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IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES HUMANAS NA VILA DE CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (BA)
Jamile Araújo Rodrigues Graduanda em Geografia da UCSAL/Ba
[email protected] Tiaia Costa Pinto
Graduanda em Geografia da UCSAL/Ba [email protected]
Dante Severo Giudice Prof. Assistente do Curso de Geografia da UCSAL/Ba
Este trabalho envolve múltiplas disciplinas, abrangendo Geografia, Antropologia, Geologia e a Biologia, utilizadas para se fazer entender um dos problemas mais expressivos do momento em que vivemos, a interferência do homem na natureza e as conseqüências desse fato. Assim, trabalhamos a exploração dos recursos naturais na localidade de Conceição, ilha de Itaparica, na região metropolitana de Salvador, através da análise das atividades de pesca e mariscagem que apresentam dados significativos para a compreensão dos problemas ambientais encontrados no manguezal local. Também procuramos caracterizar a comunidade e suas principais atividades econômicas que visam o seu desenvolvimento socioeconômico. Para caracterização da comunidade e das suas principais atividades foram feitos trabalhos de campo, quando se utilizou a metodologia de entrevistas, realizadas na comunidade, tendo como público alvo, moradores, pescadores, comerciantes, marisqueiras e veranistas. Através da tabulação dos dados recolhidos, foram feitas análises e interpretações dos mesmos, que veio demonstrar a importância do ecossistema manguezal, para a localidade. Os mesmos dados revelaram que as atividades exercidas sobre o manguezal, trazem efeitos irreversíveis, e que se nenhuma medida mitigadora for tomada, pode resultar na extinção do mesmo.
Palavras-chave: atividades humanas, desenvolvimento socioeconômico e manguezal
This work involves multiple disciplines, including geography, anthropology, geology and biology, used to understand how one of the most expressive of the moment in which we live, the interference of man in nature and consequences of this fact. Thus, we work the exploitation of natural resources in the town of Conceição, island of Itaparica, in the metropolitan region of Salvador, by examining the activities of fishing and mariscagem that have significant data to understand the environmental problems found in the mangrove area. Also try to characterize the community and its main economic activities aimed at its socioeconomic development. To characterize the community and its main activities were field work, when using the methodology of interviews, conducted in the community, with the target audience, residents, fishermen, traders, vacationers and seafood restaurants. Through the tabulation of data, analysis and interpretations were made of them, which demonstrated the importance of mangrove ecosystem for the city. The same data revealed that the activities conducted on the mangrove, bring irreversible effects, and that no mitigating measure is taken, may result in revocation of it.
Keywords: human activities, socioeconomic development and mangrove
1. INTRODUÇÃO
O homem sempre estabeleceu uma relação bastante estreita com o seu ambiente, no entanto, esta
relação sofreu com o passar dos anos intensas transformações, que estão intrinsecamente ligadas à
capacidade evolutiva e tecnológica das diversas sociedades.
Com este desenvolvimento pautado na exploração dos recursos naturais e
no aprimoramento técnico, o homem tanto pôde aperfeiçoar o seu processo de extração dos recursos naturais aproveitando todas as suas potencialidades (produtos e subprodutos) como se impôs à natureza causando-lhe danos irreversíveis. (LEME, 2005, p.35)
Segundo Drew, (1989), o homem não é passivo, mas sim um agente transformador, apto a agir sobre o
meio e modifica-lo dentro de limites naturais de espaço e de possibilidades de desenvolvimento.
Devido a esta capacidade, o homem não vem limitando-se ao ramo da exploração, como desejo de
estabelecer condições cada vez mais favoráveis e cômodas a instalação do “reino humano”.
“[...] Diferentemente da fome, miséria e dos problemas sociais em geral, a crise ambiental, figura-se
como uma poderosa onda que envolve a todos e que trará conseqüências para diversos setores sociais
da humanidade”. (GUIDUGLI, 1984) “[...] a crise não é só uma crise ambiental; constitui também uma
dificuldade civilizatória que movimenta cada um dos fundamentos sobre os quais se encontra a atual
civilização”. (MOLINA, 1993, p. 85) Essa necessidade de uma visão abrangente, é que faz da
Geografia a ciência mais adequada para o estudo das relações da interação existente entre o homem e a
natureza.
Em todo o mundo, pode-se ao menos parcialmente explicar a intensa adesão dos governos e da
população à ideologia economicista instalada pós Revolução Industrial que regia da seguinte forma:
“no mundo nada se perde tudo se transforma!”. No entanto Drew, em 1989, teorizou que todos os
elementos possuem um limite chamando-o de Limiar de Tolerância. Esse Limiar significa que esse
sistema pode ser transformado, respeitando esse limite, “[...] quando não respeitando o Limiar de
Tolerância, o sistema pode sofrer danos irreversíveis”. (DREW, 1989, p. 60) Respeitando o Limiar, o
sistema se estabiliza e chega à fase do “equilíbrio”, chamado por Drew, (1989) de feedback ou
realimentação.
Na organização sócio-econômica os grupos humanos, que estão sujeitos a uma série de leis, limitam o
seu procedimento no seio da sociedade. Assim como a natureza, também regida por uma série de leis,
quando transgredidas pela coletividade humana acarretam sérios problemas para a manutenção e ás
vezes, para a própria sobrevivência do grupo humano. “Do ponto de vista do Geógrafo, o uso
desregrado dos recursos naturais, sem observância do conservacionismo, representa uma grande
ameaça para o bem estar de todos os povos”. (DIEGUES, 1995, p. 71)
Segundo Guerra 1969, a conservação dos recursos naturais é a utilização, sem destruição, sem
desperdício, ou melhor, a utilização racional dos bens da natureza. Sendo assim é imprescindível que a
humanidade compreenda que o uso indiscriminado desses recursos pode afetar diretamente na sua
sobrevivência. A natureza se coloca como elemento crucial desta sobrevivência, facilitando todo
processo de multiplicação dos seres humanos, garantindo, sem custo algum, os recursos necessários
para esse ciclo natural de povoamento do planeta.
Com o avanço das tecnologias as comunidades desenvolvem-se de forma acelerada em relação à
natureza e a exploração através da sobrevivência torna-se injusta e desequilibrada causando
conseqüências desafiadoras para a própria humanidade. No entanto é plausível destacar a firmação de
Drew, 1989: “O Limiar de Tolerância serve de limite diante das explorações dos sistemas, uma forma
que a natureza criou para seu próprio equilíbrio, diante da exploração “racional” do homem. As
catástrofes e extinções são claramente os sinais das conseqüências das transgressões de tais limites”
(DREW, 1989, p. 57 grifo do autor)
No contexto da crise ambiental em que estamos submersos, a
biodiversidade e as mudanças climáticas destacam-se como os principais temas dessa problemática. Grande parte desses problemas é conseqüências diretas das ações humanas sobre o meio ambiente, e mesmo as pequenas comunidades evoluem e crescem, suas tecnologias sofrem influências através do contato com outras culturas e a exploração local torna-se “negativamente” econômica e não social. O que em tempos passados servia para alimentar a família agora serve para o crescimento econômico da comunidade e juntamente com esse crescimento agregam valores líquidos aos recursos o que influencia na exploração demasiada atrás de ganhos maiores. (LEME, 2005, p. 12)
Segundo Presotto & Marconi (2007), “toda organização social, sejam elas simples ou complexas, são
regidas por uma organização econômica. Todavia, os aspectos de produção e consumo variam muito
de cultura para cultura, no tempo e no espaço”.
De acordo com Firth, (2001) estudioso da Economia nas pequenas sociedades, acredita que as diversas
atividades humanas, que dizem respeito aos seus recursos – limitações e uso – são dirigidas através da
organização pelas quais eles são colocados de maneira racional, “[...] em relação às necessidades
humanas, já que todas as sociedades, por menores que sejam, produzem, trocam e somam bens,
embora muitas delas não façam previsão para o futuro”. (FIRTH, 2001, p. 21)
Os órgãos públicos tendo a responsabilidade de cuidar de todo e qualquer espaço seja ele urbano ou
rural, deve assim limitar o uso e ocupação de determinadas áreas e regulamentar o uso de outras,
através do planejamento ambiental de cunho sustentável1 que leva a um equilíbrio parcial do meio
natural, já que não existe uma exploração sem conseqüências futuras. Pode-se imaginar então uma
exploração planejada sem conseqüências catastróficas rompendo o Limiar de Tolerância citado por
Drew anteriormente. Observa-se hoje que “[...] a sociedade global vem demonstrando, resulta
principalmente de fatos que não tem nenhuma relação com o modismo, mas, sobretudo, com o
processo de tomada de consciência”. (GUIDUGLI, 1984, p. 15)
A ocupação de manguezais reflete um problema do qual pode-se chamar de intolerância urbana1, (ou
seja, um crescimento ilimitado, característico de regiões urbanas e rurais). A ocupação geralmente é
feita de forma imediata sem conhecimentos ou orientação técnica, esse fenômeno é dado geralmente
através do atrativo turístico oferecido pelo local e também por ser um dos mais cobiçados ambientes
de produção para as populações locais, pois é considerado um dos mais produtivos ecossistemas
naturais do Brasil. “[...] manguezal, sistema que funciona como elo entre o mar e terra, atua como
fixador de sedimento, como filtro biológico e como “viveiro natural” para reprodução de algumas
espécies marinhas.” (CETESB, 1985, apud AFONSO, 1999, p. 111).
Rizzine (1997) afirma que o ecossistema de manguezal representa uma associação de espécies variadas
e facultativas, “[...] os manguezais estendem-se pelo litoral brasileiro, nos pontos favoráveis, desde
Santa Catarina até o limite com Guiana Francesa, [...]” (JOLY, 1970, p.115). As múltiplas variações
botânicas e animais dependem de uma série de fatores ambientais, evidentemente os reflexos da
elevação da temperatura global, e a expansão dos empreendimentos imobiliários em áreas de
manguezais podem estar afetando de modo direto esse ecossistema.
Na Bahia, toda região costeira é permeada por faixas de mangue, que são responsáveis pela principal
fonte de sobrevivência de comunidades pesqueiras, “[...] os manguezais ocupam uma fração
significativa do litoral brasileiro, cerca de 92% da linha da costa, cerca de 6.8000 Km”. (SOFFIATI,
2005, p.13) Apesar da sua importância sócio-ambiental e econômica, os manguezais vêem sendo
castigados principalmente pela especulação imobiliária, e a necessidade da sociedade em expandir-se
para o litoral, por questões socioeconômicas ou por falta de opção2 , (diante de uma organização
perversa da ocupação espacial), “[...] essas comunidades acabam em processo de degradação gradativa
dos sistemas costeiros, que, muitas vezes já se encontram fragilizado, devido a outras formas de
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1Os agentes sociais produtores do espaço urbano, em sua maioria, seguem a lógica da acumulação, podendo também haver discordâncias de interesses de acordo com suas atividades. 2Torres (2004), define o grau de aglomeração de um determinado grupo social / étnico em uma dada área como segregação residencial, dentro de um determinado contexto histórico, econômico, cultural e ideológico.
exploração, que não segue algum plano de manejo, levando assim na supressão de vegetações”.
(MADAM Re-censo, 2000)
2. MÉTODOS A primeira parte deste trabalho teve fundamentos teóricos na prática do método de pesquisa na
avaliação de obras de relevante interesse teórico nas seguintes bibliotecas:
Biblioteca da Universidade Católica do Salvador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;
Biblioteca de Geociências no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia
Biblioteca e Acervo do centro de Recursos Ambientais – CRA
Biblioteca e Acervo da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH
A segunda parte da pesquisa se deu com visitas técnicas, foram de grande importância para coleta de
dados e a comparação dos mesmos. Foram feitas nos respectivos órgãos:
CONDER – para análise e confecção de mapas da localidade estudada;
CAPITANIA DOS PORTOS DE SALVADOR – análise de cartas náuticas, acesso marítimo ao campo
e registro de crimes ambientais;
Prefeitura Municipal de Vera Cruz – coleta de dados socioeconômicos do município e da vila de
Conceição;
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Vera Cruz – coleta de dados socioambientais do
municio e da vila de Conceição;
Colônia de Pescadores Z8 – entrevista, coleta e análise de dados dos pescadores, marisqueiras
cadastrados e não cadastrados na colônia, praticantes das atividades de pesca.
Para a realização deste trabalho adotamos as técnicas da observação, pesquisa, seleção bibliográfica e
trabalho de campo, também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os pescadores, técnica
que permite, qualitativamente, caracterizar a atividade local e a sua funcionalidade. No entanto obter
um maior conhecimento da mesma. Segundo Marconi e Lakatos, a entrevista objetiva “[...]
compreender as perspectivas e experiências dos entrevistados.” (MARCONI; LAKATOS, 2004, p.
279). As entrevistas compõem o apêndice deste trabalho.
Considerando a importância da atividade pesqueira para o Brasil este trabalho se faz necessário na
contribuição da análise da praticada em diferentes localidades, as ações realizadas em prol dos
avanços, além da execução de políticas públicas governamentais voltadas especificamente para a
localidade de Conceição.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 Principais Atividades Humanas da Região
Na vila de Conceição são exercidas diversas atividades humanas, porém, algumas delas são mais
promissoras que outras, segundo o diretor da colônia de pescadores da vila, Emílio Vieira. Em uma
escala de cinco atividades a pesca encontra-se em 1° lugar depois o turismo e por último a mariscagem
no mangue local.
ATIVIDADE POSIÇÃO
Pesca marítima 1° lugar
Turismo 2° lugar
Comércio 3° lugar
Artesanato 4° lugar
Mariscagem 5°lugar Fonte: Colônia Z-8 Elaborado pelas autoras Quadro 1 – Comparação das principais atividades exercidas na vila de Conceição
3.1.1 A pesca marítima
A pesca segundo a Colônia de Pescadores Z8, é a atividade mais exercida e a mais antiga na vila de
Conceição classificando-a como uma das principais vilas de pescadores da costa da ilha de Itaparica.
A pesca é praticada por homens de várias idades, os mais antigos no ramo, apresentam idades entre 40
a 80 anos. De acordo com a crença local, a pescaria deve ser exercida apenas por homens, pois,
mulheres em embarcações pesqueiras significa mau presságio, e a pescaria tende a ser um fracasso.
De acordo com a Z8 existem cerca de .1015 pescadores cadastrados na colônia que trabalham com
embarcações próprias, outros formam equipes e alguns alugam as embarcações de donos de barcos
para pescar em dias escalados pelo mesmo. A pescaria exercida na vila é especificamente artesanal,
com o uso de redes de arrasto, varas, linhas, muzuás e arpões.
As redes de arrasto são redes de náilon reforçado com bóias nas bordas, que são atiradas no mar pelos
pescadores. As embarcações se dirigem para alto mar através da barra – canal com abertura dos recifes
que liga as águas rasas as águas profundas – onde são encontrados os maiores peixes como as raias,
cações, Bijupirás, Vermelho, Pescada, e Caramurús. Também despertam o interesse dos pescadores
que fazem o uso das redes de arrasto os peixes que nadam em cardumes como: tainhas, sardinhas,
cavalas entre outros.
A pesca com vara e linhas é feita por pequenas embarcações como “barco a vela” e “catraia” onde
cabem apenas dois homens. Essa modalidade de pesca é exercida com interesse de alimentar a própria
família ou negociar pequenos pescados com donos de barracas. Essa pescaria é muito demorada, pois,
só pode levantar a linha quando se tem certeza de que o peixe mordeu a isca, é exercida uma força
muito grande para puxar a linha e as mãos mostram, em formas de calo, o esforço que é feito nesse
tipo de pescaria. Relata Sr. Litinho, pescador a mais de 50 anos.
- Pescar de linha é preciso muita experiência e paciência, o cabra tem que ter muita
raça, agüentar o sol e o salitre por mais de 10 horas por dia durante 5 dias por
semana o pouco que pesco parte é para comer em casa mesmo só para mim e os
outros peixes os maiores eu divido com o dono do barco para vender nas barracas ai
nós “divide” o dinheiro.
- As minhas mãos são grossas e já estão no costume da linha já não sinto mais as
dores da linha rasgando a minha carne já são calejadas e resistentes, são dormentes,
a dor já não mim incomoda mais.
Entrevista concedida em 14/11/2008
A pescaria feita com muzuás é bem parecida com a feita com a rede de arrasto, apenas muda o
instrumento, que é feito de taliscas finas de bambu. Desse instrumento faz-se uma armadilha chamada
de “morada”, essa é jogada em águas profundas e fica lá durante 4 dias, os peixes que transitam por ali
são atraindo por outros peixes pequenos já capturados. O levantamento da armadilha é feito por vários
homens, já que muitas vezes a armadilha se encontra farta de peixes de muitas espécies e tamanhos. Os
peixes capturados são selecionados e comercializados, desprezando, também, os muito pequenos
(filhotes).
A captura de peixes, lagostas, arraias, polvos, caramurus e búzios, é feita por mergulhadores que
descem a uma profundidade de cerca de 4 metros com o auxilio de tanques de oxigênio. Um tiro de
“arpão’ certeiro na arraia ou no caramuru pode garantir cerca de R$ 7,00 a R$12,00 por quilo da
iguaria depende muito do comprador. Já o polvo e a lagosta são capturados com uma ferramenta
conhecida como “bicheiro de ferro” que tem forma de gancho. O mergulhador cutuca a toca do animal
aguardando a sua saída surpreende-o com uma apunhalada, armazenando-o em uma cesta de bambu
conhecida como “côfo”.
- Saio de casa as 05:00 da manhã e chego às 14:00 fico dentro da água quase sete
horas só saio para fazer um lanche e beber água, geralmente venho com as”mão”
cheias só não pego nada mesmo quando não vou mergulhar que prefiro ficar em terra
por causa do tempo ou da proibição da pesca pelo IBAMA. Relata Vanole
mergulhador de 32 anos.
Entrevista concedida em 14/11/2008
A Colônia de Pescadores Z8 existe desde 1973 e tem como seu principal representante hoje o também
pescador Sr. Emilio Vieira Alves. Com cerca de 1.453 pescadores cadastrados 75% são homens e 25%
são mulheres (mulheres estão no ramo da mariscagem). A pesca é uma atividade exercida todo o ano e
todos os dias da semana, podendo durar 4 dias em alto mar.Os principais meses para uma boa pescaria
são os meses que ocorre o inverno, de maio á agosto, o chamado inverno dos pescadores, 80% deles
optam por pescar de linha e muzuá, 20% preferem as redes e muitos pescam das duas formas ao
mesmo tempo dependendo muito da maré.
Segundo Fausto, pescador á 24 anos, a pescaria no inverno é mais produtiva devido às águas mais
turvas, possibilitando ao peixe se esconder e facilitando assim a pescaria. Já no verão, quando as águas
estão mais claras, os peixes migram para outra área, onde se escondem de seus predadores.
- A pescaria no verão é boa, mas, no inverno é muito melhor, a água é fria e escura,
eles (os peixes) circulam por aqui com mais facilidade ai nós pescadores vamos ao
encontro principalmente da Acióba, do Badejo e da Caraiúba que são peixes de água
fria. Já no verão pesca-se mais o Dourado, a Cavala, o olho-de-boi e o Badejo.
Entrevista feita em 24/11/2008
Fonte: Rodrigues. 2008. Figura 1 – Barcos de pescaria à beira mar
3.1.2 Mariscagem
A mariscagem, diferente da pesca, é uma atividade exercida principalmente por mulheres e crianças
que apresentam idade entre 10 e 82 anos. As crianças aprendem a mariscar bem cedo e apenas as
mulheres acima dos 18 anos podem ser cadastradas na colônia e receber a carteira de marisqueiras e o
Registro Geral da Pesca – RGP, aprovado pelo Governo Federal. Segundo a Colônia Z8 existem cerca
de 435 marisqueiras cadastradas, somando 30% dos trabalhadores cadastrados na Colônia.Essas
marisqueiras reúnem-se em equipes de 10 e escolhem um lugar no manguezal para coletar seus frutos
como ostras, chumbinhos, lambretas, sururu, caranguejos e siris.
Após o recolhimento dos frutos as marisqueiras selecionam e catam os mesmos para serem
comercializados em restaurantes, como veranistas, bares, barracas de praia e supermercados da
localidade. No entanto na vila de Conceição a atividade de mariscagem encontra-se em 5ª posição em
uma escala de cinco atividades humanas mais exercidas na localidade, devida a impossibilidade de
produção do manguezal local.
Segundo Roberto, comerciante local, à 17 anos alega não fazer uso comercial dos recursos oferecidos
pelo manguezal da vila, afirmando que o manguezal já perdeu as suas atividades.
- Depois do Club Méd, a pesca com bombas no passado e o trânsito das pessoas
dentro do manguezal, o manguezal já não dá mais nada compro esses alimentos que
vem de mangue das moças do Baiacu lá sim dá muita coisa.
- Eu sobrevivo do meu mercadinho não comercializo frutos do mar, mas quando
quero comer uma mariscada encomendo uma semana antes com as meninas, e elas
trazem muita coisa de lá. No Baiacú sim... tem mangue, o daqui parece até que já está
morto.
Entrevista concedida em 03/11/2008
A diminuição da potencialidade do manguezal começou a partir da chegada do Club com o
aterramento do rio, a retirada de areia da praia para formação de uma pequena baia para velejar (área
particular do Club Méd). A área da praia foi sendo totalmente modificada, para serem exercidos
diversos esportes aquáticos como o velejamento, surf board, mergulho entre outros. Os turistas que se
hospedam no Club não costumam entrar no manguezal, mas, a sua foz serve de passarela que liga a
vila ao Club e foi necessário, além de aterrar parte do rio, construir uma ponte para que os turistas
tivessem acesso ao Club, pela praia, durante a maré cheia.
O Club desfez a ponte, após várias reclamações devido ao número de assaltos que vinham ocorrendo
contra os turistas (hóspedes), no entanto, parte da passarela foi destruída, mas, as alvenarias ainda se
encontram de pé em ruínas (figura 2), desprezadas até hoje, causando um impacto ambiental e visual
no manguezal local. O Club Méd já passou por diversas reformas no seu exterior e no seu interior
durante todos esses anos de existência para melhor atender os seus hospedes tão exigentes
acostumados a viajarem para países de primeiro mundo e por que até hoje nunca tomou a iniciativa de
derrubar isso aqui? Relata funcionário que preferiu não se identificar.
Fonte: Rodrigues. 2008 Figura 2 – Alvenaria de uma antiga passarela deixada pelo Club Med no manguezal
Nas entrevistas feitas com moradores, comerciantes, donos de restaurantes, mercadinhos, pousadas,
pescadores e marisqueiras, foi notada uma certa ignorância da importância do manguezal para as
atividades que eles exercem, porém reconhecem que algumas atividades vêm causando um dano
expressivo ao manguezal de Conceição. Maria, dona de um pequeno restaurante afirma não fazer uso
dos recursos do manguezal local no seu restaurante, alegando que o manguezal não produz mais nada
por isso compra produtos vindos do Baiacú.
Quando perguntei se a baixa capacidade do manguezal vinha das interferências antrópicas dos turistas
e veranistas, ela respondeu que não, afirmando que os turistas não se interessam em entrar no
manguezal. – O que eles iriam fazer lá ver sujeira? Ironiza.
Maria afirma que o Club despeja água com cloro no rio do manguezal quando é dia de limpeza das
piscinas. – “Então pode ser isso que vem matando os animais. A areia já não é mais a mesma e é
muito estranho um meio ambiente morrer assim”. Maria, comerciante de 40 anos.
Entrevista concedida em 03/11/2008
O manguezal da vila de conceição é banhado pelo rio Boca do Rio com cerca de 1.575 metros dentro
do mangue. O Boca do Rio nasce da vila de Barra Grande e desemboca na praia de Conceição entre o
Club Méd e o loteamento Ilha Mar.
Atualmente o que sobrou do manguezal ocupa apenas a margem esquerda do rio, mostrando indícios
de devastação da sua mata para dar espaço as construções do Club e a loteamentos existentes hoje. Na
sua margem direita existem o Club Méd Terranèe e o loteamento Lagoa Dourada, essas edificações
vem comprimindo o manguezal a quase 50 anos fazendo com que esse ambiente perca as suas
características próprias.
Durante a entrevista o pescador Valter Santos demonstrou reconhecer a importância do manguezal
para a melhor produção da pescaria alegando que o mangue é o berço do mar e era de onde a sua mãe
retirava alimentos para ele e para seus irmãos e que hoje ele faz uso desse ambiente para retirada de
iscas para a pescaria. - Gosto de pescar com iscas que tiro do mangue pequenos peixes, as ostras e siri -
boia que dá na entrada do mangue, mas hoje é muito mais difícil do que no tempo da
minha mãe e da minha avó mas, ainda dá para tirar algumas coisas. Valter Silva
Pescador
Entrevista concedida em 03/11/2008
Quando foi perguntado ao Sr. Valter Silva o que vinha fazendo o mangue perder as suas características
próprias ele respondeu que o Club vinha diminuindo a força do mangue, despejando água com cloro
das piscinas e que são muitos litros de água quase que uma vez por semana dependendo da temporada
e do número de hóspedes que passam pelo Club. – “Quanto mais hóspedes no Club mais eles fazem
manutenção nas piscinas porque a água deve ficar muito suja né”?!
De acordo com a lei 9. 433, de 8/01/97, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos,
conferindo-lhe a devida amplitude em seu art. 12°, incisos III e V:
Art. 12° Estão sujeitos a autorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos
hídricos:
III – Lançamento de corpo de água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não,
com fim de sua diluição, transporte e disposição final;
V – Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo
d´água.
Da mesma lei: o TITULO III, DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES:
Art. 50°. Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e
serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos de domínio ou administração da
União, ou pelo não atendimento das solicitações feitas, o infrator, a critério da autoridade competente,
ficará sujeitos à seguintes penalidades, independentemente de sua ordem de enumeração:
I – advertência por escrito, na qual serão estabelecidos prazos para a correção das irregularidades;
II – multa, simples ou diária, proporcional, à gravidade da infração de R$ 100,00 (cem reais) a
10.000,00 (dez mil reais);
§ 1° Sempre a infração cometida resultar prejuízo a serviço público de abastecimento de água, risco à
saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízo de qualquer natureza a terceiros, a multa
aplicada nunca será inferior a metade do valor máximo cominado em abstrato.
A Lei Federal n° 6.938, de 31/8/81 – Dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, cujo mérito
foi o de trazer para o mundo do Direito o conceito normativo de meio ambiente, como objeto
específico de proteção em seus múltiplos aspectos, bem como os conceitos de degradação da
qualidade ambiental, poluição, poluidor e recursos ambientais e o de estabelecer a obrigação de o
poluidor pagador reparar os danos causados, segundo o princípio da responsabilidade objetiva (ou
sem culpa) em ação movida pelo Ministério Publico.
Na continuidade da entrevista foi perguntado ao pescador se os turistas e os veranistas contribuíam
com tanta sujeira notada dentro dos mangues como sacos plásticos, copos descartáveis, garrafas,
sandálias entre outros resíduos sólidos encontrados presos nas raízes das árvores vistos principalmente
quando a maré está baixa. O Sr. Valter respondeu:
- Depois que o Club construiu uma barragem em uma parte do rio para fazer uma
lagoa dentro do Club o Boca do Rio perdeu a sua força para poder arrastar os
argaços (lixos) para fora do mangue, agora a água do mar consegue entrar mais do
que a água do rio consegue sair deixando a água do rio mais salgada.
- Esses lixos são deixados pelos veranistas e moradores daqui mesmo, os
barraqueiros não recolhem o lixo das praias e os garis não recolhem todo o lixo, os
moradores às vezes jogam o lixo na praia ai fica difícil pro mar poder levar tudo isso
para o fundo termina voltando tudo pra cá mesmo. Entrevista feita em 16/11/2008
Além das alvenarias da antiga ponte uma pequena represa feita de “pedras de fogo” é usada com o
propósito de frear a água do rio para que os turistas (hóspedes) possam passar por cima das pedras ou
pelo leito do rio sem que a força da água possa arrastá-los (Figura 4). Essa medida só funciona
enquanto a maré está baixa, pois, quando a maré se encontra totalmente cheia só se tem acesso ao Club
pela entrada principal na BA 101.
Fonte: Rodrigues 2008 Figuras 3 – Argaços encontrado no manguezal efeito da ação antrópica
Fonte Rodrigues, 2008 Figura 4 – Represa no leito do Boca do Rio para diminuir a força da água
Esses argaços como são chamados os lixos que fica retido dentro do manguezal são deixados pelos
barraqueiros da localidade e pela própria comunidade que faz do manguezal deposito dos seus lixos
doméstico. Principalmente em datas comemorativas e na alta do veraneio e do turismo esses lixos têm
um aumento significativo. Durante a virada do ano e o carnaval, veranistas, moradores e turistas
festejam nas praias de todo o município, com isso aumenta o consumo de produtos descartáveis e os
resíduos dessa comemoração são deixados em toda praia.A comunidade local da vila de Conceição
tem uma ligação muito forte com o candomblé e acreditam que as Mães D´água tem o papel de
proteger as águas doces e as águas salgadas, entidades representadas pelo candomblé como Oxum e
Yemanjá.
A comunidade reconhece que os principais problemas encontrados no manguezal local provêm de
atividades exercidas pelo Club e pela construção dos loteamentos, não dando importância ao ambiente
tão importante a comunidade na extração de recursos. O Club Méd emprega uma quantidade
significativa de membros da vila e isso faz com que os moradores não reajam contra algumas atitudes
do mesmo, impactando de forma negativa a principal atividade econômica da vila: a pesca marinha.
3.1.3 O turismo
O turismo é o fenômeno econômico mais expressivo nas últimas décadas. Do ponto de vista
econômico, é superado apenas pela pesca. Dados estatísticos feitos pela colônia Z8 apresenta que o
turismo representa 30% das atividades econômicas da vila já que sua alta estação ocorre durante o
verão nos meses de dezembro a fevereiro.
O crescimento do turismo movimenta, articula e gera riquezas para uma série de segmentos do
mercado, que se inter-relacionam e se interdependem, para a criação do produto turístico. Semelhante
a uma industria que necessita de muitas peças para a montagem de seus produtos, além das
articulações com o mercado local, e os serviços dispersos espacialmente. (Seabra, 1999). Os hotéis e
pousadas, os meios de transporte, as agências de turismo e o próprio atrativo turístico (natureza,
cultura e outros) elencam alguns desses segmentos que compõem a chamada “industria do turismo”
(Figueredo, 1996)
Fonte: Ferrari. 2002 Figura 5 – Área externa do Club Méd Terranèe
O turismo na vila de Conceição tem como característica alugueis de casas de pescadores e
marisqueiras para veranistas, (pessoas que saem de outros municípios para passar o verão na ilha de
Itaparica), com preços que variam de R$ 300,00 á R$ 1.500,00 mensal. Quando se trata de datas
comemorativas esses alugueis podem passar de mensal para semanal.
Durante o verão, principalmente no ano novo e no carnaval, a vila chega a receber o dobro da
quantidade de moradores locais, veranistas interessados nas belezas naturais e a cultura existente como
a festa de Bom Jesus dos navegantes, a festa de Yemanjá.Os veranistas dos condomínios fechados
aproveitam as férias das crianças para passar do Natal ao Carnaval em casas luxuosas com segurança
privada, estacionamentos, piscinas e quadra esportiva. Além dos condomínios luxuosos e pousadas o
grande hotel 5 estrelas com padrão internacional recebe cerca de 400 hospedes de vários lugares do
Brasil e do mundo.
O club Méd localiza-se ás margens do Rio Boca do Rio que banha o manguezal da vila , fundado em
1950. Localizado a cerca de 17 km da cidade de Salvador, em meio a toda energia e belezas do litoral
baiano, o Village Itaparica, primeiro Club Med do Brasil, foi construído de forma integrada à natureza
da região. O charme deste Village é percebido desde seus rústicos solares, construídos sobre palafitas,
ao seu imenso coqueiral, emoldurado pelo mar (Figuras 6 e 7).
Fonte: Costa dos Coqueiros. 2008 Figura 6 – Visão panorâmica do Club Méd
Fonte: Costa. Costa dos Coqueiros. 2008 Figura 7 – Piscina principal do Club Med
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O uso e a ocupação do solo da área pela comunidade nativa e do Clube Méd - que atende a uma
população estrangeira de alta renda - é o maior causador da degradação desses ecossistemas
atualmente. O resultado dessa intervenção é o desfavorecimento das classes mais pobres ao espaço da
praia ocupado pelo Clube Méd e também a perda por degradação da área original, ou seja, de
vegetação e de fauna.
De acordo com o Centro de Recursos Ambientais (CRA) , durante um projeto feito na ilha de
Itaparica – para mapeamento de sistemas costeiros no ano de 2005, no mundo existem cerca de
162.000 quilômetros quadrados de manguezais, o Brasil ocupa o segundo lugar entre os países
detentores desse sistema, com cerca de 25.000 quilômetros quadrados de manguezais, e na Bahia esse
ecossistema se apresenta de forma marcante e diante de tais problemas vem perdendo um grande poder
de produção de espécie de indivíduos próprios tanto de fauna como de flora.
De acordo com a Lei Federal No 4.771 de 15 de set de 1965 que institui o código florestal considera os
manguezais Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e a Lei Estadual No 5.147, de 30 de set de
1982 classifica os manguezais como Áreas de Preservação (Aps). No entanto as ações exercidas no
mesmo são adversas causando danos irreversíveis á um ecossistema que deveria de acordo com as Leis
Federal e Estadual a restrição, o uso e a ocupação visando à proteção do mesmo.
A pesca artesanal é uma das atividades exercidas na comunidade que depende diretamente deste
ecossistema mas, a compreensão da importância dos cuidados ambientais é por muitos ignorados, tanto
pelas autoridades governamentais que deveria regulamentar tais ocupações e manejos tanto quanto
pelas instituições privadas consideradas as impulsionadoras de tais ações impactantes.
Sabe-se que algumas atividades podem ser vistas como desenvolvimento sustentável, porém precisam
ser avaliadas. Esse Trabalho analisou tais atividades e os problemas da degradação juntamente com o
apoio da comunidade, da prefeitura de Vera Cruz - Ba e dos donos de grandes e pequenos imóveis
sejam eles comerciais ou residências que circundam a área do mangue da vila de Conceição no
município de Vera Cruz – Ba.
Considerando uma série de elementos racionais, pode-se concluir que absolutamente não é um sonho,
pensar que o homem pode viver e de desenvolver-se satisfatoriamente, se considerar a existência de
planejadores que absorvem a Lei da física que rege que para cada ação está prevista uma reação, e
busquem respeitar uma série de limitações inerentes a natureza.
No entanto é preciso salientar que, os recursos naturais utilizados para o nosso bem estar e para o
desenvolvimento do sistema capitalista, não são inesgotáveis, ao contrário, sabemos que o potencial
natural é limitado, que muitos elementos que constituem a terra comportam-se como um sistema
fechado e que de acordo com o rítimo como se utilizam estes recursos, eles demorarão mais tempo ou
menos tempo, para esgotar-se.
O surgimento de novas técnicas de análise cientificas, a partir do século XX, ajudou a entender que os
elementos da natureza, além de relacionarem-se entre si, formam também um todo unitário complexo
onde se inclui o homem.
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Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Salvador (CONDER)
CAPITANIA DOS PORTOS DE SALVADOR – Marinha da Bahia
Prefeitura Municipal de Vera Cruz – Vera Cruz –Ba
Instituto de Meio Ambiente, Salvador- Ba (IMA)
Centro de Recursos Ambientais (CRA)