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Finibanco Holding
RELATÓRIO E CONTAS 2003
INDIVIDUAL
Finibanco - Holding, SGPS S.A. – Sociedade Aberta
Sede: Rua Júlio Dinis, 157 Porto Capital Social: EUR 80.000.000
Matriculado na Conservatória do Registo Comercial sob o n.º 45.635 Pessoa Colectiva n.º 502 090 243
Índice
Órgãos SociaisOrganigrama do Grupo FinibancoMensagem aos Accionistas
Relatório de Gestão1 Enquadramento Macroeconómico
1.1 Economia Internacional1.2 Enquadramento Nacional1.3 Mercado de Capitais
2 Actividade do Finibanco Holding, SGPS, SA2.1 Acção do Finibanco Holding2.2 Análise Económica e Financeira
2.2.1 Balanço2.2.2 Conta de Resultados
3 Comportamento Bolsista das Acções do Finibanco Holding
4 Aplicação de Resultados
5 Nota Final
6 Anexos
Governo da SociedadeDemonstrações FinanceirasNotas às Demonstrações FinanceirasCertificação Legal das Contas e Relatório de AuditoriaRelatório de AuditoriaRelatório e Parecer do Conselho Fiscal
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Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente António Moreira Barbosa de MeloVice-Presidente Vitorino Pereira d’Almeida Borges Allen BrandãoSecretário Ana Beatriz Magalhães Reis Prado de Castro
Conselho de Administração
Presidente Álvaro Pinho da Costa LeiteVice-Presidente Humberto da Costa LeiteVogal Armando EstevesVogal Daniel Bessa Fernandes CoelhoVogal Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Conselho Fiscal
Presidente Manuel Duarte BaganhaROC Efectivo Ledo, Morgado e Associados, SROC
representado por Jorge Bento Martins LedoVogal Efectivo Luís Fernando de Almeida FreitasROC Suplente Pereira Rosa, Victor Ladeiro, SROC
representado por Luís Francisco Pereira RosaVogal Suplente Manuel Augusto Carvalho Soares Pinto
Conselho Superior
Presidente Álvaro Pinho da Costa Leiteem representação da VIC, S.G.P.S., S.A.
António Ribeiroem representação da Rivitex-Sociedade Comercial Importadora, Lda
Fernando José de Moura e Sá Penafortem representação da Penafort, S.G.P.S., S.A.
Fernando da Rocha Costaem representação de Amadeu Ferreira de Almeida Costa
João Francisco JustinoManuel Jorge Alves Silva
ORGANIGRAMA DO GRUPO FINIBANCOORGANIGRAMA DO GRUPO FINIBANCOORGANIGRAMA DO GRUPO FINIBANCOORGANIGRAMA DO GRUPO FINIBANCO
FINIBANCOFINIBANCOFINIBANCOFINIBANCO
FINICRÉDITOFINICRÉDITOFINICRÉDITOFINICRÉDITO
LEASECARLEASECARLEASECARLEASECAR
FINIMÓVEISFINIMÓVEISFINIMÓVEISFINIMÓVEIS
TÍTULOTÍTULOTÍTULOTÍTULO
FNB-S. FINANCEIROSFNB-S. FINANCEIROSFNB-S. FINANCEIROSFNB-S. FINANCEIROS
FINIMUSFINIMUSFINIMUSFINIMUS
FINIVALORFINIVALORFINIVALORFINIVALOR
FINIPATRIMÓNIOFINIPATRIMÓNIOFINIPATRIMÓNIOFINIPATRIMÓNIO
FINIMADEIRAFINIMADEIRAFINIMADEIRAFINIMADEIRA
FINISEGURFINISEGURFINISEGURFINISEGUR
CAYMANCAYMANCAYMANCAYMAN
SFEMSFEMSFEMSFEM
FINIBANCO HOLDINGFINIBANCO HOLDINGFINIBANCO HOLDINGFINIBANCO HOLDING
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FINI INTERNATIONALFINI INTERNATIONALFINI INTERNATIONALFINI INTERNATIONAL
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Mensagem aos Accionistas
Senhores Accionistas
No final do primeiro semestre do ano de 2003, mais precisamente no dia 9 de Junho, completaram-se10 anos sobre a data da transformação da Finindústria-Sociedade de Investimentos e deFinanciamento Industrial, SA, em Finibanco, SA, Instituição que, como se sabe, deu origem aoFinibanco Holding, SGPS, SA, em meados do ano de 2001.
Por esse facto o exercício de 2003 assumiu-se como um ano de referência para todos nós,constituindo assim o primeiro grande marco da vida do nosso Grupo Financeiro. Como não podiadeixar de ser, o 10º Aniversário foi adequadamente assinalado e vivido na oportunidade comgeneralizado interesse. Do importante acontecimento se deixa aqui pública nota, com justificadoorgulho.
No âmbito do objecto social da nossa Instituição, desenvolveram-se iniciativas e verificaram-seacontecimentos de significativo interesse no exercício de 2003, dos quais nos permitimos referir osseguintes:
No esforço permanente que se vem desenvolvendo no sentido de ajustar a macroestrutura do Grupopor forma a torná-la o mais eficiente possível, iniciou-se o processo de transformação da Finicrédito,SFAC em instituição financeira de crédito (IFIC), que ficou concluído no fim do exercício, aproveitandoa promulgação de legislação sobre a matéria e proporcionando à Finicrédito, por essa via, um maiorleque de oportunidades de negócio.
Constituiu-se a Finimadeira, SGPS, Unipessoal, Lda, com sede na cidade do Funchal e com o objectosocial de gestão de participações sociais, no âmbito da qual se enquadra a Fini International(Cayman), constituída também e por ela detida a cem por cento.
Por não manifestar já grande interesse estratégico, procedeu-se à liquidação da nossa ParticipadaFIAC-Finibanco International Advisory Company, que se encontrava sediada no Luxemburgo.
Com o objectivo de nos aproximarmos de potenciais clientes e de alargar a área de intervenção:
• aumentámos a nossa rede tradicional em cinco Balcões, totalizando agora oitenta e cinco;• alargámos a rede de Promotores de Negócios em cento e sessenta e três novos Promotores de
Negócios, que passou a contar com quatrocentos e sete;• aumentámos e melhorámos as funcionalidades da nossa solução de Homebanking;• concluímos, com sucesso, a transição para a nova plataforma de negociação da Euronext e
constituímo-nos membro compensador e liquidador de operações de Bolsa.
Em cumprimento do disposto no Código dos Valores Mobiliários e regulamentado pela CMVM, aprovou-se o Regulamento Interno para os Serviços Financeiros e de Investimento, repositório de normas quevisam regular o exercício da actividade de intermediação financeira e serviços auxiliares deinvestimento, que vincula todos os colaboradores da Organização e que complementa um outroregulamento interno, aprovado em 1998 e em vigor para todo o Grupo, denominado Código deConduta e Normas Deontológicas.
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Como vem já sendo hábito e consta das recomendações difundidas pelo Comité de SupervisãoBancária de Basileia, reviram-se, actualizaram-se e difundiram-se por toda a estrutura da Organização,instruções e normas com carácter vinculativo, destinadas aos intervenientes nas áreas onde o riscomarca presença.
Por último, refira-se que a Deloitte e o Semanário Económico, visando premiar as entidades epersonalidades que mais e melhor contribuíram para a qualidade da informação financeira, uma vezmais no âmbito do Prémio instituído para contemplar o Melhor Relatório e Contas das instituiçõesfinanceiras, atribuiu ao Relatório do Finibanco Holding de 2002 uma Menção Honrosa, a segunda emdois anos consecutivos, distinção que nos encheu de justificado orgulho.
Álvaro Pinho da Costa LeitePresidente do Conselho de Administração
RELATÓRIO DE GESTÃO
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1. Enquadramento Macroeconómico
1.1 Economia Internacional
A economia mundial confirmou em 2003 a recuperação iniciada um ano antes, com o crescimentoeconómico global a aumentar de 3,0% em 2002 para 3,2% em 2003, num contexto de elevadainstabilidade geopolítica e redução dos fluxos comerciais. O crescimento económico do conjunto daseconomias mais avançadas manteve-se inalterado nos 1,8%, enquanto que o crescimento dos paísesem desenvolvimento acelerou de 4,6% de 2002 para 5,0% em 2003.
Projecções sobre a economia mundial (taxas de variação, em %)Projecções sobre a economia
mundial2002 2003 2004
PIB Mundial 3,0 3,2 4,1Economias Avançadas 1,8 1,8 2,9 Área Euro 0,9 0,5 1,9 EUA 2,2 3,1 3,9América Latina -0,1 1,1 3,6Países em Desenvolvimento 4,6 5,0 5,6
Volume do Comércio 3,2 2,9 5,5 Importações
Economias Avançadas 2,2 2,8 4,8Países em Desenvolvimento 6,0 5,1 7,8
ExportaçõesEconomias Avançadas 2,2 1,6 5,2Países em Desenvolvimento 6,5 4,3 6,9
Preços no ConsumidorEconomias Avançadas 1,5 1,8 1,3Países em Desenvolvimento 5,3 5,9 4,9
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Setembro de 2003 e; Bureau of economicanalysis, para o PIB dos EUA em 2002 e 2003
O primeiro semestre de 2003 foi caracterizado por um novo abrandamento das principais economiasmundiais, particularmente na zona euro, afectado pela instabilidade geopolítica, cuja escalada detensão conduziu, no final do primeiro trimestre, ao eclodir da guerra entre a coligação internacionalliderada pelos Estados Unidos da América (EUA) e o Iraque. No segundo trimestre, por seu turno,fizeram-se sentir os efeitos dos problemas relacionados com o vírus da Síndrome Respiratória Aguda(SRA), que afectaram sobretudo o Sudeste Asiático, uma das zonas mais dinâmicas do globo. Aretoma da economia mundial confirmou-se apenas no segundo semestre de 2003, com os EUA amostrarem um surpreendente dinamismo e a liderarem o crescimento económico global. Talcorrespondeu ao desanuviar das referidas tensões geopolíticas, com o fim da guerra no Iraque, e àaplicação de pacotes de estímulo ao crescimento económico na generalidade dos paísesdesenvolvidos.
Os EUA atingiram uma assinalável taxa de crescimento trimestral anualizada de 8,2% no terceirotrimestre de 2003, beneficiando da conjugação favorável de baixas taxas de juro, agressivascampanhas promocionais por parte dos concessionários automóveis e das reduções e devoluções deimpostos, ao abrigo do plano da administração Bush de incentivo ao crescimento económico. Na zonaEuro, a Alemanha, a Itália e a Holanda reentraram em recessão no primeiro semestre de 2003, o quecontribuiu para a estagnação da actividade no espaço euro durante esse período e para o modestocrescimento de 0,5%, no cômputo de 2003.
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A confirmar o quadro de recuperação, as condições económicas melhoraram na generalidade dospaíses em desenvolvimento e em transição, com a recuperação a chegar à América Latina, numquadro de condições financeiras mais favoráveis.
As pressões inflacionistas mantiveram-se contidas a nível global, observando-se um aumento do ritmode crescimento dos preços no consumidor, que esteve associado sobretudo ao robustecimento daactividade económica e à subida do preço de algumas matérias-primas chave, como seja o petróleo,que aumentou em média 15,2%. Ainda assim, e num contexto de excesso de capacidade instalada, asprevisões apontam para uma nova redução da inflação em 2004, num processo que poderá recolocaralguns países europeus, como a Alemanha, perigosamente próximos da deflação.
Choques Exógenos Abalam Recuperação
O clima de insegurança que se instalou nos países ocidentais no pós 11 de Setembro de 2001intensificou-se no final de 2002 e princípio de 2003, com o escalar do terrorismo e a ameaça de umanova guerra no Médio Oriente. Com o Mundo ainda a recuperar do rebentar da bolha especulativa dosector das novas tecnologias, num contexto de sobreendividamento e de excesso de capacidadeprodutiva instalada, esta intensificação dos riscos geopolíticos abalou a debilitada confiança dosagentes económicos e as empresas ficaram mais renitentes em investir e as famílias em realizardespesas importantes.
Confiança dos consumidores cai com tensões geopolíticas
55,0
65,0
75,0
85,0
95,0
105,0
115,0
Jan02 Abr02 Jul02 Out02 Jan03 Abr03 Jul03 Out03-23,0
-20,0
-17,0
-14,0
-11,0
-8,0
-5,0
EUA (eixo da esquerda)
UE12 (eixo da direita)
EUA: Conference Board ; UE12: Comissão EuropeiaFonte: Datastream
Adicionalmente, e enquanto se envidavam os últimos esforços para evitar uma intervenção militar noIraque, começaram a sentir-se os efeitos do surto de pneumonia atípica, ou síndrome respiratóriaaguda (SARS). Esta epidemia começou provavelmente na província chinesa de Guandong erapidamente se propagou, criando o pânico no turismo e exportações dos países em que foramdetectados casos. O pico desta epidemia ocorreu antes do início das hostilidades no Iraque mas o seumediatismo permaneceu elevado para além do fim do conflito, realçando o clima de insegurança.
Neste contexto, a quebra de confiança dos agentes económicos e a subida do preço do petróleosurgem como naturais, num movimento capaz de pôr em risco a própria recuperação económica,cuja face mais visível foi a quebra das cotações bolsistas e a descida das taxas de juro de longoprazo. O preço do petróleo atingiu um máximo de cerca de 35 dólares por barril em vésperas doinício da guerra.
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A tomada de Bagdade pelas forças norte-americanas, a 9 de Abril de 2003, marcou psicologicamenteo fim da guerra que opôs as forças coligadas lideradas pelos EUA ao regime de Saddam Hussein emarcou um ponto de viragem na confiança dos agentes económicos. Dissipadas as dúvidas quanto aodesfecho da guerra no Iraque, os índices das principais bolsas norte-americanas e europeiasiniciaram a recuperação, o que faria prever um recuo do preço de petróleo para os níveis dereferência da organização dos países exportadores de petróleo (25 dólares por barril) e a menorapetência dos investidores por activos de refúgio, como o ouro ou a dívida pública.
No entanto, e apesar de uma correcção inicial, o preço do petróleo acabou por manter-se em níveiselevados durante a quase totalidade do ano, seja por questões ligadas às greves na Venezuela etumultos na Nigéria, pelo baixo nível de reservas ou pelo anúncio de redução da produção por parteda OPEP.
Preço do ouro e cotação do rand sul-afr icano
250
270
290
310
330
350
370
390
410
430
Jan02 Abr02 Jul02 Out02 Jan03 Abr03 Jul03 Out03
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Ouro, USD / onça troy (eixo da esquerda)USD / ZAR (eixo da direita
Fonte: Datastream
O preço do ouro subiu substancialmente no decurso do ano, dado desempenhar um papel de activode refúgio em alturas de maior instabilidade económica e geopolítica, em detrimento de activos demaior risco perceptível, como as acções. O preço do ouro subiu 74 dólares, ou 21,6%, para 417,25dólares por onça troy, atingindo um máximo de mais de sete anos no último dia de 2003.
Outros factores pesaram no preço do ouro, sendo talvez a depreciação do dólar o mais importante,pois o ouro é transaccionado nos mercados internacionais em dólares dos EUA, moeda que este anose depreciou significativamente face à maioria das divisas, sendo que a moeda da África do Sul,maior produtor de ouro, não foi excepção. O dólar depreciou-se 22,8% face ao rand da África do Sul,influenciando decisivamente o preço do ouro.
Economia da Zona Euro
As estimativas de crescimento para a zona euro apontam para um abrandamento da actividade em2003, de uma taxa de crescimento de 0,9% em 2002 para os 0,5% em 2003, situação que foiparticularmente evidente ao longo do primeiro semestre do ano e que representa uma significativarevisão em baixa face às projecções divulgadas no final de 2002. O abrandamento da actividadeeconómica em 2003 está associado aos efeitos desfasados do desmoronamento do paradigma danova economia e dos choques exógenos que abalaram a economia mundial em 2003 e, sobretudo, àsubsistência de debilidades da procura interna.
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A procura doméstica esteve fortemente deprimida durante a maior parte do ano, com excepção dadespesa pública, e apenas no último trimestre de 2003 começaram a surgir sinais de retoma do nívelda confiança dos agentes económicos e dos índices de actividade. O crescimento económico esteveestagnado entre o último trimestre de 2002 e o segundo trimestre de 2003, período em que aAlemanha, a Itália e a Holanda não evitaram a reentrada em recessão.
Produto interno bruto (taxa de cresc imento, em %)
0,4
0,5
0,2
0,0
0,0
-0,1
0,4
-0,2
0,0
0,2
0,4
0,6
2002 2ºT 3ºT 4ºT 2003 2ºT 3ºT 4ºT 2004
PIB trimestral (VT,%)
Fonte: Comissão Europeia e; Datastream
A economia da zona euro atingiu no segundo trimestre de 2003 o seu ponto mais baixo do ciclo,tendo registado uma contracção trimestral do PIB de 0,1% e uma redução da variação homóloga domesmo para 0,1%, comparativamente a 0,7% no trimestre anterior. Este abrandamento surge nasequência da desaceleração da procura interna, em especial do consumo privado, associada aosefeitos negativos na confiança dos agentes económicos da guerra no Iraque e da apreciação do euro,em economias ainda debilitadas pelo rebentar da bolha especulativa no sector das novas tecnologias.
No segundo semestre de 2003, e resolvido o conflito militar no Iraque, a confiança dos agenteseconómicos deu sinais de começar a recuperar, inicialmente sem reflexos significativos ao nível dadespesa de empresas e famílias, situação que foi mais que compensada por um impulso da procuraexterna associado à recuperação económica a nível global. Com o aproximar do fim do ano ascondições económicas começaram a melhorar paulatinamente e no último trimestre de 2003 já sãovisíveis sinais inequívocos de consolidação e generalização da retoma, pese embora a persistênciados indicadores de confiança em níveis próximos dos mínimos.
A política económica foi largamente acomodatícia, com o Banco Central Europeu (BCE) a proceder porduas vezes ao alívio da política monetária e com os governos nacionais a deixarem funcionarlivremente os estabilizadores automáticos. Este aumentar da despesa, em conjugação com oderrapar da cobrança de impostos, agravou ainda mais as já debilitadas finanças públicas da zonaeuro e abriu brechas no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O déficeorçamental da UE12 terá aumentado de 2,2% em 2002 para os 2,8% em 2003. Alemanha e Françapreparam-se para voltar a exceder o limite de 3%, pelo segundo ano consecutivo, enquanto quePortugal apenas o evitou recorrendo a medidas excepcionais e com custos sociais elevados.
A inflação, medida pela variação homóloga do índice harmonizado de preços no consumidor,manteve-se próxima do valor de referência de 2,0% em 2003, tendo terminado o ano nos 2,1%, apóster atingido um mínimo de 1,8% em Maio.
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A tendência ascendente dos preços no final do ano está associada ao aumento dos custos da energiae, sobretudo, às condições climatéricas particularmente adversas que assolaram a Europa.Expurgando as componentes mais voláteis, a inflação apresentou uma tendência descendente, tendoterminado o ano nos 1,7%.
Economia dos EUA
A actividade económica nos EUA registou um dos ritmos de crescimento mais elevados de entre ospaíses desenvolvidos, suportada por elevados ganhos de produtividade e políticas monetária e fiscalacomodatícias. O PIB terá apresentado uma taxa de crescimento de 3,1% em 2003, superandomarginalmente os 2,2% observados em 2002.
Nos dois primeiros trimestres do ano o crescimento ressentiu-se da situação de abrandamento a nívelglobal, prosseguindo o período de modesto crescimento económico que caracterizou os últimos trêstrimestres de 2002. No terceiro trimestre de 2003 assistimos a uma melhoria das condiçõeseconómicas, com o PIB a atingir a mais elevada taxa de crescimento em cadeia dos últimos 20 anos(de 2,0%). No final do ano, e em paralelo com a consolidação e generalização da retoma, o PIBdesacelerou para níveis mais sustentáveis.
O robustecimento da actividade na segunda metade de 2003, mais concretamente a partir de Junho,esteve associado, em grande medida, ao comportamento do investimento residencial privado, quecontabilizou uma taxa de crescimento em cadeia de 5,1%, mas também da recuperação doinvestimento empresarial e do elevado dinamismo do consumo privado. Os elevados ganhos deprodutividade e as reduzidas taxas de juro beneficiaram as empresas, aumentando os lucros ealiviando as dificuldades financeiras, estimulando deste modo o investimento produtivo. Os aumentosdo consumo e do investimento residencial privados derivam do comportamento despesista dasfamílias, que recorreram ao endividamento e beneficiaram do acréscimo de rendimento disponívelproporcionado pelas operações de refinanciamento do crédito à habitação e pelos cortes ereembolsos de impostos do plano Bush. Estes últimos foram implementados a partir de Maio ealimentaram elevados níveis de despesa, permitindo em simultâneo a recuperação da taxa depoupança das famílias. A expansão da despesa pública agravou ainda mais o défice orçamental, dos3,8% de 2002 para um valor estimado de 6,0% em 2003.
“Déf ices gémeos” acima dos 5%, em 2003
-3,2
-4,2-3,9
-4,6-5,1
0,51,2
-0,7
-3,8
-6,0-7,0
-6,0
-5,0
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
1999 2000 2001 2002 2003 P
Saldo BTC (em % do PIB)
Saldo da Execução orçamental (em % do PIB)
P - previsãoFonte: FMI, World Economic Outlook, Setembro de 2003
O bom desempenho da procura interna foi acompanhado por melhorias ao nível da procura externa,com uma diminuição significativa da contribuição negativa desta para o crescimento do PIB, o que
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deverá estar associado aos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do dólar. Aindaassim, esta dinâmica foi insuficiente para evitar um novo agravamento do défice da balança detransacções correntes, de 4,6% em 2002 para 5,6% em 2003.
O modesto dinamismo económico, que caracterizou a maior parte de 2002 e o primeiro semestre de2003, revelou-se insuficiente para inverter a tendência descendente do emprego, com as empresas aprivilegiarem os despedimentos como forma de contenção de custos, o que conduziu a que, emtermos médios, a taxa de desemprego aumentasse de 5,8% em 2002 para 6,0% em 2003. Refira-seque desde que a crise chegou às fábricas norte-americanas, em meados de 2000, perderam-se cercade 2 milhões e 800 mil empregos no sector transformador. À medida que o final do ano seaproximava, assistiu-se a melhorias significativas no mercado de trabalho, com a criação de 278 milpostos de trabalho nos últimos 5 meses do ano e com a taxa de desemprego a descer de um máximode 6,3% em Junho para 5,7% em Dezembro.
Depreciação do Dólar
O elevado dinamismo económico evidenciado pelos EUA na segunda metade de 2003 ajudou aagravar um dos desequilíbrios resultantes dos excessos da anterior expansão económica, com aestimativa para o défice da balança de transacções correntes (BTC) a superar os 5%. Por outro lado,o pacote fiscal de estímulo à actividade económica da administração Bush, ao promover o reembolsoe a descida de impostos, colocou o défice orçamental próximo dos 6%. A evidência empírica mostraque, geralmente, ocorrem crises cambiais quando se atingem “défices gémeos” na ordem dos 5%.Não obstante, o movimento de correcção do dólar ainda não assumiu proporções de colapso ou crisecambial.
A taxa de câmbio efectiva nominal do dólar, ponderada pelo peso de cada divisa na balançacomercial, mostra que o dólar perdeu cerca de 14% do seu valor face aos máximos, considerando umcabaz alargado de 26 divisas, enquanto que essa depreciação se eleva a mais de 26% considerandoapenas as 7 principais divisas. A razão para esta evolução díspar reside nas relações económicasentre as diferentes economias e na forma como são conduzidas as políticas monetária e cambial. Odólar tem-se mantido relativamente estável face às divisas asiáticas, o que resulta dos pegs ao dólarde divisas de países como Hong-Kong, Malásia e China e da tentativa do Japão em manter estável ovalor do iene. Por outro lado, a elevada integração com o Canadá tem limitado o movimento decorrecção face ao dólar canadiano, o mesmo se aplicando ao peso mexicano, o qual também tem umpeg ao dólar.
Índice de taxa de câmbio efect iva nominal (ITCEN) do dólar
70
80
90
100
110
120
130
140
150
160
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
ITCEN - principais divisas
Correcção actual limitada quando comparada com a da
década de 80
Fonte: Reserva Federal dos EUA
Assim, a correcção do dólar tem impactos diferenciados nos diversos blocos económicos. Como o BCEnão tem um objectivo para a taxa de câmbio, a zona euro torna-se por excelência um dos blocos quemais está a suportar esse ajustamento. De acordo com a teoria económica, esta correcção deverá
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continuar até que estejam resolvidos os desequilíbrios externos e/ou que os investidores recuperem aconfiança no dólar.
Taxas de Intervenção Ainda Mais Baixas
Durante a primeira metade de 2003 as autoridades monetárias dos dois lados do Atlântico tornaram acortar as suas de taxas de intervenção, tendo a Reserva Federal dos EUA (Fed) descido apenas umavez, em 25 pontos base, para 1%, e o BCE procedido a dois cortes, num total acumulado de 75pontos base, para 2%.
BCE - Taxa Refi Fed - Fed Funds Target Rate
Data Variação Nível (%) Data Variação Nível (%)
2003
5 de Junho -50pb 2,00% 25 de Junho -25pb 1,00%
6 de Março -25pb 2,50%
2002
5 de Dezembro -50pb 2,75% 6 de Novembro -50pb 1,25%
2001
8 de Novembro -50pb 3,25% 11 de Dezembro -25pb 1,75%
17 de Setembro -50pb 3,75% * 6 de Novembro -50pb 2,00%
30 de Agosto -25pb 4,25% 2 de Outubro -50pb 2,50% *
10 de Maio -25pb 4,50% 17 de Setembro -50pb 3,00%
21 de Agosto -25pb 3,50%
27 de Junho -25pb 3,75%
15 de Maio -50pb 4,00% *
18 de Abril -50pb 4,50%
20 de Março -50pb 5,00%
31 de Janeiro -50pb 5,50% *
3 de Janeiro -50pb 6,00%
* Entre reuniões agendadas
Fonte: Banco Central Europeu; Reserva Federal dos EUA e; Finibanco
O corrente ciclo de descida de taxas de juro conheceu o seu primeiro capítulo de 2003 em Março,quando o BCE procedeu a um corte de 25 pontos base na sua taxa de cedência, para 2,5%, em facedo aumento da incerteza decorrente do agravamento das tensões geopolíticas globais e doabrandamento económico da zona euro. Nos meses que se seguiram, o BCE viu-se impotente paraproceder a novos alívios da política monetária, pois a deterioração das condições económicas foiacompanhada por uma tendência claramente descendente dos preços e apenas estava mandatadopara promover a estabilidade de preços. No entanto, e à medida que aumentavam os riscos dedeflação, procedeu à clarificação da sua estratégia de política monetária, com a flexibilização dainterpretação do objectivo da estabilidade de preços e um maior grau de discricionariedade nacondução da mesma. Ou seja, com esta clarificação o BCE ficou mandatado para activar a políticamonetária quando existirem pressões deflacionistas, situação que não era possível no regimeanterior.
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Assim, o BCE cortou as suas taxas de intervenção, pela segunda vez em 2003, no dia 5 de Junho,colocando a taxa de cedência regular de liquidez (“refi”) nos 2%, o seu valor mais baixo desde aentrada em funções do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Em simultâneo, foram tambémreduzidas, na mesma magnitude, as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de liquidez e dedepósito para, respectivamente, 3% e 1%.
O Comité de Política Monetária (FOMC) do Fed procedeu ao alívio da política monetária no dia 25 deJunho, com receio de que o moderado dinamismo económico não fosse suficiente para afastar umcenário de deflação. Esta descida, a décima terceira nos últimos três anos, colocou o objectivo para ataxa overnight a que as autoridades monetárias cedem liquidez às instituições de crédito num novomínimo absoluto desde que foi adoptado um objectivo para as taxas de juro, no distante ano de 1971.O actual nível de taxas de intervenção só encontra paralelo na década de 60, quando a condução dapolítica monetária era pautada por objectivos ao nível do crédito bancário e a taxa de “fed funds” nãoera considerada um indicador de relevância das condições do mercado monetário.
1.2 Enquadramento Nacional
A Actividade em Portugal
A economia portuguesa deverá ter registado, em 2003, uma contracção do produto interno bruto(PIB) de cerca de 1%, o pior registo anual das últimas duas décadas, e que compara com ocrescimento moderado registado em 2002 de cerca de 0,4%.
Este desempenho, comum à generalidade das componentes da despesa interna, foi consequência,por um lado, do processo em curso de ajustamento da economia, a que se associou uma conjunturainternacional negativa, caracterizada pelo moderado crescimento nos principais blocos mundiais epelos efeitos da instabilidade geopolítica na primeira metade do ano, e por outro, da necessidade deajustar os níveis de despesa pública e da ausência de margem de manobra orçamental, tendo porpano de fundo o respeito dos compromissos do PEC, que se consubstanciaram numa políticaorçamental pró-cíclica, que teve efeitos recessivos de curto prazo.
Assim assistiu-se, em 2003 e pelo terceiro ano consecutivo, à intensificação do processo deajustamento endógeno dos agentes económicos privados face ao excesso de endividamento. Esteexcesso resultou da acentuada redução das taxas de juro na segunda metade da década de 90 que,em conjugação com uma política orçamental expansionista, conduziu a crescimentos muitosignificativos no consumo e investimento privados. Estes últimos, suportados por um forte aumento doendividamento dos agentes económicos residentes face ao exterior, causaram um forte agravamentodo défice externo, que atingiu cerca de 9 % do PIB em 2001.
O ajustamento em curso tem-se caracterizado pela diminuição, em termos reais, do investimento dasfamílias e das empresas, pela recuperação progressiva da taxa de poupança dos particulares, após omínimo atingido em 1999, e pela redução das necessidades de financiamento das empresas a partirde 2001, o que tem vindo a permitir a diminuição das necessidades de financiamento face ao exterior.
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Projecções económicas para Portugal2002 2003E 2004P
PIB 0,4 [-1,5; -0,75] [0; 1,5]Consumo Privado 0,4 [-1,25; -0,25] [0; 1,5]Consumo Público 2,3 0 -0,8Formação Bruta de Capital Fixo -5,7 [-11; -9] [-4,75; -0,75]Procura Interna -0,6 [-3,25; -2,25] [-1; 0,5]Exportações 3,3 [2,5; 3,5] [4,75; 6,75]Procura Global 0,2 [-2; -1] [0,25; 1,75]Importações -0,3 [-2,75; -1,75] [1; 3]Bal. Corrente + Bal. Capital (% PIB) -5,6 [-3,25; -2,25] [-2,5; -0,5]IHPC 3,7 3,3 [2, 3]
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Económico, Dezembro de 2003
A retracção da actividade económica em Portugal em 2003 resulta fundamentalmente docomportamento negativo da procura interna que, de acordo com as estimativas mais recentes doBanco de Portugal, terá registado uma queda entre 3,25 e 2,25%. Para tal terão contribuído todas ascomponentes, com destaque para as quebras registadas no consumo privado e no investimento,ainda que se tenha assistido a uma ligeira recuperação, no último trimestre do ano.
O consumo privado terá registado uma queda de cerca de 1%, generalizada a todas as classes, mascom incidência particular na aquisição de bens duradouros, em especial automóveis. O consumo debens duradouros, tipicamente mais sensível ao ciclo económico, terá registado uma quebra real de10%, após ter já registado uma quebra de cerca de 6% em 2002. A este respeito, as vendas deautomóveis ligeiros de passageiros recuaram cerca de 16,1% em Dezembro, em termos homólogosacumulados desde o início do ano.
A redução do consumo privado resultou sobretudo da acentuada desaceleração do rendimentodisponível das famílias, que terá apresentado uma quebra em termos reais. Não obstante, o consumoprivado caiu mais que o rendimento disponível, o que se traduz num aumento da taxa de poupançados particulares, associado ao motivo de precaução, dados o agravamento das condições do mercadode trabalho e o baixo nível de confiança dos consumidores. Neste particular, recorde-se que o índicede confiança dos consumidores atingiu o mínimo histórico no final do primeiro trimestre de 2003 econtinuou em valores extremamente baixos no resto do ano.
No que respeita ao consumo público, a alteração do perímetro de consolidação, com aempresarialização de vários hospitais públicos em Dezembro de 2002, e a respectiva passagem parao sector das sociedades não financeiras, alterou a forma de contabilização das despesas e dasreceitas, sendo que os dados mais recentes apontam para uma variação praticamente nula desteagregado.
O objectivo orçamental de um défice das administrações públicas de 2,9% do PIB foi alcançado,tendo-se registado um défice de 2,8%, que beneficiou do recurso a medidas extraordinárias que, deacordo com o Ministério das Finanças, devem ascender a 1,8% do PIB. Sem estas medidas, o déficeter-se-ia situado nos 4,6% do PIB, um agravamento face ao ano anterior explicado, em larga medida,pelo impacto do ciclo económico nas receitas fiscais, assim como pelo forte crescimento dos encargoscom o subsídio de desemprego.
A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a categoria da despesa que mais sofreu os efeitos doabrandamento cíclico e do ajustamento da economia, devendo ter registado uma quebra entre 9 e11%, comum a todas as suas componentes: construção, material de transporte, máquinas eequipamento.
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De facto, não obstante as taxas de juro reais serem negativas, as restrições financeiras associadasaos elevados níveis de endividamento e as fracas perspectivas de evolução da procura, visíveis nadeterioração das expectativas dos empresários, em conjunto com as baixas taxas de utilização dacapacidade instalada, continuam a desincentivar o aumento da capacidade produtiva.
O investimento em construção terá sido a componente mais afectada, particularmente no sensívelinvestimento residencial privado. Os principais indicadores do sector mostram esta evolução, com asvendas de cimento a registarem uma quebra homóloga acumulada (VHA) de 16,8% em Dezembro,tendo as licenças para construção de novas habitações registado uma VHA de –13,4% até Setembro.No mesmo sentido, o montante de empréstimos para habitação registou uma VHA de –25,3% no finaldo 3º trimestre.
O investimento em equipamento e em material de transporte terá observado comportamentosemelhante ao anterior, se bem que neste caso se note uma ligeira recuperação face à quebraregistada no ano anterior. As vendas de veículos comerciais ligeiros e pesados registaram uma VHAde, respectivamente –12,9 e –21,0% em Dezembro, face a variações de –19,6 e –28,2% em 2002.
A evolução das importações reflecte, em larga medida, o comportamento das componentes daprocura que apresentam maior conteúdo importado, em particular o consumo de bens duradouros e oinvestimento em bens de equipamento. As importações de serviços deverão apresentar uma reduçãosuperior, em especial na vertente de importações de serviços de turismo, cujo desempenho espelhaos principais determinantes do consumo privado, assim como a instabilidade geopolítica que severificou na primeira metade do ano.
As exportações de bens e serviços deverão ter desacelerado ligeiramente face a 2002, denotando acontracção económica registada durante a primeira metade do ano nos principais parceiros e a forteapreciação do euro, com o consequente acréscimo da concorrência de países terceiros nos mercadosde exportação. Ainda assim, as exportações de mercadorias terão registado uma ligeira aceleração,apesar da redução do contributo da fábrica da Autoeuropa.
Mercado de Trabalho
Os dados referentes à evolução do mercado de trabalho mostram que o emprego total registou em2003 uma evolução negativa que se cifrou em –0,8%, uma variação próxima da registada pelo PIB eque traduz uma estagnação da produtividade. Por sectores de actividade, os dados do INE mostramum crescimento positivo do emprego nos serviços, tendo-se mantido estável na Administração Públicae negativo na indústria transformadora e construção.
A taxa de desemprego registou um forte aumento face à taxa registada em 2002 (5,1%) tendo, nofinal do quarto trimestre, ascendido a 6,4%, 1,3 pontos percentuais (p.p.) acima do registado emigual período do ano anterior. Por outro lado, os custos unitários de trabalho deverão ter aceleradocerca de 3%, 1 p.p. acima da média da área do euro, não obstante uma desaceleração dasremunerações nominais para o total da economia. Recorde-se que estes custos haviam registadosubidas de 5,9 e 4,7% em 2001 e 2002, respectivamente.
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Comportamento dos Preços
A evolução dos preços revelou-se menos favorável do que era de supor, atendendo à fase cíclica daeconomia portuguesa e à apreciação do euro nos mercados internacionais, e resultoufundamentalmente de 3 factores: i) a instabilidade geopolítica, que teve como consequência aelevação do preço do petróleo; ii) o aumento anormal dos preços de alguns bens alimentares, emconsequência das condições climatéricas adversas no Verão; iii) a resistência na descida do preço dealguns serviços.
As taxas de variação média anual do índice de preços no consumidor (IPC) e do índice harmonizadode preços no consumidor (IHPC) situaram-se nos 3,3 e 3,5% em 2003, respectivamente, o quecorresponde a ligeiras descidas face aos valores registados em 2002 (3,6 e 3,7%). Em termoshomólogos, a descida da inflação é mais pronunciada, tendo a taxa do IPC passado de 4,0 para 2,4 %no final de Dezembro de 2002 e de 2003, respectivamente.
Balança de Pagamentos
O processo de ajustamento da economia portuguesa encontra visibilidade no comportamento dodéfice agregado das balanças corrente e de capital, que se deverá ter situado no intervalo entre 2,25e 3,25% do PIB, em 2003, contra um défice de 5,6% no ano anterior. Esta diminuição decorre dasignificativa redução do défice da balança comercial, reflectindo o efeito conjugado da queda real dasimportações de mercadorias e do ligeiro crescimento do volume das exportações. O défice da balançade mercadorias ascendeu a 8,1% do PIB no final do primeiro semestre de 2003, face a 9,1% do PIBregistados em igual período do ano anterior.
A balança de serviços registou um excedente 1,9% do PIB, nos primeiros 6 meses de 2003, mais 0,5p.p. que no mesmo período do ano anterior, suportado pelo comportamento da balança de viagens eturismo, enquanto que a balança de rendimentos observou uma diminuição do défice de 2,9 para2,6%, em igual período. A balança de transferências correntes verificou uma ligeira redução doexcedente, provocada por uma queda de transferências privadas, constituídas essencialmente porremessas de emigrantes e imigrantes, tendo-se mantido praticamente inalteradas as transferênciaspúblicas.
O excedente da balança de capital aumentou de 1,3 para 1,9%, em virtude do aumento dastransferências públicas recebidas da União Europeia, particularmente no âmbito do FEDER. No querespeita à balança financeira, a entrada líquida de fundos diminuiu significativamente ao longo doprimeiro semestre de 2003 (6,4% do PIB contra 9,2% em igual período do ano anterior), sendo asinstituições financeiras monetárias o sector institucional que mais contribuiu para a entrada líquida defundos. As operações de investimento de carteira corresponderam a uma saída líquida de fundos daordem dos 12,3% do PIB, muito superior à registada em 2002 (0,1%) e tem como origem a contínuadiversificação dos investidores institucionais por títulos estrangeiros, num processo que se tem vindoa acentuar nos últimos anos.
Para 2004, as projecções actuais apontam para um crescimento moderado da actividade e para umacontinuação do aumento da taxa de desemprego, que terá efeitos moderadores sobre o crescimentonominal dos salários. Esta evolução dos salários e o previsível aumento da produtividade deverãooriginar uma desaceleração dos custos unitários do trabalho, permitindo que o processo dedesinflação prossiga e que melhore a competitividade da economia.
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1.3 Mercado de Capitais
O exercício de 2003 caracterizou-se por uma inversão da tendência de queda verificada nos três anosanteriores, com os mercados financeiros internacionais a registarem valorizações bastantesignificativas, reflexo de uma melhoria gradual do sentimento dos agentes económicos, aliada àrecuperação nas principais economias.
No decorrer do ano transacto, a valorização dos índices accionistas dos principais mercadosinternacionais foi particularmente visível no segmento das TMT’s (Tecnológicas, Media eTelecomunicações), tendo o índice Nasdaq registado uma valorização de 50%, o que compara comdesvalorizações de 31,5 e 21,1% registadas nos exercícios de 2001 e 2002, respectivamente. O índiceDow Jones Industrial Average registou uma subida significativa, apesar de mais moderada (25,3%),encerrando o ano nos 10.453,9 pontos.
O comportamento positivo do mercado norte-americano teve efeitos, por contágio, nos restantesmercados internacionais, o que evidencia forte sincronismo entre os países. Na Europa e Ásia, osíndices mais representativos registaram também significativas valorizações, com destaque para o Daxe o Hang Seng, que encerraram o ano com ganhos de 37,1 e 34,9%, respectivamente.
Evolução de alguns índices de referência em 2003
31-Dez variação* valor variação* data valor variação* dataEUA
Dow Jones 10453,90 25,3 7524,06 -9,8 11-Mar 10453,90 25,3 31-DezNASDAQ 2003,37 50,0 1271,47 -4,8 11-Mar 2009,88 50,5 30-Dez
UE12CAC40 3557,90 16,1 2403,04 -21,6 12-Mar 3557,90 16,1 31-DezDAX30 3965,16 37,1 2202,96 -23,8 12-Mar 3965,16 37,1 30-DezEUROSTOXX50 2760,658 15,7 1849,639 -22,5 12-Mar 2760,658 15,7 31-DezIBEX35 7737,2 28,2 5452,4 -9,7 12-Mar 7760,4 28,5 29-DezMIB30 26715 11,8 20539 -14,0 12-Mar 27538 15,3 04-DezPSI20 6747,41 15,8 5218,66 -10,4 25-Fev 6747,41 15,8 31-Dez
EmergentesBOVESPA 22236 97,3 9994 -11,3 26-Fev 22236 97,3 30-DezHang Seng 12575,94 34,9 8409,01 -9,8 25-Abr 12594,42 35,1 12-DezISE100 18625,02 79,6 8893,00 -14,2 24-Mar 18625,02 79,6 31-DezMERVAL 1071,95 104,2 520,55 -0,8 02-Jan 1077,98 105,3 29-DezMSCI Russia ($) 461,107 70,3 250,082 -7,6 27-Jan 508,415 87,8 17-Out
OutrosFTSE100 4476,87 13,6 3287,04 -16,6 12-Mar 4476,87 13,6 31-DezMSCI World 778,600 22,8 562,372 -11,3 12-Mar 778,600 22,8 31-DezNIkkey225 10676,64 24,5 7607,88 -11,3 28-Abr 11161,71 30,1 20-Out
* Face a 31 de Dezembro de 2002, em %
2003 Mínimo do ano Máximo do ano
Fonte: Datastream, Reuters e; Finibanco
De notar ainda que o exercício em apreço foi marcado por dois momentos claramente distintos. Nosprimeiros meses do ano, os índices apresentaram desvalorizações, seguindo a tendência registadanos últimos três exercícios. Ainda no primeiro trimestre, os índices inverteram a tendência de queda ecomeçaram a subir, tendo atingido os máximos anuais nos últimos dias do ano. De facto, índicescomo o Nasdaq e o PSI20 registaram os máximos anuais, em cotação de fecho, exactamente no dia31 de Dezembro, registando valores de 2.009,88 pontos e de 6.747,41 pontos, respectivamente.
Em termos de capitalização bolsista, refira-se que os índices accionistas dos principais mercadosinternacionais em análise registaram também valorizações significativas dado que, na maioria doscasos, o volume acompanhou a subida das cotações, reflectindo um renovar do interesse dosinvestidores pelo mercado accionista. Os índices Nasdaq e Dax lideraram os acréscimos em termos decapitalização bolsista, ao registarem valorizações anuais de 52,7 e 36,1 %, respectivamente.
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No mercado obrigacionista, a intensificação dos riscos geopolíticos, no início do ano, e a subsequenterevisão em baixa das expectativas de crescimento económico para 2003, num contexto de elevadaestabilidade de preços, levaram os investidores a procurar a segurança relativa das obrigações e auma acentuada valorização dos títulos de dívida pública. Esta tendência foi particularmente evidenteem vésperas do início da guerra no Iraque e, posteriormente, quando se acentuaram os riscos dedeflação a nível global (meses de Maio e Junho), períodos em que o movimento de procura dequalidade decorrente da maior incerteza no mercado accionista levou os investidores a refugiarem-seem instrumentos financeiros com menor risco percepcionado, como é o caso dos títulos de dívidapública, conduzindo a uma forte valorização destes e a uma consequente queda das respectivasyields.
Evolução das yields a 10 anos (em %)
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out
USA - "treasuries" a 10 anos
Alemanha - "bund" a 10 anos
2003
Fonte: Datastream
Na segunda metade do ano, com o sentimento mais optimista no segmento accionista e com aredução dos riscos à actividade económica, assistiu-se a uma recomposição de carteira por parte dosinvestidores e a um consequente desfazer parcial do movimento de procura de qualidade, com astaxas de rentabilidade dos principais títulos de referência a estabilizarem próximo dos máximos doano.
Mercado Nacional
Mercado Primário
A emissão de acções e obrigações em Portugal, no ano de 2003, ascendeu a 20.016 milhões deeuros, um decréscimo de 28,2% quando efectuada uma análise comparativa com o exercíciotransacto.
Ao nível do mercado accionista, as emissões registaram um decréscimo significativo, correspondendoa 52,2% dos montantes emitidos no exercício de 2002 e traduzindo a retracção do mercado decapitais português como fonte de financiamento. A redução de 47,8% no montante de acçõesemitidas traduz o decréscimo (47,4%) na modalidade de subscrição particular, assim como o facto denão ter existido qualquer emissão através de subscrição pública. Esta performance traduz o menorrecurso a emissões accionistas por parte de todo o tipo de emitentes (Instituições FinanceirasMonetárias e Não Monetárias e Sociedades Não Financeiras). Em 2003, destaca-se apenas o aumentode capital do BCP, que correspondeu à emissão de 930.685.950 acções.
21
Adicionalmente, ocorreram duas Ofertas Públicas de Venda (Gescartão e BCA) e sete Ofertas Públicasde Aquisição (BCA, Barbosa & Almeida, Banif, Central BI, BNC, Águas da Curia e Vodafone Telecel), oque reduziu o número de empresas com presença no mercado nacional.
Fonte: Banco de Portugal; Dados até Nov03
Mercado Primário
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2001 2002 2003
Obrigações Acções
M€
Fonte: Banco de Portugal; Dados até Nov03
Modalidade de Subscrição
0
2.500
5.000
7.500
10.000
12.500
2001 2002 2003
Subscrição Pública Subscrição Particular Subscrição Pública Subscrição Particular
M€
AcçõesObrigações
No segmento obrigacionista, o montante emitido ascendeu a 16.038 milhões de euros, o que traduzuma redução de 20,9% face ao ano anterior. Este comportamento reflecte o decréscimo de 54,0%das emissões obrigacionistas na modalidade de subscrição pública, não obstante o aumento de 21,6%apresentado nas emissões por subscrição particular. Refira-se ainda que a performance em análisereflecte o menor recurso ao financiamento através de títulos de dívida realizado pela AdministraçãoPública, apesar dos acréscimos apresentados nos segmentos de Instituições Financeiras Monetárias eNão Monetárias e Sociedades Não Financeiras. A colocação de obrigações do tesouro (OT) registouuma redução de 68,5%, assumindo uma ponderação de 16,0% no total, o que compara com 40,3%em 2002. Analisando o recurso a diversos prazos com a utilização dos diferentes tipos de taxas,conclui-se que se privilegiou a emissão de obrigações a taxa fixa, pelo prazo de 3 anos, não tendosido realizada nenhuma emissão obrigacionista a taxa fixa, por qualquer outro prazo, ou a taxavariável.
As emissões realizadas (Acções, Obrigações, Certificados, Convertíveis, Títulos de Participação,Unidades de Participação e Warrants) e a inerente admissão à negociação, aliadas à evolução dascotações, tiveram como efeito líquido o aumento de 10,8% na capitalização bolsista total, queascendeu a 157.120 milhões de euros no final de 2003.
Mercado Secundário
No exercício em apreço, o volume de transacções de valores mobiliários, nos mercadosregulamentados e não regulamentados, ascendeu a 154.446 milhões de euros, o que representa umaumento de 14,4% face a 2002. Este desempenho traduz essencialmente os acréscimos nossegmentos de Sessões Especiais de Bolsa (SE) e Mercado Especial de Dívida Pública (MEDIP), dadoque o volume de transacções nos Mercados de Bolsa, Mercado sem Cotações (MSC) e MercadoEspecial de Operações por Grosso (MEOG) registaram uma evolução negativa. Nos Mercados deBolsa, destacam-se as reduções de 8,6% e 1,4%, respectivamente, nos volumes transaccionados noMercado de Cotações Oficiais (MCO) e Segundo Mercado (SM). Refira-se ainda que o PEX, mercadoorganizado e não regulamentado, com início de actividade a 18 de Setembro de 2003, movimentou0,4 milhões de euros no exercício em análise.
Ao nível das Sessões Normais, cujo volume transaccionado registou uma redução de 8,5% para21.696 milhões de euros, refira-se que o volume de transacções no segmento accionista, que assumea maior ponderação (87,7%), apresentou uma redução de 12,3%.
22
Paralelamente, o volume transaccionado no segmento obrigacionista registou um acréscimo de26,5%, totalizando 1.268 milhões de euros. Os restantes segmentos do mercado movimentaram1.402 milhões de euros, 82,6% dos quais referentes a warrants, o que demonstra o forte dinamismoassumido por este segmento.
O volume de transacções nas SE totalizou 686 milhões de euros, 6,8 vezes mais do que o registadono período homólogo de 2002. No exercício de 2003 concretizaram-se duas OPV e sete OPA, tal comojá referido, sendo de destacar o volume de 416 milhões de euros associado à OPA lançada peloVodafone Group Plc sobre a Vodafone Telecel.
Fonte: Euronext Lisboa (Sessões Normais)
Volume de Transacções
21.693
1.002 1.012
19.027
1.268 1.402
0
4.500
9.000
13.500
18.000
22.500
2002 2003
A c ç õ e s Obrigações Outros
M€
Fonte: Euronext Lisboa
Capitalização Bolsista
72.99865.103
3.428
91.180
62.380
3.376
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
2002 2003
Acções Obrigações Outros
M €
No final de 2003, a capitalização bolsista dos valores mobiliários admitidos à negociação na EuronextLisboa ascendeu a 157.120 milhões de euros, o que evidencia um acréscimo de 10,8% em relação aofinal do exercício transacto e traduz o aumento de 12,0% registado na capitalização do MCO, queassume uma ponderação de 99,1% do total, não obstante os decréscimos de 50,7% e 23,7%registados, respectivamente, no SM e MSC.
Refira-se que a capitalização bolsista do segmento accionista, excluindo MSC, que representa 58,0%do total, registou um aumento de 24,9% em relação a Dezembro de 2002. Para esta evolução foideterminante a já referida evolução das cotações, que mais do que compensou o efeito líquido dasinclusões/exclusões à negociação. Em termos do segmento obrigacionista, a capitalização bolsistacaiu 4,2%, totalizando 62.380 milhões de euros e representando 39,7% do total. No segmento Outrosmerece destaque a capitalização bolsista dos warrants, que totalizou 1.799 milhões de euros e quetem registado, nos últimos anos, decréscimos de 28,9% e 29,4%, respectivamente, para os exercíciosde 2002 e 2003.
2. Actividade do Finibanco Holding, SGPS, SA
2.1 Acção do Finibanco Holding
Cumprindo o que está definido no seu objecto social, o Finibanco Holding, SGPS, SA, desenvolveu asua actividade gerindo as participações sociais que constituem o universo empresarial do GrupoFinanceiro que encabeça.
23
As acções desenvolvidas ao longo do exercício, para além da gestão corrente da tesouraria,encontram-se no presente Relatório desenvolvidamente referidas na Mensagem aos Accionistas, feitapelo Presidente do Conselho de Administração, pelo que nos abstemos de aqui as referir de novo.
2.2 Análise Económica e Financeira
2.2.1 Balanço
Em 31 de Dezembro de 2003 o Activo Líquido do Finibanco Holding ascendia a 147,6 milhões deeuros, a que correspondeu um acréscimo, face ao ano anterior, de 1,8%.
No terceiro trimestre foi liquidada a participada Finibanco International Advisory Company, com sedeno Luxemburgo. Igualmente no terceiro trimestre passamos a deter uma nova Participada, aFinimadeira-SGPS Unipessoal, Lda, com um capital social de 500 mil euros.
A evolução ocorrida na rubrica Imobilizações financeiras, líquida de provisões, é decomposta doseguinte modo:
As Imobilizações, no montante líquido de 14,5 milhões de euros, correspondem essencialmente aosimóveis, propriedade da sociedade.
A variação ocorrida na rubrica Acções Próprias ficou a dever-se à venda e compras efectuadas emDezembro de 2003.
A rubrica Outros activos e contas de regularização inclui os suprimentos concedidos à Finimóveis e àFinimadeira e ainda os juros a receber de “swaps” de taxa de juro.
Os Recursos obtidos junto de Instituições de Crédito aumentaram 1,2 milhões de euros. Esta rubricafinanciava 2,3% do Activo Líquido.
As obrigações em circulação mantiveram o seu valor (45 milhões de euros ) e peso relativo nofinanciamento da actividade (30,5%).
A rubrica Outros passivos e contas de regularização refere-se essencialmente a custos a pagar comdestaque para o montante de juros a pagar relativos a “swaps” de taxa de juro (1,8 milhões de
(mil euros)Imobilizações Financeiras Líquidas em 31.12.2002 107.044Liquidação da participada Finibanco International Advisory Company (150)Aquisição da Finimadeira - SGPS 500Reforço de provisões para participações financeiras 193Imobilizações Financeiras Líquidas em 31.12.2003 107.201
Activo líquido mil euros % mil euros % mil euros %Disponibilidades 140 0,1 279 0,2 139 99,6Imobilizações Financeiras 107.044 72,5 107.201 72,6 157 0,1Imobilizações 14.864 10,1 14.516 9,8 (348) (2,3)Acções próprias 1.064 0,7 188 0,1 (876) (82,4)Outros activos e contas de regularização 21.984 14,9 25.455 17,2 3.471 15,8
Total 145.096 98,3 147.640 100,0 2.544 1,8
2002 2003 2003/2002
24
euros). Para o acréscimo ocorrido nesta rubrica (à semelhança da rubrica Outros activos e contas deregularização) muito contribuíram os juros a pagar (e a receber) referentes a “swaps” de taxa dejuro que eram inexistentes no exercício anterior.
A rubrica Provisões, no montante de 1,6 milhões de euros e 1,1 milhões de euros, em 31 deDezembro de 2002 e 31 de Dezembro de 2003 ,respectivamente, refere-se a Provisões para Impostosdiferidos.
A variação ocorrida nos Capitais próprios no exercício, é decomposta do seguinte modo:
2.2.2 Conta de Resultados
A Margem financeira apesar de negativa em 0,8 milhões de euros superou em 0,4 milhões de euros averificada no exercício anterior.
Passivo mil euros % mil euros % mil euros %Débitos p/ com instituições de crédito 2.132 1,4 3.330 2,3 1.198 56,2Obrigações em circulação 45.000 30,5 45.000 30,5 0 -Outros passivos e contas de regularização 891 0,6 3.244 2,2 2.353 264,1Provisões 1.557 1,1 1.192 0,8 (365) (23,4)Capitais próprios 91.746 62,1 92.351 62,6 605 0,7Lucro do exercício 3.770 2,6 2.522 1,7 (1.248) (33,1)
Total 145.096 98,3 147.640 100,0 2.544 1,8
2002 2003 2003/2002
(mil euros)Afectação a Reserva Legal de 10% do resultado líquido de 2002 377Afectação a Reservas livres do resultado remanescente de 2002 apósdistribuição de dividendos e reforço da Reserva legal 228
Total 605
2002 2003Demonstração de Resultados mil euros mil euros mil euros %Margem financeira (1.300) (872) 428 (32,9)Outros resultados correntes 1.170 3.356 2.186 186,9 Rendimento de títulos 641 3.409 2.768 431,8 Comissões líquidas (35) (109) (74) 211,5 Resultados em operações financeiras 0 (580) (580) - Outros proveitos líquidos 564 636 72 12,8
Produto Bancário (130) 2.484 2.614 -Provisões Líquidas 2.319 (542) (2.861) -Encargos de estrutura 567 675 108 19,0 Gastos administrativos 134 241 107 80,1 Amortizações 433 434 1 0,2Resultados extraordinários 7.063 171 (6.892) (97,6)
Resultados antes de impostos 4.047 2.522 (1.525) (37,7)Impostos sobre os lucros 277 0 (277) (100,0)
Lucro do exercício 3.770 2.522 (1.248) (33,1)Cash-flow antes de impostos 6.799 2.414 (4.385) (64,5)
2003/2002
25
Os Outros resultados correntes superaram em 2,2 milhões de euros os atingidos em 2002 emconsequência da melhoria do nível de dividendos (registados em Rendimento de títulos) recebidos dasParticipadas que em 2003 ultrapassaram os 3,4 milhões de euros.
A rubrica Resultados em operações financeiras, no montante negativo de 0,6 milhões de euros,engloba o prejuízo registado na venda de acções próprias (0,5 milhões de euros) e o resultadonegativo decorrente da avaliação de “swaps” de taxa de juro, no montante de 0,1 milhões de euros.
Os Outros proveitos líquidos no montante de 0,6 milhões de euros englobam as rendas recebidas deParticipadas e o custo com o imposto do selo e a contribuição autárquica (0,07 milhões de euros).
Em resultado do comportamento positivo das rubricas Margem financeira e Outros resultadoscorrentes, o Produto bancário, no montante de 2,5 milhões de euros, superou o obtido no exercícioanterior em 2,6 milhões de euros.
As anulações de provisões constituídas superaram os reforços em 0,5 milhões de euros. As Provisõeslíquidas do exercício tiveram a seguinte afectação:
Os Encargos de Estrutura aumentaram 0,1 milhões de euros, tendo a sub-rubrica Amortizaçõescrescido apenas 0,2%.
A redução observada na rubrica Resultados extraordinários decorre do registo, em 2002, da maisvalia (6,9 milhões de euros) obtida na venda da participada Finibanco (Macau) SARL.
O Lucro do exercício, ascendeu a 2,5 milhões de euros, não tendo sido necessária a dotação dequalquer montante para Impostos sobre os lucros.
O Cash Flow antes de impostos atingiu 2,4 milhões de euros a que correspondeu uma redução, faceao ano anterior, de 4,4 milhões de euros (-64,5%). Descontando a mais valia anteriormente referida,o Cash-Flow antes de impostos superou em 2,6 milhões de euros o obtido no exercício anterior.
2002 2003mil euros mil euros
Para outros créditos 34 0Para depreciação de títulos 0 (370)Para participações financeiras 1.232 193Para outros riscos e encargos - impostos diferidos 1.053 (365)
2.319 (542)
26
3. Comportamento Bolsista das Acções do Finibanco Holding
No Gráfico seguinte é possível observar a evolução da cotação das acções FNB AM durante o ano de2003.
Gráfico 1. – Evolução das cotações de fecho das acções FNB AM
Fonte: Bloomberg
Ao longo do ano as acções do Finibanco Holding registaram uma desvalorização de 13%, que se fezsentir mais no primeiro semestre. De facto, a partir de Junho, as cotações de fecho das acções,embora tenham oscilado entre 1,02 e 1,12 euros, registaram um valor médio ponderado de 1,05euros, tendo iniciado a 1,04 e terminado a 1,05 euros.Também o índice de referência nacional PSI-20 e o Índice Sectorial dos Serviços Financeirosregistaram melhores performances no segundo semestre do ano.Mesmo tendo em consideração que o sector dos Serviços Financeiros evoluiu menos favoravelmentedo que o do mercado em geral, a cotação do Finibanco-Holding registou uma underperformance emrelação aos benchmarks, que se pode explicar pela baixa liquidez do título.
Em termos de quantidade média mensal transaccionada de acções do Finibanco-Holding, os meses demaior quantidade transaccionada foram Outubro e Dezembro, havendo sido Março e Maio os mesesde mais fraca liquidez. Os meses com maior volume de transacções concentraram-se essencialmenteno segundo semestre do ano.A média de acções transaccionadas por sessão ascendeu a 9.917 euros.
No ano de 2003 a um Pay-Out Ratio de 40%, correspondeu um Dividend Yield de 3,8%.
E v o l u ç ã o d a s C o t a ç õ e s
7 0 , 0 0 %
8 0 , 0 0 %
9 0 , 0 0 %
1 0 0 , 0 0 %
1 1 0 , 0 0 %
1 2 0 , 0 0 %
Jan-03 Fev -03 M a r - 0 3 A b r - 0 3 Ma i -03 Jun-03 Ju l -03 A g o - 0 3 S e t - 0 3 O u t - 0 3 N o v - 0 3 D e z - 0 3
F N B P L E q u i t y P S I 2 0 I n d e x P S I F i n I n d e x
27
4. Aplicação de Resultados
No exercício de 2003, o Finibanco Holding, SGPS, SA, obteve um Lucro de 2.522.066,78 euros.
Considerando as disposições legais e estatutárias relativas à reserva legal e ainda a prática que temvindo a ser seguida em matéria de distribuição de dividendos, propõe-se a seguinte aplicação do lucroindividual do Finibanco Holding, SGPS, SA:
Para Reserva Legal (10%) 252.206,68 euros
Para Dividendo 2.269.860,10 euros2.522.066,78 euros
Complementado pela distribuição de Reservas Livres de 922.987,50 euros
Total de dividendos a distribuir ascende a 3.192.847,60 euros(corresponde à atribuição de 0,04 euros por acçãocom direito a dividendo: 79.821.190 acções)
5. Nota Final
A terminar o presente Relatório queremos, prioritariamente, realçar a postura de diálogo e decooperação sempre evidenciadas pelas Autoridades Monetárias e Financeiras que aqui nos cumpreagradecer.
Igualmente julgamos dever ainda expressar os nossos agradecimentos:
• aos Órgãos Sociais, Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho Superior, pelacolaboração sempre manifestada;
• aos Revisores Oficiais de Contas, Ledo, Morgado e Associados, SROC e aos Auditores Deloitte,pelo importante apoio que nos disponibilizaram;
• aos Colaboradores do Grupo Finibanco, pelo empenhamento e dedicação que souberam colocar nodesempenho das suas funções;
• aos Senhores Accionistas, pela confiança demonstrada, que muito nos honra e nos incentiva eencoraja a enfrentar o futuro com optimismo.
Porto, 27 de Fevereiro de 2004O Conselho de Administração
28
6. Anexos
6.1 Informação sobre as Participações dos Membros dos Órgãos de Administraçãoe de Fiscalização
Nos termos e para os efeitos do artº 447º do Código das Sociedades Comerciais, informam-se asposições detidas pelos Membros dos Órgãos Sociais e as operações efectuadas durante o exercício de2003:
Accionista/Membro de Órgãos Sociais:
Sr. Álvaro Pinho da Costa LeitePosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 2.535Obrigações “FNB Wall Street 01/04” 200Obrigações “FNB Intervalos Crescentes 03/11” 200Obrigações “Finicupão 02/05” 200
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 2.535Obrigações “FNB Wall Street 01/04” 200Obrigações “FNB Taxa Variável 01/03” 200Obrigações “FNB Rendimento Anual 02/08” 200Obrigações “Finicupão 02/05” 200
Movimentos durante o ano de 2003Amortização de 200 Obrigações “FNB Rendimento Anual 02/08”, em 17/12/2003, a 50 euros, cada.Amortização de 200 Obrigações “FNB Taxa Variável 01/03”, em 28/12/2003, a 50 euros, cada.Subscrição de 200 Obrigações “Intervalos Crescentes 03/11”, em 17/12/2003, a 50 euros, cada.
(Cônjuge) D. Maria Augusta Resende da Costa LeitePosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 280
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 280
Eng. Humberto da Costa LeitePosição em 31-12-2003Obrigações “FNB Cabaz Global 00/04” 200Obrigações “FNB Rentabilidade Assegurada 2001” 2.100
Posição em 31-12-2002Obrigações “FNB Cabaz Global 00/04” 200Obrigações “FNB Rendimento Anual 02/08” 200Obrigações “FNB Rentabilidade Assegurada 2001” 2.100
Movimentos durante o ano de 2003Amortização de 200 Obrigações “FNB Rendimento Anual 02/08”, em 17/12/2003, a 50 euros, cada.
29
Dr. Armando EstevesPosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 496.705
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 496.705
Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes CoelhoPosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 1.970
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 1.970
Dr. Jorge Manuel de Matos Tavares de AlmeidaPosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 55.700
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 55.700
Dra. Ana Beatriz Magalhães Reis Prado de CastroPosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 1.405
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 1.405
Prof. Doutor Manuel Duarte BaganhaPosição em 31-12-2003Acções Finibanco Holding 420
Posição em 31-12-2002Acções Finibanco Holding 420
A Sociedade VIC (SGPS), SA detém 49.869.195 acções, sendo certo que esta sociedade tem comoPresidente do Conselho de Administração o Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite, que também éPresidente do Conselho de Administração do Finibanco Holding SGPS, SA.
30
6.2 Lista de Titulares de Participações Qualificadas
Nos termos do Regulamento nº 11/2000, com a redacção dada pelo Regulamento nº 24/2000, ambosda Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, passamos a referir os Accionistas que, em31.12.2003, detinham mais de 2% dos direitos de voto correspondentes ao capital social do FinibancoHolding, SGPS, SA:
ACCIONISTAS Nº ACÇÕES % DE DIREITOS DE VOTO
VIC (SGPS), SA 49.869.195 62,48 (*)Vicaima Madeiras (SGPS), SA 7.128.360 8,93Manuel Jorge Alves da Silva 2.346.607 2,93
Amadeu Ferreira de Almeida Costa 2.050.000 2,57
(*) Após consideração das acções detidas indirectamente, através das suas participadas,a VIC (SGPS), SA detém 71,43% dos direitos de votos, como segue:
ACCIONISTAS Nº ACÇÕES % DE DIREITOS DE VOTO
Directamente 49.869.195 62,48
Indirectamente
Através da Vicaima Madeiras(SGPS), SA 7.128.360 8,93
Através da Pedral-Pedreiras doCrasto de Cambra, SA 15.645 0,02
6.3 Número de Acções Próprias Detidas em 31.12.2003
Para os efeitos da alínea d) do nº 2 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, informa-seque o Finibanco Holding, SGPS, SA detinha, em 31.12.2003, 178.810 acções próprias, ao valornominal unitário de um euro.
No exercício de 2003 foram alienadas 879.670 acções ao preço de 1,06 euros por acção e adquiridas178.810 acções ao mesmo preço.
GOVERNO DA SOCIEDADE
1
ÍNDICE
CAPÍTULO 0
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO 2
CAPÍTULO I
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO1. Organigrama do Grupo/Conteúdo Funcional/Competências dos Órgãos da Sociedade 3
1.1 Organigrama do Grupo 31.2 Conselho de Administração 4
1.2.1 Estrutura dos Órgãos de Administração do Finibanco Holding, SGPS, SAe das suas Participadas 4
1.2.2 Repartição de Competências 41.3 Conselho Fiscal 51.4 Conselho Superior 61.5 Assembleia Geral 7
2. Comissões Específicas Criadas na Sociedade 83. Sistema de Controlo de Riscos 84. Comportamento Bolsista das Acções do Finibanco Holding, SGPS, SA 95. Política de Dividendos 106. Planos de Atribuição de Acções e/ou de Opções de Aquisição de Acções
Dirigidos a Trabalhadores ou a Membros do Órgão de Administração 117. Negócios e Operações Realizadas entre a Sociedade e Membros dos Órgãos Sociais,
Titulares de Participações Qualificadas ou Sociedade em Relação de Domínioou de Grupo 11
8. Gabinete de Apoio ao Investidor 11
9. Comissão de Remunerações 1210. Remuneração Anual do Auditor e Outros 12
CAPÍTULO II
EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E DE REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS 13
CAPÍTULO III
REGRAS SOCIETÁRIAS1. Códigos de Conduta, Conflitos de Interesses e Sigilo Profissional 142. Procedimentos Internos para o Controlo do Risco 15
3. Limites ao Exercício dos Direitos de Voto, Direitos Especiais de Algum Accionistae Acordos Parassociais 16
CAPÍTULO IV
ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Caracterização 162. Comissão Executiva 193. Funcionamento do Órgão de Administração 194. Política de Remuneração 205. Remunerações dos Membros do Órgão de Administração 20
2
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
Capítulo 0
Declaração de Cumprimento
O presente relatório é elaborado em obediência ao disposto no Artigo 7º do Código dos ValoresMobiliários e de acordo com o modelo constante do anexo ao Regulamento da CMVM nº 07/2001,respeitando integralmente as alterações que lhe foram introduzidas pelo Regulamento da CMVM nº11/2003 sobre o governo das sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercadoregulamentado.
Na sua elaboração respeitou-se integralmente a estrutura aí delineada e, com o desenvolvimentopossível e com as condicionantes de uma organização jovem como é o Grupo Finibanco, deu-seresposta à generalidade das recomendações explicitadas naqueles documentos normativos.
Não obstante só no dia 2 de Abril de 2004 se tornar obrigatória a colocação em sítio próprio daInternet a informação constante do artigo 3º A do Regulamento nº 7/2001, o Grupo Finibanco deu-lhecumprimento ainda antes dessa data, como se encontra expressamente referido no Aviso Convocatórioda Assembleia Geral oportunamente publicitado.
O cumprimento desta norma só não se pode considerar integral porque falta divulgar o calendáriosemestral de eventos societários, a que alude a alínea g) do referido artigo, o qual pensamos integrarno nosso “site” no final do primeiro semestre do presente exercício.
O Finibanco não tem criadas comissões específicas, designadamente Comissão de Ética e Comissão deAvaliação de Estrutura e Governo Societário. Não tem, por isso, condições para responder à questãoque, sobre esta matéria, é colocada no ponto 2 do Capítulo I do presente Relatório. Constituí-las-á,certamente, no decurso do exercício de 2004.
3
Capítulo I
Divulgação de Informação
1. Organigrama do Grupo / Conteúdo Funcional / Competências dos Órgãosda Sociedade
1.1 Organigrama do Grupo
SFEM
Cayman
Fini International (Cayman)
Relativamente à situação descrita no relatório do exercício de 2002, a estrutura do Grupo Finibancosofreu as seguintes alterações:
• Dissolveu-se o FIAC-Finibanco International Advisory Company;
• Constituiu-se na ilha da Madeira uma nova sociedade com a denominação de Finimadeira, SGPS,Unipessoal, Lda;
• Criou-se a Fini International (Cayman), Sucursal da Finimadeira SGPS, Unipessoal, Lda, por estadetida a cem por cento;
• Alterou-se o contrato de sociedade e a denominação social da Finicrédito-SFAC, SA para Finicrédito-Instituição Financeira de Crédito, SA.
Finibanco
Finicrédito
Leasecar
Finimóveis
Título
FNB-S.Financeiros
Finimus
Finivalor
Finipatrimónio
Finimadeira
Finisegur
FINIBANCO HOLDING
4
1.2 Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, num mínimo de três enum máximo de onze, eleitos pela Assembleia Geral.
A Assembleia Geral de 4 de Abril de 2002 elegeu cinco administradores para o triénio de 2002 a 2004,a saber:
• Presidente – Sr. Álvaro Pinho da Costa Leite
• Vice-Presidente – Eng. Humberto da Costa Leite
• Vogais – Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes CoelhoDr. Armando EstevesDr. Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida
Os membros do Conselho de Administração, tal como os dos outros órgãos sociais, são eleitos porperíodos de três anos, sendo sempre permitida a sua reeleição, e consideram-se empossados, logoque eleitos, sem dependência de outras formalidades.
As competências do Conselho de Administração encontram-se devidamente descritas no ponto 3 doCapítulo IV do presente Relatório, que trata o modo de funcionamento do órgão de administração.
1.2.1 Estrutura dos Órgãos de Administraçãodo Finibanco Holding, SGPS, SA e das suas Participadas
Participação dos membros do Conselho de Administração do Finibanco Holding, SGPS, SA, no Conselhode Administração das suas Participadas:
ACL HL DB AE TA
Finibanco Holding Pres. V Pres. Vogal Vogal VogalFinibanco Pres. V-Pres. Vogal Vogal --Finicrédito Pres. V-Pres. -- -- --Leasecar Pres. Vogal -- -- --Finimóveis Pres. -- -- -- --Título -- Pres. -- -- --FNB-Serv. Financeiros Pres. -- -- Vogal --Finimus -- -- -- -- --Finivalor -- -- -- -- --Finipatrimónio -- -- -- -- --Finisegur Pres. -- -- Vogal --Finimadeira -- -- -- -- --
§ ACL-Álvaro Pinho da Costa Leite § HL-Humberto Leite § DB-Daniel Bessa § AE-Armando Esteves § TA-Tavares de Almeida
1.2.2 Repartição de Competências
O Conselho de Administração do Finibanco Holding, SGPS, SA, é composto, como se disse, por cincoelementos, todos executivos, a cada um deles competindo a gestão dos seguintes pelouros:
5
Pelouros Administradores
Gestão Global de Riscos Álvaro Pinho da Costa LeiteAuditoriaPatrimónio
Participações InternacionaisBanca de Negócios e Particulares Eng. Humberto da Costa LeiteBanca de Investimentos
Planeamento e Contabilidade Dr. Armando EstevesSistemas de InformaçãoFinanceira
Relações com Investidores Prof. Doutor Daniel BessaBanca de EmpresasResearch
Recursos Humanos Dr. Tavares de AlmeidaServiços JurídicosControlo de Crédito
O Vogal do Conselho de Administração, Prof. Doutor Daniel Bessa, pediu dispensa do exercício dasfunções executivas que lhe estavam atribuídas, no período compreendido entre Março e Setembro de2003, por entender que poderia haver incompatibilidade com o trabalho de coordenação do Programade Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD), de que foi incumbido pelo Governo e que sedesenvolveu entre essas datas.
1.3 Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal, eleito em Assembleia Geral, nos termos da lei e dos estatutos, é composto por trêsmembros efectivos, um dos quais é o Presidente, e por dois suplentes, sendo um dos membrosefectivos e um dos suplentes, Revisores Oficiais de Contas ou Sociedades de Revisores Oficiais deContas.
Compete-lhe fiscalizar a actividade da Sociedade, no cumprimento rigoroso da Lei e dos Estatutos.
Em resultado do desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal elabora anualmente um relatóriosobre a sua acção e emite parecer acerca da generalidade dos documentos de prestação de contas,bem como da proposta de aplicação de resultados apresentados à Assembleia Geral pelo Conselho deAdministração.
Na sequência da eleição efectuada na Assembleia Geral de 4 de Abril de 2002, o Conselho Fiscal ficouassim constituído para o triénio 2002/2004:
• Presidente• Professor Doutor Manuel Duarte Baganha
• ROC Efectivo• Ledo, Morgado e Associados, SROC
representado pelo Dr. Jorge Bento Martins Ledo• Vogal Efectivo
• Dr. Luís Fernando de Almeida Freitas
6
• ROC Suplente• Pereira Rosa, Victor Ladeira, SROC
representado pelo Dr. Luís Francisco Pereira Rosa
• Vogal Suplente• Manuel Augusto Carvalho Soares Pinto
O Conselho Fiscal reuniu 12 vezes, ao longo do exercício de 2003 (os Estatutos obrigam a uma reuniãopor mês).
1.4 Conselho Superior
Nos termos dos Estatutos, está constituído um Conselho Superior para colaborar com o Conselho deAdministração em assuntos de especial relevância para a Sociedade, que foi eleito na Assembleia Geralde 4 de Abril de 2002 e é composto pelos seguintes Accionistas:
• Sr. Álvaro Pinho da Costa Leite (Presidente)em representação da VIC, SGPS, SA
• Sr. António Ribeiroem representação da Rivitex-Sociedade Comercial Importadora, Lda
• Dr. Fernando José de Moura e Sá Penafortem representação de Penafort, SGPS, SA
• Dr. Fernando da Rocha Costaem representação do Senhor Amadeu Ferreira de Almeida Costa
• Sr. Francisco da Costa Oliveira
• Sr. João Francisco Justino
• Sr. Manuel Jorge Alves da Silva
O Conselheiro Sr. Francisco da Costa Oliveira pediu escusa do lugar, no decurso do exercício, porhaver alienado a posição accionista que detinha no Finibanco Holding, SGPS, SA.
Conforme determina o Regulamento que o rege, compete ao Conselho Superior colaborar com oConselho de Administração, dando parecer sobre todas as matérias com respeito às quais sejaconsultado e ser obrigatoriamente consultado pelo Conselho de Administração, no que se refere aprojectos de:
• Alteração dos Estatutos, incluindo o aumento de capital;
• Emissão de obrigações convertíveis e obrigações com direito a subscrição de acções;
• Abertura ou encerramento de qualquer forma de representação no País e no Estrangeiro;
• Fusão, cisão ou transformação de Sociedade;
• Propostas de aplicação de resultados.
7
O Conselho Superior reuniu quatro vezes no exercício de 2003, para análise das contas relativas acada um dos trimestres e da proposta de aplicação de resultados, nos termos previstos noRegulamento.
1.5 Assembleia Geral
A Assembleia Geral do Finibanco Holding, SGPS, SA, é um órgão social constituído por todos osAccionistas com direito a voto, conforme se expõe no Capítulo II infra.
Nos termos dos Estatutos, aprovados na Assembleia Geral de 14 de Maio de 2001, a Mesa daAssembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, Accionistas ounão, eleitos pela Assembleia Geral, e ainda pelo Secretário da Sociedade.
É a seguinte a sua composição actual, conforme eleição efectuada na Assembleia Geral de 4 de Abrilde 2002:
• Prof. Doutor António Moreira Barbosa de Melo - Presidente
• Dr. Vitorino Pereira d’Almeida Borges Allen Brandão – Vice-Presidente
• Dra. Ana Beatriz Magalhães Reis Prado de Castro - Secretário
Cabe à Assembleia Geral:
• Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício;
• Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
• Proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da Sociedade;
• Eleger os membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do ConselhoFiscal, da Comissão de Remunerações e do Conselho Superior;
• Tratar de quaisquer outros assuntos de interesse para a Sociedade, que sejam expressamenteindicados na convocatória.
Ao Presidente da Mesa cumpre convocar a Assembleia Geral, quando solicitado pelo Conselho deAdministração, pelo Conselho Fiscal ou por Accionistas que possuam, pelo menos, acçõescorrespondentes a cinco por cento do Capital Social e que o requeiram em carta, com assinaturareconhecida pelo notário e em que indiquem, com precisão, os assuntos a incluir na ordem do dia e sejustifique a necessidade de reunir a Assembleia.
A Assembleia convocada a requerimento dos Accionistas só se realizará se estiverem presentesrequerentes que sejam titulares de acções que totalizem, no mínimo, o valor exigido para aconvocação da Assembleia.
Os Accionistas que queiram requerer a inclusão de determinados assuntos na ordem do dia e a quem,por lei, assista esse direito, têm que identificar clara e precisamente esses assuntos, na carta em querequeiram a inclusão, a qual deve ter as assinaturas reconhecidas notarialmente.
8
Os assuntos assim incluídos na ordem do dia não serão objecto de apreciação pela Assembleia Geral,se, dos Accionistas requerentes se não encontrar na reunião o número exigido para o requerimento.
No exercício de 2003 a Assembleia Geral reuniu uma vez, em 31 de Março, onde:
• Aprovou, por unanimidade, o Relatório de Gestão e as Contas do exercício de 2002, a aplicação deresultados e a aquisição e alienação de acções e obrigações próprias.
2. Comissões Específicas Criadas na Sociedade
Como se refere no Capítulo 0 deste Relatório, o Finibanco não tem ainda criadas Comissões específicaspara tratar problemas de ética profissional e empresarial, nem para avaliar a estrutura e governosocietário. Este facto, para além de outras eventuais razões para a sua explicação, terá naturalmente aver com a reduzida dimensão do Finibanco e seu Grupo e também, sem sombra de dúvida, com a suajuventude.
Estes e outros aspectos relacionados com a supervisão da actividade da instituição e designadamentecom a auditoria e controlo, que têm feito parte das atribuições de uma Direcção do Finibanco, comautonomia de actuação junto de todas as Participadas, serão certamente objecto de análise e detratamento adequado no decurso do exercício de 2004.
3. Sistema de Controlo de Riscos
O Grupo Finibanco tem pormenorizadamente definidos e divulgados em documento apropriado eperiodicamente revisto, designado por Gestão de Risco, os objectivos, as políticas, estratégias, esistemas de monitorização, relativos aos:
• riscos de crédito;
• riscos ligados às condições de mercado (taxa de juro, de cotações e índices, cambial e de liquidez);
• riscos operacionais.
e à gestão do crédito vencido, englobando a problemática da gestão deste tipo de risco.
Nos mesmos instrumentos se definem as delegações de competências e os limites máximos globaispara cada tipo de risco a assumir, em termos de capitais próprios a alocar a cada um deles.
Tem também definidas e divulgadas instruções muito concretas sobre os casos de créditos que dealguma forma se entende apresentarem maior risco e ainda recomendações com vista à utilização deuma política de rigor acrescida na apreciação e na aprovação de novas operações de crédito.
Dispõe ainda de instrumentos de gestão que lhe permitem avaliar qual a sua exposição em cadamomento, relativamente a cada um dos riscos supra referidos, e se eles se enquadram nos limitesdefinidos.
9
A Comissão de Gestão de Risco Operacional, que tem por missão avaliar os métodos e osprocedimentos estabelecidos para o tratamento das operações, os riscos legais associados a contratospré-definidos e os níveis de eficácia dos controlos existentes, e ainda a Direcção de Auditoria eControlo Interno, sediada no Finibanco mas com âmbito de acção alargado a todas as empresas doGrupo, contribuem com a sua actividade para minimizar os riscos operacionais, concentrando a suaacção sobre factores que os potenciam.
O acompanhamento dos riscos e o controlo dos limites estabelecidos a todos os níveis da estruturaorgânica e da hierarquia, constam do conteúdo funcional do órgão estrutural, autónomo eindependente, designado Gabinete de Controlo de Risco.
4. Comportamento Bolsista das Acções do Finibanco Holding, SGPS, SA
Em complemento ao que foi dito em capítulo próprio do Relatório e Contas de 2003 sobre estamatéria, merece aqui sistematizar os dados que se seguem, relativamente ao comportamento bolsistadas acções do Finibanco Holding (FNB AM), no exercício em análise:
COTAÇÃO
Mínima 1,02Máxima 1,21Média 1,08Final (em 31 de Dezembro) 1,05
VARIAÇÃO ANUAL
Cotações de fecho -13%Índice PSI 20 13%Índice PSI Serviços Financeiros 1%
LIQUIDEZ
Quantidade de acções transaccionadas (ano) 2.409.841Quantidade média diária 9.917Nº total de sessões com transacção 243Nº total de sessões no ano 255
RESULTADO POR ACÇÃO (em Euros)Lucro líquido por acção 0,1Valor contabilístico por acção 1,3
VALOR DE MERCADO (em Euros)Capitalização bolsista (final do ano) 84.000.000
VOLATILIDADE
PSI 20 12%Acção 18%
CORRELAÇÃO
Acção com PSI 20 11%Coeficiente Beta 0,17
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Não houve lugar à emissão de acções ou de outros valores mobiliários que conferissem direito àsubscrição ou à aquisição de acções.
Também não houve no ano de 2003 alteração no número de acções admitidas à cotação nem foramemitidos outros valores mobiliários enquadráveis neste aspecto.
Não se verificaram ainda influências dignas de registo na cotação das acções, quer em consequênciado anúncio de resultados, quer mesmo da divulgação do dividendo a distribuir, conforme se comprovaatravés dos quadros seguintes:
DATA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADOS
COTAÇÃO DE
FECHO DO DIA
COTAÇÃO DE
FECHO DA SESSÃO
ANTERIOR
COTAÇÃO DE
FECHO DA SESSÃO
SEGUINTE
MÉDIA
PONDERADA DAS
COTAÇÕES DO
MÊS
28 Fevereiro 2º Sem. 2002 1,11 1,13 1,11 1,1329 Abril 1º Trim. 2003 1,04 1,02 1,04 1,0625 Julho 1º Sem. 2003 1,03 1,02 1,04 1,0428 Outubro 3º Trim. 2003 1,07 1,07 1,07 1,07
DATA APROVAÇÃO EM ASS. GERAL E
PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO
DOS DIVIDENDOS
COTAÇÃO DE
FECHO DO
DIA
COTAÇÃO DE
FECHO DA SESSÃO
ANTERIOR
COTAÇÃO DE
FECHO DA SESSÃO
SEGUINTE
MÉDIA
PONDERADA DAS
COTAÇÕES DO
MÊS
31 Março 1,08 1,08 1,08 1,09
5. Política de Dividendos
Nos termos do Artº 27º dos Estatutos, os lucros do Finibanco Holding, SGPS, SA, depois de retirada apercentagem que a lei manda afectar obrigatoriamente ao Fundo de Reservas Legal, terão o seguintedestino:
• Pagamento do dividendo prioritário que for devido às acções preferenciais que a Sociedade hajaemitido;
• O restante, para dividendo a todos os Accionistas, salvo se a Assembleia Geral deliberar, porsimples maioria, afectá-lo, total ou parcialmente, à constituição e reforço de quaisquer reservas oudestiná-lo a outras aplicações específicas do interesse da Sociedade.
A Sociedade poderá distribuir aos Accionistas adiantamentos sobre lucros, no decurso dos exercíciossociais, observadas as disposições legais aplicáveis.
O Finibanco Holding, SGPS, SA, não tem acções preferenciais emitidas nem foram feitosadiantamentos sobre lucros no decurso do exercício.
A política de dividendos do Grupo Finibanco consiste na consideração do lucro líquido consolidadocomo base de cálculo para o dividendo a distribuir, fixando-se depois o dividendo que cabe a cadaacção.
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Desde 1998, ano em que as acções do Finibanco foram admitidas à negociação na Bolsa de Valores,tem a Administração do Banco proposto à Assembleia Geral a distribuição aos Accionistas de pelomenos 35% dos resultados líquidos anuais, sob a forma de dividendos.
Nos exercícios de 2001 e 2002 o Finibanco Holding distribuiu, a título de dividendo, o montante de 4cêntimos por cada acção de valor nominal de 1 euro. No exercício de 2000, quando as acções tinhamo valor nominal de 1.000$00 (cerca de 4,99 euros), o dividendo distribuído foi de 40$0964 (20cêntimos). Em termos percentuais, o dividendo distribuído nos referidos exercícios representava 4%do valor nominal das acções. No exercício de 2003 vai ser proposta à Assembleia Geral a distribuiçãode dividendo que representa também 4% do valor nominal das acções.
6. Planos de Atribuição de Acções e/ou de Opções de Aquisição de AcçõesDirigidos a Trabalhadores ou a Membros do Órgão de Administração
Não existem no Finibanco Holding, como também não existiam anteriormente no Finibanco, SA que lhedeu origem, planos deste tipo nem de outro semelhante com finalidade idêntica.
7. Negócios e Operações Realizadas entre a Sociedade e Membros dos Órgãos Sociais, Titulares deParticipações Qualificadas ou Sociedade em Relação de Domínio ou de Grupo
Para além daqueles que se inserem na actividade normal do Finibanco Holding e das suas Participadas,nada há a referir quanto a negócios e a operações realizadas no exercício a que nos reportamos, entreas sociedades que compõem o Grupo.
Também nada se registou, que mereça referência, quanto a negócios em que pudessem estarenvolvidos membros dos órgãos de administração e fiscalização ou titulares de participaçõesqualificadas.
8. Gabinete de Apoio ao Investidor
O Finibanco possui, formal e materialmente constituído, desde o último trimestre de 2000, umGabinete de Apoio ao Investidor, que depende directamente do seu Conselho de Administração e temas seguintes funções:
• Prestar todo o apoio que lhe seja solicitado pelos Accionistas;
• Salvaguardar, nos contactos que tiver com estes, o princípio da igualdade;
• Prevenir as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores;
• Centralizar todas as questões formuladas pelos investidores e delas dar conhecimento superior,sempre que necessário;
• Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem pedidos;
• Difundir informação junto da CMVM e do mercado, sempre que esta se mostre obrigatória,aconselhável ou conveniente;
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• Zelar pelos direitos dos investidores, expressos em regulamentação própria da CMVM.
Genericamente, o Gabinete disponibiliza à CMVM, à Bolsa de Valores, à comunicação social e aosinteressados que se lhe dirijam, informações com carácter relevante, resultados periódicos, relatórios econtas, e outros factos de menor relevância.
O acesso ao Gabinete de Apoio ao Investidor pode processar-se através do endereço www.finibanco.ptda banca telefónica 800210211, do telefone 226084500 e do e-mail [email protected]
O representante para as Relações com o Mercado do Finibanco, SA e do Finibanco Holding, SGPS, SA,é a Sra. Dra. Cristina Maria Brites da Silva Rocha Pinto de Sousa.
9. Comissão de Remunerações
Eleita na Assembleia Geral de 4 de Abril de 2002 a chamada Comissão de Remunerações e Previdênciaé constituída pelos elementos seguintes:
• VIC, SGPS, SA – Presidente
• Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Vogal
• Dr. Fernando da Rocha Costa – Vogal
Ainda nos termos dos actuais Estatutos, este órgão designa-se simplesmente Comissão deRemunerações e é composta por três membros, eleitos trienalmente pela Assembleia Geral, a quemcabe a escolha do Presidente, que terá voto de qualidade.
Os elementos que constituem a Comissão de Remunerações são todos Accionistas do FinibancoHolding, sendo que o Presidente (VIC, SGPS, SA) é o maior Accionista.
O membro em nome individual é o representante do Accionista com participação qualificada, AmadeuFerreira de Almeida Costa.
10. Remuneração Anual do Auditor e Outros
Os montantes relativos ao exercício de 2003, pagos aos revisores oficiais de contas e aos auditorespelo trabalho desenvolvido junto do Finibanco Holding, SGPS, SA e das suas Participadas, encontram-se sistematizados nos seguintes quadros:
LEDO, MORGADO E ASSOCIADOS em euros
MONTANTE PERCENTAGEM DO MONTANTEPAGO REV . LEGAL CONTAS CONSULTAD. O. SERVIÇOS
Finibanco Holding 34.818,42 100% --- ---Finibanco 54.837,58 100% --- ---
TOTAL 89.726,00 100%
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DELOITTE em euros
MONTANTE PERCENTAGEM DO MONTANTEPAGO REV . LEGAL CONTAS CONSULTAD. O. SERVIÇOS
Finibanco Holding 14.302,37 --- 100% ---Finibanco 25.380,17 --- 100% ---Finicrédito 11.120,83 --- 100% ---Leasecar 32.436,01 --- 100% ---Título 4.304,23 --- 100% ---Finimus 1.726,15 --- 100% ---
TOTAL 89.269,76 100%
O auditor é uma conceituada firma internacional, com créditos firmados na sua área de actividade,predicados que constituem garantia de salvaguarda de independência posta no exercício das suasfunções.
Capítulo II
Exercício de Direito de Voto e de Representação de Accionistas
O incentivo ao exercício do direito de voto está patente no texto do aviso convocatório da AssembleiaGeral, amplamente divulgado, nos termos legais e ainda no “site” da internet do Finibanco.
Nele se encontram explicitadas, para além dos temas a debater, as diferentes formas de exercício dovoto e os procedimentos a adoptar para o caso de utilização do voto por correspondência.
Nos termos estatutários, tem direito a voto o Accionista titular de, pelo menos, mil acções registadasem conta aberta em seu nome, ou, tratando-se de acções tituladas, em seu nome averbadas, pelomenos desde o décimo dia útil anterior à data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Tratando-se de acções escriturais o Accionista comprovará o seu registo mediante certificado emitidopara o efeito pelo respectivo intermediário financeiro e que deverá ser apresentado ao Presidente daMesa até ao quinto dia útil anterior à data designada para a reunião da Assembleia Geral.
A cada grupo de mil acções corresponde um voto.
O voto por correspondência é admitido em sobrescrito fechado, indicando cada sobrescrito o ponto daOrdem de Trabalhos a que respeita, mas tão somente quanto à eleição de titulares dos órgãos sociaise à alteração do Contrato de Sociedade.
Os boletins de voto, quando o voto por correspondência é admitido, poderão ser solicitados aoSecretário da Sociedade, através de carta registada, com aviso de recepção, até ao 13º dia anterior àdata da realização da Assembleia.
As declarações de voto deverão ser recepcionadas na Sede Social da Sociedade, também por meio decarta registada com aviso de recepção, até às 15 horas do dia anterior à data da realização daAssembleia Geral, dirigidas ao Finibanco Holding, SGPS, SA, à atenção do Secretário.
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A carta, dirigida à Sociedade, deverá conter os votos em subscritos fechados, indicando cada subscritoo ponto da ordem de trabalhos a que respeita.
Deverá conter ainda certificado que comprove a legitimidade para o exercício de direitos sociais,emitido pela entidade registadora ou pelo depositário dos títulos, nos termos dos artigos 78º e 104ºdo Código de Valores Mobiliários.
A declaração de voto deverá ser assinada pelo titular das acções, ou pelo seu representante legal,devendo o Accionista, se pessoa singular, acompanhar a declaração de cópia autenticada do seubilhete de identidade e, se pessoa colectiva, exibir as assinaturas com reconhecimento notarial, naqualidade e com poderes para o acto.
Os envelopes contendo as declarações de voto por correspondência só serão abertos no momento davotação de cada ponto da Ordem de Trabalhos a que respeitam e para que são admitidos.
A possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos ainda não foi equacionada.
Os Accionistas que não possuam o número de acções necessário a terem direito de voto poderãoagrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para osrepresentar na Assembleia Geral.
Os Accionistas que sejam pessoas singulares podem fazer-se representar por outros Accionistas ou porpessoas a quem tal direito seja atribuído por lei imperativa.
As pessoas colectivas far-se-ão representar por uma pessoa física que para o efeito designarem.
Todas as representações referidas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da AssembleiaGeral por carta, com assinatura reconhecida notarialmente ou autenticada pela Sociedade, pelo menoscinco dias úteis antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Capítulo III
Regras Societárias
1. Códigos de Conduta, Conflitos de Interesses e Sigilo Profissional
Para além das disposições legais e regulamentares em vigor sobre a matéria, o Finibanco temaprovado e em vigor, desde Janeiro de 1998, um Código de Conduta e Normas Deontológicas, queabrange o universo do seu Grupo financeiro e que regula:
• Os deveres dos colaboradores no exercício das suas funções;
• A prevalência dos interesses dos clientes;
• Os comportamentos a adoptar pelos intervenientes nas operações sobre o mercado bancário, omercado financeiro e o dos valores mobiliários;
• Os conflitos de interesses entre clientes e entre as empresas do Grupo e os clientes;
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• Os conflitos de interesses entre o Grupo e os seus colaboradores;
• O modo de prestação de informações;
• A interdição do uso de informação privilegiada e de divulgação de informação interna;
• A manipulação do mercado;
• O segredo profissional;
• O sigilo e a confidencialidade;
• Os comportamentos no tratamento da publicidade e do marketing.
O Finibanco possui ainda um documento de índole idêntica, denominado Regulamento Interno dosServiços Financeiros e de Investimentos, aprovado no primeiro trimestre de 2003, que complementa,em muitos aspectos, o Código de Conduta e Normas Deontológicas, e dá satisfação ao disposto nosArtigos 316º do Código de Valores Mobiliários e 37º do Regulamento nº 12/2000, da CMVM.
O acesso, pelos investidores, a estes documentos é possível através de contacto com o Gabinete deApoio ao Investidor, referido no Capítulo I, nº 8.
2. Procedimentos Internos para o Controlo do Risco
O Finibanco dispõe do sistema de controlo de risco descrito no ponto 3 do Capítulo I do presenteRelatório sobre o Governo da Sociedade.
Para garantir a conformidade da acção decisória de todos os intervenientes na área do risco com asregras e orientações estabelecidas, o Finibanco dispõe de órgãos estruturais que o controlam.
A gestão de riscos de crédito é assegurada por diversos órgãos da estrutura comercial da BancaTradicional, nos termos das delegações de competência estabelecidas no Regulamento de Crédito quea disciplina.
Os riscos de mercado, nas suas componentes, risco de taxa de juro e cambial, são geridos de formacentralizada pela Direcção Financeira, e os riscos de cotações e índices pela Direcção de Gestão deActivos, agindo ambas no âmbito das competências que lhes estão também delegadas.
Os riscos operacionais, pelo seu perfil, são geridos e avaliados pela Comissão de Risco Operacional,órgão de staff multidisciplinar que tem por objectivo detectar fragilidades, avaliar situaçõespotenciadoras de risco e definir políticas e estratégias com vista a minimizá-las.
Existem ainda dois órgãos estruturais, o Gabinete de Controlo de Riscos, integrado na Direcção dePlaneamento e Contabilidade, e a Direcção de Auditoria e Controlo Interno, que velam pela correctaexecução de todas as orientações definidas nesta área.
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3. Limites ao Exercício dos Direitos de Voto, Direitos Especiais de Algum Accionistae Acordos Parassociais
Para além do já referido, nada mais há estabelecido em matéria de restrição do exercício dos direitosde voto no Finibanco Holding.
Também nenhum dos Accionistas detém quaisquer direitos especiais nesta área.
Não existem acordos parassociais relativamente ao exercício de direitos sociais, nem restrições àtransmissibilidade de acções do Finibanco Holding, SGPS, SA, nem mesmo medidas susceptíveis deinterferir no êxito de ofertas públicas de aquisição.
Também não existem acordos parassociais de defesa contra ofertas públicas de aquisição.
Capítulo IV
Órgão de Administração
1. Caracterização
O Conselho de Administração do Finibanco Holding, SGPS, SA, é composto por cinco elementos, comformação e experiência profissional diversificada, como convém à análise e discussão de assuntos derelevante importância sobre os quais tem que deliberar.
Como se refere no ponto 1.2 do Capítulo I, o Conselho de Administração foi eleito na Assembleia Geralde 4 de Abril de 2002 para o triénio 2002/2004, ficando assim composto pelos seguintes elementos:
• Sr. Álvaro Pinho da Costa Leite (Presidente)• Eng. Humberto da Costa Leite (Vice-Presidente)• Dr. Armando Esteves (Vogal)• Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho (Vogal)• Dr. Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida (Vogal)
Do conjunto de elementos que compõem o Conselho de Administração, apenas o Presidente, SenhorÁlvaro Pinho da Costa Leite, e o Vice-Presidente, Senhor Eng. Humberto da Costa Leite, têm ligaçõesao Accionista maioritário, VIC (SGPS), SA, no qual desempenham, respectivamente, as funções dePresidente e de Vogal do Conselho de Administração.
Todos os outros Vogais são independentes, no sentido em que não se encontram em representação dequalquer outro Accionista.
Nenhum dos membros do Conselho de Administração é directamente titular de participação qualificadaigual ou superior a 10% do capital social ou dos direitos de voto na sociedade.
O Presidente do Conselho de Administração, Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite, é por sua vez titularde participação qualificada na VIC (SGPS), SA que detém, directa e indirectamente, cerca de 71,27%do capital social do Finibanco Holding, SGPS, SA.
Nenhum dos membros do órgão de administração:
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• Exerce funções ou detém vínculo contratual com empresa concorrente;
• Aufere qualquer remuneração da sociedade ou de outras sociedades que com ela estejam emrelação de domínio ou de grupo, para além da retribuição pelo exercício das funções deadministrador.
O Vice-Presidente, Senhor Eng. Humberto Leite é filho do Presidente do Conselho de Administração.
Os Administradores, Senhores Dr. Armando Esteves e Dr. Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida,integram o quadro de pessoal de uma das Empresas Participadas.
Todos os membros do Conselho de Administração são executivos.
Outros cargos desempenhados pelos membros do Conselho de Administração:
• Sr. Álvaro Pinho da Costa Leite• Finibanco, SA – Presidente do Conselho de Administração• Finicrédito, Instituição Financeira de Crédito, SA – Presidente do Conselho de
Administração• Leasecar-Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, SA – Presidente do Conselho
de Administração• Finimóveis-Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, SA – Presidente do Conselho de
Administração• FNB-Serviços Financeiros, SA – Presidente do Conselho de Administração• Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA – Presidente do Conselho de
Administração• VIC (SGPS), SA – Presidente do Conselho de Administração• Vicaima-Indústria de Madeiras e Derivados, SA – Presidente do Conselho de
Administração• Vicaima-Centro Comercial de Materiais, SA – Presidente do Conselho de Administração• Indústrias Jomar-Madeiras e Derivados, SA – Presidente do Conselho de Administração• Madeiporto-Madeiras e Derivados, SA – Presidente do Conselho de Administração• Sitape-Indústria Metalúrgica, SA – Presidente do Conselho de Administração• Empicaima-Construções, SA – Presidente do Conselho de Administração• Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Presidente do Conselho de Administração• Sogibraga-Gestão Imobiliária, Lda – Gerente• Sogileça-Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração• Sogiporto-Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração• Enercaima-Produção de Energia, SA – Presidente do Conselho de Administração• Lameira-Imobiliária, Lda – Gerente• Vicaima Madeiras (SGPS), SA – Presidente do Conselho de Administração• Tropical-Madeiras e Derivados, Lda – Sócio-Gerente• Lacle-Lacticínios Leites, Lda – Sócio-Gerente• Sogicaima-Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração• SAF-Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração• Imocambra-Gestão Imobiliária, SA – Presidente do Conselho de Administração• Vicaima Investments, Ltd - Jersey – Director *
• Eng. Humberto da Costa Leite• Finibanco, SA – Vice-Presidente do Conselho de Administração
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• Título-Sociedade Financeira de Corretagem, SA – Presidente do Conselho deAdministração
• Finicrédito, Instituição Financeira de Crédito, SA – Vice-Presidente do Conselho deAdministração
• Leasecar-Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, SA – Presidente da ComissãoExecutiva
• VIC (SGPS), SA – Vogal do Conselho de Administração• Vicaima-Indústria de Madeiras e Derivados, SA – Vogal do Conselho de Administração• Vicaima-Centro Comercial de Materiais, SA – Vogal do Conselho de Administração• Indústrias Jomar-Madeiras e Derivados, SA – Vogal do Conselho de Administração• Empicaima-Construções, SA – Vogal do Conselho de Administração• Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA – Vogal do Conselho de Administração• Sogibraga-Gestão Imobiliária, Lda – Gerente• Sogileça-Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração• Sogiporto-Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração• Enercaima-Produção de Energia, SA – Vogal do Conselho de Administração• Lameira-Imobiliária, Lda – Gerente• Vicaima Madeiras (SGPS), SA – Vogal do Conselho de Administração• Tropical-Madeiras e Derivados, Lda – Sócio-Gerente• Lacle-Lacticínios Leites, Lda – Sócio-Gerente• Predicaima-Comércio Imobiliário, SA – Vogal do Conselho de Administração• Sogicaima-Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração• SAF-Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração• Imocambra-Gestão Imobiliária, SA – Vogal do Conselho de Administração• Stocktrans-Logística e Transportes, Lda – Sócio-Gerente• Vicaima Investments, Ltd – Jersey – Director *• Vicaima, Ltd – Inglaterra – Director• VICAIMA-Puertas y Derivados, SL - Espanha – Administrador• Vicaima Türenwerk Handels Gmbh – Alemanha - Administrador• Jomar-Tableros y Derivados, SL – Espanha - Administrador
* Trata-se de uma empresa off-shore de que o B.P. tem conhecimento que é participada na totalidadedirecta ou indirectamente pela VIC (S.G.P.S.), S.A
• Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho• Finibanco, SA – Vogal do Conselho de Administração• Celulose Beira Industrial (Celbi), SA – Vogal do Conselho de Administração• Império Pneus, SGPS, SA – Vogal do Conselho de Administração• SPGM-Sociedade de Investimentos, SA – Presidente do Conselho Fiscal
• Dr. Armando Esteves• Finibanco, SA – Vogal do Conselho de Administração• FNB-Serviços Financeiros, SA – Vogal do Conselho de Administração• Finisegur-Sociedade Mediadora de Seguros, SA – Vogal do Conselho de Administração
• Dr. Jorge Manuel de Matos Tavares de Almeida• Timberex-Representações e Comércio de Materiais, Lda – Gerente• Timberexportes, Ltd – Director• Vilões-Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda – Gerente• Egran-Empresa de Granitos, SA – Presidente da Assembleia Geral
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2. Comissão Executiva
Embora prevista nos Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração do Finibanco Holding,SGPS, SA não nomeou Comissão Executiva nem delegou a gestão dos negócios da Sociedade emqualquer grupo de Administradores.
Em consequência, todos os Administradores do Finibanco Holding são, como se disse, executivos.
3. Funcionamento do Órgão de Administração
Não se encontrando nomeada qualquer Comissão Executiva, as competências do Conselho deAdministração estão nele integralmente concentradas.
Ao órgão de Administração compete a definição das grandes linhas estratégicas do Grupo Finibanco e,designadamente:
• Definir as políticas gerais da Sociedade e aprovar os planos orçamentais e os relatórios trimestraisde execução;
• Estabelecer a organização interna da Sociedade e delegar poderes ao longo da cadeia hierárquica;
• Conduzir as actividades da Sociedade;
• Designar os representantes da Sociedade nas assembleias gerais das sociedades em cujo capitalparticipa, transmitindo-lhes o sentido de voto, e indigitar as pessoas que nelas deverão exercer oscargos;
• Executar as deliberações da Assembleia Geral;
• Representar a Sociedade em juízo e fora dela;
• Apresentar à Assembleia Geral, para apreciação e votação, nas épocas legalmente determinadas,os documentos de prestação de contas e a proposta de aplicação de resultados;
• Deliberar sobre a emissão de obrigações ou quaisquer outros tipos de dívida;
• Constituir mandatários para a prática de determinados actos, definindo os respectivos mandatos.
O Conselho de Administração reúne obrigatoriamente uma vez por trimestre, ou uma vez por mês,consoante houver ou não Comissão Executiva em exercício de funções, e extraordinariamente sempreque for convocada pelo Presidente, por sua iniciativa, ou a solicitação de dois Administradores.
O Conselho de Administração só pode deliberar estando presente ou representada a maioria dos seusmembros e as suas deliberações são tomadas pela maioria dos membros presentes ou representados,sendo que o Presidente ou quem o substituir, tem voto de qualidade, em caso de empate nasvotações.
Qualquer Administrador poderá fazer-se representar, na reunião, por outro Administrador, mediantecarta dirigida ao Presidente, mas cada instrumento de mandato não poderá ser utilizado mais do queuma vez, nem cada mandatário poderá representar mais de que um mandante.
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Não se encontram internamente definidas pelo Conselho de Administração quaisquerincompatibilidades, designadamente quanto ao número de cargos acumuláveis pelos Administradoresem órgãos de administração de outras sociedades, para além daquelas que o Banco de Portugal e oCódigo das Sociedades Comerciais prescrevem.
O Conselho de Administração do Finibanco Holding reuniu 17 vezes no exercício de 2003, 14 das quaiscom a totalidade dos seus membros e apenas 3 com menos um elemento, sendo que 10 daquelasreuniões aconteceram no primeiro e 7 no segundo semestre.
4. Política de Remuneração
Os Estatutos do Finibanco Holding, SGPS, SA, prevêem para os membros do Conselho deAdministração remunerações fixas e variáveis atribuídas pela Comissão de Remunerações. EstaComissão tem poderes para ajustar com cada Administrador a sua remuneração e demais condiçõesdo exercício do cargo.
A remuneração variável atribuída aos Administradores não poderá exceder, globalmente, dez por centodo lucro líquido do exercício.
5. Remunerações dos Membros do Órgão de Administração
Nenhum dos Administradores do Finibanco Holding aufere remuneração pelo desempenho do seucargo. Consideram-se assim remunerados pelo exercício das respectivas funções no Finibanco, SA,tendo auferido, globalmente, 537.714,72 euros de remuneração fixa e 115.130,92 euros deremuneração variável.
O Vice-Presidente, Senhor Eng. Humberto da Costa Leite, abdicou da remuneração que lhe seriadevida pelo desempenho das suas funções no Conselho de Administração do Finibanco, SA, conformeconsta da Acta da sessão nº 04/01, de 23 de Julho, daquele órgão.
Porto, 27 de Fevereiro de 2004
FINIBANCO HOLDING, SGPS, SA Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASem 31 de Dezembro de 2003
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2003 2002Valor Amortizações Valor Valor
ACTIVO Notas bruto e provisões líquido líquido PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Notas 2003 2002
Débitos para com Instituições de CréditoDisponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito 9 e 51.1 279 - 279 140 A prazo ou com pré-aviso 18 3,330 2,132Créditos sobre Clientes 14.1 e 24 34 34 - - Débitos representados por títulosParticipações 10.1 e 24 351 341 10 10 Obrigações em circulação 45,000 45,000Partes de capital em empresas coligadas 6 e 24 109,533 2,342 107,191 107,034 Outros passivos 31.2 688 175Imobilizações incorpóreas 11 908 895 13 31 Contas de regularização 27.2 2,557 716Imobilizações corpóreas 11 16,864 2,361 14,503 14,833 Provisões para riscos e encargos Das quais: [Imóveis] [16.863] [2.360] [14.503] [14.833] Outras provisões 24 1,192 1,557Acções próprias 29 e 24 190 2 188 1,064 Capital subscrito 29 80,000 80,000Outros activos 31.1 25,228 2,709 22,519 21,552 Reservas 51.2 11,222 10,617Contas de regularização 27.1 2,937 - 2,937 432 Reservas de reavaliação 51.2 1,129 1,129
Lucro do exercício 2,522 3,770
Total do Activo 156,324 8,684 147,640 145,096 Total do Passivo e dos Capitais Próprios 147,640 145,096
As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2003.A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em milhares de Euros)
CUSTOS Notas 2003 2002 PROVEITOS Notas 2003 2002
Juros e custos equiparados 51.4 5,684 1,799 Juros e proveitos equiparados 51.3 4,812 499Comissões 109 35 Dos quais:Prejuízos em operações financeiras 8,086 - [De títulos de rendimento fixo] - -Gastos gerais administrativos Rendimento de títulos
Custos com o pessoal 24 - Rendimento de acções, de quotas e de outrosDos quais: títulos de rendimento variável - -
[Salários e vencimentos] [24] - Rendimento de participações 3,409 641[Encargos sociais] - - Comissões - - Dos quais: Lucros em operações financeiras 7,507 - [Com pensões] - - Reposições e anulações respeitantes a correcções de
Outros gastos administrativos 217 134 valor relativas a créditos e provisões para passivosAmortizações do exercício 11 434 433 eventuais e para compromissos 24 919 167Outros custos de exploração 39.1 - 13 Reposições e anulações respeitantes a correcções de Provisões para crédito vencido e para outros riscos 24 185 1,255 valor relativas a valores mobiliários que tenham o caracterProvisões para imobilizações financeiras 24 193 1,741 de imobilizações financeiras, participações e a partes de[Resultado da actividade corrente] [2.416] - capital em empresas coligadas 24 - 510Perdas extraordinárias 39.2 6 19 [Resultado da actividade corrente] - [2.911]Impostos sobre lucros 41 - 277 Outros proveitos de exploração 39.1 701 682Outros impostos 65 105 Ganhos extraordinários 39.2 177 7,082Lucro do exercício 2,522 3,770
17,525 9,581 17,525 9,581
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração de resultados do exercício de 2003.A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2003 2002
Margem financeira (872) (1,300) Provisões para Riscos de Crédito - (34)
Margem financeira líquida (872) (1,334)
Comissões líquidas (109) (35) Outros resultados de exploração líquidos 636 564
Margem de serviços 527 529
Rendimento de títulos 3,409 641 Resultados em operações financeiras (579) - Provisões para depreciação de títulos 176 (1,231)
Resultado antes de custos de transformação 2,661 (1,395)
Custos com o pessoal (24) - Outros gastos administrativos (217) (134) Amortizações do exercício (434) (434)
Custos de transformação (675) (568)
Resultado operacional 1,986 (1,963)
Outras provisões 365 (1,053) Resultados na alienação de participações financeiras - 6,338 Outros resultados extraordinários 171 725
Resultado antes de impostos 2,522 4,047
Impostos sobre lucros - (277)
Lucro do exercício 2,522 3,770
Lucro por acção (em Euros) 0.03 0.05
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração de resultados do exercício de 2003.
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2003 2002
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros e comissões recebidos 4,591 925 Juros e comissões pagos (4,067) (2,057)Impostos pagos (63) (3,044)Recuperações de crédito e juros anulados de exercícios anteriores - -Contribuições para o Fundo de Pensões - -Fluxo das operações financeiras 2,931 -Pagamentos ao pessoal (24) -Outros recebimentos opera./ outros pagamentos opera. (26) (4,916)
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos 3,342 (9,092)
Diminuições (aumentos) em:Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - -Outros créditos sobre instituições de crédito - -Créditos sobre clientes - (34)Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - -Acções e outros títulos de rendimento variável - -Outros activos (967) (15,212)
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais (967) (15,246)
Aumentos (diminuições) em:Débitos para com instituições de crédito 1,198 (36,467)Débitos para com clientes - -Outros passivos 513 (62)
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais 1,711 (36,529)
Fluxos das actividades operacionais (1) 4,086 (60,867)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Diminuições (aumentos) de imobilizado incorpóreo - -Diminuições (aumentos) de imobilizado corpóreo (87) -Diminuições (aumento) de de imobilizado financeiro (350) 12,718 Mais (menos) valias líquidas realizadas na venda de imobilizado - 6,338 Resultado de suprimentos a participadas 238 -
Fluxos das actividades de investimento (2) (199) 19,056
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Emissões de dívida titulada e subordinada - 45,000 Amortizações de dívida titulada - -Distribuição de dividendos (3,165) (3,165)Juros de dívida titulada (1,825) -Comissões de dívida titulada (4) -(Venda) Aquisição de acções próprias 1,246 -
Fluxos das actividades de financiamento (3) (3,748) 41,835
Aumento de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 139 24 Caixa e seus equivalentes no início do exercício (Nota 51.1) 140 116 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício (Nota 51.1) 279 140
As notas anexas fazem parte integrante da demonstração de fluxos de caixa do exercício de 2003.
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASem 31 de Dezembro de 2003
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
- 1 -
INTRODUÇÃO
O Finibanco Holding SGPS, S.A. (Sociedade ou Finibanco Holding), é uma sociedade anónima decapitais privados que resultou da transformação, em 1 de Julho de 2001, do Finibanco, S.A. emsociedade gestora de participações sociais, com a denominação de Finibanco Holding SGPS, S.A.. Namesma data, foi criado um novo Banco que também se denomina Finibanco, S.A., que tomou ageneralidade do património e do negócio bancário daquele e que é detido a 100% pelo Finibanco HoldingSGPS, S.A., que ocupa o topo da hierarquia do Grupo. Adicionalmente, com efeitos a 1 de Julho de2001, ocorreu a fusão por incorporação no Finibanco Holding SGPS, S.A. das sociedades Finigest,S.G.P.S., S.A., FNB Investimentos, S.G.P.S., S.A. e Finifundos Gestão de Activos, S.G.P.S., S.A.,detidas na sua totalidade pelo Grupo Finibanco.
Adicionalmente, em consequência das transformações referidas, as acções do Finibanco, S.A. cotadasem Bolsa ficaram a ser tituladas pelo Finibanco Holding SGPS, S.A. a partir de 2 de Julho de 2001.
O Finibanco Holding tem a sede social no Porto, exercendo as funções de “holding” de um GrupoFinanceiro – Grupo Finibanco, operando em áreas da actividade bancária com as características deBanca Universal. O Finibanco Holding é a entidade central de um grupo de empresas multiespecializadasque oferecem um extenso leque de produtos e serviços financeiros para empresas e investidores,institucionais e particulares.
O Finibanco Holding detém, directa e indirectamente, participações financeiras nas empresas filiais eassociadas que a seguir se indicam. São consideradas empresas filiais aquelas cuja percentagem departicipação excede 50% do capital.
A estrutura do Finibanco Holding a nível de empresas filiais, detidas directa e indirectamente, em 31 deDezembro de 2003, pode ser resumida da seguinte forma:
Empresas filiais Sede Actividade
%Participação
efectiva
Finibanco, S.A. Porto Instituição de Crédito 100%
Título - Sociedade Financeira deCorretagem, S.A.
Porto Corretagem de títulos 100%
Finipatrimónio – Sociedade Gestora dePatrimónios, S.A.
Lisboa Sociedade Gestorade Patrimónios
100%
Finivalor – Sociedade Gestora de FundosMobiliários, S.A.
Lisboa Sociedade Gestora deFundos Mobiliários
100%
Finimus – Sociedade Gestora de FundosImobiliários, S.A.
Lisboa Sociedade Gestora deFundos Imobiliários
100%
Finimóveis – Sociedade Imobiliária deServiços Auxiliares, S.A.
Porto Imobiliária 100%
Finicrédito – Instituição Financeira deCrédito, S.A.
Porto Sociedade Financeira 100%
FNB – Serviços Financeiros, S.A. Lisboa Serviços Financeirose Consultoria
100%
Leasecar – Comércio e Aluguer deVeículos e Equipamentos, S.A.
Porto Aluguer delonga duração
100%
Finisegur – Sociedade Mediadora deSeguros, SA
Porto Mediadora de Seguros 100%
Finimadeira – SGPS, Unipessoal Lda Funchal Gestora de Participações 100%
Fini International (Cayman) Cayman Instituição Financeira 100%indirectamente
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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No cumprimento das normas emanadas pelo Banco de Portugal relativamente aos elementos parapublicação oficial explicitam-se a seguir, pela ordem especificada na Instrução 4/96, de 17 de Junho de1996, as informações sobre as rubricas mencionadas no Balanço e na Demonstração de Resultados.
1. Não foram efectuados quaisquer ajustamentos aos valores publicados no exercício anterior.
2. Não existem situações de ambiguidade ou incorrecção quanto à sua relevação contabilística.
3. Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas
Bases de Apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos registos contabilísticos da Sociedade eforam processadas de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Bancode Portugal na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do Art. 115º do Regime Geraldas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 deDezembro.
As partes de capital em empresas coligadas foram valorizadas ao custo de aquisição, conforme requeridopelo Plano de Contas para o Sistema Bancário, pelo que as demonstrações financeiras individuais nãoincluem o efeito da consolidação a nível de activos, passivos, resultados e capital próprio das empresasparticipadas, o que é apenas efectuado nas demonstrações financeiras consolidadas.
Principais políticas contabilísticas
3.1 Especialização de exercícios
Os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordocom o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida quesão gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
3.2 Acções próprias
As acções próprias encontram-se registadas de acordo com a política contabilística aplicável àsacções da carteira de investimento.
3.3 Participações e partes de capital em empresas coligadas
As participações e partes de capital em empresas coligadas encontram-se registadas nasdemonstrações financeiras individuais ao custo de aquisição. Sempre que se estimam perdaspermanentes no valor de realização destas participações financeiras, são constituídas ascorrespondentes provisões.
3.4 Imobilizações incorpóreas
A Sociedade tem por política registar nesta rubrica os custos notariais e de registo, bem como oscustos com estudos e projectos elaborados por terceiros cujo impacto se repercuta para além doexercício em que são gerados.
As imobilizações incorpóreas são amortizadas por duodécimos, em três anos, pelo método dasquotas constantes.
3.5 Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado ao abrigodas disposições legais aplicáveis.
As amortizações dos bens adquiridos anteriormente a 31 de Dezembro de 1994 foram calculadaspelo método das quotas constantes, às taxas máximas fiscalmente aceites como custo. Oimobilizado corpóreo adquirido após aquela data é amortizado por duodécimos pelo método das
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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quotas constantes, a taxas próximas das mínimas fiscalmente aceites como custo até 31 deDezembro de 1999 e às taxas máximas para os bens adquiridos a partir de 2000.
As taxas definidas legalmente têm subjacente, para os diferentes tipos de imobilizado, os períodosde vida útil a seguir indicados:
Anos
Imóveis de serviço próprio: Edifícios 50 Benfeitorias 8 a 10Equipamento:
Máquinas e Ferramentas 5 a 8
Nos termos da lei, uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações que resultadas reavaliações registadas pela Sociedade não é considerada como custo para efeitos fiscais.
3.6 Despesas com custo diferido
Os custos com a emissão de empréstimos obrigacionistas são registados no activo, na rubrica“Contas de regularização" (Nota 27.1) e amortizados por duodécimos em três anos.
3.7 Provisões para crédito e juros vencidos
São constituídas provisões para crédito e juros vencidos que se destinam a cobrir os riscos de nãocobrança de créditos com prestações de capital ou juros vencidos não regularizados (Notas 14 e24).
3.8 Provisões para depreciação de títulos
São constituídas provisões para depreciação de títulos que se destinam a fazer face à totalidadedas perdas potenciais apuradas segundo os critérios valorimétricos adoptados para as obrigações,acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável.
3.9 Provisões para menos valias latentes em participações financeiras
As participações de capital encontram-se registadas nas demonstrações financeiras individuais aocusto de aquisição.
Até 30 de Junho de 2002 (exclusive), a constituição de provisões para menos valias latentes emparticipações financeiras foi efectuada nos termos do Aviso 3/95, de 30 de Junho, que não obrigaà constituição daquelas provisões salvo se, relativamente à sociedade participada, se verificaralguma das circunstâncias seguintes:
ter apresentado resultados negativos em três exercícios, seguidos ou interpolados,nos últimos cinco anos e,
encontrar-se em situação de insolvência, ter cessado a actividade, ter sido objecto dealguma providência de recuperação de empresas ou ter sido declarada em estado defalência.
A partir de 30 de Junho de 2002 (inclusive), a constituição de provisões para menos valias latentesem participações financeiras é efectuada nos termos dos Avisos 3/95 e 4/2002, de 30 de Junho e25 de Junho, respectivamente, ambos do Banco de Portugal. Foi mantido o regime de constituiçãode provisões aplicável às participações financeiras que se encontrem nas situações acimadescritas e, adicionalmente, tornada obrigatória a constituição de provisões para menos valiaslatentes nas demais participações financeiras. Quando o montante da menos valia latente numaparticipação financeira exceder 15% do valor de inscrição no balanço, há lugar à constituição deuma provisão correspondente a, pelo menos 40% daquele excesso, sendo o montante nãoprovisionado daquele excesso deduzido aos fundos próprios. São excluídas deste regime asparticipações financeiras cujo valor de inscrição no balanço da participante seja, nos termos doAviso 12/92 integralmente deduzido aos respectivos fundos próprios.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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O Aviso 4/2002 de 25 de Junho, estabeleceu um regime transitório aplicável às participaçõesfinanceiras registadas em 31 de Dezembro de 2001. No âmbito deste regime, a constituição deprovisões para as menos valias latentes apuradas naquele conjunto de participações financeiras éefectuado de forma gradual até 2006, se se tratarem de participações financeiras em empresasnão sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de seguros de Portugal, e até 2011se se tratar de empresas sujeitas à supervisão daquelas entidades. As provisões constituídas em2002 e 2003 poderão ser registadas contra reservas.
Na perspectiva da consistência do regime prudencial aplicável aos grupos financeiros, o Banco dePortugal considera de toda a conveniência que as companhias financeiras no topo de gruposconsolidados ou subconsolidados constituam provisões mínimas para menos valias latentes, nostermos do Aviso 4/2002, não obstante não estarem vinculadas à disciplina do Aviso 3/95.
3.10 Impostos sobre lucros
O Finibanco Holding está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre oRendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
O Finibanco Holding reconhece nas suas demonstrações financeiras os impostos diferidospassivos que resultam de diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e aqueles quesão apurados para efeitos fiscais, quando estes representam encargos efectivos a pagar no futuro,existindo em 31 de Dezembro de 2003 uma provisão para esse efeito, no montante de m.Euros1.192, incluída no passivo na rubrica “Provisões para riscos e encargos” (Nota 24).
4. Não existem derrogações dos critérios valorimétricos definidos pelo Plano de Contas em vigor.
5. A avaliação efectuada no Balanço não difere, significativamente, das avaliações que têm por base oúltimo preço de mercado conhecido antes da data de encerramento de contas.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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6. O Finibanco Holding detém participações iguais ou superiores a 20% no capital das seguintessociedades:
Participação
Empresa
Quantidade Custo PercentagemCapitais
próprios (a)
Resultados
de 2003
ValorProporcional
noscapitais próprios
Diferença entre ovalor das
participaçõese o valor
proporcional noscapitais próprios
FINIBANCO, S.A.
Rua Júlio Dinis, 157 4050 Porto 80.000.000 80.000 100% 80.527 2.708 83.235 (3.235)
TÍTULO – Sociedade Financeira deCorretagem, S.A.Rua Júlio Dinis, 143 B 1º 4050Porto
4.000.000 3.994 100% 4.020 296 4.316 (322)
FINIPATRIMÓNIO–SociedadeGestora de Patrimónios, S.A.Av. De Berna, 10, 1050 Lisboa 80.000 399 100% 357 7 364 35
FINIVALOR–Sociedade Gestora deFundos Mobiliários, S.A.Av. De Berna, 10, 1050 Lisboa 90.000 449 100% 944 340 1.284 (835)
FINIMUS_Sociedade Gestora deFundos Imobiliários, S.A.Av. De Berna, 10, 1050 Lisboa 140.000 698 100% 962 543 1.505 ( 807)
FINICRÉDITO-InstituiçãoFinanceira de Crédito, S.A.Rua Júlio Dinis, 158-160 2º 4050Porto
14.000.000 14.001 100% 16.573 1.474 18.047 (4.046)
Finimóveis – Sociedade Imobiliáriade Serviços Auxiliares, S.A.Armental Codal – 3730 Vale deCambra
50.000 2.656 100% 612 (169) 443 2.213
Leasecar – Comércio e Aluguer deVeículos e Equipamentos, S.A.Rua Júlio Dinis, 158-160 2º 4050Porto
750.000 6.626 100% 2.109 1.199 3.308 3.318
FNB Serviços Financeiros, S.A.
Av. De Berna, 10, 1050 Lisboa 10.000 50 100% 185 18 203 (153)
FINISEGUR – SociedadeMediadoraDe Seguros, SA 10.000 160 100% 183 85 268 (108)
Finimadeira – SGPS, UnipessoalLda.
1 500 100% 500 0,8 500,8 (0,8)
109.533
Provisões para partes de capital em
Empresas coligadas (Nota 24) (2.342)
107.191
(a) Não inclui o resultado do exercício de 2003.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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O Finibanco Holding preparou demonstrações financeiras consolidadas com as empresas do Grupo eassociadas, evidenciando as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e de2002, os seguintes indicadores:
31.12.2003 31.12.2002
Total do activo líquido, consolidado 1.599.476 1.553.123Total dos proveitos, consolidados 241.007 209.954Total dos capitais próprios consolidados 95.077 102.060 Lucro consolidado do exercício 8.034 7.347
7. Não existem “Obrigações e Outros Títulos de Rendimento Fixo” cujo vencimento ocorra em 2004.
8. O Finibanco Holding não detém créditos sobre empresas com as quais tenha uma ligação de participaçãoe que estejam incluídos nas rubricas 2 a 5 do activo.
9. CRÉDITOS CONCEDIDOS A EMPRESAS COLIGADAS
Créditos em 31 de Dezembro de 2003 sobre empresas com as quais o Finibanco Holding tem umaligação de coligação:
Rubrica do activo
2 3 4 5 Totais
Finibanco, S.A. 279 - - - 279
Rubricas do activo
Nº Designação2 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito3 Outros créditos sobre instituições de crédito4 Créditos sobre clientes5 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
10. INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS
O inventário da carteira de títulos em 31 de Dezembro de 2003 é apresentado no Anexo II destas Notas.Adicionalmente, a composição da carteira por rubrica de balanço é como segue:
10.1. Participações
31.12.2003 31.12.2002
Em outras empresas no País:PME – Capital, S.A. 5 5PME - Investimentos, S.A. 5 5Naviser – Transp. MI SA 150 150
Pinto & Bulhosa 191 191351 351
Provisões para participações ( 341 ) ( 341 )10 10
O movimento ocorrido nas provisões para participações durante o exercício de 2003 está descrito naNota 24.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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11. MOVIMENTO OCORRIDO NAS IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E CORPÓREAS NO EXERCÍCIO DE2003
Os saldos em 31 de Dezembro de 2002 e 31 de Dezembro de 2003, bem como o movimento ocorrido noexercício findo nesta data são como segue:
Saldo do exercício anterior
CONTAS
Valor Bruto
Amortizações
Acumuladas Aquisições
Transf. Amortizações
do exercício
Abates
(líquido)
Valor líquido
31-12-03
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
. Despesas de estabelecimento 299 ( 269 ) - - ( 17 ) - 13
. Custos plurianuais 603 ( 603 ) - - - - -
. Outras 6 ( 6 ) - - - - -
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
. Imóveis de serviço próprio 16.328 ( 1.943 ) 86 449 ( 417 ) - 14.503
. Equipamento 1 ( 1 ) - - - - -
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
. Imóveis 449 - - ( 449 ) - - -
TOTAIS 17.686 ( 2.822) 86 - ( 434 ) - 14.516
12. Não existem no Balanço da sociedade activos com carácter subordinado.
13. Não existem no Balanço da sociedade activos cedidos com acordo de recompra.
14. CRÉDITOS SOBRE CLIENTES
O desenvolvimento da rubrica “Créditos sobre clientes”, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, é comosegue:
14.1. “Créditos sobre clientes”
31.12.2003 31.12.2002
Crédito e juros vencidosOutros créditos vencidos 34 34
Provisões para créditoPara outros créditos vencidos ( 34 ) ( 34 )
- -
O movimento ocorrido nas provisões para crédito vencido para o exercício de 2003 está descritona Nota 24.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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15. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Conforme indicado na Nota 3.5, durante o exercício de 1998, a Sociedade procedeu à reavaliação doactivo imobilizado corpóreo, tendo como consequência um aumento das reservas de reavaliação emm.Euros 1.004 (Nota 52). Esta reserva apenas poderá ser usada para aumentar capital ou cobrirprejuízos acumulados depois de realizados os activos que lhe deram origem.
Em 31 de Dezembro de 2003, o efeito acumulados das reavaliações do imobilizado corpóreo sumariza-secomo segue:
Imóveis Equipamento Outros Total
Custo de aquisição 2.204 - - 2.204
Reavaliação 894 - - 894
Custo reavaliado 3.098 - - 3.098
Depreciação ao custo 858 - - 858
Depreciação da reavaliação 220 - - 220
Depreciação total 1.078 - - 1.078
Valor líquido a custo de aquisição 1.346 - - 1.346
Reavaliação incluída no imobilizado
corpóreo líquido 674 - - 674
Valor líquido reavaliado 2.020 - - 2.020
16. TRESPASSES, DESPESAS DE ESTABELECIMENTO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DEDESENVOLVIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2003, encontram-se registados m.Euros 13 relativos a despesas de constituiçãoda Sociedade (Escrituras e registos), também expressos na Nota 11 deste anexo.
17. Não foram introduzidas quaisquer correcções ao activo imobilizado, motivados por alterações de carácterfiscal.
18. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O desenvolvimento em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 das rubricas “Débitos para com Instituições decrédito” e Débitos para com clientes” é como segue:
31.12.2003 31.12.2002
A prazo ou com pré-aviso:Recursos de outras instituições monetárias
Outros 3.330 2.132
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os débitos do Finibanco Holding incluídos na rubrica“Recursos de outras instituições monetárias – Outras” correspondem a empréstimos mantidoscom o Finibanco, S.A., os quais vencem juros a taxas de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica apresenta a seguinte estrutura, de acordo comos prazos residuais de vencimento:
31.12.2003 31.12.2002
De 3 meses a 1 ano 3.330 2.132
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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19. No que se refere à subrubrica 3.a) do passivo, não existem elementos que se vençam em 2004.
20. O Finibanco Holding não detém débitos perante empresas com as quais tenha uma ligação departicipação e que estejam incluídos nas rubricas 1, 2, 3 e 8 do passivo.
21. DÉBITOS PARA COM EMPRESAS COLIGADAS
Em 31 de Dezembro de 2003 os débitos com empresas com as quais o Finibanco Holding tem umaligação de coligação são como segue:
Rubrica do passivo1 2 3 8 Totais
Finibanco, S.A. 3.330 - 45.000 - 48.330
Rubricas do passivo
Nº Designação1 Débitos para com instituições de crédito2 Débitos para com clientes3 Débitos representados por títulos8 Passivos subordinados
22. O Finibanco Hoding não detém passivos subordinados.
23. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2003 o detalhe das rubricas extrapatrimoniais é como segue:
31.12.2003 31.12.2002
Garantias obtidas 776 -Operações cambiais, de taxas de juro e sobrecotações
Operações de Swap de taxa de juro 699.668 -
24. PROVISÕES PARA CRÉDITO, TÍTULOS E OUTROS ACTIVOS
O movimento ocorrido nas provisões nas demonstrações financeiras individuais durante o exercício de2003 foi o seguinte:
Saldosem
31.12.02 Dotações UtilizaçõesAnulações/Reposições
Saldosem
31.12.03
Provisões para crédito decobrança duvidosa e créditovencido:
- Para devedores e outrasaplicações (Nota 31.1) 2.709 - - - 2.709
- Para outros créditosvencidos 34 - - - 34Provisões para depreciaçãode títulos:
- De rendimento variável(Nota 29) 372 185 - 554 3Provisões para participações 341 - - - 341Provisões para partes decapital 2.149 193 - - 2.342Provisões para outros riscose encargos 1.557 - - 365 1.192
7.162 378 - 919 6.621
Em 31 de Dezembro de 2003 a rubrica “Provisão para riscos e encargos” diz respeito a impostosdiferidos.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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25. O Critério seguido para distinguir os Títulos – Negociação constantes das rubricas 5 e 6 do activo, dosTítulos – Investimento ou dos Títulos a Vencimento, bem como das Imobilizações Financeiras estádescrito no ponto 3.
26. TÍTULOS A VENCIMENTO
São registados como Títulos a Vencimento, os títulos adquiridos com a intenção de os manter até ao seureembolso.
Não existem Títulos a Vencimento que tenham sido alienados ou transferidos durante o exercício de2003, e antes do seu vencimento, para outras rubricas de títulos.
27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
O detalhe das contas de regularização em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 é como segue:
27.1. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO (Activo)
31.12.2003 31.12.2002
Proveitos a receber:De aplicações
De devedores e outras aplicações - 215De imobilizações
De imobilizações financeiras 203 - De operações de swaps 1.856 -Despesas com custo diferido 136 217Outras contas de regularização
IRC – Pagamentos por conta - - Outras 742 -
2.937 432
27.2 CONTAS DE REGULARIZAÇÃO (Passivo)
31.12.2003 31.12.2002
Custos a pagar:De recursos alheios
De recursos de IC`s no país 24 1Responsabilidades representadas por títulos 435 644De custos administrativos 2 2De outros custos a pagar 49 47
De operações extrapatrimoniais 1.882 -
2.392 694Receitas com proveito diferido 6 -Outras contas de regularização 159 22
2.557 716
28. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A RUBRICA DE TÍTULOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença entre o valor por que estão contabilizados ostítulos de investimento e o que lhes corresponderia caso a avaliação se fizesse com base nosvalores de mercado;
31.12.2003 31.12.2002
Valor contabilizado dos títulos de investimento 190 1.436Valor de mercado desses títulos 188 1.064Diferença 2 372
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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29. CAPITAL SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital subscrito do Finibanco Holding ascende a m.Euros 80.000 eencontra-se integralmente realizado.
Em 31 de Dezembro de 2003, a VIC, S.G.P.S., S.A. detinha 62,34% das acções representativas docapital social do Finibanco Holding.
O Finibanco Holding detinha em 31 de Dezembro de 2003 na sua carteira de investimento 178.810acções próprias, adquiridas pelo valor de m.Euros 190 e para as quais tinha constituído uma provisão nomontante de m.Euros 2 (Nota 24).
30. Não existem partes de capital beneficiárias, obrigações convertíveis nem títulos ou direitos similares.
31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS
O desenvolvimento das rubricas “Outros activos” e “Outros passivos” em 31 de Dezembro de 2003 e2002 é como segue:
31.1. “Outros activos”
31.12.2003 31.12.2002
Outras imobilizações financeiras 21.263 6.274Devedores 3.965 17.987Outras aplicações - -
25.228 24.261
Provisões para devedores (2.709) (2.709)22.519 21.552
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica "Outras imobilizações financeiras" refere-se asuprimentos concedidos pelo Finibanco Holding às sociedades participadas Finimóveis eFinimadeira, estando registados nas demonstrações financeiras daquelas sociedades como umaconta a pagar à empresa - mãe.
31.2. “Outros passivos”
31.12.2003 31.12.2002
Credores 681 3Outras exigibilidades 7 172
688 175
32. O Finibanco Holding não administra nenhum fundo de investimento em nome próprio nem por conta deoutrém.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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33. CONTRATOS POR VENCER, BEM COMO AS POSIÇÕES EM ABERTO COM CONTRATOS DEDERIVADOS
Valor nocional dos contratos Justo valor 1
Cobertura Negociação Total Cobertura Negociação Total
Contratos sobre taxa de juroTransaccionados em mercado de balcão (OTC)
Swaps (interest rate swaps) Compras - 349.834 349.834 - 349.758 349.758 Vendas - 349.834 349.834 - 349.758 349.758
699.668 699.668 699.516 699.5161 Soma algébrica do justo valor das operações na data de referêncian.d. Não disponível
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor contabilístico por maturidades residuais era:
Até De 3 a De 6 meses De 1 a Mais de3 meses 6 meses a 1 ano 5 anos 5 anos Total
OPERAÇÕES DE COBERTURA
Contratos sobre taxa de juroTransaccionados em mercado de balcão (OTC)
Swaps (interest rate swaps) - - - - - -
- - - - - -OPERAÇÕES DE NEGOCIAÇÃO
Contratos sobre taxa de juroTransaccionados em mercado de balcão (OTC)
Swaps (interest rate swaps) Compras - - - 349.834 - 349.834 Vendas - - - 349.834 - 349.834
- - - 699.668 - 699.668
- - - 699.668 - 699.668
34. O Finibanco Holding não possui quadro de empregados próprio.
35. O montante das remunerações atribuídas aos membros dos orgãos de fiscalização ascendem em 31 deDezembro de 2003 a m.Euros 24.
36. O Finibanco Holding não presta serviços de gestão e de representação a terceiros com dimensãosignificativa.
37. O Finibanco Holding não possui activos e passivos em moeda estrangeira.
38. Os elementos da Demonstração de Resultados e do Balanço ventilados por linha de negócios éapresentado no Anexo III destas Notas.
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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39. DETALHE DE ALGUMAS RUBRICAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
O detalhe das principais rubricas da Demonstração de Resultados relativas aos exercícios de 2003 e2002 é como segue:
39.1. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição relativamente aos exercícios de 2003 e 2002:
31.12.2003 31.12.2002
Outros proveitos de exploração:Outros 701 682
701 682Outros custos de exploração:
Outros - 13- 13
39.2. GANHOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Estas rubricas têm a seguinte composição relativamente aos exercícios de 2003 e 2002:
31.12.2003 31.12.2002
Ganhos extraordinários:Mais valias na realização de valores imobilizados - 6.338Outros ganhos extraordinários 177 744
177 7.082Perdas extraordinárias:
Perdas relativas a exercícios anteriores 6 1 Outras perdas extraordinárias - 18
6 19
A rubrica “Mais valias na realização de valores imobilizados” em 31 de Dezembro de 2002 integra a maisvalia de 6.337 na alienação da participação na sociedade Finibanco (Macau), SARL.
40. Não existem custos com juros de passivos subordinados.
41. CARGA FISCAL
Em 31 de Dezembro de 2003 a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre oslucros e o lucro antes de impostos, foi a seguinte:
Dotação para impostos sobre os lucros -Lucro do exercício adicionado da dotação para impostos sobre os lucros 2.522Carga fiscal 0%
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003, o Finibanco Holding possui uma provisão para impostosdiferidos no montante de m.Euros 1.192, incluída na rubrica “Provisões para outros riscos e encargos”.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção porparte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos no que diz respeito ao exercício de 1999e de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2000 e seguintes (dez anos para a SegurançaSocial, Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações), pelo que as declaraçõesfiscais dos exercícios de 1999 a 2003 poderão ser, assim, sujeitas a revisão.
Adicionalmente, de acordo com o artigo 57º do Código do IRC, a Direcção Geral dos Impostos poderáefectuar as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que,em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sidoestabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diverso do que se apuraria na ausênciadessas relações.
No entanto, a Administração entende que as eventuais correcções, se algumas, resultantes de diferentesinterpretações da legislação vigente por parte das autoridades fiscais não deverão ter um efeitosignificativo nas demonstrações financeiras anexas.
42. A proporção em que o imposto sobre lucros incide sobre os resultados correntes e os resultadosextraordinários é a mesma.
43. INCLUSÃO EM CONTAS CONSOLIDADAS
As contas consolidadas da Sociedade são objecto de consolidação na VIC – (S.G.P.S.), S.A., com sedeem Armental Codal, 3730 Vale de Cambra.
44. O Finibanco Holding não tem empresas filiais instaladas noutros Estados Membros da ComunidadeEuropeia, dispensadas da fiscalização e da publicação da demonstração de resultados.
45. Não existem no balanço de 31 de Dezembro de 2003 operações de locação financeira.
46. Não existem compensações entre saldos devedores e credores, em contas de terceiros e em em contasinternas de regularização, com excepção da conta “59 Outras Contas Internas”.
47. TRANSACÇÕES COM EMPRESAS COLIGADAS
Em 31 de Dezembro de 2003 os montantes provenientes de transacções realizadas com empresas comas quais o Finibanco Holding tem uma ligação de coligação são como segue:
Rubrica de custos1 2 3 4 Totais
Finibanco, S.A. 1.680 95 - - 1.775
Rubricas de custos
Nº Designação1 Juros e custos equiparados2 Comissões3 Prejuízos em operações financeiras4 Gastos gerais administrativos
Rubrica de proveitos1 2 3 7 Totais
Finibanco, S.A. 9 1.460 - 604 2.073Finivalor, S.A. - - - 28 28Finimus, S.A. - 553 - 23 576Finipatrimónio, S.A. - - - 14 14Finimóveis, S.A. 258 - - - 258Finicrédito SFAC,SA - 1.260 - - 1.260Finisegur - 86 - - 86Título, S.A. - - - 32 32FNB – Serviços Finaneiros, S.A. - 11 - - 11Finimadeira 183 - - - 183Leasecar, SA 415 - - - 415
865 3.370 - 701 4.936
Rubricas de proveitos
Nº Designação1 Juros e proveitos equiparados2 Rendimento de títulos3 Comissões7 Outros proveitos de exploração
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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48. OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO
O Finibanco Holding não realizou qualquer operação de titularização.
49. O Finibanco Holding não tem responsabilidades no pagamento de pensões de reforma, invalidez esobrevivência aos seus empregados ou às suas famílias, uma vez que não possui quadro de pessoal.
50. INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
50.1. Participações
(em empresas sujeitas ao regime previsto no Aviso 4/2002)
Valor de Balanço
EmpresaValor deAquisição Provisão
ValorLíquido
ValorPresumível (*)
Mais(Menos)
Valia
PME Capital, SA 5 - 5 6 1
PME Investimentos, SA 5 - 5 5 -
Naviser – Transp. MI SA 150 150 - - -
Pinto & Bulhosa 191 191 - - -
(*) O valor presumível da transacção foi determinado pela aplicação do factor 1,5 à parte correspondente da SituaçãoLíquida da participada em 31/12/2002.
50.2. Partes de capital em empresas coligadas
(em empresas excluídas do regime previsto no Aviso 4/2002)
Valor de Balanço
EmpresaValor deAquisição Provisão
ValorLíquido
Finibanco SA 80.000 - 80.000
Finicrédito SFAC, SA 14.001 - 14.001
Finivalor – Soc. Gestora deFundos Mobiliários, SA
449 - 449
Finimus – Soc. Gestora deFundos Imobiliários, SA
698 - 698
Finipatrimonio – Soc. Gestora dePatrimónios, SA
399 - 399
Título – Soc. Financeira deCorretagem, SA
3.994 - 3.994
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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(em empresas sujeitas ao regime previsto no Aviso 4/2002)
Valor de Balanço
EmpresaValor deAquisição Provisão
ValorLíquido
ValorPresumível (*)
Mais(Menos)
Valia
Finimóveis – Soc. Imobiliária deServiços Auxiliares, SA
2.656 335 2.321 582 (2.074)
FNB – Serviços Financeiros, SA 50 - 50 277 227
Finisegur – Soc. Mediadora deSeguros, SA
160 - 160 274 114
Leasecar – Comercio e Aluguerde Veículos, SA
6.626 2.007 4.619 3.164 (1.455)
Finimadeira - SGPS, UnipessoalLda
500 - 500 750 250
(*) O valor presumível da transacção foi determinado pela aplicação do factor 1,5 à parte correspondente da SituaçãoLíquida da participada em 31/12/2003.
Entende-se por menos valias latentes de participações em empresas sem acções cotadas em mercadoorganizado a diferença entre o valor de inscrição no balanço e o valor presumível de transacção, o qual édeterminado pelo produto da parte correspondente à situação líquida da entidade participada pelo factor1,5.O Finibanco Holding utilizou o regime transitório previsto no Aviso 4/2002 (nota 3.9) no que concerne àsua participada Finimóveis – Sociedade Imobiliária de Serviços Auxiliares, S.A.. A provisão associada foiregistada contra resultados do exercício.
Adicionalmente o Finibanco Holding detém uma provisão para participações financeiras no montante dem.Euros 2.007 afecta ao investimento financeiro na Leasecar – Comércio e Aluguer de Veículos, SA.
51. OUTRAS INFORMAÇÕES
51.1. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
O detalhe da rubrica “Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito” em 31 de Dezembro de2003 e 2002 é como segue:
31.12.2003 31.12.2002
Disponibilidades sobre Instituições de Credito no PaísDepósitos à ordem 279 140
51.2. RESERVAS
O detalhe da rubrica “Reservas” em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 é como segue:
31.12.2003 31.12.2002
Reserva legal 2.184 1.807Reservas livres 1.311 1.087Reserva de fusão 7.727 7.726
11.222 10.617Reservas de reavaliação 1.129 1.129
12.351 11.746
. Reserva legal
De acordo com o disposto no artigo 295º do Código das Sociedades Comerciais, o FinibancoHolding deverá destinar uma percentagem não inferior à vigésima parte dos seus lucros àconstituição de uma reserva legal até que aquela represente a quinta parte do capital social. Esta
FINIBANCO HOLDING S.G.P.S., S.A. ANEXO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em milhares de Euros – m.Euros - excepto quando expressamente indicado)
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reserva só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital, nãosendo distribuível, excepto em caso de liquidação da Sociedade.
. Reservas de reavaliação
As Reservas de reavaliação, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, consistem no montante queresultou da reavaliação ocorrida no imobilizado corpóreo no primeiro semestre de 1998 (Notas 3.5e 15), que se destinam a cobrir prejuízos acumulados ou a aumentar o capital e do registo dasacções recebidas gratuitamente, durante o exercício de 2001, de duas empresas participadas,Título - Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. (m.Euros 100) e FNB-Serviços Financeiros,S.A. (m.Euros 25), conforme previsto pelo Plano de Contas para o Sistema Bancário.
. Reserva de fusão
A “reserva de fusão” resultou da fusão por incorporação das sociedades Finigest - S.G.P.S., S.A.,FNB-Investimentos, S.G.P.S., S.A. e Finifundos Gestão de Activos, S.G.P.S., S.A., realizando-seesta mediante transferência global dos patrimónios daquelas sociedades para a sociedadeFinibanco Holding, S.G.P.S., S.A. (Nota Introdutória).
O movimento ocorrido nas "Reservas" durante o exercício de 2003 foi o seguinte:
31.12.2003
Reservas em 31 de Dezembro de 2002 11.746Aplicação do resultado líquido de 2002 3.770Distribuição de dividendos ( 3.165 )
12.351
51.3. JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
O detalhe da rubrica “Juros e proveitos equiparados” em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 é comosegue:
31.12.2003 31.12.2002
Juros de aplicações : De instituições de crédito 9 12
Devedores e outras aplicações 415 215De imobilizações financeiras 441 -Outros juros e proveitos equiparados Operações de Swaps de taxa de juro 3.947 272
4.812 499
51.4. JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS
O detalhe da rubrica “Juros e custos equiparados” em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 é como segue:
31.12.2003 31.12.2002
Juros de recursos alheios:Instituições de crédito 65 1.155Responsabilidades representados por títulos 1.616 644
Outros juros e custos equiparados Operações de Swaps de taxa de juro 4.003 -
5.684 1.799
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.
ANEXO II
INVENTARIO DE TITULOS E DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Valores em Euros)
Valor Valor médio Valor
Natureza e espécie dos títulos Quantidade de aquisição de
Nominal Cotação Bruto Líquido
B. TITULOS - INVESTIMENTO
Titulos Próprios
De rendimento variavel
- Acções
FINIBANCO HOLDING SGPS 178,810 1.00 1.06 1.05 189,538.60 187,750.50
D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Participações
- Em outras empresas no país
PME INVESTIMENTOS, SA 1,000 5.00 4.99 - 4,987.98 4,987.98
PME CAPITAL, SA 1,000 4.99 4.99 - 4,987.98 4,987.98
NAVISER - Transportes Marítimos Internacionais SA 30,000 4.99 4.99 - 149,639.37 0.00
Pinto & Bulhosa 64,018 4.99 2.99 - 191,563.33 0.00
Partes de Capital em empresas coligadas
- Em Instituções de Crédito no País
Finicrédito - Instituição Financeira de Crédito, SA 14,000,000 1.00 1.00 - 14,001,246.99 14,001,246.99
Finibanco, SA 80,000,000 1.00 1.00 - 80,000,000.00 80,000,000.00
- Em outras empresas no país
-Acções
Finimóveis - Sociedade 50,000 5.00 53.12 - 2,656,098.80 2,320,932.80
Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, SA 90,000 5.00 4.99 - 448,918.11 448,918.11
Leasecar - Comércio e Aluguer de Veículos, SA 750,000 5.00 8.83 - 6,625,393.46 4,618,393.46
Fnb - Serviços Financeiros, SA 10,000 5.00 4.99 49,879.79 49,879.79
Título - Sociedade Financeira de Corretagem, SA 4,000,000 1.00 1.00 - 3,993,989.49 3,993,989.49
Finimus - Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, SA 140,000 5.00 4.99 - 698,317.06 698,317.06
Finipatrimónio - Sociedade Gestora de Patrimónios, SA 80,000 5.00 4.99 - 399,398.95 399,398.95
Finisegur - Sociedade Mediadora de Seguros , SA 10,000 5.00 16.00 - 160,000.00 160,000.00
-Quotas
Finimadeira - SGPS, Unipessoal, Lda. 1 500,000.00 500,000.00 - 500,000.00 500,000.00
Outras Imobilizações Financeiras
Suprimentos Concedidos 21,262,684.73 21,262,684.73
TOTAL 131,336,644.64 128,651,487.85
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
Valor de Balanço
FINIBANCO - HOLDING, SGPS S.A.ANEXO III
SEGMENTAÇÃO POR LINHAS DE NEGÓCIOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
mil euros
Corporate Trading & Corretagem Banca de Banca Pagamentos e Custódia Gestão de Outros Operações Total
Finance Sales (Retalho) Retalho Comercial Liquidações Activos intra-segmentos
Juros e proveitos equiparados 0 0 0 0 0 0 0 0 4,812 0 4,812
Juros e custos equiparados 0 0 0 0 0 0 0 0 5,684 0 5,684
Comissões líquidas 0 0 0 0 0 0 0 0 -109 0 -109
Rendimento de títulos 0 0 0 0 0 0 0 0 3,409 0 3,409
Lucros em operações financeiras 0 0 0 0 0 0 0 0 7,507 0 7,507
Prejuizos em operações Financeiras 0 0 0 0 0 0 0 0 8,086 0 8,086
Provisões para crédito vencido e 0 0 0 0 0 0 0 0 -542 0 -542
outros riscos (líquidas)
Outros proveitos de exploração líquidas 0 0 0 0 0 0 0 0 636 0 636
Resultado líquido do exercício 2,522
Crédito s/ clientes (Liq.) 0
Crédito Bruto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Provisões 0
Débitos para com clientes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Activo líquido total 147,640
A TÉCNICA OFICIAL DE CONTAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTASE RELATÓRIO DE AUDITORIA
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatóriode Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstraçõesfinanceiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 do Finibanco Holding,S.G.P.S., SA , as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003 que evidenciaum total de 147.640 mEuros e capitais próprios de 94.873 mEuros, incluindo um resultadolíquido de 2.522 mEuros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, aDemonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e oscorrespondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Sociedade: (i) a preparação dedemonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posiçãofinanceira da Sociedade, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que ainformação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticosgeralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conformeexigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérioscontabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) ainformação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posiçãofinanceira ou resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nosdocumentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para osaspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita,conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatórioprofissional e independente baseado no nosso exame.
- 2 -
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizesde Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que esteseja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre seas demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esteexame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informaçõesdivulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos ecritérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exameincluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadase a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade doprincípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais,a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmenterelevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeiraconstante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão danossa opinião.
Opinião
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentamde forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posiçãofinanceira do Finibanco Holding, S.G.P.S., SA em 31 de Dezembro de 2003, o resultado dassuas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidadecom os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário e ainformação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizesmencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Porto, 11 de Março de 2004
LEDO, MORGADO E ASSOCIADOS, SROCRepresentada por Jorge Bento Martins Ledo
RELATÓRIO DE AUDITORIA
RELATÓRIO DE AUDITORIA
Aos Accionistas doFinibanco Holding, S.G.P.S., S.A.
1. Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Finibanco Holding, S.G.P.S., S.A. (Sociedade),as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações dos resultados pornaturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e oscorrespondentes Anexos. Estas demonstrações financeiras são da responsabilidade do Conselho deAdministração. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional eindependente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras.
2. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites emPortugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um graude segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorçõesmaterialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suportedas quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas,baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na suapreparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticascontabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação daaplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, emtermos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuadaproporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de formaapropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do FinibancoHolding, S.G.P.S., S.A., em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado das suas operações e osseus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípioscontabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
Porto, 11 de Março de 2004
DELOITTE
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Accionistas:
1. Cumprindo as disposições legais e estatutárias, o conselho fiscal acompanhou de perto aactividade desenvolvida pela Sociedade durante o ano de 2003 – através quer da presença doseu presidente nas reuniões do Conselho Superior, quer das acções de auditoria sistemática dosprocedimentos contabilísticos, coordenadas pelo signatário revisor oficial de contas, quer aindados contactos com a Administração e os Serviços.
Tudo permitiu verificar que a gestão foi conduzida com pleno respeito da legislação e dasnormas regulamentares vigentes e sempre orientadas para a salvaguarda dos interesses dosSrs. Accionistas.
2. Apreciando o relatório de gestão e o repositório de informação financeira e estatística que ocomplementam, conclui o conselho fiscal que neles se traduz com fidelidade a actividadedesenvolvida, suas condicionantes e efeitos, e se respeitam as normas legais, estatutárias econtabilísticas, bem como as directivas das autoridades tutelares.
3. Considerando o que precede, e tendo tido acesso às certificações legais de contas e aosrelatórios de auditoria respeitantes às empresas subsidiárias e associadas, e acolhendo semqualquer objecção o documento de certificação legal de contas e relatório de auditoria subscritopelo signatário revisor oficial de contas:
O conselho fiscal é de parecer que o relatório de gestão e os demais documentos de prestaçãode contas merecem a aprovação da Assembleia Geral.
4. Finalmente, o conselho fiscal entende consignar o agradecimento devido à Administração e aosServiços pela colaboração, nunca regateada, que lhe prestaram.
Porto, 12 de Março de 2004
O CONSELHO FISCAL
Manuel Duarte Baganha - Presidente
LEDO, MORGADO E ASSOCIADOS, SROCRepresentado por Jorge Bento Martins Ledo
Luís Fernando de Almeida Freitas
EXTRACTO DA ACTA NÚMERO TRINTA E OITO
Aos trinta e um de Março de dois mil e quatro, pelas onze horas, no Hotel Ipanema Porto, sito à Rua do Campo Alegre,
cento e cinquenta e seis, nesta cidade do Porto, reuniram em Assembleia Geral Anual os Accionistas desta sociedade,
que gira sob a firma FINIBANCO-HOLDING SGPS, S.A., pessoa colectiva número 502090243 (quinhentos e dois
milhões, noventa mil e duzentos e quarenta e três), com o capital social, integralmente realizado, de oitenta milhões de
euros e matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número quarenta e cinco mil seiscentos e
trinta e cinco.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------
Constituída a Mesa da Assembleia Geral pelo Presidente, Senhor Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo,
pelo Vice-Presidente Senhor Doutor Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão e pelo Secretário do FINIBANCO-
HOLDING SGPS, S.A., Senhor Doutor António Alfredo Martins Manso Gigante, verificou-se estarem presentes ou
representados Accionistas titulares de 62.989.382 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentas
e oitenta e duas) acções correspondentes a 62.982 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois) votos, relativos a
cerca de 78,9% (setenta e oito vírgula nove por cento) do Capital Social, com direito a voto, tudo conforme Lista de
Presenças e documentos a ela anexos que, depois de rubricados pelo Presidente da Mesa, ficam arquivados no
dossier de documentos respeitante a esta Assembleia Geral.--------------------------------------------------------------------------------
-------------
Encontravam-se também presentes todos os membros do Conselho de Administração, o Presidente Senhor Álvaro
Pinho da Costa Leite, o Vice-Presidente Senhor Engenheiro Humberto da Costa Leite, e os Vogais, Senhores Professor
Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho, Doutor Armando Esteves e Doutor Jorge Manuel de Matos Tavares de
Almeida.------------
O Presidente do Conselho Fiscal, Senhor Professor Doutor Manuel Duarte Baganha, em carta dirigida ao Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, apresentou razões justificativas da sua falta, solicitando à Assembleia que a
considerasse justificada e esta assim deliberou por unanimidade.-------------------------------------------------------------------------
---
O Senhor Presidente, Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo, verificou que a Assembleia havia sido
convocada pelos Avisos Convocatórios publicados no Diário da República, terceira série, número trinta e oito, folhas
três mil quinhentas e oitenta e quatro, de catorze de Fevereiro de dois mil e quatro, no Boletim de Cotações da Euronext
Lisboa-Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, SA, de dezoito de Fevereiro de dois mil e quatro, página
quarenta e oito, no jornal O Comércio do Porto, de dezassete de Fevereiro de dois mil e quatro, página quarenta e dois,
e no Sistema de Difusão de Informação da CMVM-Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de treze de Fevereiro
de dois mil e quatro. Igualmente foi publicada a Lista de Accionistas, cujas participações excedem dois por cento do
capital social do FINIBANCO-HOLDING SGPS, S.A., nos jornais, Público, de vinte e cinco de Março de dois mil e quatro,
página sessenta e cinco, e O Comércio do Porto, da mesma data, página quarenta e dois.----------------------------------------
-------------
Encontrando-se verificados todos os pressupostos para a regular constituição e funcionamento da Assembleia Geral, o
Presidente da Mesa cumprimentou todos os presentes, membros da Mesa da Assembleia, do Conselho de
Administração, do Conselho Fiscal e Accionistas, e declarou a Assembleia regularmente constituída e em condições
de funcionar, de modo a ser discutida, analisada e votada a Ordem de Trabalhos, constante do Aviso Convocatório, que
a seguir se transcreve:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------
1. Discutir e deliberar sobre o relatório de gestão, o balanço e as contas relativos ao exercício de 2003;-----------------------
---
2. Discutir e deliberar sobre o relatório de gestão, o balanço e as contas consolidadas relativos ao exercício de 2003;----
---
3. Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;------------------------------------------------------------------------
--
4. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade;----------------------------------------------------------
-
…………
Entrando na Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa solicitou à Administração do FINIBANCO-HOLDING
SGPS, S.A., que se pronunciasse sobre os dois primeiros pontos, em conjunto, embora com votação em separado,
dado que as matérias deles constantes se interligam, tendo a Assembleia, por unanimidade, aceite a referida
proposta.------------
Tomou então a palavra o Presidente do Conselho de Administração, Senhor Álvaro Pinho da Costa Leite e, no uso dela,
abordou genericamente as condições em que evoluíram os mercados e os factos mais relevantes que caracterizaram
o exercício de dois mil e três do Finibanco-Holding e das Empresas suas Participadas,---------------------------------------------
------
A solicitação do Senhor Presidente do Conselho de Administração, o Administrador Senhor Doutor Armando Esteves
tomou seguidamente a palavra para pôr em confronto os objectivos eleitos e as realizações verificadas que nortearam
a actividade da Instituição, no decurso do exercício, para analisar, em termos quantificados, a evolução dos negócios e
do património e para salientar que os resultados, enquadrados na conjuntura, se apresentam bastante positivos.
Concluiu referindo que o dividendo que vai ser proposto para distribuição é igual ao dos anos anteriores e parece
adequado à conciliação dos objectivos de remunerar o capital social e reforçar os capitais próprios.----------------------------
--------------------
Como ninguém mais quis usar da palavra, o Senhor Presidente pôs à votação, em separado, o primeiro ponto e o
segundo ponto da Ordem de Trabalhos, tendo ambos sido aprovados por unanimidade.-------------------------------------------
----
Entrando no terceiro ponto da Ordem de Trabalhos, foi apresentada pelo Conselho de Administração e lida pelo
Secretário do FINIBANCO HOLDING, SGPS, S.A., a secretariar a Mesa da Assembleia, a seguinte:------------------------------
-
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
No exercício de dois mil e três o Finibanco Holding, SGPS, S.A. obteve um Lucro consolidado de 8.034.291 euros (oito
milhões, trinta e quatro mil, duzentos e noventa e um euros) e um Lucro individual de 2.522.066,78 euros (dois milhões,
quinhentos e vinte e dois mil, sessenta e seis euros e setenta e oito cêntimos).-------------------------------------------------------
----
Assim o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do Lucro individual reportado ao exercício de dois mil
e três:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--
• Para Reserva Legal 10% (dez por cento), 252.206,68 euros (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e seis euros e
sessenta e oito cêntimos);--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
Para Dividendo 2.269.860,10 euros (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta euros e dez
cêntimos);------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total 2.522.066,78 euros (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, sessenta e seis euros e setenta e oito
cêntimos);-----
Complementado pela Distribuição de Reservas Livres de 922.987,50 euros (novecentos e vinte e dois mil, novecentos
e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos);------------------------------------------------------------------------------------------------------
----
Total de dividendos a distribuir 3.192.847,60 euros (três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e
sete euros e sessenta cêntimos).----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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O dividendo a distribuir, no montante de 0,04 euros (quatro cêntimos), por acção com direito a dividendo (79.821.190,
setenta e nove milhões, oitocentas e vinte e uma mil, cento e noventa, acções), perfaz um total de 3.192.847,60 euros
(três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos) e corresponde à
distribuição de 39,7% (trinta e nove vírgula sete por cento) do Lucro consolidado.------------------------------------------------------
-
Como ninguém pediu a palavra para a discussão da Proposta de Aplicação de Resultados, o Senhor Presidente pô-la
à votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.-----------------------------------------------------------------------------------
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Passando-se ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos, solicitou a palavra o Senhor António Augusto de Pinho Soares
de Almeida para, em representação de Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA propor um voto de louvor ao
Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, pelo trabalho desenvolvido no exercício de dois mil e três.---------------
---------------------
O Senhor Presidente da Assembleia Geral pôs a proposta à votação, a qual foi aprovada por unanimidade.------------------
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…………
Antes de esgotada a Ordem de Trabalhos, pediu a palavra o Senhor António Augusto de Pinho Soares de Almeida, em
representação de Pedral-Pedreiras do Crasto de Cambra, SA, para propor um voto de confiança à Mesa para
elaboração da acta, o qual, posto à votação, foi aprovado por unanimidade.--------------------------------------------------------------
-----------------
…………
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa deu a sessão por encerrada, pelas doze horas e quinze
minutos, elaborando-se a presente Acta que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia, pelo Vice-
Presidente da Mesa e pelo Secretário do FINIBANCO-HOLDING SGPS, S.A., que a redigiu.-----------------------------------------
António Alfredo Martins Manso Gigante, Secretário do Finibanco-Holding, SGPS, SA., certifica, nos termosda alínea f) do nº 1 do artº 446-B do Código das Sociedades Comerciais, que a transcrição extraída da Acta nº38 supra, do Livro de Actas da Assembleia Geral do Finibanco-Holding, SGPS, S.A., é verdadeira, completa eactual e que, da parte restante da referida Acta, nada consta que amplie, restrinja, modifique ou condicionea fracção aqui certificada.
O Secretário do Finibanco-Holding, SGPS, S.A.
António Alfredo Martins Manso Gigante