FACTOSBoletim Informativo Trimestral Ediçao N. 21 Dezembro de 2018, Maputo Moçambique

A CHAMA DA DESGRAÇA

ORAM MONITORA E AVALIA OS IMPACTOS DA SASOL EM INHASSORO

No âmbito do programa Monitoria e avaliação contra os mega-investimentos, entre os dias

10 a 15 de Dezembro do corrente ano, a ORAM escalou a província de Inhambane, distrito de Inhassoro, concretamente a comunidade de Maimelane, Pande e Temane, para se inteirar dos impactos da multinacional petroquímica sul-africana – Sasol sobre a vida daquela comunidade.

Em parceria com a Associação de Cooperação para o Desenvolvimento (ACORD), a actividade contou com a participação de membros da Assembleia provincial de Inhambane (AP) e membros do Comité de Desenvolvimento comunitário de Maimelane (CDCM).

Ao longo da visita de campo, o Director executivo da ORAM, Abel Saínda, explicou que a actividade em alusão tem como objectivo principal criar sinergias e interesses com os órgãos do Estado ao nível da Província e do distrito para que possam dentro daquilo que são as suas competências advocar a favor dos direitos das comunidades rurais e camponesas.

“Com este programa, gostaríamos de criar um espaço entre as assembleias provinciais nacionais e internacionais para troca de experiência em matérias de Monitoria e avaliação de mega-investimentos. Nesta fase piloto, identificamos a província de Inhambane porque ela tem um grande potencial para contribuir para o desenvolvimento do país, não só pela disponibilidade de recursos naturais mas também em termos daquilo que são as acções a nível nacional que pouco se tem falado desta província”. Explicou.

Acrescentando que a província possui um dos grandes investimentos realizados ao nível da região da SADEC, a Sasol, proveniente da

África de Sul. Entretanto, a ORAM procurou criar um espaço para reflexão sobre os benefícios da Sasol nas comunidades abrangidas pelo empreendimento, mas também sobre o país como um todo, “criando desta forma harmonização dos processos de desenvolvimento onde cada de um nós sinta-se parte deste mesmo processo” – Frisou Abel Saínda.

"Promessas não Cumpridas"

Escalada a comunidade de Temane, a equipa deparou-se com uma realidade extremamente diferente da realidade vivida pelas comunidades abrangidas pelo empreendimento na vizinha África de sul.

No distrito de Inhassoro as famílias ora reassentadas no âmbito da implantação do empreendimento, vivem em condições de extrema pobreza, facto que os induz ao sentimento de total exclusão nos processos de desenvolvimento.

Construir trezentas casas para as famílias e disponibilizar água, energia eléctrica, bem como gás doméstico, são algumas das promessas feitas pela empresa, promessas que são impossíveis de ser esquecidas por quem tem esperança.

Todavia, na comunidade de Temane os moradores abandonaram as suas casas, não só pela má qualidade das mesmas mas também pela falta de implantação de serviços básicos, como água, energia elétrica, saneamento e vias de acesso. Importa referenciar que ao longo da zona industrial

localizada em Temane, nota-se a ocorrência de queimadas descontroladas praticadas pela população local, não somente para a prática de agricultura mas também para aquisição de lenha para a cozinha. Facto que periga de certo modo a vida da população local, pois as chamas podem chegar a atacar a fabrica, o que pode resultar em

incidentes incontornáveis. De acordo com uma matéria publicada pela DW, a multinacional Sasol, que anualmente produz mais de 188 milhões de gigajoules, no início da implantação da fábrica, fez promessas a população abrangida. Promessas estas relacionadas a melhorias das condições de vida da

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Casa fechada e abandonada pelos proprietarios na comunidade de Temane

Crianças da Comunidade de Temane manifestam a sua insatisfaçao atraves do silencio e do olhar deprimidoUma das casas construida pela SASOL para reacentar familias em Temane

comunidade local, , mas volvidos mais de 18 anos, não vem sendo cumpridas na sua integridade.

Ainda de acordo com a mesma nota, o centro de processamento de gás natural de Temane está localizado a apenas quatro quilómetros da localidade de Maimelane. Mas os residentes desta localidade não estão a beneficiar do gás explorado pela multinacional sul-africana Sasol. O mesmo acontece com os moradores dos distritos de Vilanculos e Govuro, também na província de Inhambane.

Em entrevista, Francisco Alexandre Mantsinhe, Membro do Comité de Desenvolvimento comunitário de Maimelane, disse que no início a Multinacional, no processo de reassentamento, prometeu canalizar água potável as comunidades, tendo em conta que mesma apelou aos membros a não consumir água das chuvas porque as chapas de zinco ora usadas para cobrir as casas já estão poluídas pela fumaça produzida pela fábrica. Francisco Matsinhe relata ainda que nos últimos tempos, os moradores das comunidades

abrangidas não praticam agricultura porque as suas machambas encontram-se perto da zona industrial. “Pois temos o conhecimento que, nunca se pode desenvolver a agricultura numa zona industrial” – Sublinha.

“A população clama de muita coisa que a Sasol deveria fazer

no âmbito da responsabilidade social, mas também instamos ao governo central ou distrital a saber aplicar melhor o Fundo de Desenvolvimento Social da Sasol (os 2.75%), de maneiras a que possamos ter um desenvolvimento inclusivo no país” critica Francisco Matsinhe.

Por outro lado, Manuel Tomas Nhaisse, membro da Assembleia Provincial, apela a uma auscultação profunda das comunidades abrangidas, para se poder apurar as causas do abandono das casas. Mas, explica que a AP (dividida em grupos de trabalho) já efectuou uma visita ao empreendimento

e verificou que a parte social outrora acordada, necessita de uma revisão, de maneiras a que se possa delinear aquilo que são as necessidades pontuais das comunidades, para a sua devida aplicação e consequente melhoria das condições de vida da população directamente abrangida pela fábrica.

Ângelo Fafutine, também membro da AP, além de congratular a iniciativa da ORAM, olhando para a realidade vivida pelas comunidades abrangidas, frisa que o processo de reassentamento apresenta muitas falhas, advogando que o fraco conhecimento técnico

ligado a área da indústria extractiva (gás e petróleo por exemplo) por parte dos moçambicanos que estiveram em frente do processo e das celebrações dos acordos talvez seja um dos motivos que fez com que ocorressem erros no processo.

“Fraca gestão dos empreendimentos públicos”

No âmbito da sua responsabilidade social, a SASOL construiu duas escolas e duas unidades sanitárias, para além de diversas infraestruturas para beneficiar a comunidade. No decorrer da visita a

comunidade de Temane, a equipa dirigida pela ORAM, visitou o Centro de Saúde de Temane, inaugurado a 17 de Novembro de 2015, uma obra financiada pelo Fundo de Desenvolvimento Social da Sasol, na qual deparou-se

com uma realidade bastante questionável. Inquirida a enfermeira de saúde materna infantil, Olga Francisco Alberto, sublinhou a má gestão do centro de saúde de Temane, pois verifica-se uma ma qualidade de higiene, causada pela falta água e luz. “Inicialmente, neste centro

de saúde, tudo estava a funcionar correctamente, mas por falta de manutenção regular dos sistemas por parte do ministério da Saúde, agora já não temos água nem luz. Além disso a casa mãe espera não esta em condições, quando recebemos pacientes as deixamos nos corredores” contou.

Membros da AP capacitados em Matérias de Monitoria e avaliação de Mega-investimentos

Após ter sido feita o levantamento dos

problemas vividos pelas comunidades directamente abrangidas pela exploração do gás natural na província de Inhambane, a ORAM, no dia 12 de Dezembro, levou a cabo uma capacitação aos membros da Assembleia Provincial de Inhambane, em matérias de Monitoria e avaliação dos impactos de mega-investimentos.

Uma actividade que teve como objectivo principal, munir os membros da AP de capacidades técnicas para, dentro das suas competências, melhor monitorar e avaliar os impactos de mega-investimentos a nível das comunidades, do distrito, da província e do país no geral. Tendo em conta que “a Monitoria constitui um instrumento equilibrador

entre o efeito desejado de uso da indústria extractiva como catalisador de desenvolvimento e o efeito real por ela criado, com os seus múltiplos conflitos sociais, ambientais e laborais”. Facilitada pelo consultor e activista social Leonel Lucas, a capacitação contou com a presença de 23 participantes dentre os quais técnicos e membros da Assembleia Provincial de Inhambane,

provenientes de distritos como Guvuro, Massinga, Maxixe, Inhambane, Inhassoro, Mapinhane e Vilanculos. Leonel Lucas sublinhou que já foram desenvolvidos vários estudos e debates relacionados a problemática da população das localidades de Pande, Temane, Mangugumete e Maimelane, mas que nunca foram encontradas soluções plausíveis que respondam

realmente as necessidades que as comunidades clamam há bastante tempo. Acrescentando que é de extrema importância que os membros da AP tenham o conhecimento profundo do quadro legal que regula o sector da indústria extractiva no país, por exemplo a lei de minas, lei de petróleo e decretos que regulam os impostos do sector de minas e outros. Feita a contextualização do sector da indústria

extractiva em Moçambique, os participantes tiveram a oportunidade de fazer dois exercícios práticos para consequente elaboração de um plano de acção de Monitoria e avaliação de mega-investimentos na província de Inhambane.

Falta de Planos de desenvolvimento

comunitárioQuestionado sobre que sinergias devem ser levadas a cabo para apoiar as

comunidades rurais no processo de elaboração de Planos de Desenvolvimento Comunitário, Leonel Lucas apelou para a importância de desencadeamento de acções de advocacia que visão a transferência de capacidades para as comunidades locais. Só desta forma, possibilitar-se-á as mesmas comunidades liderar os processos de desenvolvimento e reivindicar aquilo que são os seus direitos. “Mas para tal, sabemos

que ainda persistem muitos desafios, tendo em conta que em termos de capacidades, verifica-se um défice de conhecimento bastante acentuado no seio desses grupos ao nível das comunidades. Portanto, nós como membros dá sociedade civil temos a responsabilidade de elevar a consciência e a capacidade de poder monitorar e exigir de quem é de direito, aquilo que são os direitos das

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Ângelo Fafutine - Membro da AP de Inhambane

Manuel Tomas Nhaisse,- Membro da AP de Inhambane

Francisco Matsinhe - membro do CDCM

Membros da AP de Inhambane desenvolvendo um plano de acçao de MA

Abel Sainda falando das Dinamicas do acesso a Terra e RN em Moçambique

Sanita encerrada por falta de agua Membros da AP de Inhambane exercitando um Pnalo de Monit. e Avaliaçao

Membros da AP em plena capacitaçao

comunidades abrangidas pelos mega-investimentos” apelou o activista social. A nossa fonte, disse ainda que devem ser criadas sinergias saudáveis entre os autores da indústria extractiva e a população abrangida directa ou indirectamente pelas empresas de extração mineira

instaladas em Moçambique. “Um dos principais aspectos que deve ser melhorado é a transparência dos processos ligados ao sector da indústria extractiva, é preciso envolver a população nas negociações e na concepção dos contratos com os megaprojectos”, criticou Leonel Lucas.

Oram forma Clubes Distritais de Monitoria de Exploração de Recursos Naturais No dia 13 de Dezembro, uma equipa composta por representantes da ORAM, Abel Saínda e Lorena Mangane, da ACORD Francisco José Augusto, e o ativista social Leonel Lucas, escalou a comunidade de Maimelane, no distrito de Inhassoro para não só se inteirar da situação em que se encontram

os moradores daquela localidade, mas também para formar um clube distrital de monitoria de exploração de recursos naturais, a partir dos membros que compõe o Comité de Desenvolvimento Comunitário de Maimelane. Refira-se que o CDCM possui mais de 30 membros, todavia o Clube de Monitoria

de Exploração de Recursos Naturais é composto por oito membros provenientes do CDCM, um líder comunitário e um membro do governo distrital. Um grupo que tem a função de monitorar a exploração de recursos naturais e lutar pelos direitos da comunidade.Em entrevista a Oficial de

programas da ORAM, Lorena Mangane revelou que a Associação Rural de Ajuda Mútua, pretende capacitar, formar, monitorar e avaliar os impactos dos mega-investimentos a nível de todo o país, concretamente nas províncias que tem algum tipo de megaempreendimento que carece de alguma fiscalização

por parte, primeiro das Assembleias Provinciais, segundo das comunidades e terceiro da Sociedade Civil.

“É nossa pretensão promover a troca de experiencia entre os membros das AP’s nacionais e internacionais, por formas a que possam ganhar mais sinergias para melhor emprestar a sociedade. Porque notamos uma falta de informação ou conhecimento por parte dos membros da AP de Inhambane por exemplo, em relação aos pacotes ou dossiers que compõem os mega-investimentos instalados em Moçambique”.A nossa fonte faz uma avaliação

positiva da actividade levada a cabo pela ORAM no distrito de Inhassoro, entretanto sublinha que ainda há muito por se fazer, de maneiras a que se possa capacitar os membros que compõe o clube de monitoria de exploração de recursos naturais, para consequente melhoria das acções de Lobby e advocacia que o clube deve desenvolver nos próximos tempos com vista a melhorar a vida da comunidade de Maimelane, Pande, Temane e o povoado de Magungumete.

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Leonel Lucas - Consultor

Membros do CDCM desenvolvendo um plano de acçao de MA

A esquerda Lorena Mangane e a Direita membro do CDCM

Membros do CDCM apresentando consenssos do trabalho em grupo