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PREFÁCIO. ............ ............ ........ ........ ........ .... ............ ......... .... . XI
CAPÍTULO I
PROPEDÊUTICA GERAL
INTROITO................................... ........................... ..... .... .........
1.1 Delimitação do obj to....... ... ..... ..... ............................. ..... ..
1.2 Ordenamento jurídico e s iste ma jurídico ... ...................
1.3 A norma jurídica ........................................... ........... ..........
1.4 Inte rp re tação d o d irei to ..................................... .... .... ..... ..
1.5 Princíp ios juríd icos ...................... .... ........................ .... ......
1.6 Valore s e limites bjetivos .......................................... ......
1. 7 Princípios e regras ............................................................ .
1.8 Síntese conclusiva a respeito dos p ri ncípios e regras .
1.9 Os ra mos dida tic amen te au tônomos do d ire ito.. ..........
1
2
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20
CAPíTULO 11
TRIBUTOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
2.1 A opção do legi lador constituinte de 1988 e seus efeitos jurídicos ................. ........ .... ........ .... .... ............ ........ .............. 25
VII
PAULO AYRES BARRETO
2.2 Competência tributária.. ... .... ........ ........ ..... ... .... ........ ........ 28
2.3 Conceitos consti tucionais ................................................. 31
2.4 Conce ito de tribu to ............................................................ 35
2.5 Tributos e suas causas ...................................................... 40
2.6 Classifica ções n o direito ...... ... .... ..... .......... .. .. .. ........ .. .. ... .. 46
2.7 Classificação das espécies t r ibu tárias ............................ 50
2.7.1 Considerações n cessárias ...................................... 50 2.7.2 Impostos ......... .. .......................................................... 57 2.7.3 Taxas ............... .................................... ............ ............ 59 2. 7.4 Contribu ição de melh oria........................................ 61 2. 7.5 Contr ibuições .............................. .... .......................... 65 2.7.6 Empréstimos compulsórios ...... .. .. ........................... 68
2.8 Nossa proposta de classificação ...................................... 70
CAPÍTULO IH
CONTRIBUIÇÕES E SUAS ESPÉCIES
3.1 Contribuições no d irei to comparado .............................. 75
3.2 Contr ibuições: suas acepções .......................................... 82
3.3 Contribuições no di r lto p ositivo brasileiro.................. 85
3.4 Contribuições : n a turez' tribu tária ................................. 87
3.5 A parafi s a lidade nas con tribuições.... .............. ...... ....... 92
3.6 As contri buições com o espécies t ributá rias autônomas 94
3.7 As Espécies de contr ibuições....... .................................... 97
3. 7.1 As contribuições socia is ........ ...... .. ....... .. .................. 97
3.7.2 Contr ibuições de interesse de categorias profissio na is ou econom icas ....... ................ ............................ 105
3.7.3 Contribu ições de in tervenção no domínio econôm ico .... ..... .. ....... .. ... ..... .. .. ... .. ..... ...... .. .................... ...... . J 06
3.8 Con tribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ... .............................................................................. 112
3.9 Contr ibuições e a van tagem ou beneIYcio ...................... 115
VIII
CONTRIBmç OES: REGIM
3.10 Contribuições: seU!
PRINCÍP DAS CONTRmT
4.1 Princípio da legalidê
4.2 P rincípio da irretrm
4.3 Princípio da anteria
4.4 Princípio da solidar:
4.5 Lei complementar e
CONTRIBUIÇÕES, EQUIDA
5. 1 Princípio da capacie
5.2 Princípio da equida l
5.3 Princípio do não cor
CONTRIBUIÇ EQ
6.1 Limites materiais ....
6.2 Limites quantitative
ENCADEi NAS
7.1 A norma de competi
7.2 As imunidades .........
7.3 A regra-matriz de ir
7.3.1 O antecedente.
BARRETO
28
31
35
40
46 Dutárias ... ... .... ................. . 50
ias.... .. .. .. ...... ...... .. ..... ......... 50
57 59
ia ..... .............. ....... ............. . 61 65
·ios ........... ......................... . 68
ão .............. ...................... .. 70
oUI
SUAS ESPÉCIES
parado .... ......................... . 75
82
tivo brasileiro .......... .. .... .. 85
ltária ............................... .. 87
ulçoes .... .. ....................... .. 92
?s tributárias autônom as 94
97
97
e de categorias profissio 105
!nção no domínio econô106
o serviço de iluminação 112
-LI benefício ... ......... .. ........ 115
CONTRIBUIÇÔES: REGIME JURÍDICO, DESTI AÇÃO E CONTROLE
3.10 Contr ib uições: seus traços típicos ............................. .... 117
CAPÍTULO IV
PRINCíPIOS INFORMADORES DAS CONTRIBUIÇÕES-LIMITES FORMAIS
4.1 P r incípio da legal idade ..................................................... 120
4.2 Princípio da irretroatividad e .. .. ..... ... ....................... ........ 21
4.3 P rincíp io da a n terioridade .. ..... .. .. ..... .... ........... .. ............ .. 122
4.4 P r incípio da solidariedade .............. .. ............. .. .. ..... .. .... .. . 124
4.5 L ei complem enta r contribuições ................................. 128
CAPÍT LO V
CONTRIBUIÇÕES, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, EQUIDADE E NÃO CONFISCO
5.1 P rincípio da cap idade contributiva ....... .. .......... .. ..... .. 132
5.2 Princípio da equidade ........................ .. ............ ........ ....... .. 134
5.3 Princípio do não confisco ............. .... ......... .. .................. ... 135
CAPíTULO VI
CONTRIBUIÇÕES: LIMITES MATERIAIS E QUANTITATIVOS
6.1 Limites lna teriais ................................................. ... ... .. ...... 139
6.2 Limites quan titativos .................... .... .... .. ............ .... ... ..... .. 142
CAPÍTULO VII
ENCADEAMENTO NORMATNO NAS CONTRIBUIÇÕES
7.1 A norma de competência ..... ...... ................ .......... ....... ...... 145
7.2 As imunid ad es ................................. ..................... ...... ........ 147
7.3 A regra-ma triz d e incidência nas contribu ições ...... .. ... 149
7.3.1 0 ant cedente .......................... .. ... ...... ... .................... 149
IX
PAULO AYRES BARRETO
7.3.2 O consequente ............................ ..... ....... ................... 150
7.4 F in lidade e destinação do produto da arrecadação: est rutura normativa .......................................................... 155
CAPÍTULO VIU
DESVINCULAÇÃO NO P LANO N ORMATIVO
8.1 Desvinculação no p lano constituci naL ........................ 162
8.2 Desvinculação no plano legaL........................................ 167
8.3 Desvinculação no n ível infralega l ................................... 170
8.4 Desvio do produto da arrecada ção no plano fático...... 172
C APÍTULO IX
ORÇAMENTO E DESTINAÇÃO D O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO
9.1 Orçamento e sepa ração dos pode res ..... ........ ............. .. .. 175
9.2 Asp ctos jurídicos do or camen to público .... .................. 177
9.2.1 Unidade orç men tá r i ............................................. 178
9.2.2 Universa lidade orçam en tária ................................. 178
9.2.3 P eriodicidade orçamentária.................................... 179
9.2.4 Equilíbrio orçam entár io .. ................. ....................... 179
9.2.5 Afetação e n ão afetação orçam en tária .................. 181
9.3 Execução orçamentária .................................................. .. 182
9.4 Desvinculação orçamentária............................................ 183
CAPITULO X
A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Destinação do produto da arrecadação no S uprem o T tibunal Federal ........................ .... .......................................... 185
CONCLUSÕE S ...... ................................ .... .............................. 191
B IBLIOGRAFIA ..... .................. ............. ........ .. .. .. ...... ........ ...... 205
X
Pl
Atravessamos o tE do m undo qu e progridE es t r identes de seus ad sur d o das con struções : os . A ca da d ia , com o Cl
ções, aquilo q ue fo ra t abrir e [ char de olho eme rge nova teoria par e m n ome da "verdade' científico anuncia. Em , "o nono planeta" que é
lifica do pelos "avanços' na cam.ada d e linguage a co ndição de p laneta oferecendo à comunid nosso sistema solar. M isso, indiferente às li ng Plutão continua cumpr vesse acontecido.
Quando N IETZSCH
saber sem ater-se a SUé
modificações como ess ceticismo, porém não il e a marcha inexorável,