Versão  10‐10‐2

 

A preprátic

Estestida eorien

Discla

A notou no

Discla

OporCultu

 

1. O 

É 

am

Po

Es

ag

ex

Re

2. Q

O 

                     

 1 

2014 

Pa

Escla

b

esente nota cas agrícolas

s esclarecimeem  conta a ntação (ainda

aimer 1:  

ta não é exaovas orientaç

aimer 2: 

rtunamente uras e de Sup

que é o pa

um pagam

mbiente  de

olítica Agríc

ste  pagame

grícolas  ben

xploração e

egime de Pa

Que práticas

pagamento

• Diversif

• Manute

• Superfí

                     

agamento

recimento

benéficas 

de divulgaçãs benéficas p

entos têm coinformação a em revisão

austiva e seráções podend

serão  divulgperfície de In

agamento G

mento para 

e  forma  a 

cola Comum

ento  tem  p

néficas  par

e não apena

agamento B

s constituem

o Greening 

ficação das 

enção dos p

ície de inter

os Diretos

o sobre o 

para o cli

ão tem por oara o clima d

omo base a transmitidapela Comiss

á revista semdo mais escla

gados  os  peteresse Ecol

Greening? 

apoiar as  t

promover  a

m (PAC). 

por  base  a 

ra  o  clima 

as na superf

Base (RPB).

m o Pagame

é constituíd

culturas (D

prados perm

resse ecológ

 

s – Regime

pagamen

ima e o am

objectivo facde ambiente

legislação coa pela Comissão Europeia

mpre que a Carecimentos 

ríodos  de  coógico. 

rês práticas

a melhoria

  obrigatori

e  o  ambie

fície elegíve

ento Green

do por três 

DC); 

manentes;

gico. 

e de Pagam

nto por prá

mbiente –

cultar esclaree ‐ Greening. 

omunitária  jssão Europeia).  

Comissão Euvir a ser facu

ontrolo  das 

s agrícolas 

  do  desem

edade  do 

nte  em  tod

el utilizada p

ing? 

práticas: 

mento Ba

áticas agr

– Greening

ecimentos so 

á aprovada ia através de

uropeia comultados. 

práticas  de 

benéficas p

mpenho  am

cumprimen

da  a  super

para ativaçã

ase 

rícolas  

g 

obre as regra

e foi,  igualme document

unique alter

Diversificaç

para o clim

biental  da 

nto  das  prá

rfície  elegív

ão de direit

1 

as das 

mente, tos de 

rações 

ão  de 

a e o 

nova 

áticas 

vel  da 

os do 

          

Versão  10‐10‐2

3. Q

To

Gr

No

Pa

4. Co

An

pa

te

20

5. O 

A 

m

ar

As

m

co

N

m

                     

 1 

2014 

Quem são os

odos os agr

reening em

o entanto, 

agamento G

Part

no 

mon

forfe

Prat

que 

Poss

tipo 

omo é efetu

nualmente,

agamento G

er em consi

014. 

que é a prá

diversificaç

melhoria da 

rável. 

ssim, numa

menos,  duas

obrir no má

uma  explo

menos,  três 

                     

s beneficiár

ricultores co

 toda a sup

são dispen

Greening os

ticipem no 

ano  2015, 

ntante do p

etário de 50

tiquem  agri

sejam tota

suam parce

de ocupaçã

uada a cand

,  todos  os

Greening. N

ideração as

ática da Div

ção de cult

qualidade d

a exploração

s  culturas 

ximo 75% d

ração  com 

culturas  d

rios do Paga

om direitos 

erfície eleg

nsados das 

s agricultore

Regime da 

com  atrib

agamento g

00 euros); 

cultura em

lmente ded

elas  com  cu

ão cultural)

didatura ao

s  agricultor

No Pedido Ú

s práticas G

versificação

uras visa a 

dos solos pe

o com 10 a

diferentes

dessas terra

mais  de  3

diferentes 

 

amento Gre

ao pagame

gível da expl

práticas Gr

es que: 

Pequena A

buição  de 

greening ne

m modo de 

dicadas a es

ulturas perm

. 

o Pagament

res  com  d

Único de 20

Greening na

o de Cultura

 melhoria d

ela prática d

a 30 hectar

nessas  ter

as aráveis.

30  hectares

nessas  terr

eening? 

ento de RPB

loração,. 

reening e  c

Agricultura 

500  euros 

este caso já

produção b

te tipo de a

manentes  (

to Greening

direito  ao 

15 (PU 201

as sementei

as (DC)? 

do desemp

de rotação 

res de  terra

rras  aráveis

s  de  terras

ras  aráveis

B que respe

com direito

(regime a  s

por  agricu

á está incluí

biológico  (n

agricultura);

nas  sub‐pa

g? 

RPB  são  a

5) os agricu

iras de Out

enho ambie

de culturas 

as aráveis d

s.  A  cultura

s  aráveis  d

.  A  cultura

eitem as prá

o  a  receber

ser estabel

ultor  ‐  No

ído no mon

nas  sub‐par

; 

arcelas  com

abrangidos 

ultores deve

tono‐invern

ental atrav

 na mesma 

deve haver,

a  principal 

eve  haver,

a  principal 2 

áticas 

rem o 

ecido 

ta:  o 

tante 

rcelas 

m este 

pelo 

em já 

o em 

és da 

terra 

, pelo 

pode 

pelo 

pode 

          

Versão  10‐10‐2

co

co

Pa

cu

Cu

te

Ca

da

A 

6. Qde

Co

                     

 1 

2014 

obrir no má

obrir, em co

ara  o  cálcu

ulturas decl

ulturas,  dur

erão de esta

ada hectare

as percenta

prática da 

A te

A te

do a

Mais

forra

desd

hect

Mais

erva

dest

hect

Mais

agric

a se

Que culturase Culturas?

onsideram‐

As c

                     

áximo 75% 

onjunto, no 

lo  das  perc

aradas no P

rante  o  qu

ar na terra (

e de terra a

agens das cu

Diversificaç

rra arável s

rra arável s

arroz; 

s de 75% da

ageiras her

de  que  a  r

tares; 

s  de  75%  d

a ou outras 

tas utilizaçõ

tares; 

s  de  50% 

cultor no se

r cultivada 

s são consid 

se culturas 

ulturas de g

dessas  ter

máximo 95

centagens  d

PU e verific

al  as  cultur

ver Disclaime

arável só se

ulturas. 

ção de Cultu

eja inferior 

seja totalme

a terra aráv

báceas, terr

estante  sup

da  superfíc

forrageiras 

ões), desde 

da  terra  a

eu pedido d

com uma cu

deradas dife

diferentes

géneros bot

 

rras  aráveis

5% das terra

das  diferen

cadas no pe

ras  ou,  pel

er 2) 

erá contabil

uras não se 

r a 10 hecta

ente dedica

vel seja utili

ras em pou

perfície  ará

cie  agrícola 

herbáceas 

que restan

rável  decla

de ajuda do

ultura difer

erentes pa

os seguinte

tânicos dife

s e  as duas

as aráveis.

ntes  cultura

ríodo de co

o menos,  o

izado uma 

aplica às ex

res; 

ada a cultur

izada para p

sio ou com

ável  da  exp

elegível  se

ou culturas

nte superfíc

arada  não  t

 ano anteri

rente da do 

ra efeitos d

es casos: 

erentes (trig

culturas p

as  serão  tid

ontrolo da D

os  seus  ves

vez para ef

xplorações e

as sob água

produção d

binações de

ploração  nã

ejam  prado

s sob água (

ie arável nã

tenha  sido 

or e que a t

ano civil an

da prática d

go, milho, ce

principais po

dos  em  con

Diversificaçã

stígios  (rest

feitos de cá

em que: 

a, como é o

e erva ou o

estas utiliza

ão  ultrapass

os  permane

(ou combina

ão ultrapas

  declarada 

terra aráve

nterior. 

da Diversific

evada …); 

3 

odem 

nta  as 

ão de 

tolho) 

álculo 

o caso 

outras 

ações, 

se  30 

entes, 

ações 

se 30 

pelo 

l está 

cação 

          

Versão  10‐10‐2

7. O 

A 

be

fix

A 

m

as

su

m

Co

fo

sis

in

de

Co

ha

pe

No

se

um

                     

 1 

2014 

As c

de p

As  e

etc …

etc …

As te

A er

últim

que é a prá

manutençã

enefício  am

xação do ca

fim de ass

manutenção 

ssegurar  qu

uperfície ag

mais de 5% r

onsideram‐

orrageiras  h

stema de  r

ncluindo ter

e pastoreio 

onsiste num

avendo  alte

elos agricult

o  entanto,

ensíveis, qu

ma  alteraçã

                     

culturas do 

primavera (c

espécies  dif

…), solanáce

…); 

erras em Po

rva e outras

mo, segundo e

ática da Ma

ão  de  prad

mbiental  po

arbono.  

segurar uma

de  prados

ue  a  propo

grícola total

elativamen

se  prados 

herbáceas  n

rotação da 

rras suscetív

em baldio. 

ma prática s

erações  sig

tores (comu

,  no  que  s

e sejam  ide

ão muito  si

mesmo gé

considerada

ferentes no

eas (batata,

ousio; 

s forrageira

sclarecimento

anutenção d

dos  perman

ositivo  que 

a proteção 

s  permanen

orção  de  su

 declarada 

te ao rácio 

permanen

naturais  ou

exploração

veis de serv

semelhante

gnificativas 

nicação da alt

se  refere 

entificadas 

ignificativa,

 

nero botân

as como 2 c

o  caso  das 

, tomate, et

s herbácea

o da CE). 

de Prados P

nentes  é  um

estas  supe

eficiente d

ntes  consist

uperfície  de

pelos agric

de referênc

ntes  as  ter

u  cultivadas

o por um pe

vir de pasto

e à  já existe

ao  nível  d

teração de us

especificam

para o efei

,  uma  vez  q

nico, mas cu

culturas dist

brássicas  (

tc …) e cucu

s, excluindo

Permanente

ma  prática 

erfícies  repr

dos prados 

te  na  obrig

e  prados  p

cultores  (rá

cia (rácio de

rras  ocupa

s  que  não 

eríodo  igua

o e que faze

ente ao níve

os  procedi

o ao IFAP). 

mente  às  p

to na zona 

que  não  se

ultura de  in

tintas); 

brócolos,  c

urbitáceas (

o o milho p

es (PP)? 

que  tem  c

resentam  e

permanent

gação,  a  nív

permanente

cio anual) n

e 2015). 

das  com 

tenham  si

al ou  superi

em parte da

el da condic

mentos  a  s

pastagens  a

da Rede N

erá  possível

nverno e cu

couve‐flor,  n

abóbora, m

para silagem

como  objet

em  particul

tes, a práti

ível  naciona

es  em  relaç

não diminu

erva  ou  o

ido  incluída

ior a  cinco 

as práticas 

cionalidade

serem  adot

ambientalm

Natura verifi

l  os  agricul

4 

ultura 

nabo, 

melão, 

m (este 

tivo  o 

ar  na 

ca de 

al,  de 

ção  à 

ua em 

outras 

as  no 

anos 

locais 

e, não 

tados 

mente 

ica‐se 

ltores 

          

Versão  10‐10‐2

co

Es

de

no

8. O 

As

e 

As

da

No

SI

pr

um

A 

                     

 1 

2014 

onverterem

stas  áreas 

everá  ocor

ovembro. 

que é a prá

s superfície

melhorar a

ssim, numa

a área de te

Terr

Cult

dete

Siste

Rura

Flore

Dese

Elem

o caso do P

E  é  neces

resentes na

ma vez que 

prática da S

A

                     

m para outra

encontram

rer  no  Par

ática da Sup

s de Interes

 biodiversid

 exploração

erras arávei

ras em Pous

uras fixado

erminadas c

emas  agrof

al; 

estação  d

envolvimen

mentos pais

o Gale

o Elem

rega 

Pousio e das

sário  que 

a parcela du

são de cará

SIE não se a

A terra aráv

as culturas 

‐se  em  fas

rcelário  (sis

perfície de 

sse Ecológic

dade nas te

o com mais 

s declarada

sio; 

oras de azot

condições –

florestais  i

de  Terras 

nto Rural; 

agísticos no

rias ripícola

mentos  linea

e marachas

s culturas fi

estas  ocup

urante o pe

ácter tempo

aplica às ex

el seja infer

 

ou mesmo

se  final  de 

stema  de  i

Interesse E

co (SIE) têm

rras aráveis

de 15 hect

as pelo agric

to (ervilha, 

– ver questão 

mplementa

Agrícolas

o âmbito da

as em rede 

ares da oriz

s ou cômor

ixadoras de

pações  cul

eríodo de c

orário (ver D

plorações e

rior a 15 he

o  lavrarem e

identificaç

identificaçã

Ecológico (S

m como prin

s das explor

ares de terr

cultor devem

fava, tremo

11); 

ados  ao  ab

s  impleme

a condiciona

Natura; 

zicultura  (va

os). 

e azoto para

turais  ou 

controlo da

Disclaimer 2).

em que: 

ctares; 

estes prado

ção,  identifi

o  de  parce

IE)? 

ncipal objet

rações agríc

ras aráveis, 

m ser const

oço, tremo

brigo  do  D

entadas  a

alidade: 

alas de dre

a serem con

os  seus  ve

Diversifica

os permane

icação  esta

elas)  até  1

tivo salvagu

colas. 

 pelo meno

tituídas por 

cilha e grão

Desenvolvim

ao  abrigo

nagem, val

nsiderados 

estígios  est

ação de cult

5 

entes. 

a  que 

15  de 

ardar 

os, 5% 

SIE: 

o, em 

mento 

  do 

as de 

como 

tejam 

turas, 

          

Versão  10‐10‐2

9. O 

No

ca

az

10. É 

Si

nã

ag

ex

11. Pade

Pa

cu

                     

 1 

2014 

A

c

M

o

o

a

M

e

c

n

que são fa

os  element

aso das cult

zoto é conta

possível de

m. O contr

ão  pelas  “p

gricultor,  ap

xploração, e

ara efeitos e azoto e qu

ara efeitos d

ulturas: 

T E F G

                     

A terra aráv

caso do arro

Mais  de  75%

outras forra

ou  combina

arável da ex

Mais de 75%

erva  ou  o

combinaçõe

não ultrapas

tores de po

tos  conside

uras fixado

abilizado co

eclarar Supe

rolo das SIE

potenciais” 

pós  control

estas não po

de Superfíuais as cond

de SIE são c

Tremoço/treErvilha (Pea ava (Vicia fGrão de bico

vel seja tota

oz; 

%  da  terra 

geiras herb

ações  desta

xploração nã

% da superf

utras  forra

es  destas  ut

sse 30 hecta

onderação e

erados  SIE  a

ras de azoto

omo 0,7 hec

erfícies de I

E é efetuad

SIE  existen

lo,  não  che

oderão ser 

ície de  Intedições que 

considerada

emocilha (LuPisum spp.)faba); o (Cicer spp)

 

almente de

arável  seja

báceas, terr

as  utilizaçõ

ão ultrapass

fície agrícol

ageiras  he

tilizações), 

ares. 

e como util

apenas  são

o, em que u

ctares. 

Interesse Ec

do com bas

ntes  na  exp

eguem  a  5%

contabilizad

eresse Ecolóse aplicam

as como cu

upinus spp.); 

). 

edicada a cu

a utilizada 

ras em pous

ões,  desde 

se 30 hecta

a elegível s

rbáceas  ou

desde  que

izá‐los? 

o utilizados 

um hectare 

cológico su

e nas SIE d

ploração.  C

%, mesmo 

das para efe

ógico, quais? 

ulturas fixad

); 

ulturas sob 

para  produ

sio, cultura 

que  a  res

res; 

sejam prado

u  culturas 

e  restante  s

fatores de 

de uma cu

perior a 5%

eclaradas p

aso  as  SIE 

que  existam

eitos da prá

s são as cu

doras de az

água, com

ução  de  erv

 de  legumin

stante  supe

os permane

sob  água

superfície  a

 ponderaçã

ltura fixado

%? 

pelo agricu

declaradas

m  outras  S

ática de SIE.

ulturas  fixad

zoto as segu

6 

o é o 

va  ou 

nosas 

erfície 

entes, 

a  (ou 

arável 

ão no 

ora de 

ltor e 

s  pelo 

SIE  na 

.  

doras 

uintes 

          

Versão  10‐10‐2

De

na

co

em

ex

re

12. O Su

Si

sa

du

13. AsDisi

Si

du

pe

                     

 1 

2014 

e forma a m

a  lista  com

omo superfí

m parcelas 

xceção  nas

espetivos pr

Pousio pouperfície de

m,  o  Pousi

alientar  que

urante perío

s  culturas iversificaçãmultaneam

m, tal com

uas práticas

eríodo de co

                     

minimizar o

o  fixadoras

ície de inte

com o Índi

s  Zonas  Vu

rogramas de

de ser cone Interesse 

io  pode  ser

e  o  Pousio

odo a defin

fixadoras ão  de  Cumente? 

o o Pousio,

s. De  salien

ontrolo da D

risco de lix

s de  azoto, 

resse ecoló

ce de Qual

ulneráveis 

e ação. 

siderado paEcológico s

r  contabiliz

o  não  pode

ir (ver Disclai

de  azotoulturas  e 

 as culturas

ntar que es

Diversificaç

 

xiviação de 

apenas  sã

ógico quand

ificação Fis

onde  prev

ara efeitossimultaneam

zado  para  o

erá  ter  pro

imer 2). 

o  podem para  S

s fixadoras 

stas  cultura

ção de cultu

azoto no ou

o  considera

o cultivada

iográfico da

alecem  as 

 de Diversimente? 

o  cumprime

odução  agr

ser  considuperfície 

de azoto p

as  terão de 

uras, ou pelo

utono, as cu

adas  a níve

s em sub‐pa

a Parcela (I

obrigaçõe

ficação de 

ento  das  du

rícola,  inclu

deradas  pade  Intere

odem ser c

estar prese

o menos, os

ulturas defi

el do Contin

arcelas inse

QFP) 1 e 2,

s  definidas

Culturas e

uas  prática

uindo  pasto

ara  efeitoesse  Ecol

considerada

entes dura

s seus vestíg

7 

nidas 

nente 

eridas 

, com 

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