grande cárceres - mt

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Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Grande Cáceres

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Território da Grande Cáceres

Trabalho resultante da elaboração do Plano Territorial de

Desenvolvimento Rural Sustentável assumido como referencial

do desenvolvimento territorial, realizado pelo Instituto

Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer (ISPP), com

o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),

Através da Secretaria De Desenvolvimento Territorial (SDT).

CUIABÁ MATO GROSSO

2010


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luís Inácio Lula Da Silva

MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Guilherme Cassel

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Humberto Oliveira

DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Fernanda Costa Corezola

DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EM MATO GROSSO

Dieter Metzner

ARTICULADORA REGIONAL SDT/MDA

Ervanda Timm

ARTICULADOR ESTADUAL SDT/MDA

Leonel Wohlfahrt

ASSESSOR TERRITORIAL

Saguio Moreira Santos

INSTITUTO SAMARITANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALBERT SCHWEITZER

Márcia Andrades dos Anjos

ACÁCIA CONSULTORIA EM AGRICULTURA FAMILIAR

Medson Janer da Silva


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RESUMO

O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais

da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto a

gestão social dos Territórios com vista o alcance das seguintes áreas de resultados:

Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação,

Dinamização Econômica nos Territórios Rurais e Articulação de Políticas Públicas.

Estes resultados estão preconizados em três grandes momentos, a saber, a

Sensibilização, Mobilização e Articulação; Gestão e Planejamento do Desenvolvimento

Territorial e a Implementação de Projetos, Controle e Avaliação. Os trabalhos para

construção do PTDRS tiveram inicio em julho de 2010, com uma Oficina de

Nivelamento Conceitual, seguida de outras Oficinas, encontros técnicos, reuniões e

visitas a campo. O Território é composto por 20 municípios com suas identidades

semelhantes, no que tange ao perfil da agricultura familiar. Sendo concluído em sua

primeira versão em novembro de 2010. O Colegiado do Território foi constituído em

novembro de 2009 e conta com 66 conselheiros, sendo 33 da sociedade civil organizada

e 33 conselheiros dos órgãos governamentais, com Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico,

além das entidades parceiras. Durante o período de julho a dezembro de 2010, foram

trabalhados os diagnósticos participativos junto ao colegiado e se estendeu através dele

as comunidades rurais do Território. Também foram construídos os eixos de

desenvolvimento e programas e projetos para o Território da Grande Cáceres


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GLOSSÁRIO

AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios

APP – Área de Preservação Permanente

APL – Arranjo Produtivo Local

BR – Rodovia Federal

CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

CPP - Comissão de Planejamento e Produção

DRP – Diagnóstico Rápido Participativo

DT – Desenvolvimento Territorial

FLV - Frutas, Legumes e Verduras

FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH – Índice de Desenvolvimento Agrário

IFET – Instituto Federal de Ensino Técnico

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

ISPP - Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer

MDA –Ministério do Desenvolvimento Agrário

MT – Mato Grosso

ND – Núcleo Diretivo

NT – Núcleo Técnico

PA – Projeto de Assentamento

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento dos Territórios Rurais

PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentado

SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial

SEMDER - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

SEPLAN-MT – Secretaria de Estado do Planejamento do Mato Grosso

SIF – Serviço de Inspeção Federal

SIR – Sistemas de Informações Rurais do INCRA

STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso

ZPE - Zona de Processamento de Exportação


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LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Estratégia Metodológica de Apoio à Elaboração do PTDRS. Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território da Grande Cáceres (2010) Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território da Grande Cáceres (2010). Quadro 4. Visão de Futuro do Território da Grande Cáceres – Programas e as Ações

Propositivas. Quadro 5. Visão de Futuro do Território da Grande Cáceres – Projetos Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial da Grande Cáceres em Julho 2009. Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo da Grande Cáceres (2010). Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010).

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Mato-grossense nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres entre 2000 e 2009.

Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o Território Noroeste.

Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Noroeste.

Tabela11. Produção das principais atividades pecuárias do Território da Grande Cáceres.

Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do Território da Grande Cáceres.

Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território da Grande Cáceres.

Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Tabela 16. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios Indígenas nos Municípios que formam o Território Noroeste.


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LISTA DE FIGURA

Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial

Figura 2. Mapa do Território da Grande Cáceres


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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9

2. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10

3. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL .............................................................................. 12

3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL ........................................................................... 12

3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL ............................................................................. 13

3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS .......................................... 16

3.3.1. Histórico dos Municípios do Território da Grande Cáceres. ........................ 17

3.3.2. Dados Populacionais do Território da Grande Cáceres. ............................... 33

3.3.3. Análise da Produção Agropecuária e Extrativista, Arrecadação e Receita em Relação a sua Transferência do Território da Grande Cáceres. ................... 40

3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos ............................. 45

3.3.5. Assentamento Rurais do Território da Grande Cáceres. ............................... 52

3.3.6. Comunidades Índigenas do Território da Grande Cáceres. .......................... 55

3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS ................................................ 57

4. VISÃO DE FUTURO ................................................................................................. 59

5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS ................................... 62

6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL ......................................... 66

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 69

8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL ............................................................................ 72


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1. APRESENTAÇÃO

O presente documento é resultado do processo de qualificação do Plano

Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Grande Cáceres

realizado no segundo semestre de 2010. Este processo foi alicerçado em ampla

participação dos atores sociais populares e institucionais, através de eventos territoriais

do colegiado e de grupos temáticos (jovens e dinamização econômica).

Além dos dados secundários do diagnóstico, sistematizaram-se informações

primárias coletadas a partir dos atores sociais. Partindo de uma visão de futuro

compartilhada, o PTDRS aborda diversos eixos aglutinadores, alicerçado em elementos

de contexto atual, propõem estratégias e aponta possíveis ações articuladas (programas e

projetos).

A qualificação operacional e a coordenação da execução do PTDRS cabem ao

Colegiado Territorial da Grande Cáceres em apoio à gestão social do Programa de

Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Mato Grosso.

A maneira como a metodologia da gestão social será implementada está

descrita na figura abaixo, destacando os principais momentos e espaços da estratégia

definida pelo Colegiado Territorial.

Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

COORDENAÇÃO DEMOCRÁTICA

CONTROLE SOCIAL TRANSPARENTE

EXECUÇÃO E MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO E REPLANEJAMENTO

VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA

DIAGNÓSTICO DA REALIDADE

PLANIFICAÇÃO DO PTDRS

PLENÁRIA TERRITORIAL, NÚCLEO DIRETIVO E TÉNICO,

CÂMARAS TEMÁTICAS

IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA EXECUÇÃO

DE PROJETOS

ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONJUNTAS.

SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PELO

COLEGIADO TERRITORIAL


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2. INTRODUÇÃO

O Governo Federal ao propor uma política de desenvolvimento rural

sustentável com enfoque na estratégia territorial tem como embasamento as

reivindicações históricas das organizações da sociedade civil e setores públicos por um

modelo de desenvolvimento que correspondam às diversas necessidades da realidade

brasileira, haja vista que o modelo de desenvolvimento prevalecente não tem atendido

as expectativas da execução eficaz das políticas públicas. Assim sendo, criou-se a SDT

no âmbito do MDA, para coordenar o processo de desenvolvimento territorial.

Na realização das ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável,

tendo os Territórios rurais como espaço de protagonismo, planejamento e gestão social

de políticas públicas foi concebido o Programa Nacional de Desenvolvimento

Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) que dentre outros aspectos apóia o

processo de construção da ferramenta norteadora da gestão compartilhada de políticas

públicas e interação planejada dos diversos atores públicos, sociais e econômicos do

Território. O PTDRS contempla as vocações e estratégias priorizadas pelos atores

territoriais, com vista a promover alterações significativas na realidade local.

O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais

da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto

básico a gestão social do Território com ênfase no alcance dos seguintes resultados:

a) Fortalecimento da Gestão Social – ampliação da capacidade dos atores

sociais em gerirem de forma pactuada os rumos do desenvolvimento territorial,

construindo mecanismos participativos de controle social;

b) Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação - ampliação do nível

de organização, confiança e cooperação da sociedade, fortalecendo a identidade

territorial;

c) Dinamização Econômica nos Territórios Rurais – fortalecimento dos

sistemas e redes produtivas locais formadas por agricultores familiares, ampliando a

agregação de valor nos Territórios;

d) Articulação de Políticas Públicas – integrar políticas e programas

públicos com foco na realidade territorial, fortalecendo as institucionalidades

territoriais.


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Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores

sociais do Território, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da

capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no Território.

O desafio do processo de planejamento do desenvolvimento territorial rural

sustentável é possibilitar que as ações propostas possam, a cada ciclo, torná-lo cada vez

mais participativo, integrado e sistêmico.

A estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS (Quadro 1) foi

precedida por um ciclo de eventos visando à sensibilização e mobilização dos atores

sociais para a implementação do desenvolvimento territorial. A SDT/MDA propiciou

momentos de discussão didático-pedagógicos no Território, que culminaram com a

constituição do Conselho Territorial, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico. Além de ter

possibilitado a sensibilização, mobilização e articulação de atores públicos e sociais no

processo de construção participativo do PTDRS.

Quadro 1. Estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS.

MOMENTOS I – PREPARAÇÃO DA

AMBIÊNCIA DE PLANEJAMENTO

II – CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

III- ELABORAÇÃO DO PTDRS (EIXOS, PROGRAMAS,

PROJETOS E GESTÃO)

PERÍODO JULHO A AGOSTO DE

2010 AGOSTO A SETEMBRO

DE 2010 AGOSTO A NOVEMBRO

DE 2010

ATIVIDADES a) Sensibilização e Mobilização dos atores estaduais e territoriais; b) Preparação de equipe técnica territorial de apoio.

a) Debate no Colegiado Territorial; b) Levantamento de dados primários; c) Levantamento de dados secundários; d) Sistematização das contribuições e Preparação do Planejamento.

a) Debate Territorial para conclusão da Versão preliminar do PTDRS; b) Finalização do PTDRS.

MECANISMOS DE EXECUÇÃO

a) Oficina Estadual; b) Reuniões, Rede de Comunicação.

a) Evento de Diagnóstico Territorial; b) Aplicação do FOFA e DRP; c) Trabalho de escritório.

a) Evento Territorial de Validação do PTDRS; b) Trabalho de escritório.

PRODUTOS a) Acordos e agendas territoriais estabelecidas; b) Grupos de Trabalho Territorial de apoio ao PTDRS nivelados e formados; c) Atores sociais sensibilizados e mobilizados para o planejamento territorial.

a) 1ª versão do Diagnóstico Territorial Participativo; b) Relatório das informações da realidade territorial; c) Versão preliminar do Diagnóstico dos dados secundários; d) Versão da síntese do Diagnóstico Final para o Colegiado.

a) Documento validado pelo Colegiado; b) Versão final PTDRS e entrega à SDT/MDA.


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3. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

O território da Grande Cáceres é formado por 20 municípios situados ao longo

da BR-070 e dos Vales dos Rios Guaporé e Jauru. A Tabela 1 apresenta os municípios

que fazem parte do território da Grande Cáceres, seu ano de fundação e a distância para

a capital do estado e a Figura 1 apresenta a localização do território no Estado.

A Tabela 1 apresenta todos os municípios, bem como a distância para a capital

e o seu ano de fundação/emancipação e a Figura 2 o mapa onde situa o Território e seus

municípios no Estado do Mato Grosso.

Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Mato-grossense nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município Ano de Fundação/ Emancipação

Distância para Cuiabá (Km)

1 – Araputanga 1979 371 2 – Cáceres* 1778 215 3 – Comodoro 1986 677 4 – Conquista d’Oeste 1999 571 5 – Curvelândia 1998 311 6 – Figueirópolis d’Oeste 1986 402 7 – Glória d’Oeste 1993 304 8 – Indiavaí 1986 398 9 – Jauru 1979 463 10 – Lambari d’Oeste 1991 327 11 – Mirassol d’Oeste 1976 329 12 – Nova Lacerda 1995 667 13 – Pontes e Lacerda 1979 483 14 – Porto Esperidião 1986 358 15 – Reserva do Cabaçal 1986 412 16 – Rio Branco 1979 367 17 – Salto do Céu* 1979 349 18 – São José dos Quatro Marcos

1979 343 19 – Vale de São Domingos 1999 491 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade

1746 562 Fonte: Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, 2007.


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Figura 2 - Mapa do Território da Grande Cáceres

3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL

Inicialmente o interesse dos bandeirantes paulistas que adentraram na região

era exatamente a captura de índios e mercadorias abundantes na região, para sua

posterior comercialização nos mercados de São Paulo. Ocorre que, em 1719, membros

da expedição de Pascoal Moreira Cabral, ao descobrirem algumas pepitas de ouro nas

denominadas Minas de Cuiabá, pertencentes na época à Capitania de São Paulo e Minas

de Ouro, iniciaram o ciclo de exploração das minas no território mato-grossense.

Posteriormente, a grande divulgação da descoberta das "Lavras do Sutil", em

1722, efetuada pela bandeira de Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o objetivo de

se dedicar à agricultura, fez com que a migração oriunda de todas as partes da colônia se

tornasse muito intensa, fato que tornaria Cuiabá, no período de 1722 a 1726, uma das

cidades mais populosas do País.

A ocupação do território, que fora iniciada no século XVIII na porção Sul do

Estado, em decorrência das descobertas e do desenvolvimento das atividades de

mineração de ouro e diamante, durante o século XIX instalou-se, preferencialmente, nas

áreas do Pantanal Mato-grossense e nas Depressões do Alto Paraguai, Cuiabana e

Guaporé, regiões no Domínio do Cerrado com presença expressiva da Floresta

Estacional e de ambientes transicionais (SEPLAN-MT, 2002).


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Embora existam significativas discrepâncias relacionadas às datas de criação

dos municípios mais antigos, foi no período que se estende pelos séculos XVIII e XIX,

que ocorreu a criação de povoados como Cuiabá (1719), Vila Bela da Santíssima

Trindade (1737), Diamantino (1728), Cáceres (1778) e Poconé (1778). Além do

garimpo, a exploração da poaia (Cephaelis ipecacuanha A. Rich), planta possuidora de

propriedades eméticas, que ocorria em ambientes da Floresta Estacional, entre os rios

Paraguai e Guaporé, propiciou o desenvolvimento de Cáceres, além de condicionar o

surgimento de Barra do Bugres, às margens do Rio Paraguai (SEPLAN-MT, 2002).

Também a se considerar de que, por volta de 1732 o ouro de aluvião em Cuiabá já

apresentava sinais de esgotamento, e a busca de novos veios conduziu ao vale do rio

Guaporé (1733-1734).

Neste período, foi fundada a cidade de Cáceres em 6 de outubro de 1778, sendo

os motivos da fundação do Povoado os seguintes: a fertilidade do solo regado de

abundantes águas; a necessidade de defesa e incremento da fronteira sudoeste de Mato

Grosso; comunicação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá e, pelo Rio

Paraguai, com São Paulo.

Desde logo, a economia cacerense e da região, estruturou-se nas atividades

agropecuárias e extrativismo animal e vegetal, o que possibilitou o desenvolvimento de

Cáceres e, conseqüentemente, a sua elevação à categoria de vila e município, em 1859,

e a de cidade, em 1874.

A navegação pelo Rio Paraguai desenvolveu o comércio com Corumbá-MS e

outras praças, e o incremento das atividades agropecuárias e extrativistas fez surgir os

estabelecimentos industriais representados pelas usinas de açúcar e as charqueadas de

Descalvados e Barranco Vermelho, de grande expressão em suas épocas.

A partir de 1950, e com maior intensidade nos anos de 1960/70, o município

foi alvo de intensa migração e conseqüente desenvolvimento agrícola que o projetou

como pólo de produção no Estado e no País. É nesse período que ocorre a emancipação

dos novos núcleos socioeconômicos.

Assim, emanciparam-se de Cáceres: o distrito de Mirassol d’Oeste, Rio

Branco, Salto do Céu, Jauru, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro

Marcos, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Figueirópolis, Porto Estrela, Glória d’Oeste e

Lambari d’Oeste.

Nos últimos anos, Cáceres procurou estruturar-se como importante porto

fluvial no contexto Mato-grossense, incorporando-se à política de Integração Latino-

http://pt.wikipedia.org/wiki/1732

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aluvi%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Guapor%C3%A9

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Guapor%C3%A9


�� 15 ��

Americana, buscando a implantação do sistema de transporte intermodal, e a ligação por

rodovia com a Bolívia e consequentemente uma saída para o Pacífico, evidenciando-se

como grande opção para profundas transformações, não só para sua economia, como

para Mato Grosso.

A industrialização do município possibilitou o avanço da região oeste e o

surgimento de diversos municípios, constitui-se numa das maiores lutas da sociedade,

principalmente pela implantação da ZPE - Zona de Processamento de Exportação que

vem cumprindo rigorosamente o seu cronograma de execução.

A região oeste, com base no município de Cáceres passa a ser também objeto

de ações para o turismo, pois se encontra numa das regiões mais privilegiadas do

Pantanal Mato-grossense, haja vista que ostenta uma das maiores potencialidades

turísticas do nosso Estado, ou seja, a grandiosidade e a beleza do Rio Paraguai e seus

afluentes, além das belezas do ecossistema da região amazônica e do cerrado.

Conhecida a oferta ambiental, o estudo mostra que a agropecuária constitui-se

na principal fonte de renda do Município, destacando-se a bovinocultura de corte, as

culturas de algodão, milho, arroz, feijão, mandioca e banana. A cultura do algodão foi a

única a ter aumentada sua área plantada. A agricultura local gera pouco excedente para

a comercialização. Os produtos não são competitivos em outros mercados frente ao

atual custo de produção no Município, agregado ao frete. A concentração dessa

produção dá-se nos Distritos de Horizonte d’Oeste, Curvelândia (que hoje é município,

entrando em seu lugar região de Clarinápolis - Porto Limão) e Vila Aparecida.

Nos últimos anos, a atividade agrícola do Território da Grande Cáceres, vem

sendo substituída pela bovinocultura de corte e em menor escala a de leite, observando-

se uma melhoria na produtividade leiteira. Hoje, a área de cerrado é usada para cria,

recria e, às vezes, engorda do gado de corte. Segundo o Centro Nacional de Pesquisa do

Pantanal, a estrutura fundiária do pantanal não mudou nada, nos últimos 150 anos. A

pecuária ali desenvolvida ainda é desprovida de tecnologia, extensiva, baixa de

natalidade e com absenteísmo em percentual expressivo.

A população rural do Território é constituída por três extratos de produtores;

pequeno, médio e grande. Segundo discussões com o colegiado do Território, esta

região tem formas diferentes de ocupação histórica, onde, a composição dos municípios

Curvelândia, Lambari d´Oeste, Salto do Céu e Reserva do Cabaçal, foram de imigrantes

da agricultura convencional, que hoje tem sítios e chácaras desde a pelo menos 80 anos.

A estrada que liga os municípios de Mirassol d´Oeste, São José dos Quatro Marcos,


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Araputanga e Jauru são de assentamentos rurais da década de 1980 e 1990 do século

passado e a estrada que sai de Cáceres a Comodoro passando por Pontes e Lacerda e de

imigrantes que tinham a pretensão de migrarem para Rondônia e param nesta região em

busca de madeira e garimpo. Hoje são assentamentos e comunidades tradicionais da

agricultura familiar. Segundo os integrantes do Território são subsistemas diferenciados

e devem ter um tratamento também diferenciado, como o recorte feito pelos consórcios,

ou seja, Consórcio do “Vale do Guaporé” e Consórcio “Complexo Nascentes do

Pantanal”.

O associativismo e o cooperativismo rural no Território se desenvolvem de

forma lenta, havendo algumas associações que evoluíram, e já conseguem desenvolver

ações coletivas, principalmente no que diz respeito à prestação de serviços básicos de

apoio à produção.

Os estrangulamentos no processo de desenvolvimento estão na

descapitalização dos produtores rurais da agricultura familiar e as relações de troca

desfavoráveis da agropecuária são as principais limitações impostas ao

desenvolvimento territorial. O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Sustentável vem minimizar esta situação de ameaças ao processo. Com discussões

nas bases comunitárias vem oportunizar uma nova visão de futuro.

Um fator positivo do Território é a sua situação geográfica que proporciona

o desenvolvimento dos macro projetos como Mercosul, ZPE, Hidrovia, Zona de

Livre Comércio, consequentemente o desenvolvimento de seus produtos

agropecuário.

3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários junto a

órgãos oficiais estaduais e federais, como Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística

(IBGE), Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Secretarias de Governo do Estado

de Mato Grosso. Consta de informações sobre o perfil demográfico do Território da

Grande Cáceres, indicadores socioeconômicos, aspectos quantitativos da produção

agropecuária e da agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e ofertas

de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável. A coleta de

dados secundários foi complementada pela análise de documentos e diagnósticos já

realizados sobre o território com uma análise individual dos municípios.


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O território da Grande Cáceres é formado por municípios que tem uma ligação

direta com a capital do Estado, Cuiabá e com Estado de Rondônia pela BR 070 e BR

174, as estradas estaduais que interligam os municípios, são pavimentadas e em bom

estado de conservação. Apesar de grande parte dos municípios terem sido fundados a

partir de 1970, a colonização da região data do ano de 1746, com a fundação do

Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital do Estado de Mato

Grosso, no auge do garimpo, principalmente na região de Pontes e Lacerda. Esta região

tem formas diferentes de ocupação, a estrada que se compõe dos municípios

Curvelândia, Lambari d’Oeste, Salto do Céu e Reserva do Cabaçal, foram de imigrantes

da agricultura convencional, que hoje tem sítios e chácaras desde a pelo menos 80 anos.

As estradas que ligam os municípios de Mirassol d’Oeste, São José dos Quatro Marcos,

Araputanga e Jauru são de assentamentos rurais da década de 1980 e 1990 do século

passado, e a estrada que sai de Cáceres a Comodoro passando por Pontes e Lacerda e de

imigrantes que tinham a pretensão de imigrarem para Rondônia, mas se estabeleceram,

atraídos pelo garimpo e a vasta oferta de madeira. Hoje são assentamentos e

comunidades tradicionais da agricultura familiar. A região tem uma vasta população de

indígenas e quilombolas. Este fato faz com que a população da região tenha muitos

traços desta época áurea do garimpo e da exploração da madeira.

3.3.1. Histórico dos Municípios do Território da Grande Cáceres. 3.3.1.1. Município de Araputanga

O território do município de Araputanga foi habitado por povos indígenas

Bororó desde tempos imemoriais, que eram denominados pelos paulistas de índios

Cabaçais. Hoje, dos Bororó não se encontram descendentes no município, sendo que os

remanescentes foram transferidos para a área indígena denominada Umutína, em Barra

do Bugres. O povoamento originou-se em função do movimento de colonização

programada do governo estadual iniciado na década de quarenta. O governo criou o

Departamento de Terras e a Comissão de Planejamento e Produção (CPP). O Estado

vendia terras a preços irrisórios, por sua vez os compradores se comprometiam a abrir

estradas e assentar infraestrutura para a colonização. O próprio Estado participava dos

trabalhos de colonização em alguns sítios, favorecendo a ocupação de vastas áreas ao

redor. Um desses pontos de atuação da CPP foi Rio Branco. A primeira escola começou

a funcionar a 23 de março de 1961. Foi construída com tabuinhas de mamica, nas

proximidades da atual propriedade da família chamava-se Escola Mista Rural da Gleba


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Paixão. A vida desenvolvia-se em ritmo lento, pois tudo dependia do extrativismo

vegetal e da agricultura. Também a localidade era servida apenas por uma única estrada,

que ligava o lugar à região de Tabuleta com trecho de 42 quilômetros. Tabuleta ainda

distanciava 60 quilômetros de Cáceres. O primeiro Cruzeiro foi levantado em 1.962, a

pedido do Frei Ênio Granja. Logo depois construída a primeira capela, um rancho sem

paredes, com cobertura, de tabuinhas. A 23 de maio de 1963, foi vendido o primeiro

lote urbano. Ao povoado deu-se o nome de Gleba Paixão que perdurou durante anos.

Esta denominação se devia ao fato dos pioneiros se apaixonarem pela riqueza natural do

lugar. Era, assim, o segundo nome dado ao lugar, substituindo o de Ituinópolis. A atual

denominação faz referência a grande quantidade de mogno (também chamada de

Araputanga) existente na região. Botanicamente, Araputanga é árvore classificada por

King como Swietenia macrophaylla. Pelos anos de 1965, foi instalado um distrito

policial. Em 29 de maio de 1970 foi inaugurada a estrada ligando Araputanga à

Cáceres. Na festa de inauguração o povo comemorou com um churrasco. Em 1975, foi

inaugurada a primeira escola estadual de 1º grau, denominada João Sato. No ano

seguinte foi inaugurado o primeiro Jardim da infância, na casa das irmãs de Nossa

Senhora do Monte Calvário. Em 1.975 foi fundada a Coopnoroeste, que iniciou suas

atividades com compra, venda e beneficiamento de arroz com uma máquina de

beneficiamento doada por uma sociedade beneficente da Bélgica. Em 1981 a

cooperativa passou a coletar leite de toda a região e industrializá-lo, tornando-se mais

tarde conhecida nacionalmente pelos produtos (LACBOM) que fabrica e que são

comercializados em todo o País. O objetivo da criação da cooperativa foi o unir e

promover o pequeno e médio agricultor. Araputanga passou a desenvolver-se

rapidamente e tornou-se distrito, através da Lei nº 3.922, de 04 de outubro de 1977, com

território jurisdicionado ao município de Mirassol D Oeste. A Lei Estadual nº 4.153, de

14 de dezembro de 1979 criou o município de Araputanga. No município se nomeiam

as localidades de Cachoeirinha, Farinópolis, Monterlândia e Nova Floresta. Povoados

menores são: Cantão, Santa Maria, Batuleba, José Bueno, Rio Vermelho, Córrego Rico,

Arapongas, Harmonia, Mata Preta, Santa Rosa e Jaime Pedrosa. Fonte: Prefeitura

Municipal de Araputanga. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção. Biblioteca do

IBGE.

3.3.1.2. Município de Cáceres


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A vila de São Luís de Cáceres foi fundada em 6 de outubro de 1778 pelo

tenente de Dragões Antônio Pinto no Rego e Carvalho, por determinação do quarto

governador e capitão-general da capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de

Melo Pereira e Cáceres.

Cáceres, com o nome de Vila-Maria do Paraguai, em homenagem à rainha

reinante de Portugal. No início, o povoado de Cáceres não passava de uma aldeia,

centrada em torno da igrejinha de São Luiz de França. A Fazenda Jacobina destacava-se

na primeira metade do século XIX por ser a maior da província de Mato Grosso em

termos de área e produção. Foi lá que Sabino Vieira, chefe da Sabinada, a malograda

revolução baiana, refugiou-se e veio a morrer em 1846. O historiador Natalino Ferreira

Mendes conta em seus livros que, em meados do século passado, Vila-Maria do

Paraguai experimentou algum progresso, graças ao advento do ciclo da indústria

extrativa, que tinha seus principais produtos no gado, na borracha e na ipecacuanha, o

ouro negro da floresta, e à abertura da navegação fluvial.

As razões para a fundação do povoado foram a necessidade de defesa e

incremento da fronteira sudoeste de Mato Grosso; a comunicação entre Vila Bela da

Santíssima Trindade e Cuiabá e, pelo rio Paraguai, com a capitania de São Paulo; e a

fertilidade do solo no local, com abundantes recursos hídricos. Em 1860, Vila-Maria do

Paraguai já contava com sua Câmara Municipal, mas só em 1874 foi elevada à categoria

de cidade, com o nome de São Luiz de Cáceres, em homenagem ao padroeiro e ao

fundador da cidade. Em 1938, o município passou a se chamar apenas Cáceres. Em

fevereiro de 1883, foi assentado na Praça da Matriz, atual Barão do Rio Branco, o

Marco do Jauru, comemorativo do Tratado de Madri, de 1750. Junto com a Catedral de

São Luís - cuja construção teve início em 1919, mas só foi concluída em 65. Os dois

monumentos estão até hoje entre os principais atrativos turísticos da cidade. A

navegação pelo Rio Paraguai desenvolveu o comércio com Corumbá, Cuiabá e outras

praças, e o incremento das atividades agropecuárias e extrativistas fez surgir os

estabelecimentos industriais representados pelas usinas de açúcar e as charqueadas de

Descalvados e Barranco Vermelho, de grande expressão em suas épocas. Em 1914, São

Luís de Cáceres recebeu a visita do ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore

Roosevelt, que participava da Expedição Roosevelt-Rondon. Conta-se que ele ficou

encantado com o comércio local, cujo carro-chefe era a loja "Ao Anjo da Ventura", de

propriedade da firma José Dulce & Cia, que também era dona do vapor Etrúria. As

lanchas que deixavam Cáceres com destino a Corumbá levavam poaia (ou ipecacuanha),


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borracha e produtos como charque e couro de animais e voltavam carregadas de

mercadorias finas, como sedas, cristais e louças vindas da Europa.

No início de 1927, Cáceres viveu dois acontecimentos marcantes: a passagem

da Coluna Prestes por seus arredores, que provocou a fuga de muitos moradores, e o

pouso do hidroavião italiano Santa Maria, o primeiro a sobrevoar Mato Grosso. Apartir

de 1950, as mudanças passaram a ser mais rápidas. No início dos anos 60, foi construída

a ponte Marechal Rondon, sobre o rio Paraguai, que facilitou a expansão em direção ao

noroeste do Estado. A chegada de uma nova leva migratória, causada pelo

desenvolvimento agrícola que projetou pólo de produção no Estado e no pais, mudou o

perfil de Cáceres, cuja ligação com a capital, Cuiabá, foi se intensificando à medida em

que melhoravam as condições da estrada ligando as duas cidades. É nesse período que

ocorre a emancipação dos novos núcleos socioeconômicos. Assim, emanciparam-se de

Cáceres: o distrito de Mirassol d’Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, Jauru, Porto

Esperidião, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Reserva do

Cabaçal, Figueirópolis, Porto Estrela, Glória d’Oeste, Lambarí d’Oeste e Curvelândia

que por sua vez foi desmenbrada também de Mirassol d’Oeste e Lambari d’Oeste. Em

relação as atividades econômicas, temos: A pecuária é a principal atividade econômica

da cidade, que possui um dos maiores rebanhos de gado bovino do Brasil. A criação de

jacaré do pantanal em cativeiro tem levado Cáceres ao mundo. No dia 01 de julho de

2008, o Primeiro e Unico Frigorifico de Jacaré da America Latina foi agraciado com o

Serviço de Inspeção Sanitária Federal (SIF), o que permitirá a comercialização da carne

para todo o território nacional e para outros países. E tudo acontece em Cáceres, são 3

criatórios comerciais, um frigorifico e um curtume. A indústria do turismo vem

crescendo muito nos últimos anos, destacando-se a pesca esportiva que atrai milhares de

pessoas anualmente, onde no mês de setembro, é realizado o Festival Internacional de

Pesca de Água Doce. A infraestrutura do município, nos últimos anos, Cáceres procurou

estruturar-se como importante porto fluvial no contexto matogrossense, incorporando-se

à política de Integração Latino-Americana, buscando a implantação do sistema de

transporte intermodal, e a ligação por rodovia com a Bolívia e conseqüentemente uma

saída para o Pacífico, evidenciando-se como grande opção para profundas

transformações, não só para sua economia, como para Mato Grosso. O clima de

Cáceres, tem uma temperatura média anual é de 22,6°C, o clima é mais ameno devido

ao pantanal, em Julho o clima torna-se mais frio, tendo a temperatura média 19,1°C

(mínimas de 13°C e máximas de 26°C). Em Janeiro é quente, a temperatura média é


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26,4°C (mínimas de 22°C e máximas de 33°C), porém as temperaturas podem chegar a

40°C. Devido a massas de ar polar atlântica, em julho, as temperaturas pode chegar a

5°C. A menor temperatura feita na cidade foi de -3,5°C (1975) registrando uma forte

geada e sua maior 41,8°C em 1998. As geadas são raras registrando uma a cada 5 anos.

Sua precipitação é de 1370 mm anuais tendo, o período chuvoso vai de outubro a

março, os demais meses o clima fica muito seco em agosto a umidade pode chegar a

10%. Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira -

Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação Mato-

Grossense dos Municípios (AMM), Prefeitura Municipal de Cáceres. Autor do

Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.3. Município de Comodoro

A denominação Comodoro se deve ao conteúdo de alta relevância, de nobreza,

de superioridade do termo empregado pela Marinha. A colonização na região começou

com os incentivos dos governos federal e estadual para a ampliação da fronteira

agrícola. Por ser ponto limítrofe entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, foi se

formando um núcleo de povoamento que, inicialmente, denominou-se Nova Alvorada,

tornando-se distrito a 6 de junho de 1977. A colonização de Nova Alvorada foi

idealizada por Raimundo Costa Filho, o fundador da cidade de Colíder. Comodoro é

fruto de um projeto de colonização surgido em 1983, idealizado por José Carlos

Piovesan, atraindo pessoas de todas as partes do país

O nome Comodoro foi escolhido através de uma lista que o colonizador da

localidade fez junto à própria família. Através da Lei nº 4.091 de 13 de julho de 1979,

transferiu a sede de Nova Alvorada para o distrito de Novo Oeste. A Lei nº 4.636, de 22

de março de 1985, criou o distrito de Comodoro, transferindo para este a sede antiga de

Novo Oeste. O município foi criado a 13 de maio de 1986, pela Lei Estadual nº 5.000,

de autoria do Deputado Estadual Antônio Francisco Monteiro. (Fonte Site da

Prefeitura). comodoro.mt.gov.br.

O Município de Comodoro foi desmembrado do Município de Vila Bela da

Santíssima Trindade, conquistando a sua emancipação político administrativa no dia 13

de Maio de 1.986, através da lei n.º 5000/86, sancionada pelo então governador Júlio

José de Campos.

O início da colonização procedeu-se no ano de 1.957, nos Distritos de Nova

Alvorada e Padronal, pela Colonizadora COLÍDER, que atraiu os colonos para a região


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através de anúncios em rádios no Estado do Paraná, em especial no município de

Querência do Norte-PR, esses anúncios enfatizavam que as terras eram férteis e havia

produção de café em grande quantidade e com alta produtividade, as terras negociadas e

os produtores ao chegarem ao atual Município, na época (Pertencia ao município de

Vila Bela da Santíssima Trindade), depararam com uma realidade totalmente diferente,

com as áreas a serem desmembradas, e para realizarem compras para manutenção

familiar, percorriam por picadas, caminhando a pé, distâncias que oscilavam de 17 a 35

km, posteriormente, nos idos de 1.967, a Comunidade Colônia dos Mineiros também

teve sua colonização, essa a princípio era uma Fazenda, para a qual seu dono trouxe

várias famílias do Estado de Minas Gerais para trabalhar na mesma e com o decorrer do

tempo essas famílias decidiram se apossar da mesma, dividindo à em vários lotes, sendo

que em 96 o INCRA desapropriou a mesma e atualmente quase em sua totalidade

encontra-se demarcada.

No Distrito de Padronal a Colonizadora procedeu a sua colonização, mas

devido à textura arenosa e a baixa fertilidade natural de suas terras os produtores ao

longo do tempo foram negociando as pequenas propriedades, aglomerando-se em

propriedades maiores, e migrando ora para a Zona Urbana, ora para o Distrito de Nova

Alvorada, Gleba Mazutti, Gleba Miranda Estância, Noroagro e Granja.

O local onde hoje se encontra a sede do Município foi fundado pela família

Piovezan, oriunda do Estado do Espírito Santo, em 07/11/84, e que aqui chegaram e deu

início a construção da sede do Município de Comodoro, através da construção de um

posto de vendas de combustíveis à margem direita da BR174.

A população rural/urbana é originária de várias regiões do país, principalmente

da região sul, ou seja, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, localizadas

principalmente na Sede do Município, região nordeste distribuídos em todo o

Município, Minas Gerais, Mato Grosso e outros.

A economia do município está pautada principalmente na agropecuária e no

extrativismo vegetal (extração de madeira).

Os principais produtos agrícolas são a Soja, algodão, Arroz, Milho e Feijão.

A criação extensiva de bovinos de corte é de grande expressão, principalmente

na região do Vale do Guaporé, região de baixadas e de terras férteis.

A pecuária leiteira começa a se desenvolver, principalmente em função da

participação do Banco do Brasil S/A, através de empréstimos para a aquisição de gado

de característica leiteira via PRONAF e ou FCO.


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As indústrias madeireiras locais extraiam rotineiramente madeiras como

(cerejeira, cambará, garapeira, maçaranduba, cabriúva, cedro, peroba) e outras em

abundância, contribuindo muito para o desenvolvimento da região. Fonte

[email protected].

Sendo um Município de grandes dimensões, Comodoro era habitada por uma

antiga aldeia dos índios Nambikwára, as terras do atual Município, assim foram

desbravadas pela comissão de Rondon e iniciou o povoamento graças aos incentivos

fiscais, empréstimos e programas do Governo Federal. Em 1983, José Carlos Piovezan,

dono de extensa área de terras na região, organizou uma empresa imobiliária com fins

de loteamento. Surgiu então Comodoro, que, em 1985, foi elevado a Distrito. Em 1986,

foi criado o Município, desmenbrando-se de Vila Bela da Santíssima Trindade. Em

relação a economia do município, o declínio do ciclo da madeira, o agronegócio ganha

importância crescente na economia do município, ocupando uma área total de

aproximadamente 300 mil hectares com lavouras e pastagens. A produção de soja,

principal produto agrícola cultivado no município ocupa uma área em torno de 40 mil

hectares (2007), com uma produtividade média de três mil quilos por hectare, a cultura

tem excelentes perspectivas de desenvolvimento para os próximos anos contando com a

integração lavoura-pecuária e abertura de novas áreas de plantio. As Plantações e arroz,

milho, feijão e café ocupam outros 10 mil hectares. Comodoro tem um rebanho bovino

de corte estimado em 300 mil cabeças, e aproximadamente 20 mil vacas em lactação,

produzindo cerca de seis milhões de litros de leite/ano (Dados de 2006 . Fonte

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER)), ocupando uma área em

torno de 250 mil hectares com pastagens. A sua estrutura fundiária, demanda uma área

de 2.174.300 ha, 1.348.066 ha formam as reservas Indígenas Nambiquara, Vale do

Guaporé e Enáwené-Nawê totalizando 61% do território municipal. São 934.865,85

disponíveis para exploração econômica: 61.450 ha de agricultura, 250 mil ha. de

pastagens, e 81.504 ha ocupados por 1300 assentados em sete projetos do Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O setor de indústria, comércio e

serviços é responsável pela maioria dos empregos gerados no município. São 141

estabelecimentos comerciais; 111 empresas de serviços; 03 agências bancárias e 36

pequenas e médias indústrias. O desenvolvimento do turismo é considerado estratégico

pela administração municipal que vem apoiando a realização de eventos como feira

agropecuária e festa do peão, festivais de pesca, festival da canção, carnaval de rua e

cavalgada sertaneja em homenagem ao dia do homem do campo, e investindo na

mailto:[email protected]


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implantação de uma infraestrutura que possibilite a exploração do potencial natural do

município para o eco-turismo. Fonte: Prefeitura Municipal de Comodoro. Site:

www.brasilchannel.com.br. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.4. Município de Conquista d’Oeste

O municipio de Conquista d’Oeste foi criado a partir da Lei Estadual nº 7.233,

de 28 de dezembro de 1999, de autoria do deputado José Riva, com território

desmembrado do município de Pontes e Lacerda. O núcleo que deu origem ao atual

município desenvolveu-se numa região distante 100 km do município-mãe, Pontes e

Lacerda, daí a dificuldade dos moradores da localidade e também, da própria prefeitura

em manter em dia as necessidades essenciais de um povoado, tais como conservação de

estradas e destinação de verbas para os setores de saúde e educação. No período da

emancipação política e administrativa a própria prefeitura de Pontes e Lacerda se

empenhou no desmembramento do seu antigo distrito, já que em documento de 13 de

outubro de 1999, o prefeito da cidade demonstrou seu apoio a importância da realização

de uma consulta plebiscitária. O mesmo procedimento veio do vereador e presidente da

Câmara municipal de Pontes e Lacerda, Francisco Martins de Souza Filho. Nesta

mesma época o empresário Walmir Guse doou terreno ao futuro município (para

construção dos prédios da Câmara e da Prefeitura Municipal). Na primeira eleição

municipal da localidade, em 3 de outubro de 2000, foi escolhido para comandar o

executivo o sr. Walmir Guse, um benemérito do lugar. O nome da cidade, Conquista

d’Oeste, representa o ideal de um povo que conquistou o espaço que ocupa, com muito

esforço e dedicação ao futuro do lugar. O termo d’Oeste localiza geograficamente o

ponto em que está assentado o território municipal. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de

Mato Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário

Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação Matogrossense dos Municípios-AMM.

Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

O município localiza – se na região Sudoeste do Estado de Mato Grosso que

integra o Alto do Vale do Guaporé e o Chapadão de Parecis, na linha de Faixa de

Fronteira com a República da Bolívia, a 540 km da capital do Estado.

Suas Coordenadas Geográficas são: Latitude: 15º 13’ 52” - Longitude: 59º 20’

28”.

Área Territorial: 2.698,008 Km²,

Densidade demográfica: 1,1 habitantes por km².

http://www.brasilchannel.com.br/


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Zona Rural: Área formada por duas grandes regiões sendo elas, o Vale do

Guaporé e o Cerrado. Estas regiões são formadas pelos Assentamentos Sararé e

Conquista, além das demais propriedades rurais de potencial agropecuário.

Reservas Indígenas: Essas áreas representam 51% do território do Município

sendo ao norte formada pela Reserva Indígena Pareci e ao Sul pela Reserva Indígena

Nambikwara do Sararé.

FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento de Conquista D’ Oeste - MT

3.3.1.5. Município de Curvelândia

A primitiva denominação do lugar foi "Curva do Boi", posteriormente alterada

para Curvelândia. Segundo depoimento do deputado José Lacerda, o nome Curva do

Boi surgiu na década de setenta: "...vinha uma comitiva de bois da região de Rio

Branco, eu era um dos boiadeiros, quando de repente, na curva surgiu um ônibus,

atropelando nove bois, a partir deste fato o ponto passou a ser conhecido como Curva do

Boi". A história do lugar está intimamente ligada a duas personalidades da política

matogrossense, que não militavam na política na época do acidente, o então açougueiro

e mais tarde brilhante advogado e deputado, José Lacerda, e ao ainda empresário do

ramo de transporte rodoviário e também deputado Amador Tut. O município de

Curvelândia foi criado pela Lei Estadual nº 6.981, de 28 de janeiro de 1998, de autoria

do deputado com território desmembrado dos municípios de Cáceres, Mirassol d’Oeste

e Lambari d’Oeste. Por ocasião da consulta plebiscitária inúmeros moradores do lugar

manifestaram-se favoravelmente em documento enviado à Assembléia, dentre os quais

os 15 primeiros nomes foram os seguintes: Airton Correia de Araújo, Edivan Gonçalves

Ferreira, Valdemar Franco, Romildo Santana, Aparecido Pereira da Silva, Maria Pereira

Lima Leal, Cleonisce Farias, Manoel Moura, Henrique Bissoli, José R. Pereira, Elias

Mendes Leal, Elias Mendes Leal Filho, Vicente Rodrigues de Moura, José de Araújo e

José Pedro da Silva. Em 19 de junho de 1995, em documento assinado pelos vereadores

de Lambari d’Oeste, srs. José Siviero, José Guilherme de Sene e Izaías Domingos, a

Câmara Municipal daquele município aprovou moção de repúdio sobre a criação do

município de Curvelândia, alegando que o município havia investido maciçamente nas

áreas de saúde, educação, telefonia e malha viária, não havendo, portanto, necessidade

da emancipação. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos

vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005,


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Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Autor do Histórico: Sebastião de

Assunção.

3.3.1.6. Município de Figueirópolis d’Oeste

A partir da década de sessenta, se tornou um promissor negócio a colonização

em Mato Grosso. Apoiadas por incentivos federais e pela facilidade de obtenção de

grandes áreas próprias para a colonização, grande número de empresas, principalmente

do sul do país, e já com experiência comprovada, lançaram-se ao novo negócio. Essa

atuação empresarial foi decisiva para a mudança do contexto econômico e social de

Mato Grosso. A família Figueiredo ocupou-se da colonização da região de

Figueirópolis, tendo a frente o bravo desbravador e pioneiro paulista, José Joaquim de

Azevedo Figueiredo. A história do município se confunde com a da família Figueiredo,

haja visto que o próprio nome da cidade, Figueirópolis, é referência ao seu sobrenome.

Trata-se de homenagem ao ato de pioneirismo demonstrado por valorosos homens e

mulheres que criaram uma cidade numa região até então inóspita e indevassável. Em

1978, foi instituído o distrito de Figueirópolis. O município foi criado em 13 de maio de

1986, através da Lei Estadual nº 5.015. Foi acrescentado o termo "d’Oeste" para

localizá-lo geograficamente em relação ao Estado de Mato Grosso e diferenciá-lo de

município homônimo no Estado de São Paulo. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato

Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico

de Mato Grosso 2005, Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM. Autor do


3.3.1.7. Município de Glória d’Oeste

O município de Glória d’Oeste tem sua origem na ocupação ordenada da região

por colonos paulistas, que adquiriam os seus lotes das mãos de proprietários maiores.

Estes faziam as vezes de colonizadores, mas em proporções bem modestas. A primeira

denominação da localidade foi Cruzeiro d’Oeste. Era uma referência meramente alusiva

ao encontro de duas estradas, formando uma cruz. Nesse entroncamento, nessa

encruzilhada formou-se o povoado. Este nome foi sugerido por alguns padres que,

vindos de Cáceres, frequentavam a corrutela pioneira. O termo "d’Oeste" servia para

designar a posição geográfica do lugar em relação ao Estado de Mato Grosso. O

município foi criado em 20 de dezembro de 1991. Porém, o município não pode adotar

oficialmente o nome Cruzeiro d’Oeste, já tradicional, por existir um outro município, no


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Estado do Paraná, com o mesmo nome. Foi realizado, então, um plebiscito na cidade

para a escolha de um novo nome. A sugestão de Glória d’Oeste foi a de maior

receptividade, pois continuava com o termo "d’Oeste", e o nome Glória caiu nas graças

da comunidade que se sente orgulhosa dele. A Lei Estadual nº 5.911, de 20 de dezembro

de 1991, criou o município. Fonte: Prefeitura Municipal de Glória d’Oeste. Autor do


3.3.1.8. Município de Indiavaí

A cidade de Indiavaí, situa-se às margens do Ribeirão Água Suja, a 700 mts do

Rio Jauru. Nas proximidades do sítio urbano existe um lugar que representa um pontal,

uma espécie de cotovelo, entremeado pelos dois rios. Este ponto, hoje uma pequena

propriedade rural, abrigou, há muitos anos, uma comunidade indígena, certamente

índios Boróros Cabaçais. Em junho de 1961, Antenor Modesto, paulista de Jales,

chegou pela primeira vez à região. Adquiriu considerável área de terras do gaúcho

Francisco Orisvaldo, na região que compreende o Rio Jauru e o Ribeirão Água Suja. Na

época avizinhava-se das fazendas Turiba e Alto Jauru, ambas de alemães que

cultivavam café. O dia 15 de fevereiro de 1962 é considerado o da abertura do núcleo de

colonização. Antenor Modesto contratou o engenheiro Selacier das Virgens, um baiano

que trabalhava em Cáceres, para demarcar os lotes, tanto rurais quanto urbanos. O

município de Indiavaí foi criado a 13 de maio de 1986, pela Lei Estadual nº 4.998, com

território desmembrado do município de Araputanga. Indiavaí é resultado de árduo

pioneirismo. Fonte: Prefeitura Municipal de Indiavaí. Autor do Histórico: Sebastião de

Assunção.

3.3.1.9. Município de Jauru

O nome Jauru é referência ao Rio Jauru, que banha o território do município e

deságua no Rio Paraguai. O Rio Jauru tem seu nome inscrito na história da América,

registrando-se em seu leito a presença de expedições castelhanas, no século XVI que o

denominavam de Jauru. Também serviu de limite entre os reinos de Portugal e Espanha,

assim definido pelo Tratado de Madrid em 1750. A colonização do território que abriga

o município de Jauru começou nos primeiros anos da década de cinquenta. Neste

período a Companhia de Terras Sul Brasil adquiriu área de 250 mil hectares, no

município de Cáceres, entre os rios Guaporé e Jauru. Em 1953, Francisco Ângelo

Montalar e outros membros da família adquiriram terras e instalaram-se na região. Estas


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terras foram divididas e numerada em quatro glebas de 1 a 4. Uma das partes formou a

área urbana de Jauru, que primeiro foi nomeada de Gleba Paulista, posteriormente

alterada para Cidade de Deus. Por fim, lhe deram a denominação de Jauru. Sua

População é composta basicamente por mineiros, com uma pequena participação de

paulistas, e com base economica voltada para a agropecuária. Possui ainda

estabelecimentos de ensino tanto da rede municipal e estadual, sendo 07 da rede

municipal e 03 da rede estadual, tendo também extensão da Universidade Estadual de

Mato Grosso (UNEMAT). Possui também várias usinas hidrelétricas localizadas no seu

rio principal, o Rio Jauru. O município foi criado a 20 de setembro de 1979, pela Lei nº

4.164. Fonte: Prefeitura Municipal de Jauru Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.10. Município de Lambari d’Oeste

O local onde está situado o município de Lambari d’Oeste já foi conhecido por

Gleba Cerejeira, tendo sido adquirido e loteado pela família Fidelis. A denominação

Lambari surgiu a partir de 1956, através de Luíz Vitorazzi, um dos fundadores da

localidade. Em tempos difíceis, de abertura da mata e escassez de mercadorias. O

pioneiro Vitorazzi utilizou-se de todos os recursos para dar conforto e alimento aos seus

familiares e, em certa ocasião, ao derrubar uma árvore sobre um riacho encontrou

enorme quantidade de peixes (lambaris), municiou-se da melhor maneira possível, e

pescou o que pode. A partir dessa época o sr. Luíz Vitorazzi denominou o curso d’água

de Ribeirão Lambari. Algum tempo depois, a Colonizadora Rio Branco oficializou a

denominação do córrego Lambari, incluindo-o nos mapas cartográficos que

caracterizam esta porção territorial oestina. Por muitos anos o lugar ficou conhecido por

Vilarejo do Lambari. Em 20 de dezembro de 1991, através da Lei Estadual nº 5.914, foi

criado o município de Lambari d´Oeste. O termo "d’Oeste", foi acrescentado para

diferenciá-lo de outro município existente no Estado de São Paulo. Fonte: Enciclopédia

Ilustrada de Mato Grosso de João Carlos Vicente Ferreira, Anuário Estatístico de Mato

Grosso 2005, Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Autor do Histórico:

Sebastião de Assunção.

3.3.1.11. Município de Mirassol d’Oeste

Foi Antonio Lopes Molon que fundou o núcleo que deu origem ao atual

município de Mirassol d’Oeste. Por volta de 1958, Molon começou a interessar-se por

terras em Mato Grosso. Com espírito aventureiro, investiu todo o seu capital nesta


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região, requerendo terras devolutas através do Departamento de Terras do Estado. A

seguir decidiu dividir a gleba em lotes rurais e urbanos. Molon montou um escritório de

venda de terras, no local da futura Mirassol de Mato Grosso. Para melhor gerir os

negócios associou-se a Mário Mendes, José Lopes Garcia, Nírcia Lopes D’Áuria e

Paulo Mendonça. Os negócios progrediram e o escritório de vendas de lotes, antes

restrito à pequena localidade teve de ser ampliado. Mudou-se para Cuiabá. As vendas

estouraram e muita gente afluiu ao lugar. A cidade ganhou esta denominação em

homenagem aos familiares de Molon, que residiam na cidade de Mirassol, no Estado de

São Paulo. O patrimônio foi oficialmente fundado em 28 de outubro de 1964. O

município com o nome de Mirassol d’Oeste foi criado pela Lei Estadual nº 3.698, de 14

de maio de 1976. O termo "d’Oeste", foi acrescentado para que não fosse confundido

com o município de Mirassol, no Estado de São Paulo Fonte: Prefeitura Municipal de

Mirassol d’Oeste. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.12. Município de Nova Lacerda

O topônimo Nova Lacerda é homenagem ao advogado e político José Lacerda,

natural de tradicional família de Cáceres, em Mato Grosso. A denominação da cidade

foi dada pelo paraguaio Rafael Villalva, pioneiro da localidade. O termo "Nova" foi

acrescentado para diferenciá-lo do topônimo Pontes e Lacerda, município vizinho,

comumente chamado de Lacerda pelos viajantes e pelos moradores do lugar, e não pelo

nome completo Pontes e Lacerda. O município de Nova Lacerda foi criado através da

Lei Estadual nº 6.722, de 26 de dezembro de 1995, com território desmembrado dos

municípios de Comodoro e Vila Bela da Santíssima Trindade. Fonte: Enciclopédia

Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004.

Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação Mato-Grossense dos Municípios

- AMM. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.13. Município de Pontes e Lacerda

A região onde hoje situa-se o município de Pontes e Lacerda era inicialmente

habitada por índios, representados pelos Nambikwara, onde, atualmente cerca de 71

índios vivem na Terra Indígena Sararé, uma área de 67.420 hectares. A origem do nome

remete ao ano de 1784, quando dois cartógrafos e astrônomos formados pela

Universidade de Coimbra, Portugal, desenharam os primeiros esboços da carta

geográfica dos rios das bacias Amazônica e do Prata. Eram Antonio Pires da Silva


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Pontes, um mineiro, e Francisco José de Lacerda e Almeida, um paulista. Em 1906, foi

contruído o Posto Telegráfico de Pontes e Lacerda pela Comissão Rondon. Até 1976,

Pontes e Lacerda era um aglomerado pertencente à cidade de Vila Bela da Santíssima

Trindade, tornando-se um distrito desta àquele ano, através da Lei Estadual 3.813.

Finalmente em 1979, através da lei estadual 4.167, foi criado o município de Pontes e

Lacerda, desmembrando para si, parte do território pertencente à Vila Bela da

Santíssima Trindade. A economia de Pontes e Lacerda está baseada na produção de

bovinos de leite e de corte, com mais de 656.000 cabeças e é um dos maiores

exportadores de carne de Mato Grosso, sendo detentor das primeiras colocações no

ranking de qualidade genética do Brasil, e de produção de látex de seringueira

(heveicultura), com processamento do produto in natura. A ovinocultura e piscicultura

poderá ser fator preponderante da economia Pontes-lacerdense dependendo das ações e

investimentos nas devidas cadeias produtivas pelos poderes publicos e privados. Fonte:

Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira - Cuiabá:

Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação Mato-Grossense dos

Municípios - AMM. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.14. Município de Porto Esperidião

As origens históricas de Porto Esperidião se ligam às de Vila Bela da

Santíssima Trindade. Mas os primeiros acontecimentos não levaram à formação de um

povoado pelo menos estável. A Comissão Rondon instalou um posto telegráfico às

margens do Rio Jauru, dando início ao povoado de Porto Salitre. A denominação fazia

referência à região de salinas, onde o ancoradouro se encontrava. Era um barreiro

procurado pelos animais, que o lambiam. As célebres salinas são conhecidas desde as

primeiras penetrações pela região, ainda no século XVIII. A 25 de agosto de 1898, o

engenheiro Manoel Esperidião da Costa Marques deu início, em São Luíz de Cáceres, a

estudos da navegabilidade do Rio Jauru, desde a barra com o Rio Paraguai até o Porto

do Registro. Depois se propôs a construir estradas de ferro. O Dr. Esperidião nasceu em

Poconé e foi destacado político, tendo participado da redação da Lei Áurea, que aboliu a

escravatura no Brasil. Faleceu, prematuramente, de malária, após uma expedição para

medição e demarcação de seringais na região do Rio Guaporé. Em homenagem ao dr.

Manoel Esperidião da Costa Marques, em 1920, foi alterado o nome de Porto Salitre

para Porto Esperidião. Em meados de 1950 foi desativada a rede de telégrafo. Em 1956,

foi construída a segunda e última ponte de madeira sobre o Rio Jauru, sendo que a atual


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ponte de concreto foi aberta ao tráfego em 1982. A Lei Estadual nº 5.012, de 13 de maio

de 1986, criou o município.Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João

Carlos vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso

2005, Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM. Autor do Histórico:


3.3.1.15. Município de Reserva do Cabaçal

O município de Reserva do Cabaçal localiza-se a sudoeste do Estado de Mato

Grosso com uma área de aproximadamente 450 Km². Foi fundada no ano de 1969 com

influência dos colonos, oriundos dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e outros

estados. Tornou-se distrito em 1978 e emancipou-se em 1986. No início da colonização,

a empresa responsável pelo assentamento, deixou uma área de 108 hectares reservada

para fins de interesse da colonizadora formar um núcleo urbano, então surgiu o nome

Reserva. A origem de Cabaçal deu-se devido à Tribo Indígena Cabaçais, que habitava

às margens do rio que então finalmente recebeu o nome de Reserva do Cabaçal. A

principal atividade econômica no município é a pecuária de leite e corte, além de um

enorme potencial para o turismo. A riqueza natural de cachoeiras, rios com corredeiras e

poços profundos de águas transparentes, fazem de Reserva do Cabaçal um local de rara

beleza. Fonte: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal. Autor do Histórico:


3.3.1.16. Município de Rio Branco

A denominação do município de Rio Branco é homenagem ao Rio Branco,

curso d’água que banha a cidade e também referência à Colônia Rio Branco, implantada

pelo governo do Estado numa área de 200 mil hectares, através do Decreto Lei nº 1.598,

de 22 de maio de 1953. A colônia começou a partir de ações desenvolvidas por João

Augusto Capilé, da Comissão de Planejamento da Produção, que buscava assentar

colonos que tiveram problemas em Dourados e Jaciara. O Rio Branco que deu nome à

cidade e ao projeto Colônia Rio Branco, banha o território municipal e desenha a

paisagem regional com seus serpenteios e belas quedas d’águas. O Distrito de Paz de

Rio Branco foi criado em 4 de abril de 1978, jurisdicionado ao município de Cáceres. A

Lei Estadual nº 4.151, de 13 de dezembro de 1979, criou o município de Rio Branco.

Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos vicente Ferreira -


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Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação Mato-

Grossense dos Municípios - AMM. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.17. Município de Salto do Céu

As origens do município estão no desdobramento dos assentamentos de

colonos da Colônia Rio Branco, a partir de 1960. Dando prosseguimento à procura de

glebas aptas para produção de cereais, João Augusto Capilé Filho, chefe da Comissão

de Planejamento da Produção, penetrou em terreno de mata fechada acima do Rio

Branco, tendo a impressão que entrava em região virgem, intocada, tal a imponência

que apresentava a floresta. Subindo o Rio Branco, Capilé escutou o rumor de um salto.

Procurou conhecê-lo e se deparou com uma enorme queda d’água. Impressionado pela

altura denominou-o Salto do Céu. Em homenagem à queda d’água, o lugar de

assentamento dos colonos adotou o nome de Salto do Céu. A chegada de João Carreiro

de Sá e de Cipriano Ribeiro Sobrinho assinalou o início da ocupação da terra em Salto

do Céu. Os dias de abertura foram todos árduos, pois o trabalho era feito com foice,

facão e machado. O município foi criado em 13 de dezembro de 1979, pela Lei nº

4.152. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos Vicente

Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005, Associação

Mato-Grossense dos Municípios - AMM. Autor do Histórico: Sebastião de Assunção.

3.3.1.18. Município de São José dos Quatro Marcos

As origens do município vêm dos projetos de colonização implantados por

particulares. Em 1962, Zeferino José de Matos adquiriu extensa área de terras da

Imobiliária Mirassol, tornando-se o grande pioneiro do lugar. Devido aos quatro marcos

no centro do loteamento, o lugar tomou o nome de Quatro Marcos, sendo acrescentado,

posteriormente, o nome de São José, o santo da devoção da comunidade. A Lei nº

3.934, de 4 de outubro de 1977, criou o distrito de São José dos Quatro Marcos. A Lei

Estadual nº 4.154, de 14 de dezembro de 1979, criou o município, com a denominação

simplificada para Quatro Marcos. A população, incentivada pelo Padre Jorge, interviu e

exigiu o nome completo, São José dos Quatro Marcos, conseguindo o objetivo através

da Lei nº 4.637, de 10 de janeiro de 1984. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato

Grosso, Autor: João Carlos Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico

de Mato Grosso 2005, Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM. Autor do



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3.3.1.19. Município de Vale de São Domingos

Vale de São Domingos, município criado em 28 de dezembro de 1999,

desmenbrado do município de Pontes e Lacerda. O município de Vale de São

Domingos, limita-se ao norte com Tangará da Serra, a Oeste com Pontes e Lacerda a

Leste com Jauru. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos

Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005,

Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM. Autor do Histórico: Sebastião de

Assunção.

3.3.1.20 – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade

Primeira capital de Mato Grosso, a pequena Vila Bela da Santíssima Trindade

é um dos municípios com maior potencial turístico de Mato Grosso. No centro de Vila

Bela, estão as ruínas de uma catedral do período colonial. Ela é um símbolo da cidade e

constitui o marco de uma história que começa em 1752. Naquela época, a descoberta de

riquezas minerais na região do Rio Guaporé, fez com que Portugal se apressasse em

povoá-la, temendo que os vizinhos espanhóis fizessem o mesmo. Foi então criada a

Capitania de Mato Grosso e sua capital instalada em 19 de março de 1752, com o nome

de Vila Bela da Santíssima Trindade. Enquanto foi capital, a cidade obteve um

progresso muito grande devido aos investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais

para os novos moradores. No entanto, as dificuldades de povoar a região (distância,

doenças, falta de rotas comerciais) e o estabelecimento de um importante centro

comercial em Cuiabá acabaram forçando a transferência da capital, em 1835. Como

uma cidade qualquer, Vila Bela não resistiria. Os moradores abandonaram a região,

deixando casas, estabelecimentos comerciais e escravos para trás. Num dos episódios

mais fascinantes de toda essa história, são estes escravos abandonados que garantem a

sobrevivência da cidade, constituindo no local uma comunidade negra forte, unida e fiel

às suas tradições. Fonte: Enciclopédia Ilustrada de Mato Grosso, Autor: João Carlos

Vicente Ferreira - Cuiabá: Buriti, 2004. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2005,

Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM. Autor do Histórico: Sebastião de

Assunção.

3.3.2. Dados Populacionais do Território da Grande Cáceres.


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A Tabela 2 apresenta os dados relativos à evolução da população total no interior

do Território da Grande Cáceres. Considerando todos os municípios, observa-se que o

território vem apresentando crescimento ligeiramente inferior ao crescimento do Estado

de Mato Grosso. Verifica-se um decréscimo acentuado da população dos municípios de

Figueirópolis d´Oeste, Jauru e Salto do Céu. Entretanto um crescimento considerável

dos municípios de Indiavaí, Nova Lacerda e Comodoro.

3.3.2.1 – Evolução da População no Território da Grande Cáceres

Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território da Grande

Cáceres entre 2000 e 2009.

Município 2000 2007 2009 Variação (%)

1 – Araputanga 13.675 15.335 16.090 17,66 2 – Cáceres 85.857 84.175 87.261 1,64 3 – Comodoro 15.046 17.939 18.974 26,11 4 – Conquista d’Oeste¹ 0 3.106 3.289 - 5 – Curvelândia¹ 0 4.835 5.039 - 6 – Figueirópolis d’Oeste 4.315 3.648 3.656 -15,27 7 – Glória d’Oeste 3.361 3.124 3.185 -5,24 8 – Indiavaí 2.056 2.524 2.679 30,30 9 – Jauru 12.764 10.774 10.748 -15,79 10 – Lambari d’Oeste 4.690 4.904 5.060 7,89 11 – Mirassol d’Oeste 22.997 24.538 25.605 11,34 12 – Nova Lacerda 4.045 4.949 5.252 29,84 13 – Pontes e Lacerda 43.012 37.910 39.228 -8,80 14 – Porto Esperidião 9.996 9.607 9.850 -1,46 15 – Reserva do Cabaçal 2.418 2.505 2.598 7,44 16 – Rio Branco 5.092 5.053 5.208 2,28 17 – Salto do Céu 4.675 3.650 3.584 -23,34 18 – São José dos Quatro Marcos 19.693 19.001 19.493 -1,02 19 – Vale de São Domingos¹ 0 2.873 2.955 - 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 12.665 13.886 14.523 14,67 Total do Território 266.357 274.336 284.277 7 Total do Estado de Mato Grosso 2.504.353 3.001.692 19,86

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2009.

3.3.2.2. Análise da População sob Enfoque do Índice de Desenvolvimento

Humano do Território da Grande Cáceres

Ao fazer análise da população, encontramos o Indice de Desenvolvimento

Humano (IDH) que retrata a pobreza da população e, segundo estudos do geógrafo

Wagner de Cerqueira, publicado no “site” www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil ,

o Estado de Mato Grosso está com IDH estimado de 0,796, próximo do IDH médio do

http://www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil


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Brasil que foi registrado em 2005 com dados de 2000 a 2005 de 0,813. Em média, o

território da Grande Cáceres possui IDH inferior ao Estado e ao País (Tabelas 4 e 5):

Todos os municípios, como demonstra a tabela abaixo, tiverem uma substancial

melhora no IDH de 1991 para 2000, também registramos que os municípios mais novos

não possuem um IDH oficial.

Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município IDH - Educação IDH - Renda

Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 - Araputanga 0,748 0,850 0,641 0,694 2 - Cáceres 0,750 0,851 0,595 0,672 3 - Comodoro 0,686 0,774 0,644 0,689 4 - Conquista d’Oeste* 0 0 0 0 5 – Curvelândia* 0 0 0 0 6 - Figueirópolis d’Oeste 0,660 0,804 0,582 0,655 7 - Glória d’Oeste 0,688 0,784 0,608 0,686 8 - Indiavaí 0,713 0,814 0,637 0,624 9 – Jauru 0,613 0,787 0,518 0,596 10 - Lambari d’Oeste 0,605 0,784 0,533 0,616 11 - Mirassol d’Oeste 0,712 0,825 0,661 0,674 12 – Nova Lacerda 0,607 0,759 0,560 0,680 13 – Pontes e Lacerda 0,694 0,815 0,645 0,682 14 – Porto Esperidião 0,629 0,780 0,572 0,636 15 – Reserva do Cabaçal 0,651 0,793 0,553 0,591 16 – Rio Branco 0,674 0,797 0,607 0,622 17 – Salto do Céu 0,551 0,764 0,548 0,624 18 – São José dos Quatro Marcos 0,698 0,832 0,601 0,628 19 – Vale de São Domingos* 0 0 0 0 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 0,677 0,774 0,618 0,654 Média do Território 0,668 0,799 0,595 0,648 Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. *Dados ou Indicador Inexistentes.

Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município IDH - Longevidade IDH - Municipal

Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 - Araputanga 0,651 0,719 0,680 0,754

2 - Cáceres 0,610 0,689 0,652 0,737 3 - Comodoro 0,662 0,708 0,664 0,724 4 - Conquista d’Oeste* 0 0 0 0 5 – Curvelândia* 0 0 0 0 6 - Figueirópolis d’Oeste 0,552 0,656 0,598 0,705 7 - Glória d’Oeste 0,651 0,723 0,649 0,731 8 - Indiavaí 0,651 0,703 0,667 0,714 9 - Jauru 0,597 0,657 0,576 0,680


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Continua

Município IDH - Longevidade IDH - Municipal

Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 10 - Lambari d’Oeste 0,600 0,676 0,579 0,692

11 - Mirassol d’Oeste 0,613 0,719 0,662 0,739 12 – Nova Lacerda 0,582 0,719 0,583 0,719 13 – Pontes e Lacerda 0,675 0,762 0,671 0,753 14 – Porto Esperidião 0,606 0,670 0,602 0,695 15 – Reserva do Cabaçal 0,543 0,657 0,582 0,680 16 – Rio Branco 0,626 0,676 0,636 0,698 17 – Salto do Céu 0,651 0,719 0,583 0,702 18 – São José dos Quatro Marcos 0,659 0,745 0,653 0,735 19 – Vale de São Domingos* 0 0 0 0 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 0,652 0,716 0,649 0,715 Média do Território 0,622 0,701 0,629 0,716

Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. *Dados ou Indicador Inexistentes.

3.3.2.3. Análise da População sob Enfoque das matrículas no Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Território da Grande Cáceres

Continuando a análise da população verificamos nas Tabelas 5 (Matrícula na

Educação Infantil; Tabela 6 (Matrícula no Ensino Fundamental) e na Tabela 8

(Matrícula no Ensino Médio) uma flutuação da população, quando temos na maioria dos

municípios um aumento expressivo nas matrículas do ensino fundamental, que está em

sua grande maioria situado no setor urbano dos municípios e cai no ensino médio

quando jovem vai estudar nos grandes centros, neste caso Cuiabá e Várzea Grande.

Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam

o Território da Grande Cáceres.

Município Municipal Privado Total do Município

1 - Araputanga 541 25 566

2 - Cáceres 2.639 437 3.076 3 - Comodoro 623 37 660 4 - Conquista d’Oeste 220 0 220 5 – Curvelândia 196 0 196 6 - Figueirópolis d’Oeste 84 0 84 7 - Glória d’Oeste 138 0 138 8 - Indiavaí 83 0 83 9 – Jauru 315 0 315 10 - Lambari d’Oeste 113 0 113 11 - Mirassol d’Oeste 664 26 690 12 – Nova Lacerda 187 0 187 13 – Pontes e Lacerda 778 94 872 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento, a existência de Dados para estabelecimentos Municipais e Federais.


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Continua

Município Municipal Privado Total do Município

14 – Porto Esperidião 325 0 325

15 – Reserva do Cabaçal 65 0 65 16 – Rio Branco 192 0 192 17 – Salto do Céu 127 0 127 18 – São José dos Quatro Marcos 562 24 586 19 – Vale de São Domingos 67 17 84 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 446 0 446

Total do Território 8.365 660 9.025

Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam

o Território da Grande Cáceres.

Município Estadual Municipal Privado Total Municipal

1 - Araputanga 1.291 1.035 131 2.457

2 - Cáceres 6.352 7.855 1.156 15.363 3 - Comodoro 847 2.577 89 3.513 4 - Conquista d’Oeste 192 440 0 632 5 – Curvelândia 456 408 0 864 6 - Figueirópolis d’Oeste 616 84 0 700 7 - Glória d’Oeste 274 268 0 542 8 - Indiavaí 0 432 0 432 9 – Jaurú 1.309 719 0 2.028 10 - Lambari d’Oeste 580 471 0 1.051 11 - Mirassol d’Oeste 2.735 957 203 3.895 12 – Nova Lacerda 0 1.035 0 1.035 13 – Pontes e Lacerda 4.269 2.100 580 6.949 14 – Porto Esperidião 930 1.306 0 2.236 15 – Reserva do Cabaçal 263 254 0 517 16 – Rio Branco 212 547 0 759 17 – Salto do Céu 346 382 0 728 18 – São José dos Quatro Marcos 1.872 745 110 2.727 19 – Vale de São Domingos 217 492 0 709

20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 705 2.417 0 3.122

Total do Território 23.466 24.524 2.269 50.259 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento, a existência de Dados para estabelecimentos Municipais e Federais.


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Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município Estadual Municipal Federal Privado Total Municipal

1 - Araputanga 903 0 0 54 957 2 - Cáceres 3.601 0 276 262 4.139 3 - Comodoro 821 0 0 35 856 4 - Conquista d’Oeste 260 0 0 0 260 5 – Curvelândia 291 0 0 0 291 6 - Figueirópolis d’Oeste 182 0 0 0 182 7 - Glória d’Oeste 140 0 0 0 140 8 - Indiavaí 99 0 0 0 99 9 – Jauru 448 0 0 0 448 10 - Lambari d’Oeste 368 0 0 0 368 11 - Mirassol d’Oeste 1.091 0 0 63 1.154

12 – Nova Lacerda 239 0 0 0 239

13 – Pontes e Lacerda 1.804 0 180 84 2.068 14 – Porto Esperidião 613 0 0 0 613 15 – Reserva do Cabaçal 134 0 0 0 134 16 – Rio Branco 194 0 0 0 194 17 – Salto do Céu 174 0 0 0 174 18 – São José dos Quatro Marcos

988 0 0 42 1.030 19 – Vale de São Domingos 167 0 0 0 167

20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 623 0 0 0 623

Total do Território 13.140 0 456 540 14.136 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento, a existência de Dados para estabelecimentos Municipais e Federais.

3.3.2.3. Análise da População Rural e Urbana na Composição do Território da Grande Cáceres.

O território da Grande Cáceres ocupa uma área expressiva do Estado do Mato

Grosso. Onde encontramos 60% dos municípios do Território com população abaixo de

10.000 habitantes, com características totalmente rurais, como exemplo Vila Bela da

Santíssima Trindade, com 80% da população vivendo do rural, Porto Espiridião 65%,

Jauru e Figueirópolis d’Oeste com 50% da população no rural e os municípios de

Comodoro, Conquista d’Oeste e Curvelândia com 40% da população vivendo no

campo. Entretanto temos os Municípios de Mirassol d’Oeste e Cáceres com 80% de sua

população vivendo no setor urbano.

Em relação à população rural e urbana, observa-se que, um alto percentual de

meio rural, na média de 40% da população total do Território, (Tabelas 8, 9 e 10).

De maneira geral os dados sobre a população demonstram que, apesar de

contar com uma pequena população em relação ao total do estado, com menos de


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300.000 habitantes, o território da Grande Cáceres assume importância em relação a sua

população rural, sendo que os municípios que fazem parte deste território possuem

basicamente características rurais, a exceção de Cáceres.

Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios

que formam o Território da Grande Cáceres.

Município População Rural

População Urbana

Total Municipal

1 – Araputanga 3.371 12.719 16.090 2 – Cáceres 19.721 67.540 87.261 3 – Comodoro 7.795 11.179 18.974 4 – Conquista d’Oeste 1.316 1.973 3.289 5 – Curvelândia 2.016 3.023 5.039 6 – Figueirópolis d’Oeste 2.164 1.492 3.656 7 – Glória d’Oeste 1.185 2.000 3.185 8 – Indiavaí 1.038 1.641 2.679 9 – Jauru 5.590 5.158 10.748 10 – Lambari d’Oeste 3.148 1.912 5.060 11 – Mirassol d’Oeste 4.468 21.137 25.605 12 – Nova Lacerda 2.871 2.381 5.252 13 – Pontes e Lacerda 12.710 26.518 39.228 14 – Porto Esperidião 6.420 3.430 9.850 15 – Reserva do Cabaçal 925 1.673 2.598 16 – Rio Branco 1.652 3.556 5.208 17 – Salto do Céu 1.738 1.846 3.584 18 – São José dos Quatro Marcos 5.737 13.756 19.493 19 – Vale de São Domingos 0 0 2.955 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 11.326 3.197 14.523

Total do Território 95.191 186.131 284.277 Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Matogrossense dos Municípios 2007.

Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o

Território Da Grande Cáceres.

Município Urbanização (%) Ruralidade (%)

1 – Araputanga 79,05 20,95 2 – Cáceres 77,4 22,60 3 – Comodoro 58,92 41,08 4 – Conquista d’Oeste 60,00 40,00 5 – Curvelândia 60,00 40,00 6 – Figueirópolis d’Oeste 40,81 59,19 7 – Glória d’Oeste 62,81 37,19 8 – Indiavaí 61,24 38,76 9 – Jauru 47,99 52,01 10 – Lambari d’Oeste 37,78 62,22 11 – Mirassol d’Oeste 82,55 17,45 12 – Nova Lacerda 45,34 54,66 13 – Pontes e Lacerda 67,60 32,40


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Continua

Município Urbanização (%) Ruralidade (%)

14 – Porto Esperidião 34,82 65,18 15 – Reserva do Cabaçal 64,39 35,61 16 – Rio Branco 68,28 31,72 17 – Salto do Céu 51,51 48,49 18 – São José dos Quatro Marcos 70,57 29,43 19 – Vale de São Domingos 0,00 0 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 22,01 77,99

Média do Território 54,65 40,35

Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, 2007.

Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas

Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Da Grande Cáceres.

Município População Urbana (P.U)

Trab. De Empresas Formais

(T.F) P.U / T.F

1 – Araputanga 12.719 2.797 3,86

2 – Cáceres 67.540 8.111 8,19 3 – Comodoro 11.179 1.196 7,41 4 – Conquista d’Oeste 1.973 644 0,00 5 – Curvelândia 3.023 395 0,00 6 – Figueirópolis d’Oeste 1.492 439 4,01 7 – Glória d’Oeste 2.000 355 5,95 8 – Indiavaí 1.641 185 6,81 9 – Jauru 5.158 548 11,18 10 – Lambari d’Oeste 1.912 306 5,79 11 – Mirassol d’Oeste 21.137 3.443 5,51 12 – Nova Lacerda 2.381 207 8,86 13 – Pontes e Lacerda 26.518 5.247 5,54 14 – Porto Esperidião 3.430 864 4,03 15 – Reserva do Cabaçal 1.673 382 4,08 16 – Rio Branco 3.556 635 5,48 17 – Salto do Céu 1.846 227 10,61 18 – São José dos Quatro Marcos 13.756 3.136 4,43 19 – Vale de São Domingos 0 389 0,00 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 3.197 660 4,22 Total do Território 186.131 30.166 6,17

Fonte: Censo Econômico SEPLAN – 2003.

3.3.3. Análise da Produção Agropecuária e Extrativista, Arrecadação e Receita em Relação a sua Transferência do Território da Grande Cáceres.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902

estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil. Eles representavam 84,4% do total,

mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos


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estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares

representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área. Dos 80,25 milhões de

hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e

22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do

brasileiro, pois era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da

produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na

pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de

hectares, respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da

segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado

interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional

de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela

constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58%

do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de

suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor

participação da agricultura familiar foi a soja (16%). 37% dos parentes do produtor que

trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos.

Tabela11. Produção das principais atividades pecuárias do Território da Grande Cáceres.

Município Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas

Bovinos ¹ Suínos ¹ Caprinos ¹ Ovinos ¹ Leite ² Mel de Abelha ³

1. Araputanga 181.559 5.222 216 3.773 19.584 -

2. Cáceres 823.804 12.261 690 13.737 17.201 22.864 3. Comodoro 284.136 3.960 804 2.357 6.238 11.450

4. Conquista d’Oeste 53.347 2.310 290 1.419 7.269 11.498

5. Curvelândia 43.998 3.120 133 846 2.734 -

6. Figueirópolis d’Oeste 120.419 2.054 46 1.964 9.763 -

7. Glória d’Oeste 93.342 2.117 140 2.738 6.968 1.950 8. Indiavaí 59.477 1.749 - 843 2.752 - 9. Jaurú 178.008 5.671 230 3.290 16.981 -

10. Lambari d’Oeste 113.456 1.767 120 1.087 5.639 -

11 Mirassol d’Oeste 132.416 5.388 126 2.437 13.780 3.000


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Continua


Bovinos ¹ Suínos ¹ Caprinos ¹ Ovinos ¹ Leite ² Mel de Abelha ³

12. Nova Lacerda 150.695 3.018 134 2.179 5.088 740

13. Pontes e Lacerda 565.205 8.441 338 7.834 26.115 3.000

14.Porto Esperidião 435.804 5.335 315 6.140 10.346 7.717

15. Reserva do Cabaçal 29.559 1.665 35 1.044 9.891 8.000

16. Rio Branco 49.084 1.473 32 871 7.082 1.020 17. Salto do Céu 116.211 1.907 108 1.579 9.085 180

18. São José dos Quatro Marcos 164.386 8.841 140 3.018 15.778 -

19. Vale de São Domingos 85.452 1.869 208 2.049 8.855 960

20. Vila Bela da Santíssima Trindade

803.594 9.204 980 13.058 11.803 1.260

Total 4.483.952 87.372 5.085 72.263 212.952 73.639

Fonte: IBGE 2008. ¹ Unidade Animal; ² Mil Litros; ³ Quilogramas.

Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do Território da Grande Cáceres.


Banana ⁴ Borracha ⁶ Castanha de Caju ⁶

Coco da Bahia ⁵ Abacaxi ⁵ Café ⁶

1. Araputanga - - - - - -

2. Cáceres 1.125 791 - - 120 - 3. Comodoro 70 25 - 150 - 51

4. Conquista d’Oeste - - - -

- -

5. Curvelândia - 34 - - 130 -

6. Figueirópolis d’Oeste - 6 - -

156 -

7. Glória d’Oeste

390 9 - - - -

8. Indiavaí - 15 - 27 - - 9. Jaurú - - - - - -

10. Lambari d’Oeste

112 28 - - - -

11 Mirassol d’Oeste

140 132 - - - -

12. Nova Lacerda

65 341 - 35 36 -

13. Pontes e Lacerda 972 3.000 - -

180 -


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Continua

Município Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas Permanentes

Banana ⁴ Borracha ⁶ Castanha de Caju ⁶

Coco da Bahia ⁵ Abacaxi ⁵ Café ⁶

14.Porto Esperidião

270 475 - - - -

15. Reserva do Cabaçal - - - -

- -

16. Rio Branco - 76 - - - - 17. Salto do Céu - - - 144 - -

18. São José dos Quatro Marcos

165 33 - - 180 3

19. Vale de São Domingos - - - -

- -


- 330 - - - 13

Total 3.309 5.295 0 356 802 67

Fonte: IBGE 2009. ¹ Unidade: Animal; ² Mil Litros; ³ Quilogramas; ⁴ Toneladas de Cacho; ⁵ Mil Frutos; ⁶ Toneladas.

Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território da Grande Cáceres.

Município Produção das Principais Atividades Agrícolas Temporárias

Amendoim ⁶ Mandioca⁵ Arroz ⁶ Feijão ⁶

1. Araputanga - 780 360 63

2. Cáceres 23 18.200 6.000 448 3. Comodoro - 3.000 3.456 261

4. Conquista d’Oeste - 275 180 41

5. Curvelândia - 1.560 75 8

6. Figueirópolis d’Oeste - 720 168 19

7. Glória d’Oeste - 600 300 26 8. Indiavaí - 120 135 21 9. Jaurú - 840 210 32

10. Lambari d’Oeste - 952 216 72

11 Mirassol d’Oeste - 720 1.800 350

12. Nova Lacerda - 960 180 36

13. Pontes e Lacerda - 2.990 1.200 165

14.Porto Esperidião - 1.200 930 50


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Continua

Município Produção das Principais Atividades Agrícolas Temporárias

Amendoim ⁶ Mandioca⁵ Arroz ⁶ Feijão ⁶

15. Reserva do Cabaçal - 540 75 11

16. Rio Branco - 492 50 7 17. Salto do Céu - 360 50 23

18. São José dos Quatro Marcos - 1.820 600 105

19. Vale de São Domingos - 360 150 32


- 420 2.250 364

Total 23 36.909 18.385 2.134 ⁵ Mil Frutos; ⁶ Toneladas.

As informações sobre educação na agricultura familiar revelam avanços, mas

também desafios: entre os 11 milhões de pessoas da agricultura familiar e com laços de

parentesco com o produtor, quase 7 milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro

lado, existiam pouco mais de 4 milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler

e escrever, principalmente de pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de

pessoas). Este tema ainda é um grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada

no futuro.

No Território da Grande Cáceres, a situação é a mesma, a exceção dos

Municípios que tem uma arrecadação acima de 25 milhões os demais estão abaixo de 15

milhões, com índices abaixo de 4 milhões, como é o caso dos municípios de Glória

d’Oeste e Reserva do Cabaçal. A grande maioria dos municípios é de população pobre e

com baixíssima arrecadação (Tabela 14). Que juntos representam mais de 50% dos

municípios do Território da Grande Cáceres.

Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município Receita (R$)

Transferência de Capital (R$)

1 – Araputanga 24.237.373,01

4.010.030,41 2 – Cáceres 81.081.869,00

7.216.014,59

3 – Comodoro 28.206.447,84

2.517.953,75 4 – Conquista d’Oeste 10.200.009,10

652.587,59

5 – Curvelândia 7.991.834,63

1.289.753,96 6 – Figueirópolis d’Oeste 8.071.088,81

746.241,74


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Continua

Município Receita (R$)

Transferência de Capital (R$)

7 – Glória d’Oeste 6.761.555,15

451.752,47 8 – Indiavaí 8.049.578,85

513.559,73

9 – Jauru 16.926.804,99 1.957.199,36 10 – Lambari d’Oeste 10.690.642,89 1.357.148,48 11 – Mirassol d’Oeste 25.621.564,65 3.342.943,42 12 – Nova Lacerda 13.068.206,12

799.603,39

13 – Pontes e Lacerda 39.530.884,90

2.055.068,56 14 – Porto Esperidião 15.134.187,91

1.393.656,09

15 – Reserva do Cabaçal 6.969.357,37

739.604,29 16 – Rio Branco 10.472.943,89

1.635.414,00

17 – Salto do Céu 8.031.208,30

796.835,15 18 – São José dos Quatro Marcos 19.928.357,57

865.813,02

19 – Vale de São Domingos 11.948.197,43

3.971.608,57 20 – Vila Bela da Santíssima Trindade 26.909.392,78

684.825,70

Total do Território 379.831.505,19 36.997.614,27 Fonte: Relatório anual de arrecadação Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE, 2009.

3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos A partir do diagnóstico do Território da Grande Cáceres evidencia-se uma série

de problemas e estrangulamentos que limitam as possibilidades de desenvolvimento da

agricultura familiar. Dentre os problemas identificados para os eixos temáticos

priorizados serão destacados os principais. E, seguindo a mesma lógica dos outros

Territórios do Estado, apresenta uma baixa complexidade dos subsistemas de produção.

Grande parte da agricultura familiar, em especial aquela localizada nos assentamentos,

destina-se exclusivamente ao autoconsumo. Pequenas quantidades de produtos

excedentes são comercializadas nos municípios do Território, em pequenas feiras

municipais ou mesmo através da negociação com atravessadores. A baixa produção

aliada com a falta de qualidade dos produtos e falta de regularidade da produção (forte

sazonalidade) faz com que mesmo o abastecimento da maior parte do mercado local de

alimentos seja feito por produtos oriundos de outros estados brasileiros. A seguir é

descrito com maiores detalhes cada um dos subsistemas: produção, transformação e

comercialização, bem como o ambiente institucional de apoio, a questão ambiental e

outros pontos relevantes para o Território da Grande Cáceres.

3.3.4.1. Subsistema de Produção

A composição dos sistemas de produção no Território da Grande Cáceres,

embora diversificada, apresenta pouca eficiência de impacto no mercado interno do


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Território, a presença dos atravessadores é uma constante, principalmente nos

municípios mais populosos e considerados pólos, como é o caso de Cáceres, Pontes e

Lacerda, Mirassol do Oeste e São José dos Quatro Marcos. Podemos entender essa

dicotomia pela jovialidade de cada município, pois apenas dois municípios foram

criados antes das décadas de 80 e 90, que são Cáceres em 1938 e Vila Bela da

Santíssima Trindade em 1746, os outros 18 municípios que compõem o Território foram

criados todos nas décadas de 80 e 90 do século XX. Em decorrência a jovialidade dos

municípios, verifica-se uma economia em fase de estruturação, além de uma baixa

produtividade nas propriedades da agricultura familiar, em detrimento de adoção de

tecnologia, agravado pela baixa freqüência de técnicos para orientação de ATER. Isto se

deve a vários fatores, a incipiência da integração dos componentes dos subsistemas,

contribui para este quadro de baixa produtividade da agricultura familiar em decorrência

da desorganização da produção e das principais cadeias produtivas. As unidades

produtivas possuem sistemas de produção em estágios diferenciados de uso da base

tecnológica agroindustrial, sendo que a média geral apresenta defasagem na tecnologia

utilizada, quando comparadas a outras regiões similares perdem competitividade. A

pouca disponibilidade aliada às dificuldades de acesso a tecnologias ambientalmente

adequadas caracterizam também uma baixa da base tecnológica a nível da produção

familiar no Território, deixando de aproveitar o que poderia torna-se uma vantagem

comparativa. Verifica-se ainda o pouco aproveitamento dos saberes e fazeres locais, de

experiências de agricultura familiar adaptada aos ecossistemas presentes no Território,

ou seja, os Biomas Amazônicos, Cerrado e Pantanal.

Com sistemas pouco otimizados, tem-se o custo de produção elevado sem a

respectiva elevação na produtividade, o que aliado aos preços dos tradicionais produtos

de subsistência como FLV, arroz, feijão e milho e à oscilação nos preços do leite e seus

derivados, carro chefe do setor, reduzem demasiadamente a remuneração do trabalho na

agricultura familiar, favorecendo a tendência à pecuarização no Território, bem como

migração populacional para as sedes dos municípios.

A mão de obra familiar, outrora vantagem comparativa, hoje não é mais

suficiente para a manutenção das unidades, sendo necessária a contratação esporádica

de terceiros, aumentando os custos de produção. Devido ao envelhecimento do campo,

principalmente entre os agricultores familiares. Os jovens não encontram mais

atratabilidade para ficar no campo.


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Embora figurem como uma das principais alternativas para o Território, a

implantação de consórcios adensados, entre pasto e reflorestamento, no caso de Pontes e

Lacerda e Conquista d´Oeste, assim mesmo tem enfrentado problemas, tais como

grande incentivo apenas na fase de implantação; deficiência na orientação técnica,

desconhecimento das melhores composições de espécies (técnico e econômico);

excessiva utilização de agroquímicos proibidos nos biomas que se encontram essas

culturas. Também o atraso na implantação da indústria de beneficiamento do principal

produto dos consórcios, como por exemplo, o palmito pupunha.

Outro entrave para expansão dessas experiências é o descrédito dos

agricultores familiares devido aos sucessivos estímulos seguidos de abandonos e

fracassos das propostas aliados a pouca identificação cultural da população colonizadora

com o Território ocupado.

Mas ainda assim, a agricultura familiar desempenha um papel extremamente

importante para o Território da Grande Cáceres. Destaca-se o grande número de

assentamentos e de famílias assentadas no Território.

A principal fonte econômica dos agricultores familiares do Território está

associada à pecuária, seja através da venda de bezerros ou através da produção de leite.

Um ponto importante é que a pecuária leiteira não constava no planejamento inicial de

muitos municípios, sendo que foi amplamente estimulada pelos programas de

financiamento. Além disso, a dificuldade de comercialização e a baixa produção das

lavouras contribuíram para a entrada da pecuária de leite nos assentamentos de todo o

Território. Também a produção de frutas como a banana e a mandioca, com destaque

para produção incipiente do FLV (frutas, legumes e verduras) em alguns municípios

como Cáceres, Pontes e Lacerda e Mirassol d´Oeste, em grande maioria dos casos não

supre a demanda dos municípios. Como se observa, as propriedades não possuem

grande diversificação de produção. Algumas iniciativas pontuais, como na produção de

mel e derivados.

Com referência a organização dos agricultores familiares e da produção deve-

se fazer uma menção especial as cooperativas do Território e ao sentimento de produção

coletiva em associativismo e cooperativismo vem ganhando destaque e crescendo no

Território. No entanto, algumas barreiras ainda devem ser superadas uma vez que

cooperativas falidas no passado fazem permanecer um sentimento de desconfiança para

os agricultores. O fortalecimento do cooperativismo, principalmente nos municípios

como Comodoro, com a cooperativa COOPISMAT que trabalha com apicultura e seus


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derivados de Conquista d´Oeste; Nova Lacerda com a cooperativa COOPRONOVA que

opera com a bacia leiteira regional; Glória d’Oeste com a cooperativa de

COOPERGLORIA que também atua na bacia leiteira regional e Mirassol d´Oeste e

Curvelãndia a cooperativa COOPROAMA que atua na área da cultura da mandioca e

seus derivados. Essas cooperativas são atuantes nos municípios e região, tem influência

diretamente no desenvolvimento do mercado e é um importante passo para garantir uma

estrutura de produção e comercialização coletiva. Visto que a maioria destas

cooperativas trabalha com leite e algumas culturas regionais mel e FLV.

O turismo é outra atividade que pode crescer no Território, principalmente em

alguns municípios como Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade. Destaca-se neste

sentido a pesca esportiva no rio Paraguai e seus afluentes, mais especificamente no

Território do entorno do município de Cáceres. E um turismo cultural em Vila Bela da

Santíssima Trindade e nos demais municípios, passeios ecológicos nas áreas

remanescentes de floresta amazônica e pantanal. No entanto trata-se de uma atividade

que atualmente não está nas mãos da agricultura familiar.

A produção de leite, apesar de ser a principal fonte econômica para grande

parte dos agricultores familiares possui baixa produtividade. A baixa qualidade dos

pastos, principalmente no período seco, aliada a baixa aptidão leiteira dos animais

reduzem a produtividade e os ganhos financeiros dos agricultores familiares do

Território. A necessidade de complementaridade da renda com a venda de bezerros faz

com que se forme um ciclo vicioso da produção (necessidade de animais sem

características leiteiras para valorizar o bezerro, gerando baixa produção e aumentando

a dependência pela venda do bezerro). Atualmente, a granelização1 e aumento da

qualidade do leite vêm sendo discutidos em todo o Território com sendo estratégias de

elevar a rentabilidade da atividade.

A baixa produtividade da pecuária foi à responsável direta pelos grandes

impactos ambientais observados, a exploração da madeira e do garimpo, assim como a

abertura de novas áreas de pastagens, a retirada das matas ciliares, erosão no solo entre

outros pontos. A resolução destes problemas é fundamental para a sustentabilidade dos

sistemas produtivos do Território.

1 Granelização: processo de coleta do leite em tanques de resfriamento. De acordo com a nova legislação sobre qualidade do leite, o refrigerador deverá ser obrigatório para a coleta de leite. Muitas comunidades já estão planejando a aquisição de tanques comunitários, no entanto, problemas como a baixa qualidade do leite (elevada contaminação bacteriana) e a baixa qualidade da energia elétrica podem dificultar a operacionalização desta iniciativa. Além disso, a legislação não garante a melhora no preço ao produtor, sendo que este deve ser definido pelos atores locais.


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O quadro de dificuldades econômicas e estruturais das áreas rurais faz com

que, de acordo com muitos entrevistados, cada vez mais os jovens percam o interesse

pela atividade rural. De acordo com agricultores familiares entrevistados em diversos

municípios o abandono das áreas rurais pelos jovens não se deve unicamente a baixa

renda. A falta de perspectivas de crescimento, de atividades de lazer e de emprego

foram apontadas como as principais causas deste abandono.

Finalizando, os principais problemas de infraestrutura da produção citados

durante as entrevistadas e que limitam o desenvolvimento do Território foram:

• Regularização fundiária e ambiental;

• Energia elétrica

• Impactos ambientais;

• Qualidade da assistência técnica prestada pela EMPAER;

• Comercialização de terra públicas nos assentamentos e conflitos pela terra;

• Qualidade do leite e necessidade de refrigeração.

3.3.4.2. Subsistema de Transformação

Considerando as principais culturas em uma insipiente cadeia de produção no

Território, pode-se observar um baixo nível de transformação dos produtos na

agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras. A produção de mel é expressiva

no Território e tem uma transformação satisfatória para o mercado. Destaque também

para a piscicultura, apesar de incipiente, tem qualidade de transformação e mercado.

Mas, grande parte da produção é vendida in natura, sem sofrer qualquer processo de

industrialização ou agregação de valor.

A produção de leite não é industrializada pelos agricultores e sim por laticínios

particulares localizados estrategicamente pelo Território da Grande Cáceres. Ressalta-se

que parte da produção de leite também é distribuída diretamente aos consumidores. O

mesmo foi observado com respeito à produção de carne: os agricultores familiares

vendem o produto diretamente aos supermercados (abate ilegal). Apesar de existir

inúmeros frigoríficos no Território, mas que não atende especificamente à demanda da

agricultura familiar.

Com respeito à produção de mandioca, apesar de muitos agricultores familiares

fabricarem a farinha em suas propriedades e comunidades rurais, as embalagens não

estão adequadas para serem destinadas diretamente ao consumidor final. O produto é

vendido geralmente em sacos de 45Kg, enquanto o consumidor procura embalagens de


�� 50 ��

1Kg. Desta forma, um atravessador geralmente adquire o produto a granel,

posteriormente faz o seu fracionamento e a embalagem. De acordo com alguns

entrevistados, este processo agrega mais de 100% no preço final da farinha de

mandioca. Agricultores familiares que encontram nichos de mercado específicos (venda

direta para restaurantes ou bares dos municípios do Território) também conseguem

obter este nível de agregação no preço final.

Existe também em alguns municípios como Cáceres, Pontes e Lacerda, Porto

Esperidião, Comodoro e Vila Bela da Santíssima Trindade, agricultores familiares que

trabalham com frutas transformado-as em polpas, doces e compotas artesanais, contudo

sem qualquer processo de regularização sanitária e nem rótulo para a venda direta ao

consumidor.

3.3.4.3 Subsistema de Comercialização

A globalização dos mercados a partir da década de 90 exige para que a

produção familiar nela se insira, um enorme salto de qualidade, ou seja, a qualidade da

produção familiar como requisito de sua competitividade.

São cada vez maiores as exigências de sistemas de controle tais como a

segurança dos produtos alimentícios, adoção de selos de qualidade, denominações de

origem controlada, indicações geográficas protegidas, tudo controlado por agencias de

segurança alimentar dos países centrais.

O nicho de mercado de produtos diferenciados é extremamente exigente e a

existência de produção em escala e de qualidade proveniente de outras regiões próxima

ao Território, como a própria Baixada Cuiabana, são fatores que podem ser limitantes.

O desenvolvimento desses mercados requer sua organização de forma eficiente e com

integração dos diferentes atores envolvidos no processo para a superação dos limites das

cadeias produtivas.

Com respeito à produção de leite, chama a atenção o comércio não legalizado

deste produto. O quadro é o mesmo em praticamente todos os municípios do Território

da Grande Cáceres. Deve-se ter em mente que, se por um lado este comércio é ilegal e

apresenta riscos à saúde dos consumidores, por outro lado é também uma forma

solidária de distribuição da produção local aos moradores, tendo em vista que estes

“leiteiros” já possuem a estrutura da rede de distribuição dos produtos, e passou a ser a

venda ilegal, principalmente nos municípios de porte menor e na periferia dos de porte

médio.


�� 51 ��

O abastecimento interno do Território é feito principalmente por produtos

oriundos de outros estados brasileiros, como Paraná, São Paulo e Goiás. Problemas com

referência a continuidade na produção e qualidade dos produtos foram apontados como

causas para este fato. A dificuldade em comercializar os produtos da agricultura familiar

foi um dos motivos que fez com que este fosse eleito o principal eixo de

desenvolvimento para o Território da Grande Cáceres.

Internamente existem três centros consumidores considerados forte no

Território da Grande Cáceres: Município de Cáceres que tem em seu entorno próximo

de oito municípios que trabalham o mercado principalmente de FLV e leite e seus

derivados. Também temos mais ao norte de Cáceres o outro município pólo que é o

Município de Pontes e Lacerda no Vale do Guaporé e o Município de Mirassol d´Oeste

a oeste de Cáceres. Nestes municípios existem redes maiores de supermercados,

mercearias e padarias que utilizam, na grande maioria das vezes, produtos externos ao

Território. Os demais municípios possuem uma população mais reduzida e uma menor

capacidade de absorver a produção. Mesmo assim, existem feiras municipais na maioria

dos municípios. No entanto, muitas destas feiras ainda são precárias, com espaços ruins

para a comercialização. Além disso, alguns atores locais entrevistados apontam para a

necessidade de mudar o próprio enfoque de algumas feiras uma vez que os preços são

iguais ou até superiores aos supermercados.

No debate da plenária nas oficinas, foi recorrente nas falas dos agricultores, o

problema da comercialização que aparece como o grande fator de estrangulamento para

o desenvolvimento da agricultura familiar do Território. Sendo a comercialização

tratada apenas como venda de produtos, como tem sido o caso no Território, então um

dos problemas principais estaria na concepção de comercialização.

Embora a visão predominante seja de que comercialização se resume na venda

dos produtos, nos pontos de estrangulamento elencados aparecem aspectos

sinalizadores: de um lado uma compreensão um pouco mais sistêmica que coloca

inclusive os custos de produção como elemento estrangulador na comercialização, já

que produtos da agricultura familiar estejam majorados, ou seja, com altos custos de

produção e como conseqüência tem menor competitividade no mercado.


�� 52 ��

3.3.4.4. Ambiente institucional de apoio para organização social e pública

O capital social do Território pode ser analisado desde a perspectiva de dois

pontos fundamentais: a existência de espaços efetivos de participação (associações,

sindicatos, cooperativas entre outros) e a qualidade da participação.

Durante a formação dos municípios, foi estimulada a criação de associações por

praticamente todos os municípios do Território. No entanto, após a retirada total da

madeira e do fim do garimpo, muitas associações pararam de ter ações efetivas. Hoje

estas associações estão se adequando as condições atuais de atuais de produtos da

agricultura familiar e em sua grande maioria ligadas a bacia leiteira do Território. Com

alguns casos pontuais da cadeia produtiva do mel e de FLV.

3.3.5. Assentamento Rurais do Território da Grande Cáceres. A Tabela 15 apresenta a lista completa dos assentamentos do território da

Grande Cáceres, especificando o nome dos PA e o número de famílias assentadas.

Deve-se chamar a atenção que os dados foram obtidos diretamente junto ao INCRA,

mas foram encontradas algumas incoerências, como duplicidade de PA listado com

diferentes números de famílias assentadas. Os assentamentos realizados no Território da

Grande Cáceres representam 14% dos assentamentos realizados no Estado de Mato

Grosso. Com relação ao número de famílias/ projeto, chama a atenção a quantidade de

famílias assentadas nos Municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela da

Santíssima Trindade e Jauru.

Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento nos Municípios que formam o Território da Grande Cáceres.

Município Nº de P.A Nome do P.A Capacidade de Famílias

Famílias Assentados

1 - Araputanga 4

Vereda 115 110

São Benedito 49 47 Florestan Fernandes 153 155 Floresta 91 88

2 - Cáceres

5 implantados

Tarumã 19 19 Alegria - - Água Boa - - Deus é Amor (São Lucas) 19 19 Cinturão Verde 98 98

5 em implantação

Jacutinga/Paiol/Primavera Jacobina/São Manoel - -


�� 53 ��

Continua



2 - Cáceres 21

Mata Comprida/Vida Nova 49 49

Corixinha 74 74

São Luiz 29 27 Laranjeira I 243 128 Laranjeira II 46 33 Paiol 449 227 Nova Esperança 51 50 Jatobá 30 28 Rancho da Saudade 47 47 Barranqueira 80 78 Ipê Roxo 30 30 Sapicuá 40 40 Limoeiro 172 166 Facão 102 85 Bom Sucesso 14 14 Flexas 12 7 Sadia Vale Verde 439 423 Katira 48 47 Flor da Mata 30 23 Facão/Bom Jardim 170 169 Arraial Santana 300 -

3 - Comodoro 7

Nova Alvorada 123 93 Noroagro 280 280 Miranda Estância 330 330 Granja 117 115 Colônia dos Mineiros 100 96 Cabixi 55 44 Macuco 220 219

4 - Conquista d’Oeste 2 Nova Conquista 248

402 Sararé 154

5 – Curvelândia 2 Tupã 126 114 Providência III 75 74

6 - Figueirópolis d’Oeste 1 Vila Rural São Pedro 26 26

7 - Glória d’Oeste* 0 - 0 0 8 – Indiavaí* 0 - 0 0

9 – Jauru 3 Mirassolzinho 732 673 Corgão 160 152 Mirassolzinho II 71 66

10 - Lambari d’Oeste 0 - 0 0 11 - Mirassol d’Oeste

4

Providência – I 68 67 Margarida Alves 145 144 Santa Helena II 53 53 São Saturnino 114 112


�� 54 ��

Continua



11 - Mirassol d’Oeste 2 Roseli Nunes 331 307 Vila Rural Modelo Fitoterápicos 25 25

12 - Nova Lacerda 3

Sararé 95 95 Nova Conquista 150 150 São Judas 180 167 Santa Elina 174 173

13 - Pontes e Lacerda 13

1.500 Alqueires 78 69 Coronel Ari 200 133 Córrego da Onça 82 77 Rio Alegre 392 337 Aerorancho 155 155 Triunfo 321 316 Lagoa Rica 40 38 Triunfo 329 - Renascer – I 48 47 Alegre 7 6 Lourival d´Abic 110 40 Miura 64 63 Barra do Marco 105 105

14 - Porto Esperidião 15

Domingos José de Morais 138 138

Papiro 71 71 Sete Galhos

120 120 Morada do Sol

332 332 São Jorge

252 252 Alegrete I

168 168 Alegrete II

192 192 Pau a Pique

332 332 São Pedro

292 292 Aproara

108 108 Santa Cecília I 108 108 Santa Cecília II

108 108 Recanto Alegre

92 92 Voltinha 33 32 Vão Grande 28 28

15 - Reserva do Cabaçal 1 Mulher 35 35 16 - Rio Branco 1 Montechi 117 103

17 - Salto do Céu 2

Cecília Antunes 46 45 Salto das Nuvens 26 26 Alteza 80 80 Roncador 84 84 Montechi 150 120

18 - São José dos Quatro Marcos 1 Santa Rosa I 73 73

19 - Vale de São Domingos* 0 - 0 0


�� 55 ��

Continua



20 - Vila Bela da Santíssima Trindade 10

Formosa 241 216 Santa Helena 180 180 Morrinho do Tarumã 33 34 Bocaina 18 18 São Sebastião 14 14 Seringal 240 240 Ritinha 132 132 Guaporé 180 180 Marumbi 86 86

São Pedro/Cambara 220 103

Total do Território 13.411 11.786 Fonte: ¹ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, 2010. ² Instituto de Terras de Mato Grosso, 2010. ³ Crédito Fundiário, 2010.

3.3.6. Comunidades Índigenas do Território da Grande Cáceres. A população indígena do Território da Grande Cáceres é expressiva. Como

pode ser observado na tabela abaixo, esta presente em 40% dos municípios do Território

e representa aproximadamente de 4.300 índios de diversas etnias com a maioria

expressiva dos Chiquitanos, com 2.400 índios.

Tabela 16. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios

Indígenas nos Municípios que formam o Território Da Grande Cáceres.

Município Nome Área (Ha) Etnia População Situação

1 – Araputanga* - - - - -

2 - Cáceres Chiquitanos 43.218 Chiquitanos 2.400

Em Estudo Portaria/FUNAI 251/PRES, de 13.04.00

3 – Comodoro

Enawenê-Nawê (1) 547.876,03

Enawenê-Nawê

(Salumã) 347 Homologada.

Lagoa dos Brincos 1775,02 Negarotê 65 Homologada /

Regularizada.

Nambikwara 1.003.515,96 Kithaurlu / Halotesu 353 Homologada /

Regularizada.

Pirineus de Souza 28.156,50 Sabanê / Manduka / Mamaindê

290 Homologada / Regularizada.

Taihantesu 5.362 Wasusu 34 Homologada / Regularizada.

Vale do Guaporé 240.892,58

Alantesu, Mamaindê / Hahaintesu, Negarotê / Waikusu, Wasusu

569 Homologada / Regularizada.


�� 56 ��

Continua

Município Nome Área (Ha) Etnia População Situação

4 - Conquista d’Oeste

Uirapuru 21.700 Paresi 0 G.T. de identificação.

(Aldeias) Tres

Lagoas/Juininha Sarare

67.000 60.000

Paresi/ Nambikara 350 Homologada/

Regularizada.

5 – Curvelândia* - - - - -

6 - Figueirópolis d’Oeste*

- - - - -

7 - Glória d’Oeste*

- - - - -

8 – Indiavaí* - - - - - 9 – Jauru* - - - - - 10 - Lambari d’Oeste*

- - - - -

11 - Mirassol d’Oeste*

- - - - -

12 – Nova Lacerda

Paukalirajausu (Piscina) 8.384 Katithaurlu - Em

identificação.

Pequizal 9.887 Alantesu 45 Homologada / Regularizada.

13 – Pontes e Lacerda

Chiquitano 43.218 Chiquitano 2.400 Em estudo.

Figueiras 9.859 Paresi 16 Homologada / Regularizada.

Juininha 70.538 Paresi 85 Homologada

Sararé 67.419 Katithaurlu 97 Homologada / Regularizada.

14 – Porto Esperidião Chiquitano 43.218 Chiquitano 2.400 Em estudo.

15 - Reserva do Cabaçal* - - - - -

16 – Rio Branco* - - - - -

17 - Salto do Céu* - - - - -

18 - São José dos Quatro Marcos* - - - - -

19 - Vale de São Domingos* - - - - -

20 - Vila Bela da Santíssima Trindade

Chiquitano 43.218 Chiquitano 2.400 Em estudo.

Sararé 67.419 Katithaurlu 97 Homologada / Regularizada.

Total do Território 2.383.656 11.948

% em Relação ao Estado

11 44

Fonte: FUNAI 2005.


�� 57 ��

3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS

O perfil do Território destacado nos quadros 2 e 3 foram amplamente

discutidos pelos atores sociais, que destacaram pontos de fragilidades do Território, os

quais têm dificultado sobremaneira o desenvolvimento com sustentabilidade da

agricultura familiar, tais como: Regularização fundiária e ambiental, organização da

produção e comercialização e uma equipe de elaboração de projetos junto às prefeituras

e ao colegiado. Entretanto observaram em suas discussões, que o Território possui

potencialidades a serem consideradas como a presença da UNEMAT nos municípios de

Pontes e Lacerda e Cáceres, além de ser uma região rica em córregos e rios e uma forte

bacia leiteira.

Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território da Grande Cáceres (2010)

PONTOS FORTES OPORTUNIDADES

1 – Ambiente Favorável – água, solo e clima 1 – Organização de um Plano de Produção, Comercialização e Mercado

2 – Informação Tecnológica – UNEMAT (Campi em Cáceres e Pontes e Lacerda) e IFET (Pontes e Lacerda)

2 – Agregar valores a diversificação de produção com Agroindústrias com capacitação e pesquisa

3 – Infraestrutura muito boa em estradas e redes de energia exceto as estradas vicinais que apresentam problemas principalmente no período chuvoso.

3 – Projetos de agroindústrias

4 – Uma boa Bacia Leiteira e diversidade na produção

4 – Projeto de capacitação da cadeia produtiva

5 – Boas práticas produtivas e organização social 5 - Organização das cadeias produtivas do leite, mel, piscicultura, ovinocaprinocultura, seringueira, agroturismo, avicultura e FLV

6 – Turismo ambiental, rural, histórico e cultural 6 – Projetos de Turismo e Preservação Ambiental

7 – Cadeia Produtiva do Mel bem estruturada 7 – Diversificação da produção e projetos de casas do Mel

8 – Rede de produção de artesanato 8 – Geração de emprego e capacitação na produção de artesanato


�� 58 ��

Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território da Grande Cáceres (2010). PONTOS FRACOS AMEAÇAS

1 – Regularização Fundiária e Ambiental 1 – Êxodo rural por falta de oportunidade de crédito, esgotamento do lençol freático, processo de desertificação

2 – Equipe de projetos insuficientes e/ou sem capacitação para projetos específicos

2 – Perdendo recursos ano a ano destinado para agricultura familiar, por falta de uma equipe capacitada,

3 – Assistência Técnica e Extensão Rural, insuficiente pela quantidade e qualidade de técnicos no Território, falta de estrutura para o trabalho, falta de planejamento e pela falta de recursos financeiros p/manutenção das unidades locais (veículos, equipamentos de multimídia, GPS, comunicação)

3 – A equipe existente no Território não da conta de atender os agricultores em suas demandas. Resulta na perda de recurso e da produção e provoca o êxodo rural,

4 – Falta de informações p/ as organizações sociais,

4 – Baixa presença dos integrantes governamentais e inexperiência dos gestores por falta destas informações e terminam fechando sendo destituídas,

5 – Poucas são as Organizações Sociais no território, e/ou falta de articulação e incentivo ou falta de participação efetiva dos membros

- Falta de divulgação dos casos exitosos que possam incentivar as organizações

5 – Resulta na desorganização da produção, mercado e comercialização,

6 – Falta um Programa de Educação do Campo no Território, falta vagas ou de cursos técnicos contextualizados para agricultura familiar

6 – A descontextualização da educação do campo em relação ao campo e não a cidade, tem provocado o êxodo rural,

7 – Falta Programa de Comercialização e Mercado no Território.

7 – Aumento do atravessador e desestímulo do produtor em relação ao ganho com a produção.


�� 59 ��

4. VISÃO DE FUTURO

A Visão de Futuro contém a expressão do desejo; a definição de como e onde

quer estar do Território da Grande Cáceres em um espaço temporal de cincos anos.

Originado de um exercício coletivo dos atores sociais, como se fosse um sonho coletivo,

traz a concepção ou imagem do que desejam alcançar ou obter no espaço-tempo

determinado.

É com base nessa visão de futuro que o território definiu o que quer, o que fará,

com quem contará, enfim, definiu o que deverão providenciar (a planificação) para

alcançá-lo. A visão de futuro antecipa possíveis desdobramentos da ação racional e

organizada dos atores sociais do território sobre a sua realidade e seu contexto,

expressando o seu desejo de mudança enquanto segmento da sociedade que se define

como agricultura familiar.

A visão de futuro, portanto, torna-se um instrumento fundamental para

dimensionar as possibilidades de realização do desejo territorial, contribuindo na

orientação do diagnóstico, na definição dos objetivos específicos, metas e estratégias de

desenvolvimento territorial sustentável.

Com base na visão de futuro, o território tem condições de iniciar o seu

processo de planejamento estratégico, pois concebeu coletivamente o que quer, gerando

uma imagem de como estará quando chegar ao prazo que determinou. Este momento foi

indispensável para que o território pudesse dar início ao seu planejamento. Observaram-

se as condições internas do território, suas potencialidades, dificuldades e o contexto

sociopolítico organizativo, bem como a forma de interação dessa perspectiva com as

condições futuras do contexto externo. Esta confrontação do endógeno (condições

internas) com o exógeno (contexto externo) permitiu definir um cenário desejado

plausível.

O território no exercício de construção de sua visão de futuro determinou como

poderão controlar as ações e não ficar a revelia de qualquer mudança de rumo, pois

possui claro o lugar para onde querem ir e o estado que querem alcançar.

A função da visão de futuro é não ver os problemas, nem as dificuldades; mas

sim as oportunidades internas e externas que o território terá para transformar em

sucesso sua ação no presente.

Enfim é a expressão do sonho coletivo dos atores sociais do território para uma

vida melhor, de um cotidiano transformado e melhorado, com os interesses coletivos


�� 60 ��

devidamente expressos; grupos e segmentos interessados devidamente representados e

comprometidos.

Na interpretação dos atores sociais do território a situação, elencadas nos dez

pontos abaixo, traduz mais claramente as expectativas da visão de futuro:

1. Existe uma disparidade econômica e social entre os municípios do território:

enquanto Cáceres, Pontes e Lacerda e Comodoro se destacam como pólos econômicos e

com IDH mais altos no Território se aproximando do Estado e do Brasil, os municípios

restantes apresentam problemas principalmente com referência a renda: é preciso pensar

formas de aumentar a renda da população dos pequenos municípios do Território como

Figueirópolis d’Oeste, Glória d’Oeste, Jauru, Porto Esperidião, Indiavaí, Nova Lacerda,

Reserva do Cabaçal, Salto do Céu e Vale do São Domingos. Praticamente 50% dos

municípios do Território.

2. A população do território ainda apresenta baixa escolarização e baixa

qualidade de ensino no meio rural, estimulando a saída dos jovens para as cidades.

3. Grande número de pessoas vivendo no meio rural, principalmente fora dos

centros principais do território. Grande concentração de terras e renda com a prática da

pecuária extensiva – as pequenas propriedades, grande maioria em praticamente todos

os municípios, ocupam uma pequena parcela da área e produzem muito pouco. Apesar

da importância para os municípios menores, a agricultura familiar possui baixa

eficiência econômica, estando inclusive abaixo da média estadual e nacional.

4. Grande parte dos produtores não conhece o conceito de território e suas

implicações para o desenvolvimento.

5. O baixo preço obtido pelos produtos e a conseqüente baixa renda dos

produtores podem ter suas raízes nos seguintes aspectos:

Ø Desorganização total da produção local (grande número de pequenos

produtores vendendo o mesmo produto de forma isolada).

Ø Desconhecimento por grande parte dos produtores de experiências

positivas de associativismo e cooperativismo. Em geral observou-se descrença neste

tipo de ação.

Ø Baixo valor agregado dos produtos (baixo nível de industrialização):

geralmente os produtos são vendidos “in natura” para atravessadores ou mesmo

diretamente para os consumidores.

Ø Enfraquecimento do comércio local (dentro dos municípios). Apesar

de algumas iniciativas no sentido de realizar feiras municipais, este comércio ainda é


�� 61 ��

extremamente incipiente.

6. Comercialização concentrada nas mãos de poucos atores, com forte destaque

para os atravessadores.

7. Existem algumas instituições desenvolvendo atividades pontuais e

desarticuladas no território – cada instituição apresenta características próprias, com

limitações e potencialidades específicas. Necessidade de articulação maior entre estes

órgãos no planejamento e execução de ações no Território.

8. Necessidade de resgatar a participação efetiva dos produtores junto aos

órgãos de representação: Sindicatos, Associações e Conselhos Municipais.

9. Necessidade de implementar políticas efetivas de desenvolvimento que

congreguem não apenas a questão produtiva, mas também a educação de jovens e a

saúde.

10. Necessidade urgente de ações efetivas para a regularização da terra e

ambiental. Um dos principais pontos de estrangulamento do desenvolvimento e dos

sistemas produtivo.

Isto posto, os agricultores familiares entenderam que para ter uma melhoria de

qualidade de vida no território serão necessárias as seguintes ações:

ü Maior conhecimento da gestão e planejamento da produção, mercado e

comercialização;

ü Trabalhar de forma cooperativista;

ü Organização da produção;

ü Infraestrutura da produção;

ü Agregação de valores aos produtos da agricultura familiar;

ü Ação empreendedora de mercado e comercialização aos atores sociais da

agricultura familiar.


�� 62 ��

5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS

Os eixos aglutinadores foram definidos pelo território sendo norteados pela

visão de futuro que culminará no processo de construção do PTDRS de forma didática

através da sistematização e organização das propostas oriundas das forças vivas do

território (atores sociais). Objetivou-se dessa maneira aprofundar um conjunto

articulado de diretrizes e prioridades convergentes para o PTDRS, levando em

consideração as diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável (sociocultural,

ambiental e socioeconômica). Essas dimensões foram determinadas a partir das

percepções dos atores sociais do território.

A base da definição e construção dos eixos foi a visão de futuro que os atores

sociais dos territórios construíram ao longo do processo de gestão social oportunizado

pela SDT/MDA. A partir dos eixos foram definidos e estruturados os programas e

projetos. Esses projetos estão amarrados entre si nos diferentes eixos aglutinadores e

devem responder as demandas específicas do território.

O Colegiado, com base no diagnóstico participativo construído na Oficina de

nivelamento para a construção do PTDRS, definiu cinco eixos aglutinadores do

Território da Grande Cáceres, quais sejam:

I – Econômico e Organização da Produção;

II – Social, Educacional e Recreativo;

III – Ambiente, Turismo e Cultura;

IV – Infraestrutura;

V – Saúde.

A partir da definição dos Eixos Aglutinadores, o Colegiado do Território da

Grande Cáceres organizou seus respectivos Programas e Projeto, conforme Quadro 4.

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rio em

relação à regularização

fund

iária e am

biental com

um

a integração dos

mov

imentos sociais e o

colegiado do

Território.

Acesso ao crédito e o

desenvolvimento da

agricultu

ra fa

miliar.

Colegiado

do Território com

base no Po

der P

ublic

o e na

sociedade civil o

rganizada.

Linhas dispon

íveis de crédito

nos Ministérios e Gov

erno

s Estaduais.

Reunião do Território com

gestores do IN

CRA,

INTERMAT, S

EDER e

SEMA.

Org

anizaç

ão d

a Pro

duçã

o

Capacita

ção do

s prod

utores,

reuniões, encon

tros, d

ia de

campo

sob

re APL

e

Mercado

.

Agregação de valor à

prod

ução, g

eração de rend

a,

diversificação da prod

ução e

organização das cadeias

prod

utivas.

SEBRAE, O

NGs, EMPA

ER,

Universidades, P

oder Púb

lico

e organizações sociais.

Gov

ernamentais e não

governam

entais, R

ecursos

humanos

Criar um grupo

no Colegiado

sobre Mercado

e

Com

ercialização.

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ECURSO

S

Eixo Agl

utin

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: Eco

nôm

ico e O

rgan

izaç

ão d

a Pro

duçã

o

1 – Organização de coop

erativas e Associações;

2 - D

esenvo

lvim

ento da Pe

cuária Leiteira;

(definição do preço mínim

o do

leite

no

territó

rio)

3 - A

gregação de valores a Prod

ução;

4 - F

ortalecimento das Cadeias Produ

tivas;

5 - R

egularização Fundiária e Ambiental;

6 - A

ssistência Técnica de qu

alidade e em

qu

antid

ade, dispo

nibilid

ade de re

cursos

necessários para um bom

desenvo

lvim

ento dos

trabalho

s com: v

eículos em

boas cond

ições de

uso, lap tops, G

PS, etc.;

7 - F

ortalecimento as Organizações So

ciais;

8 – Projetos de Irrigação;

9 – Im

plantação de Agroind

ústrias;

10 - Organização da comercialização e

mercado

; 11

– Program

a de m

ecanização, correção e

conservação de solo e água;

12 – Estud

o da viabilid

ade econ

ômica das

cadeias prod

utivas, b

aseada em seus saberes e

fazeres.

- Organização da prod

ução;

- Dinam

ização econô

mica e social;

- Estruturação das principais cadeias

prod

utivas do Território;

- Organização dos Arranjos

prod

utivos lo

cais;

- Organização das coo

perativ

as do

Território;

- Organização das Agroind

ústrias do

Território;

- Desenvo

lvim

ento do Mercado

region

al e Estadual d

os produ

tos da

agricultu

ra fa

miliar do Território;

- Melho

ria da qualid

ade de vida do

s agriculto

res e agriculto

ras do

Território.

- Colegiado

territo

rial por

interm

édio do Núcleo Técnico e

Núcleo Diretivo;

- Articular ju

nto as In

stâncias de

Gov

erno

as po

líticas púb

licas para

desenvolvimento da agricultu

ra

familiar do Território;

- Criar uma Equ

ipe de Elabo

ração

de Projetos do

Território.

- Pod

er púb

lico Municipal,

Estadual e Federal;

- Colegiado

Territorial;

- Sociedade civil

organizada e In

stitu

ições

de ATER;

- Equ

ipe de projetos do

Colegiado

Territorial;

- Coo

perativ

as e

Associações do Território.

Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.

Eixo Agl

utin

ador

: Soc

ial,

Edu

cacion

al e R

ecre

ativ

o

1 – Capacita

ção continuada para Prod

ução,

2 – Fo

rmação de equipe de projetos;

3 – Projeto de Edu

cação do

Cam

po para o

Território;

4 – Projetos de Esporte e Lazer para as

comun

idades ru

rais;

5 – Valorização das diversidades étnicas e

cultu

rais do Território com projetos específicos.

- Recon

hecimento e fo

rtalecim

ento

dos agriculto

res e agriculto

ras

familiares, jov

ens do

cam

po;

- Valorização sociocultu

ral d

as ações

do cam

po;

- Capacita

ção continuada no campo

; - R

econ

hecimento da educação do

campo

, valorizando

os saberes e

fazeres locais.

- Colegiado

territo

rial por

interm

édio do Núcleo Técnico e

Núcleo Diretivo;

- Articular ju

nto as In

stâncias de

Gov

erno

as po

líticas púb

licas para

desenvolvimento da agricultu

ra

familiar do Território na linha do

Ensino e da Cultura do Território;

- Elabo

rar P

rojetos Específicos aos

temas do eixo

de desenv

olvimento.

- Núcleo técnico e Núcleo

diretiv

o do

Colegiado

Territorial;

- Instituições de ensino

médio e sup

erior d

o Território;

- Instituições ligadas ao

Ensino e a Cultura do

Território.

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.

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: Am

bien

tal,

Tur

ístico

e C

ultu

ral

1 – Prog

rama de re

cuperação das APP

; 2 – Prog

rama de desenvo

lvim

ento do turism

o region

al;

3 – Organização dos artesões e capacitação

especifica;

4 – Capacita

ção do

s agriculto

res do

potencial

turístico do

Território.

- Organização e gestão do

turism

o nas áreas de agricultura fa

miliar.

- Capacita

ção sobre educação

ambiental n

o campo

.

- Que os assentam

entos recebam os

recursos necessários a sua

estruturação;

- Verificar possibilid

ades de

revitaliz

ação das in

fraestruturas

ligados as áreas específicas da

cultu

ra, turismo e ao ambiente.

- Colegiado

por in

term

édio

do Núcleo Técnico,

Núcleo Dirigente, C

EDRS

e CMDRS;

- Instituições púb

licas

ligadas ao Turismo,

Ambiente, S

aúde e a

Cultura.

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.

Eixo Agl

utin

ador

: Inf

raes

trut

ura

– Projeto de Transpo

rte coletiv

o rural, escolar e

de bens e serviços;

2 – Recup

eração das Rod

ovias vicinais;

3 – Prog

rama para hidrovias, F

errovias e

aerovias;

4 – Prog

rama de habita

ção para o cam

po.

5 – Infraestrutura para os artesãos e turism

o 6 – Com

unicação Rural (T

elefon

ia e In

ternet)

- Organização da Log

ístic

a no

cam

po.

Transpo

rte, Estradas, Habita

ção e

Arm

azenam

ento dos produ

tos da

agricultu

ra fa

miliar no campo

.

- Mob

ilização po

r intermédio do

Colegiado

as autoridades

mun

icipais, estaduais e fe

deral.

- Instituições

governam

entais

(mun

icipal, estadual e

federal).

- Linhas dispon

íveis de crédito


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s Estaduais.

Eixo Agl

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ador

: Saú

de

1 – Prog

rama de descentraliz

ação da saúd

e;

2 – Prog

rama de saúde preventiva no

cam

po;

3 – Estruturação do

s pó

los region

ais de saúde

com m

édicos e especialistas para o cam

po.

- Organização de um

sistema simples

de pronto atendimento e

encaminhamento no campo

.

Que os assentam

entos recebam os

recursos necessários a sua

estruturação;

Verificar possibilid

ades de

revitaliz

ação das in

fraestruturas

ligadas à área específicas da saúde.

- Colegiado

por in

term

édio

do Núcleo Técnico,

Núcleo Dirigente e

CEDRS E CMDRS.

- Instituições púb

licas

ligadas à saúde.

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.


�� 66 ��

6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL

A articulação territorial para o desenvolvimento das ações contidas no PTDRS

visa somar esforços e otimizar recursos a partir da aproximação e interação de atores

sociais e da integração de políticas pública em processo horizontalizado através da

gestão social. A coordenação da gestão social é assumida pelo Colegiado Territorial que

é constituído por uma plenária, dentro dos pressupostos do PRONAT, composto de um

Núcleo Diretivo e de um Núcleo Técnico, além de suas câmaras temáticas.

Cada Território se caracteriza pela diversidade de visões e interesses que

buscam construir espaços de concertação, onde ocorrem articulações, entendimentos e

negociações. Este espaço deve ser um fórum privilegiado e se constituir numa nova

institucionalidade, agora de âmbito territorial, onde seja garantida e legitimada a

presença dos diversos atores sociais existentes no espaço do Território.

A Resolução no 52 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural

Sustentável (CONDRAF), de 16 de fevereiro de 2005, preconiza que as

institucionalidades territoriais devem construir espaços nos quais “a gestão social do

desenvolvimento territorial deve ser concretizada por meio de espaços de debate e

concertação, com transparência e participação”.

O Colegiado Territorial da Grande Cáceres é composto por 33 membros

representantes de cada segmento (sociedade civil e órgãos governamentais), conforme

Quadro 6.

Para a articulação, mobilização e acompanhamento dos projetos e animação dos

programas e ações, conta também com a atuação de uma assessora técnica, liberada para

esta função.

O Território da Grande Cáceres possui dois Consórcios Intermunicipais, o

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e

Turismo do Complexo Nascentes do Pantanal que congrega doze municípios

(Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória dÓeste, Indiavaí, Lambari dÓeste,

Mirassol dÓeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e

São José dos Quatro Marcos) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento

Econômico, Social e Ambiental Vale do Guaporé que congrega os oito municípios

restantes do Território (Comodoro, Conquista dÓeste, Figueirópolis dÓeste, Jauru,

Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima

Trindade), sendo um importante ator no desenvolvimento territorial responsável pela


�� 67 ��

representatividade política destes. Há uma articulação de Secretários Municipais de

Agricultura, que também cumprem importante papel no Território.

Inúmeras organizações da sociedade civil cumprem distintos papéis,

envolvendo e comprometendo-se com o desenvolvimento territorial, algumas inclusive,

de forma mais direta e continuada compondo o Colegiado Territorial e as câmaras

temáticas.

Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial da Grande Cáceres em Julho 2009. SOCIEDADE CIVIL Representantes

COAPISMAT – Cooperativa de Apicultores de Mato Grosso 1

ASPARTEP – Associação dos Pequenos Produtores Terra Prometida 1 Pólo Sindical (Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais) 3 CREDITAG – Cooperativa de Crédito do Sistema CONTAG 1 MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 1 MTA – Movimento dos Trabalhadores Acampados 1 ACOREBELA – Associação de Famílias Quilombolas 1 Central de Abastecimento das Associações 1 CTA - Associação Centro Tecnologia Alternativa 1 ARPA - Associação Regional Produtores Agroecológicos 1 Associação de Pequenos Produtores da Região Alto Santana (São José dos Quatro Marcos e Araputanga)

1

ACOVALE - Associação dos criadores de ovinos (Vale do Guaporé) 1 APROVE – Comunidade Veredinha (Mirassol d’Oeste) 1 APROCAR – Associação de Pequenos Produtores (Curvelândia) 1 ACA - Associação Comodorense de Apicultores (Comodoro) 1 Associação Flor do Ipê (Cáceres) 1 APIALPA – Associação dos Apicultores do Alto Pantanal (Cáceres) 1 COOPERSCARTE (Cáceres) 1 Associação dos Artesãos rurais de Araputanga 1 Associação Plante e Are – Conquista d’Oeste e Nova Lacerda 1 Associação Santa Clara – PA Conquista - Conquista d’Oeste 1 Associação Flor da Serra – PA Sararé - Conquista d’Oeste 1 Associação Portense de Apicultura - Porto Esperidião 1 COPRONOVA – Nova Lacerda 1 COOPROAMA – PA Margarida Alves 1 FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional 1 Grupo de Mulheres Margaridas Alves 1 MPA – Movimento pequenos agricultores/as 1 COOPERGLORIA 1 Representante das etnias indígenas Total 33


�� 68 ��

Continua

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Representantes

1 - UNEMAT – Universidade do estado de Mato Grosso 02

2 - EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural 03

3 - Prefeituras Municipais (um por município) 20 4 - Consórcios Intermunicipais (Vale do Guaporé e Complexo Nascente do Pantanal)

02 5 - INDEA - Instituto de Defesa Agrícola 02 6 - Superintendências do Programa MT Regional 02 7 - IFMT – Instituto Federal de Educação 02 Total 33

O Núcleo Diretivo (ND) está composto por 04 membros representantes da

sociedade civil e 04 membros representantes de órgãos governamentais, conforme

Quadro 7.

Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo da Grande Cáceres (2010). INSTITUIÇÃO

1 - CTA – Centro de Tecnologia Alternativa

2 - Associação Flor do IPÊ

3 - ARPA - Associação dos Produtores Agroecológicos

4 - STTR de Comodoro

5 - Prefeitura municipal de Comodoro

6 - Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda

7 - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

8 - Prefeitura Municipal de Cáceres

O processo de composição e consolidação do Núcleo Técnico (NT), referente à

sua estruturação e funcionamento para o apoio efetivo no planejamento e gestão do

desenvolvimento, onde o específico será na Elaboração e monitoramento de Projetos

Setoriais e Específicos, o conjunto de atores presentes definiu como núcleo técnico base

as instituições contidas no Quadro 8:

Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010). INSTITUIÇÃO

1 - EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de MT

2 - FASE – Federação de Órgãos para Assistência social e Educacional

3 - CTA – Centro de Tecnologia Alternativa

4 - UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso

5 - IFET – Escola Técnica Federal de Mato Grosso

6 - Secretarias Municipais de Agricultura desde que tenham corpo técnico no seu quadro de pessoal


�� 69 ��

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O mundo é rico de possibilidades, cabe ao ser humano a

transformação/aplicação dessas particularidades em realidades concretas (SANTOS,

1999).

O espaço produzido na área de trabalho no Território da Grande Cáceres deve-

se a força e a coragem dos seus habitantes, os agricultores e agricultoras familiares,

indígenas, setor técnico e político. Que mesmo frente às adversidades de clima, solo e

infraestrutura, além da dificuldade em acessar determinadas políticas públicas devido às

questões de regularização fundiária e/ou ambiental, assim como a descriminação social

e a assistência técnica precária e insuficiente no Território. Os agricultores familiares

têm sobrevivido ao longo dos anos, e reagido principalmente nestes últimos oito anos

do governo LULA em que se trabalhou efetivamente o desenvolvimento rural

sustentável.

A coragem e a força desses atores na produção do espaço na agricultura

familiar neste Território são explicadas pelo professo Milton Santos (1999, p. 51),

quando ele diz:

[...] o espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e

também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não

considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a

história se dá. No começo era a natureza selvagem, formada por

objetos naturais, que ao longo da história vão sendo substituídos por

objetos fabricados, objetos técnicos, mecanizados e, depois,

cibernéticos, fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar

como uma máquina [...].

Estudar a organização espacial destas sociedades implicou em analisar os

processos de produção e reprodução dos mesmos. Por isso, o principal objetivo, deste

trabalho, foi uma análise teórica e prática do processo de produção e reprodução do

espaço geográfico, tendo como referência a agricultura familiar e sua forma de viver,

com seus usos e costumes, frente à modernização excludente no campo.

Não fosse a criatividade e a vontade dos agricultores e agricultoras familiares

mais velhos em preservar o pouco que restou dos saberes e fazeres da agricultura

empírica e de subsistência, a situação seria ainda mais difícil neste Território para

sobrevivência da agricultura familiar. Isto devido à busca ilusória de recursos urbanos


�� 70 ��

nas cidades, muitas vezes, por falta de oportunidades e perspectivas de políticas

publicas que promova cidadania a quem vive no campo, ou seja, infraestrutura na saúde,

educação, transporte, cultura e lazer. Como já se destacou, com a criação do Território,

os agricultores por intermédio de seu Colegiado Territorial e de seu PTDRS terão

condições de discutir e pleitear seu futuro desejado para melhor viver em seu lugar de

origem - o campo.

Como afirmaram Santos (1993) e Elias (1996), as mudanças ocorridas

aceleraram o processo de urbanização do campo, que se processou através da expansão

do consumo produtivo, fazendo com que o agricultor e a agricultora familiar, em sua

grande maioria tivessem uma segunda residência nos municípios que compõe o

Território.

A reprodução da modernização empresarial da agricultura, que já mostrou no

estado de Mato Grosso e no restante do Brasil, seus efeitos danosos, aumentará de fato

ainda mais a produção e a produtividade, ampliando a competitividade dos produtos do

campo, principalmente nas cidades pólos, podendo ser denominada de cidade campo

(SANTOS, 1988, 2002; ELIAS, 1996, 1997), uma vez que o consumo produtivo

associado à agropecuária cresce mais rapidamente do que o consumo consumptível. Daí

a necessidade da agricultura familiar agregar valor aos seus produtos, buscando

tecnologias adequadas para alicerçar seus saberes e fazeres locais.

Nestas últimas décadas o que vimos foi um crescimento desenfreado da

agricultura empresarial, que foi que teve sua parcela de contribuição no

desenvolvimento do país e poderá ser ainda melhor, pois o que vimos foi o aumento das

agressões ao meio ambiente e a grande maioria dos trabalhadores rurais alijada dessas

benesses, elevando-se os níveis de pobreza, não mais limitados ao campo, pois se

alastraram ainda mais pelas cidades, formando bairros inteiros nas periferias

constituídos de famílias rurais excluídas pelo sistema de urbanização nas cidades pólos

do Território e de todo Estado de Mato Grosso.

Nos debates da plenária do Colegiado Territorial, durante a construção do

PTDRS, foi muito discutido a inclusão dos excluídos do modelo de modernização em

curso, principalmente os agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas e

os assentados da reforma agrária. Não basta apenas debater, será necessário a

ampliação das políticas públicas com programas de desenvolvimento sustentável

diferenciados, aplicados aos interesses territoriais específicos e endógenos, pautados


�� 71 ��

pela viabilidade econômica, pela sustentabilidade ambiental, pela qualidade ética e pela

igualdade social.

Mesmo com tudo isso acontecendo em sua volta, os atores sociais locais

sustentam a duras penas suas identidades culturais, sobrevivendo através da agricultura

praticada pela família e, procurando uma adequação das técnicas modernas no

desenvolvimento de seu Território pela coragem e coesão social da diversidade étnica,

em uma relação amistosa com os assentados da reforma agrária, preservando suas

diferenças e, buscando a coesão territorial para sobrevivência do local.

Somente políticas públicas contextualizadas e de caráter específicos, poderá

trazer mudanças culturais e sociais imprescindíveis à sustentabilidade do

desenvolvimento, contrapondo-se a ideologia consumista e ao neoliberalismo, que

impedem a convivência realmente solidária.


�� 72 ��

8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL

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UFRGS.

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