hist.portugal contemporâneo (economia e sociedade) · estrutura etária e sexual entre 1864 e 1911...

História de Portugal Contemporâneo

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Hist.Portugal Contemporâneo (Economia e Sociedade)

Apontamentos de: Pedro Freitas E-mail: [email protected] Data: 13-11-2006 Livro: Nota:


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O Constitucionalismo Monárquico (1820-1910) A Base Demográfica Evolução da População Só a partir de 1864 é que existem dados fidedignos. Entre 1801 e 1911 a população portuguesa aumentou 89% (0,8 ao ano) passando de 3 milhões de habitantes para 5,5 milhões de habitantes. Entre 1820 e 1911 a população insular aumentou apenas 22%. De 1820 a 1850 aumentou apenas 2% e de 1850 a 1911, 20%. O crescimento não foi constante, especialmente a partir de 1860, com ênfase nas década de 1890 e 1910. De 1805 a 1851 a população continental cresceu 19% (0,37% ao ano) e entre 1851 a 1911 cresceu 59% (0,89% ao ano). Densidade e distribuição espacial A densidade populacional variou de 36,4 hab/Km2(1837) para 63,1 hab/Km2(1911). A maioria da população habitava no norte e centro, principalmente no litoral. Os distritos com maior densidade habitacional eram: Porto, Braga, Viana do Castelo, Coimbra, Viseu, Lisboa e Vila Real. A distribuição populacional obedeceu a factores de ordem natural, mas também a outros como a fertilidade e o sistema de exploração da terra, desenvolvimento comercial e industrial. As regiões mais ricas são as mais densamente povoadas. No litoral, em parte da zona central, noroeste atlântico e lezírias do Tejo, a agricultura de regadio e a divisão da terra proporcionaram uma elevada produtividade agrícola. A prosperidade da viticultura – Dão, Bairrada e vale do Douro – provocaram maior densidade. A Estremadura tornou-se um pólo de atracção, devido à policultura, actividades marítimas, comércio e indústria. No Sul, a população é mais escassa com fraca rendibilidade agrícola. Entre 1837-1911, no Centro e Sul – Leiria, Santarém, Lisboa e Faro – o seu desenvolvimento económico funcionou como pólo de atracção. No Alentejo deu-se um crescimento relativo, devido à migração sazonal de trabalhadores, acabando alguns por se fixar. No Norte, existiu pouco crescimento devido à migração para Sul e emigração. Estrutura etária e sexual Entre 1864 e 1911 a percentagem de jovens aumentou 2%, a população activa decresceu 7,5% e a população idosa aumentou 34%. A relação de masculinidade baixou um pouco, principalmente entre os 21 e os 60 anos. O processo de urbanização O número de habitantes aumentou. Nas cidades 77%, nas vilas 30% e nas freguesias rurais 22%. Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Covilhã duplicaram a população devido às facilidades de trabalho e às suas indústrias. A família Acompanhando o aumento da população, aumentou também o número de famílias. 73% entre 1801 e 1900 (39% entre 1801 e 1864 e 25% entre 1864 e 1900). O número de pessoas por família subiu de 3,9 (1801) para 4,2 (1990). Emigração A emigração portuguesa cresceu significativamente no século XIX, com destinos em primeiro lugar para o Brasil (79%), seguido da América (13%) e África portuguesa. As causas da emigração estão relacionadas, no geral, com o lento desenvolvimento industrial do país e as dificuldades da agricultura, a que se juntam algumas crises conjunturais. Mas os destinos da emigração estão relacionados com as necessidades de mão-de-obra nos países de destino. No caso do Brasil, esta aumentou com a abolição do tráfego de escravos e com a canalização de capitais britânicos para projectos de desenvolvimento. Em relação à América, o país estava em franca expansão e absorvia a mão-de-obra portuguesa, embora a língua se tornasse um obstáculo. Para África, o número de emigrantes foi sempre reduzido, embora houvesse uma política de expansão para as colónias


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portuguesas. Emigrar não era fácil, existiam muitas dificuldade (legais, económicas, língua) e daqueles que emigravam só uma minoria voltava. Nupcialidade Entre 1886 e 1910, em termos gerais, o número de casamentos aumentou, embora entre 1906 e 1910, se verificasse um pequeno decréscimo. A idade média para casar era de 26 para os homens e 22 para as mulheres. No final do século o número de solteiros entre os 40 e os 44 anos. Este número tinha tendência paraa decrescer, mas ainda era elevado. Natalidade A natalidade era elevada em todo o país; tentava-se colmatar com a alta natalidade a a alta mortalidade. As zonas de maior natalidade eram também as de maior mortalidade (Bragança,Castelo Branco e Guarda). A natalidade diminui em algumas zonas devido à forte emigração masculina. Mortalidade Em Lisboa morria-se menos que no Porto, As causas da alta mortalidade eram: um deficeiente sistema de esgotos, a falta de água potável, as más condições de alojamento e de alimentação e as epidemias. Nas familias proletárias, o rendimento era muitas vezes insuficiente para alimentar os filhos. Uma das maiores causas de morte foi a tuberculose. Epidemias Foram várias as epidemias a atingir o nosso país no século XIX, entre as que mataram mais gente podemos apontar: cólera (1833, 1853, 1865 e 1894); febre amarela (1856); peste bubónica (1899) e Meningite (1900). Apesar das taxas de sobrevivência serem muito baixas estas epidemias não atingiam o país pelo total, sendo sempre algumas zonas mais atingidas do que outras. A Economia A questão da propriedade. As questões sobre a propriedade alimentaram muitas polémicas e deram origem a muita legislação. Era necessário acabar com o regime senhorial, já que este onerava bastante os pequenos proprietários e os assalariados agrícolas, por outro lado era necessária uma reforma que acabasse com as terras incultas. As classes mais baixas também queriam ter terra,mas entravam em conflito com os grandes proprietários. Muitas vezes estes também eram os legisladores, o que não ajudava à situação. Depois das tentativas de 1822 e 1832-34, só em 1851 se concretizaram algumas medidas importantes. No entanto não se alterou a essência das formas de propriedade. A locação consistia no trespasse por um prazo estabelecido e mediante certa e determinada retribuição do uso e fruição de uma coisa. Chamava-se arrendamento se recaísse sobre bens imóveis e aluguer se se tratasse de bens móveis. Ao locatário era permitido subalocar, mas ficava sempre responsável perante o senhorio. A renda ou censo consignativo tratava-se de um contrato segundo o qual se entregava a alguém um imóvel perpetuamente, a troco de pagamento de um juro anual, que podia ser perpétuo ou temporário. O emprazamento, aforamento ou enfiteuse consistia num contrato perpétuo, hereditário e não divisível, segundo o qual o proprietário transferia o domínio útil de um bem imóvel, alienável, para outra pessoa, a troco de uma pensão anual chamada juro ou cânone. O foreiro tinha o direito de usufruir o prédio e dispor dele como coisa sua. A propriedade “pública” consistia nos Bens da Coroa, mais tarde diferenciados dos Bens do estado ou da Nação, e nos Bens dos Concelhos. Na 1ª catgoria cabíam os reguendos, baldios, maninhos e logradouros. Se bem que os três últimos se incuíssem nos Bens da Coroa foram sendo assimilados pelos Bens dos Concelhos. A tendência foi o Estado colocar estes bens à venda. O regime senhorial O regime senhorial não tinha a mesma expressão em todo o país. Era mais forte no norte, do que no sul. Podendo-se ainda distinguir-se uma região norte-transmontana e noroeste. A legislação de 1822 (bastante moderada) foi revogada em 1823. Só em 1832-34, com Mouzinho da Silveira é que se dão alguns passos importantes, como por exemplo o fim de qualquer prestação sobre os bens da Coroa.


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No entanto existia um movimento que exigia a reforma (mas não a extinção) do regime senhorial. Os decretos de Mouzinho da Silveira nunca conseguiram ser efectivamente postos em prática porque iam de encontro aos interesses dos poderossos. Só com o passar dos anos esta questão foi sendo resolvida. Os vínculos A dificuldade na obtenção de capitais, o facto de os administradores serem apenas usufrutuários e de os rendeiros não promoverem melhorias levava a que grande parte das propriedades não se mostrassem muito produtivas. O declínio da nobreza, a ascenção da burguesia, os argumentos que consideravam os vínculos contraditórios com o conceito de propriedade plena, injustos na divisão de heranças, além de permirem a fuga aos impostos e impedirem o parcelamento de terra e investimentos de capital no seu fomento foram factores que contribuiram para a sua extinção. Venda de Bens Nacionais e desamortização Desde de 1821 que todos os bens da Coroa passaram a Bens Nacionais. A partir de 1835 passaram a Bens Nacionais os bens da Casa da Rainha (1833), Casa do Infantado(1834), património da Igreja(1834) e da Universidade de Coimbra(1835).Até 1836 vendeu-se grande parte dos bens nacionais a mais de 600 pessoas. A partir de 1861 iniciou-se a desamortização, com a venda dos bens das restantes corporações. Nesta fase o estado não nacionalizou, foi apenas intermediário entre as instituições e os compradores As características da propriedade rústica. Entre 1868 e 1910, o número de propriedade passou para o dobro (10,5 milhões) e a área das mesma desceu para menos de metade (0,48 ha). O número de propriedades subiu para 1, 3 milhões (60%). O número de propriedades por proprietário subiu para 7,7 e a superfície por proprietário desceu de 10 ha para 4 ha. A nível do país verificou-se um grande emparcelamento da propriedade, aumentou em muito o número de proprietários, com menor quantidade de terras per capita. Este fenómeno surgiu no final de XIX e inícios de XX, quando já se sentia os efeitos práticos da disvinculação. No entanto este processo não foi uniforme em todo o país. O norte até Leiria e Guarda continha três quartos das propriedades. Uma região central (Castelo Branco e Santarém) viu aumentar também o número de propriedades,. O mesmo acontecendo no Algarve.Em Lisboa e Setubal predominava a média e grande propriedade.No sul do país (Portalegre, Évora e Beja) o número de prédios decresceu.. A divisão da propriedade não implicou uma diminuição imediata da propriedade, já que existiam grandes propriedades que eram divididas em pequenas parcelas exploradas por rendeiros. No norte, mais de 10% eram pequenas propriedade, enquanto no sul, mais 10% eram grandes propriedades Considerando as grandes propriedades com um valor superios a 1.000$00 e as pequenas propriedadesc com um valor superios a 1$00. A propriedade urbana Praticamente não existem dados. O valor colectável da propriedade urbana era de 14,8% contra 85,2 % da propriedade rústica. Porto e Lisboa tinham valores mais elevados. O crescimento urbano levou ao aumento de prédios urbanos e o número de casas ocupadas por uma só familia aumentou 73%. No entanto surgiram diversos problemas habitacionais, como por exemplo, as “Ilhas” do Porto e todo desenvolvimento da construção civil verificado em Lisboa. Agricultura e Pescas A questão agrícola Área cultivada Em 1819, dois terços da terra estavam por cultivar. Em 1867, 48% da terra estava por cultivar.Em inícios de XX, 35% da terra estava por cultivar. Nestes valores incluía-se a superfície social (áreas de cidades, vilas,aldeias, estradas, caminhos-de-ferro,rios e ribeiras) mas mesmo assim ainda sobravam 4 milhões de hectares em 1867 e 3,5 milhões em 1902. Em 1868 é esboçado o primeiro mapa das terras cultivadas. Pode-se ver o grande aproveitamento na Estremadura, vale do Mondego, lezírias ribatejanas, latifúndios à volta de Castelo Branco, Portalegre, Elvas, Évora e Beja. O Alentejo


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continha a maior superfície de terras incultas. O aumento das terras cultivadas resultou do arroteamento de terras inaproveitadas na segunda metade de XIX, principalmente no Minho, Estremadura, vale do Mondego e zona Ribatejana. Este aproveitamento foi maior em zonas onde era maior a pressão demográfica. Estrutura da produção agrícola Os principais produtos eram os cereais, o vinho e os animais. O predomíno ia para os cereais, superados em 50 pelo vinho, que viu a sua importância muito reduzida devido a várias pragas. Em contrapartida aumentou a produção animal. A produção agrícola aumento 0,66 ao ano, entre 1846 e 1912. Os produtos animais 0,74) e os vinhos (0,72) foram os que cresceram mais. Os cereais (0,51) ficaram com uma taxa abaixo da taxa de crescimento total. Entre 1852 e 1870 verificou-se um crescimento muito reduzido, ou mesmo uma baixa. A questão cerealífera A dependência face ao estrangeiro quanto ao abastecimento de trigo foi uma constante no período referido. As causas eram o esgotamento dos solos pouco propícios a esta cultura, o crescimento constante da população e a legislação livre cambista, de 1856, que permitia a compra de trigo no exterior sempre que fosse necessário. Apesar do agricultor se sentir desmotivado por não poder concorrer com os preços do cereal importado, a produção não diminuiu. O menor ratio de trigo per capita está relacionada com o aumento da população: em 1850 era de 0,61 e nos finais da década de Setenta era de 0,41. Para combater esta situação, em 1889, Elvino de Brito publicou uma série de medidas proteccionistas. Protegeu a cultura de trigo, supervisionou as alfândegas, aumentou as tarifas e fixou os preços. Ao mesmo tempo que diminuiu a entrada de cereal exótico, foram impulsionadas as arroteias. No imediato, estas medidas não provocaram os efeitos desejados: houve alguma escassez, por não haver importação, e um aumento artificial do pão entre 45% a 50%. Só a médio prazo os resultados foram benéficos, com o desbravamento de vastas áreas alentejanas. A questão vinícola O vinho era o mais importante produto nacional e aquele que se exportava em mais larga escala. Em 1875 existiam 200000ha de vinha que correspondiam a 4% da ára ultivada. A zona de maior concentração era a área litoral a norte do Tejo, constituída pelo Minho (vinho verde), Alto Douro (vinho do Porto) e Estremadura e Ribatejo (vinhos maduros). A cultura desenvolveu-se em extensão, já que a organização da produção, as práticas e técnicas agrícolas e comerciais pouco variaram. Este aumento em extensão deu-se à custa dos cereais, face à procura crescente dos vinhos. Ao longo da segunda metade do século XIX a cultura sofreu alguns revés. O oídio, a partir de 1853 e a filoxera, a partir de 1867. Apesar da produção ter descido para 70%, o vinho era ainda responsável por 25% da produção agrícola e 68% do seu crescimento. O oídio provovou uma quebra de 62% entre 1840 1860, de 3 milhões de hl para um milhão. O oídio afectou sobretudo o Norte litoral, o Centro e a Estremadura/Ribatejo. O sul foi pouco afectado tendo mesmo aumentado a sua produção. A filoxera atingiu inicialmente o Douro através de cepas importadas de França. O reconhecimento oficial só veio em 1871, mas só em 1878 são tomadas medidas oficiais no combate à doença. Até finais de 70 a doença não se espalhou muito. Depois, chegou a atingir um quarto do território nacioanal. As zonas mais afectadas foram o Douro, Santarém e Leiria. Para combater a doença utilizavam-se a submersão em água, o sulfureto de carbono e a aplicação de cepas americanas. Sendo os dois ultimos os mais procurados. Se houve alguns benefícios: aperfeiçoamento técnico e aumento da produção. Os perjuízos foram enormes: destruição das vinha, agravemento dos custos de produção, quebra na qualidade, ruína de muitos viticultores, incentivo à emigração e despovoamnto de muitas freguesias e consequências na balança comercial e nas finanças publícas. O vinho do Porto era o principal produto, não pelo volume, mas pelas receitas. Ao longo de XIX foi perdendo importância no mercado inglês – principal mercado consumidor- em detrimento dos vinhos espanhóis e franceses. As medidas tomadas, económicas, políticas e diplomáticas, pouco efeito tiveram. No entanto conseguiu-se aumentar a exportação para o Brasil, França e norte da Europa. Outras produções O arroz foi das culturas que mais se desenvolveu. Embora a sua cultura fosse acusada de muitos dos problemas de saúda da gente do campo. Esta era uma cultura lucrativa, já que à medida que aumentava a população este se impelementava nos seus hábitos alimentares. A cultura da oliveira tinha uma baixa produtividade, esta era quase sempre combinada com outras culturas. Um terço da


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produção vinha do Alentejo, outro terço de Lisboa, Santarém e Leiria. O aumento da produção do azeite acompanhou a indústria de conservação do peixe. A batata introduzida no norte do país em XVIII, entrou lentamente nos hábitos alimentares. Para as clases mais pobres era um bom meio de resolver os problemas de subsistência. Nas terras litorais só começou a ser adoptada em XIX e mesmo em XX. A partir de 1840 começou-se a exportar.O campo-pomar-horta tinha na Estremadura a sua maior implementação. Embora esta cultura fosse dispendiosa tanto em trabalho humano como em água era bastante rentável. Em Lisboa as explorações eram pequenas, aumentando de tamanho no Ribatejo. A pomicultura tinha os seus centros na Estremadura, Douro, Algarve e Açores. A partir de 80 os lucros começaram a diminuir devido às dificuldades de escoamento e à concorrência no mercado internacional Exploração florestal As zonas arborizaras eram o Minho, a faixa litoral de Ovar a Leiria, uma parte do Alentejo central e o litoral Algarvio. Só 15% do território estava arborizado. As principais espécies eram o pinheiro, o carvalho, o castanheiro e o sobreiro. O desbaste causado por novas arroteias, pelo aumento de consumo de madeira, tanto para a construção, como para o aqucimento, como ainda para alimentar o camiho de ferro, ao lado do desenvolvimento da cortiça levou auma maior preocupação com o desfloramento e por outro lado, a um maior interesse na exploração destas áreas. O valor da exportação da cortiça quadriplicou entre 1851 e 1872. A exploração das matas era bastante rentável. Inovações agrícolas A divulgação das novidades cientificas acelerou-se com o aparecimento de numerosas revistas agrícolas, com a criação de associações de agricultores.e com a realização de exposições e congressos. O crédito agrícola e a lucratividade permitiram e facilitaram a renovação técnica e agrícola. O desenvolvimento do ensino científico e técnico da agricultura, com a criação, em 1852, do ensino agrícola em três graus: mecânico, artístico e científico, foi também muito importante. A nível de inovações, registe-se a adubação química e a introdução de novos instrumentos agrícolas: a charrua inglesa, o grande arado com uma aiveca, o pequeno arado com duas aivecas, semeador, grades, trilho de debulhar, etc. Saliente-se também a introdução da rotação prado-campo beneficiando da alta dos preços dos cereais e da carne. Rendimentos e despesas agrícolas O rendimento da cultura cerealífera não era igual em todo o país, sendo o milho o cereal com rendimentos mais altos. A cultura de regadio era mais produtiva que a de sequeiro. A aplicação de fertilizantes, naturais ou quimicos, aumentavam a produtividade e encareciam a produção, mas o investimento era compensado pelo lucro obtido. Um dos factores para o fraco aproveitamento das terras era a convicção de que era mais proveitoso aplicar o capital em transacções comerciais ou outras especulações. Embora se tivesse demonstrado na Revista Agrícola que a vinha podia render entre 9% a 11% do capital empregado, quando a ideia geral era de que não renderia mais de 3% a 4%. O mesmo se passava com os sobreiro que produzia bolota e cortiça, só que uma plantação de sobreiros demorava entre 40 a 50 anos a tornar-se produtiva. Por isso era um investimento destinado aos grandes proprietários. A pecuária Era ideia base de que a pecuária só poderia desenvolver-se em articulação com a agricultura. Esta fornecia os pastos, os animais o adubo. O desenvolvimento da pecuária relacionava-se com o incremento dos prados artificiais, no entanto, em 1875 estes ainda não passavam de ensaios. A partir de 1868-70 a descida dos preços dos cereais facilitou o avanço das pastagens. Em 1851-52 existiam cerca de 5 milhões de cabeças. Em 1970, 4,5 milhões e em 1906, 6 milhões. No entanto as estatísticas são pouco seguras. As espécies onde se verificou um aumento foram a cavalar, muar e asinina, refelectindo a maior necessidade de transporte e um maior emprego dos animais na agricultura. Desde 1847 até 1870 aumentou a exportação. A partir de então a concorrência da carne congelada america e depois de 1880, Australiana e Neo-Zelandeza fez declinar as exportações. As actividades piscatórias Apesar das condições oceanográficas e biogeográficas não serem as mais favoráveis nas águas portuguesas, a longa costa nacional e o facto de muita gente habitar no litoral fizeram da pesca uma


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das principais actividades económicas. O peixe ocupava um lugar importante na dieta dos portugueses a par de uma indústria conserveira em desenvolvimento. Quase um décimo das receitas do estado vinha das actividades ligadas à pesca. Era a sardinha que mais se pescava, seguida da pescada e do atum. A pesca da baleia e do cachalote eram importantes para a economia açoreana. A pesca fluvial representava cerca de 5% do pescado. A partir de 1820 foi criada legislação que tornava livre a pesca em mar alto. Estimulou-se a criação de novas companhias, abolindo-se impostos e privilégios a entidades particulares. A pesca do bacalhau conheceu algum desenvollvimento,mas foi sempre necessário recorrer À exportação para suprir as necessidades. As fases da industrialização A 1ª fase (1812-26) corresponde ao primeiro arranque com a criação de novos estabelecimentos industriais e as primeiras tentativas de aplicação de máquinas a vapor à indústria. Depois, até aos anos 30, há uma regressão devido às consequências da independência do Brasil e à guerra civil. A partir de 1837, com a aplicação da pauta aduaneira proteccionista assiste-se a um surto industrial moderado: unidades de maior envergadura, utilização do vapor na indústria têxtil e formas de organização marcadamente capitalistas. A partir de 1860 há um período de estagnação ou crescimento mais lento.Depois de 1870, temos um período de nítido e rápido crescimento até 1913. Período de grande mutação económica: alargamento dos mercados, crescente divisão do trabalho, moderna rede de transportes, sistema bancário mais eficiente. As mudanças nos transportes e comunicações O desenvovimento económico do país deveu-se em grande parte aos progressos nas comunicações e nos transportes. A construção de estradas, caminhos–de-ferro, portos, ligações telegráficas e telefónicas constitui um dos objectivos principais de muitos governos, sobretudo a partir de 1851. Existiram várias iniciativas mas só com o Fontismo é que surgiu uma política estruturada de obras públicas. O Fontismo foi uma política de fomento de infra-estruturas desenvolvida, pelo ministro regenerador, Fontes Pereira de Melo, baseada em amplos investimentos públicos, custeados por empréstimos ao Estado. Esta política teve como consequência a criação de um verdadeiro mercado nacional e desenvolvimento das trocas inter-regiões bem como o desenvolvimento do comércio e das indústrias, facilitado pelas vias de comunicação. As vias terrestes Com Fontes Pereira de Melo a construção de estradas sofreu um grande impulso. Dos 218 km macadamizados em 1852, atingiram-se os 15.000 km em 1909-10. Em 1850 foi aprovado a primeira lei sobre estradas, que as dividia em estradas reais (ligações de Lisboa às capitais de distrito e à fronteira), estradas de 2ª (ligações entre as capitais de distrito entre si e as cidade, vilas e portos), caminho municipais. Para a construção destas estrada recorreu-se ao aumento dos impostos e às receitas provenientes de diversas portagens. As estradas podiam ser construidas directamente pelo estado ou através de adjudicação. Até 1860 como não havia um plano perciso da rede viária as estradas avançavam por grandes eixos. Em 1867 surge novo decreto que altera a denominação das estradas e quais as que deveriam ser construidas Fixou-se uma verba anual para a construção. A construção das estradas municipais mostrou-se mais lenta do que a construção das estradas nacionais. Não se pensava que as estradas substituissem o caminho-de ferro nas área não atravassadas por este, por isso optou-se correctamente pela construção de pequenos lanços que dessem acesso aos comboios ou aos centros urbanos. O caminho-de-ferro A construção dos caminhos-de ferro começou tarde com a construção do troço Lisboa-Carregado. No entanto a construção foi feita em bom ritmo. O período de 1851 a 1859 foi dificil devido às dificuldades em arranjar financiamento e à hostilidade inglesa em uma ligação terreste entre Portugal e Europa. De 1859 a 1866, graças a capitais francesses a construção da linha do Norte e do Leste fez-se em bom ritmo. Mas os resultados ficaram aquém do esperado. De 1867 a 1876 foram construidas as linhas do Douro e do Minho, bem como as linhas partindo de évora e Beja. Em 1855 havia apenas 1500km em exploração, uma das menores percentagem por Km2 da Europa. Tinha-se consciência de que o país estava atrasado nesta matéria e avançou-se então com rapidez. Em 1910, o país encontrava-se rezoavelmente coberto, sendo o objectivo principal as ligações a Espanha.


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Os transportes fluviais e marítimos Apesar de vários melhoramentos na navegabilidade dos rios, um terço a dois quintos do território estava afastado a pelo meos um dia de qualquer curso navegável. As consições de navegabilidade consistiam em rios assoreados, irregularidade dos caudais e barcos de tonelagem grande, o que não facilitava a entrada na barra de alguns rios. No entanto registaram-se alterações com o melhoramento e abertura de alguns portos e instalação de faróis. Contruiu-se o Porto de Leixões e o de Lisboa conheceu um plano de desenvolvimento. Distinguem-se quatro fases no processo de organização portuária e na navegação de cabotagem. 1848-1868- forte dispersão da actividade portuária, com o Porto de Lisboa à cabeça, destacando-se a navegação de cabotagem; a maioria dos barcos eram À vela e de baixa tonelagem. 1877-1891- na costa norte ocidental, aumentou o movimento em todos os portos, na costa mais a sul, acentuou-se a concentração de tráfego, sobretudo de longo curso, no Porto de Lisboa. Devido à construção do caminho-de-ferro aumentou o movimento de certos portos. 1892-1900- o Porto de Leixões começa a concorrer com o Porto de Lisboa. Concentrando-se o tráfico de longo curso e de cabotagem. 1901-1910- continuou o processo de concentração, alguns portos deixam de ter tráfico de longo curso, enquanto o de cabotagem continua; o comércio portuário aumentou muito e o interno establizou devido à concorrência das novas vias de transporte. Outros meios de comunicação Em 1855 foi inaugurada a primeira linha de telégrafo. Em 1860 já existiam cerca de 2000 Km de rede. Em 1900 eram já 8000 Km de rede. Pode-se observar a intensificação do uso deste meio de comunicação através do número de telegramas enviados: 139000 em 1870 e 1376000 em 1911. Em 1870 é inaugurado o cabo submarino entre Portugal e Inglaterra e no ano seguinte um mais entre Lisboa, Madeira e Cabo Verde. Iniciado o serviço de mala posta em 1798, este é interrompido em 1804 e só volta s ser iniciado em 1821. Neste caso, entre Vila Nova da Rainha e Caldas da Rainha e entre Aldeia Galega e Badajoz. No entanto só em 1852 é que começa a funcionar com regularidade a ligação Lisboa-Porto. Também é em 1852 que se realizou a reforma postal. Consistia no pagamento prévios do porte. A distribuição domiciliária começara em 1833. Em 1877 iniciou-se o uso de postais. Os telégrafos e os correios uniram-se em 1880. O telfone foi introduzido em 1877. Em 1882 foi adjudicada a concessão auma empresa inglesa e em 1904 são inauguradasas instalações telefónicas de Lisboa e Porto. Fora destas duas cidades a rede era explorada pelo estado. O número de assinantes nunca parou de crescer, chegando aos 6000 em 1910. Consequências do desenvolvimento de transportes. O desenvolvimento dos transportes provocou transformações na economia, na sociedade e nas mentalidades. Os tempos e os preços das viagens diminuiram drasticamente. O acesso a regiões anteriormente quase inacessiveis fazia-se agora facilmente. Esbateu-se assim o isolamento eo regionalismo de muitas áreas. Aumentou a circulação interna de produtos e de ideias, consolidando-se o mercado interno e começando a verificar-se uma maior especialização dos mercados regionais. O contacto com o estrangeiro também melhorou, quer através das ligações marítimas, quer através do telegrafo ou do correio. Pode-se dizer que foram as transformações verificadas nos transportes e comunicações que possiblitaram o desenvolvimento económico que o país experimentou. Comércio e preços O comércio interno O comércio interno nacional era deficitário e estava entravado devido à precaridade das estruturas fundamentais para o seu crescimento, nomeadamente a escassez de meios e vias de transporte, instituições financeiras e falta de um sistema métrico normalizado. A partir da Regeneração registaram-se melhorias com a construção de estradas e caminhos-de-ferro. Estas melhorias permitiram a redução dos custos de transporte e o aumento das trocas. Contudo, não foi suficiente para se criar um mercado nacional integrado. Por via marítima, através do comércio de cabotagem, serviam-se algumas zonas ribeirinhas; o comércio fluvial cobria outras zonas do país, mas as feiras e os mercados locais continuavam a predominar. As trocas continuavam, portanto, a ser de curta distância. Nos centros urbanos, as trocas realizavam-se nas lojas e os bufarinheiros transaccionavam mercadorias entre as pequenas localidades. O comércio Externo


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A crise de 1806-7 e a depressão geral sentida entre 1810-30 contribuíram para que os valores do comércio externo descessem constantemente. Esta situação agravou-se com a independência do Brasil e a queda do comércio com as outras colónias. Neste período a Inglaterra assumiu um papel preponderante no comércio externo português (mais de 50%). Importava-se, essencialmente, têxteis e alimentos e 75% destes produtos eram provenientes da Inglaterra. Nas exportações, o vinho representava 50% das exportações totais, ficando a grande distância os frutos, legumes, cortiça, azeite e sal. Tal como outros países europeus, o comércio externo português aumentou ao longo da segunda metade do século XIX até à I Guerra Mundial. De 1856 a 1866 cresceu lentamente; de 1866 a 1886 cresceu excepcionalmente e voltou a declinar até 1913, mantendo os níveis de 1856-66. As exportações eram sobretudo canalizadas para a Grâ-Bretanha, que até finais dos anos 70 absorveu metade das exportações portuguesas; em segundo lugar estava o Brasil e as colónias portuguesas. As conservas, o azeite, a farinha e o vinho representavam 50% das exportações portuguesas, com especial destaque para o vinho do Porto. No início do século XX, ganham peso a exportação de gado, frutos e vegetais, peixe fresco e salgado e sal. A exportação de manufacturas declinou entre 1850 e 1890. Portugal exportava sobretudo produtos primários e importava essencialmente produtos manufacturados e industriais. As importações eram oriundas sobretudo da G. Bretanha, que foram diminuindo ao longo dos anos, bem como do Brasil. Cresceram, por seu turno, as importações da França, Alemanha e EUA. Regista-se neste período uma inserção tímida de Portugal no mercado mundial, condicionada pelos problemas económicos internos e pelas alterações estruturais verificadas na agricultura de outros países. Os preços. A evolução dos preços conheceu as seguintes tendências: Descendentes de 1811 até 1849; ascendente de 1850 a 1867; descendente, com pequena incidência de 1868 a 1888; ascendente de 1889 a 1912. Esta tendência acompanhou o que se pasava na Europa, embora com amior amplitude de valores. No entanto a partir de 1856 existiu alguma desincronização. Podem-se definir os seguintes períodos: 1819-1821 baixa de preços agrícolas devido à dificuldade de escoamento e da concorrência dos cereais estrangeiros. Décadas de 1830-40 instabilidade dos preços devido à conjuntura económica, política e social. A partir da crise de 1835-36 os preços baixam e surge um novo surto industrial. As reformas do início e 40 provocam grande agitação social. Passada a escassez de 1844-45, volta-se a partir de 1848 à abundância. Os preços têm tendência para baixar, originando poroblemas de escoamento e de remuneração das colheitas. 1853-1858 a partir de 53 e até 56, os preços subiram em flecha, por causa do problema do oídio das uvas. Também as más colheitas de 54, 56 e 58 não ajudaram. 1862 esta crise foi essencialmente industrial, derivado ao elevado preço do algodão, sobretudo devido à Guerra da Secessão americana. O norte sentiu mais, porque era mais industrializado. 18671870 esta crise iniciou-se com a tentativa de lençamento de um imposto de consumo. 1876 a uma aparente prosperidade financeira entre 72 e 75, que não tinha real base de sustentação, contrapunham-se dificuldades em todos os sectores agrícolas (excepção para o gado bovino), principalmente no vinícola devido À filoxera. Finais da década de 1880-1891-92 os preços tiveram tendência para descer, inclusive os industriais. Verificou-se uma depreciação dos bens agrícolas que esteve na origem da grave situação da agricultura. Como causas podem ser encontradas a revolução brasileira (1889), a baixa do Câmbio sobre a praça de Londres e o cada vez mais insuficiente produto agrícola. A Finanças Públicas Política financeira Com as medidas de Mouzinho da Silveira pretendia-se acabar com a confusão existente entre Rei e Coroa, definir claramente o que eram as finanças do Estado e responsabilizar os governantes através do Parlamento. Deste modo, Mouzinho da Silveira reduziu os dízimos eclesiásticos, aboliu os morgadios de renda inferior a 200$000 Réis, reorganizou as alfândegas, extinguiu o pagamento de sisas sobre móveis e semoventes, reformulou os direitos de importação e exportação, acabou com o Erário Régio criando o Tribunal do Tesouro Público, suprimiu o Tribunal do Conselho da fazenda, extinguiu as alfândegas da Casa da Índia e do Tabaco, criou a Junta de Crédito Público cujo objectivo era pagar juros e amortizar a dívida pública. Silva Carvalho em 1834, reorganizou a Fazenda Púbblica inicaiandoa aredução da divida através do resfgate do papel moeda em circulação e através da venda dos bens nacionais. Sá da bandeira acabou e criou novos tribunais e novas comissãoes. Com Passos Manuel conhece-se alguam regularidade no pagamento dos impostos. Costa Cabral procedeu a uma ampla reforma, mas as coisas mantiveram-se em mau estado até à Regeneração. Entre 1851-52 e 1910-11, as contas públicas apresentam sempre saldo negativo, excepto no último


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ano em que se equilibram. Os maiores défices registam-se em 1880-81, 1885-86 e 1890-91, quando o Estado português atinge o ponto da ruptura financeira e um défice de 11000 contos. Por um lado, essa situação resulta dos grandes investimentos públicos em infra-estruturas - a conhecida política do fontismo e, por outro lado, da debilidade da economia portuguesa, incapaz de gerar a riqueza necessária para o desenvolvimento do país, aliado a um sistema bastante deficiente de cobrança de impostos que impede o Estado de dispor das receitas suficientes para as despesas públicas. A dívida pública, por sua vez, funciona como uma "bola de neve" que cresce incessantemente por causa dos juros, absorvendo a dada altura uma fatia muito significativa das despesas do Estado (30 a 55% dos gastos) O orçamento do Estado Até meados do século XIX não existem elementos válidos para análise. Os rendimentos da Coroa baixaram com e após as invasões francesas. Com o regime de D.Pedro sobem as receitas, mas sobem também as despesas. Com a Regeneração e até 1872 existem algumas irregularidades, que vêm a ser corrigidas no período de 1872 a 1894. Este período é de uma normalidade quase absoluta. Mas a partir desta data, entra-se numa nova fase de irregularidades até 1912. Nas receitas, a maior fatia provém dos impostos indirectos, mais fáceis de cobrar e chegam a representar 50%. Os impostos directos representam apenas 1/4 das receitas. As receitas dos bens próprios nacionais atingem 12%. Os encargos eram os seguintes: dívida pública (30 a 35%); defesa (20%); Economia e administração (20%); Ultramar, Educação, Justiça e Saúde 3 %. Daqui se conclui que o investimento produtivo era pouco significativo. A dívida pública A dívida pública aumentou 699,1% entre 1855 e 1910. Contudo, em relação às receitas o crescimento foi menos acentuado: em 1855, cifrava-se em 8,7% das receitas e, em 1910, em 12,9% (mais 4,2%), tendo chegado a atingir quase 18% do total das receitas. Os governos constitucionais contraíram sucessivos empréstimos a nível interno e no estrangeiro para fazer face às despesas públicas e, sobretudo, para garantir os elevados investimentos em infra-estruturas. Os elevados juros desses empréstimos, sobretudo dos contraídos no estrangeiro, funcionou como uma bola neve para o crescimento da dívida. Apesar da diversidade dos impostos, as receitas eram insuficientes para sustentar as despesas crescentes do Estado. O valor das receitas passou de 10 611 contos, em 1851, para 69 940, em 1910, ou seja, sofreu um aumento de 559,1%, em 59 anos. Para fazer frente ao crescimento da divida pública os governos tomaram três medidas: 1º Aumento dos impostos directos e, sobretudo, dos indirectos - entre 1851 e 1910 as receitas cresceram 85%, a uma média anual de 1,4 %; 2º Reconversão da dívida pública interna - medida várias vezes tomada pelos governos para diminuir os encargos da dívida pública; 3º Empréstimos externos avultados - em parte para investimento e, em boa medida, para pagar os encargos da dívida, gerando um autêntico ciclo vicioso. O sistema fiscal Apesar se existirem muitos impostos, os principais não passavam de dez (décima, contribuição predial, contribuição industrial, impostos de estradas e viação, imposto de rendimentos, imposto de selo, contribuição de registo, direito de consumo, direitos de importação e tabacos) Representavam mais de 4/5 do total de impostos. O sistema bancário O primeiro banco foi o Banco de Lisboa em 1821. Até aos anos 60 surgiram apenas nais três bancos: Comercial do Porto; Mercantil Portuense e do Porto. Importante foi em 1869 a junção do Banco de Lisboa com a Confiança. A partir daí dá-se o boom do sistema e o número de bancos cresce em flecha. Eram 12 em 65 e 51 em 75. Com a crise de 76 alguns tiveram de fechar as portas. Em 80 eram 44. No fiim da década de 80 e como reflexo da crise de 82 eram apenas 30. Apesar disso os depósitos cresceram sempre me bom ritmo. A moeda A tendência foi para a estabilidade, com poucas desvalorizaçõe, no entanto foram elas: 1822, 17% devido à falta do ouro brasileiro; 1835, 20% devido à reforma monetária; 1847-54, 7% (ouro) e 18% (prata) Até ao fim do século escasseavam as moedas em ouro que deixaram de ser cunhadas a partir


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de 1961, apareceu o numerário em níquel e cresceu a utilização do papel moeda. A libra de ouro inglesa circulava abundantemente. A crise de 1882 A crise de 1882 pode-se caracterizar por um clima de instabilidade e de descrença na política, pelo aumento das despesas que fez agravar fortemente o deficit orçamental, pela queda do câmbio da moeda brasileira no mercado londrino e crise no Brasil que se reflectiu na emigração e pela conjuntura internacional de desvalorização da prata que levou à falência parcial da casa londrina Baring Brothers, banqueiros do Estado português. Este ambiente geral provocou a depreciação da moeda, a falência de vários bancos, o aumento da dívida pública e uma contracção nos investimentos. A Sociedade Antiga e nova nobreza O liberalismo abalou os privilégios da nobreza tradicional quando decretou que a lei era igual para todos, embora esta tivesse recuperado alguns com a criação da Câmara dos Pares. A nobreza titular não era maioritariamente constituída por grandes proprietários, mas antes por beneficiários de dízimas, direitos de foral e foros enfitêuticos. Como principais medidas que abalaram a nobreza registe-se o fim dos direitos feudais, comendas, a extinção dos vínculos, retirando-lhes as tenças e outros subsídios, e a nacionalização dos bens da Coroa. Deste modo, a nobreza tradicional entrou em grave crise económica e endividou-se. Para ultrapassar a situação, empregou-se em cargos públicos, participou no comércio e indústria e na exploração agrícola. Outro factor que contribuiu para abalar a antiga aristocracia foi a vulgarização de títulos concedidos a membros da pequena nobreza, comerciantes, burocratas, militares, etc. Verificou-se, assim, uma enorme renovação da nobreza e uma aproximação com a burguesia. A alta nobreza manteve, contudo, representação hereditária na Câmara dos Pares. Quantificando a vulgarização obtemos o crescimento acentuado do nº de títulos de viscondes e barões, que passam de 23,5%, em 1807, para 73,4%, em 1851-89; autêntica explosão do nº total de títulos que, em 1807, eram somente 68 e, em 1851-89, ascendem a 789. A grande nobreza era constituída pelos duques e marqueses; no escalão intermédio situavam-se os condes e a pequena nobreza era formada por viscondes e barões. Os rendimentos A nobreza tradicional vivia de rendas fundiárias e, sobretudo, dos rendimentos dos dízimos, direitos de foral e foros enfitêuticos. Com as medidas de liberalização da propriedade, os rendimentos declinaram e a nobreza teve de ocupar-se em cargos públicos, no comércio, na indústria e de investir na rentabilização das propriedades agrícolas. A Câmara dos Pares e a participação política da nob reza. As constituições de 1822 e 1838 não reconheciam à nobreza poder representativo. No entanto a Carta de 1826 garantia à nobreza representação hereditária na Câmara dos Pares. Esta era xomposta por 54 menbros (44 nobres e 10 eclesiásticos). A partir de 1836 ests câmara começou também a contar com burgueses. Em 1842 esta câmara sofreu alterações e em 1880 eram já 180, os pares. Estas novas “fornadas” serviam muitas vezes para os governos alcançarem maiorias confortáveis. O número de burguese teve sempre tendência para aumentar, atingindo a maioria em 1861. O Declínio do clero Atacou-se primerio a Inquisição e dpois as ordens religiosas através dos seus bens. Os costumes do clero também não eram sempre bem vistos na sociedade. Também o facto da maioria dos clérigos terem abraçado a causa Miguelista ajudou a este declinio. Expulsou-se o núncio papal, os jesuitas foram de novo expulsos, ols bispos nomeados pelos miguelistas foram depostos, terminou-se com os padroados eclesiásticos e monges, frades e muitos sacrdotes foram perseguidos. Clero Regular


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A política liberal eliminou o clero regular em diversas etapas. As causas apontadas foram a indisciplina, a dissolução dos costumes e a corrupção. As etapas consistiram na supressão dos conventos femininos e masculinos nos Açores (1832), em 1834 foram encerrados os do país com a nacionalização dos seus bens. Os conventos femininos foram encerrados após a morte do último utente. Extinção de colégios, hospícios, padroados, priorados, etc. Foi decretada a proibição de noviciados. Em 1822 existiam pouco mais de 500 casas religiosas, com 8000 professos e 1500 dependentes não religiosos. A extinção proporcionou ao estado grandes propriedades fundiárias e edifícios. Depois de Regeneração, as ordens começaram a voltar com o objectivo de fundar escolas, hospícios, etc., o que gerou alguma polémica Clero Secular A igreja viu diminuir o número de bispados, o número de sacerdotes e o número de diocesses. Além de entre 1820 e 1910 não ter realizado nenhuma reforma de vulto. O facto do clero receber os seus rendimentos do estado, veio a transformá-lo nuam espécie de funcionário público o que diminuiu a reacção possivel contra o liberalismo. Contribuindo pa a descrença dos fieis eram muitos os clerigos a advogarem o liberalismo e a peretncerem a organizações como a Maçonaria. Rendimentos do Clero Os rendimento vinham diminuindo há muito tempo. Mas o mais profundo dos golpes veio com a nacionalização dos bens eclesiásticos de onde provinham a maioria dos rendiemntos. Tratou-se também de onerar grandemente os rendimentos impondo uma colecta geral, reduziram-se também as prestações provenientes dos forais, procedue-se também à extinção dos dizimos. Derivado à situação grave em que o clero ficou, instituiram-se algumas medidas, mas algumas só foram tomadas Bastante tarde e outra nunca chegaram a passar do papel. A ascensão da burguesia Existia uma ou vária burguesias? Pode-se dividir em alta, média e baixa burguesia. Predominava a pequena burguesia, os grandes industriais e capitalistas, assim como as profissões liberais tinha um peso numérico pequeno. A burguesia participou activamente na revolução de 1820, no entanto era um grupo social frágil. O facto do liberalismo só ter triunfado em 1834 é sinónimo disso mesmo. A burguesia mercantil concentrava-se em Liboa e no Porto e parte dela provinha de familias estrangeiras. Só a partir da Regenerção é que a burguesia se começa a impor como grupo social, a infiltração na câmara dos pares é disso sinónimo. Até 1910 não existiu uma burguesia industrial claramente definida. Existiam alguns grandes comerciantes e financeiros que colocaram os seus investimentos na industria e outro grupo em que os seus rendimentos provinham desta actividade. Camponeses e operários O permanente campesinato A maioria da população vivia da actividade agrícola: - parte significativa da nobreza e da burguesia, que reforçou o seu peso como proprietária de terras na sequência da venda dos bens nacionais, o campesinato, constituído por pequenos proprietários e rendeiros, e os assalariados rurais. O campesinato era constituído por uma massa de gente pobre, analfabeta e conservadora, dominada pelo clero e pelos caciques locais, que ofereceu considerável resistência à implantação do regime liberal. Em parte, por respeito pelas tradições - como, por ex., no caso da proibição do enterramento dos mortos nas Igrejas -, devido à manipulação feita pelos caciques locais afectos à causa absolutista e, sobretudo, é preciso não esquecer que o desenvolvimento do capitalismo nos campos conduzia à proletarização de muitos camponeses, presas fáceis das dívidas e da ruína, e ao fim de um sistema secular de paternalismo senhorial, lançando os camponeses impreparados nas garras da concorrência e do mercado. Os camponeses constituíam a maior parte da população, vivendo nos limites de subsistência, condicionados por uma estrutura da propriedade (diferença entre Norte e Sul), pela falta de preparação, sujeitos aos problemas do clima. O operariado em crescimento Mesmo tendo em conta as deficiências dos censos, pode constatar-se uma evolução significativa: por volta de 1870, seriam cerca de 40.000 as pessoas ligadas a actividades artesanais que cresceram para pouco mais de 100.000, em 1911. As mulheres nunca terão ultrapassado 30% destes números e


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as crianças cerca de 7%. Quanto às formas de organização, verificou-se a partir de 1834 o fim da estrutura corporativa em torno da chamada Casa dos 24, em Lisboa. Artesãos e operários, adaptaram-se às novas condições de trabalho e criaram outro tipo de instituições, como por exemplo a Sociedade de Artistas Lisbonenses (1838). Com carácter mais reivindicativo, fundou-se o Centro Promotor do Melhoramento das Classes Laboriosas, onde se encontram já influências socialistas e da revolução francesa de 1848. A partir de 1870, começaram a crescer os sindicatos, bem como as sociedades de socorros mútuos. Foi devido à existência de minorias proletárias concentradas nos grandes meios urbanos que os operários conseguiram algumas melhorias laborais. Apesar de oficialmente proibida, recorriam à greve para pressionar os patrões. Conseguiram alguma legislação favorável: melhoria das condições de trabalho feminino e infantil (no final do século, dia de descanso semanal (1907), mas continuavam a trabalhar 10 ou mais horas por dia, recebendo baixos salários. A Primeira República A População Evolução da polulação Entre 1911 (5.960.056)e 1920(6.032.991) o crescimento da população foi quase nulo. As causas foram a emigração, as diversas epidemias e a guerra. O crescimento demogáfico baixo de 10% (1900-1911) para 1% (1911-1920). A taxa de natalidade não diminuiu. A taxa de mortalidade é que cresceu. O crescimento fisiológioco em Portugal era dos maiores da Europa. Não porque se morresse menos, mas porque se nascia mais. A pirâmide etária em 1910 era equilibrada. Havendo apenas alguns desiquilibrios resultantes das baixas de 1872-76, 1862-1866 e 1852-56. As mulheres predominavam sobre os homens. Em 1820, ainda mais mulheres que homens com reduzido número de nascimentos devido à guerra e com muitas crianças em idade escolar. O número de casamentos manteve-se constante e o número de divórcios era muito pequeno. Aumentou no entanto o número de filhos ilegítimos. A mortalidade infantil era elevadíssima, depois desta idade a principal causa de morte era a tuberculose. Em Lisboa e Porto morria-se três vezes mais desta doença do que no resto do país. Também as várias epidemias (tifo, gripe, pneumonia, varíola) fizeram morrer muita gente. A década de 1820 a 1930 foi mais calma e a população volta a aumentar. Mantém-se a natalidade, mas diminui a mortalidade infantil. A pirêmidae etária de 1930 aproxima-se bastante da normalidade. A única anomalia era o número de adolescentes nascidos durante a guerra. Aumento o número de casamentos, de divórcios e de filhos ilegítimos. População rural e urbana A maioria da população portuguesa vive no meio rural. Metade da população urbana concentra-se nas cidades de Lisboa e Porto. O crescimento das duas cidades foi uma constante, entre 1911-30, funcionando como pólos de atracção devido ao desenvolvimento industrial e sector dos serviços. Embora haja um fenómeno de crescimento urbano geral no país, ele é mais acentuado nestas duas cidades, com especial destaque para Lisboa. Emigração Os primeiros anos de implantação da República correspondem a anos de emigração maciça. Não é um fenómeno exclusivamente português porque atingiu muitos outros países europeus, cujos emigrantes demandavam o continente americano. Entre 1911 e 1913 emigraram mais de 200 mil portugueses. As causas da emigração são, essencialmente, de ordem económica. Emigram camponeses, domésticas, pequenos proprietários, pequenos comerciantes, empregados, etc. Saíam famílias inteiras, na sua grande maioria analfabetos, em busca de melhor vida. Para além da emigração legal a percentagem de ilegais era bastante elevada. Havia zonas do país que forneciam a maioria dos emigrantes: Viseu, Coimbra, Minho, Douro, Trás-os-Montes e Ilhas. Do Sul do país não se emigrava ou migrava-se para Lisboa. O destino era, em primeiro lugar, o Brasil. Para os EUA iam, essencialmente, açorianos. As colónias portuguesas absorviam poucos emigrantes. A partir de 1919, os emigrantes começam a procurar maioritariamente os EUA. A emigração foi elevadíssima entre 1911-13, logo após a implantação da República, devido à crise económica e ao receio do novo regime político. A emigração foi mais baixa entre 1916-18 por causa da Grande Guerra e das dificuldades de deslocação daí resultantes. Em 1910, seguem para o Brasil 79,2% do total dos emigrantes portugueses. Em 1920 e 1930, essa percentagem baixa para um pouco mais de metade


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do total dos emigrantes, respectivamente 52 e 51%. A Economia A Propriedade A propriedade rústica Apesar de não existirem números exactos, calcula-se em cerca de 1.300.000 os donos de terras. Este número ere distribuido irregularmente pelo país. Também a área das explorações não era uniforme em todo o país. Não se deve confundir prédios rurais com àreas de propriedade efectivamente possuída, a nível nacional existiam cerca de 10.500.000 propriedades para 1.300.000 proprietários. O parcelamento aumentou em finais de XIX em consequência do aumento da população e da abolição total de vínculos. A grande maioria dos “proprietários” tinha de trabalhar em terras de outrém, em fábricas ou outras profissões para conseguirem sobreviver., esperando sempre um momento favorável para emigrarem para os Brasis. Era grande o número de grandes, médios e até pequenos proprietários em que o absentismo era eleveado. Atribuiam-se os males da agricultura ao parcelamento excessivo e ao latifundio. Durante a República os governos tentaram intervir junto dos particulares e aumentar a produção.Tanto do lado Republicano, como do lado monárquico se esgrimiam razões. Entre os vários modos de explorar a terra, são de referir: exploração por conta própria; arrendamento e aparceria/exploração comunitária. Entre 1910 e 130 observa-se um fenómeno de concenttraçã derivado à emigração (no norte) e à proletarização (no sul). A propriedade urbana Não existem muitos dados sobre a propriedade urbana e as estatisticas que existem são enganadoras, não se encontrando distinção entre casa de campo e de cidade. Os governos republicanos não conseguiram resolver o problema da habitação urbana, nomeadamente nas cidades de Lisboa e Porto. A legislação saída provocou descontentamentos quer a senhorios quer a inquilinos. A primeira lei, publicada logo em 1910, estabeleceu o pagamento mensal das rendas que eram, até então, pagas por trimestre ou semestre. Esta medida agradou aos inquilinos, elementos da classe média e inferior das cidades que eram a base de apoio da República. Mas a prerrogativa de o senhorio poder elevar a renda quando lhe aprouvesse não foi bem recebida pelos inquilinos. Até 1913, devido à estabilização do custo de vida e ao equilíbrio entre a oferta e a procura, não se registaram problemas. Mas com a desvalorização da moeda, o afluxo de gente às cidades, os senhorios aumentaram as rendas. Surgiram protestos e o governo estabeleceu tectos para aumentos das rendas, a partir dos quais devia haver consentimento dos inquilinos. Com o sidonismo, foi permitido aos senhorios despedir o inquilino, por não lhes convir o arrendamento. Posteriormente surge nova legislação que proíbe a elevação das rendas e dá liberdade de sublocação aos inquilinos. Em 1924, foram proibidas as rescisões automáticas do contrato de arrendamento urbano, quer do senhorio ou do arrendatário e ainda por transmissão do prédio. Uma das piores consequências da legislação do inquilinato foi o decréscimo da actividade construtora. A uma diminuição do valor da propriedade urbana, somou-se o retraimento dos senhorios em realizar obras de reparação e um menor empenhos dos empresários em construir novos edifícios. Agricultura, pecuária e pescas A agricultura A superficie não cultivada era imensa, chegando a metade do território. Se excluirmos a àrea social (cidades, vilas, aldeias, estradas, areais, rochas estéreis, etc) ainda sobravam 38,5%. No entanto era necessário separar o solo inculto, mas produtivo (21,5%). Mesmo assim sobravam 14.900Km2 de território que não eram aproveitados. Desde a Regeneração existiu sempre a consciência de uma série de objectivos a atingir. Inicialmente pensava-se que o problema principal fosse a incúria ou a resistência dos proprietários, uma análise mais aprofundada veio a mostrar que esse factor se contava entre os de menor importância. Factores como a má qualidade da terra, a galta de vias de acesso, a fraca densidade populacional e até hábitos antigos eram muitas vezes mais importantes. Foram numerossísimos as leis que tentaram reduzir a superficie inculta. O que veio a acontecer entre 1900 e 1930. Aliás esta já vinha diminuindo desde a politica restritiva de importação de cereais.Também a generalização dos arrendamentos de parcelas de latifundios e o acréscimo de população têm a sua cota parte. As culturas que aumentaram, foram as de arvoredo, vinha, arvense e hortícula. Saliente-se também a rapidez de arrotemanento da charneca entre 1900 e 1915. A


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grande ignorância, os capitais escassos, o crédito rudimentar, o equipamento tecnológico atrasado, as antigas técnicas agrícolas, a rotina e a resistência eram meios de atraso da agricultura. A nível da produção vinicola registaram-se alguns progressos com a introducção de alguma maquinaria, que o estado tentou dar algumas condições para utilização. Também a utilização de adubos era já antiga e muito divulgada. Se bem que a maior parte fosse importada. O estado também tentou dar alguma ajuda no credito crianado para isso as Caivxas Agrícolas. A producção agrária A área ocupada com culturas arvenses e hortícolas conheceu um crescendo constante. Desta área, o trigo e o milho ocupavam a maior parte. Seguia-se o centeio, a cevada e a aveia. A área cultivada com arroz era de 8000 ha. Relativamente às culturas hortículas, só a batata permitia individualização. As outras culturas, fava, fijão, grão de bico, ervilha, tremoço, hortaliças, pomares viviam juntas. A produção do trigo era bastante irregular. Allgumas leis tentaram proteger o trigo nacional. O consumo A produção nacional era, de modo geral, insuficiente. Por isso, recorria-se à importação de trigo. Vê-se também, claramente, o crescimento do consumo e da importação, enquanto a produção se mantém com fortes oscilações, sem ultrapassar as 400 toneladas. Os governos republicanos praticaram a intervenção do Estado no mercado dos cereais panificáveis, em especial do trigo. Mantinham os preços baixos - “pão político”; obrigavam ao arrolamento e manifesto da produção; impunham cotas para a importação. Com esta política desagradavam aos produtores nacionais, grandes proprietários rurais e às moagens. Nem sempre conseguiram manter os preços ao consumidor e, sobretudo, garantir a qualidade do abastecimento. A produção da vinha era muito irregular. O facto mais importatnte de XIX foi a reconstituição da vinha devido À filoxera. O que levou a vinha a ocupar outras zonas. Em 1908 são demarcadas as zonas dos vinhos generosos. Em 1921 as dos vinhos de pasto. Cerca de metade da produção era para se exportada para o Brasil, colónias e Grã-Bretanha. A vinha teve que enfrentar a concorrência espanhola e francessa o que levou a um “execesso” de produção. Para aumentar a produção decorreu-se à diplomacia e auma melhoria na qualidade. A produção de azeite aumentava, bem como a qualidade, no entanto tinha que se recorrer à producção. A producção de fruta é de dificil avaliação O revestimento florestal Portugan na primeira década de XX tinha 21,9% (29.000Km2) da superficie arborizada. À cabeça vinham os pinhais, montado de sobro, olivais, figueiras, amendoais, alfarrobais, soutos de castanheira e carvalhais. No final de 1920 a àrea aumentou um pouco fruto da intervençãoe estatal que via na madeira uma boa matéria de exportação bem como matéria-prima (energia) da industria. A criação de gado O gado representava o mais importante capital de exploração agrícola. O país dependia dos animais para amanho da terra, transporte, adubação, etc. A maior percentagem correspondia às ovelhas e carneiros(50%), a seguir vinham, cabras, suinos, bois, burros e cavalos. Dos animais de capoeira, 50% eram galinhas, seguidos de coelhos e pombos, patos e perús. Foram feitas algumas tentatu«ivas de aumentar a quantidade e qualidade dos animais através de exposições e concurso. A produção interna era muito insuficiente o que levava a que o consumo fosse muito diminuito. As pescas A pesca é dos sectores económicas que emprega menos população. No período referido deverá rondar as 50 mil pessoas. Estes trabalhadores não têm preparação, são pobres e sem instrução. A maioria vive de uma pesca artesanal, com rendimentos insuficientes. Muitos deles acabam por trabalhar também a terra. De qualquer forma a pesca desempenha um papel importante no comércio externo, nomeadamente com a exportação de conservas de sardinha. Tinha também importância para abastecimento do mercado interno. O surto industrial Em 1910, a esmagadora maioria da indústria respeitava às necessidades básicas da população: - "metade dos operários fabricava tecidos, fatos e sapatos, enquanto um terço mais produzia móveis,


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pão ou cerveja.".A mão-de-obra total empregada era inferior a 100 000 operários, em 1907. A média por estabelecimento não ia além de 28 operários, dominando a pequena indústria. O nível de mecanização era baixo, o que se avalia pela força motriz empregada que se cifrava em 27737 cavalos-vapor, no distrito do Porto, um dos mais industrializados. Em 1930, as principais indústrias eram de alimentação, tabacos, têxtil e química. A população operária computava-se em mais de 217 000 trabalhadores, distribuídos por 25 000 unidades fabris. O crescimento fazia-se, sobretudo, à custa da proliferação de pequenas unidades industriais. Apesar do nível de mecanização ter aumentado, continuava muito aquém dos países industrializados da época. Os principais factores que condicionaram o desenvolvimento da indústria no período referido são: a – fraca exploração mineira. Desta exploração destacam-se o cobre, carvão e ferro, mas a produção era insuficiente para as necessidades nacionais; b – produção de energia também insuficiente para um rápido progresso das actividades transformadores. Em 1917, havia no continente 39 centrais eléctricas, com uma potência de 13.500 cavalos-vapor. Em 1930, aumentou para 395, com uma potência de 150.000 kw. Apesar do salto, Portugal continua a grande distância dos países evoluídos da altura; c – falta de quadros dirigentes e operários especializados. Na I república criaram-se algumas escolas superiores que formavam técnicos, novos Institutos e aumentaram as escolas industriais e comercias. Contudo, a preparação era muito teórica e o número de formados era insuficiente; d – a pauta aduaneira, publicada em 1892, era considerada insuficiente por alguns industriais. Estes pediram uma pauta mais proteccionista que acabou por ser publicada em 1923 e trouxe algum expansionismo à indústria; e – a contribuição industrial sofreu um agravamento ao longo da I República, atingindo no final do regime o dobro do que fora no início; f – na perspectiva patronal outros factores não contribuíam para o seu empenhamento no desenvolvimento da indústria: mão-de-obra cada vez mais cara, diminuição do proletariado feminino e infantil, generalização do descanso semanal, redução do horário de trabalho, etc. Neste período regista-se um surto industrial que se traduz no aumento do número total de operários, de 85600 para 217899. Em termos de distribuição regional, a situação também se altera: em 1907, a 1ª e a 3ª circunscrição, onde se incluem Porto e Lisboa, respectivamente, equilibram-se em número de operários, representando cerca de 35% do total nacional; mas, em 1924, a 3ª leva claramente a dianteira, com 41% dos assalariados da indústria, a 2ª subiu para 21% dos efectivos, devido ao crescimento das indústrias dos distritos de Aveiro e Coimbra, e a 1ª queda-se pelos 23% do número total de operários. Os distritos menos industrializados são os do Sul do país e das ilhas. Predomina a pequena indústria, com um número médio baixo de operários por estabelecimento. O peso dos produtos industrializados nas exportações portuguesas é baixo, andando pelos cerca de 15% do valor total, em números redondos. A indústria têxtil contribui com cerca de metade do valor total dos produtos industriais exportados, elevando-se acima dessa percentagem nos primeiros anos da década de 20, para cair em seguida. O país é, sobretudo, exportador de produtos primários ou escassamente transformados. A indústria têxtil ocupa o 1º lugar no valor da produção e exportação, no número de fábricas e de mão-de-obra. Referir as variações conjunturais do seu peso no conjunto das exportações portuguesas, relacionando com os factores que contribuíram para os momentos de maior crise. Referir o tipo de fábricas/oficinas e a sua distribuição pelo país. Indicar tipo e origem da matéria prima e objectos produzidos. A grande empresa CUF e o seu dinamizador Alfredo da Silva. Referir os vários tipos de fábricas, a produção variada (ácidos, adubos, sulfatos…), a forma de organização (serviços anexos), a sua importância na economia nacional. Os cimentos sofreram um grande impulso, com a abertura da fábrica em Maceira (Lis) o que contribuiu para a diminuição das importações. (1910 a produção era nula, evoluindo para mais de 60 mil toneladas no final da República). Esta produção facilitou o crescimento de obras públicas. Os meios de circulação e de distribuição Os meios de comunicação terreste A rede ferroviária tinha 35m por Km2 e 664m por mil habitantes. A rede fora construida com o objectivo de interligar as capitais de distrito e as fronteiras. No entanto vastas regiões não tinham acesso ao comboio. Em 1900 existiam várias companhias: Companhia dos Caminhos de Ferro Portuguesses; Companhia dos Caminhos de Ferro Portuguesses da Beira Baixa; Companhia dos Caminhos de Ferro Portuguesses da Beira Alta; Companhia dos Nacional de Caminhos de Ferro e outras. O estado tentou alargar esta rede e era o principal construtor, tentando assim corrigir alguns desiquilibrius. Nas cidade o único transporte colectivo era o carro eléctrico, embora em Lisboa existissem também elevadores. As vária carreiras a cavalo eram coisa do passado. No implementar da República o estado das estradas era mau, mas ficou aindapior devido ao aumento de tráfego.


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Os transportes marítimos Para a melhoria dos transportes marítimos tomaram-se várias medidas. Criação de Juntas Autónomas dos Portos; aquisição de barcos a vapor de pequena tonelagem; legislação proteccionista (1921) que procurou fomentar a marinha mercante: estabeleceu o favorecimento de bandeira, prémios sobre a construção de navios, redução de impostos. Formação de companhias de navegação: Transportes Marítimos do Estado, com navios alemãs, e companhia privadas. Contudo, uma boa parte do transporte de pessoas e mercadorias continuava a ser feito por companhias de navegação estrangeiras. A tonelagem total das embarcações mercantes portuguesas quase duplica de 1901 a 1920, e deste ano a 1930. Mais precisamente, regista um aumento de 96,6% nesta última década. Em 1903 a tonelagem dos navios a vapor e à vela andam próximos, registando-se nos anos seguintes uma relativa superioridade dos últimos em relação aos primeiros. Nos últimos anos da década de 20, a situação inverte-se e a tonelagem dos navios a vapor torna-se superior à dos navios à vela, o que demonstra uma modernização da frota mercante portuguesa. A marinha mercante portuguesa procurava, assim, recuperar do atraso e da decadência com o desenvolvimento da navegação a vapor. Correios e telecomunicações Os correios tinham boa reputação e o serviço rea pronto e eficiente. Todo o território estava coberto. No 1º terço do século inauguraram-se dezenas de estações, principalmente no interior. A extensão da rede de telégrafos cresce relativamente pouco, entre 1900 e 1930 (cerca de 10% de aumento). Mas o número de estações expande-se de forma significativa, aumentando em 65%. O país tinha cobertura telegráfica ao nível concelhio e até de povoações situadas abaixo dessa escala de grandeza. A rede de linhas de telefone aumenta de forma significativa e, sobretudo, o número de assinantes, apesar do preço ainda relativamente elevado das chamadas telefónicas. Lisboa tem, de longe, o maior número de assinantes. Ao nível do país o número de assinantes cresceu bastante: em 1910, não excedia os 6000; em 1930, já se cifrava em 30000. Comércio interno Existiam duas grandes regiões, uma com centro no Porto, a outra com centro em Lisboa. A rede de destribuição era do tipo capitalista, não existindo distribuição que estivesse nas mãos do estado. A maioria das grandes companhias respeitavam à exploração colonial. A grande maioria das casas comerciais não passava de organizações de tipo pouco mais do que artesanal. Até à I Grande Guerra não houve alterações de vulto. A Partir dela veio o boom de criação de sociedades comerciais e de bancos. Mas em 1920-22 alguns abriram falência com a crise. As grandes firmas comerciais faziam concentração de capital e em 1926-30 só cinco das maiores firmas se encontrava em idêntica posição em 1910. Em número de firmas só um terço não sofreu remodelação. As feiras cobriam todo o território nacioanl. Alguma especializadas, outras não. Podiam durar até uma quinzena. Para além das feiras ainda existiam os mercados. Comércio externo Portugal mantém relações privilegiadas com a Grã-Bretanha, naquele período. Em 1910-12, recebemos da Grã-Bretanha 28% do total da importação e, em 1928-30, 26,5%. Logo seguida pela Alemanha, donde importámos 17,9% e 14,2%, respectivamente. O Brasil e as colónias têm uma importância diminuta no que se refere às importações. Quanto à exportação, a Grã-Bretanha é o nosso principal mercado, recebendo 20,9% das exportações, no primeiro triénio, e 22,1%, no segundo. Em 1910-12, o Brasil e as colónias vêm logo em seguida, com 18,4 e 14,9% das exportações portuguesas. Mas o Brasil vai perdendo importância, enquanto cresce a da Alemanha e França. A França absorve, em 1928-30, 13,5% das exportações e as colónias 11,5%. A balança comercial é deficitária com a Grã-Bretanha, chegando a atingir saldos negativos muito elevados nos anos 20: 1923 (-616 275,2 contos); 1924 (- 723 789,3 contos); 1925 (-468 236,7 contos). O valor das importações chega a ser quase o quadrúpulo do valor das exportações. A balança comercial apresenta também défices elevados com a Alemanha e a França, porque importávamos desses países bens e equipamentos de valor bastante superior aos produtos agrícolas e manufacturados que exportávamos. Em média, entre 1910-1930 a taxa de cobertura das importações pelas exportações foi de 39,0%. Mas, em 1910, elevou-se a 51,8% e, em 1921, desceu a 24,1%. Na década de 20 a taxa de cobertura foi inferior à década anterior: - 1910-19 - foi, em média, de 45,2% por ano; - 1920-29 - cifrou-se em 32,8%, de média anual. A exportação de produtos portugueses continua a basear-se na agricultura. Em primeiro lugar estão o vinho e a cortiça, seguindo-se a exportação de


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conservas, que passa a ocupar a segunda posição depois da I Guerra. Os têxteis baratos, para as colónias, e a fruta têm também um peso significativo.Em termos de importação, destaca-se o trigo, têxteis, maquinaria, algodão cru, carvão, bacalhau, açucar, aço e ferro. A nossa balança comercial é sempre negativa. A Inglaterra absorvia 70% das exportações portuguesas, seguindo-se o Brasil, Espanha e Alemanha. No âmbito das importações, os nossos fornecedores são a Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. As colónias portuguesas entravam com 30% do valor das importações e 14% do valor das exportações. Perante os dados, concluiu-se que a nossa dependência face à Inglaterra continua a ser forte. As Finanças Públicas Entre 1900-1910 - fase final da monarquia constitucional - défice limitado; 1910-26 – destaca-se a conjuntura da I Guerra Mundial, participação portuguesa e as despesas militares. Outros factores: relação receitas/despesas e desvalorização da moeda. 1926-30 - Ditadura Militar e as restrições impostas por Salazar a partir de 1928. Entre 1900-1930, as receitas aumentam todos os anos, de tal modo que em 1929-30 são 41,5 vezes superiores a 1900-01. Contudo, esse crescimento é ilusório, visto que em libras-ouro - a moeda-padrão internacional - aumentam somente 2,6 vezes, no mesmo período. E, entre 1915-16 e 1924-25, regista-se um decréscimo das receitas em libras-ouro, que atingem o seu ponto mais baixo nos anos do pós-guerra devido à crise económica que então se viveu e à incapacidade dos governos republicanos para aumentarem os impostos, por razões de ordem político-eleitoral. A discrepância dos valores em contos e em libras-ouro deve-se às sucessivas desvalorizações da moeda nacional levadas a cabo pelos governos. O saldo das contas públicas portuguesas era, geralmente, negativo, mas no pós-guerra, entre 1919-20 e 1924-25, atingiu valores muito elevados. De tal modo que chegou a ser superior a metade do total das receitas públicas, em 1919-20. Só no final da década se começou a verificar uma inversão da situação, registando-se saldos positivos. As causas do défice são várias: - crescimento insuficiente das receitas em relação às despesas públicas, por razões de ordem político-eleitoral; - grande peso do serviço da dívida e das despesas militares, que deixavam pouca margem para o investimento produtivo; - empréstimos elevados contraídos para assegurar a participação portuguesa na guerra que não foram compensadas pela reparações de guerra inicialmente previstas, que deveriam ter sido pagas pela Alemanha. Os orçamentos de 1915-16 a 1918-19 incluem as despesas de guerra que são avultadas, ascendendo em 1917-18 a 150000 contos. Nesse ano, as receitas previstas eram de 91692 contos, isto é, bastante inferiores às despesas de guerra. Esta situação provocou um elevado endividamento do Estado português, que não veio a ser compensado pelo pagamento das reparações de guerra pela Alemanha. Deste modo, o défice crónico das finanças públicas agravou-se nos anos seguintes de forma assustadora, cifrando-se num saldo negativo de 333024 contos, em 1924-25. As despesas militares e o serviço da dívida pública absorviam grande parte das receitas do Estado português. A 1ª República decidiu, em 1911, reformar o sistema monetário, criando o escudo, divisível em centavos. A partir dessa data, deu-se um processo de desvalorização contínua da moeda portuguesa, que se acentuou depois da guerra. Em 1915, uma libra vale 6$25. Depois disso, não pára de subir, de tal modo que chega a 155$54, em Julho de 1924. Nos anos seguintes, baixa de valor, cifrando-se em 98$75 no final da década. As causas são variadas, importando destacar a instabilidade política e a permanente crise financeira do Estado português. Receitas: impostos indirectos correspondiam a 32%; impostos directos, 20% das receitas; outros impostos pequenos contabilizavam 37%. No geral, há uma diminuição dos impostos directos devido à desvalorização da moeda. As actualizações que foram feitas eram inferiores ao montante da baixa da moeda. Desapareceram alguns impostos, diminuiram alguns impostos indirectos e foi criado o imposto progressivo, com muitas resistências por parte dos grupos privilegiados. A reforma tributária de 1922 teve difícil aplicação. Despesas: a dívida pública e as despesas militares absorviam 20%, mas subiram e foram agravadas com a Guerra; chegaram a atingir 46% das despesas. As verbas destinadas às despesas produtivas e úteis eram reduzidas, tal como no período da Monarquia Constitucional. Apesar de tudo, registaram-se melhorias na educação e no funcionalismo público. No geral, o período da República caracterizou-se por uma contenção de despesas, uma diminuição de receitas, que não foram actualizadas com a desvalorização. O deficit foi constante, excepto nos anos de 1913-15 e 1917-18. A Sociedade e as Instituições Sociais Os grupos sociais O campo


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O país era predominantemente rural, pois mais de 60% da população vivia no campo ou nele trabalhava. Na base desta sociedade estava uma classe camponesa pobre, sem terra alguma (assalariados) ou desprovida de terra suficiente para viver. Mas a realidade era diferente a Norte ou a Sul do Tejo. Ali eram poucos os desprovidos de terra, aqui predominavam os proletários. Os pequeníssimos proprietários ou eram rendeiros ou também assalariados. No fim da república cerca de 31% de toda a propriedade rural portuguesa era explorada por arrendamento. Os salários eram muito baixos e eram aplicados essencialmente na alimentação (60%). No período da república houve contudo uma ligeira melhoria devido à emigração que fez subir os salários para além dos valores da desvalorização monetária. Este sector dos camponeses pobres abarcava cerca de 58% dos contribuintes rurais. A classe dos pequenos e médios proprietários atingia cerca de 42%, mas neste escalão os médios proprietários não iam além dos 2%. O escalão dos grandes e grandíssimos proprietários quedava-se pelos 0,36% da totalidade dos proprietários. Apesar de todas as reservas quanto aos dados estatísticos conhecidos, é um facto que a a terra estava mal distribuída em Portugal, com especial incidência nas zonas a Sul do Tejo. O proletariado rural é constituído pelos trabalhadores rurais assalariados. De modo geral, a sua situação melhora no período da 1ª República, devido à emigração e consequente escassez de mão-de-obra que provoca a subida de salários. Como se vê no quadro estatístico, de 1914 para 1930 os salários subiram bastante, de $35,3 para 9$10. O maior salto verifica-se de 1923 para 1924, mais de 3$00 de aumento, que se mantém nos anos seguintes. É evidente que boa parte deste aumento salarial é absorvido pelo desvalorização do escudo e pela subida do custo de vida. Contudo, apesar disso, o saldo é positivo, situando-se num índice de 134,9, em 1930 (1914 = índice 100). Mais de metade do salário do trabalhador rural seria para pagar uma ração alimentar diária, sendo necessário retirar do restante a alimentação do agregado familiar, as despesas de alojamento e roupa. Donde se deduz que as famílias dos assalariados rurais viviam abaixo dos limites de subsitência, certamente com graves carências alimentares e em condições de grande pobreza. Essa situação justificou que a Assistência Nacional aos Tuberculosos tivesse encomendado o estudo onde vêm inseridos os dados sobre os salários e alimentação do trabalhador rural. Os distritos onde a percentagem dos salários para a ração alimentar era mais elevada eram os seguintes: Beja (65,3%); Bragança (67,7%); Faro (64,4%) e Viseu (67,1%). Todos os outros distritos se situavam entre os 50,1% de Lisboa e os 59,7% de Évora. Em termos médios, no continente os trabalhadores rurais gastavam cerca de 58% do salário com a ração alimentar diária. A cidade O movimento sindical cresceu extraordinariamente na República. Em 1909, estavam filiados nos sindicatos 27.000 pessoas; em 1911, subiu para 30.000, para atingir, em 1917, os 55.000 membros. Em 1926, existiam em Portugal 300 sindicatos operários. A distribuição dos sindicatos pelo país era heterogénea. Lisboa e Porto concentravam a maioria das associações, seguindo-se Setúbal, V.N. de Gaia. Havia distritos sem qualquer organização sindical. Em termos ideológicos, o sindicalismo evoluiu de um movimento reformista pragmático para um sindicalismo anarquista de tipo revolucionário. Os sindicatos de feição socialista e comunista tinham pouca expressão. Os sindicatos agrupavam-se em uniões e federações de carácter regional ou profissional. Em 1914, foi constituída a União Operária Nacional, que procurou unificar o movimento operário. Em 1919, transformou-se na Confederação Geral do Trabalho, que pretendia disciplinar e uniformizar o movimento. Depois da I Guerra, desenvolveu-se a criação do sindicato único, que procurava unir o maior número possível de operários da mesma actividade. Com as suas lutas na República, o operariado conseguiu obter a consagração do direito à greve, o descanso semanal, a diminuição do número de horas de trabalho e garantias contra desastres e velhice. A República, desde o início, ocupou-se da reforma profunda dos serviços de assistência pública, reconhecendo-se na Constituição de 1911 o direito à assistência pública. Foi criada a Direcção Geral de Assistência, à qual ficavam subordinados todos os organismos oficiais de beneficência. Instituiu-se o Fundo Nacional de Assistência com dotação orçamental fixa e uma Direcção Geral de Saúde. Com a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 1916, alargaram-se os serviços de assistência dispensados pelo Estado. Foi também criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência. Para além destes organismos coordenadores surgiram novos asilos, escolas infantis, hospitais, sanatórios, creches e as primeiras três maternidades. O número de cozinhas económicas cresceu significativamente no governo de Sidónio Pais que serviam a “sopa dos pobres”. Apesar das melhorias a assistência ainda continuava a ser deficitária. Era compensada pela assistência particular e pelas associações que prestavam assistência na saúde. As Misericórdias, espalhadas por todo o país, continuavam a prestar assistência gratuita, ou quase, a vastas massas da população. Dependentes das Misericórdias estavam vários hospitais, recolhimentos, asilos e sanatórios. Os asilos abrangiam população de todas as idades e situações diversas: infância, inválidos, mendigos, velhos, cegos, etc. O operariado está concentrado nas grandes cidades de Lisboa e Porto. Registaram-se algumas melhorias com a


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República: regulamentação do horário de trabalho, legislação sobre acidentes de trabalho e descanso semanal. Dificuldades em aplicar esta legislação por falta de fiscalização e à resistência do patronato. As condições de vida do operariado eram deficientes: a habitação era má e não melhorou, apesar da construção de alguns bairros; a alimentação era péssima e absorvia a quase totalidade do orçamento; o número de pobres e indigentes aumentou, vivendo da "sopa de caridade" distribuida pelas cozinhas económicas. O associacionismo dos operários cresceu no período da República. Em 1917, mais de metade da população fabril estava associada, mas nas pequenas cidades não se sentia a acção sindical e associativa. Ideologicamente, o operariado das grandes cidades alinhava com o sindicalismo anarquista. Os sindicatos estavam organizados em Uniões e Federações. Foi decretado o direito à greve. A metodologia dos censos não permite uma análise rigorosa. De qualquer forma, é notório o crescimento da burguesia portuguesa, principalmente nas cidades de Lisboa e Porto. A par de uma grande burguesia comercial, temos essencialmente um avasta camada de pequenos e médios burgueses resultado da estrutura do comércio e da indústria pouco concentrados. A maioria são proprietários de pequenas lojas e oficinas. Com a Guerra deram-se algumas modificações: surgiram "novos ricos" que engrossam os sectores médios, mas também os "novos pobres". O associacionismo da burguesia era frouxo. As instituições sociais A República, desde o início, ocupou-se da reforma profunda dos serviços de assistência pública, reconhecendo-se na Constituição de 1911 o direito à assistência pública. Foi criada a Direcção Geral de Assistência, à qual ficavam subordinados todos os organismos oficiais de beneficência. Instituiu-se o Fundo Nacional de Assistência com dotação orçamental fixa e uma Direcção Geral de Saúde. Com a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 1916, alargaram-se os serviços de assistência dispensados pelo Estado. Foi também criado o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência. Para além destes organismos coordenadores surgiram novos asilos, escolas infantis, hospitais, sanatórios, creches e as primeiras três maternidades. O número de cozinhas económicas cresceu significativamente no governo de Sidónio Pais que serviam a “sopa dos pobres”. Apesar das melhorias a assistência ainda continuava a ser deficitária. Era compensada pela assistência particular e pelas associações que prestavam assistência na saúde. As Misericórdias, espalhadas por todo o país, continuavam a prestar assistência gratuita, ou quase, a vastas massas da população. Dependentes das Misericórdias estavam vários hospitais, recolhimentos, asilos e sanatórios. Os asilos abrangiam população de todas as idades e situações diversas: infância, inválidos, mendigos, velhos, cegos, etc. O Estado Novo A Demografia De 1930 a 1970 a população aumentou mais de um terço. A taxa de crescimento é bastante elevada em 1930 e 1840. Com a emigração, o número total de habitantes em 1970 consegue ser inferior ao de 1960. A taxa de mortalidade entre 1930 e 1970 desceu para metade. A mortalidade infantil desceu, mas ianda atingia valores elevados. A matalidade por sua vez, também desceu. A primeira grande descida na emigração, em 1929-30, relaciona-se com a crise mundial de 1929. Sofre uma ligeira recuperação até ao início da segunda guerra mundial, para voltar a declinar. No primeiro caso, os países receptores de emigrantes estavam em crise e não necessitavam de mão-de-obra; no segundo caso, a emigração foi dificultada essencialmente pelas dificuldades de navegação marítima. Depois da segunda guerra mundial, a economia portuguesa continua a não responder às necessidades da população que vai aproveitar a falta de mão-de-obra na Europa para emigrar, na maior parte dos casos clandestinamente. O início da guerra colonial também contribuiu para que muitos jovens se ausentassem do país. Entre 1926-1970, a emigração é muito elevada no pós-guerra e nos anos 20, para baixar nas décadas de 30 e 40, devido às restrições adoptadas por várias nações americanas e, depois, por causa da eclosão da II Guerra Mundial. Após a guerra, a emigração dispara novamente até atingir níveis bastante superiores aos anos 20, na década de 60. Em 1966, emigram do país 120 000 pessoas. O destino da maioria é a França e a Alemanha. No início da década de 70, a tendência começa a inverter-se ligeiramente. A população aumentou de forma constante e acentuada de 1930 a 1960, ascendendo então a 8 889 392 indivíduos. Como consequência da forte emigração que se registou nos anos sessenta a população decresceu nesse período, cifrando- se, em 1970, em 8 668 267 habititantes. A população agrícola tendia a diminuir, situando-se nos 32%, em 1970. Por sua vez, a população do sector secundiário e terciário crescia, indicando uma mudança estrutural da sociedade portuguesa.


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A Economia A propriedade Embora a nível das estruturas agrárias já existam dados viáveis, o mesmo não acontece, nem com a qualidade, nem com a quantidade necessária ao estudo das estruturas industriais e urbanas. Propriedade rural A superfície média dos prédios rústicos aumenta de 0,810 hectares para 6,161 hectares, no continente. O que significa uma tendência para a concentração da propriedade, já acentuada nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Setúbal, isto é, no sul do país. No extremo oposto situam-se Aveiro, Porto e Viana do Castelo. A "acumulação de terras" foi mais forte entre 1931 e 1952-54, do que entre este último período e 1968. Verificou-se até, nas zonas do latifúndio, um decréscimo da superfície média dos prédios rústicos. A superfície média dos prédios rústicos era, em 1868, de 1,55 ha e um século depois elevou-se para 6,16 ha. A par da concentração da propriedade registou-se também o aumento da área das explorações agrícolas, como consequência da mecanização e das inovações técnicas na agricultura. Em termos de distribuição regional, manteve-se a diferenciação Norte-Sul, com os distritos alentejanos a apresentarem a maior extensão dos prédios rústicos (+10 ha), os distritos do interior e Faro os valores médios (5-10 ha) e o norte e centro litoral os prédios de menor dimensão (1-5 ha). Lisboa, depois da criação do distrito de Setúbal, ficou também entre os que têm prédios rústicos de menor dimensão, entre 1-5 ha. Propriedade industrial Em 1937-39, 81,7% das fábricas portuguesas têm menos de 50 pessoas e só 0,1% possuem mais de 400 operários. Em 1964, a situação alterou-se substancialmente: já se registam estabelecimentos de mais de 1000 operários, onde laboravam 9,0% do total dos trabalhadores. Apesar disso, 32,6 % dos operários ainda trabalhava em pequenas indústrias, que tinham no máximo 20 trabalhadores, e 20,8 % em estabelecimentos que não ultrapassavam as 100 pessoas. A tendência era para a concentração industrial, se bem que a pequena e média indústria continuassem a dominar o panorama económico nacional. Terminada a Guerra, a política económica vai procurar equilibrar as finanças públicas, lançar os Planos de Fomento, com a redefinição de uma política industrial. No I Plano de Fomento para além do investimento em infra-estruturas há uma preocupação com as indústrias-base, para substituir importações, e o condicionamento industrial no Ultramar. O II Plano de Fomento destina 27,5% para os investimentos industriais, colocando a agricultura na dependência daquela. Revela-se o crescente peso do sector industrial, especialmente em alguns subsectores da indústria transformadora. Nos anos 60, verifica-se a integração de Portugal nos organismos de ordem económica internacional. A nível da indústria continua a prioridade nas indústrias de base e a política de substituição das importações. Procurou-se atenuar os desequilíbrios regionais, melhorar a qualidade dos produtos com o objectivo de expandir e diversificar a exportação. Nesta perspectiva, nota-se uma tendência para a estagnação do número de estabelecimentos industriais de reduzida dimensão e o crescimento de empresas com mais de 100 ou 1000 trabalhadores. Propriedade urbana Lisboa e Porto funcionam como pólos de atracção para as populações rurais. A gravidade do problema levou a uma intervenção do Estado, mediante expropriações necessárias à expansão da cidade, e a uma política de arrendamento que procurou evitar especulações desenfreadas. Mas estas políticas acabaram por não resolver o problema habitacional. O número de pessoas mal alojadas aumenta constantemente e o défice de habitação,em 1960, em Lisboa e Porto, é bastante elevado. Política ou politícas económicas do Estado Novo. A politica económica do estado Novo remonta, em boa parte, ao períod antes do 28 de Maio. Caracterizava-se pelo saneamento financeiro e posteriormente por uma politica de fomento assente em investimentos provenientes dos cofres do estado. Este saneamento era feito através do agravamento fiscal e do corte da despesas, promovendo-se assim a estabilidade da moeda pelo controle da inflacção. Sendo esta estável estava dao o passo para arrancar o investimento. O Estado Novo desnvolveu mecanismos condicionadores da sua politica económica: reforma do regime tributário; meidas proteccionistas, condicionamento industrial; Lei de Reconstitução Económica;


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Constituição Pública e Estatuto do trabalho nacional são exemplos da teia que foi sendo tecida para dar forma à sua politica financeira. O período de 1928-1948 É um período caracterizado pela introducção de estruturas definidoras da política económica do estado novo e por uma série de eventos externos adversos. Se por um lado temos a política de saneamento financeiro, o Acto Colonial, a campanha do Trigo, o condicionamento industrial, a organização corporativa, por outro, temos a crise de 1929, a guerra civil em Espanha e a II Guerra Mundial. A principal preocupação é aestabilidade finaceira e monetária. Promovendo assim o progresso e criando assim infra-estruturas que apoiariam a industrialização, espinha dorsal do proggresso. Foram também tomadas mais alguma medidas, tais como a rorganização da CGD, reforma da contabilidade pública e criação do Tribunal de Contas. A partir de 1929 e com as contas públicas equilibradas o Escudoi entra no padrão das divisas-ouro em 1931. O acto colonial enunciava qu os territórios em África deveriam de servir de fornecedores de matéria-prima para as industrias nacionais. Em 1931, saiu a primeir legislação que procurava garantir o controlo da industria pelos nacionais e a regulação da actividade produtora e da concorrência. Além disso, pretendia-se também controlar a dimensão e caracter`sticas dos pólos industriais, reduindo o impacto social do desenvolvimento industrial. Na década de 60, o condicinamentp faz-se no sentido do desnvolvimento prioritário das industrias de base e na substitução das importações pela produção naciona, o que levou À criação da siderugia nacional. O corporativismo teve sempre um alcance muito limitado e os organismos criados pelo estado acabavam por desempenhar funções meramente consultivas. A Lei de reconstituição económica previa um plano de investimentos publicos durante 15 anos e que visava a modernização, não só a “reconstituição económica”, mas também priviligiava a defesa nacional. O impacte da Grande Depressão na economia portuguesa foi relativamente tardio (os efeitos só se fizeram sentir em 1931); relativamente rápido (em 1932, a maioria dos indicadores já demonstravam um início de recuperação); foi relativamente pouco intenso e diversificado por sectores. As consequências foram decisivas em alguns sectores agrícolas ligados à exportação e às actividades de import-export. As razões da imunidade parcial podem resumir-se em cinco pontos:a – a escassa abertura da economia portuguesa ao exterior: as exportações, entre 1925-30, eram inferiores a 10% do PIB, e as importações em 1930, rondavam os 20%. A agricultura estava virada para o autoconsumo, para o mercado interno ou para as colónias, bem como a indústria. Presença reduzida de capital estrangeiro; b – as principais exportações – vinho, cortiça e conservas- não sofreram concorrência nem restrições, mas foram prejudicadas pela baixa dos preços. As importações, nomeadamente as destinadas à indústria, beneficiaram do embaratecimento; c – a indústria portuguesa beneficiou da queda geral dos preços dos produtos importados e gozou das vantagens do seu fraco desenvolvimento: o atraso tecnológico, a dispersão geográfica e a mão-de-obra barata; d – o peso da estrutura agrária, em especial de uma agricultura de autoconsumo, familiar e semiproletária, complementar da produção industrial ou da produção assalariada permitiu uma capacidade de absorção do desemprego e amorteceu o choque; e – a política financeira ortodoxa e restritiva de Salazar, a partir de 1928, acabou por funcionar como uma acção preventiva face ao impacte da crise de 1929. O período de 1948-1960 Com o fim da Guerra pretende-se a retoma do equilibriu das finanças públicas, fazer o lançamento do I e II Plano de Fomento, a aceitação da 2ª fase de ajuda do plano Marshal e acitação da entrada na EFTA. O I Plano de Fomento (1953-58) pretendia fazer em investimentos públicos em infra-estruturas (electricidade, transportes e comunicações), indústria de base, agricultura, ensino e colónias. Substituição de importação por produção nacional; fomento da indústria metropolitana. Por sua vez o II Plano (1958-64) pretendia oaumento da produtividade, melhor nível de vida, garantir e proporcionar emprego e melhorar a balança comercial. Privilegiava o investimento na indústria, electricidade, transportes e comunicações. Se bem que a agricultura e o ensino técnico também estivessem contemplados. O período de 1960-1973 Neste período Portugal adere e faz acordos com vários organismos internacionais: OECE (por inerência à UEF), BIRD, FMI, GATT. Foi também a época do Plano Intecalar de Fomento, que foi considerado de transicção por coincidir com asubstituição de Salazar por Marcelo Caetano. Pretendia ser um plano inovador, meramente indicativo para ainiciativa privada, pretendia acelerar o


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crescimento do produto e uma repartição equilibrada do rendimento. O III plano nasceu desajustado, porque não sofreu nenhum tipo de correcção, entre o período de concepção e o de vigência, e porque coincidiu com a alteração de politicas de Salazar por Marcelo Caetano. No essencial tinha os mesmos objectivos do Plano Intercalar. Crescimento e desenvolvimento económico. Designa-se por condicionamento industrial a intervenção do Estado na economia e, nomeadamente na indústria. Em 1931, saiu a primeira legislação que procurava garantir o controlo da indústria pelos nacionais e a regulação da actividade produtora e da concorrência. Além disso, pretendia-se também controlar a dimensão e características dos pólos industriais, reduzindo o impacto social do desenvolvimento industrial. Na década de 60, o condicionamento faz-se no sentido do desenvolvimento prioritário das indústrias de base e na substituição das importações pela produção nacional, o que levou à criação da siderurgia nacional.O nosso PIB per capita era, em 1920, inferior a metade do europeu, mais precisamente 44,1%. O crescimento do PIB durante o período considerado e, sobretudo, o grande salto que se verificou entre 1950-1973, em que quase quadruplicou, passando de 428 para 1618 dólares, permitiu-nos diminuir o fosso que nos separava da Europa, cifrando-se em 77,9% do PIB per capita europeu, em 1973. O PIB - Produto Interno Bruto - define-se, actualmente, como o somatório dos Valores Acrescentados (menos taxas) realizados pelas unidades institucionais residentes no território nacional, adicionado das taxas de valor acrescentado e impostos (TVA) que incidem sobre os produtos e os direitos aduaneiros De 1922 a 1973, destacam-se três períodos: - o primeiro, de 1922 a 1941, é caracterizado por um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a totalidade do valor acrescentado produzido pelo conjunto dos agentes económicos e das empresas sediadas no território nacional) de 4,7% e da população de 1,2%, donde resulta um aumento do PIB per capita de 3,5%; - o segundo, de 1942 a 1945, corresponde ao período da guerra e, por isso, a taxa de crescimento do PIB é negativa (-3,8%), situando-se a da população em 1%; - o terceiro, de 1946 a 1973, traduziu-se num elevado crescimento do PIB per capita (5,2%), devido ao aumento global do produto (5,4%) e à baixa taxa de crescimento da população (0,2%), como consequência da emigração. O crescimento do primeiro período decorre, sobretudo, da estabilização política dos anos 30, que teve reflexos positivos na economia. O terceiro período beneficiou das políticas de fomento dos anos 50 e 60, que se traduziram numa expansão económica sem precedentes. A ajuda económica americana, através do plano Marshall e de outros mecanismos, e a integração do país na ordem económica internacional proporcionaram incentivos ao crescimento. Contudo, quando comparamos com a média do crescimento dos países da OCDE (8,1%), a taxa portuguesa é relativamente modesta e insuficiente para vencer o atraso do país em relação aos países mais desenvolvidos. No quadro V, podemos constatar que a taxa de crescimento do PIB é francamente superior à da população, traduzindo-se num aumento acentuado do PIB per capita, sobretudo no decénio de 60 a 70. Nessa década a população decresce (-2,6%), enquanto o PIB aumenta de forma acentuda (81,5%). Aliás, a taxa de crescimento da população sofre a evolução inversa do PIB: diminui de forma significativa, enquanto este cresce. Deste modo, o produto per capita aumenta bastante neste período, traduzindo-se em alguma melhoria das condições de vida da população, apesar da grande desigualdade da distribuição da riqueza nacional. A análise do peso de cada região no produto total expressa bem a importância dos dois centros polarizadores da economia nacional, Lisboa e Porto, e a disseminação pelas outras regiões do país. As regiões do interior e os arquipélagos dos Açores e da Madeira apresentam os valores mais baixos. Comparando a distribuição do peso de cada região em 1938 e 1970, verifica-se que Lisboa e Porto aumentam a sua importância, representando 42% do produto total, no último ano. A maior parte das regiões vê o seu peso decrescer, com excepção de Aveiro e Setúbal, que são importantes pólos industriais. Quer dizer que o crescimento do produto se fez de forma desequilibrada em termos de distribuição regional, acentuando-se a importância das duas principais cidades e do litoral em relação ao interior do país. Setúbal, Aveiro e Braga representam, em conjunto, 19,5% do produto total. Os distritos com menos peso são os de Beja, Bragança, Guarda, Portalegre e Vila Real, situando-se abaixo dos 2% cada um deles. É importante registar ainda que alguns distritos, em especial Santarém e Viseu, vêem a sua importância económica decrescer de forma bastante sensível. Elementos para uma História Social do Salazarismo ( 1933-1958) O corporativismo A ideologia corporativa caracteriza-se pela defesa de uma ordem social assente nos organismos considerados "naturais" da sociedade, como a família, as freguesias, os municípios, as corporações sócio-profissionais e a Nação, entidade agregadora de todos os corpos sociais, pela negação do


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individualismo sob todas as suas formas e manifestações e pela valorização da concórdia entre as classes sociais, através da conciliação de interesses opostos. A prática não corresponde, necessariamente, aos pressupostos teóricos, acabando o Estado e os interesses dos grupos sociais dominantes por se sobrepor aos outros. O combate ao individualismo, associado à falta de liberdade para o exercício da cidadania, conduziu a um regime autoritário, que se revia em organizações arregimentadoras das populações e dos mais jovens, como a Mocidade Portuguesa. O corporativismo tinha a Câmara Corporativa na cúpula. Como organismos de base tinha os Grémios, que eram organismos ligados à actividade comercial e industrial; os Sindicatos Nacionais que existiam para diversos ramos e as Casas do Povo e dos Pescadores. Foram criados, ainda, o Ministério das Corporações, o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e as Caixas de Previdência. Políticas sociais O corparativismo teve uma implementação lenta e teve várias “áreas” de actuação. O trabalho O Estado Novo procurou regulamentar o mercado de trabalho, através de vários instrumentos de concertação social - o contrato colectivo de trabalho, os regimentos corporativos, os despachos de regulamentação de ordenados e salários, proscrição do direito à greve e ao lock-out. O abono de família, a previdência e a construção de bairros económicos, além de campanhas de educação sanitária foram outras medidas tomadas. A política social do Estado Novo organizou-se em torno das seguintes medidas: com a organização corporativa, os trabalhadores ficaram organizados nos sindicatos nacionais; o Estatuto do Trabalho Nacional; o Contrato Colectivo de Trabalho; organização do regime de Previdência e despachos de regulamentação de ordenados e salários. Foram também tomadas medidas em relação ao abono de família e à construção de casas económicas. No geral, esta política não resolveu os graves problemas sociais do operariado que vivia em condições deploráveis. A previdência A previdência social ficou muito aquém das necessidades das populações: por um lado, os descontos eram irrisórios e, por outro, a preocupação de equilibrar receitas e despesas conduziu a um superavit que permitiu ao Estado financiar-se através da previdência, em vez de ser o contrário. A família e a habitação A política de protecção à família traduziu-se na instituição do abono, na construção de bairros sociais e em campanhas de educação sanitária. No domínio da habitação, o Estado Novo promoveu a construção de bairros económicos, sobretudo nas principais cidades, constituídos por moradias unifamiliares, pagas a longo prazo pelos moradores, em prestações moderadas. Mas o parque habitacional manteve-se muito insuficiente. As famílias gastam cerca de 44% do salário diário com a alimentação, o que deixa pouco para outras necessidades básicas como alojamento, saúde, educação, vestuário e calçado. O único ano em que a percentagem é substancialmente inferior é 1936, porque o salário diário registado na fonte é bastante elevado em relação aos outros anos. Mas julgamos tratar-se de um erro, tanto mais que o salário mensal não confere com aquele valor. A sociabilidades As sociabilidades consubstanciaram-se em vários organismos: Secretariado de Propaganda Naciona que tinha como função coordenar toda a acção informativa relativa à acção dos fiferentes ministérios; a FNAT, com o objectivo de aproveitar os tempos lvres dos trabalhadores por forma a assegurar-lhes uma melhria fisica, intelectual e moral; a Mocidade Portuguesa, pretendia estimular o desenvolvimento físico, de carácter e de devoção à Pátria; a OMEN (Obra das Mães pela Educação Nacional) visava estimular a acção educativa da familiae a MPF (Mocidade Portuguesa Feminina) com o propósito de interiorizar nas jovens a devoção ao serviço social e o gosto da vida doméstica. Apoios e equilíbrios O Antigo Regime foi buscar apoios a dois blocos. Um, constituido pelos médios e grandes interesses da indústria, do comércio e da agricultura. O segundo, constituido por uma vasta gama de pequenos


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industriais, comerciantes, agricultores à beira da ruina e pequeno funcionalismo.O equilibrio social pode-se dividir em três: 1º, um desiquilibrio, o regime tenta conter e reprimir o movimento operário; 2º, estratégia de equilibriu entre os intersses da agricultura e da industrua e entre os interesses produtivo s do comércio; 3ª equilibriu entre os grandes e pequenos interesse da agricultura e da industria. A política agraista e a indústria até à guerra Até à II Guerra Mundial, prevaleceu a perspectiva política de privilegiar o desenvolvimento agrícola em detrimento do desenvolvimento industrial. Esta política consubstanciava-se no desenvolvimento da hidráulica agrícola, na colonização interna e no povoamento florestal. Procurou-se, assim, a autarcia alimentar com as campanhas do Trigo e o desenvolvimento do proteccionismo agrícola. Os anos da Guerra Depois da Guerra, a situação inverte-se tendo em conta a nova conjuntura, nomeadamente o afluxo de mão-de-obra às cidades, devido ao falhanço da política agrícola. A indústria transformadora cresce extraordinariamente, com o lançamento de grandes projectos industriais - hidráulica, celulose, metalurgia. Nesta conjuntura criam-se fortes grupos industriais que se opõem ao tradicional lobby agrícola. A ofensiva industrialista nas décadas de quarenta e cinquaenta Se até certa altura a industria esteve subordinada à necessidade de ocupar a mão-de-obra excedentária dos campos. O certo é que a migração para a cidade e a evidêncai de que o país s e tornava vulnerável face à sua incipiência industrial. Fizeram com que se tomassem algumas medidas. Nos anos 40 Ferreira Dias faz aprovar algumas leis, com violenta oposição dos poderes rurais, que visavam o fomento industrial e a “subordinação” da agricultura perante a industria. Detalhando: protecção do mercado interno, substituição das importações com produção nacional, electrificação nacional, desnvolvimento dos sectores dos transportes e omunicações; desigualdade de repartição de rendimentos, baseado no esvaziamnto do poder reivindicativo dos trabalhadores; penalização da agricultura (politica de baixos salários e que necessitava de produtos alimentares a baixo preço) e por último intensificação do comércio colonial com o fim das colónias serem fornecedoras de matéria prima. A mudança social Existia um fortíssimo peso do mundo rural, o qual vivia no limiar minimo de subsistência. O que ajuda a explicar o êxodo rural e a emigração. Estas mudanças aconteceram muitas vezes a favor da industria, que vinha conhecendo um crescendo. Em simultâneo ia diminuindo o número de serviçais e domésticos, com o sector dos serviços a ganhar caracteristicas bem diversas. O país funcionava a dois tempos, depois da guerra isso ainda fica mais evidente. O nível de vida melhorou, aumentou a escolarização e o consumo de bens culturais. Ao mesmo tempoq eu vão surgindo as bolsas de pobreza dos recém chegados do campo. A esperança de vida aumentou. As actividade profissionais Em 1950 o número de trabalhadores era de 50% do total, baixando para 40% dez anos depois. O secundário teve um crescimento lento, mas que ntre 1930 e 1960 devido ao crescimento demográfico corresponde (em valores absolutos) quase ao dobro das pessoa. De salientar que o crescimento da industria nso anos trinta surgio como sombra da politica de substituição de importações. O sector terciaário, tem uma evolução quantitativa pouco clara. Se os rerviços regridem, aumenta a função pública, a defesa e o comércio. Os contrastes do mundo rural É importante não generalizar. A vida agrícola e as ocupações das pessoas variavam muito de região para região. Só a partir de 1952 se obtém dados mais viáveis. No Alentejo, são as explorações patronais, aquelas que existem em maior número. No norte, por sua vez, predominam as esplorações familiares. Por norma as explorações são pequenas, embora no sul já não seja assim.


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Situações na profissão A percentagem dos assalariados cresce significativamente, entre 1930 e 1970, passando de 48,1% do total da população activa com profissão para 74,7%. O grande salto regista-se entre 1940 e 1950, em que passa de 53,6% para 72,3% da população activa. O que os dados registam é consequência da proletarização de pequenos e médios propietários, sobretudo nos campos, estando na sua base a concentração da propriedade e a separação mais nítida entre patrões e trabalhadores, devido ao desenvolvimento do sistema capitalista. A pirâmide social Mesmo nos anos 60 os dados não abundam. A pirâmide é uma pirâmide aguçada, não só em termos económicos como em termos culturais (só 4,4% da população activa tinha escolaridade secundária). No campo a situação era ainda pior com 79% da população a ocupar a base da pirâmide. Na cidade o peso da classe média era superior à do campos Indicadores de evolução social Apesar do PIB ter aumentado bastante, este recompensava sobretudo o capital e só a partir dos anos 60 o trabalho conseguiu subir mais do que o produto. O númeor de professores duplicou e houve um aumento de oferta e de objectivos culturais. A partir de 1958 o regime fica enfraquecido com a candidatura de Humberto Delgado e com o inicio da guerra colonial. O regime poderia ter caído, mas tal não veio a acontecer. Conclusão: comprtamentos esperados O estado tentou sempre controlar variadissimos factores da vida portuguesa, umas vezes conseguindo,as outras não. Os esforços feitos para fazer conjugar interesse opostos tiveram por vezes efeitos perversos. Muitas vezes o não ajustamento à realidade resultava de uma manutênção de procedimentos ignorando as tranformações que iam acontecendo.

hist.portugal contemporâneo (economia e sociedade) · estrutura etária e sexual entre 1864 e 1911...

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