Consórcio Parceria 21 Consórcio Parceria 21 -- BrasilBrasilInstituto Brasileiro de Administração Instituto Brasileiro de Administração Municipal Municipal -- IBAMIBAMInstituto de Estudos da Religião Instituto de Estudos da Religião -- ISER ISER Rede de Desenvolvimento Humano Rede de Desenvolvimento Humano --REDEH REDEH

Programa das Nações Unidas para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Meio Ambiente -- PNUMA PNUMA

Secretaria de Qualidade Ambiental nos Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente -- SQA/MMASQA/MMA

GEO-CIDADES - Panorama do Meio Ambiente Global - Cidades

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

¿Por que desenvolver um trabalho urbano-ambiental na América Latina e no Caribe ?

¿¿Por que desenvolver um trabalho Por que desenvolver um trabalho urbanourbano--ambiental na América Latina e ambiental na América Latina e no Caribeno Caribe ??

Para encontrar soluções à crescente vulnerabilidade existentes nas zonas urbanas frente aos desastres naturais e àqueles provocados pela ação humana.

Para encontrar soluções à crescente Para encontrar soluções à crescente vulnerabilidade existentes nas zonas vulnerabilidade existentes nas zonas urbanas frente aos desastres naturais e urbanas frente aos desastres naturais e àqueles provocados pela ação humana.àqueles provocados pela ação humana.

Porque a América Latina e o Caribe é a região mais urbanizada do mundo em desenvolvimento (75 % da sua população) apresentando problemas no acesso à água potável, à contaminação do ar e à disposição final do lixo.

Porque a Porque a América Latina e o Caribe é a América Latina e o Caribe é a região mais urbanizada do mundo em região mais urbanizada do mundo em desenvolvimento (75 % da sua população) desenvolvimento (75 % da sua população) apresentando problemas no acesso à água apresentando problemas no acesso à água potável, à contaminação do ar e à potável, à contaminação do ar e à disposição final do lixo.disposição final do lixo.

Para responder às decisões do Fórum de Ministros, da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável e aos Objetivos do Milênio.

Para responder às decisões do Fórum de Para responder às decisões do Fórum de Ministros, da Iniciativa LatinoMinistros, da Iniciativa Latino--americana e americana e Caribenha para o Desenvolvimento Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável e aos Objetivos do Milênio.Sustentável e aos Objetivos do Milênio.

Foco do trabalho urbano-ambiental do PNUMA na América Latina e no Caribe

Rede de Autoridades Ambientais Metropolitanas:Rede de Autoridades Ambientais Metropolitanas:

um meio promovido pelas autoridades ambientais dos um meio promovido pelas autoridades ambientais dos governos locais com o fim de promover a gestão ambiental governos locais com o fim de promover a gestão ambiental sustentável nas grandes cidades e metrópoles da Regiãosustentável nas grandes cidades e metrópoles da Região

Capacitação para autoridades ambientais Capacitação para autoridades ambientais metropolitanas:metropolitanas: dirigido a funcionários dos governos locais dirigido a funcionários dos governos locais com foco na gestão ambiental com foco na gestão ambiental –– urbana (manejo da água, do urbana (manejo da água, do lixo, avaliações, etc.).lixo, avaliações, etc.).

AAvaliações ambientais das cidades (GEO Cidades):valiações ambientais das cidades (GEO Cidades):Publicar avaliações que contenham informação sobre o Publicar avaliações que contenham informação sobre o estado do meio ambiente, os principais fatores de mudança, estado do meio ambiente, os principais fatores de mudança, temas emergentes e a valorização das políticas públicas.temas emergentes e a valorização das políticas públicas.

Publicar avaliações que contenham informação sobre o estado do meio ambiente, os principais fatores de mudança, a identificação de temas emergentes e a valorização geral das principais políticas públicas.

Publicar avaliaPublicar avaliaçções que contenham informaões que contenham informaçção ão sobre o estado do meio ambiente, os principais sobre o estado do meio ambiente, os principais fatores de mudanfatores de mudançça, a identificaa, a identificaçção de temas ão de temas emergentes e a valorizaemergentes e a valorizaçção geral das principais ão geral das principais polpolííticas pticas púúblicas.blicas.

Projeto GEO CidadesObjetivos…Projeto GEO CidadesProjeto GEO CidadesObjetivos…Objetivos…

Promover uma melhor compreensão da dinâmica das cidades e seus ambientes, fornecendo aos governos municipais, aos cientistas, aos formuladores de políticas e ao público em geral, informação confiável e atualizada sobre suas cidades.

Promover uma melhor compreensão da dinâmica Promover uma melhor compreensão da dinâmica das cidades e seus ambientes, fornecendo aos das cidades e seus ambientes, fornecendo aos governos municipais, aos cientistas, aos governos municipais, aos cientistas, aos formuladores de polformuladores de polííticas e ao pticas e ao púúblico em geral, blico em geral, informainformaçção confião confiáável e atualizada sobre suas vel e atualizada sobre suas cidades.cidades.

Fornecer um guia para a tomada de decisões, especialmente na formulação de políticas e na distribuição de recursos.

Fornecer um guia para a tomada de decisões, Fornecer um guia para a tomada de decisões, especialmente na formulaespecialmente na formulaçção de polão de polííticas e na ticas e na distribuidistribuiçção de recursos.ão de recursos.

Objetivos para o Milênio da ONUObjetivos para o Milênio da ONU

Meta 7: Garantir a Meta 7: Garantir a sustentabilidade do meio sustentabilidade do meio ambienteambiente

•• Incorporar os princípios do desenvolvimento Incorporar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e nos programas sustentável nas políticas e nos programas nacionais; diminuir a perda de recursos do meio nacionais; diminuir a perda de recursos do meio ambienteambiente

•• Reduzir à metade o percentual de pessoas que Reduzir à metade o percentual de pessoas que carecem de acesso à água potávelcarecem de acesso à água potável

•• Melhorar consideravelmente a vida de, pelo Melhorar consideravelmente a vida de, pelo menos, 100 milhões de habitantes de bairros menos, 100 milhões de habitantes de bairros pobres (pobres (favelasfavelas) para o ano 2020) para o ano 2020

Objetivos para o Milênio da ONUObjetivos para o Milênio da ONU

A contribuição do projeto GEO Cidades:A contribuição do projeto GEO Cidades:

desenvolvimento e fornecimento de avaliações desenvolvimento e fornecimento de avaliações mais precisas sobre o estado do meio ambiente e mais precisas sobre o estado do meio ambiente e a análise das conseqüências das políticas públicas a análise das conseqüências das políticas públicas sobre o meio ambiente, para promover uma sobre o meio ambiente, para promover uma tomada de decisões eficaz, voltada para o tomada de decisões eficaz, voltada para o desenvolvimento sustentável e a realização dos desenvolvimento sustentável e a realização dos objetivos do milênio.objetivos do milênio.

GEO CidadesGEO CidadesGEO Cidades

Rio de JaneiroRio de JaneiroRio de Janeiro

Bogotá Buenos Aires HavanaSantiago do ChileSão SalvadorArequipaEsmeraldasGuatemalaSão PauloLimaSão Miguel de TucumanMontevideu

Bogotá Bogotá Buenos Aires Buenos Aires HavanaHavanaSantiago do ChileSantiago do ChileSão SalvadorSão SalvadorArequipaArequipaEsmeraldasEsmeraldasGuatemalaGuatemalaSão PauloSão PauloLimaLimaSão Miguel de São Miguel de TucumanTucumanMontevideuMontevideu

ManausManausManaus

Cidade do MéxicoCidade Cidade do Méxicodo México

Objetivos Específicos do GEO CIDADES:Objetivos Específicos do GEO CIDADES:

Fornecer instrumentos que permitam Fornecer instrumentos que permitam realizar a avaliação ambiental integrada realizar a avaliação ambiental integrada do meio ambiente urbano, levando em do meio ambiente urbano, levando em consideração as características dos consideração as características dos ecossistemas onde se inserem as ecossistemas onde se inserem as cidades.cidades.

Contribuir na busca de soluções para Contribuir na busca de soluções para confrontar a crescente vulnerabilidade confrontar a crescente vulnerabilidade aos desastres naturais e aos provocados aos desastres naturais e aos provocados pela dinâmica socialpela dinâmica social

O que é Avaliação ambiental Integrada?O que é O que é Avaliação ambiental IntegradaAvaliação ambiental Integrada??

Avaliação ambiental Integrada é um processo de produção e comunicação de informações sobre as questões relacionadas ao ambiente natural e à sociedade, relevantes do ponto de vista de políticas públicas.

Avaliação ambiental Integrada é um Avaliação ambiental Integrada é um processo de produção e comunicação de processo de produção e comunicação de informações sobre as questões informações sobre as questões relacionadas ao ambiente natural e à relacionadas ao ambiente natural e à sociedade, relevantes do ponto de vista sociedade, relevantes do ponto de vista de políticas públicas.de políticas públicas.

A avaliação ambiental integrada inclui a análise do estado do meio ambiente e as políticas públicas.

A avaliação ambiental integrada inclui A avaliação ambiental integrada inclui a análise do estado do meio ambiente e a análise do estado do meio ambiente e as políticas públicas.as políticas públicas.

Avaliação ambiental Integrada

O O Propósito chave da avaliação ambiental Propósito chave da avaliação ambiental integrada é influenciar na tomada de decisão integrada é influenciar na tomada de decisão por parte dos governantes (por parte dos governantes (policypolicy--makersmakers))

Para a avaliação integrada, os assuntos Para a avaliação integrada, os assuntos ambientais são analisados em um contexto ambientais são analisados em um contexto abrangente, buscando ampliar a visão abrangente, buscando ampliar a visão daqueles que são afetados (daqueles que são afetados (stakeholdersstakeholders))

A participação em um processo de avaliação A participação em um processo de avaliação integrada resulta no aumento de consciência integrada resulta no aumento de consciência e garante que as perspectivas sejam e garante que as perspectivas sejam balanceadas e capazes de serem viabilizadas.balanceadas e capazes de serem viabilizadas.

A participação garante o envolvimento da A participação garante o envolvimento da sociedadesociedade..

Marco Conceitual da Metodologia Geo Cidades

Incorporação da dimensão ambiental nas Incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas (habitação, políticas setoriais urbanas (habitação, saneamento, uso do solo, etc.);saneamento, uso do solo, etc.);Integração das ações de gestão (sinergia);Integração das ações de gestão (sinergia);Necessidade de Planejamento Estratégico;Necessidade de Planejamento Estratégico;Inclusão dos custos sociais e ambientais no Inclusão dos custos sociais e ambientais no orçamento;orçamento;Fortalecimento da Sociedade Civil; dos Fortalecimento da Sociedade Civil; dos canais de participação, da democracia e da canais de participação, da democracia e da cidadania;cidadania;Foco na ação localFoco na ação local

Metodologia de AvaliaçãoMetodologia de Avaliação

PressupostoPressuposto

Relação intrínseca entre meio ambiente Relação intrínseca entre meio ambiente (suporte de vida), atividades urbanas (suporte de vida), atividades urbanas (geradoras de impactos) e qualidade de (geradoras de impactos) e qualidade de vida dos habitantes (afetada pela vida dos habitantes (afetada pela qualidade ambiental dos ecossistemas).qualidade ambiental dos ecossistemas).

Aplicação da Metodologia GEO deAplicação da Metodologia GEO dePressão=>Estado=>Impacto=>Resposta Pressão=>Estado=>Impacto=>Resposta à avaliação da relação entre as cidades e à avaliação da relação entre as cidades e os ecossistemas.os ecossistemas.

Metodologia GEO CIDADES:MetodologiaMetodologia GEO CIDADES:GEO CIDADES:

PressãoPressão: : Por quê está Por quê está acontecendo?acontecendo?

Atividades e processos urbanos que atuam Atividades e processos urbanos que atuam sobre o meio ambiente e produzem sobre o meio ambiente e produzem mudanças ambientaismudanças ambientais

Exemplos: crescimento populacional, Exemplos: crescimento populacional, expansão industrial, padrões de consumo, expansão industrial, padrões de consumo, desigualdade social, desigualdade social, etc.etc.

Metodologia GEO CIDADES:MetodologiaMetodologia GEO CIDADES:GEO CIDADES:

EstadoEstado: : O que está acontecendo?O que está acontecendo?

Condição ou qualidade do meio ambienteCondição ou qualidade do meio ambienteExemplos: qualidade do ar em termos dos Exemplos: qualidade do ar em termos dos níveis de poluição do ar, níveis de níveis de poluição do ar, níveis de contaminantes na água,etc.contaminantes na água,etc.

Metodologia GEO CIDADES:Metodologia GEO CIDADES:Metodologia GEO CIDADES:

ImpactoImpacto::

RefereRefere--se ao efeito do estado ou condição se ao efeito do estado ou condição do meio ambiente sobre a saúde e a do meio ambiente sobre a saúde e a qualidade de vida humana, a economia qualidade de vida humana, a economia urbana, os ecossistemas, etc. urbana, os ecossistemas, etc.

Exemplo: altos níveis de nutrientes em Exemplo: altos níveis de nutrientes em águas costeiras (estado) podem levar ao águas costeiras (estado) podem levar ao aumento nas ocorrências de proliferação de aumento nas ocorrências de proliferação de algas e ao incremento de intoxicação por algas e ao incremento de intoxicação por consumo de frutos do mar em comunidades consumo de frutos do mar em comunidades costeiras (Impacto).costeiras (Impacto).

Metodologia GEO CIDADES:MetodologiaMetodologia GEO CIDADES:GEO CIDADES:

Resposta: Resposta: Que podemos fazer e Que podemos fazer e que estamos fazendo agora?que estamos fazendo agora?

Ações desenvolvidas com o objetivo de Ações desenvolvidas com o objetivo de prevenir impactos ambientais negativos, prevenir impactos ambientais negativos, corregir danos ambientais ou conservar os corregir danos ambientais ou conservar os recursos naturais. recursos naturais.

Respostas podem incluir ações Respostas podem incluir ações regulatórias, normas e legislação, regulatórias, normas e legislação, instrumentos econômicos, assinatura de instrumentos econômicos, assinatura de acordos e convenções acordos e convenções nacionais/internacionais, etc.nacionais/internacionais, etc.

Aplicação da Metodologia

Etapas do Processo de Elaboração dos Etapas do Processo de Elaboração dos Informes GEO CIDADES:Informes GEO CIDADES:

InstitucionalInstitucional

Produção de InformaçãoProdução de Informação

Elaboração do RelatórioElaboração do Relatório

Análise e DiagnósticoAnálise e Diagnóstico

Conclusões e recomendaçõesConclusões e recomendações

Definição de EstratégiasDefinição de Estratégias

Incorporação das recomendações do Incorporação das recomendações do Relatório nas políticasRelatório nas políticas

Avaliação das políticas resultantesAvaliação das políticas resultantes

Metodologia para a Elaboração do Informe GEO CIDADES

Fluxograma

Etapa 1

INSTITUCIONAL Instalação da equipe técnica

local, capacitação.

Etapa 2

PRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO Identificação, compilação e seleção de

dados.

Etapa 3 ELABORAÇÃO DO

INFORME

Análise dos Dados, Propostas e Difusão.

Etapa 4

INCORPORAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS POLÍTICAS LOCAIS

Discussão do Informe com formuladores de políticas públicas e com a sociedade civil.

Formulação Conjunta de Políticas.

Etapa 5

CONTINUIDADE DO PROCESSO GEOCIDADES

Avaliação das políticas resultantes Planejamento de um novo Informe

Figura 1: Metodologia para a Elaboração de Informes GEO CIDADES

FLUXOGRAMA - SEQÜÊNCIA

LÓGICA

- Etapa 1: Institucional 1) Atividades de Instalacção:

1.1 - Criação e instalação da Equipe Técnica Local p/ elaborar o Informe GEO CIDA- DES;

1.2 - Capacitação da Equipe Técnica Local

- Etapa 2: Produção de Informação 1) Identificação de fontes de dados e informações disponíveis 2) Compilação de dados de contexto 3) Creação de base de dados socio- ambientales 4) Compilação de dados da matriz de indicadores básicos 5) Compilação de dados sobre indi- cadores substitutos ("proxies") 6) Seleção e compilação de dados sobre indicadores locais 7) Seleção e compilação de dados sobre indicadores novos propos- tos pela equipe local 8) Validação dos indicadores locais e novos selecionados (consulta pública)

- Etapa 3: Elaboração do Informe GEO CIDADES 1) Análise dos Dados: 1.1 - Diagnóstico Ambiental Local 1.2 - Identificação de Riscos e Oportunidades 1.3 - Temas Emergentes 1.4 - Definição de Cenários 2) Conclusões, Propostas e Re- mendações 3) Definição de Estratégias de Difusão do Informe GEO CIDADES

Tempo Estimado:

1 mês

Tempo Estimado:

2 meses

TempoEstimado: 2-3 meses

Produtos Es-perados: - Equipe Téc- nica - Mandato Legal

Produtos Es-perados: - Base de da- dos - Indicadores Locais

Produtos Es- perados: - Informe GEO CIDADES - Difusão do Informe

Figura 1: Metodologia para a Elaboração de Informes GEO CIDADES

FLUXOGRAMA - SEQÜÊNCIA LÓGICA (cont.)

- Etapa 4: Incorporação das Proposições do Informe GEO CIDADES às Políticas de Gestão Urbano- Ambiental 1) Apresentação e discussão do Informe GEO CIDADES com os formuladores de políticas públicas y tomadores de decisão, e com a sociedad civil orga- nizada 2) Formulação Conjunta de Políticas Públicas no marco do Desenvolvimento Urbano-Ambiental Sustentável

Tempo Estimado:

1 mês

- Etapa 5: Avaliação das Políticas de Gestión Urbano- Ambiental Resultantes. 1) Em termos de: - diminuição da pressão sobre o meio ambiente - melhoria do estado do meio ambiente - eliminação dos impactos ne- gativos do estado do meio am- biente - adequação das respostas do Poder Público e da sociedade aos problemas ambientais da localidad

Tempo Estimado:

Indefinido/Per-manente

- Etapa 6: Elaboração de um Novo Informe GEO CIDADES em

Tn...

Produtos Espera- dos: - Divulgação Pú- blica do Informe - Políticas Públi- cas Sustentáveis

Produtos Espe- rados: - melhoria do estado do meio ambiente - ajuste das res- postas públicas aos problemas ambientais

Produto Es- rado:

- Novo InformeGEO

CIDADES

Estrutura da Metodologia GEO CIDADES:Estrutura da Metodologia GEO CIDADES:

Definição do ContextoDefinição do Contexto

Pressão: Contexto Político, Econômico e Pressão: Contexto Político, Econômico e SocialSocial

Evolução histórica do processo de Evolução histórica do processo de urbanização urbanização Estrutura PolíticoEstrutura Político--AdministrativaAdministrativaPapel das Organizações SociaisPapel das Organizações SociaisAnálise da Dinâmica Socioeconômica LocalAnálise da Dinâmica Socioeconômica Local

Metodologia GEO CIDADES:Metodologia GEO CIDADES:

Dinâmicas de Pressão:Dinâmicas de Pressão:(processos que (processos que impactamimpactam os ecossistemas)os ecossistemas)

Dinâmica DemográficaDinâmica DemográficaMovimentos demográficos, levando em conta o Movimentos demográficos, levando em conta o saldo do crescimento populacional e os movimentos saldo do crescimento populacional e os movimentos pendulares na cidadependulares na cidadeDinâmica EconômicaDinâmica Econômica

Atividades econômicas (indústria, mineração, Atividades econômicas (indústria, mineração, serviços, comércio, agricultura, turismo, etc).serviços, comércio, agricultura, turismo, etc).Dinâmica de Ocupação do TerritórioDinâmica de Ocupação do Território

InfraInfra--estrutura (viária, saneamento, etc), fluxos estrutura (viária, saneamento, etc), fluxos (transporte, água,etc), ocupação e uso do solo.(transporte, água,etc), ocupação e uso do solo.

Metodologia GEO CIDADES:

Estado (Recursos Naturais do Ambiente):Ar; Água;Solo;Biodiversidade; Meio Ambiente Construído

Impactos sobre:EcossistemasSaúde e Qualidade de Vida HumanasEconomia UrbanaMeio Ambiente ConstruídoNível político-Institucional

Metodologia GEO CIDADES

Respostas (Instrumentos):

Político-AdministrativosEconômicosTecnológicosde Intervenção FísicaSócioculturais, Educacionais e de Comunicação Pública

Metodologia GEO CIDADES:Metodologia GEO CIDADES:

Perspectivas Futuras:Perspectivas Futuras: Que acontecerá se Que acontecerá se não atuarmos agora?não atuarmos agora?Temas EmergentesTemas Emergentes

Cenários Futuros. Cenários Futuros.

Propostas de Políticas e RecomendaçõesPropostas de Políticas e Recomendações..

Principais Vetores de PressãoPrincipais Vetores de Pressão

Uso e ocupação do solo em áreas ambientais frágeis

Produção e gestão de resíduos sólidos

Transporte urbano

Coleta e destino final do esgoto

sanitário

Localização e desenvolvimento de

atividades econômicas

Resíduos SólidosResíduos Sólidos

Disposição final – Aterro Metropolitano de Gramacho saturado

Recebimento de ~ 2 milhões de toneladas de lixo gerado na cidade do Rio de Janeiro em 2001

equivalente a 125 Maracanãs em 1 ano

Disposição final Disposição final –– Aterro Metropolitano de Aterro Metropolitano de GramachoGramacho saturadosaturado

Recebimento de ~ 2 milhões de toneladas de Recebimento de ~ 2 milhões de toneladas de

lixo gerado na cidade do Rio de Janeiro em lixo gerado na cidade do Rio de Janeiro em

20012001

equivalente a 125 Maracanãs em 1 anoequivalente a 125 Maracanãs em 1 ano

Informe GEO CIDADES - Fluxograma de Interação entre Componentes Urbano-Ambientais da Matriz P.E.I.R.

Dinâmicas de Pressão

- Dinâmica Demográfica - Dinâmica Econômica - Dinâmica de Ocupação do Território

Pressões Diretas

- Consumo de Água - Águas Residuais - Consumo de Energia - Emissões Atmosféricas - Resíduos Sólidos - Uso e Ocupação do Solo

Estado do MeioAmbiente

- Ar - Água - Solo - Biodiversidade - Meio Ambiente Construído

Impactos Sobre: - Ecossistemas - Qualidade de Vida e Saúde Humanas - Economia Urbana - Nivel Político- Institucional - Meio Ambiente Construído

R E S P O S T A S - Instrumentos Político-Administrativos - Instrumentos de Intervenção Física - Instrumentos Econômicos - Instrumentos Sócioculturais, Educacionais e de Comunicação Pública - Instrumentos Tecnológicos

Informação Ação Informação

Perda de biodiversidadeImpactosImpactos

Vertebrados ameaçados de extinção na cidade

Fonte: SMAC, 2000

CategoriasUICN

Extinto 5 1 2 1 8

Criticamente emperigo 2 8 1 3 15 3

Em perigo 2 17 7 5 15 2

Vulnerável 11 15 1 14 11

Presumidamenteameaçada * 33 5

Informaçãoinsuficiente * 11 21

* Catergoria não incluídas na UICN

Poluição HídricaPoluição Hídrica

Lançamento de efluentes domésticos e industriaisLançamento de efluentes domésticos e industriais

BloomBloom de algasde algas

Mortandade de peixesMortandade de peixes

Poluição HídricaPoluição Hídrica

Lançamento de efluentes domésticos e industriaisLançamento de efluentes domésticos e industriais

AcidentesAcidentes

Vazamentos óleoVazamentos óleo

Morte e contaminação de animaisMorte e contaminação de animais

Despejo de resíduos sólidosDespejo de resíduos sólidos

A COMLURB coleta A COMLURB coleta 81 81 tonton. de lixo por . de lixo por mês dos espelhos mês dos espelhos d´água.d´água.

Metodologia GEO CIDADES: Metodologia GEO CIDADES: IndicadoresIndicadores

DefiniçãoDefinição:: “Pacotes” de informação sobre “Pacotes” de informação sobre fenômenos diversos.fenômenos diversos.

Função PrincipalFunção Principal:: Facilitar a compreensão Facilitar a compreensão de fenônemos complexos e Contribuir para a de fenônemos complexos e Contribuir para a tomada de decisão do Poder Público e da tomada de decisão do Poder Público e da SociedadeSociedade

Categorias de Indicadores:Categorias de Indicadores:FundamentaisFundamentais

TransversaisTransversais“Proxies” (substitutos)“Proxies” (substitutos)Locais ou específicosLocais ou específicosNovosNovos

Dimensão Territorial dos IndicadoresDimensão Territorial dos Indicadores

Universalidade/Transversa-lidadeConfiabilidadeMensurabilidadeConsistênciaDisponibilidade (série histórica e escala adequada)Relevância e efetividade

Priorizar caso a caso, ou atribuir pesos aos indicadores que atendam a esses critérios, em nível local.

Seleção de IndicadoresSeleção de IndicadoresCritérios GeraisCritérios Gerais((Descritores e Avaliadores)Descritores e Avaliadores)

Relação das instituições de origem dos indicadores propostos pelos

consultores:

Cities Environment Reports on the Internet Programme (CEROI)Organization for Economic Cooperation and Development (OECD)United Nations Centre for Human Settlements (CNUAH) Habitat – Urban Indicators ProgrammeInternational Council for Local Initiatives (ICLEI) - Global Cities 21 IndicatorsUnited Nations Commission on Sustainable Development (UNCSD) / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)DOBRIS AssessmentDOBRIS Assessment + 3

Os Indicadores e a Matriz P.E.I.R.

Indicadores de Pressão: Expressam as causas dos problemas ambientais

Indicadores de Estado: Descrevem as condições e a qualidade do meio ambiente local

Indicadores de Impacto: Buscam captar os efeitos do estado do meio ambiente

Indicadores de Resposta: Busca avaliar as medidas tomadas pelo Poder Público e a Sociedade em função do estado do meio ambiente

Quadro 3 - Exemplo de integração lógica entre os indicadores Elemento Dimensões P.E.I.R./Indicadores

Pressão Estado Impacto Resposta

ÁGUA Volume total de águas residuais domésticas não

tratadas

Índice de qualidade da água: DBO e Concentração de

coliformes fecais em corpos de água

Aumento de enfermidades de

veiculação hídrica

Investimento em sistemas de esgoto e de captação, tra-tamento e distri-buição de água

AR Emissões Atmosféricas

Qualidade do Ar Incidência de doenças cárdio-respiratórias

Regulamentação e controle de

emissões de fontes fixas e móveis

SOLO Produção de Resíduos Sólidos

Sítios Contaminados Incidência de doenças por

contaminação e intoxicação

Investimento em Gestão de Resíduos

Sólidos

BIODIVERSI-

DADE

Redução da Cobertura Vegetal*

Cobertura Vegetal Perda de Biodiversidade*

Investimentos em Áreas Verdes

* Indicador Transversal

Informe GEO CIDADES: Quadro dos Fatores e dos Indicadores de Pressão sobre o Meio Ambiente

Dinâmicas de Pressão Temas/Fatores Indicadores

- Dinâmica Demográfica

- Natalidade/Mortalidade - Mortalidade Infantil - Migração (imigração/emigração) - Consumo de Água

- Crescimento Populacional* - População em Assentamentos Urbanos autorizados e não autorizados - Consumo de Água per capita

- Dinâmica Econômica

- Atividades Econômicas: - Indústria - Comércio - Serviços - Agricultura - Desigualdade Social - Consumo de Energia - Consumo de Água - Emissões Atmosféricas - Produção de Resíduos - Tratamento de Águas Residuais

- Consumo anual de energia per capita - Emissões Atmosféricas - Emissão de Gases Produtores de Chuva Ácida - Produção de Resíduos Sólidos - Disposição de Resíduos Sólidos - Índice de GINI de desigualdade de renda

- Dinâmica de Ocupação do Território

- Características Físico-Naturais do Território - Distribuição da População e das Atividades no Território - Usos do Solo - Construção/utilização da Infraestrutura Viária - Transporte - Distribuição Sócio-espacial da Infra-estrutura Urbana (água e saneamento urbano) - A Geração de Resíduos Sólidos

- Volume Total de Águas Residuais Domésticas Não Tratadas - Distribuição Modal - Taxa de Motorização - Superfície dos Assentamentos Urbanos autorizados e não autorizados - Mudança de Solo Não-Urbano para Solo Urbano - Redução da Cobertura Vegetal

* Indicador de Caráter Transversal. Para uma análise da noção de indicador transversal, ver Cap. III, sub-ítem 3.1.4, pg.55

Quadro dos Recursos Naturais e dos Indicadores do Estado do Meio Ambiente

Recursos Naturais Temas/Fatores Indicadores

- Ar - Qualidade do Ar Local - Qualidade do Ar - Espécies Extintas ou Ameaçadas/Espécies Conhe- cidas*

- Água - Acesso e Abastecimento - Águas Residuais e Saneamento

- Escassez de Água (frequência, extensão e duração) - Qualidade da Água de Abastecimento

- Terra (Solo) - Características do Solo - Usos do Solo - Resíduos Sólidos

- % de Áreas de Instabilidade Geológica Ocupadas (Áreas de Risco) - Sítios Contaminados

- Recursos Marinhos e Costeiros

- Qualidade da Água do Mar e das Praias

- Índice de Balneabilidade das Praias (?)

- Biodiversidade - Flora e Fauna Locais - Espécies Extintas ou Ameaçadas/Espécies Conhe- cidas*

- Bosques - Área Verde Florestal Remanescente na Localidade

- Cobertura Vegetal

- Vulnerabilidade - Risco de Acidentes Naturais/Provocados

- % de Áreas de Instabilidade Geológica Ocupadas (Áreas de Risco)

- Meio Ambiente Construído

- Qualidade do Ambiente Construído - Deterioração Urbana - Infraestrutura Urbana - Serviços Urbanos - Herança Cultural e Arquitetônica Local

- % de Áreas (Centors Históricos ou Edificações) Deterioradas em relação ao Total de Área Construída Local

* Indicador de Caráter Transversal

Quadro dos Fatores e Indicadores de Impacto Derivados do Estado do Meio Ambiente

Impactos Sobre: Temas/Factores Indicadores

- Ecossistemas e o Meio Ambiente Natural

- Degradação Ambiental - Perda de Biodiversidade*

- Qualidade de Vida e a Saúde Humanas

- Desigualdade Social e Pobreza - Qualidade de Vida - Deterioração das Condições de Reprodução da Força de Trabalho Urbana

- Incidência de Doenças de Veiculação Hídrica - Incidência de Doenças Cárdio-Respiratórias - Incidência de Doenças por Intoxicação e Contaminação. - Alteração do Micro-Clima - População Residente em áreas de Vulnerabilidade Urbana - Taxa de criminalidade de jovens

- Economia Urbana - Externalidades derivadas do Estado do Meio Ambiente

- Despesas com saúde pública devido a enfermidades de veiculação hídrida* - Custos de Captação/Tratamento da Água - Despesas com obras de Contenção e prevenção de riscos ambientais - Despesa com Recuperação de Monumentos e Centros Históricos

- Meio Ambiente Construído

- Deterioração dos Assentamentos Humanos

- Deterioração de Centros Históricos - Desvalorização Imobiliária - Incidência de inundações, desmoronamentos, etc.

- Nível Político-Institucional

- Problemas Institucionais derivados do Estado do Meio Ambiente

- Perda de Arrecadação Fiscal - Perda de Atratividade Urbana

* Indicador de Caráter Transversal

Informe GEO CIDADES - Quadro dos Fatores e Indicadores de Resposta ao Estado do Meio Ambiente

Instrumentos: Temas/Fatores Indicadores

- Instrumentos Político-Administrativos - Políticas (Proteção Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Transporte, Controle da Poluição, Aten- ção à Saúde, etc.) - Normas e Legislação - Ações Institucionais - Monitoramento e Fiscalização - Agenda 21 Local - Planejamento Territorial

- Existência de Planos Diretores Urbanos* - Presença de Ações de Agenda 21 Local* - N° de ONGs Ambientalistas em Nivel Local* - Educação Ambiental* - Legislação de Proteção a Mananciais - Regulamentação e Controle das Emissões de Fontes Fixas e Móveis

- Instrumentos Econômicos - Medidas Financeiras (criação de fundos para ações de proteção/preservação do meio ambiente, etc.) - Tributação (multas, taxas, etc.)

- Tributação com Base no Princípio Poluidor/ Pagador - Usuário/Pagador - Notificações Preventivas e Multas por Viola- ções às Normas de Disposição de Resíduos Sólidos

- Instrumentos Tecnológicos - Processos (novas tecnologias de produção, de trata- mento e disposição de resíduos, de emissões poluen- tes, de reciclagem de materiais, etc.) - Produtos (novos filtros industriais, catalisadores automotivos, emissões sem CFC, etc.)

- Investimento em Gestão de Resíduos Sólidos

- Instrumentos de Intervenção Física - Obras e ações de engenharia ambiental - Criação/conservação de Áreas Verdes - Sistemas de abastecimento de água - Rede de Esgotos - Sistemas de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos - Obras de contenção de encostas

- Total de Áreas Reabilitadas/Total de Áreas Degradadas* - Investimentos em Áreas Verdes* - Investimentos em Recuperação Ambiental* - Ligações Domiciliares - Investimento em Transporte Público - Investimentos em Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários

- Instrumentos Sócioculturais, Educacionais e de Comunicação Pública

- Participação da Sociedade Civil na formulação e im- plementação de Políticas Públicas - Programas e Serviços Educativos Ambientais - Uso de Tecnologias de Informação para Comunica- ção Ambiental

* Indicadores de Caráter Transversal