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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
ESTADO NOVO (1937-1945): CULTURA E
EDUCAÇÃO EM PERSPECTIVA
Por: Marta de Azevedo Ferreira
Orientador
Profª. Ms. Dina Lucia
Rio de Janeiro
2010
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
ESTADO NOVO (1937-1945): CULTURA E
EDUCAÇÃO EM PERSPECTIVA
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Docência do
Ensino Superior.
Por: Marta de Azevedo Ferreira.
3
AGRADECIMETOS
Agradeço a Deus por todas as minhas conquistas. A conclusão da especialização em Docência do Ensino Superior é uma é uma delas.
5
RESUMO
Este trabalho monográfico tem como objetivo central contribuir com os
demais trabalhos de pesquisas sobre Educação e Cultura durante o período da
História do Brasil conhecido como Estado Novo (1937-1945). A sociedade
brasileira vivenciou em seu cotidiano forte centralismo político, sob o governo
de Getúlio Vargas, constituindo, em seu todo, um novo tipo de cultura que
perpassou pelo sistema de ensino daquela época.
Diferentes tipos de ferramentas foram utilizadas como propaganda
política do governo estadonovista. O teatro, o cinema, programações
radiofônicas, letras de samba e os conteúdos pedagógicos do ensino primário
ao ensino universitário sofreram transformações para adequarem a população
a uma nova realidade política que estavam vivendo: tipo de ditadura que não
se iguala à sofrida durante o período militar (1964-1985).
Getúlio Vargas era uma figura carismática, segundo algumas
bibliografias especializadas em sua história política. Ele conduziu a nação
cercando-se de todos instrumentos políticos-ideológicos possíveis: uma nova
Constituição que lhe dava amplos poderes, uma legislação trabalhista para
conquistar a massa, incentivo à industrialização beneficiando a crescente
burguesia industrial, alem de órgãos institucionais totalmente organizados por
uma camada seleta de intelectuais que colaboraram para a aceitação e
divulgação da ideologia política de Vargas fundada no trabalhismo.
6
METODOLOGIA
Foram utilizadas, para o desenvolvimento e enriquecimento deste
trabalho, uma bibliografia especializada composta por autores conhecidos no
mundo acadêmico. Foi feita uma pesquisa minuciosa em periódicos na
Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca do Centro Cultural do
Banco do Brasil em periódicos que circularam na sociedade brasileira durante o
Estado Novo, o que possibilita-nos uma maior compreensão do tipo de cultura
e de educação que eram propostas pela ideologia política do governo, bem
como as transformações pelo qual a sociedade brasileira passou tendo como
ponto de referência a cidade do Rio de Janeiro, capital da República durante
aquele período.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - A Centralização, a Manipulação e a Divulgação do
Projeto Político-ideológico estadonovista 14
CAPÍTULO II - Um Breve Histórico da Sociedade Carioca na
Segunda Metade do Século XX 24
CAPÍTULO III – Intelectuais, Nação e Poder 35
CONCLUSÃO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 53
NOTAS 58
ÍNDICE 62
FOLHA DE AVALIAÇÃO 63
8INTRODUÇÃO
A história do Brasil, desde sua independência, é marcada por diferentes
momentos, cujas características tornam-se importantes de serem estudas para
que compreendamos suas singularidades e, de certa forma, comparamo-las
com o tempo presente, sem querermos, com isso, cometer um anacronismo,
antes, compreender as manifestações ideológicas que estão intrínsecas aos
projetos políticos na Cultura e Educação para a Nação.
A abordagem de História Cultural utilizada neste trabalho se apropria do
termo “cultura” de forma ampla, em seus aspectos cotidianos, ou seja, numa
abordagem próxima a da visão de cultura antropológica, que busca estudar
costumes, valores e modo de vida onde a Educação está inserida. Esse tipo de
abordagem metodológica passou a ser utilizado de 30 anos para cá com a
Nova História Cultural (NHC), surgida com a chamada terceira geração dos
Annales. Com a NHC, o termo cultura antes utilizado sob uma visão clássica
que o designava para se referir à alta cultura, centrado nas artes e nas
ciências, foi sendo substituído, gradualmente, de forma extremamente
interdisciplinar.1 O que nos propicia ao desenvolvimento deste trabalho que tem
como objeto de pesquisa a cultura e a educação desenvolvidas por uma gama
de intelectuais a serviço de um Estado autoritário, entre os anos de 1937 e
1945, datas que marcam, respectivamente, o início e o fim do Estado Novo no
Brasil.
Segundo uma grande parte da historiografia que trata sobre o tema em
questão, expõe as manifestações culturais e a escola como uma ferramentas
políticas utilizadas para a divulgação e estabelecimento do projeto nacionalista
que esteve presente durante todo o Governo de Getúlio Vargas. O cinema, o
rádio, livros escolares, revistas e jornais estiveram sob censura durante o
período do Estado Novo, que contou com o órgão fiscalizador chamado DIP-
Departamento de Imprensa e Propaganda.
9O governo patrocinava os eventos culturais e cívicos, que de acordo
com a historiadora Eli Diniz2, o Estado Novo regulamentou um sistema
ideológico e cultural em moldes corporativos que representariam os interesses
de industriais em ascensão e a repressão aos grupos economicamente
desfavorecidos, sendo estes, em sua maioria, os trabalhadores das fábricas e
indústrias, como classe portadora de mensagem de transformação.
Outra estudiosa do período estadonovista, Sônia Regina de Mendonça,
ao discutir a construção da nação pela incorporação da classe trabalhadora,
através de maior ou menor controle do Estado, aponta o papel do nacionalismo
varguista como pano de fundo para os debates em torno de suas políticas
econômicas, como também servindo para a elaboração de um conceito de
"cultura brasileira"3. Tais estudos nos suscitam como problemática a
adequação por parte da sociedade, principalmente a classe trabalhadora, a
postura de um governo autoritário, antiliberal, nacionalista e centralizador em
sua vertente ideológica norteando os princípios de soberania do Estado sobre a
sociedade4.
O presente trabalho tem como principal objetivo contribuir com os
trabalhos de pesquisa que tratam sobre a cultura e a Educação durante o
Estado Novo. Desse modo, se faz necessário identificar a área cultural, ou as
áreas, de maior alcance dos objetivos políticos e ideológicos estadonovista,
bem como, perceber o comportamento da sociedade frente as mudanças
impostas pelo regime autoritário. Sua elaboração justifica-se por ter sido o
Estado Novo um período cuja presença do Governo foi marcante nos diversos
segmentos da sociedade, causando-lhes, em suas mentalidades, em seus
modos de se expressar: na fala, nos gestos, em fim, em seus modos de vida,
significativas transformações na cultura e educação plausíveis de serem
estudadas
Para o prosseguimento da pesquisa em busca do cumprimento dos
objetivos propostos, serão analisados a Constituição de 1937 que deu toda
base legal para as ações intervencionistas de Getúlio Vargas; o Decreto-Lei
1.949 que veio regulamentar a Carta Magna com a criação do Departamento
10de Imprensa e Propaganda (DIP) em 1939; periódicos O dia, por
proporcionarem, à pesquisa, o cotidiano e as tendências culturais vividas no
país por meio dos classificados e artigos da época, como o “espetáculo” da
queima das bandeiras dos estados brasileiros encenados por Getúlio Vargas.
O que nos faz compreender que o poder durante a ditadura Vargas fez da
cidade do Rio de Janeiro o principal pólo dinâmico da vida do país, pois este
ato pressupõe rupturas com as realidades locais e regionais. Por isso, o recorte
espacial escolhido para a pesquisa foi esta cidade, sede do governo durante o
Estado Novo, localizada no Palácio Catete.
Desde o início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro se constituiu
como um eixo central servindo de espelho para todo o país. Durante o Estado
Novo a cultura carioca foi o modelo de cultura nacional5, sem levar em
consideração a existência de uma pluralidade cultural existente nessa cidade.
A cultura foi direcionada para a educação das massas, irradiando-se por todo o
país. O sistema educacional passou por significativas reformas, principalmente
o Ensino Secundário, a fim de atender as novas exigências da economia pelo
qual passava o país.
O primeiro capítulo nos possibilitará um maior conhecimento do contexto
histórico cultural vivenciado pela sociedade carioca durante a década de 30
para melhor compreendermos o poder de persuasão e coerção da enorme
máquina de propaganda política no Estado Novo, o DIP, que censurou meios
de comunicação, cooptou intelectuais e produziu livros, revistas, cinejornais e
programas de rádio para promover a imagem do regime de Getúlio Vargas. É
nesse sentido que a ideologia nacionalista passou a fazer parte dos discursos
governamentais de Getúlio Vargas, a partir do golpe de 1937, servindo para
justificar as ações intervencionistas em diversas áreas da sociedade, onde o
autoritarismo varguista esteve presente também no sistema educacional.
Para exemplificar a atuação do Governo na Educação durante o Estado
Novo, foi posto um quadro com um breve histórico das principais mudanças
ocorridas nessa área.
11A leitura do artigo 122 da Constituição de 1937, bem como, artigos do
Decreto-Lei nº 1949 de 30/12/1939, nos será de grande importância para a
comprovação do autoritarismo vigente que se seguiu durante todo o Estado
Novo, embutido em idéias nacionalistas que vieram direcionar o
comportamento da sociedade como um todo.
Sem perder o foco do recorte temporal a que se propõe este trabalho,
examinaremos, no segundo capítulo, um breve histórico da sociedade carioca
desde o início do século XX, dando ênfase para os hábitos culturais vividos
naquele momento. Importante para o cumprimento dos objetivos específicos,
aos quais se propõem esta pesquisa monográfica.
Não deixaremos de por em relevância o poder do radio como ferramenta
de propaganda do regime estadonovista, pois é sabido que o programa Hora
do Brasil chegava aos lares brasileiros de segunda a sexta, a partir das
19horas. Este programa era transmitido por todas as rádios divulgando os
feitos do governo e elogios políticos ao mesmo. Não podemos nos esquecer
que as rádios eram controladas pelo DIP.
A ênfase dada ao samba é justificada na medida que o capítulo é
desenvolvido trazendo informações históricas a respeito da camada menos
abastada da sociedade carioca que buscaram em suas raízes africanas, modos
de se expressar por meio da música; ou melhor, por meio do samba,
constituindo uma cultura urbana. Letras de samba da época farão parte de
nossa leitura para uma melhor compreensão da mentalidade e do contexto
histórico cultural vivido em inícios do século XX.
Também no segundo capítulo, será abordada a cultura escolar
produzida pelo Governo Vargas, com o auxílio dos intelectuais orgânicos que
compunham o Ministério da Educação e da Saúde, e aceita por grande parte
da população. A educação escolar tinha por finalidade construir uma identidade
nacional coletiva, sendo assim, fazia parte do projeto político ideológico do
Estado Novo
No terceiro capítulo, iremos trabalhar com um clássico, Intelectuais e
Classe Dirigente no Brasil (1920-1945) de Sérgio Miceli, que trata da ocupação
12de intelectuais como administradores oficiais da cultura estadonovista tanto em
postos de direção de instituições propriamente culturais - como por exemplo o
Museu Histórico Nacional, a Biblioteca Nacional e o Serviço do Teatro, como
na produção intelectual em instituições de difusão cultural, de propaganda e
censura6.
Colocaremos em relevância o papel desempenhado pelo Ministério de
Educação e Saúde, situado no Rio de Janeiro,atualmente conhecido como
Edifício Capanema, bem como da importância do Ministro , que esteve a frente
desse ministério durante todo o período do Estado Novo, na elaboração de
projetos educacionais para a divulgação e estabelecimento do governo
ditatorial.
Trataremos da cooptação de intelectuais que compunham os órgãos
administrativos e burocráticos do governo estadonovista e do trabalho que
desenvolviam em colaboração aos interesses políticos e econômicos do
Governo. A participação dos intelectuais no Governo de Vargas tornou mais
fácil a assimilação da ideologia nacionalista por parte da camada pobre da
sociedade. Era necessário que ela absorvesse a ideologia do projeto de nação;
colaborasse com o governo trabalhando para o desenvolvimento e
modernização do país por meio da indústria. A missão dos intelectuais seria a
“educação da massa”.
A esse respeito, Diniz em Empresário, Estado e capitalismo no Brasil 7
nos adverte que o Estado Novo regulamentou um sistema ideológico e cultural
em moldes corporativos para representar os interesses de industriais em
ascensão e a repressão aos grupos economicamente desfavorecidos, sendo
estes, em sua maioria, os trabalhadores das fábricas e indústrias, como classe
portadora de mensagem de transformação.
Dentro desse contexto, intelectuais deixaram-se cooptar8 pelo Estado
em troca de patrocínio para seus trabalhos pessoais. Fizeram críticas a cultura
popular, com suas raízes africanas, e foram em busca de uma cultura mais
erudita para a sociedade. O aparelho estatal, imbuído de uma função ética,
visava elevar a população a um nível intelectual, moral e profissional que
13correspondesse aos avanços da industrialização e da urbanização vividos
naquele período. Diante dessa perspectiva, o sistema de valores construídos
pelo Estado Novo, deveria ser incorporado pela sociedade e introjetado na
consciência popular.
A atuação e o espaço ocupado pelos intelectuais para a divulgação do
regime era a revista Cultura Política, que abrigava grandes nomes da
intelectualidade como Francisco Campos, Azevedo Amaral e Almir de Andrade
que tornaram-se mentores e responsáveis pelas coordenadas ideológicas.
Uma segunda publicação mensal, não tão importante como a primeira mas que
também estava integrada ao projeto político ideológico do Estado Novo, foi a
revista Cultura Política. Poderemos fazer uma comparação entre as tipologias
consensuais de discursos expressas nas duas revistas, por meio de um quadro
comparativo entre eles9. Tal comparação nos dará a noção e o devido
conhecimento da ideologia cultural empreendida pelo governo de Getúlio
Vargas que nos serão necessários para a conclusão deste estudo.
14CAPÍTULO 1
A CENTRALIZAÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A
DIVULGAÇÃO DO PROJETO IDEÓLOGICO
ESTADONOVISTA
1.1- A máquina de censura chamada DIP
O golpe de Estado de 10 de novembro foi a nossa primeira
revolução construtiva [...]. A obra a ser realizada é
evidentemente imensa (AZEVEDO: 1981, P.161).
A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas garantiu sua continuidade no
Palácio do Catete, onde estava desde outubro de 1930. Era o início do Estado
Novo, marcado pela centralização política no Executivo. Por meio de um golpe
político, Vargas tratou de abolir o regime Legislativo em todos os níveis,
extinguiu os partidos políticos, cancelou as eleições de 1938 e passou a
controlar a difusão de informação e a ordenação político-institucional do país.
Caracterizado por uma postura antiliberal, nacionalista e centralizadora,
o Estado Novo teve no autoritarismo sua vertente ideológica, manifestando à
sociedade brasileira o desejo da obediência à hierarquia e a passividade
política. Dessa maneira, pensamento político vigente, ao negar a ordem
consensual, pressupunha uma ideologia corporatificada na ação do Estado
que, como estrutura organizacional, situava-se acima da sociedade10.
Getúlio Vargas, ao longo de sua atuação política como presidente do
país, trabalhou a fim de conquistar as massas. Concedeu benefícios aos
trabalhadores e por meio de um discurso nacionalista, em tom paternal,
justificou suas ações intervencionistas em diversas áreas da sociedade a partir
15de 1937. Vargas ditava tais ações como primordiais para o “bem estar da
Nação”.
A atuação política de Vargas durante o Estado Novo fez nascer na
mentalidade da sociedade, a mítica da união entre empresário e operariado em
colaboração com o desenvolvimento econômico do país, estando moldada no
projeto governamentista voltado para a industrialização, integrando as "classes
subalternas" ao mundo do trabalho11.
O autoritarismo do governo, completado pela idéia de nacionalismo que
intencionalmente identificava todos os membros da sociedade a um destino
comum, originado no passado. Apresentava-a como um grupo homogêneo,
onde se igualavam operário e industrial, patrão e empregado, todos os
trabalhadores com um mesmo objetivo primordial: a construção da "Nação".
Nesse sentido, a historiadora Sônia Regina de Mendonça ao discutir a
construção da nação pela incorporação da classe trabalhadora, através de
maior ou menor controle do Estado, aponta o papel do nacionalismo Vargas
servindo não somente de pano de fundo para os debates em torno de políticas
econômicas, ao longo de seu governo, como também servindo para a
elaboração de um conceito de "cultura brasileira"12.
Diante dessa perspectiva, a consulta à Constituição de 1937 se faz
necessária, pois através dela, Vargas encontrou bases legais para uma maior
centralização em todas as esferas político-institucional. Elaborada pelo jurista
Francisco Campos e outorgada por Vargas, a Constituição de 37 contem
artigos que expressam nitidamente a ideologia nacionalista abrangendo a
cultura, por meio da centralização da imprensa, de acordo com os interesses
do governo ditatorial.
a) com o fim de garantir a paz, a ordem e a segurança pública, a
censura prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da
radiodifusão, facultando à autoridade competente proibir a
circulação, a difusão ou a representação;
[...]
16A imprensa reger-se-á por lei especial, de acordo com os
seguintes princípios:
a) a imprensa exerce uma função de caráter público;
b) nenhum jornal pode recusar a inserção de comunicados do
Governo, nas dimensões taxadas em lei (CONSTITUIÇÃO DE
1937: art. 122, parágrafo 15).
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Ao encaminhar uma cultura nacionalista, o Estado Novo inviabilizou as
formas de expressão autônomas da sociedade. O artigo 122 regulava os
direitos e garantias individuais sob a égide de assegurar a paz, a ordem e a
segurança do país além de considerar a imprensa como um serviço de
utilidade pública, podendo ser utilizada pelo governo como bem quisesse.
O Estado investiu, significativamente, para construir e difundir uma
imagem positiva da nova ordem; a ordem autoritária que exigia a subordinação
dos meios de comunicação de massa: jornais, revistas, cinema e o rádio. Em
dezembro de 1939 foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
cuja instalação era no Palácio do Catete, fruto da ampliação da capacidade do
Estado em intervir nas esferas cultural e ideológica do país por meio de
instituições que garantisse ao aparelho estatal a legalidade, a
institucionalização e a sistematização de sua presença nessas esferas.
Lourival Fontes, profundo conhecedor do Fascismo e simpatizante do
integralismo, esteve a frente da direção do DIP que controlou, coibiu e
centralizou os meios de comunicação de massa, o que fez com que eles
passassem, indiretamente, à tutela do Estado, sendo obrigados a veicular um
discurso emanado do interior do próprio aparelho estatal13. Em moldes
fascistas, a liberdade de expressão era limitada e os atos de infração eram
severamente punidos pelos agentes do poder legalmente dotados.
Com a regulamentação da Constituição de 1937 pelo Decreto-Lei nº
1949, o DIP, teve como incumbência fazer cumprir e fiscalizar todos os
dispositivos legais referentes à imprensa e propaganda no país. Exercia, assim,
17o monopólio dos veículos de informação, procurando garantir a uniformidade
das mensagens e eliminar a contra propaganda. Direcionou não só a imprensa
e o rádio, como também o cinema e o teatro. À época do Estado Novo, só
podiam funcionar os periódicos que fossem registrados nesse órgão, assim
como os jornalistas, fotógrafos, ilustradores e revisores. Vejamos os artigos 6 e
8 deste Decreto-lei:
Art. 6º Todos os correspondentes de jornais do interior deverão
registrar-se no D. I. P.
Art. 8º Todas as empresas jornalísticas de publicidade, bem
como as oficinas gráficas, deverão ser registradas no D. I. P.,
até 30 dias depois da publicação do presente decreto-lei
(DECRETO-LEI Nº 1949, artigos 6 e 7).
O DIP foi o principal responsável pela legitimação de Vargas e do
Estado Novo perante a opinião pública. Ele tornou-se o porta-voz oficial do
regime e o órgão coercitivo máximo de pensamento e de expressão até 1945.
Passou a organizar homenagens a Vargas, tornando-se instrumento de
promoção do chefe do Governo, de sua família e das autoridades14. Tinha
como braço direito a Agência Nacional que era responsável em distribuir, todo
dia pela manhã, à tarde e à noite, noticiários das atividades do governo pelas
as redações que os recebiam gratuitamente. O dia-a-dia do chefe da nação,
reportagens ou artigos assinados por jornalistas oficiais e oficiosos, e dezenas
e dezenas de flagrantes fotográficos onde a imagem de Getúlio era sempre
presente, deveriam ser reproduzidas pelas publicações fossem elas matutinas,
semanárias ou mensárias. As fotos e os textos eram da melhor qualidade, já
que Lourival havia recrutado o que na época havia de melhor no nosso
fotojornalismo15. Vejamos um exemplo desses artigos, numa publicação do
Jornal do Brasil:
Joujoux e Balangandans, hoje em 4 cinemas
A sessão das 22 horas, do São Luis, será honrada com a
presença da Exma. Sra. Dª. Darci Vargas
18
Joujoux e Balangandans é realmente uma adaptação perfeita da
peça que o Rio já admirou no palco do Municipal. Aquele mesmo
grupo de gente fina da nossa sociedade, que, atendendo ao
pedido da Exm. Srª. Darci Vargas, compareceu por dias a fio, por
noites sem conta, em ensaios que redundaram em cinco
espetáculos apoteóticos no Municipal, também ensaiou para o
filme que vai se tornar para o Brasil inteiro, uma exposição da
graça carioca, que comparece a um espetáculo cuja finalidade é
de benevolência. A primeira dama do país tomou para si, a
levantar a Cidade dos Meninos, e dar abrigo aos pequenos
jornaleiros, e Joujoux e Balangandans, serviu no teatro, para fim
especial de levantar os fundos necessários para essas obras [...]
A Exm. Srª Darci Vargas, e quase a totalidade dos artistas que
aparecem em Joujoux e Balangandans estarão no São Luis,
para assistir a sessão das 22 horas, a exibição do filme em que
surge a graça da mulher brasileira, ao lado da arte e do bom
gosto (JORNAL DO BRASIL, 1 de dezembro de 1939, p. 13)
Ao analisarmos periódicos daquela época, constatamos a não existência
de registros de crimes, tragédias ou de algo que pudesse perturbar a ordem e a
paz imposta pelo regime autoritário de Vargas. Tão pouco, notícias de
problemas sociais como a seca do Nordeste que era assunto corrente nos
noticiários anteriores ao golpe de 193716.
Artigos como o publicado pelo Jornal do Brasil , onde a Primeira Dama
do país, Darci Vargas, aparece como uma benfeitora de obras sociais ao
mesmo tempo responsável pela elevação do nível cultural da sociedade
carioca por meio da promoção de espetáculos culturais, faz com que
percebamos o poder manipulador do DIP à população
No cinema, a ação do DIP se fazia sentir por meio dos cinejornais,
documentários de curta-metragem exibidos, obrigatoriamente, antes de cada
sessão. A tônica aqui, ainda uma vez, era a exaltação dos atos do poder
19público: festividades inaugurações, visitas viagens e discursos. As imagens
eram cuidadosamente selecionadas, visando retratar o ponto de vista oficial e
esmeravam-se em destacar o apoio popular ao regime, manifestos nas
tomadas do público, sempre aplaudindo seu líder, num clima de unanimidade.
De acordo com o Decreto lei de 1949, nenhum filme poderia ser exibido
ao público sem um certificado de aprovação, fornecido pelo D. I. P. A exibição
de filmes que contivessem cenas consideradas, por este órgão, ofensivas ao
decoro público ou induzissem aos maus costumes foram proibidos de serem
exibidos17. O estabelecimento da subordinação do cinema ao DIP e a
repressão desde órgão sobre as produções cinematográficas que considerasse
imoral ou ofensivo à sociedade e ao Estado, expressam uma a nova ordem
cultural em que o país estava submetido ao poder manipulador das
consciências populares, afligindo diretamente seus costumes culturais.
É imprescindível o papel que o cinema representou para a propugnação
dos conteúdos ideológicos do Estado Novo. O musical, aqui já mencionado,
Joujoux e os Balngandans de Henrique Ponget e Luiz Peixoto, encenado em
1939 e que, a pedido da Srª Darci, transformou-se em sessões
cinematográficas, é apenas um indício do processo de construção cultural que
teve lugar na capital e que deixou marcas profundas na identidade nacional.
1.2 - A Educação como ferramenta de caráter político-ideológico do
Estado autoritário
A ditadura getulista, ou seja: o Estado Novo, marcou profundas
mudanças na sociedade como um todo, passando pela política, cultura e
também pela Educação de forma que ela servisse ao Estado com a divulgação
e defesa das idéias centralizadoras de Vargas. O sistema educacional neste
período foi totalmente controlador, cujos instrumentos pedagógicos serviram
como ferramenta de propaganda do regime.
A ideologia do cidadão trabalhador começava desde cedo, no ensino
primário, sendo disseminada a toda população brasileira durante este período
20Para isso, foram preciso reformas educacionais, chefiadas por Gustavo
Capanema (direcionadas para o ensino técnico e profissionalizante), criação de
órgãos competentes para a fiscalização sobre a formação dos professores e
sobre todo o material didático a ser elaborado - pelo DIP, para que o espírito
cívico e patriota atingisse às crianças, aos jovens e aos adultos em
colaboração ao crescimento e modernização da Nação.
O ufanismo patriótico estava bem presente na Educação possível de se
perceber nas publicações escolares dirigidas ao ensino da época. As riquezas
naturais do Brasil eram ilustradas nas lições, com destaques para o algodão, o
café a s palmeiras.
Verdadeiras cartilhas cívicas eram publicadas sempre expressando a
postura nacionalista do governo de Getúlio Vargas, com símbolos nacionais,
com as cores da bandeira; da natureza brasileira, exaltando a indústria, o
progresso e trabalho. Este último aparece como o maior fator da dignidade
humana.18
Desde que assumiu o governo em 1930, Getúlio Vargas já manifestava
preocupação com a Educação pondo-a como uma prioridade a ser trabalhada
durante sua gestão, pois desde 1920, Governo Federal e Estaduais, como São
Paulo e Minas Gerias, lutavam contra o índice de analfabetismo que era
demasiadamente grande em todo o país. Foi a Constituição de 1934 que pela
primeira vez cita a educação como direito de todos. Neste mesmo ano foram
criadas as primeiras universidades.
O Ministério da Educação e Saúde, criado em seu governo em 1931,
centralizou as ações destinadas a educação de forma doutrinária, começando
do centro para a periferia. A Educação foi posta por Getúlio Vargas como uma
coluna de sustentação para sua imagem de “pai” dos pobres e, assim,
juntamente com a imprensa manipular a opinião pública a favor de seu governo
ditatorial.
A máquina de propaganda do governo, o DiP, com a ajuda dos
intelectuais orgânicos, desenvolveu mecanismos de comunicação onde a
linguagem e as imagens a serem transmitidas nos sistemas educacionais eram
21simples, ufanistas e doutrinárias visando facilitar a assimilação da ideologia
trabalhista do Estado Novo.
Para o favorecimento do cumprimento de sua ideologia, o Estado
mudou a direção do ensino colegial em preparar para o ensino superior, para
preocupar-se com a formação geral do cidadão. Ocorreu, assim, uma baixa em
números de discentes no Ensino Superior e conseqüentemente uma
desvalorização do docente deste nível de ensino, em termos de qualificação e
remuneração.
A formatação do Estado Novo no sistema educacional ocorreu através
de vários Decretos-Leis regulamentando o Ensino Primário, o Ensino
Secundário e o Ensino Profissionalizante no período de 1942 a 1946. Seria a
Reforma Capanema que através de seus oito decretos manteve o dualismo
existente, até então, na Educação.
O grande desenvolvimento industrial e modernizante que a economia do
país vinha passando desde o início da Era Vargas demandava um maior
número de mão-de-obra qualificada. A profissionalização da massa
trabalhadora era iminente.
Aos estudantes das camadas sociais mais abastadas, estava destinado
o curso do primário e em seguida o curso secundário em dois ciclos: ginásio e
colégio. Ao final, a profissionalização dava-se no em qualquer curso do Ensino
Superior (ficava a escolha desses estudantes). Enquanto, os estudantes
pertencentes às famílias mais pobres da sociedade deveriam cursar o primário,
após conseguirem uma vaga dentre as poucas que existiam na escola pública
destinadas para a referida fase escolar. É bom salientarmos que fazia parte do
Ensino Primário o quinto ano, destinado a preparar os alunos para o exame de
admissão no ginásio. Poucos eram os alunos pertencentes às camadas menos
abastadas da sociedade que conseguiam ingressar no ginásio, requisito para a
entrada em qualquer curso do Ensino Superior. A eles restavam o Ensino
Secundário Profissionalizante. Ao término desta etapa, tais alunos poderiam
cursar o Ensino Superior somente no curso que correspondesse a sua
habilitação profissional do Secundário.
22Com a constituição de 1937 ficou estabelecido que as escolas normais,
primárias e secundárias deveriam ter em seus currículos o ensino de trabalhos
manuais. Deixou um marco de separação dos trabalhos intelectual e manual
destinados aos mais favorecidos e aos menos favorecidos, respectivamente.
O quadro, a baixo, sistematiza os principais fatos históricos ocorridos na
Educação durante todo o período do Estado Novo, com o objetivo de
enriquecer este trabalho com dados tão relevantes para o aprofundamento em
estudos sobre a história da Educação de nosso país, por onde perpassa a
cultura da sociedade desde os primórdios de sua existência.
ANO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO (1937-1945)
1937
O ensino pré-vocacional e profissional é enfatizado na Constituição de
1937, que retira de seu texto que "a educação é direito de todos".
Foram criados o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(SPHAN) e o Instituto Nacional do Cinema Educativo.
1938
Foram criados a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).
1939
Ocorreram a criação do Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa e
a extinção da Universidade do Distrito Federal e sua incorporação à
Universidade do Brasil.
1940 Houve a criação do Departamento Nacional da Criança, vinculado ao
Ministério da Educação e Saúde.
1941
Com a finalidade de atender as crianças desassistidas, o Serviço de
Assistência a Menores (SAM) foi criado com vínculos no Ministério da
Justiça e Negócios Interiores.
A Reforma Capanema foi decretada. Dentre os oito decretos que a
compunha, estava o Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro que criou o
231942 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) existente até
aos dias de hoje.
O curso secundário passou a ser constituído do ginásio, de quatro
anos, e do colegial, de três, dividido em curso clássico e científico e a
legislação recomendava que as mulheres freqüentassem as escolas
exclusivamente femininas.
1943
Foi regulamentado o ensino comercial (Uma das medidas da Reforma
Capanema), houve a criação da Campanha do Ginasiando Pobre
(CGP) que acabou originando a Campanha Nacional de Escolas e
Comunidades (CNEC). Também foi fundada a Universidade Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ) neste mesmo ano.
1944
O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) começou a ser
divulgado com a publicação de Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos.
1945 O instituto Rio Branco foi criado a fim de preparação da carreira de
Diplomatas.
A Campanha do Ginasiando Pobre, criada em Recife, passou a ser
denominada como Campanha de Ginásios Populares.
Jean Piaget veio ao Brasil a convite da Unesco.
24CAPÍTULO 2
UM BREVE HISTÓRICO DA SOCIEDADE CARIOCA
NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
2.1 – O rádio e a música como propriedades do Estado
Novo
A cidade do Rio de Janeiro, no decorrer do início do século XX, passou
por significativas mudanças. Dentre as causas podemos destacar a Reforma
Pereira Passos (1918), fazendo com que a população pobre fosse obrigada a
deixar suas casas próximas ao centro da cidade, para abrigar os primeiros
subúrbios e a subir os morros. Na década de 1940 imensas favelas já estavam
formadas. Na década de 1920, já haviam decaídos os bairros aristocráticos da
zona Norte: São Cristóvão, Tijuca. A Zona Sul passou a acolher a parcela da
população que obtinha a renda mais alta, que construíram as suas mansões de
frente ao mar que, por volta de 1940, tombaram sob o golpe das construtoras
de arranha-céus e surgiu a Copacabana que conhecemos.
Nesse período, a parcela pobre da sociedade carioca, que com seu
trabalho tornou possível todo esse desenvolvimento, em seus barracos
recusou-se ao confinamento e à destruição cultural. Desenvolveu-se uma nova
cultura urbana: novos modos de expressão por meio da fala, da música e da
dança por meio de uma filosofia muito própria de vida desse grupo. As
tradições africanas foram largamente utilizadas nessa síntese de cultura. Dos
ritmos afro-brasileiros provenientes da Bahia nasceria o samba carioca.
Os sambistas dos anos de 1930 retomavam a antiga tradição de luta
pela liberdade existente desde os tempos da escravidão. Para os escravos e
negros libertos, do século XIX, liberdade significava ausência de patrão. No
25século XX, essa idéia ainda era cultivada, por exemplo, por alguns
trabalhadores autônomos que viviam do comércio ambulante. Do mesmo
modo, alguns sambistas se recusavam à dura disciplina da fábrica e
mantinham sua autonomia obtendo dinheiro com a venda de canções.
Como as demais pessoas que sustentavam essa postura de resistência
ao trabalho disciplinado, esses compositores foram chamados de malandros.
Entre eles, alguns souberam fazer do samba e do rádio uma fonte segura de
sobrevivência e cantavam as delícias do ócio e da vadiagem para toda a
cidade. Ismael Silva (1905 – 1979), um dos mais famosos sambistas dos anos
30, é um exemplo dessa tradição de luta pela liberdade. Vejamos, a seguir, um
trecho de uma de suas composições que faz, ao mesmo tempo, uma crítica ao
trabalho e um louvor à vadiagem:
[...] vivo na malandragem
E vida melhor não há
[...]
Deixa quem quiser falar
O trabalho não é bom
Ninguém pode duvidar
Oi, trabalhar só obrigado
Por gosto ninguém vai lá
( Ismael Silva, O que será de mim, 1931)
Nesse sentido, a história do samba pode ser refeita a partir de quando
ele começou a divulgar o personagem do malandro nos fins dos anos vinte,
com seu jeito diferenciado de se portar diante da sociedade, sua ginga
corporal que era como uma metáfora dos desvios que fazia dos padrões
impostos pelo sistema. Na década seguinte, sob o Governo Vargas, o
malandro já era uma figura no auge de seu prestígio e significação social.
Um dos objetivos de Vargas, e também a pedra de toque do Estado
Novo a fim de transformar o conceito de homem brasileiro desenvolvido por
alguns intelectuais do século XIX, era substituir qualidades consideradas
26inerentes à "raça" mestiça, como a "preguiça" e a "indolência" por uma
ideologia de trabalho19. Para isso, o governo estadonovista facilitou muito a
vida dos compositores em relação a direitos autorais e divulgação na mídia
(especialmente o rádio), mas é fato que tratou de exigir um conteúdo poético,
em cada canção, que se adaptasse à sua política. Toda produção poético-
musical passava pelo controle e fiscalização do DIP para que fosse evitada
qualquer "homenagem ao malandro".
A política de apologia ao trabalho, instituída pelo Estado Novo, fez com
que a figura do malandro perdesse todo seu glamour, pois não condizia com a
nova ordem social que os chefes políticos impunham. Desse modo, a
malandragem estava chegando ao fim. Aquele malandro do começo da década
de trinta tornava-se até trabalhador, como nos revela a canção A ópera do
malandro, de Chico Buarque. O malandro tornou-se, segundo a letra da
canção, um operário, um membro "respeitável" da sociedade. Vejamos um
trecho:
[...] aquela tal malandragem
Não existe mais
Agora já não é normal
[...]
Aposentou a navalha
Tem mulher e filho e tralha e tal
Dizem as más línguas que ele até
Trabalha mora lá longe e chacoalha
Num trem da Central
(Chico Buarque, A ópera do malandro, 1978)
Todo o trabalho intelectual e material desenvolvido pelos ideólogos do
regime ditatorial de Vargas, para a divulgação e propagação do mesmo,
causou consideráveis mudanças no comportamento e pensamento da camada
mais pobre da sociedade, que podem ser constatadas através das músicas da
27época. O legendário e prestigiado malandro dos anos anteriores, foi sendo
substituído pelo ambíguo "malandro regenerado".
Podemos ainda exemplificar, tais mudanças, citando o samba O bonde
de São Januário20, composto em 1940 por Wilson Batista e Ataulfo Alves,
caracterizando a propensão do sambista em deixar de lado a boemia e dedicar-
se ao trabalho sério, pois o governo assim o exigia e, de certa forma, os
artistas sentiam-se tentados em colaborar. Getúlio Vargas sabia recompensar
aqueles que se integrassem à ideologia do Estado Novo fundada no
trabalhismo.
Os sambistas, ao se integrarem a ideologia trabalhista de Vargas,
colaboraram para que o samba fosse obtendo um maior prestígio diante na
sociedade daquela época.
Entretanto, o malandro não esquecia a antiga crença de que trabalho era
coisa de otário, podendo ser identificada na nas entrelinhas de O bonde de São
Januário. A letra original do samba de Ataulfo Alves e Wilson Batista foi
modificada. Na versão original, a palavra "otário" foi substituída por "operário",
tornando a música uma apologia ao trabalho21. O que não se pode negar, no
entanto, é o poder de persuasão exercido por Vargas pelos canais de
repressão e divulgação do regime ditatorial aos artistas e à população mais
pobre da sociedade.
[...] Associado ao cinema, o rádio e o culto racional dos
desportos, completará o Governo um sistema articulado de
educação mental, moral e higiênica, dotando o Brasil dos
instrumentos imprescindíveis à preparação de uma raça
empreendedora e varonil. (Discurso presidencial, 1941 Apud
SALVADORI: 1995)
Estando localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, o Ministério
da Educação e da Saúde promoveu grandes eventos culturais patrocinados
pelo Estado Novo, a fim de difundir a propaganda ideológica nacionalista do
Governo. Os rádios, os bailes de carnaval, as mensagens musicadas de
28propaganda (os jingles), foram os canais por onde passava a cultura da cidade
carioca que se difundia por todo o país.
Com a revolução de 1930 e a instauração do Estado Novo, as principais
decisões que afetam a política e a cultura nacionais passaram para o país a
partir do Rio. A centralização política e a luta contra todas as formas de
federalismo, vigentes na República Velha reforçaram o papel de posição, do
Rio de Janeiro, de cidade cultural do país.
Para o Rio convergiam cantores, compositores e músicos de todo país,
em busca de gravadora. Alguns compositores ficaram famosos escrevendo e
cantando canções sobre malandragem.
A vida sócio-cultural no Rio de Janeiro, em inícios do século XX, era
intensa. As classes médias e altas desfilavam pela Avenida Rio Branco entre
teatros e cinemas e confeitarias próximas. Os cafés permaneciam como ponto
de encontro dos compositores e cantores "populares".
A música, aos poucos, foi transformada em artigo de consumo nacional
vendido sob a forma de discos, e como atração indispensável para a
sustentação de programas de rádio (inclusive com público presente, no caso
dos programas de auditório) e do ciclo de filmes musicados mais tarde
preconceituosamente conhecidos como "chanchadas carnavalescas". A
"música popular" brasileira iria dominar o mercado durante todo o período do
primeiro governo de Getúlio Vargas.
No que se refere ao plano cultural do Estado Novo, assunto de interesse
deste trabalho, o DIP passou a aproveitar tudo o que considerasse de
qualidade na cultura e sociedade brasileiras, segundo a concepção da
intelectualidade estadonovista que compunha os cargos administrativos
referentes às áreas culturais.
O rádio foi uma valiosa ferramenta utilizada pelo governo estadonovista
para a divulgação e propagação do culto ao trabalho disciplinado e ao
trabalhador, pois na década de 40, o rádio, era o principal meio de
comunicação de massa, aspecto que não passou despercebido pelo governo,
29que o utilizava para veicular discursos, mensagens e notícias oficiais.
Entretanto, o potencial do rádio era imensamente maior do que difundir o
projeto político do executivo, ele poderia ser mobilizado para incentivar
comportamentos, atitudes, hábitos e valores tidos como desejáveis à
construção da "nova nação".
O rádio é um ótimo professor [...] (ele deveria apresentar aulas
de português), pois desse modo veríamos acabar em pouco
tempo esse paradoxo: um povo que fala mal a própria língua
[...] Nossos ouvintes já se acham fatigados de tantas
emboladas, rumbas, fox e sambas, que mais parecem músicas
de negros em dias de candomblé [...] (Declaração de ouvinte,
Idem)
Em 1934, o programa Hora do Brasil foi criado, indo ao ar de segunda a
sexta, das 19 às 20 horas em todas as emissoras de rádio, com o intuito do
governo de Vargas em difundir suas ideias à população, de modo a
homogeneizá-la. Contudo, apesar dos grandes esforços do governo, mesmo
durante o período do Estado Novo, grande parte da população parecia preferir
as programações esportivas e musicais a ouvir os discursos de Vargas na
referida programação que passou a ser também conhecida como "Hora do
Desliga" ou "O Fala Sozinho".
Na Hora do Brasil ouvia-se políticos fazendo elogios ao governo,
artistas cantando músicas "genuinamente nacionais" e discursos do próprio
presidente Vargas. Segundo estudos realizados pela historiadora Salvadori,
muitos não prestavam atenção às propagandas do governo, desligando os
aparelhos radiofônicos.22 O que podemos comprovar com o trecho do
depoimento de Dona Brites em estudo realizado por Ecléa Bosi. Vejamos:
De 37 a 45 foi a hora do silêncio, ninguém falava. Às 7 horas
da noite vinha a Hora do Brasil, todo mundo desligava o rádio,
era a hora em que Getúlio falava. Veio então uma lei: bar,
botequim que tivesse rádio não podia desligar, tinha que ficar
ligado na Hora do Brasil. (Lembrança de Dona Brites, in BOSI,
1983, p. 268)
30
A fonte acima nos leva à análise da utilização dos meios de comunicação
como instrumento político de propaganda do governo estadonovista, em
especial o rádio. O depoimento que nos é apresentado põe-nos uma dúvida da
eficácia de tal instrumento. Apesar da enorme importância que o rádio assumiu
na divulgação da propaganda ideológica do Estado Novo. Estudos a esse
respeito não podem exagerar na importância do rádio no que se refere ao
controle das consciências.23
Podemos dizer que o samba era tradicionalmente um produto das
classes populares, dos indivíduos que estavam na margem da sociedade, nas
incipientes favelas ou nos bairros mais pobres. Com o início da radiodifusão da
música, as classes mais favorecidas passaram a ter acesso ao samba e este,
por sua vez, começou a ser influenciado por ela. Os compositores passaram a
representar a realidade e o cotidiano da cidade, do centro, além da periferia.
O diferencial da política varguista a partir do Estado Novo,
seria a tentativa de "integrar o samba como expressão cultural
da nacionalidade. Para os ideólogos do regime era procurar
converter o samba em instrumento pedagógico [...] o que
Vargas faz é legitimar algo que já esta sendo legitimado pela
própria sociedade. (VELLOSO Apud FenericK)24
Com o tempo, o samba deixará de ser a expressão de um determinado
grupo cultural para se integrar à cidade, à mídia e à influência de outros grupos
da sociedade. Paralelamente a essa transformação, o samba tornar-se-á
instrumento de propaganda política do governo de Getúlio Vargas e à
propagação de suas idéias, pelo intermédio do rádio.
Durante o Estado Novo, o samba passou a ser um produto com valor de
troca, uma mercadoria à venda de acordo com sua qualidade e sujeita às
regras da economia de mercado e da sociedade que outrora o estigmatizava
como coisa de favelado, negro, operário, suburbano e pobre. Essa nova
situação do samba não foi algo que se produziu espontaneamente e sem
31diversos pontos de divergência. A análise que realizamos até aqui, a respeito
do papel do DIP na política cultural do Estado Novo, torna-nos compreensível
que através da manipulação das informações que as emissoras de rádio eram
obrigadas a noticiar, este órgão concretizava o objetivo de fortalecimento do
sentimento de unidade nacional e tornava-se capaz de esconder os conflitos
existentes entre os diversos grupos sociais, culturalmente distintos, ou seja,
com hábitos culturais diversificados.
O DIP era composto por cinco divisões: Divulgação, Turismo, Imprensa,
Cinema-Teatro e Rádio. Essa última tinha por função superintender os serviços
radiofônicos do território nacional, fiscalizando-os e orientando-os em suas
atividades culturais, sociais e políticas. Desse modo, o rádio foi utilizado
amplamente para incutir na cabeça dos brasileiros, idéias nacionalistas e de
amor à pátria.
O DIP tinha um controle absoluto sobre tudo o que se relacionava com a
música popular: concursos, espetáculos, carnaval e também com a
apresentação das escolas de samba cariocas, que passavam a desfilar no
asfalto.
Era possível sentir os efeitos da política social do regime de Vargas nos
diversos tipos de manifestações culturais, notadamente, em grande medida
em composições, ainda no início do período ditatorial varguista. A Ideologia do
culto ao trabalho e uma política simultaneamente paternalista e repressiva
"convidaram" os compositores a louvarem os méritos e as recompensas do
trabalhador, ao mesmo tempo em que censuravam as letras que faziam
apologia aos casos e as façanhas do malandro.25
Segundo Ângela de Castro Gomes, o próprio Getúlio Vargas instituiu a
prática de convidar cantores e músicos populares para recepções que dava no
Palácio do Catete, com a intermediação do DIP, a fim de reforçar sua figura
paternalista em meio a esses artistas, fazendo chegar à voz destes o primado
do trabalho. De acordo com os estudos realizados por essa historiadora, “o
contato direto povo/Presidente mais uma vez se realizava sob os auspícios da
32personalidade paternal de Vargas e com a intermediação programática
eficiente do DIP”.26
O paternalismo de Vargas fazia com que as relações entre governo e
população se assemelhassem às relações familiares. Apesar da repressão aos
movimentos sociais, que também era uma marca de sua política social, Vargas
se colocava como o grande chefe da família brasileira, que na definição de
Azevedo Amaral, influente ideólogo do período estadonovista, Getúlio Vargas
seria “supernormal” devido sua tamanha capacidade de prever situações e
agilizar providências em prol da coletividade.27
Para Marcondes Filho, ministro do Trabalho e, também fiel escudeiro de
Vargas, as classes trabalhadoras deveriam dividir a história do Brasil em dois
capítulos antes e depois de Getúlio Vargas. A Justificativa desse procedimento
se vincula, sobretudo à "doação" da legislação social, marca registrada do
ditador, reiteradamente enaltecido como "amigo", "estadista insigne", "excelso
presidente", sem falar de sua condição de homem "milagroso" e "clarividente",
dono, segundo o ministro, "de uma vontade de aço, a serviço de um coração de
veludo".28
A imagem de Getúlio Vargas descrita acima, e divulgada pelos ideólogos
de seu governo, contribuía para a manipulação das massas a favor de uma
política cultural que o exaltasse e que as despertassem para o sentimento
patriota. Foi durante o Estado Novo que pela primeira vez a letra de um samba
foi modificada a pedido do governo por fazer parte de uma política cultural do
Estado. No final da década de 1930 nasceu uma nova modalidade de samba.
Era o samba cívico ou samba exaltação.
Além da vigilância sobre tudo o que era produzido pelos artistas, o Estado
Novo também buscava por meio do poder coercitivo de sua agência
governamental, o DIP, transformar a música dita como popular "numa
testemunha do 'Brasil Grande' proposto pela ideologia dominante".29 Podemos
exemplificar com o trabalho desenvolvido por Villa-Lobos, sob o getulismo, de
educação das massas, segundo paradigmas do canto coral e do ensino
musical, culminado na formação do Conservatório Nacional de Canto
33Orfeônico. Villa-Lobos encontrou, no Estado Novo, condições políticas para
desenvolver o seu trabalho na música: a desfolclorização da tradição popular,
tomando os temas para composições coerentes com as tendências mais
modernas. 30
A nova modalidade de samba, referido anteriormente, se projetou com
muita força, num viés mais sinfônico e monumental, a partir de Aquarela do
Brasil, que Ari Barroso compôs em 1939. As letras patrióticas e ufanistas
ressaltam as maravilhas do país e têm acompanhamento pomposo de
orquestra. Vejamos alguns trechos:
Brasil! Brasil! Pra mim! Pra mim!
Brasil, terra boa e gostosa
Da moreninha sestrosa
De olhar indiferente
Ô Brasil, verde que dá
Para o mundo admirar
Ô Brasil, do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Brasil! Brasil! Pra mim! Pra mim
Ô, esse coqueiro que dá coco
[...]
É o meu Brasil Brasileiro
Terra de samba e pandeiro,
Brasil!... Brasil!
(Ari Barroso, Aquarela do Brasil, 1939),
Muita das vezes, a integração dos sambistas ao programa ideológico
estodonovista acontecia devido a ajuda pecuniária que recebiam do governo
para se submeterem às regras do Estado ditatorial que valorizava o trabalho e
os “bons modos” que iriam modernizar o Brasil em meio a industrialização. Se
antes os compositores vendiam seus sambas por alguns réis, agora venderiam,
também, suas idéias.
34Se pensarmos que Getúlio Vargas, quando deputado em 1926, elaborou
um projeto que determinava o pagamento de direitos autorais para os músicos,
talvez possamos crer que essa submissão do pensamento de alguns cantores
e compositores para a proliferação da ideologia do Estado Novo fosse
merecida.
2.2 – O autoritarismo presente na cultura escolar��
Não poderíamos deixar de mencionar a cultura escolar vivida por
crianças, jovens e professores durante o Estado Novo, por ter sido o período
onde o Estado exerceu um maior controle sobre as práticas escolares, fazendo
parte do projeto político ideológico da construção de Nação, pretendido pelo
governo em formar cidadãos dispostos a trabalhar pela Pátria.
Entendemos que o uso de diferentes ferramentas para a divulgação e
estabelecimento do autoritarismo varguista - como vimos anteriormente: o
rádio, a música, o teatro, a imprensa e o cinema - não teria alcançado tamanha
proporção na condução das massas, se o DIP tivesse deixado de atuar dentro
das escolas fiscalizando a obrigatoriedade dos desfiles cívicos, cantos,
hasteamento da bandeira, o uso de material didático (principalmente o de
História) que deveria exaltar figuras de “heróis” brasileiros.
Os desfiles cívicos estiveram presentes na vida dos estudantes, não
somente na capital da República, como também em todo o território nacional
sendo utilizados como propaganda política do Estado Novo. A participação dos
estudantes nesses eventos era obrigatória que, segundo Maria Celina D’
Araújo31, essa obrigatoriedade era local e nacional, de acordo com as
recomendações do Departamento de Educação.
As festividades promovidas e orientadas pelo Estado Novo constituíram
uma nova vivencia da sociedade sobre o seu referencial e simbologia nacionais
construídos e difundidos pela escola para a formação de uma identidade
coletiva.
35
CAPÍTULO 3
ITELECTUAIS, AÇÃO E PODER
3.1 – Intelectuais a serviço do Estado autoritário
Em plena época de ascensão do fascismo no mundo, com
uma ditadura instalada aqui a 10 de dezembro de 1937, deu-se
um fenômeno quase que paradoxal de florescimento cultural. E
não apenas isto. Á frente desses órgãos recém-criados,
encontravam-se intelectuais de primeiríssima ordem. Todos, ou
quase todos eram poetas – e poetas cultos, a exemplo de
Manuel Bandeira, que colaborou com Capanema [...]
(RESENDE: 1998, 6-3)
O Estado Novo representou um marco da política autoritária no Brasil,
tendo uma farta literatura especializada que trata desse período enfatizando a
importância de uma classe seleta de intelectuais a serviço do Estado,
trabalhando de forma organizacional em prol da cultura nacionalista em
continuidade do projeto empreendido pelos modernistas32. Também é durante
o Estado Novo que podemos falar de intelectuais e poder num momento da
história do Brasil em que a cultura e a política se imbricaram a ponto de conferir
à política uma dimensão inteiramente distinta.
Por meio da criação de aparelhos burocráticos, o Estado Novo
regulamentou um sistema ideológico e cultural em moldes corporativos que
representavam os interesses de industriais em ascensão. É nesse contexto que
intelectuais estiveram a serviço do Estado para a implantação de uma cultura
sob o viés ideológico nacionalista, onde trabalhadores das fábricas e indústrias
36serviriam de classe portadora de mensagem de transformação, em meio à
repressão que o regime ditatorial impunha a ela.
De acordo com historiadora Sonia Regina Mendonça em estudo
apresentado na obra organizada por Maria Yedda Linhares, História Geral do
Brasil33, Getúlio Vargas, nos anos em que teve a cargo da presidência do país,
tanto no Estado Novo quanto no período democrático, utilizou-se da ideologia
nacionalista como pano de fundo para os debates em torno de suas políticas
econômicas e também como eixo para a elaboração de um conceito de "cultura
brasileira". Mendonça adverte-nos que embora o nacionalismo empreendido
por Vargas ao longo se seus mandatos tenha sofrido redefinições, ocultou o
real processo em curso, que era o da "construção da Nação" pela incorporação
da classe trabalhadora , através de maior ou menor controle do Estado".
Ainda, de acordo com a autora, os projetos nacionalistas
governamentais do Estado Novo visavam a exclusão e a recusa do pluralismo
tanto no campo cultural quanto no político. No que se refere ao campo cultural
ela escreve que o governo estadonovista tentou, simbolicamente, domesticar
as massas superestimando a uniformização e a padronização cultural. As
formas de expressão autônomas da sociedade procuraram ser inviabilizadas
pela política cultural deste período.34
Na corrente ideológica defensora do regime autoritário Vargas,
encontramos o intelectual, talvez o maior como representante desta corrente
após a Revolução de 30, Azevedo Amaral que tinha como base a crítica às
instituições político-liberais, sob o ponto de vista das reais condições do país.
Dessa forma, o pensamento autoritário que permeou o primeiro governo de
Vargas, tomará como necessária, a implantação de um Estado "forte" e
intervencionista na economia nacional que, segundo essa corrente ideológica,
era a saída da crise pela qual o país se encontrava por causa das instituições
vigentes de idéias capitalistas com princípios democráticos, exógenas, que em
nada beneficiavam o coletivo, prejudicando os interesses da Nação.35
Azevedo Amaral via de bom grado o papel da elite intelectual, a qual
fazia parte, a serviço do Estado em prol de uma "cultura nacional" que,
37segundo ele, deveria ser compatível com o desenvolvimento modernizante do
Estado. Diante disso, cabia aos intelectuais do organismo orientar o Estado na
realização da missão educativa na qual lhe estava reservada, ou seja, a missão
de integração do povo na “órbita” do regime.36
De acordo com o pensamento autoritário de Azevedo Amaral, o papel da
elite intelectual não seria o de “impor à coletividade nacional um certo número
de doutrinas e de tendências ideológicas”, antes, a sua função seria bem mais
sutil do que “citar uma tábua de valores que sirva de normas à conduta cívica
e às atividades sociais e políticas das massas”. Os intelectuais do organismo
deveriam tornar compreensível o quê de certa forma era aspiração do povo, só
que ainda não o era perfeitamente consciente em seu espírito.37
Emergidos da coletividade como expressões mais lúcidas do
que ainda não se tornou perfeitamente consciente no espírito
do povo, os intelectuais são investidos da função de retransmitir
às massas, sob forma clara e compreensível, o que nelas é
apenas uma idéia indecisa e uma aspiração mal definida.
Assim, a elite cultural do país torna-se, no Estado Novo, um
órgão necessariamente associado ao poder público como
centro de elaboração ideológica e núcleo de irradiação do
pensamento nacional que ela sublima e coordena. (AZEVEDO,
1981, P. 158-159)
Havia um grupo seleto de intelectuais comprometido, em absoluto com o
regime, no cumprimento de seu objetivo em consolidar a nacionalidade; em
expandir suas forças econômicas e em afinar sua cultura. Para tanto, era
preciso por em prática o projeto do Estado Novo em divulgar suas idéias para o
maior número de pessoas possível, utilizando o maior número de ferramentas
material ou imaterial à sua disposição.
Diversas áreas da sociedade - como por exemplo a Educação, a Cultura
e o Patrimônio - sofreram ações políticas empreendidas por intelectuais do
organismo que trabalharam com afinco para a formulação de todo o sistema
doutrinário de legitimação do Estado Novo e na definição de um grande projeto
de propaganda que passou pelos diversos canais de difusão: imprensa, rádio,
38cinema e teatro . Nomes como o de Gustavo Capanema, Carlos Drummond de
Andrade, Mario de Andrade, Rodrigo Mello de Franco de Andrade, Abgar
Renault, Oscar Niemeyer, Portinari, entre outros, faziam parte do grupo oficial
do regime.
Os intelectuais que faziam parte do regime estodonovista justificavam a
doutrina do Estado Novo com a crítica à prática liberal anterior à Revolução de
30. Segundo suas justificativas, no liberalismo era aceitável que o intelectual
fosse inimigo do Estado porque este não representava o verdadeiro Brasil.
Diferentemente do Estado Novo onde o governo tornava-se tutor; pai da
intelectualidade, pois este se identificava com as forças sociais. Sendo assim,
não existiriam motivos para a manutenção da antiga posição de oposicionistas
ou de insistência na marginalidade política. Tendo no Estado o financiamento
necessário para o desenvolvimento de seus trabalhos intelectuais, restavam a
eles servirem como seus colaboradores em dever com a pátria.38
Otto Lara Resende, jornalista e escritor, que durante o Estado Novo
serviu com funcionário público e manteve laços de amizades com a
intelectualidade estadonovista, em artigo publicado na Folha de São Paulo, faz
lembrar daqueles anos como renascentistas e sai em defesa desse grupo:
Ao se propor organizar a sociedade, a cultura, a economia e o
direito modernos, o Estado Novo procura ganhar intelectuais,
oferecendo-lhes as condições para a satisfação das exigências
gerais que pode oferecer um governo, um partido no governo...
[acolhendo] os intelectuais, mostrando um caminho seguro,
evidentemente com seu assentimento, para a realização de
seus ideais e de suas utopias [...]
Os anos renascentistas de Capanema são um exemplo e um
estímulo para o Brasil estável e democrático de hoje, tal como
desejamos. O mutirão que mobilizou a "intelligentsia" daquele
momento não deixou ninguém de fora, do universal Villa-lobos
ao humanista Lucio Costa. [...] (RESENDE. op. cit. p.6-3.)
39 De acordo com os estudos realizados por Sergio Miceli39, os intelectuais
tentavam justificar sob o viés ideológico nacionalista a dependência material e
institucional criada durante o Estado Novo. O governo deixava cargos postos a
disposição daquele que desejasse colaborar com o regime. Além disso
recebiam subsídios, benefícios e uma promissora carreira no mais alto escalão
dos serviços públicos, dependendo do grau de disposição e colaboração de
cada um. Quanto mais afinado no regime, mais participação no poder.
Em muitos postos oferecidos pelo Estado aos intelectuais, o serviço era
estritamente burocrático, o que não os impedia de desenvolver, paralelamente
às atividades do funcionalismo, seu trabalho intelectual. Uma vez que o
mercado nem sempre estava disponível para sustentar as iniciativas na área de
produção intelectual, gerava a dependência, já mencionada, que passou a
determinar as relações que as clientelas intelectuais mantinham com o poder
público de onde provinham os subsídios que sustentavam tais iniciativas.40
Ainda de acordo com Miceli, o ingresso nas fileiras do serviço público,
representava aos intelectuais a salvação das oscilações de prestígio e a
imunização às sanções de mercado. O mecenato oficial guardava-lhes de
sofrerem tais riscos, mesmo, que pra isso tivessem que se encontrar em
situação contraditória perante a produção intelectual. Ele cita como exemplo a
complexidade político-ideológica em que viviam os escritores do Estado
Cartorial, se comparada com a de seus antecessores. Durante o Estado Novo,
a perspectiva da elaboração duma obra pessoal era negociada em troca de
colaboração no trabalho de “'construção institucional' em curso, silenciando
quanto ao preço de obra que o Estado indiretamente financiava".41
Sob a alegação de estarem dando continuidade ao legado que os
modernistas haviam deixado, os intelectuais cooptados pelo Estado estariam
produzindo obras que tomassem pulso de Nação, expressando por meio delas
o anseio de uma coletividade e não das demandas feitas por qualquer grupo
dirigente.
Diante desse contexto de debates, por parte dos intelectuais, onde havia
o dilema do motivo que os levariam a se filiarem ao regime autoritário,é que
40tomou corpo as concepções de cultura brasileira, seqüenciando assim, a
postura inaugurada pelos modernistas, o que de certa forma, minimizava os
favores da cooptação.
O artigo publicado pela historiadora Helena Bomeny, Infidelidades
eletivas: intelectuais e política, em obra organizada por ela42, cita o período do
Estado Novo como sendo, indiscutivelmente, de mecenato da política
brasileira.põe em relevância que o período do Estado Novo foi de indiscutível
mecenato da política brasileira, tendo com epicentro um conjunto de
intelectuais das mais diversas áreas de atuação e da mais variada extração
social. No entanto, justifica a participação intelectual, no governo de Vargas,
como uma oportunidade encontrada pela gentillisia de poder dar continuidade à
tendência modernista de uma cultura nacional com os recursos oferecidos pelo
governo, assim como os próprios intelectuais se justificavam.
Helena Bomeny vê o nacionalismo varguista como um estabelecimento
de políticas de proteção para as esferas importantes da vida social estendida à
educação, à cultura, à saúde, às artes e à arquitetura, ao patrimônio, à
administração etc. o que torna compreensível à demanda por especialistas de
diversas áreas do saber. Assim, intelectuais, como Mario de Andrade, que se
lançaram em carreiras postas as suas disposições, teriam, primordialmente, o
interesse na defesa da construção de uma cultura nacional de preservação do
patrimônio cultural brasileiro. De acordo com Bomeny, somente eles, os
intelectuais, estariam dotados dessa capacidade e eram sabedores que
somente o Estado poderia reunir recursos suficientes para a implementação de
uma política nacional de preservação da memória e do patrimônio histórico
nacionais.43
No artigo A cooptação dos intelectuais,44 a historiadora Mônica Pimenta
Veloso escreve visão tutelar do Estado sobre a cultura põe termo a qualquer
ilusão de participação e autonomia intelectual. O agir, o pensar e o criar
passariam a ser considerados como uma permissão da política.
Existem autores, como Milton Lauerta, que discordam das análises da
participação de intelectuais, durante o estado Novo, baseadas na cooptação.
41Para Lauerta, podemos entender que durante o período estudado, o que
houve foi a 'conquista' de intelectuais para a formação de um bloco de poder,
com uma simultânea perspectiva autoritária e modernizadora que buscou
consenso entre a intelectualidade, chamando-a para participar do processo
realizador de fusão da modernidade e do projeto nacional.45
3.2 – O intelectual Capanema e a Educação brasileira
Nascido em 1900 na cidade de Pitangui, em Minas Gerais, Gustavo
Capanema Filho teve uma trajetória política marcada por grandes realizações
na cultura e na Educação. Aos 27 anos, Capanema deu início a sua vida
pública como vereador em sua cidade natal. Esteve apoiando a eleição de
Getúlio Vargas em 1930, a qual ele perdeu, e posteriormente, esteve apoiando
o golpe que pôs Getulio Vargas no poder: a Revolução de 1930.
Desde os tempos em que era estudante de Direito, manteve em seus
relacionamentos profissionais e de amizade, laços com personalidades das
letras e da política no Brasil que estiveram ao seu lado na construção de
projetos durante o período em que esteve a frente do Ministério da Educação, a
saber, de 1934 a 1945. A atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
é fruto de sua gestão, construída na época como Universidade do Brasil, além
da reforma ocorrida no Ensino Secundário (conhecida como Reforma
Capanema) que, com o apoio de entidades privadas para a promoção do
ensino técnico e profissionalizante, originaram-se o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC).
Em se tratando do Estado Novo, período do governo de Vargas que este
trabalho se pôs em analisar, podemos dizer que Gustavo Capanema foi o
intelectual que representou a política e os ideais, deste governo, na cultura e
na Educação. Trabalhou, juntamente com outros intelectuais, em inúmeros
projetos de relevância para reorganização do Ensino e também de
reorganização do Ministério da Educação possível de ser percebida na forma
42atual que ela se encontra. Apoiou a arquitetos, a artistas plásticos que
passaram a pertencer ao grupo de intelectuais orgânicos, responsáveis em dar
a sua gestão ares de modernidade na esfera educacional.
Dentre as metas dos intelectuais que cercavam Gustavo Capanema
durante o regime autoritário de Vargas, além de modernizar a Educação,
estavam a de incentivo a pesquisa e a de preservação das raízes culturais
brasileiras nos moldes do ideário nacionalista. A Educação, além da Cultura e
da Saúde, serviria de pilar para a execução deste ideário durante o Estado
Novo, por meio de Políticas Públicas implementadas pelo ministério de
Capanema.
Recebendo o apoio da Igreja ao seu ministério, Gustavo Capanema
mostrou-se favorável à abertura das Faculdades Católicas (dando origem a
criação da Pontifícia Universidade Católica - PUC), em meio aos que
defendiam a centralização do Ensino Superior laico pelo Estado. Ainda na área
educacional, ele implementou órgãos de grande importância como o Instituto
do Livro e a Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico.
Sua gestão pode ser simbolizada com o edifício-sede do Ministério da
Educação situado no Rio de Janeiro e que foi construído entre os anos de 1937
a 1945, um marco da arquitetura, produzido por um grupo seleto de
intelectuais, o qual faziam parte Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Roberto Burle
Marx, entre outros. Devido sua importância, aos três anos do final de sua
construção, este edifício foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan).
3.3 – Revistas Cultura Política e Ciência Política: importantes
instrumentos de trabalhos intelectuais
As revistas Cultura Política e Ciência Política foram importantes
publicações para a divulgação e doutrinação, respectivamente, da ideologia do
Estado Novo nos campos cultural, político e social. No que se refere ao campo
cultural, intelectuais de diversos campos do saber se reuniam em centros de
43estudos e debates sobre a brasilidade, comprometidos com a elaboração de
idéias e conceitos para a criação de uma cultura nacional que seriam
transformados em artigos publicados na Cultura Política e na Ciência Política.
Podemos dizer que era o grau de vinculação com a ideologia política do
regime ditatorial que definia as funções que cada especialista assumiria no
campo intelectual.
A revista Cultura Política no editorial de seu lançamento, em março de
1941, declarava aceitar qualquer tipo de colaboração intelectual, independente
do seu cunho ideológico, afirmando que a identidade nacional deveria
sobrepor-se às diferenças. Sua importante publicação mensal atraiu
intelectuais identificados com a reflexão crítica e que não dispunham de
recursos financeiros, nem de espaço, para expor os seus projetos.
Esta revista funcionava como um órgão divulgador do regime, era
vendida em todas as bancas do Rio e também de São Paulo. Pagava aos seus
colaboradores o dobro das demais publicações.
Segundo Nelson Saldanha em Histórias das idéias políticas no Brasil,46a
revista Cultura Política foi a mais importante publicação daqueles tempos,
mesclando o propósito cultural com a propaganda do regime ditatorial em que a
sociedade brasileira estava vivendo durante o chamado Estado Novo. Ela
procurava rever o processo histórico brasileiro que deveria desembocar na
solução apresentada pelo Governo Vargas: fim das liberdades individuais
visando o “bem estar” da coletividade.
A atuação e o espaço dos intelectuais, no corpo da revista, eram
totalmente distintos. Existia uma verdadeira divisão do trabalho intelectual
orgânico. Francisco Campos, Azevedo Amaral e Almir de Andrade eram os
"mentores" e responsáveis pelas coordenadas ideológicas. Campos foi o
reformador do sistema de ensino nacional, das instituições jurídicas e políticas.
Almir de Andrade, professor da Universidade do Brasil, era diretor da Agencia
Nacional e da Cultura Política. Já a Azevedo Amaral cabia o controle das
atividades jornalísticas.
44Enquanto isso, intelectuais como Gilberto Freyre, Nelson Werneck Sodré
e Graciliano Ramos ocupavam lugar mais modesto. Colaboravam nas páginas
da Revista Cultura Política, inventariando traços da nacionalidade na literatura,
no folclore, na música e nas artes em geral.
O Estado liberal era difundido pela Cultura Política como o grande vilão
do Brasil, por separar o que nunca deveria ter sido separado: o homem, cujo
domínio é a cultura, e o cidadão no domínio da política.
Não tão importante quanto a Cultura Política, a revista Ciência Política,
igualmente a primeira, abrigava uma verdadeira divisão do trabalho intelectual.
Enquanto a Cultura Política foi o órgão divulgador do regime e reunia as elites
intelectuais, a Ciência Política concentrava nomes de pouca projeção. Cabia a
primeira elaborar idéias e conceitos, ficando a cabo da segunda difundi-los
através da educação cívica e militar. Assim se constituíam em elaboração
conceitual e prática propagandista como faces da mesma moeda.
Voltada para a doutrinação, como inicialmente já foi mencionada, a
revista Ciência Política defendia a intervenção do Estado em quase todos os
domínios da sociedade civil, como por exemplo na educação sexual, na
eugenia, no lazer, no alcoolismo e na higiene. Nesse quadro de intervenção, a
cultura passaria a ser instrumento de doutrinação e controle, onde intelectuais
de visão mais critica teriam cada vez mais restrito o seu raio de ação.
Comparando o discurso das duas revistas, poderemos perceber que,
tanto um quanto o outro, estão integrados numa mesma totalidade: no projeto
ideológico do Estado Novo. No entanto, é possível particularizarmos-os,
sistematizando os dados de cada um deles. Segue abaixo um quadro adaptado
de Cultura e poder político: Uma configuração do Campo Intelectual, da
historiadora Mônica Pimenta Velloso47, a fim de pormos em ordenamento suas
especificidades ou propriedades que deveriam assegurar a eficácia do projeto
ideológico do Estado Novo.
45
Cultura Política Ciência Política
-Grandes intelectuais: Almir
de Andrade, Azevedo
Amaral, Francisco Campos,
Lourival Fontes.
-Intelectuais de pouca
projeção: Pedro Vergara,
Paulo Filho, Humberto
Grande, Renato Travassos,
Benjamim Vieira, Sabóia
Lima.
Ouvinte Elites intelectuais Público geral
Natureza das publicações
-Revista oficial do regime,
publicada pelo DIP.
-Revista publicada pelo
INCP, funcionamento como
boletim de divulgação de
suas atividades. Segue
orientação do DIP.
Proposta das publicações
-Constituir-se em um centro
de estudos brasileiros
voltado para a definição e o
esclarecimento do rumo das
transformações políticas e
sociais por que passa o país
-Constituir-se em uma
"escola de patriotismo" para
a difusão da educação
cívica e militar junto ao
povo, e para educação
política das elites.
- Promover o "movimento
idealista", despertando o
"patriotismo consciente e
cultural" voltado para a
ação.
Concepção de cultura
- Apresenta a cultura como
conjunto de manifestações
populares que devem se dar
sob a tutela do Estado
- Defende a "socialização da
cultura" enquanto expansão
da educação cívica e militar
ao conjunto da sociedade.
46- Defende o estabelecimento
da "cultura pan-americana"
(síntese no pragmatismo
norte-americano e do
idealismo latino) como
garantia da hegemonia
brasileira no pós-guerra.
Concepção do homem
novo
- Configura o homem novo
como fruto das esferas
política e social.
- Apresenta a uma tipologia
hierarquizada para o
homem novo.
Concepção de intelectual
- Defende o bacharelismo,
nomeando o bacharel como
"agente de cultura" mais
apto a compreender a
problemática nacional.
- Defende o "culto à
ciência", defendendo a
"revalorização das mãos".
- Critica o trabalho
intelectual como herança
negativa do passado
escravista.
Imagem de Vargas
- Culto ao seu pensamento
e realizações.
- Culto extremado do mito:
reprodução minuciosa de
sua história de vida e
genealogia da família.
-A apresentação de Vargas
como a personificação do
ideal positivista
47As duas revistas apresentam discursos consensuais objetivando a
propagação e o estabelecimento de uma cultura nacional de acordo com os
preceitos de Vargas.
O sociólogo Renato Ortiz em Cultura Brasileira & Identidade Nacional,48
esclarece que o objetivo do discurso ideológico de uma cultura nacional visa
acabar com a heterogeneidade da cultura popular. Ele age para a cimentação
da diferenciação social.
De acordo com Ortiz, os intelectuais aparecem como mediadores
simbólicos entre o nacional e o popular. Ele explica que, culturalmente, o mito é
encarnado pelo grupo que procura preserva suas tradições, enquanto a
ideologia se estende à sociedade como um todo, por isso, a memória nacional
que opera uma transformação simbólica da realidade social não coincide com a
memória particular dos grupos populares. "O discurso nacional pressupõe
necessariamente valores populares e nacionais concretos, mas para integrá-los
em uma totalidade mais ampla". O Estado, através de seus intelectuais, se
apropria das práticas populares para apresentá-las como sendo expressões da
cultura nacional, por meio de um mecanismo de reinterpretação das mesmas. 49
O dossiê preparado pelo CPDOC, Diretrizes do Estado Novo (1937-
1945): Educação, Cultura e Propaganda, traz uma frase que nos chama
atenção: “O povo era considerado uma espécie de matéria bruta a ser
elaborada pelo saber das elites." Esta frase diz respeito do apoio ao projeto
orfeônico de Villa-Lobos, cujo objetivo era incentivar as manifestações cívicas,
que segundo o próprio dossiê apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, tal
raciocínio fundamentava o controle e fiscalização do governo “sobre as mais
diversas expressões culturais. Até mesmo a linguagem popular era alvo desse
controle”.50
Seguindo essa linha de pensamento e diante do que foi apresentado,
neste trabalho, fica evidente o interesse do governo estadonovista em querer
difundir e inculcar a ideologia de uma cultura nacional ao maior número de
pessoas possíveis, a fim de obter uma massa homogênea e, por que não
48dizermos, domesticada, como pressuposto pra fazer cumprir seus objetivos de
modernizar e desenvolver a economia brasileira através da industrialização.
Contudo, existem autores, como Maria Helena Capelato, que em
trabalhos já publicados, mencionam que as teses que defendem a onipotência
da propaganda política não levam em conta o fato que ela só reforça
tendências já existentes na sociedade e que a eficácia de sua atuação
depende da capacidade de captar e explorar os interesses predominantes num
dado momento. A afirmação, que parte daí, é que mesmo os regimes que
levaram esse controle ao extremo não conseguiram atingir o objetivo de
uniformizar a "opinião pública".51
49Conclusão:
O presente trabalho teve como principal objetivo contribuir com os
trabalhos de pesquisa que tratam da cultura e da educação durante o período
ditatorial que ficou conhecido como Estado Novo, no Brasil. Seu recorte
espacial esteve focado na cidade do Rio de janeiro por ter sido esta cidade
centro do poder durante este período.
Uma vasta historiografia especializada no período estadonovista foi
utilizada para a elaboração deste trabalho monográfico. Conclui-se, com este
trabalho, que o governo Getúlio Vargas durante os anos de 1937 a 1945
utilizou-se de várias ferramntas de propaganda para a divulgação e aceitação
de sua imagem e da ideologia nacionalista que cercou todo o seu governo.
De acordo com o projeto ideológico do governo, era preciso haver a
construção duma identidade nacional por meio da cultura e da educação na
sociedade brasileira. Alguns autores consideram que tal projeto foi de
homogeneização e manipulação da massa trabalhadora, pois ela era portadora
da transformação e do desenvolvimento econômico do país por meio da
crescente industrialização, que também caracterizou o governo de Getúlio
Vargas.
Indiscutivelmente, não podemos negar o legado material e imaterial que
o governo de Getúlio Vargas deixou para a sociedade brasileira. Considerado
por alguns como um dos maiores presidentes que o Brasil já teve, sua
perspicácia em governar era evidente em suas ações que procuraram acabar
com os conflitos ideológicos existentes nas diversas camadas sociais.
No que tange a Educação e Cultura do país, o seu legado foi, sobretudo,
a construção de uma institucionalidade inédita, ao mesmo tempo que tratou da
elaboração ideológica do patrimônio voltado para a construção de uma
identidade coletiva nacional.
Durante o Estado Novo, os brasileiros deixaram de ser soltos na história
para estarem aderidos a uma matriz étnica na qual se procurou igualar as
50raízes do passado indígena, negro e branco que constituiram o povo brasileiro.
Por meio de projetos educacionais e culturais desenvolvidos por intelectuais de
várias áreas do conhecimento e que deixaram sua marca na sociedade, Vargas
difundiu amplamente sua ideologia nacionalista que acompanhou toda a sua
história política.
Quando em 10 de novembro de 1937 foi instaurado o Estado Novo, por
meio de um golpe político, Vargas cercou-se de todos os instrumentos
políticos-institucionais capazes de centralizar todo o poder em suas mãos, até
o ano de 1945 quando foi deposto pelas Forças Armadas.
Embora este período tenha sido de autoritarismo e de centralismo na
política brasileira, de acordo com alguns autores, o povo brasileiro não perdeu
o brilho que sempre existiu em suas manifestações culturais. Muito pelo
contrário, tais manifestações tomaram corpo de civilidade e autenticidade
nacional. Verdadeiros espetáculos foram montados na Semana da Pátria a fim
de engrandecer a Nação, por meio dos desfiles cívicos que conquistaram a
sociedade. A propaganda política de Vargas entrou na esfera do sistema
educacional proporcionando uma nova cultura escolar voltada para a
construção de uma coletividade nacional.
As transformações na educação e na cultura não estiveram presentes
somente na capital federal, mas de igual modo em todo o território brasileiro,
que contaram com o empreendimento de uma camada seleta de intelectuais
financiada pelo Estado.
O trabalho de intelectuais capacitados era de grande valia para a
promoção do governo estadonovista, que procurou se estabelecer
conquistando a nação, principalmente a classe trabalhadora das fábricas e
indústrias, passando a ela a imagem de um “grande pai”; de um “pai amoroso”.
Durante este período, criou uma nova Constituição, em 1937, que lhe
dava amplos poderes. Foi criado, também, o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP) que era uma agência ligada diretamente ao Governo que
tinha, dentre suas competências, o dever de coordenar, fiscalizar, censurar
letras de músicas, produções cinematográficas, programações radiofônicas,
51espetáculos teatrais, jornais, revistas, livros didáticos e todo o programa
pedagógico desenvolvido pelo sistema educacional que, porventura, fossem
considerados perturbadores da moral e da ordem pública.
O DIP também servia de ponte entre os compositores de samba e o
governo estadonovista, criando condições da exaltação da imagem de Vargas
e de sua ideologia política fundada no trabalhismo nas letras dos sambas. Pois,
o samba tinha grande aceitação entre a camada popular da sociedade,
servindo assim de um valioso instrumento de propaganda governamental.
Se a programação Hora do Brasil , por meio do rádio, não foi capaz de
convencer grande parte da população com os discursos governamentais de
Vargas, os compositores de samba que aderiram aos benefícios e subsídios do
governo, contribuíram e muito para a divulgação e aceitação do regime
ditatorial junto a grande maioria do povo brasileiro. Até letras de suas
composições foram modificadas a pedido do DIP.
Através da radiodifusão, logo o samba "comportado" ganhou espaço na
vida urbana dos cariocas. O que antes estava restrito aos morros, aos pobres e
aos negros agora fazia parte até das camadas mais ricas da sociedade.
Vargas também contou, para a divulgação de seu projeto ideológico
estadonovista, com as revistas Cultura Política e Ciência Política. A primeira,
reuniu renomados intelectuais responsáveis pela elaboração dos projetos
governamentais. Enquanto, a segunda foi responsável pela divulgação dos
projetos às camadas menos favorecidas da sociedade. Era dirigida a um
grande público e não contava com intelectuais de prestígio social como a
Cultura Política, direcionada a um público mais seleto, porem, ambas tinham
discursos consensuais.
O governo lançou mão de várias ferramentas políticas para o seu
fortalecimento junto ao povo. Utilizou-se da propaganda pessoal e de sua
família e de uma legislação trabalhista que beneficiou em grande medida a
burguesia industrial. Seus discursos eram em tom paternal. Dessa forma
procurava colocar sob o mesmo prisma patrão e empregado, industrial e
52operariado, ou seja, uma ilusória união e colaboração entre dois grupos
antagônicos.
A pesar da ditadura presente no Estado Novo que retirou os direitos
democráticos da população, foi possível perceber, através deste trabalho de
pesquisa, a admiração que o povo tinha pelo governo de Getúlio Vargas. É
certo que existiram aqueles que por um motivo ou outro não se enquadraram
nos em seus projetos políticos, aos quais mexiam diretamente no cotidiano da
sociedade como um todo. No entanto, o que mostra a pesquisa, é que a
maioria da sociedade brasileira o apoiava A maioria o aprovava. O que nos faz
refletir sobre até que ponto a democracia e a ditadura podem beneficiar ou
prejudicar o desenvolvimento de uma nação, e que serviria para um outro tema
de pesquisa.
Longe de aprovarmos atos que tolhem os direitos individuais das
pessoas que as tornam cidadãs transformadoras de sua própria realidade na
construção da História, podemos perfeitamente compreender que o
comportamento da passividade do povo em prol da ditadura varguista, era
consciente e não alienante como preferem enfatizar alguns historiadores. Para
tanto, podemos refletir nas palavras de José Murilo de Carvalho:
A primeira República em seus 41 anos de existência,
não fez jus às promessas da propaganda, de promover a
participação política, o autogoverno do povo. Não unificou os
três povos, não os incorporou. Não transformou em cidadãos o
jeca doente de Monteiro Lobato e dos higienistas, o áspero
sertanejo de Euclides, os beatos de Canudos e do Contestado,
o bandido social do cangaço, o anarquista do movimento
operário.
A ausência do povo, eis o pecado original da República.
Esse pecado deixou marcas profundas na vida política do país.
Quando em meio à crise de nossos dias, assistimos o aumento
da descrença nos partidos, no Congresso, nos políticos, que se
trata se não da incapacidade que demonstra até hoje a
53República de produzir um governo representativo de seus
cidadãos? (CARVALHO: 2005, P. 24)
Com o referido texto que deixamos para a reflexão dos leitores e que
também serviu-nos para o embasamento desta conclusão, chegamos ao final
com a sensação de que há muito mais para ser conhecido e discutido, o que
não coube neste pequeno trabalho de pesquisa.
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.Cultura e poder político: Uma configuração do Campo Intelectual. In:. LIPPI, Lucia. et al. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed. , 1982 p.101-103 (Política e Sociedade)
59Notas
1 Cf. BURKER, Peter. O que é história cultural? Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005, PP. 07-66. 2 Cf. DINIZ, Eli. A modernização e seus suportes ideológicos. In: Empresário, Estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. (Coleção Estudos Brasileiros; v. 27). 3 Cf. MENDONÇA, Sonia Regina de. As bases do Desenvolvimento Capitalista Dependente. In; LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990, p. 344. 4 Cf. GOULART, Silvana. Sob a verdade oficial. Ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. São Paulo: Marco Zero, 1990, p.17. 5 Cf. OLIVEIRA, Lucia Lippi. Cultura urbana no Rio de Janeiro. In: Rio de Janeiro: uma cultura na história. Marieta de Moraes Ferreira (coord.). Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2000. p.140-149. 6 Cf. MICELI, Sérgio. Os Intelectuais e o Estado. In: Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo: DIFEL.1979, p.153. (Coleção Corpo e Alma do Brasil). 7 DINIZ. op. Cit. 8 MICELI. op. cit. p. 129-148. 9 Quadro adaptado da obra de Mônica Pimenta Velloso. In:. LIPPI, Lucia, VELOSSO, Mônica P., GOMES, Ângela M. Castro. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed. , 1982 p.101-103 (Política e Sociedade) 10 Cf. Autores em bibliografia citada: Eli Diniz (1978) adverte-nos que o nacionalismo foi utilizado durante o governo estadonovista como uma ideologia econômica; Silvana Goulart (1990) põe em pauta que nação brasileira, segundo o governo, deveria estar acima das divisões de classes sociais e de interesses particulares; José Nilo Tavares (1991) escreve que Vargas, à frente do Estado Novo, ao tentar assegurar a soberania nacional irá constituí-la como um dos elementos básicos da ideologia estadonovista e da ideologia varguista: o nacionalismo 11 DINIZ. op. cit. 12 MENDONÇA. op.cit. p. 344. 13 GOULART, op. cit. p.19. 14 Cf. BRAND, Paulo. Vargas. Da vida para a História. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1985, p. 141. 15 Cf. SILVEIRA, Joel, apud. LUCA, Tânia Regina. Coerção e Persuasão no Estado Novo. Revista BrHistória. nº 5, 2007, p.28. 16 LUCA, op. cit. p.23. 17 Artigos 14 e 15 do Decreto-Lei 1949 18 Os aspectos educacionais do Estado Novo podem ser visualizados nos livros escolares que fazem parte do Acervo Histórico do Livro Didático Escolar (AHLE).
60 19 Cf. ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira & Identidade Nacional. 4ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1994, pp.42-43 (1ª edição: 1985). 20 A letra do samba Bonde de São Januário pode ser lida na íntegra no endereço eletrônico: http://www.mpbnet.com.br/musicos/ataulfo.alves/letras/o_bonde_sao_januario.htm. Último acesso em 19/02/2010. 21 MATOS apud Moby op. cit. p. 113. 22 Ibidem. p. 19. 23 Cf. Capelato, Maria Helena. Propaganda política e controle dos meios de comunicação in: Repensando O Estado Novo / Dulce Pandofi (org.). Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999, pp. 177-178. 24 Cf.VELLOSO, M. apud FENERICK, José Adriano. Nem do morro, nem da cidade: as transformações do samba e da industria cultural – 1920-1945. Tese (doutorado em História). Disponível em: <htpp://www.teses.usp.br/teses>. Acesso em: 14/10/2007. 25 Ibidem. 26 Cf. GOMES, Ângela Maria de Castro. et. al. A construção do homem novo: o trabalhador brasileiro. In: Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1982, p. 159. 27 Cf. AMARAL apud PARANHOS, Adalberto. O Culto a Getúlio Vargas: um "santo secular"? Revista Espaço Acadêmico, n} 39, (8), 2004 p. 2. 28 FILHO, apud PARANHOS, Ibidem. 29 Cf. MOBY, Alberto. A música popular sob censura durante o Estado Novo. In: Sinal Fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1969-78). Rio de Janeiro: Obra Aberta, 1994, p.106. 30 Cf. DÓRIA, Carlos Alberto, Cultura, Brasil e Estado Novo. Ensaio disponível em: http://pphp.uol.com.br/tropico/html/textos/2390,1.shl. Acesso em 19/02/210.
31 Cf. D’ARAÚJO. Maria Celina Soares. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2000, pp. 35-36.
32 VELLOSO Apud FENERICK op. cit. 33 MENDONÇA. op. cit., 344-347. 34 Ibidem. 35 DINIZ. op. cit. 36 AZEVEDO, op. cit. p. 158-159. 37 Idem. 38 MOBY, op. cit. p. 40 a 46-47. 39 MICELI. op. cit.
61 40 "[...], os laços entre uma e outra atividade permeiam a própria definição do trabalho intelectual" . Idem, p.158). 41 Ibidem. 42 Cf. BOMENY, Helena. Infidelidades eletivas: intelectuais e política. In: Helena Bomeny (org). Constelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas; Bragança Paulista (SP): Ed. Universidade de São Francisco, 2001. 43 Idem, p.18. 44 Cf. VELLOSO, Mônica Pimenta. A cooptação dos intelectuais. Revista BrHistória. nº 5, 2007, p. 33. 45 Cf. JUNIOR,Edson B. Citado em bibliografia. 46 Cf. SALDANHA, Nelson. Histórias das idéias políticas no Brasil. Recife. UFP: Imprensa Universitária, 1968. p.298 47 Cf.LIPPI, Lucia. et. al. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed. , 1982 p.101-103 (Política e Sociedade) 48 ORTIZ, Renato. op. cit. 49 Ibidem. p136-139. 50 Conferir o dossiê Cultura, Educação e Propaganda, na integra no endereço eletrônico: www.cpdoq.gov.br. Acesso em 19/02/2010. 51 Capelato. op.cit.
62
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
A CENTRALIZAÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DO PROJETO
IDEOLÓGICO DE ESTADO NOVO 14
1.1 – A máquina de censura chamada DIP 14
1.2 – A Educação como ferramenta de caráter político-ideológico de Estado
autoritário 19
CAPÍTULO II
UM BREVE HISTÓRICO DA SOCIEDADE CARIOCA NA PRIMEIRA METADE
DO SÉCULO XX 24
2.1 – O rádio e a música como propriedades do Estado 24
2.2 – O autoritarismo presente na cultura escolar 34
CAPÍTULO III
INTELECTUAIS, NAÇÃO E PODER 35
3.1- Intelectuais a serviço do Estado autoritário 35
3.2 – O intelectual Capanema e a Educação Brasileira 41
3.3 – Revistas Cultura Política e Ciência Política: importantes instrumentos de
trabalhos intelectuais 42
CONCLUSÃO 49
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 54
NOTAS 59
ÍNDICE 62