HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. 10º ed. São Paulo: editora Atlas, 1969.

INTRODUÇÃO: interesse pela história das doutrinas econômicas.

“Uma doutrina econômica constitui, a um só tempo, um projeto de organização econômica de dada sociedade e uma interpretação da atividade econômica de dada época [...] doutrina é um projeto de organização da sociedade” p. 23.

- Para que o estudo das doutrinas econômicas? “As doutrinas econômicas constituem precioso e indispensável elemento reconstitutivo e representativo de uma época” p. 24. “A doutrina, com efeito, influencia a organização e a evolução das sociedades” p. 24. “A história não se faz sozinha: resulta de idéias dominantes” p. 24. “A doutrina interessa-nos como fator explicativo, isto é, meio para explicar a organização e as transformações de uma sociedade” p. 25. “A doutrina permite ligar os elementos diversos da atividade econômica e social de uma época: possibilita a visão e a compreensão da unidade da vida social e a íntima dependência de seus elementos” p. 25.

“Economista desconhecedor das evoluções das doutrinas econômicas não passa de especialista em cultura” p. 25.

- Qual o objeto da histórica econômica? “Seu objetivo é o estudo dos aspectos econômicos das sociedades do passado” p. 29. Os aspectos econômicos nada mais são do que o esforço que o homem emprega para utilizar melhor os bens e serviços na satisfação de suas necessidades.

“A doutrina econômica é conhecimento indispensável à formação, à cultura e às pesquisas científicas do especialista, quer do economista, quer do historiador. É para todos um conhecimento necessário à exata interpretação do passado e do presente” p.30.

CAP. II – O PENSAMENTO ECONOMICO NA IDADE MÉDIA.

- Do ponto de vista econômico a idade média pode ser dividia em dois períodos principais: a) primeiro período: séculos V ao XI; b) segundo período: do século XI ao XIV.

1º PERÍODO: desaparecimento da economia antiga e o início da formação do feudalismo, com a fragmentação política e econômica; produção quase exclusivamente rural. “É à sombra do castelo senhorial que a vida econômica transcorre” p. 48. A moeda é de mau quilate e de circulação restrita. As estradas romanas tornam-se intrafegáveis.

2º PERÍODO: início da expansão; ressurge uma vida econômica de troca; a cidade torna-se elemento ativo de uma região. Há um agrupamento dos comerciantes tanto para se auto-defenderem dos bandidos, quanto para evitarem os abusos dos senhores feudais. A corporação sempre era encarregada de adaptar a produção a uma procura fraca e incerta. Dá-se a especialização por ofícios. Aumenta o intercâmbio entre produtores rurais e comerciantes. As cruzadas impulsionam o comércio ainda mais, principalmente o mediterrâneo. “A idade média cabe, pois, o grande mérito de haver criado, desenvolvido e organizado o mercado regional, tal como caberá, mas tarde, o mercantilismo, a glória de ter constituído o mercado nacional” p. 49.

- A concepção econômica da idade média está vinculada a moral cristã, que modera o interesse pessoal, proíbe o lucro, o juros, e a usura. Sobre a propriedade ler p. 50.

- A antiguidade relegou o trabalho à insignificância, valorizando o ócio. Esta, na idade média, é condenada.

- No comércio, impera a idéia do “justo preço”. A moeda era um instrumento prático de justiça nas trocas. Permitia mensurar o justo preço.

CAP. III – O MERCANTILISMO

“Chama-se mercantilismo ao conjunto de idéias e práticas econômicas que floresceram na Europa entre 1450 e 1750” p. 58.

- O pensamento vai sendo laicizado. As preocupações materialistas tomam espaço do mundo dantes marcado pela espiritualidade. O estudo vai substituindo as tradições. A idade de ouro aponta para o futuro e não mais para um passado remoto.

- O calvinismo concilia a predestinação ao êxito material do indivíduo. Condena a ociosidade.

- Após a unidade política é que veio surgir a idéia de economia nacional.

- O avanço tecnológico permitiu a aventura das “grandes navegações”.

- No século XVI, na Europa, verifica-se um considerável afluxo de metais preciosos. Na época, a Espanha era quem mais possuía metais.

- METALISMO: a prosperidade dos países parecia estar em razão direta com a quantidade de metais preciosos que possuíam. Tais metais não eram a única riqueza, no entanto, era o mais perfeito instrumento de aquisição dela. Diz-se que os metais vigoraram por ser duráveis. Exatamente por isso impedia-se a saída dos metais para outros países.

- MERCANTILISMO INDUSTRIAL FRANCES: o objetivo é o mesmo – objetiva aumentar o estoque monetário. “A indústria é preferida à agricultura”. Quanto mais população, maior a produção.

- MERCANTILISMO COMERCIALISTA INGLÊS: a Inglaterra era uma grande potência marítima; tentativa de tornar a balança comercial sempre favorável.

- O erro mais grave dos mercantilistas foi conceber uma concepção de riqueza baseada no acúmulo de metais preciosos. Erraram também em ver a produção somente do ponto de vista do enriquecimento do Estado e não do bem-estar individual da população. Falharam também na concepção de comércio internacional – o metalismo é unilateral, ligada ao antagonismo das economias nacionais. “um país não ganha sem que o outro perca” p. 83.

- O MERCANTILISMO fincou a noção de economia nacional. “O seu grande mérito está em sua função histórica – serviu como transição da economia regional para a nacional”.

TÍTULO II – DOUTRINA LIBERAL E INDIVIDUALISTA

- Os mercantilistas não tiveram conhecimento das “leis econômicas”. Eram empiristas. Não conseguiram adaptarem-se as mudanças que assolavam a Europa.

- O mercantilismo havia produzido abusiva regulamentação da economia, principalmente do comércio. Isso freava o progresso econômico.

“O intervencionismo era para todos - uma brutal expressão do poder arbitrário do Estado, que para si reservava todos os direitos, enquanto impunha aos indivíduos tão-somente deferes” p. 87.

- O individualismo surgiu como uma ofensiva ao Estado que o subjugava.

CAP. I – A ESCOLA FISOICRATA

“É a primeira escola econômica” p. 89.

- O médico Quesnay (1694-1774), que trabalhava na corte do rei, foi quem a propôs. Aos 60 anos volta sua atenção para a economia. Tem como discípulos nada menos que Turgot (futuro ministro de Luís XVI); Mirabeau (tribuno da revolução).

- Na época era grande o prestígio dos economistas.

- Segundo os fisiocratas, os fenômenos econômicos processam-se livre e independentemente de qualquer coação exterior, segundo uma ordem imposta pela natureza e regida por leis naturais. Cumpre, pois, conhecer essas leis naturais e deixá-las atuar.

- TABLEAU: a circulação de riquezas não se dá por acaso, ela respeita certas leis. “Há aí a primeira tentativa de elaboração de uma teoria sintética da circulação das riquezas, isto é, do fluxo das rendas, tentativa que será retomada e completada pelos economistas modernos. É a primeira expressão racional do funcionamento da vida econômica em seu conjunto” p. 92.

- Divide a sociedade em classe produtiva e classe estéril. A produção agrícola é a única que permite a produção de riqueza. Pois a terra produz o lucro. O erro está na concepção de valor vinculado a idéia de produção. Confunde riqueza com valor.

- Difunde a aversão ao comércio, pois segundo se acreditava essa atividade não produzia riqueza.

“O dinheiro não é a verdadeira riqueza de uma nação” Quesnay.

- Defendia a ordem natural das coisas como a ordem desejada e providencial.

“A liberdade é para os fisiocratas a base do progresso econômico e social” p. 94.

- Defendiam o “bom preço”. Foram os primeiros a conceber a ciência econômica.

- Para que a ordem natural das coisas impere é preciso liberdade, que gera o bom preço.

- Defendiam a existência de uma harmonia dos interesses individuais com os coletivos.

TÍTULO III – Relações socialistas contra a doutrina liberal e individualista.

- os males advindos da industrialização do século XVIII foram atribuídos ao liberalismo. Os mais fracos são sempre esmagados ou engolidos.

“Este regime, deixando na dependência da vontade dos indivíduos a produção, imprime-lhe este caráter anárquico. Possibilitando, ainda, uma injusta repartição dos produtos, acarretando a miséria.” p. 149.

- Muitas foram as reações contra o liberalismo, que serão agrupadas em duas grandes correntes: reações socialistas e reações não socialistas. Fixam-se os objetivos que se quer atingir com ela.

- Reações Socialistas: doutrinas cujos autores julgando ser a propriedade privada o instrumento jurídico do liberalismo econômico, se insurgem diretamente contra ele.

- Reações Não-Socialistas: conservando as bases essenciais da propriedade privada, procuram estabelecer restrições à liberdade econômica, por meio de diferentes formas de intervenção. A iniciativa privada deveria se submeter a uma instancia superior.

- O pensamento socialista é anterior à escola clássica. Platão foi porta-voz dessa doutrina na antiguidade.

- O que caracteriza a forma moderna do socialismo é o fato dele ser a antítese do capitalismo.

- Capitalismo como sistema em que a classe oprimida sustenta seus opressores.

“Etimologicamente o socialismo poderia ser definido como constituindo a primazia do social sobre o individual, contrapondo-se, assim, ao individualismo que reconhece a primazia inversa” p. 150.

- Há diversas correntes socialistas, vamos analisar as principais.

CAP. 1 – CARACTERES GERAIS DO SOCIALISMO

- A igualdade entre os indivíduos é o objetivo defendido por quase todas as doutrinas socialistas.

- A revolução francesa pregou a igualdade jurídica, no entanto, isso não era o suficiente.

- Três são os tipos de igualdade: a aritmética (financeira); proporcional (ter aquilo que consegue produzir); coletivismo (todo trabalhador torna-se dono de todas as fontes de todos os meios de produção).

- A igualdade faz parte do corpo teórico do socialismo, no entanto, é insuficiente para defini-lo.

- A socialização da economia constituiria um meio de se realizar a igualdade de fato: limitar-se ia o direito a propriedade privada.

- O que marca o socialismo é a hostilidade que ele prega à propriedade privada;

- Platão já atacava a propriedade privada em sua época, registra isso em A República. Thomas Morus faz o mesmo em XVI. Boboeuf, no XVIII. Marx, século XIX.

“A história do socialismo constitui um protesto, continuamente renovado, contra o regime de propriedade priada, regime único em princípio, embora mutável na forma” p. 154.

- Socialismo coletivista: defende a limitação da propriedade privada.

- Socialismo comunista: defende o fim total da propriedade privada.

- O socialismo também vai de encontro ao princípio da economia liberal, ou seja, à liberdade.

- Para os clássicos, a oferta e a procura se ajustam automaticamente, num ambiente de livre concorrência.

- A livre concorrência é substituída pela economia planificada.

- A socialização da economia significa sua planificação. Sua planificação.

- A premeditação da economia em alguns setores: produção (Fourier/Saint-Simon); circulação (Proudhon); produção, circulação e repartição (Marx).

- O objetivo sempre é acabar com o que há de espontâneo e livre na iniciativa privada.

- A igualdade é consensual: supressão total ou parcial da propriedade privada e da liberdade econômica;

- No plano espiritual, o materialismo prevalecerá.

- Materialismo: a vida orgânica é a principal finalidade da vida humana;

- O espiritualismo acredita ser a vontade humana capaz de interferir na evolução dos acontecimentos.

- O socialismo do século XIX se julgou científico.

- No século XIX , surgiram várias corrente que se disseram socialistas. Marx qualificou-as de utópicas, por não ter abandonado o espiritualismo.

- A partir do Manifesto de 1848, o socialismo se vincula ao pensamento marxista;

-SOCIALISMOS: Espiritualistas ou utópicos; Marxistas ou ditos científicos; e os post-marxisitas.

CAP. 2 – O SOCIALISMO ESPIRITUALISTA, CHAMADO UTÓPICO.

- Esta corrente socialista surge com o advento da grande indústria e desenvolve-se, sobretudo até a época em que apareceu o primeiro livro de O CAPITAL.

- As duas principais características são: o espiritualismo e o voluntarismo.

- ESPIRUTUALISMO: não materialista, defende ideal de justiça e fraternidade. Com a melhoria dos meios de produção procura ampliar o bem-estar material da coletividade.

- VOLUNTARISTA: não determinista, é baseado no poder da razão que, segundo seus defensores, é capaz de identificar as falhas da organização econômica existente e os remédios necessários. Mais próximos de Descarte do que de Hegel. A vontade humana é mais forte que a econômica, podendo a primeira mudar os rumos da segunda.

- Por acreditar na ação progressiva e confiar na forças humanas, este socialismo é otimista. Por isso, diz não ser necessária a violência para a consecução dos objetivos previstos.

- Procuram corrigir o liberalismo através da associação e outros métodos.

SOCIALISMO UTÓPICO ASSOCIACIONISTA

- Identifica a livre-concorrência como a principal causadora dos vícios sociais.

- A solução para os males oriundos do liberalismo está na transformação do meio econômico e social. Subordinação do indivíduo ao meio. Possibilidade de transformar o homem através a influência de um novo meio-ambiente.

ASSOCIACIONISTA LIBERAL: seu principal representante é o empresário Robert Owen. Não foi um grande teórico, mas colocou em prática o que pensava. Em sua empresa, reduziu o horário de trabalho, recusa-se a admitir crianças no trabalho, melhora a alimentação e a assistência médica para seus empregados. “Defende com ardor sua causa junto às altas personalidades de seu país. Diz que o lucro é um dos vícios mais graves e perniciosos da economia. Defendia a eliminação da moeda em prol do “bônus de trabalho”. Cada bônus representa uma hora de trabalho. Achava que o bônus reprimiria o ideal por lucro.

- O erro está em pensar que o lucro tem algo a ver com os instrumentos de troca, pois no escambo há lucro. Ajudou a fundar uma colônia socialista nos EUA.

- Charles Fourier: não é tão prático quanto ao seu contemporâneo, porém, se destacou no aspecto teórico e doutrinário. Escreveu muitas coisas absurdas que “impede que Fourier seja levado a sério”. Segundo acreditava, os homens são acionados pela paixão. A insuficiente produção constitui o vício fundamental do meio em que predomina o individualismo. A lei que rege o mundo social é o da atração moral constituída pelas paixões. Ele prega a liberalização das paixões humanas.

- A propriedade privada é criticada por ser considerada a principal opositora à livre expansão das paixões. Ela será transformada por meio da associação. A propriedade se tornará societária, em vez de privada. Não prega o fim dela, mas a supressão do traço individualista que a caracteriza. Isso é possível através de uma modificação do direito de propriedade. Considera a industrialização como a causadora da miséria entre os trabalhadores.

- A realização prática da associação é o FALANSTÉRIO.

ASSOCIACIONISTA AURITÁRIA: vai exigir a intervenção do Estado para que possa a associação modificar o ambiente econômico e social. A livre-concorrência era o alvo das críticas, por ser considerada a origem das mazelas sociais. A associação era o contraponto à livre-concorrência.

- A livre-concorrência tende a separar, no setor da produção, os detentores dos instrumentos de produção dos que, com o seu trabalho, os põem em ação.

- A produção far-se-ia na oficina sob a forma de associação de operários do mesmo ofício.

SOCIALISMO INDUSTRIALISTA OU SANSIMONISMO

Saint-Simon (1760-1825): foi professor de Augusto Conte. Concepção geral da doutrina está baseada no industrialismo.

- A finalidade do mundo não está na busca da liberdade. Não estuda o problema econômico em função do indivíduo isolado. A finalidade está na construção de coisas úteis. Visão construtivista.

- A história é feita de construções e reconstruções. O século XVIII foi destrutivo. Pretende encontrar o sistema que produzirá prosperidade para todos. “A lei da evolução é o progresso. A lei da organização necessária a esta evolução é o industrialismo” p. 180.

- É dele a frase “a cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas obras”.

- O interesse geral é satisfeito quando cada homem se dedica à tarefa ou trabalho para o qual está mais apto. A capacidade do indivíduo condiciona o bom rendimento da produção.

- O direito à herança é um grande mal. Pois premia aquele que não trabalhou. Recebe rendimento sem trabalho. É a percepção do produto sem trabalho. O direito a sucessão hereditária distribui ao acaso, sem obedecer a determinada direção ou coordenação, a propriedade dos meios de produção, ao invés de fazê-los passar, como deveria, às mãos dos mais capazes.

- A cada um segundo suas obras. Esse é o lema, para ter tem que trabalhar.

- Precisam-se eliminar os ociosos. Cada um deveria ter aquilo que tivesse capacidade de produzir.

- Os mais aptos seriam os responsáveis por organizar a sociedade. Essa teoria justifica as elites.

- RESUMINDO: governo dos capazes; abolição dos direitos hereditários; fim da propriedade privada.

- O estado assegurará a repartição dos produtos em função do que cada tiver produzido. Aquilo que cada um receber será de uso privado. Acha que assim fazendo eliminará a exploração do homem pelo homem. Seria o que ele mesmo denominou de “novo cristianismo”.

SOCIALISMO DE TROCAS OU PROUDHONISMO

- não é na produção ou na repartição, mas sim, na circulação, pois é no ao de troca que Proudhon vê surgir a injustiça em toda a sua força. Propõe uma reforma do regime de troca.

- A propriedade é vista como produto de um roubo. Mas a propriedade é também liberdade. Por isso, a propriedade é fonte do bem e do mal. “O que se torna propriedade de um homem é retirado de um fundo comum a todos” p. 192. Combate os socialistas autoritários. Critica as associações.

- Ao patrão cabe mais que a soma do trabalho de cada um dos seus operários, pois recebe o correspondente ao valor do produzido pelo trabalho coletivamente prestado. “Erro de conta”, a tarefa é realizada coletivamente, os proventos, no entanto, é pago individualmente.

- critica o socialismo industrial por ele negar a liberdade.

“Em resumo, condena Proudhon essas doutrinas socialistas: do ponto de vista econômico, porque, longe de buscar o equilíbrio desejável, tendem a substituir os antigos desequilíbrios por novos, agravando, assim, o desperdício de forças” p. 194. O socialismo suprime as falhas liberais, criando outras mais graves ainda.

- Necessário é conservar a instituição da propriedade privada, no que ela tem de bom, sanando seus vícios, o principal é a renda sem trabalho.

- o princípio comunitário é a antítese da propriedade privada.

- Todos terão posse daquilo que for fruto direto de seus trabalhos e não de outro.

- Elimina-se o direito à herança através do CRÉDITO GRATUITO (substituirá a propriedade privada pela posse).

- O crédito sem juros eliminaria o capital especulativo. Todos os homens se apropriariam do fruto direto de seus trabalhos. Nesse caso, a propriedade privada e a produção individual continuariam como base da sociedade. As trocas aconteceriam pelo princípio da igualdade.

- Esse socialismo não deixa de ser espiritualista, por objetivar, ao final, uma sociedade justa. Igualitária.

- O Marxismo desdenha desse princípio espirituoso – a de que o homem tem força moral para mudar o social. Para Marx, o social se transforma quando é alterada as forças materiais.

CAP III – O SOCIALISMO MARXISTA, DITO CIENTÍFICO.

- Se limitará a observar o que tal socialismo contribuiu para as doutrinas econômicas;

- Em janeiro de 1845, Marx é expulso da França e vai para Bruxelas. Em 1848, é expulso da Bélgica, volta clandestinamente para Paris. É expulso novamente em 1849, por conta dos artigos que publicou na Gazeta Renana.

- Tomo II de O CAPITAL = analisar a circulação do capital.

- Tomo IV foi organizado por Kautsky e trata da teoria da mais-valia.

- O marxismo pode ser dividido em duas partes: a) filosófica e sociológica; b) econômica – exploração e evolução.

- A primeira parte está marcada pela teoria do materialismo histórico.

CONSCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DO MARXISMO

- O marxismo se diz científico. Refuta as utopias sentimentais e idealistas.

- Os socialistas espiritualistas acreditavam que o homem através do poder da vontade e da razão seria capaz de organizar uma nova sociedade. Esse idealismo é considerado por Marx como utópico.

- A racionalidade das coisas é quem cria a própria realidade e não a idéia. Não há espaço para o conhecimento imediato. A consciência de si é um produto social, na medida em que é construída pela moral, história, direito etc.

- Se, de início, Marx se une aos utópicos para criticar o capitalismo, deles se afastam tão logo assume o materialismo, incompatível com a idéia de que o homem é capaz de produzir uma nova sociedade pela vontade. O materialismo defende a ordem natural e espontânea das coisas. Defende a análise evolutiva e não a funcional.

- Estuda os fenômenos econômicos no decurso de seu desenvolvimento. Interessa-lhe descobrir, não as leis de uma economia já no seu ponto morto, ou seja, parada, mas de uma maneira em movimento, em transformação.

- É através do estudo histórico que se pretende por em evidência essa evolução, para ele tão certa e inevitável quanto à forma da sociedade futura que daí deve resultar. Para interpretar a história, o marxismo faz uso do materialismo histórico.

- MATERIALISMO HISTÓRICO: tese de que as transformações de ordem material determinam todas as transformações de ordem ideológica. As transformações materiais dependem, por sua vez, das que se operam na técnica de produção. É um instrumento para previsão do futuro. É com ele que se afirma que o socialismo já é um fato consumado na superação do capitalismo.

- As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas.

- A história indica que a produção acarretou sempre uma divisão das sociedades em dois grupos opostos: os que são donos dos meios de produção e os que são obrigados a venderem suas forças produtivas.

- O PROLETARIADO é uma classe social que se define objetivamente pela ausência de posse dos meios de produção e, subjetivamente, por uma tomada de consciência de que não somente pertence a uma classe, mas também do papel histórico de que está incumbido

- A evolução sempre acontece em meio a violentos conflitos. É pela violência que a propriedade privada tornar-se-á coletiva.

- Comunismo seria o movimento real que abolirá o estado atual, que é o capitalismo.

- Os operários apressariam o advento da evolução que se impõe.

- A luta de classe seria justificada pela real e dura exploração a que está submetido os operários. O resultado da luta já tem um final garantido – o êxito é certo.

CONCEPÇÃO ECONÔMICA DO MARXISMO

- A tese da exploração é apresentada por Marx sob dois aspectos complementares: primeiro, o econômico – o trabalho constitui o valor dos produtos; segundo, o social – o valor do produzido deve pertencer a quem fornece o trabalho, ou seja, o operário. Marx faz “sua a teoria clássica do valor” p. 206. Ricardo e Smith já diziam que o trabalho é a fonte de valor. Marx disse que “o valor é o trabalho cristalizado”. Marx estabeleceu uma relação de casualidade entre o trabalho e o valor. O valor é a quantidade de trabalho socialmente necessário a produção. Smith também mencionou essa relação. O que Marx fez foi dar-lhe uma nova terminologia.

- Adotou o valor-trabalho para fins diversos que o originalmente concebido pelos clássicos. Sendo todo valor criado pelo trabalho, é justo se pensar que todo o valor deve estar nas mãos de quem forneceu esse trabalho.

- A exploração não depende da vontade do patrão; decorre da natureza capitalista das trocas.

- O operário não recebe, pois, o produto integral do seu trabalho, ao qual tem direito.

A TEORIA DA MAIS-VALIA

- Durante o período pré-capitalista da idade moderna, a circulação do capital se fez de modo simples. M-D-M. “um camponês produzia tribo; vendia-o a determinado preço e com o seu produto comprava objetos de consumo” p. 207. A troca nesse período era justa.

- No capitalismo, a troca inicia com a moeda e termina nela. D-M-D”. Nesse caso, a troca é injusta, pois o trabalhador já não recebe o valor integral do seu trabalhado.

- O valor do trabalho é determinado pelo quantum de trabalho necessário à manutenção do trabalhador. “O valor do trabalho é fixado por aquilo que deve consumir para conservar sua energia.

- O salário é fixado pelo mínimo vital do operário e não em função do que produz. Quanto mais amplia a jornada de trabalho, mas lucro terá.

- Marx primeiro identifica a exploração. Depois conclama os explorados à revolução.

- O desejo de lucro somado à concorrência expandiu as forças produtivas como nunca.

- A saída catastrófica da crise de superprodução é a revolução. O capital constante aumenta em detrimento do variável, cuja tendência é diminuir. O lucro também tende a diminuir, por isso, o empresário não utiliza toda a capacidade de produção. Pois gera um subconsumo.

- O contingente de reserva força o salário para baixo.

“Subconsumo e superprodução constituem, para Marx, as duas principais causas das crises” p. 211. A crise é um desequilíbrio entre a produção e o consumo. A crise é a expressão da revolta das forças produtivas contra um antiquado sistema de apropriação.

- As crises destroem as empresas mais fracas, o que gera a concentração. E é por isso que a “burguesia engendra os seus próprios coveiros”.

- Crítica ao marxismo: as técnicas nascem das invenções, portanto, da idéia. O esforço criador se relaciona com necessidades sociais. Logo, o desenvolvimento da técnica dá-se em função do meio social e da idéia.

“Marx em parte alguma deixou exposto, de maneira precisa, o que entende por materialismo histórico” p. 215.

- O certo é que a concepção sociológica de Marx foi concebida como uma reação à interpretação ideológica da história. “O materialismo histórico equivaleria, assim, a uma concepção objetiva e científica da história” p. 215.

- Marx acentua de mais a influência exercida dos fatos sobre as idéias. Retira da economia, qualquer estudo de ordem metafísica, o que, aliás, foi iniciado pelos clássicos.

- Colocando no material a causa do socialismo, Marx prova que qualquer resistência de cunho ideológico seria inútil.

“Nossa concepção da história é, antes de tudo, uma diretriz para o estudo e não uma alavanca que serve para construir à maneira dos hegelianos” Engels, 1890.

- A história não evolui conforme algo situado fora dela.

- Marx é otimista quanto a evolução histórica, pois o materialismo dele leva a crer que se está caminhando para formas mais felizes de organização. Esse aspecto não se diferencia muito das concepções que defendem uma ordem providencial.

- LUTA DE CLASSES: existem duas classes em permanente conflito na história. Buscando a segunda a destruição da primeira.

OBS: “Esta tese é insustentável cientificamente. A história apresenta período nos quais não houve manifestações de luta de classes. Durante os períodos de guerra, desaparecem os antagonismos de classe, que são substituídos pela oposição entre as nações. Além disso, manifesto é não existirem apenas duas classes, mas, sim, grande número delas... pode-se também verificar não ter a luta um objetivo único, ou seja, a destruição, mas, sim, numerosas serem as modalidades existentes de antagonismos de classes, cujos múltiplos aspectos o funcionamento da livre-concorrência torna evidentes” p. 218.

- É notório o fato de existirem várias classes ou grupos sociais cujos interesses nem sempre se harmonizam. Esse conflito se traduz em lutas sob diversas formas.

- Segundo Marx, a luta de classe terminará no comunismo, em que a contradição entre o capital e o trabalho não terá vez. Nessa sociedade, a luta de classes deixará de existir para sempre.

“Nada permite assegurar que o resultado previsto por Marx esteja garantido” p. 220.

- Marx diz que no mundo há duas categorias de bens: os naturais, resultantes da natureza; e a mercadoria, resultante do trabalho humano. A teoria do valor vale apenas para essa última.

- A TEORIA DO VALOR-TRABALHO NOS CLÁSSICOS:

- A crítica de Marx não é tão válida, pois ao constituir o trabalho como único parâmetro do valor, relega outros fatores, igualmente importantes, como: a raridade, a oferta e a procura, etc. O valor das mercadorias não está centrado exclusivamente ao trabalho nela inserido. Não levou em consideração que o preço de equilíbrio.

- Marx baseou seus estudos da troca num mercado em equilíbrio. “Ora, todo ato de troca repousa, por natureza, exatamente no desequilíbrio, ou seja, na diferença” p. 222.

“O erro de Marx consistiu, não apenas em colocar o problema da troca em termos de equivalência, mas também em termos objetivos: o elemento subjetivo representado pela utilidade das coisas para o homem não pode ser

dissociado do valor. A utilidade dos bens trocados não é, por certo, a mesma para cada um dos bens, possibilitando cada um deles a satisfação de necessidades diferentes” p. 222, 223.

- O erro foi Marx supor a extinção da classe medial, algo que, na prática, se mostrou errôneo.

“A característica científica da concepção marxista é também criticada” p. 233.

- Diz que o materialismo histórico foi transformado em credo, tornando-o objetivo ao extremo.

- O primeiro vol. de O CAPITAL se baseia exclusivamente na teoria clássica do valor-trabalho.

- A previsão catastrófica do fim do capitalismo não aconteceu. Na Rússia, por exemplo, “as condições econômicas não eram aquelas indicadas por Marx como necessárias ao advento da sociedade coletivista” p. 234. A Rússia na época era pouco desenvolvida, além do mais, a concentração de renda não era tão forte. O que tornou possível a revolução, portanto, não a situação econômica em si, mas a abusiva propaganda feita. Em alguns casos, como na Alemanha oriental, o socialismo foi implantado em conseqüência de uma intervenção externa.

- Portanto, o socialismo foi implantado nos lugares onde Marx não previu. E nos industrializados que ele afirmou que era um fato certo, quase não aconteceu.

- O conflito moderno é mais entre empresas privadas e públicas do que entre capitalistas e comunistas. Mas entre adaptações do modelo capitalista do que de seu desaparecimento.

- A originalidade de Marx é criticada: a) o materialismo já havia sido defendido por Malthus. b) luta de classes é encontrada em Turgot e Saint-Simon. c) a teoria do valor foi tomada dos clássicos. d) a noção de mais-valia já tinha sido proposta por Proudhon. “fato de se constituir o marxismo de elementos tomados de empréstimos a vários autores. Mas, ao reuni-los, Marx fez uma vigorosa síntese, cujo valor original é incontestável” p. 236.

- A limitação da diversidade social em burgueses e proletários “deforma a história cujo desenvolvimento se pretende analisar” p. 238.

- Os diversos grupos sociais são encerrados em duas classes apenas. O homem é visto apenas em sua materialidade, deixando de lado outros aspectos. O homem marxista está mutilado. É uma abstração.

- O marxismo exerceu muita influência sobre o socialismo, portanto, não se pode deixar de estudá-lo.

CAP. IV – O SOCIALISMO POST-MARXISTA

“O socialismo contemporâneo é todo ele influenciado pelo marxismo” p. 241.

- O socialismo contemporâneo não é determinista, por isso, prioriza as estratégias políticas.

SOCIALISMO MODERADO OU REFORMISTA

- Os discípulos de Marx procuraram adaptar o marxismo à evolução dos fatos e ao progresso da ciência econômica.

- Em vez de esperar a revolução catastrófica, procurou-se operar um programa gradual de reformas.

- O materialismo histórico foi desacreditado, ele passou a ser considerado muito exagerado em suas conclusões. Em vez dele, alguns socialistas voltaram a beber das teorias espiritualistas, que foram duramente criticadas por Marx.

- Os reformistas introduziram no materialismo histórico uma concepção idealista da história. O homem retoma sua pessoalidade, já que, a força dos sentimentos e da moral é novamente considerada na análise.

- Também é abandonada a teoria do valor-trabalho.

- Com a hipótese catastrófica deixada de lado, também a tese fatalista é.

- Os erros do passado deveriam ser dissipados através da VONTADE do homem.

- A violência é banida do socialismo.

SOCIALISMO REVOLUCIONÁRIO OU EXTREMISTA: a) sindicalismo revolucionário; b) bolchevismo.

a) Sindicalismo Revolucionário: adota a noção de classes; é anti-estatal; apologia da libertação por meio da violência. Contra o capitalismo, todos os meios deveriam ser empregados.

b) Bolchevismo: defende a fase inicial da ditadura do proletariado, fase em que o Estado sobrevive. A ditadura da maioria sobre a minoria. O objetivo é preparar a sociedade para o comunismo. A repartição da produção, inicialmente é feita de forma autoritária pelo Estado. O COMUNISMO: desaparecimento do Estado e das classes; os trabalhadores farão uso do trabalho sem precisar de fiscalização ou disciplina. Cada um segundo a capacidade de produção. A repartição da produção será justa, conforme as necessidades1

- A ditadura do proletariado é uma invenção de Lênin, que toma os escritos de Marx como base.

- Diferentemente de Marx, Lênin não acreditava no desaparecimento fatal do capitalismo. O movimento revolucionário, como defende, não acontece espontaneamente. Ninguém dará o poder ao operário, ele o tomará. Essa concepção não é fatalista, pois acredita na ação da VONTADE do homem.

- O poder deve ser tomado tão logo surja a oportunidade. Não deve esperar o capitalismo sucumbir sob o peso de suas contradições internas.

- Lenine diz que o imperialismo deve desaparecer por fatores externos, como as guerras entre as nações.

- A formação de uma consciência comunista é confiada aos cuidados do partido.

- SOCIALISMO CHINES: não é acompanhado de melhorias em relação ao capitalismo. Saiu o regime feudal direto para o socialismo, não passou pela etapa capitalista. O que desacredita a teoria das cinco fases de Marx-stalin. O caso Russo foi específico, pois o socialismo emergiu de um capitalismo insipiente e não-industrializado. Igualmente na China, não existia a presença do proletário urbano. No socialismo chinês, o subjetivismo nega o objetivismo, na medida em que acredita em mudanças espontâneas que fogem às regras das estruturas. “O voluntarismo substitui assim o materialismo e a dialética marxista” p. 257.

- A teoria da coexistência pacífica é violentamente combatida pela teoria da revolução permanente.

1 Mas as necessidades humanas são ilimitadas.