historia concisa do brasil part 5 - cap5

5/9/2018 Historia Concisa Do Brasil Part 5 - Cap5

1/20

Capitulo 5

.A EXPERIENCIA D EM 'O cRA TI'CA(1945-1964)

5.1. AS ELEr


2/20

220 m lHSTORIA CONCIS ... .1)0 I~RASILpopulac ;ao tota l; em dezernbro de 1945 vota ram 6,2 milhoes, rep resentando13,4% da populacao.

Numa epoca. em que nao cxisti am pesquisas elcitorai s, a oposicao foi sur-preendida pela nitida vitoria de Dutra. Tomando-se como base de d.lculo osvoios dados aos candida tes, com exc lusao dos nulos e brancos, 0 general ven-ceu com 55% dos votos contra 35% at ribuidos ao brigadei ro, a resultado rnos-trou a forca da maquina eleitoral montada pelo PSD a partir dos interventoresco prestigio de Genil io entre os trabalhadores, Mostrou ta rnbem 0 repudio dagrande massa ao antigerulismo, associado ao interesse dos ricos. . .

A vit6ria de Dutra sc cxplica pela combinacao desses fatores. Nao foi assimuma vit6ria do atraso contra a modernidade, au do campo contra a cidade,Dutra v en c eu b er n nos t res g randes Estados - Minas Gera is, R io Grande do SuIe S ao Paulo. a b ri g ad e ir o a l ca n c ou seu rnelhor resultado no Nordeste. onde per-deu por pequena dijerenca.

A votacao do PCB, agora na legalidade, fol bastanre express ive, Lancandoum candida to desconhecido - 0ngenheiro Yedo Fuiza -,0PCB alcancou umavotacao correspondente a 10% do total. com uma sign ificativa concentr acaoem eleitores das grandes cidades, as comunistas se beneficia ram. internamente,do prestigio de Luis Carlos Prestes e. externarnentc, do presligio da UniaoSovietica.

Getul io foi urn dos grandes vencedores das eleicoes de 1945 e i sro nao ape-nas pelo sel l papel na vi toria de Dutra . Benefic iando-sc da lei e le itora l, e legeu-se deputado e senador por varios Estados, optando por set senador pclo RioGrande do SuI.

As e le i co e s legislativas foram rea l izadas para a Camara e a Senado. As dua scasas se rcuni riam conjuntamente como Congrc so Consti tuin te ate ser apro-vada uma Constituicao. Depois se separa riam, funcionando como Congressoordinaria. A votac;ao mostrou c lara rnente como a maquina pol iti ca rnontadapelo Estado Novo, com 0 obje tivo de apoiar a ditadura , podia ser rambern mui -to efic iente para capta r votes sob regime democrat ico, Para uma considerave lparcela do eleitorado irnportavam mais as relacoes pessoais clientelistas do quea opcao entre partidarios do Estado Novo e l iberals, A opcao nao tinha signifi -cado 1 1 < 1 vida cotidiana dos elcitores e era abstra ta dcmais para ser apreendidapOT pessoas de educacao rudimentar. a PSD garantiu a maioria absoluta dosassentos, tanto na Camara quanta no Senado, segu ido pe lo UDN.

No fim de janeiro de 1946, Dutra tornou posse C comccararn os rrabalhosda Constituintc, Em seternbro era prornulgnda a nova CUI1!>lilui"10brasilcira,

A IXI'ERICNCIA IJtMOCRATICA (194519641 m 221que se a f a s t a v a d a Carta de 1 93 7, o pta n do p el o figurine liberal-democratico, Emalguns pontos, entretanto, abria caminho para a continuidade do rnodelocorporativo.a Bra il foi def inido como l ima Republica federaiiva, com um sistema degoverno presidencialista. a Poder Executivo se ria exercido pelo presidenre daRepublica, eleito por voto direto e secrete para lim periodo de cinco ano .

Por outre lado, suprimiu-se a representacao profissional na Camara doOeputados prevista na Consti tuicao de 1934 , que traz ia a marta do corpora ti -vismo de inspiracao fascista.

No capitulo referente a cidadania, 0 direito e a obrigacao de votar foramconferidos ao brasi leiros alfabetizados , maiores de 18anos , de ambos os sexos .Completou-se ass im, no plano dos direi tos polit icos , a igualdade entre homense m u lh er es , A C o ns ti tu ic a o de 1934 detcrrninava a obrigator icdade do voto ape-nas para as rnulheres que exercessern ful1l;:aopublica rernunerada ,a capitulo sobre a ordem social e eccnornica estabeleceu, na parte econe-mica. criterio de aproveita rnento dos recursos minerais e de energia elet rica ,Na par te social, enumeraram-se os beneflcios rnlnimos que a Iegis lacao dever iaassegurar, mul to semelhante aos p revisto na Const ituicao de 1934.a cap itulo sobre a famil ia deu origem a Iongos e acalorados deba tes ent repartidarios e advcrsarios do divorcio, Prevaleceu, af ina l , a pressao da fgreja Ca-tolica e a oplniao do s mais conservadores . Ficou dcfinido que a familia se cons-titula pelo casamento, de vinculo indissoluvcl.

Poi na par te rcferente a organizacao dos trabalhadores que as constituintesreve la ram seu apego ao sistema corpora tivi sta do Estado Novo. Nao se supri-miu 0 imposto s indical, suporte principal dos "pelegos" a di rei to de greve foireconhecido em principio, mas a legislacao ordinaria tornou-o inoperante. Alegislacao definiu 0que eram "atividades essencia is" , ondc as paral isacoes naoseriarn perrnit idas, abrangendo quase todos os ramos, a professor de direi to dotrabalho Cesarino Junio r observou que. eo decreto fosse obedcc ido, s6 seriarnlegais as gren! nas perfumarias.

""I' ..

Comccou no govcrno Dutra a repressao ao Partido Cornunisra. Ela der ivoudo peso das concepcoes conservadoras, do cresc imen to dessc part ido e da mo-dif icacao das relacoes internacionais entre as grandes potencies . 0PCB surgia'Ill 11.)46 como 0quarto part ido do pa is, ca lculando-sc que contava, em 1946.enln' 1 H O mil a 2 0 0 mil milirantcs.


3/20

222 m I liSTOR1A CONetSA 110 BRAS.ILPar outre lado, a festa de confraternizacao dos vencedores do nazifascismo

durou multo pouea tempo. A China e a lrccia sc tornaram a campo de eon-frontacao de uma guerra civil. A hcgemonia dos Estados Unidos e a equil ibrioeuropeu eram arneacados pe la ocupacao di re ta ou indireta dos pai ses do Lesteda Europa peJa Uniao Soviet ica, Confirmavam-se desse modo as suspcitas pes-s imistas sabre as intencoes de Stal in . Em resume, as esperancas de paz mundialdescmbocararn na Guerra Fria.

Em maio de 1947, a partir de denuncias apresentadas par dois obscuresdeputados,n Supremo Tribunal Federal decidiucassar 0registro do Partida Ca-munista, A cont rovertida deci sao foi tornada par ape llas urn voto de diferenca,No mesmo dia do fechamento do PCB, 0Ministerio do Trabalho ordenou aintcrvencao em catorze s indicatos e fechou uma central sindical ccntrolada pe-los cornunistas. Segui rarn-se , nos rneses seguintes, novas acoesrepre siva, aponto de haver mais de duzento sindicatos sob inrervencao no ultimo ano dogoverno Dutra. Embora fosse real a influencia dos comunistas em mui tos sin-dicatos, era evidente que, em nome do cambate ao comunismo, a governo tra-tava de quebrar a espinha das organizacoes de trabalhadores contraries a suaoricntacao.

Em jane iro de 1948 completaram-se as medidas que levararn a PC B a . dan-dcs tinidade, Urna lei aprovada pelo Congresso Nacional deterrninou a cassacaodos mandates dos deputados, scnadores e vereadorcs elei tos pela legenda dopartido.

Do ponte de vis ta da paUtica economica, a governo Dutra seiniciou seguin-do urn mode le l iberal . A inte rvencao esta tal foi condcnada e os cont roles esta-belecidos pe la Estado avo foram sendo abo lidos. Acredi tava-se que 0desen-volvirnento do pa ls e 0 fi rn da in fla ca o gera da nos ult imos anos da guerradependiam da Iiberdade dos mercados em geral e ,p rincipalmente, da l ivre im-portacao de bens. A sltuacao do Brasil no plano finance iro e ra favoravcl, pai s apals acumulara divisas no exter ior, resultantes das exportacoes nos anos de guer-ra. Apesar disso, a polit ica l iberal acabou fracassando. A onda de importacoesde bens de toda especie, favorecida pela valorizacao da moeda brasi lcira, levoupraticarncnte aa esgotamento das divisas, sern truer consequencias pos it ivas ,

Como resposta, em junho de 1947 o gowrno rnudou dt.'oricntacao, estabe-lecendo urn sis tem a de licenca s pa ra irnporta r. N a pr:lti a , n criterio da s liccn-ca s la voreceu a im porta ca o de item c s cn ci ai s.c om o q ui pu me nto , m a qu in ar ia

A EXPE1lI~NCIA DF.\IOCRATICA (1945-19M) m 223e combust ivei s, e restringiu a importacao de bens de consumo. Levando-se emconta que a rnoeda brasileira foi mantida em nlvcis altos na ua relacao com 0dolar , houve urn deses tirnulo asexportacoes e urn est imulo a producao para 0rnercado interno,

A nova polit ica economica surgiu sobretudo como resposta aos problemasdo balance de pagarnentos e da int1a~aa, mas acabou por favoreccr 0avanco daindustr ia . Em seus ult imos anos, 0governo Dutra alcancou resultados express i-vos , A partir de 1947,0 crescirnentn comecou a ser rnedido mais eficlenternentea traves da apuracao anua l do Produto Interno Bruto (PIB). Tcrnando-se comobase 0ana de 1947,0 p m cresceu em media 8% ao ano entre 1948 e 1950.

Em contrapar tida, a repressao do movirnento s indical facil itau a irnposicaode urna reducao dos sala ries rea i s.Calcula-se que, ent re 1949 e 1951, a aumen-to do custo de vida foi de 15% em S ao Paulo c de 23% no R io de Janeiro, en-quanto 0salario medio cresceu 10,5% em Sa o Paulo e 12% no Rio de Jane iro.

A s manobras para a sucessao presidencial comecararn antes de Dutra com-pletar a metade de seu mandata. Cetulio aparecia Como urn p610 de atracao,Praticamente ausente do Senado, fez algumas viagens estrategicas [lOS Estados erecebeu em Sao Borja a beija-mao dos polit icos . Sua estrategia era clara: garan-tir a lealdade dos chefes da maquina polltica m onta da p elo PSD no campo e, aomesmo tempo, construir uma base solida de apoio,

Em Sao Paulo, surgia uma nova forca, Nas eleicnes estaduais de 1947. apoia-do pelos cornunistas, Adernar de Barros elegeu-se governador . Adernar come-cou sua carre ira no PRP , foi interventor em Sa o Paulo durante 0Estado Novo esoube adaptar-se aos novos tempos, em que 0exito polit ico dependia da capa-cidade de captar votos de uma grande massa eleitoral ,

Adernar monrou uma maquina part idsri a, 0 Partido Social Progressista(PSP), cuj a razao de ser concentrava-se em sua pessoa. Sem desenvalver nadaq ue se a ssem elh as se a urn pro gra rn a ideologicamenteconsistente, divulgou aI Inagcm de uma suposta capacidade administrativa e de ausencia de rnoralismopolit ico. Odiado pelos partida rios da UDN, que insisti am no terna da rnorali-dade dos ncgocios publicos, atraiu elementos das carnadas populates e parcelasda pequena e media burguesia da capi tal e sobretudo do interior de Sao Paulo.

No comeco dos anos 50, Ademar nao tinha force para disputar a Presiden-l iI du Republica, mas podia va loriza r seu apoio a UI11 dos candidatos. Ao sus-tentar a candidatura em curso de Getulio Vargas, engrossou a corrente getulista


4/20

22' m HISTOIUA l.Ot>;L1s ....uo I IRA"I!,com uma importante base ele itoral em Sao Pau lo, que comecava a se estenderpclo Distrito 'federal.

Dutra negou-se a apolar a candida tura Vargas, que HaO representaria umacontinuidade de sua linha de governo. Manobrou 0PSD , obtendo o lancamentode um politico rnineiro quase desconhccido, 0advogado Crist iano Machado. Narealidade, a maior ia dos grandes chefes do PSD abandonou essa candidatura.

A VDN voltou a apresenrar 0nome do brigade iro Eduardo Gomes, que janao tinha 0apeJo do ano de 1945. Ie obteve 0apoio dos antigos integralistas eteve a insensibilidade de defender a revogacao da lei do saldr io rnlnimo,

Cctulio baseou sua campanha na defesa da industri al izacao e na nccessi -dade de ampl iar a legi slacdo traba lhista, Modulou seu discurso de acordo como Estado que percorri a. No Rio de Janei ro, onde a in fluenc ia comunista e ra real,chegou a dizer que, se fosse eleito, 0povo subi ria com ele os degraus do Pa lac iodo Catete e ficaria no poder, Alern de contar com 0 PTB e 0 PSP. teve 0 apoioabcrto ou velado de uma parte do PSD c mesmo c ia UDN ..

Apesar disso, a divisao ent re PSD e PTB nao permit iu que Vargas chegasseao indice de votacao de Dutra em 1945. Mesmo nssirn, nas eleicoes real izadas a 3de outubro de 1950, obteve uma grande vi toria, Alcancou 48.7% do total de vo-tos, enquanto 0 brigadeiro nao PUSSOll de 29.7% e Crist iano Machado. de 21,5%.

5.2.0 RETORNO DE GETOL lOGctutio Vargas tornou posse a 31 de janeiro de 1951. A UDN tentou sem

exito impugnar sua cleicao, alcgando que s6 poder ia ser considerado vencedoro candidato que obtivesse maioria absoluta de votes . Essa exigencia nao exist iana lcgislacao da epoca, Desse modo, os liberal s punham a nu suas contradicoe .Defensores em princlpio da Icgalidade democratica, nao conseguirarn atrair 0voto da grande massa nas eleicoes rnais importantes. A partir dal, passaram acontestar os resultados eleitoruis com argumentos duvidosos au, cada vez rnais ,a apelar para a intervencao das Forcas Armadas.

Ge tulio iniciou seu governo tentando dcsempenhar, nas cond icoes de urnregime democratico, urn papel que ja desempenhara: 0de arbit ro diante das di -ferentes forcas socials e polit icas . Tentou atrair a VDN e escolheu urn ministe-r io bastante conservador , com ampla predominancia de f iguras do PSD. Entre-tanto. para 0cargo estrategico de ministro da Guerra, norneou a general Estil lacLeal - urn ant igo tenente , presidente do Clube Mi li tar, l igado II corrente nac io-nalista do Exercito ..

A F .X J> I: RI (i '\ IA DI:MOCRATICA(1'I~~I%-Il m 225No ambito das Forcas Armadas, uma divisao ideologica se cristal izara entreI ' " ionalistas e seus adversaries, cham ados depreciarivarnente de "entreguistas"

11,1ubrangia tanto os temas da pol iti c a economica in rerna quanta a posicao do1 1 1 . 1 il no quadro das relacoes internacionais,l h nucionalisras defendiam 0dcscnvolvirnento baseado na industrializacao,

l 'I 1 I: ll i zando a necessidade de se criar u rn s iste ma e co nemi co a nto no mo , indc-II ' Illknte do sistema cap i ta l i st a in t emac iona l . Isto s ignificava dar ao Estadc umIl,lpd importante como regu lador da cconornia e como invest idor em areas es-t . llcgicas - petroleo, s idcrurgia, transportes , cornunicacoes . Sem recusar 0ca-pital cstrangeiro, os nacionalistas 0 encaravam com muitas res tr icoes, seja por1.I~oeSeconornicas , se]a porque acreditavarn que 0 investimento de capita l es-rrungeiro em areas estraregicas poria em risco a soberania nacional.Os adversa ries dos nacionali st a dcfcndiam urna menor intervencac do Es-(,Idn na econornia, nao davarn tanta prioridade a industrializacao c sustentavarn'III~1 progresso do pais depcndia de uma abertura controlada ao capita! estran-gdro. Sustentavam ainda lima postura de rigido combate a inf lacao, por rneiotill conrrole da ernissao de I110eda e dos gas tos do governo.

T O quadro das relacoes internacionais, OS nacionalistas eram favoravcis alima posioio de distanciarnento 01.1 rnesmo de oposicao relat ivamente aos Esta-dm Unidos, Sel ls adversa ries defendiarn a necessidadc de 0 Brasil se alinharirrcstriramente com os americanos no cornbate mundial ao comunismo, emuma epoca de agravarnento das tensoes resultante do intcio da Guerra da!meia. Urn sintoma clare de que a tendencia favoravel ao al inharnento com osI' tudes Unidos ia -se tornando rnaj orit aria , no ambi to da oficia lidade do ~xer-ito, foi a vitor ia dos adversaries dos nacionalistas nas eleicoes para a diretor iado Clube Militar , realizadas em maio de 1952.

No inlcio da decada de 1950,0 governo promoveu var ias rnedidas destina-das a incentivar 0descnvolvirnento econemico, com enfase na industrializacao,Furum tornadas providencias para Sf rea lizarem investi rnentos publ icus noisterna de transportes e de energia , con tendo-se com a abertura de um creditoe xte rn o d e 500 rnilhoes de dolares , Tratou-se de ampliar a ofc rta de cncrgia pin a(1 Nordeste c equacionou-se 0 problema do carvao nacional, Ocorreu tambcmIIrcequipamento parc ial da rnarinha mercantc e do sistema portuario, Em 1952o i f u nd a do a Banco Nacional de Descnvolvimcnto Econornico (BNIJR). dircra-mente oricntado para 0 proposito de a cle rur 0 prol. .CSSO de divcrsificncao in-dustrial . Urn dos principals rcsponsavcis por CSS


5/20

226 m ~ lISTORIA CONCrSA 00 BltASlLAo mesmo tempo que tratava de dinamizar a economia, 0governo se via

d.iante de urn problema com fortes repercussoes socia is - 0 avarice da inf lacao ,Em 1947, a inflacao, que vinha dos ul timos anos da guerra mundial , perdeu in -tensidade. Mas logo tomou im p et o, P a s so u de 2,7% em 1947 a u rn a media anua lde 13 ,8% entr e 1948 e 1953, ap resentando, s6 neste ult imo ano, uma varia~aode 20,8%

Getulio era forcado a manobra r em urn mar de correntes contradito rias.De um lade, nao podia deixar de se preocupar com as re ivindicacoes dos traba-lhadores atingidos pc la alt a do custo de vida ; de out ro, preci sava tamar medi-das impopulares a fim de cont rola r a inflacao, Ent re junho e julho de 1953 rno-dificou seu ministerio, Para 0Ministerio do Trabalho nomeou um jovernpolit ico e estancieiro gaucho - Ioao Goulart . mais oonhecido como Jango. langecornecara sua ascensao pol it ica favorecido pe las l igacccs en tre sua fami lia e ade Getulio no municipio de Sao Borja. Ligara-se aos meios sindicais do PTB esurgia como uma figura capaz de canter a c rescente influencia comunista noss indicatos, Apesar do papel que poder ia desernpenhar, lange foi transforrnadoem urn personagem odioso pcla VDN, cuja influencia em urn setor da classemedia era ponderavel, e pelos mili tares antigetulis tas, Nesses circulos, era vistocomo a defensor de uma "republica sindicalista" e como a personificacao doperonismo no Brasil.

A essa altura, Vargas nomeou para 0Minis ter io da P az en da s eu v elh o cola-borador Osvaldo Aranha, que j;i se destaca ra no cargo no inicic dos anos 30 , 0programa do novo ministro, chamado de Plano Aranha, tinha por obje tivo oon-trolar a expansao do credito e 0 cambia nas t r ansacoes com 0 exterior, Sob aUltimo aspecto, era uma continuacao de medidas tomadas a partir de janeirode 1953. Essas rnedidas estabeleceram urn carnbio fl exivel, de acordo com osbens a serem exportados ou importados, A maior flexibi lidade cambial dest i-nava-se a restaurar a capacidade de compctir das mercadorias exportadas e afavorecer i rnportacoes de bens considerados basicos para 0 desenvolvimentoecon6mico do pats,

Em ourubro de 1953 introduziu-se 0chamado confisco cambial . A medidafixou urn valor mais baixo para a d6lar r ec ebi d o p e lo s exportadores de cafe. aoser oonvert ido em cruzeiros , Gracas ao confisco cambial , a governo pede des lo-car receitas der ivadas da exportacao de cafe para outros sctores econcmicos, es-pecialmente a indus tr ia . Provocou, com essa in ic iat iva, reacoes do setor cafeei-

1\ f .XPE.RICNCIA DEMOCRATIC" (19451964) m 227ro, que tentou rca li zar marchas de protesto com conteudo polit ico. impedidasp e lo Ex e rc i to , Foram a s c ham ad as marchas da producao, ja no governo de Jus-celino Kubitschek. Seria exagero porem d iz er q ue 0governo Vargas abandcnous im p le sm e nte a c a fe ic u lt ur a, Em b or a sem a lc a n ca r ex it os , t ra to u de realizer umapolit ica de sustenracao de precos al tos no exterior. provccando i rrit a~iio nosEstados Unidos. Uma comissao do Senada a me ric an a c he go u m esm o a in vesti-gar o s " pre co s e xo rb ita nte s" m an ti do s p elo B ra si l.

A partir de 1953, a politica americana em relacao aos paises do TerceiroMundo comecou a mudar de rume, 0 pre idente Truman (1945-1952) forcarauma definicao desses pa ises com relacao ao comunisrno, sobretudo apos 0 ini-c io da Guerra da Coreia, Mas rnant ive ra uma pol ftica de assist encia a nacoesincluida na 6rb ita americana, Em janeiro de 1953,0 genera l Eisenhower assu -miu 0mandate presidencia l, chamando para as secreta rias do Tesouro e do Es-tado respecr ivamente George Humphrey e John Foster Dulles. Alern de conver-ter 0 an ticornunisrno em uma verdadei ra cruzada , 0 goverao dos EstadosUnidos adotou l ima postura rlgida diante dos problemas finance iros des pal esem desenvolvimento. A linha dominante consistiria em abandonar a a s s is tenc iaestatal e dar preferencia aos investimentos privados. A s possibilidades de 0Bra-sil obter c reditos publ icos para obras de infra -e t rutura e para cobrir os deficit sdo balance de pagamentos encolherarn sensivelrnente.

A mudanca de orientacao difi cultou a execucao do significativo Plano Na-donal de Reapa r el h amento Economico, conhecido como Plano Lafer, Boa par-te de seus proj etos seria integrada ao Programa de Metas, no govemo Iuscelino,

Desde 0 inicio de seu governo, quando ten tara unir em tome de si todas asforcas conservadoras, Vargas nao esquecera uma de suas principals base deapoio - os trabalhadores urbanos, No comicio de IIIde maio de 1951, deu umpasse na direcao do estabe lec imento de laces mais so lidos com a c lasse opera-r ia. Nac se limitou a s palavras gencr lcas e ape lou para a organizacao dos tr aba-Ihadores nos s indicatos para aiuda-lo na Juta contra "as especuladores c os ga-nanc iosos", Ao mesill a tempo, aboliu 3. exigencia do chamado atestado deideologia para a p arti ci pa ca o n a vida sindical. Com i s so f avor eceu 0 r et or no d osc orn un is ta s e dos excluidos em geral durante 0periodo Dutra.

Mas 0governo nao conseguiria controlar intcirarnente 0mundo do trubalho.A Iiberalizadio do movimcnto sindical c os problemas decorrentcs da alta docusto de vida levararn a lima ser ie de grcves ern 1953. Dcstacaram-sc, dentre clas,


6/20

228 m HISTORIA CONCISA DO IIRASlI .a greve gera l de marco em Sao Paulo e a greve dos marltimos no Rio de Janeiro,em Santos e Belem, no mes de j unho. Ambas t inharn sent ido muito d iferente .

Cornecando pelo setor texti], a greve paulista chegou a abranger 300 mil tra-balhadores, com a adesao de marceneiros, carpinteiros, operarios do setor decalcados, graficos e vidrciros , T inha como reivindicacao principal um aurnentode 60% dos salaries, mas a ss um iu ta rn bem u rn c on te ud o de desaf io a legislacaorestri tiva do dire ito de greve. Entremeada de cheques com a pollcia, a greve seestendeu por 24 dias. Afinal , terminou com acordos em separado, feitos porcada setor.o movimento represcntou uma derrota para 0getulismo em Sao Paulo. 0presidente mantinha pessoalmente parte de seu prestigio, mas 0 PTB e os"pelegos" sindica is t inham side ul trapassados na conducao do movi .men to. Oscomunis tas, que na epoca estavam em oposicao ferrenha a Getulio, acusando-ode "lacaio do irnperielismo" desempenharam 0papel principalna articulacaoda paralisacao.

A greve dos maritimes abrangeu cerca de 100 mi l trabalhadores. Os sindi-catos envolvidos solicitavarn aumento salar ial, melhora das condicoes de traba-Iho e 0 afastamento da diretoria da Federacao dos Maritimos, acusada devinculacoes com 0Ministerio do Trabalho. Estaul tima reivindicacao vinha aoencontro dos objet ivos de Genilio, no sentido de substituir 0ministro,

De fato, Ioao Goulart assumiu 0Ministerio com a greve em curso e atuoucomo interrnedia rio eficaz , Como a greve ocorria em urn setor de inte resse pu-blico, submetido a regulacao eccnomica do Estado, p e d e impor 0atendimentoda maio r ia das reivindicacoes dos grevistas . Ao mesmo tempo, forcou a rerum-cia da di retor ia da Pederacao dos Marit imos, abrindo caminho para outra, maisproxima dos trabalhadorese dele proprio,

No mesmo rnes de marco de 1953 em que eclodiu a greve dos 300 mil , 50-breveio em Sao Paulo um acontecimento polit ico visto na ocasiao como irnpor-tante, mas cujo real a lcancc s6 seria possivel perceber no correr de a lguns anos.Urn vereador e ex-professor secundario venceu as e leicoes para prefe ito de SaoPaulo pela legends do Partido Democratico Cristae e do minuscule Partido 80-cialista Brasi leiro, derrotando os candidates dos outros partidos, presumivel-mente mais for tes. [anio Quadros baseou seu exito em urna carnpanha populista- a do tostao contra 0milhao -, associada a bandcira da lura contra a corrup-cao. Pcrcebeu que este ult imo terna ter ia grande rcntahilidade pnlit ica se dei-

A EXPER1PNC1A DEMOCRATlCA (194519Ml m 229xasse de se r vinculado a elite udenista e se expressasse atraves de i m ag en s e fi ca -res. 0 slmbolo da vassoura foi 0melhor excmplo dessas imagens. 0 desejo deinovar derrotando as maquinas partidarias e a crenca nos poderes magicos deurn homem providencial nocombate a corrupcao unirarn diferentes setares 50-ciais - da massa trabalhadora 11classe media - em torno do nome de J~nio.

Enquanto isso, no cenario federa l lange era 0alvo preferencial dos ataquesprovenientes das areas civis e mili tares antigcrulis tas, De urn lade, seu nome eraligado aos supostos p ianos de implantacao de uma republ ica sindical ista e . deoutro, a urn possivel aumento de 100% no nlvel do salario mlnimo, Entre osadversaries c ivis do governo estava a rnaioria dos integrantes cia UDN ed e par-tidos menores, bern como grande parte da imprensa . Pe lo seu rad ica lisrno e po-der verbal, destacava-se 0ex-comunista Carlos Lacerda, Com 0 correr dos anos,Lacerda nao s6 rompera com as an tigos companhei ros como se transfo rmaraem um de seus mais ferrenhos inimigos. 0 popul ismo e 0 cornunismo erams eu s a lv os p re fe re nc ia i s, A partir de seu jornal T ri bu na d a Imprensa; inic iou umaviolenta campanha antigetulis ta, pregando a reruincia do presidente, Esta deve-r ia vir acornpanhada da decretacao do estado de ernergencia, durante 0qual asins tiruicoes dernocrat icas ser iam reformadas para impedir 0 que Lacerda con-siderava ser sua perversao pelos politicos populistas,

Entre os rnilitares adversaries do governo encontravam-se os oficiais antico-rnunistas, os iuimigos do popul ismo, alguns identi ficados com a UDN e out rosadversaries dos polit icos em geral , Os nomes mais conhecidos erarn os de gene-rai s como Corde iro de Farias e Juarez Tavera eo brigadei ro Eduardo Gomes.Logo a forca da ofic ial idade jovem iria reve lar -se , 0 g rau de efervescencia nosrneios rnilitares pede ser medido pelo lancarnento do charnado memorial dosco roneis, em fevere iro de 1954, com a assinatura de 42 corone is e 39 tenentes-coronets do Exercito , protestando contra 0que consideravam a deter ioracao dospadroes materia is e marai s do Exerci to. 0 man ifesto crit icava ta rnbem a eleva-c;:aodo salar io mlnirno em nivel elevado, incornpatlvel com a realidade do pais.

5 .3 .A QUEDA DE G E T U L I OEm fevereiro de 1954, Getulio reforrnulou 0ministerio, Ioao Goulart foi

subsrituldo por urn nome sern expressao, mas antes apresentou a proposta deaumento de 100% do salario minimo. Deixava a irnagern de urn ministro quesala por querer conceder bcneftcios aos trabalhadores , Na esperance de acalrnaras Forcas Armadas, Geuilio norneou para 0Minister io da Guerra 0 general


7/20

230 m Hl5TORIA CO:-lCISA pO BRASi l. A .IiXPERI&NCIA DEMOCRATIC ... (1945-1964) m 231Zen6bio da Costa. hornem de sua confianca e tambem conhecido adversario docomunismo.

Apesar desses cuidados, 0 presidente optou cada vez rnais por urn discursoe por medidas que se chocavarn com os inieresses dos setores sociais conserva-dores , Adotou uma linha nacionalista na ,hea economica, responsabilizando 0cap ita l estrangei ro pelos problemas do ba lance de pagamentos. Diante da hesi-la4):3odas ernpresas canadenses e arner icanas produtoras de energia eletr ica emrealizar novos inves timentos, respondeu com 0 projeto de lei que criava wnaernpresa estatal para 0setor - a Ele trobras (abril de 1954).

Naqucle mesmo mes, 0ex-rninis tro das Relacoes Exteriores , Ioao Neves daFontoura, concedeu uma entrevista dando maier consistencia as criticas daoposicao. [oao Neves acusou 0presiden te e Ioao Goula rt de terem assinado urnacordo secreta com a Argentina e 0 Chile com 0 objet ivo de barrar a presencaamericana no Cone SuI do cont incnte. A suposta al ianca, especia lmente com aArgentina de Peron, soava como rnais urn passo na instalacao da "republica s in-dicalista" 0 ter rene das relacoes de trebalho, 0 anuncio de aumento de 100%do salario minimo, fe ito par Vargas a 1" de maio, provocou uma te rnpestade deprotestos,

Apesar das pressoes e da incxistencia a essa altura de urna s61ida base deapoio a seu governo, Getulio Sf cquil ibrava no poder . Paltava a oposicao urnacontecimento suficientemente traumatico que levasse as Forcas Armadas a ul-trapassar os l imites da legalidade e depor 0presidente. Esse acontecimento foipropurcionado pelo clrculo dos intimos do presidente. AIse instalara a convic-IYJOde que era prec ise remover Lacerda da cena poLiti ca para garanti r a perma-nencia de Genil io no poder, Segundo mais ta rde se apurou, figuras pr6ximas aGenl lio sugeriram ao chefe da guarda p residencia l do Palacio do Catete - Gre-gorio Fortunato - que ele dcveria "dar um jeito" em Lacerda. Fiel servidor deVargas par mais de trinta a005., Greg6rio armou 0assassinate da f igura mais os-tcnsiva da oposicao,

Se a ide ia criminosa era desastrada , mais desastrada foi sua execucao. Naruudrugada de 5 de agosto de 1954, urn pistolei ro tentou marar Lacerda a tiro squando cle se aproximava da porta de entrada do predio onde residia, no Riode Janeiro. Acabou assassinando 0acompanhante de Lacerda - 0major da Ae-ruruiut ica Rubens Vaz -, enquanto Lacerda ficou apenas lcvementc ferido.Vargas tinha agora contra si LUll ato crim.i.noso que provocou indignacao geral,LIIIl udvcrsar io com maiores trunfos para lancar-se contra de e a Aeronaut icsem C tado de rcbeliao, A~investigacoes policiais sobre {I crime e a que a Aero-

nautica real izou por sua propria conta cornecaram a revelar os lades sombriosdo govern a Varga ,embora fosse impossivel comprorneter pessoalmente 0pre-siderite com 0 que ele pr6prio chamou de "mar de lama".o movimento pela renuncia tornou gran des proporcocs, Vargas resist ia , in-sist indo no fato de que ele representava 0principlo da Icgalidade constitucio-nal , A 23 de agosto, tornou-se clare que 0governo perdera oapoio das ForcesArmadas. Urn manifesto a Nacao assinado por 27 genera ls do Exerci ro foi Ian-cado nesse dia, exigindo a renuncia do prcsidcnte. Entre os s iguararios estavamnao apenas conhecidos adversdrios de Getulio mas generals distantes da oposi-\"ao sistematica, como Henrique Lon, que, pouco mais de urn ana depois, seconverter ia em porta-voz da legalidade.

Quando 0cerco se apertou ainda rna is, Vargas respondeu com urn ultimo etragico ato. Na manha de 24de agosto, suicidou-se em seus aposentos no Palaciodo Carcre, desfechando um tiro no coracao. 0 suicldio de Vargas exprimiadesespero pessoa l, mas tinha tambem urn profunda signifi cado poli ti co. 0 atoem si continha urna carga drarnatica capaz de eletrizar a grande massa. Alerndisso ,o presidente deixava cuma legado urna mensagern cornovente aos bra-sileiros - a chamada carta-testamento - onde se aprescntava como vitima e aomesrno tempo acusador de forcas impopulares , apontando como responsaveispelo impasse a que chegara os grupos internacionai s a liados a seus inirnigosinternos.

Seu ges to teve consequencias imediatas . A massa urbana saiu a s ruas em to-das as grandes c idades, aringindo as alvos mais expressivos de seu odio , comojomais da oposicac e a representacao diplomatica dos Estados Unidos no Riode Janeiro. Nessas manifestacoes est iverarn presentes os cornunistas , Depois depassar todo 0govern a Vargas na oposicao, a ponto de se inclinar pela remincia,deram uma reviravolta da noite para 0dia, Dal para a frente, abandonaram umalinha radical que frequentemcnte resul tava em benefic iar seus maiores inimi-gos e passaram cada ve: mais a apoiar 0esquema do nacionalismo populista,

A preferencia por uma saida legal para a crise na cupula do Exercito e 0impacto provocado pelas manifes tacoes populares impediram que se concreti-zasse l im golpe contra as insti tuicoes. 0 vice -prcsidente Cafe Filho assumiu 0poder. Formou lim ministe rio com rnaioria udenista, assegurando ao pa is quegarantiria a rcalizacao das eleicoes presidenciais marcadas para outubro de1955.


8/20

232 m HISTORLA CONeIS' " DO B R A S I L A EXPERII:NCI,\ OEMOCRAllCA (19451964) ~ 233o primeiro partido a apresenta r candidato fo i 0 !'So. Em fevereiro daquele

ano, lancou a candidatura de Juscelino Kubitschek. Iuscelino fizera carreira nosquadros do PSD de Minas Gerai s e se e legera governador do Estado. Encarnavabern urna das ver tentes do getulismo e tinha condicces de obter 0apoio do PTB,como de fato acnnteceu, Restaurava-se ass irn a alianca PSD-PTB que, em 1945,dera a Dutra uma extraordinaria votacao, Em maio, Ademar decidiu concorrer,apesar de ter sido derrotado par Janio nas ele icoes para 0governo de Sao Pauloem outubro de 1954.

Urn mes depois a UDN lancou mais urna vez urn candidate rnili tar, Nao erapossivel insi st ir no nome do brigade iro Eduardo Gomes. desgastado por duasderrotas. Out ro antigo intcgrante do rnovirnento tcnent ista - 0 general JuarezTavera - surgiu como cand idate do part ido.

Em sua carnpanha, lusce lino martelou na necessidade de avancar no rumodo dcsenvolvimento economlco, com apoio no capital publico e privado. Juarezins is tiu na moralizacao dos cos tumes poltt icos , Ao mesmo tempo, mostrou-secontrario a uma excessiva intervencao do Estado na economia, que estava le-vando 0pais a um desequillbrio arneacador.

Nao faltaram jogadas sujas oa carnpanha, Os adversaries de Iango e Iusceli-no fizerarn publ icar nos jomais, em setembro de 1955, a charnada carta Brandi,supostarnente enviada a loao Goula rt em 1953, quando elc e ra mini st ro do Tra-balho, pe lo deputado argentino Antonio Jesus Brandi. A carta se referia a art i-culacoes entre Iango e Peron para deflagrar no Brasi l urn movimento arrnadoque ins talaria a republica s indicalista. Uma lnves tigacac realizada pelo Exercj tocomprovou, logo apes as eleicoes, rer s ido a car ta for jada por falsarios argenti-nos e vendida aos opositores de lange,

A 3 de outubro de 1955 as urnas deram a vitoria a Iuscelino, mas por mar-gem estreita, E le obteve 36% dos votos, enquanto [uarez alcancou 30%, Ademar26% e P1inio Salgado, pelos antigos integralistas , 8% dos votos . Era poss ivel vo-tar em nomes integrantcs de chapas dif erentes para a Presidencia e a Vice-Pre-sidencia, Ioao Goulart elegeu-se vice-presidente com uma voracao ligeirarnentesuperior a de Iuscelino, 0exito de lange mostrou 0avanco crescente do PTB.

cer abertamente os part idarios de urn golpe mil it ar, A part ir dal ocorreu 0cha-mado "golpe preventive' ; ou seja, uma intervencao miJitar para garantir a possedo presidente eleito e nao para impedi- la.o principal personagem da acr iioocorrida a 11 de novembro de 1955 foi 0generallott , que mobilizou iropas do Exercito no Rio de Janeiro. A s tropas ocu-param edi flc ios governamen tai s, estacces de radio e jorna is. Os comandos doExercito se colocaram no Iado de Lort, enquanto os ministros da Marinha e daAeronautica denunciavam a aerao como "ilegal e subversiva" A s forcas do Exer-cito cercaram as bases navais e da Aeronautica, impedindo um confronto dasForcas Armadas. Deposro da Presidencia, Car los Lu z refugiou-se no cruzadorTamandare , acornpanhado de seus ministros e outras f iguras polit icas , entre elasCarlos Lacerda , tentando inutilmente organizar a resistencia.

Rapidarnenre, ainda a 11 de novembro, 0 Congresso Nacional reuniu-scpara ap reciar a situacao, Cont ra os votos da VON, os parlarnentares dccidiramconsiderar Carlos Lu z impedido; a Presidenc ia da Republica passava ao presi-dente do Senado , Nereu Ramos, na linha da sucessao consti tucional , Dez diasrnais tarde. aparenternente recuperado, Gate Filho pretendeu reernpossar-secomo presidentc da Republica. Foi considerado irnpedido pelo Congresso, queconfirmou Nereu Ramos na chefia do Executive. A pedido dos mini st ros rnil i-tares, logo depois 0Congresso aprovou 0estado de s it io par trinta dias, prorro-gada por igual pertodo. Esta serie de rnedidascxcepcionais garantiu a posse deIuscelino e lange, a 31 de janeiro de 1956.

5.4. 00 NACIONALISMO AO DESENVOLVIMENTISMO

* *

Em comparacao com 0governo Vargas e os meses que seseguirarn ao suicl-dio do presidente , os anos JK podem scr considerados de estabil idade poll ti ca.Mais do que i sso, foram anos de ot imismo, ernbalados por altos indices de cres-cimento econornico, pe lo sonho rea li zado da const rucao de Brasil ia . Os "c in-quenta anos em cinco" da propaganda oficial repercutiram em amplas camadasda populacao,

A alta oficial idade das Forcas Armadas - especial mente do Exercito - estavadisposta, em sua maior ia, a garantir 0 regime democrat ico dentro de certos Li -mites, dizendo respcito a prese rvacao da ordern in terna e ao combate ao cornu-nismo. 0getulismo 6 recebia res tr icoes dcssa maior ia quando enveredava peloterrene de urn nacional ismo agressivo ou quando apelava para a organizacaodos trabalhadores.

Ap6s a vitor ia de Iuscelino e Ioao Goulart , desencadeou-se urna campanhacontra a posse. No inicio de novernbro de 1955, Cafe Filho sofreu urn atuquecardiaco que 0obrigou a abandonar provisoria rnentc o podcr, Em seu lugar as-su rniu () presidente da C..1l1M;1 dns Deputados , Carlos l .uz, "~IIS"do de favcrc-


9/20

234 m HISTORI ... COl'-:CISA DO BRAS IL A F.xPERINCIA DEMOcRAnc ... (1945-1964) m 21Havia setores das Forcas Armadas que nao seguiam a maioria. De urn lado,

estavam os ofic iais nacionali st as - a lguns deles pr6ximos dos cornunistas -, osquais optavam por urn nacionalisrno radical, em confronto com 0 chamadoimperalismo americana. De outro lado, esravam as "purif icadores da dernocra-cia ': convencidos de que so atraves de urn golpe , a part ir do qua l as instituicoesseriarn renovadas, seria pas I'Ve!impedir 0avarice da republica s indicalista e docomurnsmo.

Nem todos as "golpi stas't eram "entreguistas" Alguns deles combinavam aideia do golpe com a defesa dos interesses nacionais , Por exernplo, as oficiais daAeronaut ics rebelados em j aneiro de 1956 denunciavam, ale rn da infil tracaocornunista nos pos tos mili tares de cornando, suposros emendimentos entre 0governo e grupos f inanceiros internacionais para a en tr eg a do p etro le o e a v eri -da de rninerais estraregicos.

Ao iniciar-se 0governo JK , a cupula milit ar se aca lmara. Os partidarios dogolpe jogaram uma cartada alt a na reruinc ia de Vargas e na tentativa de impe-dir a posse de luscelino, mas tinham perdido. I us ce li no c orn ec ou a govcmar en -fatizando a necess idade de prornover "desenvolvimento e o rd em ", objetivos ge-rais compativeis com os das Porcas Armadas. 0 presidente tratou de atender areivindicacoes especl ficas da corporacao mili tar no plano dos vencimentos eequipamento, Tratou tarnbem de manter , tanto quanto posslvel, 0movimentosindical sob controle. Alem disso, acentuou-se a tendencia de indicar rnili tarespara postos governarnentais estrategicos. Por exemplo, na Pet robras, assimcomo no Conselho Nacional do Petr6leo, os principais ca rgos ficaramem maosde membros das Porcas Armadas .

Mas , ao mesmo tempo, cada urn deles passou a representar aspiracoes e interes-ses rnais gerais,

Urn trace comU111aproximava PSD e PTB, apesar de suas divergencies. essetraco era 0getulismo. Havia porem urn getulismo do PSD e outro do PTa. 0getulisrno do PS D reunia uma parte dos setores dominantes no campo, a buro-crac ia de governo que nascera com 0 Estado Novo, uma burguesia industri al ecornercia l beneficia ri a do desenvolvimento e dos neg6cios p ro pi ci ad os p ela i n-flacao, 0 getulismo do PTB abrangia a burocracia sindical e do Minlste rio doTrabaJho, que controlava a estrutura vertical do sindicalismo e areas importan-tes como a Previdencia Social, uma parte da burguesia indust ri al mais inclina-da ao nacionalismo e a maioria dos trabalhadores urbanos organizados.

Para que a a lianca dos do is partidos funcionasse , era necessaria que tantourn quanto outro nao radicalizassem suas caracterist icas. Era preciso, de urnlado, que 0 PSD nao se tornassc tao conservador a ponto de se chocar com aburocracia sindical e as reiv indicacoes operarias: era precise, de out ro lado, queo PTa nao Fosse rnui to longe nessas reivindicacoes, no avanco sobre os postosmais disputados do Estado e nao converresse a nacionalisrno em bandeira deagitacao social.

Em boa parte de seu governo, Iusce lino conseguiu sinte tizar as limites deacao dos dois part idos, 0 principio de "desenvolvimento e ordem" era adequa-do aos quadros do PSD, de onde provinha , No plano social, nao se op6s aos in-teresses da burocracia sindical e tratou de limitar as explosoes grevistas . Dessemodo nao cortou os passos do PTB e de Iango, embora nao se possa dizer quefizesse 0 jogo desse partido.

* * ..Urn do principais expoentes do apoio militar ao governo JK foi a genera l

Let t - rninistro da Guerra durante prat icamente os cinco anos de manda to pre-s idencial , Sem ter no ambito do Exercito uma grande lideranca, Lott reunia duasqualidades irnportantes: tinha uma folha de services impecavel e era urn ho-rnem sern partido. Este ult imo fator fac ili rava bastante eu trabalho de ameni-zar asdivisoes nas orcas Armadas.

No plano da politica partidaria, 0acordo entre PSD e PTB garantiu 0apoioaos principals proj etos do governo no Congresso , as partidos tinharn assenta-do suas fe icoes no curso de dez anos. Nao deixararn de ser veiculos de disputapessoal e uma forma de acornodacao de gl-UpOS rivais em busca de privilegios.

A pollri ca economica de Iuscel ino foi definida no Programs de Metas. Eleabrangia 31 objet ivos , dis tr ibuidos em seis grandes grupo : energia, transpor-tes, alimentacao, industri es de base , educacao e a consrrucao de Brasilia, cha-mada de metassintese.

Buscando veneer a ret ina burocratica, 0 governo criou 6rgaos paralelos aadministracao p ubl ic a ex is te n te ou novas entidades, Po r exernplo, paralelamen-te ao inutil e corrompido Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(DNOCS), surgiu - cercada de esperancas em sua rnaioria nao concretizadas-a Superintendencia do Desenvolvi rnento do Nordeste (Sudene), dest inada apromover 0planejamcnto da expansao industrial do Nordeste. Para ernpreen-der a construcao de Brasi lia, surgiu a Novacap.


10/20

2J6 m I IISH)~ IA CONf: ISA DO BRASl1 A F.) (I 'I 'R I~N( :[A DE. \lOCRATlCA l1945 1%4) m 237o governo JK promoveu uma arnpla at ividade do Estado tanto no setor de

mfra-estrutura como no incentive dire to a industrializacao, Mas assumiu tam-bern abertamente a necessidade de atrair capitals estrangeiros, conccdendo-lhesinclusive grandes facil idades. Desse modo a idcologia nacionalista perdia terre-no para 0 d es en vo lv ir ne n ti sm o , 0 governo pe rm itiu a larga u ti li za c ao d e umal egi s la c ao , b a ix ada no governo C a f e P i lh o , autor izando as e rn pr es as a im po rte requiparnentos estrangeiros scm cobertura cambial, ou seja, sem depositar moe-da estrangeira para pagamento dessas importacoes, A condicao para gozar daregal ia era possuir, no exterior, os equipamentos a serem transfe ridos para 0Brasil ou recursos para paga-los, A s empresas estrangeiras, que podiam preen-cher esses requisites com facilidadc, ficaram em condicecs vantajosas parat ransferir equipamcntos de suas matrizes e integra-los a seu capital no Brasil . Alegislacao facilitou os investirnentos cstrangeiros em areas consideradas priori-tar ias pelo governo: Industria automobilist ica, transportes aereos e estradas deferro, e le tr ic id ad e e a co .

Os resultados do Prograrna de Metas foram impression antes, sobretudo noserer indus tr ial, Entre 1955 e 1961, 0valur da producso industrial , dcscontadaa inflacao, cresceu em 80%, com altas porcentagcns nas industries do aco(100%), mccanicas (L25%), de eletr icidade e cornunicacoes (380%) e de mate-rial de transports (600%). De 1957 a 1961,0 p m cresceu a uma taxa anual de7%, corrcspondendo a u rn a taxa pe r cap ita d e q u as e 4%. Sc considerarmos todaa decada de 1950, 0 crescimento do PI B brasileiro p er c ap it a foi aproximada-mente tres vezes maier do que 0do res to da America Latina,o governo de Iuscelino ficou associado a instalacao da industria automobi-l istica, embora antes dele existissem r no nta d or as e f ab ri ca s de autopecas no Bra-sil, em proporcoes li rnitadas. 0 governa incent ivou a producao de autornoveise carninhocs com capita i s privados, especia lmente estrange iros. Estes foramatraidos para Brasil graces a s faci lidades concedidas e gra~s ta rnbem as po-tcncialidades do mercado brasileiro,

As grandes ernpresas multinacionais, como a WiUys Overland, a Ford, aVolkswagen e a General Motors, concentra rarn-sc no A BC paulista - area da{;rande Sao Paulo que abrange os municipios de Santo Andre, S ao Bernardo eSao Caetano -, mudando completamentc a fisionomia daquela regiao, Entre(Jutras consequencias , a industria autornobillst ica passou a concentrar opera-rios em proporcoes inedi tas no pa is. Em 1960. ul timo ano do governo Iusce li-no, SI1 as quat ro cmpresas antes menc ionadas produziram em torno de 78% dot ot al d e 1 33 m i l v c ic u lo s, s uf ic ic n te s para ahastecer a dcmanda brasi lcira. Asem-

No periodo JK, 0 sindicalismo passou por mudancas que se iria rn reve larmais claramente nos primeiros anos da decada de 1960, durante 0governo IoaoGoulart . Liderancas s indicais de diferentcs tcndencias comecararn a percebcr ad if ic u ld ad e d e a rti c ul ar 0 m ov im en to d os trabalhadcres, q u e g an ha v a am pl itu -d e. n il a pc rta da e str utu ra o fi ci al. N a sc era rn a ss ir n o rg an is rn os que passaram aa t ua r p a ra l cl am cn rc ~e str utu ra o fi ci al, E xemp lo s d cs se s o rg an ] m os fo ra rn 0

presas estrangeiras continuaram se expandindo, Em 1968. a Volkswagen, a Forde a GM erarn responsaveis par quase 90% dos vclculos produzidos.

Vista em term os numericos e de organizaeao empresar ia l , a ins talacao daindustr ia automobilist ica rcpresentou urn inegavcl exito . Porem ela sc enql. la-drou no prop6sito de c ri ar u rn a " ci vi li za c ao do autom6vel" em detrimento daarnpliacao de meios de transportc coletivo para a grande mas a .A partir de 1960a rendenc ia a fabricar autom6veis cresceu, a ponto de representar quase 58% daproducao de velculos em 1968. Como as ferrovias foram na prdtica abandona-das, 0Brasi l se tornou cada vez mais dependente da extensao e conservacao dasrodovias e do llSO dos dcr ivados do petrolco na area de transportes .

Na mem6ria colet iva, os cinco anos do governo Iusce lino sao lembradoscomo um perlodo de otimismo associado a grandes rea l izacocs , cujo maiorcxemplo e a constructe de Brasili a. Na epoca, a fundacao de urna nova capita ldividiu as opinioes e foi considerada urn tormento pelo funcionalismo publicoda antiga capital da Republica, obriga.do a transferir-se para 0Planalto Central

A ideia nao era nova, pois a prirneira Constituicao republicana de 1891atri-buia ao Congresso competencia para "mudar a Capital da Uniao" Coube porema [uscelino levar 0 projeto a pratica, com enorrne entus iasmo, rnobilizando re-curses e a rnao-de-obra constitufda principalmente per migrantes nordest inos- as "candangos". A f rentc do planejamento de Brasi lia f icaram 0arquiteto Os-car Niemeyer e 0urbanista Lucio Costa, duas figuras de renorne intemacional.o projeto de lei encarninhado pelo Executive ao Congresso para a constru-c;a .ode Brasilia foi aprovado em setembro de 1956, apesar da for te resisrencia daU D N . A lega va rn a s u den is ta s que a iniciat iva era demag6gica, resultando emmais inf lacao e no isolarnento da sede do governu, No curse dos trabalhos , Ca r .l os L a c er da en c ab e co u 0p edi d o d e c o n st it ui c a o de L ima Comissao Par lamentarde Inquerito para apurar irregularidades na cont ratacao das obras, scm conse-guir ex i ro . A f ina l, na data sirnbol ica de 21 de abri l, em 1960, Iuscc lino inaugu-rou solenemente a nova capital .


11/20

238 m H 1S TO R 1A C :O N CI SA D O B RA S ILPacta de Unidade lntersindical (PUn. criado em Sao Paulo em 1955. e 0 Pactode Unidade eA~ao (PUA). inst ituido no Rio de Janeiro. Ao contrario do pur, 0PUA atuava no setor publico ou em setores de uti lidade publica controlados porempresas do Estado e concess ionarias de service publico. 0 organismo prepa-rou 0caminho para a formacao do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).que iria desernpenhar urn papel relevante nas greves do per lodo Goulart .

A criacao do PUA acentuou uma tendencia ja existente em aDOS anteriorese que dizia respeito ~ area de atuacao dos sindicatos. Ela foi-se concentrandocada ve z mais no se tor publico ou de uti lidade publica. A l er n d i ss o , no setor demcrcado, 0 relative peso da organizacao sindical fo l maior nos ramos tradicio-nais em decllnio, caso tlpico dos produtos texteis . .

Nessaepoca, 0 sindicalismo teve dificuldades em penetrar num setor deponta - a indust ria automotora. Esse faro parece explicar-se por dois fatoresbasicos, De urn l ad o, p el a rradicao de enraizamento do movirnento sindical esobretudo dos comunistas na area das ernpresas l igadas ao Estado. De outro,pela desor ientacao dianre das novas tecnicas de relacoes de trabalho Implants-das pelas empresas multinacionais,

Ao mesmo tempo que constitul ram organizacoes parale las, os dirigentess indicais trataram de polit izar os s indicatos. [5tO significava que eles deveriamapoiar a corrente naciona lista e as propostas de re formas soc iai s - as chamadasreformas de base -, entre as quais se i nc lu ia a r ef or rn a a gr ar ia ,

Nem tudo eram flo res no pcriodo de luscelino, Os problemas rnaiores econcentraram nas areas inter ligadas do cornercio exterior e d a s f in an ce s do go-verne. Os gastos governamenta.is para sustentar 0programa de industriaiizacdoe a construcao de Brasili a e urn se rio dec linio dos term os de intercambio com 0exterior resultararn em crescentes deficits do orcamento federal . 0 deficit pas-sou de menos de 1% do PIB em 1954 e 1955 para 2% ern 1956 e 4% em 1957.Esse quadro veio acompanhado de um avanco da inf lacao, excetuado 0 ano de1957, atingindo seu nivel rnais alto no govcrno [uscelino em 1959, com a varia-~ao de 39,5%.

bam varias asrazocs do crescimento da inf lacao, Entre asprincipals estavamos gas tos governamentais com a construcao de Brasi lia e para atender a aurnen-Los salar iais de seta res do funcionalismo, aprovados pelo Congresso: a queda dostermos de intercarnbio: a cornpra de cafe atraves de cmissao de papel-moedapara sustcntar os precos em dcdinio; 0credito facil ronccdido


12/20

140 m HISTOIUA CONCISA DO BRASIL ... EXP.ERlNCIA D.lZI>IOCRJ.TlCA (l'H5-1964) mmdo que d iziarn os adversaries de p lano , 0FMl nao estava por tras dele. 0 6rgaointe rnac iona l faz ia restri coes ao seu gradual ismn, c riti cando, por exemplo, osgastos governarnentais para subsidiar a import3 'r3!o de trigo e petroleo.

A indecisao n a s r el a fj "o e s e n t re 0Brasi l eo PM) durou quase um ana, che-gando ao fu n em junho de 1959. Naquela altura, Iuscelino estava no final domandata e t inha os olhos voltados para a sucessao presidenc ial . Os nacional is-tas e as comunistas vinham atacando '0 presidente pela sua disposicao em "ven-der a soberania nacional aos banquei ros inte rnac iona is eao FMI". Urn scordocom 0orgao s6 era vi sto com bons olhos pe la VDN, mas mesmo que Iuscelinooptasse poresse carninhe nso poderia contar com 0apoio politico da oposicao,

Dessas circunstancias resultou a ruptura do geverno com 0 FMI, 0 queequivalia 110 abandono final do plano de estabil izacao . .Em agosto de 1959, LucasLopes e Rober to Campos de ixaram seas postos. A rupture provocou uma ondade apoio 11 Iuscel ino, 0 PTB aplaudiua deci sao, como era de sc espcra r. OS co-rnunistas est iverarn presentee em uma manifestacao a favor do presidente reali-zada nos jardins do palacio do Catete, Entre as manifestantes estava Luis CarlosPrestes, que desde 1958 sa lra da c landestinidade. Pouco a poucoco PCB ia en -cont rando cana is de expressao, apesar de cont inuar formalmente na i legal ida -de. Mas as apoios nao vieram apenas do PTB e cia e squerda. 0 rornpimento re-cebeu apoio da Pederacao das Indust rias de Sao Pau lo e da cupula mi li tar.o entusiasmo na o alcancava entretanto a grande massa, como 11 eleicao pre-sidencia l de 3 de ou tubro de 1960 iria reve lar, J i i . no curso de 1959 surgirarn ascandida turas, Ap6s te r sido elei tc governador de Sao Paulo, Ianio Quadros eralancado em abril por urn pequeno partido, com 0 apoio de Lacerda, Ademarsa iu pelo PSP, animado pelos bons resul tados da ele i~ao de 1955.0 PSDe a PTBunira rn-se mais uma vez , em torno da candidatura do general Lott , tendo IoaoGoulart como candida to a vice-presidente,

A UDN hesitava entre '0 lancarnento de uma candida ture prepria e a apo ioa Janio. Janio corria em faixa propria, criiicando a corrupcao do governo e adesordem financeira, Sem ter urn prograrna def inido e desprezando os par tidospolit icos , atrafa a povo com sua figura popularesca e ameacadora que prornetiacast igo implacavel aos beneficiaries de negociatas e de qualquer t ipo de corrnp-~ao.Estava lange do figur ine bem-comportado da UDN. mas ao mesmo tem-po inco rporava , a scu modo, algo do discurso udenista, Representava sobretu-do uma grande oportunidade de 0part idochegar a final ao poder, embora porurn atalho desconhecido. Na convencao rea li zada pela UDN, em novcmbro de1959 ,0 apoio a Janio acabou par prevalecer,

Desde os primeiros tempos da campanha , 0 favcriti smo de Janio se tomouevidente, Ele reunia as esperancas da eli te anr igerulis ta, do setor da dasse mediaque esperava a chamada morali zacao dos costumes pol iti cos e se v ia a tingidapela aha do custo de vida, assim como da grande rnaioria dos trabalhadores,

Lot t foi urn candida te desastroso, 0 genera l t ive ra urn papel importante nosc irculos rest ritos do poder, onde personi fica raa garantia da cnnt inuidade doregime democratice. Exposto a uma audiencia rnais amp ia. suas fraquezas setornararn evidentes , Falava mal ern publico e tentava assumir art if lcralmente 0discurso getnlista ..Desagradava 0PSD com sua defesa da concessso de voto aosanalfabetos; desagradava 0 PTa e principalmente II esquerda com suas crl ticas aCuba e ao comunismo,

Nas quatro eleicoes presidenciais desde 19450 eleitorado crescera bas tante,como resultado da urbanizacao e do maier : interesse peIa par ticipacr30 pollt ica,De 5,9 milhoes em 1945 passou a 7,9 rnilhoes em 195'0,8 ,6 mi lhoes em 1955 e ,finalmente, 11,7 milhoesern 1960, na ultima e1ei~ao direta para presidente daRepublica que 0pais conheceu ate 1989.

Janio venceu aseleicoes de outubro de 196'0 ,com 48% desses 11,7 rnilhoesde votes, enquanto Lot t obteve 28% e Ademar 23%. Seu exito s6 nao superou,em terrnos percentuais , a de Dutra em 1945. Joao Goular t elegeu-se vice-pres i-dente da Republica apesa r da nl tida derrota de Lott,

....

Pela primei ra vez u rn presidente tamou posse em Brasil ia , encarnando asesperancas do futuro. Em menos de sere rneses essas esperancas ser iam desfei-tas pela renuncia que atiraria 0' pais em urna grave crise pollt ica.

lanio co rnecou a governar de fo rma desconcertante . Ocupou-se de assun-tos desproporcionais a imporrancia do cargo que oeupava, como a prolbicao dolanca-perfume, do biqulni e das brigas de ga las. No plano das medidas mil ls se-rias, combinou iniciativas simpaticas a esquerda com medidas simpat icas aosconservadores, De a lg um mo do , d es ag ra d av a ass im a ambos . A polit ica externaprovocou a oposi


13/20

242 1 m HISTORIA, CONCISA DO BRASILvara fez uma escala em Brasil ia, onde recebeu das maos de Janio urna signi fica -tiva condecoracao - a Ordem do Cruzeiro do SuI. Nao havia nesse gesto qual-que! intencao de dernonstrar apoio ao cornunisrno. Ele sirnbolizava para. 0grande publico 11 polit ica externa independente que Janio cornecara a po r emprat ica, buscando uma te rce ira via para a Brasi l, entre es dois grandes blowsem confronto.

No terrene f inanceiro , Janio anunciou urn plano para enfrentar os proble-mas herdados do governo Iuscelino, acentuando em seu discurso de posse asdificuldades do pals. Optou pa r u rn pacote ortodoxo de es tab i li za c ao, envolven-do urna for te desvalorizacao cambial, contenc;ao de gas tos publicos e de cJtpan-S;10 monetaria, Os subsidies para a importacao de trigo e petroleo foram redu-zidos, 0que provocou um a e le va c ao de 100,% no preco do pa o e dos combust fveis ,

As rnedidas foram bern recebidas pel os credorcs do Brasil e pelo FMI. 0Clube de Haia, constituldo pelos credores europeus, ass im como os americanos,reescalonou a divida brasi leira em 1961. Novas emprest imos foram contraldosnos Estados Unidos, com 0 apo io do presidente Kennedy. Jinio era encaradocomo uma via para impedir que 0maier pa ls da America Latina escorregassepelo caminho da ins tabilidade e do cornunismo.

Em agosto de 1961, J a r u o cornecara a afrouxar as rnedidas de contencao fi-nanceira , mas nao chegou a por em pratica uma posslvel mudanca de rurnos.N e ss e m e s de agosto, com urn gesto, pbs fim a sell governa.o presidente vinha administrando 0pai s sem con tar com urna base po lit i-ca de apoio, 0 PSD e 0PTB dominavarn 0Congresso; Lacerda passara-se paraa oposicao , rnartelando suns crlticas a Janio com a rnesrna veernencia com queo apoiara. A U DN tinha varias razoes de queixa, 0 presidente agia praticamen-te sem consul ta r a Iide ranca udenista no Congresso. A le m di sso, a politica ex-te rna independente, assim como a simpat ia p residencial pela reforma agra ria ,causava preocupacoes,

Na noire de 24 de agosto de 1961, Lacerda - que tinha sido eleito governa-dar da Cuanabara - fez wn discurso, transmi tido pelo radio. denunc iando umatentative de golpe janista art iculado pe lo rnin istro da [ust ica , Oscar PedrosoHorta. Estranhamente, teria sido convidado a aderir a ele. Pedroso Horta ne-gau a acusncao . Logo no dia seguinte, Janio renuncinu a Presidencia da Repu-blica, comunicando a decisao ao Congresso Nacional,

A renuncia mio chegou a ser e s cl a re c id a . .0 proprio l anio negou-se a darl ima vcrsao clara des fatos, aludindo !;empre a s "forcas terrlveis" que 0 levararna o a to , A hipotese e xp li ca ti va rn ai s p ro va ve l c om bi na o s d ad os d e u rn a p er so na -

A EXPERIf!:NCIA DEMOCRATIC"" (1945-196-1) ml 243Iidade instave l corn urn caleulo polltico equivocado. Segundo essa hipetese,Jan io espcrava ob ter, com urn lance teatr al, maior soma de poderes para gover-na r , I iv rando -se ate cer to ponto do Gongresso e d os partidos. E l e s e c o n si de ra r ai rnprescindivel para as par tidos na campanha presidencial e se julgava irnpres-cindivel para 0Brasil como presidente. Acaso as conservadores e os mil it atesiriam querer entregar 0pais a Ioao Goulart?

Janio partiu apressadarnente de Brasil ia e desceu em Sao Paulo, nurna basemilitar, A i recebeu urn ape lo de alguns governadores dos Estados para que re-considerasse seu gesto, Ma s , afora isso, nao houve nenhurna outra 3y a o signifi-ca tiva pelo retorno do presidente. Cada grupo t inha razoes de queixa contra elee comecava a tamar pe na nova si tuacao, Como renunc ias nao sao vo tadas e simsimplesmente comumcadas, 0Congresso tornou apenas conhecimento do a tode I an io , A p ar ti r dai, a disputa pelo poder comecou

. .. . *A C on sn ru ic ao n ao deixava duvidas quanta a sucessao de Ianio : deveria as-

sumir .0 vice -president s [oao Goula rt. Entre tan to a posse ficou em suspenso,diante da inicia tiva de setores mi li tates que viam nele a encarnacao da republi -ca sindicalis ta e a brecha pOl' onde os comunistas chegar iam ao poder , Por urnacaso carregado de simboli srno , Jango se encontrava ausente do pa ts, em visit aa China comunista,

Enquanto 0presidents da Camara dos Deputados assumia provisoriamen-te a P resi de nc ia da Republica, os ministros mili tates de Janio vetaram a volta deIango ao Brasi l, pOI' razoes de seguranca nac iona l, 0 gTUpO favoravel ao impe-dimento nao contava porem co m a unanimidade d a c up ula m ili ta r, No RioGrande do Sui, 0 comandante do III Exercito declarou seu apoio a posse deGoulart, abrindo 0que se chamou de batalha da legal idade, A figure princ ipa ldo movimento foi 0governador do Rio Grande do SuI. L eo ne l B ri zo la , c u nh a-do de Iango, Brizola contr ibuiu para a organizacao do esquema militar de res is -tencia e prornoveu gran des manifestacoes populares em Porto Alegre. Quandoo ministro da Marinha anunciou 0envio de uma for~a naval para 0SuI, Brizolaameacou bloquear a ent rada de Porto Alegre , afundando varies navios.

Minai, 0Ccngresso adotou urna solucao de compromisso. 0 sistema degoverno passou de presidencialista a par lamentar is ta e ToaoGoulart tomou pos-se, com poderes diminu idos, a 7 de seternbro de 1961. Uti lizado como simplesexpediente para resolver lima crise, 0parlamentar ismo nao poderia durar rnui-to, como de fato nao durou,


14/20

244 m HISTOR IA CONCISA DO BRASIL

5.5. A C RIS E D O R EGIM E E 0 GO LPE D E 1.96 4Ao iniciar-se 0governo Iango, era clare 0avanco dos movimen tos socia i s e

o surgimento de novos ateres, Os setores esquecidos do campo - verdade iros6rfaos da pol fti ca populist a - cornecararn a se mobi li zar . 0 pano defundo des-sa mobilizacao encontra-se nas grandes mudancas estruturais ocorridas noBrasil entre 1950e 1964, carac te rizadas pe lo cresc imento urbane e uma rapidaid ustr ia1izacao.

Essas mudancas ampliaram 0mercado para os produtos agrkolas e a pe-cuaria, l evando a uma al te racao nas formes de posse da terra e de sua util izacao,A terra passou a ser mais rentavel do que no passado e os proprietaries trata-ram de expulsar antigos posseiros ou agravaram suas ccndicoes de trabalho.Issoprovocou forte desoontentamen to entre a populacao rura l. AJem disso, as mi-gracoes aproximaram campo e cidade , f aci li tando a tomada de consc iencia deuma situacao de extrema subrnissdo par parte da gente do campo.o movimento ru ral. rnai s impor tante do perlode foi 0das Ligas Campone-sas, tendo como Ilder ostensive uma figura da c lasse med ia urbana - 0advoga-do e poli ti co pernambucano franc isco luliao. Juliao promoveu as Ligas a mar-gem dos sindicatos e tratou de organizar os camponeses, acreditando que eramais viavel a trai r oscamponeses do que os assa la riados rurai s pan urn movi-mento social signifkarivo.

As Ligas comecaram a surgir ern fins de 1955, propendo-se entre outrospontes defender os camponeses contra a expulsao da te rra, a elevacao do precodos arrendamentos e a prati ca do "cambao" pela qual .0colona - chamado noNordeste de morador - deveria trabalhar urn dia par semana de grac;:a para 0dono da terra.

Iul iao buscou dar a s Ligas uma organizacao central izada e estabeleceu susssedes na capital de urn Estado au no nacleo urbano mais importante de umaregiao, Just if icava essa estrategia a.part ir da conviccao de que na grande cidadeestavarn as classes e grupos a liados dos camponeses - as operario s, os estudan-tes, as intelecruais revolucionarios , a pequena burgues ia - e de que havia al umaIus tica rnenos reacicnar ia, Surgiram Ligas em varies pontes do pais, sobretudono Nordeste, em Estados como Pernambuco e a Parafba ,

Em novembro de 1961 realizou-se em Belo Horizonte 0 J Congresso Nacio-nal dos Trabalhadores Agricolas, no qual Sf expressararn as var ias l inhas pro-postas para a organiaacao da rnassa rural. A reuniao foi planejada conjuntamen-Il' por [uliao C outros membros das Ligas e pe los di rigentes corrnmistas, cuj a

A EXPER1BNCIA DEMocRATlCA (1945-1964) m 245base maior se encontrava entre os assalariados agrkolas de Sao Paulo e doParana. No encontro, as duas co rrentes se dividi rarn . Enquanto os lideres dasLigas sustentavam que a primeira demanda da gente do campo dever ia ser a ex-propriacao de rerras sem indenizacao previa, os comunis tas preferiarn concen-trar-se nos objet ivos de p.romover a s indicalizacao rurale a extensao da legis la-< ; : a o trabalhista ao campo.

Urn avanco importante na esfera legis lativa se deu em marco de 1963, quan-do Jango sanc ionou uma lei d ispondo sobre 0Estatuto do ' Irabalhador Rural . Alei inst ituiu a car teira profissional para 0 t raba lhador do campo, regulou a du-racao do traba lho, a.ohse rvanc ia do salado mlnimo e previa direitos como 0repouso semanal e as ferias remuneradas.

Cresceu ta rnbem no governo Tango a mobi lizac io de ou tros se tores da 80-ciedade. Os estudantes, atraves da UNE, radicalizaram suas propostas de trans-formacao sociale passararn a intervir diretamente no jogo polit ico.

Ocorreram ainda mudancas i rnportantes no comportamento da Igre ja Ca -t6li.ca. A part ir da decada de 1950, mui tos de seus integrantes comec;aram a sepreocupar , preferencialmente, corn as carnadas populares , que constitulam suabase social. 0antioomunismo cerrado fo i dando Ingar a uma at itude matizada;cornbatia-se 0 comunismo, mas reconhecia-se que as males do capital ismo ti-nharn provocado a revolta e dai a expansao comunis ta.

A Igreja Sf dividiu entre diversas posicces, indo do ultraconservadotismede alguns bispos a s aberturas a esquerda, t lpicas da Iuventude Univers itar ia Ca-tol ica (JUC). Tocada pelo c lima de radicali zacao do movimento esrudantil , aJDC foi assu rnindo posicoes soc ia listas e ent rou em cheque com a hierarquiaeclesiastica Dela nasceu em 1962 a Ac;:aoPopular CAP) , organizacso com obje-t ivos revolucionarios , des ligada da hierarquia, A AP participou ativamente daslutas poll ticas da epoca e foi duramente reprimida apos a instauracao do gover-no rni lit ar em 1964.

A Ig reja Cat61 ica promoveu no Nordeste a sindicali zacao rural, ao mesmotempo que se opes frontalmente a s Ligas Camponesas , A publicacao, em maiode 1961, da enclclica Ma .t er e t Magistra do papa Ioao xxm - a primeira a tratarexplicit arnente dos problemas do 'Ierce iro Mundo - foi urn importante incenti-vo para 0 catolicismo reformista.

A posse de loao Goulart na Presidencia significou a volta do esquemapopulista,em urn contexte de mobilizacees e pressoes socials rnuito maio res do


15/20

246 ~ HISTORIA CONerSA DO 8RASn. A l'.XI'EllILNCI .... D EMOCRi.TICA (1945J96~1 ~ 247

que no perlcdo Vargas. Os idcelogos do governa e as dirigentes sindicai s t rata -ram de fartalece r a esquema. Este deveria assentar-se na colaboracao ent re 0Estado, onde seincluiam os oficiais nacionalistas das Forcas Armadas , e os inte-lectuais formuladores da polit ica, a classe operdria organizada e a burgues ia na-c iona l, 0 Estado seria 0 eixo art iculador dessa alianca cuja ideologia bas ica erao nacionalismo e as reforrnas sociopolit icas denorninadas reforrnas de base.

Elas abrangiam urn amplo leque de rnedidas. No plano social, a reformaagrar ia, com 0 obj etivo de e liminar confl itos pela posse da te rra e garanti r 0acesso a propriedade de rnilhoes de trabalhadores do campo. Para isso propu-nha-se a rnudanca de urn dispositive da Constituicao, prevendo a desapropria-craoda propriedade por necessidade ou util idade publica ou por interesse so-cial, mas omente mediante previa indenizacao em dinheiro. Ao Iado da reformaagraria surgiu a referenda a reform a urbana, cujo objet ivo principal consist iaem criar condicoes pelas quais as inquilinos poder iam tornar-se proprietariesdas casas alugadas,

No plano dos direi tos polit icos , sustentava-se a necessidade deestender 0di rci to de voto a da is setores diversos: as anal fabetos e os infe riorcs das ForcasArmadas , de sargento para baixo, no caso do Exercito, Desse modo csperava-seampl ia r a sustentacao do governo populi st a, contando com a grande massa dosdesvalidos e setores marginaiizados da base da ins ti tuicao rnilitar,

Ao lado disso as reformas continham medidas nacionalistas , prevendo umainte rvencao mais ampla do Estado na vida econornica . Entre cssas medidas es-tavam a rracionalizacao das empresas concessionarias de service publico, dos fri-gorifi cos e da industri a fa rmaceut ica , a est reit a regulamentacao da remessa delucros para 0exter ior e a exrensao do monop61io da Petrobras.

As reformas de base n30 se destinavarn a implantar uma sociedade social is -ta o E r ar n u rn a te nt at iv e de modernizer 0 capita l ismo e reduzir as profundus de-s igualdades sociais do pais a par tir da a~iio do Estado. Isso porern irnplicava umagrande mudanca, a qua l as classes dominantes opuseram forte resistenc ia . 0governo e os grupos de intelec tuai s de dasse media que se rnobilizavarn pe l asreformas de base supunham poder contar com 0 apoio da burguesia nacionalno cornbate contra 0 imperialismo e pela reforma agrar ia. Nes ta otica, os inves-t idores estrangeiros ser iam competidores des leais do capital is rno nacional: porsua vez, a refo rms agra ria incent ivaria a integracao da populacao do campo aeconomia de mercado, gcrando assim lima nova dernanda p ..ra os produtos in-dustriais. N a re alida de , o s m cm bros d a bu rgu esia n ac io na l pre fc rira m se gu ir

outre carninho, separando-se cada vez mais do governo, diante do clima demebilizacao social e cia incerteza para as Iuvestimentos.

A s direcoes s indicais foram fieis ao esquema populis ta. Elas cram compos-tas principalmente de traba lhi stas e comunistas que a tuavarn rente ao Estado,1l1aSsem a subscrviencia dos velhos "pelegos" A tatica de eriar organizacoes pa-ralelas prosseguiu, resu ltando na formacao do CGT, em 1962. Nesse quadro, ossindicatos canalizara rn cada vez rnai s as dcmandas de carate r pol iti co. As re i-vindicacoes especif icarnente operdrias nao forarn esquecidas, mas passararn ascr consideradas de menor importancia.

'Ires fatores devern ser ass ina iados com relacao aos movimentos grevlstas:1II 0 ruirnero de greves aumentou basrantc; 211 as paral isacoes tenderam a secon-centrar no se tor publico; 311 espacialrnente, elas sedeslocararn de Sao Paulo paraoutras regiocs do pais.

Enquanto em 1958foram regis trados 31 rnovimenros grevistas, des chegarama 172 em 1963. Nada menos do que 80% das parali sacoes em 1958 se concentra -ram no se tor privado: em 1963, a se tor publ ico passou a ser rnaj orit ario (580 J ).o crescirnento das greves indica 0avanco da mobil izacao social. 0 des loca-mento do setor privado para 0publico liga-se ao carater politico de varias greves,inccntivadas pelo governo para forcar a aceitacao de medidas de seuinteresse.

Quanto ao deslocamento espac ial , lembrernos primci ramente que em SaoPaulo se concentrava a empresa privada, com destaque para as rnultinacionais.Era mais difl cil obter vantagens nessa a rea, onde os di rigentes das empresas t i-nham de pcnsar em termos de lucro e nao prerendiarn associar a classe oped-r ia a scus des ignios polit icos . A coloracao nacionalista dos sindicatos repercu-tia pouco em Sao Paulo, pais era problernatico traduzi- la ai em vantagensconcretas. Existia ainda 0 fato de que, enquanto 0governo federal se abr ia aosdirigentes sindicais, 0 govcrnador pauli sta Ademar de Barros reprimia dura-mente as greves,

De tudo isso resultou uma ilusao de pcnosas consequencias por parte dosdirigentes sindicais, A aproxirnacao com 0 poder , a escalada grevista, a presen-\a nos comicios produziarn uma eufor ia C ocultavam ao mesmo tempo os pon-tos fracas do movimento operario. Estes, como mais tarde se pode ver commaior clareza, res idiam em dois dados inter-relacionados, De urn lado, 0dedi-nio proporcional do movirnento operario no Estado que concentrava a sctorrnais dinarnico da econornia, de outro, a excess iva dependencia do movimentocom relacao ao regime. De faro, a queda do regime arrastaria com ele 0 sindi-ca l is r no popul i sr a .


16/20

2~8 m I II S1 'OIUI\ CONCISA DO 6RAsl i. . , . .

Na esfera poli'tica, paralelamente a mobiliza ao . "r na is n (t id a a c re sc en re defin' - id 16' ~. da soc lcdade, rornou-seI~O I eo gica dos agrcases vinha do periodo Jusceli u 1 upamentos , que em variesno, trapassando os li iit d 'cell 0 PTB, beneficiando-se da j] I'd d IIDJ es os partIdos, Cres-, 1 ega 1 .a e do PC ao lh 'destmados antes aos cornu. . t d. ) reco er muitos votes!'"lIS as, e 0 avanco d . d ' a J 'partido essencialmente urbane G h ' a In lIstr.)< Iza~ao, por ser urn, . an au ainda com a l' c.nahsmo e a mudan~ social, Clma lavoravel ao nacio.Se jil nao havia hOlllogcneidade no interior dos' ..naram maiores no perIodo Gou] 1 partidos, as divisoes se tor-au art., as passaram a di . .' .rencas ideoJ6gicas e menos ad' . ze r respelto mats a dife-isputas pessoau Em g di

tendcnc ias no ambito de cada ua- id . , rau !Verso, a. f o rmac ; : ao de, . a a part! 0apontava para 0a' d .elonahs tas e de e sq u er da N P}'B C vanco as pOSlc ;:6esna-. 0 lormou-se 0" . "tava uma linha nacionall'sta a' . grupo compacto, que susten-. greSSlva e medidaUDN slirgiu a "bossa-nova" . c : - . S COl1cretas de reforma social, N a,corrente lavonivel a s Ii d bfinancei.ros do governo, re orrnas ease e aos pianosEntretanto, a maioria udenista se a roxim ' . "Jango e varios de seus memb . p. au da corrente militar mimiga de

cratica Parlamentar Esses c ' r u l s m,tegra~m a ultraconservadora A


17/20

250 m HISTORIA CONCISA DO BRASIL A EXPEIUNClA DJ::I \mCRATICA lI9~519M) m 2S1adesao aos princlpios democra ticos e repulsa ao comunismo, Em viagem aosEstados Unidos, falou ao Congresso americano C obteve rccursos para ajudar 0Nordeste.

Logo Sf colocou a questao dos poderes prcsidenciais , 0 ate que estabeleceuo parlarnenta rismo previa a reali zacao de urn plebisci te em 1965, ocasiao emque a populacao deveria decidir em defini tive sobre 0 s is tema de governo. Nosrneios l igados a Goulart , comecou uma campanha pela antecipacao da consultapopular.

Tinha-se quase certeza do t riunfo do presidencia lismo, Nas condicoes emque tinha sido irnplantado, 0parlamentar ismo era clararnente um arranjo paralim ira r a a ca o de Jango. Alern disso, existia a conviccao de que ur n presidentecom maier soma de poderes poderia estabi li zar pais e promover as reforrnasde base. A cupula mili tar, em sua rna ioria , incl inava-se tarnbem par um PoderExecut ive fortalecido.

Tancredo Neves demitiu-se do cargo de primeiro-ministro em junho de1962. Varies minist ros e ele pr6prio tinham de sair do gabine te a fim de podercandidatar-se a s ele icoes de outubro daquele ano para a Camara Federal e 0go-verne dos Estados, Alern disso, 0proprio Tancredo nao acreditava no parlarnen-tarismo.O presidente indicou para suceder-lhe San Thiago Dantas, Como mi-nistro do Exterior do gabinete chefiado por Tancredo, San Thiago Dantasdefendera a neutral idade do Brasi l no caso cubano, incorrendo na i ra da dire i-laoA Camara dos Deputados rejeitou a indicacao, e nome do presidcnte doScnado, Auro de Moura Andrade, apareceu como alternativa.

Em oposicao a figura conservadora de Auro, foi de fcchada a primeira gre-ve polit ica do periodo. Decretada a 5 de julho, como greve geral de 24 horas porurn gabil lete nacionalista, a paral isacao nao chegou a sec geral, afetando sobre-tudo ernpresas estatais ou sob controle do governo, Os portuar ios parararn pra-ricamente iodos os portos do pai s. Em varies lugares, as grevi stas t ivera rn 0upoio do Exerci to, Por exemplo, no Rio de Janei ro 0 I Exerciro deu cobertura.IUS t rabalhadores contra as ameacas de repressao do governador Lacerda,

Afina l , a Congresso aprovou para chef ia r 0ministerio a indicacao de urnafigLlr,l pouco conhecida do PSD gaucho, Brochado dn Rocha. Coube a ele pro-pOI' c obter do Congresso a antecipacao do plebisci to para janei ro de 1963.

tinham bastante peso no pai s. E cer to que elas sebeneficiaram dos recursos for-necidos pe lo IBAD e orgaos semelhantes, mas governo uti lizou tambem suarnaquina. Em Sao Paulo, Ademar derrotou JUnio porestreita margern. No RioGrande do SuI. lido Meneghet ti , apoiado pe la VDN e pelo PSD, ba teu 0candi-dato de Brizola. Os naciona listas e a esquerda puderam festej ar a vitoria de Mi-guel Arraes em Pernambuco e 0extraordinario exito de Brizola no Rio de Janei-ro. Candidatando-se a deputado federal , recebeu a maier soma de votos obtidosate entao por urn candida te em eleicoes legislativas, au seja, 269 mi l votos.

Entretanto, tendo-se em conta que em 1960 Carlos Lacerda e MagalhaesPinto haviarn s ido eleiros , respectivarnente, governadores da Guanabara (Rio deJane iro) e de Minas Gerais, l ange t inha cont ra si os governadores dos rnaioresEstados,

Em janeiro de 1963. cerca de 9,5 milhoes de urn total de 12,3 rnilhoes devotantes responderarn "nao" ao par larnentarismo. Retornava assim 0 sistemapresidencialista, com Ioao Goulart na chefia do governo.o ministerio por ele escolhido era bern indicativo de sua estrategia, Busca-va enfrentar as problemas econornico-financeiros com seriedade, atraves de fi-guras da charnada "esquerda posit iva' , como era 0case de San Thiago , no Mi-niste rio da Fazenda, e do minist ro do Planej arnento, Celso Furtado. Tratava ,ao mesrno tempo, de reforca r a que na epoca se chamava de "disposi tive sindi-cal" e "di sposit ive mili ta r", como bases de sustentacao de sell governo. Para 0Ministerio do Trabalho foi escolhido Almino Afonso. urn nome com boa re-ceptividade na esquerda do PTB e entre oscomunistas . No Minister io da Guerrapermaneceu 0general moderado Amaury Kruel , que vinha do gabinete parla -rnentar is ta. Mas os oficiais nacionalistas Osvino Alves. cornandante do I Exer-ci to, com sede no Rio de Janeiro, c Ja il' Dantas Ribeiro, comandante do III Exer-cito, com sede no Rio Grande do Sui, reforcaram aparenternente 0dispositivornilitar.

* * " :+A s ituacao I inanceira era grave. Houve uma escalade da inf lacao, cujo indi-

ce anual passou de 26.3% em 1960 para 33.3% em 1961 e 54,8% em 1962. Como obje tivo de enfrenta r este e outros problemas. Ce lso Furtado lancou 0 PlanoTrienal, que pretendia combinar 0 crescimento econornico, as reforrnas sociaisco combate a inflacao.

Antes do plebiscite, ascleicoes de outubro de 1962, realizadas para 0 gaver-IlII dos Estados e (1Congresso, mostrararn que as fon,lI. dn ..(!111 ro e da direita


18/20

252 m . HISTOR IA CONCISA D O B RA S ILa plano dependia da colaboracao dos setores que dispunham de voz na 50-

ciedade, Essa colaboracao rnais urna vez faltou. as benef iciaries da intla:c;:aoDaOt inham interesse no bito das rnedidas, as inimigos de Jango desejavam a ruinado governo e 0golpe; 0movimento operario se recusava a aceitar res tr icees aossalar ies; a esquerda via 0dedo do imperial ismo por toda parte. as credores ex-terries rnostraram-se reti centes na viagem que San Thiago Dantas reali zou aWashington em marco de 1963, alcancando magros resultados.

Em meados daquele ano, tornou- e claro que 0plano tinha fracassado. Apa de cal fei urn aumento de 70% no salar io do funcionalismo, em meio a umainflacao que ja chegara a 25% nos cinco primeiro rneses do ano. Alern disso, aeconomia como urn todo dava sinais de dedinio. a crescimento do PIB, quefora de 5,30/0 em 1962, caiu para 1,50/0 em 1963.

A essa altura, Jango reformulou 0 ministerio, San Thiago Dantas, executordo plano, deixou 0governo, atacado por urn cancer no pulmao, Aimino Afonsosaiu do Minister io do Trabalho, 0general Dantas Ribeiro foi para 0Ministerioda Guerra . Em uma demonstracao de que nno pretendia seguir urn caminho ra-dical na pol iti ca finance ira, Goulart norneou uma figura conservadora para 0Minis tc r io da P azc nd a - 0 ex-governador de Sa o Paulo, Carvalho Pinto.

A partir de meados de 1963. a radicalizacao das d i fe re n te s po si c oe s cresceu.No campo, as proprietari es rurai s, que encaravam a reform a agraria como umacatas trofe, comecaram a se armar, Por outro lado, 0movimento das Ligas, a s in-dical izacao rural e a inva 30 de tet ras ganharam Impeto, A opcao por inic iati -'Vasa margem da legalidade se reforcou quando, em ourubro de 1963.0 Con-grcsso rejei tou a emenda constituc ional que autorizava a desapropriacao detetras sern previa indenizacao.

A esquerda do PTB,com Brizola a frente, queixava-se das vacil acces deIango na area das reformas sociais e das relacoes com 0 imperialismo. Ainda em1963, Brizola comecou a organizar grupos que deveriarn art icular-se em todo 0pais para resistir a s tentarivas golpistas e ajudar a implantar medidas como aconvocacao de uma Assembleia Constituinte ea moratoria da dlvida externa,

Nos rneios mili tares cresceu a conspiracao contra Iango, for talecida pelospart idar ios de um a "intervencao defensive" contra os excessos governamenrais ,Entre elcs estava agora 0pr6prio chefe do Estado-rnaior do Exercito , 0generalHumberto de Alenc a r Castelo Branco. Um a r ev ol ta de sargentos e cabos da Ae-rorrautica e da Marinha, ocorrida em Brasilia em setembro de 1963. ajudou acmpurrur esse grupo para a conspiracao, A rcbe liao foi urn protesto cont ra umadedsjo dn Supremo Tribunal Federal . que confirmava a imposs ibil idadc de elei-

A EXPERII ',NClA DEMOCRATICA (1945I 'lM) m 2~3c;: aodos sargentos. as rebelados chegaram a ocupar edifkios publicos e a con-trolar as comunicacoes, prendendo tambem varios oficiais, ate serern vencidos.

A t ragedia dos ulti rnos meses do governo Goulart po de ser apreendida pelofaro de que a resolucao dos confl itos pela via democratica foi sendo descartadaComo irnpossfvel ou desprezivel por todos os atores polit icos . A direi ta ganhouos conservadores moderados para sua tese: s6 uma revolu'riio purif icar ia a de-mocracia, pondo fim it luta de c lasses. ao poder dos sindicatos e aos perigos docornunismo,

lange tornou urn caminho que passava pela adoyi io de medidas exoepcio-nais. Em outubro de ]963, inspirado pelo dispositive rnilitar, sob a justificativada necessidade de center a agltacao no campo e restabelecer a ordem, propesao Congresso a decretacao do estado de si tio por trinta dias. A proposta fracas-sou, sendo mal recebida tanto pela dire ita quanto pela esquerda, e acresceu assuspeitas sabre as inrencoes do governo,

Na esquerda, a "democracia formal" era vista como urn simple ins trumen-to a service dos privi legiados . .Como aoeitar seu jogo diflc il de marchas e con-trarnarchas, e havia todo urn mundo a ganhar atraves da irnplantacao das re-forrnas de base "n a lei OL I na marra"?

Em outubro de 1963 ocorreu a ult ima grande para lisacao operaria em SaoPaulo. antes da queda de lange, desligada de motivos estritamente politicos. Acharnada "greve do 700 mil" durou a lguns dias, abrangendo sobretudo as seto-res rrtetahirgico, qulmico de papel e papelao,

No inicio de 1964, aconselhado por se ll c lrculo de Intimos, Iango optou porur n rumo que s e r ev e lo u desastroso. Ele cons is t i a aproximadamente no seguin-teo Com apoio nos dispositivos rnili tar e sindical , 0 presidente deveria contor-nar 0 Congresso, comecando a real izar por decreto as re forrnas de base. Paramostrar a f or ca do governo, reuniria grandes massas em u ma s er ie de atos ondeiria anunciando as reformas. 0 primeiro grande comicio foi realizado a 13 demarco, no Rio de Janei ro. Cerca de 150 mi l pessoas al se reunirarn, sob a prote-' tao de tropas do IExerc i to, para ouvir as palavras de Jango e Brizola, que aliasjii na o se entendiam.

A s bandei ras vermelhas pedindo a legal izacao do PC, as faixas exigindo areforma agra ria e tc. foram vistas pela te levisao, causando arrepios nos meiosconservadores , lange assinou na ocasiao dais decretos. a primeiro deles era 50-bretudo s imb61ico e consist ia na de apropriacao das ref inar ias de petr61eo queainda nao estavarn nils rnaos da Petrobras. a segundo - chamado de decreto dau p ra ( S up e rl nt c nd e nc i a da Reforma Agraria) - dec larava suj eit as a desapro-


19/20

251 I:.!l I IlSTORIA CONCI~' " UO I lKA!Jl lpriacao propriedades subutil izadas, especif icando a localizacao e a dirnensaodas que estariam sujeitas a medida.o presidente reve lou ta rnbem que estavarn em prepare a re forma urbana -urn espantalho para a cJasse media, te rnerosa de perder seus im6ve is para os in-qui linos - e propostas a screm encaminhadas ao Congresso prevendo rnudan-ca s nos im posto s e a c on ce ssa o de voto aos analfabetos e ao s inferiores das For-cas Armadas.o primeiro ate das reform as de lange marcou na realidade 0 corneco dofim de seu governo. Urn sinal de ternpestade veio com a Marcha da Famil ia cornDeus pe la Liberdade, organ izada em Sao Paulo a parti r das associacoes das se-nhoras catolicas ligadas a Igreja conservadora. Cerca de 500 mil pessoas desfi la-ram pelas ruas da cidade a 19 de marco, em uma dernonstracao de que as parti-dario s de um golpe poderiam contar com um a significativa base social de apoio.

Um grave acontec imento mil ita r a judou a criar urn c lima ainda mais favo-ravel aos conspiradores, A Associacao dos Marinheiros vinha-se des tacando naluta pe la garant ia de d irei tos aos marinheiros e por rnelhores vencirnentos. Seulider rnais importante era 0cabo Anselmo, que se tornaria mais tarde, ou ja eranessa epoca, segundo alguns, informante do Centro de lnforrnacoes da Mari-nha (Cenimar).

A 24 de mar~o, 0ministro Silvio Mota ordenou a prisao do s dirigentes daAssoc iacio, acusados de subverter a h iera rquia , No dia seguintc , cerea de 2 mi lpracas da Marinha e dos Fuzi le iros Nava is reuniram-se no Sindicato dos Meta-Iurgicos, com a presenca dos dirigenres cont ra quem existi a a ordern de prisao,para comcmorar 0segundo aniversdrio da entidade e promover novas reivindi-cacoes.O minis tro Silvio Mota cercou 0loca l com urn contingente de fuzileirosc solicitou ajuda do IExercito. Afinal, chegou-se a uma solucao negociada,

Sob pressao e sentindo-se despre . tigiado, 0 rninistro da Marinha dernitiu-se . Para seu lugar Jango nomeou uma figura apagada , 0almirante reformadoPaulo Rodrigues , escolhido com 0 apoio do CGT. 0 novo ministro quis acal-ma r os animos, anunciando que os revoltosos nao seriam punidos, Na real ida-d e, la nc ou m a is lenha na fogueira: 0Clube Mili tar e urn grupo de altus patentesda Marinha dcnunciararn seu ato como ur n incentive a quebra da hierarquiamilirar.

Q ua ndo Ia ng o realizou um ultimo gesto perigoso, indo discursar 110 Rio emuma asscrnbleia de sargentos, 0 golpe ja estava em marcha, Ele foi precipitadopelo general Ol impio Mourao Fi lho, envolvido no sombrio epis6dio do Plano.oh en em I i ; l3 7 . Cum 0apoio do governador Magalhaes Pinto, Mourao mobi-

A EXPER!lONCIA l)EMOCRATICA (1945-191>4) I:.!l 255lizou a 31 de marco as tropas sob seu comando ediadas em Minas Gerais e des-locou-se em di recao ao Rio de Janei ro,

A si tuacao se definiu com rapidez inesperada , No Rio de Jane iro, Lacerdaarmou-se no interior do palacio do governo, it espera de um ataque dos fuzi lei -ros navais que HaO ocorreu. A IQ de abril , Goula rt voou para Brasi lia e evi touqualquer a~ao que pudesse resul tar em derramamento de sangue, A s t ropas doII Exercito, sob 0comando do general Amaury Kruel , que se deslocavarn de Sa oPaulo em di recao ao Rio de Janei ro, con frate rnizaram-se com as do I Exerc ito,

Na noite de II I de abril, quando Goula rt rumara de Brasi li a para Porto Ale-gre . o presidente do Senado decla rou vago 0cargo de presidente da Republica.Assumiu 0cargo, na linha constitucional, 0presidente da Camara dos Deputa-dos , Ranieri Mazzill i. Mas 0 podcr ja nao estava nas rnaos dos civis e sim doscomandantes militares.

Brizola tentou ainda mobilizar tropas e p o pu la c a o no R io Grande do S uI,repetindo a fa ca nha de 196 1. Mas n ao tev e ex ito. E m fin s de a bri l, a ca bo u s e e xi -lando no Urugua i, onde Jango ja se encoutrava.

Era 0 f im da exper iencia democratica do per lodo 1945-1964. Pela primeiravez na hist6ria do pa is os mi lit ares assurniam 0poder com a perspectiva de aipermanecer, instaurando um regime autoritario,o governo Goular t. aparentemente assentado em forcas poderosas, se esfa-ce

historia concisa do brasil part 5 - cap5

Documents

camara e

que se

direito e

estado novo e

tomandose como

fgreja catolica e

eleito por voto direto

e s legislativas foram