Centro Universitrio Baro de Mau

Evoluo Histrica do Estado VCapitulo XXI2. Santo Agostinho, Santo Toms de Aquino e outros doutrinadores.

Maluf, Sahid. Teoria Geral do Estado. So Paulo: Saraiva 2003

Discentes:Carla Sofia da Costa CunhaEliseu Lage

Docente:Prof. Antenor Celloni

Ribeiro Preto (SP)20121. Introduo:Para que possamos, dentro da evoluo histrica do Estado, resumir o texto onde so explicadas as teorias de vrios doutrinadores na idade media, precisamos localizar no tempo e no espao estas personagens de tamanha relevncia para nossa historia.

Linha do TempoIdade Media Idade das Trevas(Este conceito surge na Idade Moderna, durante o renascimento, pois para os renascentistas o expresso fervor religioso dos medievais representou um grave retrocesso para a cincia).

SANTO AMBROSIO (340 397)Superioridade do Bispo em relao ao Imperador

SANTO AGOSTINHO (1)Bispo de Hipona (354 430)Importante no desenvolvimento do cristianismo no ocidente

(2) PAPA SAO GELASIO I (492-490)Pai dos PobresFormulou a teoria da separao e coexistncia do poder temporal e espiritual.

PAPA GREGORIO I (540 604)Ano 590 Assumiu o Governo Civil de Roma (que foi ate 1870)Responsvel pela compilao dos sete pecados capitais

CARLOS MAGNO (742 - 814)Igreja implementa poltica internacional do poder temporal

PAPA GREGORIO VII (1025 1085) (3)HIDELBRANDO Um dos Papas mais influentes da historiaSupremacia Papal Dictatus Papae

HENRIQUE IV (1050 1106)Imperador do imprio Romano Germnico

INQUISICAO (1184- 1965)Vrias instituies dedicadas supresso da heresia no seio da Igreja Catlica(4) SANTO Toms DE AQUINO (1225 1274)Um dos maiores escritores da Idade Media.1323 Canonizado pelo Papa Joo XXII

PAPA JOAO XXII (1249-1334)Envolveu-se em movimentos polticos e religiosos de muitos pases europeus, com o objetivo de promover os interesses da Igreja, tornando-se um Papa muito controverso em seu tempo

(5) DANTE ALIGHIERI (1265 1321)Considerado o maior poeta da lngua Italiana

(7) GUILHERME DE OCKHAM (1285 1347)Doutor InvencivelMARSILIO DE PADUA (1275 1342) (6)Defensor Pacis

LUIS V DE BAVIERA (1315 - 1361) (8)Imperador do imprio Romano Germnico

QUEDA DE CONSTANTINOPLA29 de Maio de 1453Decretou o fim da Idade Media na Europa

1870Fim do Governo Civil de RomaUnificao dos Estados Italianos

TRATADO DE LATRAO (1929)Concordata do Vaticano (fim do poder Temporal)

(1) Santo Agostinho: Aprofundou o conceito de pecado original. Quando o Imprio romano do ocidente comeou a se desintegrar desenvolveu o conceito de igreja como a Cidade espiritual de Deus distinta da Cidade material do Homem. Seu pensamento influenciou profundamente a viso do homem medieval. A igreja se identificou com o conceito de Cidade de Deus de Agostinho e tambm a comunidade que era devota de Deus.

(2) Papa So Gelasio I - Foi um dos primeiros papas que, como sintoma do poder autnomo que vinha adquirindo a Igreja de Roma, efetuou a distino entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas, atravs da epstola Duo sunt. Os bispos, de acordo com essa teoria, seriam superiores ao poder temporal. Estabelecido ainda que a figura do Papa no poderia ser julgada por ningum, porm, tambm dizia que o papel do Pontfice era antes ouvir do que julgar.

(3) Papa Gregrio VII (Hidelbrando) - Em 1075, Gregrio VII publica o Dictatus Papae, que so 27 axiomas onde expressa as suas ideias sobre o papel do Pontfice na sua relao com os poderes temporais, especialmente com os imperadores do Sacro Imprio. Estas ideias podero resumir-se em trs pontos principais: O Papa senhor absoluto da Igreja, estando acima dos fiis, dos clrigos e dos bispos, e acima das Igrejas locais, regionais e nacionais, e acima dos conclio; O Papa senhor nico e supremo do mundo, todos lhe devem submisso incluindo os prncipes, reis e imperadores. A Igreja romana nunca cometeu erros.(4) Santo Toms de Aquino - Suma Teolgica o ttulo da obra bsica de So Toms de Aquino, frade, telogo e santo da Igreja Catlica, um corpo de doutrina que se constitui numa das bases da dogmtica do catolicismo e considerada uma das principais obras filosficas da escolstica. Foi escrita entre os anos de 1265 a 1273. Nesta obra Aquino trata da natureza de Deus, das questes morais e da natureza de Jesus.Excertos da Obra:"Dizemos que Deus no tem nome ou est acima de qualquer denominao, porque a sua essncia sobrepuja o que dele inteligimos e exprimimos pela palavra.""A verdade, considerada como virtude, no a verdade comum, mas uma certa verdade, pela qual o homem se mostra como , nas palavras e nas obras. A verdade da vida aquela pela qual o homem, na sua vida, realiza o fim para o qual foi ordenado pelo intelecto divino..."

(5) Dante Alighieri - De Monarchia um tratado sobre o poder secular e religioso. Com este texto em latim, o poeta interveio em um dos temas mais controversos do seu perodo: a relao entre a autoridade secular (representada pelo Imperador do Sacro Imprio Romano-Germnico) e a autoridade religiosa (representada pelo Papa). O ponto de vista de Dante conhecido neste problema, uma vez que durante a sua atividade poltica ele lutou para defender a autonomia do governo da cidade de Florena da demanda temporal do papa Bonifcio VIII.

(6) Marslio de Pdua - Foi um filsofo italiano, pensador poltico, mdico e telogo. Conheceu Guilherme de Ockham em Paris. Escreve a obra Defesor de Pacis defendendo Luis V da Baviera.

(7) Guilherme de Ockham - Conhecido como o Doctor Invincibilis. um filsofo que deixa transparecer sua intensa luta pela liberdade e ao longo de anos desenvolveu uma teoria de liberdade baseada no sujeito. O homem teria o direito de decidir o seu fim e a sociedade no deveria impor nada a ele. Para a tica, a liberdade o assunto por excelncia. A liberdade muito importante para a tica, porque se ocupa do livre arbtrio, da finalidade de nossa vida e existncia. Para Ockham, a liberdade apresenta-se como a possibilidade que se tem de escolher entre o sim ou o no, de poder escolher entre o que me convm ou no e decidir e dar conta da deciso tomada ou de simplesmente deixar acontecer. A sua preocupao com o fato de que o poder organizado e moralizado contrrio natureza e liberdade a ns concedida por Deus. Isto no admitido como verdade por todos os filsofos, e no pensamento medieval do qual Ockham um representante, isso era uma total desestruturao de uma cultura e sociedade vigentes. Ockham denuncia aqueles que em nome da religio, passaram a usurpar o livre arbtrio. E que tais usurpadores entendem, assim como ele, a liberdade como um dom de Deus e da natureza.

(8) Luis V da Baviera Recebeu o pas, Morgrave de Brandemburgo como feudo do seu pai Imperador Luis IV. A fim de adquirir o Tirol (a) para a Casa de Wittelsbach, Lus V casou-se com Margarida Maultasch em 1342, antes de ela se divorciar do seu marido anterior, Joo Henrique de Luxemburgo. Guilherme de Ockham e Marslio de Pdua defenderam este primeiro "casamento civil" na Idade Mdia. O Papa, no entanto, excomungou o casal. O escndalo era conhecido em toda a Europa. O Tirol tambm acabou por ser punido com uma interdio.

(a) Regio histrica da parte ocidental da Europa Central, que inclui na ustria o estado do Tirol e na Itlia a Regio Autnoma do Trentino-Alto dige, formada pela provncia autnoma de Bolzano e provncia autnoma de Trento.

2. Definies:Estado - Um Estado Soberano e sintetizado pela mxima: Um Governo, um povo, um territrio.Igreja - Instituio religiosa crist separada do estado.Poder Temporal Trata-se da influencia de poder, tanto de governao como poltico, que exerce o Vaticano sobre as pessoas, em especial o poder do vigrio de cristo o Papa em contraste com o seu poder espiritual sobre a igreja catlica e outros grupos. Este poder permitiu o autogoverno dos Estados Pontifcios, que hoje se limita ao Vaticano.Um dos exemplos mais marcantes e questionveis do poder temporal sobre o mundo foi o perodo da inquisio O poder Temporal se iniciou com Carlos Magno em 800 e findou com o Tratado de Latro em 1929.

Escolstica - foi o mtodo de pensamento crtico dominante no ensino nas universidades medievais europeias de cerca de 1100 a 1500. No tanto uma filosofia ou uma teologia, como um mtodo de aprendizagem, a escolstica nasceu nas escolas monsticas crists, de modo a conciliar a f crist com um sistema de pensamento racional, especialmente o da filosofia grega. Colocava uma forte nfase na dialtica para ampliar o conhecimento por inferncia, e resolver contradies. A obra-prima de Toms de Aquino, Summa Theologica, frequentemente vista como exemplo maior da escolstica.

3. Resumo:

A interpretao de Santo Agostinho estabelecia que a autoridade temporal tem origem em Deus, estando subordinada autoridade espiritual , esta nas mos do Papa (Vigrio de Deus na Terra). Santo Toms de Aquino tambm desenvolve esta teoria da separao dos poderes entre a Igreja e o Estado, conforme fala em sua principal obra Summa Theologica (trata de assuntos de ordem social e das relaes da igreja). Santo Toms de Aquino afirma que a igreja responsvel pelas almas e, o Estado, por sua vez, dos corpos. Cada um dos poderes tinha plena autonomia sobre suas atividades, no devendo intervir sobre o outro, a no ser quando houvesse conflito entre os mesmos, a vontade que prevalecia era a do Papa (pois era a vontade de Deus). Mas, a partir do sec. XI, O papado revestiu-se da onipotncia do antigo imprio romano, a Igreja comeou a sobrepor sua autonomia sobre o Estado, a igreja seria como o sol, enquanto o Estado espalhava somente a luz refletida. Esta doutrina foi refutada por Dante Alighieri dizendo na sua principal obra De Monarchia, que o Imperador deveria agir de acordo com as leis de Deus, mas, independentemente de obedincia ao Papa.Em defesa a autoridade civil o escritor Marslio de Pdua, em sua obra Defensor Pacis, e Guilherme de Ockham, sustentavam que era imprescindvel o principio da soberania popular que deveria representar-se numa cmera legislativa. Marslio de Pdua pregou tambm a independncia recproca entra Igreja e Estado, e na sua obra De Causis Matrimonialibus, defendeu o ponto de vista de que a anulao dos casamentos competia exclusivamente a autoridade civil, apoiando assim o imperador Luiz da Baviera.No final da Idade Media, com todas as mudanas e reformar religiosas, houve o rompimento do domnio papal e, assim, consequentemente, a transio para o absolutismo dos tempos modernos.