guarulhos – dezembro de 2011 ciesp / fiesp. guarulhos – dezembro de 2011
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Guarulhos – Dezembro de 2011
Seminário
RESÍDUOS SÓLIDOS
AS RESPONSABILIDADES DE CADA SETOR
CIESP / FIESP
Guarulhos – Dezembro de 2011
PLANO DIRETOR DE GUARULHOS
E A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
PLANO DIRETOR PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE
GUARULHOS
Propor um serviço de excelência em Limpeza
Urbana e manejo dos resíduos que seja
moderno, eficiente, eficaz e efetivo.
Metodologia participativa
com toda a sociedade do
diagnóstico à
operacionalização
Definição de regras e
responsabilidades
1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 20200
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1600000
1800000
0
2
4
6
8
10
12
Evolução populacional - Guarulhos(1950 - 2020)
População Taxa de crescimento anual
Indústrias4.079
Construção civil961
Comércio17.831
Serviços14.752
DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PDRS
Plano Municipal de Saneamento
Com o PDRS e os Planos de Abastecimento de Água, de Esgotamento
Sanitário, e de Drenagem Urbana Guarulhos conclui o Plano Municipal
de Saneamento Básico.
Base Legal
-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social;
- Política de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007;
- Política Nacional de Resíduos Sólidos -12.305/2010.
1ª Oficina - Diagnóstico 2ª Oficina - Prognóstico 3ª Oficina - Resíduos da Construção
Civil 4ª Oficina - Resíduos Secos 5ª Oficina – Resíduos Úmidos Entrega do Plano
RESPONSABILIDADE
PÚBLICA
Resíduos da Construção e Volumosos
Incentivar a ampliação das unidades de processamento pela
iniciativa privada para o tratamento dos resíduos da
construção;
Completar a rede de PEVs total de 31 até 2020;
Implantar 2 Áreas de Transbordo e Tratamento dos
Resíduos – ATTs;
Implantar 2 Aterros de Inertes;
Recuperação de 2 áreas degradadas.
Resíduos Secos
Prioridade na parceria com associações e cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, através de Centrais de
Triagem.
Abranger 100% da população
Centros comerciais;
Bairros de maior densidade demográfica;
Demais bairros.
Metas
Ampliação da rede de LEVs nos locais públicos;
Implantar 6 Centrais de Triagem, sendo uma totalmente mecanizada até 2.020
Resíduos Úmidos
Ampliação da coleta dos resíduos úmidos dos
condomínios dos centros comerciais aos bairros com
maior densidade demográfica e gradativamente para os
de menor densidade.
Compostagem em leiras;
Implantação de 2 Biodigestores até 2.020
Disposição no Aterro Sanitário
Somente os rejeitos dos processos de
tratamento dos resíduos serão dispostos
no aterro.
Informação, capacitação e indicadores de desempenho
• Elaboração e implantação da Política e do Plano
Municipal de Educação Ambiental;
• Implantação do Plano de Comunicação;
• Capacitação de operadores públicos e privados;
• Indicadores de desempenho (para serviço público,
grandes geradores, transportadores e receptores).
Mecanismos de controle e fiscalização
• Implementação de Sala de Controle;
• Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares;
• Fiscalização dirigida;
• Relatório de Rastreamento on line para grandes
geradores privados.
RESPONSABILIDADE
PRIVADA
PEQUENOS GERADORES – até 200 litros dia
• Participar da mobilização social e da educação ambiental para a
redução da geração dos resíduos;
• Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os Locais de
Entrega Voluntária - LEVs, Pontos de Entrega Voluntária - PEVs,
Centrais de Triagem e de Compostagem;
• Fazer compostagem caseira;
• Denunciar a disposição inadequada dos resíduos.
GRANDES GERADORES – acima de 200 litros
(ademais das responsabilidades dos pequenos)
• Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e
processadoras cadastradas e licenciadas;
• Implantar a logística reversa - Lei 12.305/2010.
• Ampliar a rede de LEVs;
• Licenciar as atividades de transporte e de processamento de
resíduos gerados pelas instituições privadas;
• Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de
materiais de construção ou empresas de obras e reformas).
Estratégia de Implementação
Dar continuidade:• às reuniões setoriais;• aos debates públicos sobre os Resíduos;• às atividades do GT Resíduos do CONDEMAT;
• Formalizar as parcerias;• Dar reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS.
M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1
Aumento da produção de bens de consumo
Transformação de bens em resíduos cada vez mais complexos e em maior quantidade
Disposição dos resíduos em lixões
Poluição dos solos, do ar e dos corpos d’água
Maior exploração de matéria prima na natureza
Crescimento populacional
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas na natureza
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Adoção de tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Disposição final apenas dos rejeitos
Adoção de tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Disposição final apenas dos rejeitos
Eliminação dos lixões em 4 anos
Adoção de tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade
compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Disposição final apenas dos rejeitos
Eliminação dos lixões em 4 anos
Direito à informação e controle social
Adoção de tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade
compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Disposição final apenas dos rejeitos
Eliminação dos lixões em 4 anos
Direito à informação e controle social
Geração trabalho e renda para o catador Adoção de
tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Propõe logística reversa e a responsabilidade
compartilhada
Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010
Incentiva a redução da exploração das matérias primas
Propõe a Reciclagem
Propõe a hierarquia
no tratamento
dos resíduos
Disposição final apenas dos rejeitos
Eliminação dos lixões em 4 anos
Direito à informação e controle social
Geração trabalho e renda para o catador Adoção de
tecnologias limpas
Não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento e aterramento de rejeitos
Proteção à saúde pública e ambiente
ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Implementação e Regulamentação
PLANOS DE GESTÃO
(Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais)
PLANO DE GERENCIAMENTO
(Setor Empresarial)
PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Quais geradores devem elaborar?
Os geradores de:
I. resíduos dos serviços de saneamento e saúde, industriais e de
mineração;
II. estabelecimentos comerciais dos grandes geradores e de
resíduos perigosos;
III. empresas de construção civil;
IV. terminais e as empresas de transporte;
V. atividades agrícolas e pastoris.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Quem?
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e o poder público.
Objetivos:
Compatibilização de interesses econômicos, sociais e ambientais;
Direcionamento dos resíduos para a cadeia produtiva;
Redução da geração de resíduos, do desperdício, da poluição e
danos ambientais;
Incentivo à utilização de insumos de maior sustentabilidade;
Estímulo ao mercado, à produção e ao consumo de produtos
derivados de materiais reciclados e recicláveis.
O que é?
LOGÍSTICA REVERSA
É o retorno dos produtos de forma independente do Poder Público aos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
De quais produtos?
I. agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;
II. pilhas e baterias;
III. pneus;
IV. óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens;
V. lâmpadas;
VI. produtos eletro-eletrônicos.
A LEI PROPICIA OPORTUNIDADES
Na capacitação de profissionais para a gestão dos resíduos;
No desenvolvimento de tecnologias e empresas recicladoras;
No recolhimento dos produtos da logística reversa;
No reaproveitamento dos eletro-eletrônicos;
No desenvolvimento de novos produtos sustentáveis;
Na divulgação de informações.
