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Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
Iluminação Pública: garantia de segurança?
Janaina Maria Rech Ravaglio – [email protected]
Iluminação e Design de Interiores – Instituto de Pós Graduação IPOG
Resumo
O Artigo “Iluminação Pública: garantia de segurança?” buscou tratar da relação entre
iluminação e segurança. O quanto um influencia no outro. Após pesquisas com autoridades
no assunto constatou-se que a iluminação é muito importante para a questão de segurança
nas cidades. Ela tem o poder de conseguir barrar algumas atitudes mal intencionadas, porém
não é o fator principal que garanta a segurança de um determinado local, visto que diversas
ocorrências são registradas em plena luz do dia; e o que diferencia um crime do dia e outro
da noite é a natureza de um e outro. Governos e população precisam se unir para combater
tais problemas e campanhas educativas de conscientização para o não uso de drogas – um
dos fatores principais que levam a cometer crimes. Resultados obtidos através de pesquisas
na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Guarda Municipal de Curitiba
Palavras-chave: Iluminação Pública; Segurança Pública; Qualidade de Vida; Curitiba.
1. Introdução
A história da cidade de Curitiba se confunde com a implantação de sua iluminação.
Em 1848, formou-se na Câmara Municipal uma comissão para discutir a instalação de
lampiões, em especial para a cadeia pública, já que as fugas de presos aconteciam sempre
quando as velas se apagavam.
Segundo a Professora Maria Cecília Pilla, diretora do curso de história e sociologia da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em 1853 a cidade de Curitiba possuía
308 casas, mais 50 casas em construção e 5.819 habitantes. Os primeiros momentos foram
difíceis, faltava dinheiro. A iluminação era precária. Para economizar, dos 20 lampiões
alimentados a azeite de peixe que existiam nas ruas, apenas dois eram acesos. No ano
seguinte, Curitiba foi transformada em Capital do Estado do Paraná.
Os 20 lampiões que haviam sido comprados, três destinaram-se para a cadeia e os demais
distribuídos para vários pontos da cidade, mas somente em 1874 os lampiões começaram a
funcionar. Foram investidos nos equipamentos 80 mil contos de réis, o que equivaleria, hoje,
a quantia de R$ 0,000000000002909, ou seja, nada! A demora ocorreu porque os custos para
mantê-los eram muito altos para a época. Para comemorar o fato houve até um baile em praça
pública.
A primeira lâmpada elétrica chegou a Curitiba em 1886. Ela foi acesa no Passeio
Público no dia 19 de dezembro daquele ano para comemorar a instalação da
Província do Paraná. Mas a iluminação elétrica ganhou força mesmo só em 1892,
com a instalação de uma usina geradora. Aos poucos o hábito do curitibano
começou a mudar. As famílias iam durante a noite ao centro da cidade para
conhecer a novidade, o comércio também começou a fechar mais tarde e os teatros
ganharam uma nova rotina (WRONISKI, 2008).
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
O início do século XX trouxe conquistas no ramo da eletricidade com a iluminação pública
que chega a Curitiba em 1905 e já em 1911 cobria toda a cidade.
A partir dos anos 50, Curitiba começa a receber investimentos mais significativos no
urbanismo e na iluminação pública, como se pode ver a seguir, em ordem cronológica.
1950 – praticamente toda a periferia de Curitiba ainda não tem iluminação. A cidade possuía
180 mil habitantes.
1970 – O novo Plano Diretor, criado em 1966, começa a ser seguido. Dois anos depois é
implantado o Calçadão da Rua XV. Curitiba tinha 600 mil habitantes e uma frota de 50
mil veículos.
1975 – A iluminação das vias centrais se diferencia do resto da cidade, usando lâmpadas de
sódio de 400W de cor amarela. O vapor de mercúrio, com luz branca, era adotado no
restante da cidade.
1984 – Teve início a iluminação de prédios históricos no centro de Curitiba.
1987 – A Copel transfere ao município o controle da iluminação pública da capital.
1997 – As lâmpadas de mercúrio são substituídas por vapor de sódio, visando à eficiência
energética. Medida foi tomada em várias outras cidades do Brasil.
2009/2010 – Teve início o processo para a criação de um Plano Diretor de Iluminação Pública
de Curitiba, com a licitação para a escolha de uma empresa que fará o trabalho segundo
diretrizes da prefeitura. A cidade está com mais de 1,8 milhões de habitantes e uma frota
de mais de um milhão de veículos, segundo dados da Prefeitura Municipal de Curitiba e
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC.
Atualmente o Sistema de Iluminação Pública de Curitiba é composto por cerca de 130 mil
pontos, sendo 110 mil em vias públicas e 20 mil em logradouros públicos (parques e praças).
Em sua grande maioria, tais luminárias são compostas com lâmpadas de vapor de sódio de
70W que possuem uma tonalidade amarelada. Em casos específicos, o uso de lâmpadas de
multivapores metálicos é mais apropriado por possuir um Índice de Reprodução de Cores
mais eficiente e menor gasto energético.
Uma das características mais marcantes das cidades é a iluminação pública, a qual define o
ambiente noturno onde as pessoas vivem, trabalham ou passeiam. É ela que determina a
identidade do local, a tendência para as atividades sociais, econômicas e de lazer. Mas a maior
influência da iluminação sobre a comunidade está relacionada à segurança.
Além de sua função utilitária e securitária, a iluminação artificial é um material
revelador do espaço. Assim, se a iluminação é tratada respeitando-se a identidade
dos sítios, ela pode articular os diferentes elementos constitutivos da cidade,
atribuindo-lhes uma personalidade reconhecível e identificável, para todos os
cidadãos. Mais que simplesmente iluminar para mostrar, a iluminação pede para ser
um instrumento auxiliar de recomposição da imagem da cidade, em prol da sua
qualidade ambiental. Enquanto fator de coerência e distinção, ela reforça as
identidades e ajuda na compreensão da paisagem e na descoberta das características
urbanas, reforçando, em suma, a relação de pertença ao núcleo urbano e o grau de
intensidade e prazer com que o cidadão dele se apropria (XAVIER, 2009*)
O presente artigo aborda a relação direta entre Iluminação Pública e Segurança Pública na
cidade de Curitiba, estado do Paraná e serão discutidas questões como:
- Qual a relação entre eles?
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- Qual a importância que um possui sobre o outro?
- Em que nível se dá essa relação entre ambos?
- Quais comprovações existem que a iluminação melhora a segurança das ruas?
- Se a cidade é o grande palco onde o homem representa seu papel verdadeiro e definitivo,
será a iluminação apenas um serviço de utilidade e segurança pública, que deve oferecer
tão somente uma luz funcional, fria e impessoal, genérica e uniforme, indicando com
indiferença caminhos e acessos?
Os temas aqui discutidos não pretendem mostrar que a Iluminação Pública é o único fator
responsável pela segurança pública, pois se sabe que existem diversas outras questões de
cunho sócio-cultural que interferem significativamente nos índices de violência urbana
registrados pelas policias do Estado.
O trabalho apresentado foi baseado em diversos textos obtidos na internet, de autores com
competência no assunto, entrevista realizada com o diretor do Departamento de Iluminação
Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Paraná (SMOP), Ivan Martins,
entrevista com o Coordenador do Centro de Operações da Defesa Civil, Wagnelson de
Oliveira e dados quantitativos fornecidos pela Guarda Municipal de Curitiba. Com isto, foi
avaliada a correlação existente entre Iluminação e Segurança Pública na cidade de Curitiba
Ao final, as considerações finais sobre o tema em questão.
2. Iluminação Pública
A iluminação dos logradouros públicos nas cidades ocorreu, na maior parte das vezes, em
ações independentes, freqüentemente dissociadas do planejamento físico e posteriores aos
processos de urbanização e eletrificação, com a instalação de braços e luminárias nos postes
que suportam a rede de energia elétrica.
A iluminação assim obtida foi um subproduto, conveniente, mas ineficiente, decorrente de
uma segunda utilização dos postes, e não em função das condições necessárias para a luz
adequada aos logradouros. Esta prática provoca o conhecido efeito “zebrado”: as ruas ficam
sem a uniformidade de luz tão necessária às vias de tráfego e também não atende as diferentes
necessidades visuais de motoristas e pedestres.
A Resolução ANEEL nº 456/2000 – Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica –
assim define a iluminação pública:
Art. 20 – VI: Fornecimento para iluminação de ruas, praças,
avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas,
passarelas, abrigos para usuários de transportes coletivos, e outros
logradouros de domínio público, de uso comum e livre acesso, de
responsabilidade de pessoa jurídica ou por esta delegada, mediante
concessão ou autorização, incluindo o fornecimento destinado à
iluminação de monumentos, fontes luminosas e obras de arte de valor
histórico, cultural ou ambiental localizadas em áreas públicas e
definidas por meio de legislação específica, e excluído o
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fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer
forma de propaganda ou publicidade.
De acordo com a Constituição Federal em vigor, (cap. IV, art. 30, inciso V), é de competência
dos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão,
os serviços públicos de interesse local, o que inclui também os serviços de Iluminação Pública
- IP.
Assim, iniciativas referentes à implantação, ampliação e melhoria desses sistemas são de
responsabilidade das próprias municipalidades (Secretária Municipal de Obras Públicas do
Paraná – SMOP), às quais compete cobrir os respectivos custos, definir as áreas a serem
beneficiadas e fixar, mediante leis aprovadas por suas câmaras de vereadores, as taxas de
Iluminação Pública a serem pagas pelos contribuintes.
Em Curitiba, o pagamento da taxa pública de iluminação é regulamentado pelo Decreto
Municipal 63/2007. Aquelas famílias que consomem menos de 100 kWh estão isentas, o que
representa um total de 300.000 mil famílias e a taxa máxima cobrada pelo município ficou
estipulada em R$ 40,00 para aquelas que possuem um consumo acima de 1201 kWh. Todo
mês, arrecada-se uma média de R$ 3,9 milhões – R$ 1,7 milhão apenas para cobrir os gastos
com energia elétrica dos 135 mil pontos de luz da cidade (MENEZES, 2010).
Desde 2006, de acordo com o Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal
de Obras Públicas (SMOP), foram trocadas 50 mil luminárias em toda a capital paranaense.
“No fim dos anos 1990, as lâmpadas de vapor de mercúrio já tinham sido trocadas pelas de
vapor de sódio, visando uma maior eficiência energética. Mas, em 2005, fizemos um
diagnóstico da iluminação da cidade e percebemos que tínhamos de trocar as luminárias em
si, com poste e reatores antigos, por novas”, explica o diretor do departamento, Ivan Martins.
As luminárias antigas tinham 35% de rendimento luminotécnico – de toda a energia
produzida, apenas 35% era revertido em luz, efetivamente. “As novas luminárias têm
rendimento de 85% a 90%, com estrutura de alumínio polido e capa de policarbonato que
protege a lâmpada, resistindo até a tiros de revólver de calibre 22”. Com a troca dessas
luminárias e outras ações, a prefeitura de Curitiba tem economizado R$ 150 mil por mês em
energia.
Para melhorar o fluxo luminoso com o uso de novas luminárias, a prefeitura também quer
acabar com o que os técnicos chamam de poluição luminosa. “Sempre que utilizamos um
sistema que joga luz para cima, entendemos que é um sistema que provoca poluição luminosa
e desperdício”, explicam os técnicos do Departamento de Iluminação.
Atualmente, a questão da iluminação pública das cidades tem se tornado tão importante a
ponto de voltar a chamar a atenção dos governantes como política pública.
O poder público, segundo Luiz Carlos Alves Lima – diretor geral da Citéluz, “começa a
entender o que representa a iluminação urbana para o bem estar e desenvolvimento do
município. Cada vez mais as prefeituras estão descobrindo que investir em iluminação urbana
é um bom negócio, pois os retornos são certos, rápidos e visíveis. Cidade bem iluminada atrai
turista, traz mais segurança para as pessoas e para o tráfego, ajuda na preservação do
patrimônio da cidade e na proteção ao meio ambiente, melhora a ambiência urbana e a
interação social. A luz dá visibilidade às ações do poder público”.
Alves Lima afirma ainda “estamos vivendo uma transição na qual o poder público está
percebendo que a iluminação é tão importante quanto à questão do lixo e da educação, sem
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contar sua íntima relação com a segurança das pessoas. Começamos a presenciar a época em
que é importante para a sociedade que a administração municipal tenha consciência do que
representa a iluminação urbana para o bem estar e desenvolvimento do município”.
Finalizando, ressalta que, “sem dúvida, a função primordial da iluminação urbana é tornar a
cidade um ambiente seguro, confortável e bonito, onde as pessoas possam aproveitá-la à
noite. Em consonância com esta nova perspectiva, o mercado nesta área tem se mobilizado no
sentido de atender a estas necessidades”.
Ao contrário da luz solar, genérica, uniforme, a luz produzida pelo homem é específica,
particular. Podemos alterar a fonte luminosa, sua posição, intensidade, cor, obter efeitos
múltiplos, criando e recriando ambientes. Em outras palavras, ambiente é a sensação
psicológica provocada no homem pelo espaço físico ao seu redor (Artigo do acervo da
Prefeitura Municipal de Curitiba, sem autor discriminado).
A luz tem um papel estrutural a desempenhar; ela é, em efeito, o componente fundamental do
olhar do cidadão; ela orienta, destaca, esconde ou transforma, integra ou isola. O
complemento da luz, a sombra, trabalha em sintonia, para melhor sublinhar ou esconder, para
melhor descobrir ou dissimular. Ela não é a inimiga da luz, que se quer subjugar a qualquer
custo: é a razão do existir da própria luz. Luzes e sombras estão transformando profunda e
rapidamente a visão das cidades neste século. E os sinais destas transformações já se fazem
perceber (Artigo do acervo da Prefeitura Municipal de Curitiba, sem autor discriminado):
- Pela presença noturna da arquitetura, que se ilumina. O interesse em iluminar as fachadas
às quais se atribuem importâncias, seja afetivo ou cultural, reflete a auto-estima dos
cidadãos por sua cidade, por suas construções, por seus monumentos e por suas paisagens,
enfim por seus pontos de referência. A luz destaca. E só se destaca o que se aprecia, ou o
que se quer fazer apreciar;
- As mídias descobriram o poder atrativo e sedutor da luz e novas tecnologias se alinharam
neste processo de ocupação do espaço noturno; precisam ser consideradas como
importantes agentes ativos dos ambientes das cidades;
- A transformação gerada pelo próprio desenvolvimento do urbanismo, que vai levar em
conta a singularidade da cidade, sua história, sua morfologia, sua personalidade, com
vistas a criar uma silhueta noturna original e inovadora. Ele vai buscar a interação dos
espaços iluminados, pensando de uma forma macro a iluminação das cidades. (Artigo do
acervo da Prefeitura Municipal de Curitiba, sem autor e data da publicação discriminados)
A iluminação urbana exerce uma grande influência no cotidiano das pessoas. Um bom projeto
luminotécnico pode trazer muitos benefícios à sociedade, tais como: segurança, facilidade de
orientação, valorização da identidade cultural e integração entre as pessoas de uma
comunidade. Uma iluminação adequada também contribui para aumentar a segurança das
cidades. Isso aumenta a liberdade das pessoas, que se sentem mais seguras para sair à noite às
ruas.
Projetos de embelezamento urbano ajudam a criar uma imagem positiva das cidades, além de
reforçar a auto-estima das populações locais - um projeto de iluminação criativo e bem
executado estimula o turismo e contribui para atrair novos investimentos. Prova disto é o
turismo noturno que vem ocorrendo em Curitiba. Ele ganhou força depois que a Prefeitura
trocou a iluminação existente que, além de não valorizar os espaços arquitetônicos, traziam
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diversos problemas de violência urbana devido à iluminação inadequada e instalou iluminação
cênica em praças, parques e monumentos da cidade.
Há, portanto que ordenar a visão noturna, relacionar os espaços e seus entornos, pensar a noite
das cidades de maneira global e, para garantir coerência, elaborar documentos de referência à
escala urbana – Planos Diretores de Iluminação Pública – que levem em conta:
- As necessidades da visão dos cidadãos sejam eles motoristas ou pedestres, e considerar
suas diferenças;
- A valorização das referências culturais e afetivas das cidades;
- A definição das ambiências psicológicas, festivas e simbólicas;
- A criação de cenografias, considerando o papel da luz à noite e dos equipamentos de
iluminação como componentes do “mobiliário” urbano;
- A participação na sinalética;
- A regulamentação e o monitoramento da mídia;
- A matriz energética em todas as suas características e possibilidades;
- A regulamentação do descarte dos equipamentos e materiais de iluminação
potencialmente poluidores do meio ambiente.
3. Segurança Pública
A questão da segurança pública é um assunto tão abrangente que vai além da simples
existência ou não da iluminação publica. Este tópico será tratado de maneira holística,
deixando para relacionarmos direta e exclusivamente Iluminação e Segurança no próximo
tópico.
O Instituto de Planejamento de Curitiba (IPPUC) fez um estudo, entre 2005 e 2008, sobre as
necessidades dos moradores das nove regionais da cidade (ver mapa da distribuição dos
bairros pelas regionais no anexo deste artigo):
- Resultados: das nove regionais, somente duas apontaram preocupação com a segurança
pública. A do Boqueirão solicitou o treinamento da Guarda Municipal devido ao barulho e
pichações e a implantação de uma vigília velada. A Matriz pediu a implantação de
projetos de segurança, otimização do uso tecnológico e treinamento da Guarda Municipal
para o enfrentamento;
- Desempenho: O índice de qualidade de vida das regiões é medido pelo grau de
desenvolvimento dos setores de segurança, educação, saúde, transporte e saúde. Na
regional Boqueirão, o quesito segurança ficou negativo, principalmente nos bairros Hauer,
Boqueirão e Xaxim. Na regional Bairro Novo, a segurança também foi apontada como um
problema. Os bairros Jardim das Américas, Capão da Imbuia e Guabirotuba lideram a
falta de segurança, segundo estudo do Ippuc. Na regional Pinheirinho, a segurança
também mantém um índice ruim. O pior desempenho fica com a Caximba e Tatuquara;
- 36% das vítimas envolvidas em homicídios dolosos no ano de 2007, em Curitiba, são
usuários de drogas;
- 56% dos autores de homicídios dolosos do ano de 2007 são traficantes.
Em outra pesquisa, a Rede Paranaense de Comunicação/ Jornal Gazeta do Povo em parceria
com o Instituto Ethos, realizaram em 2008 com dados divulgados em 2009, a mais completa
pesquisa para traçar o perfil do morador de Curitiba e dos municípios vizinhos. Chamada de
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Retrato da Grande Curitiba, as publicações ampliaram o primeiro estudo divulgado há oitos
anos. Esta pesquisa, realizada entre os dias 12 de julho a 29 de agosto de 2008 e aplicada pelo
Instituto Ethos, é resultado de 3.780 questionários – sendo 2.400 em Curitiba e 1.380 nos
municípios de Pinhais, São José dos Pinhais, Colombo, Araucária, Almirante Tamandaré e
Campo Largo. Sobre o assunto em questão, seguem alguns trechos retirados da pesquisa RPC:
1. “Para muitos entrevistados, porém, a satisfação de viver em Curitiba pode sofrer com o
crescimento da cidade: 69% da população avalia que a cidade paga um preço alto pelo
desenvolvimento e, por isso, está perdendo qualidade de vida.
Esse panorama pessimista é explicado principalmente pelo aumento da criminalidade. De
acordo com a pesquisa, 21% dos entrevistados já sofreu assaltos ou roubos à mão armada e,
com medo, 82% crê que a violência está em crescimento e não é mais problema de alguns
bairros.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, reconhece o problema
e avalia que a violência tem raiz no comércio de entorpecentes. “O tráfico e as drogas são os
grandes vilões da segurança. Em Curitiba e em quase todo o Paraná, cerca de 80% dos
assassinatos são ligados ao tráfico de drogas, como acerto de contas e disputa por pontos de
venda.”
Para combater a violência, o secretário informa que o Estado está investindo na qualificação
de profissionais, na compra de equipamentos e no desenvolvimento de ações de inteligência.”
2. “Entre os temas, mais discutidos atualmente, está o medo que o brasileiro tem de quem
deve ou deveria protegê-lo. A confiança total nas polícias mostra-se muito baixa, com índices
de 4% para a Polícia Militar, 6% para a Polícia Civil e 9% para a Federal.
Mas o que chama atenção mesmo é a questão do medo. Para 74%, “as pessoas, muitas vezes,
têm mais medo da polícia do que dos bandidos”. Ao mesmo tempo em que 29% acreditam ser
certo “a polícia matar assaltantes e ladrões de propósito” ou 27% que acreditam ser correto
“bater em um acusado para que ele confesse”.
Para o professor Pedro Bodê, “essa desconfiança e esse medo revelam a profundidade da
violência estrutural em nossa sociedade. As pessoas têm medo, mas aceitam, ao mesmo
tempo, coisas inaceitáveis como bater e matar. Os valores violentos são compartilhados pela
sociedade, mas na linha do „desde que não façam comigo‟ comenta. A polícia pode bater, mas
não em mim.
Segundo Bodê, ou se muda a maneira de fazer segurança pública ou a violência só tende a
aumentar. “É o caso do BOPE do Rio de Janeiro”, exemplifica. “Foi uma polícia criada para
matar e assim acabar com o crime. Mas o que ela acabou promovendo foi o surgimento de
criminosos muito mais violentos e uma população mais resistente às ações policiais.”
Para o estudioso, a modernização das polícias – Militar, Civil e Federal – passa pela
investigação, pelo uso da inteligência. “É preciso que a polícia se desmilitarize, mude sua
característica. Mas como é que você muda isso se a própria sociedade aceita a violência?”,
questiona.”
3. “Apesar de preocupada com o crescimento da cidade, a maioria dos moradores de Curitiba
e das cidades vizinhas (80%) avalia que a capital oferece bastante qualidade de vida. Os mais
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satisfeitos, em especial, consideram também que a cidade é um exemplo para o Brasil e, mais
que isso, o melhor lugar do país para se morar (60%). E o grande trunfo de Curitiba para
sustentar essa imagem é uma relação harmoniosa com o meio ambiente: 79% consideram a
cidade ecológica e bem cuidada.”
4. “A qualidade de vida, aliás, permeia os anseios dos moradores da Grande Curitiba, segundo
Luciana Veiga, cientista política e professora do departamento de Ciências Sociais da
Universidade Federal do Paraná (UFPR), principalmente quando se faz uma ligação entre ela
– ou a sua deterioração – e o crescimento da cidade. “Existe um preço para crescer e todos
sentem quando se diz que a cidade não é mais como no passado e não voltará a ser. Mas as
pessoas almejam que o crescimento seja, ao menos, organizado”, afirma.
Isso explicaria outros números negativos apontados pela pesquisa: 67% acreditam que, se
continuar crescendo de forma desordenada, Curitiba ficará pior que São Paulo; 66% afirmam
que o número de favelas vai aumentar; e 64% têm a percepção de que a cidade ficará cada vez
mais suja e poluída.
O professor de Filosofia do curso de Direito da Fundação de Estudos Sociais do Paraná
(Fesp), Sandro Araújo, tem a percepção, de que a população espera por uma intervenção
direta do poder público em determinadas áreas, como o trânsito, a segurança e a habitação.
“Espera-se uma capacidade de ampliação da infraestrutura, mas uma ampliação inteligente.
Além disso, sente-se a necessidade de campanhas educativas, o que demonstra o anseio pela
educação, não apenas a formal, mas a holística, que tem como principal objetivo inserir os
indivíduos na sociedade, fazer com que eles desenvolvam a consciência de que fazem parte
dela”, afirma.
Reforçar o orgulho de viver em uma cidade como Curitiba é um dos desafios do futuro,
afirma Luciana. Mas a prefeitura sozinha não dará conta, é preciso elaborar estratégias de
mobilização da sociedade civil, ativar a participação popular a cada dia, sugere a cientista
política.”
Na opinião de Bodê, as estatísticas revelam fraquezas das políticas de segurança pública. O
argumento de que a maioria dos crimes é causada pelo tráfico de drogas, é inconsistente. “É
um argumento da Sesp – Secretaria de Estado de Segurança Pública, para justificar
moralmente essas mortes”, afirma. “Falta investigação e falta preparo dos policiais. As
chances de um crime ser cometido e ficar impune são muito grandes.” Outro problema, diz
ele, é o fato de os confrontos policiais não entrarem nos dados oficiais. No IML, por exemplo,
vítimas de confronto com a polícia entram em „casos a apurar‟. “Estamos aceitando uma
forma de pena de morte extrajudicial”, diz Bodê. “Por que a nossa polícia não quer que os
números entrem nesse cômputo? Se forem incorporados, teremos valores muito maiores e
realistas da violência”, diz.
Na Vila Icaraí, o local mais humilde e violento do Bolsão Audi/União, o xerife faz o papel da
polícia, contam os moradores. “Aqui tem mortes, coisas bárbaras, mas é bandido contra
bandido: „maloca‟ contra „maloca‟. No entanto, a gente não chama a polícia. Não tem sentido
a sua presença aqui. Quem resolve os problemas é o xerife – o patrão”, diz um morador local.
Em conversa com o Coordenador do Centro de Operações da Defesa Social, Sr. Wagnelson
de Oliveira, ele confirma que a maioria dos atos de violência que ocorrem em Curitiba possui
envolvimento com drogas, seja por porte, tráfico ou por uso da mesma.
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As estatísticas que a Guarda Municipal de Curitiba elabora todos os anos, revelou em 2008,
que o maior índice de ocorrências registrado foi Perturbações de Sossego (6.642 casos),
seguidos de Pichação (794), Uso de substâncias Ilícitas (758), Vandalismo (691) e Roubo
(647). Os índices de 2009 se mantiveram quase os mesmos: Perturbações de Sossego lidera
com 5841 casos (queda de 12,05%), depois Desordem (987), Vandalismo (791 – alta de
14,47%), Roubo (531 – queda de 17,92%) e Uso de Substâncias Ilícitas com 526 casos
(redução de 30,60%).
Diante de tais fatos, percebe-se o quanto a segurança pública tornou-se um problema além da
política pública e, sim, um problema de cunho sócio-econômico e cultural geral a todos os
cidadãos.
O Estado precisa investir em educação, saúde e postos de saúde, saneamento básico,
transportes, iluminação, postos policiais, etc. É preciso dar mais assistência, principalmente
aos locais mais necessitados da cidade e que tem uma parcela maior de ocorrências de
violência urbana, fornecendo uma completa infraestrutura para que os moradores sintam-se
assistidos pelos governantes e tenham garantia de sair de suas casas e voltar em segurança. E
os bairros que já possuem uma infraestrutura completa precisam de mais policiamento nas
ruas, assim como os menos favorecidos. Dessa forma, a população passará a confiar mais nas
equipes da polícia vendo-as de prontidão nas ruas e agindo em defesa da população.
Já os „usuários‟ da cidade precisam colaborar com os incentivos da prefeitura e
principalmente, tenham disposição para reverter esse quadro preocupante que ronda o
município de Curitiba, considerado o mais violento do estado do Paraná no ano de 2009.
Existe também uma questão arquitetônica envolvida e que pode colaborar para um princípio
de solução destes problemas.
Segundo o Tenente Coronel da Polícia Militar do Paraná Roberson Luiz Bondaruk escreve
que o espaço urbano das cidades brasileiras, seja público ou privado, apresenta
freqüentemente algumas características que por vezes facilitam ou induzem à prática de
delitos, havendo poucos estudos, em nível nacional, a respeito de como esta influência ocorre.
Ele continua “Estabelecer os níveis de tal influência na criminalidade é um tema de
fundamental importância para os órgãos de segurança, bem como para todos os demais
setores da sociedade. Isto será um importante avanço, no sentido de se identificar quais as
causas que geram a criminalidade neste particular aspecto, que não apenas as decorrentes das
falhas ou omissões da polícia. Parte-se assim do princípio de que detalhes nas características
arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas da cidade, podem influir diretamente nos níveis de
criminalidade, no espaço considerado.”
Amaro (2006) dá a seguinte definição da Prevenção do Crime Através da Arquitetura
Ambiental: “Conjunto de ações e medidas com o objetivo de diminuir a probabilidade de
ocorrência de delitos e aumentar a sensação de segurança, através de intervenções no desenho
urbano.”
Há três estratégias básicas de abordagem em Arquitetura Contra o Crime (ACC)
(CROWE,1999:36):
- Controle natural de acesso: O Controle de acesso é dirigido primariamente para reduzir a
oportunidade de ocorrência do delito. Seu objetivo primário é impedir o acesso para o
objetivo do delinqüente, por criar a sensação de risco para a atuação dele. As estratégias de
controle de acesso são tradicionalmente classificadas como:
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a) Organizadas (Ex: guardas, porteiros, vigilantes);
b) Mecânicas (Ex: trancas, correntes, fechaduras);
c) Naturais (Ex: definição do espaço).
- Vigilância natural: Este conceito parte da simples idéia de limitar a ação do delinqüente,
pela sensação de que está sob vigilância. É o famoso conceito “ver e ser visto”, posto que todo
o criminoso, durante o processo de elaboração mental que antecede o ato delitivo, se
pergunta: Estou sendo observado? O risco de a resposta ser „sim‟, ainda que por pessoas que
num primeiro momento não pudessem fazer frente aos recursos de que dispõe para a
conclusão de seu intento, na maioria das vezes inibe esta atitude, o que pode mudar
grandemente o desfecho de tal situação, mormente em benefício de uma potencial vítima.
Assim o grande objetivo da vigilância natural é promover a melhor visibilidade dos
ambientes, facilitando a observação, ainda que por simples pessoas do povo que passam pelo
local. A vigilância natural é tradicionalmente classificada como:
d) Organizada (Ex: policiais em patrulhamento);
e) Mecânica (Ex: iluminação, câmeras);
f) Natural (Ex: Janelas, portas de vidro).
Amaro (2006) salienta que em geral as pessoas sentem-se muito mais seguras sabendo que
existem outras pessoas que as observam, mesmo que tal observação não seja feita por
policiais, de modo que sua presença seja registrada e tendo a noção de que estão sendo vistas.
- Reforço territorial: O reforço territorial, ou territorialidade, significa que cada pessoa deve
abranger as áreas próximas ao seu domicílio ou residência, cuidando, vigiando, coibindo
atitudes anti-sociais ao seu alcance, ou acionando a polícia para fazê-lo, quando se sentir
insegura pelo nível de agressividade dos invasores. O que não pode ocorrer é o abandono
desta área, posto que isto signifique não apenas perda desta área, mais um risco maior de
invasão na sua própria residência no futuro.
CROWE (1999:39) propõe também uma estratégia de abordagem à questão da prevenção do
crime em espaços públicos através da arquitetura ambiental, que deveria ser seguida tanto
pelo governo, como pelas pessoas da comunidade, principalmente aquelas mais preocupadas
com os aspectos de segurança.
Esta abordagem, que convencionou chamar “Abordagem 3D” pelas iniciais das palavras que
representam suas principais idéias, é baseada nas três dimensões ou funções de todo o espaço
ocupado pelo ser humano, com os questionamentos explicativos que o autor faz:
a) Todo o espaço humano tem algum propósito designado;
b) Todo o espaço humano tem definições sociais, culturais, legais ou físicas que lhe
prescrevem comportamentos desejados e aceitos;
c) Todo o espaço humano é designado para suportar e controlar comportamentos desejados.
Usando os “3Ds” como um guia, os espaços podem ser avaliados fazendo-se as seguintes
perguntas:
Designação
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
- Qual é o propósito designado para este espaço?
- Para que deveria ser usado, em seu objetivo original?
- Quão bem este suporta seu uso atualmente? É um uso desejável?
- Há conflito nele?
Definição
- Como é definido este espaço?
- Está claro quem o possui?
- Onde são seus limites?
- Há sinalizações?
- Há definições sociais ou culturais que afetam a forma como o espaço é usado?
- As regras legais ou administrativas estão claramente colocadas e apoiadas politicamente?
- Há conflito ou confusão entre o propósito designado e sua definição?
Desenho (no sentido de projeto)
- Quão bem o desenho (projeto) físico suporta a sua função pretendida?
- Quão bem o desenho (projeto) físico suporta as definições dos comportamentos aceitáveis
ou desejáveis?
- O desenho (projeto) conflita ou impede o uso produtivo do espaço ou o próprio
funcionamento das atividades humanas pretendidas?
- Há confusão ou conflito na maneira como se pretende que o desenho (projeto) físico
controle o comportamento?
Para a análise do espaço público esta abordagem é muito eficiente, pois nos dá importantes
referências para o planejamento urbano. Ruas, calçadas, viadutos, praças, terminais de
transporte coletivo, passagens de pedestre por sobre vias (aéreas e subterrâneas) entre muitos
outros itens componentes do espaço público, podem ser projetados e construídos observando-
se estes conceitos. Isto evitará que no futuro tais locais gerem problemas de segurança.
A forma como o espaço público é projetado e construído, pode reduzir ou aumentar os índices
de criminalidade de forma drástica.
4. Iluminação X Segurança
Em artigo publicado pelo Delegado de Polícia de São Paulo e Pesquisador Criminal, Dr. Jorge
Lordello, está comprovada a efetiva correlação entre a falta de iluminação pública e a
criminalidade. Em 1974 na Inglaterra, durante a crise do petróleo, quando a iluminação
pública foi reduzida em 50% em algumas áreas urbanas, as estatísticas apontaram aumento de
100% nos indicadores de furtos e de 50% nos índices de criminalidade.
Como a escuridão é aliada do criminoso, não é preciso dizer que iluminação e segurança estão
intimamente relacionadas. “Quem procura fazer algo de errado, não quer ser visto. Por isso, a
boa iluminação é uma grande inimiga do crime. Isso está provado mundialmente”, explica
Isac Roizenblatt, diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux).
Ele conta que, em São Paulo, por exemplo, nos pontos de venda de drogas nos vários bairros
da cidade, as luminárias são sistematicamente destruídas, o que causa um grande prejuízo aos
cofres públicos e ao bolso dos contribuintes.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
Essa relação entre iluminação e segurança pode ser confirmada com base nas estatísticas
policiais da capital paulista. O Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
(USP) determinou os horários de maior incidência de cada tipo de crime. Na maioria dos
casos, os problemas estão associados com a falta de iluminação.
Está se tornando cada vez mais comum o uso de iluminação em frente aos edifícios (portão
principal de acesso a pessoas e de veículos), com auxílio de sensores de presença que acionam
uma luminária potente que clareia a calçada quando alguém passa. Trata-se de um recurso que
demonstra a preocupação do empreendimento, seja residencial, industrial ou comercial, em
relação à observação das movimentações externas, aliada aos sistemas de monitoramento
interno dos estabelecimentos.
Objetivos da Iluminação Noturna:
- Potente dissuador psicológico, principalmente quando instalado nas áreas de acesso.
- A forte iluminação ofusca a visão do provável agressor.
- Com a instalação do Sensor de Presença, que aciona o aparato de iluminação, com a
chegada de qualquer pessoa, próximo do Portão de Acesso de Pedestre, ou de veiculo,
junto ao Portão Principal da garagem, gera-se o fator surpresa, que pode inibir a ação
criminosa.
Em Curitiba não há qualquer plano conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
para iluminar as áreas mais perigosas da cidade, mas a estratégia tem sido focar as áreas de
maior aglomeração de pessoas para melhorar a sensação de segurança – diretriz que
continuará no novo plano diretor. “Chegamos a essa estratégia por experiência própria e
conversa com diretores de iluminação de outras cidades. Concentramos o trabalho em grandes
vias, praças e prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e estações de ônibus”,
explica o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras
Públicas (SMOP), Ivan Martins.
Para o professor do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da
Universidade Federal do Paraná, Pedro Bodê, não só a iluminação pública bem planejada,
mas o atendimento completo à população, com todos os serviços, é que tem impacto na
diminuição da violência urbana. Ações que enfatizam determinadas áreas da cidade não
resolveriam a questão da segurança e ainda poderiam reforçar um estigma de região violenta.
Para ele, é isso o que ocorre no Rio de Janeiro com o projeto Luz e Limpeza. “Por que essas
ações, esses serviços básicos, têm de chegar sempre acompanhados da polícia? Ações assim
servem apenas para criar impacto midiático e reforçar a associação dessas comunidades com a
criminalidade.”
A luz é essencial para a qualidade de vida da comunidade. É de fundamental importância para
o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores
importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de
veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade. Além disso, valoriza e ajuda a
preservar o patrimônio urbano, embeleza o bem público e propicia a utilização noturna de
atividades como lazer, comércio, cultura e outras.
A relação entre Iluminação Pública e Segurança Pública está mais que comprovada. Sabe-se
hoje, que qualquer lugar desprovido de iluminação pública teria seus índices de violência
urbana numa ascensão quase que vertical. O que muitas vezes ocorre são locais com
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
iluminações mal feitas, mal projetadas e calculadas, lâmpadas com eficiência energética e
índice de reprodução de cores baixa. Esses fatores podem sim gerar casos de criminalidades e
normalmente estão concentrados em regiões de baixa renda, as chamadas favelas.
Porém, a questão da segurança nesses locais envolve outras questões de cunho sócio-culturais
e econômicas também. Se observarmos os números de pessoas com escolaridade até o
primeiro grau completo dessas regiões, verifica-se uma porcentagem mais baixa se comparada
com um bairro mais nobre da capital O mesmo ocorre com os números de empregos dessas
regiões. Um número elevado de pessoas desocupadas, por vezes, podem ser induzidas,
consciente ou inconscientemente ao mundo do crime.
No documento Arquitetura Contra o Crime, Crowe (1999:104) afirma que a iluminação
apresenta dois propósitos: uma seria para a iluminação de atividades humanas da sua vida
diária e a outra para a sua segurança.
A luz faz as pessoas se sentirem mais seguras, principalmente à noite, em função da sensação
de controle visual do que ocorre à sua volta, notadamente quando esta luz atinge os limites do
local onde a pessoa se encontra.
Tradicionalmente, áreas urbanas que melhoram a iluminação, têm, normalmente, reduções
nos índices de criminalidade e redução do medo do crime.
Amaro (2006:65) lista uma série de tópicos a ser observado quanto à iluminação, segundo a
Arquitetura contra o Crime. A iluminação pode aumentar a percepção de segurança e diminuir
a incidência criminal. Os seguintes princípios devem ser contemplados nos projetos para
promover a devida iluminação do ambiente:
- Maximizar as oportunidades para incidência de iluminação natural dos espaços;
- Usar diferentes pontos de iluminação para promover luminosidade consistente e reduzir
contrastes entre luz e sombra;
- Assegurar que todos os espaços internos, acessos, rotas de saída e sinalização estejam bem
iluminados;
- Evitar a iluminação de áreas não destinadas ao uso noturno;
- Assegurar que a iluminação clareie de modo efetivo as passagens (subterrâneas ou
passarelas) e pontos potenciais de emboscadas que são mais importantes que janelas ou
estradas;
- Posicionar os postes de iluminação de modo que não sejam encobertos por vegetação;
- Identificar e iluminar “caminhos seguros”;
- Evitar a colocação de pontos de iluminação ao nível dos olhos, sem proteção;
- Instalar pontos de iluminação resistentes, que dificultem ataque de vândalos, com foco
direcionado para baixo.
Os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp) revelam números
alarmantes de crimes cometidos na luz do dia. Tais números são muito próximos, em alguns
casos, dos delitos cometidos no período da noite. Já de manhã e na madrugada, esses valores
são bastante reduzidos se comparados com os outros dois. Porém, o que altera é a natureza de
cada crime
Os crimes cometidos de dia, em sua grande maioria, possuem como natureza, por exemplo,
chamados para retirar e/ou resgatar animais soltos nas ruas, crianças e adolescentes gazeando
aula, construções irregulares, apoio às Secretarias do Estado (Educação, Saúde, Urbanismo e
Meio Ambiente principalmente), crimes ambientais e invasão de transporte público. Já os
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
delitos ocorridos no período da noite possuem naturezas mais graves como, por exemplo,
roubos e furtos, homicídios e estupros – os chamados Crimes contra a Pessoa – e ainda,
porte, tráfico e uso de substâncias ilícitas. Crimes contra o patrimônio ocorrem também com
maior incidência no período da noite e principalmente de madrugada, e se caracterizam por
pichações, vandalismo, danos ao patrimônio público, arrombamento e tumultos.
O que se observa com relação à natureza dos crimes ocorridos ao longo dos tempos, é a
gravidade de cada um, ou seja, conforme a luz do dia vai baixando, a noite vai chegando, os
crimes tornam-se mais violentos e perigosos para a sociedade que permanece nas ruas e que,
pode ou não, ser explicado pela presença ou não – neste caso, deficiência – de iluminação
pública. Contudo, outros fatores como número de pessoas presentes nas ruas também é
importante, pois como falado anteriormente, o criminoso não quer correr o risco de ser visto
durante o ato criminoso. O antes e o depois, até que se prove o contrário, a pessoa é inocente.
Os gráficos foram divididos em quatro categorias: A primeira categoria são Crimes contra
Pessoas, a segunda são Crimes contra o Patrimônio, depois Crimes contra os Costumes e por
fim, Crimes Administrativos. As três primeiras categorias possuem gráficos desde 2007 ate o
primeiro trimestre de 2010, e a última possui gráfico apenas do ano de 2008 e 2010. Outro
dado que os gráficos revelam é com relação ao dia da semana em que ocorrem. Quase em sua
totalidade, a violência urbana cresce de 30 a 80% quando se aproxima do final de semana, na
madrugada de quinta feira até a madrugada de sábado.
A seguir, alguns resultados sobre os gráficos da Sesp, que estão no anexo deste artigo.
Categoria 1 – Crimes contra Pessoas
- Gráfico 01A*: Aumento de 37,5% de crimes no período da noite e nos finais de semana se
comparado com os dias da semana (segunda a quinta-feira) no ano de 2007.
- Gráfico 02A: Aumento de 92,5% de crimes no período da noite e nos finais de semana se
comparado com os dias da semana (segunda a quinta-feira) no ano de 2008.
- Gráfico 03A: Aumento de 77,1% de crimes no período da noite e nos finais de semana se
comparado com os dias da semana (segunda a quinta-feira) no ano de 2009.
- Gráfico 04A: Aumento de 61,5% de crimes no período da noite e nos finais de semana se
comparado com os dias da semana (segunda a quinta-feira) no primeiro trimestre de 2010.
Categoria 2 – Crimes contra o Patrimônio
- Gráfico 05A: Aumento de 80% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Período da noite se mantém quase estável todos os
dias (Ano: 2007).
- Gráfico 06A: Aumento de 77% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Período da noite se mantém quase estável todos os
dias (Ano: 2008).
- Gráfico 07A: Aumento de 77% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Período da noite se mantém quase estável todos os
dias (Ano: 2009).
- Gráfico 08A: Aumento de 95% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Período da noite se mantém quase estável todos os
dias (Ano: 1º trimestre de 2010).
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
Categoria 3 – Crimes contra os Costumes
- Gráfico 09A: Aumento de 50% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. O maior valor registrado à noite é igual ao menor
valor registrado no período da tarde e, este valor mantém-se estável durante todos os dias
da semana.(Ano: 2007)
- Gráfico 10A: Aumento de 47% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Os crimes ocorridos de noite registraram picos na
noite de sábado. (Ano: 2008)
- Gráfico 11A: Aumento de 50% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Números praticamente estáveis todos os dias no
período da noite e com valores menores que o menor valor registrado no período da tarde
(Ano: 2009).
- Gráfico 12A: Aumento de 76,2% de crimes no período da tarde nos dias da semana em
comparação com o final de semana. Os crimes ocorridos de noite registraram picos nas
noites de segunda e sexta-feira. (Ano: 1º trimestre de 2010)
Categoria 4 – Crimes Administrativos
- Gráfico 13A: Aumento de 84,2% de crimes na semana comparado com o final de semana.
O maior valor registrado a noite é igual ao menor valor da tarde. Nas segundas, pico de
ocorrências é de manhã. (Ano: 2008)
- Gráfico 12A: Aumento de 150% de crimes durante a semana. Período da tarde é o que
lidera os índices comparado com o final de semana. No domingo, maior valor é de noite e
nas segundas e sextas, período da manhã supera os demais. (Ano: 1º trimestre de 2010)
Através destes dados, pode-se perceber diferença da natureza dos crimes e o período em que
ocorrem. Como citado anteriormente, no período da noite, os crimes são contra pessoas e mais
violentos, enquanto que os crimes ocasionados de dia, são mais leves e não envolve tantas
vidas também.
O que tem ajudado muito os policiais em capturar os infratores são as câmeras instaladas em
diversos pontos da cidade, o que explica a redução das ocorrências do ano de 2008 para 2009,
pois a existência das câmeras acaba por inibir a ação dos vândalos. O Centro Integrado de
Monitoramento Eletrônico de Curitiba (CIMEC) teve início em 29 de março de 2008 sendo o
setor monitorado pela Guarda Municipal, Diretran, servidores da Secretaria Municipal de
Urbanismo e por Policiais Militares (ver gráfico 1).
Através de uma central, os policiais identificam as atitudes suspeitas dos delinqüentes e já
iniciam seus procedimentos para impedir que cheguem as vias de fato de cometer tal infração.
O gráfico abaixo demonstra a eficiência do sistema de câmeras.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
Gráfico 1 – Fonte: Estatísticas da Guarda Municipal de Curitiba – 2009
Outro fator que pode atrapalhar o sistema de iluminação da cidade e reduzir o nível de
segurança das ruas são as árvores plantadas no passeio.
A arborização de vias públicas pode interferir na Iluminação Pública, no entanto não são
necessariamente conflitantes. Uma poda criteriosa pode permitir uma iluminação eficiente e
geralmente melhora a aparência da via pública. Além disso, a escolha adequada do tipo de
árvore a ser plantada poderá incrementar os benefícios da Iluminação Pública.
Muitas vezes, dependendo do tipo de arborização, alguns itens como distância entre pontos de
iluminação, altura de montagem, tipo de braço e luminária, devem ser ajustados à situação.
Para qualquer alteração aos padrões sugeridos pela COPEL, deverão ser efetuados os cálculos
luminotécnicos para otimização dos equipamentos a serem utilizados.(Manual de Iluminação
Pública, Copel, 1998).
O paisagismo pode ser ao mesmo tempo um aliado ou um vilão quando se trata de Arquitetura
Contra o Crime.
Usado de forma correta o paisagismo pode:
- Ser usado como barreira natural ou reforço a barreiras artificiais existentes;
- Reforçar a imagem de lugar limpo e organizado, servindo como elemento de reforço
territorial;
- Servir como ponto de lazer para os moradores locais, reforçando a vigilância natural;
- Servir como atrativo para a presença de visitantes e a atenção de curiosos, que reforçam o
movimento de pessoas e a vigilância natural;
Mal utilizado pode:
- Servir de abrigo para delinqüentes;
- Incentivar o ajuntamento de desocupados;
- Quando em áreas mais extensas, transmitir grande sensação de insegurança,
principalmente à noite;
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
- Servir para a ocultação da prática de crimes ou do produto destes, como drogas, objetos
furtados ou roubados, entre outros;
- Reduzir a vigilância natural ao encobrir a visão de áreas livres;
- Projetar sombras, reduzindo a distribuição de luz;
- Dar aspecto de desordem, se não devidamente conservado, encorajando e facilitando a
ação de delinqüentes, entre outros.
Assim, os cuidados com o paisagismo são importantes para as estratégias de Arquitetura
Contra o Crime, a fim de que se aproveitem as vantagens que oferecem que vão muito além
do embelezamento puro e simples, como vimos acima.
Segundo Crowe (1999:100), 90% dos estímulos externos ao organismo humano vêm de
percepções visuais. Pode-se perceber assim, a importância da luz como influenciadora de
muitas funções do organismo humano entre elas o seu comportamento.
A iluminação pública que normalmente é feita com lâmpadas de vapor de sódio com bons
índices de reprodução de cores e eficiência energética, pode também ser feita com lâmpadas
de multivapores metálicos em casos específicos, inicialmente. Tais lâmpadas foram
escolhidas por possuírem alto desempenho na posição horizontal. Apesar da menor potência,
elas iluminam mais e propiciam uma economia aos cofres públicos. Este modelo caracteriza-
se por produzir luz branca, oferecer melhor índice de reprodução de cor, menor depreciação
lumínica e ter durabilidade 50% maior que as metálicas tradicionais. Graças ao acendimento e
re-acendimento mais rápido, de até dois minutos a frio e quatro minutos a quente, a metálica é
ideal para iluminação pública quando também se pensa em queda de energia.
Em Curitiba pode-se observar exemplos na Avenida Sete Setembro, um importante eixo
viário da cidade, que liga as regiões leste e oeste da cidade. Com uma circulação média diária
de 50 mil pessoas, além dos veículos e a linha do expresso que por ali trafegam, a rua que
antes era extremamente vulnerável a assaltos e atos de vandalismo, como a depredação dos
terminais de ônibus, principalmente à noite, passou a receber melhor os moradores destas
regiões para caminhadas e passeios com maior segurança.
O diretor comercial da empresa Golden, Ricardo Cricci, ressalta que, por serem mais
econômicas e eficientes, as lâmpadas de vapor metálico possuem os atributos que satisfazem
ao setor público: gastar menos energia e proporcionar melhor visibilidade nas ruas como
forma de tornar o ambiente mais seguro.
Outros exemplos de ruas que foram iluminadas com lâmpadas de multivapores metálicos são:
Rua Comendador Araújo, Rua Padre Anchieta, Linha Verde, Praça do Japão, Centro Histórico
e alguns trechos das ciclovias. Por enquanto, essas lâmpadas têm sido usadas em casos
específicos de alto tráfego de pessoas e níveis de segurança baixo devido ao custo de
implantação ser um pouco superior ao custo da lâmpada de vapor de sódio. “Apesar de não
termos dados oficiais quanto à redução do índice de criminalidade, já não vemos tantos
desocupados perambulando pela região”, afirma o diretor do Departamento de Iluminação
Pública da Prefeitura, Ivan Martins.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
5. Estudo de Caso
O estudo de caso deste artigo vai falar sobre dois locais de Curitiba com índices de violência
urbana registrados. Ambos os locais localizam-se no centro da cidade, mas com
características e usos um pouco distintos.
O primeiro local é a Praça Rui Barbosa. A praça é um local que se concentra um grande
número de linhas de ônibus urbanos – espécie de terminal, e possui uma quantidade grande de
comércio varejista a preços mais populares, escolas públicas e privadas e também muitos
serviços, em edifícios executivos. Neste local passam todos os tipos de pessoas, de todas as
classes e idades. O uso da praça é praticamente concentrado no período diurno, horário de
funcionamento do comércio e serviços da região. Uma parcela pequena transita pelo local
depois das 18 horas que são os estudantes normalmente.
O segundo local a ser comentado é o Largo da Ordem. O largo é considerado parte do Centro
Histórico da cidade por concentrar algumas das construções mais antigas. Nele, encontram-se
diversos restaurantes regionais dos imigrantes que vieram pra Curitiba, comércio voltado ao
turismo e uma parte, um comércio mais alternativo como sebos, lojas de discos e livros
antigos, Museus de Arte, Centros Culturais e Igrejas. Há também diversos pubs de
funcionamento noturno. Nos domingos de manhã acontece uma tradicional feira de artesanato
ao longo de várias ruas do local. O público deste local tão característico de Curitiba não
poderia ser diferente. São pessoas que estão em busca de algum produto ou serviço que só se
encontra no Largo da Ordem, estudantes da região que passam o tempo sentado nos bancos e
ainda os que estão apenas de passagem de um local para outro. No período da noite, quando
os bares abrem suas portas, o público boêmio se junta ao público local.
Através do gráfico 2, pode-se observar os números de ocorrências em cada ano e em cada
local analisado. No ano de 2006, quando não havia módulo policial na Praça Rui Barbosa,
percebe-se um maior número de casos neste local, enquanto que de 2007 para os dias atuais,
já com a existência do módulo, estes números caíram, porém o policiamento da cidade não
sabe explicar o motivo do aumento dos casos em 2009, quando os números do Largo da
Ordem, também cresceram e teve sua iluminação trocada por lâmpadas de vapor metálico de
tom amarelado, com melhor eficiência energética.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ANUALMENTE LARGO DA ORDEM E PRAÇA RUI
BARBOSA
214171
13
259
54
162
78
421
0
100
200
300
400
500
2006 2007 2008 2009
Praça Rui Barbosa Largo da Ordem
Gráfico 2 – Fonte: Guarda Municipal de Curitiba – Maio/2010
Os gráficos seguintes mostram uma média do número de casos ocorridos hora a hora em
ambos os locais. Enquanto que o gráfico do Largo, mostra números elevados no período da
noite, o da Rui Barbosa já registra valores maiores no período da tarde, com pico por volta das
17 horas quando muitos estudantes e trabalhadores estão indo embora e a circulação do local é
aumentada. No Largo, o que explica tais números no período da noite são os bares locais que
concentram uma grande quantidade de pessoas entrando e saindo desses bares normalmente
desatentas com o perido em volta.
MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR HORA - LARGO DA ORDEM 2009
22
2629
17
9 10 9 86
1411
13 1215
18 1815
24
14
10
2725
18
24
0
5
10
15
20
25
30
35
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
Gráfico 3 – Fonte: Guarda Municipal de Curitiba – Maio/2010
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR HORA - PRAÇA RUI BARBOSA (CENTRO) - 2009
81
103
7351
41 4253
36
68
114128
137
114134
147
173181191
10590 86 92 95
121
0
50
100
150
200
250
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
Gráfico 4 – Fonte: Guarda Municipal de Curitiba – Maio/2010
O Largo da Ordem passou por uma revitalização, mas com um olhar um pouco diferente.
“Optamos por lâmpadas de tom amarelado, que dão aquele ar de nostalgia, importante para
estimular o turismo noturno no Centro Histórico da cidade”, explicou Ivan Martins, do Smop.
Infelizmente, essa troca de iluminação por uma mais eficiente não funcionou em diminuir os
índices de violência. A natureza dos casos do Largo são em grande maioria, casos de uso e
porte de substâncias ilícitas, roubo, pichação, desordem e vandalismo, enquanto que na Rui
Barbosa são registrados abordagens suspeitas e roubos.
O que pode se concluir com tais dados é que a iluminação é um fator que ajuda a prevenir os
usuários do espaço público das atitudes de violência, porém, não é o fator principal para
reduzir esses números, como se observa os números da Rui Barbosa em plena luz do dia.
6. Considerações Finais
A luz é essencial para a qualidade de vida da comunidade. É de fundamental importância para
o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores
importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de
veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade. Além disso, valoriza e ajuda a
preservar o patrimônio urbano, embeleza o bem público e propicia a utilização noturna de
atividades como lazer, comércio, cultura e outras.
Através deste artigo conclui-se que a Iluminação Pública pode sim garantir a segurança dos
transeuntes, porém não é o fator principal para tal questão. O que se percebeu através dos
gráficos da Guarda Municipal de Curitiba analisados, é que a população de modo geral
precisa sentir segurança através de mais policiamento ostensivo nas ruas, que garante também
uma redução nos índices de criminalidades por medo que os criminosos têm de serem pegos.
Não só a instalação das câmeras pode garantir este nível de segurança e um dos motivos que
pode explicar o aumento dos registros de violência é o crescimento acelerado que vem
passando Curitiba.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
Outra questão é o desenvolvimento por parte dos governantes, em desenvolver as áreas menos
favorecidas fornecendo uma infraestrutura mínima necessária para o desenvolvimento local e
das pessoas que lá moram.
De modo geral, o fator educação também influencia muito no desenvolvimento de uma
cidade. Com educação as pessoas vão mais atrás de trabalho e não correm o risco de cair no
mundo do crime por ociosidade. Sem educação nenhuma população consegue se desenvolver.
Campanhas educativas contra o uso de drogas e entorpecentes também contribuiria para uma
conscientização dos jovens do perigo que essas drogas causam no indivíduo, já que um grande
número de casos de violência urbana foi registrado em detrimento dessas substâncias.
A busca por melhores níveis de segurança nas cidades brasileiras, não pode se pautar apenas
nas formas tradicionais de atuação repressiva. A busca de soluções pacíficas para o crime e o
medo passa pela abertura de novos campos de ações, idéias, estudos e pesquisas, dos quais o
manual da Arquitetura Contra o Crime é um excelente exemplo.
Arquitetos, engenheiros, urbanistas, designers industriais, comerciantes e a comunidade em
geral podem contribuir de forma efetiva para a resolução de muitos problemas que tornam a
segurança pública um problema tão sério. Cada um no seu campo de atividade, com suas
idéias, sua criatividade e seu espírito de colaboração podem se constituir num importante
apoio para os órgãos de segurança que não devem desistir em tentar resolver esses problemas
Referências
AMARO, Marcos Antonio. Arquitetura contra o crime: PCAAA – Prevenção do Crime
através da Arquitetura Ambiental. Rio de Janeiro: Marcos Antonio Amaro. 2005.
CROWE, Timothy D. Crime Prevention Through Environmental Design: applications of
architectural design and space management concepts. 2nd
ed.p.cm. National Crime Prevention
Institute (University of Loisville) Kentucky – USA.1999. 333p.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc): http://www.ippuc.gov.br;
Prefeitura Municipal de Curitiba: http://www.curitiba.pr.gov.br;
Rede Paranaense de Comunicação (Rpc) – http://www.rpc.com.br;
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp): http://www.pr.gov.br/sesp;
Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop);
http://cidadesdobrasil.com.br/cgicn/news.cgi?cl=099105100097100101098114&arecod=27&
newcod=942 – 29/04/2010 - 10:57h.
http://www.lampadasgolden.com.br/novo/caso_detalhe.php?id=5 – 29/04/2010 – 13:18h
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1001149&tit=Mai
s-luz-mais-seguranca – 11/05/2010 - 10:15h
http://jornaluniao.com.br/noticias.php?editoria=18¬icia=MjA1OQ== - 19/05/2010 –
22:06h.
http://www.google.com.br/search?q=hist%C3%B3ria+da+ilumina%C3%A7%C3%A3o+em+
curitiba&hl=ptBR&sa=X&tbo=p&tbs=tl:1,tll:2000,tlh:2019&ei=nYz0S_OjBIaKlwfRgpDuD
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
A&oi=timeline_histogram_nav&ct=timelinehistogram&cd=9&ved=0CFwQyQEoCQ –
19/05/2010 – 22:15H
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=798615&tit=Onde-e-
arriscado-viver-em-Curitiba&tl=1 – 19/05/2010 – 22:27h
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/962074/seguranca-publica-curitiba-nunca-foi-tao-
violenta-seguranca-publica-estatistica-oficial-sai-com-atraso-e-alteracoes-seguranca-publica-
rmc-puxa-aumento-da-violencia-no-estado - 19/05/2010 - 22:54h
http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/55797/ - 22/05/2010 – 17:11h
http://www.paranaonline.com.br/editoria/almanaque/news/20518/?noticia=GRANDE+CURI
TIBA+UM+OLHAR+SOBRE+A+EVOLUCAO+URBANA+II - 22/05/2010 – 17:10h
http://tudosobreseguranca.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id
=421&Itemid=144 – 24/05/2010 – 23:27h
http://www.antidelito.net/?arquivo=texto_arquitetura_contra_o_crime.htm – 24/05/2010 –
23:40h
2009_Retrato da Grande Curitiba - Gazeta do Povo – Coletania – Ippuc – 25/05/2010 – 19h.
* Gráfico1A: a letra „A‟ após o número do gráfico significa que é referente aos gráficos que
estão no anexo deste artigo.
* A citação da página 02 deste artigo referente à (Xavier, 2009) foi posta desta maneira por se
tratar do Professor Fabiano Xavier e o material didático fornecido pelo curso, não possuindo
referências exatas de quando tal citação foi escrita realmente.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
ANEXOS
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 1: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A PESSOA NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO O
DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2007
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 2: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A PESSOA NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO O
DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2008.
GRÁFICO 3: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A PESSOA NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO O
DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2009.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 4: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A PESSOA NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO O
DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 1º TRIM/2010.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 5: REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO ESTADO DO PARANÁ
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2007.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 6: REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO ESTADO DO PARANÁ
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2008.
GRÁFICO 7: REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO ESTADO DO PARANÁ
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2009.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 8: REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO PARANÁ SEGUNDO O DIA DA
SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 1º TRIM/2010.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 9: REGISTROS DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO ESTADO DO PARANÁ,
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2007.
GRÁFICO 10: REGISTROS DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO ESTADO DO PARANÁ,
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2008.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 11: REGISTROS DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO ESTADO DO PARANÁ,
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2009.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 12: REGISTROS DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO PARANÁ, SEGUNDO O DIA DA
SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 1º TRIM/2010.
GRÁFICO 13: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NO PARANÁ,
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 2008.
Iluminação Pública: garantia de segurança? Outubro/2011
GRÁFICO 14: REGISTROS DE CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NO PARANÁ,
SEGUNDO O DIA DA SEMANA E A FAIXA HORÁRIA DOS FATOS – 1º TRIM/2010.