histórico do planejamento nacional. papel do estado –o estado é necessário no modo de...
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Histórico do planejamento nacional
• Papel do Estado– O Estado é necessário no modo de produção capitalista para
prover as condições de reprodução da organização social– Mas ao fazer isso, abarca de forma crescente, parte da
produção social, que é retirada do âmbito da produção de mercadorias (dialética Estado x mercado)
• Planejamento– A idéia é assegurar a coerência aos diversos âmbitos de
intervenção e as instâncias do aparelho de Estado
Histórico do planejamento nacional
Estágios de desenvolvimento capitalista
• Extensivo– Processo de extensão do modo capitalista de
produção que implica em:• Extensão da forma-mercadoria• Instituição da propriedade privada da terra• Processo de assalariamento da força de trabalho• Urbanização• Industrialização• Formação de mercado unificado (infra-estrutura)• Processo de acumulação em função da extensão dos
mercados e do aumento da produtividade
=> forte crescimento econômico
Estágios de desenvolvimento capitalista
• Intensivo– Exaustão do estágio extensivo
• Forma-mercadoria predomina na produção• Mão de obra assalariada (mercado interno)• Sociedade urbanizada• Necessidade crescente da intervenção do Estado como
provedor das condições para acumulação – infra-estrutura e reprodução da força de trabalho
• Necessidade de planejamento• Processo de acumulação principalmente em função do
aumento da produtividade
Crise do estágio
intensivo
Estágios de desenvolvimento capitalista
Sociedade de elite
• Duas facetas de ação estatal:
– A promoção das condições gerais da produção de excedente
– O simultâneo bloqueio das condições de acumulação interna
Periodização
Colônia (1500 – 1822)
Brasil (1822)• Liberalismo | Estágio extensivo (1850)• Desenvolvimentismo (1930) |
• 1978 | Crise do estágio extensivo• Neo-liberalismo (1990) |
Interesse português no comércio com o oriente
Colônia
• 1500– Descoberta – interesse no comércio com o oriente
(mercantilismo)– Tentativas de assegurar o território– Produção de cana de açúcar em associação à Holanda
• 1580 - 1640– Domínio espanhol– Espanha em guerra com a Holanda (1551-1648)– Comércio do açúcar se torna problemático– Invasões holandesas (1630-54 domínio holandês de
Pernambuco)
Colônia
• 1640 - 1808– Independência de Portugal– Portugal decadente – fracasso do comércio com as Índias– Início da produção de açúcar nas Antilhas (1654) – 1703 – Tratado de Methuen com a Inglaterra – tecidos x vinho– Série de medidas impostas por Portugal para extrair o
excedente da colônia, principalmente após o declínio do ciclo do ouro
• Companhias com direito a monopólio
• Proibição de navios estrangeiros
• Proibição de abertura de estradas
• Proibição de manufaturas
Colônia
• 1808 - 1822– Vinda da família real para o Brasil
• Reversão das proibições
• Abertura dos portos
• Tentativa de incentivo à indústria
• Acordo com a Inglaterra (1810 – 1840)– Produtos ingleses = 15%– Produtos portugueses = 16%– Outros paises = 24%
Brasil
• 1822– Independência do Brasil
• Elite luta pelo Reino Unido com Portugal – autonomia com relação a Portugal, mas não independência
• Diversos movimentos armados separatistas
• Espaço fragmentado em diversas regiões surgidas de diferentes ciclos econômicos
– Cana e gado no nordeste– Ouro em Minas e Goiás– Gado no sul– Algodão no Maranhão, Ceará e São Paulo
• Início do ciclo do café – reafirmação do projeto agro-exportador
Fonte: Sueli Ramos Schiffer (1992:19)
Brasil
• 1850
– Proibição do tráfico de escravos • Início do trabalho assalariado – base para mercado interno
– Lei de Terras• Propriedade privada da terra – restrição do acesso à terra para
garantia do trabalho assalariado
Brasil
• A partir de 1850
– Expansão do café• Início do processo de urbanização • Início da industrialização (bens de consumo)• Construção de ferrovias para escoamento do café
– 1868 / 1900 – expansão da malha ferroviária acompanha a expansão do café– 1900 / 1940 – expansão da malha vai além da expansão do café
• Constituição de malha de cidades• Forte imigração européia incentivada pelo governo para suprir a carência de
mão de obra• Décadas de 1920 / 1930 – café responde por mais de 80% das exportações
nacionais• Política econômica atende às necessidades da produção do café através de
dois mecanismos:– Desvalorização cambial => baixa do preço internacional => restrição a
importações / incentivo à industrialização– Compra de excedentes (e queima em certos casos) => defesa do preço
• Gradual substituição de importações acelerada pela crises externas
Brasil
Fonte: Sueli Ramos Schiffer (1992:35)
Brasil
• 1930 - 78– Revolução de 1930
• Crise de 1929 • Queda da hegemonia dos cafeicultores• População urbana crescente e com novas demandas• Queda de barreiras alfandegárias entre estados• Leis trabalhistas• Siderurgia• Estradas• Primeiros planos nacionais
– Industria automobilística – multinacionais - 1955• População
– 1950 – 36,2 %– urbana– 1960 – 45,1% - urbana – 1970 – 56% - urbana
– Milagre econômico 1967 – 73 / II PND 1974-1978• Indústria petroquímica, insumos, bens de capital e comunicações
Brasil
• A partir de 1980– Décadas perdidas 1980 /1990 / 2000 (?)
• Crise dos anos 80 – endividamento externo• Consenso de Washington • 1990 – adoção de políticas neo-liberais• Guerra fiscal
Planos nacionais
• Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional(Governo Vargas, 1939-1943):
• Plano de Obras e Equipamentos(Governo Vargas, 1943-1946):
• Plano SALTE(Governo Dutra, 1950-1958):
• Programa de Metas(Governo Juscelino, 1956-1961):
• Plano Trienal(Governo Jango, 1963-1965):
• Plano de Ação Econômica do Governo - PAEG(Governo Castello, 1963-1965):
• Plano Estratégico de Desenvolvimento(Governo Costa e Silva, 1968-1970):
• Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND(Governo Médici, 1970-1974):
Planos nacionais
• Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND(Governo Geisel, 1974-1979):
• Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND(Governo Figueiredo, 1979-1985):
• Plano Cruzado(Governo Sarney, 1985-1990, implementado em fevereiro de 1986):
• Plano Cruzado II(Governo Sarney, novembro de 1986):
• Plano Bresser(Governo Sarney, junho de 1987):
• Plano Verão(Governo Sarney, janeiro de 1989):
• Plano “Brasil Novo” ou Plano Collor(Governo Fernando Collor de Mello, 1990-1992, em março de 1990):
• Plano Collor II(Governo Collor, fevereiro de 1991):
Planos nacionais• Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real)
(Itamar Franco 1992-1994; ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a partir de dezembro de 1993):
• Plano Real(Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho 1994):
• Plano Plurianual - PPA 1996-1999(Governo Fernando Henrique Cardoso):
• Projeto “Brasil 2020”(Governo Fernando Henrique Cardoso):
• Plano Plurianual - PPA 2000-2003(Governo Fernando Henrique Cardoso):
• Plano Plurianual - PPA 2004-2007(Governo Lula):
• Projeto Brasil 3 Tempos(Governo Lula):
• PAC – Programa de Aceleração do Crescimento• (Governo Lula): • PNOT – Política Nacional de Ordenamento Territorial
(Governo Lula):
Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional -
1939
• Cenário:– Estado Novo (ditadura Vargas)– Período entre crise de 1929 e 2ª Guerra Mundial– Restrição de importações
• PLANO:– Principais objetivos
• Criação das indústrias básicas, como a siderurgia• Procura-se articular todos os meios de comunicação, dentro de um
plano geral e único, conjugando as redes ferroviárias, de navegação, as rodovias e as linhas aéreas
• Aparelhamento material das forças armadas
• Providências• Vinculação com verbas especiais sem interferir no equilibrio
orçamentário• Elaboração de orçamentos especiais e paralelos ao orçamento
ordinário• Adoção de sistema contábil flexível – favorecia execução de
contratos e total utilização de verbas aprovadas
Resultados:– Superávit nas receitas
– Companhia Siderúrgica Nacional
– Fabrica Nacional de Motores
– Pavimentação da estrada Rio – São Paulo
– Hospitais, escolas, portos, etc.
II PND - 1974
Cenário nacional:• Regime militar
• Disputas entre os militares• Crescimento acelerado – Milagre econômico (auge em 1973)• Piora na distribuição de renda que já era ruim• Desequilíbrio inter e intra-setorial
• Produção agrícola com crescimento menor que a industrial – declínio na disponibilidade de alimentos per capita• Atraso relativo das indústrias básicas (+18,1% aa) e de bens de capital (+13,5% aa) frente à expansão da indústria de bens de consumo duráveis (+23,6% aa)
• Vulnerabilidade da balança de pagamentos – saldo da balança passa a ser deficitário => crescimento explosivo do valor das importações• Inflação
Cenário internacional:• Crise mundial deflagrada pelo rompimento (unilateral por parte dos EUA) do acordo de Bretton Woods (1944) – 1971 (EUA endividados – guerra fria / consumo interno)
• Pelo acordo, o dólar era a moeda adotada no comércio internacional• O preço do dólar estava vinculado ao ouro => 1 onça = US$ 35,00• Em 71 os EUA abandonam o padrão ouro => 1 onça = US$ 38,00 além de não garantirem a conversão de todo o estoque• Em 78 => 1 onça = US$ 500,00• Em 79 => 1 onça = US$ 800,00• Em 2008 => 1 onça = US$ 930,00• Em fevereiro 2009 => 1 onça = US$ 994,00
• Instabilidade cambial no mundo todo• Instabilidade no preço das matérias-primas• Preço do petróleo (maior fonte de energia do mundo e do Brasil) quadruplica
• O preço relativo do petróleo havia caído durante os anos 60 em função da entrada de muitas novas empresas no mercado, inovações técnicas e descobertas de reservas• Guerra árabe-israelense detona a elevação dos preços do petróleo pela OPEP• O aumento do preço do petróleo gera os petrodólares, isto é, capitais à busca de oportunidades onde investir = crédito barato (investimentos e empréstimos) com juros flutuantes
Opções tradicionais:
• Financiamento – captação de recursos no exterior sem grande adaptação da economia à nova situação => crise encarada como situação passageira
• Ajustamento – adaptação da economia à nova situação => políticas de desaquecimento da economia
PLANO:• Identifica-se a crise internacional• Vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva incompleta• Reafirma-se o “desenvolvimentismo” apesar do cenário ruim
• Construção de uma moderna economia industrial• Seria possível ultrapassar a “fronteira do desenvolvimento pleno”; •As transformações em curso poderiam se reverter em caso de políticas recessivas• Aproveitar as oportunidades que se colocavam no processo de industrialização, especialmente no processo de substituição de importações => reforço das fontes internas de crescimento;• Diversificação das exportações como fonte de crescimento e controle das importações como forma de equilíbrio para o balanço de pagamentos;• Crescimento do mercado de consumo de massas como principal variável de crescimento da economia – compatível com o discurso redistributivista;• O Brasil poderia se qualificar como porto seguro para os investidores internacionais;
PLANO (continuação):• Tripé governo, empresas nacionais e empresas estrangeiras• Papel fundamental das empresas estatais – atuação em áreas onde o setor privado não atuava; volume significativo de investimentos realizados pelas estatais gerando empregos e bens e também demanda por produtos do setor privado;• Argumentos contra as críticas à grande estatização da economia:
• Delimitação explicita dos campos de atuação do Estado e do setor privado
•Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação, saúde e previdência social);• Área privada – setores diretamente produtivos
• Indústria de transformação• Industria de construção• Agricultura e pecuária, comércio• Seguros• Sistema financeiro
• Estado obrigado a entrar em setores da economia com substancial escala de produção em favor do próprio setor privado
Metas:• Consolidação de uma economia industrial moderna • Implantação de novos setores produtivos, criação e adaptação de tecnologias;• Redução da dependência em relação às fontes externas de energia• Desenvolvimento das indústrias de base, especialmente nos setores de bens de capital, eletrônica pesada e de insumos básicos• Ênfase à política científica e tecnológica mediante a execução do II e III Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico• Esforço de integração nacional, com a ocupação produtiva da Amazônia e do Centro-Oeste• Desenvolvimento social visando garantir substanciais aumentos reais de renda e eliminar os focos de pobreza absoluta
Alguns resultados:• Redução da necessidade de importação de aço de 39,1% em 74 para 3,4% em 79
• Ampliação dos excedentes exportáveis de 2,2% para 37,8% entre 74 e 83• Metais não ferrosos ultrapassam as metas fixadas em 79• Setores de fertilizantes, cimento e papel ultrapassam as metas em 79• Petroquímica, papel, celulose resinas termoplásticas e fibras sintéticas – redução das importações• Exploração e produção de petróleo – participação da Petrobras cresce de 27% em 74 para 70% em 80• Expansão da produção de energia elétrica e alcóol• Importação de bens de capitais diminui de 32,7% em 72, para 21,2% em 79• Evolução da produção de bens de capital a uma taxa de 23,1%
Consequências:• Manutenção de elevadas taxas de crescimento• Dívida externa estatizada
Fonte: P. C. Ferreira
Fonte: P. C. Ferreira
Fonte: P. C. Ferreira
Fonte: P. C. Ferreira
Fonte: P. C. Ferreira
1980
1960 1970
1990
Plantas elaboradas por Sueli Ramos Schifer
1998 Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER)
Alemanha 1835 - 1865
Plano plurianual – PPA 96/99
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
• “Planejamento indicativo, ‘servindo de elemento privilegiado para a otimização sistêmica na exploração das oportunidades’”
• “O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir mediante a implementação de parcerias”
• Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura associada a transporte ou energia
• Portifólio de projetos
+• Quadro espacial a partir da concepção dos eixos
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
– “nem todos os ‘eixos’ eram eixos de verdade, nem os ‘eixos’ davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e iniciativas contidas em um PPA”
– “porções territoriais com a finalidade de orientar a ação governamental”
– “A espacialidade da logística específica dos grandes projetos infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial, efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de preocupação das ações governamentais.”
– “o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como mera questão de business, em que o que vai ganhando maior dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de investimentos”
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
• “Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de ‘corredores de exportação’ – para acessar os ‘bolsões de riqueza’ do território nacional”
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Política Nacional de Ordenamento Territorial – PNOT
2006(versão preliminar)
IIRSAIniciativa de Integração
de Infra-estrutura Regional Sul-americana
“Atualmente, um questionamento está intrigando uma linha de pesquisadores: a IIRSA é a base física para a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)? (…)
Uma verdadeira integração física do continente e dos povos da América do Sul deveria objetivar o seu desenvolvimento, e não a expansão dos negócios das grandes corporações mundiais.”
Bibliografia
• CASTRO, Antônio Barros de – 7 ensaios sobre a economia brasileira, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1969
• CASTRO, Antônio Barros de; SOUZA, Francisco Eduardo Pires de – A economia brasileira em marcha forçada, Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1985
• COSTA, Jorge Gustavo da – Planejamento Governamental, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 1971
• DEÁK, Csaba – Brazil: the PT in government, Revista Soundings 28, pgs 143-155, 2004• FERREIRA, Pedro Cavalcanti; MALLIAGROS, Thomas Georges – Investimentos, fontes de
financiamento e evolução do setor de infra-estrutura no Brasil: 1950-1996, http://fgv.br/professor/ferreira/FerreiraThomas.pdf
• FURTADO, Celso – Formação economica do Brasil, Editora Fundo de Cultura S/A, Rio de Janeiro, 1959
• GONÇALVES, Maria Flora – Regiões e cidades, cidades nas regiões, Editora UNESP/ANPUR, São Paulo, 2002
• JOFFILY, Bernardo – IstoÉ Brasil, 500 anos / Atlas histórico, Grupo de Comunicação Três S/A, São Paulo, 1998
• KON, Anita – Planejamento no Brasil II – Perspectiva, São Paulo, 1999• MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Política Nacional de Ordenamento Territorial,
2006• PRADO Jr., Caio – Evolução política do Brasil e outros estudos, Editora Brasiliense, São Paulo,
1961• PAIM, Elisangela Soldatelli – IRSA – ë esta a integração que queremos?,
http://www.riosvivos.org.br/arquivos/2118962134.pdf• SCHIFFER, Sueli Ramos – Notas de aula -
http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/AUP840/4dossie/aulas/a4-srs-esp-ace.ppt
Evolução da Divisão Administrativa
1534
1572
1709
1789
1823
1889
1943
1970
1990