7/27/2019 Exerccio da cidadania requer aprendizagem e prtica

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Exerccio da cidadania requer aprendizagem e prticaTransformar princpios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade um exemplo de cidadaniaAgncia USP

Atitudes como no jogar lixo na rua, dar lugar ao idoso em meios de transportecoletivo e esperar que as pessoas saiam do metr antes de entrar soquestes corriqueiras na vida da populao que se encaixam perfeitamente naconcepo de cidadania pretendida pelo cientista jurdico Ovdio JairoRodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diria, essas atitudes no soobservadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requeraprendizagem e prtica, sob pena de funcionar como mero rtulo", destaca.

Mendes estudou o tema em sua dissertao de mestrado " Concepo daCidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. Deacordo com o cientista jurdico, simbolicamente, comportar-se como cidadoimplica em quatro momentos: o surgimento do problema social (questes queafetam a comunidade), entendimento e anlise lgica desta questo, procuraracional de uma soluo adequada para o caso, e a confirmao, para ocidado, de que a soluo encontrada satisfaz o problema social enfrentado.

Para Mendes a questo da cidadania est, hoje, mais vinculada a uma relaode consumo do que a um processo de formao de personalidade. "Quando apessoa vai fazer um documento no Poupatempo, ela pega um pedao de papele, com este ato, se considera um pouco mais cidad. Mas cidadania no isso: viver em harmonia com o outro, transformar princpios e valores ematitudes que no beneficiam s interesses individuais, mas interesses coletivos.Por exemplo, eu varro a rua para evitar que o lixo se acumule e prejudiquetanto a mim quanto aos meus vizinhos", explica.

Segundo o pesquisador, a concepo de cidadania adquire seu formato deacordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista argumenta que "talvezpor isso seja to difcil ser cidado, principalmente em um pas de tradiodemocrtica recente como o Brasil e onde a educao formal no valorada

como elemento fundamental na diferenciao entre 'sdito' [aqueleque simplesmente segue a vontade do governante]e 'cidado' [capacidadepara procurar e agir de maneira mais autnoma possvel em prol de interessesprprios, limitado to somente pelo ordenamento legal e pelo respeito ao bemcomum]".

A pesquisa de Mendes no teve a inteno de limitar-se doutrina jurdicas(teorias de direito) e jurisprudncia (decises do tribunais). O foco foidirecionado para "buscar uma maneira de elaborar uma teoria que o pblicocomum e no s cientistas jurdicos ou pessoas esclarecidas se identificassempara uma conceituao do que seja cidadania".

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Para realizar o estudo, o cientista jurdico considerou diferentes tipos denarrativa sobre a conceituao de cidadania nas teoria dos filsofos Aristteles,Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau; passando a uma anlise dastransformaes sofridas pela concepo do termo no ps-independncia noBrasil Imprio, no Estado Novo e no processo de redemocratizao do Brasil,

considerando questes polticas e econmicas; para, ao final, levantar algumashipteses sobre a espetacularizao da cidadania e a transformao doscidados em plateias para projetos de poder de polticos profissionais,principalmente na fase brasileira atual.

Segundo o pesquisador, o estudo no intenciona julgar as sociedades dostericos pesquisados e suas concepes de cidadania, mas sim apenas t-lascomo modelo-padro para a formao de um conceito baseado em valores eprincpios simples de vida em sociedade, como o respeito ao outro e o respeito liberdade.

Mendes assinala que a concepo de cidadania para no ser apenas formal,requer a capacidade de a pessoa dispor de objetivos racionalmente possveisde como tornar concretos seus ideais. "Como toda regra, a formulao tericade uma concepo de cidadania tem como primeiro passo a intuio para aidentificao de regras sobre o assunto dentro da Constituio ou de leisinferiores, tornando a sua definio mais palpvel ou palatvel ao cidadocomum ", diz.

Viso egocntrica de mundo

O pesquisador, no entanto, no se limita a questes individuais. "Muitasdecises governamentais no privilegiam a sociedade como um todo, mas ointeresse de setores da populao", conta. Ele cita o atual discurso de muitosmeios de comunicao, sobre diversos acontecimentos cotidianos, comoacidentes, enchentes, crimes. "Esse discurso vale-se de argumentaesopinativas e no da lgica, e s acabam por inflamar a teia de queixas ereclamaes vazias. Assim, os 'cidados' reclamam da ausncia do Estadoporque precisam encontrar um culpado pois pagam impostos e, por isso,devem ser servidos; enquanto que, do outro lado, o Estado se defende dasreclamaes, acusando os cidados de serem os provocadores para todas asdesgraas cotidianas", destaca.

"A culpa est ao mesmo tempo dos dois lados. Falta a conscincia de cada umou uma orientao que esclarea dentro do conceito de cidadania a diferenaentre achismos e racionalidade. O achismo o no viver, pois no h reflexo;a racionalidade ter a capacidade de interagir, de buscar causas e solues,que se proponham crticas e equilibradas quanto a interesses individuais ecoletivos", conclui.

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