Fichamento da Pequena Histria da Civilizao Ocidental a partir da Reforma e Contra Reforma. Idel Becker 1. Idade Moderna (pag. 313). O Renascimento. O Humanismo o precursor do Renascimento, o movimento do ps idade mdia. O movimento comeou com a vinda, ao Ocidente, de intelectuais de Constantinopla. A inveno da imprensa multiplicou os escritos da poca (florescimento da cultura, observao cientfica da natureza, gozo da vida). Outras caractersticas: aparecimento das cidades; aparecimento das universidades; rejeio do misticismo; As cruzadas enfraqueceram o feudalismo e enriqueceram as cidades italianas; A era dos descobrimentos. Descobrimentos geogrficos de portugueses e espanhis. Inveno da plvora, bssola, lentes, relgio de bolso.1

?

A colonizao espanhola. Rpida, dado o imenso territrio ocupado; Grande esforo popular, mais que governamental; Extermnio, trapaa e explorao dos habitantes originrios das Amricas; Sistema colonial Espanhol. o Capitulaes - Contrato entre o Rei e o explorador. o Encomendas - Concesses de terras. Administrao colonial espanhola. O conselho das ndias regulamentava os atos dos vicereis, capites-gerais, ouvidores e corregedores. Os Cabildos eram as cmaras de vereadores2. Grandeza e decadncia colonial portugus. do Imprio

Chegou a ser uma das mais poderosas e ricas naes europias. Inicialmente, o Brasil no interessou os portugueses que

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Essa instituio resistir durante as guerras de independncias.

detinham um vasto imprio na frica e na sia. Ocupavam certos pontos da costa, sem penetrar no territrio. Sistema Oriente. Colonial Portugus no

Portugal monopolizou o trfico de escravos, de ouro e de marfim da frica, e o das especirias dos remoto Oriente. Os primeiros competidores lusos foram os holandeses. Durante a unio hispano-lusa, de 1580 a 1640, a Espanha preocupouse especialmente com a defesa de suas colnias americanas e descuidou das possesses lusas da ndia e da Insulindia. O Novo esprito cientfico. As cincias exatas e naturais do sculo XVI e XVII se desenvolveram rapidamente, de forma a mudar a concepo de mundo das pessoas. Na filosofia, o perodo conta com o holands Spinoza e o ingls Hobbes, dentre outros. Formao do Capitalismo moderno.

O dinamismo do capitalismo permitiu a comerciante multiplicarem seus recursos e alguns se tornaram banqueiros, mas por muito tempo, os senhores feudais continuaram com toda a renda da agricultura, j que eles que detinham a posse da terra. O crescimento da burguesia culminou na tomada de espao da nobreza, que se materializa na Revoluo Francesa. O Comrcio martimo. O exclusivo colonial somente incentivou o contrabando e a pirataria dos ingleses, holandeses e franceses. A decadncia espanhola comea com a derrota da "Armada Invencvel da Espanha na tentativa de dominar a Inglaterra e seus corsrios (piratas). A Inglaterra se destacou porque investiu em sua marinha mercante e na tecelagem. A grande colonizao inglesa do sculo XVII - se deu dado a existncia de uma poderosa marinha mercante, lutas polticasreligiosas, muitos ingleses imigraram a procura de liberdade.

A partir do tratado de Methuen (1703), Portugal se obrigou-se a dar preferncia aos produtos industriais ingleses. Deste modo, a maior parte do ouro brasileiro acabou nos cofres britnicos. O Estado moderno. Formao do Estado bases nacionais. Acontecimentos assinalaram o Moderna: moderno sobre que Idade o

relevantes advento da e

o humanismo Renascimento;

os grandes descobrimentos e a expanso geogrfica; a formao nacional; o absolutismo; a Reforma Reforma. e a Contrado Estado

Todos os anteriores se relacionam com dois relevantes acontecimentos da Histria: o fim da Guerra dos Cem Anos e a tomada de Constantinopla 3 ambos ocorridos em 1453.3

Por isso, muitos historiadores preferem esta data - 1453 - para assinalar o fim da Idade Mdia e o comeo da Idade Moderna.

Assim, pois, nos sculos XIV e XV, o Estado feudal, fraco e 4 descentralizado , vai sendo substitudo pelo Estado nacional, centralizado e forte. A burguesia (aristocracia comercial) em defesa dos seus prprios interesses apoiou a realeza - contra os senhores feudais. O mais antigo direito romano foi renovado: as interpretaes dos legistas tendiam para o absolutismo monrquico. Eis as principais caractersticas do Estado moderno: Impostos reais, para atender s despesas da nova organizao social; exrcito nacional (independente dos feudos); justia real (prevalecendo sobre a dos senhores feudais); moeda real (a substituir as diferentes moedas dos feudos). O Estabelecimento do Estado nacional acha-se ligado, sempre, as guerras que abalaram a estrutura do feudalismo: Na Frana.

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A Europa ocidental, estremecida perante a vigorosa ameaa dos turcos, congrega suas foras ao redor dos tronos reais. Crescem o prestgio e o poder da realeza, que vai construindo e organizando o Estado Nacional, no qual acabar impondo um regime absolutista.

Aps a Guerra dos Cem Anos (13371453) contra os ingleses, onde se destaca a herica figura de Joana D'Arc, que surge em auxlio do rei francs Carlos VII. O filho deste, Lus XI (1461- 1483), consegue eliminar o ltimo senhor feudal, Carlos o Temerrio, duque de Borgonha - e torna-se um dos fundadores da unidade francesa. Na Inglaterra. A Guerra das Duas Rosas (14551485) - entre as casas de York e de Lancaster enfraquece a nobreza feudal e prepara o caminho para o poder absoluto da monarquia e, portanto, da criao de um Estado nacional. Na Espanha. O Estado nacional vai surgindo da longa luta da Reconquista e consagra-se, finalmente, na unio dos reinos de Arago e Castela (reis Catlicos: Fernando e Isabel). A nobreza foi submetida com crudelssima energia. Os reis empregaram, sobretudo, a temvel, poderosa e lgubre clebre Inquisio, "que sob o pretexto da religio, foi um instrumento poltico e o meio mais odioso de governo". Em Portugal.

O Estado nacional tambm se acha ligado Reconquista (Henrique de Borgonha e Afonso Henriques). Outro fator: as guerras contra os castelhanos, que criam uma tradio de lealdade e nacionalismo entre os portugueses. A teoria poltica do Absolutismo. Apoiada pela burguesia, a realeza vence e submete os senhores feudais. E, amparada em interpretaes de legistas medievais e pensadores modernos (Maquiavel, Bodin, Hobbes, Grotius) a realeza consegue firmar-se dentro de um regime absolutista: todo o poder nas mos do monarca. O Absolutismo vai dominando toda a Europa, com raras excees como as democrticas Sua e Holanda. Na Inglaterra h perodos de quase total absolutismo, mas acaba prevalecendo o parlamentarismo.55

Maquiavel

Maquiavel tinha apregoado grande parte da teoria poltica absolutista. Mas esta doutrina inspirou-se sobretudo num grupo de advogados e pensadores franceses os chamados Polticos que foram os primeiros a preconizar, com empenho, a adoo prtica do absolutismo, por parte dos soberanos. Desejando livrar o pas da anarquia do sculo XVI, os Polticos sustentavam que a ordem o bem supremo da sociedade. Os reis governavam por direito divino e os sditos deviam-lhe obedincia cega. Na defesa dos interesses pblicos, o governo achava-se livre de toda e qualquer regra moral. Bodin O francs Jean Bodin (1530-1596) reconhecia o valor da lei divina (direto natural), que devia ser aceita pelo rei. Mas negava aos sditos o direito de rebelio. A autoridade do rei divina; e o povo tem obrigao suprema de obedecer. A revoluo deve ser evitada a todo o custo, pois ela destri a estabilidade que condio necessria do progresso social. Para Bodin o Estado seria conseqncia

Persistncia da ideia do antigo Imprio Romano, Carlos V e Felipe II. Carlos V - Herdou quase todos os reinos da Europa (o maior imprio). Seu filho, Felipe II herdou o reino da Espanha e foi o senhor do Brasil durante a Unio Ibrica. Felipe II em uma disputa religiosa e comercial com a Inglaterra preparou a Invencvel Armada que acabou por ser surpreendida pelas embarcaes rpidas inglesas eme prolongamento da famlia patriarcal. O prncipe tem com seus sditos as mesmas relaes autocrticas existentes entre pai e filhos. Hobbes O ingls Thomas Hobbes no reconhece nenhuma lei divina, ou natural, acima da autoridade real. O governo absoluto, afirma Hobbes, foi fundado pelo prprio prncipe e, portanto, no h motivos de queixa quando o governante se torna um tirano. Hobbes conclui que o rei pode governar despoticamente, no por ter sido ungido por Deus, mas porque o povo lhe outorgou plenos e absolutos poderes. Grotius O holands Hugo Grotius (Hugo van Groot) (1583-1645) - foi jurisconsulto e diplomata. Grotius viveu na poca das lutas religiosas na Frana, da revolta dos holandeses e da Guerra dos Trinta Anos. Impressionou-o a falta de normas que facilitassem o entendimento entre os governos, dentro de um padro de razo e de ordem. Na sua obra Do Direito da Guerra e da Paz, sustentou que os princpios elementares de justia e de moralidade deveriam prevalecer entre as naes. Alguns desses princpios extraiu-se do jus gentium romano, ou do direito natural da Idade Mdia. Foi to bem fundamentada a sua teoria que ela se tornou, mais tarde, uma das bases do direito internacional. A essncia da sua doutrina estava no conceito de que todo Estado independente, deixando de lado seu tamanho ou poderio, deveria ser tratado como soberano e possuidor dos mesmo direitos que qualquer outro Estado. Essa soberania jamais deveria ser violada. O sentido das teorias absolutistas Estas teorias absolutistas no constituam apenas a expresso de algumas vozes isoladas. No se tratava, to somente, de especulaes abstratas, incuas, de meia dzia de filsofos fechados na sua torre de marfim. Tais idias eram amplamente difundidas e aceitas por pessoas de destaque social e de poder financeiro. Correspondiam, sobretudo, aos anseios de comerciantes e industriais, que procuravam estabilidade e segurana, a fim de garantir os lucros dos seus negcios. O mercantilismo e o despotismo poltico associavam-se, prazerosamente, s teorias absolutistas.

Calais e foi tempestade.

castigada

por

uma

Sublevao nos Pases Baixos6. A opresso religiosa e sangrenta de Felipe II provocou a reao das 17 provncias dos Pases Baixos que se uniram na direo de Guilherme de Nassau, prncipe de Orange (depois a parte Sul, hoje Blgica, catlica, voltou a acatar a autoridade do rei da Espanha). Dentro da Espanha a perseguio religiosa foi contra os 7 protestantes e os mouriscos . O Brasil sob a dominao hispnica. Depois do desaparecimento de Dom Sebastio, o jovem rei de Portugal, na batalha de Alccer-Quibir (1578) houve vrios pretendentes coroa. Felipe II tinha mais direitos que os demais, e pela fora anexou Portugal. Portugal decaiu, mas o Brasil, sem a linha de Tordesilhas, cresceu enormemente. A colnia continuou a ser governada por funcionrios portugueses.6

A Inglaterra aproveitou isso para atrair os teceles e mercadores flamencos para se instalarem em seu territrio. 7 Descendente dos mouros.

Durante o domnio espanhol os franceses conquistaram o Maranho, mas foi recuperado logo depois. A mais importante invaso foi a dos holandeses na Bahia (1624-25) e em Pernambuco (1630-54). A Reforma e a Contra Reforma (pag. 376 - Idade Moderna). A Reforma (1 metade do sc. XVI). Personagem Central: Lutero (alemo). Durante o domnio espanhol os franceses conquistaram Outros na Sua, Frana, Escandinvia e Gr Bretanha. 3 novas Igrejas. Luterana. Calvinista. Anglicana. Antecedentes: Wiclef (1324-1384), professor de teologia, traduziu a bblia, criticou e combateu: Doutrinas. Indulgncias. Culto relquias. aos santos e

Consubstanciao. Celibato. Causas da Reforma:

Polticas: Conflito entre os papas, e monarcas, sentimento nacional. Econmicas: Grande riqueza da Igreja, os reis viam na reforma um modo de se apropriarem dos bens e do poder da Igreja. A "pecalizao" do lucro e o lucro dos pecados. Religiosas: venda de cargos e eclesistico, venda de indigncias, vida escandalosa de certos papas. Cientficas e Racionalistas: Dogmas, liberdade de pensamento. Sociais: a sociedade alem estava preparada. Desenvolvimento: Lutero (1483-1546). Sublevou-se contra as indugncias traduziu a bblia para o Alemo Corrente (o 1 moderno alemo). Pregou Nobreza, a tomada dos bens da Igreja. "Em 1529, Carlos V convoca a Dieta de Spira. Esta resolve tolera o luteranismo onde j existisse, mas decide evitar sua propagao a nova regies. Cinco prncipes e 14 cidades protestaram

contra esta deciso (dai o nome "protestantes")". Pontos: nico meio de salvao: a f; nica fonte de f: a Bblia; Interpretao da Bblia: livre exame por todos os fiis; Logo aps a morte de Lutero, em 1546, Carlos V atacou os prncipes protestantes. Somente em 1555 celebrou-se a Paz de Augsburgo8, que representou a liberdade de culto. Na Frana, Calvino (1509-1564) aderiu s doutrinas Luteranas; Elaborou uma nova doutrina, mas lgica e mais rigorosa. "Predestinao absoluta" - o homem s poder se salvar pela f, no pelas obras. A f um dom de Deus; Calvino fixou-se em Genebra onde havia clima para seus ensinamentos e estabeleceu uma "repblica" com o seu credo. Calvinismo:8

foi um tratado assinado entre Carlos I e as foras da Liga de Esmalcalda na cidade de Augsburgo, na actual Alemanha

Mais radical; Mais prxima do velho testamento Afasta-se mais ainda do "papismo"; Fica proibido: rituais, msica, imagens, natal, pscoa; o "4 muros nus e um sermo9"; Gr-Bretanha: Na Esccia - Knox (15051572) (discpulo de Calvino); Fundou o Presbiterianismo; que se opem ao Anglicanismo; Na Inglaterra o ambiente tambm era propcio, no entanto, a reforma inglesa partiu dos monarcas Henrrique VIII, Eduardo VI (filho) e Isabel (Filha); Em 1533 Henrique VIII organizou uma igreja nacional depois de se desentender com o Papa a respeito do seu divrcio: Maria Tdor (1553) (filha do 1 casamento) ainda tentou re-estabelecer o9

Claro que atualmente as igrejas que vieram do calvinismo se valem da msica, imagens, rituais etc.

catolicismo, mas no conseguiu. Isabel (1558) (filha do segundo casamento), organizou e imps definitivamente a Igreja Anglicana. O Anglicanismo uma mistura de catolicismo (na liturgia) e calvinismo (nos dogmas); A Contra-Reforma; Papas que se destacaram na ContraReforma: Paulo III, Paulo IV, Pio V; Fundao da Cia de Jesus; Ao do Pe Antonio Vieira no Brasil; Inquisio; Na Espanha, tornou um instrumento poltico mais do que religioso, onde milhares de pessoas foram queimadas; Concilio de Trento; Na Itlia, decidiu que no se admitiria a livre interpretao da Bblia; Index Librorum Prohibitorum; Lista de livros proibidos; O Absolutismo na Inglaterra;

Os Tudor exerceram o absolutismo com aparncia de governo popular; Isabel morre sem deixar herdeiros, sobe ao trono os Stuart, ltima dinastia absolutista. (Jaime I j era Rei da Esccia - Anglicano); O parlamente, durante a sua dinastia era Puritano; Em 1628, o parlamento forou a assinatura da "Petio de Direitos"; Proibia impostos no votados no parlamento10 Proibia a deteno, no em virtude de lei (Habeas Corpus); Proibia a lei marcial em tempo de paz; Impunha limites ao poder do Rei, j em 1628. Carlos I dissolve o Parlamento; 11 anos de governo autocrtico; Precisando de dinheiro para combater rebeldes, Carlos I foi obrigado a reunir o parlamento novamente (1640-1653) (13 anos com o parlamento); Em 1642, ou seja, 2 anos depois, Carlos I rompe com o parlamento, comandado pelo puritano Oliver Cromwell, que toma o poder.10

Essa lei acabou sendo usada pelo EUA, mais tarde, para se recusarem a pagar impostos votados sem seus representantes.

O parlamentarismo (sistema de governo) aboliu a monarquia (forma de governo) e instaurou a Repblica (forma de governo) sob o nome de Commonwealth11. Em 1653, Cromwell dissolve o parlamento e se torna ditador. Em guerra contra irlandeses e holandeses, o parlamento vota a "lei de Navegaes"12. Cromwell morreu em 1658, seu filho Ricardo, tmido, governou por apenas 8 anos e abdcou. Um novo parlamento "convidou" o prncipe Carlos (filho de Carlos I) a voltar Inglaterra e assumir o poder real (restaurao da monarquia e volta dos Stuart). Carlos II foi um soberano exuberante e preguioso. Reestabeleceu a igreja Anglicana. Nessa poca, por divergncias "religiosas" surgem os whigs (futuros liberais), que se opunham ao Rei, e aos Tories (futuros conservadores13) favorveis a consolidao da monarquia.11

Hoje o nome assume outra conotao: uma associao de territrios autnomos, mas dependentes do Reino Unido, criada em 1931 e formada atualmente por 54 naes, a maioria das quais independentes, mas incluindo algumas que ainda mantm laos polticos com a antiga potncia colonial britnica. 12 Apenas barcos ingleses poderiam fazer comrcio com a ilha. Isso favoreceu muito a construo de uma frota muito maior. 13 Que ganharam as eleies de 6 de maio de 2010, voltando ao poder depois de 14 anos, mas sem maioria absoluta no parlamento.

Revoluo Gloriosa (1688-89); A Carlos II sucede (1685) o irmo Jaime II, catlico declarado, que tornou mais insolente ainda a poltica real. Violou uma lei do Parlamento que determinava que todos os funcionrios pblicos pertencessem igreja anglicana. Procurou colocar os adeptos de Roma em importantes cargos no exrcito. Temendo a volta ao catolicismo e ao absolutismo, whigs e tories, de comum acordo, convidaram o prncipe Guilherme de Orange e sua esposa Maria (filha mais velha de Jaime II) a invadirem a Inglaterra e deporem o rei, a fim de restabelecerem a liberdade e protegerem a religio protestante. Guilherme desembarca com um pequeno exrcito (14 mil homens), marcha sobre Londres e ocupa-a (1688), sem disparar um s tiro. O Parlamento redige a Declarao de Direitos, sinopse das liberdades j reconhecidas por monarcas anteriores. Conhecida como a Revoluo Gloriosa (1688-1689).

Eleies indiretas e livre; Imunidade parlamentar; Julgamento pelo Jri; Lei de tolerncia religiosa para protestantes; Origem da monarquia Constitucional; Revoluo pacifica; Princpio da soberania do povo; Reino Unido14; A revoluo Gloriosa influiu nas revolues: da Amrica (1774); da Frana (1789);

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Em 1 de Maio de 1707 foi criado o Reino Unido da Gr-Bretanha,[16] normalmente referido depois por Reino da Gr-Bretanha, criado pela unio poltica do Reino da Inglaterra (que inclua o uma vez independente Principado de Gales) e o Reino da Esccia. Isso foi o resultado do Tratado de Unio assinado em 22 de Julho de 1706,[17] e depois ratificado pelos parlamentares de Inglaterra e Esccia passando a um Ato de Unio em 1707. Quase um sculo depois, o Reino da Irlanda, que estava sob controle ingls entre 1541 e 1691, uniu-se ao Reino da Gr-Bretanha no Ato de Unio de 1800.[18] Embora Inglaterra e Esccia tivessem sido pases separados antes de 1707, eles tinham uma unio pessoal desde 1603, quando Jaime VI, Rei dos Escoceses, herdou o trono do Reino da Inglaterra, tornando-se Rei Jaime I da Inglaterra, e trocou Edimburgo por Londres.[19]

O absolutismo em Frana; Hegemonia poltica, intelectual da Frana; militar e

O sculo XVI tinha sido o da hegemonia da Espanha. O sculo XVII foi o grande sculo da Frana. Durante o reinado dos trs primeiros Bourbons (Henrique IV, Lus XIII e Lus XIV) - Sculo XVIII a monarquia francesa consolidou seu poder autocrtico e atingiu seu apogeu de fora e esplendor: Os Estado Gerais foram praticamente anulados (a ltima reunio foi realizada em 1614). O sculo XVIII e a Ilustrao. Antes das revolues que mudaram o mundo, veio a revoluo intelectual. Montesquieu - separao dos poderes Voltaire - defensor das liberdades individuais Rousseau autor de contrato social, inspirador do moderno ideal democrtico, ele ponderava o poder da razo de responder os anseios humanos. As novas doutrinas econmicas

Fisiocracia em oposio ao mercantilismo, a escola liberal de Quesnay e Gournay preconizava a reduo da regulamentao. Liberalismo econmico - Adam Smith lanou bases cientficas da moderna economia poltica. Smith atribua ao trabalho a nica fonte de riqueza. A diviso do trabalho fator essencial do progresso humano. O valor baseia-se na lei da oferta e da procura. Diderot e D'Alembert lideram o movimento do enciclopedismo na Frana. O despotismo esclarecido As luzes atingiram alguns monarcas tambm, dentre eles: Jos II, da ustria; Frederico II, da Prssia; Catarina II, da Rssia; Carlos III, da Espanha; Marqus de Pombal, em Portugal. O despotismo ilustrado em Portugal: Pombal ministro de um governo que herdou muitas dvidas e sofreu com o terremoto de Lisboa de 1755, ele reconstruiu a cidade,

proibiu a exportao de ouro para a Inglaterra, reformou a Universidade de Coimbra. Com mos de ferro lutou contra os jesutas, mas quando subiu ao trono D. Maria, sua inimiga, ele foi isolado e suas reformas foram anuladas, assim Portugal voltou ao antigo regime. Reflexo no Brasil: Transferiu a capital da Bahia para o Rio de Janeiro; proibiu o trabalho dos ourives no pas; diminuiu o monoplio e estimulou o comrcio; expulsou os jesutas, aboliu a inquisio; o No entanto, no houve suprimento para compensar a atividade jesuticas na Educao e na formao de vilas amaznicas. organizou o exrcito, construiu fortalezas e destituiu os antigos capites-mores. Ocidentalizao da Rssia

Pedro, o Grande, estudou na Europa ocidental e voltou para a Rssia com o objetivo de ocidentalizar o pas. modificou os costumes e contribuiu enormemente para a industrializao do pas, mas no conseguiu derrotar a Turquia e anexar seus portos quentes. Catariana II, princesa alem com costumes franceses, amiga de Voltaire e Diderot, mandou matar o marido para assumir o trono. continuou as reformas de Pedro, ampliou as fronteiras e venceu a Turquia A independncia dos EUA Depois da guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra aliada a Prssia contra Frana, ustria, Rssia, Espanha e Saxnia necessitava repor seus recursos e assim instituiu novos impostos para todos os seus sditos. As 13 colnias, que prosperavam na industria e na agricultura, protestaram.

A Inglaterra aboliu a lei do Sele15 e passou a cobrar na importao de papel, vidro, pintura e ch. Em Boston os colonos reagiram ao imposto do ch e teve seus portos fechados. Boston pediu ajuda para as demais colnias e todos se reuniram na Filadlfia para um congresso em 1774. Em 1775 inicia-se o confronto armado. No 2 Congresso, um ms depois, eles ainda se entendiam como sditos. Mas o rei da Inglaterra os entendeu como rebeldes e mandou mais tropas, o que acabou por despertar o sentimento nacionalista e separatista. No 3 Congresso os colonos declararam independncia e expressaram o que entendiam por Direito do Homem. A guerra foi longa e em 1783 a Inglaterra assina, em Versalhes, o tratado de Paz. Origem do Presidencialismo Na elaborao da constituio, conciliando o partido "democrata" (que propugnavam mera aliana entre15

Todo ato jurdico deveria ter o timbre oficial.

os Estados) e os "federalistas" (que desejavam um forte governo central), criou-se uma repblica federalista e democrtica com grande importncia destacada aos Estados. Inspirados em filsofos iluministas, a Constituio instituiu a diviso de poderes com grande fora para o executivo em sistema presidencialista.16

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A Constituio Americana exerceu grande influncia na Europa (Revoluo Francesa) e na Amrica (Independncias das colnias hispanoamericanas e do Brasil).

IDADE CONTEMPORNEA (pgina 417). Revoluo Francesa. Causas remotas: Renascimento: liberdade da cincia, econmica e de pensamento. Reforma Protestante: simboliza a liberdade religiosa. Liberdade Inglesas: Magna Carta, Parlamento com representao do povo comum, Declarao dos Direitos do Homem. Causas prximas: Polticas: Revoluo Americana, despotismo absoluto dos Bourbons, desorganizao dos servios pblicos. Sociais: Privilgios feudais, altos impostos, ascenso da burguesia, crises alimentares. Intelectuais: Influncia de filsofos que pregavam liberdades. Causas imediatas: Incapacidade de Lus XVI Crise financeira e bancarrota do Estado associado ao esbanjamento das cortes. Primrdio da Revoluo

A falta de capacidade Administrativa de Lus XVI, associado a imagem indiferena de sua Rainha fez as coisas chegarem a nveis incontrolveis. A tentativa de resolver com a convocao da Assemblia Geral, e depois a sua anulao s pioraram as coisas. O terceiro Estado acampou na Assemblia, a populao aderiu ao movimento, e logo votou a Declarao dos Direitos do Homem Nacionalizao dos bens eclesisticos. Assemblia Constituinte. Depois de mais de 2 anos, foi finalizada a 1 Constituio revolucionria: Monarquia Constitucional. 3 poderes. juri popular. 83 departamentos (iguais em rea). 44mil governos locais. O sufrgio no era universal, votavam os cidados ativos que pagassem impostos. Misso cumprida, dissolve-se e toma posse a Assemblia

Legislativa (mandatos de 2 anos com novos (outros) integrantes). Fatos essenciais desse perodo: Declarao de guerra ustria e primeiras derrotas militares francesas. Incio do governo dos revolucionrios (Danton: Conselho Executivo Provisrio (em lugar do rei); Comuna de Paris: Marat e Robespierre). A CONVENO NACIONAL (1792-1795). Instala-se no mesmo dia que se decreta a abolio da Monarquia. No dia seguinte, Proclamao da Repblica. Declarao de que a Repblica indivisvel. Nova calendrio: Ano I da Repblica. Lus XVI foi processado e condenado gilhotina. A execuo do rei provocou a reao das outras monarquias 1 Coligao europia contra a Frana revolucionria.

Conflitos ideolgicos revoluo.

no

seio

da

Havia na Conveno 3 partidos: Gironda (direita) partido menor (republicanos federalistas, classe culta e proprietria). Montanha (esquerda) 2 partido em n (Danton, Marat e Robespierre: defendiam os interesses dos camponeses, operrios e pequena burguesia, dispostos a tudo, salvao pblica, estado de stio, expurgo e ditadura.) Plancie ou pntano (centro) partido da maioria (massa de deputados vacilantes dispostos a aderir ao mais enrgico). Terror O Tribunal Revolucionrio funcionou ininterruptamente durante 14 meses (20mil mortos na Frana). Invadida a Frana pelas potncias inimigas (Prssia, ustria, Inglaterra e Espanha) faz recrutamento em massa e derrota e expulsa os inimigos. Depois de muitas mortes, o prprio Robespierre foi guilhotinado.

Reao termidorina Com a morte do lder exaltado, acaba o terror e a plancie reage. Uma nova constituio foi elaborada, 1795, tambm republicana, com o poder executivo confiado a um Diretrio de 5 membros. No exterior, as vitria francesas desfizeram a 1 Coligao. O DIRETRIO (1795-1799) Legislativo composto por duas casas, uma com caractersticas de Senado (Ancios). O Diretrio luta contra 2 extremismos. Enormes despesas de guerra: No entanto, com muito xito no campo de batalha. O jovem general - Napoleo Bonaparte. A Itlia foi dividida em vrias repblicas. Depois da Campanha do Egito, Napoleo embarca para Frana e d o golpe de 18 Brumrio. A poca Napolenica

O Consulado (1799-1804) Ele redigiu uma nova Constituio, que "sob aparncia republicana, estabelecia um verdadeiro regime monrquico". 17 A fim de solucionar a crise religiosa e obter a paz interior da Frana, Napoleo assinou com o papa Pio VII, uma Concordata (1801), pelo qual se estabelecia um acordo mtuo. O papa reconhecia a nova Frana e a nacionalizao dos bens eclesisticos; o governo francs restaurava o culto catlico e comprometia-se a sustentar a Igreja e a pagar adequados salrios aos membros do clero.18 De 1800 a 1802, Napoleo venceu os austracos e desfez a 2 Coligao. Finalmente, a Inglaterra assinou o tratado de Amiens (1802). 19 Napoleo aproveitou-o para perpetuar-se no poder. Num novo plebiscito, uma esmagadora maioria (trs milhes e quinhentos mil votos, contra apenas oito mil)

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A Constituio foi aprovada, num plebiscito popular, por mais de trs milhes de votos (s houve um mil, e seiscentos votos contra).18

Para complementar a pacificao do pas, anistiou os emigrados realistas (1802). Quarenta mil famlias da antiga nobreza voltaram Frana. 19 Pela primeira vez em 10 anos, reinava a paz na Europa. Na Frana, o entusiasmo popular foi extraordinrio.

concedeu-lhe o consulado vitalcio (1802). Dois anos mais tarde seria imperador. O Imprio (1804-1814) Elementos realistas (em conluio, s vezes, com generais republicanos) tramaram diversas conspiraes contra Napoleo. Tendo fracassado, essas conjuras fortaleceram o bonapartismo. Em maio de 1804, o Senado decretou que o governo da Repblica era confiado ao imperador Napoleo.20 Surgia, assim, o Primeiro Imprio Francs que havia de durar 10 anos. As guerras napolenicas Considerado o maior gnio militar de todos os tempos. Caiu afinal, vencido sobretudo pelas desastrosas campanhas da Espanha e da Rssia. Realizaes Napolenicas Submetida a plebiscito, a reforma foi aprovada por mais de trs milhes e meio de votos (contra menos de trs mil votos).20

O despotismo napolenico aboliu as liberdades polticas, individuais e de pensamento. No plano econmico e administrativo Reforma da organizao financeira: criao da Administrao das contribuies diretas (1799), que distribuiu os impostos em forma eqitativa. Criao do Banco da Frana (1800), com o privilgio de emitir (papelmoeda). Napoleo aboliu toda forma de autonomia local; realizao de grandes obras pblicas: estradas, pontes, tneis atravs dos Alpes, drenagem de pntanos, canais (na Frana e na Blgica). No plano social Concordata com o Papa; anistia aos emigrados realistas; criao da Universidade da Frana (1808), com trs ciclos de ensino: primrio, secundrio e superior; abolio da servido e a revogao da primogenitura; difuso, em outros pases, dos ideais revolucionrios. No plano jurdico

Reorganizao jurdica (1808). garantir a independncia, os juzes se tornaram inamovveis. Os cdigos Cdigo Civil (1804). J durante o consulado, uma comisso de juristas presidia e assistida por Napoleo tinha elaborado o Cdigo Civil (tambm denominado Cdigo de Napoleo). Cdigo de Processo Civil (1806); Cdigo de Comrcio (1807); Cdigo Penal e de Instruo Criminal (1810). Capitalismo industrial Origems O capitalismo nasce da acumulao de capitais, sobretudo dos valores mobilirios. A expanso do comrcio internacional sobretudo desde o sculo XIII, aps as Cruzadas deu incio formao do Capitalismo Comercial. O capitalismo comercial surgiu principalmente na Itlia (Gnova, Pisa, Veneza) e nos Pases Baixos. Este novo capitalismo, os descobrimentos martimos de portugueses e espanhis (afluxo de comercial, financeiro e

mercadorias e de metais preciosos), os progressos do crdito pblico, o cmbio (indispensvel, por causa da diversidade de moedas), o desenvolvimento dos bancos provocaram o aparecimento do Capitalismo Financeiro. O capitalismo comercial e o financeiro estimularam a criao e a introduo do maquinismo e dos progressos tcnicos e cientficos. a chamada Revoluo Industrial. Sobrevm a concentrao operria e industrial. Nasce, assim, a grande indstria e, com ela, o Capitalismo Industrial. O capitalismo industrial, por sua vez, reforou o capitalismo financeiro. Com o tempo houve acentua da diviso do trabalho. Independncia da Amrica Espanhola. Em comeos do sculo XIX, a Amrica espanhola achava-se subdividida em 4 vice-reinados (Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Rio da Prata) e 4 capitanias-gerais (Cuba, Guatemala, Venezuela, Chile). Em 1808 - dada crtica - Napoleo invade a Espanha. Este fato vai provocar a revoluo hispanoamericana.

Os movimentos emancipadores deflagram em 1810. Causas (10 causas muito importantes): 1. restries econmicas (monoplio comercial). 2. demasiada centralizao do governo. 3. disputa social entre chapetones (peninsulares), criollos (filhos de brancos nascidos na Amrica). 4. arrecadao de impostos dos Bourbons mais severa. 5. Expulso dos Jesutas que passaram a combater o poder real. 6. crescente sentimento nacional. 7. propagao das ideias liberais. 8. influncia dos Estados Unidos (proclamao da autodeterminao dos povos). 9. apoio ingls com interesses no nascimento de novos mercados. 10. revoluo francesa e a invaso da Espanha por tropas napolenicas, em 1808. Primeiras rebelies (1780-1810) (so 6 movimentos iniciais mais importantes, todos fracassaram).

1780 Peru: rebelies indgenas de Tupac-Amaru (zonas mineiras). 1781 - Nova Granada: rebelies criollas dos comuneros (aumento de impostos). 1791 - Chile: conjura para estabelecer uma repblica independente (influncia do pensamento enciclopedista). 1797 - Caracas: conspirao em prol da liberdade venezolana e da proclamao de uma repblica. (conjurados executados). 1794 e 1797 - Mxico: duas tramas revolucionrias e republicanas. Quando invadiu a Espanha, Napoleo obtm a abdicao de Carlos II e a renncia de Fernando VII. Forma-se a junta revolucionria de Sevilha (lealdade ao Rei e resistncia ao invasor). Para obter apoio das colnias hispanoamericanas a junta concede regalias especiais, mas essas regalias so anuladas depois pela Junta de Cdiz. Formaram se Juntas Governativas na Amrica, formada por criollos patriotas que

inicialmente no pensavam em independncia. Aps a queda definitiva de Napoleo (Waterloo 1815), as naes colonizadoras tentaram recuperar o antigo poder absoluto. Mas fracassaram. Movimentos Revolucionrios. Mxico. Comea como uma monarquia independente, em 1821-22, mas logo depois, em 1824 se torna repblica. Haiti e Repblica Dominicana. A segunda nao a se tornar independente, depois dos EUA, o Haiti, aps lutas contra as tropas napolenicas, fez valer a lei de proibio da escravido. Abandonada pela Espanha, dominada pela Frana, proclamada a independncia, invadida pelos haitianos, a parte ocidental da ilha voltou a ser independete em 1844 e teve sobre a tutela espanhola de 1861 1865. Venezuela, Colmbia e Equador. Campanha de Bolvar - Natural de Caracas, depois de muitas derrotas, com o apoio haitiano, Bolvar chega

ao continente e liberta a regio norte com o sonho de formar um nico pas. Vice-reinado do Prata A revoluo argentina comea em 1810. San Martn chega Argentina em 1812. O Paraguai declara independncia, separado, em 1813. Em 1816, no Congresso de Tucumn, os argentinos cortam laos com a metrpole e se declaram independentes. No Uruguai, antiga provncia Cisplatina, a independncia s veio em 1827 no governo de Dom Pedro I. Chile Em 1808 comeam as primeiras revoltas. A independncia vem em 1814 com apoio de San Martn. 1815, um ano revolucionrios. difcil para os

A Europa absolutista chegou a festejar a derrota das revolues hispanoamericanas. M C

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