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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
ELIANE DE SIQUEIRA SILVA
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
GESTÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL
RECIFE/PE
Março, 2013
ELIANE DE SIQUEIRA SILVA
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
GESTÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Trabalho de Pós Graduação desenvolvido pela aluna
Eliane de Siqueira Silva, orientada pela Prof.ª Msc. Vera
Barbosa, e apresentada ao Curso de Especialização em
Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Humanas
ESUDA, como requisito final para obtenção do grau de
Especialista.
RECIFE/PE
Março, 2013
ELIANE DE SIQUEIRA SILVA
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
GESTÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Especialização em Gestão
Ambiental da Faculdade de Ciências Humanas e aprovada em ____/____/2013.
Banca Examinadora:
_____________________________________________
Vera Barbosa, Mestre, ESUDA (Orientadora)
_____________________________________________
Clodomir Barros, ESUDA (Examinador)
RESUMO
O crescimento populacional, industrial, tecnológico e o acelerado processo de
urbanização transformaram o espaço geográfico. Incluído à mudança de hábitos e
de consumo que vem acarretando vários problemas ambientais para as autoridades
brasileiras tornando-se um desafio tratar e destinar a grande quantidade de resíduos
sólidos gerados pela população, principalmente a domiciliar, onde há muito a se
trabalhar na educação e no desconhecimento ambiental. A uma boa gestão e
gerenciamento dos resíduos sólidos tem de se conhecer o que se tem gerado, em
sua qualidade, quantidade e seu gerador. Buscar o mapeamento e propostas para a
mitigação, aproveitamento e reaproveitamento do material desde a coleta até a
disposição final.
Palavras chaves: resíduo sólido urbano; hábitos de consumo; gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos.
ABSTRACT
Population growth, industrial, technological and accelerated process of urbanization
transformed the geographical space. Included to changing habits and consumption
that has been causing various environmental problems to the Brazilian authorities
becoming a challenge to treat and allocate large amount of solid waste generated by
the population, especially the home where there is plenty to work on education and
environmental ignorance. A good management and solid waste management has to
know what has been generated in their quality, quantity and your generator. Search
mapping and proposals for mitigation, recovery and reuse of the material from
collection to final disposal.
Keywords: municipal solid waste, consumption habits, management and solid waste
management.
LISTA DE FIGURAS E/OU ILUSTRAÇÃO
Figura 1 – Símbolo de Coleta Seletiva 45
Figura 2 – Cores padrão da coleta seletiva 48
Figura 3 – Compostagem 49
Figura 4 – Ciclo da Matéria Orgânica 55
Figura 5 – Incineração 60
Figura 6 – Aterro sanitário 62
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Exemplos básicos de cada categoria de resíduos sólidos urbanos 32
Quadro 2 – Modelo de Hierarquia de Gerenciamento de Resíduos 44
Quadro 3 – Tempo de Decomposição de Alguns Materiais 47
Quadro 4: Comparativos do Lixão X Aterro Sanitário 64
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas e Técnicas
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
EA – Educação Ambiental
GA – Gestão Ambiental
GIRS – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
GRSU – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
NBR – Normas Brasileiras
Ph – Potencial de Hidrogênio
PNRS – Política Nacional de Resíduo Sólido
RS – Resíduo Sólido
RSD – Resíduo Sólido Domiciliar
RSU – Resíduo Sólido Urbano
SA – Sensibilidade Ambiental
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE TABELAS
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO 11
1.0 CONCEITOS FUNDAMENTAIS 13
2.0 GESTÃO AMBIENTAL 18
2.1. Resíduos Sólidos 21
2.2. Conceito: Diferença entre Resíduo e Lixo 26
2.3. Caracterização e Classificação dos Resíduos Sólidos 28
2.4. Educação Ambiental - Importância da Sensibilização 37
3.0 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 41
3.1. Hierarquia do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. 44
3.1.1 Coleta Seletiva 45
3.1.2. Reciclagem 49
3.1.3. Destinação final 53
3.1.4. Compostagem 55
3.1.5 Incineração do lixo 60
3.1.6. Aterro sanitário 62
CONSIDERAÇÕES FINAIS 67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 70
11
INTRODUÇÃO
A população tem experimentado rápidas e profundas mudanças estruturais, que tem
possibilitado à conhecida “modernização” da sociedade; como exemplo, o
crescimento populacional, urbano, industrial e transformação dos hábitos de
consumo. Esses processos têm gerado grandes conflitos e enormes quantidades de
resíduos sólidos no meio urbano. Por natureza, toda e quaisquer atividade humana
geram resíduos, e consequentemente podem causar impactos ambientais,
sanitários, econômicos e estéticos, principalmente em sua etapa de destinação final,
ocasionando agressão, constante, em todo o ecossistema - prejudicando assim a
interação, vital, entre os seres vivos e o meio ambiente.
Hoje, mais do que nunca, demanda não perder tempo e enfrentar esta realidade
com políticas adequadas de modo a garantir um desenvolvimento sustentável,
minimizando os graves distúrbios ambientais que o problema provoca.
O problema evidenciado pelos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) como
consequência das suas implicações sobre a degradação ambiental e o uso abusivo
dos recursos naturais torna essencial à solução adequada, sob o ponto de vista
ambiental e social. A geração de resíduos sólidos pela sociedade repercute-se numa
clara tríade ambiental: contaminação generalizada, desperdício de recursos naturais
e necessidade de amplos espaços para a sua disposição final.
Tornou-se um desafio para as autoridades darem um tratamento e uma disposição
final, adequada, a grande produção dos resíduos, em especial os resíduos sólidos
domiciliares - RSD; que quando dispostos de forma inadequada, gera sérios
problemas ambientais: poluição do ar, solo e água. Boa parte desses resíduos é
depositada a céu aberto, em lixões.
12
Eis um dilema ao atendimento das diretrizes ambientais e responsabilidade social,
um complexo gerenciamento dos resíduos sólidos; pois envolve a população como
um todo. Tornando-se necessária à existência de uma gestão (decisões, ações,
estratégias) e gerenciamento (operacionalização) dos resíduos sólidos produzidos,
não esquecendo a configuração de cada local.
O objetivo deste trabalho é demostrar como a gestão adequada dos resíduos sólidos
pode interferir positivamente na qualidade de vida das populações humanas,
melhorando a qualidade ambiental e a conservação dos recursos naturais. Sendo
seus objetivos específicos:
Avaliar a geração dos resíduos domiciliares advindos da coleta
convencional (regular) e da coleta seletiva;
Mostrar os materiais possíveis de reciclagem;
Entender o papel da educação ambiental no contexto da GRSU;
Expor o destino final dos resíduos.
Para realização deste trabalho teve-se como referencial o estudo bibliográfico
empírico, bem como possivelmente analítico, acerca do tema em questão,
englobando a coleta, reciclagem, compostagem, (...) e disposição final, como
também os demais conceitos envolvendo a minimização dos resíduos.
Também foi alvo de pesquisa: consulta as normas da ABNT, as resoluções do
CONAMA, bem como publicações dos órgãos federais e estaduais que pesquisam e
atuam sobre o assunto.
A metodologia utilizada para caracterização, neste trabalho, possibilita o
conhecimento de alguns dos materiais possíveis à segregação, permitindo identificar
o seu potencial de minimização dos impactos ambientais gerados. Tornando-se mais
uma ferramenta de pesquisa para o “aprender” sobre os RSU gerados.
13
A organização do trabalho foi articulada em 03 capítulos. Assim dispostos:
O capítulo 1 é o embasamento do estudo empírico deste trabalho, mostrando que à
proporção que a sociedade vai se conscientizando da necessidade de se preservar
o meio ambiente, todos os setores, públicos e privados começam a pressionar as
pessoas a buscar meios de desenvolver suas formas de consumo de maneira mais
racional.
A Gestão Ambiental inicia o capítulo 2, por ser o início de todo e qualquer estudo
ambiental; seguindo dos Resíduos Sólidos com sua conceituação e relevância. O
conhecimento qualitativo, sua classificação e caracterização. Enveredando pela
educação ambiental, sensibilização e importância, bem como sua política e
aspectos.
O capítulo 3, sob o título: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, sua
definição versa às práticas sustentáveis de manejo ambientalmente adequados aos
resíduos de origem urbana. Onde necessita de um conhecimento sistemático e
aprofundado de suas características, vindo a ser um importante instrumento de
gerenciamento. Para a minimização é primordial uma caracterização detalhada, a
partir da qual, seja possível uma correta avaliação para a implantação da
minimização do resíduo.
O resíduo não podendo deixar de ser produzido e, segundo Teixeira (2000), deve
ter a sua quantidade diminuída através da minimização (redução, reutilização, e
reciclagem) sendo, posteriormente, tratado e disposto adequadamente.
Nas considerações finais apresenta-se que há muita literatura a respeito do tema,
bem como preocupações, no entanto faltam mais atitudes por parte de todos
(população, entidade públicas e privadas) uma vez que existe muito desperdício
atualmente. O desafio é inverter a lógica prevalecente e investir cada vez mais na
redução da produção excessiva e no desperdício, assim como na coleta seletiva e
na compostagem, e cada vez menos na destinação final.
14
1.0. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Considerando que a imensa produção de resíduos ocupa um lugar de destaque
entre os maiores problemas ambientais da atualidade, agravado pela febre de
produtos descartáveis que invadiu o mundo nos últimos anos, considera-se esta
temática como essencial a ser abordada.
Segundo Teixeira, Nunes e Oliveira (1991), a definição da ABNT, mantida em 2004
a mesma de 1987, é muito ampla e equivoca-se ao incluir líquidos na definição de
resíduo sólido. Na norma, os líquidos poderiam ser incluídos juntamente com o
resíduo sólido para efeito de tratamento, mas não simplesmente denominá-los de
resíduos sólidos.
Uma definição que é sempre atual, devido a sua abrangência, é a de Campbell
(1991), "Resíduos são sempre descritos como uma fonte potencial de matéria prima
para alguém, no local errado e no tempo errado", ou seja, o que para alguém pode
ser resíduo, para outro e matéria prima utilizável e com valor econômico.
Conforme Lima (1995), "Lixo é todo e qualquer resíduo que resulte das atividades
diárias do homem na sociedade. Estes resíduos compõem-se basicamente de
sobras de alimentos, papéis, papelões, plásticos, trapos, couros, madeira, latas,
vidros, lamas, gases, vapores. poeiras, sabões, detergentes e outras substâncias
descartadas pelo homem no meio ambiente".
Diante desses inconvenientes, alguns setores governamentais estão mobilizando-se
para enfrentar o problema, por muito tempo relegado ao segundo plano; na visão de
Barros (2002): “os resíduos sólidos têm recebido tratamento de segunda categoria e
ainda não existe vocação e uma consciência política dos governantes,
parlamentares e demais autoridades, efetivamente comprometida com a
implementação de políticas preventivas e corretivas”; pois se tem observado a
descentralização de competências, deixando a gestão dos RSD sob a
15
responsabilidade da administração municipal, mesmo que esta não tenha as
mínimas condições de lidar com a temática numa perspectiva sustentável.
A coleta de resíduos e a preservação ambiental são medidas de caráter preventivos
fundamentais para a manutenção da saúde. Uma das etapas mais onerosas do
tratamento deste material que visam sua reutilização é a separação adequada do
que vai descartado. Basicamente, devem-se separar os materiais orgânicos dos
inorgânicos. Uma primeira classificação pode perfeitamente ser realizada pela
população, por meio da coleta seletiva. Colocar esse tipo de ação em prática
depende de vontade pública para sensibilização, conscientização e informação à
população sobre os objetivos a alcança, despertando, assim, sua vontade de
colaborar.
A solução para tal questão não depende apenas de atitudes governamentais ou decisões de empresas; deve ser fruto também do empenho de cada cidadão, que tem o poder de recusar produtos potencialmente impactantes, participar de organizações não governamentais ou simplesmente segregar resíduos dentro de casa, facilitando assim os processos de reciclagem. (FADINI; FADINI, 2001, p. 9).
Resíduo sólido urbano (RSU) podem ser considerados como sendo constituídos por
resíduo domésticos, comerciais e industriais, resíduo de varrição e proveniente de
serviços (limpeza de boca de lobo e galerias, canalizações e órgãos acessórios da
rede coletora de esgoto, a limpeza e poda de praças e jardins e também, carcaça de
animais, móveis usados e abandonados em vias públicas, resíduo proveniente de
campanha de dengue, por exemplo, todos eles ou alguns deles (TEIXEIRA, 1999).
Resíduos domésticos (RSD) são os resíduos domiciliares e, também, aqueles com
características similares, como os comerciais e os resíduos da limpeza pública,
normalmente, encaminhados para a disposição em aterros (ZANTA e FERREIRA,
2003).
16
A gestão dos RSD está ligada a um “conjunto de ações, procedimentos e controles;
recursos humanos, financeiros e materiais organizados cuja finalidade é controlar os
impactos do meio ambiente” (PUGLIESE, 2006, p.6). E, comprometida com uma
série de princípios que são:
i) proteção dos recursos naturais e do meio ambiente para as gerações futuras; ii) redução de desperdícios (de matéria prima, energia, água, combustíveis) reaproveitamento e reciclagem; iii) melhoria da qualidade e de vida e trabalho (...); e por fim, iv) melhoria da imagem da instituição perante a população. (PUGLIESE, 2006, p.4).
Em sendo assim, os RSD estão relacionados direta e indiretamente com o aumento
de sua geração, sua coleta, transporte, tratamento de disposição final, de forma a
minimizar os impactos ambientais. Buscando novas alternativas com o objetivo de
diminuir cada vez mais os impactos causados. Estando a origem e composição dos
resíduos do local, para assim estabelecer melhores procedimentos para a coleta
(convencional ou seletiva), o transporte, o tratamento e disposição final. Eis o
primeiro passo no caminho da gestão dos resíduos, permitindo um olhar integrado
do desafio em questão.
Os Resíduos da Construção Civil (RCC), segundo a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) são: “os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições
de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de
terrenos para obras civis”. O RCC gerado anualmente possui grande
representatividade no volume total dos resíduos sólidos municipais, incluindo-se os
domiciliares.
As deposições irregulares são comuns nos municípios brasileiros, diante da falta de
alternativas para destinação ou disposição correta, provocam desperdício de
materiais nobres e elevados dispêndios para as ações corretivas.
17
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, instituída pela Lei nº. 12.305, de
02.08.2010, foi um marco regulatório para a problemática dos resíduos sólidos,
trazendo novas alternativas para a destinação adequada dos insumos, considerando
o bem estar social e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade sob os pontos de vista
ambiental, social e econômico; a fim de alcançar a uniformização no tratamento
dado aos resíduos sólidos no país e, promover a devida proteção ambiental,
considerando tanto os aspectos econômicos quanto os sociais.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305
(2010) entende resíduo sólido como:
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. (BRASIL- Lei Federal nº 12.305, 2010).
Com a PNRS obteve-se uma representatividade e oportunidade real de
formalização, padronização e operacionalização das atividades relativas à gestão
dos resíduos sólidos no Brasil. A sua implementação possivelmente resultará em
transformações no modo de produção e de consumo e na forma da sociedade se
relacionar com o meio ambiente rumo ao desenvolvimento realmente sustentável.
18
2.0. GESTÃO AMBIENTAL
A Gestão Ambiental (GA) não é um pensamento novo, tão pouco uma necessidade
nova. O homem sempre teve de interagir responsavelmente com o meio ambiente.
Nos casos em que tal não ocorreu, o homem teve de enfrentar as consequências
nocivas da sua atuação.
Conforme Macedo (1994), a gestão ambiental implica em oferecer correção
ecológica em suas decisões, ações e processos de modo a buscar o passivo
ambiental zero. Este conceito negligencia o princípio da precaução, uma vez que
antes de corrigir, é preciso observar as leis naturais, de forma a evitar os impactos
ambientais negativos.
Para Donaire (1999, p.60), devem ser analisados 16 princípios quando da
implantação da GA:
1. A Prioridade Organizacional;
2. A Gestão Integrada dos Processos;
3. Os Processos de Melhorias;
4. A Educação Ambiental;
5. A Prioridade de Enfoque;
6. Os Produtos e Serviços;
7. Orientação ao Consumidor;
8. Os Equipamentos e a Operacionalização;
9. A Pesquisa e Desenvolvimento;
10. O Enfoque Preventivo;
11. Relação com Fornecedores e Contratados;
12. Planos de Emergência;
13. Transferência de Tecnologia;
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15. Contribuição do esforço comum;
16. Transparência de Atitude, Atendimento e Divulgação.
A Gestão Ambiental centra-se principalmente, nos recursos e pressupõe escolher
entre alternativas, que não sejam somente tecnológicas e criar as condições para
que aconteça o que se pretende que aconteça, a sustentabilidade ambiental. Deve
controlar e assegurar o cumprimento da lei ou normas que estão estabelecidas e
regulam os comportamentos das pessoas, das sociedades, das empresas, das
formas de produção e seus efeitos.
Há mais ou menos 15 anos havia uma divisão muito clara entre os defensores da
natureza, mais conhecidos como ecologistas, e os que praticavam a exploração
ilimitada dos recursos naturais. Contudo, com a chegada do termo desenvolvimento
sustentável, tornando-se necessária a formação de pessoas com um diferente perfil.
Essas pessoas tinham a responsabilidade de juntar a visão ambientalista à
exploração “racional” dos recursos naturais. Daí o surgimento da GA, possuindo
caráter multidisciplinar, ou seja, profissionais dos mais variados campos podendo
atuar na área, desde que devidamente habilitados.
Entende-se por Gestão Ambiental como método que inclui a estrutura
organizacional, atividade de planejamento, responsabilidades, práticas,
procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir,
analisar criticamente e manter a política ambiental. É o que a empresa faz para
minimizar ou eliminar os efeitos negativos provocados no ambiente pelas suas
atividades.
20
As empresas colocam no mercado um produto que mostra a preocupação com a
preservação do meio ambiente; esta empresa juntamente com seu produto passa a
se tornar uma referência no meio empresarial. E o próprio consumidor passa a
selecionar, cada vez mais, os produtos que consome em função da responsabilidade
social destas empresas.
Logo, para que uma empresa passe realmente a trabalhar com gestão ambiental
deve, inevitavelmente, mudar sua cultura organizacional e empresarial. A gestão
ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades
relacionadas com qualquer empreendimento.
Para Santos (1998), a gestão ambiental deve integrar a informação ecológica ou
ambiental à tomada de decisões técnicas, econômicas e políticas. O que requer
entendimento dos conceitos de conservação, recursos naturais, impactos, conflitos e
das leis da termodinâmica.
A GA baseia-se na união de práticas das atividades sociais e econômicas de forma
a aplicar técnicas e conhecimentos que garantam o uso racional os recursos
naturais, inserindo fontes de energia, renováveis ou não. Ordenando as atividades
humanas, para que estas não agridam o meio ambiente. Visando o uso de
habilidades que garantam à preservação e conservação da biodiversidade, a
reciclagem das matérias primas, a recuperação de áreas degradadas,
reflorestamento; tudo isso de forma a reduzir o impacto ambiental causado sobre os
recursos naturais.
Pode-se então concluir que a Gestão Ambiental é consequência natural da evolução
do pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de um
modo mais sábio, onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou caso isto
não seja possível, deve-se, no mínimo, recuperar a degradação ambiental causada.
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2.1. RESÍDUOS SÓLIDOS
Os Resíduos Sólidos, ainda na norma da ABNT, NBR 10004, 2004, são aqueles
que:
...resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (NBR 10004, 2004 – Brasil).
Com essa definição torna-se evidente a complexidade e diversidade dos resíduos
sólidos. Quanto aos resíduos sólidos de origem urbana, entendem-se como todos
aqueles produzidos em área urbana do município, englobando resíduos de origens
diversas, como residencial, limpeza pública (poda, galhos, varrição e outros),
comercial, industrial, estabelecimentos de saúde, construção civil, e agrícola. Dos
vários RSU gerados, normalmente, são encaminhados para aterros.
Tais resíduos podem apresentar utilidade à atividade fim de quem o gerou, como
também se transformar em insumos para outras atividades. Exemplificando: os que
são recolhidos das residências pelo serviço de coleta das prefeituras; a sobra da
varrição de ruas, praças e locais públicos - incluindo aí as folhas, galhos, resto de
podas, entre outros.
Para Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Resíduo “é aquilo que resta de qualquer
substância, resto”, ou ainda, “o restante daquilo que sofreu alteração de qualquer
agente exterior, por processos mecânicos, físicos, químicos, etc. (Ferreira, 1986).
22
Atualmente seria incorreto chamar todos os resíduos produzidos na área urbana de
“lixo”, pois nem todo o resíduo sólido das áreas urbanas é inútil e sem valor
econômico.
Os resíduos, até certo tempo atrás, em sua definição, era algo que não apresentava
nenhuma utilidade, tão pouco valor comercial significativo ou até mesmo nenhum.
No entanto, esse conceito vem mudando dia a dia. E, atualmente esses materiais,
em sua maioria, estão e podem ser aproveitados, como também reaproveitados. E,
vem assumindo papel de destaque entre as crescentes demandas da sociedade
brasileira pelos aspectos ligados à veiculação de doenças, pela contaminação de
águas subterrâneas e superficiais, pelas questões sociais ligadas aos catadores ou
ainda pelas pressões advindas das atividades turísticas.
Há diferentes interpretações para o significado de RS, sendo assim, para esta
pesquisa apresentamos o seguinte entendimento:
RS – é o grupo constituído pelo material sólido que é descartado, após
sua utilização ou não, e que possui condições de manuseio e
destinação adequada.
RSD – é aquele resíduo oriundo e coletado diretamente no domicílio
e/ou residência.
RSU – é mais abrangente, considerando sua constituição por resíduo
domiciliar, comercial, construção civil, serviços de saúde e industrial,
varrição e os provenientes de serviços (limpezas de galerias,
canalizações, rede coletora de esgoto, jardins, praças, vias públicas.
Etc.). Compreendendo, assim, àquele produzido pelas inúmeras
atividades desenvolvidas em área urbana.
23
Mucelin e Bellini (2008), enfatizam que o consumo cotidiano de produtos
industrializados é responsável pela contínua produção de lixo. Nas cidades, a
produção é de tal intensidade que não é possível conceber uma cidade sem
considerar a problemática gerada pelos resíduos sólidos, desde a etapa da geração
até a disposição final. De forma enfática, os autores ainda afirmam que é inevitável a
geração de lixo nas cidades devido à cultura do consumo. Esses resíduos
representam uma perda de recursos naturais. Isto porque, o elevado consumo
desses recursos exerce pressões sobre o meio ambiente em todas as regiões do
mundo. Entre essas pressões, está à destruição de recursos não renováveis e a
utilização intensiva de recursos renováveis. O que corrobora para a comprovação de
que o crescimento das cidades e a crescente ampliação das áreas urbanas têm
contribuído para o aumento de impactos ambientais negativos, assim como o
crescimento de vulnerabilidades urbanas e, ainda, impactos socioeconômicos nas
finanças públicas e privadas.
Por outro lado, a sociedade civil pouco tem se mobilizado quando o tema em
discussão é o lixo. As pessoas ainda preferem deixar o assunto para outro momento
e este comportamento é, também, fruto da educação fragmentada que receberam. A
educação oferecida pela grande maioria das escolas do Brasil ficou estagnada no
tempo, sem perceber os problemas e sem discutir com os alunos e sociedade suas
soluções.
Inserido nesse cenário, o crescimento urbano desordenado tem sido apontado como
um dos grandes vilões da questão ambiental, por ter íntima relação com a geração
de resíduos sólidos e esta com a deterioração das condições do ambiente e da
qualidade de vida humana.
24
Ainda nesse sentido, Castilhos Júnior et al (2003, p.2) afirmam que:
[...] o depósito de resíduos sólidos a céu aberto ou lixão é uma forma de deposição desordenada sem compactação ou cobertura dos resíduos, o que propicia a poluição do solo, ar e água, bem como a proliferação de vetores de doenças.
Além desses problemas, Sisinno (2002, p.13) destaca “[...] a contaminação da biota,
poluição visual e sonora, desvalorização imobiliária, descaracterização paisagística
e desequilíbrio ecológico” e alerta que:
Além dos grandes depósitos oficiais de resíduos, deve-se destacar a ocorrência de pequenos e “móveis” depósitos clandestinos. Esses depósitos - na maior parte dos casos - estão localizados em regiões distantes e pouco urbanizadas, sendo sua vida útil condicionada à ação dos órgãos competentes: ação esta muitas vezes impulsionada por denúncias da população vizinha, de ONG’s ou da mídia. Os depósitos clandestinos oferecem riscos ao equilíbrio ambiental e à saúde humana uma vez que não se conhece a natureza dos resíduos depositados, sendo que muitos desses resíduos podem conter substâncias com potencial de causar sérios danos aos sistemas vivos. (SISINNO, 2002, p.13).
A maioria das cidades brasileiras ainda utiliza a forma de dar destino aos resíduos
sólidos através de depósitos a céu aberto. Tal alternativa, conhecida por lixão, se
caracteriza pela simples descarga dos resíduos sólidos sobre o solo sem medidas
de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
Em 10 de março de 2010 foi provado o projeto de Política Nacional de Resíduos
Sólidos, após 19 anos de tramitação, pela Câmara dos Deputados, porém no dia 2
de agosto de 2010 sob a lei 12.305 é instituída a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), na qual surgiu com novas providências alterando a lei 9.605/98.
25
O Brasil passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a
distinção entre resíduos (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o
que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduos
reunindo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos RS. É
fruto de ampla discussão com os órgãos de governo, instituições privadas,
organizações não governamentais e sociedade civil.
A PNRS objetiva a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos
sólidos, bem como a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo
de produção de novos produtos, intensificar ações de educação ambiental, aumentar
a reciclagem no país, promover a inclusão social, a geração de emprego e renda de
catadores de materiais recicláveis. (Revista SENAC e Educação Ambiental, 2009, p.
26).
26
2.2. CONCEITO: DIFERENÇA ENTRE RESÍDUO E LIXO
Existem diversas formas para se definir Resíduo Sólido e, na literatura, podem ser
encontradas as mais diferentes interpretações. As palavras lixo e resíduo sólido
podem ser considerados como sinônimos. O termo lixo É a forma vulgar de se tratar
o que não se utiliza mais, enquanto resíduo é o termo técnico cientifico.
Em Ferreira (1986), encontram-se diferentes interpretações para Resíduo Sólido e
Lixo. Quando se refere à resíduo, e aquilo que resta de qualquer substância; resto, o
que se descarta e sofre alteração de qualquer agente exterior, por processos
mecânicos, químicos, físicos, etc. Por exemplo, o resíduo de um incêndio e o
resíduo da moagem do café. Na definição de lixo, é aquilo que se varre da casa, do
jardim, da rua, e se joga fora; entulho. Pode ser também, tudo o que não presta e se
joga fora; sujidade; sujeira; imundície, ou ainda, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem
valor.
Estes conceitos podem variar de acordo com a época e local, dependendo das
condições jurídicas, econômicas, sociais, ambientais e tecnológicas.
Segundo Yoshitake (2010), lixo é todo e qualquer material descartado pela atividade
humana, doméstica, social e industrial, que é jogado fora, pois para o seu
proprietário não tem mais valor. Já para Amorim (2010) lixo é tudo o que é
descartado e que não é percebido e que não possui utilidade imediata.
Yoshitake (2010) tem definido resíduo como sobra no processo produtivo e é
equivalente a refugo ou rejeito. Em outras situações, a conceituação de resíduo é
equivalente a lixo. Na opinião de Calderoni (1998), é neste sentido a definição dada
ao termo resíduo pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): “material
desprovido de utilidade pelo seu possuidor”. (sic) (Normas Brasileiras Registradas -
NBR 12.980, 1993, item 3.84, p.5) apud Yoshitake (2010).
27
Para Amorim (2010), o vocábulo lixo pode ser chamado de resíduo, quando é
descartado e é reutilizado. Define ainda que a denominação lixo geralmente seja
utilizada no vocabulário das escolas.
Calderoni (1997) apud Yoshitake (2010) afirma que sob o ponto de vista econômico,
resíduo ou lixo é todo o material que uma dada sociedade ou agrupamento humano
desperdiça. Este desperdício pode ocorrer por problemas ligados à disponibilidade
de informações, por falta de desenvolvimento de um mercado para produtos
recicláveis, entre outras razões.
Pela definição anterior, os resíduos sólidos são provenientes de diversas fontes
geradoras e tem apresentado características diferentes. Uns, mais volumosos, como
o entulho da construção civil; outros apodrecem rapidamente, como é o caso de
cascas de frutas e restos de alimentos; outros são tóxicos, pilhas e baterias são
citadas como exemplo. Conhecer as propriedades e características dos resíduos é
de fundamental importância para o bom gerenciamento deles.
28
2.3. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A classificação dos resíduos sólidos de acordo com sua periculosidade à saúde
humana e ao meio ambiente está baseada na NBR 10.004/2004 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e estão enquadrados da seguinte forma:
Resíduos perigosos ou Classe I - são aqueles que apresentam
periculosidade, isto é características que em função de propriedade
físicas, químicas ou infecto contagiosa, podem apresentar risco a
saúde pública – aumento de mortalidade e/ou incidência de doenças;
e/ou risco ao ambiente – resíduo gerado de forma inadequada. Ou
possuir, pelo menos umas das características: inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade.
Os resíduos dos serviços de saúde são um exemplo bem clássico desta categoria,
assim como laboratórios, empresas, universidades e outras atividades que
produzem uma ou mais das cinco categorias em que são enquadrados pela
Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 306/2004 e do CONAMA, nº
358/2005. Conforme gráfico 1 – Modelo de Classificação dos resíduos - Serviço de
Saúde.
29
Gráfico 1 – Modelo de Classificação dos Resíduos - Serviço de Saúde
Fonte: a própria autora.
Classificação dos Resíduos – Serviço de
Saúde
Grupo D Comum
Grupo A Infectante
Perfuro Cortante
Comum Reciclável
Infectante Radioativo Químico
Grupo C Radioativo
Grupo B Tóxico
Grupo E Perfuro Cortante
Rejeitos radionuclíneos
Peças anatômicas, carcaças...
Agulhas, escalpes, lâminas de
bisturi...
Gesso, papel, restos de
alimentos...
Medicamentos, lâmpadas, baterias...
30
Grupo A – todos os componentes com possíveis agentes biológicos que por
suas características de virulência ou concentração apresentam riscos de
infecções. Exemplos: lâminas e placas de laboratórios, tecidos e restos
orgânicos, bolsas de transfusões sanguíneas.
Grupo B – todas as substâncias químicas com possibilidades de
apresentarem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, de acordo com as
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Exemplos: reagentes de laboratórios, resíduos com metais pesados,
medicamentos apreendidos ou vencidos.
Grupo C – todos os materiais que contenham radioatividade em quantidades
superiores às especificadas nas normas da Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN, como os utilizados nos serviços de radioterapia e outros
serviços da medicina nuclear.
Grupo D – todos os materiais que não apresentarem riscos biológicos,
químicos ou radioativos e que podem ser equiparadas aos resíduos sólidos
domiciliares como descartes na preparação dos alimentos, sobras de
alimentos não contaminadas, resíduos das áreas administrativas e gerenciais.
Grupo E – todos os materiais perfurantes e cortantes como lâminas, agulhas,
bisturis, ampolas de vidro, espátulas e outros produtos utilizados nos serviços
de saúde pública ou em atividades privadas nesta área.
31
Resíduos não perigosos ou Classe II
1. não inertes – Classe II-A: tem propriedades de
biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água.
Resíduos orgânicos, como exemplo.
2. inertes – Classe II-B: segundo a NBR 10.004/2004 “quando
amostrados de forma representativa…, e submetidos a um
contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à
temperatura ambiente…, não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos
padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor,
turbidez, dureza e sabor”. São resíduos considerados inertes.
A diferenciação entre as duas classes se faz pelos constituintes liberados pelo
resíduo quando em contato dinâmico com a água. Interface com a NBR 10.006.
A garantia de uma classificação confiável começa na amostragem que deve ser
enviada ao laboratório de análise representando bem o tipo de resíduo daquele
processo. A NBR 10.007 dá as instruções para a amostragem de resíduos sólidos.
O gerenciamento (capítulo seguinte) é o componente operacional da gestão destes
RS inclui as etapas de segregação, coleta, transporte, tratamentos e disposição
final. Ao se considerar uma variedade de alternativas para atingir a minimização dos
RS.
As características, tanto qualitativas quanto quantitativas, dos resíduos sólidos
variam em função de aspectos diversos, como os sociais, econômicos, culturais,
geográficos e climáticos, ou seja, os mesmos fatores que também diferenciam as
comunidades entre si.
32
Com relação aos aspectos biológicos, os resíduos orgânicos podem ser
metabolizados por vários microrganismos decompositores, como fungos e bactérias,
aeróbios e/ou anaeróbios, cujo desenvolvimento dependerá das condições
ambientais existentes. Além desses microrganismos, os resíduos sólidos
contaminados com dejetos humanos e de animais domésticos, os resíduos de
serviços de saúde e os lodos de estação de tratamento de esgoto podem ser fontes
de microrganismos patogênicos.
Há vários tipos de classificação dos resíduos sólidos que se baseiam em
determinadas características ou propriedades identificadas. A classificação é
relevante para a escolha da estratégia de gerenciamento mais viável.
Com o conhecimento das características químicas há a possibilidade da seleção de
processos de tratamento e técnicas de disposição final. Algumas das características
básicas de interesse são: poder calorífico, pH, composição química (nitrogênio,
fósforo, potássio, enxofre e carbono) e relação teor de carbono/nitrogênio, sólidos
totais fixos, sólidos voláteis e teor de umidade.
No que se refere ao planejamento e dimensionamento de todas as etapas do
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), também é útil conhecer a
aparente densidade dos resíduos, isto é, a relação entre massa e volume, como
também sua compressividade, proporção de redução em volume dos resíduos
sólidos.
33
No quadro 1, apresentam-se exemplos de materiais que podem compor os RSU,
observando-se a grande diversidade de materiais.
Quadro 1 - Exemplos básicos de cada categoria de resíduos sólidos urbanos.
Material Exemplos/tipos
Matéria orgânica
putrescível
Restos de alimentos, flores, podas de árvores.
Plástico Sacos, sacolas, embalagem de refrigerante, água e leite, recipientes de
produtos de limpeza, esponjas, isopor, utensílios de cozinha, látex.
Papel e papelão Caixa, revistas, jornais, papel, cadernos, livros, pastas.
Vidro Copos, garrafas, pratos, espelho, embalagem de produtos de limpeza e
produtos alimentícios.
Metal ferroso Palha de aço, alfinetes, agulhas, embalagens de produtos alimentícios.
Metal não ferroso Latas de bebidas, restos de cobre, restos de chumbo, fiação elétrica.
Madeira Caixas, tábua, palitos de fósforo e de picolé, tampas, móveis.
Panos, trapos,
couro e borracha
Roupas, panos de limpeza, pedaços de tecido, mochilas, sapatos, tapetes,
luvas, cintos, balões.
Contaminante
químico
Pilhas, medicamentos, lâmpadas, inseticidas, raticidas, colas em geral,
cosméticos, vidro de esmaltes, embalagens de produtos químicos, latas de
óleo motor, latas com tintas, canetas com carga, papel carbono, filme
fotográfico.
Contaminante
biológico
Papel higiênico, cotonetes, algodão, curativos, gazes e panos com sangue,
fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, seringas, lâminas de barbear,
cabelos, pelos, embalagens de anestésicos, luvas.
Pedra, terra e
cerâmica
Vasos, pratos, restos de construção, terra, tijolos, cascalhos, pedras
decorativas.
Diversos Velas de cera, restos de sabão e sabonete, carvão, giz, pontas de cigarros,
rolhas, cartões de crédito, lápis de cera, embalagem longa vida, embalagens
metalizadas, sacos de aspirador de pó, lixas e outros materiais de difícil
identificação.
Fonte: MONTEIRO et al, 2001.
34
Para uma gestão responsável e um gerenciamento estrategicamente viável é
indispensável à classificação dos resíduos. Isto é realizado com base em
características e propriedades determinadas identificáveis nos resíduos,
basicamente em acordo com suas origens e graus de periculosidade. A origem
também identifica a responsabilidade do gerenciamento e as normas legais
relacionadas. Quanto à origem, os resíduos podem ser classificados em
domiciliares, comerciais, públicos, industriais, serviços hospitalares e de saúde,
aeroportos, portos, terminais rodoviários, terminais ferroviários, agrossilvopastoris e
construção civil. (MONTEIRO et al, 2001).
a) Domiciliar – com origem nas residências, constituído por
aproximadamente 50% de material orgânico, embalagens, plásticos
de diversos tipos, vidros, papéis, fraldas descartáveis, papel higiênico,
metais e uma variedade bem ampla de possibilidades. Em muitos
casos estes resíduos podem conter produtos como restos de tintas,
solventes, inseticidas, repelentes, frascos de aerossóis, além de
material tóxico como pilhas, baterias, lâmpadas, óleos lubrificantes e
outros materiais automotivos.
b) Comercial – com origem nos estabelecimentos comerciais e
prestadores de serviços como lojas, supermercados, shoppings
centers, bares, restaurantes, estabelecimentos públicos como bancos,
estes resíduos tem predominância do papel, papelões, plásticos
diversos, embalagens em geral. Também tem um componente
importante relacionados com o asseio dos funcionários e clientes
como toalhas descartáveis, papel higiênico.
c) Público – originados nos serviços de limpeza urbana, varrição de
ruas, galerias, praias, podas de árvores, limpezas de terrenos e
córregos. Aqui existe uma subdivisão que são os resíduos
institucionais, com origem nos órgãos públicos e que é semelhante ao
lixo comercial.
35
d) Serviços hospitalares e de saúde – resíduos que contêm ou podem
conter agentes patogênicos. Produzidos em hospitais, clínicas,
farmácias, postos de saúde, consultórios médicos e dentários.
Compostos por seringas, agulhas, algodão utilizado em ferimentos,
luvas, sangue coagulado, gaze, bandagens, meios de culturas,
remédios com prazos de validade vencidos, restos orgânicos,
radiografias, resinas e outros materiais potencialmente
contaminantes. Os resíduos assépticos como papéis, restos de
alimentos pré e pós preparação, resíduos de limpeza e outros que
não tem contato direto com pacientes ou resíduos sépticos, são
considerados domiciliares.
e) Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários – São
resíduos que potencialmente podem conter agentes contaminantes
trazidos pelos viajantes de outros países, regiões ou cidades.
Constituídos principalmente de restos de alimentação e suas
embalagens, materiais de higiene e asseio pessoal, necessitam de
gerenciamento semelhante aos dos resíduos de saúde.
f) Industriais – com origem nos diversos ramos da indústria como a
metalurgia, química, alimentícia, petroquímica, papeleira, moveleira e
outras, são constituídos de cinzas, lodos, óleos, resíduos ácidos e/ou
alcalinos, papéis, restos de madeiras, fibras naturais e sintéticas,
borrachas, metais, plásticos, vidros, cerâmica e uma ampla variedade
de outros materiais. As atividades industriais são as principais
produtoras de resíduos perigosos e sua gestão e gerenciamentos
requerem planejamento detalhado e investimentos financeiros e
técnicos.
36
g) Agrossilvopastoris – produzidos nas atividades de agricultura,
pecuária e silvicultura, têm características específicas com
embalagens de sementes e adubos, embalagens de agrotóxicos,
embalagens de produtos veterinários e fitossanitários, medicamentos
veterinários vencidos, óleos e embalagens de lubrificantes dos
maquinários agrícolas, além de grande quantidade de resíduos
orgânicos (50%) originados nas sobras de biomassa das colheitas e
das criações de bovinos, suínos, aves e outros animais. Os resíduos
de consumo humano são semelhantes aos resíduos sólidos
domiciliares urbanos, porém a coleta é muito inferior às áreas urbanas
(97%) com 35% de cobertura.
h) Construção civil – originados nas obras de expansão urbana,
demolições, reformas, construções privadas e públicas, escavações e
outras atividades semelhantes. Geralmente é inerte e reaproveitável,
mas também podem conter alguns materiais tóxicos como tintas,
solventes, pincéis e outros produtos de pintura. Há uma parte
constituída por plásticos diversos, embalagens e madeiras que deve
ser separado do restante.
37
2.4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – A IMPORTÂNCIA DA SENSIBILIZAÇÃO
A educação ambiental deve estar presente no cotidiano escolar, em todas as
escolas e em todas as classes, séries e ou ano.
... é consenso entre a comunidade internacional que Educação Ambiental deve estar presente em todos os espaços que dotam os cidadãos de aprendizado – formal, não formal ou informal. Neste contexto, a escola, como responsável pela formação integral de cidadãos tem o dever social de desenvolver sistemas de conhecimentos, preceitos e valores que construam a conduta e fundamentem o comportamento próprio de proteção do meio ambiente. Na comunidade escolar a reflexão compartilhada, conjugada, traceja e esclarece o papel de cada ator social nos trabalhos com o meio ambiente. A escola é de longe, o ambiente ideal para se trabalhar conteúdos e metodologias adequadas a esses propósitos. Com obviedade, a escola e a Educação Ambiental – isoladamente, não trarão soluções para a complexidade que se revestem os problemas socioambientais do planeta, entretanto, o convívio escolar exerce, decididamente, influência nas práticas cognitivas, bem como na formação de um novo sujeito social: redefinindo a relação das pessoas na conjuntura cultural/ambiental, se traduzindo no ponto de equilíbrio, de interligação na busca do convívio coesivo entre o homem e o meio ambiente, redimensionando o comportamento humano em relação ao planeta – nas formas local e global. (REIGOTA, 2006).
Educação Ambiental é aquela destinada a desenvolver nas pessoas conhecimentos,
habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente. E, por sua
vez, surgiu da consciência, cada dia mais urgente, de que é necessário mudar os
comportamentos humanos frente às características dos espaços naturais e
medianeiros, recuperando o equilíbrio necessário.
Tornou-se, então, cada vez mais, importante sensibilizar o indivíduo a educação
ambiental, uma vez que não se pode esquecer-se de sua responsabilidade,
enquanto gerador. Com a Lei n.º 9.795, em 27 de abril de 1999, regulamentada pelo
Decreto n.º4.281 de 25 de junho de 2002; instituiu-se a Educação Ambiental (EA),
que no seu Capítulo I, Art. 1º, define:
38
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Essa Lei considera essencial a EA com elemento para a educação nacional, sendo
necessária a articulação em todos os níveis e circunstância dos métodos
educacionais, tanto formais quanto informais, nos programas de ensino das
instituições de ensino, mas não em forma de disciplina específica, e sim na forma de
informação, mobilização, participação, sensibilização ambiental.
Nesse processo, o educador deve trabalhar a integração entre o homem e o meio
ambiente, de acordo com os aspectos legais e normativos, para que o indivíduo
obtenha a consciência de que o ser humano é natureza. Adquira a ‘visão do todo’ e
perca a noção de dominação, sentindo-se integrado ao meio ambiente, resultando
na harmonia, respeito, e conscientização de se ter um bom relacionamento com o
meio ambiente. Sendo essa conscientização, sobretudo, para que o indivíduo
construa e critique valores de sua realidade. Contribuindo assim, para o processo
participativo, interativo ao despertar de uma nova ética social, onde se necessita de
atitudes, mudança de valores e práticas individuais e coletivas à integração do
homem com a natureza.
A sensibilização ambiental constitui-se de ferramenta essencial para a mudança de
comportamento com o meio ambiente, sempre tendo como foco alcançar uma
mudança de hábitos da população para uma mudança em suas atitudes. E isto
requer educação, onde se vislumbrem os caminhos das mudanças que os levem a
uma atitude melhor, e adequada, ao ambiente em que vivem.
Apesar de muitas pessoas confundirem sensibilização ambiental com EA, porém
elas possuem uma relação intrínseca entre si. Somente a SA não encaminha a
mudanças duradouras, pois ela serve para preparar para as ações de EA.
39
Deve-se tratar como método permanente o processo de EA, para o qual os
indivíduos e toda a coletividade obtenham consciência de sua integração com a
natureza. Conhecimentos, valores, competências, experiência teórica e de vida, do
seu habitat, e determinação para atuarem na resolução dos problemas ambientais,
atual e do futuro, tanto individual quanto coletivamente.
A educação ambiental deve considerar os aspectos relevantes ao consumo
responsável, o uso racional de energia e da água, e o lixo em todas suas formas.
Segundo a educadora ambiental Patrícia Blauth (Seabra, 2001), os projetos
educacionais abordam do início ao fim a pergunta: “Nada dura muito e tudo vai para
o lixo. E o lixo, para onde vai? Mas o foco deveria ser no ponto onde tudo começa:
porque produzimos tanto lixo?”.
Quando pensamos no papel da educação nos dias de hoje, lembramos da realidade
de diferentes sociedades do planeta alicerçadas na desigualdade social como
resultado de um processo histórico de desenvolvimento que até o momento só
trouxe benefício a uma pequena parcela da população mundial. A classe dominante
através da mídia, do Estado e da política aliena os povos, impedindo-os de
desenvolverem capacidades que possam lhes ajudar a “abrir os olhos” possibilitando
enxergar que as diversas questões ambientais que afetam suas vidas poderiam
diminuir significativamente se a sociedade, de um modo geral, mudasse seu estilo
de vida.
A Educação Ambiental procura compreender as relações sociedade/natureza, na
expectativa de intervir sobre os problemas e conflitos ambientais, onde destaca uma
nova ética ambiental voltada à reconstrução dos valores políticos e éticos, dando um
novo significando ao cuidado com a natureza e para com os outros. Mesmo porque,
as relações sociais que perpetuam o mundo presente, sejam do indivíduo consigo
próprio, com o outro ou ainda com o ambiente, são consideravelmente injustas,
ecologicamente insustentáveis, economicamente deterministas, politicamente não
democráticas, eticamente utilitárias e que podem ser transformadas em direção
contrárias (LIMA, 2004, p. 85-111).
40
Partindo dessas relações é que insistimos na ideia de que a EA precisa está voltada
à formação das pessoas que historicamente construíram sua identidade de
camponês, até porque, o conhecimento é uma arma poderosa de controle social.
41
3.0. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Com o progresso veio o aumento de resíduos gerados, e para obtenção de um
equilíbrio faz-se necessário que tais materiais sejam reintroduzidos no ciclo de
produção, sob a forma de matéria prima. O meio ambiente vem nos mostrando
sinais de sua incapacidade de armazenar o grande volume de resíduos que estão
sendo gerados, e que a matéria prima não é inesgotável. Desta forma são
necessárias as políticas de gerenciamento de resíduos sólidos para o melhoramento
da qualidade de vida de população e promoção do crescimento sustentável das
cidades.
Os termos gestão e gerenciamento, em geral, adquirem conotações distintas para
grande parte dos técnicos que atuam na área de RSU, embora possam ser
empregados como sinônimos. O termo gestão é utilizado para definir decisões,
ações e procedimentos adotados em nível estratégico, enquanto o gerenciamento
visa à operação do sistema de limpeza urbana (Lima, 2001).
Em sendo assim, as ações na gestão e no gerenciamento precisam ser
comprometidas entre si, considerando a importância das questões econômicas e
sociais envolvidas no processo e a elevação da urbanização, uma vez que é a
principal causa do aumento dessa problemática. Para minimizar os principais
problemas, é preciso a participação efetiva da sociedade para reduzir os descartes,
reaproveitar e enviar os resíduos para reciclagem, antes do envio aos aterros
sanitários. Não menos importante, é necessário exigir de todos que se estabeleçam
programas de redução da geração dos resíduos e o máximo de aproveitamento dos
materiais recicláveis e, ainda, a disposição desses resíduos de forma
ambientalmente correta. Deve-se observar a seguinte ordem de prioridade: não
geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos RS e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos.
42
A avaliação da gestão e destino sustentável dos resíduos sólidos está relacionada
aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, ambientais, financeiros,
princípios, instrumentos e meios legais. A gestão de resíduos sólidos pressupõe um
conjunto de decisões estratégicas, políticas, institucionais, legais, ambientais e
financeiras que orientem claramente o setor específico onde será implantada. É
indispensável uma base legal com mecanismos que permitam sua implantação,
conhecimento dos agentes sociais envolvidos direta e indiretamente, participação
das comunidades impactadas e o desenvolvimento de possibilidades de auto
sustentação, embora inicialmente seja indispensável o financiamento das atividades.
Após definido o modelo de gestão é indispensável uma estrutura adequada para o
gerenciamento dos resíduos definidos.
O gerenciamento dos resíduos sólidos relaciona-se com os aspectos técnicos e
operacionais, administrativos, gerenciais, econômicos, de desempenho na
produtividade e qualidade na prevenção, segregação, redução, acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento, recuperação e destinação ambiental adequada. O
gerenciamento de resíduos deve focar ao menos os seguintes aspectos:
prevenção e redução da geração;
reutilização e reciclagem;
tratamento e destino adequado dos diferentes materiais
reutilizáveis/recicláveis;
tratamento adequado dos resíduos orgânicos;
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada.
43
Para que se tenha um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos (GIRS) é
necessário buscar os parceiros junto às lideranças da sociedade, bem como das
entidades importantes na comunidade; é necessário identificar alternativas
tecnológicas à redução dos impactos ambientais decorrentes da geração dos
resíduos, facilitando assim o mercado dos recicláveis e valorizando os materiais,
buscando um valor econômico positivo, como já acontece com o alumínio.
Desenvolvendo políticas, sistemas e arranjos com os parceiros de modo a tratar de
forma específica os resíduos recicláveis, como: papel, vidro, entre outros.
O gerenciamento ambiental passa a ser um fator estratégico para análise da alta
administração das organizações, incluindo uma série de atividades a serem
consideradas, como: formular estratégias de administração para o meio ambiente;
assegurar a conformidade com as leis ambientais; implementar programas de
prevenção à poluição; gerir instrumentos de correção de danos ao meio ambiente;
adequar os produtos às especificações ecológicas; monitorar o programa ambiental
da empresa de encontro ao conceito de excelência ambiental, como uma vantagem
competitiva.
Faz-se necessário dar uma maior importância aos resíduos orgânicos, uma vez que
é a maior parte dos resíduos que chegam aos aterros sanitários, que por sua vez
são passíveis de serem transformados em composto orgânico, seja para retificar ou
enriquecer o solo.
44
3.1. HIERARQUIA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO
Lima (2001), recomenda dar prioridade a uma sequência de atuação, visando à
redução dos risos ambientais, bem como a otimização dos custos. Essa ação
sequenciada, chamada de Gerenciamento de Resíduos, inicia com a prioridade nº 1,
que é a “Eliminação ou Redução da Geração na Fonte”, passa pela “Reciclagem” e
“Tratamento” até se chegar à opção da “Disposição” (menor prioridade), conforme
modelo a seguir:
Quadro 2 – Modelo de Hierarquia de Gerenciamento de Resíduos:
Prioridade Procedimento
1. Eliminação ou Redução na Fonte
Técnicas que reduzem a quantidade e/ou a toxicidade de resíduos prioritariamente a reciclagem, o tratamento ou disposição.
2. Reciclagem Uso ou reutilização de um resíduo como um substituto de um produto comercial ou como ingrediente ou matéria-prima em um processo industrial.
Reciclagem inclui também a recuperação da parte que tem valor de um resíduo.
3. Tratamento Envolve ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas de um resíduo.
Exemplos: incineração, encapsulamento, tratamento de efluente líquido e técnicas para um resíduo tornar-se não perigoso e seguro e adequado para a reciclagem, estocagem ou redução de volume.
4. Disposição Deposição final de resíduo em áreas específicas e seguras para o meio ambiente. Exemplo: Aterro Sanitário.
Fonte: a própria autora.
O Tratamento e a Disposição apresentam as desvantagens de envolverem custos
de controle ambiental e riscos para a comunidade e o meio ambiente durante o
transporte e o tratamento ou disposição. Por este motivo, a sistemática de
Gerenciamento de Resíduos deve sempre focar a Redução na Fonte e a
Reciclagem.
45
3.1.1. Coleta Seletiva
Figura 1: símbolo padrão coleta seletiva
Fonte: < http://www.acessa.com/cidade/arquivo/ambientalismo/2012/03/13-saiba-como-implantar-a-coleta-seletiva-no-seu-condominio/> – símbolo padrão coleta seletiva, acesso em 18 de abril de 2013.
Os programas de coleta seletiva, no geral, buscam transformar o comportamento da
sociedade, em relação ao lixo que gera, apresenta-se como uma das alternativas
para que as pessoas, no seu cotidiano, possam contribuir com a preservação do
ambiente e redução dos impactos ambientais. Sobre tal ponto GRIMBERG e
BLAUTH (1998) afirmam que:
Existe uma certa confusão em torno da conceito coleta seletiva. É comum as pessoas entenderem a coleta como sinônimo de separação de materiais descartados ou, ainda como reciclagem. Há quem diga, por exemplo, que “faz coleta seletiva” em casa, mas queixa-se de que seu bairro ou sua cidade “não tem reciclagem”. Outros garantem que “reciclam” seu lixo, mas que, infelizmente, “o lixeiro mistura tudo”. GRIMBERG e BLAUTH (1998, p. 17).
Coleta seletiva de Lixo é um é um processo educacional, social e ambientalista que
se baseia no recolhimento de materiais potencialmente recicláveis previamente
separados na origem.
46
Esse processo tem um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio dela,
recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. A
ameaça de exaustão dos recursos naturais não renováveis aumenta a necessidade
de reaproveitamento dos materiais recicláveis, que são separados na coleta seletiva
de lixo.
Muitos confundem coleta seletiva com reciclagem, porém a diferença é que a coleta
seletiva é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis como papéis,
plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora e
que podem ser reutilizados ou encaminhados para a reciclagem. Enquanto que a
reciclagem recupera matérias-primas, evitando que, para a produção de novos
produtos, sejam tiradas da natureza. Contribui para a melhoria do meio ambiente, na
medida em que:
Diminui a exploração de recursos naturais;
Reduz o consumo de energia;
Diminui a poluição do solo, da água e do ar;
Prolonga a vida útil dos aterros sanitários;
Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo;
Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis
pelas indústrias;
Diminui o desperdício;
Diminui os gastos com a limpeza urbana;
Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis.
Os resíduos que são descartados em área urbana não se decompõem com
facilidade. Melhor do que pensar no descarte, seria diminuir sua produção, pois o
descarte é realizado, mas esses materiais continuam no planeta por muito tempo.
No quadro 3, a seguir, alguns exemplos do tempo gasto à decomposição de
resíduos sólidos:
47
Quadro 3: Tempo de Decomposição de Alguns Materiais
LIXO TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO
Cascas de frutas de 01 a 03 meses
Papel 03 a 06 meses
Pano de 06 meses a 01 ano
Chiclete 05 anos
Filtro de cigarro de 05 a 10 anos
Tampa de garrafa 15 anos
Madeira pintada 15 anos
Nylon mais de 30 anos
Sacos Plásticos de 30 a 40 anos
Lata de conserva 100 anos
Latas de alumínio 200 anos
Plástico 450 anos
Fralda descartável 600 anos
Garrafas de vidro indeterminado
Pneu indeterminado
Garrafas de plástico (pet) tempo indeterminado
Borracha tempo indeterminado
Vidro 1 milhão de anos
Fonte<http://www.coladaweb.com/biologia/saude/decomposicao-do-lixo> – Tempo de decomposição de resíduos, acesso em 21 de janeiro de 2013. (alterado).
48
Para facilitar essa seleção a Resolução nº 275 (25 de abril de 2001) do CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) estabeleceu um código de cores para
padronizar a coleta seletiva de lixo:
1. AZUL: papel e papelão;
2. VERMELHO: plástico;
3. VERDE: vidro;
4. AMARELO: metal;
5. PRETO: madeira;
6. LARANJA: resíduos perigosos;
7. BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
8. ROXO: resíduos radioativos;
9. MARROM: resíduos orgânicos;
10. CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não
passível de separação.
Figura 2: padrão de cores coleta seletiva
Fonte - <http://www.canalminassaude.com.br/blog/?p=3159> padrão coleta seletiva, acesso em 21 de abril de 2013.
49
3.1.2. RECICLAGEM
A reciclagem é um processo de transformação de materiais usados em novos
produtos, sendo empregada na recuperação de uma parte do lixo sólido produzido
(REINSFELD, 1994, p. 35). Uma vez reciclados esses materiais são reaproveitados,
podendo ser encontrados em produtos como livros, fitas de áudio e vídeo, lâmpadas
fluorescentes, concreto, bicicletas, baterias, pontos-de-ônibus, banheiros públicos e
pneus de automóvel (VALLE, 1995).
Segundo Barros (2003), a reciclagem pode ser definida como sendo um conjunto de
procedimentos que possibilita a recuperação e a reintrodução no ciclo produtivo de
resíduos das atividades humanas como matérias-primas e/ou insumos de processos
industriais, visando à produção de novos bens, idênticos ou similares aqueles que se
originaram aos referidos resíduos. Em outras palavras, a reciclagem é a finalização
de vários processos pelos quais passam os materiais que seriam descartados.
Apenas após a coleta, separação e processamento, esses resíduos poderão ser
reutilizados na composição de outros materiais. O acúmulo de dejetos e a
exploração da natureza é uma constante preocupação. A reciclagem torna-se
importante no que diz respeito à diminuição dessas duas práticas.
No entanto existem algumas dificuldades, geradas pela falta de critérios de
funcionamento, relacionadas às determinadas técnicas que podem ser observados
em vários municípios, um exemplo deste mau funcionamento é a degradação
causada por queima de resíduos (Alves, 2003).
O uso que fazemos da palavra reciclagem, na verdade, não corresponde à utilização
real que se é feito, uma vez que reciclar é transformar algo já usado em novo, ou
algo parecido. O despertar dessa necessidade pelos seres humanos se deu quando
obteve-se o conhecimento dos benefícios que esse método poderia trazer ao
planeta Terra.
50
“A reciclagem não é uma mera atividade econômica. Tem desempenhado um
importante papel social e ambiental, sem receber contrapartida. O governo federal
tem uma política muito equivocada com relação à atividade da reciclagem e, no
entanto, subsidia uma série de outros setores absolutamente poluentes”, afirma José
Roberto Giosa, coordenador da Comissão de Reciclagem da associação Brasileira
de Alumínio (CEMPRE, 2000).
A partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis
aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos
países desenvolvidos. Muitos governos e ONGs estão cobrando de empresas
posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação
do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e
reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.
No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera
riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico.
Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da
água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de
reduzir os custos de produção.
Outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas
grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e
conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de
papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.
Segundo VALLE (1995), o ato de reciclar significa refazer o ciclo, permite trazer de
volta, a origem, sob a forma de matéria-prima aqueles materiais que não se
degradam facilmente e que podem ser re-processados, mantendo suas
características básicas. Essa prática, não apenas reduz a quantidade de resíduos,
como também recupera produtos já produzidos, economiza matéria-prima, energia e
desperta nas pessoas hábitos conservacionistas, além de reduzir a degradação
ambiental (SCARLATO, 1992).
51
A natureza trabalha em ciclos. Animais, folhas e todo tipo de material orgânico morto
se decompõem com a ação de milhões de microrganismos decompositores, como
bactérias, fungos, vermes e outros, disponibilizando os nutrientes que vão alimentar
outras formas de vida. Até o início do século passado, o lixo gerado – restos de
comida, excrementos de animais e outros materiais orgânicos – reintegrava-se aos
ciclos naturais e servia como adubo para a agricultura. Mas, com a industrialização e
a concentração da população nas grandes cidades, o lixo foi se tornando um
problema. A sociedade moderna rompeu os ciclos da natureza: por um lado,
extraímos mais e mais matérias primas, por outro, fazemos crescer montanhas de
lixo.
E, como todo esse rejeito não retorna ao ciclo natural, transformando-se em novas
matérias-primas, pode tornar-se uma perigosa fonte de contaminação para o meio
ambiente ou de doenças. Quanto mais lixo, mais problemas. O aumento na geração
de resíduos sólidos tem várias consequências negativas: custos cada vez mais altos
para coleta e tratamento do lixo; dificuldade para encontrar áreas disponíveis para
sua disposição final; grande desperdício de matérias-primas. Por isso, os resíduos
deveriam ser integrados como matérias primas nos ciclos produtivos ou na natureza.
Outras consequências do enorme volume de lixo gerado pelas sociedades
modernas, quando o lixo é depositado em locais inadequados ou a coleta é
deficitária, são:
contaminação do solo, ar e água;
proliferação de vetores transmissores de doenças;
entupimento de redes de drenagem urbana;
enchentes;
degradação do ambiente e depreciação imobiliária;
doenças.
52
Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo
nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento
populacional, têm encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem
depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável
economicamente, além de ser ambientalmente correta. Nas escolas, muitos alunos
são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro
dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.
53
3.1.3. DESTINAÇÃO FINAL
Com o aumento crescente do volume de resíduos vem se intensificando, cada vez
mais, a busca por novas áreas para disposição. As formas mais comumente
adotadas têm sido aquelas em que os resíduos são aterrados sem tratamento
prévio: lixão, e aterro sanitário.
Para que seja feita uma leitura ainda mais adequada das iniciativas de manejo
utilizadas pelos municípios brasileiros, é pertinente lembrar que segundo a PNRS,
disposição final ambientalmente adequada é:
distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. (Brasil, Lei nº 9.795, PNRS, de 27 de abril de 1999).
Deve ser observado que, no caso do RCC, a alternativa de aterro é diferenciada da
de outros resíduos, na medida em que o aterro normatizado (NBR 15.113:2004)
pode cumprir função de reserva de materiais triados. E que destinação final
ambientalmente adequada é:
destinação de resíduo que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNV e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. (Brasil, NBR 15.113:2004)
A destinação ou disposição final, como o próprio nome sugere, é a última fase de um
sistema de limpeza urbana. Normalmente esta operação é efetuada após a coleta.
Em alguns casos, entretanto, antes de ser disposto o lixo é processado, isto é, sofre
algum tipo de beneficiamento, visando melhores resultados econômicos, sanitários
e/ou ambientais. (Barros, 2003).
54
Quando o processamento tem por objetivo fundamental a diminuição dos
inconvenientes sanitários ao homem e ao meio ambiente, diz-se então que o lixo foi
submetido a um tratamento.
É preciso destacar que, tanto no lixão como no aterro, a presença de catadores
representa um risco à saúde destes trabalhadores. Como também, estas formas de
destinação geralmente não obedecem aos critérios técnicos para a escolha da área,
e não há qualquer cuidado quanto aos gases produzidos e ao chorume;
representado assim uma fonte permanente de poluição.
A poluição atmosférica causada pela queima do lixo a céu aberto e a contaminação
de águas subterrâneas por substâncias químicas presentes na massa de resíduos,
são exemplos típicos da ação nociva que o lixo exerce sobre a saúde das pessoas e
o meio ambiente.
Do ponto de vista sanitário e ambiental, a adoção de soluções inadequadas para o
problema do lixo faz com que seus efeitos indesejáveis se agravem: o risco de
contaminação do solo, do ar e da água, a proliferação de vetores, doenças e a
catação. Com a maior concentração de pessoas nas cidades e o aumento da
produção individual de lixo, os locais de tratamento e destinação final devem inspirar
maiores cuidados, de modo a não tornar irreversíveis os danos ambientais daí
decorrentes. Atualmente, a existência de lixões, locais onde são descarregados os
resíduos sem quaisquer cuidados, representa uma grave ameaça à saúde pública e
ao meio ambiente.
55
3.1.4. COMPOSTAGEM
Por definição, é a transformação de resíduos orgânicos presentes no lixo, através de
processos físicos, químicos e biológicos, em material biogênico mais estável e
resistente. O resultado final é o “composto”, excelente condicionador orgânico dos
solos. (BARROS et al., 2003).
Figura 3: Compostagem
Fonte: <http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?id=41625> – compostagem, acesso em 21 de janeiro de 2013.
É a forma de transformar a matéria orgânica em um composto, mistura. A
compostagem propicia um destino útil para os resíduos orgânicos, evitando sua
acumulação em aterros e melhorando a estrutura dos solos. Esse processo permite
dar um destino aos resíduos orgânicos domésticos, como restos de comidas e
resíduos do jardim. A compostagem é largamente utilizada em jardins e hortas,
como adubo orgânico devolvendo a terra os nutrientes de que necessita,
aumentando sua capacidade de retenção de água, permitindo o controle de erosão e
evitando o uso de fertilizantes sintéticos. Quanto maior a variedade de matérias
existentes em uma compostagem, maior vai ser a variedade de microorganismos
atuantes no solo.
56
Para iniciantes, a regra básica da compostagem é feita por duas partes, uma animal
e uma parte de resíduos vegetais. Os materiais mais utilizados na compostagem são
cinzas, penas, lixo doméstico, aparas de grama, rocha moída e conchas, feno ou
palha, podas de arbustos e cerca viva, resíduos de cervejaria, folhas, resíduos de
couro, jornais, turfa, acículas de pinheiro, serragem, algas marinhas e ervas
daninhas.
Alguns resíduos, como exemplo: o sabugo de milho, de maçã, casca de citrus, talo
de algodão, folhas de cana, folhas de palmeira, casca de amendoim, de nozes,
pecan e amêndoa são de difícil degradação, porém, possuem muito nitrogênio e
matéria orgânica. Recomenda-se que sejam picadas em pedaços menores para que
se degradem mais facilmente.
Para manter sua pilha volumosa e com força, pode-se acrescentar terra, calcário ou
húmus, já areia, lama e cascalho adicionam poucos nutrientes. Para a boa
degradação dos componentes de uma pilha é necessário evitar alguns resíduos,
como o carvão mineral e vegetal, papel colorido, plantas doentes, materiais não
biodegradáveis, fezes de animais de estimação, lodo de esgoto, produtos químicos
tóxicos entre outros.
A compostagem de resíduos sólidos urbanos é importante para uma gestão
ambiental sustentável. Tal prática reduz o volume e a carga de resíduos que são
enviados para os aterros sanitários. Concluiu-se que a coleta seletiva dos resíduos
sólidos urbanos orgânicos e a compostagem com critérios técnicos são
procedimentos essenciais para a obtenção de composto com propriedades
adequadas para enquadrá-lo como fertilizante orgânico, agregando valor econômico
aos processos, e tornando a gestão dos resíduos sólidos urbanos viáveis
economicamente.
57
Todo resíduo possui um ciclo de vida, inserindo-se assim a matéria de origem
orgânica:
Figura 4: Ciclo da Matéria Orgânica
Fonte: < http://reciclagemdivertida.blogspot.com.br/2010/09/ciclo-da-materia-organcica.html> – ciclo da matéria orgânica, acesso em 21 de janeiro de 2013.
58
Segundo Teixeira (2000), alguns fatores influenciam na Compostagem, tais como:
Aeração – o fornecimento de oxigênio é um fator importante durante
a decomposição, principalmente, na primeira fase. A falta de oxigênio
pode liberar odores desagradáveis, provenientes de produtos de
decomposição anaeróbia como gás sulfídrico. A aeração pode ser
natural ou forçada para sistema estático de compostagem. Neste caso
a aeração natural pode ser feita através da difusão, de revolvimento
ou introdução de tubos curtos e perfurados no interior da leira ou
pilha. A aeração forçada é feita por introcução ou sucção de ar no
interior da leira ou pilha. Para sistema dinâmico, é comum aeração
forçada com introdução de ar.
Matéria-prima - a compostagem é realizada com material orgânico
putrescível - O lixo doméstico é uma boa fonte de matéria orgânica e
que corresponde a mais de 50% de sua composição. Relação
carbono/nitrogênio (C/N): 30 - 40/l, ideal para o desenvolvimento dos
microorganismos. Umidade: 45% a 70%. Abaixo pode inibir o
desenvolvimento da atividade bacteriana e acima pode ocasionar
deterioração. Materiais com tamanhos menores se decompõem mais
rapidamente. Material indesejável do ponto de vista estético e de
segurança de manuseio: pedaços de vidro, metal, plástico, etc.
Microorganismos - normalmente, o material orgânico putrescível
usado contém os microorganismos necessários durante o processo.
Quando necessário, se adiciona composto maturado.
59
Muitas usinas de compostagem estão acopladas ao sistema de triagem de material
reciclável. Por isso é comum às usinas possuírem espaços destacados para esteiras
de catação, onde materiais como papel, vidro, metal, plástico são retirados,
armazenados e depois vendidos.
A qualidade do composto produzido na maioria das vezes é ruim tato no grau de
maturação, quanto na presença de material que compromete o aspecto estético e
material poluente como metais pesados.
A compostagem no Brasil vem sendo tratada apenas sob uma perspectiva de
"eliminar o lixo doméstico" e não como um processo industrial que gera produto,
necessitando de cuidados ambientais, ocupacionais, marketing, qualidade do
produto, etc. Tanto isso é verdade que quando as usinas são terceirizadas, as
empreiteiras pagam por lixo que entra na usina e não por composto que é vendido e
o preço, que muitas usinas cobram, é simbólico. A compostagem no Brasil precisa
ser encarada mais seriamente.
60
3.1.5. INCINERAÇÃO DO LIXO
Técnica de redução de peso (em até 70%) e de volume (em até 90%) do lixo através
de combustão controlada, de 800 a 1000 °C, visando a disposição final. O processo
é realizado em fornos especiais, nos quais se pode garantir oxigênio para
combustão, turbulência, tempos de permanência e temperaturas adequadas
(BARROS et al., 2003)
Figura 5: Incineração
Fonte: < http://8a-grupo4.blogspot.com.br/p/incineracao.html> – incineração, acesso em 21 de maio de 2013.
Atualmente existem modernos incineradores, inclusive no Brasil, entretanto, ainda
existem muitos inconvenientes envolvendo seu uso. O problema mais grave deste
método é o da poluição do ar pelos gases da combustão e pôr partículas não retidas
nos filtros e precipitadores. Problemas estes muitas vezes ocasionados pela
deficiência de mão-de-obra especializada.
61
Os gases remanescentes da incineração do lixo são: anidrido carbônico (CO2);
anidrido sulfuroso (SO2); nitrogênio (N2); oxigênio (O2); água (H2O) e cinzas.
Muitos problemas ambientais resultam de procedimentos errados que vêm depois a
causar problemas não apenas a nível local, mas em muitos casos a nível global.
O processo reduz o volume do material em mais de 70%, diminuindo a necessidade
de espaço para aterros. A incineração é recomendada na eliminação de lixos
perigosos como resíduos hospitalares e tóxicos, por exemplo. Em geral, a queima do
lixo é realizada em usinas de incineração. Algumas usinas deste tipo são capazes
de gerar eletricidade; outras são utilizadas no aquecimento de água em países que
apresentam invernos rigorosos.
62
3.1.6. ATERRO SANITÁRIO
Técnica de disposição de resíduos sólidos no solo, sem causar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais. Método que
utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos à menor área possível
e reduzi-los ao menor volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra na
conclusão da jornada de trabalho ou a intervalos menores, se necessário (IPT,
1995).
Figura 6: Aterro Sanitário
Fonte - < http://www.recicloteca/imagens-aterrossanitários.html> – aterro sanitário, acesso em 21 de
maio de 2013.
63
Em geral, os aterros sanitários, apresentam a seguinte configuração: setor de
preparação, setor de execução e setor concluído. Alguns aterros desenvolvem esses
setores simultaneamente em várias áreas, outros de menor porte desenvolvem cada
setor de cada vez.
Na preparação da área são realizados, basicamente, a impermeabilização e o
nivelamento do terreno, as obras de drenagem para captação do chorume (ou
percolado) para conduzi-lo ao tratamento, além das vias de circulação. As áreas
limítrofes do aterro devem apresentar uma cerca viva para evitar ou diminuir a
proliferação de odores e a poluição visual.
A ABNT 8419 de 1992 define da seguinte forma os aterros sanitários:
... Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a intervalos menores se for necessário. (ABNT 8419,1992, Brasil)
Esta técnica consiste basicamente da compactação dos resíduos no solo, dispondo-
os em camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte,
formando células, de modo a se ter uma alternância entre os resíduos e o material
de cobertura.
O aterro tem como concorrentes diretos os lixões, que por sua vez sua metodologia
de deposição do lixo e armazenamento é diretamente no solo, acarretando assim
enormes prejuízos ambientais e de ordem as saúde pública. (Barros, 2003).
As diferenças entre eles podem ser visualizadas do Quadro 4: Comparativos do
Lixão X Aterro Sanitário.
64
Quadro 4: Comparativos do Lixão x Aterro Sanitário
LIXÃO ATERRO
RECEPÇÃO DOS RESÍDUOS Entrada restrita a veículos devidamente cadastrados, desde que contenham apenas resíduos permitidos para aquele aterro.
Veículos e resíduos.
CONTROLE DE ENTRADA Pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos veículos são observados.
Não dispõe de controle de pesagem, horário, procedência, etc.
IMPERMEABILIZAÇÃO Antes da utilização da célula, o local é devidamente impermeabilizado seguindo critérios que vão depender das características do solo e do clima.
O lixo é depositado diretamente sobre a camada de solo, podendo provocar danos ao meio ambiente e à saúde.
DEPOSIÇÃO A deposição deve ser feita seguindo critérios técnicos definidos, tais como: resíduos dispostos em camadas compactadas, com espessura controlada, frente de serviço reduzida, taludes com Inclinação definida.
Na maioria das vezes não há sequer um trator de esteira para conformar o lixo.
DRENAGEM Possui dispositivos para captação e drenagem do líquido resultante da decomposição dos resíduos (chorume), evitando a sua infiltração no local e o livre escoamento para os corpos receptores (riacho, rios, etc.)
Não possui dispositivos para drenagem interna, possibilitando maior infiltração do chorume na sua base ou o escoamento superficial sem qualquer controle.
COBERTURA É feita diariamente com camada de solo, impedindo que o vento carregue o lixo e afastando vetores de doenças. reduzindo a produção de chorume (menor infiltração das águas de chuva)
A exposição do lixo permite a emissão de fortes odores, o espalhamento de lixo leve, além de atrair vetores de doenças (ratos, urubus, moscas, etc.).
ACESSIBILIDADE Acesso restrito às pessoas devidamente identificadas. O aterro deve ser bem cercado para impedir invasões.
Além dos badameiros, adentram nos lixões os animais por falta de cerca e fiscalização.
IMPACTO VISUAL É amenizado com a construção de um "cinturão verde" com espécies nativas da região que ainda serve de abrigo para predadores de alguns dos vetores.
Visual impactado, área degradada e desagradável aos nossos olhos.
Fonte: a própria autora.
65
Aterro sanitário é o processo de disposição final de resíduos sólidos no solo,
segundo critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permitindo um
confinamento seguro e evitando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Os
resíduos são dispostos em terrenos impermeabilizados, compactados e recobertos
em seguida. Devem existir sistemas para o tratamento do chorume e para drenagem
dos gases formados pela decomposição do lixo depositado (Lima e Silva et al.,
1999).
É um método elaborado para receber e tratar o lixo produzido por uma população,
tendo com base estudos de engenharia, para assim reduzir, ao máximo, o volume e
os impactos causados ao meio ambiente. Sendo, atualmente, uma das técnicas
mais seguras e de mais baixo custo.
Durante essa metodologia, com a decomposição dos resíduos sólidos ocorre a
liberação de gases e líquidos (chorume ou percolado) poluentes, sendo necessário
que conste no projeto de engenharia tenha cuidados como a impermeabilização do
solo, implantação de sistemas de drenagem eficazes, entre outros; evitando assim a
possibilidade da contaminação do solo, da água e do ar. Prevendo-se ainda seu
monitoramento por alguns anos após seu fechamento, preferencialmente uma vida
útil superior a 10 anos.
Com o aumento crescente do volume de resíduos vem se intensificando, cada vez
mais, a busca por novas áreas para disposição. As formas mais comumente
adotadas têm sido aquelas em que os resíduos são aterrados sem tratamento
prévio: lixão, e aterro sanitário.
A disposição final de resíduos em aterro controlado minimiza o impacto ambiental,
uma vez que ocorre a compactação e faz a cobertura do resíduo, porém peca pela
falta de tratamento do chorume e gases, ausência de controle de entrada e saída de
resíduos, pela falta de sistema de drenagem e pela não impermeabilização do solo
entre outros fatores. Como também é responsável por vários impactos e de saúde
pública.
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A poluição atmosférica causada pela queima do lixo a céu aberto e a contaminação
de águas subterrâneas por substâncias químicas presentes na massa de resíduos,
são exemplos típicos da ação nociva que o lixo exerce sobre a saúde das pessoas e
o meio ambiente.
É preciso destacar que, tanto no lixão como no aterro controlado, a presença de
catadores representa um risco à saúde destes trabalhadores. Como também, estas
formas de destinação geralmente não obedecem aos critérios técnicos para a
escolha da área, e não há qualquer cuidado quanto aos gases produzidos e ao
chorume; representado assim uma fonte permanente de poluição.
O lixo é coletado ou pelas prefeituras ou por uma companhia particular e levado a
um depósito, juntamente com o lixo de outras residências da área. Lá pode haver
“uma certa” seleção - sobras de metal, por exemplo, são separadas e
reaproveitadas. O resto do lixo é enterrado em aterros apropriados.
67
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização deste trabalho é apenas o início de uma pesquisa, onde há uma vasta
literatura a ser pesquisada, analisada, estudada, conscientizada, (...); em seus
vários contextos: ambientais, sociais, econômicos, políticos, culturais, etc., mas
acima de tudo é uma preocupação com o meio ambiente e sociedade, cuja relação
encontra-se desigual. Onde a geração de RSU aumenta a cada dia
desproporcionalmente.
A relação do indivíduo com o lixo/resíduo é indissociável, uma vez que ele mesmo o
produz. O inadequado armazenamento e o acondicionamento do RS fomentam a
aparição de impactos ambientais negativos.
As análises a respeito da questão ambiental ainda necessitam muito de estudos
mais complexos. As próprias universidades ainda tratam a questão ambiental,
muitas vezes, de forma equivocada. Uma série de estudantes e professores
universitários aborda os problemas ambientais de forma bastante superficial.
Levando em consideração os aspetos ambientais, social e econômico, ainda
estamos desperdiçando bastante matéria prima quando sujeitamos os materiais, que
poderiam ser reaproveitados, sejam destinados de forma incorreta. Deve-se levar a
todos os níveis da sociedade, uma vez que este é um problema que atinge todas as
camadas sociais, da importância do nosso papel ambiental.
A sociedade contemporânea experimenta hoje um consumo exagerado, inclusive
muitas das pessoas que se consideram ambientalistas apresentam um alto padrão
de consumo, o que constitui grande impasse para a resolução dos problemas
ambientais, pois a demanda por matérias-primas é cada vez maior.
68
O Brasil, além da Constituição Federal, já dispõe de uma legislação ampla (leis,
decretos, portarias, etc.), porém ainda não tem conseguido minimizar o problema do
RS. A ausência de clareza das diretrizes e a falta de sincronia entre os processos
que compõem o sistema de gerenciamento e de integração dos diversos órgãos
envolvidos com a elaboração e aplicação das leis facilitam a existência de lacunas, o
que vem a dificultar seu fiel cumprimento.
As iniciativas, nas diferentes esferas governamentais, ainda são recentes ou faltam
leis específicas de Políticas de Gestão de Resíduos Sólidos que estabeleçam
objetivos, diretrizes e instrumentos em consonância com as características sociais,
econômicas e culturais de Estados e municípios.
É possível perceber que muitos são os entraves para que haja uma gestão
ambiental satisfatória no Brasil. Não basta apenas ter leis, é preciso colocá-las em
prática. A participação popular nas decisões públicas também é de fundamental
importância, uma vez que, as deliberações técnicas tornam-se muito afastadas da
realidade local quando a sociedade não tem conhecimento e nem participa das
decisões públicas.
Isso significa que não é suficiente equacionar problemas de remuneração de
contratos de coleta e de disposição final e enviar os resíduos para aterros sanitários
privados devidamente licenciados. Torna-se necessário definir estratégias para
promover a redução de resíduos nas fontes geradoras, por meio de educação
ambiental permanente e metas de redução de disposição de resíduos no solo, por
meio de um plano de gestão abrangente, integrado e pactuado com a sociedade. Os
desafios que se colocam para evoluir da situação atual de falta de cumprimento das
Leis, de estratégias e de uma visão de planejamento para o equacionamento da
gestão dos resíduos demandam ações concretas e vontade política da
administração, bem como da população.
69
Encontrar soluções para os problemas gerados pelo lixo urbano constitui-se hoje
num grande desafio. Os efeitos do acúmulo de lixo para o meio ambiente e à saúde
da população têm levado a situações muitas vezes irreversíveis.
Cada município deve buscar o modelo de gerenciamento mais adequado às suas
características, sempre pensando de forma conjunta. As soluções não podem ser
tomadas isoladamente, mas como uma integração de alternativas que, somadas,
resultarão na superação desse problema.
Gerenciar o lixo de forma integrada significa limpar o município com um sistema de
coleta e transporte adequados, tratar o lixo utilizando as tecnologias mais
compatíveis com a realidade local e dar-lhe um destino final ambientalmente seguro.
Não se esquecendo, também, a importância da educação ambiental. Se não houver
a participação efetiva da população neste processo, qualquer alternativa se tornará
inviável, mesmo as melhores do ponto de vista técnico e financeiro. De nada
adiante, por exemplo, utilizar o melhor sistema de coleta e transporte do lixo, se a
população não respeitar os horários e não acondicioná-lo de forma correta.
Existem, entretanto, barreiras associadas com os interesses econômicos privados
envolvidos, que, por sua vez, fazem parte de um círculo vicioso que dificulta romper
com a lógica baseada em contratos que priorizam coleta, transbordo e aterramento
em detrimento de uma coleta seletiva mais ampla e abrangente.
E, esperamos através desta pesquisa, contribuir para que ações sejam realizadas
em benefício da sociedade, a fim de representar um grande avanço social, cultural e
ambiental, conciliando desenvolvimento sustentável e preservação do meio
ambiente, e, assim proporcionar às futuras gerações, condições para viver em um
ambiente saudável. Limpar a cidade é obrigação da prefeitura, mas mantê-la limpa
só será possível com a colaboração de todos os indivíduos.
70
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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nacionais para o saneamento básico. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em:
02 de jan de 2013.
_________. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 02 de jan de 2013.
_________. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional de Meio
Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm.
Acesso em: 20 de jan de 2013.
_________. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação
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Acesso em: 20 de jan de 2013.
__________. Decreto nº 7.404. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de
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__________<http://reciclagemdivertida.blogspot.com.br/2010/09/ciclo-da-materia-
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