filiado à asavinforma outubro fasubra de 2016 · jornal da associação dos servidores técnicos...

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa ASAV informa Filiado à Fasubra Outubro de 2016 “Sindicato é aquele que faz a luta, não aquele que tem nome” Jaime Silva de Oliveira Servidores da UFV estão vivendo em um inferno Astral Paralisação interna, dia 19/10 contra todos os ataques sofridos pelos servidores Assembleia em frente a Reitoria

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa

ASAVinformaFiliado àFasubra

Outubrode 2016

“Sindicato é aquele que faz a luta, não aquele que tem nome”Jaime Silva de Oliveira

Servidores da UFV estão vivendoem um inferno Astral

Paralisação interna, dia 19/10 contra todos osataques sofridos pelos servidores

Assembleia em frente a Reitoria

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa2

EDITORIAL ASAVinforma

Segundo o presidente daASAV, Evaristo Luciano Rosacomo era previsto os primei-ros 9 meses, a frente da enti-dade seria de grande desafios.

Iniciamos a gestão preocu-pados em ajustar a questãofinanceira, pois Alertado peloConselho Fiscal da ASAV, so-bre a questão financeira re-ferente as despesas e recei-tas devido a vários compro-missos assumidos pela mes-ma, principalmente geradopela compra de 5 salas do Edi-fício Vitarelli e greve.

Para solucionar estes pro-blemas financeiros a direto-ria propôs ao Conselho nego-ciar estas salas com a própriaempresa Construtora chequer,com aprovação do Conselhoiniciamos a negociação ondeficamos com 3 salas quitadase acabamos devolvendo 2.

Evaristo disse ainda, queestamos atentos no dia a diacom todas as demandas tan-to as antigas como as que es-tão surgindo. Ele falou tam-bém das questões políticas quenós afringe o tempo todocomo: Reforma da Previdên-

A fala do presidente da ASAVapós9 meses a frente da ASAV

cia, Reforma trabalhista, fle-xibilizações de todas as for-mas e ameaças de congela-mento salarial, inclusive o Pro-jeto de Lei 257 e a PEC 241.

Com relação ás questõesinternas Evaristo disse que osproblemas são inúmeros, Cor-te de insalubridade de servido-res sem a UFV se quer ter apa-relhos adequados para o tra-balho de medição. Nos locaisinsalubres ele deu exemplo daimprensa Universitária onde fo-ram cortado a insalubridadedos servidores, Assédio moral,tratamento diferenciado naquestão do ponto eletrônico,Tercerização desenfreada, ca-pacitação, perseguição a ser-vidores estudantes, Onde cadadepartamento quer tratar deforma diferente a nossa car-reira. Evaristo finaliza sua faladizendo que os servidores daUFV estão vivendo um verda-deiro inferno e que a cada vi-sita setorial percebem quantosproblemas existem e que osservidores precisam de ter umclima tranquilo para poder de-senvolver suas atividades damelhor forma possível.

DiretoriaExecutiva da ASAVGestão: Janeiro/2016/Dezembro 2017

Presidente: Evaristo Luciano RosaVice-Presidente: Jaime Silva de Oliveira

Secretário: Evandro Arlindo. F da FonsecaDiretor Adm. Financeiro: Eduardo Pinto

Diretora de Imprensa: Teresinha de Jesus Ferreira Diretor de Relação e Formação do Trabalhador:

Júlio Cézar dos ReisDiretora Jurídica: Vanda Lucas

Diretor de Esportes e cultura: Cleves de Souza Caetano Diretor de Aposentados: Saulo Rodrigues Leite

Penteado Presidente de Florestal: Antônio Vicente da Silva Diretor. Adm. Financ. de Floresta: Antônio Sábino

FernandesConselho Deliberativo Titulares do Campus de Viçosa:

Presidente: Aloisio de Castro Cardoso Vice presidente: João Bosco Balbino

1° Secretário: Christina Faria do Carmo 2° Secretário: Jose Cesário da Silva

JOÃO FRANCISCO LIBERATO RUBENS DE SOUZA PIMENTEL

JOSÉ FAUSTINO FILHODIVINO PAULO DE CARVALHOJOSÉ FRANCISCO FERREIRA

VALDECI MARTINS MEDEIROS LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

FRANCISCO ANTÔNIO BALBINORAUL BEBIANO DA SILVA PEDRO SIMÃO TEIXEIRA

FLORIANO FERREIRA DA SILVA SANTINHA BERNADO LEANDRO

JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADÃO MARCIANO ROSA DE FREITAS

REGINALDO LÚCIO TORRESJOÃO BOSCO DE OLIVEIRA

JOÃO SABINO JULIO CESAR FAUSTO DA SILVA

JOÃO DE SALLES TIBURCIO JOSÉ ATAMARO DE BARROS

JOSÉ VÍTOR DE CASTRO JOSÉ CARLOS DA SILVA, e

ILTON ADRIANO. Titulares do Campus de Florestal:

LUÍS CARLOS DA SILVA CLOVES GERALDO DA SILVA, e

MARIA BERALDA XAVIER Suplentes do campus de Viçosa: JOSÉ GERALDO DE

OLIVEIRA FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LOPES SEBASTIÃO NATAL DE SOUZA

JOSÉ ORLANDO SARAIVA NETOJOSÉ MAURO FERREIRA

JOSÉ BRAZ DOS SANTOS FILHO MAURICIO GOUVEIA RODRIGUES DENERVAL

JOSE NETO, MARCOS ANTONIO BARRETO, e

JOSE ALFREDO PEREIRA Suplentes do campus de Florestal:

OLAVO ALVES RIBEIRO JOAO DIMAS SOARES VIANA, e

NÚBIA SOARES SANTOS. Conselho Fiscal MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

BIÊNIO ABR2016/MAR2018 ALVARO CESAR SANT’ANNA

FERNANDO DIOGOJOSE FELIX DE LIMA

MARIA DO CARMO SILVA VIANA MOACIR ALBUQUERQUE GOMES DE LIMA

SINVAL FERNANDES DE BRITO

Designer Gráfico: Márcio Jacob

Jornalista responsável Teresinha de Jesus FerreiraRegistro Profissional MTB Nº 07989

Impressão: Tribuna Editora Gráfica Tiragem: 1500exemplares

Associação dos ServidoresTéc.Adm.UFV Rua doPintinho,355 -Bairro Bela Vista Caixa Postal 55- CEP

36570-000 Viçosa – Minas Gerais Fax: (31) 3891- 2092Tel.:(31) 3899-2669 e 3899-5219 Página:

www.asavufv.org.br E-mail: [email protected]

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa 3

Ao todo, 59 mulheres, de seteestados do país, conquistaram apremiação, que foi realizada emcomemoração ao 25 de julho -

O evento é uma iniciativa do Fó-rum de Mulheres Negras de Mi-nas Gerais, do Centro de Refe-rência da Cultura Negra de Ven-da Nova (BH) e de coletivos deentidades negras. As funcionári-as da UFV Teresinha de Jesus Fer-reira e Vanda do Carmo Lucas re-ceberam o prêmio de destaqueMulher Negra pelos trabalhosprestados à sociedade brasileiranas áreas sindical, representaçãosocial negra e em defesa dos di-reitos humanos. A cerimônia dehomenagem aconteceu no Tea-tro da Assembleia Legislativa, emBelo Horizonte.

A Precarização das relações de trabalho aliado a inesperiência e a truculência que determinadas chefiasvêm exercendo sobre os servidores da UFV, tem causado inúmeros problemas de saúde nos servidores.Devido a estes problemas e todos citados abaixo realizaremos uma paralisação interna dos Técnicos

Administrativos.

O que está acontecendo emdiversos setores da UFV

Servidoras da UFV conquistam prêmio de destaque Mulher Negra

Dia de Luta da Mulher Negra La-tino-americana e Caribenha e 31de julho - Dia Nacional de Terezade Benguela e da Mulher Negra.

Recebendo o prêmio Destaque Mulher Negra

• Contra o Retrocesso de tratamento aos fun-cionários de todos os setores;

• Contra o corte de Insalubridade sem equipa-mentos de medição de riscos, etc;

• Contra o assédio moral;

• Pela garantia dos direitos do servidor-estu-dante;

• Contra o fechamento do LDH;

• Contra terceirizações;

• Contra a privatização da TV Viçosa;

• Pelos turnos contínuos, 30 horas;

• Em favor de estabelecimento de diálogo an-tes de decisões, que envolvam a comunidade

DIA 19/10/2016 - QUARTA-FEIRAuniversitária;

• Pela realização de exames periódicos.

• Isonomia sobre forma de registro de frequ-ência;

• Decisão sobre o processo de segurança noCampus;

• Pelo direito dos aposentados a receberem oseu contracheque impresso;

• Pelo aperfeiçoamento do PROCAP e a políticade treinamento e liberação de servidor paracapacitação/qualificação. Pare! Antes que che-gue até você Concentração a partir das 8h30minem frente à Reitoria, com um ato que se en-cerrará em frente à TV Viçosa.

Pare! Antes que chegue até você

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa4

TOME NOTA

Conheça a escola deInformática da ASAV

de cada um dos módulos.As aulas acontecem de segun-

da a sexta-feira, com duraçãode uma hora à uma hora e meia.

O horário de funcionamentoé das 7 às 11h e das 13 às 20h.

A Escola de Informática daASAV fica no Rua do Pintinho,

355 GINÁSIO DA ASAV. Maisinformações: 3899-3342.

Com o objetivo de proporcio-nar aos seus alunos conhecimen-tos de informática, capacitando-os para o mercado de trabalho,foi criada em 2000,a Escola deInformática da ASAV.

Os associados da ASAV e seusdependentes, e a comunidade emgeral têm a oportunidade de cur-sar a preços bem acessíveis, osmódulos: Introdução a Microin-formática, Windows, Word, Ex-

cel, Power Point, Internet, Digi-tação, e Linux, Br-Office Writ-ter, Br-Office Calc, Br-OfficeImpress, Fire-Fox e Photoshop.

Temos também o curso paraa melhor idade.

Para os cursos, o investimen-to é de R$ 25 por módulo parasócios da ASAV e R$ 50 para nãosócios. Além disso, São disponi-bilizadas apostilas para que osalunos acompanhem o conteúdo

Para filiar na ASAVAssinar o termo de autorização ou enviar um e-mail autorizando, juntamente com a cópia do último contracheque e a

senha de consignação em favor da ASAV gerada diretamente no SIGEPE/SIAPENET.

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa 5

A ASAV orienta todos os participan-

tes do agros que fiquem atentos com

relação ao Plano de Saúde, principalmen-

te os pais que tem filhos agregados no

plano.A falta de pagamento por 3 me-

ses do participante e seus agregados

será cortado o plano e para voltar mes-

mo quitando e voltando a contribuir tem

que cumprir 6 meses de carência.

AtençãoAos participantes do Agros

APOSENTADOS

- Analógico: ponto de se-melhança entre coisas dife-rentes;

Digital: relativo aos dedos.Todos nós sabemos que é

através do nosso livre arbítrioe pelo comando do cérebroque exercitamos, todas nos-sas atividades, sejam elasmecânicas ou racionais.

Também é sabido, que es-tando armazenado nos HDs dememória do nosso cérebro,podemos usá-lo a qualquermomento que desejarmos,amenos que sejamos demen-tes ou soframos do Mal deAlzheimer.

O ser digital está fican-do refém do atual sistema

Que somos e para onde vamos?

e com isso passa a ser um hu-mano diferenciado, pois quan-to mais a tecnologia avança,mais diferente ele fica dosseus semelhantes, pois umvive na realidade que a natu-reza lhe oferece, onde todosos sentimentos são utilizadosna relação humana e o outrovive num mundo virtual ondeos sentimentos humanos vãoficando esquecidos, onde asrelações vão se desgastando,onde o descarte acaba sendoinevitável.

Esses fatos são comprovadosna realidade em que vivemoshoje: famílias ocupando o mes-mo espaço dentro de uma casa,mas quase nem se falam mais

em tempo real, pois mecani-camente se comunicam atra-vés dos dedos operando má-quina.

Talvez, isso explique otipo de relacionamento exis-tente, hoje, entre os sereshumanos, onde os digitaliza-dos consideram os analógi-cos como seres retrógados,atrasados, e descartáveis.

Por não abrir mão do meulivre arbítrio e não querer fi-car refém das máquinas, souanalógico convicto e commuita honra e que sejambem vindos os que pensamassim!

Saulo Penteado

O que as palavras nos revela:

O TAC - Termo de Ajuste de Conduta, é umacordo entre partes para resolução de con-flito, nesse caso entre o Agros e o Governona qual este tema está sendo tratado na PRE-VIC em Belo Horizonte.

Na questão do AGROS é para deixar clarose existe ou não dinheiro do Governo no Ins-tituto, desculpa essa na qual não é aprova-do o Plano B. Toda documentação exigida jáfoi entregue e estamos esperando a manis-festação da PREVIC. Após manifestação daPREVIC vamos saber qual será o destino doPlano B.

O que é TAC?

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa6

EDUCAÇÃO

Magnífica ReitoraNilda de Fátima Ferreira SoaresReitoria da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

As Entidades representativas da UniversidadeFederal de Viçosa: Seção Sindical dos Docentes daUFV - ASPUV, a Associação dos Servidores Adminis-trativos da UFV - ASAV, a Associação de Profissionaisde Nível Superior da Universidade Federal de Viço-sa - ATENS, o Sindicato dos Servidores da UFV -SINSUV e o Diretório Central dos Estudantes da UFV– DCE, estiveram reunidas no dia 11 de agosto peloDia Nacional de Mobilização pela Educação Pública.A exemplo do que está ocorrendo no país inteiro, osrepresentantes destas Entidades da UniversidadeFederal de Viçosa estão mobilizados a favor da Edu-cação Pública. O momento é de reflexão, mas prin-cipalmente, é próprio para discutir, levantar quaissão as dificuldades e os problemas nacionais e in-ternos enfrentados diariamente pela comunidadeacadêmica e propor mudanças.

O país inteiro se mobilizou na quinta-feira (11),e neste dia na UFV, representantes de diversas enti-dades estiveram reunidas no Auditório do Departa-mento de Economia Rural (DER) para debater pontosimportantes de reivindicação contra o governo inte-rino que continua com a política de desmandos esucateamento nos diversos setores, entre eles, oajuste fiscal e a questão econômica que interferemdiretamente na educação pública.

Agravando a situação, pontos específicos comoa luta por uma escola sem mordaça, contra o Projetode Lei 257, a PEC 241, o assédio moral e ideológico,a redução de verbas, a privatização do ensino, re-formas antipopulares, reforma da previdência entreoutros.

Além do debate, foi realizado um cronogramaextenso de atividades com palestras e mesas-redon-das.

Entre os participantes marcaram presença: do-centes, servidores técnicos administrativos, estu-dantes e comunidade. Discutidos os temas elenca-dos, foram aprovadas as propostas que se seguem:

1 - Encaminhamentos de Pauta Externa:

Sugestão de Pauta única: contra o ajuste fiscalproposto pelo governo federal, defesa da escolapública e da universidade pública e gratuita. Contraa terceirização e cortes de recursos para educação,em especial aos cortes orçamentários para as Uni-versidades Federais.

2 - Encaminhamentos de Pautas Internas:

Gestão de PessoasAs Entidades Representativas solicitam que,

em um prazo de 30 dias, a Universidade apre-sente, para discussão pela comunidade acadê-mica, uma proposta de Política de Gestão dePessoas, para posterior deliberação pelo Conse-lho Universitário.

CARTA ABERTA entregue a Reitora das entidadesrepresentativas da UFV

Treinamento de ChefiasÉ indispensável que haja um Programa de Trei-

namento de chefias na Universidade, que sugerimosfocar nas relações humanas, no profissional comoindivíduo – membro de uma família, melhorandoassim as relações de trabalho e as relações hierár-quicas. Que nenhum profissional assuma chefia semser qualificado e capacitado para ter um olhar vol-tado às pessoas para, assim, ser capaz de desenvol-ver a produtividade da equipe sempre pautado nodiálogo.

PROCAPSolicita-se, no prazo de 30 dias, a atualização,

finalização e encaminhamento ao Conselho Universi-tário, do Programa de Capacitação e Qualificação dosServidores – PROCAP.

InsalubridadeSobre a insalubridade, as Entidades Represen-

tativas da UFV solicitam uma reunião com a PGPpara tratar do assunto, além de uma solução institu-cional para que esta questão seja reavaliada e men-surada de forma clara e isonômica. Que este sejaum processo claro e que o acesso aos relatórios sejagarantido aos servidores. Além disso, entendemosque a reavaliação e a mensuração de riscos devempreceder qualquer corte aos servidores que já rece-bem o benefício.

Ponto eletrônicoAs Entidades Representativas da Universidade

entendem que não houve qualquer mudança no siste-ma de controle e frequência de pontos dos servidoresda UFV, pois qualquer mudança somente deve serimplementada após ampla discussão e aprovação denova resolução no Conselho Universitário, em substi-tuição a Resolução 16/2000, ainda vigente.

Política de Assistência EstudantilHá necessidade da aprovação pelo CONSU da

Política de Assistência Estudantil e Comunitária daUFV. Atualmente, a Instituição conta no mínimo com50% dos seus estudantes que necessitam de assis-tência estudantil. As Entidades entendem que asbolsas de vulnerabilidade necessitam ser priorida-de absoluta para garantir a permanência desses dis-centes. Os estudantes solicitam maior representa-ção nos colegiados superiores da UFV. Entende-setambém como prioridades as moradias estudantis,manutenção dos prédios atuais, prazo para entregado Prédio Novíssimo e construção de novos prédios.“As Entidades solicitam apoio psicossocial aos dis-centes envolvidos com o Curso de Economia Domés-tica, os quais se ressentem da forma como o cursofoi extinto.

Divisão de SaúdeAmpliação do quadro de profissionais da área

da saúde e dos serviços oferecidos, retorno imedia-to do primeiro atendimento (urgências - sem riscode morte) nas dependências da DSA, garantia de

material de consumo para os atendimentos, retornoao horário de funcionamento de, no mínimo das7:00 às 19:00 horas, além da necessidade de rees-truturação da Divisão Psicossocial, com plantão psi-cológico durante todo o dia. Ressalta-se ainda anecessidade de que a DSA e DVP atendam a comuni-dade acadêmica que se encontra no Campus, noperíodo noturno.

Segurança no CampusAs Entidades solicitam apresentação, no prazo

de 30 dias, para a comunidade acadêmica do Planode Segurança pago pela UFV, Agros e Funarbe finali-zado em 2015. E que, após discussão, seja imedia-tamente encaminhado ao Conselho Universitário.

Saúde da Comunidade AcadêmicaQue sejam disponibilizados as Entidades, men-

salmente, relatórios sobre as causas de atestadosmédicos e absenteísmos dos servidores e estudan-tes da UFV.

Opressões e Assédio MoralApoio as Entidades nas suas decisões em busca

de uma universidade realmente democrática, comoo incentivo para os eventos que discutam no campustemas pertinentes a realidade da UFV:. Racismo;. homofobia,. cotas que não contemplam as pessoas que real-mente as fazem valer;. opressões contra as mulheres, assédio moral, den-tre outras.

Direitos dos AposentadosAs Entidades solicitam que os servidores apo-

sentados tenham a opção de receber contrachequese demais documentos emitidos pela Universidadede forma impressa em suas residências, uma vezque muitos não têm acesso à computadores, bemcomo não têm habilidade com as novas tecnologias.

Estabelecimento de DiálogoAs Entidades se ressentem de serem convida-

das para reuniões na Reitoria apenas para seremcomunicadas sobre decisões já tomadas, políticasjá implementadas e serviços e/ou direitos já extin-tos. Isso ocorreu em situações como:. Fechamento do LDI e LDH para comunidade acadêmi-ca e mudança no sistema de 8 para 4 horas diárias;. Extinção da parceria entre Agros e DSA;. Construção de um Plano de Segurança para a UFV;. Prioridade de uso do orçamento da UFV;. Ação da Polícia Federal no Restaurante Universitá-rio da UFV, dentre outros.

As Entidades reivindicam participarem ativamentena construção das políticas e tomadas de decisões, como estabelecimento de diálogo prévio.“Por fim, solicita-mos avaliar a possibilidade da presença de um repre-sentante de cada Entidade para acompanhamento dasdiscussões no CONSU dos pontos de pauta aqui apresen-tados. Aguardando resposta sobre nossas solicitações,no prazo máximo de 30 dias, antecipadamente agrade-cemos a atenção dispensada.

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa 7

FORMAÇÃO

O evento contou com a parti-cipação de servidores, estudan-tes e docentes.

Os temas abordados no se-minário foram os seguintes:

Assédio Moral no ambientede trabalho foi o tema de aber-tura do seminário proferidopor Oscar Gomes ex- presiden-te da Fasubra (Rio de Janeiro),Aspectos éticos no Serviço Pú-

A Asav em parceria com a UFV,realizaram o 1º Seminário sobre sobre

Assédio Moral nas UniversidadesPúblicas Brasileiras

Não ao Assédio Moral

blico Por Aurea Freitas Dou-tora em Economia Doméstica(UFV), Aspectos Políticos doAssédio Moral , Relações Huma-nas no Trabalho como forma decombate ao assédio e as con-sequências do Assédio Moralsobre a saúde por LeandroDavid Wenceslam (UFV) e oAspectos Jurídicos do Assédiomoral. Proferido por Drª. Ma-rinês Alchieri e Dr. GuilhermeCorreia de Mesquita.

- Falar com você aos gritos ou fazerameaças e intimidações;- Não lhe dirigir a palavra ignorando suapresença dirigindo-se apenas a outros;- Questionar seus atestados médi-cos;- Dizer que você tem problemas psi-cológicos;- Espalhar boatos infundados a seu res-

COMO IDENTIFICAR?

Quando seu chefe ou outras pessoas do seu local de serviços agirem frequentemente assim:

peito;- Zombar de suas características físicas;- Passar tarefas humilhantes;- Sobrecarregar você de novas tarefas;- Isolá-lo de outros ;- Proibir que seus colegas falem com você;- Criticar sua vida pessoal;- Retirar sua autonomia e seus instrumen-tos de trabalho.

Resista nãose deixeabaterdenunciena ASAV!3899-2669

O seminário emitirá certificado, para todos os participantes que participarem a parteda manhã e tarde que tiverem os seus nomes nas listas de presenças nos dois Turnos.

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa8

PRESTAÇÃO DE CONTASMeu nome é

Evandro estouhá três anoscomo funcioná-rio da UFV, no fi-nal do ano pas-sado recebi oconvite paraconcorrer jun-to com outroscompanheiros à

outros sindicalizados e, porque não, por tan-tos outros trabalhadores da sociedade bra-sileira já que existem, a meu ver um elo muitoforte entre todos os trabalhadores indepen-dente de qual setor eles sejam; privado oupublico.

Venho desde janeiro de 2016 atuandocomo secretário da diretoria, e desde dejulho deste mesmo ano, também como di-retor financeiro. Diante do momento eco-nômico em que o país esta vivendo os sin-dicatos não estão isento dos fatores queassolam nossa economia e esse foi, e estasendo um dos grandes desafios enfrenta-dos pela direção da ASAV. Quando assumi-

mos, foram feitos entre a diretoria, con-selho deliberativo e fiscal, várias reuniõese renegociamos as dívidas e graças a Deus,a experiência de uns e o engajamento detodos vencemos uma importante etapa.

Embora ainda necessite de alguns ajus-tes, estamos partindo agora para o que re-almente interessa a uma entidade como anossa: a luta sindical. A partir desta ediçãodo Informativo ASAV estaremos fazendo nes-te espaço a prestação de contas , e trazen-do ao associado informações da área finan-ceira da ASAV, lembrando que qualquer es-clarecimento ou dúvida estaremos á dispo-sição. Anexo a prestação de contas da Asav.

diretoria da ASAV, o que aceitei com muitoprazer por gostar da política e principalmen-te da política sindical, e ver nesta, uma for-ma de estar trabalhando em prol de tantos

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ESPORTES

A diretoria de Esportes da ASAV, representadapor Cleves Caetano vem realizando jogos com ou-tros campi e locais que pertencem a UFV comobjetivo de promover a integração entre os asso-ciados.

O jogo entre sementeira X Rio Branco teve oplacar de 5 x 4 para ASAV Viçosa e 4 Para RioBranco.

No caso do jogo ocorrido em Rio Branco oplacar 4 x 1 .Ou melhor 4 para Viçosa e 1 paraRio Branco.

Os jogos dos sócios da ASAV acontece toda se-gunda-feira no campo socaite da UFV das 18 às20 horas.

Os interessados podem entrar em contato coo diretor de Esportes pelo telefone 3899-2669.

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa12

Os associados da ASAV dispõem de umasérie de Convênios firmados visando á

sua comodidade:

CONVÊNIOS - Auto-Escola;

- Clínicas de Saúde e Estética;

- Clinica UniSaúde e Artes

- Concessionária de Carros;

- Dentistas;

- Distribuidora de Gás;

- Escola Técnica;

- Farmácia de Manipulação;

- Locadora de veículos;

- Loja de Material Elétrico;

- Ótica;

- Universidades

No site da ASAVvocê encontra a

relação de todos osconvênios e os

benefíciosproporcionados

para cada um deles.

Sua administração principalcentrada em Viçosa, acompanhao desenvolvimento administrati-vo na CEDAF/Campus II da UFV,e em outras regiões, onde aUFV, possui campus avançados.

Na CEDAF, na atual conjuntu-ra, seus associados contam comum diretor administrativo Antô-nio Vicente seu vice Antônio Sa-

Associação dos servidores Administrativo da UFV,fundada em 16 de junho de 1984, vem desempenhado

um brilhante papel em todos os campi da UFV

bino e a funcionária administra-tiva Adilceia.

A preocupação da ASAV emseu conjunto geral, está o de-senvolvimento Humano e social,suas implicações diretas na áreade trabalho no que tange percasalarial e outros.

Na CEDAF, contamos com ou-tros serviços, tais como marca-

ção de consultas e exames paraaqueles que tem dificuldades ounão possuem telefone.

Como acontece em qualquerassociação ou sindicato, a dire-toria da ASAV se renova a cadadois anos, quando são eleitosdemocraticamente, DiretoresAdministrativos, Fiscais e Con-selheiros.

Estes são alguns dosservidores da ASAVque formam umagrande equipe paramelhor atender osassociados da Asav

CONSELHO DELIBERATIVO

Foto do Conselhodeliberativo

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Jornal da Associação dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Viçosa 13

Essa Divisão é responsável tecni-camente pelas produções e geraçãodos Programas da TV Viçosa. Seusequipamentos de controle mestrecomputadorizado, spots de ilumina-ção para produção, mesas de áudio,microfones, tripés, monitores de ví-deo, teleprompters, computadores deprodução, uma Unidade Móvel Mer-cedes Benz equipada, usada paratransmissões externas ao vivo,transmissões de Rádio e TV, entreoutros. Todos equipamentos de altaqualidade, formando um acervo téc-nico cobiçado por muitos TVs comu-nitários.

Os equipamentos tem capacida-de de produção em alta qualidade,com áudio e vídeo digital. O Trans-missor de TV ainda é analógico, maspelo que se sabe, a troca desse equi-pamento para transmitir a TV Digi-tal, aqui para Viçosa, só será neces-sário para o ano de 2023.

O SRTV conta ainda, com um es-paço físico preparado para a execu-ção de trabalhos que envolvam pro-duções audiovisuais (Estúdio, cabi-ne de áudio, todas salas já possuemsistemas de canaletas para cabea-mentos, sistemas de ar condiciona-do central condizente com estúdiosde TV, almoxarifado técnico, oficinade manutenção eletrônica com equi-pamentos e um Centro de documen-tação, com registros importantes dahistória da instituição.

O pessoal técnico e de operações,formado por produtores, Cinegrafis-tas, Editores, Operador de Áudio, Ele-tricista em Eletrônica, Operadores deControle Mestre, locutor, entre ou-tros, são todos bem treinados, capa-zes de realizar trabalhos excelentes.

Nós últimos dias fomos envolvi-dos em 03 reuniões convocadas por

O Sistema de Rádio e Televisão(SRTV), uma dasDivisões da Coordenadoria de Comunicação

Social/UFV(CCS), é o elo principal das relaçõesdo Gonvênio UFV/FRATEVI.

nosso Coordenador, em que na pri-meira, foi falando sobre novos pro-jetos para a CCS, onde esta seriatransformada em Diretoria, DCI e,a Divisão de Rádio e TV (SRTV), se-ria transformada em uma outra di-retoria. Alegando este, que os fun-cionários lotados na Divisão deSRTV/CCS, passariam todos para anova Diretoria, mas que para issoteria que ser aprovado pela reitoria.Também foi dito sobre a compra denovos equipamentos, que segundo oCoordenador do CCS, o investimen-to seria na ordem deR$2.000.000,00 para atender comurgência a transformação da nossaTV, que é analógica só seria neces-sária para o ano de 2023.

Na segunda reunião, com a pre-sença do Pró-reitor de Planejamentoe Orçamento, quando o mesmo foiquestionado sobre a possibilidade daUFV prover o valor de R$2.000.000,00, o mesmo disse queaté o ano de 2018 isso seria impossí-vel de se fazer, frustrando dessa for-ma, o tão almejado projeto.

Ainda na expectativa de se obtersucesso com a Reitoria nosso Coor-denador, nós reuniu com a mesma,que após debatermos diversas alter-nativas, a mesma nos informou quenão haveria a menor possibilidade dese criar outra Diretoria para substi-tuir a Divisão de SRTV/CCS e que asoutorgas dos canais de Rádio e Tele-visão pertencentes a FRATEVI, per-maneceria com a mesma e, que a UFVnão tem interesse em assumi-laspara si, alegando que se assim o fi-zesse, a mataria, e que a FRATEVI,com as outorgas e os equipamentosda agora extinta Divisão de Rádio eTelevisão, teria força suficiente paramuitas conquistas.

A Reitoria alegou ainda, que porquestões de ilegalidades, não pode-ria permitir que os servidores lota-dos na SRTV/CCS, permanecessemocupando as casas na Vila Gianetti eque os mesmos seriam redistribuídosem outros setores da UFV, pois nadaali teriam o que fazer, já que os equi-pamentos da extinta Divisão passa-riam para o domínio da FRATEVI pormeio de comodato.

Foi argumentado ainda, pelos ser-vidores se, não seria possível man-ter as outorgas com a FRATEVI, masos equipamentos de produção, ficas-sem com eles em uma Divisão pró-pria, para atender as diversas ne-cessidades de produções audiovisu-ais da UFV e, a FRATEVI faria a vei-culação em seus canais quando fossenecessário. Mas, a Reitora disse quenão seria possível

E que a decisão já estava toma-da e que sobrava somente os servi-dores escolherem outros setores daUFV para trabalharem em locais deatividades muito diferentes das quepraticam a mais de 25 anos.

As reuniões que ocorreram no es-túdio da Divisão do SRTV, foram gra-vadas pelo Coordenador da CCS, paraserem transformadas em atas escri-tas posteriormente. E a que ocorreuna Reitoria, teria sido escrita pela se-cretária da CCS.

Portanto, esses servidores vêmrequerer da reitoria a manutenção deuma Divisão de produção audiovisu-al da UFV, ou de suporte ao curso deComunicação, mantendo-se este nú-cleo na casa 42 da Vila Gianetti, ondejá se encontra essa estrutura mon-tada e todos os equipamentos acimacitados. Solicitamos ainda, que semantenha o grupo de servidores daextinta SRTV neste núcleo.

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Em julgamento de ação dosegundo colocado a candidatoa presidente da ASAV, contra oprocesso eleitoral da ASAV,questionando a comissão elei-toral e principalmente solici-tando a anulação dos votos deFlorestal, a juíza do Tribunal deViçosa negou liminar, confor-me decisão abaixo transcrita:

“(…) Cuida-se de ação de-claratória ajuizada por Edmil-son Pereira da Mota Júnior emface da ASAV e da ComissãoEleitoral da ASAV, pleiteando,em sede de tutela de urgên-cia, que seja determinadaobrigação de fazer à parte ré,consistente em anular os votoscomputados do campus Flores-tal/CEDAF para as chapas deViçosa e, consequentemente,todos os atos posteriores à ho-mologação do sufrágio, bem

Legitimidade das Eleições daASAV vem sendo confirmadapela justiça, com negativade liminar contra a votação

de Florestalcomo para que seja dada pos-se à chapa 02, a qual obteve omaior número de votos, con-tabilizados apenas os eleitoresdo campus Viçosa/UFV. Nestesdiapasão, conclui-se, em pri-meira análise, que o processoeleitoral seguiu a regência doestatuto, em consonância comos princípios democráticos vi-gentes na Carta Magna, razãopela qual resta afastado, porora, a probabilidade do direi-to alegado pelo autor, sendodesnecessária a análisedo perigo de dano ou risco aoresultado útil ao processo. Por-tanto, ausente o requisitolegal, é o caso de indeferir opedido de tutela de urgên-cia(.,.)”.

Apesar de ser uma decisãomuito bem fundamentada, omérito do pedido ainda será

apreciado pela meritíssima ju-íza. Sem prejuízo ao rito pro-cessual, a decisão que ora nosfavorece, somente confirma ozelo e cautela que a diretoria,conselhos e comissão eleitoraldispensa para a condução doprocesso eleitoral de formatransparente e seguindo os pre-ceitos estatutários e democrá-ticos.

- UFV condenada ao paga-mento das diferenças salariaisdecorrentes da aplicação daVPNI (Ação dos 13,23% )

O Processo coletivo da ASAVnúmero: 4790-14.2015.4.01.3823 teve pedi-do julgado procedente pelojuiz federal da Vara Única deViçosa conforme segue abaixo:

“(...)Ante o exposto, JUL-GO PROCEDENTES pedidos au-

COORDENAÇÃO JURÍDICA

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torais, com resolução os demérito, nos termos do art,487, I d6 CPC/15 condenan-do a UFV a pagar a I incorpo-ração do percentual da VPIcom o mesmo índice fixadopara os servidores com me-nor remuneração, desde suainstituição, acrescidas de ju-ros e correção monetária,respeitada a prescrição quin-quenal das parcelas, compen-sado com o percentual querepresentou o valor concedi-do pela Lei n, 10,698/2003,Esse valor deve ser acresci-do de juros moratórios, des-de a citação, e correção mo-netária (..)”.

Apesar de ser uma senten-ça na fase inicial do processoé importante para a entidadee seus associados pois inclusi-ve ratifica a representaçãosindical da ASAV. Por ser umadecisão de primeira instânciaainda é passível de recurso.

Servidor afastado por licen-ça médica tem direito aoseu respectivo adicional

Assessoria jurídica da ASAV,obteve ganho de causa emnova demanda na justiça fede-ral. Em resumo, trata-se deservidor que teve o adicionalde insalubridade cortado du-rante o período que esteveafastado por licença médica.Acatando a nossa tese, o juizentendeu pela impossibilidadedo corte já que este período

é considerado de efetivoexercício para todos os fins,condenando a UFV a restituir oservidor as verbas suprimidasdurante o período.

Demais interessados nessetipo de ação devem procurarinformações junto a entidade.

Demais ações de Insalubri-dade/Periculosidade

Estão sendo propostasações de revisão nos proces-sos de insalubridade /Pericu-losidade cancelados ou nega-dos pela Instituição. Dessaforma, nossa assessoria jáobteve algumas decisões fa-voráveis junto a justiça fe-deral nos casos de cortes enegativas. Orientamos aosservidores nessa situação debenefícios negados e ou can-celados a procurarem nossosadvogados para ajuizamentoda demanda.

Ações do Vale transportecom utilização de veículo pró-prio

A ASAV possui várias de-mandas judiciais desse temae recentemente obtivemosdecisão de do TRF de Brasí-lia reconhecendo o direitoconforme abaixo:

“Trata-se de reexame ne-cessário de sentença que jul-gou procedente o pedido edeclarou “o direito dos auto-res ao recebimento das parce-las relativas à rubrica 951 – au-xílio-transporte (…)” A senten-ça condenou ainda a ré ao pa-

gamento das parcelas atrasadasdevidas até o efetivo cumpri-mento da ON nº 03/2006, a se-rem apuradas em liquidação desentença, com os consectárioslegais de atualização e juros,além do reembolso das custase pagamento de honorários ar-bitrados em 10% do valor dacondenação. É o relatório.”

Os próximos passos dessesprocessos serão a fase deexecução de valores. Outrasações ajuizadas recentemen-te aguardam decisão de pri-meira instância. Alertamosque a jurisprudência vem sen-do favorável ao pedido e osservidores que interessaremajuizar a demanda procurarnossa assessoria jurídica.

Ação do Plano de Saúde doAgros

Nessa ação coletiva e dealguns lotes em grupos, ques-tiona-se o reajuste abusivo de2015, ou seja, acima do pre-visto pelo atuário. Cobra-setambém a exibição de docu-mentos. Recentemente a ASAVteve os pedidos deferidos emparte conforme se segue: “(…) Autor: Asav Associação dosServidores Administrativos daUfv; Reu: Agros Instituto Ufvde Seguridade Social O pedi-do de exibição incidental dedocumentos deve ser acolhi-do liminarmente, ate porquecuida-se de medida relacio-nada a atividade instrutoria

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do feito em epigrafe, o queinviabiliza o seu deferimen-to somente quando da prola-ção de sentença. Logo, de-termino que o réu exiba osdocumentos indicados a fl.13,no prazo de defesa, sob penade aplicação do art. 400 donovo CPC (...)”

28%, 3,17%, IR sobre fériase Desvio de Função

Essas ações encontram-secom trâmite junto a justiçafederal com a grande maio-ria de decisões favoráveis ealguns pagamentos realizadosao longo desse ano e algunsprecatórios já programadospara 2016/2017. No entanto,como são ações individuais,ou em grupo restritos de ser-vidores, os associados podemacompanhar o andamento in-dividual e solicitar informa-ções junto ao atendimento daASAV e ou pelo telefone 3899-2669.

Ação da DATA BASE

Desde março de 2015 ASAVfigura como amicus curea noRECURSO EXTRAORDINÁRIO565089 que tramita junto aoSupremo Tribunal Federal quetrata da cobrança de cumpri-mento da DATA Base de reajus-te salarial para servidores pú-blicos. Atualmente o processoencontra-se concluso para oministro Toffolli.

Processos em andamentoda justiça do trabalho

- Processo 0000171-76.2011.5.03.0158 Acir Fonse-ca e outros - Processo de dife-rença salarial dos técnicos denível superior da UFV com cré-ditos a receber. Os valores re-ferente as RPVs já foram dis-ponibilizados, e o alvará decrédito já está disponível como procurador do processo, Dr.Paulo Sérgio, o levantamentodo crédito foi prejudicado porconta da greve dos bancos masserá efetivado nas próximassemanas.

– Processo José BernardoRaposo e outros – Processo decobrança resultante de modi-ficação de decisão judicial an-teriormente favoravél. Atual-mente a ASAV está recolhendoprocurações dos reclamantes eassessoria jurídica preparandoa defesa a fim de evitar a no-tificação e penhora dos exe-cutados. Atualmente o proces-so encontra-se suspenso, noentanto, os trabalhos de pre-paração da defesa dos recla-mantes estão sendo realizadosno sentido de provar a tese daboa fé no recebimento umavez que trata de recebimentopor decisão judicial portantode boa fé.

– Processo José Reinaldo deFreitas e outros – Plano verãoLote I – Recentemente, partedos reclamantes foram notifi-cados a devolver diferença

pago a maior, segundo cálcu-los do perito judicial. A Outraparte tem créditos a receber.A decisão está sendo impugna-da pela assessoria da ASAV a fimde tentar rever a decisão dedevolução e paralelamente ga-rantir o pagamento da partecom crédito a receber.

– Processo Maria Lilia e ou-tros – Plano verão Lote II – Estáem suspensão por 90 dias paraformulação de acordo em faceda negociação dos valores e for-ma de pagamento entre as par-tes que optaram pelo acordo.

Imposto de renda sobreverbas indenizatórias

Processo coletivo, tramitana justiça federal e recorresobre incidência de imposto derenda sobre verbas indeniza-tórias. Atualmente o processoaguarda sentença definitiva noTRF.

Assessoria Jurídica de BH es-tarará estará na Sede da ASAV,no dia 31 de outubro/16, se-gunda - feira, às 10hs, paraatendimento sobre os proces-sos na Justiça, tais como:28,86%, 3,17%, Desvio de Fun-ção, etc, favor agendar aten-dimento.

Maiores informações sobreas ações judiciais podem sersolicitadas por [email protected] nasede da ASAV ou pelos telefo-nes: 3899-2669 / 3899-5218

Diretoria Jurídica da ASAV