iberoeka en marmoles y granitoshdhd

IBEROEKA EN MRMOLES

Y GRANITOS

Mini-Foro realizado en Salvador - Bahia,

3-6 de abril de 2003

Roberto C. Villas Bas Benjamn Calvo

Carlos Csar Peiter Editores

IBEROEKA EN MRMOLES Y GRANITOS

Mini-Foro realizado en Salvador de Bahia, 3-6 de abril de 2003

Copias extras: Roberto C. Villas Bas CETEM/CYTED/UIA Rua 4, Quadra D, Cidade Universitria 21941-590, Ilha do Fundo Rio de Janeiro, RJ, Brasil Tel.: 55 21 3865-7201 Fax: 55 21 3865-7232

Nuria F. Castro Organizao do Frum e do Livro

Ftima Engel

Composio e Execuo Grfica

Vera Lcia Ribeiro

Capa

IBEROEKA EN MRMOLES Y GRANITOS: mini-foro realizado em Salvador, Bahia, 3-6 abril/2003 / Roberto C. Villas-Bas; Benjamin Calvo ; Carlos Csar Peiter, eds. - Rio de Janeiro: CETEM/CYTED/CNPq, 2003

230p.: il 1. Rochas ornamentais 2. Mrmores 3. Granitos

I. Villas Boas, R.C. II. Centro de Tecnologia Mineral ISBN 85-7227-195-3 CDD 553

Roberto C. Villas Boas

Benjamin Calvo Carlos Csar Peiter

Editores

Presentacin

En abril del 2003, realizamos el primer Mini-Foro IBEROEKA

para el sector de la piedra natural en Salvador de Bahia, Brasil. Nuestro objetivo principal era establecer contactos entre empresarios y entidades de la regin iberoamericana, pertenecientes a este sector de la minera, que permitiesen, en un futuro prximo, desarrollar proyectos IBEROEKA.

No es sta la primera vez que el Programa CYTED apoya esta rea de recursos naturales, cuyo aprovechamiento se encuentra en franca expansin. En el 2001, estuvimos presentes en el lanzamiento del proyecto Cantera-escuela iberoamericana, de la Red XIII - Tecnologia Mineral y nos complace ver que el proyecto se ha transformando en realidad y sigue adelante.

Con la publicacin de este libro, que contiene todos los trabajos presentados en el encuentro, queremos divulgar los contenidos de las interesantes materias que se trataron en este foro y as mismo extender esta invitacin a participar en proyectos de innovacin y transferencia de tecnologa a otras empresas y entidades.

Esperamos ofrecer una visin panormica del estado actual de la investigacin para el sector de la piedra natural en Iberoamrica y deseamos que sirva, al igual que el Mini-foro, para identificar oportunidades de proyectos de cooperacin entre empresas y centros iberoamericanos, todo ello para un mayor desarrollo tecnolgico del sector y de nuestros propios pases.

Con nuestra felicitacin a los participantes y de forma especial a los organizadores del encuentro por el xito obtenido, solo nos resta enviar a todos un saludo y desear una provechosa lectura de este volumen.

Ramn Ceres Coordinador de Proyectos IBEROEKA

http://www.cetem.gov.br

http://www.cyted.org http://www.cetem.gov.br/cyted-XIII

http://www.cnpq.gov.br

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral http://www.cbpm.com.br

Associao Brasileira da Indstria de Rochas Ornamentais http://www.abirochas.com.br

Rede Brasileira de Tecnologia e Qualidade em Rochas Ornamentais http://www.cetem.gov.br/reteqrochas

ndice

Captulo I - El sector de rocas ornamentales O setor de rochas ornamentais brasileiro, Gilson Ezequiel Ferreira ........................................................................................................3 A industria de rochas ornamentais e de revestimento do nordeste no contexto da poltica brasilea de desenvolvimento regional, Reinaldo D. Sampaio ..............................15

Captulo II - Importancia de la investigacin A importncia da investigao geolgica aplicada s rochas ornamentais - Modos de Actuao do IGM, Jorge Carvalho,...........33 Os recursos minerais e o ordenamento do territrio: o caso dos mrmores de Estremoz - Borba - Vila Viosa, Lus Martins .......................................................................................................49 Proyecto de investigacin de la formacin caliza urbana en la provincia de Jan, para su empleo como roca ornamental, Manuel Regueiro y Gonzlez, Javier Escuder Viruete .......................55 Projeto eMine: Um Modelo de eBusiness Ideal para o Setor de Rochas Ornamentais, Giorgio de Tomi, Helio Camargo Mendes, Henrique Ceotto .......................................................................69

Captulo III - Caracterizacin de la Piedra La interpretacin de los ensayos de caracterizacin de la piedra natural, en el marco de la nueva normativa europea, F. Lpez G.-Mesones ....................................................................................83 Sistema pericial para seleco de rochas ornamentais com base na sua caracterizao, A. Casal ....................................................99

Captulo IV - Durabilidad de las Rocas Ornamentales Deterioraes e a questo do uso e durabilidade de rochas ornamentais e para revestimento, Maria Heloisa Barros de Oliveira Frasca ........................................................................................111 Estudio Diagnstico de la Piedra Ornamental, Ral H. Prado, Miguel Louis, Yolanda Spairani, David Benavente ...........................133

Rochas ornamentais e de revestimento: estudos a partir do patrimnio construdo e de projetos arquitetnicos recentes, Antnio Gilberto Costa, Cristina Calixto, Maria Elizabeth Silva, Javier Becerra Becerra .................................................................139 Manifestaciones de deterioro de la piedra caliza en los edificios Histricos del Litoral Habanero, Noem Rivera Als, Mara del Carmen Lpez.......................................................................157 Estudio de la accin biolgica en el deterioro de la piedra, Mara Beatriz Ponce ..............................................................................165

Captulo V - A camino del xito - Experiencias Positivas Rede brasileira de tecnologia e qualidade em rochas ornamentais RETEQROCHAS, Carlos C. Peiter, Francisco W. H. Vidal, Regina C. C. Carrisso , Nuria F. Castro ........................177 Proyecto cantera-escuela, Adriano Caranassios, Gildo de A. S Cavalcanti de Albuquerque , Nuria F. Castro, Hlio Azevedo ..................................................................................................189 Arranjos produtivos locais do setor de rochas ornamentais e a experincia do plo de Santo Antonio de Pdua - RJ Carlos Csar Peiter, Antnio Campos, Ma Martha M. Gameiro, Eduardo A. Carvalho ............................................................................201 Comentrios ao Mini-Frum de Salvador, Leonardo Uller............221

Captulo I

El Sector de Rocas Ornamentais

IBEROEKA en Mrmoles y Granitos

Roberto Villas Boas, Benjamin Calvo y Carlos Peiter, Editores

3

O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS BRASILEIRO

Gilson Ezequiel Ferreira, CETEM/MCT

ABIROCHAS - Associao Brasileira da Indstria de Rochas Ornamentais

QUADRO SETORIAL

O setor produtor de rochas ornamentais do Brasil mostra-se bastante diversificado o que ilustrado pela produo de 600 variedades comerciais de rochas, entre granitos, mrmores, ardsias, quartzitos, travertinos, pedra sabo, basaltos, serpentinitos, conglomerados, pedra talco e materiais do tipo pedra Miracema, pedra Cariri e pedra Morisca, derivadas de quase 1.500 frentes de lavra. O Brasil est entre os grandes exportadores de rochas ornamentais no mundo ocupando a sexta posio em 2002, respondendo com quase 2,5% do mercado internacional.

O setor brasileiro de rochas ornamentais movimenta cerca de US$ 2,0 bilhes/ano, incluindo-se a comercializao nos mercados interno e externo e as transaes com mquinas, equipamentos, insumos, materiais de consumo e servios, gerando cerca de 114 mil empregos diretos em aproximadamente 11.100 empresas. O mercado interno responsvel por 84% das transaes comerciais e as marmorarias representam 65% do universo das empresas do setor.

O desdobramento dos blocos de rochas ornamentais no Brasil se d principalmente atravs da utilizao de teares. O parque de beneficiamento opera com quase 1.600 teares, e tem capacidade de serragem estimada em 40 milhes de m2/ano.



4

Fonte: Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos

Quadro 1 - Valor Estimado das Transaes Comerciais do Setor no Brasil (2000)



5

PRODUO

A produo brasileira de rochas atingiu a 6,0 milhes de toneladas no ano 2002. Os estados do Esprito Santo, Minas Gerais e Bahia respondem por mais de 75% da produo nacional. O estado do Esprito Santo o principal produtor, com 47,5% do total brasileiro. O estado de Minas Gerais o segundo maior produtor, com 20% da produo total, responde pela maior diversidade de rochas extradas aparecendo logo a seguir a Bahia com 8,3%.

Quadro 2 -Distribuio Regional da Produo de Rochas no Brasil 2002

Fonte: Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos



6

Quadro 3 - Produo de Rochas no Brasil (2002)

T ip o d e R o c h a Q ua nt id a d e ( t ) P a r t ic ip a o (% )

G ra n ito 3 .4 5 0 .0 0 0 5 7 ,5

M rm o re 1 .0 0 0 .0 0 0 1 6 ,7

A rd s ia 5 0 0 .0 0 0 8 ,3

Q u a r tz ito F o lia d o 3 4 0 .0 0 0 5 ,7

P e d ra M ira c e m a 2 0 0 .0 0 0 3 ,3

Q u a r tz ito M a c i o 7 0 .0 0 0 1 ,2

P e d ra C a r ir i 6 0 .0 0 0 1 ,0

A re n ito s 5 0 .0 0 0 0 ,8

B a s a lto 8 0 .0 0 0 1 ,3

S e rp e n tin ito /P e d ra S a b o 4 0 .0 0 0 0 ,7

P e d ra M o r is c a 1 0 .0 0 0 0 ,2

O u tra s 2 0 0 .0 0 0 3 ,3

T o ta l 6 .0 0 0 .0 0 0 1 0 0

Fonte: Kistemann & Chidi Assessoria e Projetos

EXPORTAES

As exportaes brasileiras de rochas ornamentais em 2002 atingiram US$ 338,8 milhes com variao positiva de 21% no valor e 10% em peso com relao ao ano de 2001.

As rochas processadas (RP) - produtos de mrmores e granitos- representaram 36,5% em peso e 66% em valor das exportaes de 2002, evidenciando os maiores ndices de crescimento em relao a 2001. No ano de 2002, cerca de 80% das exportaes de rochas processadas (RP), em valor, foram destinadas aos EUA, enquanto que para a Itlia foram remetidos 40% em peso das exportaes de rochas brutas (RB), caracterizando uma concentrao de vendas para esses dois mercados.

Verifica-se tendncia consolidada de aumento contnuo das exportaes brasileiras durante toda a dcada de 90. A barreira dos



7

US$ 100 milhes foi ultrapassada em 1993 e a dos US$ 200 milhes atingida em 1997. A tendncia registrada a partir de 1996, mostra recuo e as vezes pequeno crescimento das exportaes de rochas silicticas em bruto (RSB) blocos de granitos - e pequena expresso das rochas carbonticas em bruto (RCB) blocos de mrmores.

No ano de 1999, o Brasil teve participao de 0,3% nas exportaes mundiais de rochas carbonticas brutas, de 9,9% nas de rochas silicticas brutas, de 1,3% nas de rochas processadas simples, de 1,4% nas de rochas processadas especiais e 5,6% nas de ardsias, compondo 4,9% do volume fsico do intercmbio mundial.

Esse desempenho posicionou o Brasil como sexto maior exportador mundial de rochas em volume fsico, atrs da Itlia, China, ndia, Espanha e Portugal e frente da frica do Sul, Turquia, Coria do Sul, Grcia, Finlndia e Alemanha. Quanto s exportaes de granitos brutos, o Brasil colocou-se em quarto lugar com 9,9%, atrs da ndia (18,2%), frica do Sul (11,7%) e China (10,4%), situando-se em 12 lugar das exportaes mundiais de rochas processadas.

Os principais destinos das exportaes de blocos e chapas brutas continuam sendo a Itlia, Espanha,EUA, Taiwan, Blgica, Hong Kong, Frana, Japo e China. Entre os compradores de rochas processadas (RP) destacam-se os EUA, Austrlia, Blgica, Itlia, Venezuela, Holanda, Chile e Hong Kong.

Observa-se expressivo crescimento das exportaes brasileiras de ardsias e quartzitos foliados, bem como a participao de pedra sabo e serpentinitos nas exportaes. Tais materiais, caracterizados pela produo e beneficiamento regionalizados, especialmente em Minas Gerais e Bahia, j representaram 13,6% em valor e 10,4% em peso das exportaes brasileiras de rochas no ano 2000.



8

Quadro 4 - Evoluo das Exportaes Brasileiras

Fonte: SECEX Secretaria de Comrcio Exterior, MDIC

050.000

100.000150.000200.000250.000300.000350.000400.000

US$ mil

RSB 122.21 116.98 115.24 116.76 109.67 113.62

RCB 1.324 1.131 1.328 1.482 1.271 1.460

RP 74.735 92.372 115.88 153.29 168.62 223.71

TOTAL 198.27 210.48 232.45 271.53 279.56 338.80

1997 1998 1999 2000 2001 2002

RSB - Rocha Silictica Bruta (blocos de granito);RCB - Rocha Carbonatada Bruta (blocos de mrmore);RP - Rocha Processada (produtos de mrmores e granitos)

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

Ton.

RSB 795.00 789.44 783.57 813.31 813.31 792.00

RCB 7.935 5.623 8.151 9.267 8.432 8.140

RP 121.93 140.38 191.88 279.15 327.07 460.70

TOTAL 924.87 935.44 983.60 1.101.71.148.81.260.8

1997 1998 1999 2000 2001 2002

RSB - Rocha Silictica Bruta (blocos de granito);RCB - Rocha Carbonatada Bruta (blocos de mrmore);RP - Rocha Processada (produtos de mrmores e granitos)



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As exportaes do Esprito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que so os principais estados produtores/ beneficiadores, totalizaram cerca de US$ 276 milhes em 2002. O Esprito Santo consolidou sua posio de principal produtor e exportador, respondendo no ano de 2002 por mais de 50%, em valor, do total das exportaes brasileiras. O Rio de Janeiro teve em 2002 exportaes de US$29,3 milhes respondendo com 8,7% do total sendo um dos mais expressivos crescimentos de exportao de rochas processadas. O Estado de Minas Gerais teve em 2002 exportaes de rochas ornamentais de US$77 milhes consolidando-se como segundo Estado produtor, com um 22,8%. O estado da Bahia registrou, em 2002, exportaes de US$17,8 milhes, representando 5,3% do total.

O melhor desempenho do Esprito Santo e do Rio de Janeiro com exportao de rochas granticas processadas, bem como de Minas Gerais com ardsias e quartzitos foliados, est lastreado na existncia de parques industriais de beneficiamento e outras condies logsticas, comerciais que favorecem sua competitividade para produtos acabados/semi-acabados no mercado interno.

Em 2002, o Brasil ocupou a sexta posio entre os pases exportadores de rochas ornamentais em volume, o quarto lugar entre os exportadores de granito bruto e o segundo no ranking entre os maiores exportadores de ardsia.



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Quadro 5 - Evoluo das Exportaes (ES, MG, BA, RJ)

Fonte: SECEX Secretaria de Comrcio Exterior, MDIC

0

50

100

150

200

US$

milh

es

ES 59,61 70,02 84,62 116,05 128,54 170,2

MG 72,82 74,76 74,47 73,42 70,24 77,17

BA 23,96 21,28 19,2 20,92 18,19 17,84

RJ 8,56 12,42 16,9 22,03 21,92 29,31

1997 1998 1999 2000 2001 2002

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

mil

tone

lada

s

ES 270,1 304,8 356,8 487,7 520,4 592,5

MG 406,0 407,8 388,7 352,8 326,3 379,3

BA 132,2 124,4 112,3 115,0 108,0 107,5

RJ 15,3 18,5 24,2 37,0 39,0 50,1

1997 1998 1999 2000 2001 2002



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IMPORTAES

No ano 2002, as importaes brasileiras totalizaram US$19,4 milhes e registraram um decrescimento de mais de 18% em relao aos US$22,8 milhes de 2001. As rochas processadas representaram 63,3% do valor total importado. A grande maioria das importaes, cerca de 76,6%, refere-se a produtos de mrmores e travertinos, sobretudo provenientes da Itlia, Espanha e Grcia.

Quadro 6 - Evoluo das Importaes Brasileiras

Fonte: SECEX- Secretaria de Comrcio Exterior, MDIC.

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,019

94

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

US$

milh

es

0,010,0

20,030,0

40,050,0

60,070,0

80,0

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

mil

ton

elad

as



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Quadro 7 - Importaes Brasileiras de Rochas Ornamentais e de Revestimento

Fonte: SECEX



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CONSUMO INTERNO

O consumo interno aparente de blocos de mrmore e granito, segundo dados oficiais do Sumrio Mineral Brasileiro ano 2002 , foi de 2.018 mil toneladas no ano de 2001, com crescimento 13,5% em relao a 2000. O consumo interno de produtos acabados foi da ordem de 23,8 milhes de m2/ano. Se for no entanto considerada a produo real de mrmores e granitos, bem como as demais variedades de rochas exploradas no Brasil, o consumo interno atinge a mais de 50 milhes m2/ano, equivalente a 25 kg per capita.

CONSIDERAES FINAIS

A despeito das sucessivas oscilaes econmicas mundiais, a situao e perspectivas brasileiras no setor de rochas ornamentais tm se mantido positivas, tanto no mercado interno quanto no externo, salientando-se uma grande vantagem competitiva relacionada geodiversidade, especialmente quanto s rochas silicticas (granitos e outras).

O Brasil, dadas suas dimenses territoriais continentais e relevante potencial geolgico, j vive um processo de consolidao e crescimento do setor, fortalecendo e privilegiando todas as suas potencialidades mineral (blocos), industrial (beneficiamento), servios (marmorarias) e criativa (artefatos e artesanatos) -, aliando-as sinergicamente no mbito de uma poltica setorial.

O desempenho do setor favorecido pela proximidade das fontes de suprimento, diversidade de matria-prima, atendimento de plos consumidores expressivos, logstica de transporte e infra-estrutura disponveis, incentivos fiscais e tributrios existentes, assistncia tcnica industrial, mo-de-obra especializada, rede de servios e comunicao, bem como outras atividades de suporte operacional voltadas para um objetivo comum.

Algumas dessas condies favorveis so hoje proporcionadas em situaes especficas, sobretudo na regio Sudeste do Brasil e mais particularmente no Estado do Esprito Santo, que reproduzem em maior ou menor escala a estrutura de arranjos produtivos mnero-industriais. Outras reas esto atingindo esta



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situao, em especial nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Cear e Minas Gerais.

Alm disso esto sendo criadas novas modalidades de negcio, com os prprios importadores tradicionais e outros novos interessados em investir no Brasil. As prioridades so naturalmente vinculadas construo de modernas plantas de beneficiamento, junto aos principais centros produtores e plos exportadores, bem como instalao de fbricas de mquinas, equipamentos e insumos destinados ao segmento mnero-industrial.

IBEROEKA de Mrmoles y Granitos


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A INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO DO NORDESTE NO CONTEXTO DA

POLTICA BRASILEA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reinaldo D. Sampaio Presidente Conselho de Administrao - ABIROCHAS

Presidente do Sindicato da Indstria de Mrmores, Granitos e Similares do Estado da Bahia - SIMAGRAN.

E-mail: [email protected]

INTRODUO

As regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, a despeito da existncia de ncleos dinmicos de atividade econmica, apresentam relevante atraso social e econmico comparativamente s demais regies do pas. O Nordeste, em particular, caracteriza-se por:

Desequilbrio relativo entre populao total (28% da populao nacional) e PIB regional (14% do PIB nacional);

Grande extenso territorial e grandes reas sem aproveitamento econmico;

Precariedade da infra-estrutura logstica; Baixa capacidade privada de investimentos; Ausncia de polticas pblicas compensatrias; Elevada concentrao de renda e de conhecimento; Elevada excluso social, rural e urbana; Predominncia de municpios com pequenas populaes e

precria infra-estrutura urbana;

Baixa qualificao da fora de trabalho; Elevada mortalidade de micro, pequenos e mdios

negcios;

Estas caractersticas, dentre outras, inspiraram a criao dos Fundos Constitucionais de Financiamento, objetivando dotar o Norte, Nordeste e Centro-Oeste de recursos adicionais e



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diferenciados aos j existentes para financiar empreendimentos produtivos que acelerassem as potencialidades econmicas dessas regies, contribuindo com o respectivo processo de desenvolvimento e com a superao do acentuado atraso econmico frente s demais regies do pas.

A Constituio estabeleceu preceitos de incentivo ao empreendedorismo e tratamento diferenciado para as micro, pequenas e mdias empresas. Este perfil empresarial caracterstico do segmento das Rochas Ornamentais e de Revestimento. mister, portanto, resgatar os princpios norteadores da Lei n 7.827/89 que regulamentou o Art. 159 da constituio Federal, criador dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Alm disso, o Nordeste abriga o semi-rido, que corresponde a 40% do territrio regional, chegando a 70% no caso da Bahia; o semi-rido ostenta os mais dramticos ndices de Desenvolvimento Humano, da ser uma prioridade nos Programas Governamentais destinados ao desenvolvimento regional.

DIAGNOSTICO

Neste contexto est identificado um enorme potencial geolgico com ampla favorabilidade ocorrncia de rochas ornamentais e de revestimento (granitos, gnaisses, migmatitos, sienitos, arenito e conglomerados, dentre outros), destacando-se no conjunto da regio, os Estados da Bahia (3 produtor nacional), Cear e Pernambuco.

De uma maneira geral, o arcabouo geolgico favorvel ocorrncia desses materiais, so as rochas do cristalino (pr-cambriano), assim distribudo no sub-solo da regio:



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ESTADO % DO TERRITRIO Alagoas 70 Bahia 80 Cear 75 Maranho 10 Paraba 50 Pernambuco 70 Piau 80 Rio Grande do Norte 60 Sergipe 50 (estimado)

Assinale-se tambm que toda extenso do cristalino caracteriza-se pela baixa densidade de fraturas nas rochas existentes, tornando-se assim o ambiente, extremamente favorvel atividade de explotao de rocha ornamental.

Esta caracterstica fsica das rochas cristalinas torna desfavorvel a gerao de aqferos, acarretando a impossibilidade de captao de gua em volumes adequados programas de irrigao intensiva, orientados para agricultura, ainda mais se considerarmos as baixas vazes registradas nos locais onde se adensam o sistema de fraturas, associando-se tambm a elevada salinidade da gua, decorrente da percolao desta em rochas com presena de minerais com sais solveis. A gua gerada restringe-se ao uso domstico e somente recomendvel com utilizao de dessalinizadores.

Tais consideraes evidenciam mais uma vez a vocao de extensas reas do semi-rido nordestino, nos locais com incidncia de afloramentos rochosos, para a ocupao econmica direcionada para a extrao de rochas ornamentais, propiciando a fixao do sertanejo nesta atividade, evitando-se o xodo rural para as grandes metrpoles.

Esta realidade expe ainda uma especificidade natural, cujo tratamento ambiental requer uma reflexo a respeito da uniformidade das Leis ambientais brasileiras. Exemplo mais relevante nos traz a Resoluo CONAMA 303/2002, que ao estabelecer como rea de preservao permanente topo de morros e encostas com determinada inclinao, abrangeu reas de macios



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rochosos (cristalinos do semi-rido), quase com ausncia de solo e, por conseguinte, de flora e fauna de expresso.

O estudo Rochas Ornamentais no Sculo XXI, realizado pela ABIROCHAS, em convenio com o CETEM - Centro de Tecnologia Mineral do MCT, com apoio do Programa APEX, evidencia a consagrao dos granitos do Nordeste no mercado internacional e nacional, indicando taxas medias de crescimento no perodo 1990-2000, da ordem de 15% ao ano para exportaes e de 18% ao ano na produo comercializada, confirmando o carter de setor dinmico da economia regional.

PROPOSIES

Todo desenvolvimento tem uma base local. Embora seus reflexos transcendam esse plano local, ali que se iniciam os arranjos produtivos e se definem as convenincias e benefcios sociais, econmicos, tecnolgicos, espaciais e ambientais, atravs do aproveitamento econmico dos recursos disponveis.

O sentido de local pode ser entendido como de natureza regional quando identificada ambincia natural, social e econmica, comuns como no Nordeste. A implementao de estratgias territoriais de desenvolvimento deve constituir-se no principal instrumento de consolidao do desenvolvimento sustentvel.

O grande espao territorial, a disperso das unidades e os aspectos sociais, econmicos, tecnolgicos e espaciais desse segmento econmico no Nordeste reclamam uma ao planejada e estruturante por parte das entidades empresariais e das instituies governamentais com interesse no segmento mineral, industrial e /ou de fomento e desenvolvimento regional, conforme demonstrado:

- Aspecto Social: Gerador de emprego direto com baixo nvel de investimento. Estima-se que no segmento de rochas ornamentais e de revestimento, gera-se 04 (quatro) empregos indiretos para cada um direto. Dado a rigidez locacional dos jazimentos, os empregos so gerados nas regies interiores do Nordeste.

Alm disso, demanda nas comunidades prximas, servios diversos (alimentao, mdico, manutenes em veculos e



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equipamentos), suprimento e combustvel, materiais de oficinas e escritrio, transporte, etc, contribuindo para dinamizar a atividade econmica desses municpios.

Recolhe impostos municipais, estaduais e federais, contribuies trabalhistas e previdencirias, e mantm relao de trabalho sistematicamente fiscalizada, o que assegura respeito e cumprimento Legislao Trabalhista e de Segurana e Sade do Trabalhador, prtica incomum nas regies atrasadas do Pas.

No plano ambiental atuam sob a fiscalizao dos rgos ambientais estaduais e federais, devendo cumprir os Planos de Recuperao de reas Degradadas, obrigatrios para a legalizao da atividade econmica. Os empregos diretos gerados pelo setor no Nordeste somavam, no ano 2000, 6.700 em um universo nacional de 105.720 empregos diretos.

Nas regies mais pobres as famlias so mais numerosas, estimando-se a mdia de 5 pessoas por unidade familiar, o que totaliza apenas por conta dos empregos diretos, 33.500 pessoas vivendo da renda desses empreendimentos. Considerando a potencialidade geolgica do Nordeste, pode-se afirmar que esse setor apresenta um estagio incipiente de desenvolvimento, decorrente em grande parte, das adversas condies de competitividade sistmica que dificultam os investimentos produtivos na regio.

- Aspecto Econmico: Os empreendimentos esto estruturados tambm atravs da prospeco, pesquisa e implantao de pedreiras de granitos, distribudas por diversos municpios do semi-rido, contribuindo para:

Desconcentrao espacial da atividade industrial; Reduo do xodo rural-urbano; Transformao do bem mineral em riqueza mineral; Existncia de empresas de pequeno porte,

internacionalizadas, geradoras de divisas que proporcionam reconhecido efeito multiplicador na economia interna.



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- Aspecto Tecnolgico: A quase totalidade dos empreendimentos instalados apresentam adequada atualizao tecnolgica, introduzindo na regio tcnicas de minerao e beneficiamento inditas at ento e de repercusso bastante positiva tanto no tocante segurana do trabalho quanto aos impactos ambientais. Na Bahia, foi instalado entre 1991 e 1993, o mais moderno projeto mnero-industrial do setor no Brasil quela poca, abrigado em uma mdia empresa.

Pode-se afirmar que o Nordeste, especificamente a Bahia, foi a porta de entrada no Brasil, das mais modernas tecnologias de minerao e beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento abrigada em uma estrutura empresarial verticalizada (minerao-beneficiamento-comercializao), que deveria ser compreendida pelo Banco de Desenvolvimento Regional, BNB, financiador do empreendimento, como um parmetro para a execuo de aes integradoras e estruturantes com os demais projetos que se replicariam em todos os demais Estados nordestinos. Esta oportunidade continua vivel.

- Aspecto Espacial: Os empreendimentos tm sua ampla base produtiva distribuda nos municpios localizados no semi-rido nordestino, onde so gerados cerca de 65% dos empregos diretos, portanto 4.355 empregos diretos que poderiam ser muito mais se houvesse um planejamento e atuao adequada das instituies de desenvolvimento regional para garantir a consolidao e o desenvolvimento setorial.

Nesse segmento, 100% da matria-prima extrada na regio, exatamente nos locais onde no se pode exercer qualquer outra atividade econmica, pois, alm das adversidades climticas, a rocha aflorante ou quase aflorante, inexistindo solos com espessura adequada que permita alguma atividade agrcola.

No caso da Bahia, por exemplo, o semi-rido, com seus 370.000 Km2, representa cerca de 70% de todo o territrio baiano; o Estado detm 5,0 milhes de habitantes na zona rural, significando a maior populao rural absoluta dentre todos os Estados da Federao. Adicione-se a isso, que dos 417 Municpios, cerca de 280 esto no semi-rido, tendo cada um deles menos de 10.000



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habitantes e caracterizam-se, tais municpios, pela precariedade infra-estrutural urbana.

As condies estruturais objetivas que caracterizam o Nordeste, aliadas insuficincia de mecanismos indutores do investimento produtivo na regio, no criaram as externalidades positivas determinantes para a expanso do beneficiamento industrial em nvel proporcional expanso da atividade de minerao de mrmores e granitos. Enquanto a mdia nacional de capacidade de serragem (t/ano) x produo mineral total era em 2000 da ordem de 47%, no Nordeste, a mdia situava-se em 27%.

Ainda assim, dado que o investimento mdio na viabilizao de uma pedreira de rocha ornamental que emprega 25 pessoas da ordem de US$350,000.00, conclui-se que a cada US$14,000.00 de investimento, gera-se um emprego direto no semi-rido, em uma atividade abrigada em pequena ou mdia empresa, integrada ao comercio internacional, estruturada para o aproveitamento econmico de riqueza regional com uso de mo-de-obra local, criando-se assim as bases do efetivo desenvolvimento sustentado.

Sem prejuzo das demais aes, valido afirmar que a ocupao produtiva dos brasileiros ser sempre o melhor caminho para, alm de alcanarmos os objetivos do FOME ZERO, criarmos as condies para a produo de riqueza material e moral para sociedade. As desigualdades sociais devem ser combatidas atravs de polticas diretas de ataque pobreza e indigncia e de polticas econmicas para a gerao de oportunidades de trabalho, emprego e renda atravs de vigorosas e objetivas aes em favor da criao, desenvolvimento e consolidao das micro, pequenas e mdias empresas. O setor das rochas ornamentais e de revestimento uma dessas possibilidades para o Brasil e para o Nordeste, em particular.

A titulo de ilustrao comparativa, se somarmos todas as reas em atividade na minerao de mrmores e granitos no Nordeste, chega-se a 588 hectares. Nessa rea, empregam-se diretamente cerca de 4.500 pessoas permanentemente, gera-se um PIB de aproximadamente US$60 milhes e receitas de exportao da ordem de US$27,0 milhes por ano.



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Uma fazenda com 600 ha para criao de gado no semi-rido emprega no mximo 3 pessoas efetivas, cria no mximo 240 animais e considerando o ciclo de engorda na regio de 0,8 arroba/ms por animal, gera uma renda bruta anual de R$144.000,00 equivalente a US$50,000.00; a atividade agropecuria ocupa cerca de 52% do territrio nordestino e a pecuria, isoladamente, ocupa 30% do solo da regio.

Adicione-se a esses fatos, as questes ambientais envolvidas com agropecuria, destacando-se:

Desmatamento para o plantio de pastos; Comprometimento da biodiversidade; Degradao do solo; Contribuio para a extino de espcies.

Em contrapartida, a minerao no semi-rido, ocorre praticamente em reas onde a rocha aflorante ou apresenta-se sob singelo capeamento de solo, conseqentemente, com ausncia de flora ou fauna de expresso; sem contar a exgua rea ocupada por cada pedreira, da ordem de 3 ha.

Dessa forma, a reviso da legislao ambiental torna-se imperiosa, de modo que ao contemplar as especificidades naturais regionais em um pas to extenso e diverso como o Brasil, alcance o aperfeioamento legal para, sem prejuzo dos cuidados ambientais pertinentes, liberar o potencial econmico da minerao brasileira.

Ainda do ponto de vista ambiental, a minerao de rochas ornamentais pode desenvolver-se nas regies interiores do Brasil e em particular do Nordeste, sem acumulao de resduos slidos, o nico gerado no processo produtivo.

As caractersticas geolgicas, as tecnologias disponveis e as exigncias de mercado limitam o aproveitamento econmico do produto Bloco nvel nunca superior a 35% do material lavrado, podendo ser de at 10% no caso de materiais de elevado valor econmico e alto ndice de fraturamento (ex.: Quartzitos Azuis); entretanto devemos incorporar o conceito de estoque para a parcela lavrada remanescente, destinada ao aproveitamento econmico



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atravs de tecnologias adaptadas objetivando incluso social. A parcela de material lavrado, no aproveitado economicamente de forma imediata, no necessariamente resduo, estoque, passvel de ser aproveitado a partir de um sistema integrado de produo, da atividade empresarial incorporada economia de mercado com o aproveitamento secundrio (paraleleppedos, meio-fios, placas rsticas para revestimento, artesanato mineral e pedra britada) com atividades proto-capitalistas de relevante impacto social. Dessa forma alcana-se resultados e respostas a dois desafios da atualidade: A incluso social e o aproveitamento racional e intensivo das riquezas (naturais) sociais.

Deve ser um compromisso comum, dos agentes pblicos e privados, facilitar e estimular prticas integradas de aproveitamento econmico dos estoques de material lavrado, viabilizando o aproveitamento intensivo das reservas minerais. (ex.: Projeto PRISMA - Governo do Estado da Bahia), bem como, adequar a Legislao ambiental, tributaria e trabalhista, levando-se em considerao as especificidades naturais regionais e as necessidades sociais locais.

A questo ambiental deve ter uma abordagem holstica, interdisciplinar, interagindo a viso dos cientistas naturais com a viso dos cientistas sociais, para construir caminhos inovadores para uso e aproveitamento econmico da natureza, respeitando a sua diversidade e as necessidades sociais. Promover o aproveitamento econmico e ao mesmo tempo a conservao, requer a escolha de estratgias corretas de desenvolvimento em vez de simplesmente multiplicarem-se exigncias restritivas que tornam tais reservas inviolveis, portanto inteis.

O caminho para isto a integrao dos interesses das comunidades municipais com os das empresas de minerao, intermediada pelos poderes pblicos, de modo a viabilizar o aproveitamento econmico dos estoques remanescentes das pedreiras, atravs do artesanato mineral, da produo de paraleleppedos, de meios-fios, de placas para revestimento, da explorao comunitria e ainda da britagem dos resduos remanescentes, agregando valor e transformando em riqueza o estoque remanescente. Esses produtos podem direcionados a



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programas de mutiro assistido para construo de casas populares e infra-estrutura urbana, contribuindo para reduzir o dficit habitacional do pas, estimado em 7 milhes de unidades.

Transformar a questo ambiental em oportunidade, atravs da insero produtiva de excludos e semi-excludos criando oportunidade para desenvolver nova atividade produtiva, reduzindo as perdas de produo e o impacto ambiental. Ou seja, conservam o meio ambiente, geram renda e criam oportunidades de trabalho atravs do aproveitamento racional intensivo do patrimnio social (reservas geolgicas).

Na Bahia, como fruto desses esforos, o governo do Estado lanou o Programa PRISMA, cujo objetivo beneficiar 7.360 famlias da regio do semi-rido no perodo 2003-2007.

Um outro aspecto relevante desse segmento econmico, diz respeito extraordinria favorabilidade geolgica brasileira que, aliada ao menor nvel de investimento necessrio viabilizao de uma pedreira de rocha ornamental, ensejar uma oferta de matria-prima muito superior capacidade industrial instalada no pas.

Esta uma realidade comum a todos os paises considerados grandes produtores de rochas silicticas ou carbonticas, o que leva, por exemplo, alm do Brasil, paises como a ndia, a China e a Espanha com as rochas silicticas e a Itlia, a ndia e a Espanha com as rochas carbonticas, serem grandes exportadores tanto de blocos quanto de rochas processadas, sem prejuzo da crescente competitividade industrial desses paises.

Os mercados de blocos de mrmores e granitos devem ser encarados como uma OPORTUNIDADE que contribui para:

Viabilizar o grande lastro de pequenos e mdios mineradores.

Expandir a gerao de divisas. Difundir os materiais brasileiros. Apoiar o processo de industrializao nacional do Setor, o

qual depende de uma base mineral constituda por empresas economicamente viveis que, atravs dos seus investimentos



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em prospeco e pesquisa mineral proporcione, de forma continua, a oferta de novos materiais.

O parque brasileiro de beneficiamento de mrmores e granitos conta com cerca de 1.600 teares instalados, a grande maioria com idade entre 15 e 25 anos, portanto, com baixo nvel de eficincia.

O estudo Rochas Ornamentais no Sculo XXI projeta investimentos da ordem de US$1,0 bilho entre 2001 e 2015 para alcanarmos a atualizao e expanso do parque industrial brasileiro e ainda assim demonstra que s absorver parcialmente a matria-prima ofertada.

O que fazer com a grande parcela de produo mineral no beneficiada e com as oportunidades de colocao no mercado externo?

O mercado internacional, tanto de blocos quanto de manufaturados so OPORTUNIDADES. A real AMEAA industria nacional a ausncia de aes objetivas que consolidem uma Poltica Nacional de Desenvolvimento Setorial, abrigada em uma Poltica Industrial e de Comercio Exterior, consistentes.

Essa uma questo que tem confundido a percepo de pessoas srias, comprometidas com o Setor, que passam a propor atitudes r-ativas para a superao dessas ameaas. O caminho a implementao de polticas pblicas voltadas consolidao das MPME, objetivando o desenvolvimento da competitividade que viabilize a insero e permanncia no mercado global, permitindo superar a viso imediatista atravs de uma perspectiva de longo prazo na gesto dos negcios e na previso dos investimentos.

Deve-se tambm avanar no fomento aos sistemas (arranjos) produtivos locais, atravs de trs linhas fundamentais de atuao: A) Criao de agencias de desenvolvimento voltada dinamizao das redes horizontais de cooperao; B) Bancos de cluster como base do financiamento das empresas abrangidas por esses arranjos e C) Tecnocentros setoriais que trabalhem a disseminao de tecnologias, capacitao e assistncia tcnica a essas empresas; paralelamente deve-se promover o adensamento de cadeias produtivas, com nfase em duas vertentes: a) agregao de valor aos bens locais e b) identificao de oportunidades que viabilize a substituio de



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importaes; todo esse esforo tem que ser sustentado por financiamentos compatveis com as especificidades dos negcios e com as reais necessidades da regio.

O desenvolvimento e a integrao das micro, pequenas e mdias empresas significar trabalho e dignidade para milhes de brasileiros, isto permitir estabelecer relaes de trabalho duradouras, elevar o nvel de remunerao da fora de trabalho e honrar as obrigaes sociais e tributarias.

Um pas que ostenta o registro de 53 milhes de pobres e 22 milhes de indigentes, no pode adiar a construo de uma sociedade mais justa e mais digna para todos. Poltica justa se faz sob o principio do tratamento desigual aos desiguais.

As propostas j foram feitas ao Governo, desde 1996 e ratificadas no estudo Rochas Ornamentais no Sculo XXI em 2001; enquanto adiamos tais aes, outras naes como a ndia e China se anteciparam ao Brasil, consolidaram avanos em toda a cadeia produtiva, inclusive de maquinas e equipamentos, conquistaram parcela crescente do mercado mundial e confundem alguns analistas locais, que no percebem que as verdadeiras ameaas s nossas conquistas so internas.

CONSIDERAES FINAIS

No tocante ao mercado interno regional, observa-se um baixo conhecimento tecnolgico do uso da pedra por parte de arquitetos, engenheiros, construtores e incorporadores e por conseqncia, dos consumidores em geral, resultando em um baixo consumo per capta e pouca presena na arquitetura urbana das grandes cidades do Nordeste.

A diversidade cromtica e o exotismo das cores e texturas das rochas nordestinas guardam identidade com a multiplicidade e a diversidade cultural e tnica que caracterizam o Nordeste. Ampliar sua presena no visual urbano tambm uma forma de afirmao dessa identidade.

O caminho para isto dar-se- atravs da difuso da Cultura da Pedra; aqui entendida como a consolidao de um conjunto de



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percepes conceituais e tcnicas, construdas atravs do dilogo pr-ativo com as entidades empresariais, com os Poderes Pblicos, com as Universidades, com os arquitetos, engenheiros e construtores.

Nesse sentido, algumas aes emergenciais e de resultados mdio e longo prazo devem ser tomadas sob a liderana dos SIMAGRAN(s) e com o apoio das Instituies parceiras SEBRAE, SENAI, SESI, CETEM, ACADEMIAS, etc., tais como:

Programa de formao e capacitao em gesto (Administrao, Custo e Qualidade).

Programa de formao e capacitao tcnico-operacional: 9 Lavra de pedreiras - Pedreira-Escola. 9 Marmoraria-Escola. 9 Curso de aplicao e assentamento de mrmores e

granitos. 9 Curso de reduo de perdas nas marmorarias. 9 Gerenciamento de custos. 9 Gerenciamento de Qualidade.

Catlogo de Rochas em CD-Rom. Seminrios Tcnicos. Diagnstico do Setor nos Estados e proposies para o

desenvolvimento setorial. Programa de Recuperao de Resduos. Preservao e ampliao de rede de difuso de tecnologias

(RETEQ-ROCHAS). Curso de especializao em rochas ornamentais - nvel

superior destinado a gelogos, engenheiros de minas, engenheiros civis e arquitetos (convnio com Universidade).

Criao de centros tecnolgicos regionais. Duas grandes e cruciais questes inquietam as sociedades

contemporneas e esto a exigir solues inadiveis:

A primeira delas a constatao de que os sistemas econmicos hegemonizados pelo grande capital e pela grande empresa geradora incessante de novas tecnologias, apesar dos



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benefcios materiais alcanados, no lograram assegurar o bem estar dos povos, nem mesmo nas economias desenvolvidas pior ainda nos paises em desenvolvimento, onde o processo crescente de excluso social e de miserabilidade humana, pe em risco o futuro dessas naes.

A segunda questo a da preservao do meio-ambiente, fortemente ameaado, inclusive pela misria social. Diante da inevitabilidade do uso das riquezas sociais (recursos naturais) imperioso assegurar o aproveitamento racional e intensivo (otimizado) dessas riquezas.

Esses desafios da civilizao contempornea de promover a incluso social e realizar o melhor aproveitamento econmico das riquezas (naturais) sociais, requerem o direcionamento de prioridades aos micros, pequenos e mdios negcios, comprovadamente de elevado nvel de empregabilidade, podendo atuar atravs de sistemas integrados com as atividades proto-capitalistas, nas quais se encontram contingentes humanos excludos e semi-excludos.

Os dois desafios acima impem queles que tem a responsabilidade de planejar e contribuir com o desenvolvimento econmico e social, conceber estratgias endgenas inovadoras, que leve a uma via trplice, baseada simultaneamente na relevncia social, prudncia ecolgica e viabilidade econmica, os trs pilares do desenvolvimento sustentvel.

Finalizando, gostaria de salientar que tudo aqui abordado, embora fale de empresas, negcios, oportunidades empresariais e riquezas, no se limita e no guarda exclusividade com o econmico.

O que embala esse sonho a perspectiva do desenvolvimento rigorosamente entendido como meio para a promoo moral e material dos seres humanos. Desenvolvimento enquanto sinnimo de incluso social digna e justa. Desenvolvimento como compromisso com a vida de seres humanos diante do absurdo da pobreza, e aqui recorro ao filsofo Martin Heidegger que afirmou: diante do mundo do absurdo o compromisso sincero com a vida que d sentido vida!



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A N E X O

CERMICA DE REVESTIMENTO NO BRASIL

1999 2000 2001 2002 2003* Produo Total (milhes m2) 428,5 452,7 473,4 520,0 580,0

Exportaes (US$ milhes) 170,0 182,0 176,8 205,8 250,0

Variao % Exportaes + 7,06 - 2,86 +16,40 + 21,50 Importaes (US$ milhes)** 11,08 6,25 3,05 1,75 1,70

Saldo comercial (US$ milhes) 158,92 175,75 173,75 204,05 248,30

18.000 a 22.000 empregos diretos 110 a 130 empresas produtoras 50 a 60 empresas exportadoras

* Valores estimados. ** Posies da NCM consideradas: 6905 (telhas), 6907 (ladrilhos no esmaltados e/ou no vitrificados) e 6908 (ladrilhos esmaltados e/ou vitrificados). ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO NO BRASIL

1999 2000 2001 2002 2003* Produo Total (milhes m2) 50,0 52,0 54,0 57,0 61,0

Exportaes (US$ milhes) 232,5 271,5 280,2 338,8 500,0

Variao % Exportaes +16,80 + 3,20 +20,91 +47,60

Importaes (US$ milhes)** 24,3 21,9 22,9 19,4 19,0

Saldo comercial 208,2 249,6 257,3 319,4 481,0 105.000 a 120.000 empregos diretos

10.000 a 11.500 empresas produtoras/beneficiadoras/comercializadoras/exportadoras

650 a 700 empresas exportadoras * Previsto.

Captulo II

Importncia de la Investigacin



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A IMPORTNCIA DA INVESTIGAO GEOLGICA APLICADA S ROCHAS ORNAMENTAIS

Modos de Actuao do IGM

Jorge Carvalho Instituto Geolgico e Mineiro, Portugal

1. INTRODUO

A investigao cientfica aplicada ao sector extractivo das Rochas Ornamentais (RO) s a partir das ltimas dcadas do sculo XX passou a ser alvo de maior ateno e de investimentos especficos de alguma forma significativos. Esta mudana de atitude resultou, em grande parte, da diferenciao das RO dos restantes materiais de construo em termos de nobreza, cariz ornamental e consequente valor econmico acrescido.

Actualmente a investigao aplicada ao sector das RO assenta em aces de I&D desencadeadas por instituies e servios pblicos com competncia na rea das Cincias da Terra em parceria com um reduzido nmero de empresas do sector. Uma pesquisa expedita de comunicaes apresentadas em seminrios e congressos ou de projectos propostos para alguma forma de financiamento, como os que constam da tabela I, permite sintetizar a tipologia dessas aces do seguinte modo:

- optimizao, monitorizao e segurana dos processos de lavra como resposta ao brusco aumento de consumo que se verificou nas ltimas dcadas, em particular a partir dos anos 80 e necessidade de implementao das chamadas Regras de Boas Prtica Ambientais e melhoria das condies de Higiene e Segurana no Trabalho.

- caracterizao tecnolgica, normalizao e certificao das RO como suporte s necessidades normativas dum mercado fortemente concorrencial;

- caracterizao e anlise dos processos de alterao das RO em edifcios e monumentos e sua preveno, preservao e restaurao como resposta tendncia recente para a preservao da herana cultural edificada.



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Tabela I Alguns exemplos actuais de aces de investigao no sector das RO

1Characterisation of ornamental stones standards by image analysis of slab surface 1Optimisation of stone processing using diamond tules 1Downhole abrasive jet cutting operations in quarrying mining and civil engineering 1Innovative complete production line for the manufacture of slate flooring tiles 1Development of equipment for hard stone underground exploitation 1Development of advanced tools for ecological and economic sawing of granite 1Effects of the weathering on stone materials: assessment of their mechanical durability 2Integrao de Sistemas Operacionais de Lavra e Gesto 2Interesse prtico dos ensaios fsico-mecnicos 2Dimensionamiento de la piedra natural en el marco de la normativa europea 3A machine and Technology for dragging rock blocks 3The effects of freezing-thawing cycles on the usebility of Isparta Andesite as a building stone 3A method concerning the preservation and restoration works of the stones used in historical buildings 3Analysis of the bowing phenomenon on stone slabs 3Sludge production and management in the industry of Western Alps dimension stones 4Aspectos Tcnicos de la Explotacon de Piedra Natural (Tcnicas de Arranque Primario) 4Normalizacon y Control de Calidad 4Rochas Ornamentais Portuguesas: Novos Rumos na Explorao de Granitos e Mrmores 4Critrios para la Determinacon de la Oxidabilidad de las Rocas Granticas

1Projectos apresentados para financiamento da Unio Europeia. Rede Osnet (http://www.osnet.ntua.gr/) 2Mini-Foro IBEROEKA de Mrmoles y Granitos, Salvador, Brasil, 6 a 9 Abril de 2003 3Int. Symp. Indust. Minerals and Building Stones. IAEGE, Istanbul, Turkey, Sept 2003 4Avanos e Transf. Tecnol. em Rocha Ornamental. Srie Rochas e Minerais Industriais, CETEM (eds.: B. Calvo Perez, M. Maya Snchez)



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Desta anlise ressalta a ausncia de trabalhos de investigao estruturantes em reas a montante das problemticas correntemente abordadas, nomeadamente nas metodologias e aces de prospeco e na avaliao quantitativa e qualitativa dos macios rochosos eventualmente com aptido para a produo de rochas ornamentais. Um dos efeitos mais perversos, pelas consequncias directas a nvel comercial, resulta da incluso em catlogos de variedades ornamentais de que no se conhecem as reservas e consequentemente, no se conhecem as capacidades de fornecer o mercado. Frequentes so tambm os casos de variedades ornamentais constantes em catlogos mas que j no fazem parte do circuito comercial por esgotamento da jazida.

Em suma, o investimento em investigao no sector das RO durante os ltimos anos tem sido fortemente condicionado, de modo legtimo, por objectivos de natureza comercial, de cariz imediatista, como resultado da forte concorrncia que se verifica no sector, com o surgimento de novos centros de produo e de novas variedades ornamentais a um ritmo acelerado, um pouco por todo o mundo. A investigao geolgica tendente descoberta racional de novas jazidas tem estado votada ao esquecimento, o que acarreta dificuldades elaborao de planos de ordenamento territorial minimamente ajustados a uma poltica de desenvolvimento sustentvel. esta a problemtica que se pretende abordar no presente texto.

2. PORQUE NO SE INVESTE EM PROSPECO GEOLGICA?

As razes pelas quais pouco se tem investido em aces de investigao geolgica a nvel da prospeco e caracterizao dos macios rochosos, quer por parte das empresas do sector, quer por parte dos organismos pblicos e outras entidades com competncias na rea das Cincias da Terra, devem ser analisadas separadamente.

No que respeita s empresas e para alm dos elevados custos que tais aces acarretam, o facto de s raramente se investir em investigao tem a sua razo de ser nos aspectos histricos que desde sempre pautaram a relao do Homem com as rochas como materiais de construo, em particular ao nvel da disponibilidade de recursos.



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Ao contrrio de outras matrias primas que pela sua escassez sempre se caracterizaram por um elevado valor econmico, justificando fortes investimentos nas metodologias e aces de prospeco geolgica visando a revelao de jazidas economicamente rentveis, o aproveitamento das rochas como material de construo esteve desde sempre facilitado em termos de disponibilidade e acesso aos recursos: os afloramentos rochosos de maiores ou menores dimenses e mais ou menos fracturados que nos rodeiam. No entanto e como mais frente se far referncia, tais razes j no so vlidas. Prevalece a problemtica da acessibilidade aos recursos como factor condicionante sua disponibilidade.

Por outro lado, tambm a tipologia das empresas do sector contribui para esta ausncia de investimento em aces de investigao. So empresas:

- de pequena a mdia dimenso e com um forte cariz de gesto familiar;

- em que no existem quadros tcnicos com aptido na rea das Cincias da Terra e

- em que o desenrolar da actividade extractiva propriamente dita se faz com base em conhecimentos empricos.

A no existncia de tcnicos com formao na rea das Cincias da Terra nos quadros das empresas revela-se de extraordinria importncia. Com efeito, as empresas do sector enfermam, com algumas excepes, duma grande falta de cultura cientfica neste domnio, pese embora estarem ligadas actividade extractiva. Assim, perante eventuais investimentos em investigao, as empresas tendem a criar expectativas muito exageradas no que respeita aos resultados e ao prazo de obteno das mais valias inerentes ao investimento. Face ao goro de tais expectativas, as empresas optam por continuar a desenvolver a sua actividade de modo emprico j que, mesmo perante dificuldades no acesso aos recursos, as condies de mercado que tm vindo a vigorar continuam a permitir a obteno de elevados rendimentos. Em suma e como j referido anteriormente, as empresas do sector das RO no sentem necessidade nem reconhecem razes para disponibilizarem recursos financeiros a aces de investigao geolgica em domnios



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em que no possam verificar uma relao de curto prazo entre os investimentos realizados e os lucros obtidos, ou seja, em domnios no directamente relacionadas com a actividade comercial. Quanto muito, pelo menos no que respeita ao caso portugus, consideram que tal investimento deva ser subsidiado pelo Estado.

Tambm no que respeita s diversas entidades e organismos pblicos com competncias na rea das Cincias da Terra, pouco desenvolvimento se tem verificado ao nvel das metodologias de prospeco geolgica e caracterizao dos macios rochosos para RO. Com efeito e embora nos ltimos anos se tenha vindo a verificar alguma evoluo a esse respeito, prevalece ainda nestas entidades, nomeadamente no meio acadmico, uma forte vocao para a investigao aplicada ao domnio dos jazigos minerais metlicos e que tem resultado numa estagnao no que respeita ao desenvolvimento de metodologias de trabalho vocacionadas especificamente ao domnio das rochas e minerais industriais e em particular, ao sector das RO. Reside aqui um dos pontos chave com implicaes directas na actividade (ou falta de actividade) de investigao por parte das empresas. Os jovens tcnicos que entram no mercado de trabalho no tm, dum modo geral, vocao e preparao adequadas ao sector das RO.

3. VANTAGENS DO INVESTIMENTO EM INVESTIGAO GEOLGICA

Face ao exposto at aqui resta a pergunta porqu investir na investigao geolgica das RO?. A resposta a esta questo pode assumir duas vertentes: uma de cariz directamente relacionado com os aspectos econmicos inerentes explorao dos recursos e outra, mais abrangente, relacionada com o papel a desempenhar e enquadramento da actividade extractiva na sociedade actual.

Assim e tendo em considerao que quanto maior o investimento, por norma avultado, menor ser o grau de risco por incertezas, um conhecimento adequado da jazida ao nvel da sua morfologia, dimenso e aspectos qualitativos traduz-se, por vezes a curto prazo, em mais valias econmicas como resultado da diminuio de custos em diversas fases da actividade, em particular:



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- Permite a realizao de estudos de pr-viabilidade econmica, em contraponto ao comum incio de exploraes por via experimental, de modo emprico, geralmente fora de enquadramento legal e que na maior parte dos casos acabam por resultar em situaes de lavra abandonada ou de muito baixo rendimento e com elevados impactos negativos a nvel paisagstico e de ordenamento do territrio.

- Permite a planificao adequada da lavra e a diminuio do grau de incerteza associado a esse planeamento.

Outro aspecto importante a considerar nesta vertente relacionada directamente com a actividade industrial tem a ver com a actividade financeira ao nvel das participaes em Capital de Risco e crditos bancrios. Com efeito, sendo cada vez mais comum o recurso a este tipo de operaes, de prever que a seu tempo, os intervenientes credores exijam e avaliem garantias ao nvel da quantificao e qualificao dos recursos geolgicos em causa. evidente que sem investimento prvio em actividades de prospeco geolgica no ser possvel dar resposta a tais solicitaes.

No que respeita ao papel a desempenhar pela actividade extractiva na sociedade actual, no h dvida de que a manuteno e mesmo melhoramento das nossas condies de vida est dependente dum contnuo suprimento de recursos minerais. Por outro lado, numa sociedade cada vez mais atenta s questes ambientais, em que a actividade extractiva , norma geral, considerada como um dos principais agentes agressores em que na maior parte dos casos se confunde, injustamente, impacto visual com impacto ambiental, cada vez maior a competio pelo uso do territrio. Urge, assim, que esta actividade seja adequadamente enquadrada em planos de ordenamento territorial por forma a que a explorao dos recursos no fique comprometida e que se realize em termos racionais e no respeito pelas regras de boas prticas ambientais, visando, simultaneamente:

- o suprimento de matria prima;

- a preservao dos recursos;

- a preservao da qualidade ambiental.



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Esta problemtica tem sido nos ltimos anos alvo de intensa discusso e alerta a nvel global, nomeadamente no seio da Comunidade Europeia e em fruns sob a gide da Organizao das Naes Unidas, mas tendo sempre como ponto de partida a actividade extractiva instalada, relegando para segundo plano, ou mesmo omitindo, as aces a montante dessa actividade. Veja-se, a ttulo de exemplo, Good Environmental Practice In The European Extractive Industry: A Reference Guide por F. Brodkom (2000), os diversos textos publicados no livro La Mineria en el Contexto de la Ordenacin del Territorio editado por R. C. Villas Bas e R. Page (Rio de Janeiro: CNPq/CYTED, 2001) e a comunicao da Comisso Europeia Com (2000) 265 - Promoo do desenvolvimento sustentvel na indstria extractiva no energtica da UE. Esta ltima paradigmtica pois, embora denunciando o baixo investimento em prospeco geolgica a nvel dos pases da Unio Europeia (68 milhes de Euros em 1998, de acordo com o Mining Journal, Vol. 331), aponta como questes prioritrias a preveno de acidentes na indstria extractiva, a melhoria do desempenho ambiental e a gesto de resduos. Em suma, o enquadramento da actividade extractiva nas questes de ordenamento territorial e preservao do bem estar comum analisado, na maior parte dos casos, unicamente luz da actividade instalada, deixando como que ao acaso o aparecimento de novas reas produtoras, em funo da actividade e investimentos por parte do sector empresarial.

Ora, para que o ordenamento territorial seja uma ferramenta de base eficaz para o desenvolvimento sustentvel das sociedades, nomeadamente no respeitante necessria integrao da actividade extractiva nesse desenvolvimento, nos termos atrs referidos, imprescindvel conhecer as potencialidades intrnsecas a esse mesmo territrio. Na base deste conhecimento esto, no s as aces de prospeco e reconhecimento geolgico realizadas por parte do sector empresarial, mas tambm as entidades pblicas na sua funo de promotoras e reguladoras de tais actividades. De realar aqui o papel que os Servios Geolgicos dos Estados Unidos (USGS) tm vindo a desempenhar na inventariao de recursos, realando que face depleco global das jazidas actualmente sujeitas a explorao e face competitividade pelo uso do territrio necessrio que se tomem medidas para a implementao de actividades de



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investigao que possibilitem a descoberta de novas jazidas. Isto aplica-se tanto ao nvel global da indstria extractiva como ao nvel sectorial das RO.

Se esta problemtica est em cima da mesa de debate a nvel dos pases europeus, no o estar tanto noutros pases em que, pela sua dimenso, os problemas respeitantes acessibilidade aos recursos no so to prementes, como seja o caso do Brasil, da ndia e da China para o sector das RO. No entanto e considerando os elevados ndices de crescimento que se prevem a curto prazo para estes pases e em particular para a China, tal problemtica rapidamente estar na ordem do dia, quanto mais no seja, devido expanso dos centros urbanos e repercusso meditica, a nvel global, das modificaes locais induzidas pela indstria extractiva das RO na paisagem.

4. COMO PROMOVER A INVESTIGAO GEOLGICA

Perante a actual situao de investimentos precrios na investigao geolgica aplicada s RO, em particular no que respeita a aces e metodologias de prospeco, algo urge mudar. Essa mudana ter que passar por um amadurecimento da actividade empresarial do sector, assente num aumento da respectiva qualificao tcnica dos seus tcnicos.

Por outro lado e ao nvel das entidades com competncia para a promoo dos recursos geolgicos e do ordenamento do territrio, ter de haver uma mudana de atitude no sentido de induzir o amadurecimento atrs preconizado. O relacionamento com as empresas do sector extractivo das RO ter que ser mais eficaz, para o que dever contribuir:

- O fortalecimento das associaes industriais de modo a que sejam interlocutores eficazes com os organismos pblicos.

- O estabelecimento de contactos institucionais entre grupos reduzidos de empresrios sujeitos aos mesmos problemas. O empresrio no dispe de tempo para abordar temticas muito generalistas nem para abordar problemas dos vizinhos mas que lhe so estranhos.



41

- O subsdio parcial ao investimento em aces de investigao estruturantes por parte das empresas, promovendo a criao de hbitos de trabalho que perduraro aps a retirada do subsdio.

- A implementao, em casos extremos, de legislao restritiva abertura/alargamento de exploraes sem os adequados trabalhos prvios de investigao geolgica.

- O encetamento de aces de investigao que possam contribuir para um melhor conhecimento dos recursos disponveis mas que concomitantemente sirvam de exemplos demonstrativos dos benefcios e vantagens que a investigao acarreta.

A estes modos de actuao esto subjacentes duas premissas:

- Utilizao de linguagem adequada, menos tcnica, no relacionamento com os empresrios para evitar que ambas as partes no se entendam, como comum acontecer.

- Melhoria da qualificao cientfica dos tcnicos envolvidos em ambas as parte, o que passa por uma modificao estratgica ao nvel da formao acadmica dos tcnicos da rea das Cincias da Terra, visando uma adequao s problemticas em jogo no sector extractivo das rochas e minerais industriais e, em particular, das rochas ornamentais.

5. A ACTUAO DO IGM

Dada a forte tradio portuguesa na produo de RO, nomeadamente de mrmores, desde os finais dos anos 60 do sc. XX que o Instituto Geolgico e Mineiro tem promovido e executado trabalhos de investigao nesse domnio sobre a principal regio produtora do pas: o Anticlinal de Estremoz. Dessa fase inicial de interveno resultou a primeira carta geolgica temtica do Anticlinal de Estremoz que se apresenta na figura 1. No seguimento destes primeiros trabalhos de cartografia geolgica temtica surgem, tambm, os primeiros estudos de caracterizao muito genrica da fracturao do Anticlinal.



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Figura 1- Carta geolgica do Anticlinal de Estremoz segundo F. Gonalves, 1972

Face a crescente importncia econmica do sector das RO a partir do incio dos anos 80, o IGM, como entidade pblica responsvel pela promoo e valorizao dos recursos geolgicos portugueses, intensificou a sua actuao neste domnio com a realizao de novos trabalhos de investigao aplicada, alargando-a a outras regies do pas e que se prolongaram at final dos anos 90. Merecem aqui destaque os trabalhos de cartografia geolgica temtica detalhada realizados no Macio Calcrio Estremenho que contriburam para a forte dinamizao da produo de calcrios ornamentais e os trabalhos de reconhecimento geolgico de macios granticos produtores de RO. O mapa apresentado na figura 2 refere-se rea de P da Pedreira com cerca de 20 km2 e nele pode-se constatar o detalhe alcanado em funo duma cartografia litoestratigrfica de detalhe escala 1/2000. Esta rea corresponde ao

Calcrios cristalinos com interesse comopedra ornamental

Calcrios cristalinos cobertospor dolomitos cristalinos(vulgo "olho de mocho") e"terra rossa", com provvelinteresse como pedra ornamental.

Dolomitos cristalinos(vulgo "pedra cascalva") cominteresse para fins industriais(cimento, abrasivos, etc.).Calcrios cristalinos sem interessecomo pedra ornamental.

Carta Geolgica doAnticlinal de Estremoz

1/25 000F. Gonalves, 1972



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principal centro produtor de calcrios ornamentais do Macio Calcrio Estremenho em Portugal, onde a actividade extractiva se processava dum modo completamente desordenado face ausncia dum conhecimento prvio da jazida.

Figura 2 - Carta geolgica temtica da rea de P da Pedreira (MCE Portugal)

Na linha de interveno do IGM para a valorizao dos recursos geolgicos, a publicao em 1998 da Carta Geolgica Temtica do Anticlinal de Estremoz escala 1/10 000 representa um novo e importante marco com forte impacto no apoio actividade extractiva nessa regio produtora de mrmores ornamentais.

Foi durante este perodo de tempo que a fracturao se revelou como um dos principais factores condicionantes da aptido dum macio rochoso para a produo de rochas ornamentais, desencadeando novas linhas de investigao que no unicamente a cartografia temtica detalhada. Conduziram ao estabelecimento de parcerias de colaborao com outras entidades, em particular com o Instituto Superior Tcnico da Universidade Tcnica de Lisboa no desenvolvimento da aplicao de metodologias de investigao

375

400

425

450

475

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425

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PORT

O D

E M

S

A LC

ANED

E

ALCANED

E

Pia do Z Gomes

Poberais

MC-7

MC-6

GIESTEIRA

428

Vale CachorroVale da Relvinha

Cruz do Catarino

Fragas de Chana

Encosta do Chana

P DA PEDREIRA

Cisternas

Vale dos Carros

Cabeo das Fontes

CABEO DAS POMBAS

Vale do Mar

Algar do Pena

ZAMBUJEIRA Forno de Cal

Vale do Meio

Vale

do Z

ambu

jeiro

Pia Figueira

Algar da Aderneira

MF 14

MF 15

MF 16

0 250 1000 m

64

4

60

5

905

1006

1005

50

10 1266

75

4

80

12

11610

1102

55

8

56

2

55

5 1084

13010

124680

4

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22

15

604

60

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5 1146

1088

7010 80

5

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1266

11312

7

1503 140

5

7146

1564

1064

10112

1256

1506

5146

ZONA 1

ZONA 4

ZONA 5

ZONA 2

ZONA 3

ZONA 6

ZONA 7

ZONA 8



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geoestatstica aplicada ao estudo de fracturao dos mrmores do Anticlinal de Estremoz, como ferramenta importante para a seleco de reas favorveis explorao. Neste mbito, merecem destaque os trabalhos promovidos pelo IGM tendentes seleco de locais favorveis explorao subterrnea de mrmores e seleco dos locais favorveis explorao de xistos ornamentais numa pedreira junto vila de Barrancos (Alentejo, Portugal).

Figura 3 - Estudos de fracturao aplicados a uma pedreira de xistos ornamentais em Barrancos (Alentejo Portugal)

Concomitantemente e promovendo o enquadramento da actividade extractiva nos planos de ordenamento territorial, a actividade do IGM no domnio das RO tem-se vindo a centrar na investigao de metodologias que permitam no s a valorizao e enquadramento desses recursos nos Planos de Ordenamento do Territrio, como tambm o apoio directo actividade extractiva. As cartas de aptido dos centros produtores de calcrios ornamentais no Macio Calcrio e as cartas de Risco Geo-econmico de centros de produo no Anticlinal de Estremoz, como a apresentada na figura 4, so o exemplo sintomtico deste tipo de actuao.

3 %

4 %

5 %

6 %

Geral

Hemisfrio Inferior

N= 709

1 2

3456

302100.00 302300.00 302500.00130200.00

130300.00

130400.00

130500.00

130600.00

0.00

1.00

2.00

3.00

4.00

n de fracturaspor metro

Densidade linear de fracturao cota 285



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Figura 4 - Carta de Risco Geo-econmico da Unidade de

Ordenamento 3 - Vigria (Anticlinal de Estremoz Portugal)

6. CONSIDERAES FINAIS

Os planos de ordenamento do territrio so uma das ferramentas fundamentais ao desenvolvimento sustentvel das sociedades. No se podendo pr em causa a necessidade dum suprimento contnuo de matrias primas minerais por forma a manter e melhorar o actual padro de vida duma populao global em crescimento, verifica-se, contudo, dificuldade em enquadrar a indstria extractiva em tais planos de ordenamento. A problemtica da disponibilidade de recursos tem vindo a ser suplantada pela problemtica da acessibilidade a esses mesmos recursos, pelo que necessria uma aposta no melhoramento do desempenho ambiental da indstria extractiva e na descoberta de novas fontes de matria



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prima. Enquanto que ao nvel da melhoria do desempenho ambiental da indstria extractiva tm sido dados passos importantes, fruto de fortes investimentos na investigao de novas metodologias e processos, o mesmo no se verifica no que concerne prospeco geolgica. Com efeito, face aos problemas de acessibilidade aos recursos e depleo das actuais fontes de matria prima, urge encetar esforos em aces de investigao tendentes descoberta de novas jazidas.

Se esta problemtica se faz sentir de modo global em toda a indstria extractiva, faz-se sentir de modo mais pertinente ao nvel das rochas e minerais industriais e particularmente, no sector das rochas ornamentais, onde potenciada pela tipologia das empresas do sector, pelas condies dum mercado em crescimento mas muito concorrencial e ainda fornecedor de elevados dividendos e pelo reduzido nmero de tcnicos com formao especfica na rea.

A experincia do IGM neste domnio mostra que a implementao de aces de investigao estruturantes a mdio e longo prazo no sector das rochas ornamentais, em particular a montante da actividade extractiva propriamente dita, permite um melhor aproveitamento dos recursos, com bvias vantagens do ponto de vista econmico. Concomitantemente, a implementao destas aces tem despoletado uma melhoria do desempenho ambiental por parte das empresas, facilitando o enquadramento desta actividade nos planos de ordenamento do territrio, o que contribui para o desenvolvimento sustentvel da sociedade. 7. BIBLIOGRAFIA

BRODKOM, F. (2000) - Good Environmental Practice In The European Extractive Industry: A Reference Guide. Centre Terre Et Pierre Belgium.

GONALVES, F. (1970)- Contribuio para o conhecimento geolgico dos mrmores de Estremoz. Est. Notas e Trabalhos do SFM, Porto, Vol. 20, Fasc. 1-2.

LADEIRA, F. L. (1981) Relao das fracturas dos mrmores alentejanos com outras estruturas. Boletim Soc. Geol. De Portugal, 22, pp. 227-232.



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PREZ, B. C. (2001) - As rochas e os minerais industriais como elemento de desenvolvimento sustentvel. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 37 p.. Srie Rochas e Minerais Industriais, 3.

PREZ, B. C. (2001) Avanos e transferncia tecnolgica em rocha ornamental. Benjamn C. Prez e Mario M. Snchez (eds.). Rio de Janeiro: CETEM/MCT. Srie Rochas e Minerais Industriais, 4. 200 p..

SINGER, D.; MENZIE, W.; SUTPHIN, D.; MOSIER, D. and BLISS, J. (2001) - Mineral Deposit DensityAn Update. U.S. GEOLOGICAL SURVEY PROFESSIONAL PAPER 1640A (Contributions to global mineral resource assessment research).

VILLAS BAS, R. C.; PAGE, R. (2001) - La Mineria en el contexto de la ordenacin del territorio. Roberto C. Villas Bas, Roberto Page (eds.). Rio de Janeiro: CNPq/CYTED, 416 p..

WALTON, G.; LEE, M. (2001) Geology for our Diverse Economy Report on the Programme Development Group for Onshore Geological Surveys. British Geological Survey. Keyworth, Nottingham: Bristish Geological Survey.

WELLMER, F.-W.; BECKER-PLATEN, J. D. (2002) - Sustainable development and the exploitation of mineral and energy resources: a review. Int J Earth Sci (Geol Rundsch), 91: 723-745.



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OS RECURSOS MINERAIS E O ORDENAMENTO DO TERRITRIO: O CASO DOS MRMORES DE

ESTREMOZ - BORBA - VILA VIOSA

Lus Martins Director de Departamento do

Instituto Geolgico e Mineiro, Portugal ( [email protected] )

INTRODUO

Os 15 pases da UE consumiram em 2000 cerca de 30 toneladas/ per capita de matrias primas minerais, necessrios para manter o seu nvel de vida, o que representou um consumo total de 11 295 Mt. A indstria extractiva a nica que pode obter estes materiais para uso domstico e industrial.

Por outro lado, a aprovao, implementao e desenvolvimento de recentes directivas da Comunidade Europeia, tem limitado consideravelmente o acesso da indstria a recursos geolgicos essenciais (Poltica NIMBY), o que altamente penalizante, j que a localizao geogrfica de um depsito geolgico de alto valor econmico controlado por um processo natural e no pode ser escolhido ou modificado.

Assim, as questes relacionadas com a disponibilidade dos recursos minerais tm vindo a ser ultrapassadas pelas referentes ao impacte ambiental causado pelas suas explorao e transformao, por vezes sem qualquer planeamento. Deste modo, a incluso desta problemtica no ordenamento do territrio tem vindo a ter uma crescente importncia, numa perspectiva global e integrada, tendo como modelo o conceito de desenvolvimento sustentvel (Comunicao (2000) 265- RMSG/DG Empresa) e com o objectivo de repor o equilbrio entre os pilares econmico, social e ambiental que o sustenta.



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A SITUAO EM PORTUGAL E A INTERVENO DO IGM

O principal objectivo da interveno do IGM garantir o acesso ao territrio, atendendo s caractersticas prprias e especficas da Indstria Extractiva (IE) e s suas diferentes fases operacionais: prospeco e pesquisa, explorao, reabilitao.

Assim, o IGM tem vindo nos seus pareceres escala municipal e no mbito dos Planos Directores Municipais (PDMs), bem como escala regional (PROTs), a propor reas a salvaguardar utilizando uma metodologia baseada no nvel de conhecimento, evidenciao e aproveitamento dos recursos geolgicos.

A metodologia de trabalho tem assentado na definio dos seguintes espaos para a indstria extractiva:

rea Licenciada: rea para a qual j existem direitos de explorao de Recursos Geolgicos do domnio privado.

rea de Explorao Consolidada: rea onde ocorre uma actividade produtiva de dimenso significativa, e cujo desenvolvimento dever ser objecto de uma abordagem global, tendo em vista o aproveitamento do recurso geolgico dentro dos valores de qualidade ambiental.

rea de Explorao Complementar: rea de explorao que poder, ou no, ser adjacente rea de Explorao Consolidada consigo relacionada. O ritmo e as reas de explorao sero condicionados pelo nvel de esgotamento das reservas disponveis e/ou pela evoluo da recuperao paisagstica da(s) respectiva(s) rea(s) de Explorao Consolidada(s).

rea Potencial: rea de reconhecido interesse extractivo, em que o aprofundar do seu conhecimento a torna passvel de dar origem a futuras "reas de Explorao".

rea em Recuperao: reas j exploradas onde se deve proceder recuperao paisagstica para posterior desafectao do Espao da Indstria Extractiva.

Para que a informao que consta dos planos de ordenamento sectorial seja suficientemente fivel, h que garantir o bom nvel do conhecimento tcnico- cientfico, no s completando e



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actualizando a aquisio de dados, mas tambm organizando-os em bases informticas e desenvolvendo os respectivos Sistemas de Informao Geogrficos.

Assim, o IGM tem vindo a actuar neste domnio, implementando o Sistema de Informao de Ocorrncias e Recursos Minerais Portugueses (SIORMINP) e das bases de dados secundrias que lhe esto associadas, dando especial nfase sua utilizao na produo de cartas temticas variadas, preparao de informao e de mapas sobre o ordenamento do territrio e a estudos ambientais.

Neste momento j foi concludo todo o carregamento dos dados, numa 1 fase, correspondendo a 2164 ocorrncias e/ou recursos minerais. Esta informao ser agora validada e actualizada, sendo posteriormente disponibilizada para todos os interessados, atravs da Internet.

O CASO DOS MRMORES DE ESTREMOZ-BORBA-VILA VIOSA

O anticlinal de Estremoz- Borba- Vila Viosa constitui a mais importante reserva portuguesa de mrmores ornamentais. A importncia da sua explorao, sob os pontos de vista econmico, social e ambiental, levou a que fosse desenvolvido o projecto "Cartografia temtica do anticlinal como instrumento de ordenamento do territrio e apoio indstria extractiva", co- financiado pela CE.

O estudo compreendeu a execuo de trs fases de interveno nomeadamente:

Fase A. Cartografia Temtica Subfase 1 Estudo Geolgico

Subfase 2 Estudo Hidrogeolgico

Fase B. Estratgia para o Planeamento e Reordenamento da Actividade Extractiva

Fase C. Zonas preferenciais para a abertura de uma explorao subterrnea



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A FASE B compreende inicialmente uma caracterizao scio- econmica das trs unidades de ordenamento onde se localizam os ncleos de explorao: Cruz dos Meninos/Glria (UNOR 1), Carrascal/Encostinha (UNOR 2) e Vigria Monte D'El Rei (UNOR 3). Aps esta breve caracterizao construiu-se um Sistema de Informao Geogrfica (SIG) com toda a informao geolgica e ambiental de forma a delimitar zonas com aptido para a explorao e expanso da actividade extractiva, bem como zonas passveis de serem aproveitadas para a implantao de pequenos plos de apoio a esta indstria, traduzindo-se assim, num reordenamento dos ncleos abrangidos pelo estudo.

Para alcanar o objectivo pretendido optou-se pelo desenvolvimento de uma aplicao prtica de um modelo SIG, desenvolvido no Software Geomedia Pro4 da Intergraph e ArcView 3.2 da Environmental System Reserch Institute (ESRI).

Para tal procedeu-se recolha de informao espacial a partir de ortofotomapas, mapas, observaes de campo e toda a informao necessria para a construo da Base da Dados, nomeadamente no que se refere ao modo de arquivo estruturado e aos atributos descritivos.

A informao recolhida, geogrfica e alfanumrica, foi agrupada em Cartas de Sntese e de Aptido, Instrumentos de Ordenamento e Dados de Campo, tendo-se posteriormente transformado a maior parte da informao, que se encontrava em formato analgico, em formato digital, tendo-se para tal usado o Software Geomedia Pro4.

Para a geo- referenciao da informao foi adoptado o sistema de coordenadas Hayford- Gauss do IGEOE, sistema de projeco Transverse Mercator, Datum de Lisboa.

Este modelo SIG foi estruturado em quatro etapas, tendo sido na primeira efectuada uma Carta de Risco Geoeconmico, escala 1/5000, a partir dos dados do Estudo Geolgico e utilizando os parmetros Litologia, Fracturao e Estrutura, que definiu reas de aptido para a actividade extractiva bem como reas passveis de serem recuperadas.



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Na segunda etapa, foi criada uma Carta de Sensibilidade Ambiental para cada descritor em anlise. Na terceira etapa, tendo por base a identificao de constrangimentos legais construiu-se a Carta de Zonamento de Excluso.

A quarta etapa foi construda cruzando-se a informao das Cartas de Risco Geoeconmico e da Carta de Sensibilidades Ambientais do descritor Hidrogeologia, de modo a obter um mapa final, Carta de Reordenamento, que sirva como instrumento relevante na tomada de deciso da gesto e planeamento da actividade extractiva.

Como exerccio de aplicao e numa primeira abordagem, outros descritores ambientais foram analisados com vista a uma futura aplicao de metodologias que permitam a classificao nas UNOR de zonas mais ou menos favorveis explorao de mrmores prevendo ao mesmo tempo a aplicao de medidas minimizadoras dos impactes causados por este tipo de actividade. Neste sentido e em trabalhos futuros prev-se a elaborao de Cartas de Reordenamento que cruzem toda a informao disponvel relativamente ao risco geoeconmico e s sensibilidades ambientais.

A metodologia aplicada revelou-se uma ferramenta eficaz no apoio ao desenvolvimento sustentvel da actividade extractiva, contribuindo decisivamente para o equilbrio entre os pilares econmico, ambiental e social, onde assenta aquele conceito.

O IGM tenciona continuar a apoiar a indstria extractiva em outras reas onde ela assume um papel economicamente relevante (MCE, V.P. Aguiar) atravs do desenvolvimento de projectos deste tipo, possibilitando ainda a implantao de novas metodologias de ordenamento.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

CE, Promoting Sustainable Development in the EU Non- Energy Extractive Industry, COM (2000) 265, Brussels, May 2000.

Martins, L., Recursos Minerais e Ordenamento do Territrio: a Situao de Portugal no Actual Contexto da Unio Europeia, La Mineria en el



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Contexto de la Ordenacin del Territorio, R. Villas - Bas e R. Page, eds., pp. 236- 247, Rio de Janeiro, 2002.

Martins, L., Regueiro, M., Arvidsson, S., Mining in Europe: the Future, Documents du BRGM 297, pp. 24-27, BRGM, Orlans, Novembro de 2000.



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PROYECTO DE INVESTIGACIN DE LA FORMACIN CALIZA URBANA EN LA PROVINCIA DE JAN, PARA SU EMPLEO

COMO ROCA ORNAMENTAL

Manuel Regueiro y Gonzlez-Barros (Instituto Geolgico y Minero de Espaa),

Javier Escuder Viruete (Dpto de Petrologa y Geoqumica. Universidad

Complutense de Madrid)

ANTECEDENTES

Este proyecto se incorpora al conjunto de proyectos amparados bajo el Convenio Marco de Asistencia Tcnica suscrito por el Instituto Geolgico y Minero de Espaa y la Excma. Diputacin Provincial de Jan de fecha 27 de octubre de 1981 en un Convenio Especfico para el Desarrollo del Programa de Asistencia Tcnica del ITGE a la Excma. Diputacin Provincial de Jan (Junio 1998-1999-2000).

OBJETIVOS DE LA INVESTIGACIN

La F