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Gestor e Pedagogo: Trabalho Articulado para a Melhoria do Processo de Conhecimento
Autora: Maria Aparecida Marques Rocco Rezende1
Orientadora: Regina Maria Zanatta2
Resumo
Este artigo apresenta os resultados da aplicação do caderno pedagógico desenvolvido durante o Programa de Desenvolvimento Educacional PDE 2010, em Pedagogia.O objetivo desse estudo foi desenvolver, pesquisas relativas à organização do trabalho pedagógico,com relação a atuação do Gestor Escolar e do Pedagogo. Em vista disto pretende-se criar condições para que as práticas pedagógicas estejam direcionadas à melhoria do processo de produção do conhecimento levando uma reflexão sobre à função dos profissionais em diferentes áreas para que possam perceber a necessidade de repensar sua prática.Isto se justifica pela constatação da descaracterização destes que assumem ocorrências conflituosas do cotidiano escolar pela maior parte do tempo de seu trabalho, e, consequentemente, secundarizando as funções da sua especificidade pedagógica . Assim, a escola e seus gestores, poderão incrementar a formação dos alunos, para que possam enfrentar com criticidade e coerência, os problemas complexos da sociedade.A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho, foi a pesquisa bibliográfica, para compreensão das práticas pedagógicas, da função do Pedagogo e do Gestor. Destacou-se formas efetivas para o exercício destas funções numa perspectiva transformadora.Para tanto, optou-se por desenvolver o caderno pedagógico, utilizando-se de texto de fundamentação teórica e sugestões de atividades que pudessem no decorrer do seu desenvolvimento propiciar reflexão e sugestão de mudança na prática do processo educacional.
Palavras-chave: gestor;pedagogo;conhecimento;educação; democrática.
____________________1Pós-Graduação, Planejamento Educacional, Pedagogia, Col. Est. Malba Tahan – E.M.2Doutorado em F.E. USP; UEM, Docente e Chefe Adjunta do D.F.E.
1 Introdução
Trata-se o trabalho de reflexões e pesquisa sobre a ação e função do
Pedagogo e do Gestor escolar na organização escolar, dada a complexidade e
especificidade das atuações, criando condições para que as práticas pedagógicas
desenvolvidas estejam direcionadas primordialmente ao sucesso do processo de
produção de conhecimento. Tal peculiaridade requer ação significativa do Gestor e
Fundamentado em princípios da Teoria Histórico-Cultural, considera a
aquisição de conteúdos como condição primordial para a humanização e a escola
como espaço instituído para promover o acesso da cultura da humanidade.
Para se compreender melhor o papel da escola, é necessário entender que o
indivíduo não se apropria espontaneamente dos conhecimentos acumulados pela
humanidade, para que o homem possa humanizar-se necessita passar por um
processo educativo.
À instituição escolar cabe a responsabilidade pela transmissão desses
conhecimentos, num processo intencional e planejado, em que o professor é o
mediador entre o saber e o aluno.
Para a Teoria Histórico-Cultural, o ponto central do processo de
aprendizagem é a formação do pensamento conceitual. Vygotsky mostra a diferença
entre os conceitos espontâneos-adquiridos pela ação direta da criança sobre a
realidade que a cerca e os conceitos científicos, os quais necessitam de situações
formais de ensino para serem apropriados pela criança. Um aluno jamais aprende
um conteúdo científico pelos mesmos processos que se aprendem os conteúdos do
cotidiano.
Assim sendo, o grande foco do Gestor e do Pedagogo é à aprendizagem do
aluno, a parceria dos dois é uma das mais relevantes na construção de uma escola
de qualidade. Para isso, eles precisam estar sempre muito afinados para avançar,
pois a organização da escola é coletiva.
Assim, o papel do Pedagogo deve estar articulado aos saberes profissionais
da escola para que se promova o trabalho da coletividade, contudo esta não é ainda
a realidade de todas as escolas, pois em algumas ainda há divisões em suas ações
numa perspectiva de especializações /habilitações (supervisores e orientadores).
Desta forma cabe ainda refletir sobre outra dimensão, em que a equipe
pedagógica muitas vezes é na escola ao mesmo tempo: o arbitro de brigas após o
recreio, o disciplinador dos alunos que precisam ser colocados para fora da sala de
aula, o enfermeiro, o substituto do diretor e dos professores faltosos, o sujeito que
pode fazer pesquisa sobre o que o professor não encontra e ainda há uma infinidade
de outras tarefas que ficam por conta dos Pedagogos.
Muitas vezes esta situação é causada pela precariedade de provimento de
pessoal na escola, por outro lado também isto revela falta de compreensão por parte
do profissional da escola sobre o sentido do trabalho da organização pedagógica.
Portanto, refletir sobre a fragmentação do trabalho pedagógico na atual
conjuntura é repensar cuidadosamente no papel que os Especialista da Educação
têm no sentido de buscar uma escola de qualidade e democrática.
Por isso, com este trabalho buscou compreender as funções sobre as
práticas pedagógicas, identificando formas efetivas de exercer seu papel numa
perspectiva transformadora.
Este trabalho foi desenvolvido com diretores e pedagogos em encontros
marcados durante o período em que se reuniam para planejarem suas práticas
pedagógicas,para um embasamento teórico da função do pedagogo e gestor, com
enfoques em textos e questões para reflexão do desenvolvimento do trabalho
pedagógico de ambos.Aos pedagogos e diretores foram indagados antes de
iniciarem este trabalho. Refletir sobre a fragmentação do trabalho pedagógico na
atual conjuntura ou, repensar cuidadosamente sobre o papel dos gestores, seria o
caminho para se buscar uma escola de qualidade? Diretores e Pedagogos devem
juntos estar voltados para práticas que pressupõem uma gestão democrática na
organização do trabalho pedagógico da escola? Mesmo atuando em diferentes
funções?Como estabelecer um perfil dos gestores dentro de um novo contexto, para
que exerçam sua função específica, ao invés de ficarem ocupando a maior parte do
seu tempo atendendo ocorrências conflituosas em detrimento das de cunho
pedagógico?
De que forma Pedagogos e Diretores podem contribuir para o
desenvolvimento do homem social e o processo de produção de conhecimento, com
o objetivo de prepararem cidadãos capazes de serem inseridos em uma sociedade
que está em constante desenvolvimento e transformação?
Sendo assim, durante todo o processo de implementação, procurou-se
desenvolver estudos relativos à atuação e relativos à atuação e organização do
trabalho pedagógico do Gestor Escolar e Pedagogos, refletindo a função de ambos
em suas diferentes áreas, numa visão transformadora da educação, da formação do
homem social, consciente da sua importância enquanto partícipe na construção do
mundo em que vive.
1.1 FUNÇÃO DO PEDAGOGO
Para Saviani (1985) a pedagogia significa condução à cultura, isto é, processo
de formação cultural.
Já Libâneo (2007) relata que Pedagogia é um campo de conhecimentos sobre
a problemática educativa na sua totalidade e historicidade e, ao mesmo tempo, uma
diretriz orientadora da ação educativa.
Ainda:
“Pedagogia é, então, o campo do conhecimento que se ocupa do estudo
sistemático da educação, isto é, do ato educativo, da prática educativa concreta que
se realiza na sociedade como um dos ingredientes básicos da configuração da
atividade humana”.
Também afirma que:
“Mas é certo, também, que a Pedagogia não pode ficar presa ao referencial conceitual moderno” e, por isso, precisa reconfigurar ou reconceituar seus temas diante das novas realidades do trabalho produtivo, dos avanços tecnológicos, na mudança dos paradigmas do conhecimento, das mudanças no entendimento das formas de vida política e da democracia, das recentes pesquisas sobre inteligência humana etc.' (LIBÂNEO, 2007, p.100)
E Saviani assim define o pedagogo:
“Pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de formação cultural. È, pois, aquele domina as formas, os procedimentos, os métodos através dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade (…) A palavrapedagogia traz sempre ressonâncias metodológicas, isto é, de caminho através do qual se chega a determinado lugar. Aliás, isto já está presente na etimologia da palavra: conduzir ( por um caminho)até determinado lugar” (1985, p. 27).
Assim:
“Empenhem-se no domínio das formas que possam garantir “as camadas populares o ingresso na cultura letrada, vale dizer, a apropriação dos conhecimentos sistematizados. E, no interior das escolas, lembrem-se sempre que o papel próprio de vocês será cada educando, em especial aqueles das camadas trabalhadoras, não veja frustrada a sua aspiração de assimilar os conhecimentos metódicos incorporando-os como instrumento irreversível a partir do qual será possível uma nova qualidade “as suas lutas no seio da sociedade.” (1985, p. 28)
Sendo assim, pedagogo é aquele que é detentor das formas, procedimentos,
métodos, organização de conteúdos para que se tornem assimiláveis, através dos
quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade.
Partindo desses pressupostos o pedagogo não pode se desviar de seu
principal papel que é a difusão do saber sistematizado, isto é, aquele de caráter
científico, sendo o desvio hoje regra em nossas escolas.
O pedagogo deve ser um estudante pesquisador para aperfeiçoar e poder
contribuir na ação pedagógica do professor, e assim desempenhar sua função na
organização do trabalho pedagógico embasado em mudanças transformadoras.
Com o conhecimento assumindo novas configurações, a tarefa do pedagogo
também se tem modificado, abrindo um leque de atuação cada vez maior, e assim
necessita diagnosticar as novas necessidades em função de cada contexto, sendo
que o objeto do trabalho do pedagogo deve ser sempre o processo de produção de
conhecimento.
Para tanto, serão abordados alguns aspectos essenciais, possibilitando uma
melhor trajetória do pedagogo, pois as ações de administrar, de orientar e de
supervisionar acompanham a humanidade desde os primórdios, e como um
profissional com características indefinidas. Sua formação no curso de Pedagogia,
não apresenta uma função clara a respeito da sua atuação, atravessa diversas
mudanças, desde formação geral a habilitações específicas.
A origem da orientação educacional nos EUA coincide com o
desenvolvimento da sociedade capitalista de classes sociais. Assim, a orientação
profissional é consequências das mudanças científicas, tecnológicas e industriais
das últimas décadas do século XIX, que assinalaram profundas transformações
estruturais na sociedade.
Na França, a orientação se desenvolveu nas escolas como um serviço de
psicologia escolar, cuja finalidade era conhecer a escola normal, a criança comum.
O profissional dessa área efetivamente se chamava psicólogo escolar, era tudo
realizado através de aplicação em testes.
Estas duas experiências de orientação constituem a base da orientação
educacional em nosso país. Ela é mais aplicada nas escolas particulares, definida
como ajuda ao adolescente e contribuição social.
Quanto à função do supervisor, ele vai aparecer aqui no Brasil na década de
20. Assim a supervisão educacional, enquanto habilitação em nível de formação,
surge no Brasil com o Parecer 252/69 reformulando o curso de pedagogia, criando
as habilitações.
O orientador educacional surge desde a década de 20, passando por
diversos períodos históricos. De 1920 a 1941, Período Implementador, devido o
contexto socioeconômico-cultural voltado à industrialização, a orientação
educacional esteve voltada para a orientação profissional.
De 1941 a 1960, Período Institucional, há a exigência legal da orientação
educacional nas escolas. A orientação sofre mudanças na década de 60 com a
influência da psicologia humanista e do movimento escolanovista, ressaltando a
importância da escola na mudança de socialização.
Pode-se afirmar que no Brasil a orientação tem seus pressupostos técnicos
iniciais na concepção tradicional da educação.
O Período Transformador, de1961 aa 1970, apresenta a orientação
educacional com um caráter preventivo, utilizando técnicas de dinâmica de grupo.
Com a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961(Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional ( LDB) , verifica-se a orientação educacional em destaque,
quando estabelece normas para a formação do Orientador Educacional, citando
implicitamente a Orientação Vocacional em vários artigos.
Já a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que reforma o ensino superior,
no seu artigo 30, cita que “o preparo de especialistas destinadas ao trabalho de
planejamento, supervisão, administração, inspeção e orientação no âmbito de
escolas e sistemas escolares, far-se-á em nível superior.” Com a homologação da lei
nº 5.564, de 21 de dezembro de1968, o orientador educacional é o único em termos
das especializações que tem características de profissão regulamentada pela
referida lei.
De 1971 a 1980, Período Disciplinador, com a Lei 5692/71 fixa a orientação
educacional sujeita a obrigatoriedade, sendo a área da Orientação Vocacional mais
privilegiada conforme os dispositivos legais. O artigo 33 da mesma lei define a
formação dos especialistas: a formação de administradores, planejadores,
orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas da educação será feita
em curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação
(art. 33, cap.V ,LDB 5.692/71).
Neste período estava em alta a Tendência Tecnicista, na qual o supervisor
tem sua função fragmentada no trabalho pedagógico, voltada à reprodução da
sociedade capitalista. Aqui acontece a consolidação do capitalismo urbano industrial,
cujos princípios norteadores giram em torno da produtividade, da eficiência e da
eficácia, o que gerou a divisão entre teoria e prática, sendo a função do supervisor
assistir tecnicamente e didaticamente ao professor no sentido de que se alcance a
melhor produtividade possível no trabalho com os alunos. O supervisor planeja
aulas para o professor e este obedece sem questionar.
Seguem-se também as teorias da Psicologia, sendo que o orientador deve
dar conselhos aos alunos, procurando ajustá-lo ao modelo de família, escola e
sociedade do sistema capitalista, cujo objetivo é formar o aluno para o mercado de
trabalho. Logo após vai se propondo a extinção dos especialistas da escola como
forma de superação entre os que pensam (especialistas) e os que executam a
educação (professores) e, consequentemente a democratização do processo de
trabalho.
Assim surge a Tendência Progressista, com o objetivo de resgatar o trabalho
pedagógico em sua totalidade, refletindo sobre as relações de poder estabelecidas
no interior das escolas, buscando a superação da dicotomia entre teoria e prática,
promovendo uma articulação maior entre os profissionais da educação. Articulação
pautada num repensar conjunto sobre a construção do conhecimento e sua
aplicação na prática social e resgatar o que há de comum entre as diferentes
funções, ou seja, a produção de conhecimento comprometido com
transmissão/assimilação crítica do saber historicamente acumulado pela
humanidade ao conjunto dos trabalhadores, visando assim, a formação do homem
social, consciente de sua importância enquanto partícipe na construção do mundo
em que vive.
A nova LDB, surge com a promulgação da Lei 9394, de 20 de dezembro de
1996, e no seu art. 64 define que, “ a formação de profissionais de educação para
administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a
educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de
pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base
comum nacional.
É o Curso de Pedagogia que forma os Especialistas em Educação, sendo
sua base profissional a docência. O administrador escolar é o Diretor, numa
perspectiva de trabalho coletivo. O gestor aqui envolve a comunidade escolar para
elaboração e execução do projeto político pedagógico da escola, discutindo o dia -a-
dia da escola em todos os sentidos.
Nesse processo é necessário que se faça a conscientização junto aos
professores, no sentido de reverem sua postura e se atualizarem para melhor
exercerem sua função de agentes de transformação, buscando sempre a qualidade
do ensino, em função da emancipação do aluno.
O supervisor educacional deve estar comprometido com o trabalho coletivo e
voltado às questões sociopolíticas da educação. Não deve se limitar ao controle ou
ao repasse de técnicas aos professores, mas deve ter a finalidade de oferecer-lhe
assessoramento teórico-metodológico diante dos problemas educacionais do
cotidiano, devem ser criados momentos de reflexão teórico-prática, com o respaldo
da fundamentação teórica, numa visão do ato de ensinar e aprender como algo
articulado.
Já o orientador educacional, nas teorias educacionais críticas o compromisso
está relacionado à dimensão coletiva que favorece o desenvolvimento social do
aluno. Seu objetivo deve ser da articulação currículo-sociedade, homem-natureza,
homem-sociedade, escola-trabalho, escola-vida, fazendo uma leitura crítica
permanente da sociedade e do mundo, procurando ir além dos aspectos individuais
do aluno, para envolvê-lo nos aspectos políticos e sociais do cidadão.
Sendo o orientador educacional um ser político no cotidiano da escola, deve
trabalhar com a realidade buscando superar o senso comum através do
conhecimento cientifico. Assim é necessário sua participação na elaboração e
implementação do projeto político pedagógico
da escola em que atua, de tal forma que se faça agente mediador entre o trabalho
escolar e a prática social global, almejando sempre a emancipação dos alunos
enquanto sujeitos históricos, buscando subsidiar o professor com conhecimento
acerca do cotidiano escolar, de forma que este compreenda importância das
relações estabelecidas e suas consequências no processo de produção de
conhecimento.
Nos últimos anos, diversas mudanças de atribuições de competências vêm
ocorrendo na função dos pedagogos, são elas de ordem institucional, de legislação,
e outras, sendo que na escola pública do Estado do Paraná, em cumprimento da lei
complementar nº 103/2004, o termo agora utilizado é de professor-pedagogo, e não
havendo mais divisão de função entre especialista/habilitações.
Destaca-se desse modo a necessidade do Pedagogo assumir a sua função
política, ultrapassando os limites do muro da escola e se envolvendo com a
comunidade. Trata-se de uma escola que, procurando resgatar a vida do aluno, a
aprendizagem, exige a ação dos educadores no sentido de que não mais legitimem
a perpetuação das desigualdades, e sim contribuam para a construção de uma
escola comprometida com os interesses da maioria democrática, instituindo a
participação de seus membros na tomada de decisões e ações, sustentada pelo
projeto politico pedagógico, construído por todos os envolvidos no processo escolar,
inclusive com a participação da comunidade e das instâncias colegiadas.
Libâneo relata que:
“Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modo de ação, tendo em vista objetivos de formação histórica. Em outras palavras, pedagogo é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações.” ( 2007,p.33)
Também:
“A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula.” (2007,p.61)
É de fundamental importância a participação dos Pedagogos na busca de
metodologias adequadas ao tipo de clientela, refletindo sobre a maneira como
devem ser ministrados os conteúdos e com que finalidade, sem deixar de enfatizar a
necessidade de que a escola transmita à totalidade dos alunos o máximo de
conteúdos, ao invés de afrouxá-los. A escola deve representar para as classes
populares, o único acesso ao saber valorizado socialmente.
O trabalho do pedagogo, deve se configurar nesses termos, como um
coordenador de ensino que dê suporte teórico e técnico ao professor, enquanto
mediador do encontro entre os alunos e as matérias de estudo.
A importância do professor pedagogo para a organização pedagógica escolar
é fundamental, e no ano de 2000, unificou-se as funções dos especialistas,
passando de Supervisão Escolar e Orientação Educacional para Equipe
Pedagógica, cargo a ser ocupado pelo então denominado “Professor Pedagogo”,
não diferenciando uma ou outra função.
O Edital nº 37/2004 da Secretaria de Estado da Educação, descreve as
atividades genéricas do professor pedagogo nos estabelecimentos de ensino da
rede estadual. Neste edital, integra-se a Educação Infantil, a Educação Profissional,
o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Inicia-se o pedagogo com coordenação e
elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico e do plano de ação da escola e à
efetivação das ações propostas nos planos.
Dando seguimento é pertinente destacar as atividades que são de
competência de realização genérica do professor pedagogo, conforme estabelecidas
no edital nº10/2007-GS/SEED, nos Estabelecimentos de Ensino de Educação
Infantil, Educação Profissional ,Ensino Fundamental e Ensino Médio na Rede
Estadual do Paraná :
Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Ação da Escola; coordenar a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica Curricular da Escola, a partir das Políticas Educacionais da SEED/PR e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais; promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e profundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola; participar e intervir, junto à direção, da organização do trabalho pedagógico escolar no sentido de realizar a função social e especificidade da educação escolar; sistematizar, junto à comunidade escolar, atividades que levem à efetivação do processo ensino e aprendizagem, de modo a garantir o atendimento às necessidades do educando; participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os profissionais da escola e promover ações para a sua efetivação, tendo como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar; analisar as propostas de natureza pedagógica a serem implantadas na escola, observando a legislação educacional em vigor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, como fundamentos da prática educativa; coordenar a organização do espaço-tempo escolar a partir do Projeto Político-Pedagógico e da Proposta Pedagógica Curricular da Escola, intervindo na elaboração do calendário letivo, na formação de turmas, na definição e distribuição do horário semanal das aulas e disciplinas, da hora-atividade, no preenchimento do Livro Registro de Classe de acordo com as Instruções Normativas da SEED e em outras atividades que interfiram diretamente na realização do trabalho pedagógico; coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas a partir de critérios legais, pedagógicos e didáticos e da Proposta Pedagógica Curricular da Escola; organizar e acompanhar a avaliação do trabalho pedagógico escolar pela comunidade interna e externa; apresentar propostas, alternativas,sugestões e/ou críticas que promovam o desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar, Projeto Político-Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Plano de Ação da Escola e as Políticas Educacionais da SEED; coordenar a elaboração de critérios
para aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir da Proposta Pedagógica Curricular e do Projeto Político-Pedagógico da Escola; participar da organização pedagógica da biblioteca,assim como do processo de aquisição de livros e periódicos; orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de professores da escola;subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores da escola,promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates e oficinas pedagógicas;organizar a hora-atividade do coletivo de professores da escola, de maneira a garantir que esse espaço-tempo seja utilizado em função do processo pedagógico desenvolvido em sala de aula; atuar, junto ao coletivo de professores, na elaboração de propostas de recuperação de estudos a partir das necessidades de aprendizagem identificadas em sala de aula, de modo a garantir as condições básicas para efetivação do processo de socialização e apropriação do conhecimento científico; organizar a realização dos Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de formulação do trabalho pedagógico desenvolvido pela escola e em sala de aula, além de coordenar a elaboração de propostas de intervenção decorrentes desse processo; informar ao coletivo da comunidade escolar os dados do aproveitamento escolar; coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar; orientar a comunidade escolar na proposição e construção de um processo pedagógico numa perspectiva transformadora; ampliar os espaços de participação, de democratização das relações, de acesso ao saber da comunidade escolar; participar do Conselho Escolar, subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar; propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e sua participação nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola; promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social e de ampliação do compromisso ético-político com todas as categorias e classes sociais.
Embora o Estado tenha avançado muito em termos de políticas públicas
educacionais, ainda hoje, o pedagogo exerce dualidade funcional em seus papéis,
fazendo com que os profissionais se desvinculem de sua função para assumir outras
atribuições determinadas por ordem superior ou ocasionadas no próprio cotidiano
escolar, tornando-os confusos quanto à especificidade do trabalho a ser
desempenhado por eles, gerando uma desmotivação profissional e organizacional,
pois no dia-a-dia eles passam a maior parte do tempo buscando resolver situações
de conflitos que surgem repentinamente, levando-os ao desgaste físico e emocional.
Tais situações acabam deixando em segundo plano o objeto maior que é a
preocupação com a efetivação do ensino – aprendizagem, tornando-se um ponto de
apoio às demais funções da escola. Embora não reconhecido em sua
especificidade, acaba muitas vezes sendo influenciado pela prática do imediatismo,
socorrendo os problemas emergenciais. Assim, torna-se apenas um substituto em
carências, faltas funcionais, ocorrências disciplinares, infracionais e administrativas,
cumpridor de atividades corriqueiras do cotidiano, tempo que poderia ser estendido
para organização e acompanhamento do trabalho pedagógico.
Os Pedagogos são profissionais necessários nas escolas e devem atuar nas
atividades voltadas ao ato educativo, estando sempre ligados à organização e aos
processos de transmissão/assimilação, de forma a consolidar um projeto político
pedagógico de emancipação das camadas populares, coerente, de forma que todos
os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem possam ter conhecimento de
todas as suas funções que são exercidas na escola e também competência para
direcionar as ações, assumindo com responsabilidade a sua área ou função
específica.
O seu atual objetivo é a formação humana, contextualizada historicamente,
também deve prestar assistência didático-pedagógica aos professores, lembrando
que ele não tem obrigatoriedade de ter domínio de todos os conteúdos e métodos
das disciplinas. Sua contribuição, como diz LIBANEO (2007), vem dos campos do
conhecimento implicados no processo educativo docente, operando uma intersecção
entre a teoria pedagógica, os conteúdos e métodos específicos de cada matéria de
ensino, entre o conhecimento pedagógico e a sala de aula.
Enfim, há muito o que fazer, ficando claramente evidenciado o trabalho do
pedagogo, sendo que este pode até realizar outras atividades, mas desde que não
sejam elas primordiais, pois sua função principal é planejar, decidir, coordenar,
executar ações pedagógicas de forma articulada coletivamente com os demais
profissionais, buscando a efetivação do conhecimento científico e elaborado.
1.2 FUNÇÃO DO GESTOR
Embora a Gestão da educação no Brasil de hoje esteja vinculada à ideia de
democracia, entendida como sinônimo de participação coletiva dos atores
envolvidos na prática pedagógica, ainda predomina resquícios de uma prática
autoritária, tanto nos setores educacionais como na própria sociedade brasileira.
Podemos dizer que a proposta de adotar uma gestão democrática é uma
atitude ainda um tanto quanto utópica. No entanto, se considerarmos que todo
projeto tem em si a intenção de vir a ser, de se realizar, é possível elaborar um
projeto político pedagógico voltado para uma escola que eduque seus alunos,
possibilitando desenvolvimento humano, cultural, científico e tecnológico
necessários ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania. Para a
concretização de tal objetivo, é necessário não apenas o esforço constante de
todos, mas também que ele esteja contido no Projeto Político- Pedagógico.
Paro relata que:
“a participação da comunidade na gestão da escola pública encontra um sem-número de obstáculos para concretizar-se, razão pela qual um dos requisitos básicos e preliminares para aquele que se disponha a promovê- lá é estar convencido da relevância e da necessidade dessa participação, de modo a não desistir diante das primeiras dificuldades.” (2008. p.170)
Ainda:
“a participação da comunidade na escola, como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade desse refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação. É nesse sentido que procurei levantar alguns pontos com o propósito de contribuir para a discussão sobre o tema .” (2008,p17-18)
Não podemos deixar que os problemas internos e externos influenciem na
participação da comunidade, os problemas aparecem, mas não devem ser
obstáculos para a não participação dos pais. Nossos primeiros representantes
educacionais, os Jesuítas, viam na educação o caminho para difundir a religião e os
interesses da Igreja Católica.
Em 1822, Pedro II decretou as “aulas avulsas”, que eram oferecidas nas
casas dos professores, geralmente sem formação pedagógica, pois a primeira
”Escola Normal” surgiu em 1835, nas quais seus diretores eram indicados, e a
benevolência era uma forte qualidade para se ocupar o cargo.
Durante o Estado Novo (1937-1945) o ensino passou a ser formal, “pautado
pelas Leis Orgânicas de Educação, que se aproximavam dos ideais fascistas, caros
à ditadura militar de Getúlio Vargas”. (NOVA ESCOLA, 2008, p.9). A pretensão era
preparar mão-de-obra para as novas profissões decorrentes do crescimento mundial
da industrialização.
De 1930 até 1970, predominou a tendência conservadora. A administração
era de base rígida, centralizada, burocrática e formal.
Apesar do predomínio da tendência burocrática e centralizada, as primeiras
experiências de participação na gestão da escola pública no Brasil e que
envolveram estudantes secundaristas, ocorreram no período de 1931 a 1935,
quando Anísio Teixeira era Secretário de Educação no Distrito Federal. Considerado
pioneiro por relacionar democracia participativa com administração da educação,
Anísio Teixeira introduziu uma forma de gestão escolar que envolvia a participação
dos alunos organizados em Conselhos, nos quais eles decidiam desde sanções
disciplinares até questões relacionadas a atividades curriculares e extracurriculares.
Esta experiência ficou conhecida como “anarquia”, ou inversão da autoridade
escolar.
Na década de 70, a ênfase foi dada à dimensão técnica da administração
escolar, na qual predominava a centralização, o autoritarismo e a redução da
dimensão política. A Lei nº 5692/71 expressa essa tendência administrativa, bem
como o contexto político-social que o país vivenciava, ou seja, o da ditadura militar.
Porém, em pleno regime militar, os movimentos populares clamavam por mais
vagas nas escolas públicas e pelas eleições de diretores de escolas. A sociedade
em geral, trabalhadores em educação, lideranças de partidos de esquerda
articularam um esboço de um projeto político, cujas estratégias e práticas tinham
objetivo de garantir a participação da população nas decisões da administração
pública.
As primeiras eleições para diretores ocorreram em 1976, em Boa Esperança,
no Espírito Santo, onde o prefeito também implantou o planejamento participativo na
administração das escolas municipais. No mesmo ano em Lajes, Santa Catarina, e
em Piracicaba, São Paulo, também foi implantada a administração participativa.
Após 1978, professores, alunos e sociedade civil, organizados exigiram novas
práticas administrativas para a educação, especialmente o abandono do
autoritarismo, do centralismo burocrático por parte do poder público.
Descentralização, autonomia e participação se tornam bandeiras de luta por uma
administração democrática.
Desde então, as eleições para dirigentes escolares passaram a ser mais
frequentes. Porém, além de não serem garantia de uma gestão democrática, elas
trouxeram consigo novos conflitos e divergências para o interior da escola, uma vez
que o processo de escolha nem sempre costuma ser transparente ou, quando eleito,
o diretor não obrigatoriamente garante a participação dos demais segmentos da
escola.
O fim do regime militar não trouxe mudanças significativas na administração
do sistema escolar. Podemos dizer que do ponto de vista legal, tivemos alguns
avanços, especialmente se considerarmos que, na década de 80, a administração
passou a ser pensada em termos de gestão democrática ou participativa.
Na esteira do movimento da sociedade, as políticas educacionais, por meio
do seu ordenamento legal, passam a atribuir importância à gestão democrática. A
Constituição Federal de1988 assegura a gestão democrática do ensino público, que
foi reafirmada no campo educacional pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº
9394/1996.
Carvalho (2005), ao analisar as repercussões da gestão administrativa
gerencial na educação brasileira, destaca a transferência de responsabilidades
administrativas, financeiras e pedagógicas para as instituições escolares e o
aumento da participação da comunidade escolar por intermédio de mecanismos de
gestão colegiada e representativa.
Em decorrência do novo modelo de gestão, os membros da comunidade
passam a atuar diretamente nos Conselhos Escolares e Associações de Pais e
Mestres. A ampliação da participação está relacionada ao interesse de impulsionar a
comunidade a se sentir responsável pelos resultados e encontrar soluções para os
problemas escolares. A escola passa a ser concebida como empresa prestadora de
serviços educacionais e a gestão democrática, por sua vez, está associada à
satisfação do cliente, consumidor dos serviços escolares, ou seja, alunos, pais e a
comunidade onde se insere.
Acompanhando todas as mudanças até o atual momento, falar em construção
coletiva não é tarefa fácil e simples. A escola é espaço de concentração de múltiplos
conflitos e contradições que permeiam a sociedade.
Além do que a efetivação de uma escola democrática necessita
planejamento. É preciso ter claro onde, quando e quem vai participar. Assim a
construção /reformulação/avaliação do Projeto Político-Pedagógico necessita de
uma ação conjunta. Direção Escolar e Equipe Pedagógica deverão prever
momentos coletivos para este fim.
Considerando os aspectos descritos anteriormente, podemos dizer que a
ênfase das atuais políticas educacionais está na gestão democrática, tendo o
projeto como elemento fundamental, à medida que organiza a escola para exercer o
importante papel que lhe é próprio: socializar conhecimentos.
Entendemos que muitas escolas avançaram significativamente nas decisões
coletivas de gestão, na sala de aula, na prática avaliativa, na composição de seus
órgãos colegiados e na construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico.
Apesar do reconhecimento legal, o processo de democratização da gestão
escolar tem se desenvolvido lentamente. Na grande maioria dos estabelecimentos
escolares ainda predomina uma administração de caráter centralizado, burocrático e
técnico. Este é, portanto, um desafio a ser vencido pela escola e o Projeto Político
Pedagógico ocupa um importante papel nesse processo, pois é um documento
fundamental, norteador para as ações que formam a identidade da escola.
Atualmente as escolas estão discutindo e elaborando seus projetos de forma
mais coletiva. E ao Gestor cabe o papel de garantir o cumprimento da função
educativa que é a razão de ser da escola, o diretor da escola é antes de tudo um
educador, antes de ser um administrador, pois ele deve assegurar uma educação
comprometida com a democratização e socialização do saber, construída
coletivamente pela comunidade escolar, sendo necessário o reconhecimento e
aprimoramento de todos os sujeitos (professores, equipe pedagógica, funcionários e
alunos ) na gestão participativa, assumindo suas responsabilidades numa proposta
desenvolvida em conjunto para o fortalecimento da escola.
Assim, deve também propiciar aos alunos, através das novas tecnologias, o
acesso às informações, integrando novas formas de expressão que lhes permitam a
construção do conhecimento, por meios dos conteúdos estruturantes, básicos e
específicos das disciplinas, conforme as Diretrizes Curriculares do Estado do
Paraná, marcados pela relação professor-aluno, articulando conteúdos com a prática
social onde o aluno possa exercer sua função de cidadão crítico, responsável e
participativo.
Podemos afirmar que a gestão democrática é algo ainda a ser construído,
precisamos condicionar uma cultura de participação no interior da escola, cultura
esta que necessita ainda de avançar. Dessa forma, a democratização da gestão e
da própria escola pública só se efetivará quando a própria comunidade, tomada de
conscientização do processo democrático, conceber-se no seu papel de partícipe
deste processo, uma vez que é para o público que se destinam as políticas e a
escola pública.
Os fins da escola estão definidos em meio a um conjunto de interesses
distintos, inerentes à forma de organização econômica sob e no capitalismo. Isso
implica em dizer que a forma de organização social pautada na acumulação dos
bens, na propriedade privada, na obtenção do lucro, na compra e na venda da força
de trabalho e, consequentemente, na reprodução das classes sociais, determina e
tem determinado historicamente o sentido da escola.
Assim, é democrático na escola: uma educação com qualidade; a
socialização do saber construído historicamente pela humanidade; a elevação
cultural das massas; o tratamento igualitário a todos; a participação ativa dos
cidadãos na vida pública (tendo como exercício desta a tomada de decisões dentro
da escola); o exercício da cidadania; a participação dos profissionais e da
comunidade escolar; a autonomia de gestão administrativa e pedagógica; a
mobilização dos segmentos de gestão a partir de suas várias instâncias – Conselhos
Escolares, Grêmios Estudantis, Associação de Pais e Professores, enfim, a
construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico.
Paro contribui com o seguinte pensamento:
“no caso da reivindicação pela participação da comunidade na gestão da escola pública, a hipótese possível é que, no momento da luta por essa participação, os diferentes grupos tendem a unir esforços para o objetivo comum; no momento, porém, em que essa participação comece as e efetivar, deve iniciar-se também a maior explicitação de divergências, que somente a partir de um aprendizado constante que a própria prática participativa proporciona será possível administrar, orientando-se os esforços para o interesse comum da melhoria da qualidade do ensino.” (2008,p.66)
È por tudo isso que a Gestão Democrática não é uma concessão, não pode
ser decretada ou instituída. Ela é um direito, é uma conquista, é “instituinte” e, como
tal, vai para além de compartilhar a gestão. Não se trata, portanto, de abrir uma
concessão para a comunidade e para o colegiado expressarem suas expectativas
ou realizarem ações de benfeitorias pela escola. É um direito sobre o qual se
democratizam as relações, os conhecimentos, os projetos de homem e de
sociedade e se lutam por políticas que possam tornar a escola um espaço
verdadeiro de produção de conhecimento. Isto implica em fazer com a escola e não
pela escola ou pelo Estado.
A escola, como instituição social, que tem como função a democratização dos
conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade, é um espaço de
mediação entre sujeito e sociedade. Compreender a escola como mediação significa
entender o conhecimento como fonte para efetivação de um processo de
emancipação humana e, logo, de transformação social.
Dessa forma, Gestor e Pedagogo devem se aprofundar na tendência
Histórico-Critica, possibilitando uma nova perspectiva de mudança na prática
metodológica e, consequentemente na melhoria da aprendizagem dos educandos,
pois a pedagogia Histórico- Critica entende o ato pedagógico como encontro do
aluno com a cultura socialmente construída pela mediação do professor e das
situações pedagógicas.
Consiste em saber como de dará a organização e assimilação ativa de um
saber socialmente significado, por alunos provenientes de diferentes meios
socioeconômico- culturais. Para LIBANEO (2007), a concepção histórico-social ao
conceber a educação como produto do desenvolvimento social e determinada pela
forma de relações sociais de uma dada sociedade, põe-se como crítica radical à
educação individualista.
A pedagogia crítico-social deve ocupar-se com a construção de uma teoria
pedagógica articulada com uma concepção de mundo e de sociedade que seja
expressão do movimento da prática social coletiva, transformadora das realidades
sociais numa direção emancipatória.
Para Libâneo:
...os objetivos e conteúdos da educação não são sempre idênticos e imutáveis, antes variam ao longo da história e são determinados conforme o desdobramento concreto das relações sociais, das formas econômicas da produção das lutas sociais .(2007,p.79)
e ainda;
A educação nunca pode ser a mesma em todas as épocas e lugares devido a seu caráter socialmente determinado. As normas sociais, os valores, os modelos de vida, de trabalho e de relações entre as pessoas, correspondem a modelos socialmente encarnados pelas classes que detêm o poder econômico e político. (2007, p.80)
Assim não se pode conceber a educação como um fenômeno isolado, da
sociedade e da política, ela deve ser entendida como produto de desenvolvimento
social, cultural e econômico, determinada pelas relações sociais vigentes da
sociedade. Deve garantir a formação do homem para a humanidade, onde o saber
sistematizado deve se ensinado a todos, a busca da razão crítica-emancipatória,
proporcionando o exercício da cidadania, não podendo continuar a consolidar e
acentuar a desigualdade social.
2 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
2.1 Atividade “Função do Pedagogo”
Ao realizar grupo de estudo, foi solicitado aos pedagogos que realizassem a
leitura sobre o seu material de estudo, no primeiro momento, a atividade seria para
realizar a leitura em casa, no segundo, a leitura seria realizada no grande grupo,
onde questionamentos, dúvidas e sugestões se faziam presente a todo momento.
Foram divididas esta atividade em mini cursos .Os alunos se dispuseram em
forma de círculo e os encontros tiveram início com a exposição da função do
pedagogo. No momento os pedagogos e gestores sendo questionados sobre suas
funções, colocavam seus conhecimentos, os quais foram completados com a
explicações dada pela professora.
Em seguida foram entregues textos e questionários elaborado para os
pedagogos e gestores, para reflexão do desenvolvimento do trabalho pedagógico do
pedagogo,em uma perspectiva de trabalho coletivo na organização escolar , gestão
participativa e construção de uma sociedade democrática, possibilitando aos
mesmos por meio da teoria ascender a uma prática mais concreta e coerente.
Após reflexão, foi feito uma análise das respostas dos alunos a respeito dos
textos citado acima.Constatou-se que todos responderam de acordo com o autor e
suas práticas pedagógicas.
2.2 Atividade “ Função do Gestor “
A cada novo encontro, os alunos comentavam os resultados das atividades
realizadas , os avanços alcançados sobre o aprimoramento dos seus conhecimentos
teóricos,conseqüentemente, desenvolverão uma prática comprometida com a
transformação social,
Esta atividade teve início com a divisão dos alunos em grupos . Foi entregue
também textos e questionários para os alunos.
Depois que todos terminaram o questionário, os grupos realizaram uma mesa
redonda para conversarem a respeito da atividade, assim todos tiveram a
oportunidade de relatarem as suas experiências e a professora acrescentava
fechando as explicações.
Após os diretores e pedagogos foram no laboratório de informática e a
professora pediu para que todos acessassem o site
HTTP://escoladegestores.mec.gov.br/videos/videos.htm. e viram juntos o conteúdo
do vídeo, que mostra função do gestor na escola pessoa responsável e
comprometida com o ensino –aprendizagem.Também fala dos desafios do gestor
implantar uma gestão compartilhada, ou seja trazer a comunidade para escola.
O resultado deste módulo foi gratificante , pois no último encontro os
pedagogos e diretores agradeceram a oportunidade de participar do projeto, o qual
julgaram pertinente e válido, que as atividades trabalhadas acrescentaram muito ao
trabalho e conhecimento de cada um.
“Professora Maria Aparecida, muito obrigada por me ajudar a auxiliar nessas
aulas, cresci muito e quero continuar crescendo, quero poder continuar trocando
experiências e me aprofundando melhor no assunto”. ( Pedagoga Ana Maria
Trevizan)
“Foi muito gratificante participar desse projeto, uma experiência muito boa
como pedagoga, Adquiri novos conhecimentos, novas estratégias que com certeza
me ajudarão muito. Agradeço muito a professora Maria Aparecida pela
oportunidade, para mim foi um grande incentivo e ajuda. Obrigada”! (Pedagoga
Elizete)
Na produção final dos alunos e em todo o processo de utilização do material
didático-pedagógico , inclusive a atividade realizada no laboratório digital, confirmou-
se o interesse dos mesmos, o que aprenderam, pesquisaram com relação aos
objetivos estabelecidos,
3 Conclusão
Por meio deste trabalho foi possível verificar que o pedagogo e o gestor
podem assumir uma nova postura no desenvolvimento de suas funções,
principalmente quando a sistematização do trabalho pedagógico leva em conta
melhoria da qualidade no processo de produção do conhecimento.
No decorrer da implementação desta proposta, pode-se verificar que este
encaminhamento alcançou seus objetivos demonstrando que o profissional
pedagogo e o gestor, encontra-se fragilizado no seu papel.
Constatou-se que a falta de planejamento e de organização destas funções,
contribui para a descaracterização destes profissionais no interior do seu campo
educativo.
Durante o desenvolvimento do projeto percebeu-se o interesse dos
pedagogos tanto pelo conteúdo apresentado que versou sobre o trabalho articulado
do gestor e pedagogo quanto a participação durante as atividades para melhoria do
processo de conhecimento. Embora estes profissionais estejam investigando e
estudando sobre a função do pedagogo e do gestor, e demonstraram ainda a
necessidade em discutir este assunto, ou porque querem esclarecer suas dúvidas ,
ou porque o diálogo não ocorreu de forma efetiva, distanciando ou superficializando
o tema abordado tanto no âmbito escolar quanto na semana pedagógica.
Constatou-se também os desvios que se apresentam nas funções do
pedagogo e do gestor no cotidiano das escolas, demonstrado de forma expressiva
nas atividades na interação e na discussão dos profissionais.
Os resultados das discussões indicaram a viabilidade de que pedagogos,
devem realizarem seu papel profissional e sanar os do cotidiano buscando uma
escola de melhor qualidade.
Percebeu-se a necessidade da realização de um Plano de Ação conjunto
elaborado de forma que as práticas e as atribuições de cada elemento que constituí
a instituição escolar . Este plano encaminharia as ações de cada profissional de
forma que pudesse atender a especificidade de cada um , sem deixar de lado o
compromisso educacional coletivo.
Percebeu-se que por meio de estudo e de leituras, pode-se aprimorar as
atribuições e, portanto, o GTR, é um instrumento que favorece esta ação.
Os resultados deste trabalho demonstraram as soluções buscadas em
conjunto responderam melhor aos anseios dos profissionais da educação sem a
necessidade assumir a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso do processo
educacional e sem se deixar de lado novos desafios que serão apresentados pela
atualidade.
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