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F I C HA I N FO RM A TI VA

C I C L O P RTR 2 0 1 2

Junho de 2014

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Ficha técnica:

Título: FICHA INFORMATIVA – CICLO PRTR 2012 Autoria: Patrícia Vicente Agência Portuguesa do Ambiente Junho 2014 Amadora

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RESUMO

O presente documento tem como objetivo dar a conhecer o ciclo PRTR 2012, quer através da sua caraterização (parte I), quer através dos principais resultados (parte II).

Em particular, servirá a análise efetuada na parte II como enquadramento explicativo dos dados PRTR 2012 comunicados à Comissão Europeia e disponibilizados na página institucional da APA, em www.apambiente.pt instrumentos PRTR Resultados PRTR.

Da caraterização do ciclo, salientam-se os seguintes aspetos:

O preenchimento do formulário PRTR 2012 pelos operadores decorreu entre 29/04/2013

e 19/07/2013 no SIRAPA;

Durante esse período foram submetidos 733 formulários (98% do universo);

No período de prolongamento (1/07 a 19/07) foram submetidos 155 formulários (21%

do total de submissões);

Durante o período de preenchimento do formulário eletrónico no SIRAPA o endereço

eletrónico [email protected] recebeu 185 emails de operadores na sua maioria com

dúvidas de preenchimento do formulário;

A validação dos formulários no SIRAPA foi efetuada pelas autoridades competentes PRTR

(APA, CCDRs e RAMadeira) no período de 06/05/2013 a 28/03/2014;

Durante o período de validação a percentagem média de devolução de formulário para

correção pelos operadores foi de 30 %;

A comunicação dos dados PRTR 2012 da Região Autónoma dos Açores foi efetuada a

11/12/2013 através do envio para o endereço eletrónico [email protected] do ficheiro

em formato xml;

A submissão dos dados nacionais PRTR 2012 foi efetuada pela APA através de submissão

eletrónica do ficheiro xml nacional no site http://cdr.eionet.europa.eu/ em 31 de março

de 2014, em cumprimento do Regulamento PRTR Europeu;

Após esta data, foram identificadas necessidades de correção a valores anómalos. A

correção dos valores foi efetuada em 15/05/2014 através de resubmissão dos dados

nacionais na plataforma do PRTR europeu.

Dos principais resultados, salientam-se os seguintes aspetos:

No ciclo PRTR 2012 foram divulgados dados de 558 estabelecimentos (75% do universo);

Do universo divulgado, a maior fração (26%) corresponde a estabelecimentos de

Produção Animal e a menor (4%) a estabelecimentos do setor do Papel e Madeira;

Em todos os grupos de atividade ocorreu divulgação de transferência de resíduos

perigosos sendo que 141 estabelecimentos (25% do total) deve a sua divulgação apenas

a estas transferências, facto que se justifica com o limiar de divulgação: 2 toneladas de

resíduos perigosos/ano.

Principais resultados: Distribuição geográfica

A distribuição das atividades PRTR pelas regiões administrativas é a seguinte:

o Região Norte: elevada representatividade dos grupos “Outras Atividades”

(devido à indústria têxtil; “Metais” (devido aos estabelecimentos de tratamento

de superfície) e “Gestão de Resíduos e Águas Residuais”;

o Região Centro e Região do Alentejo: elevada representatividade das atividades

de “Produção Animal”, sendo a região Centro mais dedicada à avicultura e a

http://www.apambiente.pt/

mailto:[email protected]


http://cdr.eionet.europa.eu/

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região do Alentejo à suinicultura, devido ao ordenamento do território destas

regiões;

o Região de Lisboa e Vale do Tejo e Região do Algarve: a representatividade de

estabelecimentos do setor da “Gestão de Resíduos e Águas Residuais” não deve

ser dissociada da elevada densidade urbana de ambas as regiões, muito embora

a Região do Algarve seja caraterizada por ciclos sazonais;

o Região Autónoma da Madeira: a divulgação PRTR de estabelecimentos

localizados na RA Madeira restringe-se aos estabelecimentos do grupo de

“Energia”;

o Região Autónoma dos Açores: os estabelecimentos com maior incidência são das

atividades “Alimentar e Bebidas” (fundamentalmente indústria de lacticínios) e

ainda “Produção Animal” (suinicultura e avicultura).

Principais resultados: Emissões AR

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas emissões de 35 poluentes, agrupados por 6

famílias;

Dentro do grupo de poluentes “outros gases” verifica-se que:

o O NH3 é um poluente com um contributo negligenciável no que respeita a cargas

(kg/2012) mas divulgado por mais de 50% dos estabelecimentos do universo

total PRTR. Trata-se de um poluente com pequena carga (kg/2012) divulgado por

um conjunto alargado de estabelecimentos;

o No NOX, a tendência é a inversa, dado que se trata do principal poluente da sua

família divulgado por 15% dos estabelecimentos. Trata-se de um poluente com

elevada carga (kg/2012) divulgado por um conjunto pequeno de

estabelecimentos.

O setor da Energia é predominante nas emissões totais para o ar, dado ser um setor

constituído por centrais térmicas e refinarias de combustão de combustíveis fósseis;

O setor dos Minerais, devido à atividade de produção de clínquer, é responsável pela

principal emissão de benzeno;

O setor do Papel e Madeira apresenta uma contribuição elevada na emissão total de

poluentes da família das substâncias inorgânicas (48% da emissão de PM10, proveniente

da queima de biomassa) e substâncias organo-cloradas (44% da emissão de

Triclorometano, proveniente da produção de pasta);

Nos setores dos Resíduos e Águas Residuais e de Produção Animal, verifica-se uma

predominância numérica mas sem significado ao nível da quantidade (kg/ano) de

emissões. Tratam-se de setores com muitos estabelecimentos com poluentes para o ar

em quantidade suficiente para serem divulgados mas com reduzido impacto nas

emissões totais;

Os setores dos Metais, Química, Alimentar e Bebidas, e Outras Atividades embora

tenham emitido poluentes para o ar em quantidade suficiente para serem divulgados,

não apresentam contribuição significativa para o total nacional.

Principais resultados: Emissões Água

Da análise dos dados de emissões para a água no ciclo PRTR 2012 verificou-se a

predominância total do setor dos Resíduos e Águas Residuais, justificada pelos elevados

caudais (na ordem dos 10E+6) descarregados pelas Estações de Tratamento de Águas

Residuais (ETAR) abrangidas pelo PRTR (categoria PRTR 5f) que originam elevadas cargas

(kg/ano) de poluentes, pelo que se efetuou a análise desta atividade em separado.

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Emissões água (Sem ETAR)

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas emissões de 23 poluentes, agrupados em 4

famílias;

O poluente Cloretos apresenta-se com a principal carga da sua família de poluentes

sendo contudo divulgado por menos ¼ dos estabelecimentos. Trata-se de um

poluente com elevada carga (kg/2012) divulgado por um conjunto pequeno de

estabelecimentos;

O Fósforo total possui um contributo negligenciável no que respeita a cargas

(kg/2012) mas foi divulgado 37% dos estabelecimentos. Trata-se de um poluente

com pequena carga (kg/2012) divulgado por um conjunto alargado de

estabelecimentos;

O setor do Papel e Madeira é predominante nas emissões totais para a água,

principalmente devido a estabelecimentos da indústria da pasta de papel (categoria

PRTR 6a) que produz elevadas quantidades de efluentes;

Os setores da Energia, Metais, Resíduos, Alimentar e Bebidas, Produção Animal, e

Outras Atividades, embora tenham emitido poluentes para a água em quantidade

suficiente para serem divulgados, não apresentam contribuição significativa para o

total nacional;

No setor dos Minerais não ocorreram emissões de poluentes para a água em

quantidade suficiente para serem divulgados.

Principais resultados: Transferências de águas residuais

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas transferências de 30 poluentes, agrupados em 4

famílias;

O poluente Cloretos representa 97,32% das transferências de substâncias inorgânicas e,

no entanto, foi emitido por 15% do total de estabelecimentos que transferiu poluentes

desta família. Trata-se de um poluente com elevada carga (kg/2012) divulgado por um

conjunto pequeno de estabelecimentos;

O poluente Azoto total é responsável por 2,26% das transferências de substâncias

inorgânicas tendo contudo sido emitido por 40% do total de estabelecimentos que

transferiu poluentes desta família. Trata-se de um poluente com baixa carga (kg/2012)

divulgado por um conjunto alargado de estabelecimentos;

O setor da Química destaca-se com elevada representação ao nível das transferências

nacionais de águas residuais;

O setor do Papel e Madeira apresenta uma contribuição elevada devido à elevada

transferência de AOX decorrente do processo produtivo da produção de pasta de papel;

Os setores dos Metais, Alimentar e Bebidas e Outras Atividades embora tenham efetuado

transferências de poluentes em águas residuais em quantidade suficiente para serem

divulgados, não apresentam contribuição significativa para o total nacional;

No subsetor correspondente à indústria têxtil (atividade PRTR 9a) do grupo das Outras

Atividades verifica-se uma forte presença no que se refere ao número de

estabelecimento com divulgação de COT nas suas transferências de águas residuais.

Nos setores denominados Minerais e Produção Animal não foram comunicadas

transferências de poluentes em águas residuais em quantidade superior ao limiar de

divulgação.

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Principais resultados: Transferência de Resíduos

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas transferências de 2,96E+06 toneladas de

resíduos não perigosos, por 306 estabelecimentos, e de 2,51E+05 toneladas de resíduos

perigosos, por 646 estabelecimentos;

A maior contribuição, tanto nas transferências de resíduos perigosos como nas

transferências de resíduos não perigosos, vem do setor dos Resíduos e Águas Residuais,

que:

Contribui com mais de 50% para o total nacional de transferências de resíduos

perigosos (ton/2012), devido às transferências de resíduos perigosos provenientes

de estabelecimentos do subsetor Valorização/Eliminação de resíduos perigosos

(atividade PRTR 5a);

Contribui com mais de 25% para o total nacional de transferências de resíduos não

perigosos (ton/2012), devido às transferências de resíduos não perigosos (lamas)

provenientes de estabelecimentos do tipo ETAR (atividade PRTR 5f).

Nos setores da Energia, Minerais, Alimentar e Bebidas, Papel e Madeira existe uma

predominância das transferências de resíduos não perigosos face à transferência de

resíduos perigosos;

Com a tendência oposta encontram-se os setores dos Metais, Química, Produção Animal

e Outras Atividades, onde existe uma predominância das transferências de resíduos

perigosos face à transferência de resíduos não perigosos, devido quer ao baixo limiar de

divulgação deste tipo de resíduos (2 ton/ano) quer devido aos materiais utilizados no

estabelecimento;

A maioria dos resíduos é enviada para tratamento (valorização ou eliminação) no

território nacional. Apenas um pequeno número de estabelecimentos envia os seus

resíduos para tratamento fora do país.

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CONTEÚDO

Resumo .......................................................................................................................................... 3

Lista de acrónimos ......................................................................................................................... 9

Introdução ................................................................................................................................... 10

Parte I - PRTR 2012: Caraterização do ciclo ................................................................................. 11

I.1 - Preparação do ciclo PRTR 2012 ........................................................................................ 12

I.2 - Disponibilização do formulário PRTR 2012 ....................................................................... 12

I.3 - Preenchimento do formulário pelos operadores e apoio da APA .................................... 12

I.4 - Validação dos formulários ................................................................................................ 15

I.5 – Receção dos dados PRTR 2012 da Região Autónoma dos Açores .................................... 17

I.6 - Preparação do envio dos dados nacionais para divulgação europeia ............................... 17

I.7 - Submissão europeia dos dados PRTR 2012 ...................................................................... 18

I.8 - Divulgação dos resultados PRTR 2012 .............................................................................. 18

I.9 - Correções ......................................................................................................................... 19

Parte II – PRTR 2012: Dados divulgados ...................................................................................... 20

II.1 Universo Divulgado ............................................................................................................ 21

II.2 Principais Emissões e Transferências ................................................................................. 26

Emissões para o Ar .............................................................................................................. 26

Emissões para a Água .......................................................................................................... 32

Transferências para a Água .................................................................................................. 40

Transferências de Resíduos ................................................................................................. 45

PARTE III: Anexos ......................................................................................................................... 48

Anexo I.1 – Estabelecimentos excluídos do ciclo PRTR 2012 ............................................... 48

Anexo II.1 – Correlação entre atividades PRTR e grupo de atividade .................................. 50

Anexo II.2 – Correlação entre localidade e NUTS II .............................................................. 52

Anexo II.3 - Correlação entre poluentes e família de poluentes .......................................... 56

Anexo II.4 - Distribuição da emissão para o ar (kg/2012) de poluentes pelos grupos de

atividade .............................................................................................................................. 58

Anexo II.5 - Distribuição do n.º de estabelecimentos com emissões para o ar pelos grupos

de atividade ......................................................................................................................... 60

Anexo II.6 - Contribuição da emissão para o ar (kg/2012) de cada poluente face ao total da

família de poluentes, por grupo de atividade ...................................................................... 62

Anexo II.7 - Distribuição da emissão para a água (kg/2012) de poluentes pelos grupos de

atividade .............................................................................................................................. 65

8

Anexo II.8 - Distribuição do n.º de estabelecimentos com emissões para a água pelos

grupos de atividade ............................................................................................................. 68

Anexo II.9 – Análise da contribuição dos grupos de atividades PRTR divulgados no ciclo

PRTR 2012 para o total das emissões para a água ............................................................... 72

Anexo II.10 - Contribuição da emissão para a água de cada poluente face ao total da família

de poluentes, por grupo de atividade.................................................................................. 74

Anexo II.11 - Distribuição da transferência de poluentes pelos grupos de atividade .......... 76

Anexo II.12 – Distribuição do n.º de estabelecimentos com transferências para a água pelos

grupos de atividade ............................................................................................................. 79

Anexo II.13 - Contribuição da transferência para a água de cada poluente face ao total da

família de poluentes, por grupo de atividade ...................................................................... 82

Anexo II.14 - Distribuição gráfica das transferências de residuos por grupo de atividade .. 84

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LISTA DE ACRÓNIMOS

PRTR – Pollutant Release and Transfer Register

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

APA/DGLA – Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente

RAA – Região Autónoma dos Açores

RAM – Região Autónoma da Madeira

CCDR – Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional

SIRAPA – Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente

SILiamb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente

MRRU – Mapa de Registo de Resíduos Urbanos

MIRR – Mapa Integrado de Registo de Resíduos

REGEE – Relatório de Emissões de Gases com Efeito de Estufa

CELE – Comércio de Europeu de Licenças de Emissão

RAAmb – Relatório Ambiental Anual

XML - Extensible Markup Language

NUTS - Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nomenclatura_Comum_das_Unidades_Territoriais_Estat%C3%ADsticas

10

INTRODUÇÃO

O objetivo do Registo das Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR) é a criação de uma plataforma comum de acesso público à informação sobre emissões e transferências industriais (e equiparadas), contribuindo para o cumprimento da Convenção da UN-ECE sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (Convenção de Aarhus) e para a prevenção e redução da poluição ambiental.

O PRTR estabelece assim a obrigatoriedade de disponibilização de informação, em base anual, sobre emissões de poluentes e transferências de poluentes e resíduos (para fora dos estabelecimentos) de todos os estabelecimentos que realizem atividades PRTR e que apresentem quantidades de poluentes e resíduos em valor superior aos limiares de divulgação.

São 65 as atividades PRTR, divididas por 9 grandes setores de atividade:

1. Energia

2. Metais (Produção e transformação de metais)

3. Minerais (Indústria de minerais)

4. Química (Indústria química)

5. Resíduos e Águas Residuais (Gestão dos resíduos e das águas residuais)

6. Papel e Madeira (Produção e transformação de papel e madeira)

7. Produção Animal (Produção animal intensiva e aquicultura)

8. Alimentar e Bebidas (Produtos animais e vegetais do sector alimentar e das bebidas)

9. Outras atividades (tais como têxteis, curtumes, tratamento por solventes orgânicos, estaleiros, etc)

São consideradas emissões PRTR todas as descargas diretas de poluentes para o ar, água e solo, provenientes do funcionamento do estabelecimento PRTR. São 91 os poluentes PRTR, divididos entre poluentes para o ar, água e solo.

São consideradas transferências PRTR:

Transferências de poluentes presentes em águas residuais destinadas a tratamento fora do estabelecimento;

Transferências de resíduos perigosos e não perigosos, enviados para um operador de gestão de resíduos nacional e/ou internacional.

A nível europeu, o PRTR foi estabelecido do Regulamento (EC) do Conselho e do Parlamento Europeu n.º 166/2006, de 18 de Janeiro de 2006 (Regulamento PRTR). Ao nível nacional, o PRTR é estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro (Diploma PRTR) e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro.

A comunicação dos dados PRTR é efetuada pelo operador através do preenchimento e submissão on-line do formulário PRTR, disponibilizado pela APA, com exceção para os operadores PRTR localizados na Região Autónoma dos Açores, dado esta autoridade PRTR possuir um sistema autónomo regional.

11

PARTE I - PRTR 2012: CARATERIZAÇÃO DO CICLO

A nível nacional o ciclo PRTR 2012 decorreu no cumprimento do:

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na Região Autónoma dos Açores (RAA), e;

Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/2011, de 26 de agosto, na Região Autónoma da Madeira (RAM) e Portugal Continental.

A caraterização do ciclo que se segue ilustra o decorrer do ciclo PRTR 2012 realizado em Portugal

Continental e RAM.1

O ciclo PRTR 2012, tutelado pela APA, decorreu entre 1 de abril de 2013 e 31 de março de 2014,

no SIRAPA, tendo sido realizadas as seguintes etapas:

TABELA 1 – ESTAPAS DO CICLO PRTR 2012

Etapa Período Intervenientes

Preparação do ciclo PRTR 2012 1/04/2013 a 29/04/2013 APA (DGLA, ARHs), CCDRs,

RA Madeira

Disponibilização do formulário PRTR 2012

29/04/2013 APA (DGLA)

Preenchimento do formulário pelos operadores e apoio da APA

29/04/2013 a 17/07/2013 Operadores PRTR, APA

(DGLA)

Validação dos formulários 18/07/2013 a 28/03/2014 APA (DGLA, ARHs), CCDRs,

RA Madeira

Receção dos dados PRTR 2012 da Região Autónoma dos Açores

11/12/2013 RAA, APA (DGLA)

Preparação do envio dos dados nacionais para divulgação europeia

15/03/2014 a 31/03/2014 APA (DGLA)

Submissão europeia dos dados PRTR 2012

31/03/2014 APA (DGLA)

Divulgação dos resultados PRTR 2012

10/04/2014 APA (DGLA)

Correções aos dados PRTR 2012 15/05/2014 APA (DGLA)

1 Para mais informações sobre o ciclo na RAA, deverá ser consultado o portal PRTR desta Região em http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/.

http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/

12

I.1 - PREPARAÇÃO DO CICLO PRTR 2012

A preparação do ciclo PRTR 2012 contou com os seguintes aspetos:

Atualização dos inventários dos estabelecimentos PRTR pelas autoridades competentes

PRTR;

Preparação da plataforma SIRAPA para o envio automático de emails de notificação da

disponibilização do formulário;

Verificação do universo PRTR abrangido pelo ciclo PRTR 2012;

Atualização dos documentos de apoio e disponibilização na página PRTR da APA 2 ,

nomeadamente:

o Metodologia Nacional PRTR;

o Boas Práticas e Perguntas Frequentes;

o Manual de Apoio ao Preenchimento – Emissões Ar;

o Manual de Apoio ao Preenchimento - Águas Residuais;

o Emissões de Gases de Combustão.

I.2 - DISPONIBILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO PRTR 2012

A disponibilização do formulário PRTR 2012 foi iniciada a 24/04/2013 através da plataforma

SIRAPA tendo-se verificado algumas anomalias relativas ao envio das notificações automáticas

apenas resolvidas a 29/04/2013.

A data limite inicial foi estipulada para 1/07/2013 tendo-se verificado a necessidade de

prolongamento até 15/07/2013 de modo a garantir a total recolha de dados PRTR. Contudo, na

prática, a recolha de dados via eletrónica foi fechada a 19/07/2013.

O formulário foi disponibilizado para todos os estabelecimentos registados no SIRAPA que, à data

de 24/04/2013, possuíam o enquadramento PRTR com o motivo de “abrangidos” e,

cumulativamente, inventário validado pela autoridade competente.

Dos estabelecimentos nestas condições foram removidos 23 devido a suspensão de atividade no

âmbito do licenciamento da atividade económica, existindo casos de insolvência (vide anexo I.1).

Após a remoção dos estabelecimentos em situação anómala de licenciamento/ funcionamento,

o formulário PRTR 2012 foi disponibilizado para um conjunto de 744 estabelecimentos localizados

em Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira.

I.3 - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PELOS OPERADORES E APOIO DA

APA

O preenchimento do formulário PRTR 2012 pelos operadores decorreu entre 29/04/2013 e

19/07/2013 no SIRAPA, obtendo-se os seguintes resultados:

733 formulários submetidos

11 formulários não submetidos

2 www.apambiente.pt instrumentos PRTR Formulário Único Formulário PRTR


13

O período de preenchimento correspondeu a 82 dias corridos verificando-se 67 dias de efetiva

submissão, com a seguinte distribuição:

GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DAS SUBMISSÕES DO FORMULÁRIO PRTR 2012 NO SIRAPA

Do Gráfico 1 verifica-se:

1ª submissão ocorreu no dia seguinte à disponibilização do formulário;

O dia de maior submissão foi sexta-feira, 28/06/2013, com 77 submissões (11% do

universo de formulários);

No período de prolongamento (1/07 a 19/07) foram submetidos 155 formulários (21%

do total de submissões).

Durante o período de preenchimento do formulário foram enviadas notificações a todos os

operadores PRTR nas seguintes datas:

18/06/2013 - Envio de recordatória através de notificação SIRAPA aos 500 operadores

sem submissão do formulário PRTR 2012;

28/06/2013 – Envio de notificação SIRAPA informando do novo prazo limite aos 201

operadores sem submissão do formulário PRTR 2012;

10/07/2013 - Envio de recordatória através notificação SIRAPA aos 50 operadores sem

submissão do formulário PRTR 2012.

Durante o período de preenchimento do formulário eletrónico no SIRAPA o endereço eletrónico

[email protected] recebeu 185 emails de operadores com dúvidas de preenchimento e/ou

submissão, sendo que 31 foram efetuados já no período de prolongamento da data de submissão

eletrónica.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

29/04/2013 14/05/2013 29/05/2013 13/06/2013 28/06/2013 13/07/2013

N.º

de

sub

mis

sões

Data

submissões Data Limite original Data limite prolongada


14

A distribuição temporal dos pedidos de apoio recebidos no endereço eletrónico prtr foi idêntica

à distribuição das submissões, como se verifica no gráfico seguinte:

GRÁFICO 2 – DISTRIBUIÇÃO DA RECEÇÃO DE EMAILS DE DÚVIDAS, NO ENDEREÇO [email protected]

DURANTE A FASE DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PRTR 2012,NO SIRAPA

Os pedidos de apoio foram divididos em categorias de acesso; preenchimento; submissão e

outros, verificando-se principais motivos de contato:

Problemas de acesso: dificuldades no acesso ao SIRAPA e ao formulário, como:

o Esquecimento de password;

o Responsável desatualizado.

Problemas de preenchimento: Dúvidas quanto aos dados a comunicar e reporte de erros

do formulário, tais como:

o Como proceder quando os resultados medidos são inferiores do limite de

deteção;

o Como proceder se não foram efetuadas medições no ano de 2012;

o Problemas com a opção de gravação dos dados inseridos no formulário;

o Como proceder nos casos em que a transferência de dados do MIRR para o PRTR

arredonda valores;

o Como proceder nos casos em que a transferência de dados do MURR para o

PRTR origina duplicação de valores.

Problemas de submissão: dificuldades na submissão do formulário por preenchimento

incorreto (formulário dá erro e não deixa submeter);

Outros: dúvidas quanto ao prazo limite de submissão eletrónica, necessidade de alterar

dados SIRAPA gerais, inventário não atualizado, necessidade de resubmissão.

1

3

5

7

9

11

29/abr 9/mai 19/mai 29/mai 8/jun 18/jun 28/jun 8/jul 18/jul

N.º

de

em

ails

Data

contagem Data Limite original Data Limite Prolongada


15

A distribuição dos pedidos quanto à sua categoria é a seguinte:

GRÁFICO 3 – DISTRIBUIÇÃO DAS DÚVIDAS RECECIONADAS POR CATEGORIA

Para além do endereço eletrónico, foram recebidas dúvidas através de contato telefónico e ainda

através de pedidos SIRAPA, efetuados diretamente pelo operador na plataforma SIRAPA.

Todos os pedidos foram respondidos pela APA/DGLA.

No que respeita aos erros detetados durante o período de preenchimento eletrónico do

formulário PRTR, destacam-se os problemas com a migração de dados de resíduos do MIRR e do

MRRU e problemas de velocidade da aplicação.

Os problemas de migração dos dados do MIRR foram originados pela alteração na aplicação de

recolha dos dados MIRR cuja campanha de 2012 foi realizada no SILiamb e não no SIRAPA. Todos

estes problemas foram resolvidos pelo departamento informático da APA.

Os problemas associados ao MRRU foram minimizados através das orientações dadas pela

APA/DGLA e os problemas de velocidade da aplicação foram considerados pontuais e

dependentes do sistema operativo do operador e do volume de informação a comunicar

eletronicamente, podendo ser considerados negligenciáveis.

I.4 - VALIDAÇÃO DOS FORMULÁRIOS

A validação dos formulários foi efetuada pelas autoridades competentes PRTR (APA, CCDRs e

RAM) no período de 06/05/2013 a 28/03/2014.

A informação PRTR comunicada pelos operadores é analisada caso a caso, efetuando-se

comparações interanuais e verificação da informação ambiental comunicada (pelos operadores)

ao abrigo de outras obrigações ambientais, tais como: RAAmb, REGEE, MIRR, MRRU e

autocontrolo (ar e água).

0

20

40

60

80

100

120

acesso preenchimento submissao outro

N.º

de

ped

ido

s

16

Sempre que necessário cada formulário é devolvido para correções, devendo o operador corrigir

e resubmetê-lo no SIRAPA. No ciclo PRTR 2012 a percentagem média de devolução foi de 30 % e

a distribuição das resubmissões foi a seguinte:

GRÁFICO 4 – DISTRIBUIÇÃO DAS RESUBMISSÕES DOS FORMULÁRIOS PRTR 2012

Da validação efetuada constam os seguintes erros como mais comuns:

Ausência de preenchimento do formulário quanto aos resultados de medição para o ar

quando o plano de monitorização é trienal;

Ausência de preenchimento do ecrã relativo a equipamentos convencionais;

Diferenças significativas nas emissões de CO2 PRTR e CO2 CELE para estabelecimentos

que não utilizam biomassa como combustível;

Ausência de comunicação de emissões difusas, em particular no setor dos aterros;

Ausência de atualização da informação nos ecrãs de dados totais do formulário após o

correto preenchimento dos ecrãs anteriores;

Erros na comunicação de concentrações nas unidades recebidas pelo formulário;

Erros na comunicação de quantidades medidas abaixo do limite de quantificação em

poluentes para a água.

No que se refere à ausência de preenchimento ou submissão do formulário eletrónico, foram

efetuadas 7 estimativas, em cumprimento da alínea e) do artigo 2º do Diploma PRTR. As

estimativas tiveram por base:

Dados comunicados no MIRR 2012 do estabelecimento, quando existente;

Dados comunicados no RAAmb 2012 do estabelecimento, quando existente;

Dados comunicados no REGEE 2012 do estabelecimento, quando existente;

Dados comunicados no PRTR 2011 do estabelecimento, quando existente.

1

3

5

7

9

11

13

07/05/2013 26/06/2013 15/08/2013 04/10/2013 23/11/2013 12/01/2014

N.º

de

resu

bm

issõ

es

Data

17

As estimativas foram efetuadas para os seguintes estabelecimentos:

TABELA 2 – ESTABELECIMENTOS CUJOS RESULTADOS PRTR 2012 FORAM ESTIMADOS

Estabelecimento PRTR Código APA Autoridade Competente

Aviário de Ameixas APA00038793 APA (DGLA)

Cerâmica Moderna do Olival, Lda. APA00114000 APA (DGLA)

Cervouga - Cerâmica de Grés, Lda APA00047952 APA (DGLA)

Gresifogo-Industria de Gres, Lda. APA00059451 APA (DGLA)

Santagro Empresa Agro Pecuária do Santo da Serra, lda APA00115109 RAM

TINTROFA - Tinturaria da Trofa, S.A APA00038899 APA (DGLA)

Tinturaria e Acabamentos de Tecidos Vale de Tábuas, lda

APA00057200 APA (DGLA)

I.5 – RECEÇÃO DOS DADOS PRTR 2012 DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Em cumprimento do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, a Região

Autónoma dos Açores (RAA) é responsável pela implementação do PRTR regional devendo

comunicar os resultados à APA, na qualidade de autoridade competente nacional.

No ciclo PRTR 2012 a comunicação dos dados finais foi efetuada a 11/12/2013 através do envio

para o endereço eletrónico [email protected] do ficheiro em formato xml com os dados do

PRTR da RAA a comunicar à Comissão Europeia.

I.6 - PREPARAÇÃO DO ENVIO DOS DADOS NACIONAIS PARA DIVULGAÇÃO

EUROPEIA

A preparação dos dados nacionais para comunicação europeia incluiu:

Criação no SIRAPA do ficheiro xml APA;

Junção do xml APA com o xml Açores;

Verificação da integridade do xml Nacional (APA + Açores) com base nas condições de

submissão eletrónica europeia;

Verificação e correção de outliers (valores muito acima da média) nacionais.

Tanto o ficheiro xml APA como o ficheiro xml Açores encontram-se definidos em concordância

com as regras europeias, disponíveis em http://www.eionet.europa.eu/schemas/eprtr

No ciclo PRTR 2012 verificou-se a ocorrência de um erro na criação do xml APA devido à ausência

de informação de histórico do estabelecimento. Esta situação foi resolvida pelo Departamento

Informático da APA.

O xml APA no SIRAPA compreende toda a informação constante do anexo III do Regulamento

PRTR de todos os formulários validados que apresentem poluentes e/ou resíduos acima do limiar

PRTR definido no Regulamento.


http://www.eionet.europa.eu/schemas/eprtr

18

A junção do xml APA com o xml Açores é efetuada manualmente através da edição de ambos os

ficheiros, originando o xml nacional.

Da verificação da integridade do xml nacional verificaram-se alguns problemas originados pela

migração de dados entre o SILiamb e o SIRAPA (ausência de CAE e ausência de NUT), verificando-

se ainda alguns problemas nos valores de emissões/ transferências no xml Açores (valores com

mais de 3 algarismos significativos).

No que respeita aos outliers foram verificadas algumas situações de potencial erro que após

diagnosticadas foram confirmadas com os operadores e devidamente corrigidas. Abaixo

identificam-se algumas dessas situações:

TABELA 3 – OUTLIERS CORRIGIDOS NO CICLO PRTR 2012

Poluente Situação Análise Resultado

PCDD+PCDF (DIOXINAS+FURANOS)

Valor comunicado (5.67 kg/2012) estatisticamente mais elevado que a média nacional

Erro nas unidades em 2012

Corrigido

PM10 Valor comunicado (7070 kg/2012) estatisticamente mais elevado que a média setorial

Erro no peso médio das aves em 2012

Corrigido

CH4 Valor comunicado (8050 kg/2012) estatisticamente mais elevado que a média setorial

Problema no formulário de 2012 - duplica as emissões difusas

Corrigido

PM10 Valor comunicado (8050 kg/2012) estatisticamente mais elevado que a média setorial

Erro no peso médio das aves em 2012

Corrigido

PCDD+PCDF (DIOXINAS+FURANOS)

Valor comunicado (11.1 kg/2012) estatisticamente mais elevado que a média nacional

Erro nas unidades em 2012

Corrigido

I.7 - SUBMISSÃO EUROPEIA DOS DADOS PRTR 2012

A submissão dos dados nacionais PRTR 2012 foi efetuada através de submissão eletrónica do

ficheiro xml nacional no site http://cdr.eionet.europa.eu/ em 31 de março de 2014, em

cumprimento do Regulamento PRTR.

Adicionalmente, foram efetuados novas submissões dos ciclos PRTR 2008, 2009, 2010 e 2011

devido a necessidade de correção dos dados anteriormente comunicados.

I.8 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRTR 2012

Em cumprimento com o Regulamento PRTR, a Comissão Europeia divulga anualmente os dados

PRTR comunicados pelos Estados-Membros no prazo de 16 meses após o final do ano de

referência.

Os resultados do ciclo PRTR 2012 são divulgados nas seguintes plataformas:

http://cdr.eionet.europa.eu/

19

Na página do PRTR Europeu (prtr.ec.europa.eu);

Na página institucional da APA (www.apambiente.pt instrumentos PRTR)

Na página institucional da Direção Regional de Ambiente da Região Autónoma dos

Açores (http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/)

I.9 - CORREÇÕES

Anualmente, a 31 de março, os Estados-Membros têm a oportunidade de corrigir valores dos

ciclos PRTR anteriores contudo, excecionalmente, em maio de 2014 a Comissão Europeia

possibilitou correções aos dados PRTR 2012.

Assim, em 15/05/2014, Portugal corrigiu os seguintes valores anómalos:

TABELA 4 – CORREÇÃO EFETUADA A 15 DE MAIO DE 2014

Estabelecimento Grupo de

Atividades

Atividade PRTR

principal Meio

Família de poluentes Poluente

Valor anómalo (kg/2012)

Galvaza - Construções metálicas e

galvanização, L.da

Metais 2ciii -

Galvanização descontínua

AR Outras

substâncias orgânicas

PAH (Hidrocarbonetos

Aromáticos Policíclicos)

24000

Aterro Sanitário de Figueira da

Foz

Resíduos e Águas

Residuais 5d - Aterros AR

Outros Gases

SOx 37700000

Aterro Sanitário de Figueira da

Foz

Resíduos e Águas

Residuais 5d - Aterros

ÁGUA - Transferência

Metais Pesados

Níquel e seus compostos

41900

RIMA - Resíduos Industriais e Meio

Ambiente, S.A.

Resíduos e Águas

Residuais 5d - Aterros

ÁGUA - Transferência

Metais Pesados

Arsénio e seus compostos

26100

PECOL- Sistemas de Fixação, S.A.

Metais 2f –

Tratamento de Superfície

ÁGUA - Emissão

Metais Pesados

Zinco e seus compostos

3430


Metais 2f –


ÁGUA - Emissão

Metais Pesados


52,6


Metais 2f –


ÁGUA - Emissão

Substâncias Inorgânicas

Cianetos 502


http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/

20

PARTE II – PRTR 2012: DADOS DIVULGADOS

Os dados divulgados correspondem a todos os estabelecimentos PRTR que, em 2012,

comunicaram quantidades de emissões de poluentes (para o ar, água e/ou solo) e/ou

transferências de poluentes e/ou resíduos acima dos limiares de divulgação PRTR.

Das estimativas efetuadas (vide ponto I.4) apenas num caso resultaram valores acima dos limiares

de divulgação. Trata-se do estabelecimento pecuário Santagro, localizado na Região Autónoma

da Madeira.

Sempre que um estabelecimento PRTR excede os valores limite para divulgação, os seus dados

de identificação assim como informação sobre os poluentes e/ou resíduos são divulgados.

Em 2012, não foram comunicadas quantidades de poluentes presentes em emissões para o solo

acima dos limiares de divulgação PRTR.

21

II.1 UNIVERSO DIVULGADO

No ciclo PRTR 2012 foram divulgados dados de 558 estabelecimentos, o que representa 75% do

universo PRTR para o qual foi disponibilizado o formulário PRTR 2012.

As atividades do universo PRTR e a localização dos estabelecimentos divulgados foram agregadas

em grupos para maior facilidade de análise, com base nas relações indicadas, respetivamente,

nos anexos II.1 e II.2 deste documento.

Do universo divulgado, a maior fração (26%) corresponde a estabelecimentos de Produção

Animal e a menor (4%) a estabelecimentos do setor do Papel e Madeira, como se verifica pela

tabela abaixo:

TABELA 5 – ESTABELECIMENTOS PRTR DIVULGADOS POR GRUPO DE ATIVIDADE

Grupo de Atividade N.º de Estabelecimentos Divulgados

Energia 25

Metais 66

Minerais 56

Química 34

Resíduos e Águas Residuais 120

Papel e Madeira 23

Alimentar e Bebidas 47

Produção Animal 143

Outras Atividades 44

TOTAL 558

No que se refere ao motivo da divulgação, no ciclo PRTR 2012, um estabelecimento é divulgado

por apresentar acima do limiar:

Emissões para ar, ou;

Emissões para a água, ou;

Transferência de águas residuais, ou;

Transferência de resíduos perigosos, ou;

Transferência de resíduos não perigosos, ou ainda;

Qualquer combinação de emissões e/ou de transferências.

No ciclo PRTR 2012, apenas um estabelecimento 3 do setor da Energia apresenta dados de

divulgação de todas as categorias (ar, água [emissão e transferência] e resíduos [perigosos e não

perigosos]).

No que respeita às principais tendências de divulgação, apresenta-se na Tabela 6 (abaixo) a

compilação dos motivos de divulgação no PRTR de 2012.

3 Refinaria de Sines

22

TABELA 6 – DISTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DIVULGADOS COM BASE NA INFORMAÇÃO ACIMA DOS LIMIARES

TOTAL

Grupo de Atividade

Energia Metais Minerais Química Resíduos e

Águas Residuais Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

TOTAL: N.º de Estabelecimentos

558 25 66 56 34 120 23 47 143 44

TOTAL: Emissão Ar 287 23 12 29 10 46 11 4 143 9

APENAS: Emissão Ar 163 2 0 9 2 10 1 0 139 0

TOTAL: Emissão Água 66 3 6 0 3 42 8 2 1 1

APENAS: Emissão Água 3 0 0 0 0 2 0 1 0 0

TOTAL: Transferência Água 50 1 2 0 8 18 1 4 0 16

APENAS: Transferência Água 13 0 0 0 0 3 0 1 0 9

TOTAL: Transferência Resíduos Não Perigosos

149 8 13 20 3 67 10 18 0 10

APENAS: Transferência Resíduos Não perigosos

10 0 0 1 3 3 1 2 0 0

TOTAL: Transferência Resíduos Perigosos

324 22 65 45 29 61 21 43 3 35

APENAS: Transferência Resíduos Perigosos

141 2 41 16 16 21 8 23 0 14

23

Da análise da Tabela 6 verifica-se que os principais vetores de divulgação de dados PRTR são as

transferências de resíduos perigosos (58% dos estabelecimentos divulgados) e as emissões para

o ar (51% dos estabelecimentos divulgados).

Mais se verifica:

A totalidade do universo do grupo de atividade de Produção Animal apresenta emissões

para o ar, acima do limiar de divulgação PRTR, assim como 92% do universo da Energia.

No caso da Produção Animal:

o O poluente caraterístico das emissões para o ar é NH3, de origem difusa,

proveniente do processo de criação animal;

o 139 estabelecimentos foram divulgados apenas devido às emissões para o ar;

o 1 estabelecimento foi divulgado devido a emissões para o ar e emissões para a

água (Santagro Empresa Agro Pecuária do Santo da Serra, lda);

o 3 estabelecimentos foram divulgados devido a emissões para o ar e

transferências de resíduos perigosos (Zêzerovo, S.A. - Instalação Avícola da Cruz

da Frazoeira, Quinta da Freiria, SPA - Sociedade de Produtos Avícolas, S.A.).

No caso da Energia:

o O poluente caraterístico das emissões para o ar é CO2, de origem pontual,

proveniente da combustão de combustíveis fósseis;

o 2 estabelecimentos (SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-Geração Eléctrica, SA e

Central de Cogeração da FISIGEN) foram divulgados devido apenas às suas

emissões para o ar;

o 2 estabelecimentos (Central Termoeléctrica do Carregado e Central

Termoeléctrica do Ribatejo) foram divulgados devido apenas às suas

transferências de resíduos perigosos.

141 estabelecimentos (25% do total) deve a sua divulgação às transferências de resíduos

perigosos realizadas em 2012. Neste ponto salienta-se que o limiar PRTR para a

divulgação de transferências de resíduos perigosos é 2 toneladas/ano, no que resulta que

todos os grupos de atividade apresentem valores de superiores ao limiar de divulgação;

41% da totalidade do universo é divulgado devido a quantidades acima dos limiares de

várias emissões (ar ou água) ou transferências (águas residuais, resíduos).

24

No que se refere à localização (NUTS II) do universo divulgado, verifica-se a seguinte distribuição:

GRÁFICO 5 – DISTRIBUIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ATIVIDADES

Com base na informação acima é possível caraterizar a distribuição dos grupos de atividades PRTR

divulgados no ciclo PRTR 2012, verificando-se:

Energia: os estabelecimentos divulgados do grupo da Energia encontram-se

principalmente localizados na região Centro;

Metais: os estabelecimentos divulgados do grupo dos Metais encontram-se

principalmente localizados na região Norte e Centro;

Minerais: os estabelecimentos divulgados do grupo dos Minerais encontram-se

principalmente localizados na região Centro, devido à localização do setor da cerâmica

nacional;

Química: os estabelecimentos divulgados do grupo da Química (orgânica e inorgânica)

encontram-se principalmente localizados na região Centro e Lisboa e Vale do Tejo;

Resíduos e Águas Residuais: os estabelecimentos do grupo dos Resíduos e Águas

Residuais encontram-se principalmente localizados na região Norte, Centro e Lisboa e

Vale do Tejo;

Papel e Madeira: os estabelecimentos divulgados do grupo do Papel e Madeira

encontram-se principalmente localizados na região Centro e Norte;

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Energia

Metais

Minerais

Química

Resíduos e Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

N.º de estabelecimentos divulgados

RA Açores RA Madeira Algarve Alentejo Lisboa e Vale do Tejo Centro Norte

25

Alimentar e Bebidas: os estabelecimentos divulgados do grupo Alimentar e Bebidas

encontram-se principalmente localizados na região Centro;

Produção Animal: os estabelecimentos do grupo da Produção Animal encontram-se

principalmente localizados na região Centro e Alentejo;

Outras Atividades: os estabelecimentos do grupo das Outras Atividades encontram-se

principalmente localizados na região Norte e Lisboa e Vale do Tejo.

Por fim, é ainda possível caraterizar as regiões administrativas (NUTS II) com base nos resultados

PRTR 2012, verificando-se:

Região Norte: elevada representatividade dos grupos:

o Outras Atividades, que reflete presença da indústria têxtil nacional nesta zona;

o Metais, devido fundamentalmente aos estabelecimentos de tratamento de

superfícies (atividade PRTR 2f);

o Resíduos e Águas Residuais, devido fundamentalmente aos estabelecimentos do

tipo ETAR (atividade 5f) e Aterro Sanitário (atividade PRTR 5d).

Região Centro: elevada representatividade dos grupos:

o “Produção Animal”, devido à forte presença de atividades avícolas;

o “Minerais”, devido à forte presença da atividade cerâmica.

Região de Lisboa e Vale do Tejo: a presença de estabelecimentos do setor da Gestão de

Resíduos e Águas Residuais não deve ser dissociada da elevada densidade urbana desta

região;

Região do Alentejo: a elevada representatividade do grupo “Produção Animal” deve-se à

forte presença de suiniculturas.

Região do Algarve: a divulgação PRTR de estabelecimentos nesta região restringe-se aos

estabelecimentos do grupo de Gestão de Resíduos e Águas Residuais devido à elevada

densidade urbana desta região sobretudo em épocas de Verão. O setor dos Minerias

encontra-se apenas representado pelo estabelecimento Centro de Produção de Loulé (da

CIMPOR).

Região Autónoma da Madeira: a divulgação PRTR de estabelecimentos localizados na RA

Madeira restringe-se aos estabelecimentos do grupo de Energia (neste caso, centrais

termoelétricas no Funchal e em Machico – note-se que a Central de Porto Santos não é

abrangida pelo PRTR).

26

II.2 PRINCIPAIS EMISSÕES E TRANSFERÊNCIAS

O ciclo PRTR 2012 abrange emissões para o ar, água e ainda transferências de águas residuais e

de resíduos para fora o local do estabelecimento.

No que se refere aos poluentes presentes em emissões para o ar, água ou transferências de água

residual, os limiares de divulgação encontram-se no anexo II.3 do presente documento.

No que se refere aos resíduos, os limiares estabelecidos no Regulamento PRTR Europeu são:

2 toneladas/ano para resíduos perigosos, e;

2000 toneladas/ano para resíduos não perigosos.

Os poluentes PRTR foram agregados em famílias, para maior facilidade de análise, com base nas

relações indicadas no anexo II.3 deste documento.

EMISSÕES PARA O AR

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas emissões de 35 poluentes, agrupados por 6 famílias, com

a seguinte distribuição:

TABELA 7 – EMISSÕES PARA O AR: POLUENTES DIVULGADOS

Família de Poluentes

Poluente

AR

Emissão Total (kg/2012)

N.º total de estabelecimentos 4

GEE (gases com efeito de estufa)

3,09E+10 110

N2O 0,0% 16%

CO2 99,8% 35%

HFC 0,0% 4%

CH4 0,2% 45%

Metais Pesados 3,52E+04 110

Arsénio e seus compostos 3,3% 15%

Níquel e seus compostos 38,8% 24%

Zinco e seus compostos 37,3% 16%

Cádmio e seus compostos 4,4% 22%

Mercúrio e seus compostos 1,0% 11%

Cobre e seus compostos 5,2% 4%

Crómio e seus compostos 1,5% 4%

Chumbo e seus compostos 8,4% 4%

4 De notar que um mesmo estabelecimento é contabilizado apenas uma vez por cada poluente, podendo por isso ser contabilizado mais do que uma vez por família de poluente

27


Poluente

AR



Outras substâncias orgânicas

2,63E+04 19

Benzeno 95,0% 53%

PAH 4,7% 42%

Naftaleno 0,4% 5%

Outros gases 1,12E+08 292

NH3 6,8% 55%

SOX 26,7% 9%

NOX 40,4% 15%

HCN 0,0% 1%

CO 18,2% 5%

HF 0,1% 1%

HCl 0,3% 5%

COVNM 7,6% 8%

HCFC 0,0% 1%


2,80E+06 21

PM10 100% 100%

Substâncias organo-clorados

4,61E+04 27

PCDD+PCDF 0,0% 63,0%

Triclorometano 44,1% 18,5%

PER 42,3% 3,7%

Cloreto de vinilo 13,5% 3,7%

TCBs 0,0% 3,7%

Pentaclorobenzeno 0,0% 3,7%

1,1,2,2 - Tetracloroetano 0,1% 3,7%

Da tabela acima, é possível verificar as diferentes contribuições dos poluentes para o total das

famílias, tendo como melhores exemplos o NH3 e o NOx do grupo dos poluentes “Outros gases”,

dado que:

NH3: 161 estabelecimentos (55% de 292) foram responsáveis pela emissão de 7,55E+06

kg NH3/ 2012 (6,8% das emissões de GEE);

NOx: 44 estabelecimentos (15 % de 292) foram responsáveis pela emissão de 4,5E+07 kg

NOx/ 2012 (0,2 % das emissões de GEE).

De facto, dentro do grupo de poluentes “outros gases” verifica-se que o NH3 é um poluente com

um contributo negligenciável no que respeita a cargas (kg/2012) mas divulgado por mais de 50%

dos estabelecimentos do universo total PRTR. Trata-se de um poluente com pequena carga

(kg/2012) divulgado por um conjunto alargado de estabelecimentos. Já no NOX, a tendência é a

28

inversa, dado que se trata do principal poluente da sua família divulgado por 15% dos

estabelecimentos. Trata-se de um poluente com elevada carga (kg/2012) divulgado por um

conjunto pequeno de estabelecimentos.

De modo a clarificar estas e outras diferenças importa relacionar as emissões com a respetiva

origem através do universo dos grupos de atividades PRTR. Para o efeito, incluiu-se nos anexos

II.4 e II.5 a distribuição das emissões de poluentes e dos n.ºs de estabelecimentos que as

comunicaram pelos grupos de atividade já referidos no ponto anterior, apresentando-se a

representação gráfica por família de poluente:

29

GRÁFICO 6 – DISTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES AR (KG/2012) GRÁFICO 7 – DISTRIBUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COM EMISSÕES AR

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

GEE Metais Pesados Outrassubstânciasorgânicas

Outros gases SubstânciasInorgânicas

Substânciasorgano-clorados

Energia Metais Minerais

Química Resíduos e Águas Residuais Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas Produção Animal Outras Atividades

GEE Metais Pesados Outrassubstânciasorgânicas

Outros gases SubstânciasInorgânicas





30

Da informação acima indicada, verifica-se:

GEE (Gases com Efeito de Estufa)

No que se refere à quantidade emitida (kg/2012), representada no Gráfico 6, verifica-se

que a maior contribuição (58%) pertence ao setor da Energia, devido fundamentalmente

às emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis nas centrais

termoelétricas e ainda nas refinarias.

Contudo, do Gráfico 7, verifica-se que é no setor dos Resíduos e Águas Residuais que se

encontram a maioria (41%) dos estabelecimentos com emissão de GEE, devido

fundamentalmente à atividade PRTR 5d – Aterros, na qual o processo de decomposição

de resíduos origina emissões de biogás, cuja principal constituinte é o metano (CH4).

Metais Pesados

Tanto no que se refere à quantidade emitida (kg/2012), representada no Gráfico 6, como

ao n.º de estabelecimentos que a emitem, representada no Gráfico 7, verifica-se a maior

contribuição (50% e 39%, respetivamente) pertence ao setor da Energia, devido

fundamentalmente às emissões de Níquel e seus Compostos provenientes da queima de

combustíveis fósseis nas refinarias e ainda nas centrais termoelétricas das Regiões

Autónomas.




contribuição (64% e 37%, respetivamente) pertence ao setor dos Minerais, devido às

emissões de Benzeno provenientes dos fornos das cimenteiras.

Outros Gases


que a maior contribuição (52%) pertence ao setor da Energia, devido fundamentalmente

às emissões de SOx e NOx provenientes da queima de combustíveis fósseis nas centrais

termoelétricas e ainda nas refinarias.

Contudo, do Gráfico 7, verifica-se que é no setor de Produção Animal que se encontram

a maioria (49%) dos estabelecimentos com emissão de Outros gases, devido às emissões

difusas de NH3 proveniente das atividades PRTR 7a – (Avicultura e Suinicultura).




contribuição (48% e 33%, respetivamente) pertence ao setor do Papel e Madeira devido

às emissões de PM10 proveniente da combustão do combustível maioritariamente

utilizado neste setor – biomassa.

Substâncias organo-cloradas


ao n.º de estabelecimentos que a emitem, representada no Gráfico 7, verifica-se que a

maior contribuição (44% e 33%, respetivamente) pertence ao setor do Papel e Madeira,

devido às emissões de Triclorometano (clorofórmio) proveniente do processo de

produção de pasta kraft.

31

Ainda no Gráfico 6, verifica-se que o setor dos Metais encontra-se igualmente destacado,

com uma contribuição de 42%, devido à emissão de PER (Tetracloroetileno) proveniente

da comunicação de um estabelecimento do setor de categoria PRTR 2(f) tratamento de

superfície 5 , determinada através de balanço de massas com base no consumo de

Percloroetileno comunicado no Plano de Gestão de Solventes.

Da análise anterior verifica-se a predominância do setor da Energia nas emissões totais para o ar,

dado tratar-se de um setor constituído por centrais térmicas e refinarias onde a combustão de

combustíveis fósseis é utilizada quer para a geração de eletricidade quer para o processo de

refinação de petróleo.

Também o setor do Papel e Madeira apresenta uma contribuição elevada na emissão total de

poluentes da família das substâncias inorgânicas (48% da emissão de PM10, proveniente da

queima de biomassa) e substâncias organo-cloradas (44% da emissão de Triclorometano,

proveniente da produção de pasta).

No que respeita aos setores dos Resíduos e Águas Residuais e de Produção Animal, verifica-se

uma predominância numérica mas sem significado ao nível da quantidade (kg/ano) de emissões.

Tratam-se de setores com muitos estabelecimentos com poluentes para o ar em quantidade

suficiente para serem divulgados mas com reduzido impacto nas emissões totais.

Ainda do gráfico anterior, verifica-se que os setores dos Metais, Química, Alimentar e Bebidas, e

Outras Atividades embora tenham emitido poluentes para o ar em quantidade suficiente para

serem divulgados, não apresentam contribuição significativa para o total nacional.

Uma análise mais detalhada sobre as emissões de cada setor pode ser efetuada com base na

informação fornecida no anexo II.6, onde se apresenta, por grupo de atividade, a contribuição da

emissão de cada poluente face ao total da família de poluentes.

5 Estabelecimento TUPAI - Fábrica de Acessórios Industriais, S.A.

32

EMISSÕES PARA A ÁGUA

Da análise dos dados de emissões para a água no ciclo PRTR 2012 verificou-se uma acentuada

predominância do setor dos Resíduos e Águas Residuais, justificada pelos elevados caudais (na

ordem dos 10E+6) descarregados pelas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

abrangidas pelo PRTR (categoria PRTR 5f), que originam elevadas cargas (kg/ano) de poluentes.

Adicionalmente, verifica-se que este subsetor difere dos restantes subsetores e setores PRTR

dado que o seu volume de produção é o seu caudal descarregado. De facto, enquanto nos

diversos setores PRTR a descarga de águas residuais resulta do funcionamento da atividade

económica cujo objetivo é manufaturar ou transformar um produto, nas ETAR a descarga é o

próprio produto final.

Face ao exposto, considera-se que incluir as ETAR na análise das emissões para a água origina

uma diluição da contribuição de outros setores pelo que se julga de interesse efetuar a análise

em separado.

Contudo, a totalidade das emissões correlacionada com a respetiva origem através do universo

dos grupos de atividades PRTR encontra- nos anexos II.7 e II.8, onde se apresenta a distribuição

das emissões de poluentes e dos n.ºs de estabelecimentos que as comunicaram pelos grupos de

atividade PRTR. Adicionalmente, a análise da totalidade dos dados de emissões para a água pode

ser consultada no anexo II.9.

Uma análise mais detalhada sobre as emissões de cada setor pode ser efetuada com base na

informação fornecida no anexo II.10, onde se apresenta, por grupo de atividade, a contribuição

da emissão de cada poluente face ao total da família de poluentes.

EMISSÕES PARA A ÁGUA – ANÁLISE SEM OS ESTABELECIMENTOS DO TIPO ETAR

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas emissões de 23 poluentes, agrupados em 4 famílias, com

a seguinte distribuição:

TABELA 8 – EMISSÕES PARA A ÁGUA: POLUENTES DIVULGADOS (NÃO ETAR)

Família de poluentes

Poluente

ÁGUA



Metais Pesados 1,02E+04 58

Crómio e seus compostos 18,20% 12%

Mercúrio e seus compostos 0,58% 14%

Níquel e seus compostos 20,99% 16%

Zinco e seus compostos 36,61% 9%

Chumbo e seus compostos 11,38% 16%

Arsénio e seus compostos 4,58% 12%

Cádmio e seus compostos 0,92% 14%

Cobre e seus compostos 6,75% 9%


33


Poluente

ÁGUA




7,90E+06 17

COT 99,98% 47%

DEHP 0,00% 12%

Fenóis 0,02% 29%

Octilfenois 0,00% 6%

Naftaleno 0,00% 6%


1,82E+08 19

Fósforo total 0,09% 37%

Cloretos 99,70% 21%

Azoto total 0,21% 26%

Cianetos 0,00% 11%

Fluoretos 0,00% 5%


1,67E+05 9

AOX 99,85% 33%

Triclorometano 0,07% 22%

PCP 0,00% 11%

Tricloroetileno 0,07% 22%

PER 0,01% 11%


famílias, tendo como melhores exemplos os Cloretos e o Fósforo total:

No caso do Cloretos, trata-se do principal poluente da sua família (substâncias

inorgânicas) com contribuições na ordem dos 99% para a quantidade total desta família.

Contudo é divulgado por menos de ¼ dos estabelecimentos (21%).

O Fósforo total apresenta um contributo negligenciável no que respeita a cargas

(kg/2012) mas é divulgado por 37% dos estabelecimentos (a maior percentagem deste

grupo de poluentes), o que significa que se trata de um poluente com pequena carga

(kg/2012) divulgado por um conjunto alargado de estabelecimentos.


origem através do universo dos grupos de atividades PRTR, apresentando-se a representação

gráfica por família de poluente:

34

GRÁFICO 8 - DISTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES ÁGUA (SEM ETAR), KG/2012 GRÁFICO 9 – DISTRIBUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COM EMISSÕES

ÁGUA (SEM ETAR)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Metais Pesados Outras substânciasorgânicas

SubstânciasInorgânicas



Química Resíduos Papel e Madeira






Química Resíduos Papel e Madeira


35

Da informação acima verifica-se:

Metais Pesados


que o setor da Química contribui com 51% do total de emissões desta família de

poluentes devido maioritariamente às emissões de Zinco e seus compostos.

Contudo, do Gráfico 9, verifica-se que são poucos os estabelecimentos deste setor (9%)

que emitem metais pesados. De facto, no que se refere ao n.º de estabelecimentos,

verifica-se que é no setor do Papel e Madeira que se encontram a maioria dos

estabelecimentos com emissões de Metais Pesados (55%).

Assim, enquanto no setor da Química, poucos estabelecimentos originam uma elevada

contribuição na carga total, no setor do Papel e Madeira verifica-se o oposto, ou seja,

muitos estabelecimentos deste setor emitem Metais Pesados mas sem grande

representatividade em termos de carga (kg/2012).



no que se refere ao n.º de estabelecimentos, Gráfico 9, verifica-se a predominância do

setor do Papel e Madeira com:

o 97% das emissões nacionais de poluentes da família das outras substâncias

orgânicas, devido à emissão de COT (Carbono Orgânico Total) pelos

estabelecimentos de produção de Pasta de papel (categoria PRTR 6a), e;

o 65% dos estabelecimentos com emissões para a água de poluentes da família das

outras substâncias orgânicas.



uma contribuição de 87% do setor da Química, devido principalmente à emissão para a

água de Cloretos originada pela comunicação de um estabelecimento7 do subsetor da

Química Inorgânica: Produção de Sais (categoria PRTR 4biv).

De facto, tal como se verifica no Gráfico 9 são poucos os estabelecimentos deste setor

que emitem poluentes da família das substâncias inorgânicas (16%). De facto, no que se

refere ao n.º de estabelecimentos, verifica-se que é no setor do Papel e Madeira que se

encontram a maioria dos estabelecimentos com emissões de Metais Pesados (63%).

Assim, enquanto no setor da Química, poucos estabelecimentos originam uma elevada

contribuição na carga total, no setor do Papel e Madeira verifica-se o oposto, ou seja,

muitos estabelecimentos deste setor emitem Substâncias Inorgânicas mas sem grande

representatividade nacional em termos de carga (kg/2012).

Substâncias organo-cloradas:


no que se refere ao n.º de estabelecimentos, Gráfico 9, verifica-se a total predominância

7 Estabelecimento Solvay Portugal - Complexo Fabril da Póvoa de Santa Iria

36

do setor do Papel e Madeira, com a 100 e 78%, respetivamente, devido às emissões de

AOX (Compostos Orgânicos Halogenados).

Da análise anterior verifica-se a predominância do setor do Papel e Madeira nas emissões totais

para a água, principalmente devido a estabelecimentos da indústria da pasta de papel (categoria

PRTR 6a) que produzem elevadas quantidades de efluentes.

De facto, com base nos dados comunicados no PRTR 2012, a quantidade média de águas residuais

(tratadas) descarregadas foi de 1,07E+06 m3, tendo-se produzido cerca de 3,68E+05 tsa8/ano de

pasta, no que resulta um ratio de 31,4 ± 8,6 m3/tsa.

As elevadas emissões de COT e AOX resultam da matéria orgânica presente nas águas residuais

devido aos valores de Carência Química de Oxigénio (CQO)9, causados pela oxidação química dos

compostos orgânicos (neste caso, madeira) e tipicamente dependentes da percentagem de fibra

branqueada através de agentes branqueadores como o peróxido de hidrogénio (H2O2) e dióxido

de cloro (ClO2).

Destacamos também o setor da Química, em particular devido à emissão de Cloretos do

estabelecimento Solvay Portugal - Complexo Fabril da Póvoa de Santa Iria. A elevada emissão é

justificada pelas atividades desenvolvidas no estabelecimento (que se encontra ligado via pipeline

à mina de sal-gema de Matacães), tais como: fabrico de carbonato de Sódio ligeiro, carbonato de

Sódio denso, bicarbonato de Sódio e clorato de Sódio10.

Em particular, no setor dos Minerais não ocorreram emissões de poluentes para a água em

quantidade suficiente para serem divulgados.

No que respeita aos setores da Energia, Metais, Resíduos, Alimentar e Bebidas, Produção Animal,

e Outras Atividades, verifica-se embora tenham emitido poluentes para a água em quantidade

suficiente para serem divulgados, não apresentam contribuição significativa para o total nacional.

EMISSÕES PARA A ÁGUA – ANÁLISE DOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO ETAR

A distribuição gráfica dos quantitativos emitidos em 2012 (kg) por família de poluente e os

correspondentes números de estabelecimentos tem, para o subsetor das ETAR, o seguinte

aspeto:

8Tsa = tonelada seca ao ar 9 COT = CQO/3 10 Vide Licença Ambiental n.º 161/2008, disponível em http://sniamb.apambiente.pt/LAdigital/

http://sniamb.apambiente.pt/LAdigital/

37

Da análise dos resultados, verifica-se a predominância quantitativa da família das substâncias

inorgânicas e ainda da família das outras substâncias orgânicas, verificando-se ainda que é na

família dos metais pesados que se encontram a maioria da divulgação dos estabelecimentos, sem

contudo atingir quantidades suficientes para competir com as outras famílias de poluentes

mencionadas.

Aprofundando a análise verifica-se que o subsetor das ETAR PRTR emitiu 33 poluentes para a

água, divididos por 5 famílias, com a seguinte distribuição:

TABELA 9 - EMISSÕES PARA A ÁGUA: POLUENTES DIVULGADOS POR ETAR PRTR


Poluente

ÁGUA


N.º total de estabelecimentos (ETAR)

11

Metais Pesados 7.60E+04 139

Crómio e seus compostos 13.38% 12%

Mercúrio e seus compostos 0.12% 14%

Níquel e seus compostos 21.79% 17%

Zinco e seus compostos 19.07% 17%

Chumbo e seus compostos 30.37% 10%

Arsénio e seus compostos 0.57% 9%

Cádmio e seus compostos 2.74% 7%

Cobre e seus compostos 11.95% 14%


0

30

60

90

120

150

0,00E+00

3,00E+07

6,00E+07

9,00E+07

1,20E+08

1,50E+08

1,80E+08

Metais Pesados Outrassubstânciasorgânicas

Pesticidas SubstânciasInorgânicas


N.º

est

abel

ecim

ento

s

kg/2

01

2

kg/2012 N.º estabelecimentos

38


Poluente

ÁGUA


N.º total de estabelecimentos (ETAR)

11


1.54E+07 75

COT 99.96% 43%

DEHP 0.01% 28%

Fenóis 0.02% 8%

Octilfenois 0.01% 7%

Nonilfenois 0.01% 11%

Fluoranteno 0.00% 1%

Antraceno 0.00% 1%

PAH 0.00% 1%

Naftaleno 0.00% 0%

Pesticidas 3,56 2

Diurão 100% 100%


1.68E+08 84

Fósforo total 0.74% 38%

Cloretos 92.00% 15%

Azoto total 7.19% 32%

Cianetos 0.00% 11%

Fluoretos 0.06% 4%


4.41E+05 35

AOX 99.91% 34%

Triclorometano 0.02% 11%

PCP 0.00% 3%

Tricloroetileno 0.01% 3%

TCM 0.01% 14%

PCBs 0.00% 9%

TCBs 0.00% 3%

DCM 0.02% 11%

PER 0.01% 6%

DCE 0.01% 6%

Da comparação entre as Tabelas 8 e 9, verifica-se que a emissão de alguns poluentes é exclusiva

dos estabelecimentos de categoria PRTR 5.(f) – ETAR urbanas:

Da família das Outras substâncias orgânicas: Nonilfenois, Fluoranteno, Antraceno e PAH

(Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos)

Da família das Substâncias organo-cloradas: TCM, PCBs, TCBs, DCM e DCE

Da família dos Pesticidas: Diurão.

39

Verificam-se ainda as seguintes tendências:

Metais Pesados: O poluente que mais contribui para o total (em kg) emitido de poluentes

desta família é o Chumbo e seus compostos, verificando-se que 1 estabelecimento12

contribui com 50%.

Outras substâncias orgânicas: A emissão de COT é responsável por 99,96% da emissão

total dos poluentes desta família verificando-se ainda um elevado número de ETAR que

o emitem. Contudo, somente 413 originam 62% do valor total (9,54E+06 kg/2012).

Pesticidas: A família dos Pesticidas encontra-se representada por um único poluente

(Diurão) divulgado por apenas 2 ETAR (ETAR de Parada e ETAR de Gaia Litoral).

Substâncias inorgânicas: A emissão de Cloretos é responsável por 92% da emissão total

dos poluentes desta família, tratando-se ainda da família com maior quantidade de

poluentes emitida. Trata-se de um poluente emitido por 13 ETAR verificando-se que

somente 4 14 originam 71% do valor total (1.10E+08 kg/2012).

Contudo, da família das substâncias inorgânicas, os poluentes Azoto e Fósforo total foram

divulgados pelo maior número de estabelecimentos, facto que se deve à obrigatoriedade

de monitorização destes poluentes para efeitos do cálculo da Taxa de Recursos Hídricos

nos termos do Decreto-Lei nº 97/2008, de 11 de junho.

Substâncias organo-clorados: A emissão de AOX é responsável por 99.91% da emissão

total dos poluentes desta família verificando-se ainda um elevado número de ETAR que

o emitem. Contudo, somente 3 ETAR15 originam 94% do valor total (4.14E+05 kg/2012).

Da análise anterior é possível identificar 6 estabelecimentos do tipo ETAR cujas emissões para a

água atingiram quantidades elevadas de poluentes em 2012. Tratam-se de estabelecimentos

dimensionados para tratar as águas residuais de um total de 3,41E+06 habitantes-equivalentes e

cuja média de caudal descarregado, em 2012, foi de 1,17E+07 (superior à média), pelo que a

emissão de elevadas quantidades não pode ser dissociada da sua elevada dimensão.

TABELA 10 – ETAR DE GRANDE DIMENSÃO

Estabelecimento Localização Kg

Cloretos/2012 Kg

COT/2012 Kg AOX/

2012 Kg

Chumbo/2012

ETAR Norte – SIMRIA Aveiro 2.70E+07

ETAR de Alcântara Lisboa 3.88E+07 1.60E+06 3.66E+04

ETAR de Companheira Portimão 3.25E+07

Sanest - Saneamento da Costa do Estoril SA

Cascais 1.20E+07 4.87E+06 7.99E+04

ETAR (Indaqua) Matosinhos 1.94E+06 2.97E+05 1.16E+04

ETAR de Ribeira de Moínhos

Sines 1.13E+06

12 ETAR da Indaqua 13 ETAR de Alcântara, Sanest – Costa do Estoril, e ETAR de Ribeira de Moínhos 14 ETAR Norte (SIMRIA), ETAR de Alcântara, Sanest – Costa do Estoril e ETAR de Companheira 15 ETAR de Alcântara, Sanest – Costa do Estoril e ETAR da Indaqua

40

TRANSFERÊNCIAS PARA A ÁGUA

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas transferências de 30 poluentes, agrupados em 4 famílias,

com a seguinte distribuição:

TABELA 11 – TRANSFERÊNCIAS PARA A ÁGUA: POLUENTES DIVULGADOS


Poluentes

Água

Transferência Total (kg/2012)

N.º estabelecimentos 16

Metais Pesados 8.22E+04 78

Arsénio e seus compostos 36.10% 15%

Cádmio e seus compostos 0.35% 9%

Chumbo e seus compostos 2.13% 12%

Cobre e seus compostos 1.22% 12%

Crómio e seus compostos 2.58% 15%

Mercúrio e seus compostos 0.03% 5%

Níquel e seus compostos 54.10% 22%

Zinco e seus compostos 3.48% 10%


6.54E+06 55

COT 99.75% 52,8%

Fenóis 0.23% 31,0%

Antraceno 0.00% 1,8%

Naftaleno 0.00% 1,8%

Nonilfenois 0.00% 3,6%

Octilfenois 0.00% 1,8%

Benzeno 0.00% 1,8%

Etilbenzeno 0.00% 1,8%

Tolueno 0.00% 1,8%

Xilenos 0.01% 1,8%


3.52E+07 20

Cloretos 97.32% 15%

Azoto total 2.26% 40%

Cianetos 0.01% 20%

Fluoretos 0.25% 5%

Fósforo total 0.16% 20%


5.48E+04 9

AOX 99.35% 34%

PER 0.09% 11%


41


Poluentes

Água


N.º estabelecimentos 16

Tricloroetileno 0.09% 11%

Triclorometano 0.09% 11%

HCBD 0.00% 11%

Cloreto de vinilo 0.37% 11%

PCDD+PCDF 0.00% 11%


famílias, tendo como melhores exemplos os Cloretos e do Azoto total:

No caso do Cloretos, verifica-se que este poluente representa 97,32% das transferências

de substâncias inorgânicas e, no entanto, foi emitido por 15% do total de

estabelecimentos que transferiu poluentes desta família. Trata-se de um poluente com

elevada carga (kg/2012) divulgado por um conjunto pequeno de estabelecimentos;

No caso do Azoto total, verifica-se que este poluente é responsável por 2,26% das

transferências de substâncias inorgânicas tendo contudo sido emitido por 40% do total

de estabelecimentos que transferiu poluentes desta família. Trata-se de um poluente

com baixa carga (kg/2012) divulgado por um conjunto alargado de estabelecimentos.


origem através do universo dos grupos de atividades PRTR. Para o efeito, incluiu-se nos anexos

II.11 e II.12 a distribuição das transferências de poluentes e dos n.ºs de estabelecimentos que as

comunicaram pelos grupos de atividade já referidos no ponto anterior, apresentando-se a

representação gráfica por família de poluente:

42

GRÁFICO 10 – DISTRIBUIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS PARA A ÁGUA GRÁFICO 11 – DISTRIBUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COM TRANSFERÊNCIAS

PARA A ÁGUA

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%




Energia Metais

Minerais Química

Resíduos e Águas Residuais Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas Produção Animal

Outras Atividades




Energia Metais

Minerais Química

Resíduos e Águas Residuais Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas Produção Animal

Outras Atividades

43

Da informação acima indicada, verifica-se:

Metais Pesados:

No que se refere à quantidade emitida (kg/2012), representada no Gráfico 10 verifica-se

que a maior contribuição vem do setor da Química (29%) devida fundamentalmente ao

contributo de um estabelecimento17 do subsetor da química orgânica, cuja transferência

de Níquel e Chumbo representa 46 e 73%, respetivamente, do total nacional.

No que se refere ao Gráfico 11, verifica-se que 37% dos estabelecimentos do setor dos

Resíduos e Águas Residuais comunicaram transferências de metais pesados sendo que

se tratam maioritariamente de estabelecimentos do subsetor Aterros.


No que se refere à quantidade emitida (kg/2012), representada no Gráfico 10 verifica-se

que a maior contribuição vem do setor da Química (52%) devido à quantidade transferida

de COT (Carbono Orgânico Total) por um estabelecimento17 do subsetor da Química

orgânica: derivados oxigenados de hidrocarbonetos, cuja transferência de COT

representa 41% do total nacional.

No que se refere ao Gráfico 11, verifica-se que a contribuição do setor da química baixa

para 22% do número de estabelecimentos. Contudo, 29% dos estabelecimentos do setor

das Outras Atividades comunicaram transferências de outras substâncias orgânicas,

tratando-se maioritariamente de estabelecimentos da indústria têxtil (atividade PRTR 9a)

que transferem COT.


No que se refere à quantidade emitida (kg/2012), representada no Gráfico 10, verifica-

se que em 2012, o setor da Química contribuiu com 86% devido à transferência de

Cloretos por um estabelecimento18 do subsetor da Química orgânica: matérias plásticas

de base (atividade PRTR 4aviii), cuja transferência de Cloretos representa 76% do total

nacional.

Contudo, da Tabela 11 verifica-se que o poluente Cloretos foi apenas divulgado como

transferência por 3 estabelecimentos (2 químicas e 1 papel e madeira). O poluente mais

divulgado foi o Azoto total que contou com 30% dos estabelecimentos do setor dos

Resíduos e Águas Residuais (Gráfico 11), maioritariamente estabelecimentos do subsetor

Aterros.

Substâncias organo-cloradas

Tanto no que se refere à quantidade transferida (kg/2012) como ao número de

estabelecimentos que a divulgam (Gráfico 10 e 11, respetivamente) verifica-se que a

maior contribuição (87% e 44%) pertence ao setor do Papel e Madeira. Contudo, note-se

que a contribuição de 87% é devida às emissões de AOX (Compostos Orgânicos

17 ARTLANT PTA, S.A 18 Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda

44

Halogenados) resultante da transferência efetuada por um estabelecimento do subsetor

da Pasta de Papel19 (atividade PRTR 6a).

Da análise acima efetuada verifica-se que o setor de atividade de Resíduos e Águas Residuais se

encontra dividido entre estabelecimentos dedicados à gestão de resíduos, onde os

estabelecimentos do tipo Aterro (atividade PRTR 5d) são os mais numerosos, e estabelecimentos

dedicados ao tratamento de água residual, onde apenas existem estabelecimentos do tipo ETAR

urbana (atividade PRTR 5f).

Enquanto os Aterros se encontram representados nas transferências de águas residuais em 2012

(nomeadamente nos metais pesados), as ETAR apenas encontram representação nas emissões

para a água, o que significa que as ETAR descarregam o caudal tratado diretamente no meio

hídrico enquanto os aterros enviam as suas águas residuais (na sua maioria lixiviados) para

tratamento final fora do estabelecimento.

Contudo, nas transferências de águas residuais o setor da Química destaca-se com elevada

representação ao nível das transferências nacionais de águas residuais, em particular devido aos

contributos dos estabelecimentos Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal,

Lda20 e ARTLANT PTA, S.A21.

Também o setor do Papel e Madeira apresenta uma contribuição elevada devido à elevada

transferência de AOX decorrente do processo produtivo da produção de pasta de papel na Fábrica

de Cacia.

Ainda do gráfico anterior, verifica-se que os setores dos Metais, Alimentar e Bebidas e Outras

Atividades embora tenham efetuado transferências de poluentes em águas residuais em

quantidade suficiente para serem divulgados, não apresentam contribuição significativa para o

total nacional.

Não obstante, especial atenção deve ser dada ao subsetor correspondente à indústria têxtil

(atividade PRTR 9a) do grupo das Outras Atividades no que se refere ao número de

estabelecimento com divulgação de COT nas suas transferências de águas residuais. Como

indicado anteriormente, o COT é um indicador da presença de matéria-orgânica nas águas

residuais devido aos valores de Carência Química de Oxigénio (CQO)22, causados pela oxidação

química dos compostos orgânicos, neste caso, fibras têxteis (p.e. algodão, lã).

Adicionalmente, nos setores denominados Minerais e Produção Animal não foram comunicadas

transferências de poluentes em águas residuais em quantidade superior ao limiar de divulgação.

Contudo, uma análise mais detalhada sobre as emissões de cada setor pode ser efetuada com

base na informação fornecida no anexo II.13, onde se apresenta, por grupo de atividade, a

contribuição da emissão de cada poluente face ao total da família de poluentes.

19 Para mais informação ambiental sobre a Fábrica de Cacia, consultar a Licença Ambiental n.º 288/2009, disponível em http://sniamb.apambiente.pt/LAdigital/ 20 Para mais informação ambiental sobre a DOW Portugal, consultar a Licença Ambiental n.º 71/20078, disponível em http://sniamb.apambiente.pt/LAdigital/ 21 Para mais informação ambiental sobre a Artlant PTA, consultar a Licença Ambiental n.º 1/2008, disponível em http://sniamb.apambiente.pt/LAdigital/ 22 COT = CQO/3

45

TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS

No ciclo PRTR 2012 foram comunicadas transferências de 2,96E+06 toneladas de resíduos não

perigosos, por 306 estabelecimentos, e de 2,51E+05 toneladas de resíduos perigosos, por 646

estabelecimentos, verificando-se a seguinte distribuição pelos vários grupos de atividade PRTR:

TABELA 12 – DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RESIDUOS POR GRUPO DE ATIVIDADE23

Resíduos Não Perigosos Resíduo Perigosos

Quantidade Total (ton/2012)

N.º de estabelecimentos

Quantidade Total

(ton/2012)

N.º de estabelecimentos

TOTAL 2,96E+06 306 2,51E+05 646

Energia 12% 5% 8% 6%

Metais 16% 9% 24% 20%

Minerais 6% 13% 1% 13%

Química 1% 1% 7% 10%

Resíduos e Águas Residuais 31% 47% 56% 21%

Papel e Madeira 25% 7% 0% 6%

Alimentar e Bebidas 3% 12% 1% 12%

Produção Animal 0% 0% 0% 1%

Outras Atividades 5% 6% 3% 11%

Da Tabela 12, verifica-se que a maior contribuição, tanto nas transferências de resíduos perigosos

como nas transferências de resíduos não perigosos, vem do setor dos Resíduos e Águas Residuais,

que:

Contribui com mais de 50% para o total nacional de transferências de resíduos

perigosos (ton/2012), devido às transferências de resíduos perigosos provenientes

de estabelecimentos do subsetor Valorização/Eliminação de resíduos perigosos

(atividade PRTR 5a). Tipicamente, a transferência de resíduos perigosos entre

estabelecimentos de atividade PRTR 5a é motivada por questões de natureza

económica.

Contribui com mais de 25% para o total nacional de transferências de resíduos não

perigosos (ton/2012), devido às transferências de resíduos não perigosos (lamas)

provenientes de estabelecimentos do tipo ETAR (atividade PRTR 5f).

Verifica-se ainda que nos setores da Energia, Minerais, Alimentar e Bebidas, Papel e Madeira

existe uma predominância das transferências de resíduos não perigosos face à transferência de

resíduos perigosos.

Com a tendência oposta encontram-se os setores dos Metais, Química, Produção Animal e Outras

Atividades, onde existe uma predominância das transferências de resíduos perigosos face à

transferência de resíduos não perigosos, devido quer ao baixo limiar de divulgação deste tipo de

resíduos (2 ton/ano) quer devido aos materiais utilizados nestas atividades.

23 A representação gráfica da tabela 12 encontra-se no anexo II.14

46

De facto, a transferência de resíduos perigosos pela indústria produtiva/transformadora

encontra-se fortemente relacionada com as matérias-primas e/ou subsidiárias utilizadas no

estabelecimento. Tipicamente, os estabelecimentos da indústria Química, por exemplo, utilizam

matérias-primas perigosas enquanto no setor da Produção Animal, esta tipologia de resíduo é

originada pelo material veterinário que os estabelecimentos utilizam.

No que respeita ao destino dos resíduos perigosos, verifica-se:

TABELA 13: DESTINO DOS RESÍDUOS TRANSFERIDOS EM 2012

Destino dos Resíduos Perigosos Quantidade total (ton/2012) N.º de estabelecimentos

Valorização Nacional 6,76E+04 321

Eliminação Nacional 1,37E+05 288

Valorização Internacional 4,54E+04 22

Eliminação Internacional 1,32E+03 15

Da Tabela 13 verifica-se que a maioria dos resíduos é enviada para tratamento (valorização ou

eliminação) no território nacional. Apenas um pequeno número de estabelecimentos envia os

seus resíduos para tratamento fora do país. Contudo, a quantidade de resíduos perigosos enviada

para valorização fora do país é da mesma ordem de grandeza que a enviada com destino nacional.

Esta quantidade tem origem nas transferências de resíduos perigosos efetuadas pelos

estabelecimentos de siderurgia nacional24 (setor dos Metais – atividade PRTR 2b) que contribuem

para 67% do total nacional.

Esta situação encontra-se retratada no seguinte gráfico:

24 SN-Maia, Siderurgia Nacional S.A. e SN Seixal - Siderurgia Nacional SA

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Energia

Metais

Minerais

Química


Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Valorização Nacional Eliminação Nacional

Valorização Internacional Eliminação Internacional

47

GRÁFICO 12 – DISTRIBUIÇÃO POR GRUPO DE ATIVIDADE DOS DESTINOS DAS TRANSFERÊNCIAS DE

RESÍDUOS PERIGOSOS (TON/2012)

Do Gráfico 12 verifica-se que os setores da Energia, Metais, Química, Resíduos e Águas Residuais

e Outras Atividades efetuaram transferências internacionais de resíduos perigosos com vista à

sua valorização.

Apenas os setores da Química e Resíduos e Águas Residuais efetuaram transferências

internacionais de resíduos perigosos com vista à sua eliminação.

No caso do setor da Química verifica-se um estabelecimento 25 realizou transferências

internacionais de resíduos perigosos com vista à sua valorização e eliminação, sendo o único do

setor no caso das transferências para valorização. As transferências para eliminação foram

efetuadas por 2 estabelecimentos26, dos subsetores da química orgânica e química inorgânica.

No setor dos Resíduos e Águas Residuais, as transferências internacionais (quer para valorização

quer para eliminação) foram efetuadas por estabelecimentos de Valorização/Eliminação de

resíduos perigosos (atividade 5a).

25 Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda 26 Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda e Carbogal Engineered Carbons, S.A.

48

PARTE III: ANEXOS

ANEXO I.1 – ESTABELECIMENTOS EXCLUÍDOS DO CICLO PRTR 2012

Nome do Estabelecimento Código APA Motivo

Cerâmica de Boialvo APA00039946 Informação de licenciamento: suspensão de atividade

Cerâmica Vicente e Filhos APA00043528 Informação de licenciamento: suspensão de atividade

Empresa de Cerâmica da Carriça

APA00048074 Insolvência - Diário da República, 2.ª série — N.º 250 — 30 de Dezembro de 201: TRIBUNAL DA COMARCA DE ARGANIL Anúncio n.º 19766/2011.

FACERIL - Fábrica de Cerâmica do Ribatejo, SA (ex-Cerâmica do Vale da Gândara, S.A. (Unidade Industrial de Chamusca))

APA00085962 Informação de licenciamento: suspensão de atividade

CEPABIL - Cerâmica de Tijolos e Pavimentos, S.A.

APA00042140 Informação de licenciamento: atividade desativada

SULCERAM - Cerâmica do Sul, SA

APA00085970 Informação CELE: suspensão de atividade

Bordinas-Sociedade Pecuária APA00046122 Exclusão PCIP: não atinge limiares de abrangência

Cerâmica do Salvadorinho APA00035936 Informação de licenciamento: suspensão de atividade

ECO-OIL, Tratamento de Águas Contaminadas, SA - Armazém de Transferência (AT)

APA00076091

Em desativação.

Informação de licenciamento: resíduo saiu do estabelecimento em 2011

Electrofer III - Tratamento de Superfícies, Lda


Fábricas Jerónimo Pereira Campos, Filhos

APA00036911 Não laboração em 2012

Mirandela - Artes Gráficas APA00041892 Processo de insolvência. Cessou atividade.

PLACFORT-EMPRESA DE PRÉ-ESFORÇADOS


Rogério Leal & Filhos APA00085326 Desativação da atividade PRTR, em 2011.

Saint-Gobain Glass Portugal, Vidro Plano

APA00045792 Sem produção desde 2011.

Uniceram – Cerâmicas Associadas, S.A. – Unidade Cruz da Légua (Ex: Cerâmica da Vala)


Uniovo, S.A. - Instalação Avícola - Matana


António Cordeiro Pereira APA00075832 Informação do operador: Sem laboração em 2012 e 2013 por motivos de adequação ao bem-estar animal

Aviário da Quinta do Bispo APA00099256 Sem comunicação de MIRR desde 2011, sem Licença Ambiental nem pedido de Licença Ambiental.

Cerâmica Avelar S.A. APA00036093 Informação de licenciamento: suspensão de atividade

49

Nome do Estabelecimento Código APA Motivo

CERÂMICA DE SÃO PAULO, S.A.

APA00055640 Insolvente em março de 2013.Não preencheu o MIRR de 2012. Sem indícios de ter laborado em 2012.

ECO-OIL, Tratamento de Águas Contaminadas, SA - Tratamento Físico-Químico (TFQ)

APA00076093 Último resíduo saiu do estabelecimento em 2011. Em cessação

Fundição de Dois Portos, SA APA00045333 Em insolvência.

50

ANEXO II.1 – CORRELAÇÃO ENTRE ATIVIDADES PRTR E GRUPO DE ATIVIDADE

Grupo de Atividade

Atividade PRTR

SubAtividade PRTR

Nome de SubAtividade PRTR

Energia 1.(c) 1c Centrais Térmicas

Energia 1.(a) 1a Refinarias

Metais 2.(b) 2b Produção de gusa ou aço

Metais 2.(d) 2d Fundição de metais ferrosos

Metais 2.(c) 2ciii Metais ferrosos

Metais 2.(e) 2ei Metais brutos não ferrosos

Metais 2.(e) 2eii Fundição de metais não ferrosos

Metais 2.(f) 2f Tratamento de superfícies

Minerais 3.(b) 3b Exploração a céu aberto/Pedreira

Minerais 3.(c) 3ci Clínquer

Minerais 3.(c) 3ciii Clínquer

Minerais 3.(e) 3e Vidro

Minerais 3.(f) 3f Fusão de metérias minerais

Minerais 3.(g) 3g Cerâmica

Química 4.(a) 4ai Química orgânica: hidrocarbonetos simples

Química 4.(a) 4aii

Química orgânica: derivados oxigenados de hidrocarbonetos

Química 4.(a) 4aiv

Química orgânica: derivados azotados de hidrocarbonetos

Química 4.(a) 4aviii Química orgânica: matérias plásticas de base

Química 4.(a) 4axi

Química orgânica: tensioativos e agentes de superfície

Química 4.(b) 4bi Química inorgânica: gases

Química 4.(b) 4bii Química inorgânica: ácidos

Química 4.(b) 4biv Química inorgânica: sais

Química 4.(b) 4bv

Química inorgânica: não metais, óxidos metálicos, outros compostos inorgânicos

Química 4.(c) 4c Adubos

Química 4.(d) 4d Fitofarmaceuticos e biocidas

Química 4.(e) 4e Produtos farmacêuticos de base


5.(a) 5a Valorização/Eliminação de resíduos perigosos


5.(b) 5b Incineração de resíduos não perigosos


5.(c) 5c Eliminação de resíduos não perigosos


5.(d) 5d Aterros


5.(e) 5e Subprodutos animais


5.(f) 5f ETAR urbanas

51

Grupo de Atividade

Atividade PRTR

SubAtividade PRTR

Nome de SubAtividade PRTR

Papel e Madeira 6.(a) 6a Pasta de papel

Papel e Madeira 6.(b) 6b Papel e cartão

Papel e Madeira 6.(c) 6c Madeira

Produção Animal 7.(a) 7ai Avicultura

Produção Animal 7.(a) 7aii Suinicultura (porcos de engorda)

Produção Animal 7.(a) 7aiii Suinicultura (porcas de multiplicação)

Alimentar e Bebidas

8.(a) 8a Alimentar e bebidas: Matadouros

Alimentar e Bebidas

8.(b) 8bi Alimentar e bebidas: Matérias-primas animais

Alimentar e Bebidas

8.(b) 8bii Alimentar e bebidas: Matérias-primas vegetais

Alimentar e Bebidas

8.(c) 8c Leite

Outras Atividades 9.(a) 9a Têxtil

Outras Atividades 9.(c) 9c Solventes

Outras Atividades 9.(e) 9e Estaleiros Navais

52

ANEXO II.2 – CORRELAÇÃO ENTRE LOCALIDADE E NUTS II

Localidade Bacia Hidrográfica Região (NUTS II)

ALCÁCER DO SAL Sado and Mira Alentejo

ALJUSTREL Sado and Mira Alentejo

ALMEIRIM Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

ALPIARÇA Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

ARRAIOLOS Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

ARRONCHES Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

AVIS Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

AZAMBUJA Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

BEJA Guadiana Alentejo

BENAVENTE Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

CARTAXO Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

CASTRO VERDE Guadiana Alentejo

CELORICO DE BASTO Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

CHAMUSCA Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

CORUCHE Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

CUBA Sado and Mira Alentejo

ESTREMOZ Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

ÉVORA Sado and Mira Alentejo

MONTEMOR-O-NOVO Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

MORA Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

PONTE DE SOR Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

PORTALEGRE Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

RIO MAIOR Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

SALVATERRA DE MAGOS Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

SANTARÉM Tejo e Bacias do Oeste Alentejo

SANTIAGO DO CACÉM Sado and Mira Alentejo

SINES Sado and Mira Alentejo

VENDAS NOVAS Sado and Mira Alentejo

VILA VIÇOSA Guadiana Alentejo

ALBUFEIRA Bacias do Algarve Algarve

LAGOS Bacias do Algarve Algarve

LOULÉ Bacias do Algarve Algarve

PORTIMÃO Bacias do Algarve Algarve

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Guadiana Algarve

ABRANTES Tejo e Bacias do Oeste Centro

ÁGUEDA Vouga, Mondego and Lis Centro

ALBERGARIA-A-VELHA Vouga, Mondego and Lis Centro

ALCANENA Tejo e Bacias do Oeste Centro

53


ALCOBAÇA Vouga, Mondego and Lis Centro

ALENQUER Tejo e Bacias do Oeste Centro

ALMEIDA Douro Centro

ANADIA Vouga, Mondego and Lis Centro

ANSIÃO Tejo e Bacias do Oeste Centro

AVEIRO Vouga, Mondego and Lis Centro

BATALHA Vouga, Mondego and Lis Centro

BOMBARRAL Tejo e Bacias do Oeste Centro

CADAVAL Tejo e Bacias do Oeste Centro

CALDAS DA RAINHA Tejo e Bacias do Oeste Centro

CANTANHEDE Vouga, Mondego and Lis Centro

CASTELO BRANCO Tejo e Bacias do Oeste Centro

COIMBRA Vouga, Mondego and Lis Centro

CONDEIXA-A-NOVA Vouga, Mondego and Lis Centro

CONSTÂNCIA Tejo e Bacias do Oeste Centro

COVILHÃ Tejo e Bacias do Oeste Centro

ENTRONCAMENTO Tejo e Bacias do Oeste Centro

ESTARREJA Vouga, Mondego and Lis Centro

FERREIRA DO ZÊZERE Tejo e Bacias do Oeste Centro

FIGUEIRA DA FOZ Vouga, Mondego and Lis Centro

FUNDÃO Tejo e Bacias do Oeste Centro

GOUVEIA Vouga, Mondego and Lis Centro

ÍLHAVO Vouga, Mondego and Lis Centro

LEIRIA Vouga, Mondego and Lis Centro

LOURINHÃ Tejo e Bacias do Oeste Centro

LOUSÃ Vouga, Mondego and Lis Centro

MARINHA GRANDE Vouga, Mondego and Lis Centro

MEALHADA Vouga, Mondego and Lis Centro

NELAS Vouga, Mondego and Lis Centro

ÓBIDOS Tejo e Bacias do Oeste Centro

OLIVEIRA DE FRADES Vouga, Mondego and Lis Centro

OLIVEIRA DO BAIRRO Vouga, Mondego and Lis Centro

OLIVEIRA DO HOSPITAL Vouga, Mondego and Lis Centro

OURÉM Tejo e Bacias do Oeste Centro

OVAR Douro Centro

POMBAL Vouga, Mondego and Lis Centro

PORTO DE MÓS Tejo e Bacias do Oeste Centro

SANTA COMBA DÃO Vouga, Mondego and Lis Centro

SÃO PEDRO DO SUL Vouga, Mondego and Lis Centro

SERTÃ Tejo e Bacias do Oeste Centro

54


SOBRAL DE MONTE AGRAÇO Tejo e Bacias do Oeste Centro

SOURE Vouga, Mondego and Lis Centro

TOMAR Tejo e Bacias do Oeste Centro

TONDELA Vouga, Mondego and Lis Centro

TORRES NOVAS Tejo e Bacias do Oeste Centro

TORRES VEDRAS Tejo e Bacias do Oeste Centro

VAGOS Vouga, Mondego and Lis Centro

VILA NOVA DA BARQUINHA Tejo e Bacias do Oeste Centro

VILA VELHA DE RÓDÃO Tejo e Bacias do Oeste Centro

VISEU Vouga, Mondego and Lis Centro

ALCOCHETE Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

ALMADA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

AMADORA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

BARREIRO Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

CASCAIS Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

LISBOA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

LOURES Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

MAFRA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

MONTIJO Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

OEIRAS Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

PALMELA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

SEIXAL Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

SESIMBRA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

SETÚBAL Sado and Mira Lisboa e Vale do Tejo

SINTRA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

VILA FRANCA DE XIRA Tejo e Bacias do Oeste Lisboa e Vale do Tejo

FUNCHAL Madeira Madeira

MACHICO Madeira Madeira

AMARANTE Douro Norte

AMARES Cávado, Ave and Leça Norte

ARCOS DE VALDEVEZ Minho and Lima Norte

BARCELOS Cávado, Ave and Leça Norte

BRAGA Cávado, Ave and Leça Norte

ESPINHO Douro Norte

ESPOSENDE Cávado, Ave and Leça Norte

FAFE Cávado, Ave and Leça Norte

FELGUEIRAS Cávado, Ave and Leça Norte

GONDOMAR Douro Norte

GUIMARÃES Cávado, Ave and Leça Norte

LAMEGO Douro Norte

55


LOUSADA Cávado, Ave and Leça Norte

MAIA Cávado, Ave and Leça Norte

MANGUALDE Cávado, Ave and Leça Norte

MATOSINHOS Cávado, Ave and Leça Norte

MIRANDELA Douro Norte

OLIVEIRA DE AZEMÉIS Vouga, Mondego and Lis Norte

PAÇOS DE FERREIRA Douro Norte

PORTO Douro Norte

PÓVOA DE LANHOSO Cávado, Ave and Leça Norte

SANTA MARIA DA FEIRA Douro Norte

SANTO TIRSO Cávado, Ave and Leça Norte

SÃO JOÃO DA MADEIRA Vouga, Mondego and Lis Norte

TROFA Cávado, Ave and Leça Norte

VALE DE CAMBRA Vouga, Mondego and Lis Norte

VALENÇA Minho and Lima Norte

VIANA DO CASTELO Minho and Lima Norte

VILA DO CONDE Cávado, Ave and Leça Norte

VILA NOVA DE CERVEIRA Minho and Lima Norte

VILA NOVA DE FAMALICÃO Cávado, Ave and Leça Norte

VILA NOVA DE GAIA Douro Norte

VILA REAL Douro Norte

VIZELA Cávado, Ave and Leça Norte

Arrifes Açores RA Açores

Cabouco Açores RA Açores

Matriz Açores RA Açores

Pico da Pedra Açores RA Açores

Ribeirinha Açores RA Açores

Rosário Açores RA Açores

Rosto do Cão Açores RA Açores

S. Barbara Açores RA Açores

S. Bento Açores RA Açores

Santa Barbara Açores RA Açores

SANTA CRUZ Açores RA Açores

São Caetano Açores RA Açores

São Roque Açores RA Açores

São Vicente Ferreira Açores RA Açores

Terra-Cha Açores RA Açores

56

ANEXO II.3 - CORRELAÇÃO ENTRE POLUENTES E FAMÍLIA DE POLUENTES

Família de poluentes Poluente Limiar

PRTR - Ar (kg/ano)

Limiar PRTR - Água

27(kg/ano)

Gases com Efeito de Estufa (GEE) Óxido de Azoto (N2O) 10000 -

Gases com Efeito de Estufa (GEE) Dióxido de Carbono (CO2) 100 milhões -

Gases com Efeito de Estufa (GEE) Hidrofluorocarbonetos (HFC) 100 -

Gases com Efeito de Estufa (GEE) Metano (CH4) 100000 -

Metais Pesados Arsénio (As) e seus compostos 20 5

Metais Pesados Níquel (Ni) e seus compostos 50 20

Metais Pesados Zinco (Zn) e seus compostos 200 100

Metais Pesados Cádmio (Cd) e seus compostos 10 5

Metais Pesados Mercúrio (Hg) e seus compostos 10 1

Metais Pesados Crómio (Cr) e seus compostos 100 50

Metais Pesados Chumbo (Pb) e seus compostos 200 20

Metais Pesados Cobre (Cu) e seus compostos 100 50

Outras substâncias orgânicas Benzeno 1000 200 (BTEX)28

Outras substâncias orgânicas Hidrocarbonetos Aromáticos Policiclícos (PAH)

Outras substâncias orgânicas Carbono Orgânico Total (COT) - 50000

Outras substâncias orgânicas Naftaleno 100 10

Outras substâncias orgânicas Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP)

10 1

Outras substâncias orgânicas Fenóis - 20

Outras substâncias orgânicas Octilfenois - 1

Outras substâncias orgânicas Nonilfenois - 1

Outras substâncias orgânicas Fluoranteno - 1

Outras substâncias orgânicas Antraceno 50 1

Outras substâncias orgânicas Etilbenzeno - 200 (BTEX)

Outras substâncias orgânicas Tolueno - 200 (BTEX)

Outras substâncias orgânicas Xilenos - 200 (BTEX)

Outros gases Amoníaco (NH3) 10000 -

Outros gases Óxidos de Enxofre (SOX) 150000 -

Outros gases Óxidos de Azoto (NOX) 100000 -

Outros gases Cianeto de Hidrogénio (HCN) 200 -

Outros gases Monóxido de Carbono (CO) 500000 -

Outros gases Flúor e seus compostos inorgânicos (HF)

5000 -

Outros gases Cloro e seus compostos inorgânicos (HCl)

10000 -

27 Limiar aplicável para emissões e transferências de águas residuais 28 BTEX – os poluentes devem ser divulgados individualmente caso o somatório BTEX seja ultrapassado

57

Família de poluentes Poluente Limiar

PRTR - Ar (kg/ano)

Limiar PRTR - Água

27(kg/ano)

Outros gases Compostos Orgânico Voláteis Não-Metânicos (COVNM)

100000 -

Outros gases Hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)

1 -

Pesticidas Diurão - 1

Substâncias Inorgânicas Partículas (PM10) 50000 -

Substâncias Inorgânicas Fósforo total - 5000

Substâncias Inorgânicas Cloretos - 2 milhões

Substâncias Inorgânicas Azoto total - 50000

Substâncias Inorgânicas Cianetos - 50

Substâncias Inorgânicas Fluoretos - 2000

Substâncias organo-clorados Dioxinas+Furanos (PCDD+PCDF)

0,0001 0,0001

Substâncias organo-clorados Triclorometano 100 1

Substâncias organo-clorados Compostos Orgânicos Halogenados (AOX)

- 1000

Substâncias organo-clorados Pentaclorofenol (PCF) 10 1

Substâncias organo-clorados Tricloroetileno 2000 10

Substâncias organo-clorados Tetraclorometano (TCM) 100 1

Substâncias organo-clorados Tetracloroetileno (PER) 2000 10

Substâncias organo-clorados Bifenilos policlorados (PCBs) 0,1 0,1

Substâncias organo-clorados Cloreto de vinilo 1000 10

Substâncias organo-clorados Tricolobenzenos (TCBs) 10 1

Substâncias organo-clorados Diclorometano (DCM) 1000 10

Substâncias organo-clorados Pentaclorobenzeno 1 1

Substâncias organo-clorados 1,2-dicloroetano (DCE) 1000 1

Substâncias organo-clorados 1,1,2,2 - Tetracloroetano 50 -

Substâncias organo-clorados Hexaclorobutadieno (HCBD) - 1

58

ANEXO II.4 - DISTRIBUIÇÃO DA EMISSÃO PARA O AR (KG/2012) DE POLUENTES PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluentes Emissão Total - Ar (kg/2012)


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

GEE

N2O 9,27E+05 45,71% 0,00% 2,58% 23,50% 9,06% 13,92% 3,68% 1,55% 0,00%

CO2 3,09E+10 58,52% 0,00% 14,78% 1,71% 6,34% 18,65% 0,00% 0,00% 0,00%

HFC 1,39E+03 0,00% 0,00% 0,00% 7,42% 0,00% 92,58% 0,00% 0,00% 0,00%

CH4 6,43E+07 0,44% 0,00% 0,00% 0,21% 97,34% 0,19% 0,00% 1,83% 0,00%

Metais Pesados


1,17E+03 21,34% 12,16% 62,22% 0,00% 0,00% 4,28% 0,00% 0,00% 0,00%

Níquel e seus compostos 1,37E+04 81,03% 1,62% 5,23% 2,09% 0,00% 9,58% 0,45% 0,00% 0,00%

Zinco e seus compostos 1,31E+04 27,05% 44,65% 7,22% 1,67% 0,00% 19,40% 0,00% 0,00% 0,00%

Cádmio e seus compostos

1,53E+03 25,77% 41,85% 7,42% 1,79% 0,00% 23,18% 0,00% 0,00% 0,00%

Mercúrio e seus compostos

3,68E+02 60,41% 15,52% 0,00% 0,00% 4,32% 19,76% 0,00% 0,00% 0,00%

Cobre e seus compostos 1,84E+03 70,21% 0,00% 29,79% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Crómio e seus compostos

5,21E+02 72,17% 27,83% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Chumbo e seus compostos

2,97E+03 10,95% 77,53% 11,52% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%


Benzeno 2,50E+04 5,52% 0,00% 67,47% 0,00% 0,00% 27,01% 0,00% 0,00% 0,00%

PAH 1,22E+03 44,37% 6,88% 0,00% 0,00% 0,00% 48,75% 0,00% 0,00% 0,00%

Naftaleno 1,01E+02 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

59


Poluentes Emissão Total - Ar (kg/2012)


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Outros gases

NH3 7,55E+06 0,00% 0,00% 1,72% 4,14% 8,96% 6,41% 0,50% 78,27% 0,00%

SOX 2,98E+07 82,89% 0,00% 8,69% 4,64% 0,63% 1,76% 1,39% 0,00% 0,00%

NOX 4,50E+07 65,31% 0,40% 21,71% 0,85% 1,45% 10,28% 0,00% 0,00% 0,00%

HCN 1,48E+03 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

CO 2,03E+07 4,88% 0,00% 53,42% 18,97% 0,00% 22,73% 0,00% 0,00% 0,00%

HF 7,77E+04 88,76% 0,00% 11,24% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

HCl 3,06E+05 43,17% 0,00% 15,70% 0,00% 4,15% 36,98% 0,00% 0,00% 0,00%

COVNM 8,44E+06 31,01% 0,00% 0,00% 19,05% 1,46% 21,11% 1,22% 0,00% 26,16%

HCFC 7,60E+00 33,68% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 66,32% 0,00% 0,00% 0,00%


PM10 2,80E+06 33,42% 0,00% 8,52% 9,98% 0,00% 48,09% 0,00% 0,00% 0,00%


PCDD+PCDF 8,32E-02 23,98% 72,85% 0,00% 1,49% 0,00% 1,68% 0,00% 0,00% 0,00%

Triclorometano 2,03E+04 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00%

PER 1,95E+04 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Cloreto de vinilo 6,22E+03 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

TCBs 1,96E+01 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Pentaclorobenzeno 1,50E+00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

1,1,2,2 - Tetracloroetano 6,60E+01 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

60

ANEXO II.5 - DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE ESTABELECIMENTOS COM EMISSÕES PARA O AR PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

GEE

N2O 18 4 0 2 2 2 6 1 1 0

CO2 39 18 0 8 3 3 7 0 0 0

HFC 4 0 0 0 1 0 3 0 0 0

CH4 49 1 0 0 1 40 1 0 6 0

Metais Pesados


16 7 3 4 0 0 2 0 0 0


26 11 3 5 2 0 4 1 0 0


18 6 3 3 1 0 5 0 0 0


24 7 3 8 1 0 5 0 0 0


12 5 2 0 0 1 4 0 0 0

Cobre e seus compostos

5 3 0 2 0 0 0 0 0 0


4 3 1 0 0 0 0 0 0 0


5 1 3 1 0 0 0 0 0 0

Benzeno 10 1 0 6 0 0 3 0 0 0

PAH 8 3 1 0 0 0 4 0 0 0

61


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Naftaleno 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Outros gases

NH3 161 0 0 5 2 4 6 1 143 0

SOX 27 10 0 8 3 1 3 2 0 0

NOX 44 19 1 12 2 2 8 0 0 0

HCN 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0

CO 13 1 0 6 1 0 5 0 0 0

HF 3 2 0 1 0 0 0 0 0 0

HCl 14 6 0 3 0 1 4 0 0 0

COVNM 24 4 0 0 2 1 7 1 0 9

HCFC 3 1 0 0 0 0 2 0 0 0


PM10 21 6 0 4 4 0 7 0 0 0


PCDD+PCDF 17 7 4 0 2 0 4 0 0 0

Triclorometano 5 0 0 0 0 0 5 0 0 0

PER 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Cloreto de vinilo 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0

TCBs 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Pentaclorobenzeno 1

0 0 0 0 1 0 0 0 0

1,1,2,2 - Tetracloroetano 1

0 0 0 0 1 0 0 0 0

62

ANEXO II.6 - CONTRIBUIÇÃO DA EMISSÃO PARA O AR (KG/2012) DE CADA POLUENTE FACE AO TOTAL DA FAMÍLIA DE POLUENTES, POR GRUPO

DE ATIVIDADE


Poluente

Grupo de Atividade

Unidades Energia Metais Minerais Química

Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

GEE 1,81E+10 0,00E+00 4,56E+09 5,28E+08 2,02E+09 5,76E+09 3,41E+04 1,19E+06 0,00E+00 kg/2012

N2O 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 1,2% -

CO2 100,0% - 100,0% 99,9% 96,9% 100,0% 0,0% 0,0% -

HFC 0,0% - 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -

CH4 0,0% - 0,0% 0,0% 3,1% 0,0% 0,0% 98,8% -

Metais Pesados

1,75E+04 9,38E+03 3,39E+03 5,33E+02 1,59E+01 4,34E+03 6,09E+01 0,00E+00 0,00E+00 kg/2012


1,4% 1,5% 21,5% 0,0% 0,0% 1,2% 0,0% - -


63,3% 2,4% 0,8% 53,6% 0,0% 30,2% 100,0% - -


20,3% 62,6% 0,6% 41,2% 0,0% 58,8% 0,0% - -


2,3% 6,8% 0,1% 5,1% 0,0% 8,2% 0,0% - -


1,3% 0,6% 0,0% 0,0% 100,0% 1,7% 0,0% - -


7,4% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% - -


2,2% 1,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% - -


1,9% 24,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% - -

63


Poluente

Grupo de Atividade


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


1,92E+03 8,41E+01 1,70E+04 0,00E+00 0,00E+00 7,35E+03 0,00E+00 0,00E+00 0,00E+00 kg/2012

Benzeno 71,8% 0,0% 99,4% - - 91,9% - - -

PAH 28,2% 100,0% 0,0% - - 8,1% - - -

Naftaleno 0,0% 0,0% 0,6% - - 0,0% - - -

Outros gases 5,80E+07 1,80E+05 2,34E+07 7,55E+06 1,65+06 1,22E+07 5,57E+05 5,91E+06 2,21E+06 kg/2012

NH3 0,0% 0,0% 0,6% 4,1% 1,7% 4,0% 6,8% 100,0% 0,0%

SOX 42,7% 0,0% 11,1% 18,3% 11,3% 4,3% 74,7% 0,0% 0,0%

NOX 50,8% 100,0% 41,7% 5,1% 1,7% 38,1% 0,0% 0,0% 0,0%

HCN 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

CO 1,7% 0,0% 46,4% 51,1% 0,0% 38,0% 0,0% 0,0% 0,0%

HF 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

HCl 0,2% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,9% 0,0% 0,0% 0,0%

COVNM 4,5% 0,0% 0,0% 21,3% 0,3% 14,6% 18,5% 0,0% 100,0%

HCFC 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%


9,36E+05 0,00E+00 2,39E+05 2,80E+05 0,00E+00 1,35E+06 0,00E+00 0,00E+00 0,00E+00 kg/2012

PM10 100% - 100% 100% - 100% - - -


2,00E-02 1,95E+04 0,00E+00 6,22E+03 8,71E+01 2,03E+04 0,00E+00 0,00E+00 0,00E+00 kg/2012

PCDD+PCDF 100,0% 0,0% - 0,0% 0,0% 0,0% - - -

Triclorometano 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0% 100,0% - - -

PER 0,0% 100,0% - 0,0% 0,0% 0,0% - - -

64


Poluente

Grupo de Atividade


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Cloreto de vinilo 0,0% 0,0% - 100,0% 0,0% 0,0% - - -

TCBs 0,0% 0,0% - 0,0% 22,5% 0,0% - - -

Pentaclorobenzeno 0,0% 0,0% - 0,0% 1,7% 0,0% - - -

1,1,2,2 - Tetracloroetano

0,0% 0,0% - 0,0% 75,8% 0,0% - - -

65

ANEXO II.7 - DISTRIBUIÇÃO DA EMISSÃO PARA A ÁGUA (KG/2012) DE POLUENTES PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluente Emissão

Total - Água (kg/ano)

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados Crómio e seus compostos

1.20E+04 0.00% 0.00% 0.00% 7.62% 85.77% 6.61% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Mercúrio e seus compostos

1.51E+02 9.97% 0.00% 0.00% 1.12% 64.80% 24.11% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Níquel e seus compostos

1.87E+04 0.40% 0.25% 0.00% 7.91% 88.69% 2.75% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Zinco e seus compostos

1.85E+04 0.00% 0.00% 0.00% 17.51% 78.27% 6.46% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Chumbo e seus compostos

2.43E+04 0.41% 1.96% 0.00% 0.00% 95.61% 2.03% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Arsénio e seus compostos

1.02E+03 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 50.77% 49.23% 0.00% 0.00% 0.00%

Metais Pesados Cádmio e seus compostos

2.25E+03 0.23% 0.00% 0.00% 0.29% 92.93% 5.83% 0.00% 0.00% 0.72%

Metais Pesados Cobre e seus compostos

1.04E+04 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 88.84% 9.08% 0.00% 2.09% 0.00%


COT 2.33E+07 0.00% 0.00% 0.00% 1.13% 65.85% 33.02% 0.00% 0.00% 0.00%


DEHP 1.39E+03 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 94.11% 5.89% 0.00% 0.00% 0.00%


Fenóis 4.79E+03 0.49% 0.48% 0.00% 0.00% 65.66% 33.37% 0.00% 0.00% 0.00%

66


Poluente Emissão


Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Octilfenois 9.94E+02 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 99.36% 0.64% 0.00% 0.00% 0.00%


Nonilfenois 1.36E+03 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


Fluoranteno 1.29E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


Antraceno 1.11E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


PAH 7.89E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


Naftaleno 1.26E+01 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%

Pesticidas Diurão 3.56E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


Fósforo total 1.41E+06 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 88.64% 10.51% 0.85% 0.00% 0.00%


Cloretos 3.36E+08 0.00% 0.00% 0.00% 46.77% 46.04% 7.19% 0.00% 0.00% 0.00%


Azoto total 1.25E+07 0.00% 0.00% 0.00% 1.37% 97.43% 1.20% 0.00% 0.00% 0.00%


Cianetos 3.04E+03 0.00% 10.24% 0.00% 0.00% 85.48% 4.28% 0.00% 0.00% 0.00%


Fluoretos 1.09E+05 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 96.47% 3.53% 0.00% 0.00% 0.00%

67


Poluente Emissão


Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


AOX 6.07E+05 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 72.54% 27.46% 0.00% 0.00% 0.00%


Triclorometano 2.13E+02 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 45.66% 54.34% 0.00% 0.00% 0.00%


PCP 5.80E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 51.55% 48.45% 0.00% 0.00% 0.00%


Tricloroetileno 1.34E+02 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 26.38% 73.62% 0.00% 0.00% 0.00%


TCM 5.53E+01 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


PCBs 5.13E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


TCBs 1.86E+00 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


DCM 9.60E+01 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


PER 6.44E+01 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%


DCE 5.18E+01 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% 100.00% 0.00% 0.00% 0.00% 0.00%

68

ANEXO II.8 - DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE ESTABELECIMENTOS COM EMISSÕES PARA A ÁGUA PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados


23 0 0 0 1 18 4 0 0 0

Metais Pesados


28 1 0 0 1 22 4 0 0 0

Metais Pesados


32 1 2 0 1 24 4 0 0 0

Metais Pesados


28 0 0 0 1 23 4 0 0 0

Metais Pesados


23 1 2 0 0 16 4 0 0 0

Metais Pesados


20 0 0 0 0 15 5 0 0 0

Metais Pesados


18 1 0 0 1 11 4 0 0 1

Metais Pesados


25 0 0 0 0 21 3 0 1 0


COT 40 0 0 0 2 32 6 0 0 0


DEHP 23 0 0 0 0 21 2 0 0 0

69


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Fenóis 11 1 1 0 0 7 2 0 0 0


Octilfenois 6 0 0 0 0 5 1 0 0 0


Nonilfenois 8 0 0 0 0 8 0 0 0 0


Fluoranteno 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0


Antraceno 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0


PAH 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0


Naftaleno 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Pesticidas Diurão 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0


Fósforo total 39 0 0 0 0 32 5 2 0 0

70


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Cloretos 17 0 0 0 1 13 3 0 0 0


Azoto total 32 0 0 0 2 28 2 0 0 0


Cianetos 11 0 1 0 0 9 1 0 0 0


Fluoretos 4 0 0 0 0 3 1 0 0 0


AOX 15 0 0 0 0 12 3 0 0 0




PCP 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0


Tricloroetileno 3 0 0 0 0 2 1 0 0 0


TCM 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0


PCBs 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0


TCBs 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0


DCM 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0

71


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


PER 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0


DCE 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0

72

ANEXO II.9 – ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DE ATIVIDADES PRTR

DIVULGADOS NO CICLO PRTR 2012 PARA O TOTAL DAS EMISSÕES PARA A ÁGUA

Como indicado na secção dedicada às emissões para a água (parte II deste documento), verifica-

se a predominância do subsetor das Águas Residuais (ETAR) no que se refere às quantidades de

poluentes emitidos para a água:

GRÁFICO 13 – DISTRIBUIÇÃO DAS EMISSÕES PARA A ÁGUA

De facto, é notória a elevada contribuição setor dos resíduos e águas residuais em todas as

famílias de poluentes:

Metais Pesados: 84% devido às emissões de Chumbo, Níquel e Zinco e seus Compostos

resultantes do elevado caudal decorrente das descargas de efluente tratado das Estações

de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (categoria PRTR 5.(f))

Outras substâncias orgânicas: 66% devido às emissões de COT (Carbono Orgânico Total)

resultante do elevado caudal decorrente das descargas de efluente tratado das Estações

de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR) - categoria PRTR 5.(f).

Pesticidas: em 2012 a emissão de pesticidas cinge-se à emissão de Diurão para a água

comunicada por duas ETAR29 da região Região Norte, no que resulta uma contribuição de

100% do setor dos resíduos e águas residuais. Em ambas as ETAR a emissão anual de

Diurão foi baseada em medições na ordem das 10-4 mg/L que, multiplicada pelo caudal

rejeitado (na ordem dos 106 m3) resulta em valores acima dos limiares de divulgação

PRTR.

29 ETAR de Parada e ETAR de Gaia Litoral

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Metais Pesados Outrassubstânciasorgânicas

Pesticidas SubstânciasInorgânicas





73

Substâncias Inorgânicas: 48% devido principalmente à emissão para a água de Cloretos.

No setor dos resíduos e águas residuais, a emissão de Cloretos deve-se ao elevado caudal

decorrente das descargas de efluente tratado das Estações de Tratamento de Águas

Residuais Urbanas (ETAR) - categoria PRTR 5.(f).

Substâncias organo-cloradas: 73% devido às emissões de AOX (Compostos Orgânicos

Halogenados) resultante do elevado caudal decorrente das descargas de efluente tratado

das Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR) - categoria PRTR 5.(f).

74

ANEXO II.10 - CONTRIBUIÇÃO DA EMISSÃO PARA A ÁGUA DE CADA POLUENTE FACE AO TOTAL DA FAMÍLIA DE POLUENTES, POR GRUPO DE

ATIVIDADE

Família poluentes

Poluente

Grupo de Atividade


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados

1.95E+02 5.22E+02 0.00E+00 5.24E+03 7.65E+04 4.61E+03 0.00E+00 2.16E+02 1.62E+01 kg/2012


0.0% 0.0% - 17.5% 13.5% 17.3% - 0.0% 0.0%


7.8% 0.0% - 0.0% 0.1% 0.8% - 0.0% 0.0%


38.4% 9.1% - 28.3% 21.7% 11.2% - 0.0% 0.0%


0.0% 0.0% - 54.1% 18.9% 26.0% - 0.0% 0.0%


51.2% 90.9% - 0.0% 30.3% 10.7% - 0.0% 0.0%


0.0% 0.0% - 0.0% 0.7% 10.9% - 0.0% 0.0%


2.7% 0.0% - 0.1% 2.7% 2.8% - 0.0% 100.0%


0.0% 0.0% - 0.0% 12.0% 20.4% - 100.0% 0.0%


2.34E+01 2.29E+01 0.00E+00 2.64E+05 1.54E+07 7.71E+06 0.00E+00 0.00E+00 0.00E+00 kg/2012

COT 0.0% 0.0% - 100.0% 100.0% 100.0% - - -

DEHP 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Fenóis 100.0% 100.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Octilfenois 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Nonilfenois 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Fluoranteno 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Antraceno 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

PAH 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Naftaleno 0.0% 0.0% - 0.0% 0.0% 0.0% - - -

Pesticidas 0 0 0 0 3.56 0 0 0 0

75

Família poluentes

Poluente

Grupo de Atividade


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Diurão - - - - 100.00% - - - -


0.00E+00 3.11E+02 0.00E+00 1.57E+08 1.68E+08 2.44E+07 1.19E+04 0.00E+00 0.00E+00 kg/2012

Fósforo total - 0.00% - 0.00% 0.74% 0.61% 100.00% - -

Cloretos - 0.00% - 99.89% 91.97% 98.77% 0.00% - -

Azoto total - 0.00% - 0.11% 7.22% 0.61% 0.00% - -

Cianetos - 100.00% - 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% - -

Fluoretos - 0.00% - 0.00% 0.06% 0.02% 0.00% - -


0.00E+00 0.00E+00 0.00E+00 0.00E+00 4.41E+05 1.67E+05 0.00E+00 0.00E+00 0.00E+00 kg/2012

AOX - - - - 99.91% 99.87% - - -

Triclorometano - - - - 0.02% 0.07% - - -

PCP - - - - 0.00% 0.00% - - -

Tricloroetileno - - - - 0.01% 0.06% - - -

TCM - - - - 0.01% 0.00% - - -

PCBs - - - - 0.00% 0.00% - - -

TCBs - - - - 0.00% 0.00% - - -

DCM - - - - 0.02% 0.00% - - -

PER - - - - 0.01% 0.00% - - -

DCE - - - - 0.01% 0.00% - - -

76

ANEXO II.11 - DISTRIBUIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE POLUENTES PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluente Água


Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados


3,56+03 78% 0% 0% 0% 9% 6% 0% 0% 7%

Metais Pesados


2.88E+02 0% 0% 0% 79% 8% 11% 0% 0% 2%

Metais Pesados


1.75E+03 0% 0% 0% 72% 15% 13% 0% 0% 0%

Metais Pesados


1.01E+03 0% 0% 0% 20% 0% 17% 0% 0% 63%

Metais Pesados


2.12E+03 0% 0% 0% 24% 43% 8% 0% 0% 25%

Metais Pesados


2.55E+01 10% 0% 0% 0% 70% 20% 0% 0% 0%

Metais Pesados


2.55+03 2% 4% 0% 54% 11% 7% 0% 0% 22%

Metais Pesados


2.86E+03 19% 4% 0% 18% 34% 9% 0% 0% 15%


COT 6.53E+06 11% 0% 0% 52% 13% 0% 9% 0% 15%


Fenóis 1.50E+04 88% 0% 0% 2% 5% 0% 0% 0% 4%


Antraceno 2.33E+00 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Naftaleno 1.19E+02 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Nonilfenois 1.78E+02 22% 0% 0% 78% 0% 0% 0% 0% 0%

77


Poluente Água


Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Octilfenois 1.28E+01 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Benzeno 3.21E-01 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Etilbenzeno 2.17E+00 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Tolueno 1.60E+00 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Xilenos 7.41E+02 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Cloretos 3.42E+07 0% 0% 0% 88% 0% 12% 0% 0% 0%


Azoto total 7.96E+05 33% 0% 0% 20% 39% 0% 7% 0% 0%


Cianetos 3.42E+03 2% 0% 0% 0% 18% 0% 0% 0% 79%


Fluoretos 8.66E+04 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Fósforo total 5.49E+04 18% 0% 0% 51% 0% 0% 32% 0% 0%


AOX 5.45E+04 0% 0% 0% 2% 11% 87% 0% 0% 0%


PER 5.18E+01 0% 0% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0%


Tricloroetileno 5.18E+01 0% 0% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0%

78


Poluente Água


Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


Triclorometano 5.18E+01 0% 0% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0%


HCBD 1.60E+00 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%


Cloreto de vinilo 2.01E+02 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0% 0% 0%


PCDD+PCDF 8.24E-04 0% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0% 0%

79

ANEXO II.12 – DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE ESTABELECIMENTOS COM TRANSFERÊNCIAS PARA A ÁGUA PELOS GRUPOS DE ATIVIDADE


Poluente N.º de

estabelecimentos

Grupo de Atividade


Águas Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados


12 1 0 0 1 7 1 0 0 2

Metais Pesados


7 0 0 0 3 2 1 0 0 1

Metais Pesados


9 0 0 0 3 5 1 0 0 0

Metais Pesados


9 0 0 0 1 0 1 0 0 7

Metais Pesados


12 0 0 0 1 8 1 0 0 2

Metais Pesados


4 1 0 0 0 2 1 0 0 0

Metais Pesados


17 1 1 0 4 4 1 0 0 6

Metais Pesados


8 1 1 0 2 1 1 0 0 2


COT 29 1 0 0 6 7 0 4 0 11

80


Fenóis 17 1 1 0 5 5 0 0 0 5


Antraceno 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Naftaleno 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Nonilfenois 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0


Octilfenois 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Benzeno 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Etilbenzeno 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Tolueno 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Xilenos 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0

81


Cloretos 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0


Azoto total 8 1 0 0 2 4 0 1 0 0


Cianetos 4 1 0 0 0 2 0 0 0 1


Fluoretos 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Fósforo total 4 1 0 0 1 0 0 2 0 0


AOX 3 0 0 0 1 1 1 0 0 0


PER 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0


Tricloroetileno 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0




HCBD 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0


Cloreto de vinilo 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0


PCDD+PCDF 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0

82

ANEXO II.13 - CONTRIBUIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA A ÁGUA DE CADA POLUENTE FACE AO TOTAL DA FAMÍLIA DE POLUENTES, POR GRUPO

DE ATIVIDADE


Poluente

Grupo de Atividades


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades

Metais Pesados

3.38E+03 2.31E+02 0.00E+00 4.10E+03 2.79E+03 1.25E+03 0.00E+00 0.00E+00 2.41E+03 kg/2012


82.21% 0.00% - 0.17% 11.43% 17.78% - - 9.64%


0.00% 0.00% - 5.54% 0.81% 2.56% - - 0.27%


0.00% 0.00% - 30.92% 9.11% 18.18% - - 0.00%


0.00% 0.00% - 4.81% 0.00% 13.63% - - 26.53%


0.00% 0.00% - 12.53% 32.45% 13.63% - - 22.03%


0.07% 0.00% - 0.00% 0.64% 0.41% - - 0.00%


1.42% 48.48% - 33.35% 10.28% 14.03% - - 23.26%


16.29% 51.52% - 12.67% 35.29% 19.77% - - 18.29%


7.16E+05 3.84E+01 0.00E+00 3.41E+06 8.31E+05 0.00E+00 5.87E+05 0.00E+00 1.00E+06 kg/2012

COT 98.01% 0.00% - 99.99% 99.91% - 100.00% - 99.94%

Fenóis 1.86% 100.00% - 0.01% 0.09% - 0.00% - 0.06%

Antraceno 0.00% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Naftaleno 0.02% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Nonilfenois 0.01% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Octilfenois 0.00% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Benzeno 0.00% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Etilbenzeno 0.00% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Tolueno 0.00% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

Xilenos 0.10% 0.00% - 0.00% 0.00% - 0.00% - 0.00%

83


Poluente

Grupo de Atividades


Resíduos e Águas

Residuais

Papel e Madeira

Alimentar e Bebidas

Produção Animal

Outras Atividades


3.61E+05 0.00E+00 0.00E+00 3.02E+07 3.14E+05 4.23E+06 7.30E+04 0.00E+00 2.71E+03 kg/2012

Cloretos 0.00% - - 99.37% 0.00% 100.00% 0.00% - 0.00%

Azoto total 73.31% - - 0.54% 99.80% 0.00% 76.28% - 0.00%

Cianetos 0.02% - - 0.00% 0.20% 0.00% 0.00% - 100.00%

Fluoretos 23.96% - - 0.00% 0.00% 0.00% 0.00% - 0.00%

Fósforo total 2.71% - - 0.09% 0.00% 0.00% 23.72% - 0.00%


1.60E+00 0.00E+00 0.00E+00 1.27E+03 5.78E+03 4.78E+04 0.00E+00 0.00E+00 0.00E+00 kg/2012

AOX 0.00% - - 84.19% 100.00% 99.67% - - -

PER 0.00% - - 0.00% 0.00% 0.11% - - -

Tricloroetileno 0.00% - - 0.00% 0.00% 0.11% - - -

Triclorometano 0.00% - - 0.00% 0.00% 0.11% - - -

HCBD 100.00% - - 0.00% 0.00% 0.00% - - -

Cloreto de vinilo 0.00% - - 15.81% 0.00% 0.00% - - -

PCDD+PCDF 0.00% - - 0.00% 0.00% 0.00% - - -

84

ANEXO II.14 - DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DAS TRANSFERÊNCIAS DE RESIDUOS POR GRUPO DE ATIVIDADE

GRÁFICO 14 – DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS (TON/2012) GRÁFICO 15 - DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS

(ESTABELECIMENTOS/2012)

0% 20% 40% 60% 80% 100%

NãoPerigoso

Perigoso




0% 20% 40% 60% 80% 100%

Não Perigoso

Perigoso




ficha informativa ciclo prtr 2012 - …apambiente.pt/_zdata/instrumentos/prtr/relatorios e...no...

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