UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

PROJETO PRÁTICAS INTEGRAIS DA NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

GRUPO OPERATIVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

JOÃO PESSOA

2008

Céres Bandeira

Daniela Brito

Kelly Magalhães

Mickella Farias

Silvia Bastos

Pedro José Cruz

JOÃO PESSOA

2008

Relatório do grupo operacional PBF do

projeto de extensão Práticas Integrais da

Nutrição na Atenção Básica em Saúde

(PINAB), coordenado pela professora Ana

Cláudia Cavalcanti Peixoto de

Vasconcelos, do Departamento de Nutrição

da Universidade Federal da Paraíba,

apresentado a PRAC, CCS e DN/UFPB.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4

2 OBJETIVOS..........................................................................................................7

3 METODOLOGIA....................................................................................................8

4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.......................................................................10

5 DISCUSSÃO, REFLEXÕES E ENCAMINHAMENTOS......................................13

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................16

REFERÊNCIAS......................................................................................................17

1 INTRODUÇÃO

O Projeto Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde -

PINAB é uma prática de extensão popular em saúde vinculada ao Departamento

de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba. Atua na Unidade de Saúde da

Família (USF) Vila Saúde e na Escola Municipal Augusto dos Anjos, ambas

localizadas no bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa - PB. Teve

início em julho de 2007, coordenado pela professora do Departamento de Nutrição

Ana Claudia Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos e os nutricionistas Ingrid D’Ávila

Pereira e Pedro José Cruz, e Ellen Rangel, apoiadora técnica do Projeto.

O PINAB é uma prática pedagógica que busca a articulação entre o

conhecimento acadêmico e o conhecimento popular, sensibilizando todos os

envolvidos neste processo para a importância da responsabilidade e compromisso

social da universidade, dos profissionais de saúde e das classes sociais. Por meio

de atividades pautadas na Educação Popular, desperta nos estudantes a

inquietação frente à realidade social observada na comunidade, a reflexão sobre o

seu papel nesta realidade, bem como o seu papel na garantia pela eficiente

execução e planejamento de políticas públicas em saúde, como as leis que regem

o Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

(LOSAN).

No Projeto atuam vinte e cinco estudantes, divididos em grupos operativos

como Idosos, Gestantes, Escola, Programa Bolsa Família e Mobilização Popular.

Todos os grupos trabalham com três eixos que norteiam e integram suas ações:

atividades coletivas, visitas domiciliares e aconselhamento dietético individual.

O presente relatório sistematiza a experiência vivenciada pelo grupo

operativo Programa Bolsa Família (PBF) do PINAB, composto por cinco

integrantes, no período de 22/05/08 à 12/09/08. Objetiva-se a partir deste relato,

registrar as ações que já foram desenvolvidas pelo grupo no sentido de contribuir

com o trabalho a ser desenvolvido pelas/os extensionistas do Projeto no próximo

semestre.

O Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família

O PBF foi implantado pelo governo federal brasileiro em outubro de 2003

com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações

no padrão histórico de intervenção pública na área social. Possui marcadamente

duas frentes de atuação: emergencial (através da transferência de renda) e

estrutural (através de ações e iniciativas capazes de gerar autonomia e

sustentabilidade social e econômica para as famílias participantes, verificadas

através de um bom estado segurança alimentar e nutricional). Esta última frente é

pautada principalmente através do cumprimento de condicionalidades

relacionadas às áreas de saúde e educação, especificamente na cobertura vacinal

(saúde) da criança e verificação de sua freqüência na escola (SENNA et al, 2007).

No entanto, apesar de poder ampliar o exercício do direito à saúde e à

educação, é preciso reconhecer que o alcance de tal objetivo pelo Programa exige

a implementação de mecanismos consistentes de acompanhamento social das

famílias beneficiárias, no sentido de reverter tal exigência em real oportunidade de

inserção social. Investindo na dimensão educativa e política da nutrição, o PINAB

se propôs a conhecer possibilidades e caminhos para o fortalecimento do PBF

enquanto ação social radicalmente comprometida com a autonomia da população

excluída, no exercício de seus direitos de cidadania e o direito humano a

alimentação adequada (SENNA et al, 2007).

No contexto de promoção da saúde, pautado por princípios como

integralidade e autonomia, que colocam o ser humano como sujeito de processos

para a transformação social, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode exercer

um papel singular na criação de laços de co-responsabilidade entre a população e

as equipes de Saúde da Família (ESF), por conhecerem as características e

anseios de sua própria comunidade.

“Ser agente comunitário de saúde é, antes de tudo, ser alguém que se identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, linguagem, costumes; precisa gostar do trabalho. Nós vivemos conforme o ambiente. É obrigação dos agentes comunitários de saúde

lutar e aglomerar forças em sua comunidade, município, estado e país, em defesa dos serviços públicos de saúde, pensar na recuperação e democratização desses serviços, entendendo que é o serviço público que atende à população pobre; é preciso torná-lo de boa qualidade. Precisamos lutar por outros fatores que são determinantes para a saúde como: trabalho, salário justo, moradia, saneamento básico, terra para trabalhar e participação nas esferas de decisão dos serviços públicos. (Agente Comunitária de Saúde – Recife, Brasil, 1991, p.6)”

Os ACS’s foram incluídos nas equipes multiprofissionais dos Programas de

Saúde da Família - PSF, que contam com um médico, um enfermeiro, um a dois

auxiliares de enfermagem e um dentista, com proposta de atuação para a unidade

básica, o domicílio e a comunidade.

Consegue-se identificar dois componentes ou dimensões principais da sua

proposta de atuação: um mais estritamente técnico, relacionado ao atendimento

aos indivíduos e famílias, a intervenção para prevenção de agravos ou para o

monitoramento de grupos ou problemas específicos, e outro mais político, porém

não apenas de solidariedade à população, da inserção da saúde no contexto geral

de vida mas, também, no sentido de organização da comunidade, de

transformação dessas condições. Este componente político expressa, na

dependência da proposta considerada, duas expectativas diversas ou

complementares: o agente como um elemento de reorientação da concepção e do

modelo de atenção à saúde, de discussão com a comunidade dos problemas de

saúde, de apoio ao auto-cuidado – dimensão mais ético-comunitária - e o agente

como fomentador da organização da comunidade para a cidadania e a inclusão,

numa dimensão de transformação social (SILVA e DALMASO, 2002).

Visando promover a interação do ACS com o PBF e sua aproximação com

sua responsabilidade política, o grupo operativo PBF do promoveu o curso “O

Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família”, contando com a

participação de vinte ACS’s da Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Saúde,

na cidade de João Pessoa – Pb.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral Fomentar ações de caráter educativo para alcançar direta ou indiretamente famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, buscando a promoção da saúde destas. 2.2 Objetivos Específicos

Fazer visitas domiciliares a famílias beneficiárias do PBF, buscando a criação de vínculos com estas, para se ter espaço em promover um diálogo sobre questões de saúde e sobretudo alimentação saudável;

Realizar aconselhamento dietético individual na própria USF Vila Saúde, norteado pela educação popular, a qual dá ênfase ao diálogo, contextualização da história de vida da pessoa e autonomia desta em busca da transformação de hábitos alimentares e de vida que garantam saúde e qualidade de vida;

Promover atividades coletivas com os ACS’s, compreendendo o seu papel essencial para o funcionamento do PBF;

Avaliar e discutir com os ACS’s a realização do PBF na USF Vila Saúde;

Promover vínculos com os ACS’s, facilitando a comunicação com a comunidade.

3 METODOLOGIA

O grupo operativo Programa Bolsa Família teve sua atuação na

comunidade em três eixos: visitas domiciliares, aconselhamento individual

dietético e atividades coletivas. Para desenvolver tais ações utilizamos a

metodologia da educação popular, a qual tem como base o pensamento freiriano.

Esta metodologia é um processo que privilegia o compartilhar de

conhecimentos, de saberes e de experiências entre educandos e educadores,

considerando que ambos apresentam uma história individual e coletiva e um

contexto social compartilhado. Esta forma de perceber e desenvolver este método

pedagógico vislumbra o educando e o educador como detentores de um saber

apriorístico que, no momento em que entram em relação dialógica e educativa,

direcionam seus conhecimentos para uma convergência: a mudança individual e

coletiva e, consequentemente, a transformação da realidade de maneira crítica e

criativa. (SCHAURICH, CABRAL, ALMEIDA, 2007).

Neste sentido, foram feitas visitas domiciliares a famílias beneficiárias do

PBF, as quais eram realizadas acompanhadas de um ACS, para que pudéssemos

perceber a realidade dessas famílias, conhecermos suas histórias de vida através

do diálogo informal e a visão destas sobre o PBF. Fizemos também o

aconselhamento dietético individual junto ao nutricionista, e também um dos

coordenadores do projeto, o qual era realizado de forma não convencional, ou

seja, não era centrado na doença, mas na inteireza do ser humano, onde a escuta

e o respeito proporcionava que viesse a tona elementos importantes que vão além

da patologia do individuo e que podem estar influenciando, ou até determinando o

estado de saúde deste.

Ainda, buscava-se nas visitas domiciliares e no aconselhamento dietético

individual, propiciar espaços abertos para promoção do diálogo e criar

oportunidades de reflexões amplas sobre a saúde integral das pessoas envolvidas

e suas práticas alimentares, incentivando-as a elaborarem suas próprias

estratégias para melhoria da qualidade de vida, de acordo com suas

possibilidades e contexto socio-cultural.

Para desenvolver as atividades coletivas com os ACS’s, além da utilização

da metodologia citada acima, utilizaram-se recursos como dinâmicas de grupo,

músicas, vídeos e textos.

Essas atividades coletivas foram desenvolvidas em forma de curso, o qual

foi composto de 5 oficinas com os seguintes temas: Fome Zero e programas

complementares ao PBF; conceito, condicionalidades, critérios de inclusão e

benefícios do PBF; Direito Humano à Alimentação Adequada e SAN; o PBF no

cenário da USF Vila Saúde e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

O curso contou com a participação de 20 ACS’s e teve como

intencionalidade promover a compreensão das políticas públicas abordadas e

contextualização destas com a sua vivência profissional, a integração e a

valorização do grupo.

4 ATIVIDADES REALIZADAS

MÊS DIA ATIVIDADE DESCRIÇÃO

Maio

23

Reunião Teórica

Leitura e discussão do artigo científico: A implementação do programa Bolsa Família: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias.

30

Reunião

Reunião na UFPB para planejamento. Ficou decidido escolher famílias para trabalhar na perspectiva estrutural do Programa Bolsa Família

Junho

06

II Mostra do

PINAB

Grupo PBF na Mostra.

13

Reunião

Discussão do relatório anterior e construção do cronograma de atividades do período, decisão por trabalhar com os ACS e criação do curso O Agente Comunitário de Saúde e o PBF

20

Aconselhamento

Dietético e Planejamento

Neste dia houve um aconselhamento dietético, com uma senhora, onde este seria primeira vez, o AD foi conduzido pelo nutricionista Pedro Cruz com a participação de três das extencionistas do grupo, enquanto as outras duas ficaram lendo e discutindo um texto sobre aconselhamento dietético.Posteriormente houve a explanação do texto para as pessoa que não tinham lido e foi passado o ocorrera no aconselhamento para as que não tinha participado, onde surgiu uma discussão sobre o AD, contextualizando-o com o texto e foi feita uma avaliação clinica do caso clínico apresentado. Planejamos a 1° aula do curso.

27 Reunião Montagem da ementa do curso: carga horária, metodologia, objetivos, datas, programa, entre outros

Julho

04

Visita Domiciliar

Visita feita com Célia e Kelly

11

Atividade Coletiva

1º Aula do Curso: Fome Zero e Programas Complementares ao Bolsa Família

18

Aconselhamento

Dietético e Planejamento

Houve três aconselhamentos dietéticos e planejamento da 2° aula do curso

25

Atividade Coletiva

2° aula do curso Programa Bolsa Família (conceito, critérios de inclusão e seleção, benefícios), CadÚnico

Agosto

01

Visita Domiciliar

Visita feita com a ACS Célia, Kelly, Ceres, Silvia e Mickella, à três famílias.

08

Atividade Coletiva

Não houve a 3° aula do curso

15

Atividade Coletiva /

Aconselhamento Dietético

3º Aula do curso: Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

22

Atividade Coletiva

– 4ª Oficina: PBF na USF Vila Saúde; Condicionalidades do PBF e SISVAN

29

Visita domiciliar

As famílias que foram visitadas não se encontravam em casa. Então participamos um pouco da atividade coletiva com um outro grupo do PINAB e depois nos reunimos, Pedro, para avaliarmos e refletirmos sobre o curso com os ACS’s.

Setembro

05 Atividade Coletiva

Não houve a 5° Aula do curso, pois a USF só foi aberta às 8 horas. Aproveitamos a oportunidade para discutir sobre os encaminhamentos do grupo para o período que vem e falar de várias outras questões dentro do universo da atenção básica e saúde e educação popular. Elenise estava presente e enriqueceu a discussão.

12

Atividade Coletiva

– 5ª Oficina Resgate dos temas abordados e avaliação do curso

5 DISCUSSÃO, REFLEXÕES E ENCAMINHAMENTOS

Durante os primeiros períodos de atuação do grupo operativo Programa

Bolsa Família (PBF) percebeu-se um desconhecimento acerca dos princípios e

objetivos do programa tanto pelos beneficiários como pelos Agentes Comunitários

de Saúde, fato este que dificulta a operacionalização do programa no local. Uma

vez que o PBF tem por maior objetivo enquadrar as famílias beneficiárias na

situação de Segurança Alimentar e Nutricional, é salutar que este mesmo tema

seja discutido e refletido tanto por parte destes beneficiários como pelos

profissionais de saúde envolvidos. A partir deste entrave, o grupo atuante neste

último período enfrentou seu primeiro dilema: escolher os sujeitos das atividades

educativas. Percebendo o importante papel educativo dos ACS junto às famílias e

a confiança que estas creditam neles, optou-se pela realização de um curso com

os ACS intitulado “O Agente Comunitário de Saúde e o Programa Bolsa Família”.

O curso começou contando com a participação de 20 ACS, o que motivou o

grupo a continuar acreditando no sucesso da proposta. No entanto, ao decorrer

das oficinas que compunham o curso este número foi reduzindo chegando a 6

ACS por oficina. Atribuímos o ocorrido à difícil e turbulenta rotina de trabalho dos

ACS, à dificuldade em haver um intercâmbio entre a agenda da USF e as

atividades do Pinab e à habituação dos ACS à metodologia tradicional de ensino,

na qual eles não são provocados a pensar e contribuir com suas colocações. A

difícil articulação entre a agenda da USF e a o projeto impactou fortemente nas

atividades quando algumas oficinas foram adiadas exatamente no dia em que

estavam marcadas para acontecer. Algumas vezes, os próprios ACS solicitavam o

adiamento por precisarem daquele tempo para realizar algumas tarefas surgidas

com pouca antecedência. Este fato também nos leva a refletir sobre a visão que

os profissionais da unidade têm sobre o projeto, uma vez que a s atividades da

USF atropelam facilmente as atividades do PINAB previamente pactuadas junto

aos mesmos.

Os ACS’s foram provocados a refletir desde as bases teóricas do PBF até

suas aplicações na USF onde atuam. Percebeu-se que a compreensão das

políticas abordadas e a contextualização destas com a sua vivência profissional

contribuiu para que os ACS’s repensassem o seu papel, enxergando-se como

mediadores e educadores da comunidade frente a essas políticas. Ainda, a

escolha dos ACS’s como sujeitos das atividades favoreceu a valorização destes

na ESF.

As oficinas configuraram-se num espaço propício para o diálogo entre

representantes das quatro equipes da USF, dada a carência de momentos como

estes em seus cotidianos. O vínculo construído entre as extensionistas e ACS’s foi

importante para o estabelecimento da confiança mútua, facilitando a discussão

dos temas e o andamento da proposta sugerida. Esta experiência demonstrou a

necessidade de ações educativas que contribuam para o esclarecimento e

acompanhamento do PBF na atenção básica, num processo de diálogo que

envolva os profissionais de saúde e a população.

Vale pontuar que o entrosamento entre as extensionistas facilitou todo o

processo das atividades, desde seu planejamento à sua realização e reflexão,

configurando-se este fato como uma potencialidade do grupo. Sendo assim, o

primeiro encaminhamento ao próximo período do grupo é procurar o diálogo e

integração entre os envolvidos.

No tocante à formação das extensionistas percebemos a maturidade

adquirida no planejamento e execução com muita responsabilidade e criatividade

do curso. Toda esta vivência nos permite não apenas estar na atenção básica de

forma mais humanizada, mas entender um pouco mais do universo daqueles

profissionais, incluindo os ACS, e daquela população. Permitiu-nos, além disso,

uma maior aproximação com as políticas públicas voltadas à garantia da SAN e

nos fez pensar em nosso papel educador enquanto futuras nutricionistas e em

nossa responsabilidade em gerar forças motrizes para a autonomia e libertação

das classes dominadas.

Refletindo sobre toda esta vivência e levando em consideração as

discussões levantadas durante a oficina de Avaliação do PINAB deste período, o

grupo sugere que as famílias sejam acompanhadas mais de perto e os ACS sejam

envolvidos como co-responsáveis nesta tarefa; que em todo o período seja

reforçado para a gestão e ESF os objetivos do PINAB na USF; que os

extensionistas busquem sempre respeitar e entender as diferentes visões

encontradas sem deixar de promover espaços de reflexão, embasamento teórico e

transformação; e, ainda que o grupo disponibilize mais tempo e engajamento para

o planejamento das atividades.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A iniciativa de elaborar um curso sobre o papel educativo do ACS no PBF

nos moldes em que foi traçado, da Educação Popular, constituiu-se como um

potencial espaço para formação das extensionistas enquanto educadores

populares e futuras nutricionistas. Além disso, configurou-se como um importante

início para momentos de diálogo, embasamento teórico e formação dos ACS.

Espera-se que a formação quanto ao conhecimento e construção de senso crítico

em relação às políticas públicas em saúde e nutrição, o diálogo, a autonomia e a

construção de vínculos amorosos continuem sendo o norte deste grupo.

REFERÊNCIAS Cabral. FB., Almeida. MA. Metodologia da problematização no ensino em enfermagem: uma reflexão do vivido no PROFAE/RS. Rev Enferm. 2007.