O ESTABELECIMENTO DA “NOBREZA DE PERGAMINHO”

Francisco de Vasconcelos

Instituto Português de Heráldica

As qualificações da pequena nobreza hereditária que perduraram até 1910 – Fidalgos da

Casa Real, Fidalgos de Cota d’Armas e Dons - foram estabelecidas e, no fundamental,

regulamentadas na época da Expansão e do arranque do centralismo régio.

Começou então a polémica entre o Tempo e o Sangue por um lado, e o Poder Real por

outro, como origem da Nobreza. O poder de nobilitar famílias ficou um monopólio da Coroa.

Nessa época começaram também a ser passados alvarás e cartas régias de mercês de

fidalgo, de títulos e brasões - o que deu origem à “nobreza de pergaminho” e à

jurisdicionalização da nobreza. Surgiram os primeiros tratados nobiliárquicos. Pequena nobreza

e alta nobreza, nobreza vitalícia e hereditária - conceitos que no início da Idade Moderna

adquiriram os contornos que iriam manter até ao fim do Antigo Regime.

A Coroa apropriou-se da heráldica e do monopólio do poder de fazer Fidalgos de Cota

d’Armas, isto é, de atribuir brasões. Surgiram as primeiras leis, as primeiras Cartas de Brasão

d’Armas e os primeiros armoriais. Roger Machado: um nome português no arranque (1500) do

serviço estatal da heráldica inglesa. Em Portugal surgiu o Cartório da Nobreza, e generalizou-se

a brica, sendo esta o elemento mais típico da heráldica portuguesa. D.Manuel mandou pintar no

paço de Sintra a Sala dos Brasões (ou dos c(s)ervos ?).

A Coroa apropriou-se do título de fidalgo e promoveu a crescente identificação dos

conceitos de fidalgo e Fidalgo da Casa Real.Vão-se esbatendo os títulos nobiliárquicos não

oriundos de alvarás e cartas da Coroa, como os antigos meros fidalgos de linhagem ou os

infanções, ambos baseados no Tempo e no Sangue e não nos diplomas régios. Os “criados” d’el

Rei. A originalidade portuguesa do complicado sistema dos Fidalgos da Casa Real e seus

equivalentes no estrangeiro.

A Coroa apropriou-se também do poder de atribuir o dom - um título antigamente raro

que foi regulamentado no final do século XVI e princípio da centúria seguinte. O dom em

Portugal, Espanha e Itália. O dona em Portugal.

Qual era afinal (depois de um século de polémicas sobre o tema) a nobreza de Camões?

Alguns casos exemplares de famílias da pequena nobreza peninsular na época da Expansão.

Palavras-chave: fidalgo; brasão; Camões; brica.