VIVER COM

A EROSO

COSTEIRA NA EUROPA

SEDIMENTOS E ESPAO PARA A SUSTENTABILIDADE

RESULTADOS

DO ESTUDO

EUROSION

Unio Europeia

3FICHA TCNICA

Editores:Pat Doody, Maria Ferreira, Stphane Lombardo, Irene Lucius, Robbert Misdorp, Hugo Niesing, Albert Salman, Marleen Smallegange, Fernando Veloso Gomes, Francisco Taveira Pinto, Luciana das Neves, Joaquim Pais Barbosa

Design e produo:Van Rossum Rijgroep bv, SchiedamJunho 2006

Capa:Da esquerda para a direita: Costa da Caparica, Portugal (Fotografia: IHRH); Saint Quay,Frana (Fotografia: annimo); Cabo Blanc Nez, Frana (Fotografia: annimo);Scheveningen, Pases Baixos (Fotografia: Rijkswaterstaat).

Contracapa:Da esquerda para a direita: Wadden Sea, Pases Baixos (Fotografia: Rijkswaterstaat);Malaga, Espanha (Fotografia: annimo); Birling Gap, Reino Unido (Fotografia: J.Menrath); South Kerry, Irlanda (Fotografia: Marine Institute, Irlanda).

A publicao em Portugus dos resultados do estudo EUROSION foi financiada por:

Instituto de Hidrulica e Recursos Hdricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

The Portuguese Network of Coastal Research

Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro

CoPraNet Coastal Practice Network

CoPraNet um projecto co-financiado pela Unio Europeia(Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER) nombito do Programa INTERREG IIIC

Encontram-se disponveis numerosas outras informaes sobre a Unio Europeia na rede Internet,

via servidor Europa (http://europa.eu.int)

Uma ficha bibliogrfica figura no fim desta publicao

Luxemburgo : Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias, 2006

ISBN 92-79-02209-1

Comunidades Europeias, 2006

Reproduo autorizada mediante indicao da fonte.

Printed in the Netherlands

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

Europe Direct: para as suas perguntas sobre a Unio Europeia

Nmero Verde:

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PREMBULO

A Histria da Europa sempre foi marcada por uma contnua migrao dos seushabitantes para as zonas costeiras, as quais oferecem muitas vezes condies decrescimento econmico mais favorveis. Hoje em dia, cerca de 70 dos 455milhes de cidados da Unio Europeia (25 pases), ou seja, 16% da populaovive em municpios costeiros. Esta proporo tende a crescer.No entanto, as nossas comunidades costeiras tiveram um impacto significativosobre os ambientes costeiros. De uma maneira geral, as actividades econmicasimpem presses sobre as reas naturais, mas no caso das zonas costeiras, estastambm levantam algumas questes ambientais especficas. Estas incluem aproliferao de frentes edificadas, o uso intensivo de costas naturais paraactividades de recreio e turismo, e a extraco de sedimentos para a construocivil. Por outro lado, as zonas costeiras cumprem importantes funes ecolgicas,sociais e econmicas. As mais importantes dessas funes so a proteco depessoas e bens contra as tempestades e a intruso salina, a absoro denutrientes e poluentes provenientes da drenagem terrestre e introduzidos no marpelos rios e a alimentao de peixes, crustceos e aves. Substituir estas funes,naturalmente satisfeitas, iria custar muito mais do que as futuras geraesEuropeias podem despender.

As actividades econmicastambm podem contribuirpara acelerar a eroso dalinha de costa Europeia uma das consequnciasmais visveis dadelapidao lenta esilenciosa dos ambientescosteiros. A eroso costeiraocorre sempre que o maravana sobre terra, comoresultado da aco dovento, da agitao e dasmars, em condies defraca disponibilidade desedimentos.A eroso um processonatural que sempre existiue ajudou, ao longo daHistria, a modelar a costaEuropeia, embora aevidncia demonstre, noentanto, que agora a actual

escala est longe de ser natural. Em muitos locais, as tentativas levadas a cabopara remediar a situao, nomeadamente a construo de espores, a agravaramainda mais, ao gerar eroses a sotamar. Por outro lado, se nada for feito, aeroso costeira devida a aces antrpicas ir, a longo termo, ameaar acapacidade que as zonas costeiras tm de se adaptarem aos efeitos gerados pelasalteraes climticas, nomeadamente a subida das guas do mar e o aumento dafrequncia e intensidade dos eventos de tempestade.O estudo EUROSION, supervisionado pela minha Direco Geral para oAmbiente, seguindo uma iniciativa do Parlamento Europeu, foi elaborado nosentido de quantificar o estado, impacte e tendncias de eroso na Europa eavaliar as aces necessrias ao nvel da Unio Europeia, dos Estados Membro edas Regies. Os resultados e recomendaes deste estudo foram includas nestapublicao.O EUROSION concluiu que devem ser feitos esforos para melhorar a resilinciadas zonas costeiras atravs da melhoria da gesto dos sedimentos e da reservade espao suficiente para a ocorrncia dos processos costeiros. Eu espero que osEstados Membro e as Regies levem adiante as recomendaes do EUROSION.Pela nossa parte, a Comisso lev-las- em considerao ao finalizar a suaestratgia temtica sobre solos, e em outras reas polticas relevantes.

Margot WallstrmComissria para o AmbienteComisso Europeia

INTRODUO

A Dimenso do ProblemaTodos os estados costeiros Europeusencontram-se de alguma forma afectadospela eroso costeira. Cerca de 20 mil km, quecorrespondem a cerca de 20% 1, enfrentavamem 2004 impactes significativos. A maiorparte das reas afectadas (15,100 km)estavam a recuar activamente e algumasdestas, mesmo apesar das obras de defesa(2,900 km). Adicionalmente, outros 4,700 kmforam artificialmente estabilizados.

Estima-se que 15 km2 so perdidos ouseveramente afectados anualmente. Noperodo 1999-2002, entre 250 e 300 casastiveram que ser abandonadas na Europadevido ao risco iminente de eroso e cercade 3000 outras sofreram uma desvalorizaode pelo menos 10%. Estas perdas so, noentanto, pouco significativas quandocomparadas com os riscos de inundaoassociados ao colapso de dunas e obraslongitudinais aderentes. Esta ameaa temum impacte potencial em vrios quilmetrosquadrados afectando milhares de pessoas.Nos ltimos 50 anos, as populaescosteiras mais que duplicaram, atingindo em2001 cerca de 70 milhes de habitantes. O valor econmico dos bens econmicosinvestidos nas zonas costeiras foi estimado

em 2000 entre 500 a 1000 bilies de euros.As previses dadas para as alteraesclimticas, fazem aumentar todos os anos osj elevados riscos de eroso e inundao deinfra-estruturas urbanas, industriais etursticas, de reas agrcolas e de habitatsnaturais. Estudos de um painel internacionaldas Naes Unidas para as alteraesclimticas estimaram que o nmero anual devtimas com as actuais tendncias de erosoe inundao podero ascender as 158,000em 2020, enquanto que metade das zonashmidas Europeias podero desaparecerdevido subida das guas do mar.2

A dificuldade de reconciliar a segurana depessoas e bens com os processos costeirosaumentou significativamente nos ltimos 15anos, como resultado dos investimentos emobras de defesa e a diminuio do volumede sedimentos transportados pela correntede deriva. A extenso de novasintervenes de Engenharia Costeira emfrentes martimas totalizou 934 km; destes,875 km foram construdas em locais que em1996 no apresentavam sinais de erosomas que em 2001 sim, 63% dos quaislocalizavam-se a menos de 30 km de frentesmartimas artificialmente estabilizadas. Nasrestantes 37% das novas reas em eroso,esta tende a ter maior intensidade em reasonde o nvel mdio das guas do mar subiumais de 20 cm no ltimo sculo e podersubir potencialmente mais 80 cm nodecurso deste sculo.

O custo das medidas de mitigao est aaumentar. Em 2001, a despesa pblicaaplicada em zonas costeiras em risco deeroso ou inundao rondou os 3,200milhes de euros (contra os 2,500 milhesgastos em 1986 3). No entanto, esta despesaapenas reflecte fundamentalmente anecessidade de proteger bens em riscoiminente, mas no o custo indirectoprovocado pelas aces antrpicas a longoprazo. Estudos recentes do painelinternacional das Naes Unidas para asalteraes climticas estimaram que o custoda eroso costeira poder rondar em mdiaos 5,400 milhes de euros por ano, entre1990 e 2020.4

O que a eroso costeira?A eroso costeira acontece sempre que omar avana sobre terra e mede-se emtermos de taxa de recuo mdio ao longo deum perodo suficientemente longo, deforma a eliminar a influncia do estado dotempo, de tempestades e dos movimentoslocais de transporte sedimentar.

Os impactes (ou riscos) causados pelaeroso so: Perda de terrenos com valor econmico,

social ou ecolgico; Destruio de sistemas de defesa costeira

naturais (sendo os mais comuns, ossistemas dunares) como consequncia deeventos singulares de tempestade; estefacto resulta no aumento davulnerabilidade a inundaes de zonasinteriores muitas vezes localizadas a cotasinferiores;

Infra-escavaes das obras de defesacosteira que potencialmente aumentam orisco associado eroso e inundao.

Os processos de eroso e acreo costeirassempre existiram e contriburam no curso dahistria para modelar as paisagens costeirasEuropeias, configurando uma grandevariedade de tipos de costa. Em algumasreas, a eroso de zonas interiores induzidapela precipitao e movimentos ao longo dasmargens fornece uma quantidade significativade sedimentos. Estes sedimentosconjuntamente com os de origem na erosode formas costeiras (tais como arribas ebancos de areia) fornecem o materialessencial para o desenvolvimento de recifes,zonas lodosas, zonas hmidas (salinas), praiase dunas. Por outro lado, estes ambientescosteiros providenciam uma imensavariedade de benefcios, nomeadamentelocalizaes ptimas para as actividadeseconmicas e recreativas, proteco contra ainundao de zonas baixas, dissipao daenergia das ondas durante tempestades,reduo da eutrofizao de guas costeiras,assim como zonas de nidificao para afauna. Dependendo do seu tipo, as medidasde mitigao da eroso costeira podem gerarnovos problemas noutras reas.

A eroso costeira resulta usualmente dacombinao de factores, naturais eantrpicos, que operam a diferentesescalas. Os mais importantes factoresnaturais so: o vento, as tempestades, ascorrentes junto costa, a subida relativadas guas do mar (a combinao domovimento vertical da terra com a subidadas guas do mar) e o deslizamento detaludes. Entre os factores antrpicoscapazes de gerar eroso encontram-se: as

intervenes de engenharia costeira, osaterros, a artificializao das baciashidrogrficas (especialmente a construode barragens), as dragagens, a limpeza devegetao e a extraco de gua e gs.

O Projecto EUROSIONDando eco s ameaas acima referidas, oParlamento Europeu e a Comisso Europeiasentiram a necessidade de levar a cabo umestudo, a nvel Europeu, com o objectivo defornecer evidncias quantitativas de que aeroso costeira constitui um problema demagnitude crescente, para o qual asautoridades pblicas nem sempre tm sidocapazes de dar resposta adequada, sendopor isso necessrio avaliar as acesprioritrias. Os resultados deste estudo dedois anos, acompanhado pela DirecoGeral de Ambiente da Comisso Europeia edesignado por EUROSION, foram tornadospblicos em Maio de 2004. Estes resultadosconsistiram em:

Uma avaliao cartogrfica da exposio eroso das zonas costeiras da Europa,com base em dados espaciais e anliseatravs de um SIG;

Uma reviso das prticas e experinciasde gesto da eroso ao nvel local eregional;

Uma srie de recomendaes paramelhor integrar os assuntos relacionadoscom a eroso costeira nos procedimentosde impacte ambiental, planeamentoterritorial e preveno de acidentes, etambm nos sistemas de informao eapoio deciso a nvel regional e local;

Uma srie de polticas com o objectivo demelhorar a gesto da eroso costeira nofuturo, nos diferentes nveis, Europeu,Nacional, Regional e Local.

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Fotografias areasde Happisburg,Reino Unido, em1992, 1999, 2001 respectivamente. O recuo da arriba facilmente detectadona parte superiordas fotografias.

Cmara Municipal de Lido Adriano DepartamentoGeolgico (Ravenna). Nesta fotografia, possvelobservar a localizao de edifcios sobre a praia e aconsequente necessidade de obras de defesa costeira(neste caso, um campo de quebramares destacados).

Este mapa mostra a localizao dos casos de estudo revistosno mbito do projecto EUrosion, alguns com a respectiva taxade eroso.Os casos de estudo de Chipre, Tenerife, Aores e GuianaFrancesa no so apresentados no mapa.

As famosas arribas da Etretat (Alta Normndia), modeladas pela eroso costeira.

1 Devido reaco isosttica ps-glacial, o territrio da Sucia e da Finlndia subiram e sofreram um abaixamento relati-vo da gua do mar pelo que no so significativamente afectadas pela eroso costeira (com a excepo da costa Sulda Sucia); se as zonas costeiras relativamente estveis da Sucia e da Finlndia forem excludas ento a percentagemda costa Europeia afectada pela eroso de 27%.

2 Salman et al, Coastal Erosion Policies: Defining the issues. EUROSION Scoping Study, 2002. Valores provenientes dorelatrio Global Vulnerability Assessment. WL Delft Hydraulics / Rijkswaterstaat, 1993.

3 Resultados da avaliao do projecto EUROSION em 2002; os valores relativos a 1986 so sujeitos a incertezas.4 Salman et al, Coastal Erosion Policies: Defining the issues. EUROSION Scoping Study, 2002. Valores provenientes do

relatrio Global Vulnerability Assessment. WL Delft Hydraulics / Rijkswaterstaat, 1993.

jviegasHighlight

7O efeito combinado da eroso costeira, aconstruo de infra-estruturas e dasrespectivas obras de defesa permitemapenas, em muitos locais, a existncia deuma estreita zona costeira. Essa pressoocorre especialmente em reas baixas eintertidais, as quais se adaptariam

naturalmente s variaes no nvel mdio dasguas do mar, s tempestade e mars masque hoje em dia no se verifica devido fixao da linha de costa por estradas,urbanizaes, parques de recreio, zonasindustrias, entre outras infraestruturas. Estacircunstncia resulta na perda directa dehabitats naturais.

Em reas onde o nvel das guas do mar esta aumentar ou onde a disponibilidade desedimentos reduzida, existe um aumento dapresso sobre a zona costeira que resultanum perfil de praia mais acentuado e nadiminuio da zona costeira, conforme seilustra na figura anterior.

Apesar dos problemas e dos impactescrescentes associados capacidade das zonascosteiras para sustentarem as actividadeshumanas, a presso generalizada para odesenvolvimento nestas reas no diminuiu.A construo de obras de defesa aindamuito fomentada, ameaando os recursosnaturais. Este facto resultar na reduo aindamaior do espao disponvel na zona costeiratanto para as actividades humanas como paraa proteco necessria para o naturalfuncionamento dos sistemas costeiros e aexplorao sustentvel dos recursos naturais.

As observaes levadas a cabo no mbitodo projecto EUROSION demonstraram queo procedimento de Avaliao de ImpacteAmbiental no contempla a eroso costeira,apesar de existirem evidncias que indicamque as actividades humanas podemaumentar a eroso costeira.

As razes para isto acontecer so mltiplas: Das intervenes que afectam os processos

de eroso, um considervel nmero ocorreua partir do incio do sculo passado (no casodas barragens, a partir dos anos 50), ou seja,muito antes de existir regulao sobre oprocesso de Avaliao de Impacte Ambientalna Europa (que comeou, em geral, nosanos 80). Muitos desses investimentos estoainda a perturbar activamente o transportefluvial de sedimentos, causando um dficitanual estimado em 100 milhes detoneladas, de acordo com a base de dadosdo projecto EUROSION;

A eroso costeira resulta de impactescumulativos gerados por uma variedade defactores naturais e antrpicos, dos quaisnenhum pode ser considerado como causasingular de eroso. Isto verdade tanto paraas barragens (cada barragem acumula umapequena poro do volume total desedimentos), para projectos dedesenvolvimento industrial e tursticos(marinas, requalificao de frentesmartimas), como para urbanizaes,dragagens e as prprias obras de defesacosteira. No caso de se tratar de um projectosujeito a Avaliao de Impacte Ambiental, aexperincia demonstrou que o impacte de

um determinado projecto sobre a erosoquando considerado individualmente, podeno ser suficientemente significativo parajustificar a integrao do transportesedimentar no processo de Avaliao deImpacte Ambiental;

Os projectos de grandes dimenses, taiscomo a expanso de reas porturias, osaterros para a colocao de parques elicose as centrais hidroelctricas esto sujeitos aAvaliao de Impacte Ambiental, quecontempla os processos de eroso costeira.No entanto, muito comum que o custo dasmedidas de mitigao seja mais elevado quea vontade ou capacidade que ospromotores do projecto tm de os suportar.O caso do porto de Aveiro, um exemploilustrativo disto mesmo. Em Aveiro, o custode um sistema de transposio artificial deareias foi considerado excessivo pelas

autoridades porturias;

Os procedimentos de Avaliao de ImpacteAmbiental no so aplicados de formasistemtica a projectos de pequenas oumdias dimenses, embora, quandoconsiderados em conjunto, estes tendam aagravar o fenmeno de eroso;

A actual legislao de Avaliao de ImpacteAmbiental no indica regras claras sobre acomponente de Participao Pblica,designadamente para a comunicao ecooperao com os interesses locais. Emalguns pases, nomeadamente Itlia,Portugal e Espanha, os relatrios deAvaliao de Impacte Ambiental sotornados pblicos para avaliao, em fasesavanadas do desenvolvimento dosprojectos e apenas por perodos curtos. Estefacto considerado um entrave naintegrao de conhecimentos locais sobre ospossveis danos ambientais, incluindo aeroso, nos projectos.

As consequncias das limitaes noprocesso de Avaliao de ImpacteAmbiental em enderear de formaadequada a eroso costeira resultam numaumento dos custos (ou pelo menos dosriscos) para a sociedade, em termos deperda de ambientes costeiros, perda deinfraestruturas pblicas e de capitalinvestido bem como do custo das medidasde mitigao.

Num determinado local, os riscos deeroso resultam da probabilidade(frequncia) de eventos de eroso e dosrespectivos impactes (capital investido oupopulaes em zona de risco).Actualmente na Europa, a maior parte doscustos associados eroso costeira sosuportados pelos impostos pagos portodos, atravs da despesa pblica. Noexiste praticamente nenhum caso onde osresponsveis pela eroso ou osproprietrios dos bens em risco tivessempago a conta.

A despesa pblica dedicada proteco dalinha de costa contra os riscos de eroso ouinundao atingiu os 3.200 milhes deeuros em 2001. Este montante inclui osnovos investimentos feitos em 2001 (53%),os custos de manuteno dos esquemas deproteco e a monitorizao da linha decosta (38%) e a aquisio de terrenos emrisco (9%). Apesar da escassa informaosobre a comparticipao privada na gestoda eroso muito provvel que esta no

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Crescimento urba-no ao longo dacosta Holandesa.A vermelho estoas reas urbaniza-das. (fonte:Rijkswaterstaat)

Imagem do satlite SPOT damorfologia costeira do deltado rio Ebro. Disponvel a partir do catlogo Sirius dasimagens do SPOT em:http://sirius.spotimage.fr

Bacia Hidogrficado Rio Ebro. Os tringulos ver-melhos indicam alocalizao debarragens."

No mbito do projecto EUROSION foram identificadas asseguintes concluses principais:

Concluso 1: a diminuio no volume de sedimentos transportados pelacorrente de deriva litoral e o espao disponvel para que os processos dedinmica costeira se possam desenrolar naturalmente, resultaram naexcessiva presso sobre a zona costeira (coastal squeeze).

A interveno humana sobre as zonas costeiras, em particular aurbanizao, transformou o fenmeno natural de eroso numproblema de intensidade crescente. Em muitas reas, asconsequncias da eroso foram agravados pelas actividadeshumanas e pela edificao de frentes martimas progressivamentemais prximas da linha de costa, sobre dunas e arribas. Osecossistemas dinmicos e as zonas costeiras no artificializadastendem a desaparecer gradualmente, sendo a falta de sedimentosum contributo ainda maior para o aumento dos efeitos da eroso.Em muitos locais a presso sobre a zona costeira existente umamanifestao deste fenmeno.

A construo muito prxima da linha de costapode resultar na sua perda bem como na maiorparte das suas funes. (foto: A.M. Stacey).

Uma ilustrao simples do fenmeno da presso sobre azona costeira (coastal squeeze) Os habitats so perdidoscomo consequncia de aterros, da subida da gua do mare reduo do volume de sedimentos disponveis.

Concluso 2: o procedimento actual de Avaliao de ImpacteAmbiental (AIA) no responde adequadamente ao fenmenode eroso costeira.

O procedimento de Avaliao de Impacte Ambiental (AIA) implementado conforme a directiva 85/337/CEE do Conselho, de27 de Junho de 1985 insuficiente na resposta do impacte dasactividades humanas, tais como o desenvolvimento urbano, nombito alargado dos ambientes costeiros. Subsequentemente, ocusto das medidas de mitigao para reduzir a eroso costeiraaumentaram significativamente em relao aos bens anecessitar de proteco que, consequentemente, resultou nanecessidade de transferir os custos dessas medidas de mitigaoda eroso para as actividades em risco.

Concluso 3: O risco da eroso costeira suportadofinanceiramente pelo errio pblico.

Os custos da reduo dos riscos de eroso costeira so emgrande medida suportados pelos oramentos nacionais ouregionais e quase nunca pelos proprietrios dos bens em riscoou pelos responsveis pela eroso. Esta circunstncia reforado pelo facto de a avaliao do risco de eroso costeirano estar incorporada nos processos decisrios a nvel local ede haver escassa informao para o pblico sobre esses riscos.

CONCLUSES DO PROJECTO EUROSION

9atinja os 10% da despesa pblica. Nospases abrangidos pelo projecto EUROSION,apenas na Dinamarca a comparticipaoprivada era significativa, chegando aos 50%dos custos totais da proteco costeira. Acontribuio do sector privado para oscustos da gesto da eroso no vistapelos empresrios como umaresponsabilidade, mas antes como umaoportunidade de negcio. Apenas asautoridades porturias de mdia a grandedimenso contribuem de forma significativapara suportar os custos das medidas demitigao dos efeitos da sua actividadesobre a eroso costeira.

Da anlise, a nvel local, da gesto dosinvestimentos em zonas costeiras em risco possvel concluir que:

A probabilidade de ocorrncia desituaes de emergncia foi subestimada.Algumas pessoas embora pressentindoos possveis riscos a que est sujeita suapropriedade no o julgamsuficientemente alto para deslocar-se econstruir numa localizao alternativa. Naprtica, a maioria dos proprietriosprivados aps sofreram danos referem asua ignorncia face aos riscos (Gostavade ter sabido...) e muitas vezescontestam as autoridades locais porpermitirem esses investimentos. Aelaborao sistemtica de mapas de riscoe a institucionalizao da sua avaliaointegram, em apenas alguns pases, oprocesso de planeamento do territrio. importante realar que, mesmo em pasesonde esses mapas existem, a maiorpartes das vezes estes no estoacessveis ao pblico;

Em geral, as pessoas tendem aconsiderar perodos de retorno curtospara os seus investimentos. Osindivduos e os investidores tm em geralhorizontes curtos para os quaispretendem receber o retorno dos seusinvestimentos. Apesar da vida til de umacasa se situar entre os 40 a 50 anos, oinvestidor considera muitas vezes os seuspotenciais benefcios segundo umhorizonte de apenas 8 a 10 anos,alegando assim que no permanecerona propriedade alm deste perodo. Estacorrente de pensamento tem prevalecidona costa mediterrnea, onde o perodo deretorno dos investimentos no sector doturismo no excede geralmente 10 anos;

Em situaes de emergncia, as pessoasconfiam no Estado. As pessoas tendem anegligenciar os nveis de risco quando,em caso de danos, apenas soresponsabilizadas por uma parcelapequena dos prejuzos financeiros. Comefeito, em muitos pases Europeus, aprtica corrente demonstrou que estaopinio se encontra fundamentada. Emmuitos casos, a poltica e o financiamentopblicos so canalizados para reasvulnerveis devido empatia que aopinio pblica em geral sente por estetipo de situaes. Noutros casos, asautoridades pblicas podem serresponsabilizadas porque concedemlicenas de construo em reas em risco.

A utilizao de dinheiros pblicos parasalvaguardar a defesa de pessoas e bensno constitui em si um problema. Noentanto, pode questionar-se se o Estadodeve suportar esses encargos quando sooutros os responsveis pela eroso costeiraou quando os proprietrios optaramlivremente por viver em zonas de risco.Assim, a oportunidade de colocar, nestascircunstncias, o nus da defesa costeiranos beneficirios (princpio do poluidor-pagador) e nos investimentos em zonas derisco deve ser considerada.

Em 2001, cerca de 7.600 km de costabeneficiavam de estruturas de defesacosteira, que em cerca de 80% dos casos jtinham sido colocados h 15 anos ou mais.Essas estruturas de defesa combinamtcnicas e abordagens diferentes e incluem:

Intervenes hard de EngenhariaCosteira, ou seja, estruturas permanentesconstrudas em blocos de beto ouenrocamento com a funo de fixar alinha de costa e proteger zonas definidas.Estas tcnicas obras longitudinaisaderentes, espores, quebramaresdestacados e revestimentos representam a maior parte dasintervenes de defesa realizadas (maisde 70%);

Intervenes soft de EngenhariaCosteira, como por exemplo aalimentao artificial de areias, que tmcomo objectivo restabelecer as defesasnaturais de proteco (por exemplodunas e praias) contra a eroso,utilizando fundamentalmentecomponentes naturais tais como a areia ea vegetao;

Deslocalizao de pessoas e bens parazonas mais interiores, removendo eabandonando casas e outrasinfraestruturas localizadas em reasvulnerveis ou em risco de eroso.

Os casos de estudo analisados no mbitodo projecto EUROSION fornecerem umasrie de experincias quanto ao custo-eficcia e ao impacte ambiental de diversosesquemas de proteco costeira. Asprincipais lies retiradas so:

As intervenes hard de EngenhariaCosteira realizadas tm efeitos positivosa curto-mdio prazo, na rea deinfluncia da obra de defesa. Comefeito, ao interromperem o transportesedimentar associado s correntes dederiva litoral, as praias e dunas asotamar deixam de ser to alimentadassofrendo eroso progressiva. As obraslongitudinais aderentes aumentam aturbulncia e a eroso da praia frontaladjacente, por efeito da reflexo daagitao na estrutura, o que fazaumentar a vulnerabilidade dessaestrutura instabilidade provocadapelas infraescavaes. Exemplosparticularmente ilustrativos disto so asobras longitudinais de Play Gross(construda em 1900), Chatelaillon (1925)ou De Hann (1930), que continuam aintensificar os processos erosivos. Noque diz respeito aos espores, eles soeficazes ao longo de uma extensolimitada da costa, mas a sotamartendem a gerar-se eroses que levam aoprolongamento do campo de espores,e assim sucessivamente em efeitodomin. As intervenes hardtambm demonstraram uma eficcialimitada na proteco de arribas emeroso, nomeadamente em Ventnor naIlha de Wight e em Sussex. Nestescasos, o deslizamento de arribasconstitudas por rochas moles resulta deprocessos terrestres tais como ameteorizao de rochas (atravs dapercolao), a lubrificao entrecamadas geolgicas e a eroso pelagua da chuva ao longo de cavidades eoutras descontinuidades, que no tmorigem na aco da agitao.

As intervenes soft de EngenhariaCosteira, como a alimentao artificialde praias e dunas, tem gerado nosltimos anos um enorme entusiasmo.Este entusiasmo, resulta da suacapacidade de contribuir para asegurana, mantendo outras funes,tais como recreativas e de purificaoda gua (nas dunas) e dos valoresecolgicos. No caso da Holanda, tmsido realizadas operaes sistemticasde alimentao artificial com sucessodesde os anos 90. Estas tcnicas sogeralmente eficazes onde: (1) sedemonstrar ser uma medida desegurana eficaz; (2) permitir umarelao custo eficcia elevada (3)

permitir outras funes. No entanto, muito frequente no se verificaremestes requisitos e tambm que estasoperaes sejam realizadas com basenum conhecimento limitado dahidrodinmica costeira. As msexperincias com a alimentao artificialde sedimentos verificam-se em locaisonde no existe disponibilidade desedimentos em qualidade e quantidade(implica maiores custos) ou asdragagens necessrias provocam danosirreversveis s comunidades marinhas(como aconteceu por exemplo emPosidonia ao longo do marMediterrneo).

A deslocalizao de pessoas e bens parazonas mais interiores, constitui desde oincio dos anos 90, uma novaabordagem para fazer face aosproblemas de eroso. Esta novaabordagem que comeou a serimplementada na Europa consiste noabandono de reas em risco e adeslocalizao de bens para zonas maisinteriores. Esta abordagem foiimplementada no Reino Unido (emEssex e Sussex) e na Frana (em Crielsur Mer). Nestes casos, as anlisescusto-benefcio demonstraram que aopo por solues mais tradicionais deproteco, no longo-prazo (ao longo deuma vida til) resultaria num custobastante superior ao valor dos bens aproteger, tornando assim a opo dedeslocalizao mais atractiva do pontode vista econmico. A deslocalizao tambm uma soluo ambientalmentemais sustentvel uma vez que permite odesenvolvimento natural dos processoserosivos que, consequentemente, iroalimentar as zonas a sotamar. Aexperincia demonstrou tambm que abase financeira e o tempo decompensao so os aspectos chaveque garantem a aceitao generalizadadesta opo em determinadas reas.

Estas experincias demonstraram que assolues padronizadas de resposta erosocosteira so limitadas e tambm que necessrio desenvolver abordagens pr-activas baseadas no planeamento, namonitorizao, na avaliao e em princpiosde gesto integrada de zonas costeiras (GIZC).

Estrada destruda na Ilha de Wight devido erosocosteira (foto: Pieterjan van der Hulst).

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Concluso 4: As abordagens levadas a cabo para mitigar osfenmenos de eroso costeira podem ser contraproducentes.

Nos ltimos 100 anos, o limitado conhecimento sobre osprocessos de transporte sedimentar pelas corrente de derivalitoral resultou, em muitos casos, na opo por medidas demitigao inadequadas. Em diversos locais, as medidaslevadas a cabo para suster a eroso costeira resolveram oproblema localmente mas aceleraram o fenmeno em locaisprximos ou geraram outros problemas ambientais.

Campo de espores ao longo da costa da Camargue, Frana. Em alguns locais o mar quase atravessou a barreira dunar (foto: F. Sabatier).

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A relutncia em ceder informaes chave.O acesso a documentos e bases de dadosconsiderados fundamentais para atomada de deciso , em geral, muitocondicionado, conforme referiu a maioriadas pessoas consultadas. Esta relutnciaem ceder a prpria informao gera, namaior parte dos casos, conflitos e mal-entendidos. Estes sentimentos, quepodem ser exacerbados em alguns casos(ver ponto seguinte), verificam-se porexemplo em relao aos pedidos deconsulta de relatrios de Avaliao deImpactes Ambientais. Neste ponto, aexperincia adquirida pela equipa doprojecto EUROSION foi que dos 78pedidos para a consulta de relatrios deAvaliao de Impacte Ambientalefectuados em 11 regies Europeias, 71vieram recusados (ver tambm Concluso2). Surpreendentemente, essesdocumentos deveriam por natureza ficaracessveis.

A fraca capacidade em manter bonsarquivos e veculos de disseminaoadequados. Os atrasos verificados noacesso informao tambm tm origemna falta de mecanismos adequados dedisseminao tais como centros deinformao de recursos, bibliotecasvirtuais ou, pelo menos, o contacto dapessoa responsvel pela gesto de umabase de dados ou de um documento.

Com a notvel excepo dos organismosgovernamentais responsveis pelaproduo e difuso de dados base doterritrio tais como, institutosgeolgicos e de cadastro,meteorolgicos ou hidrogrficos praticamente todas as outras instituiescom dados sobre as zonas costeiras(sejam estas de gesto ou investigao)produzem informao para si prprias eno para utilizadores exteriores. Alargaras suas competncias disseminao dedados, iria exigir repensar aspectosorganizacionais, definir uma poltica dedifuso de dados e acima de tudo,identificar os incentivos econmicos dadecorrentes, este aspecto no totalmente perceptvel para asinstituies que produzem os dados(especialmente, pelas instituiespblicas).

As falhas anteriormente referidas enfatizamo facto de que, ao contrrio de outrossectores (por exemplo, as intervenes dedefesa costeira, o planeamento do territrioe a gesto da gua), o sector da gesto deinformao sobre zonas costeiras no recaiclaramente sobre a responsabilidadejurisdicional de nenhuma instituio a nvelnacional ou local. Este vazio administrativotambm ameaa e atrasa a implementaode polticas de longo-termo para ultrapassaras falhas existentes.

Apesar da importncia da informao comosuporte tomada de deciso, esta no ,em geral, considerada pelas autoridadesresponsveis pela gesto costeira um sectorestratgico e que, por isso, justificariamaiores investimentos. Este facto noimplica necessariamente o aumento dooramento dedicado aquisio e anlisede dados este j atinge 10 a 20% dadespesa total devida gesto da erosocosteira nos casos estudados (o quesignifica, extrapolando para o resto daEuropa, 320 a 640 milhes de euros). Pelocontrrio, sugere que as autoridades aindaesto relutantes em realizar asreformulaes apropriadas no campo dagesto da informao. No longo prazo,estas reformulaes tornariam possvel (i) oaumento da relao custo-eficcia dasdecises relacionadas com as zonascosteiras e (ii) a reduo e optimizao dadespesa relativa produo eprocessamento de dados. Por enquanto,existem evidncias quanto responsabilidade do inadequado uso dainformao existente na perda de valoreseconmicos significativos por toda aEuropa, como se verificou nos casos de Valedo Lobo e de Lacanau cabo Ferret.

Apesar do grande nmero de pessoasenvolvidas na gesto de zonas costeiras,nos diferentes nveis, as necessidades deinformao so bastante semelhantes entreelas e entre os diversos pases. Estasnecessidades podem ser resumidas daforma seguinte:

Determinar os impactes das actividadeshumanas nos processos de transportesedimentar, tornando possvel aoptimizao dos locais onde investir e/ouo estabelecimento de responsabilidadesambientais;

Delinear as reas em risco de eroso edeterminar tendncias futuras,permitindo definir prioridades em termosde medidas de mitigao da eroso e doconfinamento do desenvolvimentourbano;

Determinar os custos e benefcios delongo prazo das medidas de mitigao,permitindo determinar as opes com amelhor relao custo-beneficio e anecessidade de propor reas para adeslocalizao de pessoas e bens.

Paradoxalmente, estas falhas de informaocontrastam com a imensa quantidade dedados disponveis sobre zonas costeiras(aqui o termo dados pretende designar asmedies e observaes recolhidas masno transformadas em informaosignificativa). Este facto sugere que asfalhas de informao resultam sobretudo, eem primeiro lugar, de problemasorganizacionais e institucionais, e s depoissurgem as limitaes tecnolgicas. Osrelatrios elaborados no mbito do projectoEUROSION relativos a Aquitaine, Catalunha, Ilha de Whight, a Aveiro e provncia de North-Holland confirmarameste facto e permitiram identificar umconjunto de falhas na gesto dainformao, nomeadamente:

A considervel fragmentao e dispersode dados por diversas instituies. Esteaspecto talvez o mais crtico, uma vezque a rigorosa avaliao dos riscos eimpactes requer informao muitodiversa, a diferentes escalas espaciais etemporais. Estas necessidades deinformao incluem, regimes de agitaoe vento, valores extremos de mars,geologia e geomorfologia, propriedadessedimentares dos fundos, topografia ebatimetria, usos do solo, entre outras.Cada instituio detentora da informaoutiliza, em geral, os seus prpriospadres e procedimentos de cedncia dainformao, o que faz aumentarsignificativamente os custos no sentidode tornar os dados compatveis entre si oque gera atrasos;

A duplicao de esforos na produo dedados. Num nmero significativo decasos, foram produzidas bases de dadossimilares, por instituies diferentes, oque significa uma duplicao de custos. tambm muito frequente, dois ou trsdepartamentos da mesma instituiofinanciarem, independentemente, aaquisio dos mesmos dados, o quesignifica um desperdcio de recursosfinanceiros. Esta situao verificou-se naprovncia de North-Holland. No entanto, afalta de coordenao no explica tudo: oscustos de aquisio excessivos,combinados com direitos de reproduomuito restritivos levaram muitasinstituies a desenvolver as suasprprias bases de dados.

Concluso 5: O conhecimento de base para a tomada de decises, em geral, fraco.

Apesar da existncia de uma quantidade imensa de dados,continuam a existir falhas na informao.A gesto prtica da informao sobre zonas costeiras desde aaquisio de dados de base disseminao de informaoagregada sofre de importantes falhas que resultam em decisesinadequadas. Surpreendentemente, a partilha e disseminao dedados, informao, conhecimentos e experincias sobre zonascosteiras so raramente considerados pelos agentes locais eregionais. A utilizao de um melhor conhecimento de base nodesenvolvimento de zonas costeiras constituiu uma oportunidade,que resultaria na reduo dos custos tcnicos e ambientaisassociados s actividades econmicas (incluindo as medidas demitigao da eroso costeira) e que poderia tambm antecipartendncias e riscos futuros.

Ilha dos Pssaros baa de Arcachon.

Sylt o local mais a norte da costaAlem, no mar de Wadden, noestado federal de Schleswig Holstein.Tratando-se de uma ilha barreira, amaior do arquiplago de Fresian,Sylt constituda por praias e dunassobre um ncleo de depsitosglaciares. A Ilha de Sylt dispe deum nmero significativo deactividades de lazer e recreio.Anualmente, cerca de 600.000turistas visitam os cerca de 40 km deextenso de costa, o que faz doturismo, com os 5 milhes dedormidas nos seus hotis, a principalfonte de rendimento da ilha.

Proteco do AmbienteEm 1985, a regio foi designada comoParque Nacional em reconhecimentopelo elevado valor ecolgico do marde Wadden. Esta rea fornece alimentoe descanso a aves migratrias e umimportante sistema de nidificao depeixes e crustceos. Em 1999, surgiuuma adenda lei no sentido de alargaras fronteiras do Parque Nacional paraOeste nas Ilhas de Sylt e Anrum com oobjectivo de proteger golfinhos listadas no Apndice II da DirectivaHabitats e criar uma rea protegidade baleias. Os barcos e algumasactividades tais como a caa e aapanha de moluscos foramseveramente controladas.

A Dinmica da CostaToda a costa Oeste de Sylt tem vindo asofrer fenmenos de eroso desde halguns anos, resultante da elevadaexposio a tempestades fortes efrequentes vindas de Oeste.Adicionalmente, a agitao induzidapor ventos alternando entre osquadrantes Noroeste e Sudoeste gerauma resultante da corrente de deriva,direccionada para Sul a Sul da Ilha epara Norte a Norte da mesma. Estacircunstncia faz com que a ilha curvecomo um arco e que cresa tanto paraNorte como para Sul. Mais ainda, ailha encontra-se submetida acondies variveis. Em 50 anos, orecuo mdio anual da costa Oesteatingiu, como consequncia da subida

SYLT SCHLESWIG HOLSTEIN

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Dunas de Sylt (foto: Lubos Polerecky).

da gua do mar e de invernos maisquentes e mais tempestuosos, os 1.5m/ano enquanto que, de 1870 a 1950,rondava os 0.9 m/ano. No topo Sul daIlha de Sylt e apenas em 2002, o mardevorou 15 m de praias arenosas.Os modelos de previso da evoluoda linha de costa para os prximos 15anos confirmam a tendncia de erosopara toda a costa Oeste da Ilha de Sylte em particular para a parte Norte daIlha, em Kampen e para a parte Sul,em Rantum e Hornum. A parte centraldever manter-se estvel desde queprotegida adequadamente.

Trabalhar a NaturezaA estratgia de mitigao da erosoutilizada em Sylt era baseada naconstruo de estruturas de defesacosteira, incluindo espores e obraslongitudinais aderentes em beto.Estas medidas demonstraram sercontraproducentes a longo termo, umavez que perturbaramsignificativamente o transportesedimentar devido corrente dederiva, acelerando a eroso a sotamare outros problemas ambientais. Poroutro lado, a obra longitudinaladerente de Westerland sofreu danossignificativos quando por efeito deumas tempestades ocorreu oabaixamento do perfil da praia emfrente estrutura. Este facto levou, noincio dos anos 70, as autoridades

regionais e federais a adoptar novasmedidas de proteco utilizando aalimentao artificial de areias eestruturas flexveis de proteco emgeotxteis. Estas medidas flexveis noeliminaram completamente anecessidade de estruturas de defesacosteira mas contriburam paraaumentar a sua eficcia e vida til. Noque a isto diz respeito, Sylt um bomexemplo de um esquema de protecoonde as tcnicas de alimentaoartificial funcionaram bem. A principalrazo para este facto relaciona-se coma adequao da granulometria equalidade dos sedimentos, dragados abaixo custo nas proximidades de Sylt,sem impactes irreversveis para oambiente. A taxa de transportesedimentar tem-se mantido a nveisrazoveis, o que diminui a frequnciaentre operaes sucessivas (estas tm-se realizado em mdia de seis em seisanos) e logo, os custos e os impactessobre o ambiente.

Finalmente, ao aumentar a largura daspraias, a alimentao artificial compatvel e favorece o turismo e asactividades de recreio e lazer o que,portanto, faz aumentar a aceitao porparte da populao e em certa medidacompensa as limitaes impostas pelaexistncia do Parque Nacional do marde Wadden.

Westerland Resort na costa Oeste de Sylt.

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HAUTE NORMANDIE

La Cte dAlbtre: uma impressionantepaisagem ao servio da economiaregionalAs arribas brancas da Haute-Normandieestendem-se desde a baa do Sena ao Sulda cidade de Aut-Onival ao longo do canalFrancs Oriental. Estas arribas soconhecidas em todo o mundo pelaimpressionante beleza da paisagem deEtretat, localizada no Sul da costa. Osubstrato dominante em gesso inspirou adenominao de La Cte dAlbtre ou acosta de alabstro e dota a regio de umafauna e flora atpicas, em especialespcies de pssaros que nidificam nointerior das cavidades das arribas. O caboFagnet foi designado rea de ProtecoEspecial de acordo com a Directiva Avesem 1990, e uma parte significativa dacosta foi proposta como stio de interessecomunitrio de acordo com a DirectivaHabitats. Devido sua impressionante paisagem, aregio recebe uma significativa parte doseu produto interno do turismo e dasactividades de lazer e recreio. Em 1999, onmero de dormidas em hotis atingiu os12 milhes principalmente ao longo dacosta.

Bens em RiscoO projecto EUROSION estimou que, naHaute-Normandie, cerca de 180 km2 dereas com elevado valor ecolgico estolocalizadas no raio de influncia da erosocosteira. Alm da natureza, a erosotambm afecta directamente as casasimplantadas no topo das arribas,nomeadamente nos municpios de Criel,Quilberville e Saint-Pierre en Port. Masisto no tudo, apesar do uso dominanteserem reas naturais e quintas, as arribasso em alguns locais cortadas por vales

densamente urbanizados eperpendiculares costa tais como oDieppe, Saint-Valery, Fcamp e Le Trport os quais se localizam abaixo do nvel depreia-mar de guas vivas. De acordo coma base de dados do projecto EUROSION,mais de 300.000 pessoas vivem em zonasvulnerveis eroso e com risco deinundao. Este risco aumentou desde aimplantao, ao longo da costa, de duascentrais nucleares para a produo deenergia elctrica Paluel e Penly.

Causas da Eroso CosteiraAs arribas de Haute-Normandie sofreramum recuo mdio de cerca de 20 cm/anonos ltimos 50 anos. Este recuo ocorresob a forma de escorregamentos, os quaisso individualmente responsveis pelocolapso de pelo menos 10 m de terrenoscosteiros. A eroso resulta de processoscontinentais e marinhos e em geral, devida agitao e a tempestadesoriundas de Oeste as quais ameaam aestabilidade das arribas e percolao dagua a partir do seu topo, a qual fazdiminuir a coeso da rocha. As correntesde deriva litoral, por outro lado, actuandode Norte para Este, arrastam sedimentos nomeadamente seixos, que protegem abase das arribas contra a aco daagitao.

No entanto, nos ltimos 100 anos, aeroso costeira foi exacerbada por efeitodas actividades humanas, nomeadamentea extraco de seixos (proibida desde1972) e pelas obras de defesa costeira, taiscomo os espores e os quebramares, queperturbaram a corrente de deriva litoral deseixos, os quais geralmente protegem abase das arribas e as praias dos valesurbanizados, localizados a sotamar.

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Casas em risco em Criel-sur-Mer - Haute Normandie. Universidade de Sussex, http://www.geog.sussex.ac.uk/BERM/ (foto: U. Dornbush).

Solues para Combater a ErosoAs autoridades nacionais e regionaisperceberam recentemente que asactividades humanas e as abordagenstradicionais de gesto da eroso atravsde espores e quebramares tiveramefeitos contraproducentes e restringirama mobilidade dos sedimentos ao longo dacosta, os quais alimentam as zonasnaturais de proteco. Esta lio motivouuma parceria entre as autoridadesregionais de Haute-Normandie e Picardie,as quais partilham a mesma clulasedimentar, para estabelecer umaparceria e trocar experincias no sentidode combaterem os problemas de erosode forma consistente. Esta parceriainiciou-se no mbito do Contrat de PlanInterregional du Bassin Parisien econtinuou no mbito do programaINTERREG II Eroso das Praias de Rives-Manche. O primeiro passo destacooperao interregional, foi umaavaliao das tendncias de erosobaseada na anlise de fotografias areashistricas e recentes.

Esta anlise ir prosseguir com aimplementao de um observatrio dolitoral, em princpio no segundo semestrede 2004. A mdio prazo, espera-se obteruma melhor compreenso dos processoscosteiros que levam eroso e logomelhorar as decises de gesto da linhade costa da Haute-Normandie e regiesadjacentes.

Deslocalizao de Bens e Pessoas emCriel sur MerO exemplo recente de Criel sur Mer,localizado na parte Noroeste da CtedAlbtre, ilustra uma deciso de gestocorrecta. Em 1995, o Governo Francsintroduziu nova legislao com oobjectivo de traar a extenso das reasvulnerveis e em risco e anteciparpotenciais impactes. Esta legislao ficouconhecida como Acto Barnier, nostermos do qual se tornava possvel aexpropriao de reas em risco iminentede eroso. Criel sur Mer foi um dosprimeiros exemplos Franceses deaplicao desta medida. Entre 1995 e2003, um total de 14 casas foramabandonadas e os seus habitantesrealojados.

A principal inovao deste processo deexpropriaes reside no facto de a taxade indemnizao no reflectir o preoreal de mercado o qual tende adiminuir quando o risco se tornaiminente mas ser antes baseado nopreo sem risco, salvaguardando omelhor interesse das famlias realojadas.Assim, as arribas continuam em eroso ea fornecer sedimentos fundamentais paraa proteco dos vales a sotamar, mas aspessoas encontram-se em segurana.

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GOLFO DE RIGA

Patrimnio Natural e Cultural sobProteco O golfo de Riga estende-se por mais de240 km desde o cabo de Kolka, aNordeste at Ainazi, a Noroeste, naLetnia. Quatro grandes rios, assimcomo 140 pequenos rios e ribeirasdesaguam nele. Ao longo do golfo, ohabitat constitudo por praias deareia e seixos, dunas, florestas, prados,zonas hmidas e lagoas, que por suavez abriga uma grande concentraode waterfowls (ave aqutica) noinverno durante a muda (de penas) eas migraes e uma grandediversidade de pssaros durante aestao de caa. Alm da natureza, acosta do golfo tambm detmpatrimnio cultural, em particular oforte de Daugavgriva do sculo XVII.

Este patrimnio natural e culturallevou as autoridades da Letnia adesignar numa faixa de 300 m paracada um dos lados da linha de costa,como Zona Costeira Protegida. Nointerior desta zona, todas asactividades susceptveis de provocardanos nas funes dos habitatscosteiros so severamentecontroladas, entre elas esto o derrubede rvores, as escavaes e aconstruo fora de zonas j habitadas.

Uma Economia Local Orientada para oMarPerto do golfo existem 30 cidades evilas localizadas relativamente pertouma das outras, nomeadamente acapital Riga a Sul do golfo e o resortturstico de Jurmala que recebeanualmente mais de 10 milhes devisitantes. Sete portos estolocalizados ao longo do golfo, entre osquais o porto de Riga, cujo trfego,composto principalmente de madeira,petrleo e fertilizantes, chegou s 15milhes de toneladas em 2001.

Na embocadura do Lielupe, tambmefectuada pesca de pequena escala.

Os Riscos de Eroso so Crescentesdevido a Mudanas no AmbienteNas ltimas quatro dcadas, deram-semudanas nas condies de equilbriodinmico do desenvolvimento costeirodo golfo de Riga. Entre estas, asprincipais so o aumento nafrequncia de tempestades vindas deNorte e Oeste e nas descargas fluviaisdos afluentes do golfo.

Ambas as mudanas resultam numsignificativo aumento do nvel mdioda gua conforme as medies demar em Daugavgriva. A subida donvel mdio da gua do mar por suavez responsvel pela redistribuiotransversal dos sedimentos e logo,pelo recuo das praias e dunas, o qualpode chegar aos dois metros por ano.Para alm disso, em 1992 e 2001ocorreram dois eventos de tempestadecom perodos de retorno de 100 anosque geraram eroses extremamenteseveras. Em particular, destaca-se aeroso de 20 a 30 m que ocorreu aolongo da frente martima de Jurmala eRiga, aps um nico evento detempestade.

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As barragens do Rio Daugava e asdragagens de areias no Rio Lielupepara a construo civil, desde os anos30, contriburam para a reduodrstica da alimentao fluvial desedimentos do golfo de Riga, causandouma maior recesso da linha de costae das praias nas proximidades de Rigae Jurmala.

Algumas casas adjacentes ao sistemadunar de Jurmala e s instalaesporturias de Ziemas Osta emDaugavgriva foram abandonadas, emconsequncia da eroso progressivada linha de costa. Nos municpios deJurmala e Riga a eroso das praiasameaa a economia associada sactividades de lazer. Estudos recentessobre o capital em risco estimaramque cerca de 3 milhes de eurosinvestidos esto em risco directo deeroso, em Riga. No entanto, estes riscos no so nadaquando comparados com os danospotenciais que resultariam dorompimento do sistema dunar deJurmala e as consequentesinundaes, como se verificou emNovembro de 2001.

Proteco Relativa CombinandoDiferentes TcnicasAs autoridades da Letniadesenvolveram uma abordagembaseada na combinao de diferentesmedidas de controlo da eroso. A principal tcnica de controlo daeroso utilizada consistiu narevegetao do sistema dunar comgramneas (feno das areias) esalgueiros e da reflorestao compinhos, ao longo de uma grande partedo golfo.

As obras longitudinais aderentesexistentes ao longo da frente martima,urbana e industrial do golfo de Riga,so essenciais porque fornecemproteco imediata aos investimentos.No entanto, a experincia demonstrouque esta uma proteco relativa,como foi testemunhado pelos eventosde tempestade em 2001 que asdestruram parcialmente em ZiemasOsta e fizeram desaparecer 300,000euros de praias alimentadasartificialmente.

Perspectivas FuturasApesar da legislao sobre protecocosteira, a gesto da linha de costa aolongo do golfo de Riga sofre desobreposies de responsabilidadesentre instituies nacionais e locais ede conflitos com outra legislaoexistente. No futuro, espera-se adefinio de regulamentos deplaneamento do territrio eesclarecimento de responsabilidadesdos diferentes interessados, em termosde eroso e dos riscos associados inundao.Estes objectivos sero alcanados emassociao com a implementao dasRecomendaes de GIZC do Governoda Letnia.

Fotografia area de Riga e a embocadura do rio Daugava (foto: J. Vitins, A. Asars, JVK).

Eroso das dunas ao longo do golfo de Riga(Foto: Alise Tumane)

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ESTURIOS DO ESSEX

Um Condado costeiro s portas de LondresO Condado de Essex localiza-se no Sudeste deInglaterra, a Noroeste de Londres. A linha decosta ao longo deste extremo Sudeste planamas muito recortada, devido aos diversosesturios existentes entre o do Rio Stour aNorte e o do Rio Tamisa a Sul. A economia deEssex esteve sempre ligada agricultura,devido aos seus terrenos argilosos mas muitofrteis e campos excelentes para o crescimentodo gro fazendo consequentemente floresceras industrias de moagem de gro, depreparao do malte e fabrico de cerveja,associadas. Os animais domsticos soigualmente comuns. Estufas e mercados deflores abundam onde o solo argiloso cobertopor solos mais claros e frteis. A costa trouxetambm muita riqueza com as pescas, as lotase os estaleiros navais. O sal de Maldon, asostras de Colchester e as conquilhas de Leigh-on Sea so famosas em toda a nao. Hoje emdia Essex a casa das docas de Tilbury, doporto de Harwich e da estao de energia deBradwell. A sua rea de 3.672 km2 e a suapopulao de cerca de 1.5 milhes.

Zonas baixas ameaadas pelo marreas extensas de zonas hmidas, lodosas ebancos de areia exteriores limitam a costa deEssex, que tambm inclui zonas hmidas comvegetao, pequenas reas de praias de seixose, em menor escala, arribas. Nas zonas maisinteriores existem terrenos situados a cotasmais baixas, normalmente utilizados paraagricultura. Muitos destes terrenos encontram-se protegidos da inundao pelo mar por obraslongitudinais aderentes. Para o lado do mar, nazona frontal a essas obras existem extensasreas de zonas hmidas (salinas) que ficaminundadas durante a preia-mar, fornecendoalguma proteco contra a aco da agitao.Essex uma das reas mais ameaadas dacosta Inglesa no que diz respeito a inundaes.Em todo o pas, mais de 1.8 milhes de casas e180.00 propriedades comerciais esto em risco,e potencialmente 5 milhes de pessoas e 1.4milhes de hectares de reas agrcolas, dasquais 61% so da classe 1 em Inglaterra e noPas de Gales. O valor total dos bens em riscoem Inglaterra estima-se ser da ordem dos 350bilies de euros.

Todos os esturios apresentam sinais de erosoe de Norte a Sul parece existir um declniogeneralizado nos nveis das praias. Isto aindamais visvel nas zonas hmidas. No Norte estacircunstncia atribuda s fracas condies de

alimentao de sedimentos, uma vez que ocanal de navegao de entrada no porto deHarwich desvia o material para o largo. A perdade zonas hmidas (salinas) no Sudeste Inglsmotivou muitas investigaes. As perdas dereas agrcolas estimam-se em cerca de 4.340hectares.

Subida da gua do Mar: uma nova ameaa?Alm da exposio aos processos de eroso tanto gerados por razes naturais ou antrpicas o Essex est submetido a outra ameaa, umavez que a sua costa se situa numa zona onde onvel da gua do mar est a subir em relao terra. Esta subida atinge +1.7 mm/ano, +1.4mm/ano e +1.5 mm/ano no esturio de Stour,de Crouch e em Swale (Kent), respectivamente.Um efeito conhecido da subida do nvel dasguas do mar a destruio de zonas hmidas(salinas), as quais ao absorverem uma parte daenergia da agitao, fornecem uma elevadaproteco. Algumas estimativas sugerem quesem uma rea marginal de zonas hmidas(salinas) as obras longitudinais tm que ser 4vezes mais altas e a sua construo pode custar10 vezes do que uma com uma largura de 80 mde zonas hmidas (salinas) na zona frontal.

Perda de zonas hmidas nos esturios do Essex, em ha, adaptado de Burd (1992) eCoastal Geomorphological Partnership (2000)

rea Inicial rea Total Balano de Perda de rea1973 1988 1998 1973-1998 1973-1998

Stour 264.2 148.2 107.4 156.8 59.3%Hamford Water 876.1 765.4 621.1 255.0 29.1%Colne 791.5 744.4 694.9 96.6 12.2%Blackwater 880.2 738.5 683.6 196.6 22.3%Dengie 473.8 436.5 409.7 64.1 13.5%Crouch 467.1 347.4 307.8 159.3 34.1%Thames (Essex) ? 197.0 181.0 sem dados em 1973

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Se o nvel da gua do mar continuar a subirao mesmo ritmo do observado hoje em dia,ento a capacidade das zonas hmidas(salinas) fornecerem proteco contra ainundao de zonas interiores com umarelao custo-eficcia elevada poderdesaparecer.

As Actuais Estratgias de Gesto de ZonasCosteirasA costa de Essex um bom exemplo da formacomo as polticas relacionadas com a defesacosteira, em particularmente as que dizemrespeito eroso e s inundaes, evoluramnos ltimos 20 anos no Reino Unido. Desdeento, a perda de ambientes costeiros, asnovas tendncias em relao subida dasguas do mar e os custos de manuteno dasdefesas costeiras abriram o caminho para oaparecimento de novas perspectivas quepassam do proteger a qualquer custo parapolticas de deslocalizao de pessoas e bensque assumem que certas reas ficam perdidaspara o mar. Estas novas perspectivascombinadas com as intervenes soft deEngenharia Costeira, tais como a alimentaoartificial de praias, representam formas maisflexveis de proteco costeira. Estas novasestratgias no pem, no entanto, em causaoutras posies polticas anteriormentetomadas. De facto, existem muitas cidades evilas costeiras onde a proteco necessria ecom elevada relao custo-eficcia tendo emconta os bens protegidos. Nos ltimos 50anos, a identificao das abordagens maissustentveis de gesto dos riscos ao longo dacosta foi suportada pelos planos de gestocosteira (SMP - Shoreline Management Plans)ao nvel de cada clula sedimentar, conformerecomenda o Departamento para o Ambiente,a Alimentao e os Assuntos Rurais (DEFRA -Department for Environment, Food, and RuralAffairs) e a Agncia do Ambiente. O SMP paraos esturios de Essex foi reformulado em1995.

Perspectivas Futuras Fica claro, da anlise da situao em Essex,que a subida da gua do mar impelimitaes significativas ao nvel dasustentabilidade, a mdio-longo prazo, daopo manter a linha de costa. Os eventosde inundaes recentes no Reino Unido - e emtoda a Europa - sugerem que qualquer queseja o investimento efectuado em novas

defesas costeiras ou na manuteno dasexistentes, os eventos extremos detempestade sero sempre superiores sdefesas existentes.

Ainda cedo para aferir se a deslocalizao depessoas e bens resultar numa abordagemmais sustentvel e com elevada relao custo-eficcia para a gesto de zonas costeiras. Porenquanto, possvel garantir que arecuperao de zonas lodosas e zonashmidas (salinas) possvel e resulta embenefcios considerveis no que diz respeito conservao da natureza. Os argumentos e osbenefcios inerentes opo por abordagensmais flexveis para a gesto de zonas costeirasso cada vez mais unanimemente aceites, medida que estas polticas so maisdisseminadas no interior das comunidadescosteiras e para o pblico em geral.

Nesta perspectiva, a Iniciativa dos Esturiosdo Essex (EEI) co-financiada pelo programaINTERREG IIC constituiu uma abordagemestratgica gesto costeira, com objectivosde coordenao e suporte das reas MarinhasEuropeias dos Esturios do Essex. Esta umadesignao estatutria que envolve desde asdiferentes autoridades locais a reguladores daactividade pesqueira, bem como a agnciapara a conservao da natureza e autoridadesporturias. O objectivo principal assegurar amanuteno dos recursos naturais costeiros elogo, das economias subsidirias, da vidaselvagem e o desenvolvimento sustentveldas populaes e das reas naturais.

O desenvolvimento de mecanismos de gestoapropriados facilitar a obteno de um duploobjectivo, a conservao da natureza deacordo com a Directiva Europeia Habitat e oestmulo do desenvolvimento socio-econmico das zonas costeiras.

Parque Rural de Codmore Grove, zona hmida (salinas)entre a zona de proteco (obra longitudinal aderente) e a praia (foto: A.M. Stacey).

Polticas de Gesto Costeira no Essex

Poltica 1: manter a linha de costa atravs da manuteno ou alterao as defesas costeiras existentes. Estapoltica engloba as situaes em que as intervenes tm lugar em frente das defesas existentes, a fim demanter ou melhorar o grau de proteco actual conferida por uma determinada obra de defesa. Esta poltica foiadoptada em Sales Point, Marsh House, Deal Hall e Hamford Water.Poltica 2: avanar em direco ao mar atravs da construo de novas defesas mais avanadas em relao sdefesas costeiras originais.Poltica 3: deslocalizao de pessoas e bens atravs da identificao de uma nova linha de defesa e construode novas defesas mais para o interior, em relao s defesas costeiras originais. Alguns locais experimentaisdesta poltica foram o esturio de Blackwater, Orplands, Tollesbury e Abbost Hall.Poltica 4: interveno limitada, analisando os processos naturais a fim de reduzir os riscos e permitindo amudana natural dalinha de costa.Poltica 5: no fazer nada na qual no so feitos investimentos em obras de defesa costeira, de bens ou actividades.

A Reaco das Autoridade RegionaisAs autoridades regionais esto cadavez mais cientes de que as medidaslevadas a cabo na baa de GiardiniNaxos para controlar a eroso, no sosustentveis. O Departamento Regionalde Ambiente (ARPA) publicou umprograma de investimentos prioritriospara o perodo 2000-2006, no qualinclua as recomendaes para adefinio de reas de protecoprioritrias e os tipos e a programaodas medidas a efectuar. O texto sobre os objectivos desteprograma diz: eliminao das causasde deteriorao e/ou eroso costeiras,por meio da recuperao das

condies naturais de evoluo dalinha de costa, prestando particularateno urbanizao das zonasinteriores, recuperao erequalificao das condies naturaisdos rios e zonas hmidas e aorestabelecimento das condies dotransporte sedimentar pelas correntesde deriva litoral. Ser dada particularateno aos efeitos do potencialaumento do turismo, aorestabelecimento de propriedades doEstado e proteco contra os danosprovocados por tempestades, em benspblicos e privados.Este investimento programtico estainda em fase de definio.

Um Resort Turstico Tpico doMediterrneoA baa de Giardini Naxos est situadano sector mais a Norte da costa Ionianda Siclia, entre as cidades de Messinae Catania. A cidade de Giardini Naxostem aproximadamene 10.000habitantes e caracterizada pelo fortesector do turismo, recebendoanualmente mais de 1 milho deturistas. Em apenas 5 km de costa,concentram-se 34 hteis e 46restaurantes, sendo por isso umexemplo bastante elucidativo dodesenvolvimento do turismo ao longoda costa do mar Mediterrneo. NoVero o passeio martimo chega a serfrequentado diariamente por 20.000pessoas, ou seja a dobro da populaode Giardini Naxos.

As Causas de ErosoEm anos recentes, diversos segmentosda costa de Giardini foram sujeitos aintensos processos de eroso. Estaeroso gerada por ventosdominantes de Leste e Nordeste quegeram correntes com direco Sul quetendem a erodir o segmento central dabaa.

Estes processos erosivos foramentretanto agravados pelasconstrues realizadas na baciahidrogrfica do Rio Alcntara, quer aolongo das margens quer directamentena costa (cais do porto). O segmentocosteiro entre a Igreja de SoPancrcio e o lido Sirinetta estparticularmente exposto requerendoproteco contnua desde os anos 70.Esta proteco foi conseguida atravsda construo de estruturas rgidas,tais como espores e quebramares. Aexperincia neste caso demonstrouque estas estruturas no foram a maiorparte das vezes colocadas a distnciasuficiente da costa para serem eficazes,resultando por isso numa eficincialimitada, com a agravante deacelerarem as eroses a sotamar.

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Instalaes tursticas a Sul da baa de Giardini.

A BAA DE GIARDINI NAXOS SICLIA

ESA ENVISATExcerto de uma imagem MERIS. A cor esverdeada da gua ao longo da costa sul da Sicilia devida s correntes delongo termo. A matria suspensa levada das praias visvel ao longo da pluma que se estende ao longo da extremidadesudoeste da ilha

O que est em Jogo na Siclia?O projecto EUROSION estima que existem aproximadamente 900.000 habitantes a viver no raio deinfluncia da eroso na Siclia, o que faz desta zona a quarta regio Italiana mais exposta em termosde populao em risco, depois do Veneto (1.200.000 habitantes), da Toscnia (950.000) e da Campania(915.000). Em termos de rea urbanizada em risco (250 km2 no raio de influncia da eroso), a Sicliavem em segundo lugar aps o Veneto. Este facto explica-se pela presena de cidades densamenteurbanizadas tais como Palermo, Messina, Catania, Siracusa ou Taormina. Alm disso, a taxa dedesenvolvimento urbano na Siclia, aproximadamente 30% entre 1975-1990, est entre as maiselevadas da Europa. O projecto EUROSION estima tambm que aproximadamente 315 km2 das reasde elevado valor ecolgico esto em risco de eroso.

Cas

os

de

Est

ud

o

remove e transporta os sedimentos parafora da costa.

Quando a quantidade de sedimentos quese desloca ao longo da costa suficientemente alta, existe umareposio do volume de sedimentosremovido e a costa mantm-se estvel.Durante eventos de tempestade essevolume mais elevado mas , em geral,restabelecido em perodos de acalmia.

No entanto, no caso de Aveiro, asactividades porturias modificaramsignificativamente os padres dotransporte sedimentar ao provocar adeposio dos sedimentos a barlamardos quebramares e devido s dragagensde manuteno regular do canal denavegao do porto. No obstante, asactividades porturias no soconsideradas as nicas responsveis pelaeroso a Sul de Aveiro (4 a 6 metros porano ao longo da costa de lhavo): asmuitas barragens existentes nos rios daPennsula Ibrica e a subida de cerca de 1 mm por ano da gua do mar tmtambm contribudo para as alteraesnos padres de transporte sedimentar.

A eroso costeira j motivou importantesperdas econmicas ao reduzir a afluncias praias, estimada em cerca de meiomilho de pessoas em Aveiro, durante overo. Ao mesmo tempo, o custo deconstruo e manuteno de defesascosteiras que em 1998 alcanou os 2.2milhes de Euros apenas na frentemartima entre lhavo e Vagos resultounuma quebra do valor comercial daspropriedades implantadas ao longo dacosta (em alguns casos para 80% do seuvalor inicial).A longo-termo, espera-se que a linha decosta tenda a regredir progressivamenteo que eventualmente resultar naabertura de novas embocaduras da Ria

de Aveiro, com os consequentes danosinerentes. Estes incluem a inundao dezonas baixas e salinizao de terrenosagrcolas frteis.

Como Fazer Face Eroso: a GIZCAs lies extradas do passadodemonstram que as estruturas hard deEngenharia Costeira tais comoespores, obras longitudinais aderentes equebramares implantados ao longo detoda a costa so solues que nodireccionam convenientemente as causassubjacentes eroso e que tendem,muitas vezes, a acelerar os processoserosivos a barlamar.

Neste sentido, e dada a importncia dosistema lagunar e das consequncias parao ecossistema e actividades subsidirias(pesca, aquacultura e turismo), os vriosinteressados juntaram esforos paraencontrar solues integradas de gesto(ver caixa em baixo).

AVEIRO

Uma Porta Aberta para a Pennsula IbricaEm termos geoestratgicos, Aveiro temuma posio privilegiada ao interceptardois eixos vitais de transporte:longitudinalmente, o eixo que liga a Galizaao Sul e transversalmente, o eixo que ligaa Espanha central ao Oceano Atlntico. Apopulao de Aveiro e dos municpiosvizinhos de aproximadamente 132.000habitantes (census 2001) ou seja, sofreuum crescimento de 10% em relao a 1991.

A sua posio geoestratgica combinadacom um contexto ecolgico proeminenteuma vez que o municpio se localiza juntoao sistema lagunar da Ria de Aveiro. Esteecossistema protege uma grandediversidade de habitats, incluindo sistemasdunares com elevado valor recreativo etambm zonas hmidas (salobras esalinas) com caractersticas apropriadaspara as actividades da pesca e daaquacultura, as quais juntamente com asporturias so as principais actividadesgeradores de rendimento do municpio.

O porto de Aveiro tem uma importncianacional significativa, com um trfegoanual crescente, que se espera vir a atingiras 2.820.000 toneladas em 2001. Nosltimos 5 anos, o porto beneficiou deinvestimentos significativos, incluindo osprovenientes do Fundo Europeu para oDesenvolvimento Regional (ERDF), etransformou-se numa importanteplataforma intermodal e num porto deprimeira classe do transporte martimo decurta-distncia da Europa do Sul, deacordo com a orientao da PolticaEuropeia de Transportes.

A Ria de AveiroA Ria de Aveiro formada pelos depsitossedimentares provenientes dos rios Vouga,Agueda e Certima. um dos ecossistemasmais interressantes e uma das zonas

hmidas mais extensas de Portugal asdunas da reserva natural de S. Jacinto jusufruem de um regime legal deproteco. Outras partes da Ria poderonum futuro prximo ser designadas parteintegrante da rede NATURA 2000.

Existem mais de cinquenta espciesdiferentes na Ria de Aveiro, das quaisalgumas utilizam o sistema lagunar paracrescer e desovar. Os peixes maisconhecidos que podem ser encontrados naRia so o salmonete, a perca, a dourada, osargo, a solha e as enguias. As conquilhas,o carpet shell, as castanholas e asnavalheiras esto entre os bivalvesmoluscos mais explorados na Ria. Estesso apanhados manualmente nas zonaslodosas em mar baixa ou dragados noscanais. Finalmente, a Ria recebe vriasespcies de aves, residentes e migratrias,tais como godwits, galinholas, plovers,pernilongos, avocetas, herons e aves derapina.

As Ameaas na CostaMais do que os riscos associados poluio industrial induzida pelasactividades porturias, a eroso costeira provavelmente a principal ameaa economia, populao e natureza emAveiro. Ao longo deste segmento de costaarenosa, composta por praias e dunas, asondas oblquas que atingem a costa aorebentarem geram turbulncia que

2726

Vista area sobre a restinga a Sul do porto de Aveiro. Os sedimentos transportados pela corrente de deriva litoral so parcialmente retidas a Norte, no quebramar Norte doporto de Aveiro e nos sucessivos espores, o que resulta num balano sedimentar deficitrio a Sul (foto: Eng. Mota Lopes, DRAOT-CENTRO).

Vagueira, a Sul do porto de Aveiro (foto: Eng. Mota Lopes).

SOLUES PROPOSTAS

Trabalhar com as autoridades porturias no sentido deexecutar um sistema de transposio artificial desedimentos desde o quebramar norte da entrada doporto para o sul, restabelecendo artificialmente osprocessos de transporte sedimentar;

Identificar as reas onde os processos costeiros naturaise de proteco poderiam ser estimulados,nomeadamente a alimentao artificial de praias e dunascom sedimentos no-contaminados provenientes dasdragagens no porto;

Controlar severamente as actividades ilegais deextraco da areia e de qualquer outra actividadesusceptvel de causar perturbao das condies naturaisdas praias e dunas;

Regular a expanso urbana na frente martima, a fim demanter os custos de proteco a um nvel baixo.

Cas

os

de

Est

ud

o

como um todo foi insuficiente (comofoi descrito anteriormente). No contexto actual da disponibilidadede sedimentos (ou indisponibilidade) aquesto anterior de importnciafundamental. Com o objectivo de ligarestes dois elementos-chave, adisponibilidade de sedimentos e oespao funcional, para a dinmicacosteira o projecto EUROSION propea identificao de reservasestratgicas de sedimentos.

Reservas Estratgicas de SedimentosNuma determinada zona costeira, umbalano sedimentar negativo ir resultarmuito provavelmente em eroso e namaior vulnerabilidade s inundaes. O projecto EUROSION recomenda quese identifiquem reservas estratgicas desedimentos capazes de compensar obalano negativo nessas zonas,ajudando tambm a melhorar a suaresilincia. Essas reservas estratgicaspodem situar-se:

ao largo: bancos de areia submersos;

na costa: arribas em eroso; seixosintertidais; bancos de areia e lama(estruturas de suporte em seixos,dunas e praias) e terras agrcolas demenor valor;

no interior: esta opo deve serconsiderada se as reservasdisponveis ao largo e na costaforem insuficientes.

Em reas localizadas, um balanosedimentar positivo pode permitir odesenvolvimento sustentvel, porexemplo em reas porturias e emestncias balneares. Nestes casos podeser apropriado remover o materialsedimentar do sistema (por exemplo,atravs da dragagem dos canais deentrada num porto) colocando-odisponvel em reservas estratgicas desedimentos ao largo.

A identificao, designao e uso dereservas estratgicas de sedimentosdeve estar sujeita a avaliao deimpacte ambiental (conformerecomendao n. 2 do projectoEUROSION) e ser economicamentevivel (conforme recomendao n. 3do projecto EUROSION). Estas devemser tambm ambientalmente aceitveise capazes de contribuir positivamentepara a resilincia costeira.

mais provvel atingir os requisitosanteriores quando as reservas desedimentos tm as mesmascaractersticas ou se assemelham aosdisponveis localmente. Por princpio,aps serem identificaadas, as reservas desedimentos no devem sofrer qualquerinterveno.

Principais Preocupaes: o que est emjogo?O projecto EUROSION identificoualgumas tendncias, as quais muitoprovavelmente tero nos prximos 50anos um efeito adverso nas zonascosteiras Europeias excepto se as polticasse alterarem:

diminuio das fontes fluviais desedimentos, devido a obras deregularizao, operaes de dragagense extraco de inertes para venda;

alterao da dinmica costeira e perdade habitats naturais, devido urbanizao de frentes martimas, aofecho de zonas intertidais,estabelecimento de campos de golfe(sobre dunas) e a utilizao de reservassedimentares como fontes decompensao para a diminuio crnicados volumes devia a aces antrpicas;

perda de resilincia costeira medidaque a costa se torna mais vulnervel eroso e s inundaes;

a acentuada subida da gua do mar,com eventos de tempestade maisextremos e imprevisveis, devido salteraes climticas.

Todos estes perigos e riscos associadosso imprevisveis. No entanto, evidenteque o aumento do fenmeno da eroso edas inundaes resultar num aumentodo custo para a sociedade,nomeadamente devido:

Aos riscos associados perda de vidashumanas e de recursos econmicos.Proteger algumas das mais importantescidades e vilas constituir umimportante sorvedor de recursosdeixando pouca disponibilidade paraproteger outros recursos menosvaliosos;

perda crescente de habitats. expectvel que iro desaparecer reasconsiderveis de dunas e zonashmidas com a consequente perda dassuas funes sociais, econmicas eecolgicas;

Ao custo de mitigao e gestocrescentes. A tendncia actual demedidas de defesa costeira, que podeatingir em 2020 mais 10.000 kmprotegidos do que actualmente, tornar-se- cada vez mais economicamenteinsustentvel.

IntroduoCompreender a dinmica natural da linhade costa o factor chave para gerir aeroso. As populaes tendem a fixar-seao longo da costa. Em pocas histricas,essas populaes estavam merc dasforas da natureza mas a partir doimprio Romano, comearam a serconstrudas as primeiras defesas paraproteger novas terras criadas duranteperodos de descida da gua do mar oude acrees resultantes de uma intensaalimentao sedimentar. As estruturas,tais como as obras longitudinaisaderentes e os campos de espores, nemsempre foram consideradas comomedidas de mitigao da eroso einundao, tendo dado, em muitoscasos, o mote que permitiu o avanosobre o mar e o desenvolvimento dosncleos populacionais. Por sua vez, estacircunstncia resultou, em muitos casos,na perda irreversvel de habitats costeiros(em especial, dunas, praias, zonashmidas (salinas), zonas arenosas,lodosas e com vegetao) e, emconsequncia, uma reduo das suascaractersticas de dinmica natural.

O projecto EUROSION mostrou queeventos extremos de tempestade galgame/ou geram infraescavaes em algumaszonas das estruturas de defesa costeira. A longo-termo a destruio parcial dasestruturas poder resultar num efeitonegativo na resilincia de maioressegmentos costeiros. Prev-se que asituao se agravar com a subida dagua do mar e com a ocorrncia deeventos de tempestade mais severos eimprevisveis, associados s alteraesclimticas. Isto resultar numa ameaa segurana das populaes, sustentabilidade de diversas actividadescosteiras, biodiversidade (incluindo oslocais da rede NATURA 2000) e nadiminuio da capacidade da costa emfornecer defesas costeiras naturais. Emsituaes extremas a actual linha de costair desaparecer completamente (verfigura na coluna seguinte). Neste contextoa manuteno de frentes martimasartificializadas ter que ser reexaminada.

A Resilincia CosteiraO projecto EUROSION reconhece aimportncia do desenvolvimentosustentvel e da conservao de habitats,em especial em zonas costeiras noartificializadas, como meio e objectivo delongo-termo para as zonas costeiras daEuropa. Isto requer a manuteno, e, emmuitos casos, a recuperao das funesnaturais dos sistemas costeiros e, logo,da resilincia natural eroso e sinundaes.

As implicaes da resilincia costeiravariam de acordo com o tipo de costa.Para costas rochosas essa resilinciapode no ser elevada, uma vez que asrochas resistem elas prprias eroso.

Em zonas costeiras onde predominam asarribas de rochas moles, a eroso muitasvezes um fenmeno natural que contribuicomo fonte de sedimentos. Por sua vezfazem aumentar a largura das praias,protegendo as arribas da aco directa daagitao e ajudando ao desenvolvimentode habitats. Quando esta conjugao mantida e o balano sedimentar positivoou pelo menos nulo, a resilincia costeiramantm-se.

Dois factores-chave podem seridentificados para determinar se uma zonavulnervel resiliente ou no:

1. Disponibilidade local de sedimentos emquantidade suficiente para manter oequilbrio dinmico entre eroso eacreo e alcanar um balanosedimentar positivo. As perdassignificativas de sedimentos conduziroa um desequilbrio entre a eroso e aacreo que resultar na perda dehabitats e no recuo da linha de costa;

2.Espao disponvel para os processoscosteiros ocorrerem naturalmente. Aslimitaes no espao disponvel paraacomodar o recuo natural das arribase, em consequncia, os habitats e/ou aredistribuio de sedimentos, diminuia resilincia costeira.

A figura abaixo mostra a origem dasmais relevantes fontes sedimentares.

Os resultados dos casos de estudoincludos no projecto EUROSION eoutras evidncias a nvel Europeu,sugerem que a ateno prestada aofuncionamento do sistema sedimentar

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O projecto EUROSION define resilincia costeira como acapacidade natural que as zonas costeiras tm de se acomodars mudanas induzidas pela subida da gua do mar, poreventos extremos e ocasionalmente pelos impactes resultantesdas aces antrpicas, mantendo as funes do sistemacosteiro no longo-termo. Este conceito particularmenteimportante luz das alteraes climticas previstas.

As 'Reservas Estratgicas de Sedimentos podem ser definidascomo os volumes de sedimentos com caractersticasapropriadas acumulados e disponveis para futuras operaesde alimentao artificial, tanto para suprir perdas temporrias(por exemplo devidas a eventos extremos de tempestade),como perdas de longo termo (pelo menos 100 anos).

Algumas das principais causas de alterao do transporte sedimentar nointerior do sistema sedimentar. Neste diagrama a costa constitudapor arribas, dunas, zonas hmidas (salinas) de mar e baixios lodosos earenosos. As guas martimas costeiras (a azul) e o interior (a verde) con-stituem o sistema sedimentar. No diagrama o movimento sedimentartende a deslocar-se para zonas profundas associadas a certas formaescosteiras, tais como um esturio.

A PERSPECTIVA DO PROJECTO EUROSION

- com base na compreenso dosistema sedimentar como um todo,desde a bacia hidrogrfica zonacosteira, incluir o ambiente marinhoprxima da costa (ver figura);

- e tomar em considerao, os efeitoseconmicos, sociais e ambientais.

Com base nesta informao, serpossvel desenvolver polticasapropriadas de controlo e gerir a

eroso e os riscos de inundao nointerior da clula sedimentar. Estagesto deve ser baseada numa sriede opes como por exemplo: manter a linha de costa; avanar sobre o mar; prever a deslocalizao de pessoas e

bens; no prever nenhuma interveno

activa.

A Dimenso EuropeiaOs problemas colocados pela eroso epelas inundaes s foramrecentemente reconhecidos como umaassunto chave a nvel da UE. AComisso Estratgica Europeia para aGesto Integrada de Zonas Costeiras(2000) foi a primeira a reconhecer aimportncia do assunto levando osmembros do Parlamento Europeu atom-lo em considerao e a reservaruma verba para a elaborao doprojecto EUROSION. A diversidade deriscos socio-econmicos e ecolgicosassociados, com as actuais tendnciasquanto eroso costeira e as ameaasdevidas s inundaes, levou o projectoEUROSION a dar uma considervelimportncia ao conceito de resilinciacosteira. As reservas estratgicas desedimentos ao permitirem inverter oupelo menos neutralizar balanossedimentares negativos em zonascosteiras especficas iro permitirmelhorar as condies de resilincia ereduzir as ameaas devido eroso es inundaes.

Os objectivos anteriores podem seratingidos em conjugao com asdirectivas existentes nomeadamentea Directiva Quadro da gua e aDirectiva Habitats ou considerando aoportunidade de desenvolver directivasespecficas para a gesto desedimentos. Alm das implicaesambientais e socio-econmicas dasactuais tendncias de eroso a nvelEuropeu, existem duas outras razesque sugerem a necessidade doenvolvimento a nivel Comunitrio:

1. As bacias hidrogrficas e osmovimentos de gua e desedimentos desenvolvem-se almdas fronteiras nacionais. Porexemplo as obras de regularizaonum determinado pas podem terimpactes nas zonas costeiras deoutro Estado Membro;

2.A gesto costeira praticadaactualmente tende a ver os stiosincludos na rede NATURA 2000como potenciais fontes desedimentos ou como reas noprioritrias de proteco que podemportanto ser sacrificadas eroso.Esta circunstncia, terpossivelmente a prazo implicaesirreversveis na rede NATURA 2000.

O projecto EUROSION julga que aresposta legal seja atravs dasactuais directivas ou propondo umanova com vista clarificao doestado dos sedimentos a nvelInternacional devem ser consideradaseriamente no sentido de definir ascondies para a gesto desedimentos a nvel da UE. A esterespeito, a abordagem similar

utilizada no mbito da DirectivaQuadro da gua. Alm desta respostalegal, o projecto EUROSION propetambm uma srie de medidasacompanhadas, as quais podem sermelhor atingidas atravs de umquadro de medidas no legais.

Aco Local Plano de Gesto deSedimentos Costeiros (PGSC)Qualquer que seja a legislaoadoptada a nvel Europeu ou nacional,a gesto tem lugar a nvel local e/ouregional. O projecto EUROSION colocaalguma nfase na aplicao dosconceitos acima identificados noprocesso de tomada de deciso. Nestecontexto recomenda que a gesto daeroso deve afastar-se de soluesfragmentadas e considerar antesabordagens planeadas. Estas devemestar baseadas em princpios deresponsabilidade, que permitiriamoptimizar os custos de investimentoem funo dos riscos, e aumentar aaceitabilidade social das acespropostas e deixar opes em abertopara o futuro. Este passo deve serdado com base na necessidade derestaurar a resilincia costeira eatingir condies favorveis debalano sedimentar.

A gesto da eroso costeira deve serfundamentada por um Plano de Gestode Sedimentos. De acordo com a visodesenvolvida pelo projecto EUROSION,esse plano um documento onde seestabelecem as condies de balanosedimentar favorvel e onde se definemos meios para as atingir. Na figuraanterior encontram-se representados osprincipais componentes da clulasedimentar em relao baciahidrogrfica e zona costeira.

A primeira fase de qualquer Plano deGesto de Sedimentos Costeiros deveincluir a identificao dos principaisfactores que influenciam a taxa deremoo de sedimentos para fora dosistema e que determinam a dinmicados processos costeiros. Esses factoresdevem ser avaliados:

- segundo uma escala temporal de pelo30 anos, podendo aumentar para os50 ou 100 anos em alguns casos;

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Como indica o diagrama, a clula sedimentar constituda pelos principais habitats (incluindo costas de seixos e estruturas).

Arradon Frana (foto cedida por Philippe Hermange).

1 De acordo com a abordagem aos Planos de Gesto do Litoral realizada no Reino Unido, Interim Procedural Guidance,DEFRA 2003, disponvel em http://www.defra.gov.uk/environ/fcd/

Com base nas concluses e na perspectivado projecto EUROSION, foram propostasquatro recomendaes chave que, uma vezimplementadas como um todo, iropossibilitar a gesto dos problemas e riscosassociadas eroso na Europa.

No mbito da legislao Europeia e com basenas concluses do estudo efectuado, oprojecto EUROSION prope a introduo doconceito de condio favorvel de balanosedimentar, como base da resilincia costeirae da gesto sustentvel da linha de costa.Uma vez que a gesto de sedimentos envolvediferentes sectores incluindo a gesto dosolo, da gua e dos habitats so sugeridasdiversas opes para facilitar a introduodeste conceito na legislao Europeia. Oobjectivo da condio favorvel de balanosedimentar ser atingido para cada clulasedimentar, por via da designao de reaspara a reserva estratgica de sedimentos emcombinao com medidas tradicionais taiscomo o planeamento do territrio, osregulamentos da construo, procedimentosde impacte ambiental e as medidas demitigao da eroso.

Em termos de resilincia costeira, acondio favorvel de balano sedimentarocorre quando:a) o volume de sedimentos e a sua

distribuio se aproxima da situao queocorria antes da sua perda crnica devidoa aces antrpicas, nomeadamente: os volumes introduzidos no sistema

pelas fontes fluviais; a corrente de deriva litoral; as trocas de sedimentos

transversalmente linha de costa.b)a resistncia dos sedimentos s foras

erosivas depende da textura geolgicanatural, da vegetao ou da flexibilidadenatural para compensar as perdas.

Ao introduzir o conceito de condiofavorvel de balano sedimentar nalegislao Europeia, espera-se que nofuturo as polticas de gesto tenham emconsiderao as condies naturais dosistema sedimentar e faam esforosprogressivos no sentido de restaurar essascondies, tornando-as numa obrigao anvel Europeu.

A identificao e designao de reservasestratgicas de sedimentos para cadaclula sedimentar vista como omecanismo que facilitar a retoma dacondio favorvel de balano sedimentar ereservar o espao para que os processoscosteiros se desenvolvam. importantecompreender os diferentes processos detransporte sedimentar e crucial distinguiros diferentes tipos de reservas desedimentos. No processo de designao dereservas estratgicas de sedimentos, oprojecto EUROSION recomenda que seidentifiquem trs tipos distintos dereservas: tipo 1: zonas tampo entre a terra e o mar tipo 2: acumulao de sedimentos para

fazer face subida da gua do mar tipo 3: acumulao de sedimentos para

compensar o dficit imposta pelas acesantrpicas.

O projecto EUROSION prope que seadoptem os seguintes conceitos de Planosde Gesto dos Sedimentos Costeiros(PGSC):

Aces a levar a cabo ao nvel da UEO projecto EUROSION prope que osconceitos condio favorvel de balanosedimentar das zonas costeiras e reservasestratgicas de sedimentos sejamintroduzidos na legislao Europeia. Istopode ser conseguido alterando Directivasexistentes nomeadamente a DirectivaQuadro da gua e a Directiva Habitats ouconsiderando a oportunidade dedesenvolver uma Directiva especfica sobresedimentos. A introduo racional destesconceitos ao nvel de uma Directiva derivado facto de a gesto dos sedimentos ser umassunto inter-sectorial que interage, e emalguns casos gera conflitos, com osrequisitos exigidos nas Directivas e polticasEuropeias. Estes mecanismos devem serimplementados atravs da preparao dePlanos de Gesto dos Sedimentos Costeiros(PGSC) para as zonas vulnerveis da costa.

Aces a levar a cabo ao nvel dos EstadosMembroOs Estados Membro so encorajados apreparar um quadro poltico nacional para aimplementao da resilincia costeira epromoverem a elaborao dos Planos deGesto dos Sedimentos Costeiros.Em particular, a responsabilidade dosEstados Membro na manuteno da RedeNATURA 2000 tem fortes implicaes sobrea condio favorvel de balanosedimentar e a reserva estratgica desedimentos em reas designadas e habitatse espcies associadas. Os Estados Membrodevem assegurar que as reas designadaspara a conservao da natureza (NATURA2000) no so utilizadas como recursos desedimentos para compensar o estado dedficit crnico de sedimentos, fruto dasaces antrpicas.

Os actuais procedimentos de Avaliao deImpacte Ambiental no direccionameficazmente a eroso costeira gerada poraces antrpicas. Isto pode ser melhoradoincorporando os problemas de eroso(especialmente a avaliao de riscos) naimplementao dos instrumentos existentesa todos os nveis da administrao. Oprojecto EUROSION prope:

Avaliao ambientalO projecto EUROSION apresenta algumasindicaes prticas no sentido de seremincorporados aspectos relacionados com aeroso costeira nos procedimentos deAvaliao de Impacte Ambiental. A DirectivaEuropeia 2001/42/EC sobre AvaliaoAmbiental Estratgica (StrategicalEnvironmental Assessment - SEA)reconhece a importncia das perspectivasmais abrangentes ao direccionar osimpactes cumulativos de investimentosfragmentados e pode ser utilizada parafazer face aos aspectos relativos eroso einundaes. Isto particularmente relevantepara a gesto no interior das baciashidrogrficas e das zonas costeiras.

Mapas de vulnerabilidade e riscoNa maior parte dos pases, os riscos daeroso no esto suficientemente eadequadamente avaliados e, por isso,prope