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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE CASCAVEL
COLÉGIO ESTADUAL OLIVO FRACARO – EFM
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO:
Colégio Estadual OlivoFracaro
Volume I
CASCAVEL/PR
2016
2
I APRESENTAÇÃO
No entendimento de que é imprescindível gestar um novo PPP (Projeto
Político Pedagógico) para a ação educativa escolar, se espera que a instituição
reorganize-se com base em uma nova concepção de conhecimento, operando com
teorias de aprendizagens e formas de organização do ensino que superem as
práticas pedagógicas tradicionalmente centradas na reprodução do “status quo”, a
demanda que hoje se coloca é pela formação de cidadãos participativos.
A tarefa de construção do PPP requer um longo processo de reflexão
(unidade teoria/prática) se preocupando em manter o fazer educativo. As discussões
sobre interdisciplinaridade e o aperfeiçoamento nas práticas de um planejamento
participativo, bem como a preocupação com a construção de projetos políticos
pedagógicos que confiram identidade e coerência às práticas escolares, contribui
com o processo de reorganização da escola.
Acreditamos que as bases de um PPP capaz de recuperar ou construir a
identidade da escola e dos sujeitos que congregam, podem se estruturar num
processoarticulado, engendrado e planejado participativamente, apontando uma
nova forma de agir, pensar e construir um trabalho coletivo no interior da escola.
Dessa forma, a escola contribuirá na construção da autonomia intelectual
dos sujeitos, possibilitando-os a participar e criar, exercendo condição de ser social
na sociedade.
3
Direção Geral
Dário do Carmo Rocha
Direção Auxiliar
Manoel Tomé da Silva Neto
Secretária Geral
Lucimara Bertoncello
4
SUMÁRIO
I APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 2
II INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 7
III MARCO SITUACIONAL: IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO ................................................................................................. 8
3.1 Dados Gerais ........................................................................................................ 8
3.2 Oferta de Níveis de Ensino .................................................................................... 8
3.3 Turno de Funcionamento e atividades ofertadas .................................................. 9
3.4 Regime do Tempo Escolar .................................................................................... 9
3.5 Número de Turmas e Alunos ................................................................................. 9
3.6 Histórico do Estabelecimento de Ensino ............................................................. 10
3.7 Descrição dos Espaços Físicos e dos Recursos Materiais Existentes ............... 12
3.8 Organização Interna da Escola ........................................................................... 13
3.8.1 Direção ............................................................................................................. 14
3.8.2 Equipe Pedagógica ......................................................................................... 15
3.8.3 Corpo Docente ................................................................................................ 15
3.8.4 Setor Técnico Administrativo ............................................................................ 19
3.9 Instâncias Colegiadas ......................................................................................... 20
3.9.1 APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários ...................................... 20
3.9.2 Grêmio Estudantil ............................................................................................. 21
3.9.3 Conselho Escolar ............................................................................................. 22
IV DIAGNÓSTICO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO .................................................. 25
4.1 Caracterização da Comunidade Escolar ............................................................. 25
4.2 Índices de Rendimento Escolar ........................................................................... 27
4.2.1 Ensino Fundamental......................................................................................... 27
4.2.2 Ensino Médio .................................................................................................... 29
4.2.3 IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ................................ 29
V. MARCO CONCEITUAL ........................................................................................ 30
5.1 Fundamentação teórica – filosofia educacional e princípios norteadores ........... 30
5.1.2 Concepção de homem, sociedade, criança e adolescência ............................. 32
5.1.3 Concepção de Educação/Escola ...................................................................... 35
5
5.1.4 Concepção de Gestão Democrática ................................................................. 36
5.1.5 Concepção do Processo Ensino-Aprendizagem e Papel dos Professores ...... 38
5.1.6 Concepção de Currículo e da Relação Professor/Aluno .................................. 39
5.1.7 Concepção de Avaliação .................................................................................. 41
VI. MARCO OPERACIONAL .................................................................................... 43
6.1 Forma de gestão ................................................................................................. 43
6.2 Proposta de formação dos docentes/funcionários ............................................... 44
6.2.1 Formação continuada ....................................................................................... 44
6.3 Hora-atividade ..................................................................................................... 48
VII AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ................................................................... 50
7.1 Proposta pedagógica curricular ........................................................................... 50
7.2 Sistema de avaliação e ações relativas à recuperação de estudos dos alunos .. 50
VIII LINHAS DE AÇÃO DA ESCOLA ....................................................................... 52
8.1 Especificação das linhas de ação para o trabalho pedagógico, administrativo-
financeiro e político-educacional ............................................................................... 52
8.1.1 Interação com a comunidade ........................................................................... 52
8.1.2 Estágio não obrigatório..................................................................................... 53
8.1.3 Sala de Apoio ................................................................................................... 53
8.1.4 Sala de recursos multifuncional ........................................................................ 53
8.1.5 Celem ............................................................................................................... 55
8.1.6 Atividades complementares curriculares em contraturno ................................. 56
8.1.7 Patrulha escolar ............................................................................................... 56
8.1.8 Prática Pedagógica .......................................................................................... 57
8.1.9 Acesso, Permanência e Sucesso na Escola .................................................... 58
8.1.10 Ambiente Educativo e Ambiente Físico Escolar ............................................. 59
8.1.11 Avaliação da Linha de Ação ........................................................................... 60
IX DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ....................................................................... 61
9.1 Definição dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira .............................. 61
9.2 Definição de educação ambiental ....................................................................... 63
9.3 História do Paraná ............................................................................................... 64
9.4 Ensino da história e cultura indígenas do Brasil .................................................. 64
9.5 Brigada Escolar ................................................................................................... 67
9.6 Atividades de complementação de carga horária ................................................ 68
6
9.7 Projetos anuais .................................................................................................... 68
9.8 Especificação de ações voltadas para a qualificação dos equipamentos
pedagógicos .............................................................................................................. 68
9.9 Especificação das ações que envolvem outras instituições ................................ 69
X AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................. 71
10.1 Diretrizes para avaliação institucional e para avaliação geral de desempenho
dos docentes, pedagogos e funcionários .................................................................. 71
XI RELAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DOS CURSOS OFERECIDOS PELO
ESTABELECIMENTO ............................................................................................... 73
XII
REFERÊNCIAS.....................................................................................................73
7
II INTRODUÇÃO
De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases n.9394/96, artigos
12,13,14 e 15 e Instrução n. 003/15 SUED/SEED a construção coletiva do Projeto
Político Pedagógico – PPP - tem por objetivo diagnosticar as necessidades da
prática pedagógica e também os elementos legais e conceituais que fundamentam
essa prática. Conforme a instrução n. 003/15 SUED/SEED o PPP:
- Apresenta a identificação e o aspecto histórico da instituição, o diagnóstico da
comunidade escolar, os fundamentos legais, conceituais, filosóficos, ideológicos,
metodológicos e operacionais, os princípios didático-pedagógicos e o planejamento
de suas ações, a fim de organizar e nortear a prática pedagógica.
- Deve ser o instrumento teórico-metodológico que subsidia o desenvolvimento, o
acompanhamento e a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nas práticas
pedagógicas e nas ações desenvolvidas na instituição de ensino, com vistas a uma
melhoria na qualidade da educação.
- Subsidia as ações educacionais, permeado pelo planejamento e pela avaliação dos
impactos destas nos resultados, com vistas ao redimensionamento da organização
do trabalho pedagógico na instituição de ensino.
De acordo com o artigo 2º da Deliberação nº 14/99 – CEE/PR e a legislação
vigente, a elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica envolve
todos os segmentos da comunidade escolar e expressa a autonomia (pedagógica,
administrativa e gestão financeira) e a identidade da instituição de ensino.
O PPP do Colégio Estadual OlivoFracaro está legitimado pelo Regimento
Escolar, foi construído coletivamente, aprovado e acompanhado em sua efetivação
pelo Conselho Escolar conforme disposto na Constituição Federal, artigos 205, 206
e 209, no artigo 14 da LDB nº 9394/96, no artigo 2º da Deliberação nº 14/99 – CEE e
com o artigo 4º da Deliberação nº 16/99 – CEE, contemplando todas as ofertas de
ensino para que as ações e intenções previstas no documento se tornem um projeto
de escola, coerente, não fragmentado e dinâmico.
Dessa forma, o presente documento apresenta identificação da instituição de
ensino e os elementos situacionais (diagnóstico), conceituais (fundamentos teóricos)
e operacionais (planejamento).
8
III MARCO SITUACIONAL: IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO
Neste tópico apresentamos o histórico do Colégio Estadual OlivoFracaro, a
realidade da comunidade escolar, da instituição em seu espaço físico, corpo docente
e discente, direção, equipe de apoio pedagógico, administrativo, serviços gerais,
APMF e Conselho Escolar. Essas informações são importantes uma vez que
possibilita uma reflexão sobre as relações da educação, da escola em suainserção
histórica, e suas relações com contextos sociais mais amplos.
3.1Dados Gerais
Denominação: Colégio Estadual OlivoFracaro- Ensino Fundamental e Médio
Endereço: Rua da Gávea, nº 1123 - CEP: 858817-660 – Fone/Fax: (45)3225-6662;
Bairro: Morumbi – Cascavel-PR
E-mail: [email protected]
Código do Estabelecimento: 41071956
Dependência Administrativa: Res. 741/16 – D.O.E. 04/03/16
Núcleo Regional de Educação: Cascavel-PR
Entidade Mantenedora: Secretaria Estadual de Educação
Regime de tempo escolar: Trimestral
Organização Curricular: Por disciplinas
Turnos de funcionamento: Matutino, vespertino e noturno
Número de turmas: 25
3.2 Oferta de Níveis de Ensino
O Colégio Estadual OlivoFracaro oferta as seguintes modalidades de
Educação Básica:
- Ensino Fundamental – Anos Finais: 6o ao 9o ano;
- Ensino Médio Regular: 1ª a 3ª série do Ensino Médio.
9
3.3 Turno de Funcionamento e atividades ofertadas
O Colégio Estadual OlivoFracaro desenvolve atividades educativas em três
turnos: matutino, vespertino e noturno.
No período matutino funcionam os 8o e 9o anos do Ensino Fundamental além
das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular.
No turno vespertino funcionam os 6o e 7o anos. No período noturno 1ª, 2ª e 3ª
séries do Ensino Médio Regular.
Além disso, são ofertadas em horário intermediário o Curso de Línguas
Estrangeiras Modernas – CELEM – Espanhol aberto aos estudantes e a toda
comunidade e ainda Aulas Especializadas em Treinamento Esportivo - AETE -
Futsal. O colégio conta também com atendimento especializado em Sala de
Recursos Multifuncional e Sala de Apoio de Língua Portuguesa e Matemática.
3.4 Regime do Tempo Escolar
A organização do tempo escolar no Colégio OlivoFracaro se dá de forma
seriada e anual. O processo avaliativo tem periodicidade trimestral para cada
ano/série de ensino em funcionamento.
3.5 Número de Turmas e Alunos
Os alunos do Colégio Estadual OlivoFracaro estão distribuídos em um total de
25 turmas, sendo 17 de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio.
No total estão matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio Regular 734
alunos. Desses, 286 são atendidos no período matutino, 327 no período vespertino e
no noturno,121. 63 alunos participam de atividades em horário intermediário no
Celem e AETE. No quadro abaixo é possível observar essa organização.
10
QUADRO 01 – Distribuição de alunos por turma e período – Ensino Fundamental e Médio e Atividades Intermediárias
6º Nº alunos 7º Nº
alunos 8º Nº
alunos 9º Nº
alunos 1º Nº
alunos 2º Nº
alunos 3º Nº
alunos Español
A 26 A 29 A 30 A 35 A 33 A 37 A 27 T.Inter.
B 24 B 29 B 29 B 32 B 31 B 37 B 26 1º A
C 25 C 29 C 30 C 32 C 32 C 26 46
D 25 D 29 D 29 Futsal
E 26 T.Inter.
F 26 17
T/T 152 116 118 99 96 74 79 63
Número de alunos no Colégio - Regular 734
N° alunos intermediário
63
T.Intermediário Vespertino 327
Matutino 286 Noite 121 FONTE: SERE. Colégio Estadual OlivoFracaro.
Além desses, são atendidos nas Salas de Recursos 32 alunos nos períodos
matutino e vespertino e 40 alunos nas Salas de Apoio de Língua Portuguesa e
Matemática no período matutino.
3.6Histórico do Estabelecimento de Ensino
O Colégio Estadual OlivoFracaro – Ensino Fundamental e Médio, fica
situado à Rua da Gávea, nº 1123, no Bairro Parque Morumbi – Cascavel – Paraná.
O Patrono “OlivoFracaro” foi escolhido por políticos do município após a inauguração
do prédio da escola em 14 de dezembro de 1993.
OlivoFracaro nasceu no Rio Grande do Sul, aos vinte e um dias do mês de
dezembro de 1926, falecendo no dia trinta de outubro de 1990. Foi um dos pioneiros
de Cascavel, chegou ao município em 1956, onde trabalhou no ramo de madeireira.
Foi fundador do bairro São Cristóvão, iniciou a campanha para construção da
Catedral com muito empenho. Doou o terreno para construção do Parque Ecológico
Paulo Gorski. Lutou sempre pelo progresso de Cascavel, por isso foi escolhido como
Patrono do Colégio Estadual OlivoFracaro.
O Prédio foi construído pela Prefeitura em convênio com a Fundepar com
verba totalizada pelo Governo do Estado sob empreiteira. Em 1990 o Colégio foi
fundado e autorizado a funcionar com as quatro ultimas séries do Ensino
Fundamental pela SEED - Secretaria Estadual de Educação, através da portaria de
11
número 463/90 de 13 de fevereiro de 1990, e funcionava no prédio da Escola José
Henrique Teixeira, neste mesmo bairro.
Através da Resolução nº 440/92 de 06 de fevereiro de 1992 ficou autorizado
o funcionamento do Ensino Médio, com o curso de Educação Geral – Preparação
Universal e recebeu a denominação: Colégio Estadual OlivoFracaro – Ensino
Fundamental e Médio.
Efetivou-se o processo de reconhecimento pela resolução de número 387/90
de 07 de novembro de 1990, iniciando seu funcionamento com 525 alunos de 5ª e 8ª
séries, 22 professores e 08 funcionários, nos períodos da manhã e noite. Nesse ano
foi fundada a Associação de Pais e Mestres.
Segue abaixo as informações sobre números de alunos, professores e
funcionários nos anos subsequentes:
QUADRO 02 – Número de alunos, professores e funcionários do Colégio Estadual OlivoFracaro
ANO N. DE ALUNOS
N. DE PROFESSORES
N. DE FUNCIONARIOS
TURNO
1991 576 25 11 Mat. e not.
1992 704 23 13 Três turnos
1993 814 31 17 Três turnos
1994 862 32 16 Três turnos
1995 859 30 16 Três turnos
1996 955 28 14 Três turnos
1997 1058 33 23 Três turnos
1998 1087 42 21 Três turnos
1999 965 40 19 Três turnos
2000 931 40 19 Três turnos
2001 910 41 16 Três turnos
2002 880 38 20 Três turnos
2003 880 38 20 Três turnos
2004 900 41 20 Três turnos
2005 915 40 14 Três turnos
2006 925 42 07 Três turnos
2007 918 41 07 Três turnos
2008 868 40 10 Três turnos
2009 860 42 13 Três turnos
2010 806 50 15 Três turnos
2011 811 49 13 Três turnos
2012 808 50 13 Três turnos
2013 775 40 10 Três turnos
2014 813 61 13 Três turnos
2015 942 75 12 Três turnos
12
2016 941 75 12 Três turnos
Da data de sua criação até o presente momento, dirigiram o Colégio
Estadual OlivoFracaro os seguintes profissionais da Educação:
• 1990 a 1995: Direção Edithe T. Ceriolli, Diretor-Auxiliar Carlos Roberto
Guedes.
• 1996: Diretor Carlos Roberto Guedes, Diretor-Auxiliar Pedro Litvin.
• 1997: Direção Carlos Roberto Guedes, Diretor-Auxiliar Reni Elias dos Reis
Fontes.
• 1998: Direção Carlos Roberto Guedes, Diretor-Auxiliar Adilor Pereira Ramos.
• 1999 a 2000: Direção Cleonice Viccari, Diretor-Auxiliar Luciana Paulista da
Silva.
• 2001: Diretor Edu Lopes, Diretora-Auxiliar Cláudia de Morais.
• 2002 a 2005: Diretor Edu Lopes, Diretor-Auxiliar Victor Emanuel Abrozino.
• 2006 a 2008: Diretor Edu Lopes, Diretor-Auxiliar Dário do Carmo Rocha.
• 2009 a 2011: Diretor Dario Do Carmo Rocha, Diretor-Auxiliar Manoel Tomé da
Silva Neto.
• 2012 a 2015: Diretor Dario Do Carmo Rocha, Diretor-Auxiliar Manoel Tomé da
Silva Neto.
• 2016 a 2019: Diretor Dario Do Carmo Rocha, Diretor-Auxiliar Manoel Tomé da
Silva Neto.
3.7 Descrição dos Espaços Físicos e dos Recursos Materiais Existentes
Atualmente o Colégio Estadual OlivoFracaro conta com 10.500 mts2de área
total distribuídos em dois blocos de salas de aulas e conta com:
• 11 salas de aula;
• 01 sala para laboratório de informática com 20 microcomputadores PROINFO
e 20 Paraná Educação;
• 02 Salas de Recursos;
• 01 saguão;
• 01 quadra de esporte com cobertura;
• 01 quadro de esporte sem cobertura;
13
• 01 sala de professores;
• 01 sala de direção;
• 01 sala de coordenação;
• 01 laboratório de ciências;
• 01 cozinha com despensa;
• 01 depósito de materiais de limpeza;
• 01 almoxarifado;
• 06 banheiros sendo 2 adaptados;
• 01 rampa de acesso entre os blocos 1 e 2;
• 01 secretaria;
• 01 mecanografia;
• 01 biblioteca (com 3.663) livros;
• 01 sala de materiais diversos
As estruturas da edificação datam da década de 1993 e ao longo de todo
esse período passou por uma reformano ano de 2013, porém, ainda assim
enfrentamos algumas limitações em decorrência da estrutura física.
3.8Organização Interna da Escola
O quadro dos profissionais trabalhadores da educação do Colégio Estadual
OlivoFracaro é constituído por profissionais efetivos e contratados temporários
organizados entre equipe diretiva; equipe pedagógica; agente educacional I; agente
educacional II (profissionais não docentes que atuam nas demais atividades
escolares entre elas: alimentação e infraestrutura escolar; multimeios didáticos e
secretaria escolar) e corpo docente.
As funções e servidores estão distribuídos nas seguintes atribuições:
conselho escolar, direção, equipe pedagógica, corpo docente, agentes educacionais
I e II conforme tópicos a seguir.
14
3.8.1 Direção
A gestão democrática na escola emana da lei da educação brasileira LDBEN
nº 9394/96- que em seu Art. 14 afirma que:
Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino
público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades. Para conferir
essa autonomia para a escola, a lei define os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II. participação das comunidades em conselhos escolares ou equivalentes
(LDB 9396/96).
Assim, a forma de administração adotada pelo Colégio é a gestão
democrática que compreende tomada de decisão conjunta no planejamento,
execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e
pedagógicas, envolvendo a participação de toda a comunidade escolar.
A direção do Colégio é composta pelo Diretor e Diretor-Auxiliar escolhido
democraticamente entre os componentes da comunidade escolar.
“A função de Direto, como responsável pela efetivação da gestão
democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no
Projeto Político Pedagógico do estabelecimento de ensino” . (Art. 17 do Regimento
Escolar).
As demais competências do Diretor e Diretor Auxiliar encontram-se no artigo
18 do Regimento Escolar.
Atualmente a direção do Colégio Estadual OlivoFracaro é representada pelo
professor Dário do Carmo Rocha, licenciado em Pedagogia, com mestrado em
Fundamentos da Educação. A direção auxiliar é representada pelo professor Manoel
Tomé da Silva Neto, com vínculo pelo Quadro Próprio do Magistério e carga horária
de 20 horas semanais. Formação: Graduado em Matemática, Especialista em
Docência no Ensino Superior.
15
3.8.2 Equipe Pedagógica
A Equipe Pedagógica é composta por professores graduados em
Pedagogia, responsáveis pela coordenação, implantação e implementação no
estabelecimento de ensino, das Diretrizes Curriculares definidas no Projeto Político
Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a política educacional e
orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação – SEED – e tem por
responsabilidade cumprir e fazer cumprir o Artigo 34, seção V, da Equipe
Pedagógica.
QUADRO 03 – Equipe Pedagógica do Colégio Estadual OlivoFracaro
NOME
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Aline de Paiva Morales - 20h/s Graduação: Pedagogia e Letras
Graduação: Pedagogia e Letras; Especialização: Psicopedagogia; Educação e Gestão Escolar; Língua Espanhola; Mestranda em Educação.
Hosana Mateus Dias - 40h/s Graduação: Pedagogia
Graduação: Pedagogia; Especialização: Docência no Ensino Superior; Psicopedagogia.
Maria Alice Paulis - 20 h/s Graduação: Pedagogia
Graduação: Pedagogia; Especialização: Pedagogia Escolar, supervisão, orientação e administração.
Marina F. de Souza - 20 h/s Graduação: Pedagogia
Graduação: Pedagogia; Especialização: Docência no Ensino Superior; Educação de Jovens e Adultos.
3.8.3 Corpo Docente
O corpo docente do Colégio OlivoFracaro, é constituído por professores
devidamente habilitados conforme Artigo 61, inciso I da LDB n. 9.394/96.
QUADRO 04 – Professores do Colégio Estadual OlivoFracaro
NOME
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Adriana Felde Graduação: História e Geografia. Especialização: História.
Adriana Fernandes de Oliveira Graduação: Letras
16
Especialização:
Afonso Almeida
Graduação: Educação Física Especialização: Educação Especial; Educação Física Escolar; Arte e Educação.
Alana Vicenti Graduação: Letras Português/Inglês. Especialização: Educação Especial, Docência no Ensino Superior e Educação de Jovens e Adultos.
Alessandra Flaviano Rodrigues Graduação: Ciências/Matemática. Especialização: Ensino da Matemática.
Alessandro A. F. Zavarezzi Graduação: Engenharia Ambiental Especialização: Engenharia em Segurança do Trabalho; Formação Pedagógica em Física.
Ana Lucia Lopes Dranski Graduação: História e Pedagogia Especialização: Metodologia do Ensino de História; Gestão Escolar; Metodologia do Ensino Religioso.
Ana Paula Paixão Néia Graduação: Educação Física. Especialização: Educação Especial.; Psicopedagogia.
Anna Caroline Paese Graduação: Letras Português/Inglês Especialização: Educação do Campo; Educação Inclusiva, Especial e Políticas de Inclusão.
Carem Regina Grazioli Graduação: Letras Português/Espanhol Especialização: Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos; Educação do Campo.
Carlos Teles de Miranda Graduação: Matemática Especialização: Ensino de Matemática; Ensino de Ciências e Matemática; Mestrado em Ensino de Ciências e Tecnologia.
Carmen Pan Gubert Graduação: Biologia Especialização: Ciências da Natureza.
Claúdia Alves Silva Graduação: Ciências/Habilitação Biologia. Pós-Graduação: Ciências e Educação Ambiental
Cristiani da Silva Lino de Barros Graduação: Química Especialização: Metodologia do Ensino Superior; Metodologia do Ensino de Física e Química; Educação no Campo.
Danieli FranziniBuosi Graduação: Educação Física. Especialização: Docência no Ensino Superior e Educação Infantil.
Deise Ribeiro Gaspar Graduação: Letras Português/Inglês. Especialização: Língua Portuguesa e Literatura.
Dulce Maria Berdun Graduação: Letras – Português/Inglês Especialização: Processo do Ensino Aprendizagem da Língua Portuguesa.
17
Edna Regina Paschoalino de Oliveira Graduação: História. Especialização: Metodologia do Ensino de História.
Ednilson Francisco Paes Graduação: Ciências Econômicas e Ciências/Matemática. Especialização: Matemática.
Eduardo Pinheiro da Silva Graduação: Artes Visuais Especialização: Arte e Educação; Educação Especial.
Elinez dos Santos Farias Figueiredo Graduação: Letras Português/Inglês Especialização: Língua Inglesa e Literatura.
Elisangela Perez Graduação: Letras/ Educação Artística. Especialização: Linguística Aplicada em Língua Estrangeira.
Eunice Maria Baccin Graduação: Física Especialização: Administração, Supervisão e Orientação Escolar; Educação de Jovens e Adultos.
Evandro Roberto Bloot Graduação: Ciências Biológicas Especialização: Docência do Ensino Superior; Psicopedagogia; Educação Especial; Gestão Educacional.
Fernanda Meneguel Fogaça Graduação: História Especialização: Educação Especial; Educação do Campo.
Fernando Saldanha Graduação: Educação Física Especialização: Educação Especial
Francieli Machado Rodrigues Graduação: Administração Especialização: Formação Pedagógica para Licenciatura em Matemática.
Francisco Moraes da Rocha Filho Graduação: Matemática Especialização: Educação Especial com ênfase em Libras.
GiulianaGionnaOlivi Paredes Graduação: Ciências Biológicas Especialização: Educação Especial: Área de deficiência intelectual. Mestre em Educação, Ciências e Matemática.
Iria Schilickmann Graduação: Química Especialização: Química.
Irici de Oliveira Fischidick Graduação: Geografia e Sociologia Especialização: Geografia e História; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos.
Ivone Maria Battistella Graduação: Letras Português/Inglês. Especialização: Língua Portuguesa e Literatura. Pós-graduação Strictu Sensu em Estudos Linguísticos
Janete Fátima Hubler
Graduação: História. Especialização: Ensino de História e Geografia; Educação de Jovens e
18
Adultos.
Jaqueline Sedor Graduação: Ciências Biológicas Especialização: Meio Ambiente e Desenvolvimento; Educação Especial; Educação no Campo.
Joaquim Alves de Souza Graduação: História e Filosofia Especialização: História e Geografia; Educação de Jovens e Adultos; Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia.
Juliane Cristina Helanski Cardoso Graduação: Ciências Sociais Especialização: Mestranda em Ciências Sociais.
Leine Ana Alberton Graduação: Letras Especialização: Língua Inglesa; Educação Especial.
Loreni Fidelis de Oliveira Cunha Graduação: História Especialização: Ensino de Geografia e História; Educação Especial Inclusiva.
Luiz Carlos Frederick Graduação: Filosofia Especialização: História; Mestrado em Educação.
Manoel Tomé da Silva Neto Graduação: Matemática Especialização: Docência no Ensino Superior.
Maria Luiza Teixeira Graduação: Geografia Especialização: Educação e Gestão Ambiental; Educação do Campo.
Mariana Alana Alvarez Caires Graduação: Matemática Especialização: Educação e Gestão Ambiental; Arte e Educação; Educação do Campo.
Neire Maria Marcante Graduação: Letras Especialização: Estudos Literários
Neri Cordeiro de Avila Graduação: Artes Visuais Especialização: Ensino Religioso; Educação Especial; Administração Financeira.
NilvaFiorese Graduação: Letras Especialização: Estudos Literários; Metodologia do Ensino da Língua Estrangeira e Portuguesa; Educação Especial – LIBRAS.
Pedro Alves Graduação: Filosofia. Especialização: História, Ciências Sociais – Sociologia. Especialista em Ciências Sociais – Sociologia; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, sub-área: Desenvolvimento Regional e Agronegócio.
Rafael Demetrio da Silva Graduação: Educação Física Especialização: Educação Especial
Rafael Krupiniski Graduação: Geografia
19
Regina Mara Correia Graduação: Letras Especialização: Língua Portuguesa e Literatura; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos.
Renata Maria Gluzezak Graduação: Ciências Biológicas Especialização: Educação do Campo.
Roberto Gonçalves Chaves Graduação: Educação Física Especialização: Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação do Campo.
Rosangela Maria Reculiano Batista Graduação: Ciências.
Rosangela Maria StafuzzaMaion Graduação: Ciências Especialização: Educação Especial
Simão D.Z. da Luz Graduação: Ciências Sociais Especialização: Educação de Jovens e Adultos.
Simone Alves de Castro Pereira Graduação: Pedagogia. Especialização: Educação Especial; Psicopedagogia.
Simone P.O. Wendland Graduação: Acadêmica de Biologia
Ulisses Matheus Felipe Pessoa Graduação: Música
Valderez Aparecida Silveira Graduação: Educação Física Especialização: Docência no Ensino Superior; Quiropraxia.
Valquíria Bissi Graduação: Matemática Especialização: Ensino de Matemática e Física.
Viviane Carla Costa Graduação: Ciências Biológicas Especialização: Educação Especial; Mestrado em Produção Vegetal.
3.8.4 Setor Técnico Administrativo
Setor dos Agentes Educacionais I
A função dos agentes educacionais é exercida por profissionais que atuam
nas áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de Informática do estabelecimento
de ensino. As atribuições dos agentes educacionais se encontram registradas no
Regimento Escolar, da Equipe técnico-administrativa e dos Assistentes de
Execução, mais precisamente nos artigos 39,40,41,42,43,44,45.
Setor dos Agentes Educacionais II
20
A função dos agentes educacionais II é exercida por profissionais que atuam
nas áreas dos serviços gerais, cozinha, limpeza e manutenção do estabelecimento
de ensino. As atribuições dos agentes educacionais II ou auxiliar operacional
encontram-se registradas no Regimento Escolar, mais precisamente nos artigos 47,
48 e 49.
3.9Instâncias Colegiadas
3.9.1APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários
A APMF é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários do
Estabelecimento de Ensino, não tento caráter político partidário, religioso, racial e
nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros,
sendo constituído por prazo determinado de acordo com o Estatuto elaborado em
2003.
As eleições para Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal realizar-se-ão
bianualmente podendo ser reeleitos por mais dois mandatos.
A APMF deve representar os reais interesses da comunidade escolar,
contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino; administrar os recursos
financeiros próprios e os que lhe forem repassados através de convênios, além de
promover a integração família, escola e comunidade.
Diretoria da APMF do Colégio Estadual OlivoFracaro – Mandato de 2015 a 2017
PRESIDENTE: Clair Maria Parreira do Amaral
VICE-PRESIDENTE: Débora Sampaio de Brito
1ª TESOUREIRO: Francisco Carlos Tureck
2º TESOUREIRO: Alessandra Flaviano Rodrigues
1ª SECRETÁRIA: Lucimara Terezinha Bertoncello
2ª SECRETÁRIA: Daisy Apolinário Pereira
CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL: Janete Fátima; Hubler, Ana Paula Paixão
Néia
21
PROFESSORES: Marina Ferreira de Souza. Simone Alves de Castro
FUNCIONÁRIOS: Marlene Pessoa de Oliveira;
PAIS: Maria Nadilza Costa da Silva; Rosimeire Helena Bárbara; Eliane Aparecida
Pilloni; Geraldo Apolinário Ferreira.
ALUNOS: Jhone Santos de Alencar.
3.9.2 Grêmio Estudantil
O Grêmio é uma entidade autônoma representativa dos interesses dos
estudantes e foi criada pela Lei Federal n° 7.398/85, que lhe confere autonomia para
se organizarem em torno de seus interesses. O Grêmio estudantil está amparado na
lei nº 398, de 4 de novembro de 1985. No Colégio OlivoFracaro a organização do
Grêmio Estudantil iniciou no ano letivo de 2008, sob orientação da direção.
É uma organização sem fins lucrativos, que representa os interesses dos
estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais.
Deve ser concebido como um espaço coletivo, social e político, de organização, de
participação e de construção de novas relações de poder dentro da escola.
O grupo que compõem o Grêmio deverá organizar algumas atividades tais
como: eventos culturais, como a projeção de filmes, peças de teatros, gincanas,
concursos de poesias, cursos de artesanatos, atividades esportivas, palestras sobre
drogas, violência, meio ambiente, campanhas do agasalho; premiações de alunos;
jornal da escola, entre outras.
De acordo com o Art. 22, do Regimento Escolar “o Grêmio Estudantil é o
órgão máximo de representação dos estudantes do estabelecimento de ensino, com
o objetivo de defender os interesses individuais e coletivos dos alunos, incentivando
a cultura literária, artística e desportiva de seus membros”.
Nessa perspectiva, espera-se possibilitar aos alunos participação das
decisões escolares que possam favorecer a sua integração e o atendimento as suas
necessidades, bem como aproximar as atividades da escola aos interesses dos
mesmos na melhoria e qualidade do ensino.
A organização, o funcionamento e as atividades do Grêmio serão
estabelecidos em seu Estatuto, aprovado em Assembleia Geral do corpo discente
22
doEstabelecimento de Ensino, convocada para este fim, obedecendo a legislação
pertinente.
3.9.3 Conselho Escolar
O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa,
consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho
pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a
legislação educacional vigente e orientação da SEED. (Art. 9º, Seção I - Do
Regimento Escolar).
É organizado para promover a democracia no interior da escola, nele, os
representantes dos diferentes segmentos – familiares, professores, funcionários,
alunos, direção e equipe pedagógica – se reúnem para decidir as questões
pedagógicas, administrativas e financeiras, definindo a política de ação da escola,
conforme Art. 10, Seção I - Do Regimento Escolar.
Sua composição deve ser paritária, isto é, o total de vagas para os
conselheiros deve ser distribuído em: metade para as pessoas que trabalham na
escola (professores, equipe pedagógica e funcionários) e metade para os
representantes da comunidade1. No estatuto do Conselho devem ficar bem
evidenciadas as definições dos direitos e deveres dos conselheiros, a forma e
periodicidade das reuniões e tomada de decisões etc.
Os Conselhos Escolares contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam, no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira […] (Caderno I – Democratização da escola e construção da cidadania. MEC, Brasília/DF, novembro de 2004, p. 37).
Dentre as principais funções do Conselho, depois de debatido coletivamente
pela Escola, estão:
1A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais da educação atuantes no
estabelecimento de ensino, alunos devidamente matriculados e frequentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos. (§1º – Seção - Do Regimento Escolar).
23
• Construir e reconstruir o Regimento Interno da Escola;
• Elaborar e Reelaborar o Projeto Político Pedagógico;
• Acompanhar as ações administrativas;
• Definir e fiscalizar as aplicações financeiras;
• Ajudar na definição do Calendário Escolar;
• Constituir comissões especiais para estudos e aprofundamentos;
• Acompanhar os aspectos pedagógicos;
• Servir como última instância de recursos e avaliação da escola;
• Debater e aprovar a Proposta Pedagógica Curricular e o Plano de Ação da
Escola.
De acordo com o princípio da representatividade e da proporcionalidade, o
Conselho é constituído pelos seguintes conselheiros:
I. Diretor (a);
II. Representante da equipe pedagógica;
III. Represente da equipe docente;
IV. Representante da equipe técnico-administrativa;
V. Representante de a equipe auxiliar operacional;
VI. Representante dos discentes;
VII. Representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. Representante do Grêmio Estudantil;
IX. Representante dos movimentos sociais organizados da comunidade
conforme Art. 14 do Regimento Escolar.
Componentes do Conselho Escolar do Colégio Estadual OlivoFracaro
PRESIDENTE: Dário do Carmo Rocha
VICE PRESIDENTE: Manoel Tomé da Silva Neto
REPRES. DA EQ. PEDAGÓGICA: Marina Ferreira de Souza
SUPLENTE: Aline Morales Paiva
REPRES. DA EQ. ADMINISTRATIVA: Lucimara Terezinha Bertoncello
SUPLENTE: Daisy Apolinário Pereira
24
REPRES. DO SERV. GERAIS: Viviane Diniz da Silva Oliveira
SUPLENTE: Eunice Jesus dos Santos
REPRES. DOS PROFESSORES: Alessandra Flaviano Rodrigues
SUPLENTE: Simone Alves de Castro Pereira
REPRES. ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL: Rafael Rodrigues da Silva
SUPLENTE: NikoleKetlin Sampaio de Brito
REPRES. DO GRÊMIO ESTUDANTIL: Valdomiro Magalhães Matos
SUPLENTE: Guilherme dos Santos
REPRES. PAIS DE ALUNOS:MariaNadilza
SUPLENTE: Débora Sampaio de Brito
REPRES. DA APMF: Clair Maria Parreira do Amaral
SUPLENTE: Janete de Fátima Hubler
REPRES. DO BAIRRO: Valdir Brizola
SUPLENTE: Milton Borgui Moreira
25
IV DIAGNÓSTICO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Ao item IV fica designada a tarefa de apresentar a realidade sócio-
educacional do Colégio Estadual OlivoFracaro, desse modo segue organizada em
subitens, sendo: caracterização da comunidade escolar e índices de rendimento
escolar.
4.1Caracterização da Comunidade Escolar
A Região Oeste do Paraná é constituída por 51 municípios e está localizada
entre os rios Paraná, Iguaçu e Piquiri, na fronteira com o Paraguai e Argentina. A
região é líder na produção de soja, trigo e milho, estando aqui instalado um dos
maiores complexos cooperativistas da América Latina, sendo responsável por 26%
da produção de grãos do Estado, contribuindo com aproximadamente 50% do
potencial hidrelétrico instalado, abrigando a maior hidrelétrica do mundo, a Itaipu
Binacional.
Nessa pujante, a região está localizada em Cascavel - “Cidade Polo”,
também chamada “Capital do Oeste”, com área de 2.100 Km2, população de
316.226 mil habitantes, situada no terceiro planalto a 780m de altitude, fundada em
14/12/1952.
A partir de 1996, com apenas 43 anos, Cascavel passou a ser Polo
Universitário da Região Oeste, vindo para esta, estudantes de todas as cidades da
microrregião.
Em Cascavel, “Capital do Oeste do Paraná”, região leste, está localizado o
Bairro Morumbi e nele, o Colégio Estadual OlivoFracaro, que oferece Ensino
Fundamental e Médio. Neste ano de 2016 estão matriculados 687 alunos, de 6º ao
9º Ano no Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª Série no Ensino Médio. Atende os
educandos da região leste da cidade, que compreende principalmente os bairros:
Morumbi, Periollo, Lago Azul, Jardim Colmeia, Loteamento Sara Eliza, Belmonte,
Colônia Barreiro e por comportar toda essa demanda a escola é considerada de
grande porte.
O Bairro Morumbi ao qual a instituição está inserida apresenta característica
topográfica com declives e aclives leves que o aluno precisa percorrer para chegar
26
até o colégio, é periférico, tem asfalto em todas as ruas, facilitando o acesso dos
alunos em dias chuvosos. Outro fator relevante é com relação às calçadas que são
precárias (sem condições de tráfego de pedestres) sendo muito estreitas para o
fluxo dos alunos e/ou inexistentes. A sinalização vertical, nas proximidades da
escola, é feita por meio de placas, não existem semáforos e no que diz respeito à
sinalização horizontal, como faixas de pedestres, acabam desaparecendo no barro
causado pelos dias de chuva, uma vez que os bairros vizinhos ainda não possuem
asfalto em sua totalidade.
Alguns alunos são oriundos da zona rural e utilizam o transporte escolar
gratuito e no que diz respeito ao trajeto percorrido por esses alunos, são estradas
sem calçamento, nem asfalto e por este motivo em dias de chuva muitos alunos não
vêm à aula, pois o ônibus escolar não consegue percorrer estas estradas. Para os
alunos que moram na zona urbana o transporte é individual, sendo que a maioria
deles moram nas proximidades do Colégio.
O saneamento básico do bairro é composto pela coleta de lixo, entretanto,
esta coleta não é seletiva e o trabalho de educação ambiental e conscientização é
realizado pelas escolas. A água é tratada, mas não há rede de esgoto concluída e
por este motivo as residências possuem fossa séptica. A poluição do ar é baixa, pelo
fato do bairro estar distante de áreas industriais e apesar de estarmos próximos de
áreas agrícolas, a qualidade do ar não sofre influências pelo uso de agrotóxicos.
Para análise e caracterização da comunidade escolar foram considerados os
dados coletados junto às famílias no período de (re) matrículas de cada estudante
nos anos de 2015 e 2016.
Os dados obtidos revelaram que a maior parte das famílias estudou até o
oitavo ano (37%), seguido de 27% que concluíram o Ensino Médio. 11% dos que
responderam estudaram somente até a quarta série. 6% têm curso superior
completo.
Quanto à renda familiar,a maioria das famílias sobrevive com até dois
salários mínimos por mês. 31% contam com uma renda de dois a quatro salários
mínimos e 26% com até um salário. Os outros 4% afirmam ter renda superior a cinco
salários mínimos mensais. Boa parte dos pais trabalhou no comércio, seguido da
indústria, agricultura, setor público ou na própria casa e por último como
profissionais autônomos.
27
No que diz respeito a participação em programas sociais, 67% recebem o
Bolsa Família, 5% Pró-Jovem e 28% outros programas.
Dos que responderam ao questionário 73% tem casa própria, 10% vive em
residências emprestadas e os demais em casas alugadas.
A maioria das famílias utilizam o serviço público de saúde (49%) e a minoria
(6%) recorre a hospitais particulares quando necessário. A maior parte dos alunos
atendidos no colégio dispõe de computador em casa e acesso à internet.
Quanto ao acesso à escola, 86% dos alunos se deslocam a pé, 9% de carro,
4% de ônibus e 1% de moto ou bicicleta. 49% residem no bairro em que a escola
está localizada, 34% em bairros próximos, 8% em bairros mais distantes e 9% na
zona rural.
Quanto ao quesito leitura, 46% afirmaram que leem um ou dois livros por
mês, enquanto que 42% não leem nenhum livro por mês. Somente 5% leem cinco
ou mais livros.
Em suma observa-se que boa parte dos estudantes e suas famílias
correspondem ao perfil da classe trabalhadora, inseridos em condições sociais por
vezes complexas e de baixa renda e que demandam esforços de todos seus
membros para garantia das condições básicas e dignas de sobrevivência. Nesse
sentido, a escola compreende seu papel crucial em promover uma educação
emancipatória.
4.2 Índices de Rendimento Escolar
4.2.1 Ensino Fundamental
Para elaboração das estatísticas de desempenho escolar foram utilizados
relatórios finais dos anos de 2014 e 2015, do Ensino Fundamental e Ensino Médio
em que se explicita o seguinte:
2014 APROVAÇÃO REPROVAÇÃO DESISTENTES TRANSFERIDOS
ENS. FUND. (Manhã e Tarde)
331
88
10
91
ENS. MÉDIO MATUTINO
97
18
4
16
ENS. MÉDIO NOTURNO
73
10
24
18
FONTE: SERE
28
2015 APROVAÇÃO REPROVAÇÃO DESISTENTES TRANSFERIDOS
ENS. FUND (Manhã e Tarde)
363
59
12
74
ENS. MÉDIO MATUTINO
210
22
20
25
ENS. MÉDIO NOTURNO
97
6
11
11
FONTE: SERE
• Alunos reprovados no Ensino Fundamental em 2014 e 2015
Do ponto de vista estatístico, por disciplina no ensino fundamental,
demonstramos a seguir o número de alunos reprovados nos anos de 2014 e 2015:
Ano PORT. MAT. HIST. GEO. CIÊN. ED. FÍS.
ARTE ING.
2014 58 81 66 51 63 37 40 70
2015 52 53 43 50 43 22 37 39 FONTE: SERE
• Alunos reprovados por ano/série e disciplina em 2014 e 2015
Estatística de alunos reprovados do Ensino Fundamental por ano e disciplina
no ano de 2014 e 2015.
2014
SÉRIE PORT. ARTE ED.FÍS. MAT. CIÊNC. HIST. GEO. INGL.
6º 20 6 6 21 19 12 7 18
7º 12 11 6 19 8 16 7 14
8º 15 6 8 16 12 15 14 15
9º 25 14 17 25 24 23 23 23
FONTE: SERE
2015
SÉRIE PORT. ARTE ED.FÍS. MAT. CIÊNC. HIST. GEO. INGL.
6º 16 13 10 17 18 13 17 16
7º 12 6 3 12 8 11 10 11
8º 7 7 3 8 5 4 8 5
9º 17 11 6 16 12 15 15 7
29
FONTE: SERE
Muitos alunos foram matriculados pela obrigatoriedade da conclusão do
Ensino Fundamental, porém não obtiveram um desempenho satisfatório para
acompanhar os anos seguintes. Em virtude da alteração do regimento escolar no
qual o aluno teria que ter aproveitamento mínimo de 6,0 (seis vírgula zero) e
frequência de acordo com a legislação vigente, muitos alunos não concluíram o ano
letivo, mesmo tendo a escola realizado os encaminhamentos necessários mediante
as mudanças ocorridas no regimento escolar.
4.2.2 Ensino Médio
Esta mesma estatística foi realizada com o Ensino Médio (2014 e 2015) e os
resultados foram os seguintes:
ANO PORT.
MAT. HIST. ED. FÍS.
QUÍ. FÍS. BIO. GEO. ARTE INGL. FIL. SOC.
2014 22 25 18 13 23 22 26 16 3 3 20 19
2015 19 19 13 10 17 16 15 17 0 1 10 16
FONTE: SERE
4.2.3 IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Ensino Fundamental –
Anos Finais
2007 2009 2011 2013
4,1 3,9 3,8 4,1
FONTE: site dia a dia educação.
30
V. MARCO CONCEITUAL
O tópico V tem como objetivo mostrar de que forma a escola pensa a
realidade que a ela é apresentada, quais mudanças se almeja, bem como a
concepção de sociedade, homem e educação que queremos para as gerações
presentes e futuras.
5.1 Fundamentação teórica – filosofia educacional e princípios norteadores
Partindo dos pressupostos materialista-histórico-dialético que edificam a
pedagogia histórico-crítica e na psicologia histórico-cultural, a fundamentação teórica
apresentada visa salientar o trabalho e a ação pedagógica, o método cientifico, bem
como o desenvolvimento do ato de ensinar e aprender no movimento dialético a
partir da realidade concreta dos sujeitos envolvidos nesse processo, ou seja,
professores, pais, funcionários e alunos, valorizando os seus conhecimentos recém-
adquiridos e historicamente acumulados.
Neste sentido, as concepções de homem, trabalho, sociedade, educação, de
escola, de gestão escolar, de conselho escolar, de APMF e Grêmio Estudantil
devem, obrigatoriamente, ter embasamento teórico-metodológico em todas as suas
atividades desenvolvidas nesse processo. Desse modo, a proposta pedagógica
deste estabelecimento de ensino tem como filosofia o materialismo histórico-
dialético, e como concepção pedagógica, a pedagogia histórico-critica.
O homem que pretendemos “formar” não se define como um conceito
abstrato, a-histórico. É, ao contrário, um ser concreto, datado e situado
historicamente, que se constrói o conhecimento na ação. Assim ele vive em
constante evolução, engajado num processo de devir histórico, que se faz e se
produz pelo trabalho. Neste sentido, o homem concreto é concebido, então como
uma síntese das relações sociais que ele estabelece na produção de sua existência
(GRAMSCI, 1978).
Desse modo, o homem necessita estar constantemente comprometido com a
sociedade, de forma política, comunitária, solidária, crítica, intelectual e ativa, a fim
de que, historicamente, possa em todas as sociedades, entrar em relação com os
demais homens e com a natureza por meio do trabalho, transformando-a. Com isso,
31
o homem produz bens úteis para sua manutenção e reprodução a partir de uma
necessidade própria.
À medida em que ocorrem as relações que os homens estabelecem na
produção e apropriação da produção, modificam-se suas condições existenciais
concretas, biológicas, sociais, culturais e educacionais. Assim, […] a modificação do
homem se dá mediante e à medida que se modifica o conjunto de relações do qual
ele é o ponto central (GRAMSCI, 1978).
Pode-se dizer, então, que o trabalho é a ação transformadora entre os
homens e a natureza, realizados através da comunicação. Nesse sentido, o trabalho
passa a ser uma atividade social.
Contudo, a sociedade é uma entidade que não pode ser reduzida a um grupo
de membros ou a um conjunto de contratos econômicos entre eles. Sua existência
se constrói na complexa relação e interdependência que une seus membros num
todo orgânico e é refletida numa ordem moral coletiva.
O pensamento de que a classe trabalhadora só poderá interagir sobre os
aspectos políticos, sociais e econômicos, por meio da apropriação dos conteúdos
trabalhados e pelas mediações ocorridas no ambiente escolar, pois a escola tem
como função social este princípio, de transmitir as gerações, os conhecimentos
científicos acumulados historicamente. Acreditamos que a metodologia utilizada nas
escolas contribui muito para o sucesso ou fracasso do processo ensino-
aprendizagem.
Dessa forma, a nova sociedade que almejamos construir visa inserir-se em
princípios humanos mais justos e democráticos, sendo destituída de desigualdades
sociais. Esses fatores proporcionarão aos homens – através da análise da realidade
– o reconhecimento crítico de sua função social, bem como a apropriação da
liberdade e igualdade de condições, que lhe darão suportes para transformar, criar e
colocar tudo em movimento.
Repleto desse espírito descobridor, o homem deixará de ser um mero
expectador da construção da história e passará a atuar na sociedade vigente de
forma mais reflexiva e crítica, alicerçada em base educacionais emancipatórias.
Evidentemente, o papel fundamental da educação, nesse processo é atuar
como formadora e promotora do homem, tornando-o capaz de conhecer os
elementos de sua situação, a fim de que possa nela intervir, transformando-a.
32
Apropriado de novos conhecimentos, o homem pode atuar no sentido de conquistar
sua liberdade, ampliando a comunicação e colaboração para com os demais seres
humanos.
Enfim, a educação deve ser concebida de uma forma dinâmica, em constante
movimento e atualizada. Só assim o ensino será mais eficiente e determinará,
realmente, o nascimento de uma nova cultura entre as massas populares. Assim
sendo, o processo educacional se apresenta como uma comunicação entre pessoas
livres, em graus diferentes de desenvolvimento, numa situação histórica e dialética.
O ponto de partida da instituição educacional se concentra no Projeto Político
Pedagógico por meio da realidade concreta do aluno, ou seja, suas experiências,
seus valores, sua lógica particular, levando em conta sua realidade social. Para isso,
é preciso conhecer os alunos com os quais se desenvolver um trabalho educativo,
para tomar consciência dos parâmetros a serem seguidos e estratégias a serem
trilhadas.
Neste sentido, a escola deve proporcionar ao educando um constante
construir-reconstruir de sua identidade, oportunizando ainda a formação de seu
autoconhecimento, além de uma visão de mundo própria, garantindo assim a
formação de uma personalidade integral. Dessa forma, a educação assume um
caráter democrático e transformador num processo coletivo, sendo também política,
em que ela será um processo de busca da própria identidade pessoal e grupal.
5.1.2 Concepção de homem, sociedade, criança e adolescência
Na trajetória histórica da constituição do homem enquanto ser social, a
concepção que norteia nosso entendimento acerca do tópico em questão é o de que
o processo de humanização do homem não se dá de forma natural e espontânea,
mas sim guiada pelas necessidades de sobrevivência de cada geração. Nessa
perspectiva teórica, afastamo-nos dos aportes que primam pelas heranças
hereditárias e pelas capacidades inatas, pois entendemos que o gênero humano é o
resultado das condições materiais de existência, transformadas ao longo dos
séculos pela ação do homem sobre a natureza, feito que possibilitou a
transformação da própria espécie ao criar gradativamente, utilizar e aperfeiçoar os
33
instrumentos de trabalho, assim como pelo desenvolvimento e uso da linguagem,
signo primordial para a mediação do conhecimento e da apropriação do mesmo.
Sendo assim, voltamos a salientar que o homem é um ser sócio-histórico e
cultural, fruto do meio, do convívio social e apropriação da cultura, costumes, hábitos
e valores de cada época, diferenciando-se dos animais pela capacidade de produzir
seus meios de subsistência à medida em que age e transforma seu meio, não
apenas adaptando-se a esse.
Salientamos que o processo ensino-aprendizagem, mediado no interior da
instituição escolar tem um papel fundamental na formação desse ser social à medida
que possibilita a apropriação dos saberes historicamente construídos com base
científica e não do senso comum, salto significativo que a escola deve proporcionar
ao ser humano.
Na perspectiva materialista o homem constitui-se como sujeito por meio do
trabalho. Ao modificar a natureza e intervir no mundo para garantir sua
sobrevivência torna-se “humanizado” como cita Saviani (1991, p.19), “Para
sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e intencionalmente, os
meios de sua subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da
natureza, criando um mundo humano [...]”.
Em linhas gerais Marx (1818 – 1883) dizia que o homem era compreendido
a partir das relações sociais que ocorrem ao longo da história por interferência das
relações de produção, por isso buscava compreender essas relações marcadas pela
luta de classes, pela desigualdade social.
O materialismo em Marx buscou compreender a sociedade a partir de sua
relação com o homem. Para ele, a sociedade se caracteriza a partir das forças
produtivas (condições materiais de produção) e das relações de produção (a forma
como a produção está dividida, organizada).
Marx idealizava uma outra forma de sociedade, diferente daquela em que as
relações sociais fundamentavam-se nas relações de produção. Buscava uma
organização social em que os proletários tomassem consciência do poder e
conhecimento social para que assim houvesse uma sociedade mais harmônica,
mais igualitária.
Dessa forma, fazer a distinção entre sociedade que somos e a sociedade
que queremos ser é a principal tarefa da escola, porém para que isso se concretize
34
para além dos muros escolares é imprescindível compreender a formação da
sociedade brasileira e sua divisão de classes.
O resgate histórico torna-se um processo vivo e contínuo durante as aulas –
qualquer que seja a disciplina – se houver o comprometimento de todos com um
ensino dinâmico que objetive proporcionar uma visão ampla ao aluno do meio em
que vive e quando e como poderá interferir em prol de sua transformação.
Almejamos uma sociedade igualitária e justa na qual todos tenham
oportunidades e nossos alunos compreendam-se com parte do processo e não
meros e passivos espectadores, fazer valer as leis que regem nossa sociedade e
intervir em defesa de seus direitos. Essas são atitudes que precisam ser reforçadas
na escola.
No que se refere à concepção de criança, Vygotsky enfatizava o processo
histórico-social em que a questão central é a aquisição de conhecimentos pela
interação do sujeito com o meio. Para ele, o sujeito adquire conhecimentos a partir
de relações e trocas com o meio, a partir de um processo denominado mediação.
Esse teórico acreditava que as características e atitudes individuais são
impregnadas de trocas com o coletivo, isto é, mesmo o que tomamos por mais
individual de um ser humano foi construído a partir de sua relação com outros
indivíduos.
Segundo os ideais de Vygotsky, o desenvolvimento – principalmente o
psicológico/mental (que é promovido pela convivência social, pelo processo de
socialização, além das maturações orgânicas) – depende da aprendizagem na
medida em que se dá por processos de internalização de conceitos, que são
promovidos pela aprendizagem social, principalmente aquela planejada no meio
escolar.
Não muito diferente da infância, a adolescência deve ser entendida como
uma construção histórico-social, dessa forma não podemos reduzi-la a uma etapa de
transição em que ocorrem transformações fisiológicas e comportamentais. Para
além disso, é também um processo de construção cognitiva, resultado de uma
construção social que se se exercita e reconstrói dentro de uma história e tempos
específicos. É válido, portanto, dizer que nossa proposta é construir uma nova visão
em relação ao adolescente a adotarmos comportamentos que promovam sua
35
participação nos vários espaços da sociedade, uma vez que são sujeitos de direitos
e de responsabilidades.
5.1.3 Concepção de Educação/Escola
No sistema de ensino brasileiro, conforme a LDB 9.394/96 “a educação é
tomada como um processo que objetiva para além da aprendizagem dos conteúdos
curriculares, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo no exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Assim, compreende-se que a
educação, em especial, a escolar, é instrumento social, básico, que possibilita ao
indivíduo o acesso a ferramentas de análise e compreensão das relações sociais.
Educar nessa perspectiva, é entender que direitos humanos e cidadania
significam prática de vida em todas as instâncias de convívio social dos indivíduos:
na família, na escola, na igreja e no conjunto da sociedade. No entanto, assumir que
a escola tem a responsabilidade com a formação de sujeitos capazes de
compreender e intervir na sociedade, implica ter claro de que maneira se organizará
o trabalho pedagógico no interior da escola, qual a concepção de ensino-
aprendizagem a escola defende e de que forma os conteúdos elencados como
essenciais pelo sistema de ensino estarão articulados com os desafios da sociedade
atual, como a avaliação será compreendida nesse processo.
Ainda de acordo com Karl Marx, o materialismo histórico dialético
representa a sociologia da luta de classes, das relações de poder na sociedade
capitalista. Essa teoria estuda, em linhas gerais, os fenômenos da vida social e a
aplicação dos princípios do materialismo dialético sobre eles. Busca explicações
sobre os problemas relacionados ao plano da realidade no mundo material.
Para o materialismo o modo de produção da vida material condiciona o
conjunto da vida social, dessa forma dedica-se ao estudo da sociedade, da
economia, da história etc. Essa teoria surgiu a partir do pensamento marxista-
socialista expresso nos livros que foram publicados por Marx e Engels (em
contraposição ao surgimento da sociedade capitalista-industrial do século XIX).
Nessa perspectiva, a educação é um elemento de manutenção da hierarquia
social, de dominação da burguesia sobre o proletariado como diz o excerto abaixo:
36
No modelo marxista infraestrutural – super-estrutural (dialéctico, de relação recíproca), a escola faz parte da super-estrutura (tal como o Estado ou a família, por exemplo) e a educação é assumidamente um elemento de manutenção da hierarquia social, de controlo das classes dominantes sobre as classes dominadas, isto é, de dominação da burguesia sobre o proletariado. (MORROW E TORRES, 1997, p. 25 apud LOPES, 2012, p. 2).
Em 1848 Marx propôs um modelo de educação igualitária, buscando a
universalização do ensino, a emancipação do homem, a construção de uma nova
ordem social. A educação seria então, o processo pelo qual os sujeitos produziriam
sua existência, combatendo a alienação, característica da sociedade capitalista. A
escola contribuiria para a transformação social à medida que colaborasse para a
formação do sujeito, que apropriando-se de elementos culturais se tornaria
“humanizado”.
Para Lopes (2012, p.10) “No pensamento marxista, a educação é um espaço
de reprodução ideológica dos interesses da classe dominante (a burguesia)”, isso
quer dizer que a educação poderia tanto oprimir, quanto emancipar o indivíduo.
Alémdisso, tem como objeto a identificação dos elementos culturais pelos sujeitos
para que se tornem humanos e também as formas ideais para se atingir esse
objetivo.
Nesse contexto, cabe à escola o papel de lutar pela socialização do saber
científico, para que esse não esteja somente ao alcance da classe dominante,
garantindo o acesso dos sujeitos a toda produção cultural produzida pela
humanidade. Em outras palavras, cabe à escola lutar pela socialização do saber
sistematizado.
5.1.4 Concepção de Gestão Democrática
A gestão democrática das escolas públicas brasileiras está prevista tanto na
Constituição Federal de 1988, Art. 206, quanto na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 3º, inciso VIII, ao
ressaltar que o ensino público será ministrado com base no princípio da gestão
democrática.
Cada vez mais fica claro que a escola deve-se abrir à participação de todos
os segmentos que constituem a comunidade escolar para que estes tenham voz e
37
voto e sejam capazes de contribuir nas discussões que irão levar à tomada de
decisões. Para se democratizar a escola há que se democratizar a sua oferta. Isto
significa que a escola deve universalizar a sua capacidade de responder às
demandas, isto é, enquanto houver criança sem acesso à educação formal por falta
de vagas, não podemos falar que temos uma escola democrática.
O PPP e o regimento escolar têm a função primordial de articular e
normatizar o funcionamento interno do estabelecimento educacional, e irá
regulamentar todo o trabalho pedagógico, administrativo e institucional com base
nas disposições previamente estudadas e implementadas para cumprimento por
todos os envolvidos nas atividades escolares. Uma espécie de “lei interna”, que
obviamente não se contrapõe à lei pública, mas preserva o interesse comum na
execução dos objetivossociais da escola democrática.
5.1.4.1 Instâncias democráticas
O Conselho Escolar é a instituição que cotidianamente coordena a gestão
escolar. É o órgão responsável pelo estudo e planejamento, debate e delibera,
acompanha, controla e avalia as principais ações do dia-a-dia da escola tanto no
campo pedagógico, como administrativo e financeiro, formado por um grupo de
representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe
pedagógica e comunidade organizada, que reúne-se para sugerir medidas e
soluções ou para tomar decisões.
O Grêmio Estudantil é o órgão máximo de representação dos estudantes a
serviço da democracia na escola, através de suas funções de representação e
organização dos alunos, contribui para a efetivação de uma educação emancipatória
e transformadora.
APMF é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários que
buscam a integração dos segmentos escolares, para discutirem as políticas
educacionais e o Projeto Político Pedagógico da escola Pública, contribuindo para a
melhoria da qualidade da educação.
Para que a democracia ocorra de fato no âmbito escolar, é de fundamental
importância a Gestão Democrática, pois assim é possível ouvir todas as partes
envolvidas neste desenvolvimento tomar decisões que sejam favoráveis a todos.
38
5.1.5 Concepção do Processo Ensino-Aprendizagem e Papel dos Professores
A abordagem histórico-cultural preconiza o papel da mediação referenciando
a intencionalidade do ato educativo e a interação entre o sujeito que ensina, o que
aprende e o objeto do conhecimento.
A mediação de um conhecimento de maneira intencional, planejada e
sistematizada condiciona o desenvolvimento humano, seja conceitualmente,
cognitivamente e coletivamente. Vigotsky (1991) diz que quando o homem age
sobre a natureza, desenvolve funções psíquicas superiores. Ao analisar a ação do
homem sobre a natureza, Vigotsky destaca o movimento feito por ele no ato de
sobreviver e, dessa forma, no ato de socialização. Nessa ação, o ser humano
desenvolve instrumentos, pensa, planeja, socializa, comunica-se e logo, produz
linguagem, signos e conhecimentos e é nesse sentido que ele desenvolve suas
funções psíquicas.
Para Leontiev (1978) a atividade do homem desenvolvida pela
intencionalidade, determina a condição humana. Desse modo, se educar pressupõe
uma atividade intencional, ela não dispensa a relação entre ensinar e aprender.
Os processos de mediação definem-se nas diferentes formas de relação: pai
e filho, professor e aluno, mestre e discípulos, líder comunitário e comunidade em
geral e até mesmo entre colegas.
Vigotsky(1991) define o papel do mediador na transmissão de toda a
herança cultural produzida pelo homem em sua história, ou seja, na transmissão do
conhecimento como “patrimônio cultural humano”. A linguagem, ainda segundo
Vigotsky, é um dos fatores essenciais para que a mediação aconteça e é por meio
dela, pela generalização e pela memória que ocorre o processo de internalização de
conceitos. Existe uma relação mediada entre quem ensina, quem aprende e o
objeto do conhecimento, portanto, o ato de ensinar e aprender não é individual,
tampouco, espontâneo.
Diante da abordagem histórico-cultural como concepção de ensino
aprendizagem, concebemos o conhecimento enquanto foco do ato de educar e a
experiência individual e cotidiana como ponto de partida que deve ser tomado para
alavancar o processo de mediação. O Processo ensino-aprendizagem que é
39
mediado e não espontâneo e tem um planejamento pré-determinado e elaborado,
não é conservadorismo, mas cumpre a intencionalidade de conhecimento planejado
pelo professor em função de um projeto social, uma visão de mundo de educação e
de currículo.
Planejar não significa cair no conservadorismo; todo conteúdo tem que ser
planejado, sendo assim o processo de ensino-aprendizagem deve ser crítico e
orientado para a construção da autonomia intelectual. O conhecimento é mediado a
partir de um diagnóstico do nível de desenvolvimento que o aluno encontra-se, para
possibilitar a intervenção do professor no sentido da aprendizagem. Assim, há
ensino e há aprendizagem e com base nesse pressuposto, o desenvolvimento da
capacidade cognitiva, da capacidade de pensar, analisar, abstrair, resolver situações
problema, formular hipóteses, ler, compreender, interpretar, produzir, ou seja, das
funções mentais superiores é consequência da produção e do acesso ao
conhecimento. Esse movimento, por sua vez, não prescinde de um trabalho
planejado pela escola, pelo projeto pedagógico, pela proposta pedagógica e em
especial pelo professor.
5.1.6 Concepção de Currículo e da Relação Professor/Aluno
Currículo do latim curriculum significa caminho, trajetória, percurso, que se
faz, é portanto todo projeto pedagógico que conduz a intencionalidade da escola.
É na categoria totalidade, condição de compreensão do conhecimento nas
suas determinações que as questões sociais,ambientais, econômicas, políticas e
culturais podem e devem ser tratadas. Nessa perspectiva os “desafios educacionais”
no currículo devem pressupor ser parte desta totalidade. Eles não podem se impor à
disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser chamados pelo conteúdo
da disciplina em seu contexto e não ao contrário transversalizando-o ou
secundarizando-o.
O currículo é uma seleção intencional e planejada de conteúdos que,
movidos por uma concepção de mundo, se expressa no PTD, pelo qual se concebe
o processo de ensinar e aprender. Em uma concepção mais ampla, tem o objetivo
de selecionar, sequenciar e dosar os conteúdos necessários ao aluno, não somente
para tornar o aluno apto a seguir seus estudos em nível de ensino superior, mas
40
também para atuar como cidadão na solução prática de problemas surgidos em sua
vida desempenhando seu papel social.
Quando nos referimos a conhecimentos disciplinares devemos refletir sobre
o momento oportuno de sua aplicabilidade de forma contextualizada o que garante
sua relação interdisciplinar que por sua vez não pode ser artificial, fragmentada.
Nessa perspectiva prevalece no currículo a dimensão explícita, isto é,há um
planejamento de conteúdo,o qual é seguido em função da intencionalidade proposta
e pensada no PPP.
Para uma compreensão totalizante do currículo é necessário superar a
fragmentação e a descontinuidade das práticas escolares,da estrutura hierarquizada
na qual as escolas estão inseridas. A fragmentação expressa na grade curricularse
expressa na ausência de uma prática permanente de diálogo entre os professores
das outras disciplinas. Isso é perceptível uma vez que a cada cinquenta minutos os
discentes têm professores diferentes.
Contudo, não se pode descaracterizar o conhecimento disciplinar e sua
relação interdisciplinar e contextualizada em nome do enfrentamento à
fragmentação tecnicista da grade curricular.
Um currículo (inter) disciplinar concebe a relação educação e trabalho como
eixo central que integra diversas ciências, ocorrendo assim o aprofundamento da
capacidade de reflexão de alunos e professores sobre as mudanças e permanências
da formação integral em um mundo do trabalho que é dinâmico e em constante
mutação, por outro lado, excludente, tal capacidade contribuirá para a participação
plena do aluno na vida intelectual, política, social e econômica de suas
comunidades.
No que se refere à relação professor e aluno, o respeito é a palavra-chave.
O ser humano sente-se valorizado ao ser respeitado. Na prática diária em sala de
aula, o respeito se dá à medida em que cada um cumpre o seu papel e respeita as
normas estabelecidas e regimentadas.
Respeitar o espaço do outro e enxergá-lo como ser humano e cidadão é
imprescindível para entender que ele deve ter preservado suas escolhas, modos de
ser e viver, contanto que não fira os direitos do outro. Cada um deve ser cumpridor
dos seus deveres na escola, a gestão democrática abre espaço para que todos
41
sejam respeitados ao dar vez e voz ao educando e a todos os membros da
comunidade escolar.
5.1.7 Concepção de Avaliação
A avaliação representa uma atividade necessária e contínua do trabalho
docente. É por meio dela que se torna possível constatar os progressos, dificuldades
a fim de reorientar os alunos e avaliar a prática pedagógica do próprio docente,
auxiliando a tomada de decisões sobre seu trabalho.
Deve-se ter em mente que a avaliação é um processo complexo, que vai
muito além da mera realização de provas, trabalhos e atribuição de notas. Ela deve
ter caráter pedagógico-didático, diagnóstica.
Parafraseando Libâneo (2006), a avaliação busca confrontar os resultados
obtidos no decorrer do trabalho em sala de aula e determinar a correspondência
desses com os objetivos propostos, a fim de direcionar as tomadas de decisões em
relação às próximas atividades.
A avaliação, durante todo o processo de ensino tem como objetivo a
verificação, a qualificação e a apreciação qualitativa. Em linhas gerais, trata-se de
coletar dados do aproveitamento escolar dos alunos por meio de instrumentos
avaliativos diversificados (provas, trabalhos, exercícios, tarefas, por exemplo),
analisar os resultados alcançados e conforme o caso, atribuir notas ou conceitos
chegando finalmente à avaliação dos resultados de acordo com padrões de
desempenho esperados.
O processo avaliativo visa preparar os educandos para lidar com as
exigências da sociedade, inseri-los no processo de transformação social, além de
que, favorece atitude mais responsável do aluno mediante os estudos. Além disso,
deve contribuir para a apropriação dos conteúdos, o aprimoramento e ampliação dos
conhecimentos científicos.
Para Libâneo (2006), a avaliação permite ao professor identificar progressos
e dificuldades dos alunos, bem como sua própria atuação para que se possa cumprir
da melhor forma as exigências e objetivos.
42
É imprescindível ressaltar que a avaliação consiste em uma relação mútua
entre os aspectos qualitativos e quantitativos, sem que um se sobreponha ao outro,
é parte integrante do processo de ensino e não uma etapa isolada.
43
VI. MARCO OPERACIONAL
Este tópico apresenta possíveis caminhos para o enfrentamento dos
problemas que fazem parte da realidade na qual o Colégio Estadual OlivoFracaro
está inserido, bem como os caminhos traçados pela instituição. Além disso, traduz
as necessidades, expectativas do grupo e seus anseios por mudanças na busca
pela escola que se almeja.
6.1 Forma de gestão
De acordo com o artigo 3º, inciso VIII da LDB – Lei n. 9.394/96 – o ensino
deve ser administrado com base no princípio da Gestão Democrática levando em
consideração as peculiaridades das instituições de ensino, tendo como princípios a
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
A Gestão Democrática propõe iniciativas que envolvam a participação social.
A comunidade escolar (professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e
demais funcionários) nesse contexto, é considerada ativa em todo o processo da
gestão, participando de todas as decisões da escola. Dessa forma, é indispensável
que cada um desses sujeitos tenha clareza e conhecimento de sua funçãoenquanto
participante da comunidade escolar ou das instâncias colegiadas.
Essas, nada mais são que organizações compostas por representantes da
comunidade escolar e local, tais como: APMF, Conselho Escolar, Conselho de
Classe e Grêmio Estudantil. Têm por objetivo fazer funcionar a Gestão Democrática
no ensino público, isto é, fazer com que todas as propostas educacionais sejam
pensadas coletivamente.
Para a autora Heloisa Luck (2000) o conceito de gestão pressupõe a ideia
de participação, do trabalho associado e cooperativo de pessoas na análise de
situações, tomada de decisões sobre seu encaminhamento, em conjunto, a partir de
objetivos organizacionais entendidos e abraçados por todos. Refere-se também ao
envolvimento de todos os que fazem parte direta ou indiretamente do processo
educacional buscando de forma coletiva e recíproca melhores resultados.
44
Vale ressaltar que o conceito de participação na gestão democrática refere-
se a uma força de atuação consciente pela qual os membros de uma unidade social
reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na determinação da
dinâmica dessa unidade, de sua cultura e de seus resultados. Trata-se de um
processo dinâmico que vai além da tomada de decisões, exigindo mobilização dos
esforços individuais para a superação de atitudes de acomodação, alienação e
marginalidade para eliminação de comportamentos individualistas;
Segundo Romão e Padrilha (2004) a gestão democrática na escola
representa uma exigência da própria sociedade que a enxerga como um dos
possíveis caminhos para a democratização do poder na escola e na própria
sociedade.
Finalmente, podemos enfatizar à luz de Libâneo (2002) que a participação é
o principal meio de assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o
envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no
funcionamento da organização escolar, proporcionando melhor conhecimento dos
objetos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da
escola com a comunidade.
6.2Proposta de formação dos docentes/funcionários
6.2.1 Formação continuada
A Formação Continuada dos Profissionais da Educação tornou-se meta
fundamental de políticas educacionais nos últimos tempos. A LDBN 9394/96, ao
tratar dos Profissionais da Educação estabelece no art. 67 que: Os sistemas de
ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhe,
inclusive nos termos dos estudos e dos planos de carreira do magistério
público:(...)II- aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento
periódico (dispensa pela escola) remunerada para esse fim; (...) IV- progressão
funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V-
período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de
trabalho.
45
O cenário social, exige profissionais cada vez mais qualificados e
permanentemente atualizados, desde a educação infantil até o ensino superior face
aos desafios presentes e das novas exigências no campo da educação. Isso vem se
concretizando por meio de uma política de formação continuada, por meio de
simpósios, encontros descentralizados, semanas de estudos pedagógicos, grupo de
estudos presencial ou em rede, produção de materiais didáticos-pedagógicos, dentre
outras.
Todos esses meios constituem uma forma de garantir espaços para que os
profissionais que no Colégio atuam, independente de sua função, socializem suas
experiências, reflitam sobre suas práticas didático-pedagógicas e,
consequentemente ampliem seus conhecimentos e seu saber fazer.
A melhoria da qualidade de ensino e das ações educativas que se dão no
âmbito do Colégio são alguns dos objetivos centrais e só poderão ser alcançadas,
se promovidas ao mesmo tempo do exercício profissional. Para tanto, incentiva os
profissionais pertencentes ao quadro de pessoal a participarem dos programas de
capacitação e aperfeiçoamento promovido.
Formar-se é um processo de toda a vida, enquanto seres humanos, temos a
possibilidade de aprender e, portanto, nos humanizamos permanentemente
mediante as relações e interações que acontecem nos diversos ambientes culturais
nos quais temos relações. Deste modo, aprender é mais do que receber ou obter
informações e conhecê-las ou compreendê-las, é tornar o aprendizado parte do ser,
implicando desenvolver-se com ele. Formar-se é um processo de aprendizagem que
se realiza desenvolvendo-se individual e coletivamente dentro da cultura,
incorporando-a, criando e recriando-a, como diz ASSMANN (1998, p.35 3 36) “vida
é, essencialmente, aprender [...] e estar vivo é um sinônimo de estar agindo como
aprendente”.
A formação e condições de trabalho dos profissionais da escolaé um dos itens
fundamentais que contribuem para a qualidade da educação, visto que interferem
diretamente no resultado do processo de ensino e aprendizagem.
A formação continuada e permanente é um dos indicadores imprescindíveis
para a estabilidade do corpo docente e para a consolidação dos processos e
vínculos de aprendizagem, fator que contribui para a melhoria e qualidade da
educação.
46
A formação, o desenvolvimento profissional e a valorização dos trabalhadores
da educação e da escola atualmente é destaque nas políticas educacionais de
diferentes agentes públicos e privados, instituições, organismos nacionais,
internacionais e multilaterais. Hoje eles reconhecem que os profissionais da escola
desempenham o papel principal no sistema educacional. O termo profissionais da
educação se refere aos professores, aos especialistas e funcionários de apoio e
técnico-administrativos que atuam nas instituições e sistemas de ensino, aos
profissionais do magistério e aos docentes que atuam diretamente no ensino.
Nos inúmeros debates no cenário educacional brasileiro, o assunto principal é
a importância de uma política para a formação e valorização profissional dos
profissionais da educação, essa política é o fator principal para construir uma
educação pública que seja laica e gratuita para todos, com padrões nacionais de
qualidade para as instituições brasileiras considerando a legislação vigente, as
necessidades das instituições e sistemas. Portanto, é fundamental a oficialização de
uma Política Nacional de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação,
garantindo o cumprimento das leis: nº. 9.394/96, nº. 12.014/09 e n. 11.301/2006.
Essa política pode ser desmembrada em dois campos de reflexões, o
primeiro voltado para a formação dos profissionais da educação e o segundo, para a
sua valorização. A formação deve ter uma base comum para todos os profissionais
da educação básica, ela tem que ser pautada no desenvolvimento de uma formação
sólida, teórica e interdisciplinar em educação para crianças, adolescentes, jovens e
adultos e nas áreas especificas de conhecimento cientifico, e também pela unidade
entre teoria e prática do trabalho como princípio educativo na formação profissional,
o entendimento de que a pesquisa se constitui em princípio cognitivo e formativo,
portanto, o eixo nuclear dessa formação.
Os professores devem ser profissionais comprometidos com seu trabalho,
buscar constantemente a atualização profissional, pois tem um papel fundamental
no processo educativo. Para exercer esse importante papel ele precisa ter boas
condições de trabalho, estar preparado e ter um bom relacionamento com seus
alunos. Além dos professores, todos os profissionais que atuam no ambiente escolar
devem também preocupar-se com sua atualização e formação profissional, bem
como manter um relacionamento amistoso com pais e alunos, afinal, todos que
trabalham na educação devem exercer sua função da melhor forma possível.
47
Dessa forma, Professores, Funcionários, Direção e Equipe Pedagógica
durante o ano letivo terão momentos para capacitar-se garantidos no calendário
escolar de acordo com a Deliberação 02/02 – Conselho Estadual de Educação –
CEE e ofertados pela Mantenedora tais como:
• Formação Continuada: Capacitação de professores e funcionários
proporcionados pela SEED/ NRE (grupos de estudos, jornada pedagógica,
simpósios, reuniões de professores por área, reuniões pedagógicas entre
outros).
• PDE - Programa de Desenvolvimento Educacional: O PDE é uma política
pública de Estado regulamentado pela Lei Complementar nº 130, de 14 de
julho de 2010 que estabelece o diálogo entre os professores do ensino
superior e os da educação básica, através de atividades teórico-práticas
orientadas, tendo como resultado a produção de conhecimento e mudanças
qualitativas na prática escolar daescola públicaparanaense.O objetivo é
proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-
metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais
sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
• PROFUNCIONÁRIO: Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores
em Educação –Destinado aos funcionários é ofertado nas habilitações Gestão
Escolar, Alimentação Escolar, Meio Ambiente, e Infra-estrutura Escolar e
Multimeios Didáticos. As habilitações são estruturadas em 6 (seis) módulos
do eixo de formação pedagógica e 10 (dez) módulos de eixo de formação
específica, com total de 1.260 horas, sendo Cursos Técnicos
Profissionalizantes subsequentes ao Ensino Médio ou equivalentes, ofertados
a distância, na forma modular. O Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação exige a realização de prática profissional
supervisionada, como também, busca dar um tratamento especial a teoria e a
prática. A articulação entre os conhecimentos teórico-práticos e a
aproximação dos alunos com o Projeto Político-Pedagógico da escola
constituem desafios a serem enfrentados. O entrelaçamento com os
conhecimentos dos campos: das humanidades, da formação pedagógica e
técnica específica, poderá possibilitar a integração do conhecimento e
48
viabilizar a formação do Técnico em Educação em sua totalidade.
6.3 Hora-atividade
A hora-atividade representa um grande avanço conquistado pela categoria.
Está prevista na lei nº 11.738/2008 que define 1/3 (33,3%) da carga horária para que
o professor prepare as aulas e realize pesquisas.Desse modo, consiste no tempo
reservado ao professor em exercício de docência para estudos, avaliação,
planejamento, participação em formações continuadas. No Colégio Estadual
OlivoFracaroa hora-atividade deve ser cumprida integralmente na instituição em
horário normal de aulas, organizado de acordo com a disposto na instrução nº
01/2015 SUED/SEED/PR que trata da organização da hora-atividade nas
instituições educativas o Paraná.
Segundo esse documento, o professor deve utilizar esse tempo para:
a) Participar dos cursos de formação continuada;
b) Buscar/ receber assessoria da Equipe Pedagógica em relação ao
planejamento, avaliação, metodologias, legislação, encaminhamento metodológico
entre outros;
c) Participar de grupos disciplinares e interdisciplinares de professores
objetivando o planejamento e desenvolvimento de ações necessárias relativas ao
plano de ação da instituição e com intuito de obter uma prática pedagógica
interdisciplinar;
d) Organizar material didático, preparare corrigir atividades;
e) Planejar ações de intervenção didático-pedagógicas para alunos com
dificuldades no desempenho escolar;
f) Realizar atendimento a alunos, pais/ responsáveis sempre que se fizer
necessário;
g) Analisar os resultados das avaliações internas e externas visando o
replanejamento das ações pedagógicas a fim de melhorar o processo de ensino-
aprendizagem;
49
De modo geral e de acordo com a instrução nº 01/2015 SUED/SEED/PR é
função da equipe pedagógica organizar a hora-atividade dos professores com vistas
a garantir que esse espaço e tempo seja utilizado em função do processo
pedagógico, bem como elaborar, organizar e acompanhar as atividades de estudos
com base nas necessidades apresentadas no cotidiano da realidade escolar.
Além disso, cabe à equipe analisar e acompanhar a implementação do que é
proposto no PPP, nas PPCs, no regimento escolar e nos PTDs dos professores.
Também, acompanhar as intervenções didático-pedagógicas planejadas para os
alunos com dificuldades e realizar encaminhamentos sugeridos nos conselhos de
classe
50
VII AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
7.1 Proposta pedagógica curricular
A Proposta Pedagógica Curricular – PPC – é parte integrante do PPP
evidenciando-se por meio de um currículo. Nela são definidos os conteúdos básicos
a serem trabalhados em cada disciplina conforme a legislação vigente.
No ano de 2016 iniciamos a revisão da proposta pedagógica curricular de
cada disciplina durante a formação continuada. Devido à extensão do documento
optou-se por dar continuidade durante o ano de 2017.
Assim sendo, o Colégio Estadual OlivoFracaro adota como documento
orientador do currículo dos cursos que oferta, as Diretrizes Curriculares Nacionais da
Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná – DCEs.
Ao planejar e/ou replanejar os conteúdos curriculares que são contemplados
no PTD, os professores deverão ter como base as DCEs de sua disciplina e as
PPCs do estabelecimento de ensino que estão em processo de construção.
7.2 Sistema de avaliação e ações relativas à recuperação de estudos dos
alunos
Conforme o Regimento Escolar do Colégio Estadual OlivoFracaro o sistema
de avaliação é trimestral, sendo que ao aluno são proporcionados no mínimo dois
momentos distintos de avaliação devidamente registrados no Registro de Classe
Online – RCO. Deverão ser realizadas no mínimo duas (2) atividades avaliativas e
duas (2) recuperações, cada uma com peso 10,0, considerando a média aritmética,
utilizando instrumentos diversificados.
O art. 24, inciso V, alínea “e” da LDB 9394/96, assegura a “obrigatoriedade
de estudos de recuperação”, determina que sejam os mesmos proporcionados “de
preferência paralelos ao período letivo” a todos os alunos de “baixo rendimento”.
Neste sentido, a recuperação, é mais uma oportunidade de apropriação dos
conteúdos escolares para aqueles que não conseguiram o desempenho esperado
em um determinado espaço do tempo escolar; em um determinado conteúdo escolar
51
trabalhado. É uma intervenção deliberada, intencional e uma continuidade do
processo de avaliação continuada. Assim, deve acontecer todas as vezes em que os
métodos empregados pelos professores não forem suficientes para propiciar a
aprendizagem dos alunos.
De acordo com o Artigo 116 do Regimento Escolar, a recuperação de
estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos
conhecimentos básicos e, dar-se-á de forma permanente e concomitante ao
processo ensino e aprendizagem. A recuperação será organizada com atividades
significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.
Os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas
durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do
aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no RCO.
A recuperação de conteúdos será realizada durante todo trimestre, após
cada avaliação com a retomada dos itens em que o aluno apresentou defasagem,
apontando ao aluno o que deve ser readequado, será organizada com atividades
significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.
As provas de recuperação serão ofertadas após cada avaliação, com valor
10,0 a todos os alunos, sendo que prevalecerá a maior nota entre a avaliação e a
recuperação de nota.
Os resultados das recuperações, quando maiores, serão substitutivos às
avaliações efetuadas durante o trimestre, constituindo-se em mais um componente
do aproveitamento escolar, sendo obrigatório sua anotação no Registro de Classe
Online.
52
VIII LINHAS DE AÇÃO DA ESCOLA
8.1Especificação das linhas de ação para o trabalho pedagógico,
administrativo-financeiro e político-educacional
8.1.1 Interação com a comunidade
Tendo como eixo direcionador uma formação integral como princípio ético,
reflexivo, crítico, investigativo e construtivo o Projeto Político Pedagógico do Colégio
Estadual OlivoFracaro estabelece como linha de ação a concretização de seus
objetivos gerais numa perspectiva coletiva de trabalho e em consonância com as
Diretrizes Curriculares Orientadoras da Educação Básica do Paraná contextualizada
num processo interdisciplinar das disciplinas assim delineadas: proporcionar
palestras em parceria com as faculdades/universidades com temas pertinentes para
o momento, intensificar a participação de todos os seguimentos nas atividades
realizadas pelo colégio para que haja articulação e integração entre a comunidade
escolar; articular a integração de todos os seguimentos do colégio promovendo
encontros, gincanas, reuniões, jogos internos e externos, mostras científicas e
culturais, palestras, comemorações sociais ao longo do ano letivo; fomentar a
formação integral do educando na elaboração do conteúdo específico e condizente
com as diferentes faixas etárias, permitindo a troca de experiências, selecionando os
conteúdos baseados na realidade local, proporcionando atendimento especializado,
palestras mensais sobre temas diversificados e de interesse dos estudantes;
formação de grupos de ação participativa na comunidade escolar, promover a
comunicação de forma eficazdos eventos sociais e culturais para toda a comunidade
escolar, através de informativos criando uma cultura de comunicação; integrar a
escola e a família de forma consolidada em reuniões de pais e momentos de lazer:
jogos, danças, esportes ao final de cada trimestre, com temas pertinentes à
educação dos filhos e a relação pais e filhos.
53
8.1.2Estágio não obrigatório
Com vistas à formação integral do estudante, a escola oportuniza o estágio
não obrigatório que se constitui por todo e qualquer tipo ou modalidade de estágio
que não faça parte do currículo, entre eles, o estágio remunerado, não interferindo
na aprovação/reprovação do estudante, pois não é computado como componente
curricular, em conformidade com a lei n. 11.788/2008 que dispõe sobre estágio de
estudante. Obedecerá ao que estabelece a Deliberação n. 02/2009 do Conselho
Estadual de Educação do Paraná, sendo desenvolvida por um professor orientador
designado por essa instituição de ensino que promoverá a avaliação das atividades
do estágio nas dimensões éticas e profissionais.
8.1.3Sala de Apoio
A Resolução nº 1690 – GS/SEED instituiu a partir de 2011, em caráter
permanente, o Programa de Atividades Complementares Curriculares em
Contraturno na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino.
Desse modo, o Colégio OlivoFracaro oferece aos alunos dos sextos anos
aulas de Língua Portuguesa e Matemática com atividades que visam a superação de
dificuldades referentes aos conteúdos dessas disciplinas conforme a instrução n.
010/2014 SEED/SUED. O Programa é permanentemente avaliado pela Secretaria,
procurando sempre seu melhor funcionamento e eficiência.
8.1.4Sala de recursos multifuncional
A SRM na Educação Básica é um Atendimento Educacional Especializado e
de natureza pedagógica que suplementa (no caso dos superdotados) e
complementa a escolarização de estudantes que apresentam deficiência intelectual,
deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos
funcionais específicos, para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
Esse serviço realiza-se na escola, em local dotado de equipamentos e
recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais dos alunos que
frequentam, podendo estender-se a alunos de escolas próximas, nas quais ainda
54
não exista esse atendimento.
O trabalho pedagógico da SRM deve ser articulado com a proposta
pedagógica da escola e realizado por meio de cronograma que é registrado no
SERE, podendo ser realizado em grupo e/ou individual, conforme as especificidades
e necessidades de aprendizagem do estudante, o qual deve permanecer
matriculado o tempo necessário para superação de suas dificuldades. O
atendimento ocorre no período contrário da matrícula no ensino comum.
Para o acompanhamento das intervenções e resultados do trabalho
pedagógico realizado com os alunos matriculados na SRM, é realizado o Plano de
Atendimento Educacional Especializado, no qual se registra o planejamento das
intervenções pedagógicas a serem desenvolvidas, de acordo com as expectativas
de aprendizagem e deve pautar-se no relatório da avaliação psicoeducacional,
relatórios trimestrais e resultados dos conselhos de classe.
Para que o atendimento da SRM ocorra de maneira a atingir seus objetivos,
faz-se necessário que ocorra o trabalho colaborativo entre professor regente da
SRM, professores do ensino comum e ainda, a família.
Alunos matriculados na SRM tem amparo da lei para que recebam tanto o
atendimento especializado emcontraturno, quanto as adaptações
curriculares/flexibilização curricular necessária e de acordo com seu potencial,
respeitando seu ritmo e tempo de aprendizagem e execução das atividades e
avaliações na sala regular. Atividades da sala regular podem também ser concluídas
na SRM estendendo e flexibilizando assim, o tempo de execução das mesmas. Os
resultados não deverão ser comparados com a turma regular, mas sim com os
avanços do próprio aluno.
O Colégio Estadual OlivoFracaro conta com três salas de recursos
multifuncional tipo I, uma no período matutino e duas no período vespertino, gerando
um total de trinta e dois alunos.
Neste espaço educativo o professor de educação especial realiza a
complementação e suplementação curricular, utilizando-se de métodos, técnicas e
recursos educativos específicos a alunos que apresentam dificuldades de
aprendizagem com atraso acadêmico significativo, distúrbios de aprendizagem e/ou
deficiência intelectual, e que necessitam de apoio especializado para obter sucesso
no processo de aprendizagem na Classe Comum.
55
Esse serviço se dá em espaço dotado de equipamentos e recursos
pedagógicos adequados às necessidades educacionais dos alunos que frequentam.
É realizado individualmente ou em pequenos grupos, para os alunos que
apresentam necessidades educacionais especiais semelhantes. A sala de recursos
é serviço educacional de apoio pedagógico especializado (Deliberação 02/03 & DCE
Educação Especial) e segue a Instrução Normativa nº 016/2011 - SEED/SUED , a
qual orienta o atendimento baseado em três eixos: atendimento à família, aluno e
equipe escolar.
Dentre esses, o atendimento à família é realizado, num primeiro momento,
com a anamnese, preferencialmente com a mãe, em atendimento individual sem a
participação do aluno e que será encaminhada ao CRAPE, juntamente com a
avaliação pedagógica do aluno para possível encaminhamento aos atendimentos
que se julgarem necessários. Após o diagnóstico psicológico a família/responsável
será informada sobre o rendimento escolar do educando no momento da entrega de
boletins e sempre que se fizer necessário.
O atendimento é realizado através uma avaliação agendada individualmente
para sondagem de possíveis dificuldades e necessidade de frequentar o referido
atendimento. Após esta constatação é programado o atendimento que será
realizado pela equipe do CRAPE/NRE para avaliação psicológica e levantamento da
necessidade do atendimento pela sala de recursos e demais especialistas
(fonoaudiólogo, neurologista, psiquiatra).
8.1.5 Celem
A percepção do mundo está ligada ao conhecimento das línguas (DCE,
p.60), aprender uma língua estrangeira oferece ao aluno outras possibilidades de
construção de sentidos, diferentes da língua materna. O aluno estabelece relações
e reflexões entre os diversos elementos envolvidos, como a cultura, língua,
contextos e ideologias. É no engajamento discursivo com o outro que damos forma
ao que dizemos e ao que somos, desenvolvendo assim, um sujeito ativo com
habilidades de comunicação, reflexão e transformação do ambiente ao redor.
A resolução 3904/2008 SUED-SEED, regulamenta a oferta de cursos nos
Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM). Nela destaca-se: a
56
importância que a aprendizagem de outro idioma tem no desenvolvimento do ser
humano quanto a compreensão de valores sociais e a aquisição de conhecimento
sobre outras culturas.
O CELEM é uma oferta extracurricular de ensino de Línguas Estrangeira nas
escolas da Rede Pública do Estado do Paraná. No Colégio Estadual OlivoFracaro é
ofertado a Língua Espanhola em horário intermediário, ocorrendo duas vezes na
semana (segundas-feiras e quintas-feiras), cumprindo uma carga horária semanal
de 4 horas/aula, conforme instrução nº 010/2013 – SUED/SEED. O curso é
destinado a alunos, professores, funcionários e à comunidade.
8.1.6 Atividades complementares curriculares em contraturno
Como forma de complementação curricular essa instituição de ensino
oferece em período contraturno atividades complementares, viabilizando o acesso,
permanência e participação dos estudantes em atividades pedagógicas. A oferta
das Atividades Complementares Curriculares em Contraturno – ACCC - foi
regulamentada na Resolução n.º 1.690/2011 e na Instrução n.º 007/2012-
SEED/SUED.
O Colégio Estadual OlivoFracaro oportuniza aos alunos que se encontram
em situação de vulnerabilidade social asACCCs nos macrocampos: Aprofundamento
da Aprendizagem, Cultura e Arte e Esporte e Lazer cujo objetivo é promover a
melhoria da qualidade de ensino por meio da ampliação de tempos, espações e
oportunidades educativas em contraturno na escola a fim de atender as
necessidades sócio-educacionais dos alunos e os anseios da comunidade
possibilitando uma maior integração entre alunos, escola e comunidade
democratizando o acesso ao conhecimento e aos bens culturais.
8.1.7 Patrulha escolar
A Patrulha Escolar vem a ser a união da comunidade escolar com a polícia
para reduzir a violência e a criminalidade nas escolas e nas suas proximidades,
buscando trazer mais segurança ao ambiente escolar, priorizando a rede estadual
de ensino. São policiais especialmente treinados e capacitados para tratar questões
57
de violência, criminalidade, repressão e atos infracionais que ocasionalmente
acontecem no ambiente escolar. Tendo como principal objetivo a prevenção, para
isso assessora a comunidade escolar a encontrar os caminhos da segurança
através de trabalhos de reflexão, palestras junto ao corpo docente, discente, pais e
comunidade escolar.
8.1.8 Prática Pedagógica
O gestor necessita ter a consciência que a qualidade da escola é global,
devido a interação e as relações estabelecidas entre os indivíduos e grupos que
influenciam o seu andamento. Deve desenvolver habilidade de relacionar objetivos,
ações e resultados, contribuirá ao gestor ter junto de si profissionais em busca da
qualidade na educação, para isto a responsabilidade de ser articulador e
direcionador na formação do professor é um aspecto de grande importância nas
atribuições da gestão escolar.
Não podemos pensar que a gestão democrática da escola possa resolver
todos os problemas de um estabelecimento de ensino ou da educação, ela torna se
democrática, por toda sua ação pedagógica e essencialmente educativa. No
entanto, sua real efetivação é hoje uma exigência da educação que vê como um dos
possíveis caminhos para a democratização do poder na escola na própria
sociedade.
O trabalho pedagógico compreende todas as atividades práticas
desenvolvidas pelos profissionais do estabelecimento para a realização do processo
educativo escolar. A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no
processo de participação e co-responsabilidade da comunidade escolar na tomada
de decisões coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do
Projeto Político Pedagógico. Ela é constituída pelo Conselho Escolar, equipe de
direção, órgãos colegiados de representação da comunidade escolar, conselho de
classe, equipe pedagógica, equipe docente, agentes de apoio I e II.
O equilíbrio entre as condições materiais e pedagógicas é uma busca
constante do Diretor. Procurando garantir o acesso e a permanência dos educandos
na sala de aula, visando a socialização e aquisição dos conhecimentos já gerados
por nossa sociedade.
58
8.1.9 Acesso, Permanência e Sucesso na Escola
Um dos principais desafios atuais é fazer com que crianças e adolescentes
permaneçam nas escolas e consigam concluir os níveis de ensino em idade
adequada. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 prevê
que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Prevê ainda no artigo
206 que o ensino deve ser ministrado com base na igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola, o que também é previsto no artigo 3º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº9.394/96 e no artigo 53 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.
No Colégio Estadual OlivoFracaro observamos que os principais problemas
que dificultam o acesso, permanência e sucesso na escola são gravidez precoce,
trabalho, envolvimento com uso e tráfico de drogas, violência física/emocional/
familiar, desobediência, distorção idade/série, dificuldades pedagógicas,
desmotivação, desinteresse pelos estudos, negligência dos pais/responsáveis, falta
de estrutura familiar entre outros.
Dessa forma buscamos o envolvimento de professores, estudantes,
funcionários, equipe pedagógica e diretiva e também todas as instâncias colegiadas
de toda a comunidade escolar: Associação de Pais, Mestres e Funcionários,
Conselho Escolar, conselho de Classe, Grêmio Estudantil e rede de proteção social
de proteção à criança e adolescente existentes no município, todos concentrando
esforços para identificar e resgatar os alunos com faltas seguidas e injustificadas ou
alunos evadidos.
Como medida preventiva nosso colégio conta com um plano de prevenção e
combate ao abandono e evasão escolar. As ações consistem em um
acompanhamento diário da frequência dos alunos, diálogos com os alunos e com a
família buscando compreender os motivos que os levam a faltar/evadir, inserção do
aluno em programas/projetos sociais ou atividades extracurriculares e quando
esgotadas as possibilidades, a escola realiza encaminhamento ao Programa de
Prevenção e Combate à Evasão Escolar – PPCEE para que sejam tomadas as
59
medidas cabíveis. Em casos mais pontuais o encaminhamento é feito diretamente
ao Conselho Tutelar.
Em situações de retorno de alunos evadidos a equipe pedagógica, com
auxílio da equipe docente realiza um acompanhamento sistemático a fim de acolher
e oferecer condições para que ele se sinta motivado a permanecer na escola e
tenha seu direito, previsto em lei, garantido, confirmando a concepção democrática
da escola como direito de todos.
8.1.10 Ambiente Educativo e Ambiente Físico Escolar
A escola é o espaço de vivência e convivência onde se estabelecem relações
sociais entre todos os sujeitos que dela fazem parte. Este ambiente educativo se
constitui como um espaço das diversidades, das diferenças e dos conflitos entre
gerações. Os princípios de cooperação e solidariedade, de satisfação com a escola,
de comprometimento e participação, de respeito nas relações escolares, de combate
à discriminação, disciplina, respeito aos direitos de crianças e adolescentes e
dignidade humana devem pautar as relações estabelecidas no ambiente educativo.
Estes princípios visam à promoção de uma cultura que valoriza e fortalece os
processos participativos de ensino e aprendizagem, direcionado aos direitos de
crianças e adolescentes.
Esse indicador corresponde a dois desafios: a gestão do ambiente físico e a
constituição de um ambiente favorável à convivência, ou seja, o clima de trabalho
existente na escola.
O primeiro desafio é representado pela disponibilidade e qualidade dos
espaços ou equipamentos e o seu uso pedagógico adequado. Um desafio para os
gestores escolares é a utilização dos recursos disponíveis para a criação e
manutenção de um espaço escolar com características que favoreçam a
aprendizagem e a interação da comunidade intra e extra-escolar. Esse espaço não é
só definido por um bom projeto arquitetônico, mas pelo uso pedagógico que dele é
feito. Um espaço limpo, organizado, bonito e atraente é um elemento educativo de
grande força, que estimula a sensibilidade artística e criativa do aluno.
Dessa forma a equipe gestora do Colégio OlivoFracaro propõe em conjunto
com a comunidade ações no sentido de utilizar da melhor maneira possível os
60
recursos existentes tornando a escola em um espaço agradável, receptivo e
acolhedor dos alunos.
Um cuidado especial é dispensado à manutenção da biblioteca, bem como às
salas de aula, local em que os alunos permanecem a maior parte do tempo. É
essencial entender ainda que o espaço de aprendizagem vai além da sala de aula e
da própria escola. Ele inclui muitos outros espaços onde se podem oferecer
experiências significativas de aprendizagem para os alunos. Dessa forma incentiva-
se o uso desses espaços com o objetivo de trabalhar os conteúdos escolares para
que os alunos construam aprendizagens mais significativas e duradouras.
Outro desafio é o de criar um clima de trabalho que atenda às expectativas da
comunidade escolar, pautado no respeito mútuo.
8.1.11 Avaliação da Linha de Ação
A partir de uma visão estratégica a escola tem condições de definir e avaliar
suas responsabilidades. Essa visão dá unicidade aos esforços que a escola deve
realizar para melhorar a qualidade dos serviços educacionais que presta.
É possível considerar, portanto que para se realizar uma gestão
verdadeiramente democrática, é necessário buscar o apoio da comunidade escolar
sempre com o intuito de efetivar ações que se traduzam em resultados que venham
beneficiar a todos os envolvidos no processo ensino-aprendizagem, principalmente o
aluno, nosso maior foco.
A gestão compartilhada atua no desenvolvimento humano buscando tornar o
ser envolvido responsável em sua comunidade. Quando isso se realiza, com
seriedade a possibilidade do resultado ser positivo é bem maior.
Dessa maneira, a escola realiza anualmente o plano de ação que é flexível,
dinâmico, sendo que ao longo de sua aplicação é passível de alterações
considerando os resultados dos objetivos propostos em cada linha de ação.
61
IX DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
9.1 Definição dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira
Em cumprimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que estabelece a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” em todas
as escolas do Ensino Fundamental e Médio, o Colégio OlivoFracaro busca
desenvolver ações, durante todo o ano letivo, de conscientização sobre a
importância dos referidos povos na cultura brasileira. A Equipe Multidisciplinar
organiza, preferencialmente, no mês de novembro uma Mostra Cultural com
exposição de trabalho de todas as disciplinas realizados no decorrer do ano letivo.
Nesse dia também acontece degustação de comidas típicas afim de que a
comunidade escolar perceba que tais alimentos, oriundos da cultura Afro e Indígena,
estão presentes no nosso cotidiano, sendo mais uma contribuição cultural presente
no nosso dia a dia.
Ao longo do processo de ensino do sexto ano do fundamental até o terceiro
ano do Ensino Médio, todas as disciplinas têm promovido a inclusão dos conteúdos
da história e da cultura afro e indígena no Brasil de diversas formas, sempre
vinculados ao conteúdo ministrado, nunca de forma isolada, pois entende-se por
cultura todo conjunto histórico de fatos que, ao longo do tempo, construíram a
identidade nacional, devendo o estudo, dessa forma, compor um quadro único, mas
de várias nuances, englobando a conjuntura histórica dos povos que a formaram,
bem como sua influência nos processos de construção do conhecimento científico-
acadêmico.
Na disciplina de História,ao trabalharmos os conteúdos buscamos construir
um novo olhar sobre a história nacional e regional/local, ressaltando a contribuição
dos africanos e afrodescendentes na constituição da nação brasileira. Nesse sentido
almejamos desconstruir alguns conceitos equivocados sobre o negro e o continente
africano. Consideramos necessário que os alunos saibam sobre as contribuições
tecnológicas oriundas dos povos africanos utilizadas no Brasil tanto no cultivo como
na mineração. Salientamos a importância do trabalho sobre a democracia racial,
62
tendência que se forjou na sociedade brasileira mascarando o tratamento desigual
destinado aos afrodescendentes.
Na disciplina de Geografia, cujo objeto é o espaço geográfico e suas inter-
relações, trataremos do contexto relacionados a miscigenação de povos, a
distribuição da população afrodescendente no Brasil e a contribuição do negro e
indígena na construção da nação brasileira bem como questões relativas ao trabalho
e a renda.
Em conjunto com a Matemática, numa ação interdisciplinar, discussões a
respeito da segregação racial, análise de dados dos componentes da população
brasileira por cor, renda e escolaridade e pesquisa no munícipio envolvendo a
população negra e indígena também é importante, sempre objetivando a
conscientização, valorização e importância das contribuições desses povos.
Ao trabalharmos o ensino da Arte, destacamos a contribuição artística da
cultura africana na formação da música popular brasileira. A poética musical
envolvendo a temática do negro, a importância dos nossos cantores e compositores
negros. Dentro das artes plásticas as máscaras, esculturas (argila, madeira, metal),
ornamentos, tapeçaria, tecelagem, pintura corporal; estamparia e a presença e
influência da arte africana nas obras de artistas contemporâneos.
Nas disciplinas deBiologia e Ciências são desenvolvidas temáticas
contemplando as relações étnico-raciais e o ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana desmitificando as teorias racistas e enfatizando as contribuições
dos povos africanos e de seus descendentes para o avanço da Ciência e da
Tecnologia. Abordarmos os aspectos políticos, econômicos, ambientais, culturais e
sociais. Os conflitos entre epidemias/ endemias e o atendimento à saúde, as
doenças e as condições de higiene proporcionadas à população, bem como o índice
de desenvolvimento humano (IDH) fazem parte do conteúdo trabalhado ao longo do
ano letivo em todas as séries de acordo com a especificidade de cada turma.
A Educação Física trabalha de forma a relacionar o estudo das práticas
corporais da cultura negra, em diferentes momentos históricos com a atualidade. Em
conjunto com a História e Arte abordamos as danças e suas manifestações
corporais na cultura afro-brasileira bem como os brinquedos e brincadeiras. Dentro
da modalidade cultura corporal, a capoeira possibilita um resgate da historicidade do
negro.
63
NaLíngua Portuguesa, pode-se trabalhar a etimologia das palavras (sua
origem no processo de formação de um idioma), realizar pesquisas e análises de
quais vocábulos são de origem africanas e indígenas. Dentro da literatura podem ser
trabalhadas obras de diversos autores que se dedicaram às raízes da formação
cultural brasileira, como José de Alencar e Gonçalves Dias, no Indianismo e Castro
Alves, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Raimundo Correa entre outros, na cultura
africana.
Ainda, dentro da proposta de produção de textos dissertativos, dissertativos-
argumentativos e artigos de opinião, temas de análise e discussão da história afro e
indígena brasileira, suas influências na cultura, na arte (em toda sua abrangência),
na culinária, na língua, na música, na religião, na política e em todo o processo
contínuo de lutas sociais pela cidadania sempre encontram-se presentes, mesmo
porque nossa escola está situada em uma comunidade em que boa parte de nossos
alunos e funcionários têm descendência afro ou indígena, direta ou indireta, o que
torna a inclusão de temas e conteúdos relacionados indispensáveis em suas
formações como suporte para valorização, compreensão histórica e construção de
uma identidade nacional variada e ao mesmo tempo única.
9.2Definição de educação ambiental
Embora não seja uma disciplina específica, entendemos que os conteúdos da área
ambiental estão presentes em diferentes etapas do processo de formação dos educandos.
A Educação Ambiental constitui-se numa atividade permanente, cujos aspectos
ultrapassam o ensino formal nos quais a educação clássica é praticada nos
estabelecimentos de ensino. Ela envolve crianças, jovens, adultos e idosos, objetivando a
reversão da degradação ambiental do planeta que constitui um movimento revolucionário,
tanto da produção do conhecimento quanto das práticas humanas, que, na concepção de
Tristão (2004), aponta para mudanças profundas no futuro das sociedades. Dentro de sua
complexidade, caracteriza-se como a possibilidade de reintegrar a natureza e a cultura, a
sociedade e a natureza, o ser humano com seu meio ambiente.
De acordo com Ailton Krenak (1999, p. 30) o desenvolvimento das nossas relações
como o meio ambiente, ainda pode nos ajudar a estabelecer formas de representação,
formas de cooperação, formas de gerenciamento das relações entre nossas sociedades,
onde essas instituições se tornem mais educadas e conscientes quanto à importância da
64
preservação do ambiente onde estamos inseridos. Tal atitude colocaria em evidência a
responsabilidade coletiva e social dos homens para com seu ambiente e com a continuidade
da vida na Terra; afinal, os problemas ambientais envolvem o clima, os solos, a vegetação,
a água e, claro, os próprios homens (MENDONÇA, 2007).
9.3História do Paraná
O caderno de expectativas ressalta o respeito à Lei n. 1.338/01 que trata da
obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de História do Paraná. Desse modo, na
abordagem dos conteúdos de todas as disciplinas, busca-se relacionar e discutir a
história local, não se restringindo a essa, mas partindo dessa e relacionando-a a
outros conteúdos.
Na disciplina de História é possível relacionar e comparar com a história da
América, da África, da Ásia e da Europa.
Os conteúdos estão distribuídos durante o ano letivo observando os
conteúdos estruturantes, conteúdos básicos e as expectativas de aprendizagem.
Vale ressaltar que o Paraná é constituído por diferentes povos, nesse sentido,
cabe respeitar a especificidade de cada região.
9.4Ensino da história e cultura indígenas do Brasil
A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e
Indígena nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes
repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida,
se reconhece que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é
preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar
danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos. A
relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira,
africana e indígena, não se restringe à população negra, ao contrário, dize respeito a
todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no
seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação
democrática.
65
Na busca de promover uma educação sem preconceito racial ou qualquer
forma de discriminação, foi baixada a Resolução CNE/CP Nº 1, de 17 de junho de
2004. Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial,
empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da
escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro
na escola, porém, o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na
sociedade perpassam por ela. Para que as instituições de ensino desempenhem a
contento o papel de educar é necessário que se constitua em espaço democrático
de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma
sociedade justa.
No ambiente escolar, todas as disciplinas, principalmente História, Arte,
L´ngua Portuguesa e Ensino Religioso têm papel preponderante para eliminação das
discriminações e para emancipação dos grupos discriminados ao proporcionar
acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à
conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos
avançados, indispensáveis para consolidação e conserto das nações como espaços
democráticos e igualitários. O grande desafio dos profissionais da educação
perpassa pela aquisição de práticas educacionais que possibilitam um conhecimento
com fundamentação teórica capaz de proporcionar uma nova mudança do
comportamento.
O estudo sobre a presença de afro-brasileiros e indígenas na história da
sociedade brasileira contribui para uma ação pedagógica mais consciente da tarefa
de levar aos alunos informações a respeito desses povos. Através de estudos
históricos, dá-se uma importância maior ao estudo da diversidade cultural africana,
afro-brasileira e indígena reconhecendo que esses povos fazem parte de nossa
formação social e econômica.
Nesse sentido os conteúdos propostos nas várias disciplinas buscam
conhecer a história dos povos de cultura africana, afro-brasileira e indígena
rompendo o euro-centrismo do currículo escolar, trabalhando com conceito de
cultura e partindo da compreensão e reflexão de onde os diferentes povos vivem.
Assim reconhecendo algumas semelhanças e diferenças sociais, econômicas e
culturais da dimensão cotidiana existente no grupo de convívio escolar e na sua
localidade.
66
O estudo dessa temática objetiva contribuir para que a escola desenvolva um
processo de auto avaliação participativa sobre a implementação da lei 10.639/2003
e da 11.645/2008, amplie a roda de pessoas e coletivos envolvidos com a superação
do racismo e de outras discriminações, como a dos povos indígenas, e construam
um plano de ação estratégica que gere transformações efetivas no cotidiano escolar.
Os povos indígenas, a despeito de todas as tentativas de exclusão social,
mantêm suas línguas, culturas e tradições. Portanto, a escola enquanto espaço de
conhecimentos sistematizados, desempenha um papel efetivo para a afirmação
étnica e cultural. Diante disso, é preciso considerar o processo histórico de
discriminação étnico-racial e negação dos diretos básicos à cidadania que acomete
a população negra e povos indígenas com culturas, trajetórias históricas e sociais
diferentes. Assim, é fundamental o engajamento da escola na construção de ações
pedagógicas que viabilizem “espaços que favoreçam o reconhecimento da
diversidade e uma convivência respeitosa baseada no diálogo entre os diferentes
atores sociopolíticos, oportunizando igualmente o acesso e a socialização dos
múltiplos saberes”. (Silva, 2010, p.46).
“A Lei 10.639/2003 e posteriormente, a Lei 11.645/2008, que dá a mesma
orientação quanto à temática indígena, não são apenas instrumentos de orientação
para o combate à discriminação, são também leis afirmativas, no sentido de que
reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a relevância
de a escola promover a necessária valorização das matrizes culturais que fizeram do
Brasil o país rico, múltiplo e plural que somos.
Abordar conteúdos que tragam para a sala de aula a história e cultura afro-
brasileira e indígena é de suma importância para a reflexão da discriminação racial
que se desenvolveu ao longo dos anos. Dentro e fora da comunidade escolar é
preciso valorizar as diferenças e criar estratégias pedagógicas de valorização da
diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação
escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino. Para tanto, há necessidade, de
professores se qualificarem para o ensino das diferentes áreas de conhecimentos
tornando-se capazes de direcionar positivamente as relações entre pessoas de
diferente educação étnico/racial. É de grande importância à continuidade da
formação dos diferentes segmentos do estabelecimento de ensino, para combater o
racismo e trabalhar para o fim da desigualdade social e racial, é necessário constituir
67
um espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas
que visam a uma sociedade justa.
Desse modo, o Colégio OlivoFracaro conta com o trabalho da equipe
multidisciplinar que constitui-se como um espaço de debates, estratégias e de
ações pedagógicas que fortaleçam a implementação da Lei n.º 10.639/03 e da Lei nº
11.645/08, bem como das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira,
Africana e Indígena no currículo escolar.
Assim, a equipe multidisciplinar tem articulado diversos segmentos com o
objetivo de construir uma educação de qualidade, de consolidar a política
educacional e constituir uma cultura escolar que conhece, reconhece, valoriza e
respeita a diversidade étnico-racial.
9.5 Brigada Escolar
O Programa Brigadas Escolares visa trabalhar no ambiente escolar medidas
preventivas, bem como mudanças de comportamento, tendo em vista que crianças e
adolescentes são mais receptíveis, menos resistentes a uma transformação cultural.
Dessa forma, a opção de se trabalhar com as escolas da rede estadual de educação
tem relação com a necessidade de adequá-las internamente para atender as
disposições legais de prevenção a toda espécie de riscos.
O programa tem com objetivo geral conscientizar e capacitar a Comunidade
Escolar do Estado do Paraná para ações de enfrentamento de eventos danosos,
naturais ou provocados pelo homem, e também para o enfrentamento de situações
emergenciais no interior das escolas, garantindo a segurança dessa população e
possibilitando, em um segundo momento, que os temas tratados cheguem a um
grande contingente da população do Estado do Paraná e promova, assim, uma
mudança cultural.
Como objetivos específicos busca possibilitar aos Estabelecimentos de
Ensino Estadual do Paraná a construção de uma cultura de prevenção a partir do
ambiente escolar; proporcionar aos alunos da Rede Estadual de Ensino condições
mínimas para o enfrentamento de situações emergenciais; promover o levantamento
das necessidades de adequação do ambiente escolar, com vistas a atender às
68
recomendações legais do Código de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Corpo
de Bombeiros; preparar os profissionais da rede estadual de ensino para a execução
de ações de Defesa Civil nas escolas, a fim de prevenir riscos de desastres e
preparar para o socorro, destacando ações voltadas aos primeiros socorros e
combate a princípios de incêndio; articular os trabalhos entre os integrantes da
Defesa Civil Estadual, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar (Batalhão de
Patrulha Escolar Comunitária - BPEC) e dos Núcleos Regionais de Educação;
adequar as edificações escolares estaduais às normas mais recentes de prevenção
contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros, acompanhando os avanços legais
e tecnológicos para preservação da vida dos ocupantes desses locais.
No Colégio Estadual OlivoFracaro o plano de abandono está previsto em
calendário escolar com participação ativa dos brigadistas, tanto na organização
quanto na conscientização da comunidade escolar.
A escola conta com 14 brigadistas capacitados para prevenir e atender
situações emergenciais.
9.6 Atividades de complementação de carga horária
O Colégio OlivoFracaro realiza complementação de carga horária, prevista no
calendário escolar, por meio de atividades como: festa Junina, oratória, show de
talentos, projeto Misturar-te.
9.7 Projetos anuais
Celem, Sala de Apoio, Sala de Recurso Multifuncional, ACCC, Integração Família na
Escola.
9.8Especificação de ações voltadas para a qualificação dos equipamentos
pedagógicos
69
Visualizamos a sala de aula como o lócus mais próximo e mais particular
para o exercício do aprendizado, assim como um dos elementos estruturantes do
processo de aprendizagem.
Dessa forma, deve ser um espaço agradável, acolhedor, estimulador e
motivador de (re) construção do conhecimento, de descobertas, criatividade, de
respeito mútuo, de intercâmbio e trabalho cooperativo entre os pares, de troca de
informações, ideias e opiniões, de interação do grupo formado pelos alunos e seu
professor, sociabilidade, cooperação, participação, compartilhamento de soluções
para problemas e crescimento acadêmico e pessoal.
Frente à acelerada renovação dos meios/recursos tecnológicos, o corpo
docente do Colégio OlivoFracaro tem procurado aplicar novos encaminhamentos
didático-pedagógicos planejados em função do uso dos recursos tecnológicos que o
Colégio dispõe. Mais do que aparatos, o uso de laboratórios oportuniza novas
formas de ver e compreender os conteúdos escolares.
Atualmente, a escola dispõe dos espaços físicos do laboratório de
Informática, com equipamentos obsoletos e que não atendem as necessidades da
comunidade escolar. Da mesma forma, o laboratório de Biologia, Ciências, Física e
Química não dispõem de recursos e materiais com exceção de vidrarias.
Quanto à biblioteca o espaço físico é adaptado e seu horário de
funcionamento é das 7h30 às 16h50, respeitando os intervalos escolares entre um
turno e outro. Nela, os usuários podem efetuar consultas locais, reservas,
empréstimos e devoluções. O acesso ao acervo é livre, porém, quando necessário
os alunos contam com ajuda dos profissionais deste setor.
Os professores dispõem das TVs pendrives e de equipamento multimídia,
porém, as TVs prendrive já não aceitam os tipos de arquivos ofertados pela mídia.
Quanto à quadra de esportes, que é somente coberta, dias frios e chuvosos
dificultam as atividades de professores e alunos.
9.9Especificação das ações que envolvem outras instituições
A escola busca parcerias com instituições privadas e públicas que
desenvolvem atividades de acordo com as necessidades e interesse dos alunos e
70
docentes. Dentre elas destacam-se o Programa Saúde na Escola (PSE) que visa à
integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando
melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O PSE tem como objetivo
contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção,
prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades
que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de
ensino.
Outra iniciativaé a parceria com as faculdades e centros universitários que
disponibilizam palestras sobre temas variados e atuais. Também contamos com a
Rede de Proteção que disponibiliza atendimento à comunidade escolar e palestras
conforme necessário.
71
X AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
10.1 Diretrizes para avaliação institucional e para avaliação geral de
desempenho dos docentes, pedagogos e funcionários
A avaliação geral de desempenho dos docentes, pedagogos e funcionários
efetivos que atuam no Colégio Estadual OlivoFracaro acontece semestralmente em
formulário específico enviado pela SEED que avalia a participação, produtividade,
pontualidade e assiduidade. Essa avaliação é realizada com a presença do
professor, funcionário e da equipe pedagógica sendo observado o desempenho e a
postura do professor em sala de aula, nas atividades extraclasses e no cumprimento
ao regimento escolar, bem como as decisões do colegiado. Os demais funcionários
não efetivos também podem ser avaliados semestralmente pelos alunos e colegas
do Colégio quanto ao seu desempenho, qualidade do trabalho, relacionamento,
responsabilidade e cumprimento das atividades. Nessas avaliações é possível fazer
sugestões de mudança.
A avaliação institucional é entendida como um processo da Instituição Escolar
em sua totalidade, favorecendo assim seu autoconhecimento na gestão
democrática, projeto político pedagógico, identidade, função e objetivos da escola
para a melhoria do ensino em todos os aspectos.
Oportunizando a escola como espaço de produção e socialização do
conhecimento e das relações conforme Libâneo (2004 p.235), a avaliação diz
respeito a um conjunto de ações voltadas para o estudo sistemático de um
fenômeno, uma situação, um processo, um evento, uma pessoa tentando emitir um
juízo de valor. Nesse aspecto, a avaliação propõe a coleta de informações, tendo
diversos e diferentes meios de verificação dos aspectos avaliados para, com base
nos juízos de valores, tomar uma decisão. Também é entendido como um processo
contínuo de aperfeiçoamento e melhorias que devem ser utilizados para
proporcionar um diagnóstico crítico do desempenho como instituição e como
membro ativo da sociedade democrática.
A avaliação deve servir como ferramenta de gestão para direcionar as
práticas avaliativas na escola, buscando reflexões sobre a efetiva consolidação da
identidade da escola que por sua vez passa por um processo avaliativo sério e
72
participativo, descobre sua identidade e acompanha sua dinâmica. Muita coisa
aprende-se com esse processo mas, o que fica de importante é a vivência de uma
caminhada reflexiva, democrática e formativa onde todos crescem.
Avaliação Institucional é, portanto, um processo complexo e não um modelo
ideal e único para as escolas, ela precisa ser construída. É o desafio de uma longa
caminhada possível e necessária. (Fernandes, 2002, p.140).
Nossa avaliação institucional dar-se-á de forma progressiva, por amostragem,
podendo ser avaliada a escola como um todo (professores, pedagogos, direção e
agentes educacionais I e II), registrando o nome de cada um dos avaliados e como
está percebendo o seu trabalho durante o semestre/ano.
Com os professores a avaliação é realizada a cada semestre, sendo a última
escrita, a qual é lida pela coordenação e direção, analisada e a partir da mesma,
traçada as metas para o ano seguinte.
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XIRELAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DOS CURSOS OFERECIDOS PELO
ESTABELECIMENTO
Curso 4039 – Curso Fundamental 6º/9º Anos
Modalidade Regular – Ensino Fundamental
Resolução nº 463
Ato: 13/02/1990
DOE: 02/03/1990
Início: 01/01/1990
Fim: 31/12/1990
Autoriza o funcionamento do Ensino de 1º Grau, 5º a 8º série, desde 1990.
Curso 0009 – Ensino Médio
Modalidade Regular – Ensino Médio
Resolução nº 440
Ato: 06/02/1992
DOE: 19/02/1992
Início: 01/01/1992
Fim: 31/12/1993
Autoriza o funcionamento do Curso de 2º Grau – Educação Geral, desde 1992,
Implantação gradativa no período noturno.
Curso 6406 – Sala de Recursos.S.FI.D.INTEL.TRAN.F.E
Modalidade: Especial – Ensino Fundamental
Resolução nº1599
Ati: 13/07/2007
DOE: 20/04/2007
Início: 01/10/2006
Fim: 01/10/2008
Parecer nº 775/2007 – CEF -Autoriza o funcionamento da SR/DM e DAP (5º a 8º
séries), a partir de 2006, com 20 horas.
Parecer nº2251/10 – CEF (20 horas semanais, turno vespertino)
Parecer nº 2393/11 – SEED/CEF (20 horas semanais, turno matutino)
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XIIREFERÊNCIAS
ASSMANN, H. Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. Petrópolis: Vozes, 1998. BOSI, A. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. Bosi, A. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1970. BRASIL, LDB n. 9394/96,Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. BRASIL, Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. BRASIL. Caderno de expectativa de aprendizagem de História. Governo do Paraná, 2012. BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. BRASIL. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=321 BRASIL. LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997. BRASIL. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004 - CNE - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília,
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