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Estatísticas do Registro Civil 2017 O Instituto Brasileiro de Geografia e Esta- tística - IBGE divulga, neste informativo, as Estatísticas do Registro Civil 1 relativas ao ano de 2017. Essas informações são publi- cadas desde 1974 fornecendo um elenco de informações relativas aos fatos vitais e aos casamentos. Os dados de divórcios ocorridos no País foram incorporados ao conjunto de temas a partir de 1984. Os resultados ora apresentados refe- rem-se aos registros de nascidos vivos, casa- mentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de divórcios, declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas, que por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios consensuais que não envolvessem filhos menores ou incapazes. As estatísticas, derivadas dessas infor- mações, constituem um importante instru- mento de acompanhamento da evolução populacional no País, proporcionando, além de estudos demográficos, subsídios para a implementação e avaliação de políticas pú- blicas. Por outro lado, os registros de casa- mentos e dissoluções das uniões legais con- tribuem para uma melhor compreensão das 1 Por decisão editorial, a partir do ano de referência 2016, a publicação passou a ser divulgada em duas partes: a primeira corresponde a este informativo, que destaca os principais resultados da pes- quisa, e a segunda é constituída por notas técnicas, entre outros elementos textuais, apresentando considerações de natureza metodológica sobre a pesquisa. Outras informações sobre as Estatísticas do Registro Civil estão disponíveis em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html>. 2017 2 867 701 2017 1 070 376 2007 1 031 864 2017 1 273 840 5 887 entre pessoas do mesmo sexo Sendo Nascimentos ocorridos e registrados (1) Casamentos registrados Óbitos registrados (2) (1) Exclusive os sem especificação do lugar de residência da mãe, ignorados e estrangeiros. (2) Exclusive os sem declaração da idade ou do sexo. Aumento de nos últimos 10 anos em relação a 2016 Maior aumento Brasil 2,6 % Tocantins 9,0 % em relação a 2016 10,0 % 23,5 % Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2007/2017. 344 526 2016 373 216 2017 2,38 2,48 Divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais Aumento no número de nascimentos, recuperando parte da queda ocorrida em 2016. em relação a 2016 2,3 % mudanças ocorridas na sociedade brasileira no que se refere aos arranjos conjugais oficiais. O uso das Estatísticas do Registro Civil vem se ampliando, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vi- tais são imprescindíveis para o acompanha- mento da evolução demográfica. A cres- cente melhora observada na cobertura dos registros vitais, refletem, principalmente, o esforço nacional empreendido para ampliar o acesso da população à documentação bá- sica desde seu nascimento, assim como, o aperfeiçoamento dos mecanismos de apu- ração e crítica dos dados coletados. Atualizado em 16/01/2019. Vide errata ao final deste informativo. © IBGE, 2018 ISSN 0101-2207

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Page 1: Estatísticas do Registro Civil 2017 - IBGE | Portal do …...Estatísticas do Registro Civil 2017 O Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística - IBGE divulga, neste informativo,

Estatísticas do Registro Civil 2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística - IBGE divulga, neste informativo, as Estatísticas do Registro Civil1 relativas ao ano de 2017. Essas informações são publi-cadas desde 1974 fornecendo um elenco de informações relativas aos fatos vitais e aos casamentos. Os dados de divórcios ocorridos no País foram incorporados ao conjunto de temas a partir de 1984.

Os resultados ora apresentados refe-rem-se aos registros de nascidos vivos, casa-mentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de divórcios, declarados pelas

Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas, que por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios consensuais que não envolvessem filhos menores ou incapazes.

As estatísticas, derivadas dessas infor-mações, constituem um importante instru-mento de acompanhamento da evolução populacional no País, proporcionando, além de estudos demográficos, subsídios para a implementação e avaliação de políticas pú-blicas. Por outro lado, os registros de casa-mentos e dissoluções das uniões legais con-tribuem para uma melhor compreensão das

1 Por decisão editorial, a partir do ano de referência 2016, a publicação passou a ser divulgada em duas partes: a primeira corresponde a este informativo, que destaca os principais resultados da pes-quisa, e a segunda é constituída por notas técnicas, entre outros elementos textuais, apresentando considerações de natureza metodológica sobre a pesquisa. Outras informações sobre as Estatísticas do Registro Civil estão disponíveis em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html>.

2017

2 867 701

2017

1 070 3762007

1 031 864 2017

1 273 840

5 887 entre pessoas do mesmo sexo

Sendo

Nascimentosocorridos e registrados (1)

Casamentosregistrados

Óbitosregistrados (2)

(1) Exclusive os sem especi�cação do lugar de residência da mãe, ignorados e estrangeiros.

(2) Exclusive os sem declaração da idade ou do sexo.

Aumento de

nos últimos 10 anos

em relaçãoa 2016

Maior aumento

Brasil

2,6 %

Tocantins

9,0 %

em relação a 201610,0 %

23,5 %

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2007/2017.

344 5262016

373 216 2017

2,38 ‰ 2,48 ‰

Divórciosconcedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais

Aumento no número de nascimentos, recuperando parte da queda ocorrida em 2016.

em relação a 2016

2,3 %

mudanças ocorridas na sociedade brasileira no que se refere aos arranjos conjugais oficiais.

O uso das Estatísticas do Registro Civil vem se ampliando, sobretudo nos períodos intercensitários, quando as estatísticas vi-tais são imprescindíveis para o acompanha-mento da evolução demográfica. A cres-cente melhora observada na cobertura dos registros vitais, refletem, principalmente, o esforço nacional empreendido para ampliar o acesso da população à documentação bá-sica desde seu nascimento, assim como, o aperfeiçoamento dos mecanismos de apu-ração e crítica dos dados coletados.

Atualizado em 16/01/2019. Vide errata ao fi nal deste informativo.

© IBGE, 2018ISSN 0101-2207

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2 Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL Nascimentos

Em 2017, 2 867 7012 nascimentos ocorre-ram e foram registrados nos cartórios do Brasil. Na comparação com o ano ante-rior, observou-se aumento no número de nascimentos de 2,6%, recuperando parte da queda nos nascimentos ocorrida em 2016. A comparação dos nascimentos ocorridos mês a mês permite verificar a recuperação no total dos nascimentos, que atingiu, no mês de maio, o observado em 2015. O total de nascimentos, no en-tanto, ainda é menor que aquele registra-do em 2015 e 2014.

2 Exclusive os sem especificação do lugar de residência da mãe (31), ignorados (6 120) e estrangeiros (614), que somaram 6 765 nascimentos.

9,0%Tocantins

6,3%Acre

Mato Grosso do Sul

6,3%

Maiores crescimentos no número de nascimentos

Nascimentos ocorridos e registrados no mesmo ano, segundo o mês do nascimento

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2014-2017.

170 000

190 000

230 000

270 000

jan. fev. mar. abr. maio jun. jul. ago. set. out. nov. dez.

210 000

250 000

290 000

2014 2015 2016 2017

2017

Entre as Unidades da Federação, apenas o Rio Grande do Sul apresentou redução no número de nascimentos re-gistrados em 2017 em relação ao registra-do em 2016. Outras Unidades da Fede-ração apresentaram crescimento abaixo de 1,0%, como Mato Grosso (0,8%), Ama-pá (0,6%), Ceará (0,5%) e Pará (0,4%). Os estados que apresentaram crescimen-tos acima de 5% foram Tocantins (9%), Mato Grosso do Sul (6,3%), Acre (6,3%), Espírito Santo (5,9%), Rondônia e Rio de Janeiro (5,8%) e Sergipe (5,1%).

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3Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL

3 Demais informações sobre a metodologia das Projeções da População (Revisão 2018) encontram-se disponíveis no portal do IBGE na Internet, no endereço: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=notas-tecnicas>.

Na análise dos registros de nascimentos, se-gundo a idade das mães, para os anos de 2007 e 2017, é possível verificar a diminuição na pro-porção de nascimentos de crianças cujas mães estavam nas faixas etárias inferiores aos 30 anos, na ocasião do parto, e o aumento da proporção de nascimentos de crianças cujas mães perten-ciam às faixas etárias de 30 a 34 anos e posterio-res, até a faixa de 45 a 49 anos de idade.

A ausência do registro de nascimento repre-senta um obstáculo ao exercício da cidadania, além de limitar o acesso do indivíduo a diferen-tes serviços e programas da esfera pública. Des-ta maneira, a melhoria da cobertura do registro de nascimento indica que mais indivíduos po-dem exercer seus direitos.

A redução do percentual de nascimentos registrados em anos posteriores ao de ocorrên-cia dos nascimentos é um indicador importante e que está diretamente relacionado com a me-lhoria da cobertura dos registros de nascimen-tos no Brasil. Um exemplo disso foi a utilização das informações da pesquisa Estatísticas do Re-gistro Civil e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc, do Ministério da Saú-de, nas Projeções da População (Revisão 2018)3, para os anos de 2000 a 2016.

A comparação do total de nascidos vivos captado na pesquisa Estatísticas do Registro Civil e aquele estimado nas Projeções da População, publicada pelo IBGE, possibilita calcular uma es-timativa da cobertura do registro de nascimen-tos, baseada nas hipóteses adotadas na projeção.

Em 2017, segundo as hipóteses futuras adotadas na projeção, a cobertura dos regis-tros de nascimentos no Brasil chegou a 94,9%. As Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram respectivamente, 97,1%, 98,2% e 95,5% de seus nascimentos registrados. O Norte e Nordeste com 87,5% e 93,1% respectivamente.

O local de nascimento das crianças nasci-das com vida é, em 98,9% dos casos, o hospital ou estabelecimentos de saúde sem internação. Considerando o local de nascimento, segundo Unidade da Federação de residência da mãe, os estados que apresentaram mais de 1% dos seus nascimentos ocorridos em domicílios foram Amazonas (4,8%), Acre (3,9%), Amapá (2,5%), Pará (2,4%), Roraima (2,0%) e Maranhão (1,6%).

Nascimentos ocorridos e registrados no mesmo ano, segundo os grupos de idade da mãe (%)

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2007/2017.Nota: Exclusive os sem especi�cação de lugar de residência, residência ignorada ou no estrangeiro.

2007 2017

Menor de 15 anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 34anos

35 a 39anos

40 a 44anos

45 a 49anos

50 anosou mais

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

Aumento da proporção de mães com mais de 30 anos.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2010/2017 e Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2010-2060.

(1) Exclusive os sem especi�cação de lugar de residência, residência ignorada ou no estrangeiro.

Estimativa da cobertura de nascimentos registrados (%)

93,594,9

Brasil (1)

Norte80,087,5 Nordeste

90,893,1

Sul

97,698,2

Centro-Oeste94,995,5

Sudeste97,897,1

2010 2017

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4 Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL Casamentos

O Brasil registrou 1 070 376 casamentos civis em 2017, sendo 5 887 entre pessoas do mesmo sexo. Houve redução de 2,3% no total de casamentos registrados em relação ao ano de 2016. Essa redução foi observada em todas as Grandes Regiões do país, variando de 3,1% no Sudeste a 0,1% no Sul brasileiro. Entretanto, não foi ob-servado o mesmo comportamento nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que registraram aumento de 10,0% entre os anos considerados. Os casamentos entre cônjuges femininos foram os que mais contribuíram para o aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo. Eles representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros referentes aos casamentos entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos apresentaram aumento de 15,1%.

O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2017 foi superior ao obtido no ano anterior em todas as Grandes Re-giões brasileiras, sendo o Nordeste e Centro-Oeste as regiões que re-gistraram, respectivamente, o menor e maior percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza, 1,0% e 13,8%, respectivamente.

Entre as 27 Unidades da Federação, 18 apresentaram redução dos registros civis de casamentos entre 2016 e 2017, sendo o Ceará o estado que registrou a maior queda, com redução acima de 10,0%. Por outro lado, o Amapá se destaca pelo aumento de 11,1% no número de casamentos registrados.

Casamentos registrados entre cônjuges de sexos diferentes e cônjuges do mesmo sexo, segundo o lugar de registro

Distribuição percentual, por Grandes Regiões

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2017.

Brasil

1 064 489 5 887Sexos diferentes

1 070 376Total

Mesmo sexo

Norte

80 956 209

Sexos diferentes

81 165Total

Mesmo sexo

Nordeste

240 505 776

Sexos diferentes

241 281Total

Mesmo sexo

Sudeste

519 044 3 536

Sexos diferentes

522 580Total

Mesmo sexo

Sul

133 204 872

Sexos diferentes

134 076Total

Mesmo sexo

Centro-Oeste

90 780 494

Sexos diferentes

91 274Total

Mesmo sexo

8,53% 7,58%

22,54%

48,82%

12,53%

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

4 000

2013 2015 20172014 2016

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2013-2017.

Casamentos registrados entrecônjuges do mesmo sexo

3,7 %

15,1% 15,1%

Homens Mulheres

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5Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL A taxa de nupcialidade legal dá uma dimensão do número de re-

gistros de casamentos em relação à população em idade de casar, ou seja, de 15 anos ou mais de idade, permitindo a comparação entre os estados. No Brasil, para cada 1 000 habitantes em idade de casar, em média, 6,6 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2017. As Regiões Norte, Nordeste e Sul registraram taxas médias em torno de 6 casamentos por 1 000 habitantes. No Sudeste e Centro-Oes-te os níveis foram maiores, em torno de 7,5. As comparações entre as taxas indicam o grau de complexidade que envolve a análise da nupcialidade. É possível observar que Grandes Regiões com carac-terísticas tão distintas em relação às dimensões culturais, sociais e econômicas apresentaram taxas de nupcialidade semelhantes.

Nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexo diferente, para o Brasil, a diferença das idades médias ao contrair a união foi de aproximadamente 2 anos, sendo que os homens se uniram em média aos 30 anos e as mulheres aos 28 anos de idade. Esse comportamento é homogêneo entre as Grandes Regiões, com a idade média variando entre 30 e 32 anos para os homens e 27 e 29 anos para as mulheres. Para os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, a idade média ao contrair a união foi de aproximadamente 34 anos para os homens e 33 anos para as mulheres. Para as Grandes Regiões, a idade média dos cônjuges solteiros ao contrair a união apresentou comportamento seme-lhante para homens e mulheres, com variação entre 32 a 35 anos.

Divórcios

Em 2017, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil apurou 373 216 di-vórcios concedidos em 1a instância ou por escrituras extrajudiciais. Houve um aumento no número de divórcios contabilizados pela pesquisa em relação a 2016, quando o total de divórcios concedi-dos em 1a instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 344 526. Consequentemente, houve um acréscimo na taxa geral de divórcio4 de 2,38‰ (2016) para 2,48‰ (2017). A Região Sudeste apresentou a maior taxa geral de divórcio (2,99‰).

Em média, os homens se divorciam em idades mais velhas que as mulheres. Na data do divórcio, os homens tinham em média 43 anos, enquanto as mulheres tinham 40 anos de idade.

No Brasil, em 2007, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17 anos. Em 2017, houve uma diminuição da duração do casamento para 14 anos. Analisando a variação entre as Unidades da Federação em 2007, esse tempo médio variou entre 16 e 21 anos. Para 2017, o intervalo observado variou entre 11 e 18 anos de duração. Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em 1a instância, por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade, a qual atingiu 45,8%.

4 A taxa geral de divórcio é obtida pela divisão do número de divórcios pelo número de habitantes, multiplicando-se o resultado por 1 000. Nesta pesquisa, foram considerados os divórcios das pessoas de 20 anos ou mais de idade concedidos em 1a instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, exclusive a população de menos de 20 anos de idade e sem declaração de idade.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2017.Nota: A população utilizada para o cálculo da taxa de nupcialidade legal é a aquela divulgada pelo IBGE na Projeção da População por Sexo e Idade, revista em 2018.

Taxa de nupcialidade legal, segundo as Grandes Regiões (‰)

Brasil 6,6

Norte 6,2

Nordeste 5,6

Sudeste 7,5

Sul 5,6

Centro-Oeste 7,4

Idade média dos cônjuges solteiros ao casar, segundo o sexo

Homem/Mulher

Homem/Homem

Mulher/Homem

Mulher/Mulher

30

28

34

33

Taxa geral de divórcios, segundo as Grandes Regiões (‰)

2,48Brasil

Norte2,14

Nordeste1,75

Sul

2,43

Centro-Oeste2,55

Sudeste2,99

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2017.Nota: A população utilizada para o cálculo da taxa geral de divórcio é a divulgada pelo IBGE na Projeção da População por Sexo e Idade, revista em 2018.

Tempo médio entre a datado casamento e o divórcio

17 anos

2007 14 anos

2017

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6 Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL Nota-se o aumento significativo do percentual de divórcios ju-

diciais cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Essa modalidade de guarda passou de 16,9% em 2016, para 20,9% em 2017. A Lei do Divórcio5 (Lei n. 6.515, de 26.12.1977) prevê a guar-da compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio. Contudo, somente com a Lei n. 13.058, de 22.12.2014, a guarda com-partilhada passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que, ambos os genitores estejam aptos a exercer o poder familiar, pois, de acordo com a lei, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, sal-vo se um dos genitores declarar que não deseja a guarda do menor. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informação sobre a guarda dos filhos por um ou

ambos os cônjuges. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges era de 7,5%, o que evidencia o crescimento dessa modalidade de guarda como consequência da lei supracitada.

Considerando o recorte regional, em todas as regiões, há au-mento de divórcios judiciais concedidos cuja decisão foi pela guar-da dos filhos menores para ambos os cônjuges, entretanto, a Região Sul, com 24,2%, possui o maior percentual de divórcios judiciais dentro dessa modalidade.

Ainda assim, há que se destacar, em todas as Grandes Regiões, a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos menores na ocasião do divórcio judicial concedido em 1a ins-tância. Em 2017, no Brasil, esse percentual atingiu o valor de 69,4%, contudo, sendo inferior ao obtido em 2016, quando era de 74,4%.

5 A Lei do Divórcio estabeleceu legalmente a separação de fato, tornando comum que os filhos ficassem com a mãe, e ao pai incumbindo o sustento. Desde então, ao longo dos anos, a instituição da guarda dos filhos menores tem passado por diversas alterações.6 Exclusive os sem declaração da idade ou do sexo.

Óbitos

O volume de óbitos ocorridos e registrados6 no Brasil nos últimos 10 anos aumentou 23,5%, passando de 1 031 864 registros em 2007 para 1 273 840 em 2017. Esse aumento ocorreu em virtude da diminuição da mortalidade nas idades iniciais, o que fez com que um maior contingente de indivíduos chegasse às idades finais, gerando um aumento no número de óbitos nas idades mais avan-çadas, que apresentam mortalidade elevada. Nas idades iniciais os declínios foram expressivos para ambos os sexos até os 14 anos e até os 29 anos para as mulheres. Na população masculina, à exce-ção do grupo de 25 a 29 anos de idade, os demais grupos etários compreendidos entre 15 e 39 anos apresentaram crescimento no número de óbitos registrados. A partir dos 50 anos, aumentos im-portantes no volume de óbitos registrados ocorreram em função do processo de envelhecimento populacional brasileiro.

No Brasil, uma das primeiras componentes da dinâmica demo-gráfica a sofrer mudanças significativas foi a mortalidade. Até meados

de 1940, os níveis de mortalidade eram altíssimos, principalmente nos grupos de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos de idade, grupos muitos suscetíveis às más condições sociais, econômicas e sanitárias vigentes na época, onde mais de 60,0% da população vivia em áreas conside-radas rurais, com saneamento precário e o acesso à saúde mais difícil. A mortalidade das crianças menores de 1 ano alcançava o valor de 147,0 por mil, isto é, de cada 1 000 crianças nascidas vivas 147 não completariam o primeiro aniversário. Esse nível de mortalidade era tão elevado que somente se encontravam taxas de mortalidade maio-res para idades superiores aos 60 anos. Já a mortalidade das crianças de 1 a 4 anos era de 77,0 por mil na mesma época. A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, as melhorias nas condições sanitárias, no acesso ao saneamento básico, distribuição de medicamentos, aperfei-çoamento de vacinas e outros meios de medicina preventiva deram início ao processo de declínio da mortalidade, beneficiando principal-mente as crianças menores de 5 anos de idade.

Segundo o arranjo familiar (%)Segundo o responsável pela guardados �lhos menores, por Grandes Regiões (%)

Homem Mulher Ambosos cônjuges

Outro SemdeclaraçãoSem declaração de maiores e/ou menores de idade: 0,8%.

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

Somente com �lhosmaiores de idade

Somente com �lhosmenores de idade

Com �lhos maiorese menores de idade

Sem�lhos

28,7% 16,9%45,8% 7,8%

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2017.

Proporção de divórcios judiciais

Brasil

Norte

Nordeste Centro-Oeste

Sul

Sudeste

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7Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL Em 1977, os óbitos menores de 1 ano e de menores de 5 anos

representavam 27,0% e 33,4% do total de óbitos registrados, res-pectivamente. Após 40 anos, os avanços conseguidos em termos de diminuição da mortalidade das crianças menores de 5 anos foram significativos e esses percentuais passaram a representar 2,4% e 2,8%, respectivamente. Em contrapartida, o aumento nos registros de óbitos da população com idade de 65 anos ou mais foi significativo. A tendência de aumento do número de óbitos registrados nessas faixas etárias é explicada pela diminuição ge-neralizada dos níveis de mortalidade nos demais grupos de ida-de. Pessoas que até então não conseguiam alcançar as idades mais avançadas, em função do alto nível de mortalidade, come-çaram a envelhecer, fazendo com que o número de óbitos regis-trados de pessoas com 65 anos ou mais aumentasse ao longo deste período.

Em 1977, o efetivo de registros de óbitos das pessoas de 65 anos ou mais de idade representava 29,4% do total, quando o País ainda tinha uma população extremamente jovem. Em 2007, mais da me-tade dos óbitos registrados foi proveniente desse grupo etário. Em 2017, este percentual alcançou 59,3%. Já para a participação dos óbitos de menores de 5 anos o declínio foi considerável, aproxima-damente 31 pontos percentuais.

A mortalidade é diferenciada por sexo e, normalmente, a mas-culina é superior à feminina ao longo de toda a vida. Contudo, em um determinado intervalo de idade, nos jovens e adultos jovens esse diferencial se acentua. As causas principais para o aumento dessa diferença são os óbitos por causas externas (homicídios, sui-cídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc.), que incidem com mais intensidade na população masculina. De acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, esses óbitos são registrados, segundo a sua natureza, como óbitos não naturais.

Em 2017, a sobremortalidade masculina7 por causas externas no grupo de 20 a 24 anos foi de 11,0 vezes, isto é, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que se fosse do sexo feminino.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1977/2017.

Composição relativa da distribuiçãodos óbitos registrados (%)

1977 2017

0 a 4

0 2 44 66 88 1010 1212 1414 1616 1818 2

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80 a 84

85 ou mais

Homens Mulheres

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1977/2017.

Sobremortalidade masculina por causas externas, segundo os grupos de idade

0 a

4an

os

5 a

9an

os

10 a

14

ano

s

15 a

19

ano

s

20 a

24

ano

s

25 a

29

ano

s

30 a

34

ano

s

35 a

39

ano

s

40 a

44

ano

s

45 a

49

ano

s

50 a

54

ano

s

55 a

59

ano

s

60 a

64

ano

s

65 a

69

ano

s

70 a

74

ano

s

75 a

79

ano

s

80 a

nos

ou

mai

s

1977

2007

2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 1977/2017.

Proporção de óbitos de menores de 5 anos e de pessoas com 65 anos ou mais de idade (%)

1977 1987 1997 2007 2017

65 anos ou mais

Menoresde 5 anos

33,4

17,5

8,54,1 2,8

29,4

39,947,1

53,559,3

7 A sobremortalidade masculina é obtida dividindo-se o contingente de óbitos masculinos pelo contingente de óbitos femininos.

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8 Estat. Reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017

REGISTRO CIVIL Em 1977, 40 anos antes, este valor era

5,1 vezes, um acréscimo de 115,6% nesse período. Contudo, se forem considerados somente os registros de óbitos por causas naturais no grupo de 20 a 24 anos, um ho-mem de 20 anos teria 2,3 vezes mais chan-ce de não completar os 25 anos do que uma mulher na mesma idade.

Para ambos os sexos ocorreu declínio do número de registros de óbitos por cau-sas externas até os 14 anos de idade no pe-ríodo entre 2007 e 2017. Para os homens, houve aumento do volume de registros a partir dos 15 anos de idade, com exceção do grupo de 25 a 29 anos, que apresentou um leve decréscimo (1,8%). Os maiores aumentos relativos, tanto para homens quanto para as mulheres, considerando as mortes por causas externas, foram ob-servados no grupo de 80 anos ou mais, 31,2% e 39,1% para os homens e mulheres, respectivamente. Uma parte considerável dessas causas pode ser atribuída às quedas acidentais, também consideradas causas externas. Segundo o Sistema de Informa-ção sobre Mortalidade - SIM, do Ministé-rio da Saúde, em 2016, última informação disponível, do total de causas de morte provenientes de quedas, 43,5% delas per-tenciam à população de 80 anos ou mais, 28,7% e 63,9% para homens e mulheres, respectivamente. No grupo etário de 70 anos ou mais, esses percentuais elevam-se para 46,3 e 83,5%. Esse diferencial por sexo nas últimas faixas etárias se dá pela maior esperança de vida das mulheres (82 anos), o que leva a um maior contingente de mu-lheres mais velhas.

Quando comparados os registros de óbitos por causas externas no grupo etário masculino de 15 a 24 anos, entre os anos de

Expediente

Elaboração do textoDiretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais

Normalização textualCentro de Documentação e Disseminação de Informações, Gerência de Documentação

Projeto gráficoCentro de Documentação e Disseminação de Informações, Gerência de Editoração

Imagens fotográficasPixabay

ImpressãoCentro de Documentação e Disseminação de Informações, Gráfica Digital (21) 97385-8655

2007 e 2017, observa-se que algumas Uni-dades da Federação diminuíram significa-tivamente a quantidade de registros dessa natureza, casos do Paraná, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso. No outro

extremo, temos as Unidades da Federação que aumentaram o volume desses registros para este contingente populacional. No caso do estado do Ceará, o incremento foi de 144,1%. Os maiores aumentos pertence-ram aos estados das Regiões Norte e Nor-deste do País.

Variações do volume de óbitos masculinos,por causas externas, no grupo de 15 a 24 anos (%)

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil 2007/2017.

80,7

80,0

-19,3

121,8

73,4

20,1

-35,0

114,7

53,2

-3,3

-23,5

22,8

-4,4

-30,9

-9,9

128,5

71,7

111,8

113,124,416,6

73,5134,7

-20,9

-25,9

Maior aumento144,1%

Ceará

Maior queda43,2%

Paraná

-43,2%0,0%

144,1%

Queda

Variação 2007/2017

Aumento

Tabelas de resultados, notas técnicas e demais informações sobre a pesquisa/estudo

https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html

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REGISTRO CIVIL Errata

No infográfico “Proporção de divórcios judiciais segundo o responsável pela guarda dos filhos menores, por Grandes Regiões (%)”, na página 6, a localização das marcas de escala estava incorreta.