Índice de Segurança Energética FLAD – Nota Metodológica

No domínio da energia, a autonomia pode ser entendida como a capacidade de um Estado

alcançar e garantir de forma segura o fornecimento de energia, na sua maioria, com base

em recursos endógenos, estando assim em associação com o conceito utilizado nalgumas

teses de natureza geopolítica que é o da autarcia1. Além disso, essa autonomia energética

tem de ser sustentável, ou seja, a satisfação das necessidades do presente não pode colocar

em causa o cumprimento das necessidades das gerações futuras.

Sendo assim, no plano energético, podemos avançar com o conceito de autonomia

energética sustentável, isto é, um Estado deter a capacidade de ser autónomo

energeticamente baseado na eficiência do consumo energético e num portefólio energético

com uma forte base de fontes renováveis, de forma a gerar o menor impacto ambiental

possível.

Desta forma, numa vertente da análise quantitativa da segurança energética, o Programa

Segurança Energética FLAD desenvolveu o Índice de Segurança Energética (ISE). O ISE indica

qual o grau de sustentabilidade da autonomia energética de um Estado.

Iremos agora explicar a composição e a forma de cálculo do ISE. O ISE é um índice composto

que relacionará o desempenho alcançado em cinco dimensões, que se interpenetram, com

influência na sustentabilidade energética, nas vertentes económica, ambiental e de

dependência externa, a saber:

Dimensão Disponibilidade de Recursos (DR)

A Auto-suficiência Energética (AE): a auto-suficiência energética mede a quantidade

de energia produzida por unidade de PIB gerada (Eurostat , IEA).

1 Autarcia, é uma sociedade que se basta a si própria em termos económicos. Tem implícita a ideia de que um

país deve produzir tudo aquilo de que necessita para consumir, não ficando dependente das importações. Elliot,

Florence. Dicionário de política. Lisboa, Publicações D. Quixote, 2.ª ed., 1977; Segundo o pensamento da escola

alemã (Haushofer e Ludendorff, por exemplo) no pós 1ª Guerra Mundial, a Autarcia correspondia à necessidade

de poder fazer face, utilizando os seus recursos, a uma situação eventual de «fortaleza sitiada». DIAS, Carlos

Manuel Mendes. Geopolítica: Teorização Clássica e Ensinamentos, Prefácio, 2005.

A Energia Primária de origem Renovável (EPR): a produção de energia primária é a

extração de energia de uma fonte natural (Eurostat, IEA). A energia renovável inclui a

hidroelectricidade, a biomassa, o vento, o sol, as ondas e a geotermia (Eurostat ,

IEA).

Dimensão Eficiência Energética (EE)

A Intensidade Energética do PIB (IE): indica a eficiência da utilização da energia para

produzir valor acrescentado (Eurostat, AIE). É definido como o rácio entre o

Consumo Final de Energia e o Produto Interno Bruto.

Dimensão Sustentabilidade (S)

A Intensidade Carbónica do sistema energético (IC): a intensidade carbónica indica o

grau de impacto ambiental proveniente da atividade humana. Geralmente a

intensidade carbónica é medida segundo o rácio de emissões de CO2 por unidade de

PIB (Eurostat, IEA). É utilizado o rácio de emissões CO2 por Total de Energia Primária

Consumida (TEP), de forma a medirmos o impacto ambiental gerado pelo sistema

energético do Estado.

A Eletricidade de base Renovável (ER): agrega o total de electricidade gerada a partir

de fontes energéticas de base renovável (Eurostat, IEA).

Dimensão Acessibilidade - Desenvolvimento do Sistema Energético (DSE)

O Desenvolvimento Sistema Energético (DEn) – população com acesso à

electricidade e utilização energética na mobilidade automóvel: estes dois

indicadores de desenvolvimento energético mostram o grau de modernidade das

infra-estruturas energéticas e o grau de universalidade de acesso a energia por parte

da população.

O ISE variará numa escala de 0 a 100, sendo que quanto melhor o desempenho alcançado

no indicador, maior será o valor do ISE. O método de cálculo do ISE é o seguinte (uma média

simples dos 4 indicadores):

ISE = ∑( DR+EE+S+DSE+Den)/4

O score obtido é então depois convertido para a seguinte escala de rating do ISE:

90-100: A+

80-89: A

70-79: B

50-69: C

25-49: D

0-24: E