florianópolis, agosto de 2008 agenda social. consolidar uma política garantidora de direitos...
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Florianópolis, Agosto de 2008
AGENDA SOCIAL
Consolidar uma política garantidora de direitosReduzir ainda mais a desigualdade socialBuscar a gestão integrada das políticas,
promovendo oportunidadesPactuação federativa entre União, Estados e
Municípios
AGENDA SOCIAL
Objetivos
Eixos
Mulheres, Quilombolas, Povos Indígenas, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência,
Documentação Civil Básica, Povos e comunidades Tradicionais, Idosos
Integração dos Programas de Juventude
Ampliação dos Benefícios Bolsa FamíliaGeração de oportunidades às famílias pobresAmpliação de serviços sócio-assistenciais
Ampliação das políticas de cultura
Ampliação das políticas de saúde
Maior Qualidade da Educação
2
3
4
6
EDUCAÇÃO5
7 Segurança Pública com Cidadania
AGENDA SOCIAL
Objetivos
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Reduzir a pobreza e da desigualdade social Erradicar a extrema pobreza e da fome Garantir o direito das famílias à proteção e promoção
social
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos
Recomposição do benefício em 18,25%
Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos
Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável
Geração de oportunidades às famílias pobres rurais
Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC
Estímulo à iniciativas em economia solidária
Programa Bolsa Família
Geração de oportunidades às famílias do Bolsa
Família
Territórios da Cidadania
IMPLANTADO
Territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios
unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental
que tenham identidade e coesão social e cultural.
• Microrregiões com densidade demográfica menor do que 80 Hab/Km²
• Cujos municípios tenham, em média, menos do que 50.000 Hab.
• Territórios com maior demanda social: (AF + Assentados + Acampados+Indígenas)
• Territórios com maior desenvolvimento do Capital Social• Regiões prioritárias para Governo e as Organizações
Social
PRIORIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS
Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais
que mais precisam.
menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação
Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:
Objetivos Específicos:
inclusão produtiva das populações pobres;
planejamento e integração de políticas públicas;
ampliação da participação social;
busca da universalização de programas básicos de cidadania.
Objetivo Geral: Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural
segundo uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Casa CivilSecretaria-Geral da Presidência da
República PlanejamentoSecretaria de Relações InstitucionaisMinas e EnergiaSaúde/FunasaIntegração Nacional Trabalho e Emprego Meio Ambiente CidadesDesenvolvimento Agrário/IncraDesenvolvimento Social
Para o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal:
Educação Secretaria Especial de Políticas para as MulheresSecretaria Especial de Promoção da Igualdade
RacialSecretaria Especial de Aqüicultura e PescaJustiça/FunaiAgricultura, Pecuária e AbastecimentoCulturaBanco do BrasilBanco da AmazôniaCaixa Econômica FederalBanco do Nordeste do BrasilBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social
Gestão do Programa Territórios da CidadaniaGestão do Programa Territórios da Cidadania
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual
Colegiado Territorial
Comitê de Articulação Estadual
Órgãos Federais
Órgãos Estaduais
Comitê de Articulação Estadual
Representacao das Prefeituras dos Territorios
Comitê de Articulação Estadual - Consultivo e propositivo
Atribuições:- apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios- acompanhar a execução do Programa- auxiliar na divulgação do Programa no Estado- apresentar sugestões de novos territórios e de ações
Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas para priorização (de acordo com critérios e
sistemas de gestão pré-estabelecidos pelo órgão gestor, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)
Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Exercer o controle social do Programa Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações
Integradas
Colegiado TerritorialComposto por representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território, tem como atribuições;
Estrutura do Colegiado Territorial
Plenária(será formadaaté 02/2009)
Composta por:1) 05 repesentantes de cada município (eleitos em plenárias municipais) 02 – prefeitura 03 – sociedade civil2) Representantes dos órgãos estaduais e federais com estrutura no território ( limite da paridade);
CoordenaçãoExecutiva
- 02 articuladores territoriais- 05 membros da coordenação provisória
CoordenaçãoProvisória
Constituída pelas entidades de âmbito territorial(poder público e sociedade civil) que compunham o núcleo dirigiente do Território Rural, mais as coordenações de cada eixo temático
GruposTemáticos
06 grupos:- Educação, Cultura e Turismo;- Saúde, saneamento e acesso à água- Infra estrutura e Ações Fundiárias;- Direitos e Desenvolvimento Social- Apoio à Gestão territorial- Organização Sustentável da Produção
Estrutura do Comitê de Articulação EstadualNo. Órgão Federal Órgão Estadual Município
01 SRTE/MTE Secretaria da Educação Xanxerê
02 SEAP Secretaria da Saúde Água Doce
03 SFA/MAPA Secretaria de Planejamento
04 CONAB/MAPA Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação
05 Banco do Brasil Sec. De Desenvolvimento Econômico e Sustentável
06 Caixa Econômica Federal Sec Executiva de Justiça e Cidadania
07 DFDA/MDA Sec de Seg Pública e Defesa do Cidadadão
08 INCRA/MDA Sec de Turismo, Cultura e Esporte
09 IPHAN/MINC Empresa de Pesq. Agro. Ext. Rural – EPAGRI
10 FUNAI Cia. Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
11 Luz Para Todos/Eletrosul/MME Sec de Estado da Infra Estrutura
12 INSS/MPS Sec de Estado da Coordenação e Articulação
13 Universidade Federal de SC Sec de Estado da Agricultura e Desenv. Rural
14 Secretaria de Patrimônio da União/MPOG Centrais Elétrica de SC - CELESC
15 BESC
Pactuação Federativa
Os governos estaduais participam conjuntamente de todas as atividades e da organização do Programa Territórios da Cidadania:
Participação no Comitê de Articulação Estadual;
Participação no Colegiado Territorial;
Parceria nas ações do Programa;
Inclusão de ações do governo estadual no Programa.
Matriz de Ações GovernamentaisFederalEstadualMunicipal
Apresentação da matrizDebate territorialProposta dos colegiados
AcompanhamentoMonitoramentoAvaliaçãoContribuições para nova Matriz
Plano Territorial de Ações Integradas
Ciclo de Gestão Territorial
Território
Colegiado Territorial
Cronograma do Ciclo de Gestão
ETAPAS Duração
1 Apresentação da matriz de ações do Governo Federal 20 dias
2 Calendário de debates das ações do Governo Federal 45 dias
3 Proposta dos colegiados para as ações do Governo Federal 15 dias
4 Calendário de debates (sugerido) das ações dos governos estaduais e municipais 30 dias
5 Plano territorial de ações integradas30 dias
6 Alimentação do Portal da Cidadania45 dias
7 Execução dos projetos conforme projeto
8 Acompanhamento/Monitoramento durante aexecução
9 Avaliação/Planejamento para nova matriz90 dias
out nov dezjun jul ago setfev mar abr mai
Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas:
Apoio a Atividades Produtivas
Cidadania e Direitos
Infra-estrutura
Ações Fundiárias
Organização Sustentável da Produção
Educação e Cultura
Direitos e Desenvolvimento Social
Apoio à Gestão Territorial
Saúde, Saneamento e acesso à Água
Infra-estrutura
135 Ações135 Ações
Compreendem ações concretas de:
•Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf);
•Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural
•Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária;
•Apoio à Comercialização;
•Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel);
•Gestão e Educação Ambiental
Organização Sustentável da Produção
•Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais;
•Regularização Fundiária;
•Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas;
•Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas
•Programa Nacional de Crédito Fundiário
Ações Fundiárias
Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque:
• Brasil Alfabetizado;
• Pro Jovem Rural e Urbano;
• Construção de Escolas no Campo;
• Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas;
• Bibliotecas Rurais;
• Pontos de Cultura
Educação e Cultura
Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania:
• Bolsa-Família;
• Políticas de Assistência Social;
• Benefícios de Prestação Continuada;
• Programas de Documentação Civil (mulheres trabalhadoras rurais)
Direitos e Desenvolvimento Social
São apresentadas ações como:
• Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família);
• Farmácia Popular;
• Brasil Sorridente;
• Saneamento e Abastecimento de Água;
• Construção de Cisternas;
• Infra-estrutura hídrica
Saúde, Saneamento e acesso à Água
Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque:
• Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento;
• Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial;
• Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad´s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA)
Apoio à Gestão Territorial
Melhoria da Qualidade de Vida no Meio Rural, por meio:
• Programa “Luz para Todos”
• Habitação Rural e nos centros urbanos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania (PAC Habitação);
• Melhoria da Infra-estrutura em assentamentos de reforma agrária (vias de acesso);
Infra-estrutura
TERRITÓRIO MEIO OESTE CONTESTADO (CHAPECOZINHO)/SC
Valor total: R$ 122.111.893,94 Total de ações: 67
Organização Sustentável da Produção
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Principais Ações:
Ações Fundiárias
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
Principais Ações:
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Direitos e Desenvolvimento Social
Principais Ações:
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Educação e Cultura
Principais Ações:
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Infra-Estrutura
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Apoio à Gestão Territorial
Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC
Acesse aqui as ações do Programa dentro dos sete grupos (temas) de atuação.
Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.
Você pode imprimir ou salvar as informações gerais das ações do Programa Territórios da Cidadania.
ATIVIDADE Ambiente AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Formalização dos Comitês Estaduais Comitê Nacional X
Definição dos 60 novos territórios para 2009/2010 Comitê Nacional X
Definição sobre Orçamento 2009 Comitê Nacional X X
Debate temático sobre os Planos Territoriais de Ações Integradas 2008 Colegiado Territorial X X
Debate sobre Projetos Estratégicos nos Territórios de cada UF Comitê Estadual X X
Formalização dos Colegiados Territoriais Comitê Nacional X
Ajustes nos Mapas dos Territórios Comitê Nacional X
Debate sobre Projetos Estratégicos em cada território Colegiado Territorial X
Debate sobre Projetos Estratégicos nos 60 territórios Comitê Nacional X
Construção da Matriz de Ações 2009 para os atuais e novos Territórios Comitê Nacional X X X
Construção da Matriz de Ações Estaduais 2009 Governos Estaduais X X
Apresentar o Programa aos 30 novos territórios Comitê Nacional X
Relatório de Execução 2008 Órgãos Gestores X X X
Detalhamento do Cronograma - Comitê Gestor Nacional Formalização dos Comitês Estaduais
o Aprovação do Comitê Gestor Nacional da composição de cada Comitê de ArticulaçãoEstadual
o Definição sobre a Coordenação Executiva do Comitêo Definição sobre o coordenador geral e o secretário executivo
Definição dos 60 novos territórios para 2009/2010o Seleção dos 60 novos territórios para o programao Escolha dos 30 territórios para 2009
Definição sobre Orçamento 2009o Definição sobre orçamento de cada ministério para os 90 territórios em 2009o Negociação com Congresso Nacional sobre ampliação de orçamento para os territórios da
cidadania a partir das emendas parlamentares
Formalização dos Colegiados Territoriaiso Aprovação do Comitê Gestor Nacional da composição de cada Colegiado Territorial,
conforme recomendações do próprio Comitê Nacional.
Ajuste nos Mapas dos Territórios
Detalhamento do Cronograma - Comitê Gestor Nacional Debate sobre Projetos Estratégicos nos 60 territórios
o Análise, considerações e deliberações sobre os Projetos Estratégicos de cada território e definiçãosobre a participação de cada ministério – inclui ajustes na matriz e no orçamento quando possívele negociações com os parlamentares sobre novos recursos oriundos de emendas ao orçamento2009.
Construção da Matriz de Ações 2009 para os atuais e novos Territórioso Elaboração de proposta inicial da Matriz 2009 por ocasião da elaboração do Orçamento 2009.o Revisão da Matriz 2009 considerando as contribuições do debate sobre Projetos Estratégicos nos
60 atuais territórios.o Revisão Final da Matriz considerando as negociações com Congresso Nacional, a partir de
ampliação de orçamento através de emendas parlamentares.
Apresentar o Programa aos 30 novos territórioso Lançamento do Programa em cada um dos 30 novos territórios, através de vídeo conferência e
reuniões presenciais em cada território.
Relatórios de Execução 2008o Elaboração de Relatórios de Execução do Plano Territorial de Ações Integradas com datas
de: 31 de julho/08; 31 de outubro/08 e 31 de dezembro/08.
Detalhamento do Cronograma – Comitê de ArticulaçãoEstadual
Debate sobre Projetos Estratégicos nos Territórios de cada UFo Debate nos Comitês Estaduais sobre os Projetos estratégicos de cada território do
Estado, com objetivo de contribuir ao debate territorial: Indicando concordância, proposição de mudanças ou inclusão de novos Projetos
Estratégicos não considerados pelo Colegiado Territorial nos eventos de 15 a 25de julho/08.
Indicando prioridades no Plano Territorial de Ações Integradas para integração,qualificação e acompanhamento das ações relacionadas aos projetos estratégicosde cada território.
Indicação de outras ações que deveriam ser previstas na nova Matriz do GovernoFederal.
Indicação de ações que deveriam ser priorizadas pelos governos estaduais –
Detalhamento do Cronograma – Colegiado Territorial
Debate temático sobre os Planos Territoriais de Ações Integradas 2008o Debate nas instâncias dos colegiados territoriais (câmaras, comitês, e
grupos técnicos ou temáticos já existentes ou recém criados) sobre asprincipais ações do Plano Territorial de Ações Integradas.
Debate sobre Projetos Estratégicos em cada território Aprofundamento sobre os Projetos Estratégicos considerando a
contribuição do Comitê de Articulação Estadual. Definição de prioridades no Plano Territorial de Ações Integradas para
integração, qualificação e acompanhamento das ações relacionadas aosprojetos estratégicos de cada território.
Indicação de outras ações que deveriam ser previstas na nova Matrizdo Governo Federal.
Indicação de ações que deveriam ser priorizadas pelos governosestaduais – Matriz do Governo Estadual.
DESAFIOS:1) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE AÇÕES ESTADUAIS
- estabelecendo interface com as ações federais;
2) ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO E EM NÍVEL TERRITORIAL - OPERACIONALIZAÇÃO
3) QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM NÍVEL TERRITORIAL - precisão das informações;- mobilização dos atores;- revisão do PTDRS – definição dos projetos estratégicos/estruturantes ( para além
da Matriz de Ações)
- definição da estrutura técnica disponível para contribuir no processo de implantação das ações;
- implementação dos mecanismos de acompanhamento/monitoramento das ações territorias;
4) Implantação do Novo Território da Cidadania em 2009 – Território do Planalto Norte