EXPOSIÇÃO HUMANA À AGROTÓXICOSNA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

Objetivo da InvestigaçãoObjetivo da Investigação

Pesquisa sobre as agressões à saúde da Pesquisa sobre as agressões à saúde da população ruralpopulação rural

Avaliação da contaminação dos rios e solosAvaliação da contaminação dos rios e solos Riscos para a saúde das futuras gerações Riscos para a saúde das futuras gerações

expostas aos agrotóxicos desde tenra idadeexpostas aos agrotóxicos desde tenra idade Avaliação quanto à segurança alimentar de toda Avaliação quanto à segurança alimentar de toda

a população atendida pelos produtos da áreaa população atendida pelos produtos da área Identificação das medidas legais, Identificação das medidas legais,

governamentais e sociais para a melhoria da governamentais e sociais para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do qualidade de vida das populações rurais e do desenvolvimento sustentável da agriculturadesenvolvimento sustentável da agricultura

Diagnóstico Sócio - CulturalDiagnóstico Sócio - Cultural Pequenas áreas de cultivo em sistema de agricultura Pequenas áreas de cultivo em sistema de agricultura

familiarfamiliar Homem, mulher e filhos como força de trabalho em Homem, mulher e filhos como força de trabalho em

situação de igualdade e filhos meeiros dos pais a partir situação de igualdade e filhos meeiros dos pais a partir dos 15 anos de idadedos 15 anos de idade

Evasão escolar e elevado grau de analfabetismoEvasão escolar e elevado grau de analfabetismo Quase total ignorância dos trabalhadores quanto aos Quase total ignorância dos trabalhadores quanto aos

riscos e cuidados no uso dos agrotóxicosriscos e cuidados no uso dos agrotóxicos Uso de medidas ilegais e clandestinas que afastam o Uso de medidas ilegais e clandestinas que afastam o

controle governamental e visam o aumento da controle governamental e visam o aumento da rentabilidade da produçãorentabilidade da produção

HISTÓRICO CULTURALHISTÓRICO CULTURAL

O ‘Milagre Brasileiro’ levando ao abandono das O ‘Milagre Brasileiro’ levando ao abandono das práticas de agricultura ‘cabocla’práticas de agricultura ‘cabocla’

Vinculação contratual de parcela dos créditos Vinculação contratual de parcela dos créditos rurais à compra de insumos e pesticidasrurais à compra de insumos e pesticidas

Uso de antigas áreas de pasto para a produção Uso de antigas áreas de pasto para a produção agrícolaagrícola

Utilização das Faixas Marginais de Proteção dos Utilização das Faixas Marginais de Proteção dos rios como área de plantio rios como área de plantio

Evolução legislativaEvolução legislativa

A lei Federal nº 7.802/89 A lei Federal nº 7.802/89 ANVISA – Agência Nacional de Vigilância ANVISA – Agência Nacional de Vigilância

SanitáriaSanitária Leis profissionais e regulamentação da Leis profissionais e regulamentação da

prescrição do receituário agronômico prescrição do receituário agronômico Exigência de técnicos agrícolas para a Exigência de técnicos agrícolas para a

aplicação de agrotóxicosaplicação de agrotóxicos Lei Estadual/RJ nº 3.972/02 Lei Estadual/RJ nº 3.972/02

Receituário AgronômicoReceituário Agronômico

Necessidade de avaliação prévia da área e Necessidade de avaliação prévia da área e identificação das pragas que merecem controleidentificação das pragas que merecem controle

Identificação de controles biológicos possíveisIdentificação de controles biológicos possíveis Somente em casos extremos prescrição de Somente em casos extremos prescrição de

pesticidas para uma área definidapesticidas para uma área definida Aplicação de pesticidas por técnicos agrícolas Aplicação de pesticidas por técnicos agrícolas

preparados e com EPIpreparados e com EPI Receituário agronômico não informatizado e não Receituário agronômico não informatizado e não

divulgação dos dados coletadosdivulgação dos dados coletados

Prática Agrícola Atual na RegiãoPrática Agrícola Atual na Região

Produção de Olerículas diversas em pequenos Produção de Olerículas diversas em pequenos espaçosespaços

Plantio familiar até as proximidades das casasPlantio familiar até as proximidades das casas Pulverização dos pesticidas pela própria família, Pulverização dos pesticidas pela própria família,

e sem os cuidados indicadose sem os cuidados indicados Utilização de pesticidas sem a prescrição Utilização de pesticidas sem a prescrição

agronômica e mediante ‘caldo’ preparado pelo agronômica e mediante ‘caldo’ preparado pelo agricultor com orientação leigaagricultor com orientação leiga

Reutilização de embalagens ou sua disposição Reutilização de embalagens ou sua disposição final na natureza, ou junto ao lixo domésticofinal na natureza, ou junto ao lixo doméstico

Diagnóstico sobre a comercialização dos Diagnóstico sobre a comercialização dos agrotóxicos na regiãoagrotóxicos na região

Controle pelo CREA – nº de fiscais – receituário Controle pelo CREA – nº de fiscais – receituário manual – receitas de balcãomanual – receitas de balcão

Controle pela FEEMA – nº de fiscais – nº de Controle pela FEEMA – nº de fiscais – nº de empresas cadastradas – descompasso entre os empresas cadastradas – descompasso entre os dados cadastrados e a realidadedados cadastrados e a realidade

Função da EMATER – órgão de orientação – nº Função da EMATER – órgão de orientação – nº de propriedades atendidasde propriedades atendidas

Vendas a varejo legaisVendas a varejo legais Vendas clandestinasVendas clandestinas Inexistência de fiscalização nas fronteiras do Inexistência de fiscalização nas fronteiras do

EstadoEstado

Objetivos buscadosObjetivos buscados Preservação da memória ‘cabocla’ no controle de Preservação da memória ‘cabocla’ no controle de

pragas mais simplespragas mais simples Incentivo ao controle biológico e à agricultura orgânicaIncentivo ao controle biológico e à agricultura orgânica Controle dos sistemas de hidroponia com utilização Controle dos sistemas de hidroponia com utilização

menor de pesticidasmenor de pesticidas Acompanhamento epidemiológico das populações rurais Acompanhamento epidemiológico das populações rurais

mediante prontuário unificado e acompanhado por mediante prontuário unificado e acompanhado por programas de atenção básica e pesquisas científicasprogramas de atenção básica e pesquisas científicas

Programas de educação e orientação dos produtoresProgramas de educação e orientação dos produtores Cobrar dos Municípios a manutenção de sistemas de Cobrar dos Municípios a manutenção de sistemas de

avaliação ambiental, diagnósticos de utilização dos avaliação ambiental, diagnósticos de utilização dos pesticidas e oferecimento de meios para sua utilização pesticidas e oferecimento de meios para sua utilização segurasegura