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O Sector Hortofrutícola Nacional Agri-Ciência Consultores de Engenharia, Lda.

ESTUDO O Sector Hortofrutícola Nacional

12 de Outubro de 2012

Agri-Ciência Consultores de Engenharia, Lda. www.agriciencia.com

Miguel de Castro Neto | [email protected]


Desafio

O estudo do Sector Hortofrutícola Nacional foi realizado a pedido da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e, num contexto de discussão e definição de prioridades da PAC pós-2013, pretende apoiar a Direção da FNOP na construção de uma estratégia de negociação visando a defesa dos interesses do sector e, simultaneamente, assegurar o efetivo contributo deste sector para o crescimento económico e desenvolvimento social do país.


A FNOP e as Organizações de Produtores – Factos e Números

A FNOP possui 44 OPs associadas:

2731 Sócios das OPs associadas

1580 Trabalhadores das OPs associadas

O Valor de Produção Comercializada (VPC) total foi de 209.885.114,46 € para uma produção total de 1.462.522,67 toneladas de produtos hortofrutícolas.

O valor total de produção comercializada pelas OPs, que inclui os produtos oriundos de sócios e não sócios, foi de 266.944.897,44 €.



A maior concentração espacial de OPs, associadas da FNOP, verifica-se na região do Ribatejo e Oeste.

As Fileiras identificadas como estratégicas, e alvo de estudo mais aprofundado, foram: pera, maçã, pêssego, kiwi, citrinos, pequenos frutos, batata, couves, cenoura, alface, tomate em fresco e tomate para indústria.



0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000 Milhares €

VPCs totais por produto

(Fonte: OPs, 2010)


ENQUADRAMENTO


Enquadramento mundial

Grande instabilidade da produção de alimentos a nível global Evolução dos comportamentos do consumo de alimentos

espacialmente distintos O mais rápido crescimento no consumo de alimentos, per

capita, nos últimos anos foi registado na Europa Oriental, seguida pela América Latina e Caribe, Ásia e Médio Oriente e Norte de África. O consumo alimentar, per capita, permaneceu estagnado, com tendência para descer, nas regiões desenvolvidas da América do Norte, Europa Ocidental e Oceânia.

Crescimento das importações de alimentos na Ásia, Médio Oriente e Norte de África


Enquadramento - UE

O setor das Frutas e Legumes é um setor-chave na agricultura da UE, com um peso de cerca de 18% da produção agrícola da UE (representando, as frutas e as hortícolas, quase partes iguais dentro do conjunto), dados de 2011.

A produção destes produtos está muito concentrada geograficamente, sendo os dois principais países produtores, a Itália e a Espanha, reunindo 40% da produção de hortícolas e mais de 50% da produção de fruta.

(Fonte: Parlamento Europeu)


Enquadramento - UE

Repartição da produção de vegetais ou hortícolas, na UE-27, em 2009. (retirado de “Europe in Figures – 2011)

Repartição da produção de fruta, na UE-27, em 2009. (retirado de “Europe in Figures – 2011)


Enquadramento - UE

Ingestão média (em g/dia) de frutas e legumes nos diferentes países da UE-27. (Fonte: FAO)

“A OMS coloca o baixo consumo de Hortofrutícolas como um dos 10 principais fatores de risco para a mortalidade e morbilidade no mundo.”


Enquadramento - UE

Grande volatilidade de preços ao produtor. Dinâmica da estrutura de custos de produção e as margens

de comercialização. Os preços dos produtores têm sido, geralmente, voláteis e a

tendência tem sido uma diminuição nos últimos anos, enquanto os preços dos retalhistas são constantes ou crescentes, indicando rendas crescentes que estão a ser retiradas/suprimidas aos produtores ou aumento dos níveis de valor acrescentado gerado em fases posteriores da cadeia de fornecimento.

(Fonte: Parlamento Europeu)


Estrutura de preços de alguns produtos hortofrutícolas (in jornal Público, 5 Maio 2012)


Setor Hortofrutícola Português

Portugal tem um conjunto de recursos e vantagens que lhe permitem desenvolver a fileira das frutas e hortícolas e conquistar, com sustentabilidade, posições mais competitivas nos mercados, afirmando os atributos de qualidade intrínseca e de precocidade que já hoje são reconhecidos, quer por consumidores quer por operadores, internos e externos.

No entanto, também apresenta fragilidades, que importa colmatar, para se afirmar como sector determinante no cumprimento do objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sector agroalimentar e, em simultâneo, para a diminuição do défice alimentar do país.

(GPP, Estudo Sectorial, 2007)


ANÁLISE DAS FILEIRAS


Informação Primária Informação Secundária

Caracterização do Sector Hortofrutícola

Avaliação do Sector Hortofrutícola

Tratamento de dados

Tratamento de dados

… …

… …

… …

File

iras

Contrato de Confiança

Metodologia


Metodologia

Informação primária recolhida:

1. Inquérito OPs (44)

2. Entrevistas juntos de informantes chave (11)

3. Análise SWOT

Nota: Os dados reportam-se ao ano de 2010.

PERSPECTIVA INTERNA PERSPECTIVA EXTERNA

Apostar no pontos fortes (Strenghts)

Explorar as oportunidades (Opportunities)

Resolver as fraquezas (Weaknesses)

Evitar as ameaças (Threats)


Fileiras Analisadas

Pêra

Maçã

Pêssego

Citrinos

Kiwi

Pequenos Frutos

Batata

Couves

Cenoura

Alface

Tomate (fresco)

Tomate (indústria)


Volume de produção:

OPs: 72.713,42 ton

Nacional: 223.000 ton

Destinos da produção:

Portugal Brasil

Reino Unido França

Irlanda Rússia

Exportações:

87.876 ton / 66,58 milhões €

Importações:

15.000 ton/ 12,8 milhões €

Nota:

Pêra Rocha

Ano – 2010;

OPs – OPs associadas da FNOP

As setas indicam a tendência

Informante: FRUTOESTE

Fileira da Pera – Números

OPs

Outros

32%

68%

As importações de pera têm vindo a diminuir, tendo estabilizado nos últimos anos tanto em volume como em valor. Nos últimos cinco anos, os valores e volumes de pera exportado têm aumentado. Juntamente com os Pequenos Frutos e com o kiwi, forma o conjunto de produtos, das fileiras em estudo, em que se dá este fenómeno de forma consistente. Aliado a este aspeto, temos o facto da área de pomar de pera instalada estar a aumentar, bem como a entrada em plena produção de pomares mais recentes. Assim, perspetiva-se o aumento da produção, bem como da exportação, a curto/médio prazo.


Fomentar a organização – apoiar financeiramente as OPs e outras organizações de grau superior para fomentar uma maior e melhor organização tendo por objetivo atingir dimensões competitivas e com capacidade negocial;

Dinamizar a investigação aplicada – em particular no que diz respeito à investigação de pragas e doenças (grandes preocupações com o “Fogo Bacteriano”, mas também no melhoramento de plantas ou porta enxertos);

Criar um programa de seguros agrícolas;

Criar condições para um melhor acesso ao crédito;

Levar a cabo campanhas de comunicação ao nível institucional, explicando, aos consumidores, os benefícios na saúde humana da ingestão de frutas e legumes em fresco.

Fileira da Pera – Considerações finais e Sugestões para o futuro


Fileira da Maçã - Números


OPs:21.672 ton



Portugal; Espanha; Cabo Verde; Reino Unido

Exportações:

8.985 ton / 4,47 milhões €

Importações:

56.030 ton / 43,58 milhões €

Nota:

Várias variedades de maçã

Ano – 2010;

OPs - OPs associadas da FNOP


Informante: CAMPOTEC

OPs

Outros

89%

11%

As importações têm vindo a diminuir observando-se uma estabilização nos últimos anos, sobretudo em volume. A tendência será para uma descida das importações. Há uma tendência para o aumento do valor das exportações, apesar do revés ocorrido no ano de 2010. Há capacidade técnica para vir a produzir mais, podendo vir a afetar-se zonas, como o Alentejo, à prática de pomares de maçã.


Transparência do mercado: “é mais importante criar mecanismos de regulação do mercado para que os Produtores recebam um preço justo do que dar subsídios à produção”;

“O Oeste para ser competitivo tem que sair do Oeste” – já não há mais terra na região do Oeste para afetar à fruticultura. Uma solução poderá passar pela instalação de pomares no Alentejo;

É necessário ajustar a investigação às necessidades reais da produção.

Fileira da Maçã – Considerações finais e Sugestões para o futuro


Fileira do Pêssego - Números


OPs: 1.133,14 ton

Nacional: 33.032


Portugal ;

Inglaterra ; Brasil

Exportações:

4.173,5 ton/ 4,46 milhões €

Importações:

33.143,2 ton/ 32.270,8 milhões €

Nota: Ano – 2010 OPs - OPs associadas da FNOP As setas indicam a tendência Inclui nectarinas

Informante: GRANFER

OPs

Outros 96.5%

3.5%

As importações não têm sofrido grandes oscilações, exceção feita ao que se passou no ano de 2010 em que, apesar de se ter baixado o volume importado, este foi mais valorizado. A tendência é para uma diminuição da quantidade importada. Dos últimos 5 anos, as exportações de pêssego sofreram um grande aumento nos primeiros 3, tendo-se observado uma estabilização nos dois últimos. A tendência será para uma subida das exportações em valor e em volume para os próximos anos. A área de instalação de pessegueiros está a aumentar, bem como de outras prunoídeas, estando a “conquistar-se” novas regiões, como o caso do Alentejo, aproveitando, sobretudo, os recursos oferecidos pela instalação da barragem de Alqueva.


Necessidade de desenvolver investigação na adaptabilidade de variedades de prunóideas às nossas condições pois existe um risco sérios de se estarem a realizar investimentos cujos resultados finais podem estar comprometidos à partida, uma vez que não têm dados experimentais a suportar a tomada de decisão na escolha das variedades;

Dificuldade de acesso à terra – promover uma discriminação positiva de quem desenvolve a atividade agrícola e penalizar quem a abandona e não arrenda (particularmente importante quando deixa de tratar pomares com o atual risco decorrente do fogo bacteriano). As leis do arrendamento não são claras e não há legislação que obrigue ao arrendamento nem à prestação de uma manutenção dos terrenos ou culturas no caso de terrenos abandonados ou não trabalhados;

Terminar os projetos de emparcelamento começados na região e não terminados;

Terminar as infraestruturas começadas, como por exemplo, barragens.

Fileira do Pêssego – Considerações finais e Sugestões para o futuro


Fileira dos Citrinos - Números


OPs: 17.039,52 ton

Nacional:+/- 280.000 ton


Portugal; Itália; França; Holanda; Espanha; África.

Exportações:

35.055 ton / 38,73 milhões €

volume mas em €

Importações:

112.477 ton / 71,31 milhões €

Nota: Ano – 2010; OPs – OPs associadas da FNOP As setas indicam a tendência

Informante: CACIAL

OPs

Outros 94%

6%

As importações cresceram muito entre 2007 e 2010, tendo-se, no entanto, observado uma grande descida no ano de 2011, sobretudo em valor. A tendência do comportamento das importações aponta para uma subida das mesmas. Nos últimos anos observou-se alguma oscilação nas exportações. No entanto, a tendência geral é para crescer sobretudo em valor, o que indica uma maior valorização do produto.


Promover o aumento da dimensão média da exploração;

Incentivar a organização da produção.

Fileira dos Citrinos – Considerações finais e Sugestões para o futuro


Fileira do Kiwi - Números




Portugal , Espanha

Holanda , Inglaterra

Exportações:

5.589 ton / 6,33 milhões €

Importações:

8.770 ton / 9,29 milhões €

Nota: Ano – 2010; As setas indicam a tendência

Informante: KIWIGREENSUN

Em relação às importações de kiwi, estas têm tido um comportamento um pouco irregular, observando-se um estabilização dos valores nos últimos dois anos. A linha de tendência aponta para uma descida das importações tanto em valor como em volume. Nos últimos anos, as exportações deste produto têm sofrido oscilações. No entanto, a tendência é para crescer, ajudada pelo facto de estarem a ser implantados novos pomares de kiwi. O próprio consumo interno tem vindo a crescer e tem, ainda, uma grande margem para o continuar a fazer. É de notar que a cultura é recente no nosso país (cerca de 20 anos) estando a crescer o hábito de consumo, as áreas e as produções.


Fileira do Kiwi – Considerações finais e Sugestões para o futuro

Criar linhas de crédito adaptadas aos investimentos com período de carência inicial significativo e que permitam aos agricultores fazer investimento sobretudo na instalação de novos pomares; Financiar projetos de investigação para identificar o risco

de virulência do agente patogénico (PSA) e criar um grupo técnico de trabalho para controlar a difusão da doença;

Simplificar os processos associados às candidaturas a

apoios ao investimento.


Fileira dos Pequenos Frutos - Números


Nacional: n.d.

Destinos da produção: Europa

Exportações: 6002,9 ton

Importações: 8021,6 ton

volume mas em €


Informante: Lusomorango

A balança comercial é favorável. Para isto contribuem 3 fatores: uma produção vocacionada para o mercado externo, um produto de elevada qualidade, já com mercados conquistados, e um consumo nacional muito reduzido. Nos últimos anos verificou-se a descida das quantidades de fruta importada e a tendência aponta para a manutenção desta situação. Nas exportações, os pequenos frutos têm apresentado uma inequívoca tendência para aumentar, sobretudo em valor. Esta tendência é tanto mais evidente se dissociarmos os morangos do grupo, uma vez que este produto tem sido menos valorizado e menos vendido nos últimos anos.


Fileira dos Pequenos Frutos – Considerações finais e Sugestões para o futuro

A Lusomorango aumentou o seu volume de negócio, de 2010 para 2011, em mais de 20% e perspetiva aumentar em mais 50% até ao ano de 2014, com a entrada em produção de uma grande área de Framboesa; Necessidade da existência de um canal de informação que desse informações

sobre as produções e áreas plantadas, a nível nacional e europeu; Necessidade de todas as OPs encontrarem uma linha em comum para que se

possa vir a tomar posições únicas, benéfica para todos – uma estratégia comum da FNOP. Promover ações visando que todas as OPs venham a ser associadas da FNOP,

tendo presente que esta é uma federação. Criar o Registo ou Carta do Agricultor / Número do Operador – fundamental

para se saber quais as produções e áreas semeadas ou plantadas, bem como para reduzir a “economia paralela”.


Fileira da Batata - Números




Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha,

Cabo Verde.

Exportações:

28.014 ton / 13,63 milhões €

Importações:

274.464 ton / 57,58 milhões €


Informante: Louricoop

Não se têm verificado grandes oscilações nas importações deste produto. A linha da tendência aponta para uma descida das importações. As exportações de batata, em valor, têm vindo a baixar desde o ano de 2008. No entanto, em volume, observou-se um ligeiro aumento no último ano. No último ano, com a criação da marca – Batata Primor de Portugal – este produto conseguiu melhorar as vendas sendo um produto muito vocacionado para exportação, apesar do reconhecimento observado no nosso território. Sendo um dos grandes problemas das vendas, a pouca valorização do produto (é vendido, essencialmente, como produto indiferenciado), esta marca revelou-se uma boa solução, prevendo-se o seu sucesso futuro.


Fileira da Batata – Considerações finais e Sugestões para o futuro

Aposta nas ajudas financeiras às Organizações de Produtores (OPs) - e não

à produção diretamente – através de Programas Operacionais. As OPs com capacidade financeira organizariam a produção; aumentar-se-ia a produção; promovendo o seu aumento e capacidade de armazenagem.

Necessidade de efetuar uma promoção efetiva dos produtos agrícolas em Portugal, à semelhança do que é feito noutros países, nomeadamente Espanha, exaltando as características intrínsecas dos produtos e o facto de serem produzidos em território nacional – faltam campanhas de comunicação a nível institucional.

A investigação é feita ao nível privado pelas empresas de transformação, pelo que falta o envolvimento de organismos estatais de ensino, investigação e desenvolvimento que respondam às necessidades do sector.


Fileira das Couves - Números


OPs: 20.790 ton (inclui coração, penca,

portuguesa, roxa, brócolo, flor e lombardo)

Nacional: 200.000 ton (estimativa)


Portugal, Alemanha, Holanda,

Irlanda, Inglaterra, Espanha.

Exportações:

9.939 ton / 6,67 milhões €

Importações:

11.378 ton / 7,54 milhões €

Nota:

Ano – 2010; Ops - OPs associadas da FNOP As setas indicam a tendência

Informante: HortaPronta

OPs

Outros 90%

10%

Os valores e volumes de importação de couves têm sofrido algumas oscilações, não apresentando um comportamento regular. A tendência aponta para uma ligeira subida das importações. Com exceção do “pico” observado no ano de 2009, as exportações de couves não tem sofrido grandes oscilações. De salientar, no entanto, que no último ano observou-se um aumento das exportações tanto em valor como em volume. O grande mercado de Portugal é o norte da Europa, e uma vez que as linhas de tendência apontam para uma manutenção dos volumes exportados e um ligeiro aumento dos valores das exportações, Portugal deverá apostar no fornecimento de produto numa época em que este mercado ainda não tem produto disponível e na qualidade dos produtos, que este mercado ainda reconhece.


Fileira das Couves – Considerações finais e Sugestões para o futuro

É necessário apostar na inovação, na criação de novos produtos e contornar a os problemas decorrentes da perecibilidade.

As entidades responsáveis têm que fazer uma fiscalização mais efetiva ao dumping.

Há a necessidade de preços interventivos.

Não há uma ligação proveitosa entre o ensino/investigação e a produção.

Há necessidade de mostrar ao consumidor os benefícios, para a saúde humana, do consumo de couves.

Necessidade de realizar campanhas de incentivo ao consumo.


Fileira da Cenoura - Números


OPs: 42.745,27



Portugal, Alemanha,

França, Espanha

Exportações:

12.514 ton / 4,75 milhões €

Importações:

32.910 ton / 12,82 milhões €

Nota: Ano – 2010;

OPs – OPs associadas da FNOP


Informante: PrimoHorta

Apesar do “pico” de valor observado em 2010, mas não em volume, este produto apresenta uma tendência para baixar as importações. Nos últimos 5 anos, as exportações de cenoura aumentaram na primeira metade do intervalo de tempo e diminuíram na segunda, com um “pico” no ano 2009. Nos últimos dois anos a tendência tem sido no sentido de uma diminuição, questão que só poderá ser invertida com a valorização do produto: valorização de marca nacional, por exemplo.

OPs

Outros

21%

79%


Fileira da Cenoura – Considerações finais e Sugestões para o futuro

Grande necessidade de proceder a um ordenamento do território para que não haja desaproveitamento de terras com boa aptidão agrícola, obter aumento da dimensão da exploração e para se recuperar áreas anteriormente classificadas como terreno urbano.

Apoiar a organização do sector para que haja dimensão e credibilidade. Racionalizar os apoios aos investimentos com base numa outra estratégia – o

grau de execução financeira como medida de eficiência está errado. Trabalhar com a indústria para haver mais aproveitamento do produto, como por

exemplo na elaboração de saladas e sumos. Necessidade de promover campanhas de comunicação visando o incentivo ao

consumo de hortícolas.


Fileira da Alface - Números


OPs: 261 ton (não total)

Nacional: 57.000 ton (dados de 2003)


Portugal; Espanha; França; Reino Unido

Exportações:

2.839 ton / 7,87 milhões €

mas em €

Importações:

3.188 ton / 4,54 milhões €

Nota: Ano – 2010; OPs - OPs associadas da FNOP As setas indicam a tendência

Informante: Primores do Oeste

Nos últimos 5 anos as importações deste produto têm vindo a aumentar a um ritmo mais ou menos constante, pelo que a linha de tendência aponta para uma manutenção da situação. De 2008 a 2010 observou-se uma diminuição acentuada nas exportações de alface. No entanto, esta tendência inverteu-se de 2010 para 2011, sendo que o valor em Euros sofreu um aumento maior que o volume em toneladas, o que indica uma maior valorização do produto exportado. Esta é a fileira cujo comportamento da balança comercial revela um comportamento mais desfavorável pois constata-se um crescimento sustentado das importações e queda nas exportações, prevendo-se que assim continue.


Fileira da Alface – Considerações finais e Sugestões para o futuro

É necessário fomentar a organização do sector.

É necessário fazer campanhas de comunicação para informar o

consumidor das vantagens de consumir frutas e hortícolas.

Apoiar as OPs havendo, também, apoios aos produtores individuais.

Apoiar a área da comercialização.


Fileira do Tomate (em fresco) - Números


OPs : 200 ton (Não total)

Nacional: 100.000 ton (dados de 2003)


Portugal; Espanha; França; Reino Unido.

Exportações:

80.798 ton / 25,15 milhões €

Importações:

28.781 ton / 22,75 milhões €

Nota:

Ano – 2010; OPs associadas da FNOP


Informante: Primores do Oeste

Nos últimos 3 anos a importação de tomate em fresco tem vindo a diminuir. A linha de tendência aponta para que essa situação se mantenha. Apesar de uma tendência para diminuir a quantidade exportada, com uma inversão no ano de 2011, os valores em Euros apresentam, na maioria dos anos, um aumento, o que indica uma valorização do produto.


Fileira do Tomate (fresco) – Considerações finais e Sugestões para o futuro

Fomentar a organização do sector. Fazer campanhas de comunicação para informar o consumidor das vantagens

de consumir frutas e hortícolas. Apoiar as OPs havendo, também, apoios aos produtores individuais. Necessidade da planificação e otimização das infraestruturas existentes

interligando fileiras produtivas. O atual Programa de Apoio aos Jovens Agricultores possui elevado nível de

risco de produzir situações que vão desestabilizar o sector pois vão colocar no mercado produtores sem estrutura/competência.

Apoiar a área da comercialização.


Fileira do Tomate (indústria) - Números


OPs: 1.209.484,108 ton

Nacional: 1.406.084 ton

Destinos da produção (produto transformado):

Portugal; Europa.

Exportações:

n.d.

Importações:

n.d.

Nota:

Ano – 2010;

OPs - OPs associadas da FNOP


Informante: TORRIBA

OPs

Outros

86%

14%

Portugal exporta a grande maioria do concentrado de tomate que produz (consumo interno muito baixo), mas a cotação alta do Euro tende a inibir as exportações.


Fileira do Tomate (indústria) – Considerações finais e Sugestões para o futuro

Grande necessidade de investigação aplicada, para responder a

ameaças/problemas reais da produção. Face ao elevado peso da energia nos custos, há que considerar a necessidade

de apoios. Necessidade de campanhas institucionais evidenciando as vantagens do

consumo para a saúde humana. A ajuda dada neste momento é fundamental, indo a retirada da ajuda

comprometer gravemente a competitividade do sector. O abandono da cultura irá prejudicar outros sectores como o das frutas, por

exemplo. O agricultor já tem a terra e as infraestruturas, pelo que rapidamente pode implantar outra cultura, como um pomar, fazendo frente aos fruticultores já instalados, numa região com muito boas características (solos e clima) para a prática agrícola.


O tomate para a indústria é um produto único, no âmbito deste estudo, face às suas características. Efetivamente, devemos identificá-lo como matéria-prima, uma vez que é vendido única e exclusivamente para a indústria. O concentrado de tomate é uma commodity, o que lhe confere mais características que o diferencia ou afasta dos outros produtos em estudo.

No sector dos produtos hortícolas transformados, o tomate para indústria constitui um caso ímpar, já que mais de 90% da produção se destina ao mercado externo.

Em 2010, foram produzidas 1.280.000 toneladas de tomate para a indústria e, para o mesmo ano, Portugal exportou 256.000.000€ de produto transformado (o que corresponde a tomate produzido no ano anterior). De salientar, que se trata de um produto com um Valor Acrescentado Bruto (VAB) que ronda os 80%, que é um valor muito alto, quando comparado com outros VABs de outros produtos exportados.

Fileira do Tomate (indústria) – Considerações finais e Sugestões para o futuro


PROBLEMAS IDENTIFICADOS


Questões Transversais a todas as Fileiras

Reforço da Organização e das OPs É fundamental prosseguir e reforçar o apoio à Organização e às OPs,

pois o sucesso é obtido quando tal acontece (Pera Rocha, Pequenos Frutos, Tomate para a Indústria, Consórcio Batata Primor de Portugal, são exemplos de estratégias de sucesso).

Escassez de informação/conhecimento de suporte à decisão Foi transversalmente identificada a necessidade urgente de existir

informação disponível que suporte a tomada de decisão (ao nível operacional, tático e estratégico) dos agentes do sector.

Falta de transparência no funcionamento do mercado A ausência de transparência sobre a formação dos preços foi um

constrangimento sentido de forma generalizada e que, para além de ser considerado como distorcedor do comportamento do mercado, foi considerado como passível de comprometer o bom relacionamento e diálogo entre a produção e a distribuição.



Constrangimentos à exportação As barreiras à exportação no que concerne a falta de conhecimento

sobre normas e regulamento, mercados, acordos alfandegários e de cooperação/comercialização, em paralelo com a posição geográfica do País, colocam graves entraves no acesso aos mercados externos.

Escassez de investigação aplicada Foi unânime a referência à necessidade de existir investigação por

parte das Universidades, Laboratórios de Estado, MAMAOT, etc. que seja articulada com as reais necessidades da produção, nomeadamente no que se refere a pragas e doenças, adaptabilidade novas variedades culturais, homologação de novos produtos fitofarmacêuticos, desenvolvimento de produtos de valor acrescentado, marketing e comercialização, etc.



Crescente importância dos problemas fitossanitários Existem hoje para várias das fileiras hortofrutícolas estudadas

problemas fitossanitários emergentes que exigem uma ação imediata e proactiva devidamente articulada de todos os agentes do sector.

Valor para a saúde das frutas e legumes frescos Foi considerada fundamental a valorização do papel das frutas e

legumes frescos para a saúde e a realização de campanhas institucionais que valorizem (nutrição, saúde, ambiente, etc.) a ingestão de frutas e legumes frescos.

Ordenamento do território Os vários problemas decorrentes da ausência de ordenamento do

território, nomeadamente acesso à terra, fragmentação da propriedade, reduzida dimensão das explorações, etc. foram referidos como um constrangimento para o desenvolvimento do sector.



Acesso ao crédito Sendo a dificuldade de acesso ao crédito um problema transversal ao

sector agrícola, ganha especial importância no caso do sector hortofrutícola onde, para além do crédito de campanha, as necessidades de incorporar o médio/longo período de retorno tornam particularmente complexas as decisões de (re)investir.

Gestão de riscos Foi considerado fundamental pela generalidade das fileiras estudadas a

necessidade de ser dada resposta à atual ausência de uma política de gestão de riscos integrada e duradoura que responda de forma eficaz e eficiente às características do sector.

Custos dos fatores de produção O crescimento que se tem vindo a verificar nos custos dos fatores de

produção, sobretudo da energia, muitas vezes resultando em situações de desigualdade com os nossos concorrentes mais diretos (Espanha), coloca uma pressão sobre as empresas que a curto/médio prazo poderá comprometer a sua viabilidade.


Questões Específicas de cada Fileira

Peras Dificuldade no acesso a terra de qualidade; Condições de apoio ao investimento que não se adequam à realidade

(falta de capacidade de tesouraria e impossibilidade de assegurar garantias bancárias);

Aparecimento do “Fogo Bacteriano”.

Maçãs O aparecimento do “Fogo bacteriano”; Excessiva concentração e manipulação do mercado; A exportação é feita apenas para o Reino Unido.



Pêssegos O custo elevado das novas variedades (royalties) e a falta de

estudo/dados sobre a sua adaptabilidade ao território nacional; A facilidade com que entra produto espanhol no território português

(nalguns casos não controlado, embalado em Portugal e vendido como produto nacional);

Só algumas variedades são armazenáveis e ainda assim nunca além das 3 a 4 semanas.

Citrinos Falta de acordos de exportação, nomeadamente com o Brasil e com os

EUA; Esmagamento de margens pela grande distribuição e a grande

dependência comercial da grande distribuição; A forte concorrência de Espanha e da África do Sul.



Kiwis Elevado custo de investimento aliado a um grande período de retorno;

Dificuldade no acesso à terra para novas instalações (os apoios dados à produção do milho encarecem o custo de terra na melhor zona de produção de kiwi);

Aparecimento da bactéria PSA (Pseudomonas Syringae Actinidiae).

Pequenos Frutos Ajudas - o morango deixou de ser elegível desde 2008;

A framboesa é um fruto muito delicado e por isso muito exigente em mão-de-obra (não se consegue substituir o homem por uma máquina).

Desconhecimento de quais as áreas plantadas e os volumes produzidos tanto no território nacional como no território europeu.



Batatas Má rede comercial e uma fraca organização da produção;

Os contratos para a indústria não são garantidos;

Exporta-se produto indiferenciado.

Couves Mercado aberto, sem contratos e que flutua de ano para ano;

Mercado externo em contração;

Custos de transporte demasiado elevados.



Cenouras Défice no final da campanha (as receitas não cobrem os custos);

Grande concorrência de Itália (custo de transporte para o mercado do norte da europa é muito menor);

Os preços não obedecem às leis de mercado.

Alface Limitações na exportação porque a produção está focada numa única

variedade;

Produto difícil de transportar (ocupa muito espaço, é frágil e muito perecível);

O retalho não valoriza o produto na prateleira (a forma de apresentação não dignifica o produto e não cativa o cliente).



Tomate em Fresco Concentração da oferta em dois períodos, o que conduz a um excesso

de oferta e a consequentes problemas de colocação no mercado (Maio/Junho e Setembro);

Falta de diversificação de variedades;

As grandes superfícies não colaboram com a produção, não dizendo com antecedência que produto querem e em que quantidades.

Tomate para Indústria Gestão de Riscos (Falta de seguros que respondam de forma eficaz);

Euro forte -> inibe as exportações;

O crescente custo da energia, sobretudo quando comparada com outros países concorrentes (Estados Unidos da América, China, etc.).


FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO


Fatores críticos de sucesso

Para alavancar o potencial do sector hortofrutícola nacional e criar as condições para que este contribua de forma contínua e significativa para o crescimento económico e desenvolvimento social do país, foram identificados um conjunto de fatores críticos de sucesso que terão de ser geridos.

Num ambiente de cooperação estreita da FNOP com o Governo/MAMAOT e envolvendo as entidades que, caso a caso, se identifiquem como mais adequadas, é considerado imprescindível responder colaborativamente a um conjunto de desafios.



Aposta no reforço das OPs

Reforço da aposta no potencial de organização/dinamização do sector através de medidas específicas de apoio às OPs e estruturas de nível superior nas medidas de política incluídas na PAC Pós-2013. Neste âmbito, e não dispensando uma reflexão conjunta mais aprofundada, destaca-se o reforço dos apoios atuais e a consideração da possibilidade de se criar medidas de discriminação positiva dos beneficiários de apoios que se encontrem associados a OPs.

Process owners: FNOP; MAMAOT



Acesso à Informação

Disponibilização de informação de suporte à tomada de decisão (ao nível operacional, tático e estratégico), com particular foco nos mercados, mas não esquecendo a necessidade de se conhecer com rigor e atualidade contas de cultura, áreas ocupadas pelas culturas, informação técnica, etc. Este “observatório” deveria resultar da ação coordenada e integrada das várias entidades com competências e responsabilidades na matéria.

Process owners: GPP; INE; Observatório de Mercados Agrícolas; COTHN;...



Ligação com a investigação

Promoção de uma melhor e mais eficiente articulação entre Produção e Investigação através de encontros anuais com todos os agentes do sector visando identificar e hierarquizar as necessidades de investigação e utilizar essa informação para por um lado promover parcerias ativas entre a produção, empresas de fatores de produção e instituições do sistema científico nacional para a sua resolução e, por outro lado, definir áreas prioritárias a financiar em projetos de investigação com capitais públicos, incluindo no processo de avaliação dos referidos projetos e na decisão da sua aprovação os stakeholders do sector.

Process owners: COTHN



Inteligência competitiva de apoio à internacionalização

Desenvolvimento estruturado de estudos de inteligência competitiva para produtos e mercados considerados estratégicos para o sector hortofrutícola nacional tendo em vista suportar os processo de internacionalização das OPs e demais agentes do sector. Com estes estudos de inteligência competitiva seria possível disponibilizar às organizações informação crítica para os seus processos de internacionalização sem os elevados custos de esforços individuais.

Process owners: Portugal Fresh



Apoio ao investimento

Criação de medidas no 2º Pilar da PAC pós-2013 de apoio ao investimento no sector hortofrutícola que tenham em consideração a especificidade do sector e que envolvam ativamente os seus representantes no processos de hierarquização e decisão do portefólio de projetos a apoiar.

Process owners: FNOP; GPP.



Gestão de Riscos

Implementação de um sistema global, integrado e permanente de gestão dos riscos da atividade agrícola que cubra todos os tipos de riscos e que seja efetivamente colocado ao dispor dos agricultores.

Process owners: GPP.



Fiscalização

Necessidade de garantir o cumprimentos das regras por todos os operadores do sector e garantir condições idênticas de acesso aos mercados independentemente da proveniência/mercado de origem.

Process owners: GPP; ASAE.



Dinamização da inovação

Desenvolver medidas ativas de promoção da inovação no sector hortofrutícola nacional através do:

• Reforço da ligação com a agro-indústria para desenvolvimento de novos produtos

Process owners: Portugal Foods

• Medidas de apoio à mobilidade internacional de técnicos e produtores

Process owners: FNOP



Melhorar a eficiência energética

Tendo em consideração o peso da energia na estrutura de custos na generalidade das culturas hortofrutícolas delinear medidas que apostem na diversificação das fontes de energia e nas energias renováveis, tirando partido da:

Microgeração Avaliar a viabilidade técnica e económica de apoiar investimentos na criação de unidade de microgeração baseadas em energia eólica e solar visando substituir atuais fontes de energia de sistemas de bombagem, rega, etc.

Cogeração No caso particular das estufas estudar o potencial da cogeração, divulgando boas práticas na sua utilização e apoiando os investimentos de reconversão.



Valorização do consumo de frutas e legumes frescos nacionais

Realização de um programa nacional de comunicação institucional visando a valorização do consumo de frutas e legumes frescos destacando as reais características dos produtos nacionais. Process owners: FNOP; MAMAOT; Min. Saúde; ANMP



Tomate para a indústria

Face às características específicas desta atividade no nosso país (qualidade do produto final, sofisticação do processo agroindustrial, organização, escala, etc.), à sua relevância económica, em particular a sua contribuição para a balança comercial, e ao mercado global competitivo em que atua (e que justificou a existência de ajudas ligadas à produção nos últimos anos), é fundamental que seja dada uma atenção especial ao tomate indústria.


CONTRATO DE CONFIANÇA



Tendo como horizonte temporal 2020, a FNOP considera que, caso sejam enfrentados os problemas identificados e sejam levadas em consideração as propostas apresentadas no ponto anterior, existem condições para o sector hortofrutícola nacional desempenhar um papel ativo no crescimento económico do país, no aumento do emprego e na melhoria do comportamento da balança comercial, através do aumento significativo do VPC.



Nesse sentido, a FNOP propõe que seja celebrado um contrato de confiança entre o sector hortofrutícola nacional e o Governo/MAMAOT no sentido de, no contexto da definição concreta das políticas incluídas na PAC pós-2013, serem consideradas as propostas apresentadas acima e identificadas como críticas para o sucesso do sector tendo como contrapartida o compromisso e empenhamento do sector hortofrutícola nacional no cumprimento de um conjunto de metas para as diferentes fileiras analisadas e que foram definidas em função da avaliação aprofundada do seu potencial e dos fatores críticos para o seu sucesso.


Contrato de Confiança FNOP/MAMAOT (projecção a 2020)

Ano 2010 Nacional Balança GANHOS DIRECTOS GANHOS INDIRECTOS

Fileira (ton) Comercial Volume (ton) VPC Peso Tendência Aumento do VPC Aumento Valor Aumento Valor Impacto Balança Com. Balança Comercial

Pera 176 900.00 53 852 789.00 € 77 432.42 43 537 260.53 € 0.44 0.7 30 476 082.37 € 39 148 746.24 € 69 624 828.61 € 69 624 828.61 € 123 477 617.61 €

Maçã 164 700.00 36 111 679.00 €- 28 332.47 16 207 796.74 € 0.17 0.5 8 103 898.37 € 39 005 014.94 € 47 108 913.31 € 47 108 913.31 € 10 997 234.31 €

Pêssego 33 032.00 28 114 930.00 €- 1 188.64 691 152.13 € 0.04 1.5 1 036 728.20 € 27 773 681.80 € 28 810 410.00 € 28 810 410.00 € 695 480.00 €

Citrinos 193 900.00 14 063 254.00 €- 17 068.52 5 762 435.96 € 0.09 0.5 2 881 217.98 € 29 849 686.68 € 32 730 904.66 € 32 730 904.66 € 18 667 650.66 €

Kiwi 18 000.00 2 963 720.00 €- 18 000.00 4 500 000.00 € 1.00 1.0 4 500 000.00 € - € 4 500 000.00 € 4 500 000.00 € 1 536 280.00 €

Pequenos Frutos 4 947.13 5 485 702.00 € 3 957.71 18 520 500.72 € 0.80 1.0 18 520 500.72 € 4 630 125.18 € 23 150 625.90 € 23 150 625.90 € 28 636 327.90 €

Batata 508 598.00 39 496 880.00 €- 26 832.32 6 786 632.68 € 0.05 0.4 2 714 653.07 € 48 740 717.49 € 51 455 370.57 € 51 455 370.57 € 11 958 490.57 €

Couves 102 710.38 695 061.00 €- 20 338.19 9 017 361.28 € 0.20 0.1 901 736.13 € 3 652 143.74 € 4 553 879.87 € 4 553 879.87 € 3 858 818.87 €

Cenoura 85 059.00 8 072 462.00 €- 28 693.99 9 089 484.86 € 0.34 0.3 2 726 845.46 € 5 356 476.10 € 8 083 321.55 € 8 083 321.55 € 10 859.55 €

Alface 20 798.25 1 279 295.00 € 261.00 609 569.00 € 0.01 0.1 60 956.90 € 4 796 502.28 € 4 857 459.18 € 4 857 459.18 € 6 136 754.18 €

Tomate em fresco 98 646.00 2 405 253.00 € 200.00 100 000.00 € 0.00 0.3 30 000.00 € 14 766 900.00 € 14 796 900.00 € 14 796 900.00 € 17 202 153.00 €

Tomate de Indústria 1 280 000.00 250 000 000.00 € 1 209 484.11 82 518 589.91 € 0.94 0.5 41 259 294.96 € 2 405 518.16 € 43 664 813.12 € 125 000 000.00 € 375 000 000.00 €

TOTAIS 113 211 914.15 € 220 125 512.61 € 333 337 426.76 € 414 672 613.65 € 598 177 666.65 €

OPs GANHOS TOTAIS

Nota: No caso do Kiwi, o VPC apresentado é do total nacional pois não existem OPs. No caso do Tomate para a Indústria, o valor da Balança Comercial corresponde ao tomate transformado exportado.

estudo o sector hortofrutícola nacional -...

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