estudo de caso da ecoterra
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Relatório técnico referente à prestação de serviço em sistematização de experiência para o GT SSA/ANA. Tema: Estudo de caso da Ecoterra, Alto Uruguai – Rio Grande do Sul.TRANSCRIPT
Julian Perez CassarinoDaniela Oliveira
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar – GT SSA
RELATORIO 2
Estudo de caso da Ecoterra, Alto Uruguai – Rio Grande do Sul.
Relatório técnico referente à prestação de
serviço em sistematização de experiência
para o GT SSA/ANA. Tema: Estudo de caso
da Ecoterra, Alto Uruguai – Rio Grande do
Sul.
Curitiba – ParanáSetembro/2010
Sumário
1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3
2 DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ECOTERRA EMERGE.............4
3 SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA,
CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES...................................................................7
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS......................................................................................................16
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................................19
ANEXO I......................................................................................................................................... 22
ANEXO II........................................................................................................................................ 23
1 – INTRODUÇÃO
O objetivo deste produto é apresentar o estudo de caso realizado junto a Associação
Regional de Cooperação e Agroecologia ECOTERRA, Alto Uruguai – Rio Grande do Sul.
A coleta das informações aqui apresentadas foi realizada durante os dias 2, 3 e 4 de agosto.
As unidades analisadas foram à associação ECOTERRA, através de uma oficina de sistematização, e
algumas famílias entrevistadas individualmente (4 entrevistas individuais). As técnicas utilizadas na
oficina de sistematização são apresentadas no quadro a seguir. Nas entrevistas individuais a técnica
foi a entrevista semiestruturada.
Quadro 1: Técnicas utilizadas na oficina de sistematização da ECOTERRA. Agosto de 2010.
OFICINA DE
SISTEMATIZAÇÃO
ECOTERRA
Técnicas ParticipantesLinha do Tempo Equipe de sistematização
Técnicos da equipe local
Sócios da ECOTERRA
Desenho do Fluxograma de
comercializaçãoDiagrama de Venn (mapeamento
das entidades parceiras e sua
importância no processo).
Previamente à realização da oficina de sistematização, foi realizada uma reunião com a
equipe técnica de assessoria e com membros da direção da ECOTERRA, a fim de expor e debater a
metodologia e adequála à realidade e às possibilidades do grupo. Também foi objetivo
contextualizar as organizações a respeito do processo de sistematização e o contexto em que se
encontra inserido, em diálogo com o GT de Soberania e Segurança Alimentar da Articulação
Nacional de Agroecologia (GT SSA/ANA).
No segundo dia de trabalho realizamos a oficina de sistematização que contou com a
participação de representantes dos grupos que compõem a ECOTERRA. Um maior detalhamento da
metodologia assim como uma descrição dos objetivos de cada uma das dinâmicas podem ser
encontrado no Produto 2 desta consultoria.
No terceiro dia, e após a realização das dinâmicas coletivas, foram aplicadas entrevistas
individuais (semiestruturadas) com técnicos, dirigentes e agricultores da ECOTERRA. As
entrevistas foram realizadas nas próprias unidades de produção, de forma a permitir um maior
conhecimento da realidade das famílias da ECOTERRA.
Este relatório está estruturado nas seguintes partes: Na primeira parte apresentamos uma
breve descrição da ECOTERRA, de seus objetivos, estrutura e do contexto em que a associação
emerge; Na segunda parte apresentamos uma série de informações relacionadas ao processo de
comercialização que vem sendo construído pelo grupo. Na terceira parte o objetivo é relacionar as
3
informações coletadas e apresentar algumas conclusões a respeito do processo de construção de
mercados e da relação deste com os governos e com as políticas públicas. Por fim, são apresentadas
as considerações finais sobre o processo de sistematização realizado.
Compõe este informe a (i) descrição e análise dos dados coletados, (ii) listas de presença das
atividades realizadas, (iii) íntegra das entrevistas realizadas em arquivos de áudio e (iv) imagens do
processo de sistematização realizado.
2 DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ECOTERRA EMERGE
A região Alto Uruguai é uma região formada por 32 municípios localizados nas
proximidades do Rio Uruguai, ao norte do Rio Grande do Sul, divisa com o estado de Santa
Catarina, e tem Erexim como cidadepólo. Nestes municípios a agricultura é a principal atividade
econômica e as unidades de produção familiares predominam como forma de divisão e uso da terra.
Figura 1: Mapa da região Alto Uruguai/RS.
4
Dentre as características da região Alto Uruguai destacase a intensa capacidade de
mobilização social por parte da agricultura familiar. Já nos anos 1980 agricultores da região passam
a se organizar e se mobilizar em sindicatos da agricultura familiar e em movimentos de oposição à
implantação de barragens no Rio Uruguai. Juntamente à mobilização e contestação através de
organizações coletivas que reivindicavam direitos sociais e o direito ao uso da terra, um movimento
paralelo surge na região com o objetivo de crítica às tecnologias e aos pacotes tecnológicos da
modernização. Além da crítica as famílias engajadas propunham o resgate e o desenvolvimento de
tecnologias baseadas em princípios da agroecologia. Neste movimento nasce, em 1989, o primeiro
grupo de agricultores agroecologistas da região Alto Uruguai, o grupo da Vaca Morta.
Durante os anos 1990, outros grupos emergem e em 2001 o CETAP (Centro de Tecnologias
Alternativas), organização não governamental de assessoria que acompanha o processo de formação
de grupos, de desenvolvimento de tecnologias agroecológicas e de comercialização, juntamente com
o CICDA (Centro Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento Agrícola) e com sindicatos de
trabalhadores rurais dos municípios de Aratiba, Itatiba do Sul e Três Arroios, iniciam um projeto
conjunto – Projeto Alto Uruguai com o propósito de fortalecer e ampliar as experiências de
produção agroecológica na região. Para administrar e coordenar o projeto Alto Uruguai foi criada a
ADATABI (Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia nos municípios Três Arroios, Aratiba,
Barra do Rio Azul e Itatiba do SUL – ADATABI) que mantém uma equipe técnica para acompanhar
os grupos e famílias agroecologistas desses municípios.
Em janeiro de 2001 tem início, através dos grupos de agricultores, da ADATABI e do CETAP,
uma discussão a respeito da necessidade de uma organização para a comercialização de produtos
ecológicos de forma direta. Como resultado deste debate nasce a ECOTERRA.
A ECOTERRA Associação Regional de Cooperação e Agroecologia é uma associação de
agricultores ecologistas que abrange 51 famílias de cinco municípios da região Alto Uruguai: Itatiba
do Sul, Aratiba, Três Arroios, Barra do Rio Azul e Jacutinga. Foi criada oficialmente em 2001, com o
objetivo de facilitar e viabilizar a comercialização de produtos agroecológicos produzidos por
famílias que já faziam parte de grupos de agricultores agroecologistas, algumas desde o final dos
anos 1980. No entanto não são somente objetivos relacionados à comercialização que orientam o
trabalho da associação. Para além daqueles, os membros citam: promover a cooperação e trabalhos
em grupo, promover sistemas sustentáveis de produção agrícola, divulgar a agroecologia e
promover ações educativas no meio rural e urbano. No que se refere à comercialização os objetivos
são: estimular a comercialização direta e a integração entre agricultores e consumidores, apoiar
processos de comercialização, principalmente no âmbito regional, garantir a credibilidade da produção
das famílias, conforme os princípios e regras da Rede ECOVIDA de Agroecologia.
5
No quadro 2, a seguir, apresentamos algumas informações a respeito da ECOTERRA.
Quadro 2: Algumas informações a respeito da ECOTERRA. Setembro de 2010.
Estado RS
Região Alto Uruguai
Municípios 5 Itatiba do Sul, Aratiba, Três Arroios, Barra do Rio Azul, Jacutinga
Associações que compõem a organização atualmente 4
Associação Alternativa de agricultores da comunidade da Vaca Morta
Associação Agroecológica Vale Lajeado Antas
Associação das famílias Agroecológica da Linha Liso (não faz mais parte)
Associação agroecológica de Derrubadas
Fundação Junho de 2001
Número de famílias 51
Número de famílias que comercializam pela entidade 32
Valores aproximados de comercialização atualizados/mês R$ 24.000,00
Valor médio aproximado comercializado/família R$ 750,00
Volume de produtos/mês? 20 ton
Principais produtos comercializados
Frutas e verduras em geral
Acreditação/Certificação Rede Ecovida de Agroecologia
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3 SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES
Tendo sido criada com o objetivo, entre outros, de promover a comercialização dos produtos
das famílias, a primeira ação de comercialização da ECOTERRA foi a implantação de uma feira de
produtos agroecológicos da região Alto Uruguai em Erexim, município pólo da região. A partir da
feira, em 2001, outras iniciativas de comercialização são criadas, algumas que permanecem até
hoje, e outras que foram infrutíferas e deixaram de existir. No diagrama 1, a seguir, mostramos, de
forma sintética, a construção das estratégias de comercialização por parte da ECOTERRA. No
diagrama 2 apresentamos os canais de comercialização atualmente utilizados pelas famílias.
Quadro 3: Síntese da construção de canais de comercialização pela ECOTERRA. Agosto de 2010.
2001 2003 2005 2006 2007 2010
Criação da ECOTERRA em Erexim
A ECOTERRA assume a comercialização na feira da COONALTER1 em Passo Fundo
Abertura de novos espaços de comercialização em bairros de Erexim em parceria com moradores urbanos (Bonato, Progresso, Piovesan)
Início das rotas do Circuito Sul de Comercialização
2º projeto CONAB/PAA
Primeira operação com a alimentação escolar (Três Arroios)
Criação do Núcleo Alto Uruguai da REDE ECOVIDA
Comercialização em pequenos supermercados em Passo Fundo
1º projeto CONAB/PAA
ECOTERRA repassa gestão do Circuito Sul para uma família da cooperativa
Início da feira em Erexim
Abertura do ponto fixo em Erexim
Café e Natal Ecológico
Entrega de sacolas de produtos ecológicos
1 Cooperativa Mista de Consumo Alternativo LTDA.
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Figura 2: Fluxograma de comercialização da ECOTERRA: principais canais de comercialização e estrutura. Agosto de 2010.
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PRODUÇÃO COLHEITACLASSIFICAÇÃO
SECAGEMBENEFICIAMENTO
EMBALAGEM
FEIRAS
ENTREGA RESIDÊNCIAS
MERENDA ESCOLAR
PAA
PONTO FIXO EM EREXIM
CIRCUITO SUL DE COMERCIALIZAÇÃO
FEIRA EM PASSO FUNDO
P.A.A.
REDE DE MERCADOS EM PASSO FUNDO
FEIRA EM EREXIM
LAZZARETI
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PONTO ECOLÓGICOEM PASSO FUNDO
EVENTOS
RESTAURANTES
CONSUMIDORES
FEIRAS PR/SC
MERENDA PR/SC
PAA PR/SC
LOJAS PR/SC/SP/RJ
RESTAURANTES ESTRADAS
CONSUMIDORES
RESTAURANTES
FAMÍLIAS CARENTES
EREXIM
CONSUMIDORES
CONSUMIDORES
CONSUMIDORES
RESTAURANTES
CONSUMIDORES
RESTAURANTES
ALUNOS
PÚBLICO EM GERAL
ESTRUTURA:
CAMINHÃO
CAMINHONETE
BALANÇAS
ESTRUTURA PARA FEIRAS
ESTRUTURA:
CAMINHÃO
CAMINHONETE
BALANÇAS
ESTRUTURA PARA FEIRAS
ESTRUTURA:
GALPÃO
CAIXAS
BALANÇAS
Espaço fixo para vendas, balanças, balcões, freezer, etc
2 funcionários
ITATIBA DO SUL
EVENTOS COMUNITÁRIOS
VENDAS NA UP
ECOTERRAEREXIM
Recepção e controle da qualidade
Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização
Canais de venda através
da ECOTERRA
Consumidores dos produtos da ECOTERRA
Vendas individuais ou não realizadas através da ECOTERRA
Comercialização em EVENTOS COMUNITÁRIOS
Comercialização individual na UP
LEGENDA:
Figura 3: Estrutura de comercialização utilizada pela ECOTERRA. Agosto de 2010.
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Figura 4: Valores comercializados pela ECOTERRA durante os anos de 2005, 2006, 2009 e 2010.
Fonte: ECOTERRA, 2010
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Quadro 4: Dificuldades relacionadas ao processo de comercialização na ECOTERRA. Agosto, 2010.
Tipo de dificuldades
1. Técnicosprodutivas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Falta de sementes e insumos
Reorganização/redesenho das Ups
Baixa escala de produção
Baixa padronização dos produtos
Falta de produtos devido à seca
Perda da produção devido à falta de acompanhamento técnico2. Organização do grupo Organização das famílias (união) ainda frágil Incertezas e riscos
Desistência de famílias em função de problemas com a comercialização
3. Na interface com a comunidade/sociedade
Descrença da vizinhança e técnicos e interferência negativa da EMATER
Redução do trabalho de assessoria técnica ADATABI
4. Na interface com EstadoPressão da vigilância sanitária com freqüente apreensão de produtos na feira de EreximPrefeitura de Erexim quer devolução do terreno onde a feira e o ponto fixo estão localizadosIndefinição em relação ao terreno da sede da Ecoterra5. Na comercialização
Transporte de produtos: custo elevado (grande distância entre as comunidades)
Acúmulo de prejuízo em função dos altos custos de comercializaçãoDesvio de recursos por parte de funcionário da ECOTERRACalotes por parte dos compradores pequenos supermercadosRedução nas vendas devido à retirada de produtos pela vigilância sanitáriaRedução do número de consumidores: local da feira é destinado para um estacionamentoCusto elevado torna o circuito Sul inviável para a ECOTERRACusto elevado torna o circuito Sul inviável para a família que assumeEntregas de sacolas tornamse inviável devido aos custos de comercializaçãoCusto elevado e falta de estrutura na feira de Passo FundoCONAB/PAA: atraso na liberação dos projetosPrecariedade da estrutura do ponto fixo em Erexim
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Quadro 5: Prioridades na solução dos problemas relacionados á comercialização
Dificuldades Soluções Responsáveis Prioridade
Indefinições em relação ao uso e posse do Terreno da ECOTERRA em Erexim
Solução para permanência (comodato?)
Coordenação: ECOTERRA0
Estruturas para a feira de Passo Fundo
Estruturas fixas para cobertura e mesas
Coordenação: ECOTERRAFinanciamento: MDA/SDT e/ou prefeitura municipal de Passo FundoApoio: Assessoria
1
Estrutura Ponto fixo em Erexim
Estrutura (galpão, câmara fria, gôndolas, resfriadores, balanças, estantes)Orçamento previsto: R$ 320.000,00
Coordenação: ECOTERRAFinanciamento: MDA/SDT e/ou prefeitura municipal de Erexim Apoio: Assessoria
1
Transporte dos produtos Veículos de pequeno e médio porte
Coordenação: ECOTERRAFinanciamento: MDA/SDT e/ou prefeitura municipal de Erexim Apoio: Assessoria
2
Falta de assessoria Constância na assessoria Coordenação: ECOTERRAFinanciamento: MDA/ATER e/ou prefeituras municipais Apoio: Assessoria
3
Figura 5: Fortalezas/aspectos positivos da ECOTERRA, segundo os associados. Agosto, 2010.
12
Quadro 6: Relação com governos e políticas públicas
Política/ProgramaNível
federação Descrição 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Prefeitura Erexim Municipal Disputas em relação ao terreno
Prefeitura 3 Arroios Municipal Apoio no transporte de produtos
Vigilância sanitária Municipal Retirada de produtos das feiras
RS Rural PAMPA EstadualCaminhão e
equipamentos para comercialização
PAA Federal Doação SimultâneaATERMDA Federal Formação
PNAE Federal Fornecimento para alimentação escolar
Legenda:
Relação negativa Relação positiva
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Figura 6: Sugestões de políticas públicas/atuação dos governos pelas famílias entrevistadas. Agosto, 2010
Quadro 7. Distribuição da atividades na família.
Atividades Homens Mulheres Filhos Filhas
Atividades domésticas(limpeza, alimentação, comida...)
*** * *
Cuidado com filhos *** ***
Produção no geral lavouras, hortas, frutas...
*** ***
Autoconsumo/Alimentos * *** *
Venda *** **
Comercialização, que vai comercializar
*** **
Colheita *** *** ** *
Preparação dos produtos * *** * *
Transporte/entrega ***
Negociação ***
Controle da renda *** ** * *
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Figura 7: Relações e parcerias da ECOTERRA. Agosto de 2010.
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ECOTERRA30 famílias
REDE ECOVIDA
LAZZARETTI
Ponto Ecológico
COONALTER
CETAPCAPA
EREXIM
SUTRAF3 ARROIOS
Prefeituras:3 Arroios,
ItatibaErexim,
Cáritas
CRESOLAOPA
AFRUTA
COOPERFLORESTA
ECOSERRA
COOPVIDA
Circuito de comercialização
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Conforme descrito anteriormente a ECOTERRA é uma associação que surge com o objetivo,
entre outros, de promover e estimular a comercialização de produtos agroecológicos produzidos
pelas famílias associadas. Tem o início do trabalho no ano de 2001. Neste momento as famílias
associadas já tinham experiência com a produção agroecológica e com a comercialização em
feiras. Daí pra frente os novos canais foram construídos pela associação.
Pelo que podemos ver na figura 2 o processo de comercialização de produtos na
ECOTERRA destacase pela grande diversidade de canais de comercialização acessados, a
maioria destes construídos pela própria organização. Ao todo são 10 tipos diferentes de canais de
venda através da ECOTERRA (em verde), que vão de feiras em Erexim e Passo Fundo, a entregas
para pequenos supermercados nestes municípios, entregas em restaurantes, vendas através do
Circuito Sul de Comercialização, CONAB/PAA e alimentação escolar. Além da venda através da
ECOTERRA as famílias da associação continuam comercializando através de canais tradicionais,
tais como vendas nas unidades de produção e para eventos nas comunidades.
Na figura 4 podemos observar informações relacionadas aos números da comercialização.
De forma geram a comercialização através da ECOTERRA cresceu durante o período de 2005 a
2010 (de R$ 12.407,00 a R$ 22.256,00/mês) e tem se mantido ao redor de 22 a 24 mil reais por
mês.
Apesar de que as famílias da associação consideram que a comercialização através da
ECOTERRA atualmente possui uma relativa estabilidade e que está bem estruturada (ou seja,
manifestam satisfação com o momento e as opções atuais) o caminho até aqui não foi sem
percalços e sem dificuldades. Observando o Quadro 4 podemos concluir que os problemas
relacionados à comercialização na ECOTERRA podem ser assim sintetizados:
✓ Problemas técnicoprodutivos, que parecem ter sido resolvidos, a partir do ano 2005, já que
a maioria das famílias já possuíam experiência em produção agroecológica.
✓ Problemas relacionados à formação do grupo, que aparecem na fase inicial do trabalho (até
2002). No entanto, pelo que parece, questões relacionadas à comercialização tem
influenciado a formação, a manutenção e a ampliação do número de famílias na
ECOTERRA. Segundo relatos dos entrevistados isto ocorreu devido (a) aos altos de custos
da comercialização, que reduzia a receita líquida das famílias, tornando para algumas o
negócio inviável e (b) às dívidas acumuladas pela ECOTERRA para com as famílias (não
repasse dos valores das vendas), também em função dos gastos com comercialização. Mais
tarde as desistências são provocadas (c) pelas incertezas e riscos gerados pelo movimento
da prefeitura municipal de Erexim de retirar o direito de uso do terreno no qual a feira e o
ponto fixo da ECOTERRA são instalados.
✓ Na interface com o Estado ganha destaque duas questões principais: a atuação da vigilância
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sanitária, por um lado, retirando produtos das feiras e do ponto fixo, e por outro, as
disputas com a prefeitura de Erexim pelo uso do terreno onde a feira e o ponto fixo da
ECOTERRA estão instalados.
✓ Em relação à comercialização, propriamente dita, os principais problemas enfrentados ao
longo do tempo foram/são: (a) custos elevados, em função da distância entre as unidades
de produção dos membros da ECOTERRA; (b) problemas devidos à atuação da vigilância
sanitária: redução da oferta de produtos nas feiras. Para algumas famílias a impossibilidade
de comercializar queijos e embutidos (salame, principalmente) torna a feira inviável,
devido ao elevado valor agregado neste tipo de produto; e (c) disputas com a prefeitura
municipal de Erexim pelo uso e posse do terreno no qual a ECOTERRA está instalada. Os
riscos e incertezas que esta disputa gerou na ECOTERRA causaram o afastamento de
algumas famílias.
Entre as fortalezas/aspectos positivos (Figura 5) destacamse o papel da assessoria
técnica, o processo de formação inicial das famílias e a diversificação das unidades de produção.
As famílias entrevistadas também ressaltam como positivo a diversidade de canais de venda que a
ECOTERRA gerencia. Em relação ao Circuito Sul de comercialização, que é apontado como um dos
principais canais de venda, é unanimidade entre os entrevistados que este canal apesar dos
volumes elevados e da diversidade que comercializa gerava prejuízo para a ECOTERRA, em função
do elevado custo do transporte. Quando o Circuito Sul passa para a responsabilidade de apenas
uma família os prejuízos para a ECOTERRA diminuem e a ECOTERRA reduz as dívidas
acumuladas com as famílias. Durante uma ano a família que assume o Circuito Sul trabalha com
prejuízos, para a partir daí obter lucros. De acordo com os entrevistados esta mudança de prejuízo
para lucro é devido a um processo mais dinâmico que se estabelece na tomada de decisões. Por
exemplo: entre as primeiras medidas da família foi a troca do veículo de transporte (por um
veículo mais econômico) e o estímulo para aumento de produção pelas famílias, a fim de baratear
o custo de deslocamento para recolhimento dos produtos.
No que se refere às relações com governos e com as políticas públicas (Quadro 6) pode
mos observar que relações negativas, ou seja, nas quais os governos influenciam negativamente
sobre os processos de comercialização, têm predominado ao longo do tempo, entre as quais: a
atuação da vigilância sanitária sobre produtos com elevado valor agregado, tais como queijos e
embutidos; e a disputa entre a ECOTERRA e prefeitura municipal de Erexim pelo uso e posso do
terreno da sede da associação.
Além desta atuação negativa, três foram os programas/políticas governamentais que atua
ram de forma positiva na construção dos mercados da ECOTERRA: o RS Rural/Pampa, em nível de
Estado do RS, através dos quais foram adquiridos balanças, caixas plásticas e equipamentos para o
ponto fixo, o PAA, nos anos de 2005 a 2007, e as vendas para a alimentação escolar, a partir de
2010.
17
No tocante a estes dois últimos programas, ressaltase que há uma avaliação positiva no
que se refere à abertura dos mercados institucionais para as compras da agricultura familiar. Ini
cialmente via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), notadamente na linha de doação simul
tânea, o qual a associação já vem acessando e executando projetos desde o ano de 2005. Os ali
mentos são doados à famílias carentes e instituições de caridade na região. O programa cumpre
importante papel na estruturação da comercialização como um todo, uma vez que, segundo as fa
mílias:
Previsão segura dos volumes de produtos a serem comercializados;
Favorece o planejamento de produção,
Permite uma segurança de renda às famílias, dando maior estabilidade para realizar inves
timentos;
Redução dos custos do transporte de produtos, em função dos maiores volumes de comer
cialização;
Pode fortalecer a diversificação dos sistemas de produção, por aceitar uma boa diversidade
de produtos.
Por outro lado registramse também muitas ressalvas em relação à burocratização do pro
cesso de elaboração dos projetos, à demora na liberação dos recursos (este item principalmente) e
às dificuldades na prestação de contas pelo excesso de papéis necessários ao processo.
Apesar de ainda ser incipiente, em função do pouco período de implementação, outra ação
observada com destaque pelos representantes da experiência é o do acesso ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). As famílias ainda manifestam muitas dúvidas sobre os mecanis
mos de acesso às aquisições via PNAE, a partir da aprovação da Lei da Alimentação Escolar, que
obriga a aquisição de no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar.
A associação visualiza um importante potencial no acesso ao PNAE, realizando algumas ex
periências locais e regionais, via circuito sul de comercialização. No entanto ainda há dificuldades
no tratamento do processo (chamadas públicas, prestação de contas, recebimentos, etc...), bem
como na negociação de perfil de produtos e entregas de produtos.
No entanto, de uma forma geral, podese falar em uma quase ausência na participação do
Estado na construção social dos mercados da ECOTERRA, o que pode ser visualizada no diagrama
de Venn (Figura 7). Este objetiva identificar/mapear a rede de relações em que ECOTERRA está
inserida, quem são os parceiros e qual a proximidade destes com o grupo. Aqui podemos ver que
os principais parceiros da ECOTERRA têm sido entidades também organizadas por agricultores fa
miliares (ECOVIDA, COONALTER, SUTRAF, CRESOL), ou entidades de apoio e assessoria a proje
tos alternativos, tais como o CETAP e a Cáritas Diocesana. Tratandose da parceria com o Estado as
parcerias restringemse às prefeituras municipais de alguns municípios da região Altos Uruguai.
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No âmbito das relações de gênero, a realidade descrita no Quadro 7 demonstra ainda um
predomínio da figura masculina na maioria das atividades desenvolvidas pelas famílias da Ecoter
ra no âmbito da comercialização. Se bem ,nas entrevistas e depoimentos homens e mulheres des
tacavam, que o trabalho com agroecologia contribuiu para redesenhar as relações nas famílias,
onde as atividades produtivas tipicamente desenvolvidas pelas mulheres passam a ser mais valori
zadas. Nesse sentido, gestão e trabalho nessas áreas passou a ser conjunta do casal, se bem ainda
se observam muitos aspectos para evoluir na questão, há um consenso entre as famílias de que no
âmbito das famílias agroecologistas, está se construindo uma maior equidade nas relações.
O Quadro 7 foi elaborado a partir de uma atividade coletiva em grupo, feita pelas
próprias mulheres da Ecoterra, que em entrevistas afirmam que ainda há o que evoluir na discus
são de gênero, mas que há um processo permanente de reconstrução das relações na família dado
pela maior integração das atividades na propriedade pelos processos de formação que vêm se dan
do no âmbito das famílias.
Por fim, como sugestões de políticas (Figura 6) as famílias apontam: (a) programas mais
fáceis de acesso por parte de agricultores familiares; (b) subsídios ao transporte, o que não pode
ria ser diferente, já que os custos de transporte têm sido um dos principais problemas da ECOTER
RA ao longo dos anos e atividades; (c) a possibilidade de capital de giro, principalmente para que
as organizações mantenham seus compromissos com as famílias associadas; e por último sugerem
mudanças na legislação a fim de facilitar a comercialização de alimentos processados.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência desenvolvida pela Associação ECOTERRA caracteriza de forma exemplar as
iniciativas de construção de mecanismos alternativos de mercados no âmbito da agroecologia.
Focada na diversificação de estratégias de mercado, a ação da ECOTERRA tem sua história
caracterizada pela construção de caminhos próprios no acesso à mercados.
Do caso aqui sistematizado, para além das deficiências que possa apresentar, podemse
extrair importantes características do processo de comercialização desenvolvido, dentre as quais
podemse destacar:
O caráter endógeno da proposta, oriunda dos esforços e iniciativa das organizações
locais de agricultores e de assessoria;
O formato participativo do processo de construção dos novos mecanismos de mercado
propostos;
A centralidade na valorização e garantia de autonomia dos grupos locais de agricultores,
dada pela menor dependência dos agricultores a fatores de mercados alheios à sua
realidade, pela eliminação da intermediação e pela capacidade de gestão e negociação nas
estratégias de mercado estabelecidas;19
O enfoque na dimensão do abastecimento de alimentos ecológicos, promovendo grande
diversidade de estratégias de mercado;
A relação positiva e interdependente entre mecanismos de mercado desenvolvidos e a
sustentabilidade dos sistemas de produção, notadamente no que se refere à diversificação
das propriedades;
A quase ausência do Estado na construção das estratégias (nos âmbitos municipal,
estadual ou federal) evidenciando um vazio de ações de governos que permitam a
viabilização de estratégias diferenciadas de comercialização para a agricultura familiar. O
que foi possível observar de participação do Estado foi em momentos e ações pontuais.
Somente mais recentemente a ação do Estado estruturase para ser mais continua através do
PAA e compras para a alimentação escolar.
A relação conflitiva com o Estado, notadamente no que se refere a adequação às normas
da vigilância sanitária e à instabilidade da postura da prefeitura municipal de Erexim no que
se refere à cessão do terreno onde a ECOTERRA tem sua estrutura de comercialização
montada;
A relevância do papel da assistência técnica no processo de construção de novos
mecanismos de mercado, caracterizada por uma assessoria de caráter participativo, com
intensidade de presença nos grupos acompanhados, promovida por ONG's e organizações
locais;
Especificamente no que tange ao acesso e participação das políticas públicas no processo
de constituição da experiência da Ecoterra podemse destacar algumas dimensões de políticas que
parecem ser centrais no desenho de mercados locais para comercialização de alimentos ecológicos.
Esta leitura parte da extrapolação das demandas por políticas levantadas pelos agricultores
integrantes da ECOTERRA, mas que permite ampliar a leitura e as proposições, conforme descrito
no quadro à seguir:
20
Quadro 8: Proposições de ações/políticas públicas a partir da ECOTERRA.
Dimensão Demanda
Assistência Técnica e Extensão Rural
Apoio à programas de organizações locais de ATER, Fomento à processos de formação em gestão, beneficiamento da
produção, elaboração de projetos, etc;
Logística e Estrutura de comercialização
Cessão e financiamento de infraestrutura e insumos para processamento mínimo de produtos (limpeza, seleção, embalagem, ...);
Viabilização estruturas para espaços de venda (barracas, estruturas fixas, pontos de venda, ...);
Capital de giro para aquisição de insumos necessário à comercialização e para garantia de pagamentos regulares aos agricultores;
Transporte Subsídios ao transporte de produtos, pela dispersão das unidades de produção e pelos volumes ainda pequenos;
Viabilização da aquisição de veículos; Facilitação de estruturas de comunicação (internet, rádios, etc...)
Vigilância sanitária Adequação da legislação à realidade de unidades de produção familiares;
Viabilização de estruturas adequadas à legislação;
Operacionalização de projetos
Redução de burocracia na elaboração de projetos e prestação de contas para o mercado institucional;
Desburocratização no acesso aos recursos públicos para projetos de ATER.
No que se refere aos processos internos à experiência ficam evidentes deficiências de ges
tão no processo de comercialização, bem como as dificuldades de absorção de um maior número
de famílias ao processo, notadamente, pela falta de condições para realização do trabalho de as
sessoria (ATER). Notamse também perspectivas diferenciadas entre as famílias no que se refere
aos processos futuros e projetos para a comercialização, algumas mais voltadas para uma preocu
pação com a melhoria de sua renda, outras levando esta dimensão em conta, porém ampliando a
visão para dimensões políticas da comercialização alternativa de produtos agroecológicos.
Tais diferenças são geradoras de conflitos e divergências dentro da Associação, que já leva
ram inclusive a desfiliação de membros, mas que, de forma geral, parecem estar sendo tratadas de
forma consensual. Tal aspecto é possível ser verificado quando observamos a importância que to
dos dão a associação e ao cumprimento das decisões tomadas pelo coletivo.
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ANEXO I
Listas de presença das atividades
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ANEXO II
Imagens das atividades
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