FFEEMM IINNIINNOO&MASCULINO

B E L O H O R I Z O N T E , D O M I N G O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 0 9

771809 9870149

ISSN 1809-9874

9

ÍNDICE

PRIMEIROCADERNOCiência 24Internacional 18a23Nacional 10,11, 14 e 15Opinião 16 e 17Política 2 a 8

CADERNOSBemViver 6Classificados 52

Esportes 4Economia 6EM Cultura 8Feminino 8Gerais 8TV 12

128 PÁGINAS

O LEGADO DEBURLE MARX

EM BH

OGOVERNOREPASSOUNADAMENOSQUER$ 384.793.428,35DESDE 2005A INSTITUIÇÕES LIGADASAUNIVERSIDADES FEDERAIS.OPROBLEMAÉQUEELASNÃO ERAMCREDENCIADAS, COMOEXIGE A LEI

AS PROFISSÕES DO FUTURO

TIRE A PROVADO SANTANA

BBEEMM VVIIVVEERR

N ÚM E R O 2 4 . 4 8 6 ●● F E C H A M E N T O D A E D I Ç Ã O : 2 1 H 3 0 ●● E X E M P L A R D E A S S I N A N T E - V E N D A P R O I B I D A ●● w w w . u a i . c o m . b r

PÁGINAS 25 A 27

VEÍCULOS

TRABALHOE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DOMINGO

Márcio Garciae Juliana Paesserão umaespécie deRomeu eJulieta emCaminhodas Índias,novela deGlória Perez.

A FARRA DASFUNDAÇÕES

TV

MODAPARA INVERNOTROPICALCom cores clássicas, sem lãe em clima de nostalgia, ascriativas coleções da estaçãomais elegante do anoforam apresentadas naRio Fashion Week.

SENTIMENTOQUEDURADÉCADASÉ possível ser feliz para

sempre, revela pesquisa daUniversidade Stony Brook,de Nova York. Entender ocompanheiro é essencial.

EE★★MM

MITOSDAMPB DEVOLTA ÀS PARADASProdutos que registram a

memória da música popularbrasileira e obras de grandesartistas viram mania nacional.

Se você precisava de uma desculpa para rever os trabalhos de Burle Marx, agora já tem: este é o ano de seucentenário. O paisagista tem importantes obras na cidade, como no Parque dasMangabeiras. PÁGINAS 28 E 29

HISTÓRIA DEUMA TRAIÇÃOPREMIADA

ISRAEL DÁNOVA CHANCEPARA A PAZ

Ex-guerrilheiro da luta armadacontra o regime militar, José SilvaTavares leva vida tranquila emBelo Horizonte. Documento doDOI-Codi de São Paulo mostraque ele foi cooptado pelo

delegado Sérgio Paranhos Fleurye ajudou a desmontar a

Ação Libertadora Nacional.

PÁGINAS 3 E 4

MULTIDÃOPARAPOSSEDO1ºNEGRO

PÁGINAS 22 E 23

A FESTA DE BARACKOBAMANA PRESIDÊNCIADOS ESTADOS UNIDOSDEVE REUNIR 4MILHÕES

DE PESSOAS EMWASHINGTON, ENTRE ELASVÁRIAS CELEBRIDADES.

PÁGINAS 18 A 21

CRUZEIRO VENCEE VAI À FINALPor 4 a 2, a Raposa ganhou doGalo no inédito clássico no

Uruguai e decide o torneio contrao Nacional, quarta-feira. Ramires(foto) fez um dos gols●O timede juniores avançou na Taça SãoPaulo. O Coelho foi eliminado.

ESPORTES

PABLO PORCIUNCULA/AFP

BETONOVAES/EM/D.A PRESS

BETONOVAES/EM/D.A PRESS

MARCOSMADEIRA/AFP

SEM CREDENCIAL DO GOVERNO, ENTIDADES DE APOIO ÀS UNIVERSIDADES RECEBERAMQUASER$ 385 MILHÕES NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. REPASSE DE RECURSOS DESCUMPRE LEGISLAÇÃO

FUNDAÇÕESFUNDAÇÕESGLÓRIA TUPINAMBÁS, ALANA RIZZO E THIAGO HERDY

A falta de controle do governo federal sobre os re-passes às fundações de apoio às instituições de ensinosuperior tem um número: R$ 384.793.428,35. Este é ovolume de recursos transferidos nos últimos cincoanos a entidades que não tinham sequer credencia-mento junto aos ministérios da Educação (MEC) e daCiência e Tecnologia (MCT). Os órgãos são responsáveispela liberação do registro quepermite às universidadesmanter convênios com as instituições de apoio. Semele, as fundações jamais poderiam receber verbas,mas,na prática, ocorre o contrário: o dinheiro é liberado e osreitores não são punidos.

O Estado de Minas cruzou informações sobre cre-denciamento doGrupodeApoio Técnico (GAT) dosmi-nistérios com os volumes de recursos transferidos apartir de 2004, disponíveis no Portal da Transparência,do governo federal, e constatou que 33 fundações rece-beram recursos federais durante períodos em que es-tavam em situação irregular. Pelomenos 25 delas con-tinuam semautorização,mas, nempor isso, a fonte se-cou. As entidades mineiras foram as que mais recebe-ram recursos (R$ 217,5 milhões), bem à frente das deSão Paulo (R$ 44,9 milhões). As principais financiado-

@ COMENTE ESTAMATÉRIAopiniao.em@uai.com.br

No ano do centenário donascimento de BurleMarx, jardins projetadospor ele em BH encantame enfrentam problemas.

OS DOIS TONSDO VERDE

PÁGINAS 28 E 29

GERAIS

ESTADO DE MINAS ● D OM I N G O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 0 9 ● E D I T O R : A r n a l d o V i a n a ● E - M A I L : g e r a i s . e m@u a i . c o m . b r ● T E L E F O N E S : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 2 4 4 / 3 2 6 3 - 5 1 0 5 ● FA X : ( 3 1 ) 3 2 6 3 - 5 0 2 4

25

BETO

NOVAES/EM/D.APRESS

DESCONTROLE NAS

FUNDAÇÕESQUEMAISRECEBERAMVERBASQUANDOESTAVAMSEMCREDENCIAMENTO

COLOCAÇÃO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

22

FUNDAÇÃO

Fundação de Desenvolvimento daPesquisa (Fundep)

Fundação de Assistência, Estudo ePesquisa de Uberlândia (Faepu)

FundaçãodeApoioàCapacitaçãoemTecnologiada Informação(Facti)

Fundação Euclides da Cunha deApoio Institucional à UniversidadeFederal Fluminense (FEC)

Fundação Educativa de Rádio eTelevisão deOuro Preto

Fundação de Apoio à Educação eDesenvolvimentoTecnológicodeMG

FundaçãoOswaldo Ramos

Fundação de Apoio à Pesquisa, aoEnsino e à Cultura (Fapec)

Fundação Djalma Batista

Fundação de Apoio à Universidadedo Rio de Janeiro

Fundação de Apoio Universitário(FAU)

ESTADO

MG

MG

SP

RJ

MG

MG

SP

MS

AM

RJ

MG

INSTITUIÇÃO

Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG)

Universidade Federal deUberlândia (UFU)

Centro de PesquisasRenato Archer (MCT)

Universidade FederalFluminense (UFF)

Universidade Federal deOuro Preto (Ufop)

Centro Federal deEducação Tecnológica deMinas Gerais (Cefet/MG)

Universidade Federal deSão Paulo (Unifesp)

Universidade Federal deMatoGrossodoSul (UFMS)

Instituto Nacional dePesquisas da Amazônia

Universidade do Rio deJaneiro

Universidade Federal deUberlândia (UFU)

SEMCREDENCIAMENTO

entre novembro/2007 emarço/2008

desde agosto/2007

desde agosto/2008

entre dezembro/2007 eagosto/2008

desde novembro/2006

entre dezembro/2007 enovembro/2008

desde setembro/2004

entre dezembro/2007 ejulho/2008

desde novembro/2007

desde outubro/2007

desde dezembro/2007

R$

95.942.727,77

89.568.470,67

31.938.679,80

20.296.288,71

17.484.836,95

13.330.775,36

12.980.967,96

12.261.885,56

10.608.485,55

10.424.225,15

1.190.476,66

ras da farra das fundações foram as próprias universi-dades, que receberam dinheiro do MEC e repassaram,principalmente nos últimos dois anos, R$ 265,5 mi-lhões às entidades. Emsegundo lugar vemoMinistérioda Ciência e Tecnologia, que liberou R$ 73,8 milhões,namaioria das vezes por intermédio do Fundo Nacio-nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O desrespeito às normas deveria custar caro aos ges-toresdas instituiçõesdeensino:proibiçãodeocupar car-godeconfiançanaadministraçãopública federalporumperíododecincoaoitoanoseadeclaraçãode inidoneida-de da fundação de apoio para participar, por até cincoanos, de licitação ou contratação na administração pú-blica federal. Mas, até agora, o dinheiro nemmesmo foidevolvido. Para oferecer o credenciamento, os ministé-rios exigem omínimo das instituições. É preciso com-provar que a fundaçãonão temfins lucrativos, paga im-postos em dia, tem o aval do conselho superior da uni-versidade, apresentabalançopatrimonial enãoremune-ra osmembros do conselho e diretoria.

Foi a falta desse último pré-requisito que derruboupor um período o credenciamento da maior entidadede apoiodo estado, a FundaçãodeDesenvolvimentodaPesquisa (Fundep), ligada àUniversidade Federal deMi-nasGerais (UFMG). Emnovembrode 2007, ela perdeuoregistroporqueo estatutonãodeixava claro se adireto-ria executiva recebia ounão salário. A situação só foi re-gularizadamais dequatromeses depois.Mas, nesse pe-ríodo, R$ 95,9milhões engordaram os cofres da funda-ção, que a colocam como a entidade quemais recebeurecursos durante o tempo emque esteve irregular. Porintermédio da assessoria de imprensa da instituição, areitoria da universidade informou que não vai se pro-nunciar sobre o assunto.

TRIÂNGULO O segundo lugar também émineiro, maisespecificamente do Triângulo. A Fundação de Assistên-

cia, EstudoePesquisadeUberlândia (Faepu), vinculadaàUniversidade Federal de Uberlândia (UFU), que recebeuR$ 89,5milhões depois de agosto de 2007, data da perdadesuacredencial. Entreas10 fundaçõesdopaísquemaisembolsaram irregularmente, há ainda duas deMinas: aFundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto(Feop), ligadaàUniversidadeFederaldeOuroPretoesemcredencialdesdenovembrode2006, que recebeuR$17,4milhões; e a Fundação de Apoio à Educação eDesenvol-vimentoTecnológicodeMinasGerais, queapoiaoCefet-MG,beneficiadacomR$13,3milhõesentredezembrode2007 e novembro do ano passado, período em que nãotinha autorização.

PROBLEMA NACIONAL As irregularidades estão por to-doopaís.Nacapital federal, a FundaçãodeEstudosePes-quisas emAdministração (Fepad), ligadaàUniversidadedeBrasília (UnB), queestá semcredenciamentodesde16de janeirode 2008, recebeuR$6,6milhões, sendoqueR$5,8milhões vieramdos cofres da Editora daUnB. O con-vênioéparaodesenvolvimentodeações ligadasao "fun-cionamento de cursos de graduação e incentivo à pro-moção da igualdade racial". Há também R$ 583,3 miltransferidos pela Fundação Universidade de Brasília, R$53,9milpelo Inepe (MEC) eR$89,9milpela coordenaçãode recursos logísticos doMCT.

Outra entidade ligada àUnB, a FundaçãodeApoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico na Área daSaúde (Funsaúde), semregistrodesdeagostode2007, re-cebeu R$ 4,6milhões da editora para ações de atenção àsaúde dos povos indígenas.

FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU)

❚ ❚LEIAMAIS SOBRE FUNDAÇÕESPÁGINAS 26 E 27

GERAIS

E S T A D O D E M I N A S ● D O M I N G O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 0 9

26

Detesto casuarinas e tenho a certeza deque dão azar, sobretudo e principalmentequando sua altura ultrapassa o ponto

mais alto do telhado da casa

e d u a r d o . r e i s@u a i . c om . b r

Inferno e

casuarina

TIRO E QUEDAE D UA R D O A L M E I D A R E I S

Jornalismo dinâmicoNão interessaaninguém, salvoaquemmo-

rano lugardachuva, saberquechoveutorren-cialmente na ZonaOeste deBeloHorizonte. Ogrande público reclama referência melhor emais precisa, mais útil, mais imediata. Nin-guém, em seu juízo perfeito, sabe onde fica aZonaOestedeBeloHorizonte,masmuitagen-te sabequeaAvenidaTerezaCristina ligaCon-tagemà capital. Nela, Avenida Tereza Cristina,transbordou o Arrudas depois de uma chuvade 180mm em três horas. Portanto, se o lei-tor/ouvinte/telespectador pretendia sair deContagempara ir a BeloHorizonte, e vice-ver-sa, seriamuitomais lógico, mais inteligente emenos idiota dizer que a avenida, que liga asduas cidades, tinha sido destruída pelas chu-vas.NortedeMinas, SuldeMinas,OestedeMi-nas – tudo bem; a gente sabe onde ficam.MasZonaOeste de BeloHorizonte – senhores e se-

nhoras jornalistas– tenhamasantapaciência!O próprio Leste mineiro é um negócio meiovago emuito grande. Há que especificar as ci-dades mais próximas. Dia desses, na vésperade tomar posse como vereador demunicípiomineiro, eleitopelopovo, ilustre cavalheiro foipreso como integrante de umaquadrilha queassaltavapostosdegasolina, caminhõeseôni-bus na estrada federal que passa por TeófiloOttoni.Discrepodosquedisseramqueorapaztreinava para o exercício da vereança, porquesei que há vereadores decentes.

Lago Sul e Lago Norte, em Brasília, tudobem, mas botar a Barra da Tijuca na ZonaOeste do Rio é coisa digna de quembriga porum feixe de capimparamatar a fome. Ipane-

ma e Leblon sempre foramaZona Sul do Rio:a Barra, seu prolongamento natural, virouZona Oeste. Só a pau...

Omundo é uma bola18dejaneirode1535:FranciscoPizarrofunda

a cidade de Lima, no Peru. Disseram-me quechovepoucoporlá,masépossívelcomermilhoverde o ano inteiro, graças ao orvalho noturno.Será verdade? Em1778, o explorador britânicoJames Cook é o primeiro europeu a desembar-caremterrashavaianas.Doisséculosdepois,vie-ramassandáliaseBarackObama.Em1822, JoséBonifáciodeAndradaeSilva énomeadominis-tro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, cargoqueocupouaté julhode1823. Sujeito supimpa,o Zé. Irmão deMartim Francisco e de AntônioCarlos, passou à oposição e andou exilado naFrançaduranteanos.VoltandoaoBrasil, reconci-liou-secomoimperadorPedroIeassumiuatu-toria de Pedro II, quando opai abdicou. É o quedizaWikipédiaeacreditonela.Maistarde,osAn-dradaspassaramadividir comosBiasocontro-ledapolíticadeBarbacenaedeboapartedoBra-sil,masbonita,mesmo,éanovaprefeitadaque-lemunicípio,uma jovemsenhoraBias.

Em885, nascia Daigo, imperador do Japãode 897 a 930. O que temde papa e imperadordo Japão não está no gibi; está nas enciclopé-dias. Daigo sucedeu ao imperador Uda e foisucedido por Suzaku. Não é nada, não é na-da, faturei 44 palavrinhas.

Em 1689, nasceu Charles-Louis de Secon-dat, barão de La Brède e de Montesquieu, fi-lósofo francês. Ainda bem que meu espaçoestá no fim, poupando-me o trabalho de es-tudar a filosofia do colega.

Em1888,nasceuDilermandoCândidodeAssis,militar, engenheiro emaçombrasileiro, quema-touEuclidesdaCunha.Podiatersuasrazões,mas,comofãdeOsSertões, soumaisoassassinado.

Ruminanças"BebendoGatoradevocê já fezamizadecom

alguém?" (da internet).

Nuncaestivenoinferno,masandeipróximono dia em que fui procurar tisiologista amigoemseuplantão, numsanatóriodeCorreias (RJ).Névoa baixa,manhã plúmbea, chuviscava. Novarandãodosanatório,dezenasdeinternoscomseuschinelosdecouro, calças comunsepaletósde pijamas listrados, cada um carregando umcopo americano, em BH chamado copo lagoi-nha,comumtubinhoplásticoquedeixavapin-garumlíquidonorecipientedevidro.Presumoqueaoutraextremidadedotuboestivesseespe-tadanasadjacênciasdospulmões.

Contudo, o quemaisme impressionou na-quele inferno foi o renquede casuarinas balou-çando ao vento. Detesto casuarinas e tenho acerteza de que dão azar, sobretudo e principal-mente quando sua altura ultrapassa o pontomais alto do telhado da casa. Não conheço nin-guémquetenhaescapadodacasuarina,masco-nheçomuitagentequesedeubemcomosgatospretoseonúmero13.

Os estudiosos são omissos quanto ao cava-lheiro que teve amaldita ideia de importar ca-suarinas da Austrália, do Bornéo e de Sumatra.LogonaAustrália, quenosdeuoabençoadoeu-calipto, forambuscarassementesdaárvoremo-noicaoudioica,quesecaracterizapelosilvotris-tonho,muito parecido com oministro GuidoManteganatelevisão,produzidopelapassagemdoventoentreas falsasacículas.

Juntem-se às casuarinas, no sanatório, os co-pos lagoinha recolhendo líquidos pulmonares,para que se faça ideia do quadro. E olhemque,emmatériade inferno, jávisiteiumgarimponoMatoGrosso:centenasdebarracasdelonapreta,milharesdeprostitutasegarimpeiros, imundos,naquela ânsia deobter ouro comoadjutóriodevelhos tratores de esteiras, dragas, bateias,mer-cúrioeassemelhados.Sóvendoparaacreditarnoclima de umgarimpo. Só vi uma vantagemnogarimpomato-grossense:nãotinhacasuarinas...

GLÓRIA TUPINAMBÁS E THIAGO HERDY

Omaior hospital público do Triân-gulo Mineiro, o Hospital das Clínicas(HC), sobrevivede repasses irregulares.A unidade de saúde é gerida pela Fun-dação de Assistência, Estudo e Pesqui-sa deUberlândia (Faepu), ligada àUni-versidadeFederaldeUberlândia (UFU),que foi descredenciada pelosministé-rios da Educação (MEC) e da Ciência eTecnologia (MCT) em agosto de 2007.Naocasião, a fundaçãonãoapresentourelatório de gestão e documento doconselho superior da universidadeavalizando o apoio da fundação. Des-de a data em que perdeu o registro, aentidade recebeuR$ 89,5milhões.

O recém-empossado reitordaUFU,Alfredo JúlioFernandesNeto, reconhe-ce a falta de credenciamento e diz quepretende regularizar a situação. Eleafirma que se encontra em uma en-cruzilhada: porumlado, estádispostoa cumprir determinações recentes doTribunal de Contas da União (TCU),quedeterminamofimdousodas fun-dações para a execuçãodeprojetos decaráterpermanenteea contratação ir-regular de servidores, situações recor-rentes nohospital.Mas, por outro, en-tende que, se fizer o quemanda o ór-gão de controle federal, o atendimen-to na unidade de saúde pode ser para-lisado. “Atendemos toda a região doTriângulo e ainda parte deGoiás e SãoPaulo. Não podemos deixar essas pes-soas à nossa porta”, afirma.

Fernandes Neto informa que temevitado o repasse de verbas à funda-ção por intermédio da universidade.Sobre o credenciamento, diz que fo-ram feitas mudanças no estatuto daFaepu e também da outra entidadede apoio ligada à universidade, a

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA ÉMANTIDO POR RECURSOS REPASSADOS POR FUNDAÇÃODESCREDENCIADA PELOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESDE 2007

Verbas irregulares na saúde

Fundação de Apoio Universitário(FAU). Mas as alterações não repre-sentaram o fim das irregularidades.A Fau, por exemplo, está sem regis-tro desde dezembro de 2007. De lápara cá, recebeu R$ 1,1 milhão dogoverno federal. Mais da metade(R$ 636,5 mil) foi concedida pelo

Fundo Nacional do Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico, doMinistério da Ciência e da Tecnolo-gia, para a construção de prédio eaquisição de equipamentos de in-formática para a Faculdade de Ciên-cias Integradas do Pontal. A primei-ra parcela do convênio foi liberada

em 26 de dezembro de 2007, 13 diasdepois de o mesmo ministério re-cusar o credenciamento da FAU.

PASSADO Sete ações do Tribunal deContas daUnião (TCU) apontam irre-gularidades cometidasnosanos1990e 2000 pela UFU em sua relação com

as fundações.Namais recente investi-gação, que resultou no acórdão 2731,de 2008, os auditores acusam a uni-versidade de repassar recursos às en-tidades não credenciadas, medianteconvênios e dispensas de licitação.Mas amaioria dos processos tem co-mo alvo a administração doHospitaldasClínicas, daUFU.Em2007, audito-ria do órgão de controle federal en-controuproblemasconsideradosgra-ves, como o pagamento de gratifica-ções indevidas a servidores, a contra-tação de funcionários sem concursopúblico e o pagamento de plantõesinexistentes amédicos doHC.

No relatório, os auditores reconhe-cemaimportânciadaunidadedesaú-de,quehojerealiza2,3milatendimen-tos,pordia,amoradoresdacidadeedaregião do TriânguloMineiro. Eles des-tacamque “a dispensa pura e simplesdosmédicos plantonistas certamentetraria prejuízopara o seunormal fun-cionamento”. Mas também deixamclaroque “nãopodeserpermitidoquea universidade continue se valendodessas alegações para persistir come-tendo tal ilegalidade, ao invés de bus-carsoluçõesefetivasparaoproblema”.

Em outras investigações, a uni-versidade foi acusada de aceitar do-cumentos falsos e produtos de ori-gemduvidosa durante processos detomada de preços, realizar despesassem licitação e celebrar contratoscomvalores superfaturados. OHos-pital das Clínicas está mergulhadoemuma crise desde outubro, quan-do três médicos foram presos porcobrar consultas que deveriam sergratuitas. A ação foi resultado de in-vestigação da Polícia Federal (PF) edo Ministério Público Federal, ini-ciada em abril.

OHC é omaior hospital público do Triângulo e, além de pacientes da região, atende pessoas do interior de Goiás e São Paulo

MANUEL SERAFIM/CORREIO DE UBERLÂNDIA/8/10/08

GERAIS

E S T A D O D E M I N A S ● D O M I N G O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 0 9

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GLÓRIA TUPINAMBÁS, ALANA RIZZO E THIAGO HERDY

Nos quatro meses em que ficou sem creden-ciamento, entre o início de novembro de 2007 eo fimdemarçode2008, a FundaçãodeDesenvol-vimentodaPesquisa (Fundep), ligada àUniversi-dade Federal de Minas Gerais (UFMG), recebeuverba repassadaprincipalmentepelaprópria ins-tituição de ensino. Dos R$ 95,9milhões que abo-canhou irregularmente, 76% veio de departa-mentosdauniversidade, comoadministraçãoge-ral, pró-reitorias de extensão, pós-graduação epesquisa, alémdoHospital das Clínicas, faculda-des e escolas, de acordo comoPortal da Transpa-rência, mantido pela Controladoria-Geral daUnião. Amaioria dos repasses é identificada co-mo ação de governo focada no “funcionamentode cursos de graduação”.

OMinistériodaCiênciaeTecnologia (MCT) foio segundomaior financiador e concedeu, por in-termédiodoFundoNacionaldeDesenvolvimen-toCientíficoeTecnológico,R$17,7milhõesàFun-dep.Há convênios que foramassinados antes doperíodo em que a fundação esteve com creden-ciamento irregular,mascujos repasses continua-ram independentemente do problema. É o casodo projeto que visa desenvolver unidades paraaplicaçãoaeroespacial, comdesenvolvimentodecomputadordebordoemodelospara simulação.A vigência do convênio no valor de R$ 13,2 mi-lhões, entre o MCT e a fundação, teve início emdezembrode2006.UmaparceladeR$4,4milhõesfoi repassada à Fundep11meses depois, quandoela estava semo registro.

Mas tambémhácasosdeconvêniosassinadosentre oministério e a entidade na data emque afundaçãoestavasemacredencial. ÉocasodoPro-jeto Inovação, que visa fomentar uma cultura deinovaçãonoâmbitodos cursosdeengenhariadaUFMG e sua rede de apoiadores. O convênio novalor de R$ 456,9 mil foi assinado em 11 de de-zembrode2007, comopróprioministério, quaseummêsdepoisdaperdadoregistroda fundação.

Outros órgãos de governo assinaram convê-nio comaentidadequandoelaestavadescreden-ciada. A Secretaria Especial de Aquicultura e Pes-ca, vinculada à Presidência da República, firmouconvênio com a Fundep em 13 de dezembro de2007,paraaproduçãodeumestudoda influênciadaspráticas de capturadehistamina (substânciaresponsávelpelos sintomasde inchaçoe irritaçãopresentes em alergias) em atuns e afins da costabrasileira. Todas as parcelas do convênio, no va-lor de R$ 174mil, foram liberadas noperíodo emque a fundação estava emsituação irregular.

DEZEMBRO A política financeira e orçamentá-ria do Poder Executivo federal, que, ano apósano, concentra a liberação de recursos para asuniversidades no último mês do exercício fi-nanceiro, é uma das explicações para o volumede dinheiro transferido à Fundep emdezembrode 2007, mês em que foi liberada amaior partedos R$ 95,9milhões repassados à fundação. Soba alegação de que não teria condições de gastaro dinheiro em tão pouco tempo, a universida-de fez dezenas de transferências. Mas, a partirdeste ano, a prática não se repetirá. O Ministé-rio da Educação (MEC) informa que a lei orça-mentária de 2009 prevê o uso desses recursos,pelas próprias instituições de ensino, como cré-dito suplementar no ano seguinte.

Outromotivo também explica o volume derecursos em dezembro. O fim de 2007 foi mar-cado pelos aportes de recursos orçamentáriosdo Programa de Apoio a Planos de Reestrutura-ção e Expansão das Universidades Federais(Reuni), cujas obras a universidade delegou àsua fundação de apoio. As construções permiti-rão à instituição de ensino oferecermais 1,2milvagas aos estudantes, além das vagas anterio-res. Delegar à fundação a execução das obras éconsiderada uma irregularidade pelo Tribunalde Contas da União (TCU).

Em seu último relatório sobre a relação dasuniversidades brasileiras com as fundações, oórgão de controle federal informa que os pro-blemas de credenciamento da Fundep não es-tão restritos ao seu relacionamento com aUFMG. No ano passado, a entidade tentou porduas vezes obter registro como fundação deapoio daUniversidade Federal doABC, de SantoAndré (SP). Entretanto, o pedido foi negado porduas vezes: primeiro por não apresentar o re-querimento com a documentação completa;depois por não entregar parecer de auditoriaexterna nem a ata do conselho curador da fun-dação aprovando as contas.

A maior parte dos R$ 13,3 milhõestransferidos à Fundação de Apoio à Edu-cação eDesenvolvimento Tecnológico deMinas Gerais, vinculada ao Cefet-MG,quando a entidade estava semcredencia-mentodesdeosegundosemestrede2007,foi liberada em fevereiro de 2008. O di-nheiro foi transferido irregularmente pe-lo próprio Cefet-MG, mais dametade (R$6,7 milhões) destinada a obras que visa-vam o “fomento ao desenvolvimento daeducação profissional”.

O pedido de registro foi feito pela fun-daçãoemdezembrode2007,masfoinega-doporque,deacordocomoMECeoMinis-tério da Ciência e Tecnologia, não foi apre-sentada “declaraçãodeautoridadepúblicaatestando a inquestionável reputação dafundação” nem ata do conselho do Cefet-MGaprovandoorelatóriodeatividadesdafundaçãoeopedidoderecredenciamento.

O diretor-geral do Cefet-MG, FlávioSantos, disse que a fundação de apoio fi-cou semregistroporquequandoencami-nhou o processo ao Grupo de Apoio Téc-nico (GAT) dos ministérios, responsávelpela validação do cadastro, o pedido “não

foi avaliado de imediato”. Segundo ele, aanálise só foi feita em meados de 2008,quandoosministérios impuseramnovasregras para obtenção de credenciamento,o que teria atrasado aindamais o registroda entidade. No entanto, documento doMECmostra queparte dosmotivosda re-cusa de registro da fundação de apoio es-tá emvigor desde 2004.

Santos informaqueodinheiro transfe-ridoà fundação foi investidonosprojetosequenosúltimosanosoCefet-MGacatoudiversas recomendaçõesedeterminaçõesdo TCU, entre elas a abertura de contabancáriaespecíficaparacadaconvêniooucontrato com a fundação, utilização deplanos de trabalho detalhados, com pré-via aprovação pelos órgãos colegiados, econdução integral, peloCefet-MG,doves-tibular, semparticipação da fundação.

GOVERNO Responsável pelo repasse derecursos às universidades, identificadascomo principais financiadoras de funda-ções semcredenciamento,oMinistériodaEducação (MEC) informou que não é suaatribuição fiscalizar os contratos e convê-

nios mantidos pelas instituições de ensi-no superior comas entidades de apoio. Opróprio Tribunal de Contas da União(TCU) rejeitou proposta de determinaçãoparaqueoMECeoMinistériodaCiênciaeTecnologia (MCT) fiscalizassemaregulari-dadedocredenciamento.Osministrosar-gumentaramnãohaver “dispositivo legaloumesmo infralegal”, que atribuísse aosórgãos a função.Naprática, o que existe éapenasumadeterminaçãodoTCUàsuni-versidades para que não façam contratoscom fundações sem registro.

Segundo principal financiador dasentidades irregulares, o MCT informou,por intermédio de sua assessoria de im-prensa, que não seria possível responderàs questões levantadas sobre o tema natarde de sexta-feira. O órgão se compro-meteu a divulgar amanhã explicaçõessobre os recursos repassados indevida-mente às fundações e também informa-ções sobre ferramentas de gestão adota-das, nos últimos anos, para aumentar afiscalização dos recursos. Atualmente,111 fundações estão comcredenciamen-to válido junto aosministérios.

Maior parte da verba destinada à Fundep veio de vários departamentos da UFMG.Ministério da Ciência e Tecnologia foi o segundo maior financiador da instituição

dinheirodinheiroA CIRCULAÇÃO DO

R$ 263.343.477,20UNIVERSIDADES

R$ 73.854.773,39MINISTÉRIO DA CIÊNCIAE TECNOLOGIA

R$ 14.455.074,47CENTROS FEDERAISDE TECNOLOGIA

R$ 9.844.208,30

R$ 5.249.240,10MINISTÉRIO DEMINAS E ENERGIA

R$ 4.477.997,42MINISTÉRIO DADEFESA

PRINCIPAIS FONTES DAS TRANSFERÊNCIASÀS FUNDAÇÕES SEM CREDENCIAMENTO

R$ 4.388.527,27MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO (MEC)

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

ESTADOSQUEMAISRECEBERAMRECURSOS IRREGULARMENTE

COLOCAÇÃO ESTADO R$

1 MG 217.517.287,412 SP 44.919.647,763 RJ 39.734.330,504 MS 12.261.885,565 AM 11.579.934,556 DF 11.263.867,287 RO 9.814.482,408 BA 8.860.234,569 RS 8.664.619,9710 ES 6.562.870,00

Fonte: Portal da Transparência (CGU)

PARAOBTERO CREDENCIAMENTO É PRECISO COMPROVAR:

1- Finalidade não-lucrativa da fundação (estatuto)

2- Exercíciogratuitodemembrosdadiretoriaeconselhos (estatuto)

3- Regularidade fiscal

4- Inquestionável reputação ético-profissional

5- Relacionamento comuma instituição de ensino superior

6-Manifestação do conselho superior da universidade, emconcordância como credenciamento

7- Apresentar balanço patrimonial e demonstraçõescontábeis do último ano

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Os problemas do Cefet

PARCELA DOS RECURSOS ENCAMINHADOS À FUNDAÇÃO FOI USADA NA EXPANSÃO DO CÂMPUS DA PAMPULHA

BETO MAGALHÃES/EM/D.A PRESS - 6/1/09