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AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Flores e Plantas

2

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2010

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

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A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-

junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos

elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem a

Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais,

proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistemati-

zando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara

Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-

ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais

do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite,

também, pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo

prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com

competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chama-

da questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 9 de Setembro

de 2009, quando o plenário da 24ª Reunião Ordinária, aprovou a com-

posição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da

Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC)

do MAPA .

A primeira reunião do grupo aconteceu em 29 de Abril de 2010, ocasião

em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um conjunto

de propostas dispostas em 10 temas. Após esse primeiro exercício, a

Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu um

trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas,

organizando-as por Temas, Itens de Agenda e Diretrizes. O trabalho foi

conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que pos-

sam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos

a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a

proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se

INTRODUÇÃO

4

reunir em 01 de Junho de 2010, com o objetivo de consolidar e validar

a sistematização realizada.

A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-

balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que

tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A

providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião

ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de

contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-

eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo

privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no

processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-

dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da

própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

5

Objetivos

Grupo de Trabalho

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-

mos 5 anos;

(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos

de interesse comum, e

(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-

líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os

Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-

zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por

parte da Câmara.

Adriana Sá - FAPE-DF

Ana Paula Sá Leitão - ABCSEM;

Ana Rita Pires Stenico - CEASA/Campinas;

Clarisse Bochese da Cunha - AFLORI;

Cornelis Petrus Theodorus - CVH

Giulio Cesar Stancato - IAC;

Jean F. Hardovi - ABPCFLOR;

Lúcia Hasebe - Central Flores;

Maria das Graças Maurício - SEBRAE;

Roberta Pierry Uzzo - IAC

Renato Opitz- CSFPO - SP;

Silvia Regina Patrício - ABPCFLOR;

Theodorus Breg - OCB;

6

Presidente: Renato Opitz

Secretário: Francisco de Assis Mesquita Facundo

Associação Brasileira do Agronegócio de Flores e Plantas - ABAFEP

Titular: Adonias dos Reis

Suplente: Joaquim Antonio Dias Freitas

Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas -

ABCSEM

Titular: Inês Wagemaker

Suplente: Ana Paula Sá Leitão Van Der Ggeest

Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e

Plantas Ornamentais - ABPCFLOR

Titular: Jean François Harduin

Suplente: Sílvia Regina Patrício Sartorelli Van Rooijen

Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN

Titular: Jusmar Chaves

Suplente: João Alberto Paixão Lages

Associação Rio-Grandense de Floriculturas - AFLORI

Titular: Clarice Bocchese da Cunha Simm

Suplente: Hans Hermann Hesse

Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF

Titular: Arlinda Evaristo

Suplente: Marcos Matos

Associação dos Produtores e Comerciantes do Mercado de

Flores de Campinas - APROCCAMP

Titular: Rogério Martins

Suplente: Newton Erbolato Júnior

Membros da Câmara

7

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência

Técnica e Extensão Rural - ASBRAER

Titular: Cleison Medas Duval

Suplente: Antonio Zilval Fonteles

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São

Paulo - CEAGESP

Titular: Flavio Godas

Suplente: Sebastião Carlos Odoni

Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/Campinas

Titular: Ana Rita Pires Stenico

Suplente: Fábio Pascuini Frainer

Associação Brasiliense dos Produtores de Flores e Plantas-

CENTRAL FLORES

Titular: Lúcia Tazue Hasebe

Suplente: Alba de Oliveira Serafim

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Mauricio Shiguenori Tachibana

Suplente: Lúcia Morimoto

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Titular: Marcos Antonio de Carvalho

Suplente: Candice Mello R. Santos

Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais de

São Paulo - CSFPO - SP

Titular: Renato Opitz

Suplente: Roberto Berganton

8

Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais do Ceará-

CSFPO/CE

Titular: Gilson José Leite Gondin Filho

Suplente: Ticiana Batista de Mesquita

Cooperativa Veiling Holambra - CVH

Titular: Paulo Geraldo Kortstee

Suplente: Eduardo Issao Yamaguchi

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: José Luiz Mosca

Suplente: Ana Cristina Portugal Pinto de Carvalho

Instituto Agronômico de Campinas - IAC

Titular: Giulio Cesare Stancato

Suplente: Roberta Pierry Uzzo

Instituto Brasileiro de Floricultura - IBRAFLOR

Titular: Cornelis Petrus Theodorus Schoenmaker

Suplente: Antonio Expedito Ribeiro

Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento

Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC

Titular: Marcus Vinicius Miranda Martins

Suplente: Rosa Maria Peres Kornijezuk

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: José Henrique da Silva

Suplente: Adriana Calderan Gregolin

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Titular: Theodorus Breg

Suplente: Stephanie Ruiter

9

Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil

Titular: Bart Vrolijk

CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Francisco de Assis Mesquita Facundo

Joana Vieira

Leandro Pires B. de Lima

Convidado Permanente

Coordenação dos Trabalhos

Sociedade Brasileira de Floricultura e Plantas Orna-

mentais - SBFPO

Titular: Fernando Luiz Finger

Suplente: José Geraldo Barbosa

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-

sas - SEBRAE

Titular: Maria das Graças Queiroz Mauricio

Suplente: Léa Maria Lagares

11

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento das áreas de produção agrícola e safras

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do traba-

lho, orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de im-

plantação e manutenção;

2. Definir levantamento por área plantada, número de produtores,

discriminar por variedades, espécies ou grupo de plantas e perfil

tecnologico, com atualização periódica

3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para tra-

balhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e

extensão, cooperativas e associações que possam contribuir.

4. Utilizar as experiências já existentes, envolvendo participação de

instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins tendo como

objetivo dados oficiais únicos.

5. Criar plataforma de dados comum e acesso à informação de for-

ma objetiva e transparente

6. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica com

instituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de for-

ma sistemática e contínua.

7. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-

vés da Conab, considerando dados já existentes

12

Levantamento de Consumo

Diretrizes:

1. Incorporar informações da cadeia logística de distribuição

2. Utilizar informações levantadas nas CEASAS e de pesquisas do

IBGE e demais instituições que possam colaborar

3. Contemplar dados por Estados

4. Convergir os trabalhos para uma informação oficial, de dados

agregados através da Conab, considerando dados já existentes.

8. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos

ocasionais

9. Contemplar levantamento das perdas pós-colheita

10. Contemplar dados por Estados

11. Levantar a empregabilidade do setor, por porte de propriedades

12. Levantamento da intenção do produtor em aumentar/diminuir

area de produção: crescimento projetado de novas áreas.

13

2. PD&I

Rede de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais

Programa Nacional de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais

Diretrizes:

1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas

com trabalhos relevantes no setor

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo

na rede

3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede, contando

com a participação ativa de instituições de pesquisa e Universida-

des (IAC, etc...)

4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-

cessários para sua criação e implantação

Diretrizes:

1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação

2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia

3. Desenvolver novas embalagens para transporte

4. Desenvolver técnicas inovadoras de produção

14

5. Priorizar a pesquisa aplicada a pragas e doenças nas principais

regiões de produção

6. Tropicalizar as tecnologias de produção

7. Incorporar estudos relativos à sustentabilidade/equilíbrio ambiental

8. Pesquisar critérios para uso intensivo de insumos em áreas de pro-

teção ambiental

9. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa

10. Sistematizar métodos e formas de captação e prospecção de de-

mandas dos diversos elos da cadeia

11. Garantir recursos para Centros de Pesquisa

12. Contemplar a pesquisa na durabilidade das flores e plantas orna-

mentais

13. Contemplar manutenção e proteção dos recursos genéticos

15

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano de Assistência Técnica

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.

2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores e Empre-

sários do Setor na Gestão Administrativa, Financeira e Comercial

3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-obra

em toda a cadeia focando no controle de custos e na utilização de

novas tecnologias

4. Estabelecer convênios e parcerias com Sistema S, Emater, MAPA,

MDA, Denacoop e Instituições Privadas

5. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para capacitação, difusão e extensão.

6. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de

cada região ou Estado, contemplando as características regionais

segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc.

; / Gestão através de comitê gestor, com coordenação executiva;

/ Na capacitação de gestão administrativa, financeira, contemplar

temas como financiamento, seguro rural, programas de subven-

ção governamental, gestão ambiental e social, marketing e comer-

cialização; / Que a certificação dos alunos contenha requisitos de

reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continuidade

do processo educativo; / Orçamento anual ; / Criação de incenti-

vos (exemplo: redução de juros em operações de crédito oficial

ou acesso facilitado a operações de financiamento se atingidas

determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos produ-

16

Formação de Profissionais

Diretrizes:

1. Envolver o MEC nas discussões

2. Atuar na formação de profissionais e pesquisadores na área, utili-

zando inclusive estratégias de Educação à Distância (EAD)

3. Promover a educação profissional nas instituições de nível médio

e superior

4. Criar um centro de excelência em Floricultura

5. Articular com setores de hortaliças e fruticultura, ações conjuntas

tores e seus funcionários;Aferição de desempenho, com auditoria

de execução;

7. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa

17

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Fiscalização e Controle

Diretrizes:

1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização e Harmonização de Proce-

dimentos

2. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-

derais e Estaduais

3. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Governo

Federal, Estados e Municípios

4. Adequar metodologias de fiscalização

5. Harmonizar a aplicação da legislação sobre Certificado Fitossa-

nitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem

Consolidado (CFOC) e Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)

6. Promover ações de Fiscalização e Controle como instrumentos

de estímulo à formalização e não simplesmente a penalização

7. Desburocratizar processos

8. Implementar o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecu-

ária - SUASA - Regulamentar a Lei 9.712/98

9. Promover a filosofia da cultura de fiscalização orientativa, de

parceria e melhor entendimento com o setor

10. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas do Setor

18

Diretrizes:

1. Ampliar a rede de estações quarentenárias

Diretrizes:

1. Discutir estratégias de ampliação da rede laboratórios credenciados

2. Buscar formas de acreditação no Brasil de laboratórios localizados

no exterior

Diretrizes:

1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos

do setor

2. Adequar os regulamentos de insumos, Minor Crops, ARP, etc..

3. Harmonizar e simplificar os marcos regulatórios que regem o setor

4. Implementar a regulamentação das Normas e Padrões de Sementes

e Mudas de Olerícolas e Ornamentais - Portarias 13, 70 e 100/2010

5. Adequar os marcos regulatórios à realidade do setor

6. Desburocratizar processos

7. Excluir Ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de regis-

tro no RNC

Estações Quarentenárias

Credenciamento de Laboratórios

Marcos Regulatórios

19

Diretrizes:

1. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas do Setor como

forma de viabilizar a entrada de variedades mais competitivas

2. Promover a ampliação desse serviço do MAPA, atuando de forma

institucional e estratégica no apoio à melhoria da estrutura técni-

ca e física de maneira urgente

3. Promover ações conjuntas com as câmaras de Hortaliças e Fruti-

cultura para desenvolvimentos dessas ações.

Diretrizes:


do setor

2. Promover ações do MAPA como instrumentos de estímulo à forma-

lização e não simplesmente a penalização

3. Desburocratizar a formalização de produtores

ARP

Incentivo à Formalidade (Enforcements)

8. Discutir e harmonizar a legislação sobre CFO e CFOC e PTV

9. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas do MAPA com as Câma-

ras Setoriais de maneira que obrigatoriamente a construção e ade-

quação de normativas sempre sejam discutidas previamente.

10. Harmonizar os Marcos regulatórios com a Legislação Internacional.

11. Adequar a legislação para permitir a ampliação da rede de laborató-

rios credenciados.

21

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Plano de Marketing Institucional

Diretrizes:

1. Promover ações e estratégias de incentivo e aumento do consumo

2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais

da atividade

3. Aprimorar e ampliar as ações de promoção com a participação das

entidades da cadeia

4. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo do se-

tor....

5. Estabelecer parcerias com o SEBRAE, ABRAS, CNA e outras insti-

tuições afins

6. Promover estratégias para uniformizar a demanda ao longo do

ano, minimizando os picos

23

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Definição de Padrões pelo Mercado

Diretrizes:

1. Construir padrões de classificação dos produtos a partir de exigên-

cias do Mercado.

25

7. GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade de Representação da Cadeia

Fundo Setorial

Serviço de Inteligência Competitiva

Diretrizes:

1. Fortalecer e consolidar o IBRAFLOR como instituição representativa nacio-

nal de todos os elos da cadeia

2. Fomentar e disseminar a cultura Associativista

Diretrizes:

1. Discutir estratégias de organização de Governança da Cadeia para

criar e gerir um fundo para custear atividades voltadas a marketing

e promoção, capacitação, inteligência competitiva, etc...

Diretrizes:

1. Construir Banco de Dados, com informações de produção, preços,

consumo e outras, aprimorando o trabalho já iniciado pelo SEBRAE

2. Definir a constituição e operação do Serviço de Inteligência Competitiva

3. Buscar envolvimento de órgãos e entidades diretamente envolvidas

com o Setor para montagem do Serviço de Inteligência

4. Realizar diagnóstico socioeconômico do setor para subsidiar a ela-

boração de políticas públicas de fomento à atividade

5. Elaborar estudo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva em re-

giões de baixo consumo per capita

26

Infra Estrutura e Logística

Incentivo a Formalidade (Enforcements)

Diretrizes:

1. Definir estratégias locais para garantir os investimentos em infra-

estrutura, assegurando a qualidade e competitividade do produto,

focando a melhoria das estradas

2. Definir estratégias para utilização de emendas parlamentares no

investimento em infraestrutura e logística, necessários ao escoa-

mento da produção

3. Promover a criação de programas públicos de investimento em

acessibilidade digital nas propriedades rurais.

Diretrizes:


do setor

2. Promover ações do MAPA como instrumentos de estímulo à for-

malização e não simplesmente a penalização

3. Desburocratizar a formalização de produtores

6. Investigar mercados potenciais para exportação

7. Investigar formas inovadoras de comercialização

8. Discutir mecanismos para diminuir a informalidade no setor

9. Avaliar o emprego de insumos no Setor

10. Realizar levantamento sobre o índice de informalidade do Setor

11. Realizar estudo sobre a concorrência com outros produtos

27

8. CRÉDITO E SEGURO

Crédito

Seguro Rural

Diretrizes:

1. Realizar diagnóstico das linhas de crédito existentes e os ajustes

necessários de forma a viabilizar o acesso ao crédito

2. Contemplar a necessidade de financiamentos específicos para os

investimentos em tecnologias e propriedade intelectual para via-

bilizar a produção

3. Apoiar as discussões sobre a reformulação do crédito agrícola oficial

Diretrizes:

1. Articular ações para viabilizar a implementação do Seguro para a pro-

dução das Flores e Plantas Ornamentais

2. Buscar o envolvimento dos estados da Federação nas políticas de Segu-

ro da Produção

3. Promover a discussão com as Seguradoras de forma a viabilizar a con-

tratação de Seguros para Estufas de Produção de Flores

4. Avaliar a possibilidade de criar Cooperativas de Seguros, com base nas

experiências já existentes em outras cadeias ou outros países

29

9. COMERCIALIZAÇÃO

Infraestrutura nas Ceasas

Cadeia de Frio

Trânsito de Produtos

Diretrizes:

1. Desenvolver estratégias de participação das Ceasas, discutindo

conjuntamente melhorias de estruturas, procedimentos, estraté-

gias comerciais e promocionais

2. Acompanhar as iniciativas da Conab relativas ao PROHORT

3. Apoiar o Projeto de Lei de reformulação das Ceasas

Diretrizes:

1. Conscientizar os elos da cadeia quanto à importância da refrigera-

ção e acondicionamento dos produtos

2. Trabalhar parcerias para desenvolver ações necessárias a viabiliza-

ção e implantação da Cadeia de Frio

Diretrizes:

1. Adequar à estrutura de emissão de certificados as características

do Setor

2. Informatizar, integrar e automatizar os processos de emissão de

documentos fitossanitários de transporte necessários ao mercado

interno e externo

30

Importação e Exportação

Diretrizes:

1. Integrar e agilizar os procedimentos nos diversos órgãos

anuentes.

31

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

Legislação Ambiental

Diretrizes:

1. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-

deia produtiva

2. Buscar tratamento tributário homogêneo sobre o ICMS nos diver-

sos estados

3. Rediscutir o enquadramento legal de micro, pequenos e médios

produtores

4. Adequar as Políticas Tributárias às necessidades e características

do Setor

5. Buscar incentivos tributários ao Setor como ferramenta ao comba-

te à informalidade.

Diretrizes:

1. Acompanhar a discussão do Código Florestal

2. Definir a compensação por Serviços Ambientais

3. Simplificar o licenciamento ambiental

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Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97

Legislação Trabalhista

Diretrizes:

1. Atuar em ações conjuntas com demais setores do Agronegócio in-

teressados na aprovação do projeto de lei elaborados pelo MAPA

e que se encontra na Casa Civil

2. Incluir no âmbito de atuação do Conselho Nacional de Combate

à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual os atos de

violação dos direitos de obtentor vegetal

3. Excluir Flores e Plantas Ornamentais do instituto do Uso Próprio

(Art. 10 da Lei)

Diretrizes:

1. Contemplar a questão dos menores aprendizes

2. Adequar à legislação trabalhista à realidade do setor

33

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1. ESTATÍSTICAS

Levantamento das áreas de produção

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1. ESTATÍSTICAS

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e di

strib

uiçã

o

2. U

tiliza

r inf

orm

açõe

s le

vant

adas

nas

CEA

SAS

e de

pes

quisa

s do

IBG

E e

dem

ais

inst

ituiçõ

es q

ue p

ossa

m c

olab

orar

3. C

onte

mpl

ar d

ados

por

Est

ados

4. C

onve

rgir

os tr

abal

hos

para

um

a in

form

ação

ofic

ial,

de d

ados

agr

egad

os a

travé

s da

Con

ab, c

onsid

eran

do d

ados

já e

xist

ente

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I das Flores e Plantas

Ornamentais1. Id

entifi

car t

odas

as

inst

ituiçõ

es d

e pe

squi

sa p

úblic

as e

priv

adas

com

trab

alho

s re

leva

ntes

no

seto

r

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de, c

onta

ndo

com

a p

artic

ipaç

ão a

tiva

de in

stitu

içoes

de

pesq

uisa

e

Univ

ersid

ades

(IAC

, etc

...)

4. U

tiliza

r o p

rogr

ama

SIBR

ATEC

/ MCT

par

a vi

abili

zar o

s re

curs

os n

eces

sário

s pa

ra s

ua c

riaçã

o e

impl

anta

ção

35

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&

Programa Nacional de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais

1. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

púb

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra p

esqu

isa, d

esen

volv

imen

to e

inov

ação

2. B

usca

r for

mas

de

min

imiza

r per

das

ao lo

ngo

da c

adei

a

3. D

esen

volv

er n

ovas

em

bala

gens

par

a tra

nspo

rte

4. D

esen

volv

er té

cnica

s in

ovad

oras

de

prod

ução

5. P

rioriz

ar a

pes

quisa

apl

icada

a p

raga

s e

doen

ças

nas

prin

cipai

s re

giõe

s de

pro

duçã

o

6. Tr

opica

lizar

as

tecn

olog

ias

de p

rodu

ção

7. In

corp

orar

est

udos

rela

tivos

à s

uste

ntab

ilida

de/e

quilí

bio

ambi

enta

l

8. P

esqu

isar c

ritér

ios

para

uso

inte

nsiv

o de

insu

mos

em

áre

as d

e pr

oteç

ão a

mbi

enta

l9.

Rec

omen

dar a

Em

brap

a pa

ra a

coo

rden

ação

do

prog

ram

a 10

. Sist

emat

izar m

etod

os e

form

as d

e ca

ptaç

ão e

pro

spec

ção

de d

eman

das

dos

dive

rsos

elo

s da

cad

eia

11. G

aran

tir re

curs

os p

ara

Cent

ros

de P

esqu

isa12

. Con

tem

plar

a p

esqu

isa n

a du

rabi

lidad

e da

s flor

es e

pla

ntas

orn

amen

tais

13. C

onte

mpl

ar m

anut

ençã

o e

prot

eção

dos

recu

rsos

gen

ético

s

36

Tem

a It

em

Dir

etri

zes



1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

.

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

e E

mpr

esár

ios

do S

etor

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a, F

inan

ceira

e

Com

ercia

l

3. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

-de-

Obr

a em

toda

a c

adei

a fo

cand

o no

con

trole

de

cust

os e

na

utili

zaçã

o de

nov

as te

cnol

ogia

s

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e p

arce

rias

com

Sist

ema

S, E

mat

er, M

APA,

MDA

, Den

acoo

p e

Inst

ituiçõ

es P

rivad

as

5. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

.

6. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

; /

Ges

tão

atra

vés

de c

omitê

ges

tor,

com

co

orde

nada

ção

exec

utiva

; / N

a ca

pacit

ação

de

gest

ão a

dmin

istra

tiva,

fina

ncei

ra, c

onte

mpl

ar te

mas

com

o fin

ancia

men

to, s

egur

o ru

ral,

prog

ram

as d

e su

bven

ção

gove

rnam

enta

l, ge

stão

am

bien

tal e

soc

ial,

mar

ketin

g e

com

ercia

lizaç

ão; /

Que

a c

ertifi

caçã

o do

s al

unos

con

tenh

a re

quisi

tos

de re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo;

/ O

rçam

ento

anu

al ;

/ Cria

ção

de in

cent

ivos

(exe

mpl

o: re

duçã

o de

juro

s em

ope

raçõ

es d

e cr

édito

ofic

ial o

u ac

esso

facil

itado

a

oper

açõe

s de

fina

ncia

men

to s

e at

ingi

das

dete

rmin

adas

met

as d

e co

nclu

são

de c

apac

itaçõ

es, p

elos

pro

duto

res

e se

us

func

ioná

rios;

/ A

feriç

ão d

e de

sem

penh

o, c

om a

udito

ria d

e ex

ecuç

ão;

7. C

onte

mpl

ar a

s aç

ões

de c

olet

a sis

tem

atiza

da d

e de

man

das

de p

esqu

isa p

ara

que

seja

m e

ncam

inha

s ao

Pro

gram

a de

Pes

quisa

8. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias

exist

ente

s e

gera

das

anua

lmen

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

9. M

edir

a efi

ciênc

ia d

os p

rogr

amas

de

capa

citaç

ão, e

stab

elec

endo

ava

liaçã

o pe

riódi

ca c

om a

par

ticip

ação

da

Câm

ara

Seto

rial

37

Tem

a It

em

Dir

etri

zes



10. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

rênc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e

man

ejo

para

sug

erir

paco

tes

tecn

ológ

icos

mín

imos

de

refe

rênc

ia

11. C

onte

mpl

ar o

est

ímul

o ao

Coo

pera

tivism

o e

Asso

ciativ

ismo

12. P

rom

over

capa

citaç

ões d

e in

clusã

o di

gita

l de

prod

utor

es

13. D

iscut

ir as

est

raté

gias

de

capa

citaç

ão e

ext

ensã

o nã

o só

na

Flor

icultu

ra, m

as a

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lota

par

a fru

ticul

tura

e h

ortic

ultu

ra e

m

razã

o da

s se

mel

hanç

as d

os c

ultiv

os

14. P

rom

over

alte

raçõ

es n

os c

urríc

ulos

das

Esc

olas

técn

icas

das

regi

ões

prod

utor

as

15. A

rticu

lar c

om s

etor

es d

e ho

rtaliç

as e

frut

icultu

ra, a

ções

con

junt

as

10. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

rênc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e

man

ejo

para

sug

erir

paco

tes

tecn

ológ

icos

mín

imos

de

refe

rênc

ia

11. C

onte

mpl

ar o

est

ímul

o ao

Coo

pera

tivism

o e

Asso

ciativ

ismo

12. P

rom

over

capa

citaç

ões d

e in

clusã

o di

gita

l de

prod

utor

es

13. D

iscut

ir as

est

raté

gias

de

capa

citaç

ão e

ext

ensã

o nã

o só

na

Flor

icultu

ra, m

as a

rticu

lota

par

a fru

ticul

tura

e h

ortic

ultu

ra e

m

razã

o da

s se

mel

hanç

as d

os c

ultiv

os

14. P

rom

over

alte

raçõ

es n

os c

urríc

ulos

das

Esc

olas

técn

icas

das

regi

ões

prod

utor

as

15. A

rticu

lar c

om s

etor

es d

e ho

rtaliç

as e

frut

icultu

ra, a

ções

con

junt

as

38

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Formação de Profissionais

1. E

nvol

ver o

MEC

nas

disc

ussõ

es

2. A

tuar

na

form

ação

de

profi

ssio

nais

e pe

squi

sado

res

na á

rea,

util

izand

o in

clusiv

e es

traté

gias

de

Educ

ação

à D

istân

cia (E

AD)

3. P

rom

over

a e

duca

ção

profi

ssio

nal n

as in

stitu

ições

de

nív

el m

édio

e s

uper

ior

4. C

riar u

m c

entro

de

exce

lênc

ia e

m F

loric

ultu

ra

5. A

rticu

lar c

om s

etor

es d

e ho

rtaliç

as e

frut

icultu

ra, a

ções

con

junt

as

39

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Fiscalização e Controle

1. F

orta

lece

r a E

stru

tura

de

Fisc

aliza

ção

e Ha

rmon

izaçã

o de

Pro

cedi

men

tos

2. P

rom

over

pro

gram

as p

erm

anen

tes

de C

apac

itaçã

o de

Fisc

ais

Fede

rais

e Es

tadu

ais

3. In

tegr

ar e

har

mon

izar a

s aç

ões

de fi

scal

izaçã

o en

tre G

over

no F

eder

al, E

stad

os e

Mun

icípi

os

4. A

dequ

ar m

etod

olog

ias d

e fis

caliz

ação

5. H

arm

oniza

r a a

plica

ção

da le

gisla

ção

sobr

e Ce

rtific

ado

Fito

ssan

itário

de

Orig

em (C

FO) e

Cer

tifica

do F

itoss

anitá

rio d

e O

rigem

Co

nsol

idad

o (C

FOC)

e P

erm

issão

de

Trân

sito

Vege

tal (

PTV)

6. P

rom

over

açõ

es d

e Fis

caliz

ação

e C

ontro

le co

mo

instr

umen

tos d

e es

tímul

o à

form

aliza

ção

e nã

o sim

ples

men

te a

pen

aliza

ção

7. D

esbu

rocra

tizar

pro

cess

os

8 . Im

plem

enta

r o S

istem

a Ún

ico d

e Ate

nção

à S

anid

ade A

grop

ecuá

ria -

SUA

SA -

Reg

ulam

enta

r a L

ei 9.

712/

98

9. P

rom

over

a fi

loso

fia d

a cu

ltura

de

fisca

lizaç

ão o

rient

ativa

, de

parce

ria e

melh

or e

nten

dim

ento

com

o se

tor

10. A

giliz

ar o

s pro

cess

os d

e Aná

lises

de

Risc

os d

e Pr

agas

do

Seto

r

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Estações Quarentenárias

1. A

mpl

iar a

rede

de

esta

ções

qua

rent

enár

ias

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Credenciamento de Laboratórios

1. D

iscut

ir es

traté

gias

de

ampl

iaçã

o da

rede

labo

rató

rios

cred

encia

dos

2. B

usca

r for

mas

de

acre

dita

ção

no B

rasil

de

labo

rató

rios

loca

lizad

os n

o ex

terio

r

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Marcos Regulatórios

1. A

prim

orar

o d

iálo

go c

om o

MAP

A na

ela

bora

ção

dos

norm

ativ

os d

o se

tor

2. A

dequ

ar o

s re

gula

men

tos

de in

sum

os, M

inor

Cro

ps, A

RP, e

tc..

3. H

arm

oniza

r e s

impl

ifica

r os

mar

cos

regu

lato

rios

que

rege

m o

set

or

4. Im

plem

enta

r a re

gula

men

taçã

o da

s N

orm

as e

Pad

rões

de

Sem

ente

s e

Mud

as d

e O

leríc

olas

e O

rnam

enta

is - P

orta

rias

13, 7

0 e

100/

2010

5. A

dequ

ar o

s m

arco

s re

gula

tório

s à

real

idad

e do

set

or

6. D

esbu

rocr

atiza

r pro

cess

os

7. E

xclu

ir O

rnam

enta

is de

dom

ínio

púb

lico

da o

brig

ator

ieda

de d

e re

gist

ro n

o RN

C

8. D

iscut

ir e

harm

oniza

r a le

gisla

ção

sobr

e CF

O e

CFO

C e

PTV

9. F

orta

lece

r a in

terlo

cuçã

o da

s ár

eas

técn

icas

do M

APA

com

as

Câm

aras

Set

oria

is de

man

eira

que

obr

igat

oria

men

te a

co

nstru

ção

e ad

equa

ção

de n

orm

ativa

s se

mpr

e se

jam

disc

utid

as p

revi

amen

te

10. H

arm

oniza

r os

Mar

cos

regu

lató

rios

com

a L

egisl

ação

Inte

rnac

iona

l

11. A

dequ

ar a

legi

slaçã

o pa

ra p

erm

itir a

am

plia

ção

da re

de d

e la

bora

tório

s cr

eden

ciado

s

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


ARP

1. A

giliz

ar o

s pr

oces

sos

de A

nális

es d

e Ri

scos

de

Prag

as d

o Se

tor c

omo

form

a de

via

biliz

ar a

ent

rada

de

varie

dade

s m

ais

com

petit

ivas

2. P

rom

over

a a

mpl

iaçã

o de

sse

serv

iço d

o M

APA,

atu

ando

de

form

a in

stitu

ciona

l e e

stra

tégi

ca n

o ap

oio

à m

elho

ria d

a es

trutu

ra

técn

ica e

físic

a de

man

eira

urg

ente

3. P

rom

over

açõ

es c

onju

ntas

com

as

câm

aras

de

Horta

liças

e F

rutic

ultu

ra p

ara

dese

nvol

vim

ento

s de

ssas

açõ

es

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING E PROMOÇÃO

Plano de Marketing Institucional

1. P

rom

over

aço

es e

est

raté

gias

de

ince

ntiv

o e

aum

ento

do

cons

umo

2. R

essa

ltar o

s as

pect

os p

ositi

vos

Econ

ômico

s, So

ciais

e Am

bien

tais

da a

tivid

ade

3. A

prim

orar

e a

mpl

iar a

s aç

ões

de p

rom

oção

com

a p

artic

ipaç

ão d

as e

ntid

ades

da

cade

ia

4. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

5. E

stab

elec

er p

arce

rias

com

o S

ebra

e, A

BRAS

, CN

A e

outra

s in

stitu

ições

afin

s

6.Pr

omov

er e

stra

tégi

as p

ara

unifo

rmiza

r a d

eman

da a

o lo

ngo

do a

no, m

inim

izand

o os

pico

s

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Definição de Padrões pelo

Mercado 1. C

onst

ruir

padr

ões

de c

lass

ifica

ção

dos

prod

utos

a p

artir

de

exig

ência

s do

Mer

cado

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7 . GOVERNANÇA

DA CADEIA

Fundo Setorial

1. D

iscut

ir es

traté

gias

de

orga

niza

ção

de G

over

nanç

a da

Cad

eia

para

cria

r e g

erir

um fu

ndo

para

cus

tear

ativ

idad

es v

olta

das

a m

arke

ting

e pr

omoç

ão, c

apac

itaçã

o, in

telig

ência

com

petit

iva, e

tc...

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade de Representação da

Cadeia 1. F

orta

lece

r e c

onso

lidar

o IB

RAFL

OR

com

o in

stitu

ição

repr

esen

tativ

a na

ciona

l de

todo

s os

elo

s da

cad

eia

2. F

omen

tar

e di

ssem

inar

a c

ultu

ra A

ssoc

iativ

ista

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Serviço de Inteligência Competitiva

1. C

onst

ruir

Banc

o de

Dad

os, c

om in

form

açõe

s de

pro

duçã

o, p

reço

s, co

nsum

o e

outra

s, ap

rimor

ando

o tr

abal

ho já

inici

ado

pelo

Se

brae

2. D

efini

r a c

onst

ituiçã

o e

oper

ação

do

Serv

iço d

e In

telig

ência

Com

petit

iva

3. B

usca

r env

olvi

men

to d

e ór

gãos

e e

ntid

ades

dire

tam

ente

env

olvi

das

com

o S

etor

par

a m

onta

gem

do

Serv

iço d

e In

telig

ência

4. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o so

cioec

onôm

ico d

o se

tor p

ara

subs

idia

r a e

labo

raçã

o de

pol

ítica

s pú

blica

s de

fom

ento

à a

tivid

ade

5. E

labo

rar e

stud

o so

bre

o fo

rtale

cimen

to d

a ca

deia

pro

dutiv

a em

regi

ões

de b

aixo

con

sum

o pe

r cap

ita

6. In

vest

igar

mer

cado

s po

tenc

iais

para

exp

orta

ção

7. In

vest

igar

form

as in

ovad

oras

de

com

ercia

lizaç

ão

8. D

iscut

ir m

ecan

ismos

par

a di

min

uir a

info

rmal

idad

e no

set

or9.

Ava

liar o

em

preg

o de

insu

mos

no

Seto

r10

. Rea

lizar

leva

ntam

ento

sob

re o

índi

ce d

e in

form

alid

ade

do S

etor

11. R

ealiz

ar e

stud

o so

bre

a co

ncor

rênc

ia c

om o

utro

s pr

odut

os

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Infra Estrutura e Logistica

1. D

efini

r est

raté

gias

loca

is pa

ra g

aran

tir o

s in

vest

imen

tos

em in

fraes

trutu

ra, a

sseg

uran

do a

qua

lidad

e e

com

petit

ivid

ade

do

prod

uto,

foca

ndo

a m

elho

ria d

as e

stra

das

2. D

efini

r est

raté

gias

par

a ut

iliza

ção

de e

men

das

parla

men

tare

s no

inve

stim

ento

em

infra

estru

tura

e lo

gíst

ica n

eces

sário

s ao

es

coam

ento

da

prod

ução

3. P

rom

over

a c

riaçã

o de

pro

gram

as p

ublic

os d

e in

vest

imen

to e

m a

cess

ibili

dade

dig

ital n

as p

ropr

ieda

des

rura

is

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Incentivo à Formalidade

(Enforcements)1. A

prim

orar

o d

iálo

go c

om o

MAP

A na

ela

bora

ção

dos

norm

ativ

os d

o se

tor

2. P

rom

over

açõ

es d

o M

APA

com

o in

stru

men

tos

de e

stím

ulo

à fo

rmal

izaçã

o e

não

simpl

esm

ente

a p

enal

izaçã

o

3. D

esbu

rocr

atiza

r a fo

rmal

izaçã

o de

pro

duto

res

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Crédito

1. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o da

s lin

has

de c

rédi

to e

xist

ente

s e

os a

just

es n

eces

sário

s de

form

a a

viab

iliza

r o a

cess

o ao

cré

dito

2. C

onte

mpl

ar a

nec

essid

ade

de fi

nanc

iam

ento

s es

pecífi

cos

para

os

inve

stim

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s em

tecn

olog

ias

e pr

oprie

dade

inte

lect

ual p

ara

viab

iliza

r a p

rodu

ção

3. V

erifi

car a

pos

sibili

dade

de

inse

rir a

s flo

res

e pl

anta

s or

nam

enta

is no

pro

gram

a m

ais

alim

ento

s

4. A

poia

r as

disc

ussõ

es s

obre

a re

form

ulaç

ão d

o cr

édito

agr

ícola

ofic

ial

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Seguro Rural

1. A

rticu

lar a

ções

par

a vi

abili

zar a

impl

emen

taçã

o do

Seg

uro

para

a p

rodu

ção

das

Flor

es e

Pla

ntas

Orn

amen

tais

2. B

usca

r o e

nvol

vim

ento

dos

est

ados

da

Fede

raçã

o na

s po

lítica

s de

Seg

uro

da P

rodu

ção

3. P

rom

over

a d

iscus

são

com

as

Segu

rado

ras

de fo

rma

a vi

abili

zar a

con

trata

ção

de S

egur

os p

ara

Estu

fas

de P

rodu

ção

de F

lore

s

4. A

valia

r a p

ossib

ilida

de d

e cr

iar C

oope

rativ

as d

e Se

guro

s, co

m b

ase

nas

expe

riênc

ias

já e

xist

ente

s em

out

ras

cade

ias

ou o

utro

s pa

íses

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9.COMERCIALIZAÇÃO

Infraestrutura nas Ceasas

1. D

esen

volv

er e

stra

tegi

as d

e pa

rticip

ação

das

Cea

sas,

disc

utin

do c

onju

ntam

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mel

horia

s de

est

utur

as, p

roce

dim

ento

s, es

trate

gias

com

ercia

is e

prom

ocio

nais

2. A

com

panh

ar a

s in

iciat

ivas

da C

onab

rela

tivas

ao

PRO

HORT

3. A

poia

r o P

roje

to d

e Le

i de

refo

rmul

ação

das

Cea

sas

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9.COMER-CIALIZAÇÃO

Cadeia de Frio

1. C

onsc

ient

izar o

s el

os d

a ca

deia

qua

nto

à im

portâ

ncia

da

refri

gera

ção

e ac

ondi

ciona

men

to d

os p

rodu

tos

2. Tr

abal

har p

arce

rias

para

des

envo

lver

açõ

es n

eces

sária

s a

viab

iliza

ção

e im

plan

taçã

o da

Cad

eia

de F

rio

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Trânsito de Produtos

1. A

dequ

ar a

est

rutu

ra d

e em

issão

de

certi

ficad

os à

s ca

ract

eríst

ica d

o Se

tor

2. In

form

atiza

r, in

tegr

ar e

aut

omat

izar o

s pr

oces

sos

de e

miss

ão d

e do

cum

ento

s fit

ossa

nitá

rios

de tr

ansp

orte

nec

essá

rios

ao

mer

cado

inte

rno

e ex

tern

o

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Importação e Exportação

1. In

tegr

ar e

agi

lizar

os

proc

edim

ento

s no

s di

vers

os ó

rgão

s an

uent

es

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o da

est

rutu

ra tr

ibut

ária

que

incid

e so

bre

a ca

deia

pro

dutiv

a

2. B

usca

r tra

tam

ento

trib

utár

io h

omog

êneo

sob

re o

ICM

S no

s di

vers

os e

stad

os

3. R

edisc

utir

o en

quad

ram

ento

lega

l de

micr

o, p

eque

nos

e m

édio

s pr

odut

ores

4. A

dequ

ar a

s Po

lítica

s Trib

utár

ias

às n

eces

sidad

es e

car

cter

ística

s do

Set

or

5. B

usca

r inc

entiv

os tr

ibut

ário

s ao

Set

or c

omo

ferra

men

ta a

o co

mba

te à

info

rmal

idad

e

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO


1. A

com

panh

ar a

disc

ussã

o do

Cód

igo

Flor

esta

l

2. D

efini

r a c

ompe

nsaç

ão p

or S

ervi

ços A

mbi

enta

is

3. S

impl

ifica

r o li

cenc

iam

ento

am

bien

tal

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO


1. A

com

panh

ar a

disc

ussã

o do

Cód

igo

Flor

esta

l

2. D

efini

r a c

ompe

nsaç

ão p

or S

ervi

ços A

mbi

enta

is

3. S

impl

ifica

r o li

cenc

iam

ento

am

bien

tal

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97

1. A

tuar

em

açõ

es c

onju

ntas

com

dem

ais

seto

res

do A

gron

egóc

io in

tere

ssad

os n

a ap

rova

ção

do p

roje

to d

e le

i ela

bora

do p

elo

MAP

A e

que

se e

ncon

tra n

a Ca

sa C

ivil

2. In

cluir

no â

mbi

to d

e at

uaçã

o do

Con

selh

o N

acio

nal d

e Co

mba

te à

Pira

taria

e d

elito

s co

ntra

a P

ropr

ieda

de In

tele

ctua

l os

atos

de

vio

laçã

o do

s di

reito

s de

obt

ento

r veg

etal

3. E

xclu

ir Fl

ores

e P

lant

as O

rnam

enta

is do

inst

ituto

do

Uso

Próp

rio (

Art.

10 d

a Le

i)

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Trabalhista

1. C

onte

mpl

ar a

que

stão

dos

men

ores

apr

endi

zes

2. A

dequ

ar a

legi

slaçã

o tra

balh

ista

à re

alid

ade

do s

etor

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

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