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P r o f . Fe l i pe Q u i n t e l l a D I R E I T O C I V I L V I I

Fo lha de p r o v a - 2a prova - 26 /10 /2017 - 30 pontos

Instruções: 1. A prova pode ser feita em grupos de até cinco alunos; 2. A realização da prova se iniciará às 7h e 30min, e se

encerrará às 22h; 3. As provas deverão ser devolvidas na Sala dos Professores até 22h, impreterivelmente; 4. No ato de devolução

da prova, deverá ser assinada a lista de presença; 5. As respostas devem ser elaboradas a tinta na folha de respostas; 6. A folha de

respostas deve conter o(s) nome(s) do(s) aluno(s), as respectivas assinaturas e a indicação do código da turma, e deve ser devolvida

juntamente com esta folha de prova; 7. Para fins de atribuição dos pontos, serão avaliados o raciocínio jurídico e a fundamentação

das respostas; 8. Só receberão nota total as respostas correias que estiverem devidamente fundamentadas com as normas jurídicas

aplicáveis ao caso; 9. Devem ser consideradas vivas todas as pessoas mencionadas cujas mortes não foram indicadas; 10. Código da

turma da sala 301, manhã: 01011 -Código da turma da sala 302, manhã: 01012-Código da turma da safa 301, noite: 01031 -

Código da turma da sala 302, noite: 01032.

CASO

Giselda, viúva, tem cinco filhas: Judith, Berenice, Celina, Helena e Ana. Entre os muitos bens de Giselda estão duas jóias

fantásticas e de altíssimo valor: um colar de ouro, diamantes e pérolas de três voltas, do antigo acervo da Condessa de

Petrópolis; e um colar de ouro, pérolas, diamantes e rubis de duas voltas, do antigo acervo da Baronesa do Rio Negro. As

pecas íntegras, com todas as respectivas voltas, têm valor aproximado de R$ 300.000,00 cada. Avaliou-se que, se

separadas as voltas de cada colar, cada nova peça do colar da condessa teria valor aproximado de R$ 80.000,00, e cada

nova peça do colar da baronesa teria valor aproximado de R$ 110.000,00. Logo, Giselda não quer, simplesmente, deixar

uma volta para cada filha, considerando a desvalorização decorrente da divisão dos colares, bem como os valores

diferentes das peças separadas. Ocorre que Judíth, Berenice e Celina, filhas de Giselda com seu primeiro marido, Rolf, são

muito amigas, mas não se entendem com Helena e Ana, filhas de Giselda com Caio. Helena e Ana, todavia, também são

muito amigas uma da outra. A solução, pois, seria deixar um colar inteiro para cada grupo de irmãs. Giselda, então, fez

testamento, deixando: (1) o colar da Condessa de Petrópolis para Judith, Berenice e Celina, um terço para cada; (2) o colar

da Baronesa do Rio Negro para Helena e Ana. Nenhuma das filhas de Giselda tem descendentes, e os únicos outros

parentes de Giselda são seus primos Carlos e Pablo, atualmente solteiros e sem filhos.

Em viagem de férias que ganharam do escritório em que trabalham, o qual é referência na área do Direito das Sucessões,

vocês conhecem Giselda. Consiste tal viagem em um cruzeiro pelo litoral brasileiro a bordo de um navio argentino,

partindo do Rio de Janeiro com destino a Buenos Aires. Giselda muito se impressiona com as habilidades profissionais de

vocês, e, após lhes narrar sua história, explica a vocês que gostaria de alterar o testamento anterior dela. Isso porque ela

teme que, com ú morte das filhas, as jóias se percam. Por isso, a vontade de Giselda atualmente é a de manter os legados

estabelecidos anteriormente, porém determinando que, por ocasião da morte de cada filha, os legados recebidos passem

para eventual filha mulher de Carlos, ou de Pablo, de modo a preservar os colares.

Após um jantar animado, um tanto quanto ébria em razão de muitas taças de um bom Malbec, Giselda lhes explica que

quer contratar os serviços de vocês para alterar o testamento feito por ela anteriormente, o quanto antes; de preferência,

de imediato. Ela lhes confessa que está doente e que tem medo de morrer ainda durante a viagem.

Expliquem a Giselda o que é possível fazer, respondendo às questões a seguir.

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Prof . Fe l ipe Q u i n t e l l a 2Í- ' D I R E I T O C I V I L V I I

Folha de respostas - 2a prova - 26/10/2017 - 30 pontos

Componentes do grupo - Nome, a s s i n a t u r a e turma

NOTA

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QUESTÃO 1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O NEGÓCIO, FORMA E VALIDADE (10 pontos)

Explique a Giselda qual negócio jurídico vocês indicam que ela celebre, mencionando a forma e os respectivos requisitos de

validade, observando todas as exigências legais.

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Prof. Felipe Quintella DIREITO CIVIL VII

SOBRE-AS NOVAS BISPQ5JÇÕES QUE DEV€M SER ELABORADAS (10 ponto

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OBSERVAÇÃO: havendo necessidade de mais linhas para a resposta de qualquer das questões, imprima nova folha derespostas e anexe-a à prova.

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QUESTÃO 2 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS ANTERIORES (10 pontos}

Explique a Giselda se as disposições do testamento anterior eram adequadas a produzir os efeitos por ela desejados, ou se, naavaliação de vocês, havia problemas.

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QUESTÃO 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS NOVAS DISPOSIÇÕES QUE DEVEM SER ELABORADAS (10 pontos)

Explique a Giseída se, e como, é possível instrumentalizar a última vontade dela, tal como narrada, por meio de disposições

testamentárias que alterem total ou parcialmente as anteriormente elaboradas.

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