Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Susana Maria Rama Medina Coimbra, 2006

“A devastação do espaço vital natural não só destrói o ambiente

externo onde vivemos mas elimina ainda, no próprio homem, toda a

reverência perante a beleza e a grandeza de uma criação que o

ultrapassa”

Konrad Lorenz

Trabalho realizado no âmbito da disciplina

de Fontes de Informação Sociológica,

leccionada pelo Doutor Paulo Peixoto.

Susana Medina

Aluna n.º 20031046

Índice

1. Introdução 1

2. O Estado das Artes 3

2.1. Etapas da Pesquisa 4

2.2. Desenvolvimento da Pesquisa 6

2.2.1. Política Ambiental de uma Empresa – EFAPEL 7

2.2.3. Ambiente e saúde 8

4. Avaliação de uma página da Internet 9

5. Ficha de Leitura 10

6. Conclusão 14

7. Referências Bibliográficas 15

8. Anexos 17

Anexo I – página da Internet avaliada

Anexo II – texto de suporte à ficha de leitura

Política Ambiental

1

Introdução

Este trabalho realiza-se no âmbito da disciplina de Fontes de

Informação Sociológica e o tema escolhido foi Política Ambiental.

O Ambiente tornou-se tema principal da agenda política internacional,

especialmente no mundo industrializado, nos anos setenta, em especial a

partir da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, realizada

em Estocolmo em Junho de 1972.

Nesta conferência foi expressa a preocupação relativa à necessidade de

controlar e reduzir os danos que há séculos vinham prejudicando o Ambiente,

especialmente aos recursos naturais e à saúde pública.

A partir daí o papel das organizações, em especial as indústrias passa

por minimizar esses efeitos implementando os Sistemas de Gestão Ambiental,

isto é “a parte de um sistema global de gestão que inclui a estrutura

organizacional, actividades de planeamento, responsabilidades, práticas,

procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar,

alcançar, rever e manter a Política Ambiental” (SIA, 2005)

Para melhor contextualizar o tema convém partir para uma definição de

Política Ambiental que é “a declaração da Organização relativa às suas

intenções e seus princípios relacionados com o seu desempenho ambiental

geral, que proporciona um enquadramento para a actuação e para a definição

dos seus objectivos e metas ambientais” (SIA, 2005)

Para a realização deste trabalho, a selecção das fontes de informação

tornou-se um factor muito importante, pois a necessidade de efectuar

diversas consultas e pesquisas de fontes leva-nos a algumas interrogações:

Como? O quê? Onde? pesquisar sobre este tema. Daí começar por descrever as

etapas de pesquisa que efectuei, passando para o Estado das Artes onde

exponho o que encontrei de mais relevante sobre Política Ambiental.

De seguida apresento a avaliação de uma página da Internet, do

Instituto do Ambiente (www.iambiente.pt) onde optei pelo tema Ambiente e

Saúde visto ser uma das maiores preocupações, e onde é necessário cada vez

Política Ambiental

2

mais intervir afim de minimizar as doenças relacionadas com os

problemas ambientais.

Termino com a apresentação de uma ficha de leitura que resume o

capítulo “ O problema da decisão em Política de Ambiente” do livro Regressar

à Terra – Consciência Ecológica e Política de Ambiente, (Soromenho Marques,

1994).

Para concluir espero que este trabalho cumpra os requisitos

previamente definidos para a sua elaboração, e que elucide para o

cumprimento de todas as normas, procedimentos e práticas na prevenção da

poluição diminuindo cada vez mais os riscos ambientais.

Fig.1 – Rocha, Cristina (s.d.)

Política Ambiental

3

2. Estado das Artes

O Estado das Artes, passa por “reunir, analisar e discutir as informações

publicadas sobre o tema até ao momento em que o trabalho é elaborado”

(Peixoto, 2005/2006).

Tem como principal objectivo fundamentar a partir de bases sólidas o

assunto em estudo. Ao desenvolver este capítulo, e baseando-me nas Fontes

de Informação seleccionadas vou caracterizar os diferentes tipos de

abordagem efectuada ao tema Política Ambiental começando por descrever

primeiramente as Etapas de Pesquisa.

De seguida e porque o Estado das Artes “é o pano de fundo do problema

de pesquisa, que compreende uma minuciosa busca na literatura,

seleccionando-se e sintetizando-se ideias, estudos e pesquisas que se

relacionem com o problema da investigação” (Peixoto, 2005/2006), passo ao

Desenvolvimento da Pesquisa onde procurarei expor não só a pesquisa mas

também todo o estudo efectuado.

Política Ambiental

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2.1. Etapas da Pesquisa

O tema Política Ambiental, sempre me suscitou grande interesse, não só

pela preocupação que deve caber a todos os indivíduos em termos de

protecção do ambiente, mas também por ser uma das áreas que “abraço”, na

empresa onde trabalho.

A minha primeira etapa de pesquisa foi precisamente, rever os

conhecimentos que tinha sobre o tema em causa, relembrar artigos de

revistas e de livros que tivesse lido para dar um “início” a esta etapa.

Lembrei que há uns anos tinham distribuído aos alunos, na nossa

Faculdade, algumas Revistas Críticas de Ciências Sociais e foi no numero 36 de

Fevereiro (1993) com o título Ambiente e Cidadania, que fui descobrir um

artigo de Viriato Soromenho Marques (1993), sobre “ O Problema da Decisão

em Política de Ambiente”.

De seguida efectuei uma pesquisa nos catálogos online das várias

bibliotecas, mas centrei-me mais no catálogo da Biblioteca da FEUC, onde

encontrei alguns livros em português e inglês que referiam o tema Política

Ambiental. O processo de selecção foi quase imediato uma vez que encontrei

nos primeiros resultados da pesquisa um livro do autor Viriato S. Marques –

“Futuro Frágil (...)” como o assunto coincidia com o artigo que encontrei na

Revista Critica de Ciências Sociais e decidi basear-me nos textos deste autor.

Segue-se então a elaboração de uma lista de conceitos relevantes para

pesquisar em motores de busca na Internet. Assim, temos os seguintes

conceitos:

Política Ambiental

Política de Ambiente

Crise Ambiental e Social

Política Ambiental

5

Ao efectuar a primeira pesquisa no motor de busca GOOGLE –“Política

Ambiental” – os resultados obtidos demonstraram que não é fácil lidar com a

quantidade de informação que nos é oferecida, pois “quantidade não é sinal

de qualidade”, e o ruído que obtemos nas pesquisas é imenso a título de

exemplo nesta primeira pesquisa obtive 2.250.000 resultados.

Optei por pesquisar apenas no GOOGLE, através da pesquisa avançada e

só assim obtive resultados satisfatórios.

Decidi de imediato filtrar a informação que pretendia e escolhi apenas

as páginas de Portugal, o que já me permitiu reduzir na quantidade de

páginas para 501.000.

Ao repetir a pesquisa para os outros dois conceitos verifiquei que o

cenário se repetia, a quantidade de ruído superava qualidade da informação

que buscava.

No entanto a página que encontrei e que acabei por escolher para

análise faz parte de um leque de páginas que costumo consultar e que

considero ser muito importante pois pertence ao Ministério do Ambiente do

Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e contém

informação diversa e actualizada sobre as temáticas do ambiente.

Política Ambiental

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2.2. Desenvolvimento da Pesquisa

Os indivíduos recorreram desde sempre à Natureza para satisfazer as

suas necessidades. E “a progressiva humanização do território e o aumento da

exploração dos recursos naturais tornaram-se mais rápidos do que a

capacidade de renovação da própria natureza” (Marcelino, 1998).

Torna-se cada vez mais importante promover um ambiente saudável e

sobretudo continuar a melhorar o nosso desempenho ambiental agora e no

futuro.

Deste modo é necessário haver uma boa Política de Resíduos baseada

em objectivos e estratégias que visam a preservação dos recursos Naturais e a

minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente.

É muito importante incentivar a redução da produção de resíduos e a

sua reutilização e reciclagem (política dos três R’s).

Para consolidar a implementação de uma Política de Resíduos é

necessário fiscalização, inspecção e auditorias aos sistemas de gestão de

resíduos e respectivos equipamentos assim como a consistência e coerência

nos processos de licenciamento.

Além da prevenção “importa promover e desenvolver sistemas

integrados de recolha, tratamento, valorização e destino final dos mesmos”

(Instituto dos Resíduos, 2006).

Política Ambiental

7

2.2.1. Política Ambiental de uma Empresa 1

As empresas ou Organizações têm como papel fundamental estabelecer

uma política ambiental que deve ser adequada à natureza, à escala e aos

impactes ambientais das suas actividades, produtos ou serviços.

A Política Ambiental de uma empresa deve estar documentada,

implementada, deve ser mantida e comunicada a todos os trabalhadores.

Este é um documento de compromisso e deve fazer referência a

melhoria do desempenho ambiental – melhoria continua, prevenção da

poluição, deve assumir o cumprimento da legislação, implementar medidas

para prevenir, eliminar ou reduzir os impactes ambientais, deve também

avaliar outros impactes futuros provenientes de novos produtos ou novas

actividades. Além disso deve mencionar a cooperação com entidades públicas

e sobretudo aumentar a sensibilidade dos seus trabalhadores.

1 Declaração retirada do documento “Declaração Ambiental 2002 da EFAPEL – Empresa Fabril de Produtos Eléctricos”

Política Ambiental

8

2.2.2. Ambiente e Saúde

A temática de Ambiente e saúde leva-nos a estudar os principais efeitos

dos factores ambientais sobre a saúde da população, as diferentes

metodologias utilizadas nas avaliações destes efeitos e algumas formas de

enfrentar a problemática.

Os aspectos ambientais foram desde sempre considerados relevantes no

levantamento das condições de saúde/doença. No entanto, foram deixados

num plano secundário com as descobertas de substâncias químicas curativas e

preventivas e com a prioridade em encontrar uma medicina curativa, mais

preocupada com os indivíduos e com os factores biológicos, na génese das

doenças.

Com a deterioração ambiental, agravada nas últimas décadas, tem

surgido o interesse pelos factores ambientais e espaciais que influenciam a

ocorrência e a propagação de doenças.

A OMS (Organização Mundial de Saúde), propõe uma nova orientação

dos serviços da saúde em favor da Promoção da Saúde e da Prevenção de

Doenças e sublinha que a saúde deve estar no coração do desenvolvimento

sustentável.

Os grupos etários mais afectados são sobretudo as crianças, visto serem

mais vulneráveis sendo por isso as que sofrem “as consequências de políticas e

práticas marginais ao processo de desenvolvimento sustentável” (I. Ambiente,

s.d.)

Promover um ambiente saudável é um grande desafio para todos, por

isso é necessário criar novos padrões de comportamento individual, colectivo

e social em relação ao ambiente.

Fig.2 – Rocha, Cristina (s.d.)

Política Ambiental

9

5. Ficha de Leitura

O capítulo que escolhi tem como título “O Problema da Decisão em

Política de Ambiente” pertence ao livro Regressar à Terra – Consciência

Ecológica e Política do Ambiente, do autor Viriato Soromenho Marques.

O autor nasceu em Setúbal, é doutorado em Filosofia e desenvolve

desde 1978 uma intensa actividade no movimento associativo ligado à defesa

do ambiente, situa a questão hídrica no quadro da evolução das perspectivas

sobre a crise global do ambiente entre as Conferências de Estocolmo (1972) e

Joanesburgo (2002).

As suas publicações sejam elas livros ou artigos em revistas

especializadas abordam temas filosóficos, político-estratégicos e ambientais.

O livro supra citado, foi editado em Lisboa pelas Edições Fim de Século,

e a data de edição é Outubro de 1994.

O livro está disponível na Biblioteca da Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra, com a cota 504 MAR. O capítulo escolhido situa-se

entre as páginas 93 e 107 e foi lido em Dezembro de 2006.

O texto reflecte sobre o problema da tomada de decisão em Política do

Ambiente, destacando alguns dos aspectos cruciais envolvidos, tendo como

principal objectivo o “estudo das condições de possibilidade propiciadoras de

uma intervenção eficaz no domínio do ambiente”.

As preocupações ambientais surgem como uma forma de reduzir um

problema que ainda está longe de ser plenamente avaliado.

Com o aparecimento dos primeiros Parques Naturais emerge na

sociedade uma concepção conservacionista que defendia a conservação e

preservação da natureza.

Paralelamente a estas preocupações a Política Ambiental surge

defendendo: “a) o combate contra ameaças para a saúde pública

representadas por diversas modalidades de poluição; b) as inquietações, de

foro dominantemente económico, causadas pela perspectiva de um acelerado

Política Ambiental

10

esgotamento dos recursos materiais energéticos” (Soromenho – Marques,

1994:94).

Mais tarde, nos países industrializados surgem os movimentos sociais

como forma de luta contra os efeitos da poluição industrial. Uns dos exemplos

apresentados pelo autor referem a catástrofe ambiental de Dezembro 1930 na

Bélgica.

Ainda em relação ao esgotamento de recursos naturais, importa referir

que além das acções de conservação da natureza, é fundamental “atingir

alvos mais extensos e profundos”, visando “objectivos de transformação

social mais ambiciosos” (Soromenho – Marques, 1994:95).

O autor define política de ambiente como “o conjunto de medidas e

operações, tanto estruturais como conjunturais, conducentes à identificação,

diagnóstico e promoção de mecanismos resolutivos dos problemas ambientais,

considerados como problemas emergentes, por isso requerendo soluções

inovadoras” (Soromenho – Marques, 1994:95).

E enuncia os principais componentes de uma política de ambiente: a

organização da administração publica; definição de estratégias; aparecimento

de novos instrumentos de intervenção política; produção e execução de uma

política de ordenamento do território; reestruturação do sistema produtivo:

implementação de limites nos efluentes, tratamento e deposição; protecção

dos trabalhadores e defesa dos consumidores.

“ A política de ambiente atravessa, por consequência,

transversalmente todo o tecido social, tornando-se inseparável do

tipo e modo de funcionamento do sistema político e das linhas de

força da política económica de um dado país ou bloco” (Jänicke,

1978 in Soromenho – Marques, 1994:96)

De seguida o autor apresenta a seguinte tese: “em matéria de ambiente

os factores intervenientes no processo de decisão comprometem de modo

significativo, as nem sempre determinante, elementos do domínio político –

Política Ambiental

11

institucional.” (Soromenho – Marques, 1994:96). Deste modo, poderá

haver condicionamento estratégico e económico-social.

O resultado do estudo efectuado às estruturas institucionais ao serviço

das políticas de ambiente dos governos dos países mais industrializados, desde

finais década de 60, e conforme o modelo proposto por M. Jänicke e A. Carius

donde surgem referenciais institucionais que vão servir de referência a alguns

países que vão institucionalizar a política de ambiente.

A implementação de uma política de ambiente não é unicamente de

responsabilidade do Estado, como exemplo o autor apresenta-nos o caso das

sociedades de Leste onde a anulação de toda e qualquer iniciativa da

sociedade civil revela que há insucesso nesta matéria. No entanto no caso das

economias de mercado mais industrializadas do Ocidente, o Estado é

ultrapassado pela pressão de factores externos, de modo a não conseguir

levar a efeito uma análise correcta sobre esta implementação.

Começam-se a revelar alguns dos limites do próprio Estado, as questões

ambientais surgem como um problema eleitoral e há necessidade de cultivar a

capacidade de inovação e decisão.

Surgem, então, alguns instrumentos da política de ambiente, parte

deles impensáveis quanto à sua génese e aplicação.

O Papel do Estado torna-se relevante, surge um sistema político mais

aberto, transparente e flexível; há um novo desafio político – civilizacional

relacionado com a crise ambiental e social global, em suma, surge uma nova

forma de intervenção cívica e de democracia participativa.

Para ultrapassar as dificuldades estruturais, os cidadãos dos países

industrializados do Norte devem esperar que o Estado esteja à altura de

quatro tarefas principais: “apurar a sua capacidade de intervenção normativa

e reguladora” (...) “assumir a política de ambiente como política

interdepartamental” (...) “abertura ás iniciativas da sociedade civil” (...)

“Capacidade de ser pioneiro e dar o exemplo” 2

2 Sobre isto, mais detalhadamente, ver Soromenho-Marques, (1992)

Política Ambiental

12

O ano de 1973 foi o ano de referência quanto às transformações

económicas e de política do ambiente, nos países industrializados. A partir de

então desenvolveu-se um processo de mutação económica que levou ao

abandono da “ideologia da tonelagem”, ao recuo da indústria pesada e à

expansão de indústrias de conhecimento intensivo, foi necessário implementar

técnicas para a redução de energia, fundamentalmente houve uma aposta na

política de Redução, Reutilização e Reciclagem assim como na intensificação

de medidas preventivas de combate à poluição.

Com esta mutação económica ainda não se pode falar de uma mudança

estrutural irreversível, principalmente nos países como Portugal onde os

custos ambientais da expansão económica cresceram nos últimos anos, devido

à forma não sustentada do nível de crescimento.

Em suma, a consolidação de tendências favoráveis ao ambiente e à

criação de um modelo de desenvolvimento sustentável “dependerá da

capacidade de se tomarem decisões mais correctas em matéria de política

ambiental. Muito dependerá da vontade do Estado” (Soromenho – Marques,

1994:104).

Os autores mais referidos neste texto são M. Jänicke e Alexander Carius.

As palavras-chave neste texto são: Política de Ambiente, Crise

ambiental e Social e Transformação económica.

Política Ambiental

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6. Avaliação de uma página da Internet

A página da Internet que seleccionei encontra-se no endereço,

www.iambiente.pt, pertence ao site do Instituto do Ambiente tutelado pelo

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento

Regional.

Considero que é um site bastante acessível, bem organizado que

disponibiliza informações diversas sobre o tema ambiente, sobre o próprio

Instituto. É uma página com um layout simples, a cor predominante é o verde

e tem imagens da natureza, que sensibilizam o utilizador.

Contém uma listagem de formulários para efectuar o download, assim

como links para outros documentos importantes que estão ao dispor de todos

os utilizadores interessados, referindo que a sua principal vertente é auxiliar

nomeadamente empresas.

Esta página disponibiliza informações de forma a facilitar – lhes o

preenchimento de documentos exigidos por Lei e que fazem parte de um

leque de requisitos para a laboração de uma determinada empresa. A título

de exemplo formulários para processo de atribuição das emissões gasosas.

Na elaboração do Estado das Artes mencionei a temática “Ambiente e

Saúde” e foi baseando-me nesta página que fiz essa abordagem ao tema, pois

obtive informação de uma forma concisa e directa.

Qualquer utilizador encontra nesta página, acessibilidade para o

esclarecimento das suas dúvidas, podendo sempre contactar o Instituto do

Ambiente.

Política Ambiental

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7. Conclusão

“Ontem como hoje o curso do futuro não está escrito nem previamente

traçado” (Wolf, 1991 in Soromenho – Marques, 1994:104).

Nos esforços para melhorar as condições de vida e impulsionar os

processos de desenvolvimento, utilizam-se inadequadamente os recursos

naturais existentes prejudicando o ambiente criando situações de doença e

problemas ecológicos muitas vezes irreversíveis.

Nem sempre as dificuldades se devem à falta de conhecimento dos

problemas e de suas consequências, mas à falta de planeamento estratégico e

de vontade política, e principalmente à ausência de educação em saúde e

meio ambiente que impedem a viabilização de práticas que contribuam para a

melhoria das condições de vida de indivíduos e grupos da população.

A educação em saúde, assim como a educação ambiental, tem como

objectivos formar a consciência dos cidadãos e transformar-se em filosofia de

vida de modo a levar à adopção de comportamentos saudáveis e

ambientalmente adequados, investindo nos recursos e processos ecológicos do

meio ambiente e na prevenção, promoção e manutenção da saúde.

Tudo depende e dependerá da capacidade de tomar as decisões certas

no tempo certo.

Política Ambiental

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8. Referências Bibliográficas

Livros

Marcelino, Ana Rute Sobral (1998) Educação e Emergência de uma Nova

Ética Ambiental, Dissertação de Mestrado em Sociologia, Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra.

Soromenho – Marques, Viriato (1993) “O Problema da Decisão em

Política de Ambiente”. Revista Critica de Ciências Sociais, nº36, pp. 27-40.

Soromenho – Marques, Viriato (1994) Regressar à Terra – Consciência

Ecológica e Política de Ambiente, Fim de Século Edições, Lisboa, pp. 93-107.

Soromenho – Marques, Viriato (1992) O quinto elemento: para um

balanço da Eco/92, Jornal de Letras, nº 529, 25 de Agosto.

Páginas da Internet

Instituto do Ambiente, s.d.,”Ambiente e Saúde”, página consultada em

Dezembro 2006, disponível em

<http://www.iambiente.pt/portal/page?_pageid=73,408080&_dad=port

al&_schema=PORTAL&actualmenu=10140975&docs=10139345&cboui=10139345

&old_menu=none&menu_childmenu=10140975>

Política Ambiental

16

Instituto dos Resíduos (2006), “Politicas de Gestão de Resíduos”, página

consultada a 26 de Dezembro de 2006, disponível em

<http:/www.inresiduos.pt>

Peixoto, Paulo (2005/2006), “ Estado das Artes ”, página da cadeira

Fontes de Informação Sociológica consultada em Dezembro de 2006,

disponível em <http://www4.fe.uc.pt/fontes/restos/estado_das_artes.htm>.

Rocha, Cristina e Peneda, Constança (s.d.), Imagens do trabalho “EMAS

2000 – Um instrumento dinâmico para a salvaguarda ambiental e para o

desenvolvimento sustentável”, elaborado e publicado com apoio da DG

Ambiente, página disponível em

<http://www.europa.eu.int/comm/environment/emas/index_en.html>

SIA – Ambiental (2005), “Glossário de Gestão Ambiental”, página

consultada em 27 de Maio de 2005, disponível em

<http:/www.sia-ambiental.pt/glossário_gestao_ambiental.htm>

TodoAmbiente, (s.d.), Imagem da capa do Trabalho, página consultada

em 26 de Dezembro de 2006, disponível em

<http.ubp.edu.ar/todoambiente/images/politica_images/....html>

Política Ambiental

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ANEXO I

Página da Internet avaliada

www.iambiente.pt

Política Ambiental

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ANEXO II

Texto de suporte à ficha de leitura

“ O problema da Decisão em Política de Ambiente”, in Viriato

Soromenho-Marques (1994), Regressar à Terra – Consciência Ecológica e

Política de Ambiente, Fim de Século, pp. 93-107.

Política Ambiental

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