) ven-cedor(es): LOTE 01: Supermercado Barros Ltda., com o valor de R$30.565,40 (trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarentacentavos). LOTE 02: Supermercado Barros Ltda., com o valor de R$15.695,68 (Quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta eoito centavos). LOTE 03: Carla Sandrine Rodrigues Figueiredo-ME,com o valor de R$ 28.730,00 (vinte e oito mil setecentos e trintareais). LOTE 04: Luiz Adair Gonçalves dos Santos, com o valor deR$ 9.390,00 (Nove mil trezentos e noventa reais). LOTE 05: LuizAdair Gonçalves dos Santos, com o valor de R$ 3.771,00 (Três milsetecentos e setenta e um reais). LOTE 06: Luiz Adair Gonçalves dosSantos, com o valor de R$ 13.090,00 (Treze mil e noventa reais).Resultado homologado em: 5 de outubro de 2011.

MARCELO FERRANTE MAIAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES


A Prefeitura de Gonçalves/MG, torna pública abertura deLicitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada paraobra de construção de uma escola de ensino infantil padrão FN-DE/Proinfância Tipo "C". Data de abertura: 26/10/2011, as 09:00horas. Data de visita: 18 e 19/10/2011, das 13:00 ás 16:00 horas.Edital completo: Rua Cap. Antônio Carlos, 196 - Centro - Gon-çalves/MG. Custo da cópia do Edital: R$ 25,00 para retirar pes-soalmente; R$ 35,00 para envio por sedex. Em hipótese alguma serãoenviadas cópias por fax ou email. Informações: 3654-1222.

Gonçalves-MG, 6 de outubro de 2011.MÁRCIO VIEIRA DE PAULA

Secretário da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 8 / 2 0 11

Torna público aos interessados que foi REVOGADA a To-mada de Preços no- 18/2011, Processo Licitatório de N°094/2011,sendo CANCELADA a sessão aprazada para o dia 11/10/2011.

Em 6 de outubro de 2011.VALDISVANE DIONÍSIA DE MESQUITA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/DECON No- 1 0 0 / 2 0 11

PROCESSO N° 294/2011. Objeto: Registro de preços para eventualcontratação de empresa para prestar serviços de Locação de estruturametálica (cobertura) 30x10, lona transparente, pé direito com 5 me-tros de altura e vão livre nas laterais para atender as diversas Se-cretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, conforme dispo-sições do ANEXO VI do presente edital. Recebimento dos envelopesde propostas e habilitação: dia 20/10/2011, às 10:00 horas no Au-ditório da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá serretirado no Departamento de Contratos a partir do dia 07/10/2011,de12:00 às 17:00 horas.

Itabira-MG, 6 de outubro de 2011.NILO GRISOLIA ROSA

Pregoeiro

HENRIQUE DUARTE CARVALHOSecretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação no dia 06/10/11 do Credenciamento 03/11, depessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais,com tabela do SUS. Empresa credenciada: Laboratório Santa CecíliaLtda. Assim sendo homologo em nome da credenciada.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO


PROCESSO Nº. 0447/2011. DO OBJETO: contratação de pessoajurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra necessária à reforma e co-bertura do telhado do imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal deMachado/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 14:00HORAS DO DIA 24/10/2011. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:DIA 24/10/2011, ÀS 14:30 HORAS. Os interessados em participardesta Tomada de Preço poderão adquirir o edital na Diretoria deCompras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado/MG das12:00 às 17:00 horas.

ANA PAULA MACIEL CAMPOSDiretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 2 / 2 0 11

O Município de Malacacheta/MG, através do Prefeito Mu-nicipal comunica a Prorrogação da abertura de PROCESSO 082/11,Tomada de Preços no- 12/11, Tipo: Menor Preço Global, para con-tratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básicade Saúde no Município de Malacacheta - MG - Portaria 2.226. Aabertura será dia 24/10/11 às 09h00min, na sede da Prefeitura Mu-nicipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede daPrefeitura. Informações com a C.P.L, Fone: (33) 35141629.

TIAGO PEREIRA CARVALHOp/Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 061/2011 - Tomada de Preço 001/2011. Partes: PrefeituraMunicipal de Mantena x Souza & Nunes Construtora Ltda-ME. Ob-jeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento demão de obra específica para construção de praça pública no bairroVila Nova na sede do Município, visando à execução do "Contrato deRepasse n°. 0332774-70/2010, que tem como objetivo a execução dosprogramas de finalidades turísticas por intermédio do Ministério doTurismo representado pela Caixa Econômica Federal". Data do Con-trato: 20/07/2011. Valor Global do Contrato: R$ 318.495,96 (trezentose dezoito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seiscentavos). Dotação Orçamentária:02.023.023.00027.00812.02216.1248.4.4.90.51.01 - Ficha 520. Cer-tifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Avisos daPrefeitura Municipal, no prazo legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 004/11- Objeto: Contratação de uma empresa es-pecializada, para a execução de obra de reforma da Unidade Básicade Saúde (UBS), situada na Rua Laudelino Barbosa, nº 305, Centro,no município de Mar de Espanha/MG., relativo ao Convênio1474/2007 - Ministério da Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Marde Espanha/MG. e Construtora Stephan Farhat Ltda. Valor Total: R$216.102,76. Vigência contratual: quatro meses a contar da data es-tabelecida na ordem de serviço. Data assinatura do contrato:08.09.2011. Amparo legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores e a Lei Complementar nº 123/06,14.12.2006.

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Objeto: Contratação de uma empresa especializada, para a execuçãode obra de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), situada naRua Laudelino Barbosa, nº 305, Centro, no município de Mar deEspanha/MG., relativo ao Convênio 1474/2007 - Ministério da Saúde.A Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora do certamea empresa Construtora Stephan Farhat Ltda.

REINALDO DE OLIVEIRA MARQUESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE


O Município de Nanuque, torna público que, estará rea-lizando Licitação no dia 20/10/11, às 08:30hs, na Modalidade Pregão073/2011, tipo Menor Preço para a Aquisição de materiais de ar-marinho e expediente para manutenção do Piso de Alta ComplexidadeI-ABR. As informações e aquisição do Edital correspondente poderãoser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque,situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou noendereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.

Nanuque, 6 de outubro de 2011.JOSELITO BORGES MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 6 8 / 2 0 11

Processo no- 1419/11 - Objeto: aquisição de água mineral. Aquisiçãodo edital: até às 13:30 horas do dia 21/10/11. Abertura: 21/10/11 às14:00 horas.

Pará de Minas, 6 de outubro de 2011.ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS


O Município de Paraisópolis torna público, para conheci-mento de todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 796/2011Pregão Presencial nº 049/2011, cujo Edital se encontra à disposiçãodos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura, sita à Praça doCentenário, nº 103, centro de Paraisópolis/MG. Objeto: Aquisição demóveis de escritório e de eletro-eletrônicos para serem utilizados peloBolsa Família (IGD). Recebimento das Propostas, Abertura e Inícioda Sessão de Disputas: Dia 21/10/2011, às 09.00 horas, na Sala deLicitações. Informações: (35) 3651-2043.

Paraisópolis, 6 de outubro de 2011.ISIS REZENDE DE SOUZA ARAÚJO

Pregoeira

SÉRGIO WAGNER BIZARRIAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO


Objeto: Contratação de empresa para ampliação das escolas Mu-nicipais dos bairros de Pé do Morro e Tronqueiras. Realização:26/10/2011. Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal dePassa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (035) 3371-2000 ouemail [email protected]. Passa Quatro

Em 6 de outubro de 2011.ACÁCIO MENDES DE ANDRADE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 / 2 0 11

Processo Licitatório no- 0 7 2 / 2 0 11Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE CO-LETORA DA BACIA 1 - 1ª ETAPA NO BAIRRO NOSSA SE-NHORA APARECIDA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, pelo(s) licitante (s) MAQUENGE MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA,no (s) valor (es) total (is) de R$ 849.568,86 (oitocentos e quarenta enove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos),tudo conforme ata de julgamento.

Pirapora, 6 de outubro de 2011.WARMILLON FONSECA BRAGA

Prefeito


Processo Licitatório no- 0 8 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que

fará realizar licitação na modalidade - Tomada de Preços nº 23/2011-Processo Licitatório nº 080/2011, com o seguinte objeto: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA ESPORTIVA ESCOLARCOBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSEFINA NOMUNICIPIO DE PIRAPORA/MG - RECURSO: TERMO DE COM-PROMISSO PAC 200919/2011 - FUNDO NACIONAL DE DESEN-

VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PROINFANCIA. Horário deProtocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia 27/10/2011 e aabertura dos envelopes as 14:00 horas do dia 27/10/2011. A visitaTécnica será no dia 24/10/2011 as 14 horas. O edital e seus anexospoderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nas-cimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone:(038) 3749-6100.

Pirapora-MG, 6 de outubro de /2011EDUARDO SOUZA BEZERRA

Presidente da Comissao de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃODAS NEVES

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO No- 7 8 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES torna públicoque se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br oTermo de Retificação do edital do Pregão: 078/2011, Registro depreço de eletrodos para desfibrilação. A data para entrega dos en-velopes e realização da Sessão permanecerá dia 21/10/2011 às 14:00horas.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


OBJETO: Aquisição de equipamentos para mecanização de proces-samento de frutas, conforme Convênio nº. 729.287/2009 -Ministériode Minas e Energia. Credenciamento: 25/10/2011 às 11:00 horas. (38)3631-1617.

CHARLEY SOUZA MOTAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO DIVINO


A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunicaque abrirá Processo Licitatório nº. 42/2011, modalidade Pregão Pre-sencial nº. 26/2011, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisiçãode equipamentos para equipar o serviço municipal de fisioterapia esala de raixo x para atender os serviços da Secretaria de Saúde domunicípio, conforme Convênio nº86/2011, celebrado entre o Estadode Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde deMinas Gerais, através do Fundo Estadual de Saúde e o município deSão José do Divino por intermédio da Secretaria de Saúde. A aberturaserá dia 20/10/2011 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de SãoJosé do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro,São José do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de07 a 19 de outubro de 2011das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115.

LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do inciso I, art. 25, da Lei nº. 8.666/93, alicerçadono parecer PG-117/11, emitido em 05/10/11, da Procuradoria Geral doMunicípio, pelo presente Ato, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº. 017/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.925/2011, cujo objeto é a prestação de serviços médicos para pa-cientes que irão ser submetidos à cirurgia de catarata em Sabinópolis,conforme Portaria 1919 de 15/07/10. CONTRATADO: CLÍNICA DR.BRENO NOGUEIRA S/C LTDA., VALOR: R$ 31.000,00(Trinta eum mil reais). Duração do Contrato: até 31/12/2011.

Timóteo, 5 de outubro de 2011.SÉRGIO MENDES PIRES


O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pre-gão Presencial no- 70/2011, Processo Administrativo Nº 428/2011,cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais deexpediente e suprimentos de informática para atender à SecretariaMunicipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, SecretariaMunicipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras,Serviços Urbanos e Habitação. EMPRESAS VENCEDORAS: ElaineCristina do Nascimento Melo - ME, R$131.543,48 (cento e trinta eum mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos);TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA, R$113.824,65(cento e treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco




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centavos); TEIXEIRA E CHAVES LTDA, R$63.329,80 (sessenta etrês mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); TEVILOCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, R$ 893,00 (oitocentos e noventae três reais); MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRI-TÓRIOS LTDA, R$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) eNILZA RODRIGUES - EPP, R$102.288,40 (cento e dois mil, du-zentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Timóteo, 3 de outubro de 2011.JOSÉ PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISOS DE ADIAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Três Corações torna público oadiamento do Processo Licitatório Concorrência no- 2/2011 cujo objetoé a contratação de empresa especializada para realização de obras derevitalização de obras na área central para o dia 10/11/2011 ás 09:00horas haja vista que o mesmo não teve sua publicação efetuada noDiário da Oficial da União e no Diário Oficial do respectivo Estado.Fica mantido a data da visita técnica para o dia 20/10/2011 ás 14:00horas. Três Corações, 05 de outubro de 2011.

CONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Três Corações torna público oadiamento do Processo Licitatório Concorrência no- 3/2011 cujo objetoé a contratação de empresa para duplicação de avenida, drenagem,execução de calçada e recapeamento asfáltico na Av. Adelino Ver-digueiro de Oliveira- Cotia, para o dia 11/11/2011 às 09:00 horas,haja vista que o mesmo não teve sua publicação efetuada no Diárioda Oficial da União e no Diário Oficial do respectivo Estado. Ficamantido a data da visita técnica para o dia 26/10/2011 ás 14:00horas

Três Corações, 5 de outubro de 2011.WILSON DE CÁSSIO COUTO

Secretário


A Prefeitura Municipal de Três Corações torna pública aretificação do Edital concorrência no- 3/2011, cujo objeto é a con-tratação de empresa de engenharia especializada para execução decalçada e recapeamento asfáltico na Av. Adelino Verdigueiro de Oli-veira, bairro Cotia. Fica acrescido o item: 2.1.2- Sendo certo que ausina de asfalto deverá estar localizada no raio de 30Km do local deexecução da obra. Fica acrescido no item 5.1.5. C- Licença Am-biental atualizada vigente/ Supram - com produção de 60 Tonela-das/hora. Matéria publicada no jornal DOU 3, no dia 06/10/2011, pág.193.

Três Corações, 3 de outubro de 2011.WILSON DE CÁSSIO COUTO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDEDO RIO BRANCO


Processo Licitatório Nº 140/2011A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,

através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que faráLicitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a con-tratação de empresa, especializada no ramo, para prestação de serviçode eletrificação para Iluminação da Av. São João Batista, conformesolicitação da Secretaria Municipal de Obras/Habitação e ServiçosPúblicos, projetos e planilha fornecidos pela Prefeitura Municipal deVisconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) -Entrega dos envelopes dia 24/10/2011 até às 9 h, abertura no mesmodia, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça28 de Setembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRODIA QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32)3 5 5 9 - 1 9 11 .

CLEIDIANE SARTORI AMORIMPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Publicado no DOU dia 06/10/2011Seção 3 Pag.191 ONDE SE LÊ no Titulo Prefeitura Municipal de IraiLEIA-SE Prefeitura Municipal de Irai de Minas

avaliação externa Língua Portuguesa, Matemática e Ciências do Pro-grama Circuito Campeão, data de abertura 19/10/2011 às 09:00hs. OEdital na Integra poderá ser retirado mediante o recolhimento da taxade R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima citado.

Altamira-PA, 6 de outubro de 2011.RAIMUNDO ARMÊNIO R. DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ


Referente ao Pregão Presencial no- 01-01-024/2011, Contratante: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,para Secretaria de Educação. Contrato no- 229/2011 Contratada: DG.SPERN - ME, inscrita no CNPJ no- 04.253.995/0001-53. OBJETO:Fornecimento de Material Consumo (Material de Expediente e Ma-terial de Informática). Vigência: 07/10/2011 à 31/12/2011. Valor totalR$ 270.965,35 (duzentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cincoreais com trinta e cinco centavos), referente aos lotes no- 01 e 02 doedital, anexo I. Contrato no- 230/2011 Contratada: ANJO E SILVACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no-

.: 12.537.483/0001-47. OBJETO: fornecimento de Material Consumo(Material de Expediente, diversos e Material de Informática). Vi-gência: 07/10/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 476.580,30 (qua-trocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais com trintacentavos), referente aos lotes no- 03 e 04 do edital, anexo I. Data deassinatura dos Contrato: 07 de outubro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 2 / 2 0 11 - C P L / P M B / S E U R B

A Prefeitura Municipal de Belém-PMB, por intermédio daComissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que fará rea-lizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/10/2011 às 9h -Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação deServiço de Trabalho Técnico Social para o Projeto Portal da Ama-zônia-SEURB.LOCAL: Auditório da CPL, sito à Avenida Nossa Senhora de Nazaréno- 361 Nazaré - Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, noendereço acima.

Belém-PA, 6 de outubro de 2011.SUELY COSTA LIMA DE MELO


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL no- 038/2011 PMI-PP-SRP. Objeto: Seleçãoe Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, para a Aquisiçãode Medicamentos Contra-ceptivos para Manutenção do Programa dePlanejamento Familiar Saúde Igarapé-Miri/PA. Abertura: 21/10/2011.Horário: 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL no- 039/2011 PMI-PP-SRP. Objeto: Aqui-sição de Equipamentos Odontológicos para Atender as Necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura:21/10/2011. Horário: 11h00.PREGÃO PRESENCIAL no- 040/2011 PMI-PP-SRP. Objeto: Aqui-sição de Equipamento de EPI e Material de Controle Epidemiológicopara Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deIgarapé-Miri. Abertura: 21/10/2011. Horário: 14h30min.PREGÃO PRESENCIAL no- 041/2011 PMI-PP-SRP - Objeto: Re-gistro de preço para eventuais contratações de Pessoa Jurídica paracontratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material deConstrução para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deIgarapé-Miri suas Secretarias e Fundos. Abertura: 25/10/2011. Ho-rário: 09h30min. Publique-se para que surta os efeitos legais.

ROBERTO PINAPrefeito

AVISOS DE SUSPENSÃO

O Município de Igarapé-Miri torna publico aos interessadosque as sessões públicas das Licitações na Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL - SRP no- 038/2011 PMI-PP-SRP para Aqui-sição de Medicamentos Contraceptivos para Manutenção do Progra-ma de Planejamento Familiar,PREGÃO PRESENCIAL no- 039/2011 PMI-PP-SRP para Aquisiçãode Equipamentos Odontológicos,PREGÃO PRESENCIAL no- 040/2011 PMI-PP-SRP para Aquisiçãode Equipamento de EPI e Material de Controle EpidemiológicoPREGÃO PRESENCIAL no- 041/2011 PMI-PP-SRP para Aquisiçãode Materiais de Construção.Foram suspensas em decorrência de publicação de seus atos con-vocatórios apenas no Diário Oficial da União, quando a lei federal no-

8.666/93 prevê em seu art. 21 III a divulgação, também, em jornal degrande circulação no estado.

ROBERTO PINAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 1 9 1 0 0 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pú-blica a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço,Pregão Presencial no- 9/2011-191001, objeto: Aquisição de materiaisde consumo expediente e didático, para manutenção das escolas darede de ensino do município de Itupiranga. Abertura: 19/10/2011 as09h00. Pregão presencial no- 9/2011-201001, objeto: Aquisição demateriais de copa e cozinha para manutenção das escolas da rede deensino do município de Itupiranga. Abertura: 20/10/2011 às 09h00.Pregão presencial no- 9/2011-211001, objeto: Aquisição de materiaisde limpeza e produtos de higienização, para conservação das escolasda rede de ensino do município de Itupiranga. Abertura: 21/10/2011às 09h00. Valor do edital R$ 100,00. Edital completo e esclare-cimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho,174, centro,

Itupiranga-PA, 6 de outubro 2011.AQUILINO SANCHES NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. PP. 040/2011/PMM. Processo Licitatório no-

2.720/2011-PMM, Objeto: locação de veículos; Recurso: Erário Mu-nicipal; Dot. Orçamentária 10.18.021.22.0002.107 - Manutenção daSecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.Contrato no- 212/2011/PMM, C. A. Kawashima de Oliveira - ME. R$122.100,00, 30/09/2011. Vigência: 12(dose) meses a partir da as-sinatura.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 0 / 2 0 11 / P M M

O Prefeito Municipal, Sr. Maurino Magalhães de Lima, HO-MOLOGA a decisão da CPL, quanto à locação de veículos, pactuadocom a empresa: C. A. Kawashima de Oliveira-ME, vencedora dalicitação, conforme consta nos autos do Processo no-

2.720/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão no- 0 4 0 / 2 0 11 / P M M ,forma Presencial, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.

MAURINO MAGALHÃESPrefeito


PREGÃO PRESENCIAL (SRP) No- 149/2011/CPL/PMM, tipo menorpreço por lote, Data do certame: 21/Out/2011 às 10h00min horário deBrasília. Objeto: Aquisição de material para manutenção (elétrico,hidráulico e refrigeração) destinado a suprir as necessidades de ma-nutenção da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme es-pecificações do edital. Integra do edital no site: www.compras-net.gov.br e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Ad-ministrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, oupelo e-mail: [email protected].

GEORGETON RODRIGUES DE MORAISPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 176/2011/CPL/PMM, tipo menor preço(global), Data do certame: 21/10/2011 às 10h00min horário de Bra-sília. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de ser-viços de locação de veículo, conforme especificações do edital. En-tegra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do CentroAdministrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

FLEDINALDO OLIVEIRA LIMAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISO DE LICITAÇÃOPRESENCIAL No- 2 3 / 2 0 11 - P M O

Menor Preço Por Item

Objeto: Aquisição de uma Roçadeira de Arrasto, para o fortaleci-mento da Agricultura no Município de Ourém/Pa. Data da Abertura:20/10/2011. Horário: 10:00 Hs.Informações: (91)3467-1337.

SIMONE DAMASCENOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 6 / 2 0 11 / S M S

objeto: prestação de serviços no transporte rodoviário de passageiros(pacientes do sus). abertura: 21/10/2011 às 09h:00min

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 0 3 0 6 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pre-goeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. LindolfoAranha no- 356, bairro Centro, Altamira/PA, o Edital: Pregão Pre-sencial no- 03060-11, cujo objeto é a reprodução materiais para 2ª




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PREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 7 / 2 0 11 / S E M E D

objeto: locação de veículo de transporte escolar por km rodado.abertura: 21/10/2011 às 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 8 / 2 0 11 / P M O N

objeto: aquisição de arranjos de ferragens para enfeites natalinos.abertura: 24/10/2011 às 09h:00min

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 9 / 2 0 11 / P M O N

objeto: aquisição de um veículo 1.0 4 portas 0km. abertura:24/10/2011 às 14h:30min. informações:fone(94)3434-1289 ramal 29.

ERICK EWERTON GOMESPregoeiro

TOMADA DE PREÇOS No- 1 3 0 / 2 0 11 / S E M E D

objeto: reforma e adaptação de escolas. abertura: 25/10/2011 ÀS09h:00min.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 3 1 / 2 0 11 / S E M E D

objeto: construção de anexo à casa dos professores no distrito docampinho. abertura: 25/10/2011 ÀS 10h:30min

informações: p.m.o.n. fone (94) 3434-1289 ramal 29. ouemail: [email protected].

CÁSSIA CAMARGO DA MATAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No- 20110367. ORIGEM: Concorrência no- 3 / 2 0 11 -006/SEMOB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauape-bas. CONTRATADA(O): ETEC - Empresa Técnica Ltda.OBJETO: Obra de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfálticana zona urbana e rural do Município de Parauapebas, no Estado doPará. VALOR TOTAL: R$ 36.228.352,08. PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício 2011 Projeto 1301.264510502.1.020 ABERTU-RA, PAVIMENT. E REVITAL. DE RUAS E AVENIDAS, Classi-ficação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Sube-lemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 25.875.081,96, Exercício 2011Projeto 1301.267820725.1.023 ABERTURA, RECUP. E PAVIM. DEESTRADAS NA ZONA RURAL, Classificação econômica4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02,no valor de R$ 10.353.270,12. VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2011a 27 de Setembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 28 de Se-tembro de 2011


ORIGEM: CONTRATO No- 2 0 11 0 2 4 9DECORRENTE: PREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 7 S E M A DCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): Jardins Com. de Mat. de Construção LTDAOBJETO: aquisição de placas para patrimônio de bens de propriedadedo município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 41.300,00VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Junho de 2011 a 23 deAgosto de 2011ADITIVO DE PRAZO: 24 de junho de 2011 a 23 de setembro de2011. DATA DO ADITIVO: 19 de Agosto de 2011

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11 - S E M E D

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-sidente, torna público que até às 10:00 horas do dia 24 de Outubro de2011, fará CHAMADA PÚBLICA destinada a aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,no município de Parauapebas, no Estado do Pará, para o atendimentodo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, relacionados eespecificados no Anexo I, de acordo com o que determina a le-gislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Parauapebas.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral no- 11.947/2009, Resolução FNDE no- 38/2009 e Lei Federal no-

8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lheforam introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

Parauapebas-PA, 3 de outubro de 2011.MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 4 S E FA Z

1ª Repetição

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Outubro de

2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, na forma de Registro de Preços para aquisição de notebooks,para atender a demanda das Secretárias da Prefeitura do Município deParauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina alegislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral no- 10.520/2002, Lei Federal no- 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRARIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.

PREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 6 S E FA Z

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 21 de Outubro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para contratação de serviços de manutenção preventiva e cor-retiva dos equipamentos de informática nas diversas secretárias daPrefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral no- 10.520/2002, Lei Federal no- 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

Parauapebas-PA, 5 de outubro de 2011MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - 0 0 7 S E M O B

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-nica a todos os interessados, que da análise das propostas de preçosapresentadas relativas à TOMADA DE PREÇOS 2/2011-007SEMOB,cujo objeto é Contratação de serviços de ampliação e reforma doMercado Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, esta Co-missão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente G. L.DE ARAÚJO & CIA LTDA, como vencedora do certame com valorde R$201.603,14 (duzentos e um mil, seiscentos e três reais e qua-torze centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para aAdministração e por ter atendido todas as exigências editalícias.

Parauapebas-PA, 27 de setembro de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 7 / 2 0 11 - S E M E D

OBJETO: Adquirir material de higiene e limpeza para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, dasEscolas e das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal.Abertura: 20 de outubro de 2011 às 9h. O edital pode ser obtido nosite: www.santarem.pa.gov.br

PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRAPregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONTRATO no- 019/2011 - SEFIN.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Finanças.CONTRATADO: Santarém Turismo e Promoções Ltda.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação deServiços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Pas-sagens AéreasPROCEDIMENTO no- 023/2011 REPETIÇÃO CONVITE no-

019/2011 - SEFIN DOTAÇÃO: 04.123.004.2.012-3.3.90.33.01.00;04.123.004.2.013-3.3.90.33.01.00.VALOR DO CONTRATO: R$26.270.80 (vinte e seis mil, duzentos esetenta reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA: 14/09/2011 a 31/12/2011.DATA DA HOMOLOGAÇÃO 13/09/2011.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.


Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO No 001/2010- SEFIN.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Finanças.CONTRATADO: W & J Assessoria e Consultoria Empresarial.OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo 001/2010-SEFIN,Procedimento de Inexigibilidade 001/2010 - Contratação de Prestação

de Serviços de Assessoria e Consultoria Empresarial Na Execução deProgramas, Projetos e Atividades Relacionadas Aos Estados e AosMunicípios, Cuja Implementação Depende de Tramitação Junto AosóRgãos dos Poderes Executivos e/Ou Legislativo.PROCEDIMENTO no- 017/2011- SEFINDOTAÇÃO: 04.123.004.2.012-3.3.90.35.99.00.VALOR DO CONTRATO: R$108.000,00(cento e oito mil reais).VIGÊNCIA: 15/07/2011 a 14/07/2012.DATA DA HOMOLOGAÇÃO 08/07/2011.DATA DA ASSINATURA: 12/07/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 006/11-Contrato no- 0215/2011-PMSN/SMG - TOMADA DEPREÇO 005/11 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém No-vo - Contratada: AB Serviços Técnicos em Construção Ltda - Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços deConstrução de 28 unidades habitacionais no Município de SantarémNovo no Município de Santarém Novo - Vigência: 180 dias, a contarde sua assinatura - Valor: R$ 443.591,94 (quatrocentos e quarenta etrês mil quinhentos e noventa e hum reais e noventa e quatro cen-tavos)- Assinatura: 28/09/2011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA torna públicaa Adjudicação/Homologação do Proc. no- 006/2011 - TOMADA DEPREÇO N. 005/2011, empresa vencedora: AB Serviços Técnicos emConstrução Ltda - CNPJ: 10.670.423/0001-72, com o Valor global R$443.591,94 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e noventae hum reais e noventa e quatro centavos) - Objeto: Contratação deEmpresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de28 unidades habitacionais no Município de Santarém Novo.

SEI OHAZEPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODO ARAGUAIA


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às08:00 hs do dia 21 de outubro de 2011, através da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação deempresa especializada para recuperação de 19 km de estradas nasVilas Novo Paraíso e Fortaleza, neste município, conforme planilhaorçamentária, de acordo com as disposições contidas no Edital deTOMADA DE PREÇOS No- 030/2011 correspondente e na Lei Fe-deral no- 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se adisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acimacitado.

São Geraldo do Araguaia-PA, 6 de outubro de 2011.LUCIANO SOARES AUGUSTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11 - 1 0 0 8 0 1

O Município de Tucumã torna público para conhecimentodos interessados que, por motivos administrativos foi adiada a aber-tura dos envelopes referente a concorrência acima mencionada para odia 14/10/2011 às 09:00 hs.

Em 6 de outubro de 2011.WANDERLEI VANZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna pública que foi adjudicado e ho-mologado o objeto da Concorrência Pública no- 001/2010, Contrataçãode Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenhariapara Implantação do Sistema de Capacitação e Distribuição de ÁguaPotável, no setor 3 do Bairro Palmares, Zona Urbana do Município,Referente a Contrato de Repasse no- 237807-52/2007 Ministérios dasCidades -PAC, à empresa E. C. ARAÚJO & CIA LTDA, com o ValorGlobal de R$ 1.943.735,22.

AREOVALDO JOSÉ DE ALMEIDA BRAGAPresidente da Comissão




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CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11 - P M T

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna pública que foi Adjudicado e Ho-mologado o objeto da Concorrência Pública no- 002/2011-PMT, Con-tratação de Empresa de Propaganda e Publicidade, capacitada para aprestação de serviço de Comunicação e Marketing, para a divulgaçãode atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse publico,de todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta daPrefeitura Municipal de Tucuruí-PA, à empresa ALIN ALVES ES-TUMANO & CIA LTDA - SHEKINAH.

LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS,Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


Instrumento: Termo de Contrato No- 488/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Larmed Distribuidora de Medicamentos e Material Mé-dico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Material Médico Hos-pitalar Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde de CampinaGrande. Valor Global: R$ 100.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses.Fundamentação Legal: Lei No- 8.666/93 e Lei No- 10.520/02, Alteradas- Edital de Pregão Presencial No- 080/2011/Sms/Pmcg. FuncionaisProgramáticas: 10 302 1024 2104; 10 302 1024 2098; 10 302 10242105; 10 301 1022 2095; 10 305 1025 2112; 10 303 1025 2109.Elemento da Despesa: 3390-30. Fonte de Recursos: 0230. Signatários:Tatiana de Oliveira Medeiros e José Adilson Dias Barbosa.

Instrumento: Contrato No- 503/2011/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro-dutos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. Objeto: Aquisição deMedicamento, Em Atendimento Ao Processo Judicial No-

0012011018699-4, Promovido Pela Sr.ª Maria Aparecida Alves daSilva. Valor Global: R$ 167.496,72. Prazo Contratual: 12 (Doze)Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação No-

261/2011/Sms/Pmcg - Artigo 24, Inciso Iv, da Lei Federal No-

8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 10 303 1023 2107. Ele-mento da Despesa: 3390-30. Fonte de Recursos: 0230. Signatários:Tatiana de Oliveira Medeiros, Aguinaldo Luciano de Barros e Glau-cinéia Martins Garcia Rodrigues.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO No- 5 3 1 / 2 0 11 / S E -FIN/PMCG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para APrestação dos Serviços de Ministração de 27 (Vinte e Sete) Cursos deCapacitações, Para 862 (Oitocentos e Sessenta e Dois) Servidores daPrefeitura Municipal de Campina Grande/PB, NAS SEGUINTESÁREAS: Gerencial, Técnica, Operacional e Tecnologia da Informa-ção. Partes: Sefin/Pmcg e Fundação de Apoio A Educação, Pesquisae Extensão da Universidade do Sul de Santa Catarina - FAEPESUL.VALOR CONTRATUAL: R$ 649.632,00. PRAZO CONTRATUAL:08 (Oito) Meses. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 122 10011002. ELEMENTOS DA DESPESA: 3390-39 / 4490-52. FONTESDE RECURSOS: 0110 / 0250. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dis-pensa de Licitação no- 271/2011/SEFIN/PMCG - artigo 24, INcisoXiii, da Lei Federal no- 8.666/93, Alterada. SIGNATÁRIOS: JúlioCésar de Arruda Câmara Cabral e Carlos Albeto Nogueira de Sá.

Instrumento: Termo de Contrato No- 489/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Tecnocenter Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Ob-jeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender A Se-cretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Valor Global: R$260,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Lei No-

8.666/93 e Lei No- 10.520/02, Alteradas - Edital de Pregão PresencialNo- 080/2011/Sms/Pmcg. Funcionais Programáticas: 10 302 10242104; 10 302 1024 2098; 10 302 1024 2105; 10 301 1022 2095; 10305 1025 2112; 10 303 1025 2109. Elemento da Despesa: 3390-30.Fonte de Recursos: 0230. Signatários: Tatiana de Oliveira Medeiros eGeorge Mota da Silva.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 504/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto:Aquisição do Medicamento "Sutent 50mg" ("Maleato de Su-nitinibe") Para Atender Processo Judicial de Autoria da Sr.ª Maria deJesus Oliveira Silva. Valor Global: R$ 101.087,70. Prazo Contratual:12 Meses. Fundamentação Legal: Lei No- 8.666/93, Alterada - Dis-pensa de Licitação No- 272/2011/Sms/Pmcg. Funcionais Programá-ticas: 10 303 1023 2107. Elemento da Despesa: 3390-30. Fonte deRecursos: 0230. Signatários: Tatiana de Oliveira Medeiros e MarcosAntônio da Fonseca.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 490/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. Ob-jeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender A Se-cretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Valor Global: R$240,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Lei No-

8.666/93 e Lei No- 10.520/02, Alteradas - Edital de Pregão PresencialNo- 080//2011/Sms/Pmcg. Funcionais Programáticas: 10 302 10242104; 10 302 1024 2098; 10 302 1024 2105; 10 301 1022 2095; 10305 1025 2112; 10 303 1025 2109. Elemento da Despesa: 3390-30.Fonte de Recursos: 0230. Signatários: Tatiana de Oliveira Medeiros eEdnaldo Pessoa da Silva.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 509/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda. ObjetoContratual: Contratação de Empresa Para A Prestação dos ServiçosEm Gesso, Pvc e Vidro, Para Atender As Diversas Unidades Atre-

ladas A Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 118.009,40.Fundamentação Legal: Edital de Pregão No- 105/2011/Sms/Pmcg -Leis No- 8.666/93 e No- 10.520/02, Alteradas. Funcionais Programá-ticas: 10 122 2001 2090; 10 301 1022 2092; 10 301 1022 2095; 10304 1025 2111. Elemento de Despesa: 3390-39. Fontes de Recursos:0110; 0230. Prazo Contratual: 02 (Dois) Meses. Signatários: Tatianade Oliveira Medeiros e Breno Mozart Bezerra de Lima.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 492/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Tecnocenter Materiais Médicos Hospitalares Ltda. ObjetoContratual: Aquisição de Bolsa de Colostomia e Acesórios, Para Aten-der A Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: Item 001 deR$ 30,60 (Trinta Reais e Sessenta Centavos), Item 002 de R$ 18,50(De-zoito Reais e Cinquenta Centavos), Item 003 de R$ 21,90 (Vinte e UmReais e Noventa Centavos), Item 004 de R$ 29,50 (Vinte e Nove Reais eCinquenta Centavos), Item 005 de R$ 58,12 (Cinquenta e Oito Reais eDoze Centavos), Item 006 de R$ 58,12 (Cinquenta e Oito Reais e DozeCentavos), Item 007 de R$ 10,82 (Dez Reais e Oitenta e Dois Centavos),Item 008 de R$ 58,00 (Cinquenta e Oito Reais), Item 009 de R$ 60,00(Sessenta Reais), Item 010 de R$ 18,50 (Dezoito Reais e CinquentaCentavos), Item 011 de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), Item 012 de R$65,52 (Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Reais), Item 013 deR$ 26,70(Vinte e Seis Reais e Setenta Centavos). Prazo Contratual: 31de Dezembro de 2011. Fundamentação Legal: Pregão Presencial (Sis-tema de Registro de Preços) No- 091/2011/Sms/Pmcg - Leis No- 10.520/02e 8.666/93, Alteradas. Funcional Programática: 10 302 1024 2097. Ele-mento da Despesa: 3390-30. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: Ta-tiana de Oliveira Medeiros e Paula Simone Chaves Pacheco

INSTRUMENTO: Contrato No- 515/2011/Sad/Pmcg. Objeto: Contra-tação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Locação de Tendas,Com Cobertura Em Lona Antichamas do Tipo "Night In Day", Paraos Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Partes:Sms/Pmcg e Jean Michael de Albuquerque Santos. Valor Global: R$75.900,00. Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de 2011. Fun-damentação Legal: Artigo 22, Inciso Ii da Lei No- 8.666/93, Alterada- Convite No- 100/2011/Sms/Pmcg. Dotação Orçametária: 10 303 10252109; 3390-39; 0110/0230. Signatários: Tatiana de Oliveira Medeirose Jean Michael de Albuquerque Santos.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 497/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Maria Santana Martins de Sousa. Objeto: Locação deUm Imóvel Situado Na Av. João Wallig, No- 2.677, Novo Horizonte,Campina Grande/Pb, Para Fim de Funcionamento de Uma UnidadeBásica de Saúde da Família, Em Atendimento à Secretaria Municipalde Saúde. Valor Global: R$ 2.000,00. Prazo Contratual: Até 31 deDezembro de 2011. Fundamentação Legal: Lei No- 8.666/93, Alterada- Dispensa de Licitação No- 273/2011/Sms/Pmcg. Funcionais Pro-gramáticas: 10 303 1023 2107. Elemento da Despesa: 3390-36. Fontede Recursos: 0230; Signatários: Tatiana de Oliveira Medeiros e MariaSantana Martins de Sousa.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 525/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Ideal Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Peças Para AFrota de Veículos do Atendimento Móvel de Saúde e de Urgência -Samu. Valor Global: R$ 118.732,50. Prazo Contratual: Até 31 deDezembro de 2011. Fundamentação Legal: Leis No- 10.520/02 e No-

8.666/93, Alteradas - Edital de Pregão Presencial No-

106/2011/Sms/Pmcg. Funcional Programática: 10 302 1024 2098.Elemento da Despesa: 3390-30. Fontes de Recursos: 0110/0230. Sig-natários: Tatiana de Oliveira Medeiros e Delano de Oliveira Aleixo.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato No- 528/2011/Sad/Pmcg. Partes:Sms/Pmcg e Dobu Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de PeçasAutomotivas Destinadas A Frota de Veículos da Secretaria Municipalde Saúde. Valor Global: R$ 76.967,25. Prazo Contratual: Até 31 deDezembro de 2011. Fundamentação Legal: Leis No- 10.520/02 e no-

8.666/93, Alteradas - Edital de Pregão Presencial no- 1 0 7 / 2 0 11 / S m s /Pmcg. Funcionais Programáticas: 10 122 2001 2090; 10 305 10252112; 10 301 1022 2092; 10 302 1024 2104; 10 302 1024 2100; 10301 1022 2095; 10 302 1024 2105; 10 305 1025 2113. Elemento daDespesa: 3390-30. Fontes de Recursos: 0110/0230; Signatários: Ta-tiana de Oliveira Medeiros e Marcos Antonio Oliveira Dobu.

AVISOS DE ADIAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 1 2 / 2 0 11 / C E L / S E P L A N / P M C G

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde Campina Grande/PB, no uso das prerrogativas que lhe são con-feridas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal através da Portariano- 435/2011, de 16.05.2011, e ainda, pelo art. 51, "caput" c/c o art.21, da lei no- 8.666/93, alterada, comunica aos interessados, que alicitação sob a modalidade Tomada de Preços no- 0 1 2 / 2 0 11 / C E L / S E -PLAN/PMCG, do tipo menor preço global, sob o regime de em-preitada por preço unitário, para EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATI-VIDADES REFERENTES AOS EIXOS MOBILIZAÇÃO E ORGA-NIZAÇÃO COMUNITÁRIA-MOC E EDUCAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL-ESA, DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DOPROJETO DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕESDE HABITABILIDADE DA COMUNIDADE DA REGIÃO DE BO-DOCONGÓ-PAC, no município de Campina Grande/PB, que seriarealizada no dia 04 de outubro de 2011, às 10:00 horas, fica adiadapara ocorrer em 24 de outubro de 2011, às 10:00 horas, em sessãopública, para recebimento da documentação e propostas financeirasdos interessados do ramo, na Comissão Especial de Licitação, sita naRua Treze de Maio, 329, sala 101, 1º andar, Edifício Work Center,Centro, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados ao custo de R$30,00. Recursos: GovernoFederal e Municipal. Prazo de execução: 06 meses. Maiores infor-mações através do telefone/fax: xx 83 3341 1539 ou pelo endereçoeletrônico: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS No- 1 3 / 2 0 11 / C E L / S E P L A N / P M C G

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde Campina Grande/PB, no uso das prerrogativas que lhe são con-feridas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal através da Portariano- 435/2011, de 16.05.2011, e ainda, pelo art. 51, "caput" c/c o art.21, da lei no- 8.666/93, alterada, comunica aos interessados, que alicitação sob a modalidade Tomada de Preços no- 0 1 3 / 2 0 11 / C E L / S E -PLAN/PMCG, do tipo menor preço global, sob o regime de em-preitada por preço unitário, para EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATI-VIDADES REFERENTES AOS EIXOS MOBILIZAÇÃO E ORGA-NIZAÇÃO COMUNITÁRIA-MOC E EDUCAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL-ESA, DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DOPROJETO DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕESDE HABITABILIDADE DA COMUNIDADE DA REGIÃO DOARAXÁ-PAC, no município de Campina Grande/PB, que seria rea-lizada no dia 04 de outubro de 2011, às 11:00 horas, fica adiada paraocorrer em 24 de outubro de 2011, às 11:00 horas, em sessão pública,para recebimento da documentação e propostas financeiras dos in-teressados do ramo, na Comissão Especial de Licitação, sita na RuaTreze de Maio, 329, sala 101, 1º andar, Edifício Work Center, Centro,Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se à dis-posição dos interessados ao custo de R$30,00. Recursos: GovernoFederal e Municipal. Prazo de execução: 06 meses. Maiores infor-mações através do telefone/fax: xx 83 3341 1539 ou pelo endereçoeletrônico [email protected].

ANNA THEREZA CHAVES LOUREIROPresidenta da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11 / C E L / S E C O B / P M C G

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidaspelo Chefe Maior do Executivo Municipal, através da Portaria GP no-

0435/2011, de 16.05.2011 e, ainda, pelo Art. 51, "Caput" c/c o Art.21 da Lei Nacional das Licitações no- 8.666/93, alterada, comunica aosinteressados que fará realizar licitação, sob a modalidade CONCOR-RÊNCIA No- 005/2011/CEL/SECOB/PMCG, do tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, sob a regime de Execução EMPREITDA POR PRE-ÇO UNITÁRIO, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DOSSERVIÇOS DE MACRO E MICRO DRENAGEM E URBANIZA-ÇÃO DO CANAL DA RAMADINHA, NO MUNICÍPIO DE CAM-PINA GRANDE/PB, no dia 09 de Novembro de 2011, às 15:00horas, em sessão pública, para recebimento e julgamento da do-cumentação e Propostas Financeiras dos interessados do ramo, naComissão Especial de Licitação, sita na Rua Treze de Maio 329,Edifício Work Center, sala 101, 1º Andar, Centro Campina Gran-de/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se á disposição dos in-teressados ao custo de R$ 100,00. Prazo Contratual: 10 meses. Valorestimado da Contratação: R$ 13.210.397,13. Recursos do GovernoFederal e Municipal. Outras informações através do Tele/Fax: xx 833341 1539 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

ANNA THEREZA CHAVES LOUREIROPresidenta da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 0 0 1 / 2 0 11 / S M S / P M C G

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso dasprerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do PoderExecutivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições con-tidas na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da LeiNacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a)Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizarlicitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP No-

16001/2011/SMS/PMCG, do tipo "Menor Preço Por Item", tendocomo objeto à AQUISIÇÃO E MEDICAMENTOS E CORRELA-TOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de12 (doze) meses, no dia 24 de outubro de 2011, às 09 horas, na sededa Comissão Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. AssisChateaubriand, 1376, bairro liberdade, Campina Grande/PB. O Editale seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no en-dereço acima mencionado ou no site www.pmcg.pb.gov.br. Maioresinformações através do telefone/fax: (83) 3315-5105 ou 8650-6581.

Campina Grande, 3 de outubro de 2011.JOÃO CORREIA FILHO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11 / S E D U C / P M C G

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-nicipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe sãoconferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e, ainda, pelanorma inscrita no art. 109 alínea "a" da Lei no- 8.666/93, alterada,comunica aos interessados que após avaliação dos Documentos deHabilitação da Concorrência no- 003/2011/SEDUC/PMCG, e ParecerTécnico da Coordenadoria de Obras da Sec. De Educação, decidiupelo seguinte resultado: Firma Habilitada: ÁGAPE CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA. Firmas Inabilitadas: SENCO SERVIÇOS DEENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; motivação da Admi-nistração: descumprimento dos itens: 9.4.2 letra "a", 9.4.10 letra "a".Empresa: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA; descumpri-mento dos itens: 9.4.2 letra "a", 9.4.7, 9.4.9, 9.4.10 letras "e" e "f".




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Fica a partir desta publicação, concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis para, querendo interpor Recurso Administrativo dadecisão preferida por este Colegiado.

Campina Grande, 4 de outubro de 2011.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 7 / 2 0 11 / S E D U C / P M C G

O Secretário Municipal de Educação da PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar no- 029 de 05 de dezembro de2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita naLei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, coma Lei no- 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da Con-sultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de Administração destaPrefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Mu-nicípio e sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado docertame, destinado à AQUISIÇÃO DE BANCADA PARA COM-PUTADORES PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICADAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARAATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNI-CÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2011, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente Torneio Licitatório, emfavor da empresa MOTA & LIMA LTDA, vencedora dos itens um edois, perfazendo o valor global de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil etrezentos reais). O valor global a ser Homologado em conseqüênciadeste torneio licitatório é de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil etrezentos reais), a que adjudica o objeto da presente licitação porapresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercadoe atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente eem prefeita consonância com o Pregão Presencial no- . 117/2011/SE-DUC/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de Educação.

Campina Grande, 30 de setembro de 2011.FLAVIO ROMERO GUIMARÃES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 1 / 2 0 11 / S E M A S / P M C G

O Secretário de Assistência Social de Campina Grande/PB,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementarno- 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposiçõesconstantes na norma inscrita na Lei Federal No- 10.520, de 17 de Julhode 2002, e subsidiariamente, com a Lei No- 8.666/93, alterada e, ainda,com base no Parecer da Consultoria Jurídica e Ratificação do Se-cretário de Administração desta Prefeitura, referente aos atos pra-ticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de confor-midade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IM-PRESSORAS, NOBREAK E NOTEBOOKS) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DO SINE. HOMOLOGA E ADJUDICA o pre-sente Torneio Licitatório, em favor da empresa MAXX PAPELARIA& DISTRIBUIDORA LTDA-ME, vencedora do único lote, perfa-zendo o valor global de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentose cinqüenta reais). O valor a ser homologado em conseqüência destetorneio licitatório é de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos ecinquenta reais); a quem adjudica o objeto da presente licitação porapresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercadoe atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente eem perfeita consonância com o Pregão Presencial No- . 121/2011/SE-MAS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de AssistênciaSocial de Campina Grande/PB.

Campina Grande-PB, 3 de outubro de 2011.ROBSON DUTRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal do Congo - PB/Romualdo AntonioQuirino de Sousa Contratado: GMP - Máquinas e Equipamentos Ltda/José Inocêncio Hermínio. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORAGRÍCOLA E UMA PLAINA DIANTEIRA. Valor Global: R$131.000,00 (cento e trinta e hum mil reais). Dotação Orçamentária:02 - 0240 - 20.601.0090.1.007 - 44.90.52.00 Recursos Financeiros:Contrato de Repasse no- 03355780-25/2010/MDA/PRONAT e pró-prios. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias Data da Assinatura:0 6 / 1 0 / 2 0 11

AVISO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

Com base nas informações constantes no referido Pregão eem cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei no-

8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final eadotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial,HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial no- 008/2011, que tempor objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E UMA PLAI-NA DIANTEIRA, referente ao Contrato de Repasse no- 03355780-25/2010/MDA/PRONAT, em favor de GMP - MÁQUINAS E EQUI-

PAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no- 06.196.577/0001-05, novalor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e hum mil reais), para que aadjudicação nela procedida produza seus efeitos legais, com base noArt. 7º, inciso IV, do Decreto no- 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, daLei no- 10.520/2002, em conseqüência, ficando convocado o pro-ponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art.64, caput, da Lei no- 8.666/93, sob pena de decair o direito à con-tratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Congo-PB, 5 de outubro de 2011.ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 7 / 2 0 11

Processo no- 315/2011. Data de Abertura: 25/10/2011 - às 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-SIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS II.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através deseu Pregoeiro, Sr. José Robson Fausto, nomeado por Portaria no- 3 9 9 / 2 0 11 ,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação namodalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço porlote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito nalegislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situadana Av. Júlia Freire, s/no- , Torre, João Pessoa-PB. Fonte de Recurso previstapara o exercício financeiro de 2011: SUS e ORDINÁRIO. SUPORTELEGAL: Lei Federal no- 10.520/2002, Decretos Federais no s- s3.555/2000 e3.931/2001, Decretos Municipais no s- 4.985/2003 e 5.717/2006, e, sub-sidiariamente, Lei no- 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equi-pe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax:83. 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 2 / 2 0 11

Processo no- 336/2011. Data de Abertura: 26/10/2011 - às 14:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-SIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, atravésde seu Pregoeiro, Sr. José Robson Fausto, nomeado por Portaria no-

399/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que farálicitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério domenor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados noprazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial deLicitação, situada na Av. Júlia Freire, s/no- , Torre, João Pessoa-PB.SUPORTE LEGAL: Lei Federal no- 10.520/2002, Decreto Federal no-

3.555/2000, Decreto Municipal no- 4.985/2003, e, subsidiariamente,Lei no- 8.666/1993. Fonte de recurso: SUS. Consultas com o Pregoeiroe a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h.,no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: [email protected].

João Pessoa, 6 de outubro de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO


Objeto: execução de obra construção de implantação de melhoriassanitárias domiciliares para controle de agravos no município, dis-criminados e quantificados nos anexos deste edital, reunião24/10/2011 ás 09:00hs na sala da cpl. Informações na sede da pre-feitura em todos os dias úteis, no horário das 08:00 ás 12:00hs, ruaPedro Abrantes Ferreira no- 116 centro, fone (83) 3548-1037

MARIA IRISMAR PEREIRA SOARESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato no- 227/2011 Objeto: a contratação dos ServiçosEspecializados na área das ciências médicas, destinado à realizaçãode Exames de Ultrassonografia, incluindo o Equipamento respectivo,no âmbito da Secretaria de Saúde; Partes: Fundo Municipal de Saúde-FMS e Interson - Ultrassonografia Ltda. Valor Mensal: R$ 4.087,00;Prazo Contratual: até 31 de dezembro de 2011; Inexigibilidade no-

026/2011; Fundamentação: Art. 25, II, c/c Art.. 13, da Lei no-

8.666/93, Alterada; Signatários: Kilza Ribeiro Alves de Freitas Paizãoe Marcus Aurélio Guedes Farias.

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento: Termo de Rescisão Amigável do Contrato no-

051/2011.PARTES: Fundo Municipal De Saúde - FMS e MarcusAurélio Guedes Farias. Objeto Contratual: contratação dos ServiçosEspecializados na área das ciências médicas, destinado à realizaçãode Exames de Ultrassonografia, incluindo o Equipamento respectivo,no âmbito da Secretaria de Saúde; Motivação da Administração:Interesse Público e Particular ; Fundamentação Legal: Art. 79, II,parágrafo 1º -Lei 8.666/93, alterada. Signatários: Kilza Ribeiro Alvesde Freitas Paixão e Marcus Aurélio Guedes Farias.

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 18/11/2011 ÀS 17h00minDATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 22/11/2011 ÀS 14h00minLOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURAENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PROBJETO: Contratação de Empresa para Construção da Escola deEducação Infantil conforme especificações do Min. da Educação FN-DE - Programa Pro - infância. Critério De Julgamento: MENORPREÇO - GLOBAL-VALOR MÁXIMO R$ 1.317.917,10 DO EDI-TAL: Retirada na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pa-gamento fixado no valor de R$-100,00 -(Cem reais), comprovado pormeio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/Cno- 10.583-X..

CONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 18/11/2011 ÀS 17h00minDATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 22/11/2011 ÀS 14h15minLOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURAENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PROBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de26 Unidades Habitacionais,em alvenaria com 44,80m2 a serem cons-truídas no Jardim Califórnia no Município de Altônia-PR. Critério DeJulgamento: MENOR PREÇO - GLOBAL-VALOR MÁXIMO R$1.177.795,00 DO EDITAL: Retirada na Prefeitura Municipal de Al-tônia, mediante o pagamento fixado no valor de R$-100,00 -(Cemreais), comprovado por meio de depósito bancário no Banco do BrasilAgência 1427-3 C/C no- 10.583-X.

Altônia-PR, 4 de outubro de 2011.JOSE ANTONIO BARBOSA


LEILÃO No- 3 / 2 0 11

OBJETO: Alienação de Uma pá Carregadeira modelo 94-B MarcaCaterpillar Ano 1998 considerada Inservível para a AdministraçãoMunicipal VALOR MÍNIMO: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco milreais) EMISSÃO DO EDITAL: 04 de Outubro de 2011. ABER-TURA: 22 de Outubro de 2011 ÀS 09:00 HorasLOCAL: Prefeitura Municipal de Altônia, Rua Rui Barbosa, 815 -sala 06 -Centro Altônia-PR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MAIOR LANCE OU OFERTA - DO EDITAL: Os documentos in-tegrantes do Edital, estarão disponíveis aos interessados, no endereçoacima mencionado. Maiores informações, através dos telefones (44)3659-1747 , ou E-mail: [email protected]

Altônia-PR, 4 de outubro de 2011.CARLOS ALBERTO BUOSI

Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:

Modalidade: Pregão Presencial no- 047/2011 - PMCTipo de Julgamento: Menor preço por itemObjeto: Aquisição Com Aplicação de 3.200m2 de Manta

Asfáltica Aluminizada 3mm Para A Cobertura do Ginásio de EsportesArnaldo Faivro Busato do Municipio de Capanema, Devido A FortesChuvas Ocorridas Conforme Decreto Municipal no- 4878/2011, de 25de junho de 2011.

Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 24 de outubro de2 0 11

Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot deSouza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.

Demais informações poderão ser obtidas no endereço acimacitado em horário normal de expediente

Capanema, 30 de setembro de 2011ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11

Objeto: Contratação de licença de uso de software especializado emgestão de saúde pública, conforme descrito no item 2 do edital. Tipode licitação: Técnica e Preço. Abertura: Dia 25/11/2011, às 9 horas. Otexto do edital e informações poderão ser obtidas no Departamento deCompras da Prefeitura de Cascavel. Telefone 0xx 45 3321 2271. Site:www.cascavel.pr.gov.br (licitações).

Em 5 de outubro de 2011.REGINALDO ROBERTO ANDRADE

Pregoeiro




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PREGÃO ELETRÔNICO No- 4 4 1 / 2 0 11

Tipo: (menor preço). Objeto: Contratação de seguro para motolânciamodelo XTZ 250 Lander - placa ASF: 2125 - período de doze meses,para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia 20/10/2011 às08h31min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas noPaço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.

Em 6 de outubro de 2011.MARLENE SANTOS GUEDES

p/Departamento de Compras

dominante (branca), combustível (gasolina), motor 50CV, chassi no-

(9BWZZZ30ZSP139777), código Renavam (64.603614-9); uma re-troescavadeira Case, modelo 580 L, 4x2, Série 26843, Ano Fab/Mod.(1998/1998); uma retroescavadeira Fiatallis, modelo LB 80, 4x2; umaplantadeira vence tudo, 6 linhas, disco duplo; e, um pé de pato,conforme especificações constantes no item "2" do edital". VALORMÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO: MAIOR LANCE ABERTURA:10h . DIA: 28/10/11 LOCAL DE ABERTURA: Almoxarifado daPrefeitura Municipal, sito à Rua Otávio Meyer, s/no- , Bairro Al-moxarifado, nesta cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. INFOR-MAÇÕES COMPLEMENTARES: FONE (046) 3252-8007.

Clevelândia-PR, 6 de outubro de 2011.JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI



registro de preços no- 0 0 4 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por Item.

A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos in-teressados que fará realizar licitação no dia 27/10/2011, às 10hs, naSala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Cle-velândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qualtem por objeto o: "Registro de preços para aquisição futura de emul-são asfáltica (RR-1C) e massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betu-minoso Usinado Quente) e serviço de aplicação e transporte de emul-são asfáltica e massa asfáltica, para fins de remendo em pavimentaçãoexistente nas diversas ruas deste Município, conforme padrão DER".OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifícioda Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima men-cionado, a partir desta data (07/10/2011), no período das 7h às 13h,em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode sersolicitado através do e-mail [email protected].

Clevelândia-PR, 6 de outubro de 2011.JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIOPROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 0 0 4 / 2 0 11 - P M C P

ORGÃO: Prefeitura Municipal Cornélio Procópio-PR,OBJETO: Doação de bem imóvel de propriedade do Município, lo-calizada no Jardim São Silvestre II, medindo 5.289,97m², com en-cargos e cláusula de reversãoCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor técnica.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até 14h30m de 29/11/11.SESSÃO DE ABERTURA: Às 14h30m de 29/11/11.AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.brINFORMAÇÕES: (0**43) 3520-8007 ou [email protected]

Cornélio Procópio, 4 de outubro de 2011.AMIN JOSÉ HANNOUCHE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBACOMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR

DE CURITIBA - COHAB-CT

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- SEAQ/9/2011 - COHAB-CT

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CU-RITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei no-

2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob no- 76.495.696/0001-36, com sedenesta cidade de Curitiba-PR, na Rua Barão do rio Branco no- 45,bairro Centro pelo que dispõe neste Edital e especificações anexas,torna público que às 14:30 horas do dia 17 do mês de novembro de2011, em sua sede, em sessão pública, na forma da Lei Federal No-

8.666, de 21/06/93, e posteriores alterações e Lei Complementar No-

123, de 14/12/2006 e Contrato de Repasse n.º 218.774-69, firmadoentre a União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades,Representada Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Cu-ritiba, Objetivando a Execução de Obra de Escola Municipal na BaciaBelem/Vila Parolin, a Comissão de Licitação receberá os documentosde Habilitação e as Propostas de Preços da ConcorrênciaSEAQ/009/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a execuçãode obras da escola Municipal da Vila Parolin, com 14 (quatorze)salas, demais dependências e equipamentos de esporte e lazer, lo-calizados em Curitiba- PR, conforme projetos, memorial descritivo eplanilhas orçamentárias fornecidos pela COHAB-CT. O preço má-ximo total definido pela COHAB-CT para a execução total das obrasé de R$ 1.890.386,84 (hum milhão, oitocentos e noventa mil, tre-zentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conformeprojetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias fornecidospela COHAB-CT. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Prazo devigência: 14 (quatorze) meses. A documentação completa do Editalpoderá ser examinada e adquirida até o dia 16/11/2011, mediantepagamento de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições daCOHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45, 3° andar edisponível no site www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e(41) 3221-8137, no horário comercial.

CONCORRÊNCIA No- SEAQ/010/2011 - COHAB-CT

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CU-RITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei no-

2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob no- 76.495.696/0001-36, com sedenesta cidade de Curitiba-PR, na Rua Barão do rio Branco no- 45,bairro Centro pelo que dispõe neste Edital e especificações anexas,torna público que às 10:00 horas do dia 18 do mês de novembro de2011, em sua sede, em sessão pública, na forma da Lei Federal No-

8.666, de 21/06/93, e posteriores alterações e Lei Complementar No-

123, de 14/12/2006 e Contrato de Repasse n.º 232.507-12/07 firmadoentre a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades,Representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Cu-ritiba, Objetivando a Execução de Obras na Bacia do Rio Barigui, aComissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e asPropostas de Preços da Concorrência SEAQ/010/2011, do tipo menorpreço, tendo por objeto a contratação de empresa para conclusão dasobras da Escola Municipal no Moradias Corbélia, localizada na ci-dade de Curitiba-PR, conforme projetos, memorial descritivo e pla-nilhas orçamentárias fornecidos pela COHAB-CT. O preço máximototal definido pela COHAB-CT para a execução total das obras é deR$ 1.095.008,68 (hum milhão, noventa e cinco mil, oito reais esessenta e oito centavos). Prazo de execução: 08 (oito) meses. Prazode vigência: 14 (quatorze) meses. A documentação completa do Edi-tal poderá ser examinada e adquirida até o dia 17/11/2011, mediantepagamento de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições daCOHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45, 3° andar edisponível no site www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e(41) 3221-8137, no horário comercial.

Curitiba, 5 de outubro de 2011.IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS

Diretor-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL


A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL,Estado do Paraná, Comunica aos interessados que fará realizar li-citação na modalidade acima, para: Contratação de empresa paraprestação de serviços de transporte escolar. - Data de abertura: 25 deoutubro de 2011 - Horário: 10:00 h - Local: Sala de Reuniões. Aíntegra do instrumento acima poderá ser obtida junto a Divisão decompras desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n, ou através docorreio eletrônico: [email protected], no horário das 8:00 às16:00h, de segunda a sexta-feira.

Diamante do Sul, 6 de outubro de 2011.VALMIR NENEVÊ CARVALHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 6 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, Estado do Paraná,inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob no-

76.205.640/0001-08, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, 130,centro, nesta cidade, torna público que fará realizar no dia 09 deNovembro de 2011, as 08h30min, CHAMADA PÚBLICA, para se-lecionar empresas do ramo de construção civil, com comprovada ca-pacidade técnica para execução de unidades habitacionais a seremcontratadas junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Municípiode Dois Vizinhos, Estado do Paraná, em terrenos pré-determinados,pertencentes ao Município de Dois Vizinhos, com vistas a atender àsfamílias, que serão selecionadas pelo Município, e enquadrarem noprograma Minha Casa Minha Vida - PMCMV, sendo 100 (cem) uni-dades de 38,06 m², totalizando 3.806,00 m² de área construída.

O edital estará à disposição dos interessados no endereçowww.doisvizinhos.pr.gov.br, serviços/licitações. Informações comple-mentares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825.

Dois Vizinhos, 6 de outubro de 2011.JOSÉ LUIZ RAMUSKI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDARIO GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

Homologação do processo licitatório modalidade ConcorrênciaPública no- 001/2011, decorrente do processo administrativo no-

12.388/2011, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia paraconstrução da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA. Tendoem vista que em toda tramitação foi atendida à legislação pertinente,consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Ju-rídica, dá-se como vencedora a empresa CONSTRUTORA MS LTDA.com o Valor Global de R$ 1.777.269,86 (um milhão setecentos e setentae sete mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos),tudo conforme constante na Ata de Abertura e Julgamento da ComissãoPermanente de Licitações e Mapa Comparativo de Preços.

Fazenda Rio Grande, 5 de outubro de 2011.FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 5 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Frutas, Verduras, Ovos, Frios e Carnes paraserem Utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Mu-nicipal da Criança e do Desenvolvimento Social e Corpo de Bom-beiro - Recursos Ordinários (Livres) - FUNREBOM - Atenção Médiae Alta Complexidade Ambulatorial - Fundo Abastecimento Alimentarde Castro - FAAC,. EMISSÃO: 04 de outubro de 2011. ABERTURA:26 de outubro de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 482.446,80 (qua-trocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais eoitenta centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois)dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes dehabilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e de-mais informações encontram-se à disposição dos interessados no Se-tor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, no- . 22 Centro,Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].

Castro, 4 de outubro de 2011.JUCINEI IANKE

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS No- 2 5 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução Global da Cons-trução da Escola Municipal de Estação do Tronco - Recursos Or-dinários (Livre) - 5% Sobre Transf. Const. - FUNDEB 40% - Se-cretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 03/10/2011. ABERTU-RA: 26/10/2011. VALOR MÁXIMO: R$ 891.971,90 (oitocentos enoventa e hum mil e novecentos e setenta e hum reais e noventacentavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteisantes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais infor-mações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Li-citação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, no- . 22 Centro, Fax: (42)3906-2042 e email: [email protected].

Castro, 3 de outubro de 2011.LINCOLN CÉSAR SCHMITKE


PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7 1 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de 02 Carretas Agrícolas 5 ton. Valor UnitárioR$ 7.675,50 (sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquentacentavos), Valor Total Máximo R$ 15.351,00 (quinze mil, trezentos ecinquenta e um reais). Edital disponível: a partir do dia 14/10/2011, apartir de 09 hs (horário Brasília), no site: www.bll.org.br. Entrega dasPropostas: Até as 09hs, do dia 27/10/2011. Abertura das Propostas:27/10/2011 às 09:30hs (horário de Brasília). Maiores informações:Divisão de Licitações, telefone (46) 3242-1122.

VANDERLEI JOSÉ CRESTANIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1 / 2 0 11

OBJETO: "Alienação de um veiculo importado Fiat Tipo 1.6 IE, AnoFab/Mod. (1995/1995), placas (BSI-1533), cor predominante (ver-melha), combustível (gasolina), 5 portas, motor 82 CV, chassi no-

(ZFA160000S2750396), código Renavam (63.338783-5); um veiculoFiat Fiorino, carroceria aberta, Ano Fab/Mod. (1995/1995), placas(BXS-9043), cor predominante (branca), combustível (gasolina), mo-tor 67 CV, chassi no- (9BD146000S8418132), código Renavam(63.326417-2); um veiculo caminhão Chevrolet 13.000 basculante,Ano Fab/Mod. (1986/1987), placas (AIK-7072), cor predominante(branca), combustível (diesel), motor 135CV, chassi no-

(9BG753NXHGC001835), código Renavam (51.987889-2); um vei-culo ônibus scania K112 CL, Ano Fab/Mod. (1988/1988), placas(LVY-6251), cor predominante (branca), combustível (diesel), motor205CV, chassi no- (9BSKC4X2BH3456143), código Renavam(40.728502-4); um veiculo Fiat Uno Mille Smart 1.0, Ano Fab/Mod.(2000/2001), placas (AJJ-2860), cor predominante (branca), combus-tível (gasolina), motor 58CV, chassi no- (9BD15808814160467), có-digo Renavam (73.944917-6); um veiculo Volkswagen Fusca 1.300,Ano Fab/Mod. (1974/1974), placas (AII-9131), cor predominante (be-ge), combustível (gasolina), motor 46CV, chassi no- (BP985686), có-digo Renavam (51.059151-5); um veiculo Volkswagen Gol 1.000,Ano Fab/Mod. (1995/1996), placas (AFT-1798), 03 portas, cor pre-




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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃOSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 80/2011 - PMFB

TIPO: Menor Preço Por ItemRECURSOS FINANCEIROS: Receita Própria do Município

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 03 de novembro de 2011, às08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrô-nico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objetoa aquisição de 1.200 (mil e duzentas) cestas básicas para manutençãodo programa mutirão solidário e 500 (quinhentas) cestas básicas paraatendimento social. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às09:30 horas do dia 03 de novembro de 2011. Abertura das propostas:das 09:31 às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2011. Re-cebimento dos lances: a partir das 10:01 horas do dia 03 de novembrode 2011. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site daBBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de FranciscoBeltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementaresatravés do telefone (XX46)3520-2103.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 81/2011 - PMFB

TIPO: Menor Preço Por ItemRECURSOS FINANCEIROS: Recusos Próprios

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 03 de novembro de 2011, às13:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrô-nico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objetoa aquisição de Cestas de Natal para as famílias atendidas pelos ser-viços e programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de As-sistência Social (PAIF, Projovem Adolescente, CREAS, Escola Ofi-cina, PETI). Recebimento das propostas: das 13:30 horas às 14:30horas do dia 03 de novembro de 2011. Abertura das propostas: das14:31 às 15:00 horas do dia 03 de novembro de 2011. Recebimentodos lances: a partir das 15:01 horas do dia 03 de novembro de 2011.A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 82/2011 - PMFB

TIPO: Menor Preço Por ItemRECURSOS FINANCEIROS: Recursos do Piso de Média Comple-xidade III - Governo Federal.

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 04 de novembro de 2011, às08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrô-nico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objetoa contratação de empresa especializada para a coordenação e exe-cução da Colônia de Férias do Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil-PETI. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30horas do dia 04 de novembro de 2011. Abertura das propostas: das09:31 às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2011. Recebimentodos lances: a partir das 10:01 horas do dia 04 de novembro de 2011.A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.

Francisco Beltrão, 6 de outubro de 2011.WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 79/2011 - SRP

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 24 de outubro de 2011, às 09:00horas, a abertura da licitação na modalidade Registro de Preços deóleos lubrificantes, graxas, aditivos e material de limpeza (removedor,solupan e shampo) de utilização na oficina mecânica. Data para en-trega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 24 de ou-tubro de 2011, às 09:00 horas. Local da realização da sessão públicado pregão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de FranciscoBeltrão-PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, n° 1.000,centro, na cidade de Francisco Beltrão-PR. Edital na íntegra: à dis-posição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo en-dereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br serviços - licitações -editais por modalidade, mediante comprovante de retirada, conformemodelo anexo ao Edital. Informações complementares através do te-lefone (46)3520-2107.

Francisco Beltrão, 6 de outubro de 2011.MARCOS RONALDO KOERICH

Pregoeiro

ANTONIO CARLOS BONETTISecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 16/2011 - PML

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 27de outubro de 2011, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco,1709, Fundos, na cidade da Lapa-PR, serão recebidas e abertas adocumentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS No- 016/2011, que tem por objeto " Contratação de EmpresaEspecializada Para Reforma e Ampliação da Arquibancada e Ves-tiários da Quadra Esportiva das Comunicades de áGua Azul e Ca-noeiro"

Valor Total Máximo Admitido Desta Licitação:R$293.826,24(duzentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seisreais e vinte e quatro centavos).

Cópias do Edital e informações complementares serão ob-tidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acimareferido no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, oupelo telefone 41 3547-8021 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.la-p a . p r. g o v. b r.

Lapa, 6 de outubro de 2011BENEDITO G. PINTOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRASDO SUL

CNPJ No- 76.205.970/0001-95

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 66/2011 - PMLS

Objeto: Aquisição de materiais consumo, através Secretaria Muni-cipal de Assistência Social e Segurança da Família, com recursos doÍndice de Gestão Descentralizadora - I.G.D-PBF e o Município deLaranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.Abertura dos Envelopes: 21 de outubro de 2011, às 9h30min.Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal

A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis paraconsulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeirasdo Sul, à partir de 07 de outubro de 2011 no horário normal deexpediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao pre-sente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro noendereço indicado no preâmbulo deste aviso e serão respondidasigualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados queregistrarem a obtenção do Edital.

Praça Rui Barbosa, 01 - Fone (042)3635-810085.301-070 - Laranjeiras do Sul - Paraná

PREGÃO PRESENCIAL No- 67/2011 - PMLS

Objeto: Aquisição de equipamentos (veículo utilitário e tendas pan-tográficas) para Centro de Apoio ao Desenvolvimento da CidadaniaCantuquiriguaçú, através Convênio Governo Federal - Contrato deRepasse No- 0321703-80/2010 - MDA / CAIXA e o Município deLaranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço Por Item.Abertura dos Envelopes: 21 de outubro de 2011, às 14h00min.Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal

A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis paraconsulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeirasdo Sul, à partir de 07 de outubro de 2011 no horário normal deexpediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao pre-sente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro noendereço indicado no preâmbulo deste aviso e serão respondidasigualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados queregistrarem a obtenção do Edital.


Laranjeiras do Sul-PR, 6 de outubro de 2011GILSON FERREIRA CELLA

TOMADA DE PREÇOS No- 17/2011 - PMLS

Objeto: Contratação Empresa de Engenharia para Construção de Uni-dades Habitacionais, através do Contrato de Repasse no- 0250349-71/2008-MCIDADES/CAIXA e o Município de Laranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço - Global.Abertura dos Envelopes: 24 de outubro de 2011, às 09h30min.Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal

A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis paraconsulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeirasdo Sul, à partir de 07 de outubro de 2011 no horário normal deexpediente, e será fornecida a documentação mediante a apresentaçãodo recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No casode empresa fora do Município de Laranjeiras do Sul, a Pasta Técnicapoderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valorsupracitado à conta corrente no- 3.255-7 Agência 0734-X do BancoBrasil S/A. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao pre-sente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Presidente daComissão de Licitação no endereço indicado no preâmbulo desteaviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhadoa todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.


TOMADA DE PREÇOS No- 18/2011 - PMLS

Objeto: Contratação Empresa de Engenharia para Construção do Cen-tro de Apoio ao Desenvolvimento da Cidadania Cantuquiriguaçú,através Governo Federal - Contrato de Repasse no- 0321703-80/2010 -MDA / CAIXA e o Município de Laranjeiras do Sul.

Tipo Licitação: Menor Preço - Global Por Lote.Abertura dos Envelopes: 24 de outubro de 2011, às 14h00min.Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal

A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis paraconsulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeirasdo Sul, à partir de 07 de outubro de 2011 no horário normal deexpediente, e será fornecida a documentação mediante a apresentaçãodo recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No casode empresa fora do Município de Laranjeiras do Sul, a Pasta Técnicapoderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valorsupracitado à conta corrente no- 3.255-7 Agência 0734-X do BancoBrasil S/A. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao pre-sente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Presidente daComissão de Licitação no endereço indicado no preâmbulo desteaviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhadoa todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.


Laranjeiras do Sul-PR, 6 de outubro de 2011GILSON FERREIRA CELLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA


Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir:

TOMADA DE PREÇOS No- TP/SMGP- 0020/2011 - Execução deobra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do JardimBandeirantes.PREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP 0275/2011 - Contratação deinstituições executoras das ações de Qualificação Social e Profis-sional-QSP, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação- PLAN-TEQ, referente ao Plano de Trabalho 2010/2011, sendo executado soba gestão do Município de Londrina por intermédio do Instituto deDesenvolvimento Econômico de Londrina - CODEL/SINE.PREGÃO PRESENCIAL No- PG/SMGP-0263/2011 - Registro de Pre-ços para a eventual aquisição de grama em placas e saco plástico paramudas.PREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0266/2011 - Aquisição dematerial de expediente, suprimentos para áudio, vídeo e microfil-magem, equipamentos para o Projeto "TV Educativa Municipal" eaquisição e instalação de película de controle solar.PREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0267/2011- Aquisição deequipamentos para UBS do Patrimônio Regina.PREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0273/2011- Aquisição deequipamentos e mobiliários para o Centro de Convivência do Idosoda Zona Oeste.PREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0270/2011- Aquisição deequipamentos e aparelhos de musculação para o Corpo de Bombeirosde Londrina.O(s) Edital(is) poderá(ao) ser obtido(s) através do site www1.lon-drina.pr.gov.br.Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43)3372-4401 e 3372-4411 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.

Londrina, 5 de outubro de 2011.FÁBIO CÉSAR REALI LEMOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALCÂNDIDO RONDON


O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Es-tado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 10 denovembro de 2011, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitaçãoda Concorrência Pública no- 003/2011 - PMMCR, para a Construçãoda Segunda Etapa do Teatro Municipal, recursos oriundos do Con-vênio com o Ministério de Turismo / Caixa Economica Federal,através do Contrato de repasse no- 0330359-03/2010 - MTUR/CEF econtra-partida do Município, com o valor máximo global de R$1.206.268,12, nos termos da Lei de Licitações e Contratos no-

8.666/93 e suas alterações subseqüentes.Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do

dia 10-10-2011, junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal,sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 3284-8867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado ecomprovante de recolhimento no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Marechal Cândido Rondon-PR, 5 de outubro de 2011.MOACIR LUIZ FRÖEHLICH

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 7 9 / 2 0 11 - P M M

Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroele-trônicose Parque infantil (mesas, cadeiras, armários em madeira, placa detatame, colchonete, colchão p/ berço, gangorra, escorregador, parqueinfantil, armário em aço, quadro branco, lixeira c/ pedal, ventilador deparede, aparelho televisor, purificador, secadora de roupas, cilindro degás, carrinho p/ coleta de lixo, bebedouro, aparelho de ar condi-cionado e outros), para atender a Secretaria Municipal de Educação -Secretaria Municipal de Administração/ SEADM. Entrega dos En-velopes: até às 08:30 horas do dia 21 (vinte e um) do mês de outubrode 2011. Abertura das propostas: às 08:45 horas do dia 21 (vinte eum) do mês de outubro de 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XVde Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnicacom a documentação completa do edital, anexos e demais docu-mentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 -Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º.Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ouatravés do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3 8 8 / 2 0 11 - P M M

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo des-tinados à readequação do Restaurante Popular de Maringá, unidadevinculada à Secretaria Muncipal de Assistência Social-SASC, con-forme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Entrega dosEnvelopes: até às 13:45 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês deoutubro de 2011. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 25(vinte e cinco) do mês de outubro de 2011, na Diretoria de Licitações- Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. Apasta técnica com a documentação completa do edital, anexos edemais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de No-vembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria deLicitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-li-citacoes.

TOMADA DE PREÇOS No- 7 6 / 2 0 11 - P M M

Contratação de empresa especializada para realização do ser-viço de busca ativa das famílias inseridas nos programas de trans-ferência de renda do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,pelo Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, e decapacitações para os profissionais que atuam no Serviço de Proteçãoe Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI doCentro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS,com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de As-sistência Social e Cidadania/ SASC - Secretaria Municipal de Ad-ministração/ SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas dodia 26 (vinte e seis) do mês de outubro de 2011. Abertura daspropostas: às 09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) do mês de outubrode 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 -Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentaçãocompleta do edital, anexo e demais documentos encontram-se à dis-posição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria de Administração- Diretoria de Licitações - 2º andar - no horário das 08:00 às 11:30 edas 13:30 às 17:00 horas e no site www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.

TOMADA DE PREÇOS No- 7 8 / 2 0 11 - P M M

Contratação de empresa de engenharia, para prestação deserviços de impermeabilização do lago contemplativo do Parque doJapão, localizado à Rua Tulipa, Lote 35-B-3/36-B/35-C-A/4, GlebaRibeirão Pinguim, nesta cidade de Maringá-Pr, de acordo com ascondições e especificações contidas neste edital e em seus anexos -Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas/SEURB.Entrega dos Envelopes: até às 14:00 horas do dia 27 (vinte e sete) domês de outubro de 2011. Abertura das propostas: às 14:00 horas dodia 27 (vinte e sete) do mês de outubro de 2011, na Diretoria deLicitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Ma-ringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital,anexo e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV deNovembro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria de Li-citações - 2º. andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às17:00 horas e no site www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.

Em 6 de outubro de 2011.CARLOS ROBERTO PUPIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 4 / 2 0 11

Menor Preço

Encontra-se aberta, no Departamento de Licitações da Se-cretaria Geral, localizada na rua Paraná, 668, Bairro Centro, nestacidade de Nova Olímpia (PR), a LICITAÇÃO MODALIDADE PRE-GÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote conforme relaçãocontida no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial n.º 024/2011,objetivando Constitui objeto a contratação de empresa que será in-cumbida do fornecimento de Equipamentos objetivando a execuçãode Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, con-forme Plano de Trabalho e Contrato de Repasse n.º 0331134-07/2010MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representadopela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Olímpia. Alicitação será regida pelas Leis Federais n.º 8.666/1993, n.º 10.520 edemais legislação pertinente. ENTREGA DOS ENVELOPES: En-cerrar-se-á às 09:00h. do dia 25 de outubro de 2011. SESSÃO DEABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:30 horas do dia 25 de ou-tubro de 2011. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas queatuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condiçõesconstantes do Edital. O Edital completo poderá ser obtido pelosinteressados na Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, no Depto. deLicitações, na Secretaria Geral, localizada na Rua Paraná n.º 668,Centro, na cidade de Nova Olímpia (PR) de segunda a sexta feira, emhorário de expediente. Outras informações inerentes a este Pregãopoderão ser obtidas, pelos interessados, ainda, pelos telefones (44)3685-1313.

Nova Olímpia, 6 de outubro de 2011.PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de maquina de fazer fralda e conchas para trans-porte em veículo, para uso da Rede de Serviços de Proteção SocialEspecial, conforme convênio, 744000/2010- MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

Cumpridas as formalidades legais, e considerando a adju-dicação do procedimento licitatório em epígrafe pelo Pregoeiro Mu-nicipal, homologo, nos termos do inc. XXII, art. 4º da Lei no-

10.520/2002 e 5.450/05, o objeto do certame à adjudicatária, con-forme registrado com seu preço unitário final,

01 Concha para carro 15 a 36 kg; usado com cinto 03 pontasdo veículo, Marca Proteck, Valor Unitário R$ 325,00 - LicitanteVencedor: BGQ PAPELARIA LTDA - ME

01 Concha para carro 09 a 36 kg; usado com cinto 03 pontasdo veículo, Marca INFANTI RACING; Valor Unitário R$ 390,00;Licitante Vencedor: BGQ PAPELARIA LTDA - ME

01 Concha para carro 18 kg; usado com cinto 03 pontas doveículo, Marca PROTECK; Valor Unitário, R$ 325,00 - LicitanteVencedor: BGQ PAPELARIA LTDA - ME

ficando a Adjudicatária convocada para a retirada do Con-trato, consoante o contido no anexo VI do instrumento convocatório,sob as penalidades da lei.

Ortigueira, 26 de setembro de 2011.EDNA DE FATIMA MESSIAS BRAGA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO


Espécie: 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO No- 103/2010 - EDITALTOMADA DE PREÇO No- 03/2010. De 29 de setembro 2011. Con-tratante: Município De Porto Barreiro. Empresa Contratada: M AConstruções Ltda ME. CNPJ: 08.855.193/0001-74. Objeto: Constru-ção de Quadras de Futebol de Areia. Vigência: 01/10/2011 à28/03/2012. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Estado de Pa-raná, com autorização do Prefeito, Jerubaal Matusalen Arruda, tornapúblico para conhecimento de quantos possam interessar que o editalde Licitação, na modalidade Tomada de Preços, sendo do tipo MenorPreço Global, com abertura prevista para o dia 25 de outubro de 2011as 14:00 Horas, cujo objeto será a reforma e ampliação do TerminalTurístico Paranatur, conforme contrato de repasse OGU no- 0329606-71/2010/MTUR, com valor máximo de R$ 130.805,49 (cento e trintamil, oitocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), foi RE-TIFICADO, sendo alterado o item "7.9 - DA QUALIFICAÇÃOTECNICA" para "7.9 - CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIO-NAL", inclusive seus sub-itens. Demais condições do edital per-manecem inalteradas. O credenciamento, dos envelopes contendo asPropostas de Preços e a Documentação de Habilitação serão recebidosaté o dia 25 de outubro de 2011 as 13:30 horas, na sede da PrefeituraMunicipal, à Rua Onze, no- 674. O edital poderá ser lido e obtido noDepartamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Primeiro deMaio, na Rua Onze, no- 674, das 13h00min às 16h30min ou solicitadopelo e-mail: [email protected].

Primeiro de Maio, 26 de setembro de 2011.JERUBAAL MATUSALEN ARRUDA

Prefeito


A Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Estado de Pa-raná, com autorização do Prefeito, Jerubaal Matusalen Arruda, tornapúblico para conhecimento de quantos possam interessar, que farárealizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, tendo por

finalidade a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BAR-RACÃO INDUSTRIAL, conforme descrito no Anexo I. O critério deseleção será a Melhor Oferta. Os envelopes contendo a documentaçãode Habilitação e as Propostas serão recebidos até o dia 11 de no-vembro de 2011, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, àRua Onze, no- 674. O edital poderá ser lido e obtido pelo endereço dee-mail: [email protected], no horário das13h00min as 16h00min.

Primeiro de Maio, 6 de outubro de 2011.JERUBAAL MATUSALEN ARRUDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

AVISO PRORROGAÇÃOTOMADA DE PRECOS No- 4 / 2 0 11

O Município de Quitandinha-PR, torna publico a licitaçãoem epigrafe para contratação de empresa para construção de unidadede saúde com 197,13 m2, na localidade de Lagoa Verde, Municípiode Quitandinha Pr., data de recebimento dos envelopes 25/10/2011 às09:30 horas. Informações e Integra do Edital telefone (41) 36231231,ou ainda pelo email licitaçã[email protected], ou no horário deexpediente.

Quitandinha, 29 de setembro de 2011.VALFRIDO EDUARDO PRADO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA


OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de ser-viços de engenharia que englobam o levantamento topográfico planial-timétrico cadastral da faixa de domínio e elaboração de projeto exe-cutivo de obra referente à abertura, adequação e cascalhamento de 36,79Km de estradas vicinais rurais não pavimentadas no interior do Projetode Assentamento João de Paula, no município de Renascença-PR.PREÇO MÁXIMO: R$ 84.229,86 (oitenta e quatro mil duzentos evinte e nove reais e oitenta e seis centavos).ABERTURA: 25 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na sala daAdministração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Renas-cença.RECURSOS: Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Re-nascença e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e demais in-formações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, no- 901,Centro - Fone/Fax (46) 3550-8300 - e-mail: [email protected] r.

A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivosmodelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima men-cionado a partir do dia 06/10/2011 no horário comercial.

Renascença, 30 de setembro de 2011.DORVILE ANTONINHO COVATTI


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL


A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Tomada de Preços no- 06/2011, com data de abertura para o dia 24 deoutubro de 2011, às 09:15h, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONSTRUÇÃO EM REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADAGLOBAL CONFORME OS LOTES ABAIXO ESPECIFICADOS.

- BLOCO III VANDA HESSEL.- BLOCO IV VANDA HESSEL.- CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA TA-

QUARI.- CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA

PORTO SOARES.- CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA

ÁGUA QUENTE DOS MEIRAO Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis

aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul-Paraná, no horário das 09:00 às11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 07 de outubro de2 0 11 .

Em 6 de outubro de 2011.GERALDO ZEM DE MORAIS

Presidente Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDE MONTE CASTELO


O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE-LO-ESTADO DO PARANÁ, comunica a abertura do certame epi-grafado, objetivando a concretização do Convênio no-

01.0047.00/2007, aquisição de uma unidade de compostagem de re-




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síduos vegetais, aquisição material expediente, material de gráfico,palestra, e equipamentos, convênio celebrado entre União Federal,por intermédio da ciência e tecnologia-MCT e este Município. Osenvelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão serentregues no Setor de Licitações e Contratos - situado à Av. PauloLibânio, no- 700 - Centro - CEP: 87. 920-000 - Santa Cruz de MonteCastelo/PR, até às 08:15 horas do dia 20 de outubro de 2011, comabertura para o mesmo dia (20/10/2011) às 08:30 horas. O proponenteinteressado em participar deverá estar cadastro no município peloDecreto Municipal no- 055/2005. Informações obtidas através do Fo-ne/Fax (0xx44) 3542-1155.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de outubro de 2011.JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMODA SERRA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

O Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, torna Pú-blico que fará realizar no dia 25/10/2011 as 10:00 hrs, na sede da P.M., sito à Pça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a se-guir: Recebimento dos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia 25/10/2011.Abertura das propostas: Às 10:00 hrs do dia 25/10/2011. Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiaisdestinados a obra de sistema de abastecimento de água no Distrito deTerra Nova e Assentamento Paulo Freire, através dos Termos deCompromissos entre o Município de São Jerônimo da Serra e aFUNASA - TC/PAC no- 968/2009 e 969/2009. Valor máximo R$.102.730,45 - Dot. 08 - DEPARTAMENTO DE SAUDE. 08.004 -DIVISÃO DE SANEAMENTO. 17 - SANEAMENTO. 17.03 - SIS-TEMA DE ESGOTO. 17.03.512 - SANEAMENTO BASICO UR-BANO. 17.03.512.1.013 - AMPLIAÇÃO DE REDE ESGOTO.44905100000000 0762 - OBRAS E INSTALAÇÕES NO DISTRITODE TERRA NOVA. 44905100000000 0761- OBRAS E INSTALA-ÇÕES NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. Informações com-plementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serra, fone: 0xx43.3267-1074 ou pelo e-mail: [email protected]


A Comissão Permanente de Licitação da P.M. SÃO JERÔ-NIMO DA SERRA, torna Público que fará realizar no dia26/10/2011, 10:00 horas, na sede do Município, sito à Pça C. Deo-lindo, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo ME-NOR PREÇO, especificações a seguir: Entrega dos envelopes I e II -Até ás 09:30 horas do dia 26/10/2011. Data de abertura - 26/10/2011

ás 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada paraconstrução de reservatório de 50 m³, instalação de poço e instalaçãode recalque das minas, destinado ao abastecimento de água no Dis-trito de Terra Nova, através do Termo de Compromisso entre oMunicípio de São Jerônimo da Serra e a FUNASA - TC/PAC no-

969/2009. Valor máximo R$. 60.973,66 - Dot. 08 - DEPARTAMEN-TO DE SAUDE

08.004 - DIVISÃO DE SANEAMENTO. 17 - SANEAMEN-TO 17.03 - SISTEMA DE ESGOTO. 17.03.512 - SANEAMENTOBASICO URBANO. 17.03.512.1.013 - AMPLIAÇÃO DE REDE ES-GOTO. 44905100000000 0762 - OBRAS E INSTALAÇÕES Infor-mações complementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serrafone: 0xx43. 3267-1074 e e-mail: [email protected]

São Jerônimo da Serra, 5 de outubro de 2011.JOSIAS PEREIRA MARTINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 8 / 2 0 11 - P M S

OBJETO: Aquisição de Móveis Hospitalares destinados à equipar aUnidade de Pronto Atendimento UPA. ABERTURA: 31/10/2011 às09:00 hs. Informações e edital: Departamento de Licitação, Comprase Patrimônio - Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão,no- 565. Fone: (44) 3264.8623, e-mail: [email protected] ousite: www.sarandi.pr.gov.br.

Sarandi-PR, 6 de outubro de 2011.IEDA SCHWARZ TORTORA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISDO IGUAÇU


(Lei no- 8.666/93, Art. 21)O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,

torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de outubro de2011, na Av. Independência, no- 150, Bairro Flor da Serra, Municípiode Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, Para: Construção doGinásio de Esportes - Segunda Etapa- Município de Serranópolis doIguaçu, Conforme Projeto e Cronogramas em Anexo. Valor Máximo:R$ 276.393,39 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e

três reais e trinta e nove centavos). Sessão de entrega de envelopes:27 de outubro de 2011 até às 08:45 horas. Sessão de Julgamento: 27de outubro de 2011 às 09:00 horas. Local para informações e ob-tenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Lici-tações e Compras da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu-PR, Situada á Av. Independência, No- 150, Bairro Flor da Serra,Serranópolis do Iguaçu-PR, mediante apresentação de recibo de pa-gamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Serranópolis do Iguaçu, 5 de outubro de 2011.JOSÉ ARLINDO SEHN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA


O Município de Sulina comunica que realizará licitação namodalidade TOMADA DE PREÇOS destinada à contratação de pes-soa jurídica objetivando a Execução de Obra Civil para Ampliação dePrédio para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção SocialEspecial (APAE), nas condições fixadas no Edital de Tomada dePreços no- 06/2011, sendo a presente Licitação tipo Menor Preço,Valor Global, e que a data para recebimento dos documentos dehabilitação e proposta será às 15:00 (quinze) horas do dia 21 deoutubro de 2011. Teto máximo: R$ 105.000,00. O Edital poderá serexaminado e retirado pelos interessados, na sala da Comissão Per-manente de Licitação - Prefeitura Municipal, Rua Tupinambá, no- 68,no horário das 7:30 horas às 11:30 horas e 13:00h às 17:00 horas.Fone/Fax: (46) 3244 1168.

Sulina, 3 de outubro de 2011.MICHELI HOFFMANPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDOSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4 4 / 2 0 11 - P M T

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - Nobreak,Switch 16 portas, Microcomputador tipo III/2010, Impressora Mul-tifuncional Laser Monocromática tipo I/2010, Notebook tipo I/2010,Projetor Multimídia e, tendo as características mínimas obrigatóriasespecificadas tecnicamente no ANEXO 03, bem como sua confi-guração nos locais determinados pelo Departamento de Informática.DATA DE ABERTURA: 8hs30min, do dia 28 de NOVEMBRO de2011. VALOR MÁXIMO: R$ 21.840,33 (vinte e um mil oitocentos equarenta reais e trinta e três centavos). -O(s) edital(is) encontra(m)-seà disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Li-citações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Mu-nicípio de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr,de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]. Ciência aos interes-sados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Toledo-PR, 6 de outubro de 2011.MOACIR NEODI VANZZO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL No- 9 0 / 2 0 11

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para apoiar a rea-lização da terceira Exposição Agropecuária do Município de Verê aRealizar-se no período de 27 a 30 de outubro de 2011, com recursosprovenientes de convenio com o Ministério da Agricultura, conformeserviços descritos no anexo I do edital. Abertura da licitação: às09h00min(nove) horas do dia 21 de outubro de 2011. Local: Sala dereuniões da Prefeitura Municipal de Verê. Tipo de licitação: MenorPreço por lote. Valor Máximo estimado da licitaçãoR$103.250,00(cento e três mil, duzentos e cinqüenta reais). MaioresInformações: 46 3535 1222 ou pelo site: http://www.pmve-r e . p r. g o v. b r

Verê, 6 de outubro de 2011.DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RETIFICAÇÃO

Referente ao PREGÃO PRESENCIAL COM SRP No-

017/2011, publicado no DOU dia 26/09/2011, No- 185, seção 3, pág.181 retifica o item 10.2 onde se lê: subitem 9.3 a 9.6, leia-se: subitem10.3 a 10.6 do mencionado edital. Caruaru, 06 de outubro de 2011.Flávio Lopes da Silva - Pregoeiro - CPL/SEEJCT. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório no- 030/2011 - Tomada De Preços no- 0 0 6 / 2 0 11OBJETO: Execução de serviços de engenharia na construção de Qua-dras Poliesportivas na Escola Henrique Dias, no Povoado de SantaLuzia; Escola José Paulo Barbosa, no povoado Cantinho; EscolaManoel Marcelino do Amaral, no Povoado Pau Ferro e na EscolaJosé Nonato de Oliveira, no povoado de Olho D'água dos Pombos,todas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste mu-nicípio de Lajedo/PE. CSL Construções e Serviços Ltda. - CNPJ24.262.198/0001-40, CONTRATO 203/2011- R$ 1.162.004,04 (Hummilhão, cento e sessenta e dois mil, quatro reais e quatro centavos).


Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo Licitatório -PML no-

045/2010- Concorrência No- 002/2010. OBJETO: Contratação de em-presa de Engenharia para Implantação de pavimentação em para-lelepípedo em diversas ruas e construção de 04(quatro) Praças nestemunicípio de Lajedo/PE. CONTRATO: 007/2011 - Lumir Transportese Construções Ltda. - CNPJ 04.941.762/0001-43. Fica prorrogado pormais 06 (seis) meses o prazo para a prestação dos serviços, podendoser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei no- 8.666/93, ealterações posteriores.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL FMS No- 0 11 / 2 0 11

A Comissão de Pregão torna público que fará realizar nopróximo dia 20/10/2011 às 08h30min, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Medicamentos destinadosàs Unidades de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deLajedo/PE, para fornecimento parcelado, pelo período de 02 (dois)meses. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça JoaquimNabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de 08h às 12h, de Se-gunda a Sexta-feira.

Lajedo, 6 de outubro de 2011.MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OLINDA

RETIFICAÇÃO

No Aviso Adiamento, Chamada Pública no- 1/2011, publicadona Seção 3, página 198, dia 6 de outubro de 2011, ONDE SE LÊ:Secretaria de Comunicação, LEIA-SE: Secretaria de Educação deOlinda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório no- 096/09 - T.P 010/09 Objeto: Serviço de Pa-vimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município. Con-tratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratada: L.A Cons-trutora Ltda. Valor da Contratação: R$: 223.006,54, Fundamento Le-gal: Art. 60 da Lei no- 8.666-93 Data da Assinatura: 28/01/2010.Pro-cesso Licitatório. No- 097/09 - T.P 011/09, Extrato de Contrato. Ob-jeto: Serviço de Pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede domunicípio. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratada:L.A. Construtora Ltda. Valor da Contratação: R$:215.678,74, Fun-damento Legal: Art. 60 da Lei no- 8.666-93 Data da Assinatura:28/01/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo no- 094/2011-Inexigibilidade no- 0 11 / 2 0 11 .Reconheço a inexigibilidade de licitação para Contratação da

empresa Editora Graffset Ltda.-CNPJ: 03.242.250./0001-26, paraaquisição de livros para Educação Básica e Fundamental sobre ahistória e Cultura Afro-Brasileiro e Indígena. Valor R$ 192.570,00fundamentado no art. 25, I, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.Pesqueira, 06 de outubro de 2011. Luiz Carlos Barboza - presidenteda CPL. Ratifico a inexigibilidade de licitação no- 011/2011, nostermos do art. 25, I, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Pesqueira, 6 de outubro de 2011.CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA


Contrato no- 0102/2011 - Processo no- 042/2011 - PP 011/2011. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para o programa Mais Educação.CONTRATADA: AC Pinheiro & Nunes Alimentos Ltda CNPJ:11.343.982/0001-30. Valor R$ 16.555,50. Vigência 08 de setembro a08 de julho de 2012.Contrato no- 0103/2011 - Processo no- 043/2011 - Chamada Pública002/2011-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o programaMais Educação através da agricultura familiar. CONTRATADA: As-sociação dos Agricultores do Sítio Barra do Mota CNPJ:04.905.126/0001-66. Valor R$ 11.934,40. Vigência 14 de setembro a14 de julho de 2012.




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ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, através da CPL,torna público que a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO No-

003/11, que havia sido marcada para abertura dia 27/09/11 às 10:00h,tendo como objeto a Reforma e ampliação do CRAS, foi adiada parao dia 27/10/11 às 08:00h. RECURSO: Índice de Gestão Descen-tralizada - IGD. Cópias do Edital: Sede da Prefeitura.

Esperantina, 3 de outubro de 2011.DÁRIO VENTURA DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


Contratante: Prefeitura Municipal de Floriano-PI Secretaria Municipalde Infraestrutura. Contratado: ETEC - Empresa Técnica de Cons-truções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para exe-cução dos serviços de recuperação do revestimento primário da es-trada vicinal no trecho que liga a PI 140 a Localidade Amolar domunicípio de Floriano-PI. Procedimento: Tomada de Preços n.º010/2010. N° do Aditivo: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2011.Data da Assinatura: 16/08/2011. Vigência: 90 (noventa) dias. Re-cursos: 000 (Próprio), 007 (CODEVASF). Fábio da Silva Cruz. Se-cretário Municipal de Infraestrutura.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 11 / 2 0 11

Objeto: Seleção de coordenador setorial para o Programa SegundoTempo. Edital, Informações e Sessão: Secretaria Municipal de CulturaEsporte e Lazer, Floriano-PI.

Floriano-PI, 6 de outubro de 2011.CRISTIANNE GOMES DIAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA


O Município de Jerumenha realizará licitação. Tipo, menorpreço e adjudicação global e empreitada global em 25/10/2011, às09hs30. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo. Local: PrefeituraMunicipal de Jerumenha. Recurso: Próprio/Turismo edital: Praça San-to Antônio, 470, Centro.

Jerumenha, 6 de outubro de 2011JOSÉ DO EGITO FERRAZ E SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ


Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias habi-tacionais para controle da doença de chagas. Local e Data de Re-cebimento da Proposta: Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N° -Centro - Patos do Piauí, Estado do Piauí, às 09:00 (nove) horas do dia03 de Novembro de 2011. Observação: O Edital e seus elementosconstitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereçoacima descrito, e poderá ser adquirido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 à Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, emdias úteis, no horário das 8:00 (oito) às 11:00 (onze) horas.

JOSÉ JOÃO DA ROCHA FILHOPresidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTADO PIAUI

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 5 / 2 0 11

O Prefeito de Bela Vista do Piauí - PI, em face da realizaçãoda TOMADA DE PREÇO 015/2011 do processo administrativo No-

026/2011, para A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE PADÃOPROINFÂNCIA - TIPO B no âmbito do PROGRAMA PROINFÂN-CIA no Município de Bela Vista do Piauí, ao disposto no art. 43,inciso VI da Lei Federal No- . 8.666/93, RESOLVE ADJUDICAR eHOMOLOGAR o objeto da presente licitação pelo valor total de R$1.303.538,56, à empresa: TRES IRMÃOS E CONSTRUTORA LTDA- CNPJ No- 11 . 1 6 7 . 6 5 6 / 0 0 0 1 - 1 0 .

Bela Vista do Piauí, 27 de setembro de 2011.JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

DO RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No- 171/2011. PROCESSO No- 01416/2011. PREGÃO PRE-SENCIAL No- 042/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Alto do Rodrigues. CONTRATADO: O MOVELEIRO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 08.773.990/0001-02. OBJETO: Aquisi-ção de equipamentos e mobiliários, referente aos itens 1 a 27, para equiparo auditório da mini usina de leite do Município de Alto do Rodrigues, con-forme especificações e quantidades constantes no ANEXO I do Contrato.VALOR TOTAL: R$31.525,01(trinta e um mil quinhentos e vinte e cincoreais e um centavo). VIGÊNCIA: igual ao prazo de garantia dos equipa-mentos eletroeletrônicos, constantes do anexo I do Contrato. DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.20.602.0092.1089.449052010000.02.008.18.541.0091.2089.339030000000. ASSINATURA: Eider Assis deMedeiros - Pela Contratante. José de Anchieta da Costa Júnior - Contratado.Alto do Rodrigues (RN), 04 de Outubro de 2011.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços referente à Ata n.º 002/2011 do Pregão Pre-sencial SRP n.º 039/2011, cujo objeto é o registro de preços para futurae eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos elaboratoriais, consumo e equipamentos, para atender a Secretaria Mu-nicipal de Saúde, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de05.09.2011. Fornecedor registrado: RDF DISTRIBUIDORA DE PRO-DUTOS - CNPJ: 12.305.387/0001-73 (Lotes: I, II e III). Valor Global daAta - R$390.556,19 (trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta eseis reais e dezenove centavos). Informamos que a Ata na íntegra, con-tendo todos os itens e valores unitários registrados, encontra-se no Setorde Licitações, na Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, Rua JoséFerreira das Neves, 137 - Centro. Alto do Rodrigues-RN, 05 de se-tembro de 2011. Eider Assis de Medeiros - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 6 / 2 0 11 - S R P

O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu pregoeiro,torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Pre-sencial com Registro de Preços n? 096/2011, no dia 21.10.2011, às10:00 horas, objetivando a aquisição de bombas submersas e aces-sórios, visando atender as necessidades da autarquia SAAE- ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deste Município de Ceará-Mirim/RN.Maiores informações : pelo fone : (84) 3274-5915.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTORSEVERIANO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Doutor Severiano/RN, TORNA PÚBLICO, que estará rea-lizando licitação, através da modalidade acima citada, e convida asempresas interessadas, cadastradas e as que se habilitarem, para nodia 01-11-2011 às 08:00 horas, apresentarem Proposta de Preços paraServiços de Construção de Escola de Educação Infantil Pró-infânciatipo B, objeto desta TOMADA DE PREÇOS, tudo de acordo com ostermos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atualredação. Maiores informações setor de licitações pelo telefone (84)3356-0006.

Doutor Severiano-RN, 6 de outubro de 2011.MICHEL REGIS DE SOUZA MELO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Itaú/RN,torna público a abertura da proposta de preços da empresa HA-BILITADA, na Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N°.003/2011, cujo objetivo é Execução das Obras de "Reforma e Ins-talações em Quadra de Esporte", na Rua Cleofas Nunes, Centro, ZonaUrbana deste Município, sendo a empresa: VENEZA CONSTRU-ÇÕES LTDA, CNPJ: 07.371.262/0001-01, com o valor global de R$176.621,30 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e um reaise trinta centavos), e que após de rubricado a proposta de preços daempresa habilitada, fica decido pela suspensão dos trabalhos de aná-lise na proposta de preços, para que a comissão junto a equipe deengenharia desta prefeitura, possa posteriormente analisar detalha-damente toda a proposta de preços, e posteriormente após análise, oresultado de julgamento da proposta de preços da empresa será pu-blicado na imprensa oficial

Itaú-RN, 4 de outubro de 2011ZORAIA DE FREITAS BRASIL RESENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN- CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor doContrato: R$575.260,31 (Quinhentos e setenta e cinco mil duzentos esessenta reais e trinta e um centavos). Objeto: obras de DrenagemSuperficial com Pavimentação a Paralelepípedos pelo Método Con-vencional em diversas ruas, Zona Urbana. Vinculação: TOMADA DEPREÇOS No- 041/2011. Origem dos Recursos: CONVÊNIO No-

017/2011 - SIN - Processo No- 147940/2011-9 - SIN, celebrado com oEstado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SIN e o Município de Jucurutu/RN. Jucurutu/RN, 05de outubro de 2011. Pela contratante: Nelson Queiroz Filho - PrefeitoMunicipal, pela contrata: José Gilson Leite Pinto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 0 / 2 0 11 - P M O D B

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado dojulgamento das documentações de habilitação apresentadas ao re-ferido certame, que tem por objeto a contratação da execução dasOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) UNI-DADES SANITÁRIAS DOMICILIARES localizadas neste municí-pio, que por unanimidade decidiu por HABILITAR as empresas: l.VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA., 2. N. S. CONSTRUÇÕES LT-DA., 3. HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. -EPP, e 4. ELLEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP porterem atendido de forma satisfatória todas as exigências do Edital e,por INABILITAR as empresas: 1. LAIRES DA SILVA VIEIRA -ME., por desatendimento ao sub-item 4.16; 2. A & T CONSTRU-ÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP., por desatendimentoao sub-item 4.8; 3. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZAAZEVEDO LTDA. e 4. PINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA. por não atender aos subitens 4.9. e 4.10. do com-petente edital.

Olho D´Água do Borges-RN, 5 de outubro de 2011.LAEDNA DIAS DE SALES


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO


Tomada de Preços No- 05/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deParazinho/RN. Contratado: LS Construções Ltda. - CNPJ:07.698.633/0001-64. Objeto: Serviço de Conclusão da Obra do Es-tádio de Futebol, localizado á Rua João Rabelo Torres, neste mu-nicípio. Valor: R$430.450,28 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos ecinquenta reais e vinte e oito centavos). Prazo p/execução: 180 (centooitenta) dias. Recurso: Ministério do Esporte e Lazer na Cidade eOGM no Elemento de despesas: 44.90.51- Obras e Instalações. Fun-damento. Legal: Art.22, II e Art.23, "b", ambos da Lei Federaln.8.666/93. Parazinho/RN, 05.10.2011. GENIVAL DE MELO MAR-TINS - Prefeito Municipal.

Tomada de Preços No- 06/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deParazinho/RN - Contratado: Sociedade Prof. Heitor Carrilho - CNPJ:08.587.099/0001-91. Objeto: Serviço de Construção de 01 Praça Pú-blica, localizada á margem da RN - 120 na Sede do município. Valor:R$241.042,47 (duzentos e quarenta e um mil quarenta e dois reais equarenta e sete centavos). Prazo p/execução: 180 (cento e oitenta)dias. Recurso: Ministério do Turismo Social no Brasil e OGM noElemento de despesas: 44.90.51- Obras e Instalações. FundamentoLegal: Art.22, II e Art.23, "b", ambos da Lei Federal n.8.666/93.Parazinho/RN, 05.10.2011. GENIVAL DE MELO MARTINS - Pre-feito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

De acordo com os Atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei. No- 8.666/93 e legislação com-plementar e, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, usando das atribuições que nos são conferidas, Homolo-gamos e Adjudicamos o presente evento que teve como ganhadora aempresa: LS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 07.698.633/0001-64, a qual apresentou preços e condições, inclusive em se consi-derando a avaliação constante dos autos, com proposta no valorglobal de R$430.450,28(quatrocentos e trinta mil quatrocentos e cin-qüenta reais e vinte e oito centavos). Objeto: Serviços de Conclusãoda Obra do Estádio de Futebol, localizado à Rua João Rabelo Torres,neste município. Recurso do Ministério do Esporte e Lazer na Cidadee OGM no elemento de despesa: 44.90.51- Obras e Instalações.

TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

De acordo com os Atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei No- 8.666/93 e legislação com-plementar e, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, usando das atribuições que nos são conferidas, Homolo-gamos e Adjudicamos o presente evento que teve como ganhadora aempresa: SOCIEDADE PROF. HEITOR CARRILHO - CNPJ/MF:08.587.099/0001-91, a qual apresentou preços e condições, inclusive




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em se considerando a avaliação constante dos autos, com proposta novalor global de R$241.042,47(duzentos e quarenta e um mil quarentae dois reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Serviços de Cons-trução de 01 Praça Pública, localizada á margem da RN -120 na Sededo município. Recurso do Ministério do Turismo Social no Brasil eOGM no elemento de despesa: 44.90.51- Obras e Instalações.

Parazinho-RN, 5 de outubro de 2011.GENIVAL DE MELO MARTINS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHODE SANTANA


O Município de RIACHO DE SANTANA, por intermédio doPregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 24 de Outubro de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, No- .010/2011, tipo menor preço, para A presente licitação tem comoobjeto escolha de Empresa especializada no fornecimento de pas-sagens para transporte de passageiros terrestre inter Municipal, ob-jetivando o translado de paciente e funcionários municipais para asCidades de Mossoró-RN, Natal-RN, inerentes as Secretaria Muni-cipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e rotas cons-tantes no Anexo I que é parte integrante deste Edital, de acordo como que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Co-missão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHODE SANTANA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto naLei Federal No- . 10.520/2002, Lei Federal No- . 8.666 de 21 de junhode 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nasala da Comissão de Licitação, na RUA MANOEL SOUZA LIMA,350 CENTRO RIACHO DE SANTANA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.

Riacho de Santana-RN, 6 de setembro de 2011.ANTÔNIO JONAS GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE


Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/RN. Contratado: F JCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:07.484.203/0001-40). Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CAN-TEIROS URBANIZADOS NO BAIRRO DA QUIXABEIRA (RUAVELHA) NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE/RN. Valor Global:R$97.290,95 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa reais e noventae cinco centavos). Base legal: Convite No- 009/2011. Recursos Or-çamentários: 4490.51: Elemento de despesa: Obras e Instalações.Fonte de Recursos: Contrato de repasse No- 0306437-47/2009/ MI-NISTÉRIO DO TURISMO. São Vicente/RN, 29 de setembro 2011.FRANCISCO BEZERRA NETO - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/RN. Contratado: F JCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:07.484.203/0001-40). Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRA-ÇA NO BAIRRO VEREADOR VICENTE ALVES (BOA SORTE)NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE/RN. Valor Global:R$117.867,10 (Cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e setereais e dez centavos). Base legal: Convite No- 010/2011. RecursosOrçamentários: 4490.51: Elemento de despesa: Obras e Instalações.Fonte de Recursos: Contrato de repasse No- 0309287-92/2009/ MI-NISTÉRIO DO TURISMO. São Vicente/RN, 29 de setembro de2011. FRANCISCO BEZERRA NETO - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/RN. Contratado: F JCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ:07.484.203/0001-40). Objeto: Empreitada global para Construção de50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais com área de 40,97 m² cada,sendo edificadas 14 (quatorze) unidades no bairro Alto da Candelária,01 (uma) unidade no Bairro Centro, 26 (Vinte e seis) no Bairro DomJosé Adelino Dantas, 02 (duas) no Bairro da Quixabeira e 07 (sete)no Bairro Vereador Vicente Alves, conforme especificações cons-tantes do edital respectivo. Valor Global: R$498.847,50 (Quatrocentose noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquentacentavos). Base legal: TP No- 08/2011. Recursos Orçamentários:4490.51: Elemento de despesa: Obras e Instalações. Fonte de Re-cursos: APF: 331512-87 - CEF - MUNICÍPIO DE SÃO VICEN-TE/RN. São Vicente/RN, 05 de outubro 2011. FRANCISCO BE-ZERRA NETO - Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 9 / 2 0 11

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CANTEIROS URBANI-ZADOS NO BAIRRO DA QUIXABEIRA (RUA VELHA) NO MU-NICÍPIO DE SAO VICENTE/RN. HOMOLOGO o presente proce-dimento e ADJUDICO o objeto deste CONVITE à empresa F JCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ:07.484.203/0001-40), por apresentar menor proposta com valor globalde R$97.290,95 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa reais e no-venta e cinco centavos), conforme constante nas Propostas de Preços.

CONVITE No- 1 0 / 2 0 11

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO BAIRROVEREADOR VICENTE ALVES (BOA SORTE) NO MUNICIPIODE SÃO VICENTE/RN. HOMOLOGO o presente procedimento eADJUDICO o objeto deste CONVITE à empresa F J CONSTRU-ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 07.484.203/0001-40), por apresentar menor proposta com valor global de R$117.867,10(Cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezcentavos), conforme constante nas Propostas de Preços.

São Vicente-RN, 29 de setembro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

OBJETO: Empreitada global para Construção de 50 (Cinquenta) Uni-dades Habitacionais com área de 40,97 m² cada, sendo edificadas 14(quatorze) unidades no bairro Alto da Candelária, 01 (uma) unidadeno Bairro Centro, 26 (Vinte e seis) no Bairro Dom José AdelinoDantas, 02 (duas) no Bairro da Quixabeira e 07 (sete) no BairroVereador Vicente Alves, conforme especificações constantes do editalrespectivo. HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO oobjeto desta TOMADA DE PREÇOS à empresa F J CONSTRU-ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.484.203/0001-40), por apresentar menor proposta com valor global deR$498.847,50 (Quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e qua-renta e sete reais e cinquenta centavos), conforme constante nasPropostas de Preços.

São Vicente-RN, 5 de outubro de 2011.FRANCISCO BEZERRA NETO

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM


O Município de Alecrim - RS, torna público que está abertoo Edital de Tomada de Preços No- 16/11, para construção de umaESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE - TIPO C. - Empreitada glo-bal. Abertura dia 27.10.11 - 15:00 horas. O Edital Poderá ser ad-quirido no Setor de Licitações ou pelo email, [email protected]. Informações: fone 55 3546 1300

Alecrim-RS, 5 de outubro de 2011.RUBE HASPER DA ROSA

Diretor de Apoio Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 5 / 2 0 11

A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DEBARRA DO RIBEIRO/ RS, em conformidade com a Lei Federal No-

8.666/93, torna público o EDITAL No- 028/2011 - CONVITE No-

005/2011: OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS PASSEIOPELO MENOR PREÇO, POR REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE. Dotação Orçamentária: 6841-1-fonte 4710-teto financeiro daVigilância em Saúde- Código 2669 cta 6841-1-FNS- Vig. Epidm.Doenças. Recurso Livre:2012-Assistência Medica e sanitária a po-pulação- Rec Próprios e 4.4.90.52.00.0000-equipamentos e materialpermanente. ABERTURA: 18/10/2011, às 14hs. Informações pelostelefones (51)34822121 (Setor de Licitações), pelo e-mail [email protected], ou, ainda, pelo site www.barradoribei-r o . r s . g o v. b r.

Barra do Ribeiro, 6 de outubro de 2011.CLICERIA ALENCASTROAssist. Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 6 2 / 2 0 11

Edital No- 2 0 2 1 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,

torna público, que realizará Pregão Eletrônico para aquisição deTRATOR AGRÍCOLA. Edital disponível no endereço eletrônicowww.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.cacapava.rs.gov.br e as pro-postas deverão ser encaminhadas através do sistema até às 09:00 hs.do Dia 21/10/2011 e a sessão de disputa terá início às 10:00 hs. domesmo dia. Informações fone (55) 3281 2463, ramal 215. Origem dosrecursos: Contrato de Repasse No- 3 3 2 . 3 1 2 - 8 3 / 2 0 1 0 / M A PA / C A I X A .

Caçapava do Sul, 5 de outubro de 2011.ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI


O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura daTomada de Preços No- 04/2011, para construção, em regime de em-preitada global, de um Centro de Convivência de Idoso. Abertura: dia26/10/2011, às 14 h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Recursos:Ministério da Integração Nacional, Processo No- 59200.000125/2008-91 - Convênio 569/2008 e contrapartida do Município. Edital: Pre-feitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481200, 35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói-RS, 6 de outubro de 2011.VALDI LUIS GOLDSCHMIDT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 5 / 2 0 11

A Prefeitura de Cidreira torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação deserviços por empreitada global, com fornecimento de material, mão-de-obra, maquinário e tudo que for necessário para completa execuçãodo Projeto - 1ª etapa EMEF Francisco Mendes, conf. Anexos edi-tados. A Comissão Permanente de Licitações receberá os documentose propostas de preços em 26/10/11, às 09:30h, na Sec. de Admi-nistração. Edital e Informações: Dept. Licitações - Scrt. Adm., à RuaJoão Neves, 194, fone (51) 3681-5778, site: www.cidreira.rs.gov.br.


A Prefeitura de Cidreira torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços por empreitada global, com fornecimento de material,mão-de-obra, maquinário e tudo que for necessário para completaexecução do Projeto - Calçadão Av. Fausto B. Prates, conforme Ane-xos editados. A Comissão Permanente de Licitações receberá os do-cumentos e propostas de preços em 26/10/11, às 14:30h, na Sec. deAdministração. Edital e Informações: Dept. Licitações - Scrt. Adm,Rua João Neves, 194, fone (51) 3681-5778, site: www.cidrei-r a . r s . g o v. b r.

ROBERTO CESAR PIRES CAMARGOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIOCARDOSO


O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, co-munica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico No- 24/2011 paraaquisição de roçadeira para Patrulha Agrícola. A abertura da licitaçãoserá às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2011. O edital e maioresinformações poderão ser obtidos das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro,967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo Site: www.pdrm-c a r d . c o m . b r.

MARINO JOSÉ POLLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 9 2 / 2 0 11

Data de abertura: 26/10/11 às 10:00 horas, objeto: Contra-tação de empresa apta a desenvolver na sua íntegra a V Jornada deEducação Básica. Informações poderão ser solicitados pelo fone:3499.6385 e/ou através da página www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA


O prefeito municipal de Fagundes Varela, torna público paraconhecimento dos interessados, que no dia 24 de outubro de 2011, às15 horas, estará realizando o Pregão Presencial No- 056/2011 objeto:Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, nova 4X4, cabine fe-chada e potência mínima 110 HP, conforme convênio de repasse No-

0324286-99/2010/MDA/PRONAT/CAIXA. O Edital encontra-se adisposição nos sites www.fagundesvarela.rs.gov.br e www.cidadecom-pras.cnm.org.br. Maiores informações à disposição, na Prefeitura Mu-nicipal, Av. Alfredo Reali, 300, no horário das 8h às 11h30min e13h30min às 16h.

Fagundes Varela, 3 de outubro de 2011.JEAN FERNANDO SOTTILI




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PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA


PREFEITURA DE HULHA NEGRA/RS, através do PrefeitoMunicipal, torna público a licitação modalidade Tomada de Preços No-

003/2011, do tipo empreitada por preço global por item, que visa acontratação de Empresa para a execução de perfuração de dois poçostubulares e sistemas de abastecimento de água nos projetos de As-sentamentos Capivara A e Boa Amizade. O Edital e seus Anexosestão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Mais informaçõespelo telefone/FAX (53)3249.1013 e e-mail [email protected]. A sessão pública será realizada no dia 26/10/2011, às10:00 hs (horário de Brasília), na sede da Prefeitura de Hulha Ne-gra/RS, sala de licitações. Através da Comissão de Licitações de-signada pela Portaria 208/2011, de 01/07/2011.

Hulha Negra-RS, 6 de outubro de 2011.CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ


OBJETO: Aquisição de camisetas diversas em poliéster e em malhapoliviscose. ABERTURA: 24/10/11 às 09:00 hs. Informações pelotelefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.

Ijuí-RS, 5 de outubro de 2011.FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato No- 281/2011. Contratante: Município de Ivoti. Contratada:DGP Construções Ltda. Objeto: Contratação por empreitada global(material e mão-de-obra) para a execução de pavimentação de pedrairregular e sinalização viária nas Ruas Três Passos, Irmãos Dilly,Santana e São Pedro.Valor: R$ 510.646,77. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 04 meses. Assinatura das partes: Maria de Lour-des Bauermann e Flavio Antônio Tonet. Data da Assinatura:2 9 . 0 9 . 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI


A Prefeitura de Jari torna pública a Licitação em epígrafe.Objeto: Empreitada global para obra de calçamento de 2.204 m² dasseguintes ruas: Rua Tenente Coronel Gomes, com 1.124 m², e OlmiroDiniz da Silveira, com 1.080 m². Abertura: 25/10/11, às 09h. In-formações: Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, 193, fones:(55) 3272-9030, 3272-9032, 3272-9127, e no site: www.ja-r i . r s . g o v. b r.

Jari-RS, 6 de outubro de 2011.PEDROLÍVIO PORTO PRADO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO


CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFAN-TIL. O Município de Mariano Moro, em conformidade com a LeiFederal No- 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 31 deoutubro de 2011, às 8:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, namodalidade Tomada de Preço, estará recebendo e procedendo naabertura dos envelopes da documentação e proposta para a construçãode uma Escola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - TIPO C, emsessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações ecópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal deMariano Moro, sito a Rua Miguel Detoni, 201, ou pelo telefone(54)3524-11188 em horário de expediente ou pelo site www.pm-m a r i a n o m o r o . c o m . b r.

Mariano Moro, 3 de outubro de 2011.IVAN MARCOS DEVENSI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS


A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização da seguinte Licitação: Tomada de Preços 36/2011, que tempor objeto "CONTRATAÇÃO DE ATERRO LICENCIADO PARACOLOCAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E CO-MERCIAIS COLETADOS NO MUNICÍPIO", abertura: 25/10/11, às10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Editais disponíveis no sitewww.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51)

3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 5 de outubro de 2011.MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA


Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Escola, noâmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento daRede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, tipo C, comárea de 564,47 M2, com fornecimento de material e mão-de-obra,conforme Projeto e demais dados técnicos anexos ao edital, de acordocom o Convênio No- 703568/2010/Ministério da Educação/FNDE.Abertura: 27 de Outubro de 2011, às 09:00 horas. Local: PrefeituraMunicipal de Nova Candelária.

RENATO ANTONIO MÜLLERPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Di-retoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:

PREGÃO PRESENCIAL No- 8 4 . 2 0 11

Locação de brinquedos infláveis, com monitor, para a Se-cretaria de Desenvolvimento Social do município, abertura no dia 21(vinte e um) de Outubro de 2011, às 14:30 horas, sendo que ocredenciamento deverá ser até ás 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 203.2011 - R.P. 117.2011

Aquisição de cadeiras plásticas para diversos eventos domunicípio, abertura no dia 21 (vinte e um) de Outubro de 2011, às14:00 horas.

O edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos inte-ressados no site www.cidadecompras.com.br, o edital do Pregão Pre-sencial está à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/edi-tais.

Novo Hamburgo, 6 de outubro de 2011.RACHEL TOMASI DE MELO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZEDE NOVEMBRO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- T P - 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, tornapúblico a emissão do seguinte edital relacionado a processo lici-tatório:

Tomada de Preços - TP 09/2011 - Construção de quadra degrama sintética junto a praça central da cidade (Recursos Ministériodo Esporte) - Repetição. Abertura: 26/10/2011, às 08:30h. Maioresinformações: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, comendereço na Rua Gonçalves Dias, No- 875, pelo fone/fax (54) 3322-1500, pelo site www.pm15nov.rs.gov.br ou pelo e-mail ass-j u r @ p m 1 5 n o v. r s . g o v. b r.

Quinze de Novembro-RS, 6 de outubro de 2011.CLAIR TOMÉ KUHN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA


Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Municípiode Santa Rosa, RS. Contratado: Mauri Froehlich, de Santa Rosa, RS.Objeto: prestação de serviço de lavagem dos veículos leves, dosônibus e dos micro-ônibus do Município, conforme descrito no pro-cesso administrativo n.º 008496, de 22/08/11, da Secretaria Municipalde Administração. Enquadramento legal: artigo 24, inciso V, da LeiFederal n.º 8.666/93. Valor: R$ 10,00 por serviço de lavagem deveículo médio; R$ 48,00 por serviço de lavagem de ônibus e R$38,00 por serviço de lavagem de micro-ônibus, a ser pago com

recursos financeiros do Município, do Programa Bolsa Família (PBF)e do MDE. Data da ratificação: 29/09/11. Autoridade do Ato deRatificação: Orlando Desconsi, Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 3 / 2 0 11

O Município de Santa Rosa, RS, considerando o disposto noartigo 21 da Resolução/CD/FNDE No- 38/09, torna público para co-nhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTOPÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos formais de agri-cultores familiares e de empreendedores familiares rurais para a aqui-sição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso doSetor de Merenda Escolar; conforme quantitativos e especificaçõesdescritos neste edital e no processo administrativo n.° 007128, de14/07/2011, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, sendoque o prazo para a entrega das amostras dos produtos, do Projeto deVenda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Ali-mentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos for-necedores será das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às17h30min do dia 21 de outubro de 2011, em horário de expediente daAdministração Pública Municipal.

O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposiçãono Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Admi-nistração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://li-c i t a c o e s . s a n t a r o s a . r s . g o v. b r /

Santa Rosa, 6 de outubro de 2011.JOÃO DUARTE

Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os in-teressados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo lis-tada(s):


Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de fecha-mento e ampliação do ginásio de esportes da Escola Municipal deEnsino Fundamental 15 de Novembro, localizada na localidade deLinha 15 de Novembro, interior deste município, perfazendo umaárea total de 879,21 m², a qual deverá ser executada em conformidadecom as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, nocronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos pro-jetos que são partes integrantes do edital de licitação.Abertura: 25/10/2011 Hora: 08horas


Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de ins-talação e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico emprédios públicos para atender as necessidades de diversas secretariasmunicipais, conforme descrito no anexo I e no anexo VII deste editalde licitação - 2ª Chamada.Abertura: 25/10/2011 Hora: 14horas


Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio emalvenaria, com área de aproximadamente 1349,10m², na Rua Fran-cisco Timm, esquina com a Rua Boa Vista, nesta cidade, para ainstalação de um Centro Clinico, o qual será executado com recursosfinanceiros do Governo Federal, a serem repassados através do Mi-nistério da Saúde, e, de acordo com o Contrato de Repasse No-

316.924-55/2009/Ministério da Saúde/CAIXA; do Governo Estaduale de contrapartida do Município, em conformidade com as espe-cificações técnicas descritas nos memoriais descritivos, no crono-grama físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetosque são partes integrantes deste edital de licitação.Abertura: 27/10/2011 Hora: 08horas

Santa Rosa, 6 de outubro de 2011.JOÃO DUARTE

Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇODO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 3 / 2 0 11

O Município de São Lourenço do Sul torna público querealizará Pregão Eletrônico 23-2011, com suporte técnico do Bancodo Brasil S.A., para AQUISIÇÃO DE VEICULOS, TRAILER, MAT.ESCRITÓRIO, INFORMATICA E PERMANENTE - Convênio323.327-60 MDA - o inicio da sessão de disputa está marcada para as08:30 horas do dia 25/10/2011.

Edital, anexos e informações complementares poderão serobtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fo-ne/Fax (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] no horário das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas.

São Lourenço do Sul-RS, 6 de outubro de 2011.JANE PIRES

Pregoeira




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Município de São Lourenço do Sul torna público que rea-lizará Pregão Presencial 022/2011 para locação de um caminhão paraprestar serviço de hidrojateamento e locação de um semi-reboque. Oinicio da sessão de disputa está marcada para as 14:30 horas do dia21/10/2011, na sala de licitações do município.

Edital, anexos e informações complementares poderão serobtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fo-ne/Fax (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] no horário das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas.

São Lourenço do Sul-RS, 6 de outubro de 2011.JANE PIRES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZGONZAGA


O Município de São Luiz Gonzaga torna pública a Tomada dePreços n.º 59/2011, Proc. Adm. n.º 1.113/2011, destinada a reforma doCentro de Artes Lucas Franco de Lima. A documentação e propostas serãorecebidas até o dia 25/10/2011, até às 09h30min, no Salão Nobre da Pre-feitura. O Edital está disponível no site www.saoluizrs.com.br ou no Setorde Licitações ao custo de R$ 7,00 (sete reais). Maiores informações serãoobtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 4040, ramal 227.

São Luiz Gonzaga-RS, 5 de outubro de 2011.VICENTE DIEL

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA CO No- 1 5 / 2 0 11

OBJETO: "Contratação de empresa para apoio ao Gerenciamento naSupervisão dos serviços de projetos, acompanhamento das obras, pro-jetos sociais e de regularização fundiária no Morro da Coroa, Com-plexo de Manguinhos, Morro da Babilônia/Chapéu Mangueira e Jar-dim do Amanhã".

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMHtorna publico que fará realizar no dia 24 de novembro de 2011, às11h., na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitaçãoacima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, atravésdo processo n.º 16/001.516/2010.

Valor Estimado: R$ 3.859.226,43 (três milhões, oitocentos ecinqüenta e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta e trêscentavos).

Vide DORIO de 07/10/2011

Em 6 de outubro de 2011.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 9 / 2 0 11

Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 am-bulâncias para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município deDuas Barras para o dia 21/10/2011, às 15 hs, estimativa de R$ 12.600,00,prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela,No- 7, Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: oEdital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados paraconsulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, apartir de 10/10/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo daPrefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.

Duas Barras-RJ, 6 de outubro de 2011.JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO



Aquisição de medicamento para atender a Secretaria Mu-nicipal de Saúde do município de Duas Barras para o dia 21/10/2011,às 13 hs, estimativa de R$ 67.797,40, prédio administrativo da Pre-feitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, No- 07, Duas Barras, tel:022- 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexosencontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou re-tirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de10/10/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Pre-feitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.

Duas Barras-RJ, 6 de outubro de 2011JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11

PROCESSO No- . 08/8388/11MODALIDADE: CONCORRÊNCIA No- . 05/2011.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia pararealização de obras de saneamento, drenagem e pavimentação dasruas Ermelinda (trecho), Murilo dos Santos da Conceição (antiga RuaSanta Rosa), Avenida Dr. Carvalhaes (trecho), Álvaro Lessa (trecho)e Guimbo (trecho), localizados no bairro Maria Cristina, no municípiode Mesquita, RJ.DATA DE ABERTURA: 09/11/2011 às 10:00h.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.FORMA DE EXECUÇÃO: IndiretaREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço globalSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos.FUNDAMENTO LEGAL: Lei No- 8.666/93 e suas alterações.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, No- . 120 - Centro -Mesquita, a partir de 07/10/2011, poderá ser retirado mediante aapresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento empapel timbrado e e 15 (quinze) resmas de papel A4, na ComissãoPermanente de Licitação, no endereço supracitado.

Mesquita-RJ, 6 de outubro de 2011.EDINUBIA MACENA VIEIRA

Presidente da CPL

PREGÃO No- 53/2011 - UASG 925477

No- Processo: 07/7514/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deveículo tipo van e de seguro total. Total de Itens Licitados: 00002 .Edital: 06/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA -RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2011 às 09h00 no site

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2011 às10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As infor-mações referentes às especificações dos itens devem respeitar o dis-posto em edital, quando em dissonância com o código do siasg.

DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRAPregoeiro

Dias: 6, 7 E 10/10/2011(SIDEC - 06/10/2011) 925477-00001-2011NE000001

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11

TIPO: MENOR VALOR GLOBALOBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos com capacidade para09(nove) passageiros, em atendimento a Secretaria Municipal de As-sistência Social Trabalho e Emprego do Município de Natividade -RJ. A, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 19 de outubro de2011 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Li-citação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.INFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dosinteressados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.

VALESKA SOARES GLORIA ALVIMPresidente da Comissão de Licitação e Pregões

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 5 5 / 2 0 11

A Superintendência Municipal de Licitações e Contra-tos/PMR torna público a realização das licitações conforme seguem:Pregão Eletrônico No- 255/2011-Objeto: aquisição de material de pa-pelaria (caneta, cola branca, lápis, etc) para atender as UnidadesEscolares Julieta Botelho, Marieta Salles Cunha e de Educação Es-pecial Rompendo o Silêncio através do Proc. Adm. No- 1 9 . 6 0 4 / 2 0 11 .Data/Hora: 24/10/2011 às 09:00 horas. Concorrência Pública No-

14/2011-Objeto: permissão de uso de área pública de 2.000 m2 lo-calizada no Aeroporto Agulhas Negras para exploração da atividadede taxi aéreo e correlatos, através do Processo Adm. No- 2 2 . 5 9 0 / 2 0 11- Data/Hora: 10/11/2011 às 09:00 hs.Os editais encontram-se dis-poníveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier deLima, No- 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), nohorário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected] eletrô-nico no site W W W.licitacoes-e.com.br

CARLOS JOSÉ DA SILVASuperintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

AVISO DE HOMOLOÇAGÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7 / 2 0 11

PROCESSO No- 15.860/2011. OBJETO: Obras de reforma geral daEscola Municipalizada Mentor Couto no Município de São Gonçalo.Homologo a licitação relativa ao objeto em epígrafe para que produzaseus efeitos legais e jurídicos; determino a homologação e adju-dicação do objeto licitado à empresa: NOBILIS CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 330.352,09 (trezentose trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).

São Gonçalo, 6 de outubro de 2011.MARIA APARECIDA PANISSET

Prefeita


O Município de São Gonçalo torna público que realizará, oPregão Eletrônico No- . 092/11, processo no. 11.489/11, cujo objeto é"aquisição de material de expediente", conforme especificações cons-tantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O prazo paracredenciamento encerrar-se-á às 09:00 horas do dia 20/10/2011. OEdital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no en-dereço eletrônico www.caixa.gov.br

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através te-lefone (21) 2199-6442, telefax (21) 2199-6329, e-mail [email protected]

EUDEIR MARTINS DA SILVAPregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal No- 20 de 2011, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MenorPreço por Lote, nos termos da Lei No- 10.520/02, Decreto Federal No-

5.450/05, Decretos Municipais No- 102 e 27/2007, aplicando-se sub-sidiariamente a Lei No- 8.666/93. Objeto-Aquisição de equipamentosagrícolas, toda a descrição encontra-se no Edital. Processo Admi-nistrativo No- 1792/11. Recursos: Convênio n. 486/PCN/2010-Minis-tério da Defesa. Data para abertura de propostas e inicio da sessãopública: dia 20 de outubro de 2011, com início às 10h:00, horário deBrasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link -licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á adisposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala de Li-citações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av.Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69) 3412-2647.

Alvorada do Oeste-RO, 3 de outubro de 2011.JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIAD'OESTE


O Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, através desua Comissão Permanente de Licitações -CPL nomeada pela PortariaNo- 012/2011, torna público que encontra-se instaurada Licitação namodalidade TOMADA DE PREÇOS No- 02/2011 tipo Menor Preço,nos termos da Lei No- 8.666/93 e aplicando subsidiariamente suasalterações a Lei Complementar No- 123/2006 cujo objeto é contrataçãode empresa para realização de obras de revitalização de canteiroscentrais e marginas, em trechos no centro da cidade para atender àsnecessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER-VIÇOS PÚBLICOS. RECURSOS: CONVENIO 0336610-80/2010 -MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA. A Sessão de abertura dosenvelopes contendo propostas e documentação será ás 09:00h do dia26 de outubro de 2011. O Edital encontrar-se á disposição dos in-teressados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da NovaBrasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo 3284, Centro, de Segunda àSexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às13:30 horas. Para maiores informações através do telefone: (69)3418-2239.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 5 de outubro de 2011.EDSON PACHECO ANDRADE


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo 002 do Contrato: 104/ASJUR/2011Processo n.º 544/2011Contratante: Prefeitura Municipal de TeixeirópolisContratado: CRV Construtora Ltda MeObjeto: Recuperação das estradas vicinais.Prazo: 30 (trinta) dias.Assinam:CRV Construtora Ltda MeAntonio ZotessoAlmiro SoaresTeixeirópolis/RO, 30 de Outubro de 2011




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ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


Processo nº: 089/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 263/2011 - PG-MU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, A FIM DEATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTU-DANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS, de acordo com os quan-titativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termode Referência, correspondentes aos lotes II e III.Modalidade: PregãoEletrônico. Valor: R$ 7.099,49 (sete mil noventa e nove reais equarenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 0601; FuncionalProgramática: 12.361.0222.2.440, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota deEmpenho nº 001009, de 25/08/2011, no valor de R$ 7.099,49 (setemil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).Interveniente:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Con-tratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: CARPO INDÚS-TRIA E COMERCIO LTDA.Data de Assinatura: 12 de Setembro de2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 02 (dois) meses, con-tados a partir da sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio determo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°8.666/93.

Processo nº: 092/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 265/2011 - PG-MU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,A FIM DE ATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIONAISDOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDA-MENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com osquantitativos e especificações constantes na proposta vencedora eTermo de Referência, correspondentes aos lotes II e VI.Modalidade:Pregão Eletrônico. Valor: R$ 153.898,49 (cento e cinqüenta e três miloitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos)UnidadeOrçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS,tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001003, de 24/08/2011, novalor de R$ 153.898,49 (cento e cinqüenta e três mil oitocentos enoventa e oito reais e quarenta e nove centavos).Interveniente: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contra-tante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: CARPO INDÚS-TRIA E COMERCIO LTDA.Data de Assinatura: 12 de Setembro de2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 02 (dois) meses, con-tados a partir da sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio determo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°8.666/93.

Processo nº: 092/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 266/2011 - PG-MU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS Constitui objeto do presente contratoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ENÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS PECULIARIDADESNUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO EN-SINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, deacordo com os quantitativos e especificações constantes na propostavencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote IV.Mo-dalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 83.749,31 (oitenta e três milsetecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). UnidadeOrçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS,tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001004, de 24/08/2011, novalor de R$ 83.749,31 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e novereais e trinta e um centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: D. DOS SANTOS PEREIRA - ME. Data deAssinatura: 12 de Setembro de 2011.Vigência: Este contrato terávigência de 02 (dois) meses, contados a partir da sua assinatura,admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que aten-dido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 092/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0264/2011 -PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍ-VEIS, A FIM DE ATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIO-NAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUN-DAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo comos quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora eTermo de Referência, correspondentes aos lotes I e III.Modalidade:Pregão Eletrônico.Valor: R$ 114.975,70 (cento e quatorze mil no-vecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).Unidade Or-çamentária: 0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS,tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001002, de 24/08/2011, novalor de R$ 114.975,70 (cento e quatorze mil novecentos e setenta ecinco reais e setenta centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO -ME.Data de Assinatura: 12 de Setembro de 2011.Vigência: Este con-trato terá vigência de 02 (dois) meses, contados a partir da suaassinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desdeque atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 089/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0262/2011 -PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, A FIM DEATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTU-DANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,

LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS, de acordo com os quan-titativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termode Referência, correspondentes aos lotes I e IV.Modalidade: PregãoEletrônico.Valor: R$ 15.500,39 (quinze mil quinhentos reais e trinta enove centavos).Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática:12.361.0222.2.440, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Re-cursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº001008, de 25/08/2011, no valor de R$ 15.500,39 (quinze mil qui-nhentos reais e trinta e nove centavos).Interveniente: SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNI-CÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA.Data de Assinatura: 12 de Setembro de2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 02 (dois) meses, con-tados a partir da sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio determo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°8.666/93.

Processo nº: 067/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0269/2011 -PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃODE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS CASASMÃES E AS COMUNIDADES INDÍGENAS, de acordo com osquantitativos e especificações constantes na proposta vencedora eTermo de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: PregãoEletrônico.Valor: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinqüentareais).Unidade Orçamentária: 0605; Funcional Programática:12.365.0154.2.002, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Re-cursos: FUNDEB, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001042,de 30/08/2011, no valor de R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cin-qüenta reais).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VIS-TA.Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT-DA.Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2011.Vigência: Este con-trato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, admitida a pror-rogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto noArt. 57, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 092/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0267/2011 -PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍ-VEIS, A FIM DE ATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIO-NAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUN-DAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo comos quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora eTermo de Referência, correspondente ao lote V.Modalidade: PregãoEletrônico.Valor: R$ 135.889,15 (cento e trinta e cinco mil oitocentose oitenta e nove reais e quinze centavos).Unidade Orçamentária:0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sidoemitida a Nota de Empenho nº 001005, de 24/08/2011, no valor deR$ 135.889,15 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e novereais e quinze centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOAVISTA.Contratada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.Data de Assinatura: 12 de Setembro de 2011.Vigência: Estecontrato terá vigência de 02 (dois) meses, contados a partir da suaassinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desdeque atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 077/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0268/2011 -PGMU. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMO-TOR, TIPO KOMBI, PARA REALIZAR TRANSPORTE ESCOLARDA ZONA RURAL NA COMUNIDADE INDÍGENA SERRA DAMOÇA.Modalidade: Carta Convite.Valor: valor mensal de R$2.494,99 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa enove centavos), perfazendo o total de R$ 29.939,88 (vinte e nove milnovecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).UnidadeOrçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.631.0222.2.440, Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes: Convênios/PNATE, tendosido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exer-cício, a Nota de Empenho nº 000984, de 17/08/2011, no valor de R$11.061,12 (onze mil sessenta e um reais e doze centavos). Inter-veniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL-TURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: NEL-TON SANTIAGO VIANA.Data de Assinatura: 15 de Setembro de2011.Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo período de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser pror-rogado por igual período, desde que atendidas ás exigências legais.


Processo n° 106/2011-SMOUObjetivo: Edital de Chamada Pública nº. 005/2011, para empresas doramo de construção civil apresentarem propostas para construção demoradia popular, no Município de Boa Vista em consonância com asexigências do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

O Município de Boa Vista-RR convoca todas as empresas doramo de construção civil a apresentarem, no dia 08/11/2011, na Co-missão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 -Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3621-

1748 - Fax: (95) 3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR, nohorário de expediente, propostas para construção de moradia popularcom o objetivo de construção de 222 (Duzentas e vinte e duas)Unidades Habitacionais no Residencial Pérola do Rio Branco II, Lo-teamento - PAC 2, no Bairro Nova Cidade, no Município de BoaVi s t a - R R .

I. DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS1.1. Os projetos a serem apresentados deverão atender as

exigências do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, que seráexecutado no Loteamento Pérola II.

1.2. O projeto vencedor será escolhido por técnicos da CaixaEconômica Federal, após o atendimento de todas as exigências con-tidas no item II.

1.3. Os custos a serem utilizados obedecerão aos parâmetrosdo SINAP/CAIXA.

II. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO2.1. A proponente deverá apresentar os seguintes documen-

tos:a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor

devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e,no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos deeleição de seus administradores;

b) Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Ju-rídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda;

c) Prova de Regularidade para com a Fazenda federal atravésde Certidão relativa à Dívida Ativa da União, expedida pela Pro-curadoria Geral da Fazenda Nacional e Certidão expedida pela De-legacia da Receita Federal, ambas da sede da proponente;

d) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual,através de Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda, da sede doproponente;

e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal,através de Certidão expedida pela Secretaria de Finanças do Mu-nicípio, da sede do proponente;

f) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS)e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrandosituação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos porlei;

g) Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata,expedido pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, comdata não superior a 30 (trinta) dias corridos da data de sua emis-são;

h) Prova de registro e quitação no CREA da firma e de seusresponsáveis técnicos.

III. DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA3.1. Além da documentação de habilitação, são requisitos

para escolha da empresa:3.1.1. Ser habilitada na Caixa Econômica Federal através de

análise de riscos de crédito (GERIC).3.1.2. Que apresente cronograma de execução em no má-

ximo 16 (Dezesseis) meses.IV. DA CONTRATAÇÃO4.1. A contratação da empresa selecionada será efetivada

pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com recursos do ProgramaMinha Casa Minha Vida - PMCMV.

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZAPrefeito

AV I S O SCONCORRÊNCIA Nº 11/2011

Processo nº 81/2011-SMOUO Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º do art. 109 da Lei8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa CAPITALCONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,interpôs recurso contra decisão desta comissão que habilitou a em-presa CONSTRUTORA MÍZULA LTDA-EPP.

Outrossim, informamos que o referido recurso encontra-sedevidamente instruído e à disposição dos interessados para que, que-rendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,o que for de interesse.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2011

Processo nº 81/2011-SMOUO Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º do art. 109 da Lei8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa D.P.TGUEDES & CIA LTDA, interpôs recurso contra decisão desta co-missão que a inabilitou.

Outrossim, informamos que o referido recurso encontra-sedevidamente instruído e à disposição dos interessados para que, que-rendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,o que for de interesse.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011

Processo no- 1 0 4 / 2 0 11 - S M S AObjeto: Aquisição de material permanente para atender o setor defisioterapia do HCSA da SMSA.Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2011 às 09h00 no sítiow w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 20/10/2011 às 9h30min (Horário de Brasília)no sítio supracitado.Início da Disputa: 20/10/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) nosítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a en-trega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.




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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011

Processo no- 1 3 6 / 2 0 11 - S M S AObjeto: Aquisição de materiais descartáveis e utilidades domésticasdestinadas à unidade de nutrição e dietética e equipamentos de pro-teção individual para os funcionários do HCSA.Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2011 às 09h00 no sítiow w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 21/10/2011 às 9h30min (Horário de Brasília)no sítio supracitado.Início da Disputa: 21/10/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) nosítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a en-trega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

GRACIELA ANDRÉ DA SILVEIRAGUEDES AMORIM

Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2011 - Tomada de Preços nº01/2011. CONTRATO Nº 021/2011. CONTRATANTE: Fundo Mu-nicipal de Braço do Norte. OBJETO: "Contratação de Pessoa JurídicaPor Empreitada Global, Com Fornecimento de Material e Mão deObra, Para Construção de Esf do Bairro Floresta No Município deBraço do Norte. Segue Em Anexo, Memorial Descritivo, CronogramaFísico Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos Arquitetonicos,Parte Integrante do Presente Processo Licitatório". Contratada: Cons-trutora Prá LTDA. C.N.P.J. Nº 11.876.999/0001-53, R. SeverianoSombrio, Centro Braço do Norte/SC. R$ 375.614,91 (Trezentos esetenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e umcentavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações,Lei 10.520/2002 e 123/2006. Informações, Av. Felipe Schmidt, 2070Centro Braço do Norte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 076/2011Contratado: SINALPAVI SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.CNPJ: 06.223.049/0001-90.Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução deinfra-estrutura de trânsito, com a implantação de faixas elevadas parapedestres, 84 placas de sinalização de trânsito vertical e pintura desinalização horizontal em diversas ruas no município de Campo Erê,conforme proposta homologada, memorial descritivo, planilhas, cro-nograma e memória de cálculo, partes integrantes do presente.Valor do Contrato: R$ 105.315,06 (cento e cinco mil trezentos equinze reais e seis centavos).Processo Licitatório: 060/2011 - Tomada de Preços: 004/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 112/PMF/2011

OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo a contração de em-presa, para execução de obras de infraestrutura, construção de 01(um) centro comunitário, 01 (uma) praça de lazer, Bairro Cidade Alta,Município de Forquilhinha/SC, no âmbito do programa FNHIS -Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários,conforme Termo de Compromisso nº. 0352565-61/2011, firmado jun-to ao Ministério das Cidades.DATA DE ABERTURA: Dia 31 de outubro de 2011 às 15:00 horas.EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos desegunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município deForquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede daMunicipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 08:00as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (**48) 34638122 ou fone/fax 3463 8123.

Forquilhinha-SC, 6 de outubro de 2011.REJANE MARIA LOCH


PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

EXTRATO DE CONTRATO NºCT11PMF252

CONTRATADA: SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS LTDA. Ob-jeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo para execução daobra de Sinalização Viária, horizontal e vertical e semafórica (PRO-JETOS I e II), nesta cidade de Fraiburgo., Data do Contrato:05.10.2011. Valor Total do Contrato: R$ 301.004,40 (trezentos e ummil, quatro reais e quarenta centavos. Prazo de execução da obra 120dias. Vigência do Contrato: 150 dias tendo seu início em 05.10.2011a 05.03.2012 PAL nº: 0167/2011-PMF. Tomada de Preços nº: 0025.Recursos: 1.200/3200 - Recursos Ordinários; 9.236 - Recursos Fe-

derais (Convênio n° 065795/2010 - Contrato de Repasse nº 0330526-23/2010-Ministério das Cidades/Caixa) e 9.237 - Recursos Federais(Convênio nº 050792/2010 - Contrato de Repasse nº 0336006-65/2010 - Ministério das Cidades/Caixa)..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 107/2011

Homologo o processo licitatório levado a efeito através daTomada de Preços nº 107/2011, para construção do Banco de Ali-mentos junto ao CEASA de Joinville, bem como o julgamento efe-tuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado, aempresa classificada, qual seja, CMB Empreiteira de Mão de ObraLtda R$ 216.032,59.

Joinville-SC, 28 de setembro de 2011.MÁRCIO MURILO DE CYSNE

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

AVISO LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

O Município de Paraíso, SC, através de seu Prefeito Mu-nicipal, Sr Erni Giacomini, torna público que fará realizar Licitaçãona modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, paracontratação de empresa para execução de serviços e fornecimento demateriais para recuperação de ponte em concreto armado sobre o Riodas Flores, Linha Salto das Flores, município de Paraíso/SC, comrecursos próprios e de Convênio nº 0108/2008-Ministério da Inte-gração Nacional. A recepção da documentação para credenciamento,bem como a entrega dos envelopes contendo os documentos de ha-bilitação e propostas acontecerão até as 08h15min e a abertura dasessão a partir da 08h30min do dia 24/10/2011. Informações pelotelefone (0xx49) 3627 0077. Os interessados poderão adquirir cópiaintegral do Edital no Setor de Compras e Licitações, sito a RuaAlcides Zanin, 593, Paraíso - SC, nos horários: 7:00 - 13:00 desegunda a sexta-feira.

Paraíso, 6 de outubro de 2011.ERNI GIACOMINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 160/2011

A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, Estado de SantaCatarina, na forma da Lei 8.666/93, COMUNICA que se acha abertoaté às 14:00 horas do dia 27 de Outubro de 2011, Processo Licitatóriona modalidade de Tomada de Preços para execução de obras, pelosistema de empreitada global, de construção de uma Escola de EnsinoInfantil - Creche Irene Olinda, com área de 1.118,48m², em terrenolocalizado à Rua Alvino Kelnner, s/n°, Bairro Campo Lençol, em RioNegrinho - SC, através do Programa Nacional de Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROIN-FANCIA PAC 2, Termo de Compromisso PAC 201727/2011, conformememorial descritivo, orçamento máximo, cronograma fíisico-financei-ro e projetos anexos ao edital, devendo as propostas e documentaçãohabilitadora serem protocoladas e entregues no Setor de Protocolos daPrefeitura Municipal de Rio Negrinho, sito à Av. Richard Schweitzerde Albuquerque, 200, Centro Cívico, para abertura no horário acima,tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de RioNegrinho, no mesmo endereço. O edital completo está disponível nosite www.rionegrinho.sc.gov.br e os anexos (orçamento máximo ad-mitido, memorial descritivo e projetos) poderão ser obtidos no De-partamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho,no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, mediante aapresentação de um CD virgem, onde os arquivos serão gravados.Demais informações pelo fone 47 3646-3636 / 3646-3648.

Rio Negrinho, 30 de setembro de 2011.OSNI JOSÉ SCHROEDER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADE DE PREÇOS No- 1/2011 - FMS

P. L. no- 2 0 / 2 0 11O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa

Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 14 horas do dia 04 denovembro de 2011, estará recebendo as propostas dos interessadospara contratação de empresa para a construção de uma Unidade Bá-sica de Saúde, no Distrito de Maratá, de acordo com a portaria n.2.226, de 18/09/2009, proposta do Ministério da Saúde n.11.888.327000/1100-01 e portaria n. 3.766/10, de 01/12/2010, con-forme especificado em seu Edital, e em conformidade com a Lei n.8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidospelo fone (049) 34430281 e e-mail: licitacao@saodomin-g o s . s c . g o v. b r.

São Domingos-SC, 6 de outubro de 2011.ALCIMAR DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA


O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa ju-rídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter VicenteGomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de con-formidade com a Lei 8.666/93, por determinação do Senhor ADER-BAL MANOEL DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, torna pú-blico que se acha aberta a TOMADA DE PREÇO 091/2011, para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI-ÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO NA RUAALEXANDRE MANOEL REINERT COM 208M DE EXTENSÃO(CONTRATO Nº 0257.950-22/2008 - SALDO RESIDUAL E APLI-CAÇÃO FINANCEIRA), E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EMLAJOTAS E SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ GODINHO DE JESUSCOM EXTENSÃO DE 177,00M (CONTRATO DE REPASSE Nº0330661-79/2010), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CEN-TRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORMEPROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMEN-TÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ART, PARTEINTEGRANTE DO EDITAL. Entrega dos envelopes: 13h45min dodia 25/10/2011. Abertura dos envelopes: 14h do dia 25/10/2011. In-formações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos,no endereço supracitado, pelo tel: (48) 3265-0195 - ramais: 209/242ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h às11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis.

São João Batista, 6 de outubro de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO OESTE

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA

AVISO LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011

Processo nº 15/2011O Fundo de Desenvolvimento Agrícola do Município de São

Miguel do Oeste - SC, a partir do Gestor leva ao conhecimento dosinteressados que fará realizar licitação na Modalidade de Concor-rência, do tipo menor preço por Item.

OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra com for-necimento de material para a ampliação da estrutura física da Unidadede Beneficiamento de Sementes e aquisição de equipamentos parabeneficiamento de sementes objetivando a ampliação de metas docontrato de repasse nº 0186812-36/2005, programa Pronat - programanacional de desenvolvimento sustentável de territórios rurais, des-tinados à UBS, conforme quantidades e especificações constantes nomemorial descritivo e projetos anexos do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 8h45min. do dia 09de novembro de 2011.

ABERTURA: As 9h do dia 09 de novembro de 2011.Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações

vigentes e 10.520/02.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Depar-

tamento de Compras desta Municipalidade ou pelo site: www.sao-miguel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º 1199, fone (0xx49)36312000.

São Miguel do Oeste-SC, 6 de outubro de 2011.ATÍLIO ANTONIO STOLARSKI

Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

AVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011

Objeto: selecionar propostas apresentadas por construtoras para exe-cução de conjuntos habitacionais, com vistas a atender o público de 0a 3 salários mínimos do Programa do Governo Federal "Minha CasaMinha Vida" Prazo para apresentação das propostas: até às 12h do dia07/11/201, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, à Pça da Ban-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃODO SUL


A Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul - SC, tornapublico para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto oEDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2011 TOMADA DEPREÇOS Nº 11/2011, que se realizara nos termos que preceitua a LeiFederal nº 8.666/93 e suas atualizações. Objeto: Obra de construçãode uma escola de Educação Infantil (Creche tipo C) , conformeplantas e memoriais descritivos em anexo, Termo de CompromissoPAC 200393/2011, Processo nº 23.400.000699/2011-61/FNDE. Ven-cimento: 27/10/2011 as 10:00 (dez horas). Maiores informações, eedital completo, na Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul,junto ao departamento de Licitações, sito a rua Juventino França deMoraes, 19 - Centro - São Cristóvão do Sul - SC, pelo telefone (49)3253-1200 ou pelo site: www.pmsc.sc.gov.br.

São Cristóvão do Sul-SC, 6 de outubro de 2011.FABIANO DEITOS RECH

Prefeito




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deira, 12 - Centro - Setor de Licitações. Seleção das propostas: CaixaEconômica Federal. Divulgação do resultado da seleção: até 21 denovembro de 2011. Edital: o edital e demais anexos estarão à dis-posição das 08h às 12h e das 13h às 17h de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, Pça daBandeira 12. Informações pelo e-mail [email protected] ouf r a n c i e l e @ u r u s s a n g a . s c . g o v. b r.

LUIZ CARLOS ZENPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N°43/2011

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina,torna público, para o conhecimento dos interessados, que se achaaberto Processo de Licitação, na modalidade de Tomada de Preçospara Obras e Serviços de Engenharia, objetivando contratação deserviços para construção de duas Galerias de Drenagem e um PortalTurístico na Rodovia SC-421. E que estará recebendo os envelopescontendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até às14:00 horas, do dia 25 de outubro de 2011 em sessão pública, namesma dirigida pelo Presidente da Comissão designado o senhorWilsoney Gonçalves, promovendo a seleção da proposta mais van-tajosa à Administração Municipal. Íntegra do Edital pelo site www.vi-tormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles, 6 de outubro de 2011.IVANOR BOING

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE


Processo Licitatório FMS Nº 010/2011. TIPO: Menor Preço Global.OBJETO: Seleção de propostas para execução de Construção da 2ªEtapa da Ampliação da Unidade de Saúde Municipal, para o términode 199,00 m², em regime de empreitada global, conforme Projetos,Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma físico-financeiro, doedital e seus anexos. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/10/2011 às09:00 horas. Informações e Edital poderão ser obtidos na PrefeituraMunicipal sito à Rua José Fabro, nº 01, nos dias úteis, das 07:30 às11:30 e 13:30 às 17:30 horas, pelo fone (49) 3362.0024 ou pelo sitew w w. n o v o h o r i z o n t e . s c . g o v. b r.

Novo Horizonte-SC, 6 de outubro de 2011.SANTOS ZILLI

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 55, 56, 57 E 58/2011

Acham-se abertas , na Prefeitura Municipal de Brotas:- Pregão Presencial nº 055/2.011 - Objeto: Contratação de

prestação de serviços hospitalares consistente na realização de pro-cedimentos cirúrgicos de média complexidade. Encerramento:24/10/2.011 às 09:00 horas.

- Pregão Presencial nº 056/2.011 - Objeto: Contratação deprestação de serviços especializados, consistente na realização deexames radiológicos, com fornecimento de mão de obra, materiais,equipamentos e insumos necessários. Encerramento: 24/10/2.011 às15:00 horas.

- Pregão Presencial nº 057/2.011 - Objeto: Aquisição demedicamentos. Encerramento: 03/11/2.011 às 09:00 horas.

- Pregão Presencial nº 058/2.011 - Objeto: Aquisição dematerial de enfermagem. Encerramento: 07/11/2.011 às 09:00 horas.

Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor deAdministração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às16:30 horas ou no site: http://www.brotas.sp.gov.br.

Brotas, 5 de outubro de 2011.MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA

Administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO


Contratada: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA-EPP. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada e capacitada para exe-cução de 01 (uma) creche, na Rua Gumercindo Faveri, Sistema deLazer 2, Quadra "E", Residencial João Fávero; Quadra "J" Jardim dasAcácias- Programa Proinfância- FNDE, em conformidade com, me-morial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financei-ro, projetos padrão FDE. Valor: R$ 2.045.670,32. Assinatura:19/09/2011. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2011.


Contratada: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VIASOL LT-DA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de especializada e capa-citada para construção de 01 Unidade Básica de Saúde. A obra deveráser executada de acordo com o Memorial Descritivo, Cronogramafísico-financeiro, planilha orçamentária e projetos. Valor: R$201.833,14. Assinatura: 19/09/2011. Modalidade: Tomada de Preço nº0 0 5 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE


Objeto: "AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA FABRICAÇÃODE PANETONES E COLOMBAS PASCAIS"Processo: 22.191/2011Data do Pregão: 24/10/2011 às 09:30 hsLocal: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala deReuniões, da Secretaria de Administração, sito à Avenida PresidenteKennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, atravésda Secretaria de Promoção Social e Trabalho e do Fundo Social deSolidariedade, torna público que na data, horário e local acima as-sinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critériode julgamento de menor preço unitário.

Valor total para retirada do edital: R$ 34,80 (Trinta e QuatroReais e Oitenta Centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Banespa -das 11:00 às 16:00 hs; Bradesco- das 11:00 às 16:00 hs; Banco do

Brasil- das 09:00 às 14:00 hs.Local e horário para retirada do Edital: Avenida Presidente

Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto aoDepartamento de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamentena íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .

Praia Grande, 5 de outubro de 2011.MARIA DEL CARMEN PADIN MOURÃO

Secretária de Promoção Social e Trabalho

SIDINEY SILVA PIRESSecretário Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIADE CAMPOS DO JORDÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAM-POS DE JORDÃO, faz saber a quem possa interessar que: Às 10:00horas do dia 26/10/2011, realizará a abertura dos envelopes referentesao TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011, que tem como objeto acontratação de empresa para elaboração e execução de trabalho téc-nico social. O valor do Editais é de R$ 20,00 (cada); Os Editaiscompletos e maiores informações poderão ser obtidas no Departa-mento de Licitações, situado a Rua Frei Orestes Girardi, nº 839, VilaAbernéssia, neste Município, no horário das 11:00 às 16:00 hrs, oupelo tel: (0xx12) 3662-3685.

Campos do Jordão, 4 de outubro de 2011.JOÃO MARCOS GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõesSubstituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº116/2011 - CONCORRÊNCIA no- 5/2011 - Processonº 3705-1/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aconstrução do Restaurante Popular com fornecimento de equipamen-tos, materiais e mão de obra. Empresa: GERAÇÃO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA.Valor: R$ 1.283.031,81 (um milhão du-zentos e oitenta e três mil, trinta e um reais e oitenta e um cen-tavos).Vigência:12 (doze) meses. Assinatura:30/09/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11

Processo nº 3705-1/2011. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para a construção do Restaurante Popular com fornecimento deequipamentos, materiais e mão de obra. Homologo a Adjudicaçãoproferida pela Comissão Permanente de Licitações referente a Con-corrência supra citada, à empresa GERAÇÃO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA, por ter lançao o "MENOR PREÇO GLO-BAL" no valor de R$ 1.283.031,81.

Em 28 de setembro de 2011.JOSÉ APARECIDO BRESSANE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA


Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construçãode uma Unidade de Quadra Poliesportiva Coberta, com palco, junto àEM Prof. Newton de Moura Muzel, em Itapeva - SP, recurso Pro-Infância PAC200851/2011 Projeto FNDE. Encerramento às 14:00 ho-ras do dia 25/10/2.011. O Edital completo e demais detalhes serãofornecidos na Seção de Compras, no horário normal de expediente oupelos fones (15) 3522-3208 ou 3526-8004. Local Praça Duque deCaxias, nº 22 - Centro - Itapeva-SP; disponível também no Site:w w w. i t a p e v a . s p . g o v. b r.

Itapeva, 5 de outubro de 2011.ISMAEL RODRIGUES DE MORAIS

Encarregado da Seção de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ


Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem einstalação de móveis de escritório - (VERBA PMAT). RECEBIMEN-TO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 21/10/2011. O editalna sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Li-citações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Ja-careí/SP, no horário das 08:00horas às 17h00min., mediante apre-sentação de um "CD-R" novo.

Jacareí, 6 de outubro de 2011.MICHELA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA


Termo Aditivo da Carta-Convite 008/2011-Processo 025/2011-Con-trato 026/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nas-cente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de construção de ummirante-Valor-R$ 16.415,06-Assinatura-06.09.2011.Termo Aditivo da Tomada de Preços 001/2011-Processo nº 028/2011-Contrato nº 027/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora SolNascente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de Revitalizaçãoda Praça Armando de Salles Oliveira, Conforme Repasse do Con-vênio Federal nº 0293353-43/2009 do Programa Tuismo Brasil-Vi-gência-Prorrogado por 03 meses-Assinatura-26.09.2011.Termo Aditivo do Convite 019/2011-Processo nº 047/2011-Contratonº 047/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascentede Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de Ampliação do EstádioJoão Roma, conforme Repasse do Convênio Federal nº 0314322-29/09 do Programa Nu cEsp Rec/Laz-Vigência-Prorrogado por 03m e s e s - A s s i n a t u r a - 2 6 . 0 9 . 2 0 11 .


Tipo menor preço unitário, referente a aquisição de diversosequipamentos hospitalares para serem utilizados na Secretaria Mu-nicipal da Saúde-Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura:Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamentecom os credenciamentos deverão ser entregues e protocolados às13:30 horas do dia 25.10.2011, iniciando-se a abertura no mesmo diae horário.Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, medianteao pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) ou através do site www.la-ranjalpaulista.sp.gov.br (link: transparência/licitações), bem como ob-ter maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista,sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP,em horário normal de expediente ou através dos telefones:0xx15.3283.8338, 0xx15.3283.83.31.

Laranjal Paulista, 6 de outubro de 2011.HEITOR CAMARIN JUNIOR

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo - Processo Adminis-trativo nº 045/2011-Contrato nº 050/2011- Tomada de Preços nº 004/2011-Contratante-Prefeitura do Município de Laranjal Paulista-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Execução deobras de construção de recapeamento, guias e sarjetas, sinalização de trân-sito, drenagem para Revitalização da Avenida Airton Sena-publicado noDOU do dia 03 de Outubro de 2011, página, 192, Seção 3, onde se lê: Valor-Re-Ratificado o valor da cláusula décima terceira do contrato de R$209.747,53 para R$ 237.360,46, leia-se: Valor-Re-Ratificado o valor da cláu -sula décima terceira do contrato de R$ 209.747,53 para R$ 248.732,89.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCURSO DE PROJETOS No- 1 / 2 0 11

Processo nº 084/2011 - D.A. -D.M.P.Objeto: Concurso tem por finalidade a seleção de uma entidade dedireito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização daSociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que se interesse em




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realizar, por meio de Termo de Parceria, em estreita cooperação coma Prefeitura do Município de Mirassol, configurando a co-gestão desaúde para obtenção de serviços de urgência e emergência 24 horas,com a utilização e aplicação dos recursos do SUS, visando atenderProgramação Anual de Saúde para 2011 e o Plano Municipal deSaúde do quadriênio 2010-2013, conforme demanda previamente es-tabelecida pelo Município de acordo com diagnóstico realizado pelagestão municipal.

Julgamento do Envelope nº 02 "Proposta Técnica".A Comissão Julgadora de Concurso de Projetos tendo como

classificada a entidade Instituto de Gestão de Projetos da NoroestePaulista - GEPRON que obteve o total de 90 (noventa) pontos, paraanálise da Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal deSaúde de Mirassol, realizada em dezenove de setembro de dois mil eonze, verificou-se que o Conselho Municipal de Saúde aprovou oreferido processo. Em ato contínuo nada mais a ser observado aComissão Julgadora do Concurso de Projetos declara vencedora aentidade Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - GE-PRON com o total de pontuação obtida de 90 (noventa) pontos e como valor total da proposta de R$2.763.216,56 (dois milhões setecentose sessenta e três mil duzentos e dezesseis reais e cinqüenta e seiscentavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão deMaterial e Patrimônio e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 6 de outubro de 2.011LUIZ CARLOS BORDINASSI

Presidente da Comissão Julgadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÃOE COMPARAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura do Município de Osasco, através da Secretariade Saúde e do Departamento Central de Licitações e Compras, tornapúblico que se acha aberto Credenciamento visando à Seleção e Con-tratação de Prestação de Serviço Especializado Ambulatorial, na Áreade Oftalmologia, a fim de atender a demanda dos usuários do SistemaÚnico de Saúde do Município de Osasco. O Edital de Chamamento,poderá ser consultado e/ou obtido através de CD-Rom mediante en-trega de um CD-Rom novo, no Departamento Central de Licitações eCompras, situado na Rua Narciso Sturlini nº 161, Centro, Osasco/SP,no período de: 11/10/2011 a 10/11/2011 das 08 às 17 horas.

Osasco, 6 de outubro de 2011.CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 28/2011-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo período de 12(doze) meses, prorrogável, conforme Lei 8.666/93, para execução deserviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos auto-motores, conforme especificado em edital e seus anexos.RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia0 8 / 11 / 2 0 11 .ENCERRAMENTO: dia 09/11/2011 às 09:00h.ABERTURA: dia 09/11/2011 às 09:30h.Valor Estimado: R$ 653.660,03 (seiscentos e cinquenta e três mil,seiscentos e sessenta reais e três centavos).* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2011.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 3/2011

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP co-munica a todos os interessados que se encontra a disposição, o editallicitatório referente à Tomada de Preços n.º 03/2011, tipo menorpreço, cujo objeto é a contratação de empresa na área da ConstruçãoCivil para implementar o Centro de Referência de Assistência Socialdo Bairro da Estação - CRAS, realizando a obra de cobertura metálicapara a quadra poliesportiva, com fornecimento de mão de obra, ma-terial e equipamento, com amparo na Lei Federal 8.666/93 e suasalterações e Dec. Municipal 78/2003. A entrega dos envelopes deveráser até o dia 25 de outubro de 2011, às 09h00min, maiores in-formações e retirada do edital no Deptº. de Compras, sito à Pça. Dep.Leônidas Camarinha, 340, centro, no site: www.santacruzdoriopar-do.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3332-4000 - ramal 239.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de outubro de 2011.PATRICIA GAZZOLA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃOC P. 1 0 . 0 1 8 / 2 0 11

PC.80.074/2007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DE-MOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EMEB PASCHOAL CARLOSMAGNO. - O edital estará disponível para consulta e obtenção noServiço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (CompactDisc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoriaprévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. -Entrega dos Envelopes: 18/11/2011 às 10:00 horas. - S. B.

São Bernardo do Campo, 6 de outubro de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/10/SIURB

Face ao exigido pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Eco-nômica Federal, visando atender ao disposto no art. 21, I, da Lei Fe-deral nº 8.666/93, segue resumo dos editais das concorrências reali-zadas em 2010 e que originaram os contratos das obras da SIURB comrepasse de recursos federais (PAC 1). Concorrência nº 15/10/SIURBProcesso nº 2009-0.046.318-6 - OBJETO: Execução de obra paraimplantação de canalização em canal e galeria retangular em concretoarmado de seções variáveis, das redes de micro-drenagem, construçãode reservatórios de retenção de cheias, das caixas de equalização devazões e interligação de galerias, recomposição de pavimento doCórrego Cordeiro e sua Bacia, inclusive licenciamento ambiental eprojetos executivos. - Valor: R$ 131.614.728,70 - Realizada em07/06/2010. Vinculado ao Termo de Compromisso CT 0292.765-09/2009/Ministério das Cidades/CAIXA.

CONCORRÊNCIA Nº 26/10/SIURB

PROCESSO Nº 2009-0.306.248-4 - OBJETO: Obras de drenagem naBacia do Córrego Pirajussara compreendendo a implantação dos re-servatórios de retenção do Parque Esmeralda e do Jardim D'Orly,diques de contenção, redes de micro-drenagem, recomposição de pa-vimento e os respectivos projetos executivos. - Valor: R$100.118.742,72. Realizada em 14/10/2010. Vinculado ao Termo deCompromisso CT 0292.766-13/2009/Ministério das Cidades/CAIXA.

CONCORRÊNCIA Nº 34/11/SIURB

OBJETO: Execução de obras de canalização dos córregos Ponte Bai-xa e do Jardim Letícia com implantação de reservatório de regu-larização de vazão e viário entre a avenida Guido Caloi e rua DanielKlein, obras de arte de interligação, parque linear e urbanização,remoção de famílias e elaboração de projetos executivos parciais.PROCESSO: 2011-0.014.531-8. VALOR ESTIMADO - R$390.337.888,37. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Aspropostas serão recebidas das 09h30mn até às 10h30mn do dia 10 denovembro de 2011. EDITAL, BASES E INFORMAÇÕES: O CD-ROM contendo o edital e elementos que o integram estarão à dis-posição dos interessados, na sede da Comissão, na Avenida São João,473 13º andar, das 09h30mn às 11h30mn e das 13h30m às 16 horas,a partir do dia dez de outubro de 2011, até o último dia útil anteriorao marcado para a abertura da licitação, mediante a entrega de umCD-ROM virgem regravável. O edital poderá ser consultado no site:h t t p : / / e - n e g o c i o s c i d a d e s p . p r e f e i t u r a . s p . g o v. b r.

Em 6 de outubro de 2011.CYNTHIA BORGHI SERRANOp/Divisão Técnica de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA


PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°162/2010TOMADA DE PREÇO Nº 18/2010Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTI-CO, COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ), E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, o prazo de duração do con-trato de origem, sendo seu novo vencimento em 26 de Junho de 2012.Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas ContratuaisCONTRATADO: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ03.189.580/0001-03.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº P-05/11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTA-RES NO JD. 03 MARIAS. Encerramento e Prazo para Entrega dosEnvelopes: 11/11/11 até às 10:00 h. Sessão Pública para Abertura dosEnvelopes: 11/11/11 às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça.Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste Município. Localpara Aquisição do Caderno Licitatório: "DELICO" - Depto. de Li-citações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ªfeira, no horário compreendido das 08:15 às 12:00 h e das 14:00 às17:00 h, em dias úteis, até o último dia útil anterior a data deencerramento e sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido através de DARM(Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo DELICO. ODARM e o Caderno Licitatório deverão ser retirados no DELICO.Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander na sededesta Prefeitura, sito à Pça. Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção -Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou qualquer outraagência bancária até o vencimento do DARM.

Taboão da Serra, 6 de outubro de 2011.MICHAEL MAURICE WARREN

Presidente da Comissão de Julgamentode Licitações (Obras e serviços de engenharia)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 4/2011

Processo Nº 17.406/11 e ApensosObjeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dasObras/Serviços de: Lote 1 - Construção de Creche Modelo - Bairrodo Botujurú*; Lote 2 - Construção de Creche Municipal ConjuntoCdhu "Pitangueiras" - Cezar de Souza*; Lote 3 - Construção deCreche Modelo - Vila Jundiaí*; Lote 4 - Reforma e Ampliação da E.M. "Dom Paulo Rolim Loureiro", localizada na Estrada Mogi-Qua-tinga Nº 141 - Km 24*; Lote 5 - Construção de Creche Municipal -Vila Jundiapeba*; Lote 6 - Construção de Creche Municipal - Con-

junto do Bosque**, neste Município. *Fonte Contábil - EducaçãoFundeb. **Fonte Contábil - Transferências Federais - Salário Edu-cação Infantil.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédioda Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que o Excelentíssimo Se-nhor Prefeito, amparado pelo § 2º art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93,determinou a REVOGAÇÃO dos Lotes: "3 - construção de crechemodelo - Vila Jundiaí" e "5 - construção de creche municipal - VilaJundiapeba referentes a licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, nostermos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alteraçõese autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes in-teressadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Mogi das Cruzes, 5 de outubro de 2011.MARCOS ROBERTO REGUEIRO


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 8 7 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédiode seu Pregoeiro, nomeado nos autos nº 38.751/11, pelo Excelen-tíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das em-presas interessadas, observada a necessária qualificação, que está pro-movendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":

EDITAL Nº 087/11 - PROCESSO Nº 38.751/11OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-

MENTO DE KITS ESCOLARES.* FONTE CONTÁBIL: EDUCAÇÃO FUNDEBOs envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITA-

ÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento deGestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague, 277 - 1º andar,(Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 08:30 horas do dia 24 deoutubro de 2011. O edital e seus anexos encontram-se à disposiçãopara download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br -

link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o pro-jeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qualdeverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 6 de outubro de 2011.ARNALDO JOSÉ SANCHEZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 6 / 2 0 11

Processo Nº 74/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Mundo Mágico C- CNPJ:07.458.439/0001-01Objeto: Material pedagógico para atividades das Famílias atendidaspelo CRAS.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)Augusto Donizetti Fajan - Prefeito Municipal




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA


OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civilpara execução da Implantação da Unidade Básica de Saúde - Centro-Juquitiba, Contrato de Repasse do Ministério do Turismo nº0314.007-08/2009, prazo de execução de 120 dias. Modalidade: To-mada de Preço por menor preço global. Valor estimado da obra; R$163.721,33. Abertura dia 06/10/2011 AS 10:00 horas.

Em 6 de outubro de 2011.MARIA APARECIDA MASCHIO PIRES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA


Processo Administrativo nº 169/2010Tipo: Menor Valor Global. Início: 04/10/2011. Encerramento em24/10/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução da re-forma do espaço conhecido como estádio santa emília para centromultiuso, com fornecimento de material, mão-de-obra e ferramental,conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0322260-54/2010/MINIS-TÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Acha-se aberta na Divisão de Com-pras e Licitações, a Tomada de Preços nº.006/2011, que tem porobjeto a contratação de empresa para execução da reforma do espaçoconhecido como Estádio Santa Emília para Centro Multiuso, comfornecimento de material, mão-de-obra e ferramental, conforme Con-trato de Repasse nº 0322260-54/2010/Ministério do Turismo/Caixa.Os Envelopes "Habilitação" e "Proposta Comercial" serão recebidosaté às 09h45min do dia 24/10/2011, na Divisão de Licitações do PaçoMunicipal. A Sessão de abertura dos envelopes dar-se-á às 10 horasdo dia 24/10/2011, na sala de Reunião da Divisão de Licitações,localizada na Avenida um, nº.106 - centro - Itirapina. O Edital naíntegra, será fornecido aos interessados na Avenida um, nº 106 -Centro, Itirapina/SP, no horário das 14h00min às 16h45min, medianteo comparecimento dos interessados junto à Prefeitura até o dia 20 deoutubro de 2011, neste dia excepcionalmente até às 14h30min, emunidos de CDR (CD gravável - capacidade mínima de 700MB),para gravar os arquivos referente ao Edital e seus anexos, sem ônus asmesmas.

Itirapina, 4 de outubro de 2011.OMAR DE OLIVEIRA LEITE

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

Contratação de empresa para execução da reforma do espaçoconhecido como Estádio Santa Emília para Centro Multiuso, comfornecimento de material, mão-de-obra e ferramental, conforme Con-trato de Repasse nº 0322260-54/2010/Ministério do Turismo/CAIXA.Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas,a Comissão Permanente de Licitações reuniu-se no prédio da Pre-feitura Municipal, para analisar os "Documentos para Habilitação" doprocesso licitatório em referência. Retiraram o Edital as empresas:

1. Valve Empreiteira e Comércio Ltda e2. Wisdon Construtora e Montagem LtdaAtendendo ao solicitado no item 1.5 do Edital, apresentou

documentos para emissão do CRC, a empresa:1. Valve Empreiteira e Comércio Ltda;Na ocasião não houve nenhum interessado no objeto do

presente certame, não havendo protocolo de envelopes. A Comissãodeclara a presente licitação como deserta, e decide publicar nova-mente o certame. Nada mais havendo a ser discutido, o Sr. Presidentedeterminou o encerramento da reunião, a lavratura da presente Ata eque a mesma fosse publicada no Diário Oficial do Município (Jornal1ª Página da cidade de São Carlos) e Diário Oficial do Estado de SãoPaulo e Diário Oficial da União.

Em 6 de outubro de 2011.FERNANDO ROMERO OLBRICK


deste Edital é de R$ 349.421,00 (trezentos e quarenta e nove mil,quatrocentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02,Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 emsua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mel-lo, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente deLicitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.

Boquim-SE, 6 de outubro de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

Pregoeiro

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, avisa aos in-teressados que, Desconsidere a publicação da matéria Aviso de Li-citação Tomada de preço 02/2011, Publicada dia 06 de Outubro de2011, quinta feira, pag. 206, Seção 03 nº 193, a mesma já foi rea-lizada e houve um Erro ao enviar a matéria para o Diário Oficial daUnião. Maiores informações poderão ser dadas no seguinte endereço:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, Av. Duque de Ca-xias, nº 300, Centro, CEP: 77890-000. Fone: (63) 3442-1232.

RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, avisa aos in-teressados que, fará realizar no dia 28 de outubro de 2011, às 10:00horas, na sede deste Órgão, sito à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS,300, CENTRO - ANANÁS/TO - CEP: 77890-000, Licitação Pública,"Tomada de Preços", visando a contratação, de acordo com as dis-posições contidas no Edital correspondente e na Lei Federal n°8.666/93. EDITAL N° 0006/2011 de 04/10/2011. OBJETO: Reformado Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, no município deAnanás/TO. Cópia do Respectivo Edital poderá ser obtida até cincodias antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações po-derão ser dadas no seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPALDE ANANÁS - TO. Av. Duque de Caxias, n° 300, Centro, CEP:77890-000. Fone: (63) 3442-1232.

Ananás, 4 de outubro de 2011.RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 8 9 6 9 5 0 1 . 2 . 0 2 0 / 2 0 11

Data da homologação 18/07/2011Prefeitura Municipal de Bernardo SayãoEmpresa: Inpal Indústria e Comércio de Peças Agrícolas LtdaObjeto: Aquisição de equipamentos 02 triturador picador de 03 facas,03 peneiras com motor monofásico de 2,5cv para atender o programade apoio ao desenvolvimento da bovinocultura de leite desse mu-nicípio conforme contrato de repasse nº 0286228-77/2009/MDA/CAI-XA.Valor: R$ 5.018,00Base legal: Processo licitatório nº 020/2011 nos termos da Lei10.520/02 e Lei 8.666/93.Dotação orçamentária: 20.602.0071.1.072 elemento 4.4.90.52 fonte0010.00.

Bernardo Sayão-TO, 5 de outubro de 2011.MARIA BENTA DE MELLO AZEVEDO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO Nº 010/2011

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Hermildo Reis da SilvaOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 11 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Roberto Carlos Carvalho De OliveiraOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011

VALOR: R$ 8.996,00 (oito mil novecentos e noventa e seis reais,cinquenta centavos)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 1 2 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Jaci Putencio Alves.OBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 6.947,64 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais esessenta e quatro centavos)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 1 3 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Jose Artur ReisOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 8.804,25 (oito mil oitocentos e quatro reais, vinte ecinco centavos)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Micros Agroindustriais do Muni-cípio de Palmas - TO -: Domingos Rodrigues Tavares.OBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Peq. Prod. de Leite de Cabra dePalmas/TO-ASCABRAS - Sonia Maria AraujoOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 8.550,00(oito mil quinhentos e cinquenta reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Elizangela Dos Santos GonçalvesOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: João Vieira De OliveiraOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 1.946,50 (um mil novecentos e quarenta e seis reais ecinquenta centavos)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM


O MUNICIPIO DE BOQUIM, ESTADO DE SERGIPE, Pes-soa Jurídica de Direito Público, através da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por doPregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de2011, torna público para conhecimento dos interessados o PregãoPresencial nº. 35/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresapara o fornecimento de medicamentos que serão utilizados para dis-tribuição gratuita na farmácia básica municipal, clínica da família epostos de saúde/unidades de saúde da família. A abertura das pro-postas e início da sessão de disputa se dará no dia 25/10/2011 às09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital ob-servarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos in-teressados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.pre-feituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote, FONTE DE RE-CURSOS: FARMÁCIA BASICA/MS. Parecer Jurídico nº. 406, Ovalor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto




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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS No- 1 / 2 0 11

ESPECIE: Contrato de Chamada Pública nº 002/2011.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: Associação dos Produtores Rurais Agroindustriaisde Palmas - AGROP.OBJETO: Produtos Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).BASE LEGAL: Processo nº 2011036161, nos termos da Lei nº 11.947de 16/072009 e Resolução do FNDE nº 038.RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Chamada Pública nº 002/2011.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: José de Ribamar Alvez Barboza.OBJETO: Produtos Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 309,44 (trezentos e nove reais e quarenta e quatrocentavos)BASE LEGAL: Processo nº 2011036161, nos termos da Lei nº 11.947de 16/072009 e Resolução do FNDE nº 038RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Chamada Pública nº 002/2011.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: Associação dos Pequenos Produtores de Leite deCabra de Palmas - ASCABRASOBJETO: Produtos Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 2.088,00 (dois mil oitenta e oito reais)BASE LEGAL: Processo nº 2011036161, nos termos da Lei nº 11.947de 16/072009 e Resolução do FNDE nº 038RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Chamada Pública nº 002/2011.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: Regina Antonia Souza Nepomucemo.OBJETO: Produtos Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 851,20 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte cen-tavos).BASE LEGAL: Processo nº 2011036161, nos termos da Lei nº 11.947de 16/072009 e Resolução do FNDE nº 038RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: R.P dos Santos Variedades.OBJETO: Produtos Alimentícios da Licitação Carta Convite 002/2011para Merenda Escolar.VIGÊNCIA: 16 de Setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 5.888,82 (Cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais eoitenta e dois centavos).BASE LEGAL: Processo nº 2011036618, nos termos da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações.RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: IP. Cândido - me.OBJETO: Produtos Alimentícios da Licitação Carta Convite 002/2011para Merenda Escolar.VIGÊNCIA: 16 de Setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 2.817,29 (Dois mil oitocentos e dezessete reais e vinte enove centavos).BASE LEGAL: Processo nº 2011036618, nos termos da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações.RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Associação Comunidade Centro de Educação In-fantil - Recanto Infantil.CONTRATADO: M.J.R dos santos.OBJETO: Produtos Alimentícios da Licitação Carta Convite 002/2011para Merenda Escolar.VIGÊNCIA: 16 de Setembro a 31 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 2.995,56 (Dois mil novecentos e noventa e cinco reais ecinqüenta e seis centavos).BASE LEGAL: Processo nº 2011036618, nos termos da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações.RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Micros Agroindustriais do Muni-cípio de Palmas - TO. - Eliamar Ferreira de PaulaOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-c o l a r.VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Micros Agroindustriais do Muni-cípio de Palmas - TO - José Lourenço de SousaOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE


ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Micros Agroindustriais do Muni-cípio de Palmas - TO - Zilmar CunhaOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO No- 5 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMello

CONTRATADO: Raimundo José Teixeira LimaOBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 6.050,38 (seis mil cinquenta reais e trinta e oito cen-tavos)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO No- 4 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaCONTRATANTE: Escola Mul. de Tempo Integral Eurídice F. deMelloCONTRATADO: Associação dos Micros Agroindustriais do Muni-cípio de Palmas - TO - Erica Adriana de Melo.OBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Es-colarVIGÊNCIA: 03/10/2011 a 31/12/2011VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)BASE LEGAL: Processo nº 032474/2011 nos termos da Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 038.RECURSOS: Prog. Alimentação Escolar - PNAE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃONo- 1 DO CREDENCIAMENTO No- 11 / 2 0 0 9

ESPÉCIE: CREDENCIAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO: Empresário Individual - CHARLSTON CABRALRODRIGUESOBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n°.11/2009, tendo porobjeto regulamentar a prestação dos serviços técnico-profissionaisespecializados em Consultas em Angiologia, USG Doppler ColoridoVenoso de MMII nos termos do Anexo I do Edital nº 03/2008, pelaCREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando em especial, a aten-ção a todos os pacientes referenciados pelas Unidades de Saúde dePalmas, sob as condições estabelecidas no contrato originário, de-rivados do processo n°. 27759/2009.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mutuo entendimento,para ficar consignado a prorrogação do prazo contratual por mais 03(três) meses, a partir do vencimento,observados os limites legais.BASE LEGAL: Processo n°. 27.759/2009 (Volume I e II), nos termosda Lei n°. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃONo- 2 DO CREDENCIAMENTO No- 11 / 2 0 0 9

ESPÉCIE: CREDENCIAMENTOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO: Empresário Individual - CHARLSTON CABRALRODRIGUESOBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n°.11/2009, que tem porobjeto regulamentar a prestação dos serviços técnico-profissionaisespecializados em Consultas em Angiologia, USG Doppler ColoridoVenoso de MMII nos termos do Anexo I do Edital nº 03/2008, pelaCREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando em especial, a aten-ção a todos os pacientes referenciados pelas Unidades de Saúde dePalmas, sob as condições estabelecidas no contrato originário, de-rivados do processo n°. 27759/2009.ADITAMENTO: Consignar o acréscimo no valor de R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme NE n°. 10880,ob-servados os limites legais.DOTAÇÃO ORÇAMÉNTARIA: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:10.302.0061.2299, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, VINCU-LO: 041000101, NOTA DE EMPENHO N°. 10880.BASE LEGAL: Processo n°. 27.759/2009 (Volume I e II), nos termosda Lei n°. 8.666/93.


A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no EXTRA-TO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº398/2009, cujo extrato foi pu-blicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 185, de 26 desetembro de 2011, página 188, que o número correto do Termo deRerratificação nº 01 é:

- ONDE SE LÊ:Termo Aditivo de Rerratificação nº 01.- LEIA-SE:Termo Aditivo de Rerratificação nº 02.

KENNIANE LENIR NOGUEIRA CARVALHOBARREIRA

Secretária

ineditoriais -...

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