expansao energia eolica no brasil
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Ministrio deMinas e Energia
NOTA TCNICA PRE 01/2009-r0
Proposta para a
Expanso da Gerao Elicano Brasil
Rio de Janeiro
09 de fevereiro de 2009
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GOVERNO FEDERAL
Ministrio de Minas e Energia
Ministrodison Lobo
Secretrio ExecutivoMrcio Pereira Zimmermann
Secretrio de Planejamento e Desenvolvimento
EnergticoAltino Ventura Filho
NOTA TCNICA PRE 01/2009-r0
Proposta para a Expanso
da Gerao Elicano Brasil
Empresa pblica, vinculada ao Ministrio de Minas e Energia,
instituda nos termos da Lei n 10.847, de 15 de maro de2004, a EPE tem por finalidade prestar servios na rea deestudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento dosetor energtico, tais como energia eltrica, petrleo e gsnatural e seus derivados, carvo mineral, fontes energticasrenovveis e eficincia energtica, dentre outras.
PresidenteMauricio Tiomno Tolmasquim
Diretor de Estudos Econmicos e EnergticosAmilcar Guerreiro
Diretor de Estudos de Energia Eltrica
Jos Carlos de Miranda Farias
Diretor de Estudos de Petrleo, Gs eBiocombustveisGelson Baptista Serva (Interino)
Diretor de Gesto CorporativaIbans Csar Cssel
Coordenao GeralMauricio Tiomno Tolmasquim
Coordenao ExecutivaAmilcar Guerreiro
Jos Carlos de Miranda Farias
Equipe TcnicaAmaro Pereira
Carlos Henrique Brasil de CarvalhoDanielle Andrade
Jos Marcos BressaneJuarez C. LopesJurema Ludwig
Leonardo A. F. P. SantAnnaPaulo Csar Vaz Esmeraldo
Pedro Moretz-Sohn David
URL: http://www.epe.gov.brSedeSAN Quadra 1 Bloco B Sala 100-A70041-903 - Braslia DFEscritrio CentralAv. Rio Branco, n. 01 11 Andar20090-003 - Rio de Janeiro RJ
Rio de Janeiro09 de fevereiro de 2009
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Ministrio de Minas e Energia
NOTA TCNICA PRE 01/2009-r0
Proposta para a
Expanso da Gerao Elicano Brasil
SUMRIOAPRESENTAO______________________________________________1
1. PANORAMA INTERNACIONAL___________________________________ 3
1.1.EVOLUO DA OFERTA ELICA 3
1.2.EVOLUO TECNOLGICA E ESTRUTURA DA INDSTRIA 5
1.2.1. Evoluo da Potncia Unitria 5
1.2.2.
Modernizao de Parques em Operao 6
1.2.3. Estrutura da Indstria 6
2. PANORAMA NACIONAL_______________________________________ 8
2.1.SITUAO ATUAL 8
2.2.POTENCIAL ENERGTICO NACIONAL E INICIATIVAS ESTADUAIS 9
3. INSERO DA GERAO ELICA ASPECTOS A CONSIDERAR___________11
4.FORMATO DO LEILO DE ENERGIA ELICA________________________ 13
4.1.MODALIDADE E PRAZO DE CONTRATAO 13
4.2.MODALIDADE DO LEILO 15
4.3.CONTABILIZAO DO CONTRATO 17
4.4.EXIGNCIAS PARA A HABILITAO 18
5. PLANEJAMENTO DA TRANSMISSO ACESSO AO SISTEMA ELTRICO______ 19
5.1.FORMAS DEACESSO AO SISTEMA ELTRICO 19
5.1.1.
Rede Bsica 19
5.1.2. Rede de Distribuio 20
5.1.3. Rede Bsica por meio de ICG 20
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5.2.OPLANEJAMENTO DA TRANSMISSO NO PROCESSO DO LEILO 21
5.2.1. Publicao de Portaria pelo MME 21
5.2.2. Cadastramento 21
5.2.3 Anlise Preliminar das Conexes 21
5.2.4. Chamada Pblica 21
5.2.5 Estudos de Planejamento da Transmisso 22
5.2.6. Habilitao Tcnica 22
5.2.7. Determinao e Divulgao dos Encargos e Tarifas 22
5.2.8. Leilo de Energia 22
5.3.FLUXOGRAMA DEATIVIDADES 22
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Proposta para a Expanso da Gerao Elica no Brasil 1
Ministrio de Minas e Energia
Apresentao
A energia elica alm de ser renovvel e ambientalmente limpa, apresenta, pelo menos,
quatro fatores simultneos que justificam uma ateno especial, visando efetiv-la como
fonte complementar gerao hdrica no parque gerador brasileiro: (i) o vasto potencial
elico nacional; (ii) sua distribuio geogrfica que se estende tambm pelo interior do pas
em reas socialmente carentes; (iii) a possibilidade de complementao da energia produzida
pela gerao elica com as hidreltricas; e (iv) a importncia de o Brasil acompanhar o
desenvolvimento que vem ocorrendo em nvel internacional dessa tecnologia de gerao.Este documento foi elaborado pela Empresa de Pesquisa Energtica - EPE, por solicitao do
Ministrio de Minas e Energia MME, visando delinear um processo que leve contratao de
energia de fonte elica no curto prazo e mdio prazo. Uma primeira contratao, com meta
de ocorrer ainda neste ano de 2009, entendida como um passo inicial no mbito de um
conjunto mais amplo de aes, a ser objeto de estudos pelo MME, voltadas expanso dessa
forma de gerao na matriz energtica brasileira.
Alm de focalizar o mecanismo proposto para a contratao prevista para 2009, apresentado
no captulo 4, este documento tambm inclui recomendaes quanto a itens que se julgaserem relevantes para considerao pelo MME, visando contribuir para a efetividade das
prximas aes voltadas expanso da gerao elica no pas (captulo 3).
Tais recomendaes so derivadas de uma viso dos panoramas internacional e nacional da
expanso da gerao elica, apresentadas nos captulos 1 e 2, fundamentando-se tambm em
constataes emanadas de diversas reunies de trabalho realizadas pela EPE, ao longo dos
ltimos meses, com empresas investidoras multinacionais, fabricantes nacionais e
estrangeiros de aerogeradores, consultores tcnicos, associaes de investidores e produtores
independentes de energia eltrica.
Nessas reunies de trabalho os temas mais freqentemente citados em termos de necessidade
para a viabilizao da energia elica no pas foram: (i) o estabelecimento de um programa de
aquisies de energia em prazo e quantidade que viabilize a implantao da indstria elica
nacional de fornecimento de componentes e montagem no pas; (ii) a remunerao adequada
do investimento; (iii) a estabilizao do fluxo de receitas necessria viabilidade financeira
dos empreendimentos; e (iv) o ordenamento legal da atividade.
Outros temas relevantes levantados foram: (i) a necessidade de desenvolvimento de
infraestrutura de transmisso adequada disperso geogrfica dos locais favorveis
produo elica (acesso Rede de Bsica e de Distribuio, Instalao de Transmisso deInteresse Exclusivo de Centrais de Gerao para Conexo Compartilhada - ICG); (ii) a taxao
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indistinta dos insumos importados pela indstria elica nacional; e (iii) o estabelecimento de
ndice progressivo de nacionalizao dos equipamentos elicos.
As consideraes especficas sobre o planejamento da transmisso e a conexo eltrica,
aspecto de grande relevncia para o processo de contratao e de insero das fontes elicasno Sistema Interligado Nacional - SIN, esto apresentadas no captulo 5.
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1.Panorama InternacionalO incentivo s fontes renovveis, em geral, visa a atender objetivos estratgicos nacionais ou
regionais relacionados, com maior ou menor nfase, segurana energtica, reduo de
gases de efeito estufa e gerao de emprego e renda.
Na Europa, em especial, a perspectiva do desabastecimento em razo do esgotamento dos
recursos energticos mais tradicionais e as metas acordadas de reduo de emisso de gases
de efeito estufa justificam a busca por fontes renovveis. Cada pas prioriza os investimentos
no desenvolvimento tecnolgico e o uso de suas fontes renovveis disponveis, observando-se
na Espanha a opo pela energia elica e solar fotovoltaica, no Reino Unido, pela elica e
pela energia das ondas e mars, na Itlia, pela geotrmica e na Finlndia, pela biomassa.
Como efeito colateral benfico, desenvolveu-se em cada pas uma nova indstria
especializada que gera emprego e renda. Em 2007, a indstria elica europia empregava
quase 70.000 pessoas, em mdia 1,3 empregos diretos por MW, sendo 43.250 na fabricao
(0,8 empregos/MW), 21.200 na montagem e instalao (0,4 empregos/MW) e 5.000 emmanuteno de instalaes elicas (0,1 empregos/MW)1.
Nos Estados Unidos, o objetivo de reduo das emisses de gases de efeito estufa se consorcia
com uma poltica de gerao de emprego, como explicitado no Plano Obama-Biden, que
pretende criar 5 milhes de novos empregos na indstria da energia.
Tudo isto levou, e continuar levando, a uma expanso das fontes alternativas, em especial
da energia elica.
Neste item apresenta-se uma sntese quanto ao desenvolvimento mundial da fonte elica em
termos da evoluo da potncia instalada, da tecnologia e da estrutura da indstria.
1.1. Evoluo da Oferta ElicaNos ltimos 12 anos, os ventos tm sido a fonte primria de energia eltrica de maior ritmo
de expanso no mundo, apresentando incremento exponencial da potncia instalada. Entre
1990 e 2008, a gerao elica cresceu taxa mdia de 27% ao ano, alcanando 121.000 MW,
1Wind Energy, The Facts, EWEA
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dos quais mais de 54% instalados na Europa e o restante concentrado na Amrica do Norte e
em alguns pases da sia (Fig.1).
Fig.1 - Evoluo da Potncia Elica Instalada (MW)
Fonte: GWEC 2009
Tambm na sia, observa-se forte expanso da gerao elica, concentrada na ndia e na
China, pases que, rapidamente, por meio da aquisio de tecnologia ou de associaes com
fabricantes europeus e norte-americanos, desenvolveram a indstria de aerogeradores,
enquanto que na Amrica Latina e frica o uso dessa fonte energtica ainda incipiente
(Fig.2).
Fig.2 - Evoluo da Capacidade Instalada por Continente (MW)
Fonte: GWEC, 2009
A Alemanha, que at 2007 se destacava como o pas detentor da maior potncia instalada em
centrais elicas no mundo, com 22.227 MW, foi superada pelos Estados Unidos. A Dinamarca e
a Espanha detm os maiores ndices de participao elica no parque gerador, 22% e 12%
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respectivamente. J os Estados Unidos, pelo quarto ano consecutivo, a China e a ndia
lideraram a expanso em 2008 (Tab.1).
Tab.1 - Adies de Potncia e Capacidade Instalada em 2008 (MW)
Potncia (MW)Pas
Incremento Instalada
Estados Unidos 8.358 25.170
China 6.300 12.210
ndia 1.800 9.645
Alemanha 1.665 23.903
Espanha 1.609 16.754Itlia 1.010 3.736
Frana 950 3.404
Reino Unido 836 3.241
Portugal 712 2.862
Canad 523 2.369
Restante do mundo 3.293 17.497
Fonte: GWEC, 2009
1.2. Evoluo Tecnolgica e Estrutura da Indstria1.2.1.Evoluo da Potncia UnitriaA partir de 1980 e at os primeiros anos deste novo milnio, o aumento da potncia unitria
das turbinas e da altura das torres caracterizou a evoluo tecnolgica da indstria elica. Em
2005, atingiu-se a marca de 5 MW, superada no ano seguinte por turbinas de 6 MW instaladas
a 126 m do solo, destinadas principalmente ao uso offshore. Prev-se para o ano de 2012 a
operao comercial da turbina Britannia, de 7,5 MW, desenvolvida pela Clipper, tambm paraaplicaes offshore. Em horizonte temporal mais distante, o projeto europeu denominado
UpWindtem como meta o desenvolvimento de tecnologia para a construo de turbinas de
potncia unitria superior a 10 MW.
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Fig.3 - Evoluo da Potncia Unitria das Turbinas Elicas (kW)
Fonte: EPE
Para stios elicos onshore, a preferncia tem recado sobre turbinas de potncia unitria
entre 1,0 e 3 MW, que, instaladas a cerca de 100 m de altura acima do solo, em geral
apresentam relao custo-benefcio mais favorvel. Em 2006, na Europa, a potncia mdia
das turbinas instaladas foi de 1,7 MW, valor semelhante ao verificado nos Estados Unidos em
2007.
1.2.2.Modernizao de Parques em OperaoA modernizao de parques elicos de primeira gerao outra tendncia que se firma nos
pases pioneiros nesse tipo de aproveitamento energtico. De fato, o custo da substituio de
turbinas de baixa potncia unitria, com mais de 5 anos de uso, por turbinas de maior
potncia, tem se revelado economicamente compensador e pases em desenvolvimento tm
sido o mercado preferencial para os equipamentos usados.
O primeiro programa de modernizao do parque elico da Dinamarca teve incio em 2001 e
no segundo programa, iniciado em 2004, foi incentivada a substituio das turbinas de
potncia inferior a 500 kW. Tambm a Alemanha incentiva a modernizao das instalaeselicas construdas anteriormente a 1996.
1.2.3.Estrutura da IndstriaNo h concentrao da indstria em poucos e grandes fabricantes. Ao contrrio, em termos
numricos, a indstria elica das mais pulverizadas e mesmo a empresa de maior parcela de
mercado no detm mais que 23% do mercado mundial (Green Chip Stock, agosto 2008).
O histrico do fornecimento de turbinas elicas na Europa, medido pela potncia instalada,
d uma boa medida da pulverizao da indstria. No se deve ignorar, contudo, os mercadosnorte-americano e chins, nos quais atuam empresas sem penetrao na Europa.
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Fig.4 -Market share por capacidade instalada na Europa (MW)
Fonte: Emerging Energy Research, 2008
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2.Panorama NacionalApresenta-se a seguir uma sntese quanto potncia instalada de parques elicos no pas e ao
potencial nacional de gerao elica.
Embora no retratada neste item, foi tambm efetuada uma avaliao abrangente do
histrico e da experincia nacional recente, particularmente do Programa de Incentivo s
Fontes Alternativas de Energia Eltrica PROINFA. O diagnstico dos aspectos positivos e
adversos desta experincia visou caracterizar os principais elementos que devero nortear os
prximos passos para uma insero sustentada da energia elica como fonte complementar na
matriz energtica nacional.
2.1. Situao atualAtualmente, no Brasil, existem em operao parques elicos que somam 359 MW instalados.
Est previsto para entrada em operao em 2009 e 2010 cerca de 1.100 MW, resultantes do
PROINFA. Alm disto, cerca de 50 projetos, perfazendo da ordem de 2.400MW, mas que aindano iniciaram sua construo, foram outorgados pela Agncia Nacional de Energia Eltrica
ANEEL.
Apesar de o custo mdio de gerao elica ainda se mostrar elevado para viabilizar sua
participao em bases concorrenciais no atendimento ao crescimento da demanda de energia
eltrica no Brasil, o cadastramento de empreendimentos elicos nos leiles LEN A-3 e A-5 de
2008 mostra que h efetivo interesse por parte dos investidores.
Tab. 2 Projetos elicos cadastrados nos Leiles de Energia Nova LEN de 2008% Leilo
Nmero deProjetos
PotnciaHabilitvel Quantidade
projetosPotncia
Leilo A - 3 63 3.570 MW 17% 9%
Leilo A - 5 29 1.601 MW 11% 4%
Embora habilitados, os empreendedores declinaram da participao nos leiles LEN A-3 e A-5
de 2008, assim como no leilo de fontes alternativas FAR, confirmando a necessidade de
tratamento econmico diferenciado apesar do fator de capacidade mdio das usinas
candidatas, prximo a 34%, ser bastante superior aos valores tpicos observados na Europa.
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A partir do PROINFA desenvolveu-se no pas uma indstria nacional de aerogeradores com
capacidade de produo prxima a 750 MW por ano e com ndice de nacionalizao da ordem
de 70%.
A Wobben produz, em suas fbricas, componentes e aerogeradores de 800 kW, 900 kW e 2.300
kW. Em 2008, a Impsa Energyinstalou em Suape - PE, unidade industrial para a fabricao de
aerogeradores de 1.500 kW e a Tecsis, empresa de capital nacional instalada em Sorocaba,
uma das maiores fabricantes mundiais de ps para turbinas elicas, exportadas
principalmente para a Europa e Estados Unidos.
Paralelamente, desenvolveu-se tambm a capacitao tcnica de empresas de consultoria em
prospeco, estimativa de produo, projeto, e certificao, que tem realizado, com tcnicos
brasileiros, o levantamento do potencial elico de diversos estados da federao.
2.2. Potencial Energtico Nacional e Iniciativas EstaduaisO Atlas do Potencial Elico Brasileiro, elaborado em 2001 pelo CEPEL, indicava a
disponibilidade de 143.000 GW, no includo nesse montante o potencial off shore.
Esse levantamento levava em conta a tecnologia de gerao elica ento predominante, que
se limitava a turbinas de baixa potncia instalveis at 50 m de altura do solo. Mesmo assim,
colocava o Brasil entre os pases mais favorecidos para esse tipo de gerao de energiaeltrica.
O Atlas Elico mostra que, excetuada a regio amaznica, o potencial dos ventos se distribui
pelo territrio nacional, manifestando-se mais intensamente entre junho a dezembro (Fig.5),
em coincidncia com os meses de menor pluviosidade.
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Fig.5 - Atlas do Potencial Elico Nacional (trimestral)
Fonte: CEPEL
A regio Nordeste particularmente favorecida pelos ventos, no apenas na faixa costeira
que abrange o Rio Grande do Norte, Cear, Piau e Maranho, mas tambm na faixa
interiorana que se inicia no mar do Piau at o norte de Minas Gerais, estendendo-se por
cerca de 1.500 km.
Mais recentemente, diversos estados da federao, como So Paulo, Bahia, Alagoas e Rio
Grande do Sul, tm procurado realizar novo mapeamento de seus territrios, mais atualizado
com o progresso da gerao elica que agora situa as turbinas em estruturas prximas a 100 m
de altura do solo. Tambm o CEPEL vem preparando novo Atlas Elico com medidas de vento
a 100 m de altura.
Como resultado, o valor numrico do potencial brasileiro deve ser consideravelmente
ampliado. Um exemplo, que no deve ser generalizado, o expressivo aumento do potencial
elico do Rio Grande do Sul, que passou de 15,8 GW a 50 m para 115,2 GW para a altura de100 m.
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3.Insero da Gerao Elica Aspectos a ConsiderarA seguir so apresentadas consideraes quanto a itens que, dentre outros, so relevantes
para considerao nos estudos que fundamentaro as prximas aes do MME voltadas uma
anlise para a expanso da gerao elica no pas.
A insero de uma nova fonte na matriz de insumos energticos um processo que principia
pelo levantamento do potencial e aquisio de conhecimento sobre a tecnologia; evolui com a
incluso dos empreendimentos no planejamento da expanso e conclui com a contratao dos
empreendimentos medida que a tecnologia se torna competitiva.
No caso da energia elica, h uma estimativa do potencial brasileiro e medies em locais
especficos, mas ainda no h um histrico de medies que permitam uma avaliao mais
precisa do potencial e do benefcio energtico da gerao elica em operao no sistema
hidrotrmico brasileiro.
Quanto competitividade, apesar da reduo significativa dos custos de investimento da
gerao elica em decorrncia dos ganhos de escala da capacidade e da produo dos
equipamentos em nvel internacional, o custo da energia elica ainda significativamente
maior que o de outras fontes disponveis no Brasil.
O ganho de conhecimento e de competitividade de uma fonte pode ser acelerado pela
antecipao da incluso, ou do aumento de sua participao na matriz energtica.
Para que possibilite uma expanso sustentada da fonte elica como fonte complementar no
parque gerador nacional, no estabelecimento das aes a desenvolver deve-se buscar: (i) a
internalizao da tecnologia e consolidao da indstria elica nacional de fornecimento de
componentes e montagem, (ii) a participao da iniciativa privada em bases concorrenciais, e(iii) o aprimoramento da ordenao legal, do conhecimento da fonte primria e de sua
interao energtica com um parque gerador de base hidrulica.
Consideradas as experincias internacionais bem sucedidas, as aes devero ser estruturadas
de modo a garantir: (i) o acesso de menor custo rede eltrica para os geradores; (ii) a
comercializao da energia em longo prazo; e (iii) a remunerao compatvel com o estado-
da-arte da tecnologia, e (iv) uma perspectiva de longo prazo favorvel ao desenvolvimento da
fonte.
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Dentre os diversos aspectos a serem objeto dos estudos que podero fundamentar as prximas
aes do MME, para acelerar o aumento da participao da energia elica na matriz
energtica nacional, sugere-se que os seguintes pontos sejam considerados, alguns dos quais
j constantes do plano de trabalho da EPE:
direito de uso e ocupao do solo para explorao da energia elica, inclusive quantoa questes de sombreamento entre parques;
aperfeioamento de regulamentao especfica para a gerao de energia elica; mecanismos de financiamento, incentivos financeiros e incentivos fiscais que
estimulem a indstria nacional e/ou reduzam o custo da energia elica;
formas e condicionantes de acesso ao sistema de transmisso e distribuio; compatibilizao do planejamento da transmisso com a disperso geogrfica dos
stios elicos, visando a otimizao da alocao dos recursos e a minimizao dos
custos de integrao da energia elica;
desenvolvimento e aplicao de metodologia para avaliao dos benefciosenergticos da integrao da gerao elica ao sistema hidrotrmico brasileiro;
composio de um sistema referencial permanente de medio e registro develocidades de vento, semelhana do registro de vazes dos rios;
acompanhamento e proposio de medidas de estmulo indstria elica no pas; estabelecimento de ndices de nacionalizao crescentes com o aumento da
participao da gerao elica na matriz energtica nacional;
estudos de impacto tarifrio e de precificao das possveis externalidades da fonteelica para o sistema (benefcio energtico, crditos de carbono oriundos do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, por exemplo);e
definio de indicadores de progresso e sucesso da insero da gerao elica namatriz energtica brasileira.
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4.Formato do Leilo de Energia ElicaO engajamento da iniciativa privada em qualquer projeto de investimento depende
basicamente do equilbrio entre a expectativa de retorno financeiro e a percepo dos riscos.
A gerao elica tem como caracterstica econmica o elevado investimento inicial e o baixo
custo operacional. Alm do preo, a garantia de tempo para a recuperao do capital e o
acesso a financiamentos so fatores que podem influenciar a expectativa de retorno.
A percepo do risco decorre, principalmente, dos reflexos no fluxo de caixa da aleatoriedade
de uma fonte primria incontrolvel, fato que tambm acaba por dificultar o acesso a
financiamentos e o encarece. Essa percepo s pode ser influenciada positivamente com a
transferncia de parte dos riscos para terceiros, que possam melhor administr-los e absorve-
los.
A modalidade de contratao da energia elica tem influncia decisiva na percepo do risco
de retorno do investimento. Este risco pode ser mitigado por meio de uma forma de
contratao que considere a produo mdia ao longo dos anos.
O mecanismo de leilo tende a estabelecer o valor adequado ao equilbrio do preo com a
percepo do risco, porm necessrio que seja estabelecido um preo teto coerente com a
poltica de modicidade tarifria.
4.1. Modalidade e Prazo de ContrataoDe acordo com a Lei n 10.848/2004, a contratao de energia pode ser feita por quantidade
ou por disponibilidade. No primeiro modo, o vendedor do contrato assume os riscos e oscustos variveis de produo, enquanto que no segundo modo, esses so assumidos pelo
comprador do contrato.
A contratao por quantidade de energia vem sendo empregada para a comercializao de
energia existente e tambm da energia de novos empreendimentos hidreltricos, cujos custos
variveis de produo so baixos e os riscos hidrolgicos so mitigados pelo Mecanismo de
Realocao de Energia - MRE2.
2 O MRE um conjunto de regras de comercializao que aloca a produo hidreltrica mensal aos agentes
produtores, na proporo das respectivas Energias Asseguradas. O MRE reduz o risco hidrolgico ao considerar
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A contratao por disponibilidade de energia vem sendo empregada para a comercializao
da energia de novos empreendimentos termeltricos convencionais (combustveis fsseis),
cujo custo varivel de produo e a incerteza sobre o despacho so elevados.
A contratao por disponibilidade de energia foi empregada tambm para a contratao de
termeltricas a biomassa, cujos custos variveis de produo so considerados nulos e sem
incerteza sobre o despacho3, mas que teriam risco elevado na comercializao por quantidade
durante a entressafra, quando os empreendedores ficariam expostos volatilidade do preo
de curto-prazo se a energia fosse contratada nesta modalidade. A contratao por
disponibilidade da energia produzida pelas termeltricas a biomassa requer a produo
efetiva da energia declarada, sendo a produo efetiva acumulada ao longo do perodo de
contabilizao da energia declarada. Assim, o risco de produo mitigado pela estocagem
de biomassa e pela acumulao da produo total ao longo do perodo de contabilizao
contratual.
No caso da energia elica, a contratao por disponibilidade iria requerer o clculo de
parmetros econmicos, cuja estimativa seria precria, devido insuficincia de dados
mensais sobre a correlao entre o custo marginal de operao do sistema (CMO) e a
produo elica, prejudicando a comparao de competitividade de usinas em localizaes
(stios) diferentes.
Por outro lado, as usinas elicas tm a mesma caracterstica operacional de hidreltricas a fio
dgua no despachadas centralizadamente, ou seja, sempre geraro a energia
correspondente ao vento que existir a cada instante, dentro dos limites operacionais das
mquinas. Deste modo, as geraes destas usinas no esto sujeitas a riscos hidrolgicos
decorrentes do despacho centralizado do SIN. Prope-se, ento, um modelo de contratao
da energia elica com contabilizao energtica anual admitindo-se uma margem de
variao, mitigando a incerteza da produo. Adicionalmente, se faz necessrio um ajuste
peridico da energia contratada (reconciliao contratual) em funo da produo efetiva
verificada desde o incio do contrato, eliminando a necessidade de avaliao prvia de uma
Garantia Fsica definitiva e, assim, mitigando o risco de superestimar ou subestimar a
produo energtica que resultasse em prejuzo para os produtores ou para os consumidores.
Torna-se preciso, ainda, um esquema de incentivos e penalizaes aos desvios de produo
em relao energia contratada ajustada, valorados em funo do preo do contrato e do
valor de referncia (VR) da energia nova, eliminado o risco da exposio volatilidade do
implicitamente a diversidade da produo entre as bacias e o aproveitamento timo dos recursos energticosafluentes e estocados nos reservatrios, que minimiza o custo de operao do sistema.
3 O despacho das termeltricas a biomassa segue a declarao de energia disponvel feita pelo agente.
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preo do mercado de curto-prazo da energia (PLD). Esta proposta de contratao descrita
em mais detalhes adiante.
O prazo de suprimento dos contratos de novos empreendimentos de gerao hidreltrica so30 anos e os de gerao termeltrica so de 15 anos. Para a gerao elica, cujos custos
ainda no so competitivos no Brasil, prope-se prazo de suprimento de 20 anos, para o leilo
de 2009.
4.2. Modalidade do LeiloA Lei n 10.848/2004 estabelece que a contratao de energia eltrica para cobertura do
consumo no ambiente regulado e para a formao de lastro de reserva deve ser feita atravs
de leiles pblicos especficos. Os leiles de compra de energia eltrica proveniente de usinasexistentes e os de compra de energia de usinas novas se destinam contratao para
cobertura do consumo cativo existente e futuro, cuja demanda declarada pelos
Distribuidores. Os leiles de energia de reserva se destinam contratao de energia
adicional para todo o sistema (consumidores cativos e livres), visando aumentar a garantia de
suprimento e reduzir custos operacionais do SIN. Sua demanda determinada pelo poder
concedente, responsvel pela segurana energtica do sistema.
Uma experincia bem sucedida no Brasil, aproveitvel na promoo de fontes renovveis, foi
o Leilo de Energia de Reserva LER realizado em 2008. O objetivo deste LER foi contratar
uma oferta adicional de gerao a partir de biomassa para aumentar a segurana no
fornecimento de energia eltrica ao SIN.
O Decreto n 6.353/2008 regulamentou a contratao da energia de reserva, prevista nos
artigos 3 e 3A da Lei n 10.848/2004. Esta energia contratada pela Cmara de
Comercializao de Energia Eltrica - CCEE, que repassa aos consumidores os custos fixos e
variveis associados a esta contratao, deduzindo a receita oriunda da venda no mercado de
curto prazo da energia produzida pelos empreendimentos contratados para suprir a energiade reserva. A figura abaixo ilustra o esquema dessa comercializao.
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Fig.6 Esquema de Comercializao do LER
A contratao da gerao elica na modalidade de um Leilo de Compra de Energia de
Reserva LER, com a integralizao da produo elica em base anual, a que se afigura
mais adequada para uma contratao inicial.
Observa-se que, de um modo geral, o modelo de contratao proposto se assemelha ao
modelo feed in, ao limitar a exposio do gerador elico ao risco de insuficincia da prpria
fonte primria.
Neste leilo de 2009 as propostas de contratao, os lances devero ser feitos em R$/MWh
para o montante de energia a ser adquirido.
Ressalte-se que uma vez adquirida a energia elica em um leilo de reserva, todo custo de
sua compra ser rateado entre todos os consumidores do SIN, na forma do Decreto n
6.353/2008. Porm, deve ser destacado que, mesmo com os benefcios energticos de
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aumento da segurana e de reduo de custo operacional para o sistema, trazidos pelas
caractersticas da compra, o custo da energia da fonte elica, atualmente praticado, tem-se
mostrado superior ao considerado competitivo no sistema brasileiro. Assim, a aquisio no
leilo dever ser de um volume que minimize o impacto sobre a tarifa final do consumidor.
Outro aspecto a considerar a capacidade de gerao dos parques elicos, entendida como
uma expectativa de gerao estimada com maior ou menor confiana com base no tempo de
observao dos ventos. Para o leilo de 2009, sugere-se que a capacidade de gerao de
energia seja aquela declarada pelo candidato na fase de Habilitao.
4.3. Contabilizao do ContratoPara efeito de contabilizao e liquidao de diferenas entre o montante de energiacontratado e a produo efetiva, o prazo de contrato ser subdividido em 5 (cinco) perodos
de conciliao quadrienais.
O valor da produo anual mdia ser comparado com o valor anual contratado, obtendo-se o
saldo anual de cada ano.
A componente dos saldos anuais positivos excedentes a 10% ser valorada pelo menor valor
entre o preo do contrato, o Valor de Referncia - VR e o Preo de Liquidao de Diferenas -
PLD mdio do ano anterior. O valor resultante ser dividido em 12 parcelas iguais que seropagas mensalmente ao empreendedor no ano seguinte.
A componente dos saldos anuais negativos excedentes a 10% ser valorada ao preo do
contrato acrescido de 10%. O valor resultante ser dividido em 12 parcelas iguais que devero
ser pagas mensalmente pelo empreendedor no ano seguinte.
Ao final de cada quadrinio:
O saldo positivo no excedente a 10% poder ser repassado para o quadrinio seguinte,ou, por opo do empreendedor, ser valorado pelo menor valor entre o preo do
contrato, o VR e o PLD mdio do quadrinio que est se encerrando, e o valor
resultante dividido em 12 parcelas iguais que sero pagas mensalmente ao
empreendedor no ano seguinte;
O saldo negativo no excedente a 10% ser valorado ao preo do contrato e o valorresultante ser dividido em 12 parcelas iguais que devero ser pagas mensalmente
pelo empreendedor no ano seguinte.
No incio de cada quadrinio, a partir do segundo, o montante contratado ser ajustado
(reconciliao contratual) para o valor mdio anual produzido desde o incio do suprimento
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at o ltimo ms do ltimo ano do quadrinio anterior, limitado a, no mximo, o montante
contratado originalmente.
4.4. Exigncias para a HabilitaoDentre outras exigncias adicionais s que vem sendo feitas nos leiles para a habilitao de
projetos elicos, a serem relacionadas pela EPE, para cadastramentos de projetos candidatos
a participar do leilo de 2009, destacam-se:
declarao do empreendedor de que os aerogeradores a serem instalados somquinas novas, sem nenhuma utilizao anterior, seja para fins de teste de
prottipo, seja para fins de produo comercial; e
o fornecimento de histrico de medies do vento (velocidade e direo),integralizadas em base horria no local do parque por, pelo menos, 12 meses
consecutivos posteriores a dezembro de 2003.
Alm de novos empreendimentos de gerao, podero se cadastrar empreendimentos
existentes (ou seja, que j possuam autorizao).
.
O empreendedor, se assim o desejar, poder pleitear os crditos oriundos do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL). Neste caso, ficar com a responsabilidade em conseguir que o
seu empreendimento seja credenciado no mbito deste mecanismo e se apropriar daqueles
crditos.
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5.Planejamento da Transmisso Acesso ao Sistema EltricoO acesso de usinas ao sistema eltrico um direito assegurado a qualquer agente de gerao,
tendo como premissas o tratamento no discriminatrio aos usurios, o ressarcimento do
custo de transporte envolvido, o estmulo a novos investimentos na expanso energtica e a
modicidade tarifria na utilizao racional e nos custos de ampliao e reforos dos sistemas
eltricos.
A tecnologia da gerao elica em muito j evoluiu, de modo que alguns problemas que estetipo de gerao apresentava quando conectado rede foram superados. Destaque-se, por
exemplo, as questes tcnicas associadas instalao de geradores elicos em redes eltricas
de baixa potncia de curto-circuito (redes fracas), superadas pelo uso cada vez mais
freqente de geradores de freqncia varivel e conversores de corrente contnua capazes de
controlar a potncia ativa e a potncia reativa nos terminais das mquinas elicas.
5.1. Formas de Acesso ao Sistema EltricoO acesso de usinas ao sistema eltrico pode ser feito de trs formas: na Rede Bsica, na Rede
de Distribuio e na Rede Bsica por meio de Instalao de Transmisso de Interesse Exclusivo
de Centrais de Gerao para Conexo Compartilhada - ICG.
5.1.1.Rede BsicaOs novos acessos Rede Bsica existente podem se dar por meio de instalaes de conexo
de propriedade de central de gerao, de propriedade de centrais de gerao em carter
compartilhado ou de propriedade de concessionria de transmisso.
O acesso Rede Bsica pode ser atravs do seccionamento de uma linha de transmisso ou da
conexo a uma subestao existente, quer seja em carter exclusivo ou compartilhado. Os
agentes devero assinar Contrato de Uso do Sistema de Transmisso CUST com o ONS e
Contrato de Conexo s Instalaes de Transmisso CCT com a concessionria proprietria
da instalao na qual o acesso se d. O CUST contm o encargo de uso do sistema de
transmisso, definido com base na Tarifa de Uso do Sistema de Transmisso TUSTRB. Os
custos referentes conexo so de responsabilidade do acessante. No caso de acesso em
carter compartilhado, utilizando instalaes de propriedade dos acessantes, a repartio dos
custos deve ser acordada entre as partes.
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5.1.2.Rede de DistribuioOs novos acessos ao Sistema de Distribuio podem se dar por meio de instalaes de conexo
de propriedade da(s) central(is) de gerao. Nesse caso, as centrais de gerao devero
assinar Contrato de Uso do Sistema de Distribuio CUSD com a concessionria de
distribuio da regio e o Contrato de Conexo com a concessionria proprietria da
instalao na qual ocorre o acesso rede, que pode ser:
a)Contrato de Conexo s Instalaes de Distribuio - CCD, para instalaes de propriedadede concessionria de distribuio;
b)Contrato de Conexo s Instalaes de Transmisso - CCT, para instalaes de propriedadede transmisso - DIT.
importante ressaltar que os custos referentes conexo so de responsabilidade do
acessante. No caso de acesso em carter compartilhado, a repartio dos custos deve ser
acordada entre as partes.
5.1.3.Rede Bsica por meio de ICGAs incertezas que antecederam as anlises da conexo de usinas a biomassa no estado do
Mato Grosso do Sul fizeram com que o MME e a ANEEL procedessem ao aprimoramento da
regulamentao do setor eltrico com o Decreto n 6.460/2008, que instituiu a Instalao deTransmisso de Interesse Exclusivo de Centrais de Gerao para Conexo Compartilhada
ICG.
As ICG so instalaes de conexo para acesso de centrais de gerao, mas de propriedade da
concessionria de transmisso.
A ANEEL publicou a Resoluo Normativa n 320/2008, que estabeleceu os critrios para
classificao das ICG, e regulamentou a realizao de Chamada Pblica, com vistas a
subsidiar o planejamento setorial, ao apurar compromissos firmes dos empreendedores degerao interessados em participar de uma ICG, caracterizados por intermdio do aporte de
garantias financeiras.
A modalidade de ICG uma importante alternativa de acesso ao sistema eltrico quando se
verifica cumulativamente a demanda por conexo de um nmero expressivo de geradores em
regies geogrficas atendidas por malhas de transmisso com baixa capilaridade e/ou por
sistemas de distribuio sem capacidade para incorporar volumes significativos de potncia e
energia.
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Assim, a conexo por meio de ICG visa o acesso Rede Bsica. Portanto, os empreendedores
devero assinar CUST com o ONS e CCT com a concessionria proprietria das ICG. O CUST
refere-se ao Encargo de Uso do Sistema de Transmisso, contratado com base na TUSTRB. Os
encargos referentes s ICG so rateados na proporo dos Montantes de Uso do Sistema deTransmisso - MUST e considerando as instalaes que cada acessante utiliza.
5.2. O Planejamento da Transmisso no Processo do LeiloCom base na experincia dos leiles anteriores, so a seguir indicadas as principais atividades
e eventos visualizados para o processo de realizao do Leilo de Energia Elica, focalizando,
de modo particular, as atividades desse processo associadas s anlises do planejamento da
Transmisso.
5.2.1.Publicao de Portaria pelo MMEO MME deve publicar em Dirio Oficial os critrios e o cronograma que nortearo o processo
do Leilo de Energia Elica.
5.2.2.CadastramentoOs empreendedores interessados em participar do Leilo de Energia de fonte Elica devero
requerer o cadastramento dos respectivos empreendimentos Empresa de Pesquisa
Energtica EPE, at a data estipulada em portaria do MME.
5.2.3.Anlise Preliminar das ConexesComo um dos documentos necessrios ao cadastramento a Consulta de Acesso, a EPE far
uma anlise preliminar das conexes previstas e, de acordo com os critrios de planejamento
e com base na regulamentao do setor eltrico, poder propor novas conexes de menor
custo global por meio de Instalaes Compartilhadas de Gerao - ICG.
5.2.4.Chamada PblicaNo caso particular de ICG, estas devero ser definidas a partir de chamada pblica a ser
realizada pela ANEEL, mediante aporte de garantias financeiras pelos interessados no acesso
s ICG, e devero estar nas anlises do planejamento do setor realizado pela EPE.
O compartilhamento por meio de ICG pressupe a repartio dos custos de conexo das
instalaes entre os usurios - geradores, porm a sada de um ou mais geradores, causada
pela competio no leilo de energia, acarretar no aumento dos custos para os geradores
remanescentes, com uma nova repartio. importante ressaltar que este impacto nos
encargos dever ser administrado pelos geradores remanescentes, junto ANEEL, antes do
leilo das novas instalaes de transmisso.
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Outro fato importante se deve ao caso de apenas um gerador permanecer na ICG planejada,
esta conexo passa condio de uso exclusivo de gerao sendo a garantia financeira
devolvida ao empreendedor.
5.2.5.Estudos de Planejamento da TransmissoCom o resultado da Chamada Pblica, as anlises tradicionais de planejamento sero realizadas
levando-se em considerao os critrios de desempenho eltricos e o mnimo custo global,
abrangendo estudos de regime permanente e dinmico. A partir do dimensionamento da rede,
so feitas as estimativas dos encargos de conexo e tarifas de uso do sistema de transmisso.
5.2.6.Habilitao TcnicaConcluda a anlise de todos os documentos enviados pelo empreendedor, inclusive o
relatrio final do Estudo das Conexes, a EPE expedir a Habilitao Tcnica que tem a
finalidade de indicar o empreendimento para compor a lista de referncia, a ser aprovada
pelo MME, com vistas participao no Leilo de Energia de fonte Elica.
5.2.7. Determinao e Divulgao dos Encargos e TarifasA EPE dever montar a base de dados para o Clculo das Tarifas de Uso do Sistema de
Transmisso a ser calculado pela ANEEL bem como os Encargos de Conexo das Usinas
Habilitadas. Estes valores so divulgados no Dirio Oficial e serviro de base para o clculo do
valor da energia por parte dos empreendedores, de forma a subsidiar seus lances no Leilo deEnergia.
5.2.8. Leilo de EnergiaA ltima etapa do processo o leilo que realizado pela ANEEL/CCEE.
5.3. Fluxograma de AtividadesO Fluxograma a seguir, evidencia as atividades bem como as responsabilidades relativas a
cada uma delas, desde o incio do processo at a realizao do referido Leilo.
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Fig.7 Fluxo de Atividades do Processo