histÓria e memÓria a importância do parlamento … que em 1967 impediu a criação ... período...

Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RSFone: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1910 Site: www.adaovillaverde.com.br E-mail: [email protected]: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar - André Pereira (MTB 4704) e Mateus Farias

Informativo On-line do Mandato - n°360 - 10/12/2010

HISTÓRIA E MEMÓRIA

A importância do Parlamentogaúcho na resistência à ditadura

Presidente da Escola do LegislativoDeputado Romildo Bolzan, editora dapublicação, Villa destacou, no lança-mento da coletânea "A Ditadura de Se-gurança Nacional no Rio Grande do Sul(1964-1985) - História e Memória", natarde desta quinta-feira (09), no salãoJúlio de Castilhos, a importante parti-cipação da Assembleia gaúcha naqueleperíodo conhecido 'os anos de chum-bo'. "Além de ter sido uma fundamen-tal trincheira da oposição sediando aresistência à ditadura, o Parlamentorealizou duas CPIs vitais- a do caso dasmãos amarradas do assasinato do sar-gento Manoel Raimundo Soares em1966 e a do sequestro de Lilian Celibertie Universindo Diaz ocorrido em 1978",salientou ele, ressaltando, também,uma emenda do então deputado PedroSimon que em 1967 impediu a criaçãodo cargo de vice-governador biônico,acabando com a tentativa de golpeinstitucional dentro do regime e per-mitiu que o presidente do Parlamento,Carlos Santos, fosse também o primei-ro governador negro em exercício doRio Grande do Sul.

Direitos HumanosOutro espaço essencial de resistên-

cia do Parlamento, segundo Villa, foi aComissão de Direitos Humanos presi-dida deputado Antenor Ferrari (MDB)ecriada em 25 de junho de 1980. "Tudoisto está na cronologia da coletâneaque, feita de forma sucinta como con-vém, revela-se extremamente didáti-ca e preenche diversas lacunas queexistiam no resgate da nossa história,graças a um trabalho qualificado dospesquisadores que integram a obra",disse ele, ponderando que a cronolo-gia lista ainda todos os 41 deputadosestaduais cassados do RS. O primeiro

“Em fuga, quando fugíamos do pau, nos abrigávamos na Assembleia Legislativa”

foi Marino dos Santos (da Aliança Re-publicana Socialista - ARS) em 14 deabril de 1964. Registra também, alémdos parlamentares estaduais, os depu-tados federais do MDB Nadyr Rosseti eAmauri Muller cassados em 1976 e osúltimos parlamentares que perderammandatos no RS, em fevereiro de 1977,os vereadores de Porto Alegre, GlenioPeres e Marcos Klassmann.

Para Villa, revisada e atualizada, asegunda edição da coletânea contem-pla inúmeros pedidos que a Escola doLegislativo tem recebido, vindos des-de bibliotecas públicas até entidadesprivadas, universidades, órgãos nacio-nais de pesquisa -mesmo que estejadisponível on line no site da Assembleiapara pesquisadores.

O deputado ainda registrou a cola-boração do presidente da AL, GiovaniCherini, para a reedição dos quatro

volumes e também agradeceu o empe-nho de toda a equipe da Escola doLegislativo e do parceiro Instituto deFilosofia e Ciências Humanas da UFRGS,realizadores do trabalho e aosautores,depoentes, protagonistas etestemunhas dos fatos que embora la-mentáveis e de triste memória,devemser lembrados, sempre que possível,para não deixar prosperar versões quebuscam revisar a História.

ImprensaVilla relembrou tentativas de ma-

nipulações como a que um influentejornal do centro do país, fez em 2009classificando o regime militar brasilei-ro - entre 1964 e 1985 - como uma“ditabranda”.

Ao dizer que era uma ‘ditabranda’,

(Continua na página 2)

Marcelo Bertani / Ag. AL

2Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010

HISTÓRIA E MEMÓRIA

A importância do Parlamentogaúcho na resistência à ditadura

o jornal esquece, por certo, das mor-tes ocorridas durante a ditadura. Es-quece dos milhares que tiveram seusdireitos políticos cassados, que tive-ram que se exilar, sem contar os tor-turados nas masmorras do regime. Élamentável que se proceda a uma re-visão histórica dessa natureza. O queera negativo passa a ser positivo,dando absolvição àqueles que viola-ram os direitos constitucionais e co-meteram crimes, como o assassina-to do jornalista Vladimir Herzog nosporões do Doi-Codi”, rememorandoum dos episódios mais emblemáticosda insanidade do sistema, que em1975 forjou o assassinato de Herzogcomo se fosse "suicídio" em uma celado DOI-CODI, de maneira tãoinverossímil e surrealista, que desen-cadeou uma forte pressão da socie-dade contra a ditadura.

Villa afirmou que tenta preservar amemória da nossa história, no espaçonobre do Parlamento gaúcho, em quese debate, diariamente, idéias diver-gentes e convergentes em que aprova-mos ou rejeitamos leis. Recordou o

Grande Expediente Especial em quesaudou a trajetória dos que resistiramà ditadura, dos que lutaram pela anis-tia e dos que construíram aredemocratização do Brasil.

"Simbolizei a homenagem nas pes-soas da Flávia Schilling, do FlavioKoutzii e do Flávio Tavares que, nesteperíodo de trevas, estiveram presos emcárceres do Uruguai e da Argentina,caracterizando uma outra face tene-brosa da ditadura brasileira: a de tercelebrado uma parcerias de horror comos regimes ditatoriais do Cone Sul, nachamada Operação Condor", situou ele.

"Hoje, nesta instituição que, mui-tas vezes, se levantou contra o regimede exceção e defendeu a democracia,as garantias constitucionais e as liber-dades individuais é um dia para se di-zer, em alto e bom som:.

NÃO à tortura, que violenta e hu-milha seres humanos, que lastima al-mas, alucina corações, enlouquecementes e até leva ao suicídio. DizerNÃO, para que não se esqueça mas,sobretudo, para que nunca maisaconteça".

Destaques daEscola do

Legislativo 2010

A Escola do Legislativo Deputa-do Romildo Bolzan completa noveanos no sábado (11) e comemoraráo aniversário na segunda-feira (13),lançando o quarto volume em 2010da revista “Estudos Legislativos”, às17h, durante as comemorações do9º aniversário . Confira os princi-pais destaques:

- Deputado por um dia - Chegouà 35ª edição (22/11) - somando4.223 estudantes só neste ano ecerca de 8.000 no biênio 2009/2010(presidido por Villa)

- Participação no evento "Dita-duras no Cone Sul, feridas abertase direitos humanos", no dia 10/12,(próxima sexta feira) no Arquivo Pú-blico do RS.

Promovido com o Arquivo Públi-co, Pós-graduação em História daUfrgs e Secretaria da Administraçãoe Recursos Humanos.

-Cursos de formação técnico po-lítico de agentes públicos do RS - Câ-maras de Vereadores e prefeituras.

- Assinatura de Protocolo de Co-operação Técnica com a FDRH (Fun-dação de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos) para realização decursos gratuitos de qualificaçãopara servidores. Destaque para ocurso de extensão (120 hs) Aperfei-çoamento em Gestão Pública e Es-tratégica realizado na Assembleia.

- Implantação do projeto AL In-clusiva, voltado tanto para os pú-blicos interno como externo e quevisa a trabalhar a inclusão das pes-soas com deficiência, com enfoquena cidadania. Foram realizadas trêsedições e na sexta-feira (10/12)acontece a quarta, sobre língua desinais e educação e surdos.

-Cursos de qualificação profissionalde funcionários da Assembleia Legislativa(das mudanças na ortografia ao treina-mento sobre sistema de emendas ao pro-jeto de Lei Orçamentária).

-Cursos de informática, convêniocom o Senac.

Com autor Luiz Claudio Cunha Com José Nunes

Salão Lotado Autores autografam obra

Fotos: M

ateus Farias


ENCONTRO

Lula e Mujica fortalecem oslaços entre Brasil e Uruguai

Lula recebeu o presiden-te uruguaio, José Mujica, nasegunda-feira (06), em umaagenda em que as discussõeseconômicas e culturais domi-naram a agenda.

Um dos principais temasdebatidos foi a possível ado-ção, por Montevidéu, do sis-tema brasileiro-japonês(ISDB-T) de televisão digital,além da melhoria dainterconexão energética e aconstrução de um porto deáguas profundas em Rocha(240 km a nordeste da capital uru-guaia), próximo ao Brasil.

Durante a estada de 24 horas emBrasília, Mujica assistiu à cerimônia deinauguração do memorial ao antropó-logo, político e intelectual brasileiroDarcy Ribeiro, que também assesso-rou os governos de Juan VelascoAlvarado, do Peru, e de SalvadorAllende, do Chile.

Esta foi a quinta reunião entre osdois presidentes em menos de 10 me-ses e, segundo o gabinete do manda-tário uruguaio, as constantes visitas“demonstram o fortalecimento dos la-ços entre os países irmãos e com o pre-sidente Lula que compreende cabal-mente como o Brasil deve exercer sualiderança natural como primeira potên-cia econômica da América Latina”.

Descontração entre os presidentes

GOVERNO TARSO

Ricardo Silvestrinserá diretor do IEL

O governadoreleito Tarso Gen-ro aprovou indica-ção do secretáriode Cultura, LuizAntônio de AssisBrasil, e anunciouna tarde destaquinta (09) onome do escritor Ricardo Silvestrinpara assumir a direção do InstitutoEstadual do Livro.

IELO IEL, órgão vinculado à Secreta-

ria da Cultura, tem como função prin-cipal realizar atividades associadas aolivro, tais como: edições de textos ori-ginais de autores estreantes ou obrasclássicas, promoção de encontros deescritores com a comunidade, organi-zação de seminários, viabilização deuma política do livro e da leitura, co-operando com entidades públicas e ca-sas editoriais locais.

Sumido em meio ao grupo de 26crianças e adolescentes de Taquarique participam dos projetos Parla-mento Juvenil e Vereador do Futuro,Villa parabenizou o presidente da Câ-mara da cidade, vereador Ramon deJesus, pela iniciativa que já ocorre há11 anos.

Políticos do futuro visitam a ALTAQUARI

Para participar, cada escola indi-ca seu representante que é votado pe-los colegas, nos mesmos moldes deuma eleição normal. "Boas ideiascomo essa são necessárias para de-senvolver líderes entre a nova gera-ção. A política precisa de novas ati-tudes", falou Villa. Villa e Ramon entre as crianças

GOVERNO DILMA

Maria do Rosáriona nova equipe

Villa considerou justa emerecida a escolha da pre-sidente Dilma Rousseff con-vocando a deputada fede-ral gaúcha Maria do Rosá-rio para ocupar a Secreta-ria Especial de Direitos Humanos que temstatus de Ministério. "Rosário tem qualida-des pessoais e preparo político que justifi-cam o convite presidencial para exercer ocargo. Além disso sua trajetória em defesados direitos humanos foi forjada neste am-biente especial e diferenciado do Rio Gran-de do Sul, justifica a escolha", disse ele.

FADERGS

Em defesa dosdireitos básicos

Com integrantes da Fundação de Ar-ticulação de Política Públicas para PPDse PPAHs no RS (Faders), Villa reafirmouo compromisso para que a acessibilida-de esteja no eixo ações da Assembleia.

PINHEIRO MACHADO

Convite paraFeira na cidadeO prefeito da cidade de Pinheiro

Machado, Luis Antonio Leivas, convi-dou Villa para a Feira Estadual da Ove-lha, que será realizada em janeiro.

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Mateus Farias

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TECNOLOGIA

Portal Tecnopuc abre com 20 empresas

No final da manhã de sexta-feira(10), na PUC, em Porto Alegre, Villa re-presentou a Assembleia na inauguraçãodo Portal Tecnopuc, mais uma fase doParque Científico e Tecnológico da Uni-versidade que já começa com 20 em-presas, entre nacionais emultinacionais, das áreas de tecnologiada informação, biotecnologia, radiodi-fusão, comunicação e design.

O prédio com 15 andares e 22 milmetros quadrados contará ainda comorganizações que já atuam hoje no Par-que e expandirão a sua estrutura.

A construção foi financiada peloBanco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) com apoioda Caixa RS.

Para Villa, que foi secretário deCiencia e Tecnologia, no governo OlívioDutra (1999/2002), à época da criaçãodo Centro Nacional Avançado de Exce-lência em Tecnologia Eletrônica(Ceitec), o Portal Tecnopuc é instru-mento fundamental para o desenvolvi-mento da ciência, tecnologia e inova-ção do RS.

"O portal é uma afirmação doacúmulo do conhecimento tecnológicodo Rio Grande do Sul que tem cresci-do, apesar da falta de políticas públi-cas e recursos estaduais nos últimos

anos, que ameaçaram o setorda inovação com o retrocesso.O novo governo de Tarso Genrovai voltar o olhar para este se-tor estratégico para o cresci-mento sustentável do Rio Gran-de", afirmou ele.

"Temos na PUCRS o ambi-ente adequado para quem de-seja crescer e investir no Esta-do e no País, com pesquisa apli-cada, que gera resultados prá-ticos em negócios. É um´hábitat´ de inovação", explicou o di-retor do Tecnopuc, Roberto Moschetta.

ReconhecimentoO pró-reitor de Pesquisa e Pós-Gra-

duação, Jorge Audy, define o Parquecomo um espaço para a descoberta denovos talentos. "A ampliação do ambi-ente de inovação e pesquisa propicia-rá o desenvolvimento de novas opor-tunidades de geração de valor e rique-za para a sociedade, além do desen-volvimento acadêmico e profissionalpara os pesquisadores e alunos". Audyressalta que a PUCRS continuará atra-indo os melhores pesquisadores e es-tudantes para atuar em pesquisa noEstado, assim como empresas nacionaise internacionais. O objetivo é sempre

manter o "vigor" tecnológico e inova-dor do ambiente do Parque, com a atra-ção de novos investimentos públicos eprivados e criação de novas empresasde base tecnológica. "Vamos consoli-dar o Tecnopuc como o principal Par-que Cientifico e Tecnológico do Brasil".

Audy ressaltou a importância daatuação de Villa, do vereador Adeli Selle do governador eleito Tarso Genrocomo prefeito da capital quando pro-jetou a ideia de Porto Alegre tecnópole.Para o pró-reitor, o desempenhos dostrês foi decisivo para pavimentar o ca-minho e criar um ambiente favorávelpara se alcançar hoje o patamardimensionado pelo Portal Tecnopuc

(Com assessoria de imprensa daPUCRS)

Manifestação do reitor da PUC

RECONHECIMENTO

Entidade entrega láurea aosEngenheiros do Ano 2010

Na noite de terça-feira (07),na sede do Grêmio NáuticoUnião, Villa representou aAssembleia na entrega daláurea da Sociedade de Enge-nharia do Rio Grande do Sul(SERGS) aos profissionais agra-ciados com o título de “Enge-nheiro do Ano 2010”. Pela ÁreaPrivada, os homenageados fo-ram o presidente da SultepaS.A., Ricardo Lins PortellaNunes, o diretor da GC Engenharia epresidente do Sinduscon-RS, PauloVanzetto Garcia e o líder comercial doProjeto de Polietileno Verde daBraskem, Luiz Antonio Nitschke. PelaÁrea Pública, receberam o título a di-retora da Escola de Engenharia daUFRGS, Denise Carpena Coitinho DalMolin, o presidente e diretor de Rela-

ções com Investidores da Telebras, Ro-gério Santanna dos Santos e o superin-tendente regional do DNIT/RS, VladimirRoberto Casa.

Também foi prestada HomenagemEspecial ao conselheiro do Crea/RS evice-presidente de Patrimônio doSport Club Internacional, Emídio Mar-ques Ferreira.

Villa representou a AL na premiação

Pró-reitor ressaltou papel de Villa, Adeli Sell e Tarso Genro

VIAMÃO

Villa recebeu, na quinta-feira(09), a líder comunitária de ViamãoTerezinha Lima da Silveira. No encon-tro, foram discutidos projetos e açõespara a cidade.

Também na quinta, Villa conversoucom a dirigente do PT de CharqueadasEmília Guerreiro e com a engenheiraRose sobre projetos no município.

J. Queiroz

Fotos: D

ivulgação


CUT-RS lembra gaúchos que combateram a ditadura

Na segunda-feira (13), a CUT-RS irárealizar um ato público em defesa damemória, liberdade e democracia, aomeio-dia, na Esquina Democrática,centro da capital gaúcha. Na ocasião,a entidade prestará uma homenagema personalidades que combateram aditadura. A manifestação estámarcada para o dia em que ofamigerado AI-5 (Ato Institucional nº5), tido como o golpe dentro do gol-pe, completa 42 anos.

A CUT-RS entende que é fundamen-tal lembrar aqueles que lutaram con-tra a ditadura militar e contribuírampara fazer do Brasil, um país livre edemocrático.

Ato acontecerá em vários EstadosA CUT Nacional decidiu realizar a

manifestação em reunião de sua Exe-cutiva Nacional, realizada dias 17 e 18deste mês. A direção da central consi-derou fundamental dar uma resposta àonda de ataques da mídia e dos seto-

REPRESSÃO AI-5

res conservadores da sociedade contraa geração de brasileiros e brasileirasque, com coragem e abnegação, resis-tiu à ditadura, muitas vezes com o sa-crifício da própria vida.

Essa campanha difamatória atingiuo auge da manipulação e da distorçãohistórica durante a campanha eleito-ral, quando a então candidata DilmaRousseff, agora presidente eleita doBrasil, teve seu passado de heroína dopovo brasileiro desrespeitado da for-ma mais vil e oportunista.

DesagravoDesagravar Dilma Rousseff e to-

dos os que enfrentaram o arbítriosignifica resgatar a história de lutasdo povo brasileiro, para a qual a CUTse orgulha de ter contribuído. Signi-fica também reafirmar o compromis-so democrático incontornável da CUTcom os valores democráticos e coma construção de uma sociedade maisjusta e igualitária.

O que foi o AI-5A medida, instituída pelo gene-

ral Costa e Silva em 1968, autoriza-va o presidente da República a de-cretar o recesso do Congresso Naci-onal, intervir nos estados e municí-pios, cassar mandatos parlamenta-res, suspender por dez anos os di-reitos políticos de qualquer cidadão,proibir manifestações e protestosque tivessem natureza política, edecretar o confisco de bens consi-derados ilícitos.

Além da extinção dos direitosdemocráticos, o AI-5 determinoumedidas consideradas de seguran-ça, como a liberdade vigiada e aproibição de freqüentar determina-dos locais. Isso permitiu aos mili-tares expandir, em nome da segu-rança, a perseguição, tortura e as-sassinato de opositores políticos,que na época eram feitos às escon-didas pelo regime.

(Por Cut-RS)

GOVERNO TARSO

Governador eleito busca recursos para oEstado ainda na gestão de Lula

Um almoço no Palácio da Alvorada,residência oficial do presidente da Repú-blica, em Brasília, na segunda-feira (06),serviu para que o governador eleito, TarsoGenro, apresentasse a Lula um panoramade como será a sua gestão no Rio Grandedo Sul. A montagem da coalizão e do Con-selho de Desenvolvimento Econômico e So-cial, as relações internacionais, a articula-ção entre as pastas e a elaboração cons-tante de projetos estratégicos são exem-plos de ações do governo federal que TarsoGenro vai implementar na sua gestão. Oencontro de Tarso e Lula ocorreu logo apósa cerimônia de assinatura de projetos doPAC 2, ocorrida no Palácio do Planalto.

O governador eleito ainda discutiucom o presidente a possibilidade deobter recursos da União, ainda nestagestão. “Existem verbas do Pronasci, porexemplo, que estão previstas no orça-mento e que podem ser destinadas aoRio Grande do Sul num curto prazo”,informou Tarso ao conceder entrevistana saída do encontro com Lula. “Queroestar vinculado ao presidente na atua-ção que ele terá dentro do partido enas atividades como um todo”, ressal-tou o futuro governador do RS.

Nos próximos dias a equi-pe de Tarso irá enviar relatóri-os informando as áreas quepodem receber estes recursos.

JustiçaPela manhã, também em

Brasília, o ex-ministro da Jus-tiça esteve reunido com o atu-al titular da pasta, Luiz PauloBarreto. O ministro garantiu aogovernador eleito que os pro-jetos estão em andamento, re-forçando a possibilidade de li-beração. Tarso também falouque pretende colaborar com Lula a partirde janeiro. “Solução para os pedágios seránegociada e consensual”, disse.

Na entrevista aos jornalistas gaúchos,Tarso confirmou que a solução para oimpasse das rodovias pedagiadas está sen-do encaminhada. Durante o fim de sema-na o governador se reuniu com HideraldoCaron, diretor de Infraestrutura Terres-tre do Departamen to Nacional deInfraestrutura em Transportes (DNIT), paraelaborar uma alternativa técnica é jurí-dica para o problema. “Vamos estabele-cer uma mudança de regime, respeitan-

do os contratos e visando uma reduçãodas tarifas”, garantiu o governador.

Nos próximos dias o ministro dos Trans-portes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, es-tará em Porto Alegre para discutir o assun-to. O vice-governador eleito Beto Grill, ofuturo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana,e técnicos da equipe de transição do futu-ro governo gaúcho estão trabalhando noassunto. Antes de deixar a capital federal,Tarso ainda visitou o Centro Cultural doBanco do Brasil, o Ministério da Justiça eo Ministério da Educação.

(O Nacional)

RS pode receber recursos federais ainda em 2010

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ARTIGO

O mundo é um camarãoMino Carta2

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Tentemos melhorar omundo, se ainda for possí-vel, como está vai muitomal. Assim falou, recente-mente, ao abrir um congres-so de geriatria, MarioMonicelli, suicida na segun-da 29 de novembro, aos 95anos. Lúcido e saudável atépouco tempo atrás, ao seralcançado pelo câncer ati-rou-se pela janela do hospi-tal. Mas a tragédia maior eraviver em um mundo cada vezmais estranho.

Monicelli é criador de ci-nema da mesma estirpe de VittorioDe Sica, Bergman, Jean Renoir, Fellini,John Ford e por aí afora. Participoude um período de ouro puro do cine-ma mundial, o neorrealismo italiano.Soube entregar-se, porém e também,a evocações oníricas, como Fellini etantos outros habilitados a estabele-cer no set fabulosas atmosferas de so-nho.

Mesmo ao seguir esse gênero deimpulsos da imaginação, como emL’Armata Brancaleone, Monicelli é umpoeta do concreto, e não se deixemenganar se o tom aparentemente éde comédia, digamos, em I SolitiIgnoti, que aqui passou como Rufufu.Comédia, sim, mas da própria vida,com suas desgraças e alegrias, misé-rias e redenções, e ao mesmo temporelato de um momento de profundamudança: no final dos anos 50, ospequenos meliantes fracassados aca-bam por ganhar emprego na constru-ção civil.

Não se fazem criadores de cinemacomo antigamente. Há exceções, estáclaro, os irmãos Coen, por exemplo.É compreensível, contudo, queMonicelli se percebesse deslocado noseu ambiente e fora dele. Não se fa-zem artistas em geral, escritores,pensadores como antigamente. Re-

1Artigo publicado narevista Carta Capital de3 de dezembro de 2010.

2Diretor de redação darevista Carta Capital.

presentantes variados da inteligênciado homem.

Impressionou-me muito, anos atrás,uma visita ao museu romano do Palá-cio Massimo (sobrenome de uma famí-lia principesca). Exibe exemplos da pin-tura da antiga Roma, de excelente qua-lidade no primeiro século depois deCristo. Os afrescadores não somentedominavam o desenho e as cores, mastambém a perspectiva. No século se-guinte começa a mudança. Para pior.Mais três séculos, perdeu-se tudo, aperspectiva inclusive.

Segundo as datas que a história seincumbe de fixar com precisão exage-rada, estávamos no início da IdadeMédia. Para recuperar a perspectiva, enão me permito aqui a metáfora, serápreciso esperar mil anos. No presentemomento, este que vivemos, umaserigrafia de Andy Warhol é vendida pordezenas de milhões de dólares. Maspoderia anotar que Paulo Coelho escre-ve best sellers planetários, ou que ofilme Avatar bate recordes de bilhete-ria e O Gladiador e Titanic ganham oOscar.

Estamos a dar os primeiros passosde uma época escura, de progressivadecadência? Haverá quem contraponhaaos sinais negativos os avanços cientí-ficos e tecnológicos, alegação discutí-

vel, sobretudo em relação aestes. Eu me permito ter medodos computadores, temo queme engulam com sua bocarrae passo ao largo. E que dizerda Wikipédia e que tais, e dascentenas de milhões, talvez bi-lhões de seres humanos já de-glutidos? Quanto aos progres-sos da ciência, quem hoje estáem condições de se incomodarse o homem se encaminha aisolar a antimatéria?

Pois é, sejamos concretos,e encaremos então a forçaavassaladora do dinheiro e da

doutrinação diuturna perpetrada porinstrumentos da comunicação cada vezmais afiados. E excepcionalmente efi-cazes na destruição do espírito críticoonde, porventura, sobreviva.Avassaladora, a força, e altamente re-trógrada. Nem se fale do desastre doneoliberalismo e de como crescem nomundo todo, em sintonia, pobreza eignorância. Constatem: até o futebol,nossa empolgação predileta, não é maisaquele.

O Caso WikiLeaks fica à perfeiçãona moldura. É demonstraçãoirretorquível do ínfimo nível do QI doimpério, enquanto o mundo seengalfinha no insano confronto entreraças e religiões. Cidadãos como Ma-rio Monicelli, que conhecem seu mis-ter de cor e salteado e sabem de mui-tas coisas mais, enxergam o ocaso dasvisões do mundo e da vida cultivadasséculos a fio. Depois da Renascença,do Iluminismo e das revoluções políti-cas, econômicas e sociais veem a na-ção terráquea como um camarão, ouum ex-conquistador em retirada.

A extensa carreira de MonicelliComo diretor, Monicelli teve extensa e

intensa carreira filmográfica. "L' armatabrancaleone", que roteirizou e dirigiu em1966, ficou muito conhecido na época efer-vescente de transformações do comporta-mento dos anos 60, do surgimento dosBeatles e das mobilizações estudantis deMaio de 68 em Paris. No Brasil, o filme foitraduzido para "O Incrível Exército de

Brancaleone". Estrelada por VittorioGassman e Gian Maria Volonté, a comédiaconta a trajetória de Brancaleone de Norcia,cavaleiro errante contratado como líder deum pequeno e diversificado grupo que rou-ba um pergaminho que lhes dava a possedo reino de Aurocastro. Mas a viagem atéesse suposto reino dos sonhos é muito maistortuosa que se imaginava. Os desacertos

da caravana servem até hoje para adjetivarempreendimentos coletivos fadados à con-fusão ou destinados ao insucesso. Tambémfoi roteirista e até ator em quatro peliculas:Rue du Pied de Grue (1979), Sono fotogenico,dirigido por Dino Risi (1980), Il ciclone, diri-gido por Leonardo Pieraccioni (1996) - voze Sotto il sole della Toscana, dirigido porAudrey Wells (2003).

Mario Monicelli

Reprodução


ARTIGO

A Constituiçãoe a funçãosocial da

propriedade

Confira o artigo completo no sitewww.adaovillaverde.com.br.

O artigo 186 e seus incisos daConstituição Federal estabelecemque a propriedade privada só tem seudireito resguardado quando, juntocom os padrões de produtividade,seja cumprida a legislação ambientale trabalhista e sua posse não gereconflitos e atenda às demandas dacoletividade.

Os latifundiários sempre se vale-ram da força bruta contra a luta pelaterra e, sob o argumento da defesada propriedade privada, praticamtoda a sorte de violência, que, inclu-sive, resultou no assassinato de mi-lhares de sindicalistas, religiosos e li-deranças populares. Agora, eles incor-poraram novas formas de reação àreforma agrária.

A criação de um “observatório deinseguranças jurídicas” é um dos ins-trumentos institucionais lançadospara defender um suposto direito depropriedade que estaria sendo usur-pado por quadrilhas de invasores deterra. Os representantes dos ruralistastambém estão desenvolvendo campa-nhas de mídia e financiando uma redede assistência jurídica em defesa desuas propriedades. Eles chegaram areivindicar o emprego de tropas daForça Nacional para sustentar um pla-no nacional de combate às “invasões”de terras.

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO)justifica estas ações com o argumen-to de que “a garantia à propriedadeé direito garantido pela ConstituiçãoFederal como direito fundamental”.Essa afirmação é de um cinismo exa-cerbado e uma desleal tentativa deconfundir a opinião pública. Osruralistas utilizam a previsão consti-tucional sobre o direito de proprie-dade como se esse fosse absoluto eincondicional. Isso não é verdade, poisos dispositivos constitucionais exigemo cumprimento integral da função so-cial como requisito indispensável aodireito de propriedade e como com-ponente do princípio da igualdade edos direitos fundamentais.

ENTREVISTA

O jornal trisemanal de Alegrete, "Em Questão" publicou em

sua edição 794,de 7 de dezembro, entrevista feita com o Villa

durante a última visita ao município.

MORADIA

Mais tempo para Planos de HabitaçãoO Conselho do Fundo Nacional de

Habitação de Interesse Social (FNHIS)votou, na quarta-feira (08), a amplia-ção de prazo para prefeituras, gover-nos estaduais e o Distrito Federal apre-sentarem planos locais de habitação.Segundo resolução encaminhada, os en-tes federados terão até 31 de dezem-bro do próximo ano para cumprirem opré-requisito para obtenção de recur-sos federais.

Este ano, o Ministério das Cidadespromoveu cursos de capacitação e se-lecionou 1.808 municípios e 25 estados

com recursos de apoio à elaboração dosPlanos Locais de Habitação de Interes-se Social (PLHIS). A prorrogação do li-mite para entrega atende demanda dosprefeitos e governadores, que precisamde mais prazo para a conclusão.

Além do PLHIS, a assinatura de ter-mo de adesão ao Sistema Nacional deHabitação de Interesse Social (SNHIS),e a apresentação de lei de criação deconselho e fundo de habitação, sãopré-requisitos indispensáveis à parti-cipação em processos de seleção derecursos do FNHIS.


ELEIÇÕES

Líderes de vários partidos apoiam Luciana GenroVilla participou, na segunda-feira

(06), de ato de apoio à deputada fede-ral Luciana Genro (PSOL). O objetivo égarantir a candidatura dela nas elei-ções de 2012, quando a parlamentarpretende disputar vaga na Câmara dePorto Alegre. Luciana está inelegívelpor pelo menos oito anos devido a seugrau de parentesco com o governadoreleito Tarso Genro (PT) e por não tersido reeleita neste ano. Ela busca re-verter a situação na Justiça Eleitoral.

Além de Villa, políticos de diversospartidos e lideranças da sociedade ci-vil estiveram na atividade.

Participaram do evento o ex-gover-nador Olívio Dutra (PT), o prefeito dePorto Alegre, José Fortunati (PDT), asenadora eleita Ana Amélia Lemos(PP), o vice-governador Paulo Feijó(DEM), a deputada federal ManuelaD’Ávila (PCdoB), o deputado federalIbsen Pinheiro (PMDB) e o vereadorPedro Ruas (PSOL).

Tarso, pai de Luciana, não compa-receu por causa de sua reunião com o

Villa solidarizou-se com Luciana

CINEMA

José e Pilar para sempreRuy Carlos Ostermann2

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Talvez fosse aconselhável ver denovo. A cumplicidade inicial feita deleituras e admiração foi suficientepara seguir o filme documentário comuma respiração normal. As imagensremetiam para invenções da leitura etornavam cada passo mais simples eainda mais comprometido. Uma soli-dariedade a cada fotograma.

Não fiz nenhuma preparação, nemli de último momento alguma coisade Saramago. Leio sempre que pos-so, e sem a preocupação de concluir,mas, sim, de avançar e parar. Mas fuiao cinema de leitura antiga e nem meinformei sobre o que era mesmo deque se tratava. Poderia ser uma bre-ve biografia limpa, um trecho diver-tido ou dramático, alguma coisa per-tinente ao grande escritor.

E sempre é preciso que se diga,com exagero ou simples verdade pes-soal, que entrei emocionado e saí ain-da pior, com frêmitos nos braços eoutra sensibilidade nos dedos dasmãos. Era bem mais do que poderiaimaginar tão pronto sentei e abri bemos olhos e os ouvidos. Umdocumentário de dias inteiros do ca-

1Publicado, em 8 de dezembro, no site:www.encontroscomoprofessor.com.br

2Radialista e responsável pelotalk-show Encontros com o Professor

presidente Lula (PT), emBrasília, mas enviou texto comargumentação jurídica emapoio à deputada, que foi lidopela esposa - mãe de Luciana -Sandra Genro. A deputada uti-lizou a ausência do pai comoargumentação para a permis-são a sua candidatura. Confor-me ela, a proximidade de Tar-do com o governo LulaDEMonstra as diferentes traje-tórias políticas de ambos - a de-putada foi expulsa do PT no final de 2003.

Olívio defendeu uma reforma polí-tico-partidária, alegando que não podecompactuar com o impedimento de umnome que recebeu tantos votos para aCâmara dos Deputados em 2010.Luciana fez 129.501 votos, mas não seelegeu porque o P-Sol não atingiu ocoefi ciente eleitoral. Fortunati, quetem o P-Sol na oposição, salientou queseu apoio está acima de questões par-tidárias. Conforme ele, a candidatura

de Luciana é indiscutível devido à con-duta, à luta e à trajetória da deputa-da.

O senador Pedro Simon (PMDB) tam-bém não pode estar presente, masmandou uma carta de apoio. Um abai-xo-assinado circulou durante o eventoe deve recolher mais assinaturas atéque se garanta a candidatura deLuciana em 2012.

(Com Jornal do Comércio)

sal José e Pilar,dois amantes irô-nicos e sempre so-lidários. Ele dei-xando fluir umaordenança no ca-sal, uma iniciativade amávelcomplementação,doces sussurros de conivência e com-preensão.

A cumplicidade do espectador meparece importante. Nem todo mundoque vai ao cinema sabe quem éSaramago e nem imagina que seja umcidadão de noventa anos como se ti-vesse quarenta, ou um pouco maisapenas. Ficou o olhar transfiguradorde José ao lado da fidelíssima Pilarpassando para o outro lado da experi-ência.

Só não chorei porque não devia. En-tende-se, suponho.

O show de Nei Lisboa, integrando aprogramação do Sarau no Solar, ocorrena quinta-feira (16), às 19h30, no Jar-dim do Solar dos Câmara, na rua Du-que de Caxias, 968, Centro, Porto Ale-gre. A entrada é franca.

O espetáculo traz uma retrospecti-va da carreira de Nei, com músicas deseus oito discos, entre elas, Pra Viajarno Cosmos não Precisa Gasolina, Faxi-neira, Cena Beatnik, entre outras.

SARAU NO SOLAR

Nei Lisboa tocana quinta-feira

Divulgação


C&T – o novo ambiente favorável à pesquisa eà inovação

Em junho de 2008, escrevi um texto comum título provocador chamado “Ciência &Tecnologia e o ‘novo’ Continente de Atlântida”.Nele, alertava para a possibilidade dodesacumulo na área de pesquisa e inovaçãoem nosso Estado com graves repercussões nopróprio desenvolvimento do Rio Grande do Sul.Neste texto, eu defendia a ideia de que deve-ríamos - a comunidade científica e a socieda-de - nos mobilizarmos para evitar que, a exem-plo de Atlântida, o lendário continente desa-parecido no mar, infelizmente e de forma ir-responsável, a Ciência e a Tecnologia poderi-am desaparecer ou desacumular no Estado.Lembrava, então, em meio à CPI do Detran,que o desmonte e o achaque a órgãos públicosdo Estado, evidenciados pelos escândalos daépoca, repercutiam na desestruturação da má-quina pública em áreas tradicionais como saú-de e educação, mas chegava também ao im-portante campo da pesquisa. Recordava que oLegislativo estadual fora instado a ser media-dor junto ao Executivo da tentativa da comu-nidade científica/tecnológica de reverter oquadro desastroso a que chegara nossa Funda-ção de Amparo a Pesquisa do RS (Fapergs). Es-tava, então, com seu Conselho Superior incom-pleto e era acéfala do ponto de vista do co-mando da instituição. E com uma carência derepasses dos recursos do Tesouro que falavampor si. Em 2001 os repasses significavam 27% dafatia constitucional obrigatória; em 2005 caí-ram para 15% e em 2007 desceram a menos de3%, revelando o verdadeiro abandono da áreade pesquisa, em plena era do conhecimento.

Escrevia, então:“Ora, em setores nos quais não se faz pra-

ticamente nada sem a intervenção do Estado,que detém as maiores possibilidades de apli-cação de recursos, retirá-los de uma área vitalcomo a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)é condenar-nos a viver em um deserto de in-vestimentos. Propor que passemos a convivernessa penúria de verbas públicas na área é su-gerir que nos conformemos com uma realida-de, também desértica, em pesquisa científi-ca, tecnológica e inovação. Qual o significadode tudo isto? Se pensarmos que Ciência eTecnologia se resume àquela imagem tradicio-nal de um abnegado e solitário pesquisadordiante de seu microscópio, o significado dasações governamentais talvez possa parecer pe-queno. Entretanto, se abandonarmos essa re-presentação imaginária um tanto lírica e aten-tarmos para o fato de que o desenvolvimentocientífico-técnico de um país é, antes de tudo,uma obra coletiva e plural, e não solitária esingular, perceberemos também as profundas

ARTIGO

Adão Villaverde

1Texto elaborado em 03/12/2010 para

apresentação no seminário "Tendências e

Perespectivas na Engenharia Civil", do PPG

da Engenheria Civil, da Universidade Fe-

deral do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

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conseqüências econômicas e sociais quando oestratégico campo da pesquisa fica absolutamen-te carente de políticas e recursos”.

“Quando isto ocorre, instaura-se uma ver-dadeiro ‘darwinismo’ entre pesquisadores sobreos parcos recursos do setor, devendo sobreviver,como na selva, apenas os mais aptos e fazendocom que a Fapergs deixe de estimular os pes-quisadores iniciantes que, aliás, têm sido seupapel primordial. E áreas importantes e funda-mentais de pesquisa, reconhecidas nacional einternacionalmente, com os níveis escassos deinvestimento, simplesmente poderão desapare-cer para o “continente” da Ciência e Tecnologia.Pois como imaginar que a ausência de políticas ede repasse de recursos possam sustentar os pa-tamares e os referenciais a que chegaram noRS, neste campo? Não fosse a política e os recur-sos federais do governo Lula aportados no Esta-do e a dedicação da nossa comunidade de pes-quisadores não nos permitiríamos vislumbrar ain-da algum otimismo na sobrevivência da ciênciae da tecnologia. Mas a pergunta que fica é : atéquando isto perdurará?

Repetia eu, em tom de alerta e instigando,naquele artigo de meados de 2008:

“A sociedade gaúcha e suas comunidadescientíficas e tecnológicas, centros de pesquisae universidades, estão sendo chamadas a inici-ar uma resistência, impedindo que conduzamà submersão o que levou muitos e longos anospara se construir. Somos nós, agora, que deve-mos manter iluminados os significados primor-diais de desenvolvimento e de progresso queexistem dentro dos conceitos de ciência etecnologia. Pois o governo gaúcho, lamenta-velmente, já os abandonou”.

O pior é que nos anos seguintes, 2009 e 2010,o panorama de descaso com o setor não mudou.A comunidade, entretanto, não esmoreceu e de-nunciava que o RS ficava abaixo até do Piauí noranking dos investimentos estaduais na área dapesquisa e inovação.

A mim restou, como legislador, apresen-tar emendas adicionando recursos ao orçamen-to, como fiz agora, há pouco, na discussão dapeça orçamentária para 2011, que felizmentedeverá começar a mudar em relação à políti-ca para a C&T.

Vale lembrar que este orçamento é de tran-sição; foi feito pelo governo que sai e será geri-do pela gestão que assume em janeiro. Portan-to, não espelha, ainda, a diretriz das políticaspúblicas do governo Tarso Genro.

Justificava eu, no texto das emendasfortalecendo,a Fapergs para promoção de pes-quisas científica e promover parcerias com uni-versidades e centros de pesquisa.

"A dinâmica econô-mica e social atual temcomo base a construçãodo conhecimento e pro-cessos intensivos e ace-lerados de inovação ci-entífica e tecnológica. ORS é um dos estados quepossui maior capital hu-mano e institucional vinculado às áreas de ino-vação e pesquisa. Isso permite ao Estado fazeruso deste capital para construção de uma es-tratégia de desenvolvimento sustentável. Nestesentido, o fortalecimento da Fapergs torna-sefundamental para implementação de políticaspúblicas de incentivo à inovação científica etecnológica, com destaque à formação de ci-entistas e promoção da pesquisa".

Agora, neste descortinar de 2011, pensoque o diagnóstico correto, feito em junho de2008, deverá, enfim, ser enfrentado.

Creio que agora ingressaremos em um novocenário, subordinado a uma visão estratégicagovernamental, compatibilizando as políticasdo governo federal e do Executivo do Estado.E assim teremos outra situação de variáveisanimadoras para o mercado e para a formaçãoda mão de obra.

O Ceitec é um exemplo do que pode seralavancado no RS com esta nova situaçãosintônica em níveis federal e estadual.

Idealizado e implantado quando ocupamosa secretaria estadual de Ciência e Tecnologia,no governo Olívio Dutra (1999/2002), o CentroNacional de Excelência em Tecnologia Eletrôni-ca Avançada só não ficou totalmente paralisadoporque o governo do presidente Lula investiucerca de R$ 500 milhões ali na planta da Lombado Pinheiro, em terreno cedido pela prefeiturada capital, à época comandada pelo João Verle.

Este apoio decidido de Lula fortaleceu a ins-tituição que elevou o RS e o Brasil a um novopatamar no âmbito da microeletrônica, na in-dústria dos semicondutores. E que passou, in-clusive, a atrair cientistas, repatriando pesqui-sadores gaúchos que haviam saído do Brasil.

Eu não tenho dúvidas que o novo ambien-te favorável ao avanço do setor estimulado emnível federal será reproduzido enfim no RS.

Para benefício da comunidade, dos estu-dantes e da universidade e, seguramente, detodos os gaúchos.


ENSINO

Brasil é o terceiro que mais cresceu na décadaem educação básica

O Brasil aparece entre os três paí-ses que mais evoluíram na educaçãobásica nesta década. A informaçãoconsta do relatório preliminar do Pro-grama Internacional de Avaliação deAlunos (Pisa) 2009, divulgado na ter-ça-feira (7) pela Organização para aCooperação e Desenvolvimento Econô-mico (OCDE), em Paris. A educação bra-sileira evoluiu 33 pontos entre os exa-mes realizados no período 2000-2009.

O País foi superado apenas pelo Chi-le, que cresceu 37 pontos, e porLuxemburgo, com avanço de 38 pontos.Em 2000, a média brasileira das notasem leitura, matemática e ciências erade 368 pontos. Em 2009, a média subiupara 401 pontos. Com isso, o País atin-giu a meta do Plano de Desenvolvimen-to da Educação (PDE), que era médiade 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educa-ção, Fernando Haddad, diversos fato-res produziram esses resultados. Eledestaca o crescimento do investimen-

to em educação, o foco na aprendiza-gem das crianças e a definição de me-tas do Índice de Desenvolvimento daEducação Básica (Ideb) por escolas. AOlimpíada Brasileira de Matemática dasEscolas Públicas (Obmep) também éresponsável pelo impacto positivo nosresultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o sistema educacio-nal brasileiro está reagindo aos estí-mulos. O resultado do Pisa no últimotriênio revela que o País está no rumocerto e que há espaço para crescer. “Ameta para 2012 é subir mais 16 pontose chegar a 417. Para alcançar essameta, é prioritário investir em educa-ção infantil e na valorização do magis-tério, em formação e remuneração”,afirmou o ministro.

RelatórioNa tabela geral, o Brasil está na 53ª

posição. Entre as nações latino-ameri-canas, superou a Argentina e a Colôm-bia. Está 19 pontos atrás do México, que

ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uru-guai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).

A avaliação foi realizada em 65 pa-íses, 34 deles da OCDE. Participaram470 mil estudantes, sendo 20 mil bra-sileiros, das 27 unidades da Federação,de escolas urbanas e rurais, públicas eprivadas. Responderam as provas de lei-tura, matemática e ciências estudan-tes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceuprincipalmente em matemática, pas-sando de 334 pontos, em 2000, para386 pontos em 2009; em ciências, pas-sou de 375 para 405, e em leitura, de396 para 412.

Na avaliação do Pisa por unidadesda Federação, o Distrito Federal apa-rece com as melhores notas, seguidopor Santa Catarina, Rio Grande do Sul,Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo,São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grossodo Sul e Goiás, todos com média supe-rior à média nacional.

(Em Questão)

FSM 2011

Inscrições para evento seguemabertas até 15 de dezembro

As inscrições para oFórum Social Mundial2011 seguem abertasaté quarta-feira (15).Responsáveis por orga-nizações podem fazero registro de suas ati-vidades e participarda próxima edição centralizada doevento, que ocorre entre os dias 6 e11 de fevereiro, em Dacar, Senegal,no campus da Universidade CheikhAnta Diop. As inscrições individuaiscontinuarão abertas.

AtividadesA orientação da organização do FSM

é que a partir da leitura dos 12 eixostemáticos as organizações façam suasinscrições escolhendo o mais apropria-do às suas atividades. Há duas modali-dades de inscrição: individual e organi-zação. Esta possibilita, posteriormente,demais participações como Assembleiasde Convergência, Atividades Expandi-das, estandes. Assim como nas demaisedições centralizadas, somente as or-

ganizações podem ins-crever atividades. Casová participar como in-divíduo, preencha o for-mulário de inscrição in-dividual mesmo.

InscriçõesHá duas modalidades para inscrição:

individual e organização. Para as taxasclique aqui. As organizações podemenviar até 5 delegados e inscrever até3 atividades mediante o pagamento dataxa de inscrição. O prazo para efetu-ar o pagamento é dia 25 de dezembro.Após esta data não será mais possívelinscrever atividades autogestionadas,mas alterações de conteúdos das mes-mas (dados da organização, das ativi-dades e dos participantes) serão per-mitidas pelo sistema. Para esta opera-ção, porém, também haverá prazo li-mite, também no dia 25 de dezembro.A opção de pagamento estará habilita-da em breve.

Mais informações no site http://fsm2011.org/br

A decisão da Fifa de sediar a Copa doMundo no Brasil abre uma oportunidade his-tórica para o país num momento privilegia-do. Nos últimos anos, o Brasil retomou ocaminho do crescimento da economia, numperíodo marcado por significativos investi-mentos em infraestrutura e pelo aumentodas exportações, combinado com políticasde inclusão que permitiram avanços expres-sivos nos nossos indicadores sociais.

Na área ambiental, o Brasil é reconhe-cido como potência megadiversa, detentorda maior floresta tropical do planeta, comforte liderança no plano das negociaçõesmultilaterais, com uma legislação avança-da e detentor de uma matriz energéticasustentável.

Assim, será realizado na quarta (15) equinta-feira (16), no Auditório do Tribunalde Contas do Rio de Janeiro, o “SeminárioNacional Agenda deMeio Ambiente eSustentabilidade daCopa de 2014.

Mais informaçõesno site:www.esporte,gov.br.

MEIO AMBIENTE

Semináriodiscute a Copa


Diplomação doseleitos será na

sexta-feira (17)

O Tribunal Regional Eleitoral do RS(TRE-RS) definiu a data da diplomaçãodos eleitos no pleito de 2010. A ceri-mônia acontecerá no dia 17 de dezem-bro, às 20h, no Salão de Atos da UFRGS,em Porto Alegre.

Na ocasião, receberão o diploma31 deputados federais, 55 deputa-dos estaduais, dois senadores e seussuplentes, o governador e o vice-go-vernador eleitos. O evento é abertoao público.

Villa, que foi eleito com 47.758 vo-tos, será diplomado para seu terceiromandato de deputado estadual. Ele foieleito pela primeira vez em 2002.

(Com Assessoria de Comunicaçãodo TRE-RS)

Aprovada a cessão de área parahospital em Bento Gonçalves

SAÚDE

Villa comemorou a conquista da co-munidade do município de Bento Gonçal-ves que, finalmente, terá terreno paraconstruir o Complexo Hospitalar Munici-pal do Trabalhador.

Os parlamentares aprovaram, por una-nimidade, na sessão plenária de terça-feira(07), o projeto de lei de cessão de imóvelque o Executivo estadual encaminhou àAssembleia passados mais de 10 meses des-de que a governadora anunciou, duranteevento na cidade, no dia 29 de janeiro, quetomaria a iniciativa.

Envolvido ativamente desde 2008 coma mobilização da administração pública deBento Gonçalves, liderada pelo prefeitoRoberto Lunelli (na foto com Villa), pelacessão do imóvel que pertencia à UFRGS efoi transferido para o Estado após acordoindenizatório, Villa empenhou-se para que

ELEIÇÕES 2010

fosse votado hoje o projeto de lei número332/2010 solicitando autorizaçãolegislativa para doar a área e o prédio doHospital Victor Galassi ao município.

Congratulando-se com a vitória histó-rica da comunidade depois de 25 anos dereivindicações, Villa registrou também aimportância da compreensão da reitoriada Ufrgs que permitiu o acordo repassan-do o imóvel ao Estado.

MULHERES DA PAZ

Inscriçõesestão abertas

As inscrições para o projeto Mulheresda Paz, e, Porto Alegre, estão abertas epodem ser realizadas no Centro Admi-nistrativo Regional (CAR) Leste, na ruaSão Domingos, 79, Bom Jesus, ou na Uni-dade de Saúde da Família Mato Sampaio,na rua Vinte e Sete, 685, Protásio Alves,das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Serão desenvolvidos projetos culturais,sociais e profissionalizantes pelo governomunicipal, com recursos do Programa Na-cional de Segurança Pública com Cidada-nia (Pronasci). As mulheresselecionadasserão as multiplicadoras da cultura de paze constituirão a Rede de Mulheres da Pazde Porto Alegre.

As Mulheres da Paz deverão dedi-car-se, no mínimo, por 12 horas sema-nais que incluirão visitas domiciliares,encontros periódicos com as famíliasdos jovens que estejam cumprindomedidas socioeducativas ou apenados,ou ainda com envolvimento com dro-gas, seja como usuários, seja com ser-viços prestados ao tráfico.

Elas farão o encaminhamento dos jo-vens ao projeto Protejo-Jovem Cidadão queserá desenvolvido pela Fundação de Assis-tência Social e Cidadania (Fasc). Este tra-balho será acompanhado por uma equipemultidisciplinar composta por psicólogo(a)s, advogado (a) e assistente social, equi-pe que dará suporte às Mulheres da Paz.

Sebrae/RS encerra o ano com 140mil empresas atendidas

SETOR EMPRESARIAL

Os números do Serviço de Apoioàs Micro e Pequenas Empresas doRio Grande do Sul relativos a 2010,divulgados nesta segunda-feira (6/12) em entrevista coletiva, revelamo total de 140.022 empresas aten-didas, o segundo maior número(após SP) entre as unidades doSebrae no Brasil. O balanço tambémindica a realização de 107.568consultorias, inclusive com novosprodutos, ficando em primeiro lu-gar entre todas as unidades. A insti-tuição também ocupa a primeira co-locação em rodadas de negócios: foram 107no Estado, que geraram R$ 60,5 milhõesem negócios. As rodadas servem para apro-ximar os fornecedores doscompradores.

Outra ação importante, conforme osuperintendente do Sebrae/RS, Marce-lo Lopes, foi a ampliação dos municípi-os com a Lei Geral das Micro e Peque-nas Empresas implantada, chegando a248 até agora, após um início, em 2009,com apenas três. Com isso, a Lei estáem vigor em metade das cidades gaú-chas, onde os pequenos negócios têmincentivos para funcionar e crescer.

Na apresentação dos dados do ano,os dirigentes citaram o crescimento dafigura do Empreendedor Individual (EI),processo que resultou em 42 mil traba-lhadores registrados.

MercadoA internacionalização foi incentivada,

segundo Marcelo Lopes, para marcar pre-sença nos mercados nacional e internacio-nal. Empresas foram selecionadas por meiode chamada pública para participar de fei-ras de alimentos como o SIAL (França) e demetalmecânica, como a Canton Fair (Chi-na). O acesso das MPEs ao mercado nacio-nal foi facilitado com a participação naCouromoda, na Francal e na Rio Oil & Gas.No total, houve 1.908 expositores apoia-dos, a realização de 142 feiras e 360 mis-sões, o que dá ao Sebrae/RS o segundo pos-to entre as unidades do País neste item. Naárea energética, o Dia do Petróleo, Gás eEnergia resultou na projeção de negóciosde R$ 6,7 milhões.

(Agência de Notícias Sebrae/RS)

Marcelo Lopes e Villa

Divulgação

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COMUNICAÇÃO SOCIAL

Kotscho diz a Jô Soares que imprensa foi golpista

Não pode passar batida a entrevistaque o jornalista Ricardo Kotscho, conce-deu ao programa do apresentador Jô So-ares, na tevê Globo, na madrugada des-ta quarta-feira (08).

Que eu saiba, foi a primeira vez quealguém conseguiu dizer, na sede da im-prensa conservadora de direita, que ela,que acusa o atual governo de censura,foi a única, entre os dois lados, que de-fendeu um estado de exceção que sebaseava justamente em… Censura!

No segundo bloco do programa, dian-te de questionamento feito pelo apresen-tador sobre supostas intenções deste go-verno de impor censura a uma mídia quese notabilizou por tentar ser mais oposi-cionista do que a própria oposição,Kotscho não perdoou.

Abaixo, reproduzo o diálogo entreRicardo Kotscho e Jô Soares no programada Globo supramencionado.

Jô Soares – O governo, parece que ogoverno está estudando a criação de umórgão pra controle, pra controle de con-teúdo de rádio e televisão. O que vocêsabe dessa proposta, o que é que há deconcreto e o que você acha disso?

Ricardo Kotscho – Olha, de concretonão há nada – até é bom levantar isso.Participei de um congresso, semana pas-sada, na TV Cultura, sobre liberdade deimprensa, e estava esse negócio – o medo,o pânico, a censura, a volta da censura…Mas, quem fala isso, não viveu aqueletempo – eu vivi e eu sei como é que é…

Jô – Não, eu também e eu sei, inclusi-ve, que é inconstitucional…

Kotscho – É impossível, hoje nós vi-vemos em uma democracia…

Jô – Então por que é que há essa onda,que tem até nome?

Kotscho – Então eu vou te falar: con-

trole social da mídia, são documentosque circulam em sindicatos… Da catego-ria de comunicação, em congressos,simpósios, seminários… Tem gente quequer isso mesmo. Mas é uma minoria quenunca consegue…

Jô – Sempre tem gente…Kotscho – Sempre tem, sempre tem…

Desde sempre, desde o começo, quandoeu trabalhava lá com ele [Lula] como se-cretário de imprensa. Nunca houve nenhu-ma medida de controle da imprensa.

Aí vão dizer assim: “Ah, mas oEstadão…”; o Estadão é uma questão doJudiciário. Todos os problemas que existi-rem de controle da informação são da Jus-tiça, não tem nada a ver com o governofederal. Nem do atual governo Lula. E co-nheço muito bem a presidente eleita,Dilma, e não vai ter.

O Franklin Martins, nesse seminário daTV Cultura, disse, com todas as letras:“Controle social da informação é bobagempor um motivo muito simples: é inviável”.Sabe, não dá pra fazer. Quem vai contro-lar? Como vai controlar? Quem controla,somos todos nós. O controlamos sempre…

Jô – Dá pra controlar, não precisa nemlevantar, hoje…

[apresentador faz mímica simulandouso do controle remoto]

Kotscho – Não ta gostando da nossa con-versa, muda lá no controle remoto, com-pra outro jornal amanhã… É esse o contro-le que existe.

Jô – Agora, tem uma coisa, por exem-plo…

Kotscho – Só uma coisa, Jô, deixa eusó complementar. Quem ta falando isso,todo dia, em manchetes, esse negócio deameaça, na campanha eleitoral se falou…Não tem. Eu me lembro muito bem, que eusou dessa época, o Estadão ajudou a dar o

golpe de 64. Ele fez reuniões dentro do jor-nal, que acabaram implantando a censurano Brasil, a ditadura que ele não gostou.

A Folha de São Paulo, você vai se lem-brar disso, demitiu o Cláudio Abramo, queera um grande diretor de Redação, a pe-dido dos militares. Aí ninguém fala emliberdade de imprensa. A Veja…

Jô – Mas aí havia uma ditadura… Rei-nando.

Kotscho – Exatamente, isso que euquero dizer. Aí havia censura, e aí nin-guém falava em liberdade de imprensa…

Jô – Por isso tão rígido a…Kotscho – A revista Veja, a editora

Abril, também não falava em liberdadede imprensa, a pedido dos militares.

Jô – Foi tão rígida, na Constituição, amedida que se tomou pra que não hou-vesse mais…

Kotscho – Olha, eu tenho mais de 50anos de profissão. Eu tenho um nome azelar. Eu não vou falar pra um grande pú-blico como o teu, aqui, uma coisa que euacho que pode estar errada. Eu tenho cer-teza: não houve e não haverá nenhumrisco (…)

1Ricardo Kotscho tem 62 anos, éjornalista com passagem em diversosjornais brasileiros, além de ter sidosecretário de Imprensa e Divulgaçãono governo Lula

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UNIDADE NA LUTA

A 2ª Conferência Estadual da Unidade na Luta ocorre nestesábado (11), no Ritter Hotel, no Largo Vespasiano J. Veppo, 55(em frente à Rodoviária), no Centro de Porto Alegre. O encontroinicia às 13h30. Os companheiros podem realizar seucadastramento a partir das 13h.

Na pauta, o balanço da tática eleitoral de 2010 e as perspec-tivas para 2012, as transições estadual e federal e a organiza-ção da corrente, com a eleição da Coordenação Estadual daUnidade na Luta.

Encontro será nestesábado (11), na capital

Reprodução


ALEGRETE

31ª edição do Efipan temlançamento oficial em Porto Alegre

Será realizado nesta sexta-feira (10), em Porto Alegre, às20h30, o lançamento oficial do31º Encontro Panamericano deFutebol Infantil (Efipan), noGalpão Crioulo do Beira Rio.Estarão presentes as maioresautoridades da área desportivado Rio Grande do Sul, secretá-rios de Estado, dirigentes, polí-ticos e representantes da im-prensa. À tarde, às 15h, na sededa Federação Gaúcha de Fute-bol (FGF), acontecerá o Con-gresso Técnico do Efipan.

A maior competição de futebolinfantil da América Latina aconte-ce em Alegrete e em 2011, será de15 a 29 de janeiro.

EscritórioA partir do dia 10 de janeiro estará ins-

talado o Escritório Central do Efipan, quefuncionará na Urcamp/Campus de Alegre-te para recepcionar as delegações e efe-tuar os credenciamentos. Também ficouacordado, que equipes do Curso de Educa-ção Física serão responsáveis pela coorde-nação técnica do evento, assumindo as-sim o apoio de campo da competição.

PreparaçãoA equipe que representará o

Flamenguinho, está sendo prepara-

PORTO ALEGRE

Educação ePlano Nacional

Ocorre na próxima sexta-feira (17),o painel “Balanço da Educação Profissi-onal e Tecnológica no governo Lula eprespectivas frente ao Plano Nacional deEducação (2011 - 2020)”. O evento serárealizado no Auditório da Faculdade deEducação da Universidade Federal doRio Ggrande do Sul (UFRGS), na aveni-da Paulo Gama, prédio 12.201, sala 101,Centro de Porto Alegre.

A realização da atividade é da Secre-taria de Educação Profissional eTecnológica do Ministério da Educação eda Faculdade de Educação da UFRGS.

A presença deve ser confirmadaatravés dos telefones (61) 2022-8673 e(61) 2022-8586, ou ainda pelo [email protected]

Dez equipes já estão confirmadas

da pelos professores Emerson e Je-sus, com o apoio dos desportistasAdemir Lacerda e Paulo Cunha.

BeneficênciaA organização do Efipan vai repas-

sar 10% de toda a bilheteria dos jogosdos três sábados do torneio para a San-ta Casa de Caridade de Alegrete. Otermode compromisso foi firmado com o ad-ministrador do hospital, Raul Englert

EquipesDez equipes já estão confirmadas

na competição. Além da dupla Grenale do Flamenguinho, irão partipar SãoJosé e Portuguesa, do Brasil, Peñarol eDefensor, do Uruguai, Barcelona, da Ar-gentina, e o Olímpia, do Paraguai.

LIVRAMENTO

Fegam realizatorneio de futebol

A equipe de Santana do Livramentofoi a campeã do torneio de futebol reali-zado pela Federação das Associações deMoradores (Fegam), realizado na cidade,no dia 5 de dezembro. Participaram atle-tas nascidos entre os anos de 1995 e 1996.Esta foi a segunda edição da competição.

PELOTAS

Câmarainaugura prédio

Será inaugurada na segunda-fei-ra (13), a nova sede da Câmara deVereadores de Pelotas, que fica narua Quinze de Novembro, 207, Cen-tro. O evento inicia às 19h30 e vaiculminar com a abertura das ativi-dades do novo plenário, chamadoBernardo Olavo Gomes de Souza.

Durante toda a semana haveráprogramação cultural para come-morar a inauguração. Na própria se-gunda-feira, às 21h, haverá showcom o músico Emerson Nunes. Às22h, ocorre uma apresentação car-navalesca com a Escola GeneralTelles e BAnda Kibandaço. Na quin-ta-feira (16), será inaugurado o Es-paço Arte da Câmara.

O sucesso daVaca ResTalho

Uma das atrações do Presépio monta-do pela Prefeitura de Alegrete para a Che-gada do Papai Noel, na noite de ontem(6), foi a presença, entre os animais daestrebaria, da Vaca ResTalho. Trata-se deuma criação da artista plástica GraçaTirelli, primeira dama do Município.

Graça participou recentemente daCowParede, em Porto Alegre, com avaca Fuxico. Veio então a idéia de cri-ar uma vaquinha alegretense. Gentil-mente, o comerciante Paulo Bottoniemprestou a escultura de uma vaca defibra de vidro, que foi totalmenteincrementada pela artista, coberta poruma colcha de retalhos produzida porparticipantes da comunidade SantaPaulina, que faz parte da Pastoral daInfância da paróquia Nossa Senhora daConceição Aparecida.

A ResTalho agora passeará por al-guns pontos da cidade, onde poderá serfotografada por populares.

Fotos: D

ivulgação


GOVERNO LULA

Minha Casa Minha Vida terá vantagens parafamílias de baixa renda

No próximo ano, a segunda etapado programa Minha Casa Minha Vida(MCMV) terá novas regras para a pro-dução de dois milhões de moradias queserão oferecidas pelo programa. Umamedida provisória (MP) publicada naquinta-feira (2), no Diário Oficial daUnião, altera algumas regras para anova fase do programa. Serãopriorizadas, nessa nova fase, as famí-lias de menor renda, onde se concen-tra o déficit habitacional de 5,6 milhõesde moradias. De acordo com o Ministé-rio das Cidades, o programa surpreen-deu com a superação das metas na fai-xa de menor renda na maioria dos es-tados, demonstrando ser possível con-tar com o setor privado para atender aessa faixa da população. “Houve umaresposta muito boa da construção ci-vil, de grandes empresas que não tra-balhavam para esse público e que adap-taram sua logística e tecnologia para

construir moradias populares”, afirmouo ministro Marcio Fortes.

A partir de 2011 a provisãohabitacional em obras do PAC, segun-do o ministério, será executada comrecursos do MCMV. Também ficou esta-belecido que imóvel em processo dedesapropriação em assentamentos pre-cários e comunidades de baixa rendapoderá ser adquirido, assim como osdireitos reais de uso e posse, pelosbeneficiários do programa.

Mudanças Uma das principais mudanças na

nova fase é a criação de mecanismospara impedir que um mesmo imóvelseja adquirido duas vezes por meio doMCMV, ou que uma mesma família sejabeneficiada duas vezes. O subsídio seráconcedido numa única oportunidade.

A legislação publicada na quinta-fei-ra também permite a criação de ativi-

dade comercial em condomínios, comoforma de sustentabilidade econômica.Essa medida se estende aos casos derequalificação de imóveis urbanos e éuma forma de gerar recursos destina-dos ao custeio dos condomínios.

Serão beneficiadas no MCMV famíliascom renda mensal limitada a dez salári-os mínimos, em definição que será deta-lhada em decreto e expressas, em reais,as faixas de renda para cada uma dasmodalidades operacionais do programa.

Serão consideradas “imóvel novo”todas as unidades habitacionais comaté 180 dias de habite-se ou documen-to equivalente expedido pelo órgãopúblico municipal competente ou noscasos de prazo superior, que não tenhasido habitada ou alienada. O Decretonº 6.962/2009 definia como novos, osimóveis com “habite-se” expedido apartir de 26 de março de 2009.

(Em Questão)

PAC 2: 1 bilhão de reais em obras no EstadoMontante custeará projetos em Porto Alegre e mais 38 cidades

O governo federal assinou nesta se-gunda-feira os termos de cooperaçãofederativa das obras selecionadas paraprefeituras e governos estaduais doPrograma de Aceleração do Crescimen-to (PAC 2). No Rio Grande do Sul, osinvestimentos para as cidades que com-põem o Grupo 1 do PAC - capitais, re-giões metropolitanas e cidades commais de 100 mil habitantes - somamR$ 1 bilhão e contemplam ações emPorto Alegre e em mais 38 cidades.

A seleção alcança projetos de sane-amento, habitação, pavimentação econtenção de encostas e áreas de ris-co e instalação de Unidades Básicas deSaúde (UBS), Unidades de Pronto Aten-dimento (UPAs) e Praças do PAC, volta-das para as cidades maiores.

Nesta primeira fase, o Rio Grande doSul receberá R$ 924 milhões em investi-mentos em drenagem, habitação, sanea-mento e pavimentação, além de 23 Pra-ças do PAC, 79 unidades básicas de saúdee oito unidades de pronto atendimento.

Em todo o país, os projetos anunci-ados pelo presidente Luiz Inácio Lulada Silva em solenidade em Brasília, coma presença de governadores e prefei-tos, chegam a R$ 18,550 bilhões.

Segundo a Coordenadora do PAC e

futura ministra do Planejamento,Miriam Belchior, o PAC demarca a reto-mada da capacidade de planejamentode médio e longo prazo do Estado bra-sileiro e garante aportes eminfraestrutura de transportes e energia.

Dos 477 municípios que compõemo Grupo 1 - onde vivem 60% dos bra-

sileiros -, 440 estão inclusos nesta pri-meira seleção. Os demais, que segun-do o governo não apresentaram pro-jetos ou não os tinham no perfil ade-quado, poderão participar da segun-da rodada das mesmas ações, previs-ta para 2011.

(zerohora.com)

Lula vem ao Estado no dia 22

Ricardo S

tuckert / PR


Cercadinho invadindo a Praça da Matriz continua...

GOVERNO YEDA

Um indignado leitor doboletim do vereador Adeli Sellchamado Jacques escreveu:

"Espero que o nosso Go-vernador não tema as ma-nifestações populares e te-nha o bom senso - e o bomgosto estético - de mandarretirar aquele cercadinhohorroroso que atravanca aPraça da Matriz, devolven-do aos PPDs as vagas de es-tacionamento".

De fato, este cercadofoi o que restou dopuxadinho que a governado-ra havia construído no es-paço diante do Palácio Piratini para im-pedir que manifestantes se postassem

no local onde tradicionalmente eramfixados os carros de som em mobiliza-

ções populares. Àepoca,criticaram fortemen-te a construção alguns jor-nalistas como Rosane de Oli-veira e André Machado, bemcomo a diretora do Institutodo Patrimônio Histórico e Ar-tístico Nacional (Iphan). E oquiosque acabou retirado.

Agora, o gradeado que in-terrompe o fluxo de automó-veis em torno da praça nãoprejudica apenas a passagemde veículos, dificultando oacesso à Assembleia e aten-tando contra a estética do lo-cal. Mas também, e sobretu-

do, continua estampando uma indevidaapropriação do espaço público.

Cercado diante do Piratini

Sociedade civil e jornalistas alertaram sobre oincômodo da tomada de espaço pelo Piratini

Matéria publicada no boletim do Villa nº 316,em 09 de outubro de 2009.

Matéria publicada no boletim do Villa nº 311,em 04 de outubro de 2009.

Na época, colunistas de Zero hora deram destaque para o assun-to no jornal e também na Rádio Gaúcha. Confira:

O Governo do Rio Grande do Sul jáfoi notificado pelo Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Naci-onal (Iphan) para que retire em 30 diaso quiosque instalado em plena Praçada Matriz. O local vem sendo utiliza-do para cerimônias do Poder Executi-vo. A praça e o Palácio Piratini fazemparte do caminho histórico do Centroda cidade, tombado no ano 2000.

A construção do quiosque foi per-mitida em um acordo informal paraser utilizado durante a SemanaFarroupilha. Segue lá e segue em ope-ração. O quiosque é uma aberraçãoque atrapalha o trânsito e polui um

dos principais pontos turísticos de Por-to Alegre. Não vejo diferença entre oequipamento e as pichações queafrontam nossa cultura no monumen-to a Júlio de Castilhos.

A notificação do Iphan é a primei-ra. Se o Governo do Estado não cum-prir a orientação virão mais duas. Semesmo assim o Palácio Piratini insis-tir, o caso muda de esfera. Há outrasirregularidades apontadas pelo insti-tuto na sede do governo. As guaritasde segurança e as cancelas estariamafetando a estética do prédio, bemcomo a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Agora há pouco no Atualidade,o André Machado levantou um as-sunto que me incomoda há algumtempo: a excrescência que é aque-la casa montada pelo governo emfrente ao Palácio Piratini. Andréchegou a comparar a casa — queantes era uma tenda de lona — a

uma pichação na Praça da Matriz.Mais do que atrapalhar o trân-

sito, a construção é um atentadoestético. Fico imaginando o quedevem pensar os turistas que vi-sitam Porto Alegre e têm na Pra-ça do Matriz um dos principaispontos turísticos da Capital.

Passados mais de um ano, o cercadinho da governadoracontinua no mesmo local e nada foi modificado...

Mateus Farias

histÓria e memÓria a importância do parlamento … que em 1967 impediu a criação ... período...

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