gestÃo do uso e ocupaÇÃo do solo para a prevenÇÃo de desastres programa de reduÇÃo de riscos...

GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS

CONCEITOS

DESASTRE RISCO

Resultado de fatos adversos, naturais ou

provocados pelo homem, sobre uma

população VULNERÁVEL, causando danos

humanos, materiais e ambientais e

consequentes prejuízos econômicos e sociais

Combinação da PROBABILIDADE de

ocorrência de um DESASTRE com a

VULNERABILIDADE da comunidade

R = P x V

P = Perigo: probabilidade de ocorrência de processo ou fenômeno natural que pode causar perdas, danos, distúrbios e prejuízos.

V = Vulnerabilidade: características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que a fazem suscetível aos efeitos de um perigo.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 75% da população mundial se encontra em situação de RISCO de DESASTRE provocado por fenômenos naturais.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Apenas 11% das pessoas expostas a ameaças naturais vivem em países com baixo índice de desenvolvimento humano, entretanto, estes representam mais de 53% do total de mortos.

Isso demonstra que o GRAU de DESENVOLVIMENTO potencializa o RISCO.

No Brasil os desastres mais frequentes são os deslizamentos e as inundações, sendo os primeiros os que mais ocasionam perdas de vidas humanas e os segundo maiores prejuízos

econômicos.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Principais fatores que INFLUENCIAM na ocorrência dos deslizamentos

Tipo de solosua constituição, granulometria e nível

de coesão

Água de saturação do solo reduz o nível de coesão, lubrifica e reduz o atrito potencializando os

deslizamentos

preponderância natural

influenciados pela ação humana

água das chuvas

cortes inadequados no

terreno

águas servidas

Deslizamentos

Declividade da encosta cujo grau define o ângulo de repouso

CONTEXTUALIZAÇÃODeslizamentos

CONTEXTUALIZAÇÃOInundações ribeirinhas

É um processo natural, como decorrência do ciclo hidrológico das águas

Os problemas ocorrem pela OCUPAÇÃO DO LEITO do rio pela população em períodos

secos

Ocupação do leito MENOR: Risco de ocorrência com TR de aproximadamente de 2 anos

TR = Tempo de recorrência ou período de retorno intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento

Leito menor

Leito maior de inundação

Efeito da invasão da várzea

A invasão da várzea pode ocorrer na forma de edificações, aterros, pontes e outras obstruções;

Estas obras reduzem a capacidade de escoamento do rio durante as cheias e aumenta o nível para montante das edificações.

CONTEXTUALIZAÇÃOInundações ribeirinhas

Afonso Cláudio/ES

urbanização acelerada

CONTEXTUALIZAÇÃOInundações devido à urbanização

aumento da vazão máxima

aumento da impermeabilização do solo

Intervenções inadequadas ou obstruções na drenagem

canalização do escoamento

INUNDAÇÃO

redução do tempo de concentração

transferência do impacto para

jusante

Terreno natural Terreno urbanizado0

20

40

60

80

100

120

escoamento (%)infiltração (%)

CONTEXTUALIZAÇÃOInundações devido à urbanização

CONTEXTUALIZAÇÃO

“carro rolha”(está encaixado na drenagem)

“coleção de sofás”

Estrangulamento do rio

Inundações devido à urbanização

CONTEXTUALIZAÇÃO

ocupações irregulares de encostas e margens de rios execução de cortes instáveis para

construção de moradias e vias de acesso

ausência de sistemas de drenagem e coleta de esgoto

crescimento urbano desordenado

aumento das áreas impermeáveis

modificação das condições naturais de escoamento: canalização de rios

deposição de lixo nos morros e canais

Aumentam tanto a FREQUÊNCIA das ocorrências como a MAGNITUDE dos DESASTRES.

Em resumo: o RISCO é, quase sempre, potencializado por ações humanas

CONTEXTUALIZAÇÃOREDUZIR o RISCO significa ENFRENTAR os fatores que influenciam na VULNERABILIDADE das comunidades e desencadeiam os DESASTRES.

Gestão do Uso e Ocupação do Solo

Gerenciamento de riscos

Habitação de Interesse Social

Infraestrutura Urbana

PREVENÇÃO

PROGRAMA DE

REDUÇÃO DE RISCO

PDAP PMRR

PDM

PROJETOS E OBRAS

AÇÕES LOCAIS

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOSConceito

Municípios ContempladosPROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS

G1: Bacias Benevente e Jucu

Viana, Domingos Martins, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

G2: Bacias Itabapoana e Itapemirim

Alegre, Castelo, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Guaçuí e Mimoso do Sul.

G3: Bacias Guandu e Santa Maria da Vitória

Afonso Cláudio, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Estrutura Executiva

Atribuições: verificação contratual e a supervisão técnica

Participantes: SEDURB, IEMA, IJSN, INCAPER e Defesa civil Estadual

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Atribuições: acompanhar a elaboração, validar os produtos, participar do processo de sensibilização e mobilização da sociedade civil

Participantes: ConCidades e Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs.

GRUPO DE ACOMPANHAMENTO

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS

mariana.miranda

E a SEP?

Escopo dos trabalhos

Serviços PreliminaresETAPA 1

Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR)ETAPA 3

Elaboração dos Planos Diretores de Águas Pluviais /Fluviais (PDAP)ETAPA 2

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS

Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de InundaçãoETAPA 4

Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de InundaçãoETAPA 5

Elaboração de Estudos e Projetos de EngenhariaETAPA 6

CronogramaPROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS

ETAPAS

2012 2013 2014

mês 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês 13 mês 14 mês 15 mês 16 mês 17 mês 18

nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr

Etapa 01

Etapa 02

Etapa 03

Etapa 04

Etapa 05

Etapa 06

LEGENDA:

G1

G2

G3

Diagnóstico, Prognóstico e Formulação de CenáriosPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)

Mapeamento do risco de inundaçãoPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)

Blumenau/SC

Comportamento do rio DEPOIS da implementação da medida

Proposição de Medidas EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)

obras hidráulicas que modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes

REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS Amortecimento da vazão e controle de erosão; Preservação do meio ambiente.

Comportamento do rio ANTES da implementação da medida

PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Estruturais

PLANOS E VALAS DE INFILTRAÇÃO Aumento da infiltração e retenção do escoamento e distribuição da contaminação; Redução da temperatura de verão; Melhoria da paisagem.

Planos de infiltração

Valetas de infiltração

PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas EstruturaisDIQUES Aumento da capacidade de descarga dos rios; Proteção local contra inundação; O dique deve ser complementado pela drenagem das áreas laterais; O bombeamento depende da magnitude das vazões da bacia.

Podem aumentar os níveis das áreas não protegidas e dentro do rio principal;

Risco de rompimento.


RESERVATÓRIOS E BACIAS Acumulam água e reduzem a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle

para jusante das áreas vulneráveis.

Bacias e reservatórios em área pública


Proposição de Medidas Não EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)

ações e intervenções que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes

legislação e regulamentação sobre o aumento da vazão

gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais

Regulamentação da drenagem urbanaControle tanto para novos loteamentos

como novas edificações em áreas já loteadas.

Regulamentação das áreas ribeirinhaszoneamento de inundação com definição dos usos permitidos e

proibidos segundo a área de risco.


regulamentação da drenagem urbana

Objetivo prevenir contra os impactos transferidos dentro da cidade.

Consiste no estabelecimento de legislação para o controle da vazão de pico. Procura evitar que a vazão de novos empreendimentos sejam maiores

ou iguais ao de pré-desenvolvimento. As medidas podem abranger:

Trabalhar com percentuais mais elevados de áreas permeáveis; Mecanismo de cobrança pela vazão excedente lançada no sistema de

drenagem (relação com a vazão do pré-desenvolvimento); Incentivo ao controle da drenagem na fonte, por meio de infiltração

(pavimento permeáveis, planos de infiltração, trincheiras) ou amortecimento (área de inundação local).


O objetivo é disciplinar a ocupação do solo visando minimizar o impacto devido às inundações;

Consiste no estabelecimento de faixas onde são definidos condicionantes da ocupação;

Os critérios de ocupação são introduzidos no Plano Diretor Municipal;

1. zona de passagem da inundação: alto risco;

2. zona com restrição: TR 5 a 25 anos (Deve ser complementado por um sistema de alerta);

3. zona de baixo risco.

regulamentação das áreas ribeirinhas - zoneamento de inundação


gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais

Definição de instituição ou instituições para a gestão das águas urbanas e, em especial de águas pluviais;

Organização da instituição e ou instituições para prestação e regulação dos serviços;

Capacitação das equipes;

Definição do modelo de recuperação de custo e sustentação.

Medidas de proteção individual das edificações em áreas de risco

Sistemas de previsão e alertaprevisão de cheias em tempo real

reconstrução sobre pilotis, reforços, etc.

seguros contra inundações e enchentes

plano de evacuação

outras ações que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes

Controle na fonte - telhados verdes

PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Não Estruturais

Incentivo à infiltração – calçadas sustentáveis

Controle na fonte – reservatório local

Parque linear na zona de passagem da

inundação

PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Não Estruturais

Sistemas de previsão Capacitação

Diagnóstico

Identificação das evidências de processos destrutivos relacionados ao

deslizamento, bem como a probabilidade de ocorrência;

Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e a tipologia ocupacional

que determinam as evidências de risco;

Delimitação dos setores de deslizamento que possam ser afetados por cada um

dos processos destrutivos potenciais identificados, bem como sua classificação

por nível de risco (R1, R2, R3 e R4);

Identificação e quantificação do número de moradias de cada setor de risco,

bem como o número aproximado de pessoas a serem atendidas ou removidas

(caso necessário).

PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)

PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)

A partir das informações levantadas e análises realizadas deverá ser produzido o MAPA DE RISCO GEOLÓGICO, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis de risco (R1 - baixo a inexistente, R2 - médio, R3 - alto e R4 - muito alto).

Diagnóstico

Mapeamento de risco – Vitória/ES

PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Estruturais

obras de engenharia para a prevenção e controle de deslizamentos

Obras de estabilização e contenção de encostas

Obras de drenagem

Reurbanização de áreas

Construção de moradias para remoção da população em área de risco

Obras de proteção superficial de taludes

foco nos setores de risco ALTO e MUITO ALTO

PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Estruturais

Reurbanização com obra de contenção e estabilização de

encostas

PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Não Estruturais

medidas complementares sem a intervenção de obras de engenharia

Implantação e operação de serviços públicos em assentamentos precários (coleta de lixo, limpeza de córregos, remoção de entulho,

etc.)

Zoneamento das áreas inadequadas para ocupação e sua incorporação ao Plano

Diretor MunicipalSistemas preventivos de defesa civil, (sistemas de alerta e contingência)

Educação e capacitação das equipes municipais, defesa civil e população

Programas habitacionais voltados à prevenção e redução de riscos

Educação nas escolasSistemas de alerta

CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO

todo o planejamento e as medidas previstas no PDAP e PMRR serão integrados dentro do Programa de Redução de Riscos

Definição das metas e prioridades de investimentos;

Plano de Ação, contendo:

proposta para a gestão da implementação dos Planos (PDAP e PMRR);

cronograma de implantação das medidas estruturais e não estruturais, considerando a prioridade frente ao risco e recursos disponíveis;

procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem;

definição das fontes de recursos e de financiamento;

Consolidação da legislação de regulamentação da drenagem e de uso e ocupação do solo;

Estabelecimento de programas complementares de médio e longo prazo a serem desenvolvidos após a conclusão dos Planos.

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Será realizada uma audiência pública em cada município participante, visando a validação do mapeamento de risco (geológico e de inundação) e das propostas pelas comunidades e diversos atores envolvidos.

CAPACITAÇÃO

Será realizada a capacitação dos técnicos municipais responsáveis pela implementação das ações indicadas nos Planos de cada município.

DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO

Serão demarcadas as áreas de risco identificadas (alto e muito alto), por meio da implantação de Placas de Advertência para conscientizar e educar a população quanto ao risco de ocupação dessas áreas.

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

objetiva atender às demandas imediatas relativas às medidas estruturais e não estruturais apontadas nos Planos para as áreas de risco ALTO e MUITO ALTO.

Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem;

Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes;

Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha;

Planos Urbanísticos e de Parcelamento do Solo;

Projetos de Requalificação Urbanística.

SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Iranilson Cassado Pontes Secretário

Eduardo Loureiro Calhau Subsecretário de Saneamento e Habitação

Equipe Técnica

Ana Carolina dos Santos Machado

Ligia Lima Damasceno

Mariana Menezes Vieira de Miranda

Estagiários

Alessandra Achiamé

gestÃo do uso e ocupaÇÃo do solo para a prevenÇÃo de desastres programa de reduÇÃo de riscos...

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