Uma nova etapa na trajetória do sindicato

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 6 - nº 28 - maio/junho 2010

PÁG

PLANO SINDICALMÉDICO X MÍDIA

TRABALHO MÉDICO

Plano Nacional de Ação Sindical

contempla principais lutas da

categoria e propostas para os

futuros governantes

Seminário da Fenam discute

a relação entre médicos e

imprensa, problemas, desafios

e a força da internetPÁG

11PÁG

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BALANÇO 2009

Prestação de contas de 2009

mostra estabilidade financeira

e crescimento da receita,

graças a planejamento

LUTAS SINDICAIS

Médicos da SES se movimentam

para reconhecimento do cargo de

médico e equiparação com a Fhemig

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Em São João del Rei, seminário envolve, na busca de soluções, os segmentos da saúde no município

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Na Região Metropolitana, médicosde Contagem e PBH não estãosatisfeitos e mantêm movimento

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Diretores presentes à assembléia de aclamação da nova diretoria, dia 5 de maio, no sindicato

A médica Benita recebe as chaves do presidente do sindicato

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EVENTO

Fórum Nacional sobre a CBHPM,

em Belo HorizonteO Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

promoveu, juntamente com os demaisrepresentantes da Comissão Estadual deHonorários Médicos, o Fórum Nacionalsobre a Classificação Brasileira Hierarqui-zada de Procedimentos Médicos (CBHPM).O evento aconteceu na Associação Médica,dia 9 de abril, com grande sucesso, reu-nindo 120 pessoas e convidados de váriosEstados. A iniciativa, inédita no país, foi umimportante passo na luta pela valorização dotrabalho médico na saúde suplementar.

PÁGINA 12

O Sinmed-MG vive nova etapa em suatrajetória, com a eleição, por aclamação, dia 5de maio, da chapa "Defesa do Trabalho Médico",para a gestão 2010-2013. O anestesiologistaCristiano da Matta Machado continua à frentedo sindicato. Em entrevista, ele conta os planospara a gestão, as conquistas já obtidas e osnovos desafios. No mesmo dia da AssembléiaGeral Ordinária, o sindicato realizou o sorteiodo automóvel referente à campanha de qui-tação das contribuições sindicais de 2004 a2008. A vencedora foi a médica Benita MaiaVolpato Roberto, residente em Contagem, CRM5.210, hoje aposentada. Uma noite de festa ealegria para todos que torcem pelo fortalecimentoda entidade que conduz as lutas da categoria.

PÁGINAS 2 e 3

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010SINMED-MG EM FOCO2

A Assembléia Geral Ordinária (AGO), dia 5 demaio, de aclamação da diretoria eleita para a gestão2010-2013, foi prestigiada por representantes dasentidades médicas e associados. Todos fizeramquestão de levar seu abraço aos novos diretores econselheiros do sindicato.

José Carlos Vianna Collares, presidente da Associa-ção Médica de Minas Gerais, e José Augusto Ferreira,presidente da Federação Nacional das CooperativasMédicas, conduziram a concorrida assembléia. O pre-sidente Cristiano da Matta Machado falou em nome dadiretoria, agradecendo o apoio de todos e reforçandoque, sua maior motivação, para esse terceiro e últimomandato, é saber que o sindicato está conseguindo, dealguma forma, melhorar a vida do médico.

Após a cerimônia de aclamação, foi realizado osorteio do automóvel referente à campanha de quitaçãodas contribuições sindicais no período de 2004 a 2008.Participaram todos os médicos quites com a contri-buição sindical, num total de 6.447 concorrentes.

Quem levou

A feliz vencedora do sorteio foi a médicaaposentada Benita Maia Volpato Roberto(CRM 5.210), residente em Contagem. Clínica,formada pela UFMG em 1968, ela já trabalhouem vários locais, sendo o último deles o PSFde Nova Contagem, no período de 2000 a2007. Ela diz que a sorte sempre acompanha afamília, que acaba de ganhar uma raspadinha eaté já foi sorteada no programa do SilvioSantos. "Mas, dessa vez, o prêmio foi muitoespecial", diz.

Na mesma no i t e , fo ram sor teados do i sprêmios - sur presa pa ra os méd icos quecompareceram ao evento, sendo vencedo-res Josemar de Almeida Moura (CD player)e Reginaldo Teofanes (DVD player) . Apósos sor te ios, fo i s e r v ido um coque te l deconfraternização.

Aclamação da diretoria e sorteio em noite especial

GESTÃO 2010-2013EXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) 3241-2811geral@sinmedmg.org.br – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva:

Amélia Maria Fernandes Pessôa, André Christiano dosSantos, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, FernandoLuiz de Mendonça, Jacó Lampert, Maria Madalena dosSantos Souza, Paulo Eustáquio Marra Pinto. Conselho Diretor - Demais Membros:

Adriano Faustino de Figueiredo, Ana Cristina FonsecaEspínola, Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araújo,Artur Oliveira Mendes, César Miranda dos Santos, Djard Lisboa Moreira Filho, Edson Freixo, Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, Eduardo Vial Faria,Geraldo José Coelho Ribeiro, Leonardo Belga Ottoni Porto,Márcio Costa Bichara, Margarida Constança Sofal Delgado,Milward Antônio de Faria. Conselho Fiscal: Andréa Chaimowicz, Érika Monteiro P.Mourão, José Alvarenga Caldeira, Josemar de Almeida Moura,Maria Luisa Vianna, Raidan de Carvalho Canuto.Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Helena Pinheiro Garrido.Assessoria de Comunicação: Regina Perillo (MT11.697/SP)/Rosângela Costa (MT 11.320/MG)Jornalista Responsável: Regina Perillo (MT 11.697/SP)Textos e Edição: Regina Perillo (MT 11.697/SP) eLuciana Marcatti (MT 09.384/MG)Projeto gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: ImprimasetTiragem: 24.500 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DERESPONSABILIDADE DOS AUTORES

EDITORIAL

O Sinmed-MG vive uma nova etapa em suatrajetória com a aclamação da chapa "Defesa doTrabalho Médico", para a gestão 2010-2013.A chapa é formada por 15 integrantes da gestãoanterior e outros 14 médicos, escolhidos pelaafinidade com as lutas da categoria. A maioriadeles tem se destacado pela presença constante nasassembléias e nos movimentos de mobilização.Participar da direção do sindicato vai permitir aesses médicos ter uma visão ampliada da lutasindical e continuar batalhando pelos colegas.

Todos sabem que a atividade sindical é umafunção que exige dedicação e grande espírito deabnegação e que "se paga" com cada nova con-quista obtida para a categoria. Hoje, o sindicatoacompanha a luta dos médicos em quase 30municípios na Região Metropolitana e interiordo Estado, e participa de todos os movimentosem prol de uma saúde de qualidade para todos,

no país. Felizmente, vemos que esse esforço temsido reconhecido pelos nossos médicos deMinas e pelas demais entidades sindicais emnível local e nacional.

A nova diretoria inicia cheia de planos,mais experiente e com fôlego renovado graçasaos novos colegas, mas, lembramos sempre: osindicato sozinho não faz nada. Todas asconquistas são resultado da mobilização e doempenho da categoria. As vitórias não acon-tecem por acaso. Aos colegas que não pagama contribuição social, voluntária, lembramosque o Sinmed-MG é o órgão que os repre-senta. Quanto mais recursos tiver, mais abran-gente poderá ser sua ação.

Nesta nova gestão, a idéia é ampliar as nossaslutas, e, mais do que isso, buscar novos me-canismos para inovar nas formas de mobilizaçãoe negociação. No aspecto da gestão, estão nos

planos capacitar ainda mais a diretoria para aluta sindical e formar comissões para aprofun-dar as discussões sobre as áreas de atuaçãodo sindicato.

Além das campanhas salariais, vamos in-tensificar outras frentes de atuação, como a defesaprofissional, o incentivo à formação de qualidade,à residência médica e à valorização do médico, pormeio de um resgate de sua função social. O sin-dicato também tem entre suas metas envolver maisa comunidade nas causas da saúde, para que elaentenda melhor as lutas dos médicos. Enfim, énosso objetivo estar cada vez mais presente na vidado médico, trabalhando de forma fundamentada,com afinco, transparência, planejamento e organi-zação. Contamos com o apoio de todos e agrade-cemos aos nossos parceiros e incentivadores.

Diretoria Sinmed-MG

Fernando Mendonça entrega prêmios-surpresaSorteio do carro com presença de auditor e convidados

O presidente Cristiano da Matta Machado fala sobre o seu terceiro mandato à

frente do Sinmed-MG, lições aprendidas com a experiência e perspectivas

Esse será o seu terceiro mandatoà frente do sindicato. O que essaexperiência trouxe de mais positivo?

Acho que foi uma noção maiorda realidade, o que me deu mais se-renidade para enfrentar as idas evindas que acontecem nos pro-cessos de negociação. Muitas ve-zes, os movimentos exigem um es-forço, individual e coletivo, muitogrande para ganhos que, na apa-rência, são pequenos. Eu acho queo aprendizado é justamente enten-der que a gente não constrói amudança de uma hora para outra.Há sempre um começar, como dizum texto do "Grande Sertão Ve-redas", que estou relendo: "Tudo oque já foi é o começo do que vaivir". Da mesma forma, todo fim debatalha é apenas o prenúncio deuma nova luta.

O sr. acha que os médicos já estãomais preparados para entender essadinâmica que envolve uma negociação?

Acho que é uma característicado médico ser imediatista, até pelaprópria resolubilidade que a pro-fissão exige. Negociar honoráriose salários gera desconforto e atéfrustração. A sabedoria é reco-nhecer que, apesar das dificulda-des, cada passo tem que ser dado.Ou seja, nesses últimos anos, aindaque não tenhamos alcançado tudoo que pretendíamos, penso quehouve um avanço muito signi-ficativo nos valores pagos, naquestão do plano de carreiras, re-conhecimento de cargos, enfim,

"Mais serenidade para as idas e vindas

de uma negociação"

CRISTIANO DA MATTA MACHADO

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010ENTREVISTA 3

maneira muito positiva, embora nossarepresentatividade ainda esteja muitoaquém da importância social da ca-tegoria e da profissão. O ano pas-sado foi um marco importante para osindicato mineiro, que esteve presenteem todos os movimentos nacionais.Lembro que no primeiro planejamentoda nossa gestão, seis anos atrás, umadas metas era que o Sinmed-MG setornasse, até 2010, uma referência emtermos de representação do trabalhomédico. E isso aconteceu: em se tra-tando de representação sindical médi-ca, o Sindicato dos Médicos de Mi-nas Gerais é, hoje, presente, lem-brado e reconhecido.

A nova diretoria conta com 15membros da gestão anterior e 14novos conselheiros. Como foi a esco-lha desses colegas?

O nosso propósito foi buscar opessoal que tem participado dos mo-vimentos, especialmente na RegiãoMetropolitana. São pessoas que de-monstraram comprometimento, ca-pacidade de liderança, de enten-dimento das questões, com essa ca-racterística de responsabilidade, defundamentação dos pensamentosque, como falei, têm sido marcas danossa gestão. Para o interior, a idéia éincentivar a criação de delegacias sin-dicais, para aumentar nossa presença.

Quais são os principais planosda nova gestão?

Queremos desenvolver ações quenos permitam estar cada vez maispróximos do médico e preparadospara o exercício da atividade sindical.Levantamos, em uma primeira reu-nião da nova diretoria, alguns pontosque destaco: necessidade de inovaros mecanismos de luta; maior in-vestimento na formação sindical dosdiretores, como forma de ampliar acapacidade da diretoria de anteciparos fatos; resgate da importância dafunção social do médico e da me-dicina; formação de grupos de tra-balho temáticos entre os diretores, pa-ra aprofundar as discussões sobreáreas como comunicação, jurídico,formação sindical, interiorização, aca-dêmicos, residência médica, defesaprofissional e saúde do trabalhador.

garantias de ordem formal. Essasconquistas vêm de cada dia, de cadaluta, de cada assembléia.

A atividade sindical é sabida-mente uma das mais exigentes. Oque o motiva a continuar à frenteda diretoria?

A certeza de que o trabalho dosindicato está fazendo diferença navida do médico, que muitos mé-dicos tiveram ganhos e mudançasde qualidade de vida, de represen-tação política, de participação so-cial. A outra motivação, essa maisem nível pessoal, é a percepção quetenho do meu papel no sindicato.Acho que, de certa forma, o quefaço guarda semelhanças com aclínica. Estar à frente de uma as-sembléia, receber um grupo decolegas, analisar os problemas queestão vivendo, estabelecer um diag-nóstico, construir alternativas epropor soluções são coisas quegosto de fazer e me motivam.

Quais têm sido as principais mar-cas da gestão “Defesa do TrabalhoMédico”?

Acho que a dedicação, a respon-sabilidade no trato do dinheiroalheio e, principalmente, o profis-sionalismo, a preocupação de fazerum sindicalismo fundamentado narealidade. Temos, também, buscadoser um produtor de informação.Hoje, o sindicato é uma referênciaem termos de imprensa quando setrata de questões relacionadas àsaúde em Minas Gerais.

Como o sr. avalia o movimentosindical nos dias de hoje?

Acho que num contexto maisgeral, o sindicalismo tem perdidoao longo do tempo sua caracte-rística mais combativa, de capa-cidade de intervenção social, demudança. Em parte porque umaparcela significativa do sindicalismomais combativo, mais comprome-tido com mudanças, deslocou-separa o governo. Acho também quea relação capital/trabalho temficado cada vez mais desigual e, aítambém, o sindicalismo de umamaneira geral perde bastante.

Dentro desse cenário, como o sr.vê a atuação do Sindicato dosMédicos de Minas Gerais, e, em nívelnacional, da Federação Nacionaldos Médicos?

Estamos hoje entre os três maioressindicatos da categoria no país. Vejoque a Fenam e o movimento médico,de uma maneira geral, têm aumentadosua presença e capacidade de arti-culação no Congresso Nacional e noPoder Legislativo estadual e municipal,que são quem fazem leis que garantemmudanças. Isso tem caminhado de uma

“ Todo fim debatalha é apenas o prenúncio deuma nova luta”

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010LUTAS SINDICAIS4

Médicos do Ipsemg fazem coletiva com a imprensa na porta do SMU

Liminar não acabou com movimento pela defesa do Ipsemg

IPSEMG

A liminar emitida pelo Tribunalde Justiça que suspendeu a parali-sação dos médicos do Instituto dePrevidência dos Servidores do Es-tado (Ipsemg), dia 30 de março, nãofoi suficiente para derrubar o movi-mento. No dia 31, a comissão demobilização e vários outros colegas,além da diretoria do sindicato, esta-vam firmes na porta do ServiçoMédico de Urgência (SMU) parauma coletiva com a imprensa.

Os médicos do Ipsemg tiveramuma atitude corajosa e firme e estãode parabéns. O Centro de Espe-cialidades Médicas (CEM) não feznenhum atendimento nos dois diasde paralisação. No SMU, apesar detoda a pressão da mídia, da po-pulação e do próprio Ipsemg, sóforam atendidos casos com risco demorte. A mídia deu ampla cober-tura ao movimento e visibilidade àluta da categoria. O Ipsemg foi no-tícia em quase todos os veículos decomunicação, que mostraram que oinstituto está em crise, ao contráriodo que diz a direção atual.

Na última assembléia realizada,dia 31 de março, ficou decidido queo momento agora, mais do quenunca, é de denunciar a precáriasituação de atendimento de todas asformas: encontros com parlamen-

O Sinmed-MG está apoiando omovimento dos médicos residentesde Minas Gerais pelo reajuste dabolsa e melhoria das condições deatendimento e aprendizado. No dia15 de abril, eles fizeram umaparalisação de 24 horas, com con-centração em frente ao Hospitaldas Clínicas. Também participaramde uma campanha de doação desangue conjunta com o Hemo-minas. Todas as peças de divul-gação – releases para a imprensa,cartazes, faixas, botons e panfletos

– foram produzidas pela Comu-nicação do sindicato.

Organizado pela Associação Na-cional de Médicos Residentes (ANMR),o movimento "Médico é residente"acontece em todo o país. MinasGerais possui hoje cerca de 2.700residentes, responsáveis por até 70%dos atendimentos nos grandes hos-pitais públicos, segundo informa ovice-presidente da ANMR, Guilher-me Augusto Salgado.

Guilherme explica que a maior lutados médicos residentes é pelo reajuste

imediato de 38,7%, para que a re-muneração-base chegue a R$2.658,11,valor pleiteado pela ANMR. Acategoria está há quase quatro anossem aumento. Também reivindicampagamento do auxílio-moradia e auxí-lio-alimentação, conforme estabelece aConstituição Federal. Sobre as con-dições de atendimento, as principaisqueixas são o desrespeito à cargahorária de residência, que extrapolaas 60 horas determinadas; e os plan-tões sem supervisão.

Cristiano da Matta Machado, pre-

sidente do Sinmed-MG, ressalta quea residência médica é a única es-pecialização credenciada pelos mi-nistérios da Educação e da Saúde eatende padrões nacionais e inter-nacionais de formação: "Pela impor-tância na formação do futuro espe-cialista, o serviço de residência pre-cisa ser mais reconhecido e valo-rizado". Matta Machado lembraque, ao apoiar essa luta, o sindicatoestá contribuindo para fortalecerdesde cedo a consciência de classee a união da categoria.

Problemas deverão se agravar com decisão do STF sobre fim da contribuição compulsória de 3,2%

Sindicato apóia movimento de médicos residentes

MÉDICOS RESIDENTES

tares, audiências públicas, Ministé-rio Público e imprensa. O departa-mento Jurídico do sindicato orientaos médicos a preencherem os livrosde ocorrência do bloco cirúrgico,ambulatório e SMU, sempre queocorram situações que compro-metam o atendimento aos pacientes.

Situação da liminar

O Jurídico informa que apresen-tou, dia 9 de abril, recurso no intentode reformar a decisão que, além de

declarar ilegal o movimento de pa-ralisação dos médicos do Ipsemg,determinou a sua imediata suspen-são. Segundo os advogados do sin-dicato, "a decisão apoiou-se em ar-gumentos que não procedem como,ausência de comunicação oficial e anão garantia do atendimento dosserviços e atividades essenciais du-rante a paralisação. O sindicato es-pera que o recurso seja conhecido eprovido uma vez que foi demons-trado, à exaustão, a legitimidade elegalidade do movimento".

Cobrança ilegal dos 3,2%

Os cerca de 450 mil servidorespúblicos estaduais que pagaram acontribuição compulsória de 3,2%no contracheque para custear a as-sistência médica, hospitalar e odon-tológica oferecida pelo Ipsemg po-derão pedir na Justiça o ressar-cimento dos valores pagos nosúltimos cinco anos.

A cobrança foi entendida comoilegal pelos ministros do SupremoTribunal Federal (STF). A decisãotorna nulos os efeitos da legislaçãoque estabelecia o pagamento e,como não fixa prazo para entrarem vigor, fica a cargo do fun-cionalismo requerer o dinheiro pa-go indevidamente.

Com a decisão, fica no ar apergunta: quem vai arcar com ofinanciamento do instituto? "Ogoverno tem a responsabilidade deassumir a condução dessa tran-sição e procurar novas formas definanciar a entidade", diz o médicoLuciano Dantès, da comissão demobilização do Ipsemg.

Para orientações sobre o as-sunto, procurar o departamentoJurídico do sindicato.

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010LUTAS SINDICAIS 5

"Exmo. Governador do Estadode Minas Gerais, Aécio Neves. Écom grande esperança em sua sen-sibilidade política, capacidade admi-nistrativa e senso de justiça, que to-mo a liberdade de relatar a situaçãosalarial dos médicos estatutários doEstado (cerca de 1.300 em atividade).

Com a municipalização do serviçodo SUS, a maioria dos profissionaismédicos foi colocada à disposição dosmunicípios e a outra parte foi des-locada para outros serviços assisten-ciais do Estado. Apesar de continuar-mos atendendo, fomos também trans-formados em "Analistas de Atenção àSaúde", que, até hoje, não sabemos oque significa. Perdemos então o cargode médicos, que realmente somos.

Na vala comum kafkiana dos "ana-listas", fomos secundarizados pelo Es-tado, com salários que não só nos en-vergonham, mas que também depõemcontra a Administração Pública.

Os médicos estatutários do Estadorecebem salários-base que variam entreR$950 à R$1.339, após trinta e cincoanos de trabalho. Somando-se os qüin-qüênios (e descontos do Imposto deRenda), aposentamos com aproxima-damente R$1.700. Foi essa remune-ração vil que levou nosso colega eamigo, dr. Célio de Castro, a necessitarde amparo de uma lei municipal espe-cial, quando acometido por doença

grave. Vale lembrar que o dr. Céliotrabalhou como plantonista durante 35anos no Hospital João XXIII.

Sr. Governador, muitos colegasargumentam que o senhor não teriaconhecimento de tal situação. É pos-sível, pois conhecer todos os de-talhes de uma administração estadualé praticamente impossível. Mas,agora, temos a honra de inteirá-lodessa realidade, e confiamos quepoderá corrigi-la antes do términodo seu governo.

O médico da Fhemig tem jornadade 24 horas semanais e salário-basede R$2.510, enquanto o médico"analista" tem jornada de 30 horassemanais. Para ser justamente equi-parado com o colega da Fundação, omédico estatutário deveria receber oequivalente a R$3.137. Evidente-mente, concordamos que o médicoda Fhemig é também mal remu-nerado, mas a situação do "estatu-tário do Estado" é humilhante.

Sr. Governador, sabemos que essanódoa administrativa é anterior à suagestão, mas reiteramos a nossa con-fiança de que a mesma poderá sereliminada pela determinação e sen-timento de justiça já demonstradospor Vossa Excelência”.

Comissão de Mobilização dos Médicos da SES

Médicos da SES enviam carta para os deputados estaduais

Desde que a primeira reunião acon-teceu, dia 24 de março, os médicosestatutários da Secretária Estadual deSaúde (SES) continuam em grandeatividade. Uma assembléia foi realizadadia 14 de abril e todas as quartas-feirasa comissão de mobilização tem sereunido no sindicato para planejar eexecutar ações que dêem visibilidadeao movimento e sensibilizem o PoderExecutivo, deputados estaduais, Minis-tério Público e entidades médicas.

Uma das últimas ações executadasfoi o envio de uma carta aos 84 de-putados estaduais pedindo apoio àluta das categoria. Junto ao docu-mento, foram anexadas a pauta dereivindicações e a carta entreguepessoalmente ao então governador,Aécio Neves. "Agora, não dá maispara alegar desconhecimento da si-tuação", diz o diretor Jacó Lampert,que acompanha de perto a situaçãodos médicos da SES.

SES

Parlamentares receberam também o documento entregue, em mãos, ao então governador Aécio Neves, em fevereiro

Reunidos em Assembléia Geral Ex-traordinária, no dia 20 de abril, os mé-dicos do Hospital Infantil João PauloII votaram pela suspensão do movi-mento de atendimento reduzido eoperação caixa-zero, iniciado em outu-bro de 2009. A decisão foi tomadaapós a promessa da Fhemig de conce-der o adicional de urgência para osprofissionais do 3º andar, um impor-tante item da pauta de reivindicaçõesda categoria.

A proposta foi comunicada peladiretoria da Fhemig durante reunião como Sinmed-MG e representantes dos mé-

dicos. Segundo a médica e delegadasindical Helena Garrido, a condiçãocolocada pela fundação para a concessãodo adicional foi incluir os profissionaisdo 3º andar como plantonistas da ur-gência, o que dependeria de uma or-ganização interna das equipes.

Helena considera o adicional maisum ganho significativo do movimen-to, somado à proposta do governo doEstado de reajuste de 10% no salário-base, com a incorporação da grati-ficação complementar, e o aumentono abono de emergência para R$1.000."Agora, nossa mobilização é para que

esse acordo seja cumprido imediata-mente", afirma.

Outra grande preocupação dosmédicos é com o fluxo do pronto-socorro. Uma solução encontradadurante a AGE foi passar a controlar aentrada dos pacientes por meio dosistema de senhas SIG. Como oprograma não está funcionando, osprofissionais reivindicam a sua ins-talação imediata no hospital. O sin-dicato estipulou um prazo de 30 diaspara que todos os itens acordados,inclusive a instalação do SIG, entremem vigor.

Falta de profissionais

Quanto ao aspecto das condições detrabalho, os médicos ainda não foramcontemplados com o aumento do nú-mero de profissionais para a recom-posição das equipes. O remanejamentodos médicos do Hospital AlbertoCavalcanti ainda está em discussão coma Prefeitura e não tem previsão dequando vai ocorrer, conforme infor-mação da Fhemig na última reuniãocom os médicos. Os médicos decidi-ram pela formação de uma comissãopara discutir condições de trabalho.

HIJPII suspende movimento e aguarda cumprimento do acordo

HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II

Veja o teor da carta entregue ao governador e deputados:

Registro da primeira reunião, dia 24 de março, no sindicato

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010LUTAS SINDICAIS6

Seminário discute a saúde em São João del Rei

O seminário"A Organizaçãodo Sistema deSaúde em São Jo-ão del Rei", dia 16

de abril, reuniu os principais atoresenvolvidos com a saúde no município,dos médicos aos gestores, das entidadesmédicas a representantes do PoderLegislativo. O objetivo do encontro,uma iniciativa do Sindicato dos Médicosde Minas Gerais (Sinmed-MG) e Uni-med de São João del Rei, foi buscardiretrizes para a melhoria do atendi-mento médico à população e do exer-cício da medicina. Mais de cinqüentaprofissionais da classe médica e hos-pitalar, entre eles membros do ConselhoMunicipal de Saúde e do Consórcio

Cristiano (Sinmed-MG) com presidentes da Unimed e Ass. Médica, e secretário de Saúde locais

O seminário "A Organização do Sistema de Saúde em São João del Rei", iniciativa do Sinmed-MG e Unimed local, apresentou diretrizes para melhorar o atendimento médico no município

Intermunicipal de Saúde, e represen-tantes de outros municípios, partici-param do seminário, no auditório da As-sociação Médica, apoiadora do evento.

Na mesa de abertura estavam ospresidentes da Associação Médica lo-cal, Almir Mendonça de Almeida; daUnimed local, Paulo César de AraújoRangel; e do Sinmed-MG, CristianoGonzaga da Matta Machado. Do Con-selho Regional de Medicina do muni-cípio participou o delegado Luiz Car-los Ângelo Teixeira; da Regional deSão João del Rei, o gerente José doRosário Silva; e o secretário municipalde Saúde do município, José MarcosFerreira de Andrade.

Paulo César de Araújo Rangel, daUnimed, agradeceu ao sindicato pelo

PARACATU

Reunidos em Assembléia Ge-ral Extraordinária, dia 12 de abril,os médicos da rede pública deParacatu discutiram e formaliza-ram a pauta de reivindicações dacampanha 2010.

O documento contempla, en-tre outros itens, melhorias dascondições de trabalho, comequipes completas e infra-es-trutura no hospital e postos desaúde; plano de carreira espe-cífico para a categoria; piso daFenam para 20 horas semanais;admissão por concurso público;adequação no pagamento deplantões a todos os servidoresmédicos; e políticas de saúde pú-blica, como a não terceirizaçãoda assistência.

No dia seguinte à AGE, 13 deabril, o diretor do Sinmed-MGJacó Lampert e a advogada Bár-bara Perini compareceram à Se-cretaria Municipal de Saúde deParacatu para entregar a pauta dereivindicações nas mãos do se-cretário, Eurípedes Tobias, con-forme agendamento prévio. O se-cretário, no entanto, não os re-cebeu. "Foi um ato de desres-peito com o sindicato e com osmédicos", lamenta Jacó. O do-cumento foi protocolado e dei-xado na secretaria.

Também no dia 13, o diretorJacó e a advogada Bárbara reu-niram-se com o promotor Peter-son Queiroz, para apresentar apauta e buscar apoio do Minis-tério Público. Segundo Lampert,o promotor se mostrou aber-to à conversação e disposto aajudar os médicos, dentro doslimites do MP.

O sindicato estabeleceu umprazo de 15 dias para receber porescrito uma manifestação dosecretário. Ainda sem retorno,uma nova assembléia será agen-dada para def inir os r umosdo movimento.

Médicos aguardamretorno da pautade reivindicações

Diagnóstico mostra sobrecarga

SÃO JOÃO DEL REI

Geraldo José Coelho Ribeiro,conselheiro do Sinmed-MG, apre-sentou um diagnóstico da saúde nomunicípio, baseado em dados atua-lizados do IBGE, Datasus, Mi-nistério da Saúde e OrganizaçãoMundial da Saúde. De acordo como levantamento, a população de SãoJoão cresce 1% ao ano, e a mi-crorregião, que engloba aproxima-damente 185 mil pessoas, tem umritmo de crescimento maior. "Sãocerca de 100 mil habitantes a maisque dependem da estrutura do mu-nicípio, o que causa um grandeimpacto na saúde".

O conselheiro apresentou, tam-bém, os resultados preliminares deuma pesquisa feita com médicos damicrorregião de São João del Reisobre as condições de trabalho dacategoria. "O resultado de 15 ques-tionários enviados a profissionaiscom média de 26 anos de formadofoi que 73% dos médicos estãoinsatisfeitos; 60% têm dois ou maisempregos; 53% acham que o outroemprego é pior ou intermediário doque o que possui em São João delRei; 63% disseram que faltam me-dicamentos e 100% acham os equi-pamentos ruins".

incansável apoio à luta dos médicos darede pública de São João del Rei, emcampanha há dois anos por uma re-muneração digna e qualidade das con-dições de trabalho. Segundo ele, o ob-jetivo do seminário foi atingido. "Saioda Associação Médica muito feliz. Esteé um ano oportuno para buscarmosfinanciamento. Temos que pressionaros poderes para que cumpram aEmenda Constitucional 29. Represen-tei aqui a saúde suplementar e acho quea saída é a parceria público-privada”.

A vereadora Jânia Costa, presi-dente da Câmara Municipal, des-tacou a importância do semináriopara a melhoria da saúde no mu-nicípio e região: "A Câmara se fazpresente e agradece. São João é ci-dade pólo, é aqui que os problemasacontecem. Espero que a gente pos-sa somar. Estamos todos no mesmobarco, buscando parcerias".

Já o secretário de Saúde, José Mar-cos Ferreira de Andrade, afirmou quea secretaria está aberta a dialogar eachar o melhor caminho para a so-lução dos problemas. Ele enfatizouque a melhoria na saúde só vai ocorrercom recursos financeiros.

Carta de intenções

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, pa-rabenizou a todos pelo brilhante se-minário, um marco na saúde de SãoJoão del Rei. "Se formos compe-tentes, podemos trazer muitas so-luções para o município e região. Fa-lamos em SUS e saúde suplementar,mas é tudo uma coisa só. São vasoscomunicativos. A Unimed tambémpode avançar, ser pioneira em SãoJoão del Rei".

Entre os principais resultados doseminário está a redação de uma"Carta de Intenções", com os com-promissos fundamentais firmadosdurante o evento, e que será assina-da pela Gerência Regional de Saúde,Secretaria Municipal de Saúde, Câ-mara Municipal, Conselho Munici-pal de Saúde, Unimed São João delRei e Sindicato dos Médicos de Mi-nas Gerais.

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010 7LUTAS SINDICAIS

Irregularidade é problema em Três Pontas

TRÊS PONTAS

Este buraco está há mais de dois meses naentrada do Cemo (Centro de Especialidades)

Médicos de Ribeirão das Neves abrem campanha salarial/2010 com AGE

Os médicos de Ribeirão das Nevesrealizaram a primeira Assembléia GeralExtraordinária do ano, dia 14 de abril,com a condução do diretor FernandoMendonça. A pauta com as reivin-dicações foi enviada ao prefeito, WalaceVentura Andrade, e ao secretario deSaúde, João Marcelo Guimarães, con-templando as várias situações relatadaspelos médicos durante a AGE.

O documento ressalta que no ano de2009 a categoria não obteve avanços nomunicípio, ocasionando a perda demuitos profissionais de relevada com-petência: "A situação da falta de médicosem Ribeirão das Neves é caótica e vemsendo denunciada com freqüência pelaimprensa", disse o diretor do sindicato.

No item melhoria nas atuais con-dições de trabalho, a categoria reivin-

RIBEIRÃO DA NEVES

Pauta foi enviada ao secretário com reivindicações salariais e condições de trabalhoA diretora Maria Madalena dos

Santos e Souza e a advogada Rú-bia Pinheiro, do sindicato, es-tiveram no último dia 27 de abrilem Esmeraldas para discutir asituação dos médicos no muni-cípio. A reunião aconteceu noHospital Municipal, com a pre-sença da secretária municipal deSaúde, Adriana Campolina; dodiretor do hospital, FernandoManuel; e representantes dos mé-dicos locais. A principal queixa dosmédicos é em relação à remune-ração. Segundo eles, a Prefeiturapaga melhor para os contratadosdo que para os concursados.

Adriana Campolina informouque, diante dos questionamentosjá feitos em reunião anterior, aPrefeitura, com o objetivo de di-minuir os gastos com os contra-tados, optou por reduzir o núme-ro de plantões dos médicos espe-cialistas. "A intenção da Prefeituraé fazer um gerenciamento dosgastos para que a isonomia salarialrequerida pelos concursados sejapossível", disse.

O diretor do Hospital Muni-cipal insistiu na tese de que, porquestão de isonomia, o reajustedos concursados deve ocorrer.Salientou, porém, que o prefeitodo Município já adiantou que, nomomento, o reajuste é impossível,por não ter de onde tirar a verba, eque o impacto na folha de paga-mento seria muito grande.

Diante desse impasse, a se-cretária solicitou um prazo de 30dias, para tentar solucionar oproblema, se comprometendo,de antemão, a reduzir os gastoscom os médicos contratados,visando uma reserva de verba aser gasta com os médicos con-cursados, para diminuir a de-sigualdade salarial. Uma novareunião foi agendada para o dia1º de junho.

Reunidos em Assembléia GeralExtraordinária (AGE), dia 27 deabril, na sede da Unimed de TrêsPontas, os médicos do município dis-cutiram e deliberaram pela forma-lização de uma pauta de reivin-dicações da categoria, que luta pormelhores condições de trabalho esalários. A AGE foi conduzida pelopresidente do Sinmed-MG, Cristianoda Matta Machado, e contou com aparticipação da advogada do sindi-cato Flávia Franco.

Entre os principais problemas re-latados pela categoria está a irregu-laridade na contratação dos médicos,uma vez que vários profissionaisrecebem plantão por RPA e não têmvínculo com o hospital, mas apenascom o corpo clínico; e falta de pe-diatras no município (no momentoexistem apenas quatro em exercício).Os médicos também relataram quehá quatro unidades do Programa

Saúde da Família (PSF) na cidade,mas que somente três delas têmmédicos e que seriam necessáriasoutras quinze para atender toda apopulação urbana e rural.

Matta Machado esclareceu que,considerando que a maioria dosmédicos trabalha com plantão, deve-se buscar um valor a ser pago peloperiodo, sem distinguir a especia-lidade, diferenciando o valor do so-breaviso e plantão presencial.

Ressaltou que o pagamento porRPA é ilegal e que os médicosdevem lutar pela realização de con-curso público.

Ele também frisou a necessidadede reconhecimento de vínculotrabalhista da Santa Casa com ocorreto pagamento dos médicos edestacou a necessidade de ve-rificação do estatuto do servidorpara avaliar a questão de horasextras e seus reflexos, bem como

analisar o plano de carreira, a fimde exigir seu cumprimento.

O sindicato elaborou ofícios,para envio à Prefeitura, HospitalSanta Casa, Conselho Regional deMedicina, entre outros, pleiteando:fim do RPA; pagamento deR$1.200 pelo plantão presencial;pagamento de plantão de sobrea-viso de, no mínimo, metade dovalor pago pelo plantão presencial;melhorias das condições de tra-balho (os médicos de Três Pontasirão especificar os equipamentos enúmero de profissionais neces-sários); fixação da data de pa-gamento no 5º dia útil do mês;realização de concurso público paraos profissionais do PA; garantia demédico internista no hospital; ga-rantia de plantão presencial depediatria; plantão de sobreaviso depropedéutica de imagem. Em se-guida, será agendada outra assembléia.

Em Esmeraldas,médicos concursadoslutam por melhorias

ESMERALDAS

dica, entre outros, garantia de equi-pes completas de serviços, preferen-cialmente com a realização de con-curso público, inclusive para o PSF;elaboração e manutenção de umfluxo adequado de pacientes comdefinição de referência e contra-referência do atendimento, com listaúnica e informatizada de agenda-mentos para todas as unidades.

No item remuneração, foi so-licitado o piso da Fenam para 20 horas(R$ 8.594,35P) e extensão da gra-tificação de 30%, paga hoje ao médicoespecialista com carga horária de 12horas, a toda categoria com residênciamédica e/ou titulo de especialização.O sindicato aguarda o retorno dapauta e uma nova AGE foi marcadapara 24 de maio.

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 20108 LUTAS SINDICAIS

A Prefeitura de Belo Hori-zonte continua sem responder acontraproposta enviada pela ca-tegoria no último dia 19 de abril,após a Assembléia Geral Ex-traordinária, realizada no sindi-cato, dia 15.

Os médicos haviam pedidouma resposta até 3 de maio,data da última assembléia. Semretorno, o presidente do Sin-med-MG, Cristiano da MattaMachado, ligou para o secre-tário de Saúde de Belo Hori-zonte, Marcelo Gouvêa, quepediu mais um tempo. Segundoele, no dia 17 de maio, a Prefeituradará um parecer à categoria e aosoutros profissionais de saúde.

Até agora, o que foi oferecido aosmédicos e demais servidores é umreajuste salarial de 4,11%, divididoem duas parcelas – abril e setembro.Na contraproposta enviada, osmédicos dizem que aceitam o rea-juste, porém de forma imediata, semparcelamento; e desde que sejafeita a reposição da inflação de 2008,baseada no INPC – de 6.48%, atéjulho de 2010; e o escalonamentopara aumento real do salário atéalcançar o piso da Fenam deR$8.594, até o final do mandatoatual. Também pleiteiam a criaçãoda figura do diretor clínico e dacomissão de ética para os centros desaúde, conforme normatização emvigor, incluindo a do Conselho

Federação de Medicina.Uma nova AGE foi agendada

para 19 de maio, no sindicato. Nes-te dia, será apresentada a propostade iniciar o movimento "caixazero" nas unidades da rede muni-cipal de saúde. A comissão de mo-bilização dos médicos da PBH fi-cou encarregada de elaborar umdocumento com orientações sobrecomo os médicos devem proceder,caso a assembléia decida por im-plantar o "caixa zero". A categoriatambém pode votar por paralisação.

Falta de profissionais

No primeiro contato com oSinmed-MG, durante reunião rea-

lizada no dia 15 de abril, MarceloGouvêa e o secretário de Re-cursos Humanos, Márcio Ser-rano, se manifestaram sobre osoutros itens da pauta dos mé-dicos. Em relação à realização deconcurso público para garantiade equipes completas, os secre-tários firmaram o compromissode publicar o edital dentro de 90dias. A idéia é fazer um concursoamplo, com outras categorias,segundo o diretor do sindicatoAndré Christiano, que participoudo encontro. Ele lembra que afalta de profissionais tem levadoà sobrecarga de trabalho, commédicos atendendo mais de 50pacientes por dia.

Contraproposta foi enviada, mas PBH não deu retorno

PBH

Na assembléia do dia 6 de maio, osmédicos conheceram a contrapropostaenviada pela Prefeitura de Contagemàs reivindicações da categoria.

O documento contempla, entreoutros: reposição de 5.68% (corres-pondente às perdas inflacionárias)sobre o vencimento básico de de-zembro/2009, a partir de maio 2010;retomada das reuniões do Plano deCargos, Carreira e Vencimentos apartir de junho e reenquadramentosdos vencimentos-base do médicosvínculo Samuc (jornada 20, 24 e 40horas) e dos médicos da admi-nistração direta/quadro setorial dasaúde (jornada 20 horas).

Os valores propostos representamem média 15% de reajuste, a serempagos de forma escalonada atéfevereiro/2011. Uma nova AGE foimarcada para o dia 19 de maio, noHospital José Lucas Filho, paraavaliar melhor a proposta e decidir osrumos do movimento.

A categoria não ficou satisfeita, vaiintensificar a mobilização e estudarnovas formas de pressionar a Pre-

feitura. Na assembléia foi decididoque a diretoria do sindicato vai visitaras unidades de saúde de Contagempara conversar com os médicos.

Como uma forma de protesto, acategoria já fez um primeiro movi-mento de paralisação, no próprio dia6, suspendendo todos os atendi-mentos eletivos no Hospital Mu-nicipal José Lucas Filho.

Denúncias

Os médicos de Contagem têm fei-to constantes denúncias de precarie-dades no atendimento no município.Entre os graves problemas de desas-sistência relatados estão a falta crônicade pediatras em várias UAIs e nohospital; cirurgias deixando de ser rea-lizadas por falta de anestesistas; defi-ciência de neurologistas, cardiolo-gistas, hematologistas e muitos outrosespecialistas; o município não dispõede cirurgia ortopédica e neurológica,expondo pacientes vítimas de aciden-tes corriqueiros a seqüelas graves, devi-do ao atendimento tardio em outros

Médicos de Contagem iniciam paralisações pontuais como protesto

CONTAGEM

A suspensão dos procedimentos eletivos, dia 6 de maio, no Hospital Municipal foi a primeira ação

Imprensa ouviu os médicos em meio a um hospital vazio devido à paralisação

municípios; no PSF, um médico che-ga a atender até 50 pacientes por diapor falta de equipes. A situação, alia-da aos baixos salários, tem levadovários médicos a pedirem demissão.

A pauta de reivindicações enviadaà prefeita de Contagem, MaríliaCampos, e ao secretário de Saúde domunicípio, Eduardo Caldeira de Sou-za Penna, no dia 25 de março,contempla, entre outros itens: equi-

paração imediata dos salários deContagem aos de mesma categoriada Prefeitura Municipal de Belo Ho-rizonte, a busca do piso da Fenam(R$8.594,35 para 20 horas sema-nais), de forma escalonada emquatro anos; implantação e efetiva-ção da Mesa Permanente de Nego-ciação do SUS e implantação ime-diata do Plano de Cargos, Carreirae Vencimentos do município.

O Sindicato dos Médicos de MinasGerais realizou, no último dia 29 de abril,Assembléia Geral Ordinária (AGO),para aprovação das contas referentesao exercício de 2009. O edital da AGOfoi divulgado dia 24 de abril, no jornal“O Tempo”. O balanço apresentado foiauditado por auditores independentes daBauer Auditores Associados, com re-

Alteração de procedimentos traz mais transparência

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010 9FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

Balanço reflete confiança do médico

A diretoria do Sinmed-MGinforma que, neste último balanço,alguns procedimentos contábeis so-freram alterações, para que osrelatórios ficassem mais fiéis àrealidade da instituição. O sindi-cato vinha provisionando como re-ceita os valores de contribuições so-ciais e sindicais a receber, tendocomo critério o número de boletosemitidos multiplicado pelo valor dacontribuição a receber. Da mesmaforma, eram também provisionadasas contribuições a repassar às outrasentidades. Como muitos boletosnão eram quitados, o balanço patri-monial trazia valores expressivos,mas de recebimento incerto. Destaforma, o critério, a partir de 2009,passou a ser a contabilização dosvalores efetivamente recebidos eefetivamente repassados a outrasentidades. O déficit contábil gera-do em 2009, portanto, foi devidoà reversão dos valores anterior-mente provisionados.

Sobre a provisão para contin-gências fiscais, a diretoria informaque há, junto à Receita Federal doBrasil, débito de contribuições pre-videnciárias incidentes sobre o pró-labore, relativo ao período de 2002e 2003. Em 2009, esse débito so-mava R$119 mil, aproximada-mente. Em 2010, o Sinmed-MGaderiu ao parcelamento especial,desistindo de tal impugnação, umavez que foram concedidos redu-ção em multa e juros incidentessobre o débito principal.

Após dois anos de amplosdebates, entrou em vigor, nodia 13 de abril, a sexta ediçãodo código de Ética Médica, emsolenidade realizada em Bra-sília, com a presença do mi-nistro da Saúde, José GomesTemporão, senadores, depu-tados federais e autoridades daárea. Revisado e atualizado, onovo código visa dar mais har-monia e transparência na rela-ção médico-paciente.

O novo código traz aindanovidades como a previsão decuidados paliativos e a incor-poração de regras para repro-dução assistida e manipulaçãogenética. Também prevê a am-pliação de seu alcance aos mé-dicos em cargos de gestão, pes-quisa e ensino. Todos esses te-mas foram amplamente deba-tidos pela Comissão Nacionalde Revisão do Código de ÉticaMédica, formada por membrosde diversas entidades.

Na opinião do presidentedo Sindicato dos Médicos deMinas Gerais, Cristiano daMatta Machado, o novo códi-go é um importante instru-mento para as campanhas pormelhores condições de traba-lho e salários dos municípiose Estado. Entre os pontosmais relevantes, ele destaca aafirmação de que o médicopode recusar fazer o aten-dimento em locais onde ascondições de trabalho não se-jam consideradas dignas, ex-ceto em casos de urgência. "Is-so reitera a nossa constante lutapor mais qualidade para atenderos pacientes e exercer comdignidade a medicina", declara.

O Novo código está disponívelna íntegra no site do sindicato -www.sinmedmg. org.br.

LEGISLAÇÃO

Novo código de Ética Médicaentra em vigor

PASSIVO 2009 2008

PASSIVO CIRCULANTE

Obrigações com fornecedoresObrigações sociais/fiscaisObrigações com entidades

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Processos FUNED / FHEMIG a repassar

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Fundo patrimonialReserva de reavaliaçãoSuperavit/deficit acumuladosSuperavit/deficit no exercícioO PASSIVO

222.599,06

66.491,01156.108,05

-

160.962,92

160.962,92

874.276,61

1.121.117,53307.091,24

1.212.959,78(1.766.891,94)

1.257.838,59

722.109,05

35.116,0639.938,90

647.054,09

-

2.639.166,03

1.121.117,53307.091,24

1.045.368,26165.589,00

3.361.275,08

ATIVO 2009 2008

CIRCULANTE

DisponibilidadesDireitos realizáveis a curto prazo

ATIVO NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contribuições a receber(-) Provisão créditos liquidação duvidosa

PERMANENTE

INVESTIMENTOSINTANGÍVEL

TOTAL DO ATIVO

750.131,40

742.921,117.210,29

507.707,19

-7.107.457,82

(7.107.457,82)

507.707,19

505.270,102.437,09

1.257.838,59

368.279,00

368.279,00-

2.992.996,08

2.467.038,33

3.984.555,69(1.517.517,36)

525.957,75

518.146,677.811,08

3.361.275,08

comendação do Conselho Fiscal doSinmed-MG para sua aprovação. As-sinaram o documento os seguintes con-selheiros fiscais do sindicato: Eliane deSouza, José Alvarenga Caldeira eJosemar de Almeida Moura.

Os relatórios mostraram que osindicato continua trabalhando complanejamento, preservando adequada-mente sua posição patrimonial efinanceira. O balanço também reve-lou uma significativa evolução da ar-recadação. Em comparação ao ano de2005, início da atual gestão, houve umaumento na arrecadação da contri-buição sindical de aproximadamente185%, passando de R$567.088 paraR$1.614.820, em 2009. Já a arreca-dação com a contribuição social subiuquase 230% no período, saltando deR$271.310 para R$890.476. Em 2009,14.165 médicos pagaram a contri-

buição sindical, contra 5.134 em 2005.No ano passado, 5.497 médicos es-tavam quites com a contribuiçãosocial. Em 2005 eram 2.018.

"Esses números são sinais de queos médicos estão cada vez maisconfiantes na entidade que os re-presenta na luta por condições sa-lariais, de trabalho, respeito e va-lorização profissional", comenta odiretor administrativo financeiro, Ja-có Lampert.

Os relatórios mostraram que o sindicato continua trabalhando com planejamento e transparência

A Associação Médica de MinasGerais, o Conselho Regional de Me-dicina e o Sindicato dos Médicos deMinas Gerais convidam para o lan-çamento da revista "Médico das Ge-rais", dia 26 de maio, às 19h, na sededa AMMG (Av. João Pinheiro, 161 -Belo Horizonte).

A conferência de lançamentoterá como convidado o ex-ministroda Saúde, Adib Jatene, que vai apre-sentar palestra sobre "O ensino daMedicina", tema de capa da 1ª edi-ção da revista.

"Médico das Gerais" marca aconcretização de um sonho das trêsentidades médicas mineiras. A re-vista representa a união em torno

de uma causa comum: a defesa daMedicina e dos médicos de MinasGerais. Semestralmente, os médicospassam a receber em suas casas apublicação que irá abordar temas derelevância para os médicos deMinas como remuneração no SUS ena saúde suplementar, projetos delei que tratam da prática da me-dicina, entrevistas especiais sobretemas de interesse e, para divertir,as seções "Causos", "Tempo Livre"e "Além da Medicina".

Atenção: indispensável a confir-mação de presença pelo telefone3248-7726 (tarde) ou pelo e-mailcomunicação@crmmg.org.br

Pesquisa inédita publicada peloConselho Federal de Medicina (CFM),no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril,comprova o que todos já imaginavam:o problema da saúde no Brasil não estána falta de médicos, mas sim naausência de políticas públicas capazesde atrair os profissionais para longedos grandes centros.

O levantamento mostra que o nú-mero de profissionais aptos a atuar cres-ce em ritmo mais acelerado do que o dapopulação – mas a distribuição está lon-ge de ser uniforme. Entre 2000 e 2009, aquantidade de médicos aumentou 27% –de 260.216 para 330.825. No mesmointervalo de tempo, a população bra-sileira cresceu aproximadamente 12% –de 171.279.882 para 191.480.630, se-gundo dados do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE).

Em 2000, havia no país um médicopara cada grupo de 658 habitantes. Em2009, o índice nacional passou a ser deum médico para 578 habitantes, pró-ximo ao de países como os EstadosUnidos, que é de um para 411 pessoas.

No entanto, a distribuição de mé-dicos por habitantes é heterogênea noterritório nacional. Na região Norte, há

PESQUISA

CFM divulga dados sobre concentração de médicosPaís não tem políticas públicas para diminuir vazios assistenciais

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 201010 DESTAQUE

AGENDA

um médico para cada grupo de 1.130habitantes. Já na região Sul, são 509habitantes por médico. A Sudeste con-centra 42% da população do país e 55%dos médicos. São 439 habitantes porprofissional. No Centro-Oeste, há ummédico para cada grupo de 590 habi-tantes. No Nordeste, um para cada gru-po de 894. Em São Paulo estão concen-trados 30% dos médicos; o Estadoabriga 21% da população brasileira.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, diz que

uma das propostas da FederaçãoNacional dos Médicos, para ajudar areverter esse quadro, é a criação deuma carreira de Estado para os pro-fissionais e a implantação de planosde cargos, carreiras e vencimentosno SUS. Outra preocupação da Fe-deração, segundo ele, é a falta deestrutrura para o exercício da me-dicina no interior: "Se esse já é umproblema comum nos grandes cen-tros, imagine nas regiões mais po-bres", diz.

Levantamento revela que a mé-dia nacional é de um médico para578 habitantes.

A concentração em determinadasregiões desenvolvidas, no litoral e nascapitais é alta, em detrimento devazios assistenciais nos municípiosmais distantes e pobres.

O total de médicos cresce maisque o tamanho da população, emtermos percentuais.

O Estado de São Paulo registraum médico para 413 habitantes; acapital, um profissional para 239pessoas; os municípios do interior doEstado contam com um médico paracada grupo de 640 habitantes.

Em Minas Gerais, a média é deum médico para 587 habitantes; emBelo Horizonte, são 172 habitantespor médico; no interior, um para 926.

No interior de Roraima, há umpara 10.306 habitantes (média infe-rior à de nações africanas)

No período avaliado, se confirmaa tendência de feminilização da me-dicina, ou seja, o número total demulheres que se gradua em me-dicina já supera o de homens.

Alguns números da pesquisa

Nos dias 21 e 22 de maio serárealizado o III Fórum Fenam deCooperativismo Médico, em BeloHorizonte, no Liberty Palace Ho-tel. O evento tem como público-alvo dirigentes sindicais, gesto-res e convidados.

No dia 20, as atividades acon-tecem no período da tarde, com apresença do presidente da Fenam,Paulo de Argollo Mendes, e mesa-redonda sobre o tema: "Coope-rativismo Médico e as Relações deTrabalho", presidida por José Au-gusto Ferreira, presidente daFencom, e secretariada por JacóLampert, secretário de Finanças daFenam e diretor do Sinmed-MG.

A segunda mesa-redonda dodia terá como tema o "Coope-rativismo Médico no SUS", sen-do presidida por Mário Fer-nando da Silva Lins, secretáriogeral da Fenam e secretariadapor José Roberto Cardoso Mu-risset, diretor de Assuntos Jurí-dicos da Federação.

No dia 21, a programação acon-tece pela manhã, com o painel "Co-operativismo Médico na Saúde Su-plementar", presidido por Otto Fer-nandes Baptista, do sindicato do Es-pírito Santo.

Mais informações: 31-3241-2811, no Sinmed-MG

III Fórum Fenam de CooperativismoMédico acontece em Belo Horizonte

Lançamento da revista "Médico dasGerais" marca união das entidades

TRABALHO MÉDICO - MAIO/JUNHO 2010 11FENAM

O presidente Cristiano daMatta Machado, o diretor JacóLampert e o ouvidor MárcioBichara, do Sinmed-MG, tam-bém ocupantes de cargos naFederação Nacional dos Médi-cos (presidente da Federação Su-deste, secretário de Finanças esecretário de Saúde Suplemen-tar, respectivamente) e a diretoraMaria Madalena dos Santos eSouza participaram, em Brasília,dias 23 e 24 de abril, da reuniãodo Conselho Deliberativo da Fe-nam para discutir o Plano Na-cional de Ação Sindical, que serácolocado em prática este ano.

Segundo Matta Machado, oPlano contempla 17 itens, to-dos voltados para a valorizaçãodo profissional médico, in-cluindo remuneração e con-dições de trabalho. Entre aspropostas aprovadas estão:divulgação do Plano Modelode Carreira Médica elaboradopela Fenam; encontros nacio-nais pela implantação ou re-forma do Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos noSUS; movimentação pela apro-vação, no Congresso, dos Pro-jetos de Lei 3734/08 e 140/09,que fixam o salário mínimoprofissional dos médicos;ações contra todas as formasde terceirização da assistênciamédica no SUS como OSCIPS,Fundação Estatal de DireitoPrivado e Organizações So-ciais; trabalho pela reativaçãoda Comissão Nacional e Co-missões Estaduais pela imple-mentação da CBHPM; parti-cipação ativa da luta pela re-gulamentação da EC 29.

A reunião também decidiupela elaboração de um do-cumento, em conjunto com asoutras entidades médicas, coma posição dos médicos e pro-postas para a política de saúde,tendo em vista as elei-ções/2010.

Seminário da Fenam discute a relação entre médico e mídia

COMUNICAÇÃO

O V Seminário Médico e Mídia, pro-movido pela Federação Nacional dosMédicos (Fenam), dias 15 e 16 de abril,no Rio de Janeiro, reuniu jornalistas emédicos para discutir um tema quesempre está na pauta do dia: a relaçãoentre a imprensa e os profissionais desaúde. No intuito de aprimorar cada vezmais seu relacionamento com a mídia, oSinmed-MG enviou dois representantesao evento: o diretor de Comunicação,Fernando Mendonça, e a jornalistaRegina Perillo, editora do jornal "Tra-balho Médico".

Foram dois dias de debates calo-rosos, o que mostra a pertinência dotema. Para caminharem juntos, mé-dicos e jornalistas, segundo a opiniãoda maioria, ainda precisam aprimorarmuito essa "parceria".

As principais queixas dos médicos:coberturas incompletas, manchetes ten-denciosas, jornalistas que não escutam aversão do médico, acusações preci-pitadas de erro e falta de preparo daimprensa para lidar com o tema saúde.A imprensa rebate: o bom jornalistaouve os dois lados, apura bem os fatos, écuidadoso na hora de divulgar umainformação para não prejudicar nem omédico nem o paciente. Mas reconhece:na correria do dia-a-dia muitas vezes a"apuração", ou seja, a coleta de in-formações, fica prejudicada.

Em consenso, a constatação deque o espaço dedicado à saúde, tal-vez até pelo interesse que o temaprovoca na população, está au-mentando muito na mídia e que aexistência das assessorias de co-municação tem facilitado a inter-locução dos médicos com os veículos.

Ouvir os dois lados

A jornalista Bette Lucchesi, da TVGlobo, falou sobre ética e a liberdade deexpressão. Bette reconheceu os prejuí-zos que uma informação precipitadapode trazer para uma pessoa, e que sãodanos irreparáveis. Lembrou a máxima"são anos para construir uma imagem eminutos para destruir".

CONSELHO DELIBERATIVO

Evento promovido pela Fenam foi uma oportunidade de buscar caminhos para melhorar a, nem sempre tranqüila, relação com os veículos de comunicação

Waldir Cardoso, da Fenam, com Regina Perillo e Fernando Mendonça, do Sinmed-MG

Um dos temas mais empolgantesdo seminário foi "Nova mídias – ainternet e o médico informado",abordado pelo professor André deFaria Pereira Neto, pesquisador daEscola Nacional de Saúde Pública, daFiocruz, e coordenador do labora-tório Internet, Saúde e Sociedade.

André iniciou a palestra falandoque a internet representa um novomomento na relação médico-pacien-te. Para ele, questões como "a tecno-logia vai substituir a anamnese?" ou"a relação de assalariado vai depau-perar o trabalho médico?" deram lu-gar a questionamentos sobre como"vai ficar a prática médica diantedeste novo ator, a internet?".

Para exemplificar a forma co-mo a internet está interferindo narelação médico-paciente, ele cita o“poderoso” dr. Google. "Hoje, é co-mum, o paciente procurar o mé-dico já com um diagnóstico namão, sugerir remédios, exames,tudo com base nas informaçõesda internet".

E não é só a população que bus-ca informações virtuais. Os médi-cos também estão utilizando os re-cursos da web para atualizarem seusconhecimentos técnicos. Nos doiscasos, o problema é o mesmo: aqualidade das informações.

Como selecionar, em meio a umdilúvio de informações, o que éconfiável ou não? Com base nessaquestão, o professor André sugeriuque a Fenam "saísse na frente" emontasse um Centro de Referênciaem Informações Médicas Virtuais.O objetivo, segundo ele, seria ofere-cer para consulta dos médicos umabiblioteca confiável de sites com in-formações relevantes para a categoria.

Durante os debates, foi lembradotambém que a internet pode ser umvalioso instrumento de comunicaçãodos médicos com diferentes públicos,por meio inclusive de blogs. Algunsdos médicos presentes ao evento jáse utilizam desse meio, como é ocaso do 2º vice-presidente da Fenam,Eduardo Santana.

Plano Nacional de Ação Sindical da Fenam/2010

O “poderoso” dr. Google

Roberto D"Ávila, presidente do Con-selho Federal de Medicina (CFM) e tam-bém palestrante, diz que sentiu na pele oque uma matéria tendenciosa podecausar. Ele conta que foi muito criticadopela declaração que fez ao programa

Fantástico, dia 11 de abril, sobre o novocódigo de ética médica. E esclarece: fi-quei duas horas com a repórter e nadado que falei sobre condições de trabalhofoi citado, apenas a parte que falava dapunição aos maus médicos.

TRABALHO MÉDICO MAIO/JUNHO 2010

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas - CEP: 30130 090 - BH - MG

ESPECIAL12

Evento debate avanços e desafios da CBHPM no Brasil FÓRUM NACIONAL

Fórum Nacional sobre a CBHPM foi iniciativa pioneira da Comissão Estadual de Honorários de Minas Gerais

Mesa de abertura do Fórum Nacional em Belo Horizonte

Conheça mais sobre a CBHPM

O Fórum Nacional sobre a Classifi-cação Brasileira Hierarquizada de Pro-cedimentos Médicos (CBHPM) superoutodas as expectativas pelo número departicipantes e nível das discussões.Cento e vinte pessoas, representantes deentidades médicas, de comissões esta-dual e nacional de honorários médicos,lideranças médicas e sociedades de espe-cialidades do Brasil participaram do even-to, em Belo Horizonte, dia 9 de abril, noAuditório da Associação Médica.

A iniciativa foi da Comissão Estadualde Honorários Médicos de Minas Gerais– formada por representantes do Sin-dicato dos Médicos (Sinmed-MG), As-sociação Médica (AMMG), ConselhoRegional de Medicina (CRMMG) eFederação Nacional das CooperativasMédicas (Fencom), com o apoio daAssociação Médica Brasileira (AMB),Federação Nacional dos Médicos (Fe-nam) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

Aloísio Tibiriçá Miranda, coordena-dor da Comissão Nacional de SaúdeSuplementar do CFM, destacou queexistem no Brasil 53 milhões de usuáriosde planos de saúde e que o país possuihoje o segundo maior setor de saúdesuplementar do mundo. No sentidoinverso, o número de operadoras está

caindo. Existem hoje 1.200 operadoras ea tendência é que, com a concentraçãode mercado e as regras cada vez maisrígidas da Agência Nacional de Saúde(ANS) para o funcionamento das opera-doras, esse número diminua ainda mais.

Segundo dados apresentados porFlorisval Meinão, presidente da Co-missão Nacional de Consolidação eDefesa da CBHPM, no período de2000 a 2009 os planos de saúde tive-ram um reajuste de 131,19% e o ÍndiceNacional de Preços ao ConsumidorAmplo – IPCA foi de 90,73%, en-

quanto o reajuste dos honoráriosmédicos ficou em torno de 60%.

"Com a concentração de mercado,o setor tende a se fortalecer aindamais, o que torna cada vez maisimportante a realização de eventoscomo esse", disse o presidente doSindicato dos Médicos de MinasGerais, Cristiano da Matta Machado.O presidente destacou que a CBHPMjá é um referencial dentro da saúdesuplementar e que o fórum foi ummarco importante para a valorizaçãodos médicos que atuam no setor.

A CBHPM corresponde a umalistagem hierarquizada de todos osprocedimentos médicos elaboradapela Associação Médica Brasileira,juntamente com o Conselho Fede-ral de Medicina e Federação Nacio-nal dos Médicos. Atualmente, aCBHPM encontra-se na 5ª edição(setembro de 2008), com 4.750procedimentos classificados.

Dando seu aval à implantaçãoda CBHPM como referência nasaúde suplementar, a Agência Na-cional de Saúde (ANS), respon-sável por definir os procedimentos

em saúde que devem ter coberturamínima assistencial pelas opera-doras de saúde, exerceu seu poderregulatório e determinou, por Ins-trução Normativa de 30/setem-bro/2008, que todos os pres-tadores e planos de saúde deve-riam adotar a TUSS (TerminologiaÚnica de Saúde Suplementar), àqual as operadoras deverão seadequar até julho deste ano.

A codificação dos procedi-mentos foi feita pela AMB queutilizou a 5ª edição da CBHPMpara essa formatação. Com a de-

liberação da ANS, caiu por terrauma das principais argumentaçõesdas operadoras de saúde sobre asdificuldades de implantação daCBHPM, que era a necessidade demudança e adaptação de seus sis-temas de gestão a novos códigose descrição.

Outro avanço foi a aprovação,na Câmara dos Deputados, doProjeto de Lei 3466/04, que cria oRol de Procedimentos e ServiçosMédicos, e que tem como refe-rência a CBHPM. O projeto aindanão foi aprovado no Senado.

CBHPM e SUS

A CBHPM e o SUS foi um im-portante tema do evento. O re-presentante da Comissão Pró-SUS,Roberto Queiroz Gurgel, destacouque 80% dos Estados do país nãotêm nenhuma negociação paraimplantação da CBHPM e que, narealidade, parece que as coisascaminham em sentido inverso."Enquanto a CBHPM trabalhacom o conceito de procedimentoshierarquizados, o SUS não temnenhum tipo de hierarquia. A im-pressão que se tem é que o governoquer acabar com a tabela do SUS,cada vez mais inoperante".

Segundo ele, cada gestor nego-cia do jeito que quer, conforme ademanda e a necessidade: "80%dos hospitais do país que atendemo SUS mudaram a forma derelacionamento com o médico emuitas negociações são feitas porespecialidades", avaliou.

Na contramão do que aconteceno país, a Prefeitura de Belo Hori-zonte assinou um protocolo de in-tenções com as entidades médicasda capital mineira (Sinmed-MG,AMMG, CRMMG e Fencom)para adoção da codificação daCBHPM pela rede do SistemaÚnico de Saúde.

Marcelo Gouvêa, secretáriomunicipal de Saúde de Belo Hori-zonte, foi um dos convidados doevento, para falar sobre o "PlanoOperativo de Regularização dasCirurgias Eletivas", implantadono ano passado. Segundo ele, aexperiência está trazendo váriosaprendizados, inclusive que o pro-blema não é só de honorários,mas também de organização egestão do sistema, pois o incen-tivo financeiro não foi suficiente,em um primeiro momento, pararesolver a questão.