indicadores para avaliação da sustentabilidade em contextos de
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROECOLOGIA
CONVÊNIO UFGRS/PGDR – ASCAR/EMATER-RS
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM
CONTEXTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL
CIDONEA MACHADO DEPONTI
PORTO ALEGRE 2001
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROECOLOGIA
CONVÊNIO UFGRS/PGDR – ASCAR/EMATER-RS
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM
CONTEXTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL
Porto Alegre, novembro 2001.
Autora: Cidonea Machado Deponti
Orientador: Dr. Jalcione Almeida
Monografia submetida ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural como quesito parcial à obtenção do grau de especialista em Desenvolvimento Rural e Agroecologia.
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AGRADECIMENTOS
Ao concluir este trabalho, gostaria de agradecer a todos que, de alguma
forma, contribuíram para sua realização.
Em primeiro lugar, à empresa EMATER-RS que me recebeu de braços
abertos, incentivou e concedeu essa oportunidade de crescimento profissional.
Agradeço, ao professor Jalcione Almeida pela orientação e atenção.
A Leonardo Melgarejo pela oportunidade, competência e disposição.
À UFRGS, aos professores e à secretaria pela acolhida e apoio.
Aos colegas da EMATER Gervásio Paulus, Córdula Eckert, em especial
Naira de Azambuja Costa, Romualdo Ferreira e Mariléa Fabião Borralho pela
colaboração, apoio e atenção dispendida.
Aos colegas do curso, pessoas importantes na minha trajetória, pelo
apoio, convivência tão enriquecedora e amizade.
E, finalmente, não menos importante a minha família e ao meu
namorado Thomás Colletto pela atenção, incentivo, apoio irrestrito e amor.
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SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS...................................................................................................vii
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................vii
LISTA DE FIGURAS .....................................................................................................vii
RESUMO........................................................................................................................viii
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................1
2 PANORAMA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-RS ................................7 2.1 Caracterização Agronômica do Município de Camaquã: Localização, Altitude, Solos, Limites, Vegetação, Fauna, Bacias Hidrográficas e Clima....................................................9 2.2 Evolução dos Sistema Agrários...................................................................................11 2.2.1 Sistema Agrário Indígena – até 1750 .........................................................................11 2.2.2 Sistema Agrário do Período Colonial – 1750 a 1900 ..................................................12 2.2.3 Sistema Agrário da Região da Planície Costeira – 1900 a 1950 .................................13 2.2.4 Sistema Agrário da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense – 1900 a 1950...........................................................................................................................................13 2.2.5 Sistema Agrário Atual da Região da Planície Costeira – A Partir de 1950 .................14 2.2.6 Sistema Agrário Atual da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense – A Partir de 1950 .....................................................................................................................16 2.3 Caracterização dos Sistemas de Produção..................................................................16 2.3.1 Sistemas de Produção (SP) Praticados pelos Agricultores da Região da Encosta do Planalto ..............................................................................................................................17 2.3.2 Sistema de Produção (SP) Praticados pelos Agricultores da Região da Planície Costeira ..............................................................................................................................22 2.4 Características Atuais Socioeconômicas, Culturais, Ambientais ................................25
3 O DEBATE EM TORNO DA SUSTENTABILIDADE..........................................29 3.1 Significado e Evolução Histórica da Sustentabilidade .................................................30 3.2 Conceitos, Idéias e Características..............................................................................34 3.2.1 Desenvolvimento Sustentável...................................................................................38 3.2.2 Agricultura Sustentável.............................................................................................42 3.2.3 Desenvolvimento Rural Sustentável .........................................................................45 3.3 As principais Correntes sobre a Sustentabilidade.......................................................47
4 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................................................55 4.1 Evolução, Definições, Características e Objetivos dos Indicadores............................56 4.2 Alguns Trabalhos sobre Proposição e Metodologias para Identificação de Indicadores...........................................................................................................................................65 4.3 Limites e Potencialidades na Proposição de Indicadores............................................77
v
5 PROPOSIÇÃO E DISCUSSÃO DE INDICADORES PARA AVALIAR A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMAQUÃ-RS..........................................................................................................................................81 5.1 Descritores e Indicadores Econômicos .......................................................................88 5.1.1 Agregação de Valor (Valor Agregado).......................................................................88 5.1.2 Capacidade de Reprodução (Renda Agrícola e Nível de Reprodução Social)...........91 5.1.3 Grau de Endividamento (Relação entre Dívida e Patrimônio)....................................93 5.1.4 Diversidade da Atividade Produtiva (% de Renda Total Obtido por Diferentes Atividades e Produtos do Sistema) ....................................................................................94 5.1.5 Estabilidade de Preço (Variação dos Preços Pagos aos Agricultores) .....................96 5.1.6 Dinâmica Econômica Local (% de Destino da Produção Interno e Externo) .............97 5.2 Descritores e Indicadores Ambientais.........................................................................98 5.2.1 Grau de Biodiversidade (Número de Cultivos, Número de Espécies, Número de Rotação de Cultivos) ..........................................................................................................99 5.2.2 Grau de Dependência de Insumos Externos (% de Insumos Externos à Produção) 100 5.2.3 Contaminação e Degradação do Meio Natural (Água e Solo).................................. 101 5.2.4 Impactos em Outros Sistemas (Destino do Lixo Sólido e Líquido, % de Reciclagem e Reaproveitamento) ........................................................................................................... 103 5.2.5 Proteção do Solo (Relação entre Solo Descoberto e Solo com Cobertura – Viva ou Adubação Verde).............................................................................................................. 104 5.2.6 Unidade de Conservação (% de Área Protegida)..................................................... 105 5.3 Descritores e Indicadores Sociais.............................................................................. 106 5.3.1 Qualidade de Vida (ISMA ou IDH) ............................................................................ 106 5.3.2 Organização (Número de Organizações Existentes e Grau de Autogestão)............ 109 5.3.3 Grau de Concentração Fundiária (Coeficiente de Gini)........................................... 110 5.3.4 Grau de Integração dos Agricultores à Agroindústria (Número de Agricultores Atrelados) ......................................................................................................................... 113 5.4 Descritores e Indicadores Culturais........................................................................... 114 5.4.1 Diversidade Cultural (Número e Tipo de Atividades Culturais) ............................... 114 5.4.2 Participação e Cidadania (Grau de Participação) .................................................... 115 5.4.3 Capacitação e Geração de Conhecimentos (Número, Tipo e Freqüência de Cursos de Capacitação)................................................................................................................ 116 5.4.4 Processos de Educação Permanente e Educação Ambiental (% de Participantes de Eventos Educativos e Número de Eventos Educativos por Ano) ..................................... 117
6 CONCLUSÃO..........................................................................................................119
8 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................123
ANEXO A – Evolução e diferenciação dos sistemas agrários do município..................... 133
ANEXO B – Indicadores de impacto ambiental e sustentabilidade desenvolvidos pelo programa K2/FAO. ............................................................................................................ 135
ANEXO C – Matriz de indicadores de sustentabilidade ambiental sugeridos pela OECD e UNDP. ............................................................................................................................... 138
ANEXO D – Matriz de indicadores de sustentabilidade ambiental sugeridos pelo Banco Mundial............................................................................................................................. 139
ANEXO E – Exemplo de um conjunto de indicadores de sustentabilidade de agroecossistemas proposto pelo IICA/GTZ. ..................................................................... 141
ANEXO F – Tabela Indicadores de Sustentabilidade propostos pelo FESLM. .................. 143
vi
ANEXO G – Critérios de diagnóstico e indicadores de sustentabilidade para avaliação de sistemas de manejo de recursos naturais do MESMIS. .................................................... 145
ANEXO H – Indicadores de sustentabilidade levantados por Carvalho (1993). ................ 146
ANEXO I – Indicadores eco-ambientais considerados pelo IAPAR no estudo da microbacia hidrográfica de Mamboré (PR). ......................................................................................... 148
ANEXO J – Indicadores socioeconômicos considerados pelo IAPAR no estudo da microbacia hidrográfica de Mamboré (PR). ...................................................................... 148
ANEXO K – Relação de indicadores potenciais e em fase de monitoramento na microbacia hidrográfica de Taquara Branca (SP) pelo subprojeto “Desenvolvimento de metodologias para definição de indicadores de agroecossistemas com alto uso de agrotóxicos” (Embrapa-CNPMA). ........................................................................................................... 149
ANEXO L – Resumo de indicadores e descritores apresentados por Lopes (2001). ........ 150
ANEXO M – Parâmetros relacionados com a sustentabilidade dos agroecossistemas proposta por Gliessman................................................................................................... 151
APÊNDICE A – Mapa da Metade Sul e Relevo do Município de Camaquã ........................ 152
APÊNDICE B – Fotos da Região ....................................................................................... 153
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Resumo das características econômicas, sociais, ambientais e culturais de Camaquã-RS (pontos críticos). ..............................................................86
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Indicadores para avaliar a sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural local: Camaquã-RS. .............................................................. 87
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Visualização gráfica da interação entre padrão, parâmetros e indicadores......................................................................................................................61
FIGURA 2 - Esquema para a definição de indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas proposto pelo IICA/GTZ...............................................................67
FIGURA 3 - Metodologia para proposição dos indicadores. ..................................84
viii
RESUMO
A partir da década de oitenta, o termo sustentabilidade começa a
aparecer com muita freqüência, tornando-se tema importante no debate social.
A noção de sustentabilidade não é única, há uma multiplicidade de concepções,
às vezes até controvérsias. Apesar da recente variedade de publicações sobre
indicadores de sustentabilidade, poucos são os esforços para tornar operativo o
conceito de sustentabilidade. O presente trabalho objetiva propor e discutir
indicadores para avaliar a sustentabilidade em contextos de desenvolvimento
rural local, tendo como espaço empírico o município de Camaquã-RS. Este
município, atualmente, apresenta dois diferentes sistemas agrários: a Região da
Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense, com relevo acidentado, onde se pratica
o cultivo do fumo integrado à agroindústria, baseado na mão-de-obra familiar; e
a Região da Planície Costeira, com áreas planas onde se cultiva o arroz irrigado.
A proposição de descritores e de indicadores apresentada é direcionada a uma
escala local e objetiva fornecer aos agricultores, extensionistas, pesquisadores e
mediadores sociais informações sobre a realidade na qual atuam e contribuir
para formulação de projetos e de políticas de desenvolvimento. A proposta
baseou-se nos seguintes critérios: compreensão de sustentabilidade; interação
entre as dimensões econômica, social, ambiental e cultural; custo para avaliação
e mensuração dos indicadores; facilidade de mensuração e de compreensão por
parte dos agricultores, extensionistas e mediadores. Ademais, levou-se em
consideração um conjunto de indicadores levantados a partir de 12 propostas
estudadas, formando uma “cesta de opções”, da qual selecionou-se alguns
considerados adequados para avaliar a realidade local. Com base nestes
critérios, conclui-se que os descritores mais apropriados, relacionados à
dimensão econômica, são diversidade da atividade produtiva e capacidade de
reprodução; à dimensão social, são qualidade de vida e grau de concentração
ix
fundiária; à dimensão cultural, são diversidade cultural, e participação e
cidadania; e à dimensão ambiental, são contaminação e degradação do meio
natural, e unidades de conservação. Conclui-se, também, que o conceito de
sustentabilidade está baseado na premissa de que é necessário refletir de
maneira profunda sobre a relação entre o ambiente natural, a sociedade e a
economia e atuar de maneira sistêmica, interdisciplinar e participativa, olhando o
todo, de modo a avaliar o sistema de forma global e considerando as
características e as interações existentes. Para avaliar contextos de
sustentabilidade, não há um conjunto de indicadores globais adaptáveis a
qualquer realidade, uma vez que os indicadores descrevem um processo
específico e são particulares a esses processos, podendo ser apropriados para
um sistema e impróprios para outro. Não há fórmula ou receita pronta, o que se
exige é um trabalho de análise, interpretação e compreensão do sistema
analisado.
1
1 INTRODUÇÃO
A sustentabilidade, tema que desperta curiosidade, tem merecido
espaço em livros, revistas e na própria televisão, uma vez que é usado em
discursos políticos e representa uma bandeira de luta de muitas instituições
governamentais e não-governamentais. Mas, afinal, o que significa
sustentabilidade? O que é desenvolvimento sustentável?
Em meados da década de 80, os impactos da agricultura “moderna”,
traduzidos em efeito estufa, desmatamento, chuvas ácidas incitaram o
questionamento sobre o ritmo do crescimento econômico, ou seja, a
humanidade passa a questionar-se em relação a um “desenvolvimento” que
ameaça a sobrevivência e a qualidade de vida no planeta. Neste período, surgiu
o conceito de “sustentabilidade” que passou a ser empregado com freqüência e
assumiu dimensões econômicas e socioambientais, buscando embasar uma
nova forma de desenvolvimento.
A idéia de desenvolver indicadores de sustentabilidade surgiu na
Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente (Rio-92), conforme registra seu
documento final, a Agenda 21. A proposta era definir padrões sustentáveis de
desenvolvimento que considerem aspectos ambientais, econômicos, sociais,
éticos, culturais... Para isso, torna-se necessário definir padrões, parâmetros ou
descritores e indicadores que mensurem, monitorem e avaliem a
sustentabilidade.
A questão central reside na compreensão do que é e como medir
sustentabilidade. Conforme Carvalho (1993), essa expressão exige um
complemento, portanto a questão que segue é: sustentabilidade do quê, onde e
por quê.
A tarefa de identificar parâmetros e estabelecer indicadores de
sustentabilidade é de grande complexidade. Um indicador permite a obtenção
2
de informações sobre uma dada realidade (Mitchell, 1997), podendo sintetizar
um conjunto complexo de informações e servir como um instrumento de
previsão. No entanto, quando se trata de indicadores de sustentabilidade o
debate está apenas iniciando, pois não há uma fórmula ou receita para avaliar o
que é sustentável.
Apesar da relevância do tema e da grande quantidade de artigos, há
carência de esforços sistemáticos para tornar operativo as características e o
conceito de sustentabilidade. Para que a sustentabilidade não seja um mero
conjunto de necessidades e de aspirações, os seus objetivos devem ser
traduzidos em critérios operacionais.
O presente trabalho objetiva propor e discutir indicadores que avaliem a
sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural local, tendo como
espaço empírico município de Camaquã-RS. Este município situa-se na “Metade
Sul” do estado do Rio Grande do Sul, região de importância socioeconômica e
populacional, mas que apresenta, atualmente, situação de carência social
elevada, índices altos de concentração fundiária e baixo dinamismo econômico.
Conforme o trabalho de Ferreira (2001), o município, atualmente,
apresenta dois diferentes sistemas agrários: um, na Região da Encosta do
Planalto Sul-Rio-Grandense, com relevo acidentado, onde se pratica o cultivo do
fumo integrado à agroindústria, baseado na mão-de-obra familiar; e o outro, na
Região da Planície Costeira, com áreas planas, onde se cultiva o arroz irrigado
em pequenas, médias e grandes propriedades indistintamente, sendo que as
últimas possuem elevada mecanização.
Os recursos solo e água apresentam-se cada vez mais escassos no
município, devido à sua utilização incorreta, e, principalmente, a os padrões
produtivos do arroz e do fumo estarem submetidos ao uso intensivo de
agroquímicos. Ainda, há uma importante concentração fundiária, sendo usual a
prática do arrendamento das terras, levando à transferência de grande parte do
valor agregado. Essas características, dentre outras, desenham o cenário de
tendência à insustentabilidade do município. Diante das considerações,
pergunta-se: Como avaliar a sustentabilidade da região?, Que indicadores, nas
áreas econômica, social, ambiental e cultural, avaliariam a sustentabilidade do
desenvolvimento rural de Camaquã?
3
Para responder a este questionamento, o presente trabalho pretende:
1) reconstituir, brevemente, através de um panorama histórico a
evolução e a caracterização dos sistemas agrários e de produção, e
as características socioeconômicas, ambientais e culturais atuais de
Camaquã;
2) verificar conceitos, enfoques, contextualização histórica e discussões
atuais sobre sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e
desenvolvimento rural;
3) esclarecer o que são indicadores, o que os caracteriza e quais as
potencialidades e as dificuldades na proposição em um contexto de
sustentabilidade e de desenvolvimento rural;
4) propor e discutir indicadores que avaliem a sustentabilidade da
realidade local.
Nesse sentido, a realização de uma pesquisa que permita selecionar
indicadores de sustentabilidade do desenvolvimento rural, nas áreas social,
econômica, cultural e ambiental para a realidade complexa de Camaquã,
representa uma contribuição ao debate e constitui-se em um importante
instrumento referencial.
Levando em consideração a carência de estudos, discussões e
resultados de pesquisas que tratem de indicadores de sustentabilidade e não
apenas construam listas, sem considerar as interações existentes entre as
diferentes dimensões, e que tratem da diversidade da realidade rural da Metade
Sul do RS, acredita-se relevante e oportuno a realização do presente trabalho.
Para alcançar os objetivos propostos foram utilizados livros, artigos,
revistas, monografias, dissertações e teses sobre o tema, assim como consultas
a fontes de dados secundários obtidos junto ao IBGE, FEE, EMATER-RS,
UFRGS, entre outras.
Assim, para proposição dos indicadores utilizaram-se os seguintes
critérios:
4
§ cruzamento analítico entre a compreensão de sustentabilidade e a
realidade local (Camaquã-RS);
§ cruzamento analítico da interação e integração entre as diferentes
dimensões: econômica, social, ambiental e cultural;
§ ajuste da análise dos indicadores através de uma lente ou filtro
composta da compreensão de sustentabilidade, das diferentes
dimensões, do custo para avaliação dos indicadores e da facilidade
de mensuração e compreensão por parte dos atores envolvidos;
§ elaboração de uma “cesta” de indicadores formada com base em
doze propostas estudadas, da qual se elegeram os indicadores
considerados mais relevantes para avaliar a sustentabilidade do
processo de desenvolvimento rural, considerando a realidade local.
Este trabalho desenvolve-se em quatro partes, além desta introdução e
da conclusão, nas quais se apresenta o tema e procura-se recorrer a seus
aspectos fundamentais. Na primeira parte, foram reconstituídos, brevemente, de
forma histórica, social, cultural e ambiental, os sistemas agrários e de produção
do município de Camaquã, com o objetivo de construir um panorama geral para
conhecimento da região. Este panorama foi constituído com base na pesquisa
realizada por Ferreira (2001) sobre a evolução e a caracterização dos sistemas
agrários do município. Essa parte do trabalho limita-se à reconstituição de forma
resumida dos sistemas e à apresentação de aspectos atuais da realidade local.
Na segunda parte, realiza-se o levantamento bibliográfico para
contextualizar a sustentabilidade, conhecer suas bases teóricas e evolução
histórica, conceituá-la, caracterizá-la, promover uma discussão sobre as
principais correntes e estabelecer uma compreensão própria sobre o tema.
Na terceira parte, realiza-se um estudo sobre indicadores, procurando
revisar a literatura, conceituar, caracterizar e apresentar alguns trabalhos
referentes à identificação de metodologias para estabelecimento de indicadores.
Ainda, discutem-se os limites e as potencialidades na proposição de
indicadores.
5
Por fim, a quarta parte destina-se à proposição e discussão de
indicadores que avaliem a sustentabilidade do desenvolvimento rural do
município de Camaquã, procurando conectar as idéias expostas no primeiro
capítulo, que caracterizam a região, com a compreensão de sustentabilidade e a
base teórica dos indicadores.
6
7
2 PANORAMA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-RS
A Metade Sul1, com as charqueadas e com a produção de arroz irrigado,
manteve um destacado dinamismo econômico e social durante o século XIX até
meados do século XX. Esta condição não perdurou com a industrialização
acelerada da parte norte do Estado. A estrutura fundiária, caracterizada pela
concentração de terras nas mãos de poucas famílias, a dificuldade para
implantar indústrias de base, entre outras razões levaram à estagnação
econômica e social da região no final do século XX (Ferreira, 2001)2.
A redução da importância relativa da Metade Sul no contexto da
sociedade gaúcha, desde final do século XIX, constitui-se em um fenômeno
abrangente, manifestando-se em níveis demográficos e econômicos. No que se
refere a demografia, os números evidenciam a redução relativa da população na
Metade Sul. Em 1890 a região concentrava 52,07% da população do estado e
em 1991 apenas 25,19% do total3 (Alonso; Benetti, Bandeira, 1994).
1 A Metade Sul é uma área física que corresponde, aproximadamente, à metade da área do Estado do Rio Grande do Sul. Seus limites ao norte formam uma linha imaginária iniciada pelo limite norte do município de São Borja, a oeste na fronteira com a Argentina, a leste na direção do município de Barra do Ribeiro e ao norte cruzando a Lagoa dos Patos e concluindo com o limite norte dos municípios de Capivari do Sul e Palmares do Sul (Projeto Ufrgs/Fapergs, 2001)(Ver apêndice A). 2 A descrição do meio ambiente do Município de Camaquã bem como a evolução e a caracterização de seus sistemas agrários e de produção têm por base o trabalho desenvolvido por Ferreira (2001). Nesse trabalho, verifica-se, ainda, uma análise ampla e pormenorizada do desenvolvimento rural do município em questão, envolvendo propostas de políticas públicas, englobando, também, a leitura da paisagem, o resgate e a formação histórica do município, a caracterização dos sistemas de cultivo, a tipologia dos produtores e o cálculo de indicadores agroeconômicos. 3 Um entendimento mais adequado das causas dessa redução exige uma análise mais detida, no entanto o presente trabalho visa apenas dar uma compreensão geral da situação da região, por isso esse aspecto não será discutido com maior detalhe. Para maiores informações, ver Alonso, Benetti, Bandeira, 1994.
8
Especialmente na última década, a Metade Sul apresentou uma
crescente desaceleração econômica se comparada com as demais regiões do
Rio Grande do Sul. Essa região tem demonstrado um fenômeno de
marginalização econômica e social evidenciado pelo Índice de Gini para
pobreza, que variou de 0,726 a 0,847 com relação a 25 municípios no meio
rural. Ainda na região, há uma grande disparidade de formas de agricultura
decorrentes em grande parte da estrutura fundiária. Essas disparidades são
representadas pelo latifúndio, predominante na região desde sua ocupação no
século XVIII, por uma agricultura familiar, instalada no decorrer do século XX, e
finalmente por uma agricultura familiar em assentamentos implantados
recentemente na região. Esse desempenho precário decorre principalmente da
situação da pecuária extensiva, orizicultura e setor agroindustrial (conservas e
carnes), setores produtivos da região que se encontram em crise (Projeto
Ufrgs/Fapergs, 2001)4.
Atualmente, a Metade Sul caracteriza-se por uma região de baixo
dinamismo econômico com uma série de problemas sociais e ambientais. O
município de Camaquã não é exceção a esta situação.
Vários fatores levaram a tal caracterização. Para entender este
processo, faz-se necessário uma análise da região a ser estudada, um resgate
de sua história, o que se faz brevemente neste capítulo, mediante a
apresentação de um panorama geral do município de Camaquã, procurando
destacar suas características, como localização, vegetação, fauna, clima, solos,
bacias hidrográficas, altitude, seus sistemas agrários e de produção, além de
algumas características socioeconômicas, políticas, ambientais e culturais atuais
que são considerados importantes para o conhecimento da região e para a
proposição de indicadores que avaliem o seu desenvolvimento rural.
4 É um projeto desenvolvido por uma equipe interdisciplinar de docentes-pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) que tem por objetivo principal promover a realização de um conjunto de estudos que identifique claramente os entraves existentes para a transformação socioeconômica e produtiva da região “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, incluindo a dimensão ambiental, buscando, assim, contribuir para a concepção e implementação de políticas públicas na região.
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2.1 Caracterização Agronômica do Município de Camaquã: Localização,
Altitude, Solos, Limites, Vegetação, Fauna, Bacias Hidrográficas e Clima
Em 1844 foi lançada a pedra fundamental da Capela de São João, em
terreno doado às margens do Arroio Duro, por Ana Gonçalves da Silva
Meirelles, onde se desenvolveu o povoamento. Dez anos depois a Capela foi
elevada à categoria de Freguesia com o nome de São João Batista de Camaquã
e em 19 de abril de 1864 passou à condição de vila e sede do município
(Emater, 1997).
Em 1864, o município de Camaquã possuía uma área de 2.812 km².
Com o passar dos anos, ocorreram emancipações de alguns municípios
ocasionando o desmembramento do território e reduzindo em 40% sua área
territorial. A área total do município, atualmente, é de 1.681,6 km² e sua
densidade populacional 35,09 hab/Km².
O município de Camaquã localizado na Metade Sul do Rio Grande do
Sul está localizado na província geomorfológica5 do escudo Sul-Rio-Grandense,
na região sudeste do Rio Grande do Sul, à margem direita da Lagoas dos Patos
e à margem esquerda do Rio Camaquã, com uma altitude de 38 metros acima
do nível do mar.
Atualmente, Camaquã limita-se ao norte com os municípios de São
Jerônimo, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul e Sentinela do Sul; ao sul,
com a Lagoa dos Patos e São Lourenço do Sul; ao leste com, Arambaré; e, ao
oeste, com Dom Feliciano, Chuvisca e Cristal. O município é constituído, na sua
maior parte, por rochas graníticas que datam do período primário, a leste por
sua vez apresenta uma superfície arenosa. Essa faixa litorânea data do período
quartenário, estando ainda em processo de acumulação de areia. Estas duas
regiões podem ser identificadas como Região do Planalto Sul-Rio-Grandense
(oeste) e Região da Planície Costeira (leste) (Ferreira, 2001).
5 Geomorfologia é a ciência que estuda as formas de relevo, tendo em vista a origem, a estrutura, a natureza das rochas, o clima da região e as diferentes forças endógenas que, de modo geral, entram como fatores construtores ou destruidores do relevo terrestre (Guerra, 1966).
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No município de Camaquã há duas situações antagônicas em relação
ao uso da terra. A região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense (zona alta)
apresenta solos rasos e cascalhentos, onde as limitações de água e a
suscetibilidade à erosão definem as atividades agrícolas. Apresenta um relevo
que varia de ondulado a montanhoso com altitudes de 14 a 400 metros, onde
predomam os solos podzóloco, litólico e podzólico vermelho amarelo. A Região
da Planície Costeira (zona baixa) apresenta uma topografia plana que varia de 3
a 14 metros de altitude onde predominam os solos planossolos e aluviais
próximo a Lagoa dos Patos. A região apresenta ampla disponibilidade de água
para irrigar os solos hidromórficos de camadas argilosas impermeáveis (Cunha
et al., 2000).
A vegetação natural que predomina na Encosta do Planalto Sul-Rio-
Grandense é a mata subtropical arbustiva, e podem-se identificar formações de
caponetes isolados nos campos onde prevalecem as espécies vassoura,
aroeira, caporocas, araçá, pitangueira, camboim, goiaba do mato, periquiteira,
cerejeira, talheira, pau-ferro, congonha, canela amarela, canela preta, canela
seibo, pinheiro do mato, tapiá, guajuvira, carvalho, canjerana, cedro, uva mirim,
camboatá, uva, salso, guamirim, tarumã, cambará, murta, erva-mate, batinga,
timbaúva, tubuneira, amaricá (Emater, 1997).
Na Região da Planície Costeira, a vegetação dominante é composta de
gramíneas com restos ocasionais de mata, denominada Formações Pioneiras.
Matas de galeria estão presentes nas margens do rio Camaquã e Arroio Sutil
(Ferreira, 2001). Nos cursos de água, encontra-se um tipo de vegetação com
árvores altas, como cedro, canela, acoita-cavalo e outras (Emater, 1997).
A fauna que existia na região de Camaquã era rica em espécies e em
população. Atualmente, a maioria das espécies encontra-se em extinção,
contudo ainda há as seguintes: capivara, ratão, cutia, paca, tatu, lebre, graxaim,
unambu, tarrã, gavião, gato-do-mato, gambá, veado, jacaré, perdiz, perdigão,
araquã, jacu, marreca, marrecão, maçarico, chimango, pica-pau, anu, joão-de-
barro, bem-te-vi, cardeal, coleiro-do-brejo, sabiá, pomba, ferreirinho, tico-tico,
canário amarelo, beija-flor, urubu, seriema, tucano, tamanduá, bugio, narceja,
caturrita, periquito, garça, pato, biguá, ganso marinho, martim-pescador, quero-
quero, socó, furão, lagarto, periá, cobra, galinhola e macaco (Emater, 1997).
11
O município é cortado por três grandes bacias hidrográficas: rio
Camaquã, Arroio Duro e Arroio Velhaco. O rio Camaquã situa-se no limite sul do
município e possui como afluentes o Arroio Divisa e Arroio Sutil. No seu curso
inferior, encontram-se matas, galerias, pantanais, e há formação de pequenos
lagos. O Arroio Velhaco encontra-se localizado no limite norte do município.
O clima é do tipo subtropical, com temperatura média anual do mês
mais quente de 23° C e temperatura do mês mais frio variando de 3 a 18° C. As
temperaturas máximas atingem 38,8° C e as mínimas 0,8° C. A precipitação
anual varia de 1.186 a 1.364 mm (Ferreira, 2001).
O município de Camaquã, segundo suas características morfológicas e
transformações históricas, pode ser dividido em duas regiões: Região da
Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense e Região da Planície Costeira,
apresentado seis sistemas agrários6 ao longo de sua evolução.
2.2 Evolução dos Sistema Agrários
Conforme estudo realizado por Ferreira (2001), o município de Camaquã
apresentou seis diferentes sistemas agrários, a saber: Sistema Agrário Indígena,
Sistema Agrário do Período Colonial, Sistema Agrário da Região da Planície
Costeira, Sistema Agrário da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense,
Sistema Agrário Atual da Região da Planície Costeira e Sistema Agrário Atual da
Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense. (Ver Anexo A).
2.2.1 Sistema Agrário Indígena – até 1750
Antes da chegada dos europeus, o município de Camaquã era habitado
por indígenas arachanes pertencentes ao grupo dos tapes. Esses indígenas
praticavam a pesca, a coleta e a agricultura de queimada. Cultivavam o milho, a
6 Um sistema agrário é um modo de exploração do meio historicamente constituído, um sistema de forças de produção, um sistema técnico adaptado às condições bioclimáticas de um espaço determinado que responde às condições e às determinações sociais do momento (Mazoyer; Roudart, 1997 apud Ferreira, 2001)
12
mandioca com ferramentas manuais e mão-de-obra familiar, sendo que estes
cultivos destinavam-se ao autoconsumo e ao escambo com outras tribos
indígenas.
Os jesuítas realizavam a extração da erva-mate com a força de trabalho
indígena. Esta atividade pode ter sido a primeira forma de exploração
econômica da região (Ferreira, 2001).
Com a chegada dos açorianos à região, em 1714 começou o extermínio
da população indígena mediante apropriação de suas terras. Após alguns anos,
ocorreu a concessão de sesmarias aos açorianos, com a conseqüente formação
de grandes propriedades de terras, período em que se intensificou a extinção do
povo indígena, e o que ocasionou o surgimento de outro sistema agrário.
2.2.2 Sistema Agrário do Período Colonial – 1750 a 1900
A concessão pela coroa portuguesa de sesmarias permitiu a ocupação
das terras pelos açorianos e a instalação de grandes estâncias que se
localizavam no início da elevação do planalto. Os fazendeiros extraiam a erva-
mate e a madeira. Os agricultores da época praticavam a pecuária, capturando
os animais que se multiplicavam livremente. Além disso, cultivavam o trigo,
utilizando a agricultura de queimada.
Os principais instrumentos de trabalho eram ferramentas manuais e
equipamentos de tração animal. A força de trabalho empregada era a mão-de-
obra familiar, escravos e homens livres.
No século XVIII, as charqueadas industrializaram de forma rudimentar a
carne bovina e essa carne, o couro e a erva-mate constituíram os principais
produtos de exportação da região.
A abolição da escravatura provocou a redução da mão-de-obra,
dificultando a exploração das terras, o que impulsionou os proprietários das
fazendas a adotarem o sistema de arrendamento.
Juntamente com a posse de áreas agrícolas, surgiu o cultivo de arroz
irrigado e, mais tarde, ocorreu a colonização da região por imigrantes alemães,
13
poloneses e espanhóis com o intuito de ocupar o território, regular a posse e
valorizar as terras devolutas da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense.
Esses fatos originaram dois sistemas agrários: o Sistema Agrário da
Região da Planície Costeira que surgiu com a introdução do cultivo do arroz e a
melhoria da pecuária extensiva, e o Sistema Agrário da Encosta do Planalto Sul-
Rio-Grandense com uma agricultura do tipo familiar ocupado e explorado por
colonos poloneses, alemães e espanhóis.
2.2.3 Sistema Agrário da Região da Planície Costeira – 1900 a 1950
No início do século XX, a pecuária continuava sendo a principal
atividade econômica, os campos foram cercados e passou-se a praticar um
novo sistema de criação neste período. Os agricultores preocupavam-se com o
melhoramento genético do rebanho introduzindo matrizes, reprodutores de
raças européias e formando cabanhas.
Os capitalistas urbanos que arrendavam terras e os fazendeiros
criadores de gado implementaram as lavouras de arroz irrigado na Região da
Planície Costeira, devido ao solo e à disponibilidade de água adequados a este
tipo de cultivo. Nas lavouras de arroz, as práticas agrícolas eram realizadas com
tração animal e a colheita era feita manualmente com mão-de-obra contratada
principalmente da Região do Planalto.
Na metade do século XX, com a expansão do cultivo do arroz irrigado,
esta atividade tornou-se a principal fonte de renda dos agricultores da região.
2.2.4 Sistema Agrário da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-
Grandense – 1900 a 1950
A Constituição Federal de 1891 ao alterar a lei de imigração modificou o
sistema de colonização, permitindo o povoamento das terras devolutas
localizadas na Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense. Os
agricultores-colonos, inicialmente, praticavam uma agricultura de queimada,
14
utilizavam mão-de-obra familiar e sistema de tração animal, sendo apenas o
excedente comercializado.
A partir de1950 a produção destinou-se à alimentação da família e das
criações com o cultivo da batata-inglesa, do feijão, do milho e do trigo. Além
dessas lavouras, surgiu o cultivo do linho e da cevada para atender aos
mercados mais distantes. Com o melhoramento da infra-estrutura a
comercialização de produtos agrícolas, produzidos na Região da Encosta do
Planalto, passou a realizar-se também na cidade de Camaquã.
Uma importante fonte de recursos financeiros dos agricultores da região
da Encosta do Planalto provém de seu trabalho na colheita do arroz na Região
da Planície Costeira.
As diferentes formas de exploração do meio ecológico, novas relações
tecnológicas e econômicas deram origem a dois novos sistemas agrários.
2.2.5 Sistema Agrário Atual da Região da Planície Costeira – A Partir de
1950
A partir da metade do século XX realizaram-se investimentos na região,
melhorando as condições de acesso via terrestre ao município e provocando
transformações no meio físico. Ocorreu a construção da BR 2, hoje BR 116,
modificando o sistema de transporte da produção que anteriormente ocorria via
lacustre. Esse fato deslocou as indústrias de beneficiamento de arroz para
próximo a sede do município.
A irrigação da lavoura de arroz, que utilizava água de grandes açudes
de contenção, passou a empregar água fornecida pela Barragem do Arroio
Duro, construída neste período.
A partir da década de 1950, foi crescente a mecanização da agricultura
com a utilização de tratores e colheitadeiras automotrizes. Ocorreu, ainda, a
intensificação do uso de fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, fatores
que contribuíram para o aumento da área cultivada e do rendimento do arroz
irrigado.
15
Em rotação com o arroz, cultivou-se a soja de 1970 a 1996,
representando cerca de dois terços do total da soja cultivada no município de
Camaquã. Atualmente, este cultivo não é expressivo, devido à queda dos
preços e à expansão da área de soja no planalto gaúcho.
A pecuária extensiva de cria e corte permaneceu sendo uma importante
atividade, mantendo-se como segunda atividade econômica nestes últimos 50
anos na Região da Planície Costeira, utilizando áreas de resteva da lavoura de
arroz e áreas de pousio. A bovinocultura funciona semelhante a uma poupança,
desempenhando importante função econômica de regular a disponibilidade de
recursos financeiros dos agricultores desta região.
Em 1962, após concluída a drenagem do Banhado do Colégio7, foi
implantado um processo de distribuição de lotes e de concessão dos títulos de
posse da terra (20 a 25 hectares). A reforma agrária ocorreu em 5.000 hectares,
divididos em 256 lotes. Inicialmente, os agricultores cultivavam milho, feijão e
hortaliças, sendo esta última abandonada nas primeiras safras devido à
dificuldade de comercialização.
O sistema de cultivo do arroz adotado pelos assentados do Banhado do
Colégio iniciou com tratos culturais motomecanizados. A elevada fertilidade do
solo propiciou um rápido processo de capitalização dos agricultores, devido ao
reduzido custo, favorecido pela não utilização de fertilizantes. Porém, o contínuo
cultivo do arroz, sem reposição da fertilidade natural, reduziu os níveis de
fertilidade do solo.
Em relação à estrutura fundiária inicial, houve uma mudança
significativa. Encontram-se, atualmente, pequenas áreas pertencentes a um
grande número de pequenos proprietários; e médias propriedades de posse de
um reduzido número de agricultores.
7 O Banhado do Colégio era o local onde o Arroio Duro encerrava seu curso formando um grande pântano de aproximadamente 10 mil hectares (Ferreira, 2001).
16
2.2.6 Sistema Agrário Atual da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-
Grandense – A Partir de 1950
Nos anos 1950, os agricultores da região da Encosta do Planalto, ainda
praticando a agricultura com tração animal e utilizando mão-de-obra familiar,
abandonaram o cultivo de linho e da cevada. Os investimentos públicos em
estradas proporcionaram a melhor circulação do excedente da produção de
batata-inglesa, feijão e milho.
Instalou-se uma crise agrícola provocando a migração da população
rural para cidade. O fim dos moinhos coloniais e a liberação da mão-de-obra
empregada na lavoura arrozeira, devido à mecanização da colheita, foram fatos
que acentuaram a migração. Neste cenário, surgiu o cultivo comercial do fumo,
absorvendo parte da mão-de-obra da lavoura arrozeira, mudando o modo de
exploração do meio e estabelecendo novas relações de produção.
A indústria fumageira Souza Cruz fomenta o cultivo intensivo (com
utilização de fertilizantes e pesticidas) do fumo de estufa de forma integrada com
o produtor, a montante e a jusante da produção. Ao mesmo tempo que a
fumageira introduz tecnologias, intensifica a produção, promove elevação da
renda, torna os agricultores dependentes e ainda, regula o processo produtivo.
Os agricultores da Região da Encosta do Planalto, somente a partir dos
anos setenta, mecanizaram os estabelecimentos rurais, porém ainda predomina
o sistema de cultivo que utiliza a tração animal.
O cultivo do fumo absorve grande parte da mão-de-obra familiar, por
isso as criações coloniais e os demais cultivos foram reduzidos e praticados com
a finalidade de atender ao consumo familiar. Em alguns casos, os agricultores
dedicam-se exclusivamente ao cultivo do fumo.
2.3 Caracterização dos Sistemas de Produção
Valendo-se de racionalidades socioeconômicas distintas, os agricultores
fazem escolhas diferentes no que se refere aos cultivos, às criações, às
técnicas, às práticas agrícolas e econômicas. Nem todos adotam, portanto, o
17
mesmo sistema de produção e as mesmas formas de exploração do
ecossistema (FAO/INCRA, 1999).
Para compreensão da lógica empregada pelos agricultores de Camaquã
e sua forma de artificialização do meio, faz-se necessário sistematizar os
sistemas de produção. Segundo trabalho de Ferreira (2001), foram identificados
cinco sistemas de produção8 na Região do Planalto e cinco na Região da
Planície Costeira.
2.3.1 Sistemas de Produção (SP) Praticados pelos Agricultores da Região
da Encosta do Planalto
Os agricultores da Encosta do Planalto, de origem polonesa e alemã,
praticam o cultivo do fumo, como principal atividade econômica, o milho, feijão,
batata, aipim e dedicam-se à criação de suínos e de aves destinadas à
subsistência.
a) SP1 – Fumicultura em Parceria com Sistemas de Cultivo e Criação de
Subsistência.
Este sistema é praticado em unidades produtivas dispersas na Região
da Encosta do Planalto, explorado por agricultores familiares que mantêm
relação de parceria com o dono da terra, dividem com ele as despesas e a
receita do fumo (50%), cultivam cerca de 2,5 a 5,5 hectares. Os cultivos e
criações de subsistência (milho, feijão, horta doméstica, bovinos, aves e suínos)
não fazem parte da parceria, a produção destina-se ao consumo da família. A
mão-de-obra é basicamente familiar, havendo contratação de serviço temporário
por ocasião da colheita do fumo. Predomina a tração animal e são raros os
casos de tração motomecanizada própria.
8 O sistema de produção pode ser definido como uma combinação, no tempo e no espaço, dos recursos disponíveis, com a finalidade de obter produções vegetais e animais. Pode também ser entendido como uma combinação coerente de vários subsistemas produtivos, como por exemplo, os sistemas de cultivo de parcelas de terras, os sistemas de criação de grupos de animais (plantéis) ou parte de grupos de animais e os sistemas de processamento dos produtos agrícolas no estabelecimento rural (Ferreira, 2001).
18
As companhias fumageiras atuam no sistema integrado, com os
produtores a montante e a jusante fornecendo insumos, assistência técnica e
comprando a produção, induzindo a uma forte dependência desses agricultores.
Salienta-se que o preço obtido pelo fumo depende diretamente da qualidade do
produto, verificada por meio da classificação, e da relação entre agricultores e
companhia fumageira e destas com o mercado.
Segundo Graziano da Silva (1999), essa forma de subordinação se dá
através do financiamento dos insumos e da assistência técnica, criando no
pequeno agricultor uma dependência e forçando-o à adoção de novas
tecnologias. A firma compradora impõe não apenas o preço e as condições de
pagamento, mas também a própria maneira de produzir das unidades
camponesas.
Os agricultores do tipo 1 representam cerca de ¼ dos agricultores
familiares da Região do Planalto, sua renda agrícola é reduzida, permitindo
estimar que estes agricultores encontram dificuldades em permanecer na
atividade e em proporcionar uma renda agrícola suficiente para assegurar a
reprodução social e realizar investimentos na atividade produtiva. Devido aos
fatores citados, os agricultores do tipo 1 devem a médio e a longo prazo,
buscarem maior remuneração da mão-de-obra familiar em atividades não-
agrícolas ou migrar no sentido campo cidade.
b) SP2 – Pequenos e Médios Proprietários e Arrendatários Fumicultores
com Atividade de Subsistência
Neste tipo de sistema, as unidades de produção são explorados por
agricultores rurais proprietários e arrendatários. O SP2 representa a maioria dos
fumicultores do município. Além do fumo, que é a atividade econômica principal,
os agricultores dedicam-se a atividades de cultivo e de criação em pequena
escala destinadas à subsistência. Utilizam basicamente mão-de-obra familiar
com eventual contratação de serviços. As práticas agrícolas são realizadas com
tração animal ou com uso da tração mecânica.
Nas relações entre arrendatários e proprietários, o uso da terra está
vinculado apenas à transferência de recursos do agricultor ao dono da terra,
19
num valor preestabelecido, sem a participação do proprietário no processo
produtivo e sem ele assumir o risco da atividade.
Aproximadamente 2/3 dos agricultores da região representam este tipo.
Alguns estabelecimentos rurais identificados como médios fumicultores não
dispõem de recursos financeiros para realizar investimentos na atividade
produtiva, e a tendência é que eles abandonem a atividade e migrem para
outros setores da economia em busca de uma melhor remuneração. Em
contrapartida, uma grande parte dos médios fumicultores, que obtém uma
produção de fumo de melhor qualidade, tem alcançado o nível de reprodução
simples e mesmo ampliada, apresentando uma renda elevada e proporcionando
melhor nível de vida à família, além de investimentos nos estabelecimentos
rurais. No entanto, esta situação é instável devido à política de seleção de
produtores de fumo implementada pelas companhias fumageiras, principalmente
através da classificação, tendendo a excluir a médio e longo prazo grande parte
dos agricultores desta atividade.
c) SP3 – Grandes Fumicultores com Atividades de Cultivo e Criação
Destinados à Subsistência
Este sistema de produção é composto de grandes fumicultores, que
dispõem de áreas agrícolas de 24 a 40 hectares de superfície agrícola útil
(SAU). Além do fumo, estes agricultores realizam cultivos e criação destinados à
subsistência, e à comercialização do excedente de milho.
A criação de bovinos é realizada por grande parte dos agricultores com
a finalidade de fornecer leite e carne para consumo familiar e constituindo-se
numa reserva de poupança.
Os grandes fumicultores, por deterem a posse das maiores áreas,
realizam a cultivo do fumo em grande escala (6 a 20 hectares de fumo) e são os
principais beneficiários da política de expansão das companhias fumageiras.
Esses agricultores dispõem de um elevado capital e de uma capacidade de
investimento em tecnologia moderna, favorecendo a elevação da qualidade do
fumo.
20
As unidades de produção deste tipo proporcionam uma renda elevada e
superam o nível de reprodução simples, portanto podem ser considerados
estáveis. Uma pequena parcela destes agricultores obtém uma renda que
supera o nível de reprodução ampliada e tem possibilidade de reproduzir o
aparelho de produção e realizar investimentos. Os grandes fumicultores são
agricultores que tendem a permanecer na atividade e a buscar um aumento de
escala de produção, incorporando novas áreas agrícolas, seja pelo
arrendamento, seja pela aquisição de terra.
d) SP4 – Produtores de Hortigranjeiros e Feirantes
Os agricultores deste tipo de produção estão estruturados para a
produção de hortigranjeiros, destinados à comercialização através de uma feira
de produtores que ocorre duas vezes por semana e estão organizados em uma
associação denominada ASCAF (Associação Camaquense de Feirantes). Como
o sistema de cultivo é pouco intensivo e fortemente dependente das condições
climáticas resulta em uma produção baixa e de qualidade inferior à oferecida em
mercados concorrentes.
Os filhos dos agricultores, geralmente, tornam-se feirantes, ampliando a
produção e abrindo um novo ponto de comercialização. A divisão da família é a
forma encontrada por estes produtores para aumentar o nível de renda familiar,
melhorar a eficiência da mão-de-obra e do uso da terra.
Esses agricultores em grande parte foram produtores de fumo e buscam
outra atividade agrícola menos insalubre; quando confrontados com situação de
crise, tendem a retornar ao cultivo do fumo.
O sistema de produção baseado em hortigranjeiros apenas permite a
reprodução social destes agricultores e está em processo de estagnação, sendo
incapaz de proporcionar renda suficiente para remunerar os membros da família
e não dispondo de capital próprio para realizar investimentos na atividade
produtiva.
21
e) SP5 – Fumicultores e Produtores de Leite
Os agricultores desse sistema realizam o cultivo do fumo, principal
atividade econômica, além de outros cultivos e de atividades de criação
destinada à subsistência e à produção de leite.
Somente os agricultores que cultivam área igual ou superior a 3
hectares são considerados capitalizados e ingressam na atividade de produção
de leite. Estes agricultores dispõem de área para implementar esta atividade e
têm a possibilidade de realizar investimentos na aquisição de matrizes.
A produção de leite agrega valor à unidade de produção e proporciona
melhor distribuição da renda durante o ano, reduzindo a forte dependência do
cultivo do fumo.
Ademais, destaca-se a existência de mercado potencial para expansão
da produção de leite no município, pois a Cooperativa Mista Industrial Centro-
Sul Ltda. (COOMAC), localizada em Camaquã, trabalha com 25% da
capacidade instalada.
Esse sistema representa aproximadamente 10% dos agricultores locais
e estão em situação socioeconômica estável, sobretudo os grandes fumicultores
que têm capacidade para realizarem investimentos na expansão da atividade
produtiva.
Na Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense, a intensificação
da agricultura, centrada no cultivo do fumo, absorveu mão-de-obra familiar da
região, ao mesmo tempo em que se abandonou, gradativamente, a produção de
cultivos destinados à alimentação. O cultivo do fumo de forma intensiva se, por
um lado, agregou valor à economia e gerou renda agrícola mais elevada, por
outro lado, gerou empobrecimento do solo que apresentava suscetibilidade à
erosão. Apenas 10,2% dos solos da região da Encosta do Planalto são aptos
para cultivos anuais (Ferreira, 2001; Cunha et al., 2000).
22
2.3.2 Sistema de Produção (SP) Praticados pelos Agricultores da Região
da Planície Costeira
Os agricultores dessa região colocam em prática sistemas de produção
que se caracterizam por cultivar o arroz irrigado e por realizar a criação
extensiva de bovinos. O arroz representa 16% do total das terras do município.
a) SP6 – Pequenos Arrozeiros Familiares do Banhado do Colégio
Este sistema de produção é praticado por agricultores rurais familiares,
proprietários e arrendatários de estabelecimentos rurais localizados no Banhado
do Colégio. A principal atividade econômica é o arroz irrigado (6 a 11 hectares),
além do arroz, estes agricultores cultivam a soja e o milho em pequena escala.
A bovinocultura extensiva também é produzida em pequena escala,
assegurando o autoconsumo da família em carne, leite e constitui-se em capital
com liquidez (poupança).
O sistema de cultivo de arroz pré-germinado tende a tornar-se, a curto
prazo, o sistema mais empregado, devido à reduzida disponibilidade de área
agrícola e a este tipo de cultivo controlar as principais ervas invasoras.
A reduzida escala de produção é conseqüência de um processo
histórico de fracionamento de áreas agrícolas e a intensificação do cultivo do
arroz na mesma gleba por vários anos.
Mais de 1/3 dos agricultores familiares (38%) são identificados como
pequenos arrozeiros e apresentam um baixo nível de renda, possibilitando
apenas a reprodução social. O que permite concluir que estes agricultores
encontram-se em situação de relativa instabilidade e fragilidade social.
b) SP7 – Médios Arrozeiros
O SP7 é explorado pelos agricultores rurais proprietários e proprietários
arrendatários. A área de arroz cultivada varia de 40 a 104 hectares e
apresentando um nível elevado de mecanização.
23
A forma de emprego da mão-de-obra é a familiar e a contratada
(contratação de serviços de terceiros permanente). O nível dos recursos
produtivos utilizados (capital e SAU) sugere que os agricultores identificados
como médios arrozeiros praticam um agricultura familiar em transição para a
agricultura empresarial.
Estas unidades de produção são estáveis, obtêm uma renda familiar que
possibilita um nível de vida elevado, e os agricultores pertencentes a este tipo
têm condições de reproduzir o aparelho de produção e de realizarem
investimentos na atividade.
c) SP8 – Arrozeiros Proprietários
Este sistema de produção é praticado por agricultores arrendatários. As
unidades de produção possuem uma SAU de 134 a 434 hectares. Predomina a
mão-de-obra contratada, sendo utilizada de forma mais extensiva.
A principal atividade econômica é o arroz irrigado, em algumas unidades
de produtição foi encontrado o cultivo da soja que é praticado em rotação com o
arroz e a criação extensiva de bovinos de cria em pequena escala ( 4 a 20
cabeças).
O índice de mecanização é alto, os agricultores apresentam lógica
empresarial e têm na busca do lucro o seu principal objetivo. Apresentam
capacidade de realizarem investimentos na expansão da atividade produtiva.
Um dos problemas enfrentados pelos arrozeiros proprietários está
relacionado com a perda de competitividade no mercado internacional e
nacional, devido ao elevado custo de produção pela utilização intensiva de
agroquímicos.
d) SP9 – Arrozeiros Grandes Arrendatários
Os arrozeiros grandes arrendatários têm no cultivo do arroz a principal
atividade, arrendam a totalidade de suas áreas agrícolas com uma SAU de 150
a 350 hectares. A mão-de-obra é basicamente contratada. As terras arrendadas
24
para o cultivo do arroz são de propriedade, principalmente, de agricultores
criadores de bovinos.
A condição de arrendamento a que estão submetidos e o reduzido nível
dos indicadores de desempenho agroeconômico permite concluir que estes
agricultores encontram-se em situação de instabilidade econômica e são os
primeiros a serem atingidos pelas oscilações do mercado (variações de preços
dos produtos e dos insumos) (Ferreira, 2001). Representando 15% dos
agricultores locais da Região da Planície Costeira e cultivando
aproximadamente 28% da área de arroz, estes agricultores são obrigados a
transferir uma parte considerável do valor agregado produzido na unidade
produtiva para o proprietário da terra arrendada, devido às condições
preestabelecidas para o arrendamento. Esta transferência significa deslocar
grande parte dos recursos gerados na agricultura para outros setores da
economia, provocando a estagnação econômica daquele setor por falta de
investimentos na atividade produtiva.
e) SP10 – Grandes Proprietários
O SP10 representa 2% dos agricultores locais da Região da Planície
Costeira e cultivam 1/5 da área de arroz irrigado desta região. As unidades de
produção dos grandes proprietários é de, aproximadamente, 2300 a 3000
hectares de SAU, onde cultivam o arroz irrigado, a soja, a criação extensiva de
bovinos de cria e recria e com menor ocorrência a criação de ovinos destinados
ao autoconsumo. As unidades de produção apresentam elevada quantidade de
mão-de-obra e alto nível de mecanização.
Os dados permitem concluir que os estabelecimentos do tipo 10
encontram-se em processo de descapitalização, e os agricultores podem não
permanecer nesta atividade agrícola, direcionando seus investimentos para
outro setor da economia.
Os sistemas de produção da Região da Planície Costeira, a partir do
avanço da motomecanização, do emprego de fertilizantes e de sementes
melhoradas, frutos da Revolução Verde, promoveram o aumento da área
cultivada e do rendimento do cultivo do arroz, provocando também o aumento
25
da degradação física do solo, diminuindo a fertilidade e aumentando o índice de
infestação de pragas, conseqüentemente, exigindo níveis, cada vez mais
elevados de fertilizantes e pesticidas e, assim, promovendo a transferência de
parte do valor agregado gerado para as indústrias de produtos químicos.
A pecuária praticada nas áreas de pousio e de resteva da lavoura
arrozeira proporciona uma rentabilidade inferior à obtida com o arroz, mas
representa liquidez e disponibiliza recursos financeiros para as atividades
agrícolas quando se enfrentam dificuldades econômicas
2.4 Características Atuais Socioeconômicas, Culturais e Ambientais
Cabe destacar alguns dados gerais sobre o município de Camaquã
considerados importantes para a compreensão de sua dinâmica e conhecimento
da realidade da região.
O município de Camaquã, nos anos 1970, apresentava uma população
total de 57.288 habitantes, sendo que 41,1%, urbana e 58,9%, rural. Com o
passar dos anos, esta população total manteve-se estável, apresentado um
pequeno aumento. Em 2000 encontrava-se com 60.368 habitantes, no entanto
com a população urbana equivalente a 77,95% (47.059) e a rural de apenas
22,04% (13.309) (IBGE, 2001). Os dados sobre a população, se analisados de
forma isolada, comprovam o êxodo rural ocorrido nas últimas décadas. Cabe
relembrar que essa situação não deriva somente do êxodo, pois 40% do
território de Camaquã foram desmembrados por emancipação de municípios.
O valor adicional fiscal9 por atividade econômica do município, em 1995,
era oriundo 26,90% da agropecuária; 4,64% da indústria de transformação;
25,89% da indústria de beneficiamento; 16,28% do comércio atacadista; 16,08%
do comércio varejista e 10,18% de serviços (Emater, 1997). Esses dados
demonstram a predominância das atividades ligadas à agropecuária. As
indústrias de transformação e beneficiamento estão diretamente relacionadas
9 “Valor adicionado não abarca todos os itens de produção, especialmente aluguéis, serviços profissionais, lucros financeiros, investimentos públicos e a produção informal ...” (Klering, 1998. p. 66).
26
com a produção do arroz e do fumo.
O município tem capacidade de armazenamento de cerca de 80.000
toneladas (Emater, 1997). O seu rebanho mais expressivo é o bovino com
75.000 cabeças, seguido do ovino com 10.500 e suíno com 10.000 (IBGE,
1996).
Camaquã tem 75 escolas, incluindo municipais, estaduais e particulares
e uma universidade a Fundasul. Em 1991/92 a taxa de alfabetização era de
83,92% e de escolarização 89,79% (FEE, 1996). No entanto, o Índice Social
Municipal Ampliado10 (ISMA) para a educação11 de Camaquã foi de 0,50 (média
do período de 1991 a 1996). Considerando que quanto mais próximo do valor
um, melhor é a situação do município, pode-se concluir que a situação de
Camaquã é inferior se comparada com outros municípios do Rio Grande do Sul,
classificando-se na posição de 306º num total de 427 municípios analisados.
Com relação à saúde12 e às condições de domicílio e saneamento13, o
ISMA para o período de 1991-96 foi de 0,26 e 0,56, respectivamente. As
condições de domicílio e saneamento, se comparadas com os outros municípios
do Rio Grande do Sul, não são tão inferiores, pois Camaquã ocupa o 105° lugar
na ordem de classificação. No entanto, as condições de saúde do município são
precárias, conforme os dados da FEE (2001). As doenças de maior ocorrência
são hipertensão, cardíacas e de coluna, nos adultos, e respiratórias, cardíacas,
câncer e desnutrição, nas crianças (Emater, 1997).
10 ISMA – índice calculado pela FEE que procura elencar os municípios e as regiões do Estado, segundo suas condições sociais e econômicas. 11 Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) no bloco educação, as variáveis utilizadas pela FEE são as seguintes: taxa de reprovação de ensino fundamental, taxa de evasão do ensino fundamental, taxa de atendimento no ensino médio e taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais (FEE, 2001). 12 ISMA para saúde seleciona as seguintes variáveis: unidades ambulatoriais por 1.000 habitantes, leitos hospitalares por 1.000 habitantes, número de médicos por 10.000 habitantes, percentual de crianças nascidas com baixo peso e taxa de mortalidade de menores de cinco anos (FEE, 2001). 13 ISMA para condições de domicílio e saneamento básico são as seguintes: média dos moradores por domicílio, proporção de domicílios urbanos abastecidos com água tratada e proporção de domicílios urbanos com coleta de esgoto cloacal (FEE, 2001).
27
Com relação à renda14, Camaquã apresenta um ISMA de 0,47,
ocupando o 85° na classificação, estando melhor situado se comparado com os
ISMA saúde, domicílio e saneamento e educação.
Além desses dados, destaca-se que as formas associativas do
município são as seguintes: sete associações comunitárias, seis grupo de
produtores de fumo, oito grupo de jovens, treze grupo de senhoras, três GITEM
(Grupo de Investigação e Troca de Experiências Municipal), três CITE (Clube de
Integração e Troca de Experiência), doze CPM (Círculo de Pais e Mestres -
rural), a cooperativa agrária do Banhado do Colégio Ltda. com noventa e seis
associados e a Cooperativa Mista Agroindustrial Centro Sul com trinta e cinco
produtores de leite.
Além dessa situação localizada na esfera socioeconômica estrutural, há
situações mais específicas de ordem ambiental, como os problemas de
arenização de diversas subáreas, os problemas de manejo de recursos naturais
em torno da região dos lagos e permanentes conflitos de uso e degradação
ambiental nos sistemas costeiros (Projeto Ufrgs/Fapergs, 2001).
Em Camaquã, as bacias hidrográficas vêm sofrendo, nos últimos anos,
perturbações que influenciam na sua regularidade e no desaparecimento das
vertentes, como conseqüência do desmatamento nas coxilhas, determinado
pela pressão do consumo sem a devida reposição. O assoreamento de leitos,
canais e barragens deve-se à prática da agricultura sem proteção do solo
(Emater, 1997).
A poluição urbana deve-se aos esgotos lançados na Lagoa dos Patos
sem tratamento prévio, pelos lixos, doméstico e industrial colocados em
depósitos a céu aberto para posterior aterro, além da emissão de gases de
veículos automotores, indústrias e queimadas. Os resíduos dos engenhos e do
beneficiamento do arroz são despejados no canal do Arroio Duro (Emater,
1997).
14 ISMA renda é composto pelas seguintes variáveis: concentração de renda, proporção da despesa social no orçamento municipal (educação e cultura, habitação e urbanismo, saúde e saneamento e assistência e previdência) e Produto Interno Bruto per capita (FEE, 2001).
28
De modo geral, os sistemas de cultivos utilizados pelos agricultores
fazem uso de fertilizantes, pesticidas, herbicidas, adubação de manutenção,
provocando poluição ambiental. Ainda há a lavagem dos equipamentos nos
cursos de água, o abandono das embalagens vazias em locais sem proteção e
a contaminação pela aplicação de pesticidas por via aérea em lavouras de arroz
e de soja.
Destaca-se que a Barragem do Arroio Duro abastece a sede de
Camaquã, no entanto, na Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense
pratica-se o cultivo do fumo com produtos químicos que acabam desembocando
no Arroio Duro, provocando a contaminação da água da cidade. As lavouras de
arroz irrigado despejam suas águas, também contaminadas por produtos
químicos, na Lagoa dos Patos.
Os problemas ambientais, supra referidos, decorrem da artificialização
do meio realizada pelos agricultores, a partir das monocultivos do arroz e do
fumo, com repercussões socioeconômicas negativas.
Esse trabalho pretende, com base no panorama aqui traçado, da
compreensão de sustentabilidade, apresentar uma proposta de indicadores que
avaliem o desenvolvimento rural de Camaquã.
29
3 O DEBATE EM TORNO DA SUSTENTABILIDADE
A partir da década de oitenta, o termo sustentabilidade começa aparecer
com muita freqüência nos discursos políticos, em livros e artigos, na mídia, nos
meios acadêmicos, nas instituições governamentais e não-governamentais,
tornando-se um tema importante no debate social. A noção de sustentabilidade
não é única, ou seja, há uma grande variedade de significados, multiplicidade de
concepções, às vezes até controvérsias, estando muito longe da unidade ou do
consenso, mostrando que é um conceito em disputa (Almeida, 1997; Marzall,
1999).
As discussões sobre sustentabilidade surgem do reconhecimento da
“insustentabilidade” do padrão de desenvolvimento das sociedades
contemporâneas, pois tal padrão levou ao desencadeamento de crises
econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais15. Portanto, o momento
atual é amplamente favorável à discussão e à elaboração de um novo padrão de
desenvolvimento e ao debate acerca da construção de um novo paradigma
desenvolvimentista a partir da noção de sustentabilidade.
Neste capítulo, são traçadas as linhas norteadoras do trabalho, pois a
adoção de uma compreensão explícita sobre sustentabilidade é fundamental
para o processo de identificação, discussão e proposição de indicadores de
sustentabilidade.
15 Para maiores informações, ver em Almeida (2001), Carvalho (1993), Ehlers (1996).
30
3.1 Significado e Evolução Histórica da Sustentabilidade
Ao estudar um tema, primeiramente, é necessário buscar definições e
significados a seu respeito a fim de clarificar sua análise. Sustentabilidade vem
do latim sustentare que significa suster, suportar, conservar em bom estado,
manter, resistir. Nos dicionários em português, sustentar significa impedir a
ruína, resistir, manter, conservar a mesma posição, suster-se, manter o nível
apropriado. Sustentável é tudo que é capaz de ser suportado, mantido.
Por ambiguo que sea el adjetivo sostenible, su idea clave se basa el la noción de sostenibilidad como característica de un proceso que puede mantenerse indefinidamente. Y su fundamento viene dado por el concepto de equilibrio en relación a las capacidades y las limitaciones existentes (...) (Jiménez Herrero,1996. p. 40 apud Caporal 1998. p. 200).
Em pouco mais de uma década, surgem centenas de conceitos e várias
correntes postulando formas e critérios diferentes de desenvolvimento
sustentável. Decorre disto, um emprego generalizado do termo.
Muito embora o termo sustentabilidade tenha sido empregado a primeira
vez na década de 1980, observa-se que a preocupação com o tema é anterior a
esse período. Na segunda metade da década de 40, surgem os movimentos em
defesa do meio ambiente. Mais precisamente em 1949, acontece a Conferência
Científica das Nações Unidas sobre Conservação e Utilização de Recursos
quando se discutiram o exercício da atividade antrópica sobre os recursos
naturais, a importância da educação e o desenvolvimento integrado de bacias
hidrográficas (Marzall, 1999).
Em 1968, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) organizou a Conferência da Biosfera. No
entanto, o grande marco deste período foi o livro de Rachel Carson, “Silent
Spring”, publicado em 1962, que ressalta a necessidade de uma maior
consciência em relação à questão ambiental, e a cobrança pela tomada de
atitude por parte dos governos, além de lançar uma forte crítica ao padrão
tecnológico usado na agricultura, o exemplo disso e objeto da crítica de seu livro
é o crescente uso de insumos industrializados (agroquímicos). No mesmo
31
período em que o livro é lançado ocorreram alguns desastres ambientais que
reforçaram e amplificaram os debates.
Em 1971, acontece a Conferência de Founex (Suíça), uma reunião
preparatória à Conferência de Estocolmo (1972). Nela, discutiram-se a
importância de integrar o meio ambiente às estratégias de desenvolvimento, os
impactos das atividades agrícolas sobre o meio ambiente e a existência de uma
simbiose entre a sociedade e a natureza (Foladori; Tommasino, 2000).
Na Conferência de Estocolmo, surge a preocupação com a
contaminação ambiental e evidencia-se a importância de programas de
conservação, sendo lançados alguns princípios, entre eles, que os recursos
naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras.
Neste mesmo ano, o Clube de Roma publica “Os limites do crescimento”,
constatando que os recursos naturais são limitados e, por isso, a impossibilidade
de crescimento infinito. Segundo os autores, os limites do crescimento no
planeta serão alcançados nos próximos cem anos, porém sendo possível
alcançar a estabilidade econômica e ecológica se congelado o crescimento da
população e do capital industrial (Brüseke, 1995), ou seja, zero de crescimento
econômico e populacional para uma estabilidade econômica e ecológica durável
(Foladori; Tommasino, 2000. p. 52).
Essa tese significa um ataque direto à apologia do crescimento contínuo
da sociedade industrial e uma crítica indireta às teorias de desenvolvimento que
nela se basearam16.
O Relatório Founex e a Declaração de Estocolmo reconheceram a
complexidade e gravidade tanto dos desafios sociais como dos ambientais para
a humanidade e, ainda, transmitiram uma mensagem de esperança sobre a
necessidade e a possibilidade de se projetar e implementar estratégias
ambientalmente adequadas para promover um desenvolvimento
socioeconômico eqüitativo, ou o ecodesenvolvimento (Carvalho, 1993).
16 As Teorias do Desenvolvimento são tratadas na subseção 3.2.3, Desenvolvimento Rural Sustentável.
32
O conceito de ecodesenvolvimento17 foi utilizado pela primeira vez em
1973 pelo canadense Maurice Strong. Conforme Strong, o termo
ecodesenvolvimento é precursor do termo sustentabilidade. O economista
Ignacy Sachs procurou traçar alguns princípios básicos acerca dessa nova visão
desenvolvimentista que podem ser resumidos da seguinte maneira: “a) a
satisfação das necessidades básicas; b) a solidariedade com as gerações
futuras; c) a participação da população envolvida; d) a preservação dos
recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) a elaboração de um sistema
social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas; e, f)
programas de educação” (Brüseke, 1995. p. 31). Nessa concepção está implícita
uma crítica à sociedade industrial e ao modelo de modernização industrial
(Vargas, 2001).
Em 1974, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) e a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD) realizaram a Conferência de Cocoyok, na qual se
questionou o alto consumo dos países desenvolvidos e se levantaram as
seguintes hipóteses: pobreza gera desequilíbrio demográfico; pobreza gera
degradação e contaminação de recursos; os países desenvolvidos com alto
consumo são responsáveis pelo subdesenvolvimento nos países periféricos.
Também concluiu que “não existe somente um mínimo de recursos necessários
para o bem-estar do indivíduo, existe também um máximo” (Brüseke 1995. p.
32). “A declaração de Cocoyok apresenta um certo otimismo que se baseia na
confiança em um desenvolvimento a partir da mobilização das próprias forças
(self-reliance)” (Brüseke 1995. p. 32).
Em 1975, a Fundação Dag-Hammarskjöld, com a participação de
pesquisadores de 48 países, publicou o relatório acerca da problemática do
desenvolvimento desenfreado e da degradação ecológica daí resultante.
17 “El ecodesarrollo es un estilo de desarrollo que en cada ecoregión, insiste en las soluciones específicas de sus problemas particulares, teniendo en cuenta los datos ecológicos de la misma forma que a los culturales; las necesidades inmediatas como tanbién las de largo plazo (...) sin negar importancia de los intercambios...” Sachs (1996) apud Caporal (1998. p. 224).“O conceito de ecodesenvolvimento levou a um esforço de integração da idéia de sustentabilidade ecológica com aquela de crescimento econômico eqüitativo e sustentável” (Romeiro, 1998. p. 257).
33
A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) publicou,
em 1980, a Estratégia de Conservação Mundial; neste documento há uma
seção intitulada “Em direção ao Desenvolvimento Sustentável”, sendo este o
primeiro encontro a utilizar o termo sustentabilidade (Kirkby et al., 1996 apud
Marzall, 1999. p. 13). Por iniciativa do presidente norte-americano Carter, um
grupo de científicos, liderados por Gerald Barney, publicaram o “Informe Global
2000” no qual se estabelece que o estilo de vida das sociedades desenvolvidas
não é extensivo a todo mundo, pois este seria uma ameaça à sobrevivência da
vida humana no planeta.
Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD) publicou o Relatório Brundtland, intitulado “Nosso Futuro Comum”.
Esta comissão reuniu-se motivada pela preocupação com a crescente escassez
de recursos naturais e o aumento da miséria no mundo. No relatório, definiu-se
oficialmente o conceito de Desenvolvimento Sustentável que, a partir daí, é
disseminado (Marzall, 1999. p. 14).
Segundo o Relatório Brundtland, desenvolvimento sustentável é aquele
que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das
futuras gerações poderem satisfazer suas próprias necessidades18.
Comparando a discussão dos anos 1970 sobre sustentabilidade com o
Relatório Brundtland, este último mostra maior realismo, pois não propaga a
estratégia de self-reliance nem o crescimento zero. No entanto, não apresenta
críticas à sociedade industrial (Vargas, 2001. p. 222). No texto do relatório há
utilização dos termos crescimento e desenvolvimento com o mesmo significado
e o estabelecimento de uma relação causal entre deterioração ambiental,
crescimento demográfico e pobreza.
18 “Várias medidas para consecução destes objetivos são apresentadas pelo relatório, entre elas: 1) limitação do crescimento populacional; 2) garantia da alimentação a longo prazo; 3) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; 4) diminuição de energia e uso de fontes energéticas renováveis; 5) produção industrial à base de tecnologias ecologicamente adaptáveis; 6) controle da urbanização; e, 7) satisfação das necessidades básicas das populações mais carentes” (Vargas, 2001. p. 221).
34
No Rio de Janeiro, em 1992, ocorreu a Rio-92 (Conferência Mundial
sobre o Meio Ambiente e Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD) que estabeleceu a Agenda 21, como
documento final oficial, e assim, um código de comportamento a ser seguido no
século XXI, e apregoou a necessidade de os países estabeleceram indicadores
de sustentabilidade. Para muitos, foi um grande acontecimento movido pela
preocupação ecológica, para outros, um retrocesso, pois não passou de um
“discurso recheado de boas intenções, porém sem deixar nada de concreto em
termos de algum tipo de política efetiva” (Vargas, 2001. p. 223).
3.2 Conceitos, Idéias e Características
Nesta seção, realiza-se uma compilação de definições de
sustentabilidade para orientar e estabelecer elementos importantes que,
posteriormente, serão indispensáveis para identificar e propor indicadores.
As diferentes definições apresentam propósitos distintos, muitas vezes
sendo usadas para fins diversos. Por isso, primeiramente, destacam-se as
variadas noções de sustentabilidade para que depois se possa finalmente,
desenvolver uma noção própria de sustentabilidade, conforme as pretensões
deste trabalho.
Para Constanza, a sustentabilidade é a relação entre os sistemas
econômicos humanos e os ecológicos, no qual os seres humanos possam viver
sem destruir a complexidade e diversidade dos recursos naturais que dão
suporte a vida:
“La sostenibilidad es una relación entre los sistemas económicos humanos dinámicos y los sistemas ecológicos más grandes, dinámicos, pero con cambios más lentos, en la cual la vida humana pueda continuar indefinidamente, los seres humanos puedan prosperar, y las culturas humanas se puedan desarrollar. Sin embargo, en dicha relación, los efectos de las actividades humanas permanecen dentro de límites, de manera de no destruir la diversidad, complejidad y funciones del sistema ecológico de soporte de la vida” (Constanza et al., 1991 apud Camino; Müller, 1993. p.19).
35
Conforme Clain (1997), se existe possibilidade de definir
sustentabilidade seria através da manutenção da integridade de um dado
sistema no decorrer do tempo, considerando as suas diferentes dimensões:
econômica, social, ética, político-institucional e ambiental.
A sustentabilidade, segundo Fernandez (1995), é mais do que a simples
conservação da diversidade genético-cultural ao longo do tempo, sendo uma
nova racionalidade que aponta para um processo de complexização da
organização produtiva. É um projeto social, que se opõe às tendências
históricas que têm determinado a uniformização ecológica, cultural e tecnológica
dos povos, e a unificação positivista do conhecimento. É a busca de um novo
conjunto de valores para a sociedade, com uma grande ênfase sociológica, da
eqüidade mais democrática possível, que teria como conseqüência imediata o
respeito ao meio ambiente (Marzall, 1999).
Uma definição de sustentabilidade19 (Maslow, 1970) deveria incluir a
contínua satisfação das necessidades humanas, assim como necessidades de
mais alto nível social e cultural, tais como segurança, liberdade, educação,
emprego e recreação.
De forma ampla, sustentabilidade significa que a atividade econômica
deve suprir as necessidades presentes, sem restringir as opções futuras. Os
recursos necessários para o futuro não devem ser esgotados para satisfazer o
consumo de hoje (Altieri, 2000).
Conforme Gliessman (2000. p. 52), a sustentabilidade é uma versão do
conceito de produção sustentável, “a condição de ser capaz de perpetuamente
colher biomassa de um sistema, porque sua capacidade de se renovar ou ser
renovado não é comprometida”. Como a perpetuidade nunca pode ser
demonstrada no presente, a prova da sustentabilidade permanece sempre no
futuro, fora de alcance. Assim, é impossível se saber com certeza, se uma
determinada prática é, de fato, sustentável ou se um determinado conjunto de
práticas constitui sustentabilidade.
19 Algumas da definições acima foram obtidas no Anexo do trabalho de Camino; Müller (1993) onde são citadas 50 definições; já Pinheiro el al. (1997) falam da identificação de cerca de 70 definições sobre sustentabilidade.
36
Ainda, segundo Young (1989) apud Camino; Müller (1993),
sustentabilidade é a manutenção da produção no tempo, sem degradação da
base de recursos naturais da qual esta produção é dependente.
Diante da dificuldade em se determinar um conceito único do que seja
sustentabilidade, mostram-se alguns pontos comuns importantes das noções
apresentadas acima, demonstrando que os diferentes autores que escrevem
sobre o tema são assentes às seguintes características:
§ diversidade e complexidade;
§ conservação de recursos naturais;
§ satisfação das necessidades presentes e futuras;
§ manutenção do sistema ao longo do tempo.
Analisando os conceitos, verifica-se que todos, ou a maioria deles,
contribuem ao debate no momento em que acrescentam novos significados,
através de expressões, como sistemas dinâmicos; dimensões econômica,
sociocultural, político-institucional, ética, ambiental; projeto social; novo conjunto
de valores; eqüidade; incerteza.
Segundo Carvalho (1993), “há quatro critérios gerais que podem ser
estabelecidos como necessários e indispensáveis à sustentabilidade, seja do
ponto de vista econômico, social, político, ecológico e institucional:
adaptabilidade, diversidade, incerteza e eqüidade”.
Uma das condições básicas da sustentabilidade é a adaptabilidade; uma
de suas características centrais é a de ser resiliente20, capacidade de ajustes a
impactos. Quanto maior for a diversidade interna, seja ela de espécies, de
etnias, como de elementos econômicos, políticos, sociais, culturais e
institucionais, maior a sustentabilidade, facilitando a maior complexidade e
permitindo a formação de inúmeras interações que promovem um aumento da
capacidade de regeneração ou a sua resiliência (Carvalho, 1993).
20 Resiliência é o processo de retorno ou não de um ecossistema às condições anteriores a uma perturbação.
37
Quanto maior a diversidade de um sistema biológico e social, maior será
a sua capacidade de adaptação. Se garantida a eqüidade de seus componentes
e se estes forem sujeitos a um número indeterminado de informações, maior a
incerteza. A incerteza resultante da diversidade, eqüidade e adaptabilidade é
condição básica a ser considerada quando da busca de um desenvolvimento
sustentável (Carvalho, 1993).
Entende-se que um conceito de sustentabilidade englobaria as
seguintes características ou atributos.
1) Adaptabilidade – está relacionada com a flexibilidade do sistema,
caracterizada pelas flutuações de suas variáveis, proporcionando
maior sustentabilidade que as atitudes de simples resistência
(Nolasco, 1999. p. 35).
2) Diversidade – é do grau de complexidade de sua rede de relações
que depende a estabilidade de um sistema (Nolasco, 1999. p. 43),
quanto maior a diversidade, tende a maior sustentabilidade.
3) Eqüidade – é entendida como a capacidade do sistema de distribuir
de forma eqüânime, os benefícios, produtos e serviços gerados,
garantindo padrões mínimos de qualidade de vida (Nolasco, 1999. p.
41). A eqüidade apresenta dupla dimensão: intrageracional e
intergeracional. A primeira está relacionada com a disponibilidade de
um sistema mais seguro para a sociedade e a segunda pode ser
definida como a satisfação das necessidades presentes sem
comprometer a capacidade das futuras gerações de garantirem suas
próprias necessidades.
4) Resiliência – é a capacidade do sistema oscilar dentro de limites e
retornar ao seu estado original logo após a ocorrência da
perturbação. Esta resiliência opera dentro de certos limites, se a
magnitude de uma perturbação excede estes limites, o sistema não é
capaz de retornar à condição inicial. Os limites da resiliência são
diferentes para os distintos sistemas (Kageyama, 1989 apud
Carvalho, 1993; Krahenhofer, 2001).
38
5) Manutenção – é a capacidade de conservação e manutenção do
sistema ao longo do tempo.
6) Interação entre as dimensões – é a inter-relação e integração entre
as diferentes dimensões social, econômica, ambiental e cultural.
Portanto, entende-se por sustentabilidade a manutenção de um sistema
ao longo do tempo, sendo que esta manutenção depende de quanto maior for a
adaptabilidade, a diversidade, a resiliência, a eqüidade do sistema e a interação
entre as diferentes dimensões: econômica, ambiental, social e cultural.
Para Camino; Müller (1993. p. 15), a palavra “sustentabilidade” isolada
carece de sentido, pois “no se relaciona con un esfuerzo o acción determinada o
el uso de un recurso específico”.
Carvalho (1993. p. 8) concorda com a visão dos autores supra citados
quando afirma que “não é possível falar de sustentabilidade apenas, pois essa
expressão exige complemento. Portanto, a questão que segue é:
sustentabilidade do quê, quando, onde e por quê”.
O termo sustentabilidade é usado com freqüência atrelado a
desenvolvimento: um enorme esforço vem sendo realizado em inúmeras
instituições para teorizar e conceituar desenvolvimento sustentável. O resultado
dessa proposta é a multiplicidade de concepções o que demonstra a falta,
ainda, de consenso ou de unidade sobre a questão.
3.2.1 Desenvolvimento Sustentável
Antes de destacarem-se os vários conceitos/idéias sobre
desenvolvimento sustentável, faz-se necessário esclarecer que desenvolvimento
e crescimento são termos que não se confundem21.
Na década de 30, o termo desenvolvimento estava associado à idéia de
crescimento e não se fazia distinção entre desenvolvimento e crescimento
econômico porque o primeiro substituía a noção de progresso. O crescimento
21 Para maiores informações, ver Almeida (2001. p. 18-20).
39
econômico era visto como condição necessária e suficiente para a prosperidade
e elevação do bem-estar das massas.
No entanto, nos anos 50, diante da crise econômica dos países do
Terceiro Mundo, verificou-se que o progresso não era uma virtude natural e,
sendo assim, a noção de crescimento foi insuficiente para dar conta das
transformações estruturais dos sistemas socioeconômicos, pois preocupava-se
apenas com o aspecto quantitativo (Almeida, 1998).
Já na década de 60, a proposta no Brasil era imitar o processo de
industrialização dos países ricos e avançados, as teorias desenvolvimentistas
inspirando-se nas sociedades ocidentais que propunham modelos para o
mundo.
Alguns autores22 que estudaram o tema na década de 1970 chegaram à
conclusão que o crescimento era uma condição necessária, mas não suficiente
para o progresso. Não somente o crescimento econômico poderia ocorrer
paripassu com a manutenção ou mesmo ampliação da exclusão social, como
também seu desempenho no longo prazo tenderia a ser comprometido pelo
agravamento das desigualdades sociais e da degradação ambiental.
Conforme Constanza et al. (1999), o crescimento econômico com
incremento da quantidade, não é sustentável de forma indefinida em um planeta
com recursos finitos. Estes autores diferenciam crescimento de
desenvolvimento, considerando este último um melhoramento da qualidade de
vida, sem necessariamente causar um aumento na quantidade de recursos
consumidos, sendo assim sustentável e devendo ser um objetivo primário de
política de longo prazo. O crescimento sustentável seria uma impossibilidade,
pois a noção de sustentabilidade é contraditória a um crescimento baseado
apenas na quantidade.
Daly (1991. p. 14) também diferencia crescimento de desenvolvimento.
“Crecer significa aumentar naturalmente el tamaño (...) Desarrollarse significa
expandir o realizar las potencialidades (...) a un estado más pleno, mayor o
mejor”. O crescimento está relacionado, portanto, com o incremento quantitativo
da escala física, enquanto o desenvolvimento é a melhora qualitativa ou o
22 Entre eles, André Gunder Frank que nos anos 1970 estuda o desenvolvimento e centra dura crítica política à posição ocupada por Rostow (Caporal, 1998).
40
desabrochar de potencialidades. Por isso, o autor afirma que uma economia
pode crescer sem desenvolver ou desenvolver sem crescer e, ainda, ambas as
coisas ou nenhuma delas.
O crescimento econômico não chega a ser desenvolvimento humano23,
pois os governos, as empresas e as instituições seguem os sinais do mercado e
não dão a devida atenção aos sinais do ambiente natural e da sociedade. Isso
leva, freqüentemente, ao desenvolvimento econômico que não é nem eqüitativo
nem sustentável ecológica e economicamente (Weizsaecker, 1990 apud
Camino; Müller, 1993).
A Comissão Mundial do Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD, 1991)
em seu relatório, operacionaliza sua definição sobre desenvolvimento
sustentável baseada na transformação do processo de exploração dos recursos,
do desenvolvimento tecnológico para satisfação das necessidades humanas do
presente e das futuras gerações, destacando a necessidade de uma harmonia e
de limites nas relações entre a sociedade e o meio ambiente:
Em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas (CMMAD, 1991. p. 49)
Ainda segundo a CMMAD (1991. p. 47-71), para que ocorra um
desenvolvimento sustentável, entre outros objetivos, se requer:
§ a satisfação das necessidades essenciais e a aspiração por uma
melhor qualidade de vida;
§ a minimização dos impactos adversos sobre a qualidade do ar, da
água e de outros elementos naturais, a fim de manter a integridade
do sistema;
§ a busca adequada da justiça econômica e social entre as nações;
23 Desenvolvimento humano é crescimento econômico eqüitativo e sustentável, sendo na realidade um conceito superior e de inclusão (Weizsaecker, 1990 apud Camino; Müller, 1993).
41
§ a conservação e melhora da base de recursos;
§ a unificação da economia e da ecologia;
§ a inclusão das considerações econômicas e ecológicas no processo
de tomada de decisão;
§ a reorientação da tecnologia e a administração dos riscos;
§ a manutenção de um nível populacional sustentável.
Segundo a FAO (1991), o desenvolvimento sustentável é o manejo e a
conservação da base de recursos naturais com orientação para uma
modificação tecnológica e institucional que assegure a contínua satisfação das
necessidades humanas para as gerações presentes e futuras.
Para Almeida (2001. p. 21), a noção de desenvolvimento sustentável
está relacionada com um novo projeto para a sociedade que garanta no
presente e no futuro a sobrevivência da natureza e da humanidade. Este autor
salienta que, embora este conceito tenha sido intensamente estudado nos
últimos dez anos, “é ainda uma noção genérica e difusa, pouco precisa”.
“O desenvolvimento sustentável diz respeito a uma sociedade ser capaz
de manter, no médio e no longo prazos, um círculo virtuoso de crescimento
econômico e um padrão de vida adequado (...). A sustentabilidade, portanto, é
uma questão multidimensional e intertemporal” (Müller, 2001. p. 130).
Analisando os conceitos estudados, até este momento, verifica-se que a
discussão centra-se na necessidade e/ou possibilidade de conciliar
desenvolvimento econômico e social e preservação da diversidade ambiental,
para satisfação das necessidades das presentes e futuras gerações.
Para ir nesta direção, propugna-se a construção de um novo paradigma
de desenvolvimento, baseado na noção de sustentabilidade e constituindo-se
numa nova possibilidade para as sociedades modernas, que se denomina
desenvolvimento sustentável.
Alguns autores, como, por exemplo, Vargas (2001), entendem esta nova
proposta como uma “nova organização social desenvolvimentista”, com
diferentes dimensões, quais sejam: social, econômica, política, cultural e
ambiental.
42
Almeida (2001) encontra-se na mesma linha de Vargas, pois afirma que
o desenvolvimento sustentável dá uma idéia de integração sistêmica entre os
diferentes níveis da vida social.
Portanto, destaca-se que a noção de desenvolvimento sustentável está
relacionada com as idéias de um novo projeto social; de atendimento das
necessidades básicas das presentes e das futuras gerações; de preservação
dos recursos naturais; de afirmação de um novo paradigma de desenvolvimento;
de transformação econômica, social, tecnológica, política, ambiental; e de mais
cidadania.
Com todas estas idéias pode-se formar um conceito de desenvolvimento
sustentável: um novo projeto social que promova a transformação econômica,
tecnológica, política, ambiental do atual modelo de desenvolvimento, para que
as necessidades básicas sejam satisfeitas, tanto das presentes como das
futuras gerações, procurando não degradar o meio natural e os recursos
humanos e, assim, apresentar maiores condições de manutenção do sistema ao
longo do tempo.
Além dessas noções sobre desenvolvimento sustentável, cabe aqui
salientar, mesmo brevemente, outras relações da sustentabilidade com a
agricultura e do desenvolvimento rural.
3.2.2 Agricultura Sustentável
A sustentabilidade agrícola, embora de reconhecida importância em
todo mundo, segundo Altieri (2000), tem pouca participação na definição de
políticas econômicas, porque nenhum indicador lhe atribui valor e nenhuma
definição amplamente aceita a descreve. No entanto, quando a sustentabilidade
agrícola é deixada de fora da política econômica, parecem lógicas as distorções
que ameaçam a sustentabilidade.
Na área agrícola, o qualificativo sustentável passou a atrair atenção de
pesquisadores, produtores, profissionais, principalmente a partir de 1987, com o
Relatório Brundtland que disseminou o ideal de um desenvolvimento sustentável
43
para diferentes setores da sociedade, entre eles a agricultura24. Esse interesse
promoveu o surgimento de uma infinidade de definições sobre o termo,
ensejando, quase todas elas, um novo paradigma tecnológico que não agrida o
meio ambiente (Ehlers, 1996).
Algumas informações são comuns nas definições de agricultura
sustentável, entre elas: a manutenção no longo prazo dos recursos naturais e da
produtividade agrícola; a minimização dos impactos adversos ao meio ambiente;
a busca de retorno econômico adequado aos produtores; a otimização da
produção com um mínimo de insumos externos; a busca da satisfação das
necessidades humanas de alimentos e de renda; e o atendimento das
necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais (Ehlers, 1996).
Nos elementos acima citados, pode-se afirmar que há uma clara
preocupação tanto pela conservação dos recursos naturais como pela solução
dos problemas sociais. A agricultura sustentável deve considerar, portanto, além
do aspecto ecológico e do estritamente econômico, a busca da justiça social.
Na América Latina, o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), tomando por base uma série de reflexões sobre a agricultura
e desenvolvimento sustentável formulou uma definição, que é a mesma
definição usada por Camino; Müller (1993) em seu estudo sobre indicadores de
sustentabilidade:
A sustentabilidade da agricultura e dos recursos naturais se refere ao uso dos recursos biofísicos, econômicos e sociais segundo sua capacidade, em um espaço geográfico, para mediante tecnologias biofísicas, econômicas, sociais e institucionais, obter bens e serviços diretos e indiretos da agricultura e dos recursos naturais para satisfazer as necessidades das gerações presentes e futuras. O valor presente dos bens e serviços deve representar mais que o valor das externalidades e dos insumos incorporados, melhorando ou pelo menos mantendo de forma indefinida a produtividade futura do ambiente biofísico e social. Além do
24 “O modelo de agricultura moderna instalado na década de 1940, baseado em altas taxas de produtividade proporcionadas pela introdução de máquinas agrícolas, de fertilizantes químicos, de sementes híbridas, de venenos químicos e mais recentemente da biotecnologia gerou impactos negativos ao meio ambiente como destruição dos solos e florestas, contaminação do ar, rios e mares” e ainda problemas de saúde aos produtores devido ao uso de agrotóxicos (Goméz, 2001. p. 108). Esses fatos também desencadearam preocupações relativas à sustentabilidade na agricultura.
44
mais, o valor presente deve estar eqüitativamente distribuído entre os participantes do processo (Ehlers, 1996. p. 116).
Em 1993, um grupo de organizações não-governamentais
agroambientalistas realizou, em Copenhague, um fórum que, através de seu
tratado, trouxe uma definição de agricultura sustentável, na qual salienta
aspectos como a participação, a eqüidade, e o conhecimento holístico:
Um modelo de organização social e econômica baseado em um desenvolvimento eqüitativo e participativo (...) A agricultura é sustentável quando é ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa, culturalmente apropriada e; fundamentada em um conhecimento científico holístico ( Ehlers, 1996. p. 117).
Segundo Murilo Flores et al. (1991) apud Almeida; Navarro (1998. p.
48), “no conceito de agricultura sustentável reside a idéia central do uso de
tecnologias adequadas às condições do ambiente (...) O objetivo final é a
garantia que os agroecossistemas sejam produtivos e rentáveis ao longo do
tempo”.
No que se refere à agricultura sustentável, uma das principais
dificuldades da expressão encontra-se no campo científico, pois há um reduzido
acúmulo de conhecimento sobre este tema, carece de uma proposta que
apresente maior legitimidade25.
Outra dificuldade, relaciona-se com a abordagem interdisciplinar da
noção de agricultura sustentável, pois diferentes áreas, como economia,
sociologia, ecologia, agronomia, biologia, deverão apresentar uma compreensão
mais ampla de sistemas agrários e de seus componentes.
Ainda, o incipiente desenvolvimento do enfoque sistêmico26 sobre a
produção agrícola e a timidez das pressões sociais pela salubridade dos
25 Para maiores informações, ver Ehlers (1996) e Almeida (1999). 26 Enfoque sistêmico é uma abordagem global dos problemas ou sistemas, concentrando-se no jogo de interações entre seus elementos (...), permitindo melhor entender e descrever a complexidade organizada (Rosnay,1975 apud Marzall, 1999). O conceito sistêmico exprime em conjunto a unidade, apoiando-se na percepção global (holística) e levando a um ensino pluridisciplinar e a uma visão dinâmica. Para uma visão ampliada sobre esse tema, ver Marzall (1999); Pinheiro (1997); Pinheiro (2000).
45
alimentos e conservação dos recursos naturais também constituem-se em
dificuldades que protelam o prazo de realização de uma agricultura sustentável .
Por último, estão as preocupações sociais e naturais relativas à
agricultura sustentável, pois verifica-se, quando se trata de agricultura, que
geralmente há maior atenção ao natural em relação ao social. No entanto, não
se pode perder de vista os problemas sociais da agricultura, como a
concentração fundiária, as precárias condições de trabalho, a fome e a miséria,
a concentração de renda, etc.
3.2.3 Desenvolvimento Rural Sustentável
Denomina-se de Desenvolvimento Rural (Guzmán, 2001) aquele
desenvolvimento que não se refere ao conjunto de uma sociedade, mas centra-
se em áreas rurais, objetivando melhorar a qualidade de vida de sua população,
através de processos de participação e de potencialização dos seus recursos.
Segundo Guzmán (2001), até as primeiras décadas do século XX, não
havia nenhuma atuação que se pudesse denominar de desenvolvimento rural27,
salvo o movimento a “ida hacia el pueblo”. Este correspondeu a um intercâmbio
de conhecimentos que permitiram estabelecer um diálogo de igual para igual
entre camponeses e intelectuais. Tal diálogo levou ao que atualmente se
conhece como investigação-ação participativa.
Dentro do marco teórico convencional de desenvolvimento rural, sob a
perspectiva da economia, pode-se destacar quatro grandes orientações: a teoria
das Etapas do Crescimento (Rostow), a teoria do Dualismo Econômico (Lewis);
a teoria da Agricultura de Altos Insumos (Schultz) e a teoria da Mudança
Tecnológica Induzida (Hayami & Ruttan)28.
Walt Whitman Rostow em “The Stages of Economic Grouth”, classificava
as sociedades de acordo com sua posição no processo de crescimento
econômico. Segundo este autor, as sociedades iriam superando diferentes
27 Para esta pesquisa, essas informações são suficientes, maiores detalhes sobre a evolução do Desenvolvimento Rural Sustentável ver Guzmán In Almeida & Navarro (1998. p. 22-27) e Goméz In Becker (2001. p. 97-100). 28 Maiores informações podem ser obtidas em Caporal (1998).
46
etapas, em determinadas condições, passando de uma sociedade tradicional a
um caminho de maturidade e, por fim, a um alto consumo de massa.
W. Arthur Lewis em seu modelo de economia dual, divide a economia
em modelos estáticos e dinâmicos. Para este autor, o setor moderno aparece
como sendo aquele que se utiliza de energia fóssil, capital reprodutível e a
produtividade marginal do trabalho é superior a zero, sendo considerado o setor
dinâmico. Em tal modelo, a agricultura de subsistência “atrasada” constitui-se
um setor tradicionalmente caracterizado pela utilização de energia de origem
animal, a terra como capital não reprodutível e, nela, os salários são superiores
à produtividade marginal do trabalho, considerada, portanto, estática.
Já a teoria dos Insumos de Alto Rendimento desenvolvida por Theodore
Schultz em seu livro intitulado “Transforming Tradicional Agriculture”, ao
contrário das teorias anteriores, afirmava que os agricultores tradicionais eram
racionais e eficientes na obtenção dos recursos, logo, a continuidade dos
problemas de desenvolvimento agrícola podia ser atribuída às escassas
oportunidade técnicas e às dificuldades econômicas por eles enfrentadas.
Por fim, a Teoria da Mudança Tecnológica Induzida desenvolvida por
Hayami & Ruttan dizia que o desenvolvimento agrícola poderia ser alcançado
através de uma revolução tecnológica institucional induzida. A hipótese central
era que as agências do Estado e a iniciativa privada deveriam orientar suas
atividades de investigação para gerar e difundir tecnologias poupadoras dos
recursos relativamente escassos.
Como se viu, as teorias desenvolvimentistas centravam sua atenção no
crescimento econômico e preconizavam, entre outras coisas, a necessidade de
romper as barreiras que impediam a desvinculação das economias
subdesenvolvidas. O atraso do meio rural, onde se concentrava a maioria da
população, constitui-se em um obstáculo ao progresso, razão pela qual se
estimulavam-se políticas destinadas a impulsionar este setor. Ou seja, a meta
principal era superar as condições de subdesenvolvimento que passaram a
significar a necessidade de difundir crenças, valores, padrões de
comportamento e estratégias econômicas do norte ao sul, dos centros às
periferias (Caporal, 1998).
47
Este período desenvolvimentista provocou amplo debate a respeito do
tema desenvolvimento rural e promoveu o surgimento, no início dos anos 1970,
de um novo modelo de desenvolvimento, denominado de “Crescimento com
Eqüidade”. Este novo enfoque seria integrado e sistêmico, dando origem ao
desenvolvimento rural como modelo de desenvolvimento e como disciplina
acadêmica (Caporal, 1998; Ferreira, 2001).
O desenvolvimento rural engloba a idéia de se alcançar um
desenvolvimento que não exaura os recursos naturais. Sabe-se que os
ecossistemas naturais têm capacidade limitada de sustentação que, superada,
influenciará na deterioração do próprio ecossistema. O desequilíbrio ecológico
impede o desenvolvimento sustentável e interfere na produção e na própria
subsistência da humanidade.
Para que se efetive o desenvolvimento rural, este deverá estar baseado
na agricultura e na sua articulação com o sistema sociocultural local, como
suporte para a manutenção dos recursos naturais e também deverá apresentar
algumas características, tais como harmonia e equilíbrio; autonomia de gestão e
controle; minimização das externalidades negativas nas atividades produtivas;
manutenção de circuitos curtos; utilização do conhecimento local vinculado aos
sistemas tradicionais do manejo dos recursos naturais; pluriatividade e
complementaridade de rendas (Guzmán, 2001).
3.3 As principais Correntes sobre a Sustentabilidade
A compreensão das principais correntes ou enfoques sobre a
sustentabilidade aparece como uma necessidade concreta na construção do
marco teórico deste trabalho, uma vez que a conexão entre as perspectivas
históricas do município de Camaquã, as concepções sobre o desenvolvimento
sustentável, o desenvolvimento rural e os novos enfoques de sustentabilidade
vão permitir identificar, discutir e propor indicadores de sustentabilidade.
Para atender a este objetivo, na presente seção faz-se um apanhado
pelos principais aspectos que marcam as correntes e os enfoques do
desenvolvimento sustentável, para chegar-se a indicadores de sustentabilidade
48
que serão o conceito-chave, orientador e determinante, para a proposta de
desenvolvimento rural no município em estudo. Trata-se de tarefa complexa,
pois não há consenso em nível teórico.
Conforme Caporal (1998), o que se observa é que, com o passar do
tempo, inclusive dentro de uma mesma corrente, vão-se introduzindo
modificações sobre os conceitos de sustentabilidade, algumas vezes, como uma
tentativa de superar a expressão de valores ou de preferências políticas
ideológicas e, outras vezes, como forma de torná-los mais operativos,
principalmente quando se referem aos critérios e parâmetros para medir a
sustentabilidade.
A noção de desenvolvimento sustentável abriga uma série heteróclita de concepções e visões de mundo (...). Neste guarda-chuva do desenvolvimento sustentável se abrigam desde críticos das noções de evolucionismo e modernidade a defensores de um ‘capitalismo verde’... Este guarda-chuva também abriga atores ‘alternativos’... (Almeida, 2001. p. 22).
De fato o conceito de sustentabilidade permite ocultações de natureza
ideológica que geram grandes diferenças entre as correntes de pensamento.
Para Puerta (1996) apud Caporal (1998), na atualidade coexistem dois
grandes paradigmas da sustentabilidade: o paradigma do desenvolvimento
sustentável e o paradigma ecossocial29. O primeiro corresponderia ao que o
autor denomina de “matriz do consenso” e reuniria entre seus adeptos correntes
oficiais e organismos internacionais de cooperação, sua orientação econômica
encontrando-se nas bases da Economia do Meio Ambiente. Já o segundo
corresponderia a “matriz do conflito” e estaria sendo construído a partir da noção
de ecologismo popular.
Autores como Daly; Gayo (1995) apud Caporal (1998) afirmam que para
alcançar a sustentabilidade do sistema econômico há necessidade de unificar as
dimensões econômica, social e ecológica. No entanto, tais autores partem do
29 T. Kuhn (1962) foi o físico responsável pela difusão mundial do termo, afirmando que na ciência um paradigma surge toda vez que é difícil envolver novos dados em velhas teorias. Paradigma é um conjunto explicativo em que se encontram teorias, conceitos e categorias, de forma que se possa dizer que o paradigma X constrói uma interpretação Y sobre determinado fenômeno ou processo da realidade social (GOHN, 1997).
49
princípio que, pelo menos no curto prazo, não é possível alcançar o equilíbrio
entre os três “Es” (ecologia, eqüidade e eficiência econômica). Segundo eles, há
quatro enfoques sobre o desenvolvimento sustentável.
De um lado, estaria o enfoque tecnocrático defendido por aqueles que
acreditam que a tecnologia apresenta capacidade ilimitada de resolver os
problemas como a escassez de recursos naturais. Este grupo subdivide-se em
adeptos da Economia de Fronteira, que defendem a idéia de abundância ou
perfeita possibilidade de substituição entre capital humano e capital natural; e os
adeptos do enfoque Acomodativo ou Economia Ambiental, que pensam que a
substituição não é perfeita e salientam a necessidade de introduzir custos
sociais nas estratégias de desenvolvimento.
De outro lado, estaria o enfoque ecocêntrico que se subdivide em
Ecologia Profunda ou Economia em Estado Estacionário e Enfoque Comunalista
ou Ecodesenvolvimento, o primeiro considerado o grupo mais radical e ambos
acreditando que a insustentabilidade se deve ao tamanho do sistema econômico
atual e à falta de atenção aos princípios da termodinâmica.
Guzmán (1995) apud Caporal (1998) apresenta uma terceira
classificação baseada na presença de duas correntes: o pensamento científico
convencional e o pensamento alternativo que se assemelham às correntes
delineadas por Puerta. A primeira mantém-se na perspectiva do equilíbrio e é
adotada pelo discurso oficial, e a segunda não incorpora somente aspectos
ligados aos recursos naturais, mas também aborda questões relacionadas com
a natureza social do desenvolvimento. A diferença reside apenas no fato de que
Guzmán salienta os recursos naturais e a natureza social do desenvolvimento,
enquanto Puerta apenas destaca a noção de ecologismo popular.
Becker (1993) apud Carvalho (1993) distingue três eixos referenciais
sobre a sustentabilidade: a economicista, com uma visão antropocêntrica, cujo
imperativo é o progresso entendido como crescimento econômico baseado na
exploração de recursos naturais; a ecológica radical, no extremo oposto, com
uma visão biocêntrica, percebendo os humanos sob o ângulo das igualdades
das espécies e postulando a necessidade de impor limites ao crescimento
econômico. Entre estas duas correntes há uma terceira alternativa mais próxima
do estruturalismo, que se constitui numa transição entre os dois extremos a qual
50
salienta que a resposta à questão ambiental só pode ser dada se inserida no
contexto social da natureza.
Becker (1993) apud Carvalho (1993) ainda destaca três ênfases:
a) a proteção ambiental, que concebe os problemas ambientais como
negativos para o crescimento econômico, e o seu imperativo é
estabelecer taxações para remediar os impactos ambientais;
b) a gestão de recursos, um antropocentrismo relativizado cujo
imperativo é a necessidade de um crescimento verde, a partir do
reconhecimento da degradação dos recursos naturais; e
c) a ecodesenvolvimento, uma concepção ecocêntrica sobre a relação
homem-natureza, que tem como imperativo o ecodesenvolvimento
dos humanos com a natureza, propõe-se não a economizar a
ecologia, mas a ecologizar o sistema social.
Segundo Almeida (2001. p. 22), o debate sobre desenvolvimento
sustentável está polarizado em duas concepções centrais: “de um lado, a idéia
como sendo gestada dentro da esfera da economia” e, de outro, “uma idéia que
tenta quebrar com a hegemonia do discurso econômico”.
Marzall (1999) também interpreta a sustentabilidade baseando-se em
duas linhas que concordam com as idéias de Almeida (2001): uma economicista
ou ainda otimista, e uma pessimista ou alternativa à primeira. A economicista
considera o atual padrão de desenvolvimento vinculado ao objetivo de
crescimento econômico e identifica a natureza com o capital. A segunda linha
considera o padrão de desenvolvimento como gerador de todo o problema,
levantando a necessidade de uma nova epistemologia que determine uma nova
forma de organização social.
No campo da economia, as diferentes correntes também vão-se
enfrentar. Surgem duas correntes ou disciplinas: a Economia do Meio Ambiente
e a Economia Ecológica. A primeira está oferendo a base teórica para as novas
políticas relativas à problemática ambiental, mediante um conjunto de preços,
impostos, taxas, regulamentações e internalização das externalidades. Esta
51
corrente considera o meio ambiente um bem econômico dotado de valor
monetário. A segunda corrente parte de uma crítica à economia convencional,
pois considera reducionista o paradigma científico dominante. Enfatiza a
necessidade de uma visão coerente com os processos vitais e que esta
incapacidade leva à crescente desintegração das sociedades atuais. Segundo
Naredo (1992) apud Caporal (1998), a economia ecológica é a ciência da gestão
da sustentabilidade.
É necessário abordar a importante contribuição de Escobar (1995) apud
Caporal (1998) que apresenta um diálogo entre três correntes de pensamento: a
liberal, a culturalista e a ecossocialista.
A corrente liberal seria a versão difundida pelo Relatório Brundtland,
destacando que a natureza é composta de recursos que são limitados, enquanto
que os desejos dos homens são ilimitados, de modo que se chegará a
escassez, por isso a necessidade de se estabelecerem preços aos produtos e
serviços da natureza.
O enfoque culturalista opõe-se à corrente liberal, enfatizando a cultura
como instância fundamental da relação humana com a natureza e dirigindo suas
críticas aos que subordinam a natureza à economia. Vê a natureza como um
ente autônomo, fonte de vida não somente material mas também espiritual,
verificando uma continuidade indivisível entre os mundos humano, material e
espiritual (Caporal, 1998).
De modo semelhante, a corrente ecossocialista opõe-se à corrente
liberal, demonstrando interesse pela Economia Política e levantando críticas ao
mercado pela sua incapacidade em solucionar os problemas relacionados à
pobreza e aos desafios ambientais. Para os ecossocialistas, a luta ecológica
implica, necessariamente, lutar contra a pobreza, a exploração e a subordinação
das mulheres (Caporal, 1998).
Caporal (1998) enquadra os distintos enfoques em apenas duas
categorias: a Ecotecnocrática, que trata de manter o sistema capitalista
mediante a conciliação do crescimento econômico e o meio ambiente, sendo
defendida pelo Clube de Roma, Relatório Brundtland, e a Economia do Meio
Ambiente e a Ecossocial que seriam compostas pelas correntes que se opõem
às considerações anteriores, como alternativos, culturalistas e ecossocialistas, e
52
sua premissa é a busca de novos rumos nas estratégias de desenvolvimento e
na construção de um novo projeto histórico. Este autor fundiu as três correntes
delineadas por Escobar em apenas dois enfoques.
Além dessas correntes sobre sustentabilidade, segundo Foladori;
Tommasino (2000), para ordenar a grande diversidade de concepções, é
necessário estabelecer um agrupamento, ou seja, pode-se reduzir as diversas
posições em três grandes eixos, com os quais os diferentes autores sentir-se-ão
mais ou menos atraídos: aqueles para quem a sustentabilidade é
exclusivamente ecológica ligada à depredação dos recursos, ao aumento da
contaminação e à perda de valores ecológicos, como a diversidade, as
paisagens e o meio ambiente em geral; aqueles para quem a sustentabilidade é
ecológica e social (sustentabilidade social limitada), agregando a
sustentabilidade ao tema da pobreza, considerando de forma estendida a fome,
escassez de habitação, sistema de saúde; e aqueles para quem a
sustentabilidade deve ser realmente social e ecológica em forma de co-evolução
(co-evolução sociedade-natureza), sendo que os problemas sociais podem além
de gerar insustentabilidade por si mesmos também afetar a sustentabilidade
ecológica.
Diante de todas estas correntes ou enfoques da sustentabilidade, o
presente trabalho afina-se às correntes alternativas, mais precisamente,
identifica-se com o enfoque do ecodesenvolvimento, visto que esta corrente
enfatiza três categorias que se consideram, básicas: a eficiência econômica, a
justiça social e a prudência ecológica, além de algumas condições fundamentais
como o conhecimento dos ecossistemas, da cultura e da história dos grupos
sociais; a forma como as pessoas enfrentam seus problemas ao longo do
tempo; a histórica relação dos diferentes grupos sociais entre si e com seu
entorno natural; o pluralismo tecnológico (tecnologias tradicionais e modernas);
e a noção de interdisciplinaridade para estudo das interfaces entre meio natural
e desenvolvimento, ecologia e economia.
Entende-se que este enfoque seria o mais completo, pois atende à
economia, sociedade e ecologia e estaria mais próximo da compreensão sobre
sustentabilidade referida nas seções anteriores, a saber: manutenção de um
sistema ao longo do tempo, sendo que esta manutenção depende de quanto
53
maior for a adaptabilidade, diversidade, a resiliência, a eqüidade do sistema e a
interação entre as diferentes dimensões econômica, ambiental, social e cultural.
54
55
4 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: UMA REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA
A noção de sustentabilidade tornou-se motivadora de muitas idéias e
ideais. Como foi visto no segundo capítulo, a compreensão de seu significado
está ainda longe de consenso e os trabalhos para estabelecimento de
descritores e indicadores de sustentabilidade são recentes e muitas vezes
inconclusos.
A questão central reside na compreensão do que é e de como medir
sustentabilidade (Carvalho, 1993), já que esta, em última instância, é um teste
de tempo, pois a prova da sustentabilidade está sempre no futuro. A tarefa é
identificar e propor indicadores de sustentabilidade que possibilitem verificar a
tendência à sustentabilidade ou à insustentabilidade do sistema ao longo do
tempo:
A sustentabilidade é, em última instância, um teste de tempo, um agroecossistema que continua produtivo por um longo período de tempo sem degradar a sua base de recursos – quer localmente, quer em outros lugares – pode ser dito sustentável. Mas, o que exatamente constitui um longo período de tempo? Como se determina se houve degradação de recursos? E como pode ser desenhado um sistema sustentável, quando a prova da sua sustentabilidade está sempre no futuro? (Gliessman, 2000. p. 565).
Neste capítulo, faz-se uma discussão sobre indicadores de
sustentabilidade, destacando suas definições, características, objetivos,
potencialidades e limites, além de examinarem-se algumas metodologias
desenvolvidas para avaliação e mensuração da sustentabilidade. Procura-se
promover a compreensão necessária para a identificação de indicadores de
sustentabilidade, o que será visto no próximo capítulo.
56
4.1 Evolução, Definições, Características e Objetivos dos Indicadores
O estabelecimento de indicadores permite a avaliação e o
monitoramento da sustentabilidade que, atualmente, é uma das grandes
preocupações da sociedade de modo geral. Na década de noventa
particularmente, surgiu o interesse no estabelecimento de metodologias que
avaliassem a sustentabilidade por instituições governamentais, não-
governamentais, universidades e institutos de pesquisa30.
A necessidade do desenvolvimento de indicadores que estabeleçam
critérios para avaliar a sustentabilidade é enfatizada a partir da Conferência
Mundial sobre o Meio Ambiente, em 1992, com a elaboração do documento
denominado Agenda 21, especificamente em seu capítulo 40. A proposta é
definir padrões sustentáveis de desenvolvimento que considerem aspectos
ambientais, econômicos, sociais, éticos, culturais... Torna-se necessário,
portanto, definir parâmetros, indicadores e padrões que mensurem, monitorem e
avaliem a sustentabilidade. No entanto, o debate sobre o tema parece estar
apenas iniciando, pois não há uma fórmula ou receita para avaliar o que é
sustentável.
A Rio-92 é o evento de referência, embora já em 1989 a Conferência
Econômica do G-731 tivesse solicitado à OCDE (Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico) que estabelecesse indicadores para
fundamentar e nortear processos internacionais. Na Áustria, em 1991, foi
estabelecido o programa de eco-pontos, situado em um programa
agroambiental maior de âmbito nacional, e, na Holanda, neste mesmo ano, foi
desenvolvido um programa de indicadores ambientais que permitia o
monitoramento efetivo das ações de desenvolvimento.
Em 1992, na Suíça, foram desenvolvidas pela Organização Internacional
da Luta Biológica e Integrada experiências-piloto em produção integrada. Na
Alemanha, na Universidade de Bonn, também dentro desta perspectiva, foi
desenvolvido um diagnóstico biótico com o objetivo de avaliar a biodiversidade.
30As informações sobre os trabalhos e os encontros realizados sobre Indicadores de Sustentabilidade desenvolvidos nesta seção foram extraídos do trabalho de Marzall; Almeida (1998) e Marzall (1999).
57
Em Genebra, em fins de 1993, realizou-se o Encontro sobre Indicadores
Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável, e na França, em 1996, um
colóquio internacional com o tema Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.
Cabe destacar que em 1994 ocorreu um fórum internacional, denominado
“Conference and Workshop on Indicators of Sustainability”, promovendo o
interesse pelo tema por parte das instituições governamentais e privadas,
organizado por Robert Hart, da Sanrem – CRSP (Sustainable Agriculture and
Natural Resource Management Collaboration Research Program’s)
Outros estudos e iniciativas ocorreram em períodos anteriores aos
acima citados, mas não é possível interpretá-los dentro dos novos conceitos
trazidos pela discussão da sustentabilidade (Marzall, 1999).
Os eventos acima citados são considerados pioneiros na discussão
acerca da definição, avaliação e monitoração de indicadores de
sustentabilidade. A preocupação com a avaliação da sustentabilidade, deriva do
fato de ela permitir alertar para situações de risco; prever situações futuras;
informar e guiar decisões políticas; corrigir eventuais desvios; definir ou
monitorar a sustentabilidade de uma realidade; facilitar o processo de tomada de
decisão; quantificar e simplificar as informações; detectar distúrbios ou desvios
do planejamento; e ajudar a identificar tendências ou ações relevantes (Marzall,
1999; Armani, 2001).
Entretanto, nem todos esses objetivos da avaliação podem ser definidos
pelos indicadores, pois um indicador não vai definir sustentabilidade, apenas é
uma ferramenta que permite verificar, conforme o entendimento de
sustentabilidade, se um sistema é sustentável ou não, a partir da interpretação:
“é o que se determina ser sustentabilidade que vai determinar o que é
importante ser medido, como avaliar e o significado dos valores obtidos”
(Marzall,1999. p. 43).
O indicador sinaliza aspectos relevantes na observação do sistema que,
conforme a interpretação de sustentabilidade de seu idealizador, permitirá
destacar se tal sistema apresenta ou não sustentabilidade.
31 Grupo internacional formado por sete potências industriais, também conhecido como G-7, compreende a Alemanha, Japão, França, Grã Bretanha, Canadá e Estados Unidos.
58
Mas como mensurar, avaliar e medir a sustentabilidade? Através de
indicadores. Então, o que são indicadores?
O termo origina-se do latim indicare verbo que significa apontar ou
proclamar. Em português, indicador significa que indica, torna patente, revela,
propõe, sugere, expõe, menciona, aconselha, lembra.
Um indicador, segundo Abbot; Guijt (1999), é algo que auxilia a
transmitir um conjunto de informações sobre complexos processos, eventos ou
tendências.
Indicadores são características que ajudam a conseguir respostas
concisas em relação à questão que está sendo monitorada (Krahenhofer, 2001).
Para Hammond et al. (1995) apud Abbot; Guijt (1999), indicadores são
peças de informação que oferecem uma visão clara a respeito de questões mais
amplas tornando-as perceptíveis, mas que não são imediatamente detectáveis.
O “Sustainable Seatle” (1995) apud Abbot; Guijt (1999. p. 40) segue a
mesma linha de Hammond definindo indicadores como “conjuntos de
informações que colocam em destaque o que está acontecendo com um
sistema amplo. São pequenas janelas que permitem vislumbrar a paisagem
toda”.
Segundo Mitchell (1997), um “indicador é uma ferramenta que permite a
obtenção de informações sobre uma dada realidade”.
Já Beaudoux et al. (1993) afirmam que os indicadores servem para
medir e comparar, são ferramentas que auxiliam na tomada de decisões, mas
não são métodos. Os autores ainda destacam que se tem de evitar asfixiar uma
ação com uma sujeição demasiado rígida aos indicadores.
Brenbrook & Groth III (1996) concordam com a visão de Mitchell, e
consideram que um indicador em si é apenas uma medida, não tendo poder de
previsão ou sendo uma medida estatística definitiva, tampouco uma evidência
de causalidade. Para estes autores, os indicadores apenas constatam uma dada
situação.
Um indicador é um instrumento de medição, ele é uma régua ou um
padrão que ajuda a medir, avaliar ou demonstrar variações em alguma
dimensão da realidade. É importante destacar que os indicadores dão
59
evidências das mudanças ocorridas em um fenômeno, indicando uma situação
ou relação:
Indicadores são parâmetros objetivos e mensuráveis utilizados para operacionalizar conceitos (...) É importante destacar ainda que os Indicadores dão evidências das mudanças ocorridas num fenômeno, mas não são as mudanças propriamente ditas nem são suas causas. Eles são apenas os sintomas das mudanças, funcionando como instrumentos de aproximação para captar processos complexos de mudança. Eles apenas indicam algo – uma situação ou relação – que julgamos ter relação significativa com a evolução do fenômeno em questão variou de determinada forma, o que nos dá indicações valiosas para captar a evolução do processo (Armani, 2000. p. 59 - 61).
Nota-se que há uma certa confusão com os termos indicador, descritor,
parâmetro, variável e padrão.
Carvalho (1993), fala de padrões, parâmetros e indicadores de
sustentabilidade. Para este autor, padrão é um conjunto de medidas que
estabeleceriam restrições ao processo de desenvolvimento, tais restrições
determinariam as condições que deveriam ser dadas ao sistema para que ele se
regenerasse após uma determinada perturbação:
Padrão de sustentabilidade é considerado como as condições em que uma sociedade ou ecossistema deve encontrar para que continue se desenvolvendo de maneira sustentável enquanto sistema aberto, portanto, trocando informações positivas e negativas com o ambiente (Carvalho, 1993. p. 18)
Para se estabelecer um padrão de sustentabilidade de um sistema é
necessário que se conheçam suas leis internas de funcionamento e
desenvolvimento. A sustentabilidade é uma condição intrínseca ao objeto
estudado. O padrão de sustentabilidade definido para um determinado período
constitui um processo, em que os padrões são definidos e redefinidos
sucessivamente em função das mudanças históricas e das propostas para
alcançar o desenvolvimento sustentável (Carvalho, 1993). Lopes concorda com
Carvalho (1993):
60
Padrão de sustentabilidade é o formato dado a um determinado sistema a partir da influência de uma série de condições, limites ou restrições. Ou seja, o conjunto de condicionamentos internos e externos e a combinação específica que se estabelece entre estes, de forma a configurar um formato padrão de influências ambientais, econômicas, políticas e sociais sobre uma ou mais explorações [sistemas], ainda que com variações temporais e espaciais (Lopes, 2001. p. 42)
Carvalho entende os parâmetros como os balisadores fundamentais de
um processo de medida da sustentabilidade. Esses parâmetros deverão
estabelecer, para um dado período, uma medida de sustentabilidade (ex:
rendimento por pessoa, estoque de capital natural).
Por fim, Carvalho (1993) considera que os indicadores deverão medir e
acompanhar os parâmetros. Os indicadores, quando historicamente calculados,
definirão o padrão de sustentabilidade (ex.: acesso da população aos serviços
públicos, eroditibilidade do solo).
Camino; Müller (1993) identificam elementos, descritores e indicadores.
Definem elemento como uma parte de uma categoria (aspecto de um sistema)
relevante para análise da sustentabilidade. Para cada elemento significativo
escolhem descritores. Os descritores são características significativas dos
elementos que estão de acordo como principais atributos da sustentabilidade.
Para cada descritor definem um ou vários indicadores.
Indicador, para os autores supra citados, é uma medida do efeito da
operação do sistema sobre o descritor (ex.: elementos – seriam os recursos
(água, solo, fauna, vegetação; descritores – qualidade da água, matéria
orgânica, renda da população; indicadores – concentração de nitrogênio e
fósforo na água).
Para Gliessman (2000), parâmetros são características específicas dos
agroecossistemas que constituem peças-chave em seu funcionamento, e os
indicadores são os níveis ou condições em que esses parâmetros devem ser
mantidos para que ocorra um funcionamento sustentável.
Marzall (1999) entende indicador como um instrumento que evidencia as
mudanças que ocorrem em um dado sistema, em função da ação humana.
Padrão como o ideal a ser alcançado, neste caso, a sustentabilidade, e
61
parâmetros ou descritores como aspectos da realidade que são determinantes
para que o padrão seja atingido, para os descritores deverão ser encontrados
indicadores.
Segundo Kranhenhofer (2001), um padrão representa um conjunto de
valores e/ou situações consideradas ideais ou desejáveis de serem alcançadas.
FIGURA 1 - Visualização gráfica da interação entre padrão, parâmetros e indicadores.
Fonte: Krahenhofer (2001. p. 7)
A partir da figura acima, Krahenhofer (2001) destaca que se tem dois
caminhos: 1) estabelecer a situação desejável, isto é, os padrões e os
indicadores para mensurá-los; 2) identificar aspectos da realidade, isto é, os
parâmetros e os indicadores para mensurá-los.
Para o autor acima, se a opção for a partir dos padrões, ocorrerá a
proposição à sociedade de uma alternativa de intervenção na realidade com
base em um modelo previamente definido. Se a opção for a partir de
parâmetros, então a sociedade identifica os aspectos da realidade que pretende
mudar, determinando a intervenção, objetivando um novo padrão, considerando
ideal ou desejado.
CONDIÇÕES IDEAIS A SEREM
ALCANÇADAS
CONDIÇÕES DA
REALIDADE
PADRÃO PARÂMETRO
INDICADORES
MEDIDAS DAS CONDIÇÕES
62
No presente estudo, entende-se indicador como um instrumento que
permite a avaliação de um sistema e que determina o nível ou a condição em
que este sistema deve ser mantido para que seja sustentável. Os indicadores
são utilizados para operacionalizar conceitos e definir padrões - a
sustentabilidade. Por descritor, consideram-se as características significativas e
importantes para o funcionamento do sistema que permitirão alcançar o padrão.
Definida a sustentabilidade, descritores são características fixas que não variam,
enquanto os indicadores são variáveis que permitem monitorar um determinado
sistema.
Os indicadores são como “sinalizadores na estrada” que ajudam a
entender o lugar onde se está, para que lado se está indo e quanto falta para se
chegar ao destino final.
Conforme Camino; Müller (1993), não é possível o desenvolvimento de
um indicador global, por isso é necessário buscar no tempo a evolução da
sustentabilidade dos sistemas. Não há indicadores universais, pois estes podem
variar segundo o problema ou objetivo da análise. Ainda segundo estes autores,
os indicadores devem ser robustos e não exaustivos, ou seja, robustos no
sentido de cumprirem com as condições descritas, serem sensíveis e
apresentarem condições de mensuração, e não exaustivos referindo-se apenas
ao sistema sob análise e considerando os custos e complicações relativas a um
monitoramento de um conjunto muito extenso de indicadores.
Gliessman (2000) também salienta que, para cada parâmetro, há um
tipo ideal de condição ou qualidade necessária para o funcionamento
sustentável do sistema e, assim, cada sistema deve ser estudado
separadamente, gerando conjuntos próprios de indicadores de sustentabilidade.
Há diferença entre uma informação numérica e um indicador. O
indicador descreve um processo específico ou um processo de controle, por
isso eles são particulares aos processos que fazem parte, sendo apropriados
para um sistema e inapropriados para outros, não existindo uma lista de
indicadores universais (Masera; Astier; Lopez-Ridaura et al., 2000).
Bouni (1996) apud Marzall (1999), concorda com Gliessman destacando
que a sustentabilidade é determinada por um conjunto de fatores (econômicos,
sociais, ambientais, entre outros) que devem ser contemplados. Dessa forma,
63
ao se avaliar a sustentabilidade, deve-se usar sempre um conjunto de
indicadores.
Como observado, não parece adequado o estabelecimento de um único
conjunto de indicadores para avaliar qualquer sistema, porque os indicadores
serão diferentes segundo o entendimento de sustentabilidade e conforme os
parâmetros e descritores definidos: “a clara definição do que é sustentabilidade
irá estabelecer o processo de interpretação dos resultados obtidos com a leitura
do indicador”. A sustentabilidade de um sistema é estabelecida através da
evolução e modificação ao longo do tempo de um conjunto de indicadores
individuais. Um único conjunto não pode fornecer informações para todas as
realidades (Marzall, 1999. p. 45).
Em 1996, em Bellagio (Itália), aconteceu uma conferência internacional
reunindo pesquisadores de cinco continentes com o objetivo de desenvolver
princípios para guiar programas de desenvolvimento de indicadores de
sustentabilidade, (IISD, 1997). Foram definidos os seguintes princípios:
§ visão e objetivos direcionados (em função do entendimento do que
seria desenvolvimento sustentável);
§ perspectiva holística (enfoque sistêmico);
§ elementos essenciais (deve necessariamente considerar eqüidade
inter e intrageracional, condições ecológicas, condições econômicas
necessárias para o bem-estar da população);
§ objetivos adequados (considerando a escala temporal e espacial em
questão e contextualizando historicamente);
§ praticidade (quanto ao número de indicadores considerados,
facilidade de acesso aos dados, custo da avaliação);
§ abertura (determinação de métodos acessíveis a todos, baseados
em valores claros e explícitos);
§ comunicação efetiva (voltando para o usuário da informação);
§ ampla participação (de técnicos, pesquisadores, políticos e
população local);
64
§ suscetíveis de monitoramento contínuo (possibilitando repetibilidade
de medidas, ajustando-se a mudanças); e
§ capacidade institucional.
Além desses princípios, Camino; Müller (1993. p. 49-50), Masera; Astier;
Lopez-Ridaura (2000. p. 47) e Marzall (1999. p. 38-39) destacam algumas
outras características importantes na definição dos indicadores, as quais foram
agrupadas para facilitar a obervação. Assim os indicadores devem:
§ ser significativos quanto à sustentabilidade do sistema;
§ ser relevantes politicamente, ter validade e objetividade;
§ ter coerência e serem sensíveis a mudanças no tempo e no sistema;
§ ser centrados em aspectos práticos e claros, fáceis de entender e
com o fim de facilitar a participação da população local no processo
de mensuração;
§ permitir enfoque integrado, dando informações condensadas sobre
vários aspectos do sistema;
§ permitir a modelização, a recoleta de informações não deverá ser
custosa, nem difícil;
§ ser de fácil mensuração e baseados em informação facilmente
disponível;
§ ser preferencialmente aplicáveis a vários sistemas;
§ ser consistentes e ter alto grau de robustez;
§ ter a forma de expressão dirigida e significativa para o usuário;
§ ter participação ampla;
§ ter relação com outros indicadores, permitindo a interação entre eles.
Analisando a extensa lista acima sobre as características inerentes aos
indicadores, evidencia-se a dificuldade de construir uma proposição. Identificar
65
indicadores que contemplem esse rol de características é, portanto, tarefa difícil
e complexa.
4.2 Alguns Trabalhos sobre Proposição e Metodologias para Identificação
de Indicadores
Nesta seção, apresentam-se e comentam-se alguns trabalhos referentes
ao desenvolvimento de indicadores e algumas metodologias para avaliar a
sustentabilidade. Esta apresentação limita-se àqueles que se consideram mais
relevantes para o desenvolvimento e proposição de indicadores que avaliem a
sustentabilidade em um contexto de desenvolvimento rural local32.
Dentre as iniciativas internacionais, destaca-se a Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com a proposta
denominada K2, que objetiva servir de ferramenta, em nível nacional e regional,
para elaboradores e analistas de políticas públicas e de projetos. O documento
apresenta uma estrutura teórica sobre sustentabilidade e indicadores, sendo
que a definição de sustentabilidade é verificada a partir da sustentabilidade forte
e fraca. A metodologia do programa baseia-se em doze módulos a partir dos
quais são elaborados os indicadores, a saber: demografia; macroeconomia;
demanda e oferta; análise da cadeia comercial; política de preços; investimento;
trabalho; nutrição; produção vegetal; produção animal; produção florestal; e
recursos da terra.
A análise da sustentabilidade ocorre a partir da comparação dos
módulos com o que se assume ser sustentabilidade forte ou fraca dos
elementos-chave do setor rural (Marzall, 1999).
Esta metodologia pode ser usada de forma independente para preparar
cenários de planejamento e desenvolvimento agrícola em escala nacional e em
comunidade. A análise é multicriterial e sensitiva (Marzall, 1999) (Ver Anexo B).
32 Salienta-se que as informações e comentários sobre as propostas metodológicas e trabalhos sobre o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade, exceto o MESMIS (2000), DEPHI, FESLM, Carvalho, Gliessman, Lopes e IICA, foram obtidas na dissertação de mestrado de Kátia Marzall, portanto, para maiores detalhes, ver Marzall (1999).
66
Outra iniciativa internacional é a estrutura de análise (PSR) - Pressão,
Estado e Resposta - desenvolvida pela OCDE, sendo atualmente a estrutura
mais adotada por órgãos internacionais, como O World Resources Institute
(WRI), a (FAO), Banco Mundial e (UNDP).
A proposta define um sistema de indicadores de pressão, estado e
resposta através de respostas a algumas perguntas-chave:
§ Indicadores de pressão: (estresses provocados pela atividade
humana sobre o meio) - por que está acontecendo?
§ Indicadores de estado: (mudanças ou tendências nas condições
físicas e/ou biológicas) - o que está acontecendo ao ambiente ou
recursos naturais?
§ Indicadores de resposta: (medidas políticas adotadas quanto aos
problemas diagnosticados) – o que está sendo feito quanto a isso?
A partir da base de indicadores desenvolvida pela OCDE e Banco
Mundial, outros organismos desenvolveram seu próprio conjunto de indicadores
de acordo com suas necessidades.
A estrutura PSR é clara e permite através das perguntas determinar os
pontos que exigem uma maior preocupação por parte dos pesquisadores e
investigadores e a sua escala é ampla, compreendendo as esferas
internacional, regional e nacional (Ver Anexo C e D).
O IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura),
juntamente com Camino; Müller (1993), desenvolveram uma proposta com o
objetivo de definir indicadores específicos para casos concretos e de
desenvolver uma metodologia geral que permita a definição de indicadores para
qualquer sistema que se analise.
Os autores derivam os indicadores a partir de uma extensa revisão
bibliográfica sobre o conceito de sustentabilidade e suas diferentes variantes.
Definem quatro categorias de análise: a) a base de recursos do sistema; b) a
operação do sistema propriamente; c) outros recursos exógenos ao sistema
(entradas e saídas); d) a operação de outros sistemas exógenos (de entrada e
67
saída). A metodologia é baseada na determinação do sistema em análise; na
identificação das categorias de análise; na definição de descritores e na
definição de indicadores33.
Camino; Müller (1993) indicam alguns passos para definir um conjunto
de indicadores que podem ser observados na figura abaixo:
FIGURA 2 - Esquema para a definição de indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas proposto pelo IICA/GTZ.
Fonte: Camino; Müller (1993).
33 A definição de categoria de análise, elementos das categorias, descritores e indicadores, segundo o entendimento de Camino; Müller, podem ser obtidos na seção 4.1 deste trabalho.
DEFINIÇÃO DO SISTEMA A SER ANALISADO
IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIAS SIGNIFICATIVAS
IDENTIFICAÇÃO DE ELEMENTOS SIGNIFICATIVOS EM CADA CATEGORIA
IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE INDICADORES
DEFINIÇÃO E OBTENÇÃO DE INDICADORES
ANÁLISE DE INDICADORES
PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO
68
Ainda, Camino; Müller (1993) salientam a necessidade de se ter um
conjunto de indicadores, porque um único indicador daria uma visão parcial do
sistema analisado.
A proposta do IICA elaborado por Camino, Müller (1993) é bastante
consistente mas não se enquadra dentro do enfoque sistêmico, porque
considera a lógica linear e avalia o problema pela causa e efeito, não
observando a interação entre os elementos do sistema (Marzall, 1999). Apesar
de os autores destacarem a necessidade de avaliação e monitoramento do
sistema, não se preocupam com o caráter interdisciplinar e participativo (Ver
Anexo E).
O Marco de Avaliação do Manejo Sustentável de Terras (FESLM),
elaborado pela FAO, constitui-se em um dos mais importantes esforços em
escala internacional dirigido para avaliar a sustentabilidade. A proposta
apresenta uma estratégia de análise integral dos sistemas de manejo, incluindo
os aspectos econômicos e sociais que determinam seu comportamento, no
entanto apresenta um viés ambiental. A metodologia sugere cinco passos ou
níveis: produtividade, segurança, conservação, viabilidade e aceitabilidade. Os
primeiros dois níveis estão orientados para a definição e caracterização do
sistema que se pretende analisar, nos seguintes três níveis identificam-se os
fatores que afetam a sustentabilidade do sistema, assim como os critérios que
se usam para analisá-los, e finalmente definem-se os indicadores que serão
monitorados ( Masera; Astier;López-Ridaura, 2001).
A proposta também apresenta quatro categorias de indicadores para
manejo sustentável do solo: físico, agronômico, econômico e social. Salienta a
necessidade de uma coleção de indicadores para descrever as diferentes
dimensões do manejo sustentável do solo, devido à complexidade dos temas
que afetam e controlam este manejo. Para serem efetivos, os indicadores
devem ser elaborados para refletirem os usos do solo, as práticas ambientais e
de manejo do solo, o clima e o mercado, serem potencialmente mais sensíveis
às mudanças de condições ambientais, terem ampla aplicação e potencial de
fornecer a menor variabilidade de medida (Ver Anexo F).
A metodologia Delphi é uma técnica utilizada na análise de problemas
complexos, que necessitam da participação de diversos especialistas, visando
69
identificar fatores que influenciarão o futuro, através do somatório e nivelamento
de informações qualificadas.
“(...) não é um levantamento estatístico de opiniões de uma população, e
sim uma consulta a um grupo seleto de especialistas que (...) procura chegar a
opiniões conjuntas sobre questões complexas” (Gomes et al., 1992. p. 9).
A técnica é aplicada através de questionários que circulam entre os
especialistas durante um determinado período de forma continuada. A partir da
segunda rodada, os participantes passam a receber uma síntese das respostas
dos demais. “A experiência demonstra que, após duas ou três rodadas, as
opiniões apresentam padrões convergentes, indicando presença de uma ou
mais escolas de pensamento” (Welty, 1971 apud Melgarejo, 2000. p. 389).
Assim, através de aproximações sucessivas buscam-se as opiniões conjuntas,
sobre questões complexas.
O ponto essencial da técnica consiste na eliminação de comunicações
entre os indivíduos escolhidos e nos “feed-backs” sumarizados que cada um
deles recebe, quanto às opiniões (não identificadas) dos demais (Melgarejo,
2000).
Em situações em que são muitos os critérios, é possível trabalhar com
previsão holística, solicitando aos especialistas avaliação do fenômeno em sua
integralidade (Wright et al., 1994 apud Melgarejo, 2000).
A técnica Delphi é uma metodologia que não é apenas utilizada no
estabelecimento e seleção de indicadores. É um método participativo que
permite a obtenção de opiniões a partir de grupo de especialistas escolhidos
sobre questões complexas. Contudo apresenta-se como uma técnica
interessante para identificação de parâmetros e definição de indicadores, porque
possibilita uma previsão holística e a observação da compreensão do tema por
parte dos especialistas.
70
O Marco para a Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais
incorporando Indicadores de Sustentabilidade (MESMIS) é um marco
metodológico que objetiva avaliar a sustentabilidade de diferentes sistemas de
manejo34 de recursos naturais em uma escala local. O projeto é um esforço
multiinstitucional coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Tecnologia Rural
Apropriada (GIRA), desde 1995, em colaboração com outros centros de
investigação.
O conceito de sustentabilidade da proposta é definido a partir de cinco
atributos: produtividade; estabilidade, confiabilidade e resiliência; adaptabilidade;
eqüidade; e autodependência (autogestão).
A avaliação da sustentabilidade somente é válida para sistemas
específicos, em um determinado lugar geográfico, e sob determinado contexto
social e político e com uma escala espacial e temporal determinada, devendo
ocorrer de maneira comparativa ou relativa, ou seja, comparar a evolução de um
sistema através do tempo (comparação longitudinal) ou comparar,
simultaneamente, um ou mais sistemas de manejo alternativo ou inovador com
um sistema de referência (comparação transversal).
Segundo os autores do MESMIS, a avaliação da sustentabilidade é um
processo cíclico e uma atividade participativa que requer uma equipe de
trabalho interdisciplinar. A equipe de avaliação deverá fazer uso de técnicas
participativas com os produtores, técnicos, investigadores e demais indivíduos
envolvidos.
34 “Um sistema pode ser definido como um conjunto ou coleção de coisas, unidas ou relacionadas entre si de tal maneira que formam e atuam como uma unidade, uma entidade ou um todo” (Hart, 1985 apud Masera; Astier; López-Ridaura, 2000). Manejo implica uma intervenção humana. E sistema de manejo são ecossistemas naturais que são artificializados e transformados pelo homem mediante processos para obter produtos animais, agrícolas e florestais (Masera; ; Astier; López-Ridaura, 2000. p. 33).
71
A metodologia da proposta prevê um ciclo de avaliação que compreende
os seguintes elementos ou passos: 1) determinação do objeto de estudo; 2)
determinação de pontos críticos35; 3) seleção de indicadores36 (dimensões
econômica, ambiental e social (inclui aspectos culturais e políticos); 4)
mensuração e monitoramento; 5) apresentação e integração dos resultados; e
6) conclusão e recomendações.
Para seleção dos indicadores são propostas as seguintes cinco fases
metodológicas:
§ identificam-se os atributos da sustentabilidade;
§ definem-se os pontos críticos do sistema;
§ define-se uma série de critérios de diagnóstico que permitem avaliar
os pontos críticos do sistema;
§ deriva-se uma lista de indicadores para cada critério. Esse
procedimento assegura à existência de um vínculo entre indicadores,
critérios de diagnóstico, pontos críticos e atributos de sustentabilidade.
§ selecionam-se da lista geral de indicadores aqueles que serão usados
e constituirão o conjunto de indicadores estratégicos.
Segundo Masera; Astier; López-Ridaura (2000), a integração dos
resultados é o momento-chave no ciclo de avaliação, pois é uma fase de
diferenciação centrada na recompilação de dados para cada indicador e de
síntese da informação. Entre as técnicas utilizadas para apresentação e
integração dos resultados, os autores apresentam preferência por técnicas
mistas que combinam informação gráfica e numérica, através do método
”ameba” (diagrama radial). Após este passo, parte-se para as conclusões e
recomendações, etapa que representa o momento de recapitular os resultados
35 Pontos críticos são aspectos ou processo que limitam ou fortalecem a capacidade dos sistemas para se sustentar no tempo (Masera; ; Astier; López-Ridaura, 2000. p. 40) 36 O autor fala de critérios de diagnóstico e indicadores, sendo que os primeiros descrevem os atributos da sustentabilidade, representado um nível de análise mais detalhado que os atributos, embora mais geral que os indicadores. Verifica-se que critérios de diagnóstico poderiam ser denominados de descritores.
72
da análise com o fim de emitir um juízo de valor para dizer como se comparam
entre si os distintos sistemas quanto a sua sustentabilidade. Os autores ainda
salientam que a avaliação do processo deverá ser permanente, apresentando
ciclos de avaliação.
A metodologia MESMIS apresenta-se como uma das mais completas,
se comparada com as demais estudadas nesta seção. Ela parte da definição do
objeto de análise, seleciona indicadores, realiza a avaliação e o monitoramento
e, ainda, recomenda mudanças e ajustes quando necessário.
Destaca-se que a base do MESMIS está assentada na comparação
entre sistemas, sem definir isoladamente o que é sustentável ou insustentável,
pois salienta que é impossível obter uma medida absoluta de sustentabilidade,
por isso faz uso de juízo do tipo “este sistema é mais (ou menos) sustentável de
que este outro” (Masera; Astier; López-Ridaura, 2000. p. 36).
Os autores apresentam uma metodologia para seleção de indicadores e
enfatiza o caráter interdisciplinar e participativo em sentido amplo, ou seja, de
produtores, técnicos, investigadores e envolvidos no processo (Ver Anexo G).
Das iniciativas brasileiras sobre indicadores de sustentabilidade, pode-
se citar Carvalho (1993) com o trabalho denominado “Padrões de
sustentabilidade: uma medida para o desenvolvimento sustentável”, no qual
propõe a definição de padrões de sustentabilidade definidos a partir da
quantificação e qualificação. Estes parâmetros são elementos balizadores dos
processos de sustentabilidade da vida social e da natureza, a mensuração e o
acompanhamento destes parâmetros é realizada por indicadores. A definição de
sustentabilidade incorpora as seguintes características: adaptabilidade,
diversidade, eqüidade e incerteza.
A lista de indicadores desenvolvida por Carvalho (1993) é extensa e
apesar de o autor explicar cada um dos indicadores escolhidos, alguns deles
não são facilmente medidos e de entendimento imediato. O próprio autor
salienta, no documento, a ausência de suficiente fundamentação teórica, e a
gama de áreas de conhecimento que a sustentabilidade contempla, sugerindo
que estudos subsequentes devem ser elaborados em conjunto com
especialistas por área, visando obter maior consistência técnico-científica na
determinação dos indicadores.
73
Carvalho (1993) destaca também que o trabalho apresenta uma
sugestão de indicadores, definidos como “ caminhos para reflexão” que poderão
propiciar estudos e pesquisas especializadas posteriormente (Ver Anexo H).
O Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) também apresenta uma
proposta para avaliar a sustentabilidade, denominada “Desenvolvimento rural e
sustentável: um estudo de caso na microbacia hidrográfica Água Grande e
Córrego do Pensamento, Mamboré - PR”, com objetivos de detectar os limites
em que os sistemas de produção entram em colapso até a situação onde
acontece reprodução indefinida pela conservação e manutenção dos recursos
naturais. A metodologia utilizada é baseada na caracterização geral da região
avaliada, descrição do projeto de desenvolvimento, antes e depois, e
determinação de indicadores. A definição de sustentabilidade é derivada com
base em uma síntese de produtividade, estabilidade e eqüidade.
O estudo realizado pelo IAPAR é bastante consistente na definição de
indicadores ambientais, embora eles não sejam facilmente medidos. Outra
característica interessante é o fato de a análise centrar-se em uma determinada
região e com um conjunto específico de indicadores (Ver Anexo I e J).
A EMBRAPA/CNPMA, em 1996, desenvolveu uma proposta
denominada “Desenvolvimento de metodologias para a definição de indicadores
de agroecossistemas”, tendo por objetivo desenvolver metodologias de
avaliação de indicadores para agroecossistemas estabelecidos em condições de
agricultura tropical e subtropical. Para isso, organizou quatro subprojetos em
microbacias com características distintas: Microbacia de Taquara Branca,
Sumaré, SP; Panataminho e Divisa Iraí de Minas, MG; Ribeirão do Meio II,
Carlópolis, PR; e, Ecossistema da Mata Atlântica, no Estado da Bahia.
A proposta avalia a sustentabilidade em três dimensões: ecológica,
econômica e social. Estabelecendo as seguintes etapas: a) definição de regiões
representativas; b) DRR (Diagnóstico Rural Rápido) - informações secundárias e
visitas; c) operacionalização, considerando a produtividade, estabilidade,
elasticidade e eqüidade; d) avaliação a partir de duas categorias: recursos
(estoque) e funcionamento (fluxo); e) ordenação de descritores e indicadores. A
estrutura adotada pelo programa é a mesma desenvolvida pelo IICA.
74
Embora o trabalho conclusivo sobre indicadores, realizado pela
Embrapa, não tenha sido publicado, a proposta levanta diversos pontos, que
talvez não sejam relevantes enquanto indicadores, propõe a análise química do
solo, que é questionada como um indicador, e, ainda, os diversos conjuntos de
indicadores apresentam pouco aplicabilidade (Marzall, 1999) (Ver Anexo K).
Lopes (2001) apresenta uma proposta metodológica para avaliar a
sustentabilidade de sistemas agroflorestais. Seu trabalho é realizado na região
que compreende os vales dos rios Caí e Taquari, no Rio Grande do Sul. A
proposta parte da compreensão sobre sustentabilidade, seleção de indicadores
e composição de um índice de sustentabilidade.
A proposição metodológica de Lopes (2001) é baseada em trabalhos
anteriores, os quais utilizam semelhantes metodologias para seleção de
indicadores e gráficos tipo radar, em particular, os trabalhos de Calório (1997),
Sanchez; Palomino (1988), Camino; Müller (1993), Carvalho (1993), Redclift
(1993), Fernandez (1995), Bouni (1996), Clain (1997) e Marzall (1999).
O método do autor, compreende os seguinte procedimentos: 1)
caracterização geral da região e da área de estudo; 2) caracterização da
estrutura e funcionamento dos estabelecimentos e sistemas de produção; 3)
plotagem dos gráficos tipo radar, a partir da valoração dos aspectos qualitativos
relacionados às práticas produtivas, econômicas, ambientais e organizacionais
de cada exploração estudada; 4) cálculo dos índices de sustentabilidade, a partir
da média harmômica dos valores médios (padronizados) registrados por
indicador; 5) classificação das propriedades ou explorações em grupos por
sistemas agroflorestais e arranjos institucionais para análise comparativa; 6)
análise comparativa a partir dos índices e padrões de sustentabilidade
apresentados pelas explorações, procurando realçar aspectos determinantes
dos níveis/padrões de sustentabilidade verificados.
Os indicadores escolhidos por Lopes (2001) para análise situam-se em
quatro diferentes dimensões da sustentabilidade, a saber; técnico-produtiva,
organizacional, ambiental e econômica.
O trabalho realizado por Lopes (2001) pode ser considerado como uma
grande iniciativa, porque, além de selecionar indicadores, lança uma proposição
metodológica, mediante a união de várias metodologias e aplica-a na prática
75
numa região específica, além de interpretar os resultados alcançados. O
trabalho define sua compreensão por sustentabilidade e ressalta a necessidade
da interdisciplinaridade.
Outra característica importante, que deve ser ressaltada, é que este
trabalho demonstrou que o maior obstáculo a ser vencido está relacionado com
a interpretação dos resultados, porque está vinculada às outras opções: a
compreensão de sustentabilidade, a seleção dos indicadores que intrisicamente
carregam juízo de valor (Ver Anexo L).
Além dessas propostas, ressalta-se o trabalho desenvolvido por
Gliessman (2000), no qual o autor apresenta contextos de sustentabilidade.
Glisessman afirma que é impossível saber com certeza se uma determinada
prática constitui sustentabilidade, contudo é possível demonstrar se uma prática
está se afastando da sustentabilidade. Para isso, é necessário aprender a partir
de sistemas sustentáveis existentes.
“A chave para a sustentabilidade é encontrar um meio termo entre as
duas coisas – um sistema que emite a estrutura e função de ecossistemas37
naturais, e ainda assim, produza uma colheita para uso humano” (Gliessman,
2000, p. 566). Quanto maior a similaridade entre um sistema e um
agroecossitema38, maior a possibilidade de que o agroecossistema seja
sustentável.
Segundo o autor, estabelecer uma distinção entre os sistemas que estão
degradando e aqueles que não estão, não é fácil, porque há uma multiplicidade
de parâmetros ecológicos que em interação determinam a sustentabilidade, no
entanto estudá-los de forma isolada ou analisar apenas alguns deles pode
mostrar-se enganador, porque às vezes os ganhos em uma dimensão poderão
compensar perdas em outra. Esse fato, ressalta a importância do uso de uma
base holística para o desenho e manejo de sistemas agrícolas sustentáveis, ou
seja, a necessidade de olhar para o todo, que também significa a adoção da
abordagem sistêmica.
37 “Ecossistema pode ser definido como um sistema funcional de relações complementares entre organismos vivos e seu ambiente, delimitado por fronteiras escolhidas arbitrariamente, as quais, no espaço e no tempo, parecem um equilíbrio dinâmico, porém estável” (Gliessman, 200. p. 61). 38 “Agroecossistema é um local de produção agrícola – uma propriedade, por exemplo – compreendido como um ecossistema” (Gliessman, 2000. p. 61).
76
Gliessman (2000) apresenta um quadro com um conjunto de parâmetros
ecológicos que podem ser monitorados, de forma a avaliar o movimento de
aproximação ou afastamento em relação à sustentabilidade. Os parâmetros são
listados no Anexo M39. Além desses parâmetros destacados, o autor seleciona
alguns aspectos sociais e ecológicos importantes na busca da sustentabilidade
de agroecossistemas.
O autor ainda discute a necessidade de estabelecer um sistema de
referência que torne possível medir e quantificar a sustentabilidade. Os
produtores precisam ser capazes de avaliar um sistema, verificando a que
distância ele está da sustentabilidade; quais os aspectos menos sustentáveis; o
que está levando à insustentabilidade; como pode mover-se na direção de um
funcionamento sustentável; e como monitorá-lo por um bom tempo.
Para Gliessman (2000), um dos maiores desafios é aprender como
monitorar os impactos de um indicador sobre o outro e a interação entre eles,
sendo capaz de analisar os impactos imediatos e futuros, focalizando
alternativas ou soluções para os problemas existentes.
O trabalho de Gliessman (2000) apresenta grande consistência, porque
parte do estudo e da descrição de cada parâmetro, salientando o enfoque
sistêmico, o caráter interdisciplinar e a participação do produtor, constituindo-se
numa análise das dimensões econômica, ambiental, social e cultural. Além de
enfatizar programas de monitoramento centrados no produtor. No entanto, o
autor não define nem propõe indicadores e, ainda, dentre o parâmetros
selecionados, muitos são de difícil mensuração e entendimento.
Analisando as propostas para estabelecimento de indicadores, de modo
geral, pode-se afirmar que a preocupação com a mensuração da
sustentabilidade foi enfatizada a partir da Agenda 21, quando, principalmente,
agentes governamentais e pesquisadores buscam desenvolver propostas que
objetivam a elaboração, a avaliação, o monitoramento de políticas públicas em
escalas nacionais. No entanto, são poucos os trabalhos voltados para a
comunidade e/ou a propriedade rural (Marzall, 1999).
39 As explicações relativas ao papel de cada parâmetro podem ser encontradas nos capítulos do seu livro, onde cada fator é discutido (Gliessman, 2000, seção II, p.85-338).
77
Com o passar dos anos, iniciativas voltadas a uma região, comunidade
ou propriedade rural começaram a aparecer, como, por exemplo, os trabalhos
de Lopes, o Mesmis, Embrapa, Iapar e Gliessman.
Até aquele momento, poucos trabalhos expunham sua compreensão
sobre sustentabilidade, definição que está diretamente relacionada com a
interpretação dos indicadores e sua preocupação com o quesito avaliação e
monitoramento e o significado de cada indicador.
A atenção ao enfoque holístico, interesse nas interações e a
interdisciplinaridade começaram a ser prioridades nas propostas metodológicas,
superando, em alguns casos, a análise das diferentes dimensões da
sustentabilidade sem promover a interação entre elas.
Algumas propostas, como Gliessman, Lopes e Mesmis, enfatizam a
participação efetiva do agricultor, procurando entender seus padrões culturais,
sua lógica de tomada de decisão e seus valores.
As maiores dificuldades encontradas nas propostas metodológicas de
identificação de indicadores centram-se na interpretação dos resultados, pois
estes estão vinculados ao entendimento de sustentabilidade, que é subjetivo e
não apresenta consenso, o que permite a conclusão de sustentável na visão de
uns e insustentável na visão de outros.
Um sistema que se apresenta como mais sustentável com determinada
combinação de indicadores pode com outra combinação, ser considerado como
tendo menor sustentabilidade. Conforme os indicadores escolhidos, os
resultados poderão ser invertidos quase que completamente (Lopes, 2001).
4.3 Limites e Potencialidades na Proposição de Indicadores
Propor indicadores de sustentabilidade é uma tarefa árdua e complexa
por diversos fatores. Em primeiro lugar, pode-se destacar a existência de
poucos trabalhos que tratem de proposição e de metodologias, embora haja
uma infinidade de autores estudando ou analisando a sustentabilidade. Talvez
isso ocorra devido aos variados e diferentes entendimentos sobre o tema e a
possibilidade de ocultações de natureza ideológica, o que permite a apropriação
78
do termo por diferentes segmentos da sociedade, ao mesmo tempo promovendo
dificuldade de consenso.
O próprio conceito de desenvolvimento sustentável criado pela CMMAD
gera dúvidas sobre a diferença entre o que é sustentável e o que não é; sobre a
definição dos limites biológicos; sobre o estabelecimento de prioridades; sobre o
gerenciamento das incertezas; sobre a administração de conflitos. Além de a
definição ser incompleta, visto que a caracterização da sustentabilidade deve
envolver suas diferentes modalidades: econômica, social, ambiental e político-
cultural (Graziano da Silva, 1999).
O entendimento sobre sustentabilidade exerce influência direta na
definição e na interpretação dos indicadores. É o que se determina por
sustentabilidade que vai determinar o que é importante ser medido, avaliado e o
significado dos valores obtidos (Marzall, 1999).
Embora não seja fácil medir a sustentação de um sistema,
principalmente, tendo em vista os dados convencionais não aprenderem
aspectos relevantes para o desenvolvimento sustentável (Marzall, 1999), a
necessidade de avaliação da sustentabilidade é premente, pois a avaliação
permitirá monitorar a sustentabilidade de uma realidade, facilitar o processo de
tomada de decisão, evidenciar eventuais modificações necessárias, entre outras
características já citadas anteriormente (Marzall, 1999; Krahenhofer, 2001).
A mensuração da sustentabilidade através de procedimentos
metodológicos e definição de indicadores apresenta insegurança por parte de
seus idealizadores, criadores e pesquisadores, uma vez que a aplicação de um
conjunto de indicadores com uma determinada metodologia em um sistema
específico pode ser definida como sustentável, enquanto a aplicação da mesma
metodologia, no entanto, com outro conjunto de indicadores pode ser definida
como insustentável. Ou seja, a aplicação de metodologias, que avaliem a
sustentabilidade de um sistema, pode tornar-se uma verdadeira “caixinha de
surpresas”. Destaca-se ainda a dificuldade de hierarquizar os indicadores e de
explicar as causas das mudanças ocorridas, estas muitas vezes tornam-se um
exercício especulativo e subjetivo, já que os valores, perspectivas e preferências
são inerentes ao processo de proposição de indicadores, isso também leva a
uma grande vulnerabilidade nos estudos.
79
A natureza multidimensional da sustentabilidade promove uma
variedade de informações e a necessidade de um estudo interdisciplinar,
sistêmico e holístico, para não se correr o risco de simplificar a análise e
prejudicar a compreensão das interações do sistema.
O caráter interdisciplinar favorece uma maior compreensão da
sustentabilidade, porque profissionais de diferentes áreas têm a oportunidade de
interagirem. A cooperação entre esses profissionais e a abertura para a
participação dos agricultores, evidenciando e internalizando a diversidade de
pensamento, elevam as expectativas em direção a um desenvolvimento
verdadeiramente sustentável.
Um grande leque de opções abre-se em relação à sustentabilidade,
contudo a aplicação prática das metodologias ainda é uma incógnita; consenso
também não existe e questiona-se se um dia existirá, se o debate permanecerá,
será esquecido ou encarnará outros enfoques.
Entretanto, salienta-se que a busca pela avaliação da sustentabilidade já
produziu bons frutos, como o caráter interdisciplinar; o enfoque holístico; o
entendimento mais amplo e consistente de desenvolvimento rural; a ênfase na
complexidade e interação dos sistemas; a compreensão multidimensional.
O desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade que permitam a
monitoração promoverá uma solução para inúmeros problemas socioculturais,
econômicos, políticos e ambientais que levaram à insustentabilidade dos
sistemas e, apesar das diferentes concepções sobre a sustentabilidade e de
seu reflexo na identificação dos indicadores e metodologias, o atual debate
constitui-se num grande avanço na determinação da tendência dos sistema à
sustentabilidade ou à insustentabilidade.
A observação da sustentabilidade a partir de tendências é um aspecto
importante e uma potencialidade para proposição de indicadores, pois o sistema
tende a sustentável ou tende a insustentável, não é possível definir
sustentabilidade com base apenas no processo produtivo em si, há necessidade
de olhar o contexto global em que se encontra e considerar a interação entre as
diferentes modalidades econômica, social, ambiental e cultural.
O contexto deve ser caracterizado e as iniciativas de sustentabilidade
devem ser adaptadas às necessidades, pois o que é sustentável isoladamente
80
pode não sê-lo quando sujeito a fortes interferências externas. “A
sustentabilidade deve ser vista como um conceito universal e não negociável no
que se refere aos objetivos, mas sem um modelo ou critérios únicos, ela pode
ser alcançada por meio de muitos caminhos, com etapas, setores e estágios de
desenvolvimento” (Campanhola; Graziano da Silva, 2000. p. 23).
Em suma, as características sobre sustentabilidade irão oscilar dentro
de limites específicos, tendendo para um lado ou para outro conforme as
circunstâncias, perturbações e condições gerais do sistema.
81
5 PROPOSIÇÃO E DISCUSSÃO DE INDICADORES PARA
AVALIAR A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO
RURAL DE CAMAQUÃ-RS
Apesar da grande debate e das recentes publicações sobre o tema em
torno da sustentabilidade, do desenvolvimento rural sustentável e da definição
de indicadores de sustentabilidade, há poucos esforços sistemáticos e
consistentes para tornar operativo o conceito e princípios gerais da
sustentabilidade, poucos são os esforços que combinam rigor teórico e
aplicabilidade prática (Masera; Astier; López-Ridaura, 2000).
Tal dificuldade deriva da necessidade indispensável de uma discussão
sobre o significado do termo e suas características. Tornar operativo o conceito
de sustentabilidade implica esforço teórico, certa dose de pragmatismo, esforço
interdisciplinar, integrador, consideração de aspectos ambientais, econômicos,
sociais, culturais entre outros. “Hacer operativo el concepto de sustentabilidad
involucra entonces entender e incorporar la pluralidad de preferencias,
prioridades y percepciones en los objetivos de lo que se sostener” (Masera;
Astier; López-Ridaura 2000. p. 14).
Para operacionalizar o conceito de sustentabilidade e assim poder
avaliá-lo, exige-se a identificação de indicadores, o que na prática não é fácil
como, por vezes, sugere a literatura. Os indicadores precisam ser propostos,
adaptados e discutidos.
Alguns autores sugerem métodos para identificação ou obtenção de
indicadores. Masera; Astier; López-Ridaura (2000) destacam que os indicadores
ambientais poderão ser obtidos mediante uma extensa revisão bibliográfica
sobre características ambientais regionais, mensurações diretas com métodos
de amostra e estabelecimento de aparatos de mensuração fixos nas
82
propriedades dos agricultores. Para obtenção de indicadores socioeconômicos,
sugerem revisão bilbiográfica sobre as características socioeconômicas
regionais, levantamento de propriedades familiares pela comunidade ou
organização, e entrevistas abertas semi-estruturadas com agricultores-chave na
comunidade, através de métodos de investigação participativa e propostas de
diagnóstico rural rápido.
Já Torquebiau (1989) apud Camino; Müller (1993) define normas para
definição de indicadores, a saber: a) interpretação do significado do indicador; b)
definir o que, como e quando medir; c) definir os insumos requeridos para o
cálculo; d) estabelecer as limitações do indicador; e) interpretar os resultados
dos valores do indicador, considerando as limitações que apresenta.
Abbot; Guijt (1999) sugerem o uso da sigla SMART, formada pelas
seguintes palavras-chave: simplicidade, mensuração, atração, relevância e
temporalidade que ajudam na previsão do bom funcionamento do indicador.
Esses mesmos autores sugerem um conjunto de critérios usados para avaliar
um indicador: validade, mensuração, verificação, oportunidade, simplicidade,
relevância, sensibilidade, pontualidade e boa relação custo/benefício.
Neste trabalho, a proposição de indicadores para avaliação da
sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural local partiu da
superação de alguns níveis ou passos considerados necessários.
Inicialmente, traçou-se um panorama geral do município. Logo depois,
desenvolveu-se uma discussão em torno da noção de sustentabilidade e de
desenvolvimento rural sustentável, conceituando-os e caracterizando-os e,
finalmente, fez-se uma revisão de literatura sobre indicadores.
Nesta parte do estudo, cabe estabelecer o elo de ligação entre os
capítulos, ou seja, para proposição de indicadores, faz-se necessário o
entendimento de sustentabilidade e seus atributos. Assim, para proposição dos
indicadores, realizaram-se os seguintes passos:
§ cruzamento analítico entre a compreensão de sustentabilidade e a
realidade local, neste caso, o município de Camaquã;
§ cruzamento analítico da interação entre as diferentes dimensões:
econômica, social, ambiental e cultural;
83
§ ajuste da operação mediante um “filtro” ou “lente40” levando em
consideração: a) a compreensão de sustentabilidade, em que o
entendimento próprio do tema e as características intrínsecas
consideradas direcionam a discussão e a proposição dos
indicadores; b) as dimensões econômica, social, ambiental e cultural
eleitas para o estudo e consideradas as mais importantes, dentre
várias outras; c) o custo para avaliação e mensuração dos
indicadores, observando-se o quanto é despendido para obtenção
das informações e cálculo do indicador, pois, das doze propostas
estudadas, a maioria delas não leva isso em consideração, algumas
chegando a serem inviáveis financeiramente, formando um conjunto
de indicadores dificilmente agregáveis e quantificáveis; d) a
facilidade de mensuração e de compreensão por parte dos
agricultores, extensionistas e mediadores sociais, pois a mensuração
do indicador depende da sua compreensão. A proposição de
indicadores para Camaquã-RS procura considerar todos esses
aspectos, constituindo-se em proposta prática, voltada para a
realidade local.
§ determinação de uma “cesta” de indicadores que correspondem ao
conjunto de indicadores levantados a partir das doze propostas
apresentadas, na seção 4.2. Dos indicadores dessa cesta
selecionaram-se aqueles considerados adequados para avaliar a
sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural local.
40 Usou-se este termo como objetivo de destacar os limites da observação e da proposição dos indicadores. Lente no sentido de ajustar a compreensão a partir de determinados pressupostos.
84
FIGURA 3 - Metodologia para proposição dos indicadores.
Antes da tabela dos indicadores propostos, cabe relembrar o conceito
de sustentabilidade e seus atributos que marcam suas características
intrínsecas. Entende-se por sustentabilidade a manutenção de um sistema ao
longo do tempo, sendo que esta manutenção depende de quanto maior for a
adaptabilidade, a diversidade, a resiliência, a eqüidade do sistema e a interação
entre as diferentes dimensões: econômica, ambiental, social e cultural. A noção
de sustentabilidade englobaria as seguintes características ou atributos:
adaptabilidade, diversidade, eqüidade, resiliência, manutenção do sistema ao
longo do tempo e interação entre as diferentes dimensões.
Por desenvolvimento sustentável entende-se um novo projeto social que
promova a transformação econômica, tecnológica, política e ambiental do atual
modelo de desenvolvimento, para que as necessidades básicas sejam
satisfeitas, tanto das presentes como das futuras gerações, procurando não
degradar os recursos naturais e, assim, apresentar maiores condições de
manutenção ao longo do tempo. Para que se efetive o desenvolvimento rural de
CAMAQUÃ – RS
SUSTENTABILIDADE
ATRIBUTOS
DIMENSÕES
DIVERSIDADE
ADAPTABILIDADE
EQÜIDADE
RESILIÊNCIA
MANUTENÇÃO AO LONGO TEMPO
ECONÔMICA SOCIAL CULTURAL AMBIENTAL
IND
ICA
DO
RE
S D
E S
US
TE
NT
AB
ILID
AD
E
85
forma sustentável, este deverá estar baseado na agricultura e na sua articulação
com ao sistema sociocultural local.
Cabe destacar e relembrar que por indicadores se entende os
instrumentos que permitem avaliar um sistema, determinar o nível ou condição
em que este deve ser mantido para que seja sustentável. Portanto, são variáveis
que permitem monitorar um determinado sistema. Já os descritores são
características significativas e importantes para o funcionamento do sistema que
permitirão alcançar o padrão, entendido como a sustentabilidade. Portanto, os
descritores possuem características que não variam.
A proposta de descritores e de indicadores, abaixo apresentada, é
direcionada a uma escala local, visto que objetiva avaliar a sustentabilidade do
desenvolvimento rural de Camaquã, fornecer aos agricultores da região,
extensionistas, pesquisadores e mediadores sociais, informações sobre a
realidade na qual atuam, contribuir para que eles formulem projetos e políticas
de desenvolvimento.
O objetivo aqui é organizar e dar início a proposição de indicadores para
região e não esgotar a discussão sobre sustentabilidade, servindo como ponto
de partida para um trabalho que busque avaliar e mensurar a sustentabilidade a
partir do desenvolvimento de uma metodologia de aplicação prática.
Ainda, antes da tabela dos indicadores, cabe relembrar características
importantes sobre Camaquã, vistas no primeiro capítulo. Esse esforço permite
identificar e hierarquizar os problemas sociais, econômicos, ambientais e
culturais que a região e os agricultores vêm enfrentando, possibilitando também
o delineamento das tendências de sua evolução.
86
QUADRO 1 - Resumo das características econômicas, sociais, ambientais e culturais de Camaquã-RS (pontos críticos).
ECONÔMICA SOCIAL AMBIENTAL CULTURAL
Concentração fundiária Integração com fumageiras
Monocultivo (arroz e fumo) e pecuária extensiva
Cursos de capacitação dos agricultores
Reduzida diversidade de atividades agrícolas
Formas associativas (existentes, mas amortecidas)
Contaminação da água da cidade
Programas de educação ambiental
Descapitalização dos produtores (término da vida útil dos equipamentos, sem reposição)
Nível de organização dos agricultores
Uso de insumos químicos
Atividades culturais
Agropecuária – atividade predominante (concentração no setor)
Saúde precária Arenização, desaparecimento de vertentes e assoreamento dos rios
Poucas manifestações artísticas e grupos folclóricos (exceto tradições gaúchas)
Pecuária (reserva de poupança)
Domicílio e saneamento razoáveis
Poluição urbana (lixo doméstico, industrial) e emissão de gases (veículos, indústrias)
Arrendamento – transferência de valor agregado
Educação – baixo nível Extinção de espécies (flora e fauna)
Endividamento dos produtores (questionado)
Poucas opções de lazer e recreação
Dependência de insumos externos (matriz de produção de fumo e arroz)
Instabilidade de preços obtidos – caso do fumo (classificação)
Agrotóxico via aérea
Agricultura sem proteção do solo
87
TABELA 1 - Indicadores para avaliar a sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural local: Camaquã-RS.
D E S C R I T O R E S I N D I C A D O R E S
D I M E N S Ã O E C O N Ô M I C A
Agregação de valor Valor agregado
Capacidade de reprodução Renda Agrícola Nível de reprodução social
Grau de endividamento Relação entre dívida e patrimônio
Diversidade da atividade produtiva % de renda total obtido em diferentes atividades e produtos do sistema
Estabilidade dos preços Variação dos preços pagos aos produtores
Dinâmica econômica local % de produção total destinado ao local e % de destino externo
D I M E N S Ã O S O C I A L
Qualidade de vida (Alimentação, moradia, educação, saúde, esperança de vida, cultura e lazer) - IDH ou ISMA
Organização N° de associações, nº cooperativas, nº de núcleos organizados e grau de autogestão
Grau de concentração fundiária Coeficiente de Gini
Integração à agroindústria Nº de agricultores integrados à agroindústria
D I M E N S Ã O C U L T U R A L
Diversidade cultural Nº de museus, grupos de danças folclóricas, artes plásticas e esportes, % da população envolvida em projetos de cunho cultural
Participação e cidadania Nº de famílias que participam de núcleos e grupos organizados, % de agricultores nos conselhos municipais e câmara de vereadores, existência de processos de formação de liderança.
Capacitação e conhecimento Nº, tipo e freqüência de cursos de capacitação
Processos de educação permanente/ educação ambiental
% de participantes de eventos, nº de eventos educativos
D I M E N S Ã O A M B I E N T A L
Grau de biodiversidade N° de cultivos, nº rotação de cultivos, n° de espécies
Grau de dependência de insumos externos % de insumos externos na produção
Contaminação e degradação dos recursos naturais (água e solo)
% de área erodida
nível de agroquímicos na água e no solo (t/ha)
Impactos em outros sistemas Destino dos esgotos líquidos e sólidos % de reciclagem e reaproveitamento
Proteção do solo Relação entre o solo descoberto e o solo com cobertura (viva ou adubação verde)
Unidades de Conservação % de área protegida
88
5.1 Descritores e Indicadores Econômicos
A dimensão econômica na avaliação da sustentabilidade de um sistema
é muito importante porque permite avaliar o processo de capitalização ou de
descapitalização dos agricultores, bem como identificar a lógica econômica das
atividades e práticas agrícolas empregadas. Ademais, a dimensão econômica
verifica as relações de produção, distribuição, acumulação e consumo dos bens.
A análise da sustentabilidade através de indicadores econômicos deve
servir de instrumento auxiliar, como um indicativo de aspectos parciais, pois a
tendência à sustentabilidade (ou insustentabilidade) de um sistema depende da
interação entre as diferentes dimensões.
5.1.1 Agregação de Valor (Valor Agregado)
Constatou-se em Camaquã a predominância da atividade agrícola e a
dependência dos demais setores da economia a essa atividade. Contudo, nas
unidades de produção ocorre apenas a produção dos cultivos, enquanto o
beneficiamento e a industrialização que, na maioria das vezes, são realizados
fora da unidade produtiva.
A partir da transformação da produção, agrega-se valor aos produtos.
Se o agricultor conseguir agregar trabalho a sua produção dentro da unidade
produtiva, e se esta agregação ocorrer a partir da utilização de insumos internos
isto significará vantagens para o agricultor, conseqüentemente elevará sua
renda e reduzirá a dependência de agentes externos (intermediários), além de
este processo promover uma distribuição mais eqüitativa dos benefícios do
processo produtivo. Este fato poderá, ainda, fomentar a organização dos
agricultores e o desenvolvimento de formas associativas.
A agregação de valor na propriedade favorecerá a diversificação da
produção, podendo até criar novos empregos, manter os agricultores no campo
a partir do fortalecimento da unidade produtiva e da maior autonomia do
agricultor. Se a transformação da produção considerar métodos alternativos
(orgânicos, ecológicos) de modo geral, a agregação de valor estará relacionada
89
à preservação do ambiente natural. Assim, pode-se verificar a inter-relação que
este descritor da dimensão econômica tem com a esfera social e ambiental.
No processo produtivo, quando se acrescenta trabalho aos insumos e
ao capital fixo, gera-se riqueza, o valor agregado (VA) correspondendo ao
produto bruto (PB) menos o consumo intermediário (CI) e a depreciação (D).
VA = PB – CI – D
A valoração da totalidade do que é produzido é denominado produto
bruto, que corresponde ao valor total do que é produzido, seja para venda, seja
para o consumo da família. Na determinação do PB, considera-se o valor
recebido pelos agricultores e, na avaliação da produção consumida pela família
(autoconsumo), utiliza-se o preço de mercado, ou seja, o preço pago pelos
agricultores por aquele produto no mercado local (Ferreira, 2001).
Para mensurar o PB deve-se considerar: produtos oriundos dos cultivos,
dos pomares, das hortas, das criações e do extrativismo, lenha, objetos de
artesanato, prestação de serviços (quando a prestação de serviços envolve
equipamentos utilizados no sistema de produção – máquinas e implementos,
tração animal, etc. – a receita daí obtida também deve ser incluída), a
transformação do produto agropecuário, através de agroindústrias (geléias,
doces, frutas secas, embutidos, laticínios, mel, vinhos, sucos...) produzidos na
unidade de produção para o uso da família ou para a venda (INCRA/ FAO,
1999).
Ressalta-se que a produção obtida na unidade agrícola e destinada ao
consumo dos animais e dos cultivos não compõe o PB. Esses são, de um lado,
receita de uma atividade e, de outro, insumos de uma segunda exploração da
unidade de produção. Portanto, a contabilização como receita e como CI se
anula (Ferreira, 2001).
Para mensurar o CI, deve-se considerar: consumo em sementes,
fertilizantes, pesticidas agrícolas, adubos, alimentação animal, medicamentos
veterinários, combustível, energia (elétrica e vegetal – lenha), manutenção (de
máquinas e equipamentos, instalações e benfeitorias). Se o agricultor contratar
serviços de terceiros, como aluguel de máquinas e equipamentos, avião
90
agrícola, serviço topográfico, assistência técnica, estes devem ser considerados
na análise, porque esses custos correspondem a bens e serviços transformados
no processo produtivo (Ferreira, 2001); (INCRA/ FAO, 1999).
Do ponto de vista social, um valor agregado maior significa um melhor
aproveitamento dos recursos disponíveis, ainda que, por vezes, do ponto de
vista ambiental, possa haver um maior impacto na atividade considerada.
O agricultor ainda utiliza o capital fixo, constituído de máquinas,
construções, equipamentos, implementos agrícolas, veículos de transporte,
instalações, reservatório de água. Embora esses bens não sejam inteiramente
consumidos no processo, eles são parcialmente transformados, pois sofrem
desgaste e perdem valor anualmente. Então, a depreciação do capital fixo deve
ser também considerada (Ferreira, 2001; INCRA/FAO, 1999). A fórmula geral
para o cálculo da depreciação é:
D = (Vi – Vf)/n
D = depreciação
Vi = valor de compra do bem (valor inicial)
Vf = valor final do bem (valor de venda ou residual no final da vida útil)
n = tempo (em anos) de utilização do bem no sistema
O cálculo do valor agregado deverá ser coletado todos os anos para
verificar sua evolução ao longo do tempo. Deve-se, contudo, utilizar preços
constantes, ou seja, para verificar a agregação real não se pode utilizar preços
correntes, pois estes trazem embutido a inflação do período, enquanto os
preços constantes descontam a inflação e demonstram o crescimento real da
variável analisada, neste caso o valor agregado.
A escolha da agregação de valor como descritor da dimensão
econômica está relacionada à realidade local e à compreensão da
sustentabilidade. Esse descritor permite verificar a produção total, o valor do
consumo intermediário e o seu resultado demonstra o quanto se agregou valor à
produção e o aproveitamento dos recursos disponíveis, mantida a estabilidade,
resultará em um baixo impacto no meio natural.
91
O indicador valor agregado é de fácil mensuração e compreensão e de
baixo custo. Sua obtenção poderá ocorrer pelo cálculo de sua fórmula por
extensionistas ou pesquisadores, mediante informações obtidas através de
entrevistas junto aos agricultores.
5.1.2 Capacidade de Reprodução (Renda Agrícola e Nível de Reprodução
Social)
A manutenção de um sistema ao longo do tempo depende, entre outras
características, de sua capacidade de reprodução.
Em Camaquã, a maioria dos sistemas de produção estudados apresenta
baixa renda agrícola, não havendo possibilidade de realização de investimentos
na unidade produtiva, e em alguns casos esta renda não assegura um nível de
reprodução simples41, gerando uma situação instável e de fragilidade social.
A proposição do descritor capacidade de reprodução e dos indicadores
renda agrícola e nível de reprodução social estão intimamente relacionados à
realidade local acima descrita.
O descritor capacidade de reprodução constitui-se em uma boa forma
de avaliar a capacidade de reprodução da unidade de produção ao longo do
tempo. Representa parte do valor agregado líquido que permanece com o
agricultor para remunerar o trabalho familiar e realizar investimentos (Ferreira,
2001). A observação deste indicador permite verificar a descapitalização ou a
capitalização dos agricultores.
Vários agentes participam direta ou indiretamente do processo
produtivo, sendo parte do VA destinada a esses agentes. A distribuição do valor
agregado considera os seguintes itens: valor pago ao proprietário da terra
(arrendamento), juros, seguro agrícola, impostos e taxas, mão-de-obra
contratada, fixa ou temporária e subsídios (Ferreira, 2001; INCRA/ FAO, 1999).
A parte do valor agregado que fica com o agricultor após essa repartição é a
renda agrícola.
41 Nível de reprodução social mede a renda mínima necessária para reprodução do agricultor ao longo do tempo (Ferreira, 2001.p. 42).
92
RA = VA – Tc – I – J- Rt + Sb
RA = renda agrícola
VA = valor agregado
Tc = mão-de-obra contratada
I = impostos
J = juros
Rt = renda da terra (arrendamento)
Sb = subsídios
O indicador renda agrícola permite verificar a viabilidade econômica da
atividade, estando relacionado com a manutenção da atividade ao longo do
tempo. Através da RA é possível verificar a existência ou não de eqüidade entre
os agricultores, a racionalidade econômica e a proporção da repartição das
riquezas geradas no processo produtivo.
Do nível de renda do agricultor, depende sua reprodução, a necessidade
ou não de adaptação ou reconversão de atividade, a modificação ou a
manutenção da forma de produzir.
Outro indicador que analisa a capacidade de reprodução da unidade de
produção, medindo a renda mínima necessária para reprodução do agricultor ao
longo do tempo, é o nível de reprodução social. Este nível deve garantir um
mínimo de renda para alimentação, habitação, saúde e educação do agricultor
(Ferreira, 2001). Se o rendimento não é suficiente para reprodução das
condições materiais de vida, não é sustentável, pois não satisfaz as suas
necessidades.
Abaixo do patamar simples de reprodução, é provável que o agricultor
disponha de fontes externas de renda (venda de mão-de-obra) ou esteja na
iminência de abandonar a produção em busca de outras ocupações – caso de
alguns fumicultores da Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense.
O nível de reprodução pode ser obtido da seguinte maneira:
93
NRS = X x UTH, onde X = eqüivale ao valor monetário necessário de renda para
alimentação, habitação, saúde e educação (pode-se mensurar em
salários mínimos).
UTH = unidade de trabalho homem: esta unidade mede a força de
trabalho dos diversos tipos de trabalhadores na unidade de
produção agrícola (por idade e tempo disponível). Uma UTH
corresponde a 300 dias de 8 horas de trabalho de um homem
com idade de 18 a 59 anos.
Para verificar se a unidade de produção atinge o NRS, basta compará-lo
com a seguinte fórmula: RT/UTH. Esta fórmula mede a rentabilidade (ou
remuneração) do trabalho obtida na unidade produtiva ou fora dela.
A renda total é igual à renda agrícola mais a renda de outras atividades:
RT = RA + ROA
Os indicadores propostos são significativos quanto à sustentabilidade do
sistema, sensíveis à mudança no tempo, fáceis de entender, apresentam
relação com outros indicadores e promovem para sua mensuração a
participação da comunidade local. Para sua obtenção, é necessário a coleta de
informações a partir de entrevistas com os agricultores.
5.1.3 Grau de Endividamento (Relação entre Dívida e Patrimônio)
Este descritor mede a capacidade de saldar os compromissos no curto e
no longo prazo, estando relacionado à resiliência econômica, ou seja, à
capacidade do sistema retornar à sua posição original após uma perturbação de
ordem financeira. O endividamento não permite a manutenção nem a
reprodução do sistema ao longo do tempo.
94
A escolha deste descritor como representante da dimensão econômica
deve-se a presente descapitalização dos produtores da Região da Planície
Costeira de Camaquã. Apesar de não se comprovar o endividamento dos
agricultores, a pecuária na maioria dos casos é utilizada como reserva de
poupança com liquidez imediata, e verifica-se também que os equipamentos das
unidades de produção encontram-se no término de sua vida útil sem previsão de
reposição.
A aproximação do sistema à sustentabilidade pressupõe adaptabilidade,
resiliência, estabilidade, manutenção, atributos que se tornam distantes de
sistemas que apresentam endividamento. Sugere-se o grau de endividamento
como descritor econômico pela relação intrínseca com a realidade local e a
compreensão de sustentabilidade.
Ademais, este descritor apresenta interações com o valor agregado, a
renda agrícola e o nível de reprodução social.
O indicador pode ser obtido através da relação entre a dívida (D) e o
patrimônio (K): D/K. O valor total das dívidas pode ser coletado junto a
instituições bancárias e creditícias e o patrimônio a partir de pesquisa e
levantamento através de entrevistas com os agricultores.
5.1.4 Diversidade da Atividade Produtiva (% de Renda Total Obtido por
Diferentes Atividades e Produtos do Sistema)
No município de Camaquã, a especialização na atividade primária é
uma característica saliente e persistente, podendo ser verificada na evolução e
na diferenciação dos sistemas agrários, acontecendo, ao longo dos anos, tanto
na Região da Planície Costeira, com o cultivo do arroz irrigado e a pecuária
extensiva, quanto na Região da Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense, com o
cultivo do fumo e alguns cultivos de subsistência como o feijão, o milho e a
criação de aves e suínos. Salienta-se que essa escassa diversificação do setor
agrícola pode ser explicada, em parte, pela inadequação das terras da região
para lavoura, devido à existência de solos cascalhentos e suscetíveis à erosão
na, Região da Encosta do Planalto.
95
O latifúndio pode ter favorecido a especialização na atividade primária,
devido à difusão de um comportamento conservador, caracterizado pela pouca
disposição para enfrentar riscos inerentes à busca de novas alternativas de
exploração no município de Camaquã (Alonso; Benetti; Bandeira; 1994).
A diversificação da atividade produtiva tende a aproximar o sistema da
sustentabilidade, pois está relacionada aos seguintes atributos: resiliência,
diversidade, adaptabilidade e eqüidade. Um sistema diversificado apresenta
maior complexidade, o que leva a uma maior estabilidade, facilidade de
adaptação e de resiliência, pois a distribuição dos investimentos em variadas
atividades permite a redução do risco contra adversidades, reduzindo também a
perda, caso uma das atividades encontre problemas durante o processo
produtivo. A redução do risco e de eventuais perdas garantem a manutenção do
padrão de vida do agricultor.
A diversificação da atividade permite a agregação de valor dentro da
unidade de produção, promovendo a verticalização da produção e o aumento da
renda, permitindo ainda a redução da dependência de agentes externos
(intermediários) e consequentemente promovendo a autonomia, a autogestão
dos agricultores e acarretando reflexos nas esferas econômica e social.
Se a diversificação ocorrer a partir de processos de agroindustrialização,
poderão formar-se associações de cooperação entre os agricultores,
favorecendo a união e a promoção de uma cultura comunitária, gerando reflexos
culturais, o que, no caso de Camaquã, revelar-se-ia interessante, devido ao
amortecimento atual das organizações existentes. E ainda, se os processos de
transformação utilizarem métodos ou práticas ecológicas, o impacto ambiental
das práticas atuais, intensivas em agroquímicos, seria amenizado.
Diante dessa realidade, o descritor econômico diversificação da
atividade produtiva demonstra-se relevante para avaliação da sustentabilidade
local, devido às interações com as diferentes modalidades, com os atributos da
sustentabilidade e com outros indicadores, como o valor agregado, a renda
agrícola e o destino da produção.
A partir da agroindustrialização de alguns produtos pelos agricultores,
poderá desenvolver-se um mercado consumidor interno, estabelecendo-se uma
dinâmica interna, e assim reduzindo a dependência das agroindústrias
96
fumageiras, no caso do fumo, e do preço do mercado internacional, no caso do
arroz.
É interessante destacar as atividades complementares, como o trabalho
assalariado fora da propriedade, prestação de serviço, de máquinas e de
animais aos vizinhos, atividades comerciais, turismo rural, a transformação do
produto agropecuário através de agroindústrias. O rural não é sinônimo de
agrícola, sendo necessário entender que tais espaços podem se constituir em
trunfos para o desenvolvimento local (VEIGA, 2000).
Para mensurar o indicador, é necessário verificar o percentual de renda
total obtida em diferentes atividades e produtos do sistema. Pode-se utilizar a
fórmula RT = RA + ROA, desagregando o percentual obtido em cada atividade.
A obtenção do indicador ocorre a partir de entrevista junto aos
agricultores.
5.1.5 Estabilidade de Preço (Variação dos Preços Pagos aos Agricultores)
Em Camaquã, conforme já destacado, cultiva-se, basicamente, o arroz,
na Região da Planície Costeira, e o fumo, na Encosta do Planalto Sul-Rio-
Grandense. O preço do arroz depende do preço deste produto no mercado
nacional e internacional, e a atual crise dos arrozeiros também afeta os
agricultores de Camaquã. No caso do fumo, o preço é estabelecido pelas
agroindústrias fumageiras a partir da qualidade do produto, verificada por
classificação. O mercado caracteriza-se por um oligopsônio e, assim, mesmo
quando vários pequenos produtores fornecem o produto, os preços são
determinados por poucas e grandes empresas. Verifica-se, então, a grande
dependência de agentes externos na determinação dos preços desses produtos
cultivados no município.
A estabilidade dos preços é uma característica da qual depende a
sustentabilidade de um sistema, uma vez que esta representa segurança ao
agricultor para manutenção das atividades e realização de investimentos na
unidade de produção. A estabilidade está relacionada com a permanência da
produção ao longo do tempo, mesmo diante de perturbações, ou seja, a
97
estabilidade favorece a resiliência. Diante da estabilidade dos preços, o
agricultor vê reduzida sua vulnerabilidade e fragilidade, podendo realizar o
planejamento produtivo e assim promover impactos positivos nas esferas
econômica e social. Ademais, este descritor está relacionado com outros
indicadores como valor agregado e renda agrícola.
Diante da realidade local e do impacto da estabilidade na
sustentabilidade do sistema, sugere-se como descritor econômico a estabilidade
do preço e como indicador a variação dos preços pagos aos agricultores. Este
indicador é de baixo custo e de fácil mensuração e compreensão, podendo ser
obtido junto a instituições de assistência técnica e extensão rural, FEE, IBGE
mediante de levantamento de série histórica.
5.1.6 Dinâmica Econômica Local (% de Destino da Produção Interno e
Externo)
Em Camaquã tanto o cultivo do fumo quanto do arroz estão voltados
para atender, principalmente, a mercados externos. O fumo, com destino às
agroindústrias fumageiras e o arroz, após o beneficiamento, para atender ao
mercado regional e nacional.
O monocultivo, geralmente, favorece o desenvolvimento de atividades
como as acima destacadas, ou seja, não há espaço para promoção e
surgimento de uma dinâmica econômica local, bem como a produção de cultivos
localmente adaptados e relativamente independentes de fatores econômicos
externos.
O estabelecimento de uma dinâmica econômica local parte da
valorização do espaço local, este “não apenas [com] uma conotação física, mas
[representando] um conjunto de relações econômicas, sociais e culturais que
lhes conferem características individuais que diferenciam um local do outro”
(Camponhola; Graziano da Silva, 2000. p. 11). Essa dinâmica promove o
respeito às peculiaridades regionais, às dimensões física, econômica, social e
cultural, considerando, portanto, os preceitos do desenvolvimento sustentável.
98
A possibilidade de produção destinada ao consumo local com um
público definido e cativo promove maior segurança ao agricultor para produção
e investimentos na atividade produtiva, pois, assim, o agricultor vê reduzida sua
fragilidade e dependência de agentes externos.
O desenvolvimento de uma dinâmica econômica local pode levar ao
estabelecimento de associações, a implantação de práticas ecológicas a partir
de processos de produção, a formação e difusão de uma cultura de valorização
local e a conscientização da importância de iniciativas que valorizem esse
aspecto.
Considerando a relevância de atividades locais para a sustentabilidade
do sistema, sugere-se o descritor dinâmica econômica local como representante
da dimensão econômica, e como indicador o percentual de produção com
destino local e o percentual de produção com destino externo, constituindo-se
em um indicador de fácil mensuração, sensível a mudanças e significativo
quanto à sustentabilidade.
Para obtenção dos descritores e indicadores é necessário realizar
entrevistas com os agricultores e buscar informações sobre produção e destino
da produção em instituições de extensão rural, pesquisa agropecuária, IBGE,
entre outras.
5.2 Descritores e Indicadores Ambientais
A dimensão ambiental está relacionada com tudo que cerca os seres
vivos e as coisas: “os limites ambientais refletem a capacidade de suporte
ecológico e a capacidade regenerativa dos sistemas e recursos naturais”
(Hueting; Reijinders, 1998 apud Camponhola; Graziano da Silva, 2000. p. 22). O
que é sustentável em um lugar ou local específico, em determinado período de
tempo e em certo estágio de desenvolvimento, não necessariamente será
sustentável em outro.
99
5.2.1 Grau de Biodiversidade (Número de Cultivos, Número de Espécies,
Número de Rotação de Cultivos)
Em Camaquã, conforme a seção 2.1, verifica-se a extinção de espécies
da fauna e da flora. Também observou-se, na evolução dos sistemas agrários, o
reduzido número de cultivos e de criações, o monocultivo com a utilização de
agroquímicos e a pouca utilização de consórcios e rotação de cultivos,
caracterizando os sistemas de produção da região.
Conforme Gliessman (2000), a diversidade é simultaneamente um
produto, uma medida e uma base da complexidade de um sistema, por isso é de
sua habilidade manter um funcionamento sustentável. A diversidade é
importante por várias razões, entre elas: à medida que a diversidade aumenta,
também aumentam as oportunidades para a coexistência e interferências
benéficas entre as espécies; o aumento da diversidade freqüentemente permite
melhor eficiência no uso de recursos; a diversidade reduz o risco para o
agricultor, especialmente em áreas com condições ambientais imprevisíveis (se
um cultivo não for bem-sucedido, a renda dos outros pode compensá-lo).
Como já visto, a diversidade é uma característica importante da
sustentabilidade, pois está relacionada com a complexidade do sistema. Quanto
maior a complexidade, maior a estabilidade e facilidade de adaptação, devido à
maior flexibilidade. Quanto mais simples o sistema, menor a sua diversidade e,
portanto, menor a sua capacidade de adaptação face às perturbações.
A diversidade protege o solo contra o esgotamento de nutrientes e, se
utilizada a partir do desenvolvimento de técnicas menos agressivas ao meio
natural, reduz o risco de erosão e de assoreamento. A diversidade de cultivos
permite a manutenção das espécies e a redução da incidência de pragas,
consequentemente, diminuindo a necessidade de utilização de agroquímicos e,
assim, permitindo redução de custo e risco na atividade, apresentado impactos
na dimensão econômica.
Em um sistema complexo e diversificado, os desafios que se
apresentam aos agricultores podem ser enfrentados através do manejo de
componentes e suas interações, tornando a adição de insumos externos quase
desnecessária.
100
Diante da realidade de Camaquã, considerando que a manutenção da
sustentabilidade de um sistema depende da sua diversidade, sugere-se o
descritor ambiental grau de biodiversidade. Para sua mensuração, os
indicadores número de cultivos ou em rotação, número de policultivos, número
de espécies e variedades manejadas podem ser obtidos a partir da observação
da unidade de produção e entrevista com o agricultor, constituindo-se em um
indicador de fácil obtenção, compreensão e de baixo custo para mensuração.
5.2.2 Grau de Dependência de Insumos Externos (% de Insumos Externos
à Produção)
A agricultura alcançou altos rendimentos, principalmente pelo aumento
do uso de insumos agrícolas. No entanto, estas práticas tornam o sistema
dependente de insumos externos. À medida que o trabalho intensivo e o
monocultivo degradam o solo, a fertilidade depende do aporte de mais
fertilizantes e outros nutrientes.
Em Camaquã, a partir dos anos de 1950, iniciou-se o uso intensivo de
agroquímicos nas lavouras de fumo e de arroz. No caso do arroz irrigado, o
problema é mais agudo, pois grande quantidade de fertilizantes e agrotóxicos
aplicados nas lavouras termina em rios e na Lagoa dos Patos, causando
eutrofização42.
Os agrotóxicos aplicados regularmente em grandes quantidades via
aérea são facilmente espalhados além de seus alvos, matando diretamente
insetos benéficos e envenenando agricultores. Além disso, o custo desses
insumos é uma variável sobre a qual os agricultores não têm controle, pois elas
acompanham os aumentos do custo do petróleo.
42 A eutrofização é um processo de enriquecimento de nutrientes em um ecossistema ou agroecossistema (ecossistema manejado pelo homem com a finalidade de produzir alimentos ou fibras). Essa concentração de nutrientes pode assumir efeitos negativos, como é o caso da eutrofização das águas, nas quais é freqüente a concentração de nutrientes lixiviados ou transportados pelo processo de erosão em lagos. Alguns desses nutrientes podem ser tóxicos ou nocivos à saúde animal ou humana, como os nitratos e fosfitos. No caso de um solo eutrófico, este é sempre rico em menierais e possui pH alcalino.
101
Essa prática degrada o ambiente, conduz ao declínio da biodiversidade,
perturba o equilíbrio natural e compromete a base de recursos naturais da qual
os seres humanos dependem – a agricultura.
Quanto maior a dependência de insumos externos, maior a
vulnerabilidade do agricultor, maiores são os custos de produção, devido à
utilização de agroquímicos e, conseqüentemente, menor renda e menor
autogestão. Quando o agricultor utiliza recursos locais e internos à propriedade,
tende a maior sustentabilidade e independência produtiva.
A dependência de insumos externos não é sustentável. Os recursos
naturais dos quais muitos insumos derivam não são renováveis, suas reservas
são finitas, e essa dependência deixa os agricultores vulneráveis a falta de
fornecimento, flutuações de mercado e aumento de preço.
O descritor grau de dependência de insumos externos objetiva indicar a
maior ou menor artificialidade do sistema. Quanto maior a dependência de
insumos externos, menor é a tendência à sustentabilidade do sistema pela
perda relativa de sua autonomia. Para sua mensuração, sugere-se o indicador
percentual de insumos externos à produção, que é dado pela relação entre o
consumo intermediário e a produção total. Este é facilmente obtido, pois pode
ser calculado a partir de entrevista com o agricultor ou pela fórmula do VA,
constituindo-se em um indicador relevante para avaliação da sustentabilidade
ambiental e apresentando interações com as dimensões econômica e social.
5.2.3 Contaminação e Degradação do Meio Natural (Água e Solo)
O cultivo do arroz irrigado na Planície Costeira surgiu após a posse das
áreas agrícolas pela concessão das sesmarias. A partir da Revolução Verde,
obteve-se aumento de rendimento e de área cultivada, mas a utilização de
agroquímicos e a mecanização da lavoura promoveram o aumento da
degradação do solo, a diminuição da fertilidade e o aumento da infestação por
pragas, gerando um círculo vicioso: uso de agroquímicos, aumento de pragas,
aumento do uso de agroquímicos e, consequentemente, transferência de parte
do valor agregado para as indústrias produtoras destes insumos.
102
O fim dos moinhos coloniais e a liberação da mão-de-obra da lavoura de
arroz pela mecanização acentuaram a migração, e, neste cenário, surgiu o
cultivo do fumo na Encosta do Planalto Sul-Rio-Grandense. A intensificação do
cultivo do fumo, atrelada às agroindústrias fumageiras, absorveu a mão-de-obra
familiar, levando grande parte dos agricultores a abandonarem a produção
destinada à alimentação se, por um lado, esta prática agregou valor à economia
e gerou renda agrícola; por outro, empobreceu o solo e contaminou as águas.
A preservação e conservação do meio natural é uma característica
necessária à existência de sustentabilidade em um sistema e à manutenção
deste ao longo do tempo.
A degradação do solo e a contaminação da água podem ocorrer por
vários motivos, entre eles, o uso de agroquímicos, responsável por problemas
como erosão, assoreamento e a própria contaminação do meio natural, como no
caso de Camaquã.
A resiliência de um sistema é afetada pela contaminação, pois sua
capacidade de retorno ou resposta a uma perturbação é prejudicada e reduzida.
A diversidade sofre alterações, reduzindo a adaptação, a complexidade e a
estabilidade do sistema. A contaminação apresenta repercussões econômicas,
devido ao aumento do custo de produção pelo uso intensivo de agroquímicos, e
sociais, relacionadas ao forte impacto na saúde dos agricultores e dos
consumidores.
Dada a realidade local e o impacto do uso intensivo de agroquímicos,
para verificar a sustentabilidade das práticas acima descritas, sugere-se o
indicador percentual de área erodida, obtido a partir da relação entre a área
erodida e a área total, e os indicadores nível de agroquímicos na água e no solo
que permitem verificar o grau de contaminação do meio natural pelo uso destes
insumos.
A obtenção dos dois últimos indicadores necessita de uma análise em
laboratório. No entanto, salienta-se que estes são os únicos indicadores que
necessitam deste tipo de estudo especializado, portanto, não desfazendo o
compromisso inicial da proposição de indicadores com baixos custos para
mensuração.
103
5.2.4 Impactos em Outros Sistemas (Destino do Lixo Sólido e Líquido, %
de Reciclagem e Reaproveitamento)
As técnicas e práticas agrícolas utilizadas em Camaquã permitiram o
aumento da produtividade dos cultivos, mas degradaram o meio natural (solos,
reservas de água, biodiversidade) e criaram dependência de combustíveis
fósseis não renováveis.
O uso de agrotóxicos promoveu uma intensa seleção natural de
resistência a populações de pragas, forçando a aplicação de quantidades cada
vez maiores destes insumos.
Ademais, grande quantidade desses produtos termina em rios (lavagem
de equipamentos nos cursos de água), barragens (Arroio Duro) e lagoas (Lagoa
dos Patos). Alguns componentes podem ser lixiviados para águas subterrâneas,
usadas para consumo humano, provocando danos significativos à saúde.
Além destes fatos, em Camaquã há também poluição urbana pelos
esgotos lançados na Lagoa dos Patos, pelos lixos colocados a céu aberto e
pelos resíduos dos engenhos de beneficiamento do arroz despejados no canais
hídricos.
Conforme os fatos expostos, há um grande impacto negativo das
práticas realizadas em Camaquã em outros sistemas. A sustentabilidade deve
ser analisada a partir de contextos e estudada e verificada para sistemas
específicos. No entanto, o caminho, a direção, a aproximação do sistema à
sustentabilidade implica determinadas características que devem impedir um
reflexo negativo em outros sistemas, ou seja, os contextos de sustentabilidade
estão relacionados com um sistema específico, mas a sustentabilidade exige o
enfoque holístico, a visão do todo, o global e a interação entre as diferentes
dimensões e sistemas.
Para o caso estudado, além da redução de sua sustentabilidade, ocorre
um reflexo na sustentabilidade de outros sistemas. Devido a essas
características, sugere-se o descritor impactos em outros sistemas como
representante da dimensão ambiental. O indicador é o destino dos resíduos
líquidos (esgoto) em sanga, vala, fossa negra, rede pública e o destino dos
resíduos sólidos (lixo) em valas, queima, enterro ou recolhimento público
104
(Lopes, 2001). Outro indicador interessante é o percentual de reciclagem e de
reaproveitamento (compostagem). Para obtenção dos indicadores é necessário
entrevista com o agricultor e levantamento de informações na prefeitura,
secretaria municipal e instituições como IBGE, FEE, etc.
5.2.5 Proteção do Solo (Relação entre Solo Descoberto e Solo com
Cobertura – Viva ou Adubação Verde)
No município de Camaquã, a forma de cultivo do arroz e do fumo tende
a degradar a qualidade do solo. A matéria orgânica é reduzida, como resultado
da falta de cobertura, levando à redução da fertilidade e degradação de sua
estrutura. A associação de práticas, como o monocultivo, a aplicação de
fertilizantes e herbicidas e o controle químico de pragas, acentua a erosão e o
empobrecimento do solo.
A prática de proteção do solo com base em cultivos de cobertura é um
método para aumentar a diversidade dos sistemas. O cultivo de cobertura é
aquele plantado em uma área para cobrir o solo normalmente entre ciclos dos
cultivos. As coberturas são espécies de plantas, predominantemente gramíneas
ou leguminosas, plantadas solteiras ou mescladas, com o objetivo de cobrir o
solo em um período ou durante o ano todo. Quando os plantios de cobertura são
incorporados ao solo, a matéria orgânica adicionada é chamada de adubo
verde, quando são cultivados diretamente em associação com outros cultivos,
são chamadas cobertura viva (Gliessman, 2000).
A proteção do solo garante maior sustentabilidade ao sistema, estando
relacionada com a estabilidade, a adaptabilidade e a manutenção da
produtividade ao longo do tempo.
Os cultivos de cobertura apresentam benefícios à estrutura do solo
(menor erosão, redução da compactação, melhora da infiltração da água); à
fertilidade do solo (aumento da matéria orgânica, prevenção à lixiviação;
retenção de nutrientes); e ao combate de organismos-pragas (inibição de ervas
adventícias, aumento da presença de organismos benéficos, supressão de
105
organismos-pragas). Quando os cultivos de cobertura cumprem com esses
papéis, há menor necessidade de interferência humana e insumos externos.
Considerando a relevância da diversidade e da adaptabilidade do
sistema para existência da sustentabilidade, e verificando os impactos positivos
de práticas de proteção do solo para a sustentabilidade do sistema, sugere-se
esse descritor para a dimensão ambiental. Seu indicador é a relação entre o
solo descoberto e o solo com cobertura (viva ou adubação verde). Este é um
indicador prático, de fácil acesso às informações, de baixo custo para avaliação
e de inter-relação com outros indicadores, como o grau de biodiversidade, o
grau de dependência de insumos externos. Para obtê-los, é necessário
entrevista com o agricultor e observação da unidade de produção.
5.2.6 Unidade de Conservação (% de Área Protegida)
Como foi observado, em Camaquã há problemas de ordem ambiental
decorrentes do manejo do meio natural, levando à degradação do ambiente.
Verifica-se uma fraca consciência ecológica e de processos de educação
ambiental.
A escolha do descritor unidades de conservação está intimamente
relacionada aos fatos acima descritos, pois se acredita que as unidades de
conservação43 são instrumentos fundamentais para a preservação e
conservação de ecossistemas naturais, sendo lugares de grande beleza,
oportunidade de pesquisa, educação ambiental, lazer e turismo ecológico. A
possilbilidade de proteger áreas naturais e formar grupos de usuários ou
43 Ucs – o termo contemporâneo unidades de conservação apareceu pela primeira vez na década de 70 no Plano de Sistemas de Unidades de Conservação, antes o que existiam eram reservas e parques nacionais. Desde então, o objetivo das Ucs tem sido o de manter os recursos naturais em seu estado original, para usufruto das gerações atuais e futuras. As Ucs podem ser de uso direto, nas quais é proibida qualquer forma de exploração dos recursos naturais: os parques nacionais, as reservas biológicas, as estações ecológicas, os monumentos naturais e os refúgios da vida silvestre; ou de uso direto, nas quais a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos, de forma planejada e regulamentada, como reservas extrativistas, as áreas de proteção ambiental (APAs), as florestas nacionais e as reservas de fauna (Lobo, 2000. p. 63).
106
visitantes promove a compreensão dos valores ecológicos e a disposição de
defendê-los (Lobo, 2000).
A proteção à natureza ocorrerá a partir da sensibilização, que acontece
à medida que se experimenta o odor das árvores, das flores, o poder da
natureza e que se estabelece uma relação íntima entre o homem e a natureza.
As unidades de conservação estão relacionadas à sustentabilidade pela
interação entre as dimensões e pela manutenção do sistema ao longo do tempo.
A partir deste tipo de iniciativa, poderá ocorrer uma transformação
cultural, no sentido de conscientização dos adultos e aproximação dos jovens à
natureza, vendo esta não como fonte de recursos, mas como parte dela.
O estabelecimento desta relação homem-natureza é uma das formas de
levar o sistema à sustentabilidade. Devido a este impacto positivo, sugerem-se
as unidades de conservação como descritor ambiental e o percentual de área
protegida como seu indicador.
Para obtenção deste indicador, é necessário entrevista com os
agricultores e coleta de dados em instituição de caráter ambiental, como, por
exemplo, a FEPAM.
5.3 Descritores e Indicadores Sociais
Os indicadores sociais são menos trabalhados na literatura se
comparados aos indicadores econômicos e ambientais. No entanto, não devem
ser considerados menos importantes. A dificuldade de mensuração decorre da
tendência a serem qualitativos e difíceis de definir com certa precisão.
5.3.1 Qualidade de Vida (ISMA ou IDH)
Em Camaquã, a partir da Revolução Verde, ocorreu o uso intensivo de
agroquímicos, tanto na Região da Planície Costeira com o cultivo do arroz,
quanto na Região da Encosta do Planalto com o cultivo do fumo. Essa utilização
de forma intensiva tem implicações na saúde dos agricultores e dos
107
consumidores pela contaminação do ar, devido à utilização de pesticidas via
aérea em algumas lavouras da Planície Costeira; pela água, da Barragem do
Arroio Duro que abastece a sede de Camaquã, devido ao cultivo do fumo com
agroquímicos na Encosta do Planalto. Quando o agricultor é contaminado pela
prática da aplicação intensiva de agroquímicos, dependendo do grau de sua
contaminação, pode ocorrer o aparecimento de doenças cancerígenas,
respiratórias, cardíacas e intoxicações.
Ainda no município, há problemas de esgotos líquidos e sólidos e lixo
industrial e doméstico jogados a céu aberto, gerando impactos em outros
sistemas. Além desses problemas de ordem ambiental, relacionados com
aspectos sociais (saúde e saneamento), o município de Camaquã, apesar de
possuir 75 escolas e em 1992 apresentar uma taxa de alfabetização em torno
de 85%, atualmente, apresenta, segundo a FEE, um ISMA para educação de
0,50 demonstrando-se baixo, se comparado com os demais municípios do Rio
Grande do Sul.
Embora seu ISMA com relação à renda seja razoável (0,47), ocupando a
85º classificação deste índice para o total de 427 municípios analisados no Rio
Grande do Sul, não há muitas opções de lazer e de recreação no município,
centrando-se em jogos de futebol nos finais de semana e há poucas
manifestações de cunho cultural, exceto as relacionadas à tradição gaúcha.
Sugere-se o descritor qualidade de vida para avaliar a sustentabilidade,
devido às interações que este descritor promove entre as dimensões
econômica, social e cultural, permitindo mensurar as condições dos agricultores
relacionadas à saúde, à educação, ao saneamento básico, à alimentação e à
cultura e lazer, avaliando o padrão da população local e o acesso da população
a tais condições.
A qualidade de vida apresenta-se, no entanto, como um conceito
controverso, devido à variedade de entendimentos sobre esta noção,
aparecendo diversas compreensões dentro de um mesmo grupo social.
Destaca-se que a maioria delas engloba os seguintes aspectos: nutrição, saúde,
escolaridade, esperança de vida, moradia, lazer e renda.
Neste caso, o descritor de qualidade de vida visa estimar o impacto do
sistema nas condições físicas dos agricultores e dos envolvidos no processo
108
produtivo. Uma forma fácil de mensuração é através do ISMA (Índice Social
Municipal Ampliado), calculado pela FEE, que levanta informações sobre
domicílio e saneamento básico, saúde, educação e renda; ou através do IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano) calculado em nível nacional e estadual,
que levanta informações sobre educação, esperança de vida e PIB per capita.
Em alguns casos, torna-se interessante calcular cada uma das variáveis
que permitem estimar a qualidade de vida em separado, devido a características
relevantes existentes em alguns municípios. Para Camaquã, a qualidade de vida
pode ser calculada a partir do levantamento das seguintes informações:
a) saúde – índice de exposição a agroquímicos (% de pessoas
contaminadas); índice de doenças; taxa de mortalidade infantil; % de
crianças abaixo do peso; número de unidades ambulatoriais; número
de médicos para cada 10.000 habitantes; ações voltadas à
prevenção de doenças, % de jovens com problemas com drogas e
alcoolismo;
b) moradia – % de famílias com energia elétrica; % de famílias com
abastecimento de água; % de famílias com saneamento básico
(coleta de esgoto cloacal);
c) alimentação – % de desnutridos; % de autoabastecimento;
d) educação – taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos; taxa de
reprovação dos alunos; grau de escolaridade;
e) cultura e lazer – % de renda destinada ao lazer; atividades de
valorização e resgate da cultura local; atividades recreativas e
esportivas;
Essas informações podem ser obtidas em postos de saúde, hospitais,
escolas, prefeituras, IBGE, instituições afins e através de entrevista com os
agricultores.
109
5.3.2 Organização (Número de Organizações Existentes e Grau de
Autogestão)
Este descritor está relacionado à autogestão local, ao grau de
permanência e a capacidade de adaptação a mudanças das organizações
existentes.
A organização é um descritor intrinsecamente relacionado à participação
social e ao “empoderamento44” dos agricultores, porque, por meio das
organizações, aumentam as possibilidades de crédito, de escala de produção,
de poder de negociação, barganha e reivindicação e diminuem os riscos das
atividades, pois os compromissos são coletivos. A participação do agricultor
promove maior interação, compreensão da realidade e formação de opinião.
Às vezes, os agricultores não têm total autonomia de decisão sobre a
gestão dos recursos e das atividades produtivas. Em alguns casos, as decisões
são compartilhadas ou dependem de negociações. Em Camaquã, por exemplo,
nas parcerias, algumas decisões são tomadas pelo proprietário, outras vezes,
pelos parceiros; os produtores integrados às fumageiras adotam as normas
estabelecidas pelas agroindústrias; alguns financiamentos só estão disponíveis
para associações ou para cooperativas, nas quais os critérios de decisão
escapam à esfera familiar.
44 De uma perspectiva sociológica, a expressão empoderamento refere-se ao processo crescente de protagonismo individual e coletivo dos atores e grupos sociais, resultando em uma apropriação de conhecimento e exercício efetivo de cidadania por parte dos envolvidos. No âmbito do desenvolvimento rural, esse processo se reflete na efetiva participação dos agricultores e suas organizações em espaços de discussão e decisão, de caráter não apenas consultivo, mas também deliberativo, como é o caso de muitos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e de Fóruns Regionais de Desenvolvimento. Sob esse enfoque, ainda que possa vir a influenciar estruturas formais de poder, o empoderamento surge da consciência dos indivíduos do seu próprio poder (saber que sabem e que podem), que se potencializa em ações sociais coletivas.
110
A observação dos critérios de decisão torna-se relevante para
sustentabilidade do sistema, pois esta também depende do desenvolvimento de
atores sociais. Como indicadores da organização sugerem-se: número de
associações, número de núcleos organizados, número de cooperativas,
existência de regras ou sanções nas decisões coletivas e o grau de autogestão
e de decisão familiar destas estruturas. Um indicador que verifique o grau de
autonomia dos agricultores em suas decisões e avalie a sua participação no
processo decisório representa avaliar a atuação desses agricultores como
cidadãos.
Os descritores e indicadores podem ser obtidos através de entrevista
com o agricultor. Para verificar a autogestão, devido à sua característica
qualitativa, é necessário observação e acompanhamento de encontros ou
reuniões de algumas organizações.
5.3.3 Grau de Concentração Fundiária (Coeficiente de Gini)
O município de Camaquã apresenta uma tendência histórica à
concentração fundiária, fruto da concessão das sesmarias pela coroa
portuguesa, o que permitiu aos açorianos a ocupação do território com a
instalação de grandes estâncias. Como as sesmarias eram concedidas a
militares por suas conquistas, ocorreu a concentração das terras nas mãos de
poucas famílias. Atualmente, metade da área do município, compreendida no
estrato de 500 a 5000 hectares, representa apenas 2,27% do número total dos
estabelecimentos rurais (Emater, 1997).
A concentração fundiária não promove a eqüidade, entendendo essa
característica como fundamental à sustentabilidade, no sentido de que o sistema
para se manter ao longo do tempo deverá distribuir seus benefícios, produtos ou
serviços de forma eqüâmime entre seus componentes. A concentração de terras
não leva à sustentabilidade, visto que poucos são os beneficiários, poucos são
os proprietários de grandes extensões de terras. Ademais, a concentração
favorece o monocultivo: como exemplo, tem-se a Região da Planície Costeira de
Camaquã, com o cultivo do arroz irrigado, onde grandes unidades de produção
111
praticam o monocultivo em grande escala, gerando conseqüências como a
degradação do solo, o uso intensivo de agroquímicos e a perda da diversidade.
Tanto a degradação do solo como o uso de agrotóxicos estão relacionados à
perda da diversidade, pois, quando se utiliza apenas um cultivo, sem consórcio
ou rotação com outros cultivos e proteção de solo, exaurem-se as condições
físicas do solo, devido ao monocultivo não repor nutrientes que, com o consórcio
ou a rotação, seriam possíveis de reposição, levando, assim, à redução da
diversidade. Esta diversidade reduzida favorece o aparecimento de ervas
adventícias e pragas, forçando a utilização dos agroquímicos. A perda da
diversidade acarreta conseqüências maiores ao sistema, devido à redução de
sua complexidade e estabilidade.
Essas conseqüências demonstram a interação entre as dimensões, pois
a concentração fundiária, um descritor social, tem implicância nas dimensões
ambiental (degradação, perda da diversidade) e econômica (uso de
agroquímicos – transferência de parte do valor agregado às indústrias
produtoras desses insumos). Salienta-se, ainda, a questão cultural pela relação
entre o latifúndio e a racionalidade dos agentes envolvidos no processo
produtivo. Em Camaquã, a garantia, mesmo em momentos de crise, de
rendimentos suficientes para a manutenção de um padrão de vida relativamente
elevado fornecido pelas grandes estâncias, disseminou uma cultura empresarial
conservadora no meio rural e, assim, promoveu a especialização na atividade
agrícola ( Alonso, Benetti, Bandeira, 1994).
As grandes estâncias também levaram ao arrendamento em Camaquã,
pois a abolição da escravatura reduziu a mão-de-obra, gerando dificuldades de
os proprietários explorarem as grandes extensões de terra. Esse fato, somado
ao fracionamento das glebas pela sucessão, através da herança, promoveu a
adoção do arrendamento capitalista (renda da terra) como uma alternativa
segura e isenta de riscos.
O arrendamento provoca impactos econômicos negativos pela
transferência de grande parte do valor agregado no processo produtivo para o
proprietário de terras. No caso da utilização de agroquímicos, há transferência
do valor agregado para as indústrias produtoras desses insumos.
112
Ainda, o arrendamento também está inter-relacionado com a questão
ambiental, na qual Goméz (2001. p. 110) salienta: “observa-se que morar fora
da propriedade, ter trabalho de meio-período externo ou arrendar a terra
trabalhada são variáveis que influenciam a adoção de práticas agrícolas não-
sustentáveis”. Ou seja, o arrendamento não favorece a formação de uma
consciência para utilização de práticas ecológicas.
Diante dessa realidade, e tendo em vista o impacto da concentração
sobre a sustentabilidade, infere-se ser necessária a utilização do grau de
concentração fundiária como descritor da dimensão social. Ademais, esse
decritor relacionado com a dimensão econômica, cultural e ambiental.
Para verificar o grau de concentração, sugere-se o coeficiente de Gini
por ser um coeficiente usual e de fácil mensuração e compreensão.
O coeficiente de Gini mede as concentrações aplicadas na propriedade
fundiária. O coeficiente de Gini é medido pela relação e ou pela fórmula geral:
n
G = 1 - ∑∑ (Yi + Yi + 1) ( Xi – Xi – 1) i = 1
Xi = Percentagem acumulada da população (proprietários de terras)
até o estrato i;
Yi = Percentagem acumulada da área, até o estrato i;
n = Número de estratos de área.
Os valores do coeficiente de Gini variam, portanto, entre 0 e 1. Quanto
mais próximo de 1,0 for o coeficiente, maior será a concentração na distribuição
de qualquer variável, acontecendo o contrário à medida que esse coeficiente se
aproxima de zero.
Para o cálculo do coeficiente de Gini, é necessário os dados da fórmula,
os quais poderão ser obtidos através de pesquisa em empresas como a Emater-
113
RS, por meio dos diagnósticos municipais, portanto, sendo necessário apenas o
cálculo pelo extensionista ou pesquisador.
5.3.4 Grau de Integração dos Agricultores à Agroindústria (Número de
Agricultores Atrelados)
Em Camaquã, a integração à agroindústria ocorre no caso do cultivo do
fumo, em que a produção está atrelada as fumageiras a montante e a jusante e
os agricultores estão subordinados através do financiamento dos insumos e da
assistência técnica. As fumageiras impõem não apenas o preço, mas as
condições de pagamento e a forma de produção.
As relações de articulação ocorrem a partir de um mercado
monopsônio45 ou de um oligopsônio46 fortemente concentrado. O caso do fumo
ilustra um oligopsônio em que uma empresa controla o mercado (Graziano da
Silva, 2001).
A integração dos produtores às agroindústrias provoca a forte
dependência, a perda de sua liberdade produtiva e de sua flexibilidade, devido
ao total atrelamento do agricultor à empresa.
A forma de produção é baseada no uso intensivo de agroquímicos com
conseqüências econômicas, relacionadas ao custo de produção; sociais,
relacionadas à saúde dos agricultores; e ambientais, relativas à degradação do
solo, desmatamento e à contaminação da água.
O compromisso assumido pelos agricultores com as fumageiras impede
a adoção de outras práticas que não aquelas ditadas pela empresa, e, apesar
de apresentar uma determinada garantia em termos de compra da produção e
45 Estrutura de mercado em que existe apenas um comprador de uma mercadoria (em geral), matéria-prima ou produto primário. Neste caso, mesmo quando vários produtores fornecem o produto, os preços não são determinados pelos vendedores, mas pelo único comprador (Sandroni, 1994). 46 Tipo de estrutura de mercado em que poucas empresas, de grande porte, são as compradoras de determinada matéria-prima ou produto primário. Pode existir duas formas: a) um mercado comprador muito concentrado, com poucas e grandes empresas que negociam com muitos pequenos produtores; b) um mercado consumidor concentrado e um mercado vendedor também concentrado, com poucos e grandes produtores (Sandroni, 1994).
114
preço, essa prática engessa a produção e autogestão do agricultor, gerando
cada vez mais dependência.
Devido aos fatos acima descritos, sugere-se o grau de integração como
descritor social, e o número de agricultores atrelados como o indicador. A
obtenção desse indicador poderá ocorrer através do levantamento do número
de agricultores atrelados a agroindústrias (integração) através de pesquisa junto
às fumageiras e entrevista com os agricultores.
5.4 Descritores e Indicadores Culturais
A dimensão cultural abrange o complexo padrão de comportamento,
crenças, manifestações artísticas e intelectuais transmitidas coletivamente e
típicas de uma sociedade (cultura).
5.4.1 Diversidade Cultural (Número e Tipo de Atividades Culturais)
Esse descritor está relacionado com o potencial de adaptabilidade frente
a perturbações, verifica a resiliência e auxilia na compreensão das tendências à
degradação social e pessoal. A valorização das atividades culturais, as
manifestações artísticas e folclóricas representam uma forma de cultivar
tradições e costumes e de compreender as atitudes e gestos praticados no
ambiente local, promovendo, assim, a sustentabilidade. O conhecimento
transmitido de geração a geração dentro de determinados grupos sociais é um
meio de agregar novos conhecimentos e experiências, favorecendo o aumento
da diversidade de atividades e de práticas.
Esse indicador ganha importância, principalmente, quando se destaca o
fato de o município de Camaquã apresentar uma tendência à perda da
identidade cultural, ocorrendo poucas manifestações de cunho cultural,
concentrando-se naquelas, já citadas, relacionadas à tradição gaúcha.
A diversidade cultural e a sua manutenção ao longo do tempo é
expressão da riqueza de saberes de um povo, o conhecimento das raízes
115
históricas permite maior compreensão dos fatos atuais e incita à maior
valorização local. A pluralidade cultural pode favorecer as relações sociais e
fortalecer a cultura.
Como indicador, sugerem-se o número de museus de história natural, o
número de grupos de danças folclóricas, artes plásticas e esportes, o número de
produção literária e musical local e o percentual da população que participa de
projetos ou atividades de cunho cultural.
O indicador caracteriza-se por fácil mensuração, monitoramento,
compreensão e reflete o atributo diversidade da sustentabilidade. A mensuração
pode ocorrer a partir de entrevistas com os agricultores e pessoas-chave dentro
da comunidade. Também podem-se buscar dados na Secretaria de Cultura do
município.
5.4.2 Participação e Cidadania (Grau de Participação)
Em Camaquã existem algumas formas associativas e organizações,
mas segundo a Emater (1997) estão, atualmente, amortecidas, verificando-se,
assim, uma pequena participação dos agricultores.
Por participação, entende-se o grau de envolvimento dos atores sociais
na tomada de decisão, sua lógica e racionalidade, sendo uma das
características-chave para a existência de interação entre as diferentes
dimensões da sustentabilidade. Através da participação, ocorre o
desenvolvimento político dos agricultores, de sua capacidade de negociação
com o Estado, instituições e forças políticas relevantes. Portanto, considera-se a
participação a chave da autogestão.
Em Camaquã, no caso do cultivo do fumo atrelado às agroindústrais
fumageiras, devido à integração a montante e a jusante da produção, ocorre
uma subordinação do agricultor à fumageira, sendo que esta influencia muitas
vezes a forma de produção e as decisões dos agricultores.
A participação pode levar ao aumento da eficiência de um sistema
quando as pessoas concordam e assumem posições ativas na implementação
das decisões, tendo por objetivo a mobilização para ações coletivas,
116
fortalecimento e construção de alternativas relacionadas às necessidades dos
integrantes do processo.
A participação permite que os agricultores estejam a par dos
acontecimentos, favorece o seu “empoderamento”, promove correção de rumos
quando necessário, incita a formação de organizações, desenvolve a construção
de planos de ação e formação conjunta respeitando sua dinâmica de ação social
coletiva.
A relação desse descritor com a sustentabilidade ocorre principalmente
pelo impacto que este descritor social apresenta na interação com as dimensões
cultural, econômica e ambiental, uma vez que qualquer iniciativa que busque a
sustentabilidade necessita do desenvolvimento de práticas participativas, já que
somente através do envolvimento do agricultor na comunidade, é possível o
formação de consciência. Os agricultores são os atores sociais no processo de
desenvolvimento rural local, por isso sua participação é condição primordial ao
alcance de sistemas sustentáveis.
O indicador grau de participação pode ser mensurado a partir do
levantamento do número de famílias que participam de núcleos ou grupos
organizados, do percentual de agricultores nas câmara de vereadores, nos
conselhos municipais e da existência de processos de formação de lideranças.
5.4.3 Capacitação e Geração de Conhecimentos (Número, Tipo e
Freqüência de Cursos de Capacitação)
O descritor cultural capacitação e geração de conhecimento inclui
aspectos relacionados à capacitação dos produtores e a outros mecanismos
que fortaleçam os processos de aprendizagem, encaminhados a aumentar as
possibilidades de inovação e adaptação a mudanças, estando relacionado à
adaptabilidade do sistema, característica da sustentabilidade.
No entanto, essa capacitação enfatiza o conhecimento local,
compreendendo que as comunidades desenvolvem um tipo de conhecimento
próprio, derivado de suas experimentações, segundo suas necessidades
históricas e modos de vida específicos (Caporal, 1998).
117
Essa capacitação não se fundamenta em uma imposição ou
doutrinação, mas está alicerçada no processo de construção e de participação
coletiva, procurando integrar a capacitação teórica ao conhecimento prático dos
agricultores, pois essa fusão e a valorização do saber local fortalecem o
agricultor e promovem maior poder para reivindicações.
Em Camaquã, verificou-se pequena a atuação das associações e
organizações, e suas práticas agrícolas promovem a degradação ambiental.
Cursos de capacitação para os agricultores do município poderiam promover o
despertar de práticas tradicionais menos agressivas ao meio natural que foram
abandonadas, a utilização de práticas alternativas, o conhecimento de opções
que gerem maior sustentabilidade, a consciência ecológica, a formação de
núcleos coletivos e solidários e a valorização da cultura local.
Dada esta realidade, sugere-se o descritor capacitação e geração de
conhecimentos como representante da dimensão cultural e como indicador o
número, o tipo e a freqüência de cursos de capacitação, mecanismos de difusão
do conhecimento (transferência de conhecimento entre os próprios produtores).
O descritor e os indicadores podem ser obtido a partir de entrevistas
com o agricultor e pesquisa a instituições de extensão rural (Emater) e
secretaria de agricultura municipais, sendo um indicador que obedece às
características gerais dos indicadores e tende a longo prazo apresentar
resultados que garantam maior sustentabilidade ao sistema.
5.4.4 Processos de Educação Permanente e Educação Ambiental (% de
Participantes de Eventos Educativos e Número de Eventos Educativos por
Ano)
Com relação à educação ambiental, os processos de educação estão
inter-relacionados com as unidades de conservação (descritor ambiental), no
sentido de que não dá para contar apenas com cartazes, camisetas e educação
ambiental dentro da sala de aula para formar pessoas que apóiem e que se
sintam dedicados à natureza. Há necessidade de estabelecer uma relação
118
íntima entre o homem e a natureza que se poderá iniciar a partir de visitas às
unidades de conservação.
A educação ambiental poderá estabelecer um conjunto de elementos
que seriam capazes de compor um processo através do qual o ser humano
pudesse perceber, de forma nítida, clara e reflexiva, os mecanismos sociais,
políticos e econômicos, preparando-os para o exercício pleno, responsável e
consciente dos seus direitos como cidadão em busca de sua qualidade de vida
(Lobo, 2000).
Os processos de educação permanente tendem a gerar ou despertar a
consciência sobre os problemas e a incitar, algumas vezes, à ação. A educação
ambiental provoca maior interesse pessoal no que diz respeito à integridade
ecológica. Contudo, esse descritor não se restringe à dimensão ambiental,
estando também relacionado à educação sexual, ao uso de drogas e ao
alcoolismo, principalmente, quando relacionado a um município como Camaquã
com poucas opções de lazer e com problemas de perda de identidade cultural.
Diante da realidade local, da relevância da interação entre as diferentes
dimensões e da sustentabilidade de um sistema depender destas interações
para sua manutenção ao longo do tempo, sugere-se o descritor processos de
educação permanente.
Para avaliação, sugerem-se os indicadores percentual de participantes
em eventos educativos e o número de eventos ocorridos durante o ano,
indicadores caracterizados pelo baixo custo, relação com a sustentabilidade e
fácil mensuração. Estes indicadores poderão ser obtidos por meio de entrevista
com o agricultor ou através de levantamento na prefeitura ou secretarias
municipais.
119
6 CONCLUSÃO
O conceito de sustentabilidade baseia-se na premissa de que é
necessário atuar de maneira sistêmica, interdisciplinar e participativa e refletir de
maneira profunda sobre a relação entre o ambiente natural, a sociedade e a
economia.
Para avaliar a sustentabilidade de Camaquã-RS, utilizou-se um conjunto
de indicadores, ou seja, instrumentos ou variáveis que permitem monitorar um
sistema, estando intimamente relacionados com a realidade local e objetivando
verificar o movimento de aproximação ou afastamento em relação à
sustentabilidade. A obtenção desse conjunto tomou por base uma “cesta de
opções”, formada a partir do estudo de doze propostas.
Constatou-se que, em sua maioria, as propostas da referida “cesta” não
levam em consideração aspectos como o custo, a dificuldade de mensuração e
compreensão e a participação dos agricultores. Tendo isso em vista, a
proposição formulada neste trabalho preocupou-se em incluir tais aspectos.
Além disso, os estudos sobre o tema geralmente elegem indicadores
sem explicá-los, o que não ocorre na proposta aqui apresentada, pois esta
implicou muito mais do que construir uma lista, na medida em que originou um
conjunto consistente de indicadores, acarretando uma inovação na forma de se
enfrentar o problema.
Quanto à metodologia utilizada, esta mostrou-se satisfatória à realização
dos objetivos pretendidos, pois permitiu uma proposição de acordo com o
entendimento de desenvolvimento rural sustentável, e intimamente relacionada
à realidade local, à evolução no tempo da sustentabilidade do município, ao
baixo custo, à interação entre as dimensões econômica, social, cultural e
ambiental, à praticidade quanto ao número de indicadores, à facilidade de
acesso às informações, à suscetibilidade ao monitoramento contínuo e à
120
participação de técnicos, extensionistas, pesquisadores e, principalmente, do
agricultor local no processo de mensuração.
A partir dessa metodologia, concluiu-se que os descritores e os
indicadores mais apropriados, relacionados à dimensão econômica, são
diversidade da atividade produtiva (percentual de renda total obtido por
diferentes atividades e produtos do sistema) e capacidade de reprodução (renda
agrícola); à dimensão social, são qualidade de vida (ISMA) e grau de
concentração fundiária (coeficiente de Gini); à dimensão cultural, são
diversidade cultural (número e tipo de atividades culturais) e participação e
cidadania (grau de participação); e à dimensão ambiental, são contaminação e
degradação do meio natural (nível de contaminação da água e de solo) e
unidades de conservação (percentual de área protegida).
Ao se aprofundar no tema, observou-se a existência de alguns aspectos
- que não foram incorporados ao trabalho em virtude de este já se encontrar em
fase conclusiva -, a saber o atributo autonomia, a dimensão política e a
participação dos agricultores na proposição dos indicadores. Tais aspectos
poderão servir de contribuição para trabalhos futuros.
A autonomia, quando relacionada ao sistema, é entendida como a
capacidade interna de disponibilizar os fluxos necessários para a produção, e,
quando relacionada ao agricultor, é entendida como a autogestão e a
independência na tomada de decisão, esta última contemplada parcialmente
neste trabalho pela dimensão social.
A dimensão política, embora parcialmente contemplada na dimensão
social, merece ser avaliada e mensurada através de indicadores específicos,
uma vez que a sustentabilidade de um sistema também depende desta
dimensão.
Quanto à participação dos agricultores, sugere-se que esta ocorra na
fase de proposição dos indicadores e não somente na de mensuração, pois os
agricultores locais possuem conhecimentos e experiências que permitem
estabelecer prioridades e orientações relevantes para ações de
desenvolvimento rural sustentável.
Constatou-se que não há um conjunto de indicadores globais adaptáveis
a qualquer realidade, pois os indicadores descrevem um processo específico e
121
são particulares a esses processos, podendo ser apropriados para um sistema e
impróprios para outros.
O estudo para proposição de indicadores baseado em uma realidade
local constitui uma contribuição, pois destaca a necessidade de conhecer o
município, suas características econômicas, sociais, culturais e ambientais, a
evolução de seus sistemas agrários para, só então, propor indicadores que
avaliem sua sustentabilidade, diferentemente do que ocorre na maioria dos
estudos, em que se estabelece um conjunto genérico utilizado para avaliação de
vários sistemas.
Entende-se que a lógica para o estabelecimento de indicadores seria
contrária ao que usualmente é realizado, ou seja, é necessário partir do local, do
sistema, da compreensão de sustentabilidade e da interação entre estes
aspectos para propor indicadores. Somente após a realização desta tarefa e a
interpretação dos resultados obtidos, pode-se pensar em propor indicadores que
poderão ser mensurados e monitorados e que avaliem o local em contexto de
desenvolvimento rural.
Portanto, não há fórmula ou receita pronta, exige-se um trabalho de
análise, interpretação e compreensão do sistema para proposição de
indicadores. Uma equipe interdisciplinar com enfoque holístico e a participação
do agricultor, valorizando seu conhecimento, é o caminho menos árduo para
realização desta tarefa.
O desenvolvimento de indicadores que permitam compreender os limites
e as potencialidades de um sistema é um desafio que merece dedicação,
constante interpretação, tempo e sucessivas aproximações. Como todo
exercício conceitual, deve estar em permanente construção, particularmente em
um tema tão amplo, polêmico e complexo como o relacionado à
sustentabilidade.
Por fim, destaca-se a existência de alguns elementos identificados que
requerem um tratamento mais profundo. Especificamente, é necessário
aprofundar a discussão nos seguintes aspectos.
122
1. Na integração e inter-relação dos indicadores – há necessidade de
buscar formas de melhor integrar os aspectos ambientais,
socieconômicos e político-culturais, cabendo verificar que os
indicadores não respondem a áreas específicas de caráter disciplinar,
mas a propriedades ou atributos fundamentais do sistema, como a
eqüidade, a adaptabilidade, a resiliência, a diversidade e a
manutenção ao longo do tempo.
2. Na avaliação da sustentabilidade a partir de uma metodologia
operativa – todo o esforço realizado neste trabalho esteve
relacionado com a compreensão de sustentabilidade, de suas
características ou atributos, de indicadores e com a proposição e
discussão de um conjunto de indicadores que atendesse à realidade
de Camaquã. No entanto, este trabalho constitui-se em uma primeira
etapa, pois faz-se necessário desenvolver ou adaptar uma
metodologia operativa e realizar a aplicação desta metodologia no
município para verificar sua sustentabilidade.
3. Na incorporação do processo na formulação de políticas
públicas – esse aspecto refere-se ao desenvolvimento de técnicas
participativas para a incorporação das perspectivas e prioridades dos
diferentes agentes ou atores envolvidos no processo. O aspecto
participativo merece ser enfatizado, pois é de grande importância na
viabilização de sistemas sustentáveis. A participação dos diferentes
atores envolvidos facilita o diálogo entre pesquisadores, técnicos e
agricultores, promovendo o desenvolvimento de um trabalho em
equipe e, assim, garantindo maiores chances de sucesso, pois um
indivíduo, em particular, não contempla todos os aspectos de um
sistema.
123
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monitoreo agroecologico. Rio de Janeiro: PTA-FASE, 1988. 27 p.
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VENTURA, Deisy. Monografia Jurídica: uma visão prática. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2000. 152 p.
132
133
ANEXO A – Evolução e diferenciação dos sistemas agrários do município.
SISTEMAS AGRÁRIOS
CARACTERIZAÇÃO
SISTEMA AGRÁRIO INDÍGENA
Coleta e agricultura
Até 1750
SISTEMA AGRÁRIO DO PERÍODO COLONIAL
Sesmarias, pecuária de
captura e atividade extrativa
1750 – 1900
SISTEMA AGRÁRIO DA REGIÃO COSTEIRA
Pecuária extensiva e agricultura comercial
do arroz irrigado
1900 – 1950
Exploração do ecossistema natural e do ecossistema cultivado
Região Costeira e Região da Encosta do Planato: coleta e agricultura
Lagoa, rio e arroios: pesca artesanal
Região Costeira: pecuária extensiva
Região da Encosta do Planato: extração de madeira e erva-mate
Região Costeira: pecuária extensiva e cultura do arroz irrigado
Meios de Produção
Plantas, culturas, instrumentos, equipamentos, força de trabalho
Milho, mandioca
Ferramentas manuais
Mão-de-obra familiar
Erva-mate, bovinos, charque e trigo.
Equipamentos de tração animal e manuais.
Mão-de-obra familiar e escrava.
Bovinos, ovinos, arroz, culturas e criações coloniais.
Equipamentos de tração animal e manual.
Mão-de-obra familiar e contratada.
Modo de artificialização do meio Agricultura de queimada Agricultura de queimada
e pousio
Agricultura de pousio.
Início da utilização de fertilizantes químicos.
Divisão social do trabalho Tribo Proprietário, escravos e
homens livres
Proprietário (família) e trabalhadores contratados
Relações de troca Escambo.
Autoconsumo.
Comercialização e exportação da erva-mate, charque e trigo.
Autoconsumo
Costeira: contratação de trabalho (mão-de-obra da Serra)
Excedente agrícola Trocas entre grupos indígenas
Charque, trigo e erva-mate via Lagoa dos Patos.
Erva-mate via terrestre pela Serra dos Hervaes.
Carne, lã, couro, arroz
Transição para o Sistema Agrário seguinte
Extermínio da população indígena.
Concessão das sesmarias e ocupação das terras pelos açorianos.
Ocupação da Serra através da colonização alemã, polones e espanhola.
Cultivo do arroz irrigado.
Fim da indústria do charque.
Abolição da escravatura.
Revolução verde.
Melhoria das vias de acesso terrestre.
Drenagem do Banhado do Colégio e construção da Barragem do Arroio Duro.
continua...
134
...continuação
SISTEMAS AGRÁRIOS
CARACTERIZAÇÃO
SISTEMA AGRÁRIO DA REGIÃO DA ENCOSTA DO PLANALTO SUL-
RIO-GRANDESE
Agricultura colonial
1900 - 1950
SISTEMA AGRÁRIO ATUAL DA REGIÃO
COSTEIRA
Agricultura comercial do arroz irrigado e pecuária extensiva
A partir de 1950
SISTEMA AGRÁRIO ATUAL DA ENCOSTA DO PLANALTO SUL-
RIO-GRANDENSE
Agricultura comercial do fumo
A partir de 1950
Exploração do ecossistema natural e do ecossistema cultivado
Região da Encosta do Planato: agricultura culturas do milho, feijão, batata- inglesa, trigo, cevada, linho; criação de aves e suínos.
Região Costeira: agricultura cultura do arroz e da soja e pecuária extensiva.
Região da Encosta do Planalto: cultura do fumo, e redução das culturas do milho, feijão e da criação aves e suínos.
Meios de Produção
plantas, culturas, instrumentos, equipamentos, força de trabalho
Milho, trigo, feijão batata- inglesa, cevada, linho e criação aves e suínos.
Equipamentos de tração animal e manual.
Mão-de-obra familiar.
Arroz, bovinos, soja.
Equipamentos motomecanizados.
Mão-de-obra contratada.
Fumo, milho, feijão produtos coloniais.
Equipamentos de tração ani-mal e mecânica, mão-de-obra familiar e contratada.
Modo de artificialização do meio
Agricultura de queimada, pousio.
Agricultura de pousio e rotação de culturas. Intensificação do uso de fertilizantes e agrotóxicos.
Agricultura de pousio e rota-ção de culturas. Intensificação do uso de fertilizantes e agrotóxicos.
Divisão social do trabalho Familiar
Proprietário e trabalhadores contratados
Familiar e trabalhadores contratados
Relações de troca
Autoconsumo com grande intensidade.
Com o comércio do interior da Serra: produtos coloniais, insumos e bens de consumo para família cevada, linho e trigo.
Autoconsumo é reduzido.
Contratação de mão-de-obra.
Autoconsumo diminui.
Forte integração com a indústria fumageira.
Excedente agrícola Produtos coloniais, cevada e linho
Arroz, bovinos de corte, soja
Fumo, milho, feijão, trigo
Transição para o Sistema Agrário seguinte
Melhoria das vias de acesso terrestre.
Liberação da mão-de-obra da Serra ocupada na colheita do arroz.
Abandono do cultivo do linho e cevada.
Fim dos moinhos coloniais.
Êxodo rural.
Surgimento da cultura do fumo de estufa.
Fonte: Ferreira (2000), dados da pesquisa 1999 a 2000.
135
ANEXO B – Indicadores de impacto ambiental e sustentabilidade desenvolvidos pelo programa K2/FAO.
M Ó D U L O S I N D I C A D O R E S
M Ó D U L O D E P R O D U Ç Ã O V E G E T A L
– Área cultivada/capita
– Área com culturas alimentares/área com cultivos não alimentares
– Adequação para culturas específicas
– Adequação para agricultura não irrigada
– Áreas marginais para a agricultura
– Adequação para irrigação
– Área potencial para agricultura florestada
– Área potencial para agricultura protegida
– Risco de seca
– % alimento produzido em áreas com alto risco de seca
RE C U R S O S
– Risco de erosão
– Fertilizantes usados/ área
– Fertilizantes usados pelas maiores culturas
– Pesticida usado por área
I N S U M O S
– Quantidade total de água usada na irrigação pela cultura
– Produção por área
– Colheita por cultura
– Renda por hectare
– Erosão (ton./ha/ano) (perda da camada superficial do solo)
– Vida útil do solo
– Perda de solo tolerável/perda atual
– Requerimentos de proteção ao solo
– Produtividade perdida por erosão
P R O D U T O S
– Balanço de nutrientes
M Ó D U L O D E P R O D U Ç Ã O A N I M A L
Área de pastagens
Biomassa das pastagens
Densidade de pastejo em relação à capacidade de carga
Adequação para áreas de campo e produção de pastagens
Adequação para sistemas de criação específicos
Condições das pastagens
R E C U R S O S
Risco de seca
Demanda hídrica I N S U M O S
Quantidade total de forragem produzida pelas pastagens
Produção de alimento por área e unidade animal
Produção de energia por área e unidade animal
P R O D U Ç Ã O Taxa de erosão
continua...
136
...continuação
M Ó D U L O S I N D I C A D O R E S
M Ó D U L O D E P R O D U Ç Ã O V E G E T A L
– Área e volume de recurso florestal
– Área e volume de recurso florestal/capita
– Área em floresta natural/área florestal total
– % área com reflorestamentos industriais
– % recursos ambientais (cursos de água, biodiversidade)
– Área de reflorestamentos
– % de área florestal protegida
– Cobertura florestal original/cobertura atual
R E C U R S O S
– Adequação para produção de madeira combustível
– Produção total de madeira
– Produção de combustível e carvão
– Produção de madeira industrial
– Valor de produtos florestais não-lenhosos/ produtos lenhosos
– Renda/ha de área florestal
– Proteção de cursos d’água
– Degradação florestal
– Reflorestamento
– Desmatamento
P R O D U Ç Ã O
– Taxa de erosão
M Ó D U L O D E R E C U R S O S T E R R A E Á G U A
– Área/capita
– Área urbana
– Área protegida
– % de cada bioma protegido
– Área de banhados
– Área de banhados/capita
– Produtividade potencial da área
– Área sem impedimentos físicos e químicos
T E R R A
– Taxa e estado da erosão
– Recursos hídricos renováveis internos anuais
– Recursos hídricos renováveis internos anuais/capita
– Retiradas anuais
– Retiradas anuais/capita
– Retirada total como % dos recursos hídricos
– Retirada setorial
– Retirada setorial como % dos recursos disponíveis
– Fluxo de água sazonal
Á G U A
– Qualidade da água
continua...
137
...continuação
M Ó D U L O S I N D I C A D O R E S
M Ó D U L O D E P R O D U Ç Ã O P E S Q U E I R A
– Área de lençois de água doce
– Comprimento da área costeira – Zona econômicas exclusivas
– Comprimento e área de recifes de corais
– Comprimento e área de mangues – Aquacultura potencial
R E C U R S O
– Pressões costeiras
– Tamanho da embarcação – Esforço de pesca
– Nº de pessoas empregadas na pesca comercial
I N S U M O S
– Nº de pessoas empregadas na pesca artesanal
– Total de pesca marinha
– Total de pesca em águas interiores
– Total de produção em aquacultura – Captura em relação à produtividade máxima sustentável
– Valor da captura pesqueira
– Valor da produção em aquacultura
P R O D U Ç Ã O
– Destruição e degradação de ecossistemas costeiros (recifes, mangues, sargaço)
Fonte: Tschirley (1994) apud Marzall (1999).
138
ANEXO C – Matriz de indicadores de sustentabilidade ambiental sugeridos pela OECD e UNDP.
A S P E C T O S P R E S S Ã O E S T A D O R E S P O S T A
– Mudança climática – Emissões de gases de efeito estufa
– Concentrações – Intensidade energética; medidas ambientais
– Diminuição da camada de ozônio
– Emissões (halocarbonos); produção
– Concentrações (cloro); coluna de ozônio
– Assinatura de protocolos; recuperação de CFC; contribuições financeiras
– Eutroficação – Emissões (N, P na água e no solo)
– Concentrações (N, P, BOD1)
– Tratamentos; investimentos/custos
– Acidificação – Emissões (SOx, NOx, NH3)
– Deposição; concentração
– Investimentos; termos de compromisso
– Contaminação tóxica
– Emissões (POC2, metais pesados)
– Concentrações (POC, metais pesados)
– Recuperação de lixo tóxico; investimentos/custos
– Qualidade ambiental urbana
– Emissões ( NOx, SOx)
– Concentrações (NOx, SOx)
– Gastos; política de transportes
– Biodiversidade – Conversão da terra; fragmentação da terra
– Abundância de espécies/áreas virgens
– Áreas protegidas
– Lixo – Geração de lixo (municipal, industrial, agrícola)
– Qualidade do solo e água subterrânea
– Taxa de coleta; investimentos/custos de reciclagem
– Recursos hídricos – Intensidade de demanda/uso (doméstico, industrial, agrícola)
– Demanda/oferta; qualidade
– Gastos; preço da água; políticas de racionamento
– Recursos florestais – Intensidade de uso – Área de florestas degradadas; uso/crescimento
– Área de florestas protegidas
– Recursos pesqueiros
– Captura de peixes – Estoques – Cotas
– Degradação do solo – Mudanças no uso do solo
– Perda da camada superficial
– Reabilitação/ proteção
– Zonas oceânicas, costeiras
– Emissões, vazamentos de óleo; deposições
– Qualidade da água – Manejo da zona costeira; proteção dos oceanos
Índice Ambiental Índice de Pressão Índice de Estado Índice de Resposta
1 BOD: Demanda Bioquímica de Oxigênio (Biochemical Oxigen Demand). 2 POC: Particulate Orgânic Carbon. Fonte: Oecd & Unep apud Hammond et al, 1995 (Marzall, 1999).
139
ANEXO D – Matriz de indicadores de sustentabilidade ambiental sugeridos pelo Banco Mundial.
A S P E C T O S P R E S S Ã O E S T A D O R E S P O S T A
I N D I C A D O R E S D E F O N T E
1. Agricultura Valor agregado/produção bruta
Área cultivada como % de riqueza
Termos de comércio rural/urbano
a. Qualidade do solo Degradação do solo antropicamente induzida
Classes climáticas e limitações do solo
b. Outro — — —
2. Floresta Mudança no uso do solo Área, volume distribuição; valor da floresta
Entradas/saídas, principais usuários; taxas de reciclagem
3. Recursos Marinhos Contaminantes; demanda de peixe como alimento
Estoque de espécies marinhas
% cobertura de protocolos e convenções internacionais
4. Água Intensidade de uso Acessibilidade à população
Medidas de eficiência hídrica
5. Recursos Subsolo Taxas de extração Recursos subsolo como % da riqueza
Balanço material/NNP1
a. Combustíveis fósseis axas de extração Reservas (proven) Subsídios para energias alternativas
b. Metais e minerais Taxas de extração Reservas (proven) Entradas/saídas; principais usuários; taxas de reciclagem
I N D I C A D O R E S D E D E P Ó S I T O O U P O L U I Ç Ã O
1. Mudança Climática
a. Gases de efeito estufa
Emissões de CO2 Concentração de gases efeito. Estufa na atmosfera
Eficiência energética de NNP
b. Ozônio estratosférico Consumo aparente de CFCs
Concentração atmosférica de CFCs
% cobertura de protocolos e convenções internacionais
2. Acidificação Emissões SOx, NOx Concentrações de pH, SOx, Nox em precipitação
Gastos com diminuição da poluição
3. Eutroficação Uso de PO4 e NO2 BOD, P e N em rios % lixo/tratamento
4. Toxificação Geração de lixo tóxico/carregamento
Concentração de chumbo, cádmio etc. em rios
% petróleo sem chumbo
continua...
140
...continuação
A S P E C T O S P R E S S Ã O E S T A D O R E S P O S T A
I N D I C A D O R E S D E S U P O R T E V I T A L
1. Biodiversidade Mudança no uso da área
Habitat/recurso natural2 Áreas protegidas como % das ameaçadas
2. Oceanos Espécies ameaçadas, extintas % total
— —
3. Áreas especiais (ex: banhados)
— — —
I N D I C A D O R E S D E I M P A C T O H U M A N O
1. Saúde Incidência de doenças Expectativa de vida ao nascer
% NNP gastos com saúde
a. Qualidade da água — Oxigênio dissolvido, coliformes fecais
Acesso a água limpa
b. Qualidade do ar Demanda energética Concentração de partículas, SO2 etc.
—
2. Segurança e qualidade alimentar
— — —
3. Habitações urbanas Densidade populacional — % NNP gastos com habitação
4. Lixo Geração de lixo industrial, municipal
Acúmulo Gastos com coleta e tratamento; taxas de reciclagem
5. Desastres naturais — — —
1 NNP: Net National Product. 2 No original, habitat/nr. Interpretação livre de nr como Natural Resource. Fonte: Banco Mundial, apud Hammond et al, 1995 (Marzall, 1999).
141
ANEXO E – Exemplo de um conjunto de indicadores de sustentabilidade de agroecossistemas proposto pelo IICA/GTZ.
SISTEMA CATEGORIA ELEMENTO DESCRITOR INDICADORES VARIÁVEIS QUE SE RELACIONAM
B A C I A D O R I O X Y
Recursos endógenos
Água Quantidade – Fluxo mensal (m3/seg)
– Recursos, produtividade, tempo
– Relação irrigação desenho/irrigação real
– Recursos, produção, tempo, capacidade de carga
Exógenos Qualidade – Oxigênio dissolvido (g/m3)
– Recursos, tempo, capacidade de carga
Confiabilidade – Nível de volume de água mínimo
– Recursos, capacidade de carga, produtividade, tempo
Acesso – % de propriedade com acesso à água
– Variáveis sociais, recursos, tempo
Solo Erosão – % da área erodida – Recursos, tempo
– Erosão média (t/ha/ano)
– Recursos, tempo
– Erosão efetiva/ gravidade específica
– Recursos, tempo, capacidade de carga
Disponibilidade – Índice de Gini – Recursos tempo, var. sociais
– Tamanho médio da propriedade
– Recursos tempo, var. sociais, capacidade de carga
Qualidade – Razão de utilização (ha capacidade de uso/ha uso atual.
– Recursos, distribuição e acesso, tempo
– Superfície em uso confl itivo
– Recursos, tempo, var. sociais, distribuição e acesso
Operação do sistema
Rendimento técnico
Produtividade – Rendimento de milho (t/ha)
– Recursos, produtividade
Período de pousio
– Relação de anos de pousio/anos de cultivo
– Recursos, tecnologia, produtividade, distribuição e acesso
TERRAS DE
CULTIVO
– Relação pousio/descanso e população
– Tempo, capacidade de carga, população, necessidades
continua...
142
...continuação
SISTEMA CATEGORIA ELEMENTO DESCRITOR INDICADORES VARIÁVEIS QUE SE RELACIONAM
B A C I A D O R I O X Y
Recursos Vegetação Cobertura – % área florestal coberta por floresta
– Recurso, tempo
– % de cobertura floresta total
– Recurso, tempo
– % de cobertura de mata fechada
– Recurso, tempo
– Superfície de mata fechada/habitante
– Recurso, tempo, população
Diversidade – Média de espécies (ha)
– Recurso, tempo
Vida selvagem Habitat – Relação de espécies armazenadas/sp. Totais
– Recurso, tempo
População – Nº de espécies – Recurso, tempo
– População aproximada
– Recurso, tempo
Áreas únicas Acesso – % de área aberta ao público
– População, recurso, tempo, variáveis sociais, distribuição e acesso aos recursos.
Importância – Nº áreas similares – Recursos
– % da superfície na categoria
– Recurso
Operação do sistema
Rendimento técnico
Áreas abertas – % vegetação arbórea
– Recurso, tecnologia
Produtividade – Crescimento (m3/ha/ano) em plantações
– Recurso, tecnologia, produção produtividade
– Crescimento (m3/ha/ano) em bosques naturais
– Recurso, tecnologia, produção produtividade
Rendimento social
Controle local – Nº e % de ONGs participando da gestão
– Acesso aos recursos, variáveis sociais, tempo, população, tempo, acesso, var. sociais
BOSQUES
– Nº de participantes na gestão
– Acesso aos recursos, variáveis sociais, tempo, população, tempo, acesso, var. sociais
Fonte: Camino; Müller, 1993.
143
ANEXO F – Tabela Indicadores de Sustentabilidade propostos pelo FESLM.
INDICADORES FÍSICOS UNIDADE DE MEDIDA
Flexibilidade física do solo Relação Solo descoberto x cobertura vegetal -
Nutrientes Ppm ou g/l Índice de Erosão Tonelada/hectare
Salinização do solo Hectare Matéria Orgânica do solo Vários
Densidade do Solo G/m³ Capacidade de troca de cátions Meq/100 g de solo
Ph - Condutibilidade elétrica Micro-ohms/cm
Resíduos sólidos e trubidez Kg/l Demanda biológica de oxigênio e atividade bacteriana - Problemas de drenagens -
Quantidade de água m³ Quantidade de sol Pessoas/hectare
Profundidade máxima das raízes Cm Indicadores visuais de qualidade Vários
Compactação Relação Distribuição de tamanho de partículas -
Profundidade da camada de água m
INDICADORES AGRONÔMICOS UNIDADE DE MEDIDA
Intensidade da colheita Média ou relação Manutenção de terras em pousio para controle de ervas daninhas Relação
Umidade do solo Ha ou relação Lavoura com controle de erva daninha -
Quebra-vento Km/km² Controle de salinidade Relação
Rotação de cultura - Balanço de nutrientes Relação
Influência de cultura (sobre degradação do solo) Relação Saúde da planta Vários Variação do rendimento -
Manejo de nutrientes Relação Reabilitação de terras degradadas Ha
Uso de fertilizantes % ou Kg/ha Área melhorada Ha
Manejo de pragas Relação Conservação da umidade do solo -
Aumento da matéria orgânica no solo Relação Utilização de calcário Relação
Área colhida com cereal Ha Produção de cereal por produtor T/ produtor
Tamanho do estabelecimento Ha
continua...
144
...continuação
INDICADORES ECONÔMICOS UNIDADE DE MEDIDA
Margem bruta $/ha
Lucro bruto $/há
Margem líquido $/há
Lucratividade Relação
Endividamento $
Perda de rendimento pela erosão $/há ou $/t solo
Suporte Governamental %
Contabilização dos recursos $/há
Resiliência econômica Tempo
Tipo de estabelecimento -
Produtos florestais Relação
Rendimento da colheita T/há
Eficiência opercional Relação
Uso eficiente do capital Relação
Remuneração do trabalho Relação
Retorno do capital Relação
Retorno da administração Relação
Despesa $/há ou $/t
Custo por unidade de área $/há ou $/t
INDICADORES SOCIAIS UNIDADE DE MEDIDA
Uso marginal da terra Há
Conservação da lavoura Relação
Práticas de conservação Relação
Suporte governamental %
Perda pela urbanização Há
Avaliação do meio $/há
Manejo de terras úmidas Há
Fonte: FESLM – Departamento de Agricultura do Canadá. (http://res2.agr.gc.ca/ecorc/program3/pub/indicat/overview.htm)
145
ANEXO G – Critérios de diagnóstico e indicadores de sustentabilidade para avaliação de sistemas de manejo de recursos naturais do MESMIS.
ATRIBUTO CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO
INDICADORES ÁREAS DE AVALIAÇÃO
Rendimento, eficiência energética A
Produtividade Eficiência Relação custo/benefício, investimento
(em dinheiro e em trabalho); produtividade do trabalho; renda
E
Espécies manejadas e presentes; policultivos e rotações A
Número de cultivos; grau de integração na produção e comercialização
E
Diversidade
Número de etnias envolvidas no manejo de recursos S
Qualidade do solo e da água A Relação entre entradas e saídas de nutrientes críticos A
Número de variedades crioulas utilizadas A
Conservação de recursos
Capacidade de poupança E Incidência de pragas e enfermidades A
Fragilidade do sistema Tendência e variação dos rendimentos E
Distribuição de riscos Acesso a créditos, seguros e outros mecanismos E
Qualidade de vida Índices de qualidade de vida S Capacitação e formação dos integrantes S Fortalecimento do
processo de aprendijagem Adaptações locais aos sistemas
propostos S
Evolução do número de produtores por sistema S
Estabilidade, Resiliência e
Confiabilidade
Capacidade de mudança e inovação Geração de conhecimentos e práticas S Distribuição de custos e benefícios
Número de beneficiários segundo etnias, gênero e grupo social S
Eqüidade Evolução do emprego Demanda ou desplazamiento de
trabalho E
Participação Implicação dos beneficiários nas distintas fases do projeto S
Grau de dependência de insumos externos críticos A Autosuficiência Nível de autofinanciamento E Reconhecimento dos direitos de propriedade (individuais ou coletivos) S
Uso de conhecimentos e habilidade locais S Controle
Poder de decisão sobre aspectos críticos do funcionamento do sistema S
Autodependência
(autogestão)
Organização Tipo, estrutura, processo de tomada de decisões S
Nota: A tabela apresenta um esquema muito geral de indicadores com fins ilustrativos. Não são todos os indicadores necessariamente relevantes para qualquer sistema de manejo, assim mesmo, podem existir indicadores importantes para projetos específicos não incluídos na tabela. Como se discute no texto, existem três áreas de avaliação que devem ser exploradas: ambiental (A), econômica (E) e social (S). Fonte: Masera; Astier; López-Ridaura (2000,.p. 46)
146
ANEXO H – Indicadores de sustentabilidade levantados por Carvalho (1993).
DIMENSÃO PARÂMETROS GLOBAIS INDICADORES
Rendimento por pessoa § Avaliação direta – Renda
– Acesso a serviços públicos § Avaliação indireta – Auto-consumo – Manutenção de um determinado estoque
populacional Atendimento da pauta alimentar culturalmente estabelecida * – Controle sobre seu território
– Acesso a serviços culturais** – Garantia da identidade cultural do povo
e/ou grupo indígena
Desenvolvimento Humano
Diversidade cultural
– Interação com grupos externos Estoque de capital natural – Inventários (florestas, solos, leitos de água
doce) Capacidade de regeneração do estoque de capital natural (resiliência):
– Biomassa sustentada por unidade de energia
– Cadeias alimentares – Matéria orgânica total – Elementos nutritivos inorgânicos – Diversidade de espécies (variedade) – Diversidade de espécies (eqüitabilidade) – Diversidade bioquímica – Ciclos biológicos – Ciclos minerais – Papel dos decompositores na regeneração
de elementos nutritivos – Simbiose interna – Conservação de elementos nutritivos
§ Florestas
– Estabilidade – Cobertura – Fertilidade (teor de C = matéria orgânica) – Salinização – Acidez – Erodibilidade – Poluição química
§ Solos
– Desertificação § Poluição:
– fluentes domésticos – Efluentes industriais – Erosão dos solos – Contaminação por produtos químicos
de origem em atividades minerárias – Contaminação por produtos químicos
de origem em atividades agropecuárias § Predação:
– Pesca – Caça
§ Balanço de oxigênio e estratificação térmica § Fatores de trofia (nutrientes, luz e
biomassabiota (abundância e diversidade)
Recursos Naturais Renováveis
§ Leitos de água doce
§ Níveis de contaminação (metais pesados e outros)
continua...
147
...continuação
DIMENSÃO PARÂMETROS GLOBAIS INDICADORES
– Estoque do recurso Recursos Naturais
Não Renováveis – Alternativa de
substituibilidade industrial do recurso
Dependência de insumos externos ao sistema
– Balanço dos insumos gerados internamente e os importados pelo agroecossistema (não pelo estabelecimento) ***
– Biomassa sustentada por unidade de energia
– Cadeias alimentares – Matéria orgânica total – Elementos nutritivos inorgânicos – Diversidade de espécies-variedade – Diversidade bioquímica – Ciclos biológicos – Ciclos minerais – Papel dos decompositores na regeneração
dos elementos nutritivos – Simbiose interna
Agroecossistemas
Diversidade (complexidade) biológica do sistema
– Estabilidade – Descentralização espacial Descentralização – Participação da sociedade civil – Pessoal efetivamente capacitado
Instituições Governamentais Especialização
– Elenco de especialistas por unidade descentralizada
Observações: * Parâmetro para populações indígenas, em substituição ao rendimento por pessoa. ** Exemplos de indicadores de sustentabilidade da diversidade cultural, para um município do norte do
Mato Grosso: disciplina educação ambiental no curriculo de todas as escolas; museus de história natural; ecoturismo, unidades de conservação e projetos de preservação desenvolvidos pela comunidade; vivência com povos indígenas; grupos de dança, artes plásticas, esportes, etc, em ação efetiva; produção literária, musical, etc; ONGs ativas; participação da população nos projetos de interesse coletivo; etc.
*** Insumos adquiridos: sementes, mudas, sêmen/óvulo; nutrientes; produtos para o controle de fauna e flora; água (irrigação).
Construída por K. Marzall a partir de Carvalho, 1993.
148
ANEXO I – Indicadores eco-ambientais considerados pelo IAPAR no estudo da microbacia hidrográfica de Mamboré (PR).
RECURSOS DESCRITOR INDICADOR
Cobertura Vegetal
Uso atual vs uso ideal Nota de discrepância de uso
– Espessura do horizonte A
– Cor do horizonte A Erosão
– Análise granulométrica do horizonte A
Estrutura – Localização, extensão e grau de compactação da camada adensada
– Análise química dos solos
Solo
Fertilidade – Produtividade vs adição de nutrientes
Descarga de sólidos – Concentração de sedimentos vs pluviometria Água
Contaminação – Análise quantitativa de agroquímicos
Fonte: Fuentes Llanillo et al., 1993 apud Marzall, 1999. ANEXO J – Indicadores socioeconômicos considerados pelo IAPAR no
estudo da microbacia hidrográfica de Mamboré (PR).
RECURSOS DESCRITOR INDICADOR
Produtividade da terra Kg/ha das principais culturas
Produtividade do trabalho Margem bruta por equivalente-homem
Produtividade do capital Margem bruta
Mudança de categoria social
Econômicos
Acumulação Aumento de capital
Índice de Gini
Área média Acesso à terra
% excluídos
Escolaridade dos filhos
Sociais
Nível de vida Mortalidade infantil
Fonte: Fuentes Llanillo et al., 1993 apud Marzall, 1999.
149
ANEXO K – Relação de indicadores potenciais e em fase de monitoramento na microbacia hidrográfica de Taquara Branca (SP) pelo subprojeto “Desenvolvimento de metodologias para definição de indicadores de agroecossistemas com alto uso de agrotóxicos” (Embrapa-CNPMA).
ELEMENTO DESCRITOR INDICADOR
R E C U R S O S – tonelada de solo perdido/ano
Erosão – Espessura horizonte A – Análise química
Fertilidade – Produtividade/tempo
Biodiversidade
– Nº espécies de plantas/área – Microfauna de solo – Mesofauna de solo – Espécies e nº de microrganismos/área
Acesso – Índice de Gini
SOLO
Disponibilidade – Área arável/total
Qualidade/contaminação – Agrotóxicos (ppm) – Metais pesados (ppm) – Coliformes fecais nº/ml
Disponibilidade/irrigação – Volume de água do açude/área irrigada
Qualidade/eutrofização – Nitrato, fosfato, amônia, pH, N total, cations,
clorofila, transparência, turbidez, C orgânico, macrófitas
Acesso – Nº propriedades banhadas por cursos de água
Assoreamento (reservatórios) – Profundidade média, volume útil do
reservatório/sólidos em suspensão
ÁGUA
Disponibilidade/uso doméstico – Nº poços abertos/nº de poços secos – nível de água x tempo
Armazenagem – Toneladas – Sacas/litro
Benfeitorias – Tipo e valor estimado CAPITAL FÍSICO (infra-estrutura)
Máquinas e equipamentos – Número e tipo Acesso à educação – Escolaridade Condições de moradia – Tipo de moradia
Composição da força de trabalho – Nº e tipo de trabalhador ocupado por categoria social
Acumulação – Mudança de categoria social Organização do trabalho – Familiar ou contratante de mão-de-obra
Composição da renda – Vive da produção – Subsistência – Outra fonte de renda
Nível de vida/saúde
– Nº de intoxicações – Nº de indivíduos atendidos – Nº de internações – % de trabalhadores contaminados (agrotóxicos) – Mortalidade infantil
CAPITAL HUMANO
Consciência ecológica – Adoção de práticas conservacionistas
F L U X O Mão-de-obra incorporada – Homem/dia
Especialização do trabalho – Mão-de-obra especializada/mão-de-obra não qualificada
Grau de diversificação das atividades – Atividades/propriedade
MANEJO TÉCNICO
Adoção de novas tecnologias – Nº de novas tecnologias adotadas Capacidade de carga animal – Nº de animais/área RENDIMENTO
TÉCNICO Capacidade produtiva – Variação da produtividade ao longo do tempo
Sazonalidade das receitas – Fontes de receitas/durante o ano MANEJO SOCIOECONÔMICO Acesso a financiamento – Nº de agricultores com acesso a crédito
bancário Nível de renda – Renda/família Acumulação – Aumento no nº de bens
RENDIMENTO SOCIOECONÔMICO Valores culturais – Adoção ou manutenção de valores culturais
Fonte: Embrapa [1996?] apud Marzall (1999).
150
ANEXO L – Resumo de indicadores e descritores apresentados por Lopes (2001).
I N D I C A D O R E S D E S C R I T O R E S
A. Manejo do sistema de produção
– Por que opta por um sistema de produção de base florestal?
– Por que utilizar um sistema agroflorestal?
– Qual o tipo de conhecimento disponível/necessário para manejo do SAF ?
– Nível de capacitação ou cursos para manejo do SAF.
– Disponibilidade, forma e freqüência com que recebe Assistência Técnica
B. Produtividade da terra – Produtividade da Terra
C. Produtividade do trabalho – Produtividade do Trabalho
D. Resiliência econômica
– Saídas possíveis em caso crítico de frustração ou colapso de safra
– Práticas ou ações utilizadas como garantia contra adversidades climáticas e/ou político-econômicas
E. Relações com os mercados – Venda da produção
– Aquisição de insumos externos à propriedade
– Procedência dos Alimentos
F. Renda líquida – Renda Líquida
G. Qualidade do solo (visão do agricultor)
– Qualidade média atribuída pelo agricultor ao solo
– Fatores de análise ou critérios (citados) com que o agricultor analisa essa qualidade
– Práticas de Conservação de solo utilizadas
H. Impactos em outros sistemas – Destino dos Resíduos Líquidos (Esgoto)
– Destino dos Resíduos Sólidos (Lixo)
I. Tomada de decisões na propriedade
– Objetivos perseguidos
– Forma de tomada de decisão
– Nível do debate (maior grau de instrução entre os envolvidos na tomada de decisão)
J. Participação comunitária e institucional
– Nível de participação geral nas instituições da comunidade
– Benefícios obtidos nessa participação comunitária
– Distribuição dos benefícios gerados pela instituição-chave (igualitária entre todos os produtores ou não ?)
– Freqüência anual com que os produtores/associados são chamados para reuniões pela instituição-chave e por outras relacionadas ao arranjo institucional envolvido
– Número médio de agricultores ou associados presentes a essas reuniões
– Assuntos mais freqüentemente tratados nessas reuniões
– Forma de tomada de decisões no grupo / instituição-chave
Fonte: Lopes (2001).
151
ANEXO M – Parâmetros relacionados com a sustentabilidade dos agroecossistemas proposta por Gliessman
A) CARACTERÍSTICAS DO RECURSO SOLO
A longo prazo a) profundidade do solo, especialmente a profundidade da camada superior e do horizonte orgânico b) percentual e qualidade da matéria orgânica na camada superior do solo c) densidade bruta e outras medidas de compactação na profundidade do pé de arado d) taxas de infiltração e percolação de água e) níveis de salinidade e de minerais f) capacidade de troca de cátions e Ph g) relações de níveis de nutrientes, particularmente C: N A curto prazo h) taxas anuais de erosão i) eficiência de absorção de nutrientes j) disponibilidade e fontes de nutrientes essenciais
B) FATORES HIDROGEOLÓGICOS Eficiência do uso de água na unidade de produção agrícola a) taxas de infiltração de água proveniente de irrigação ou precipitação b) capacidade de retenção da umidade do solo c) taxas de perdas por erosão d) quantidade de encharcamento, especialmente na zona de raízes e) capacidade de drenagem f) distribuição da umidade do solo em relação às necessidades das plantas g) Fluxo de água de superfície h) sedimentação de cursos de água e banhados próximos i) níveis e transporte de agrotóxicos j) efetividade dos sistemas de conservação na redução de fontes de poluição difusa Qualidade da água subterrânea k) movimento de água para baixo, no perfil de solo l) lixiviação de nutrientes, especialmente nitratos m) lixiviação de agrotóxicos e outros contaminantes
C) FATORES BIÓTICOS No solo a) biomassa microbiana total no solo b) taxas de cilcagem da biomassa c) diversidade de microorganismos do solo d) taxas de cilcagem de nutrientes em relação à atividade microbiana e) quantidades de nutrientes ou biomassa armazandos em diferentes partes do agroecossistema f) equilíbiro entre microorganismos benéficos e patogênios g) estrutura e função da rizosfera Acima do solo h) diversidade e abundância de população de pragas i) grau de resistência a agrotóxicos j) diversidade e abundância de inimigos naturais e benéficos k) diversidade e sobreposição de nichos l) durabilidade das estratégias de controle m) diversidade e abundância de plantas e animais naturais
D) CARACTERÍSTICAS EM NÍVEL DE ECOSSISTEMA a) Produção anual b) componentes do processo de produção c) diversidade: estrutural, funcional, vertical, horizontal, temporal d) estabilidade e resistência à mudança e) resiliência e capacidade de se recuperar de pertubações f) intensidade do uso e origem dos insumos externos g) fontes energéticas e eficiência no uso de energia h) taxas/eficiência da ciclagem de nutrientes i) taxas de crescimento da população j) complexidade e interações de comunidade
E) ECONOMIA ECOLÓGICA (LUCRATIVIDADE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA) a) custos e retorno por unidade de produção b) taxa de investimento em bens de capital e conservação c) montante de débito e taxas de juros d) variância de retornos econômicos no tempo e) dependência de insumos subsidiados ou preços de suporte f) retorno líquido relativo obtido por práticas e investimentos ecologicamente baseados g) externalidade e custos resultantes de práticas agrícolas utilizadas h) estabilidade da renda e diversidade das práticas agrícolas
F) O AMBIENTE SOCIAL E CULTURAL a) eqüidade de retorno ao produtor, trabalhador agrícola e consumidor b) autonomia e nível de dependência em relação a forças externas c) auto-suficiência e o uso de recursos locais d) justiça social, especialmente entre culturas diferentes e entre gerações e) eqüidade de envolvimento no processo de produção
Fonte: Gliessman (2000. p. 584-585).
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APÊNDICE A – Mapa da Metade Sul e Relevo do Município de Camaquã
Fonte: Carta de Solos do Rio Grande do Sul – Divisão de Geografia e Cartografia/Secretaria da Agricultura, 1980, (FERREIRA, 2001).
153
APÊNDICE B – Fotos da Região
FOTO 1 – Relevo Predominante do Terço Superior da Região da Serra do Sudeste
FOTO 2 – Vista Aérea do Relevo Característico da Região Costeira
Foto da Pesquisa, 1999 a 2000 (FERREIRA, 2001).
Foto da AUD, 1997 (FERREIRA, 2001).
Obs.: Embaixo, observa-se a BR 116, no sentido da esquerda para direita Porto Alegre – Pelotas.
154
FOTO 3 – Colheita do Fumo em Estabelecimento Rural da Região da Serra
FOTO 4 – Transporte a Tração Animal (carroça) do Fumo Cultivado na Região da Serra
Foto da Pesquisa, 1999 a 2000 (FERREIRA, 2001.
Foto da Pesquisa, 1999 a 2000 (FERREIRA, 2001).
155
FOTO 5 – Operação de Aplicação de Uréia em Lavoura de Arroz Irrigado da Região Costeira
FOTO 6 – Colheita da Cultura do Arroz Irrigado em Lavoura da Região Costeira
Foto da Pesquisa, 1999 a 2000 (FERREIRA, 2001).
Foto da EMATER/RS, 1998 (FERREIRA, 2001).
156