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30 DE SETEMBRO DE 2016
FINANCIAMENTO À INOVAÇÃOPROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES
Bernardo GradinGranBio
4ª REUNIÃO DO COMITÊ DE LÍDERES DA MEI DE 2016
É urgente dar prioridade à agenda de inovação,
sob pena da indústria retroceder
em seus esforços de inovar e
sair ainda mais fragilizada da atual crise econômica
Primeiros colocados1º Suíça
2º Singapura
3º Estados Unidos
4º Países Baixos
5º Alemanha
BRICS28º China
39º Índia
43º Rússia
47º África do Sul
81º Brasil
A economia brasileira está perdendo competitividade
Brasil caiu mais 6 posições no Ranking
Global de Competitividade 2016/2017
Totalizando uma queda de 33 posições
desde 2012
Índice Global de Competitividade 2016/17
Fonte: Global Competitiveness Report, WEF (2016).
Contexto do Sistema de Financiamento no Brasil
Nos últimos 15 anos, o Brasil fortaleceu o arcabouço regulatório das políticas deinovação e direcionou um volume crescente de recursos para essa finalidade
Apesar dos avanços observados no período, o sistema de financiamento precisa serfortalecido, e isso implica enfrentar alguns grandes obstáculos, como a instabilidade eausência de estratégia na alocação de recursos
Além desses desafios, a tendência à redução dos valores disponibilizados para PD&I apartir de 2016 sinaliza retrocessos na política de inovação
Esse quadro coloca o Brasil na contramão de outros países, como EUA e China, queampliaram investimentos em PD&I mesmo em cenários de desaceleração econômica
A MEI traz alguns dados recentes e apresenta propostas para o fortalecimento dosistema de financiamento à inovação, para alavancar também o investimento privado
BNDES: apoio à PD&I
*Participação dos recursos para inovação nos desembolsos totais do BNDES inclui os repasses à Finep.
1,4 1,62,2
3,34,0 4,5
1,0
1,01,1
1,9
2,0 1,5
0,40,8%
1,9%2,1%
2,7%
3,2%
4,4%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
0
1
2
3
4
5
6
7
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016(até junho)
Desembolsos do BNDES para inovação, 2010-2016(em R$ bilhões)
Desembolsos do BNDES com Inovação Repasses à Finep % sobre o total de investimento do Banco
• Entre 2010 e 2015, o apoio direto à inovação cresceu 4 x
• Mas a participação desses recursos nos desembolsos totais do BNDES permaneceu
inferior a 5%
• O volume dispendido até junho, indica menor dinamismo da atividade inovadora
Fonte: BNDES, 2016.
3,5%
BNDES: apoio reembolsável x não reembolsável
*Não inclui repasses para Finep.
Recursos
não reembolsáveis, mais
utilizados pelas empresas
para inovações de maior
risco tecnológico,
representam
cerca de 5% dos valores
desembolsados pelo Banco
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1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
2014 2015 2016 (até junho)
Desembolsos do BNDES para inovação, 2014-2016(em R$ bilhões)
Reembolsável Não-Reembolsável
Fonte: BNDES, 2016.
Mais da metade dos desembolsos saiu com custo mais baixo nos últimos dois anos.
O acesso a recursos com juros menores do que aqueles cobrados no mercado
faz a diferença no estímulo à inovação
BNDES: crédito com custo menor
1,5
2,2
0,8
2,4
2,3
0,2
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5
2014
2015
2016 (até junho)
Desembolsos para inovação, 2014-2016(em R$ bilhões)
Programas diversos Recursos PSI
Fonte: BNDES, 2016.
Recursos do FNDCT x Orçamento executado, 2006-2016(em R$ bilhões – valores constantes)
Fonte: FINEP, 2016. Nota: Valores Constantes – Média Anual – IGP – DI – Dez/2015.(1) Primeiro ano sem royalties do petróleo; (2) Arrecadação projetada.
Corte: R$ 13,2 bi
Em 10 anos, 30% dos recursos
do FNDCT não foram executados
FNDCT: cortes e contingenciamentos
Finep: apoio à PD&I
Dispêndios da Finep triplicaram entre 2006 e 2015 Mas houve queda superior a R$ 2 bilhões entre 2014 e 2015
Fonte: FINEP, 2016.
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2,0
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6,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Desembolsos da Finep, segundo modalidade de apoio, 2006-2015
(em R$ milhões)
Crédito Não Reembolável (ICT´s) Subvenção Investimento Total
Fonte: FINEP, 2016.
Finep: esgotamento dos recursos para pesquisa e inovação
• Ao longo do período, houve expansão do crédito e redução dos recursos para pesquisa, que somaram apenas 15%, em 2015
• A subvenção econômica, que em 2010 atingiu 12% dos dispêndios, também sofreu forte redução, representando apenas 3% dos desembolsos em 2015
• Os recursos não-reembolsáveis, já em queda, passaram a cobrir despesas do programa Ciência Sem Fronteiras e das OS
• Em síntese, muito pouco foi direcionado à pesquisa, indicando o esgotamento do sistema de apoio à pesquisa no país
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10,0
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30,0
40,0
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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Desembolsos da Finep, segundo modalidade de apoio - 2006-2015
(em %)
Crédito Não Reembolável (ICT´s) Subvenção Investimento
Finep: crédito para inovação
Fonte: FINEP, 2016.
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6,0
8,0
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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Crédito para inovação nas empresas(em R$ bilhões)
Liberações Anuais
Contratações Anuais
6777
6574 73
104
78
108
159
52
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Número de projetos contratados, 2006-2015
2015: queda nas contratações e
liberações
2016: repete 2015Contratações = aprox. R$ 1,5 bi
Projetos = aprox. 50
Carteira por área estratégica – dez/2014
Resultados da ação de fomento Inova Empresa
Contratado A ContratarTotal* Total*
(Finep + BNDES) (Finep + BNDES)
Energia 5,7 7,66 2,9
Petróleo e Gás 4,1 2,23 0,4
Complexo da Saúde 3,6 4,93 0,85
Complexo
Aeroespacial e Defesa2,9 3,58 1,81
TICs 2,1 5,04 1,71
Sustentabilidade
Socioambiental2,1 2,3 2,54
Cadeia Agropecuária 3 2,34 1,81
Ações Transversais 5 8,71 3,09
Parceiros 4,4
Total 32,9 36,79 15,11
ÁreasOrçamento
(2013-2014)
Fonte: BNDES, 2015. *Valor total do projeto em média 26% correspondem a contrapartida das empresas/ICTs.
MCTIC: orçamento (LOA)
Fonte: MCTIC, 2016.
3,40 2,944,08 4,11 3,97 4,28
3,66
2,74
2,17
2,883,74 3,62 3,01
1,00
6,14
5,11
6,96
7,85 7,59 7,29
4,66
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolução do orçamento do MCTIC, 2010-2016
MCTI FNDCT
Retração do orçamento do MCTI em 2016, que sofre o impacto do encolhimento do FNDCT
Embrapii: aumento contínuo dos projetos apoiados
Fonte: Embrapii, 2016.
Evolução do número de projetos contratados -relação projeto/valor, 2014-2016
10 1846
72
136
183
226240
917
3046
79
110125
137
0
20
40
60
80
100
120
140
160
0
50
100
150
200
250
300
4o/2014 1o/2015 2o/2015 3o/2015 4o/2015 1o/2016 2o/2016 3o/2016
Valor Acum. Projetos Num. Acum. Projetos
Número de projetos contratados:137
(dez 2014 até julho 2016)
Valor total dos projetos contratados : R$ 240 milhões
(dez 2014 até julho 2016)
Fonte: Embrapii, 2016.
Modelo Embrapii alavanca investimento privado
Composição de recursos no valor total dos projetos (2014-2016) em %
36%31% 33% 34% 36%
31% 29%32%
44%
63%
47%43%
47% 45% 48% 45%
20%
6%
20%24%
18%23% 23% 23%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
4o/2014 1o/2015 2o/2015 3o/2015 4o/2015 1o/2016 2o/2016 3o/2016
% EMBRAPII % Empresa % UE
Aporte nos projetos contratados (aprox.):
EMBRAPII: 32% Unidade EMBRAPII: 23% Empresas :45%
Inova Empresa
Fonte: BNDES, 2016
Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria QuímicaPADIQ (FINEP-BNDES) - R$ 2,2 bilhões (2016 a 2017)
• 62 planos de negócio apresentados – R$ 2,9 bi de investimento• 27 planos de negócio selecionados – R$ 2,4 bi
• 66% recursos reembolsáveis• 4% recursos não reembolsáveis• 30% recursos próprios
Programa de Títulos Híbridos de Apoio à Inovação – BNDES THAI
Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral Inova Empresa Mineral (BNDES/Finep) - R$ 1,18 bilhão (2017 a 2018)
Projetos de lei para criação de Fundos Patrimoniais
PLS 16/2015 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior Art. 1º - As instituições públicas de ensino superior poderão instituir
fundos patrimoniais vinculados, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas
PLC 4643/2012 - Autoriza a criação de Fundo Patrimonial nas instituições federais de ensino superior Art. 1º - Esta Lei autoriza a criação de um Fundo Patrimonial (endowment
fund) em cada instituição federal de ensino superior, com o propósito de fomentar a pesquisa no âmbito destas instituições em todo o País
Brasil: investimento em P&D/PIB
2,90
1,38
2,05
4,29
2,73
2,26
3,59
1,70
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
2010 2011 2012 2013 2014
em %
Coreia
Japão
França
China
Brasil
Alemanha
Fonte: Banco Mundial, OCDE, MCTIC, 2015.
Aumentamos os investimentos em P&D, mas permanecemos atrás
de outros países
É urgente reconstituir o sistema de financiamento à PD&I no Brasil
EUA
Reino Unido
O Brasil faz uso intenso do crédito para financiar a inovação. Por isso, o custo docapital e as garantias exigidas das empresas são aspectos críticos para que osrecursos sejam efetivamente acessados para financiar atividades de PD&I
É preciso considerar também outros mecanismos amplamente usados pelaseconomias avançadas no fomento à inovação nas empresas:
Subvenção econômica para estimular projetos de maior risco tecnológico
Recursos não-reembolsáveis para fortalecer a colaboração ICT – empresa
Compras públicas e encomendas do Estado, que no Brasil podem serviabilizadas no âmbito do MS, MEC, MD, MCTIC (tecnologias decomunicação), pelo potencial desses ministérios em operar comodemandantes de inovação
Esses mecanismos, já previstos no Brasil, poderiam ter sua aplicação vinculada aoatendimento de grandes desafios nacionais, como fazem as economias maisavançadas, que usam o apoio à inovação para atender demandas da sociedade
Considerações
Propostas da MEI para reconstituir o Sistema de Financiamento à PD&I
Assegurar recursos para CT&I:• Fundo Social• Recomposição do CT-Petro• Inova Empresa• Novo programa em substituição ao PSI• Subvenção econômica
Reorganizar os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais para alavancar o investimento privado em inovação
Garantir recursos para projetos de PD&I orientados por desafios
Utilizar de forma estratégica o poder de compra do Estado
Flexibilizar as garantias para a tomada de crédito
Estimular o estabelecimento de mercado de Venture Capital no Brasil, por meio do fortalecimento dos marcos regulatório e institucional:• Maior segurança jurídica em contratos e investimentos• Propriedade Intelectual• Maior integração universidade-empresa
Revisar o modelo de apropriação da titularidade da invenção, de forma a remover entraves aos investimentos