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ESUD 2013 X Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância Belém/PA, 11 13 de junho de 2013 - UNIREDE 1 GESTÃO DE RECURSOS APLICADOS À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Lauren Caroline Lima Costa 1 , Cláudia Eliane da Matta 2 , José Gilberto da Silva 3 1 Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) /Instituto de Engenharia de Sistema e Tecnologia da Informação (IESTI) 2 Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)/Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE) 3 Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) /Instituto de Engenharia de Sistema e Tecnologia da Informação (IESTI) Resumo A educação é considerada como o processo para o desenvolvimento físico, intelectual e moral do ser humano e para que esse objetivo seja alcançado com êxito é necessário que as instituições de ensino desenvolvam um plano estratégico que atendam tanto a atividade acadêmica quanto a administrativa, esta última, é o suporte para que a primeira ocorra de forma adequada. Dentre as ações do plano estratégico administrativo é importante ressaltar a gestão financeira das instituições. Este trabalho é uma análise sobre a importância da gestão financeira na implantação de cursos a distância, tendo como exemplo o modelo adotado pela Universidade Aberta do Brasil. Tem como principal objetivo identificar problemas a respeito do tema e propor melhorias para os gestores. O estudo apresenta um panorama da educação a distância no Brasil e da importância da gestão financeira eficiente para que a meta, de ofertar cursos de qualidade, seja alcançada com êxito. Para este estudo foi observado o sistema utilizado em uma Universidade Federal vinculada ao sistema da Universidade Aberta do Brasil. Palavras-chave: Gestão Financeira, Educação a Distância, Universidade Aberta do Brasil. Abstract Education is considered as the process for the physical, intellectual and moral human being and that this objective is achieved successfully is necessary for educational institutions to develop a strategic plan to meet both the academic and the administrative activity, the latter , which is the support for the first occurring properly. Among the administrative actions of the strategic plan is important to emphasize the management of financial institutions. This work is an analysis of the importance of financial management in the implementation of distance learning courses, taking as an example the model adopted by the Open University of Brazil. Its main objective is to identify problems on the subject and propose improvements for managers. The study presents an overview of distance education in Brazil and the importance of effective financial management for the goal of offering quality courses, is achieved successfully. For this study, we found the system used in a university linked to the system of the Open University of Brazil. Keywords: Financial Management, Distance Education, Open University of Brazil.

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ESUD 2013 – X Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância

Belém/PA, 11 – 13 de junho de 2013 - UNIREDE

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GESTÃO DE RECURSOS APLICADOS À EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA

Lauren Caroline Lima Costa1, Cláudia Eliane da Matta

2, José Gilberto da Silva

3

1Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) /Instituto de Engenharia de Sistema e Tecnologia da Informação

(IESTI)

2Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)/Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE)

3Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) /Instituto de Engenharia de Sistema e Tecnologia da Informação

(IESTI)

Resumo – A educação é considerada como o processo para o desenvolvimento

físico, intelectual e moral do ser humano e para que esse objetivo seja alcançado

com êxito é necessário que as instituições de ensino desenvolvam um plano

estratégico que atendam tanto a atividade acadêmica quanto a administrativa, esta

última, é o suporte para que a primeira ocorra de forma adequada. Dentre as ações

do plano estratégico administrativo é importante ressaltar a gestão financeira das

instituições. Este trabalho é uma análise sobre a importância da gestão financeira na

implantação de cursos a distância, tendo como exemplo o modelo adotado pela

Universidade Aberta do Brasil. Tem como principal objetivo identificar problemas a

respeito do tema e propor melhorias para os gestores. O estudo apresenta um

panorama da educação a distância no Brasil e da importância da gestão financeira

eficiente para que a meta, de ofertar cursos de qualidade, seja alcançada com êxito.

Para este estudo foi observado o sistema utilizado em uma Universidade Federal

vinculada ao sistema da Universidade Aberta do Brasil.

Palavras-chave: Gestão Financeira, Educação a Distância, Universidade Aberta do

Brasil.

Abstract – Education is considered as the process for the physical, intellectual and

moral human being and that this objective is achieved successfully is necessary for

educational institutions to develop a strategic plan to meet both the academic and

the administrative activity, the latter , which is the support for the first occurring

properly. Among the administrative actions of the strategic plan is important to

emphasize the management of financial institutions. This work is an analysis of the

importance of financial management in the implementation of distance learning

courses, taking as an example the model adopted by the Open University of Brazil.

Its main objective is to identify problems on the subject and propose improvements

for managers. The study presents an overview of distance education in Brazil and

the importance of effective financial management for the goal of offering quality

courses, is achieved successfully. For this study, we found the system used in a

university linked to the system of the Open University of Brazil.

Keywords: Financial Management, Distance Education, Open University of Brazil.

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1. Introdução

No Brasil, a modalidade de educação a distância está legalmente respaldada pela Lei de

Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e vem ganhando grande espaço nas

universidades brasileiras. Esta expansão se deve às facilidades proporcionadas por essa

modalidade de ensino, pois, a mesma é capaz de reduzir os custos de oferta e ao mesmo

tempo consegue alcançar públicos antes impossíveis por causa da distância geográfica.

As Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) brasileiras, até recentemente,

resistiram à educação a distância (EaD) não somente pela falta de confiança na modalidade,

mas pela dificuldade de implementá-la satisfatoriamente, garantindo aos alunos a mesma

qualidade dos cursos presenciais, com estrutura já consolidada (MILL, 2012, p. 290).

Há instituições de ensino superior que trabalham exclusivamente com cursos a

distância e outras que ofertam as duas modalidades de ensino. As instituições de ensino

superior que trabalham exclusivamente com o sistema de educação a distância são

estruturadas de forma que possam atender às diversas regiões do país. Porém, as instituições

que possuem tanto cursos presenciais quanto a distância, nem sempre possuem uma estrutura

específica para gestão de cursos à distância.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma analise da utilização dos recursos

financeiros aplicados à educação a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil

(UAB), com o propósito de levantar problemas a respeito deste tema e propor melhorias para

os gestores. Para tal, foi feito um levantamento dos recursos fomentados pelo sistema UAB

para todas as instituições e estes dados foram comparados com os obtidos em um estudo de

caso do cumprimento da execução dos projetos estabelecidos em plano de trabalho dos cursos

à distância da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

Acredita-se que a apresentação deste trabalho justifica-se principalmente, no âmbito

UAB, por se tratar de um tema com poucas referências, mas com vasto campo para debates.

A estrutura desse artigo está organizada da seguinte forma: a próxima seção discorre

sobre a educação a distância; a terceira seção apresenta a gestão de projetos; a quarta seção

apresenta o gerenciamento de recursos financeiros aplicados à educação a distância; e, por

fim, na última seção são realizadas as considerações finais.

2. Educação a distância

2.1. História

Nas últimas décadas, devido ao surgimento de novas tecnologias da informação e

comunicação (NTICs), a EaD ampliou muito a sua presença nas diversas áreas de formação e

atualização profissional (VALENTE; PRADO; ALMEIDA, 2003).

A EaD pode ser entendida como “um método de ensino-aprendizagem que inclui

estratégias de ensino aplicáveis tanto aos estudantes quanto ao professor fisicamente

localizados em lugares ou tempos diferentes” (SANTOS, 2009, p. 291).

A primeira notícia que se registrou da introdução desse método de ensinar foi em

1.728, com o anúncio das aulas por correspondência ministradas por Caleb Philips. Depois,

em 1.840, na Grã-Bretanha, Isaac Pitman ofereceu um curso de taquigrafia por

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correspondência (NUNES, 2009). No Brasil, pouco antes de 1.900, já existiam anúncios em

jornais de circulação no Rio de Janeiro oferecendo cursos profissionalizantes por

correspondência (ALVES, 2009).

Em 1.971, no Reino Unido, foi criada a Open University (OU), para 25.000 alunos

realizarem cursos multidisciplinares. Atualmente, essa universidade possui mais de 250.000

alunos em todo o mundo que podem optar por cursos nas áreas de artes, negócios, educação,

idiomas, saúde, direito, matemática, computação e tecnologia, ciências, ciências sociais etc.

Em 2006, essa universidade lançou o OpenLearn, permitindo educação on-line gratuita,

aberta a qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, atingindo 8 milhões de pessoas

(VLADOIU, 2011).

A popularização do computador e da internet ajudou a consolidar a EaD on-line no

Brasil e no mundo, a internet abriu a possibilidade dos aprendizes serem autônomos na busca

de conhecimento.

Quase todas as abordagens atuais que possibilitam a aprendizagem via internet podem

ser distribuídas em três categorias (LITTO, 2009b): aquelas que têm estrutura de um curso;

aquelas que contêm acervos na forma digital; e aquelas que não têm a estrutura de um curso,

mas permitem várias experiências virtuais como a utilização de equipamentos científicos

localizados em centros de pesquisa distantes, a imersão em mundos virtuais, a participação em

comunidades virtuais de aprendizagem e prática.

A aceleração do crescimento da educação, em geral, torna cada vez mais indistintos os

limites entre disciplinas, instituições e locais geográficos, pois o mundo está cada vez mais

complexo, mais veloz nas mudanças e mais pluralista. Nesse contexto, há uma diversidade de

modelos de EaD existentes, dentre esses estão as universidades corporativas e as

universidades abertas a distância. A universidade corporativa é destinada às organizações do

setor produtivo e setor governamental que organizam as atividades de aprendizagem para

executivos, gerentes e demais funcionários que necessitam de cursos personalizados. Já a

universidade aberta possui como meta estender o acesso ao ensino superior a segmentos cada

vez maiores da população. A designação “aberta” significa que “a instituição não exige exame

eliminatório (como o vestibular), possibilita ao aluno optar por um programa acadêmico que

lhe garantirá um diploma acadêmico ou, simplesmente, lhe permitirá fazer cursos de seu

interesse” (LITTO, 2009a, p. 15).

O Brasil foi o último país com população acima de cem milhões de habitantes a

estabelecer uma universidade aberta, porém para ingresso em cursos de graduação é

necessário que o aluno faça o vestibular. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é “um

sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para

camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do

uso da metodologia da educação a distância” (UAB, 2013).

Para muitos, falar em educação a distância é tocar em um assunto polêmico, visto por

grande número de educadores como sinônimo de ensino de baixa qualidade ou de

oportunismo mercantilista (FRAGALE FILHO, 2003) Entretanto, a EaD possibilita o

desenvolvimento pleno da pessoa, o exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho e a

autonomia para aprender tanto quanto no ensino presencial.

No Brasil, no ano de 2011 foram realizadas 3.589.373 matrículas em cursos na

modalidade a distância, a maioria das matrículas está concentrada em cursos livres

(2.771.486) o que corresponde a 77% das matrículas; a matrícula em cursos autorizados

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(779.078) corresponde a 22% e em cursos corporativos (38.809) corresponde a 1% das

matrículas (ABED, 2012, p.17), conforme mostra a Figura 1.

Essa modalidade de ensino encontra-se em expansão e em meio a esta nova realidade

educacional surgem novas oportunidades para ensinar e aprender que podem ser exploradas

por professores, alunos e instituições de ensino. Uma dessas possibilidades é a utilização de

objetos de aprendizagem.

Figura 1 – Distribuição das matrículas nos cursos de EaD em 2011

2.2. Universidade Aberta do Brasil

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criada pelo Ministério da Educação no ano de

2005, em parceria com a ANDIFES e Empresas Estatais. Instituída pelo Decreto 5.800, de 8

de junho de 2006, trata-se de uma política pública com a finalidade de promover o

desenvolvimento da modalidade de educação a distância e de expandir e interiorizar a oferta

de cursos e programas de educação superior no País. É um sistema integrado por

universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que

tem dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da

educação a distância (BRASIL, 2006).

O Sistema UAB fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições

públicas de ensino superior e apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior

respaldadas em tecnologias de informação e comunicação.

Os professores que atuam na educação básica tem prioridade de formação, seguidos

dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do

Distrito Federal, mas o público em geral também é atendido.

Atualmente, o sistema UAB é composto por ampla articulação entre as instituições de

ensino superior, os Estados e Municípios e a CAPES (MILL, 2012, p. 283). Os números

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apresentados pela UAB apontam que 103 instituições públicas de ensino superior (IPES)

estão vinculadas ao sistema UAB, sendo 56 universidades federais, 30 estaduais e 17

institutos federais de educação, ciência e tecnologia, conforme Figura 2. Também fazem parte

do sistema 636 polos de apoio presencial, com destaque para a região Nordeste, com a maior

quantidade de polos, tendo 218 polos (UAB, 2013).

Figura 2 – Instituições públicas vinculadas ao sistema UAB

Em 2012 o sistema alcançou números expressivos, com mais de 140 mil matrículas

nos cursos de licenciatura, 24.207 no bacharelado, mais de 6.877 no nível tecnólogo, mais de

66 mil nas especializações, 21.176 para aperfeiçoamento e 2.800 no Mestrado Profissional em

Matemática em Rede Nacional (Profmat). Juntando também os cursos de formação

pedagógica, extensão e sequencial, totalizam-se 268.028 matrículas ativas em outubro de

2012 e 42.611 concluintes até este período (UAB, 2013). A Figura 3 representa a distribuição

em percentual das matrículas de cursos ofertados pelo sistema UAB.

Figura 3 - Matrículas UAB 2012

56

30

17

Universidades Federais

Universidades Estaduais

Institutos Federais de Educação

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2.3. Núcleo de educação a distância

Para o pleno desenvolvimento das atividades pertinentes à oferta de cursos a distância em

uma instituição, seja ela pública ou privada, é importante que seja implantado um sistema ou

um departamento de controle próprio para atender a demanda destes cursos, uma vez que há

uma grande diferença entre a relação da instituição com o público-alvo desta modalidade de

ensino e os que se referem à modalidade presencial. Esse setor serve de ponto de referência

para as ocorrências relativas a esse sistema, pois ele irá gerenciar as informações sobre os

cursos, os alunos e os recursos envolvidos.

Dependendo da política adotada na instituição, este setor pode ser denominado como

centro, departamento, instituto, núcleo entre outros. Na Universidade Federal de Itajubá, local

onde foram coletados os dados para a pesquisa, a terminologia adotada é núcleo, sendo o setor

chamado de Núcleo de Educação a Distância (NEaD).

Sabe-se que para tornar viável o funcionamento deste setor é preciso um planejamento

estruturado, que atenda tanto a parte pedagógica quanto a administrativa.

A educação a distância na Universidade Federal de Itajubá iniciou suas atividades em

dezembro de 2000 com sua inserção na Universidade Virtual Pública do Brasil (UNIREDE) e

com a elaboração de um projeto cooperativo, onde 10 equipes de diferentes instituições de

ensino se juntaram para incentivar a implantação de redes de ensino à distância voltadas à

educação tecnológica para a inovação (UNIFEI, 2013).

Em 2006 a UNIFEI foi credenciada ao sistema UAB, por meio da portaria 869, de 07

de abril de 2006, publicada no diário oficial da União, seção 1, página 15, em 11 de abril de

2006. A partir da publicação desta portaria a UNIFEI iniciou a oferta do curso de graduação

“Licenciatura em Física”, e das especializações em “Design Instrucional para EaD Virtual” e

“Gestão de Pessoas e Projetos Sociais”.

Em parceria com o sistema Universidade Aberta do Brasil, o NEAD/UNIFEI oferece

os cursos de Especialização em Design Instrucional para EaD Virtual (6 polos) e em Gestão

de Pessoas e Projetos Sociais (5 polos) e o curso de graduação Licenciatura em Física (5

polos).

Ao final de 2012 havia 1.931 alunos matriculados em cursos de graduação e pós-

graduação na modalidade a distância, na UNIFEI. O NeaD possibilita a utilização dos

Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) por todos os professores, interessados, em suas

disciplinas de graduação e pós–graduação, para tanto, são disponibiliza dois AVAs para oferta

dos cursos na instituição: o TelEduc e o Moodle, também, são oferecidos cursos internos de

capacitação para professores e para tutores para atuar em cursos a distância.

O NEaD/UNIFEI é responsável por realizar a gestão dos cursos a distância na

universidade. Atualmente este apresenta a seguinte estrutura organizacional: coordenação

geral, coordenação UAB, coordenação pedagógica, coordenação de apoio técnico, colegiado

do núcleo e secretaria administrativa. No organograma da instituição está localizado

vinculado diretamente à reitoria.

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3. Gestão de Projetos

Os projetos estão presentes em praticamente todos os tipos de organizações e são constituídos

de um conjunto de atividades coordenadas e controladas com datas para início e término, com

objetivo, custo e recursos específicos. Projeto é um empreendimento não repetitivo,

“caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se

destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de

parâmetros predefinidos de tempo, custo, recursos envolvidos e qualidade” (VARGAS, 2002,

p. 8).

Em instituições de ensino, pode-se citar como exemplo de projeto, a organização de

um evento, a elaboração de um curso, a melhoria da infraestrutura. Entretanto, os

procedimentos de rotina não são considerados projetos das organizações, uma vez que não

tem o objetivo de gerar novos produtos ou serviços nem tem prazo definido para a realização.

O gerenciamento de um projeto é a aplicação de conhecimentos, habilidades,

ferramentas e técnicas nas atividades do projeto a fim de atender aos requisitos do projeto,

com o objetivo de conseguir resultados satisfatórios para o cliente e para a organização.

Um dos principais aspectos para gerenciar um projeto é conhecer seu ciclo de vida

(SPANHOL, 2010, p. 412). Constituído das fases de concepção, planejamento, execução,

controle e encerramento, conforme Figura 4.

Figura 4 - Esquema do Fluxo de Integração dos Processos de Gerenciamento dos Processos

A concepção é a fase inicial do projeto em que a proposta é gerada, nesta fase são

identificas as necessidades e oportunidades do projeto, é feita a estimativa dos recursos, é

identificado o gerente do projeto e identificado público-alvo do projeto. Nesta fase são

determinados os objetivos e metas a serem alcançados.

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No planejamento é o momento de estruturar o projeto, serão detalhados os objetivos e

metas, as atividades e distribuição do trabalho. Nesta fase ocorre a nomeação do gerente do

projeto e os recursos são alocados.

O processo de execução é a fase em de o projeto é implementado e são desenvolvidos

os produtos ou serviços especificados no projeto. A fase de execução do projeto é o momento

em que tudo o que foi planejado é colocado em prática, porém podem ser feitos ajustes no

projeto, como por exemplo, no cronograma e no orçamento. Nesta fase o gerente do projeto

tem papel importante para acompanhar o desenvolvimento das atividades e gerenciar a equipe

envolvida.

A etapa de controle ocorre paralelamente às outras fases do projeto, o objetivo é

acompanhar e controlar os processos de execução do projeto e propor ações corretivas, caso

necessário, visando garantir que os objetivos do projeto sejam atingidos.

Por último, o processo de encerramento compreende a fase de finalização do projeto, é

o momento em que as atividades são encerradas, é elaborada a documentação de finalização

do projeto e realizada a análise e avaliação do processo, verificando se objetivos e metas

foram alcançados.

A gestão de projetos abrange nove áreas do conhecimento (PMBOK, 2004): gerência

da integração de projetos, gerência do alcance de projetos, gerência do tempo de projetos,

gerência de custos de projetos, gerência da qualidade de projetos, gerência de recursos

humanos do projeto, gerência de riscos de projeto. Neste trabalho será dado um enfoque na

gestão de custos de projetos.

4. Gerenciamento de recursos financeiros aplicados à EaD

A UAB foi criada vinculada à extinta Secretaria de Educação a Distância (SEED) e em 2009

foi incorporada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

(CAPES),

O financiamento das atividades da UAB é feito pelo Fundo Nacional de

Desenvolvimento de Educação (FNDE), sob o gerenciamento da CAPES (Mill, 2012. p. 283).

A UAB é responsável pelo fomento da modalidade de educação a distância nas IPES

conveniadas ao sistema. Entre as principais ações financiáveis pelo sistema podemos destacar:

produção e distribuição do material didático impresso utilizado nos cursos; aquisição de livros

para compor as bibliotecas; utilização de tecnologias de informação e comunicação para

interação entre os professores, tutores e estudantes; aquisição de laboratórios pedagógicos;

infraestrutura dos núcleos de educação a distância nas IPES participantes; capacitação dos

profissionais envolvidos; acompanhamento dos polos de apoio presencial e encontros

presenciais para o desenvolvimento da EaD (BRASIL, 2006). Estas ações financiáveis são,

também, denominadas despesas de custeio. Além das despesas de custeio a UAB financia o

pagamento dos profissionais envolvidos na elaboração e execução dos cursos a distância, esse

pagamento é feito com a concessão de bolsa de pesquisa.

Segundo dados disponibilizados pela CAPES (CAPES, 2013) os valores aplicados à

EaD pelo Sistema UAB vem crescendo gradualmente, conforme demonstrado na Figura 5.

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Em 2008, foram aplicados R$ 155.935.989,00 na implementação e oferta dos cursos a

distância, em 2009 foram R$ 230.051.529,00, em 2010 foram aplicados R$ 258.004.588,00 e

no ano de 2011 R$ 258.525.479,00 foram aplicados à EaD pelo Sistema UAB.

Figura 5 - Valores aplicados à EaD em Reais

Parte destes valores aplicados não é totalmente utilizado pelas instituições públicas de

ensino superior. No ano de 2008, 87% dos recursos financeiros foram gastos; no ano de 2009,

80%; no ano de 2010 este percentual caiu para 29% e ano de 2011, somente 38% dos recursos

disponibilizados pelo sistema UAB foram utilizados pela IPES, conforme demonstrado na

Figura 6.

Figuras 6 - Percentuais de recursos executados pelas IPES do Sistema UAB

155.935.989,00

230.051.529,00

258.004.588,00

258.525.479,00

2008

2009

2010

2011

87%

80%

29%

38%

2008

2009

2010

2011

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Pela análise das Figuras 5 e 6, percebe-se que apesar do aumento de aplicação de

recursos financeiros na UAB, as instituições públicas de ensino superior não estão

conseguindo acompanhar o crescimento do investimento e por esta razão não conseguem

executar todo o orçamento no prazo estabelecido.

Em decorrência do tipo de financiamento oferecido pela UAB para as IPES, os

padrões institucionais, aplicados à educação presencial precisam ser alterados para atender às

especificidades da educação a distância (MILL, 2012, p. 286) e inúmeras são as razões

apontadas pelos gestores para explicar a não utilização dos recursos destinados aos cursos de

EaD nas IPES. Entre elas estão: a falta de definição da posição da EaD no organograma da

instituição; muitas IPES ainda estão em processo de institucionalização da EaD, por esta

razão muitos departamentos não estão preparados para atender ao NEaD; o fato do pagamento

pela docência na UAB ser feito por meio de bolsas fragiliza o reconhecimento da função

perante a instituição, assim, muitos docentes que participam do sistema UAB não dedicam às

suas funções de maneira satisfatória; dificuldade na elaboração de material didático

específicos para os cursos de educação a distância; e por fim destaca-se a intensa

burocratização na descentralização e para a utilização dos recursos financeiros, fato que

contribui para o atraso e até mesmo a impossibilidade de execução dos projetos em tempo

hábil.

Neste trabalho são apresentados os dados de utilização do fomento para execução dos

projetos da UAB na UNIFEI. A Figura 7 apresenta os percentuais dos valores que foram

utilizados pelo NEaD. Os valores não utilizados foram devolvidos ao final de cada ano-

exercício em que o recurso foi fornecido pela UAB. É importante ressaltar que os valores

analisados referem-se aos recursos para custeio e foram desprezados os valores destinados às

bolsas.

Figuras 7 – Percentuais de execução de recursos destinados pela UAB à UNIFEI

Percebe-se que a UNIFEI apresenta desempenho semelhante ao apresentado pelos

100%

62%

18%

25%

2008

2009

2010

2011

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dados disponibilizados pela CAPES na Figura 6, em que a execução orçamentária apresentou

uma alta percentagem alta nos dois anos iniciais 2008 e 2009 e apresentou expressiva queda

nos dois últimos anos analisados 2010 e 2011.

No caso da instituição analisada, no ano de 2008, a mesma não apresentou devolução,

foi levantado que isto se deve a dois fatores importantes; o primeiro está relacionado ao fato

dos recursos descentralizados terem sido empenhados a uma Fundação de Apoio, o que

facilitou o tramite com a execução das ações previstas nos planos de trabalho, diminuindo a

burocratização e dando maior agilidade aos processos; e o segundo fato diz respeito da

implementação dos cursos, uma vez que a EaD iniciava seus passos na instituição e que por

este motivo precisava se estabelecer física e qualitativamente, por esta razão acredita-se que

naquele período houvesse maior necessidade de utilização de todo o recurso financeiro.

Nos anos seguintes, após atingir uma certa estabilidade estrutural, o NEaD apresentou

devolução constante de recursos. Foi levantado que este fato está relacionado com

dificuldades já apontadas anteriormente sobre a burocratização e demora nos processo de

descentralização, falta de preparação dos demais setores da universidade para atenderem às

necessidades do NEaD, falta de empenho efetivo dos coordenadores de curso para o

cumprimento das ações previstas nos planos de trabalho, entre outros fatores.

Como citado anteriormente, um bom planejamento é essencial para o desenvolvimento

de um projeto, comparando os cursos financiados pela UAB a projetos em geral. Neste

sentido, este artigo propõe sugestões de duas ações para melhoria da execução dos recursos

UAB.

A primeira ação deve ser feita pela instituição de ensino que deve ter no quadro de

funcionários do NEaD, profissionais qualificados para as atividades administrativas. Deve-se

também estabelecer com os coordenadores a elaboração de um cronograma para seguir as

fases do projeto, ou seja, a concepção, planejamento, controle, execução e encerramento de

forma sistematizada e integrada, seguindo a proposta elaborada, salvo alguns ajustes, se

necessários; cobrar dos órgãos competentes maior celeridade na liberação dos recursos e

maior apoio da universidade para cumprimento das metas estabelecidas.

A segunda ação envolve o sistema UAB, sugere-se que seja feito um levantamento das

reais necessidades das instituições públicas de ensino superior para a oferta de cursos a

distância, uma vez que muitos itens financiáveis não são de interesse de todas as IPES

integrantes do sistema UAB. Além disso, sugere-se que a UAB verifique as causas pelas quais

os recursos não são executados plenamente, e assim, buscar soluções viáveis para as IPES.

5. Conclusão

A partir dos dados expostos nas seções anteriores é possível perceber que as instituições

públicas de ensino superior brasileiras, que ofertam cursos na modalidade a distância, tem

recebido considerável atenção das entidades governamentais, tendo em vista, principalmente a

crescente aplicação de recursos financeiros nesta área. A criação da UAB foi um grande

avanço para a expansão desta modalidade no país (MILL, 2012).

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Apesar das inúmeras benfeitorias proporcionadas pelo sistema UAB ainda é preciso

rever algumas políticas adotadas para este sistema, de modo que sua execução orçamentária

ocorra de forma satisfatória.

Os dados utilizados neste demonstraram que a instituição pesquisada apresenta

semelhante resultado ao desempenhado pelas instituições integrantes do sistema UAB, ou

seja, não consegue executar o orçamento dentro do prazo estabelecido.

Por fim, foram apresentadas sugestões de algumas ações que podem adotadas pelas

IPES e pelo sistema UAB, na tentativa de minimizar o não aproveitamento do recurso.

Agradecimentos

Os autores gostariam de agradecer o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

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