estado e desenvolvimento no brasil contemporâneo
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Estado, Planejamento e Desenvolvimento
1945-1979 2003-20131980-2002Auge RetomadaDeclínioMas com
Planejamento técnico-burocrático e
impositivo
Mas com Redemocratização e
reinstitucionalização da sociedade brasileira
Novo modelo de planejamento e
desenvolvimento em implementação???
Ciclos econômicos
Padrão de Estado
Contexto econômico-estrutural
Dimensões do planejamento
governamental
Contexto político-
institucional
Dimensões da gestão pública
1889-1930: Primeira República –
desenvolvimento para fora
Dominância liberal-oligárquica
Economia cafeeira voltada para o
exterior.
Ausência de planejamento.
Exceções: Convênio de Taubaté e Crise de
1929.
Montagem do aparato estatal-burocrático. Patrimonialista
1933-1955: Era Getúlio Vargas –
nacional desenvolvimentismo
Dominância nacional desenvolvimentista
Industrialização restringida; produção de bens de consumo
não duráveis e dependência
financeiro-tecnológica.
Planejamento não sistêmico.
Exceções: primeiras estatais e Plano Salte.
Montagem do sistema corporativista.
Patrimonial-burocrática – DASP
(1938)
1956-1964: Era Juscelino Kubitschek –
internacionalização econômica
Dominância estatal-democrática.
Industrialização pesada I, produção de
bens de consumo duráveis e montagem
do tripé do desenvolvimento.
Planejamento discricionário.
Cepal: ideologia desenvolvimentista.Plano de Metas de JK
(1956-1961).
Acomodação e crise do modelo.
Patrimonial-burocrática
1964-1979: Regime militar – estatização
econômica
Dominância estatal-autoritária
Industrialização pesada II, milagre econômico (1968-
1973) e endividamento
externo (1974-1989).
Planejamento burocrático-autoritário.
ESG: ideologia Brasil potência.
PAEG (1964-1967) e II PND (1974-1979).
Consolidação institucional-autoritária.
Patrimonial-burocrática – PAEG
(1967)
1980-1989: Redemocratização –
crise do desenvolvimentismo
Dominância liberal-democrática
Estagnação, inflação, e endividamento
externo (1974-1989).
Planos de estabilização: Plano
Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1988) e Plano
Maílson (1989).
Redemocratização e reconstitucionalização
.
Patrimonial-burocrática – CF/88
1990-2014: Consolidação da
democracia – reformas estruturais
Dominância liberal-democrática
Estagnação, estabilização e
endividamento interno (1995 em diante).
Planos de estabilização: Plano Collor (1990), Plano Real (1994) e PPAs
(2000-2015).
Consolidação democrática, reforma
gerencialista, experimentalismo
societal.
Patrimonial-burocrática,
gerencialista e societal
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA NO LONGO SÉCULO XX
1. Plano Plurianual 2004-2007 (Plano Brasil de Todos – participação e inclusão). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), 2003. 2. Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022. Brasília: Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) da PR, 2004-2005. 3. Orientação estratégica de governo: crescimento sustentável, emprego e inclusão social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2003. 4. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, 2003. 5. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Brasília: Ministério das Cidades, 2003. 6. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília: Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF), 2003. 7. Reformas Microeconômicas e Crescimento de Longo Prazo. Brasília: SPE/MF, 2004. 8. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004. 9. Política de Defesa Nacional (PDN). Brasília: Ministério da Defesa, 2005. 10. Plano Plurianual 2008-2011 (Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade). Brasília: MP, 2007. 11. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília: Ministério da Educação, 2007. 12. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília: Presidência da República, 2007. 13. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Brasília: Ministério da Integração (MI), 2007. 14. Plano Nacional de Energia – PNE 2030. Rio de Janeiro: Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 2007.
15. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento. Brasília: MP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT), 2008. 16. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília: MDIC, 2008. 17. Agenda Social. Brasília: Casa Civil, 2008 (compreende ações e documentos de governo ligados aos seguintes programas principais: Programa Bolsa Família – PBF; Territórios da Cidadania; Programa Mais Saúde; Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE; Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura; Política Nacional de Juventude – ProJovem; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci; Direitos de Cidadania – mulheres, quilombolas, povos indígenas, criança e adolescente, pessoas com deficiência, documentação civil básica, povos e comunidades tradicionais). 18. Estratégia Nacional de Defesa – Paz e segurança para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, 2008. 19. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2008. 20. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro: MME e EPE, 2009. 21. Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 22. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2009. 23. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Brasília: Presidência da República, 2010. 24. A Inflexão do Governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. Nelson Barbosa e José A. Pereira de Souza. In: Sader, E.; Garcia, M. A. (Orgs.). Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010. 25. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010. 26. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. 27. III Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência da República, 2010.
28. Plano Nacional de Mineração – PNM 2030. Brasília: MME, 2010. 29. Projeto Perspectivas do Investimento no Brasil (PIB). Rio de Janeiro: BNDES; IE/UFRJ; IE/Unicamp, 2010. 30. Brasil em 2022. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), 2010.
REPÚBLICA
CIDADANIA
DEMOCRACIA
MERCADO
Poder, riqueza, reconhecimento, pertencimento
Indução,Regulação,Produção
Representação,Participação,Deliberação,
Controle Social
Direitos (proteção, promoção,
oportunidades e capacidades),
Produtividade (inserção produtiva do T, inserção
lucrativa do K)
ESTADO = ATOR E ESPAÇO DE RELACIONAMENTOS DINÂMICOS E COMPLEXOS
CAPACIDADES ESTATAIS:Tributação, função social da
propriedade, criação e gestão da moeda,
gerenciamento da dívida pública
INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS:
PPA, empresas estatais, bancos públicos, fundos
públicos, fundos de pensão
ÉTICA REPUBLICANA:esfera pública, interesse
geral, bem-comum
ÉTICA DEMOCRÁTICA:representação, participação, deliberação e controle social
Direcionamento estratégico
Monitoramento e fiscalização
Resolução de problemas e
conflitos
Oitiva para ações específicas
Ministériodo
Planejamento
Resumo das Estratégias dos PPAs 2004-2015
Inclusão social;Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo);Fortalecimento mercado interno;Redução vulnerabilidade externa;Fortalecimento da democracia e da cidadania;Investimento em infraestrutura .
Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV);
Garantia para a educação de qualidade (PDE);
Agenda Social, ampliação do Programa Bolsa Família.
Projeto Nacional de Desenvolvimento:redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano;
Transformação produtiva ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda;
Erradicação da pobreza extrema (BSM).
PPA 2004-2007
PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
Fortalecimento do mercado interno
Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social
Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais
Fortalecimento do mercado interno
Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social
Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Transferência de renda (PBF, BBC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• PIL
• Bancos Públicos
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural do Banco do Brasil
• Empresas estatais
Crescimento econômico sustentável
Redução das desigualdades
sociais e regionais
Crescimento econômico sustentável
Redução das desigualdades
sociais e regionais
Dimensão econômica da estratégia de desenvolvimento(crescimento econômico com redução da desigualdade)
Vetores de expansão
Vetores de expansão
Políticas e ações públicas e privadas
Políticas e ações públicas e privadas
Resultados esperados
Resultados esperados
Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades
¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos
²PIB per capita real (preços R$ de 2012)
³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico.
Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração SPI/MP.
• Não basta fazer crescer o PIB; é preciso fazer crescer o PIB de forma compatível com:
• Fortalecimento do mercado interno e estruturação do mercado de trabalho,
• Erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais e territoriais/regionais,
• Sustentabilidade produtiva, ambiental e humana,
• Aperfeiçoamento das instâncias representativas, participativas e deliberativas da sociedade,
• Respeito e garantia das conquistas e direitos republicanos e democráticos.
Complexificação da Agenda do Desenvolvimento requer Estado capaz e pró-ativo:
1.PATRIMONIALISMO, PATERNALISMO, PERSONALISMO, CLIENTELISMO, ...
2.FORMALISMO E ISOLAMENTO BUROCRÁTICO
3.MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
4.FRAGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO
5.ALTA CENTRALIZAÇÃO BUROCRÁTICA
6.MUITA IMITAÇÃO DE FÓRMULAS E REFORMAS ESTRANGEIRAS
7.DÉFICIT DEMOCRÁTICO
8.PARALISIA OU INÉRCIA DECISÓRIA
TRAÇOS HISTÓRICOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
O Longo Séc. XX Brasileiro:ciclos de “reformas” do Estado
CF 1891/1930: “Estado patrimonial-oligárquico” Fim do poder moderador. Separação formal Estado e Igreja. Separação formal Executivo, Legislativo, Judiciário.
DASP 1938/1964: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático” Organização da estrutura e funcionamento do poder executivo
federal... Introdução de princípios “burocrático-weberianos” para seleção e
formação de quadros... Planejamento discricionário e “administração paralela”...
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O Longo Séc. XX Brasileiro:ciclos de “reformas” do Estado• CF 1967/1988: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-autoritário”
– Reformas tributária, financeira, administrativa (Decreto-lei 200/1967)...– Estatização do setor produtivo, II PND...– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal (“Estado
Quasimodo”, C. Lessa)...
• CF 1988/1995: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social”– Constituição Dirigente: projeto de desenvolvimento social, de afirmação do controle
nacional sobre a propriedade dos recursos naturais...– Reformas tributária, social, econômica, administrativa...– Reforma administrativa de teor “meritocrático-weberiano” (concurso etc.), combinado
com instituição e/ou criação de mecanismos de participação social (conselhos e compartilhamento público-privado de políticas públicas) e democratização do Estado (referendo, plebiscito, iniciativa popular)...
– Repactuação Federativa: descentralização truncada...– Outros...
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O Longo Séc. XX Brasileiro:ciclos de “reformas” do Estado
• Reforma Gerencialista MARE 1995/2002: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial”
– Reformas administrativa, pessoal, previdenciária...– Privatização do setor produtivo estatal...– Complexificação e heterogeneização da organização e atuação estatal...
• Reforma 2003/2014: “Estado patrimonial-oligárquico-burocrático-democrático-social-gerencial-societal”
– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL: exacerbado ???• sobreposição e competição de tendências e características...
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO: inescapável ???• alcances e limites ??? virtudes e problemas ???
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– HIBRIDISMO INSTITUCIONAL:• sobreposição e competição de tendências e características dentro
do mesmo período de governo, emitindo sinalizações dúbias sobre a estratégia ou formato de Estado em perseguição...
• normal ou exacerbado ???
– PRAGMATISMO COMO MÉTODO DE GOVERNO:• gestão da máquina pública movida à base do binômio “pendência
vs. providência” que, embora possa parecer a única via de curto-prazo para a torrente de problemas sempre emergenciais de governo, acaba por explicitar as contradições históricas e o hibridismo institucional da formação do Estado e da Administração Pública no Brasil...
• embora haja elementos positivos e inovadores implementados no período recente, o fato é que não há clareza acerca da natureza e da direção das ações em curso e sua conformação a um projeto específico de desenvolvimento.
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DIMENSÕES RELEVANTES
PROTEÇÃO SOCIAL, DIREITOS E
OPORTUNIDADES
INFRAESTRUTURA ECONÔMICA, SOCIAL E
URBANA
INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E AMBIENTAL
ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO
1. ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E MARCOS LEGAIS
1. Novos ministérios, secretarias e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas institucionalidds
1. Novas empresas e secretarias.
2. Conflito “agências x nova regulação estatal”
1. Novos ministérios, secretarias e órgãos.
2. Profusão legislativa e novas institucionalidades.
1. Crise federativa: esvaziamento Estados.
2. Arranjos de planejamento e gestão débeis.
2. SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL
1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e profissionalização.
1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras.
2. Empoderamento e blindagem institucional.
1. Recuperação de pessoal RJU; Criação de novas carreiras.
2. Gde rotatividade e heterogeneidade.
1. Gde heterogeneidade entre níveis da federação.
2. Seleção, formação e mobilidade débeis para carreiras do ciclo P&G.
3. INTERFACES SOCIOESTATAIS
1. Conselhos e Conferências.2. Sist. Participação ativo.
1. Audiências e Lobbies.2. Blindagem Institucional em
setores de gdes invest.
1. Conselhos e Câmaras Técnicas.2. Sist. Participação truncado
1. Interfaces federativas pouco institucionalizadas.
2. P&G pouco participativos.
4. INTERFACES FEDERATIVAS
1. Principais Políticas Constitucionalizadas
2. Heterogdd grande e Qualidade baixa.
1. Alta primazia do poder executivo federal: financiamento, arranjos de implementação etc.
1. Alta primazia do poder executivo federal.
2. Baixa institucionalidade e trajet. recentes e erráticas
1. Alta primazia do poder executivo federal.
2. P&G pouco articulados em termos federativos.
5. INTERFACES ENTRE-PODERES
1. Gde poder de agenda do Executivo.
2. Episódios de judicialização e excesso de controle.
1. Gde poder de agenda do Executivo.
2. Embates legislativos, judicialização e controles.
1. Gde poder de agenda do Executivo.
2. Embates legislativos, judicialização e controles
1. Gde poder de agenda do Executivo.
2. P&G pouco interativos entre poderes.
6. FINANCIAMENTO E GASTOS
1. CF-1988 = OSS, porém com riscos estruturais.
2. Gastos redistributivos; Financ. regressivo.
1. Invest. OGU X Custeio obscurece alternativas.
2. Financ. L.Pz. ainda dependente do Estado.
1. Financ. não-vinculado, ainda dependente do OGU residual.
2. Gastos conflitivos > coop.
1. Descentralização e guerra fiscal X Recentralização tributária federal (DRU).
2. Bxo Invest. Fed. em P&G.
7. PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE
1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias.
2. Gestão da área social em consolidação institucional.
1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Públicas Prioritárias.
2. Modelo regulatório das “agências” em crise.
1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias.
2. Incipiência e pequena densidade regulatória, orçament. e institucional.
1. Alinhamento crescente (porém insuficiente) entre PPA’s e Políticas Prioritárias.
2. Muito formalismo e burocratismo; pouca instituc. e articulação P&G.
8. TENSÃO ESTRUTURAL DA POLÍTICA UNIVERSALIZAÇÃO
X PRIVATIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃO
X ACUMULAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃO
X COMPENSAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃO
X BLINDAGEM
Transformações na Administração Pública Federal: Brasil, 2003 a 2014
1. É necessária uma reflexão que vincule o tema da Administração Pública a um projeto de desenvolvimento e a uma concepção de Estado.
2. Na ausência de uma reflexão pública mais estratégica sobre o tema, corre-se o risco de impor-se fôlego curto aos resultados potencialmente positivos advindos das iniciativas recentes (2003 a 2014) e do discurso governamental em torno de uma suposta administração pública progressista e progressiva no país.
3. O anterior é especialmente importante se a perspectiva de desempenho governamental continuar na direção de certa reativação do Estado para a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo e democrático.
4. Neste caso, remontar e aperfeiçoar as estruturas de planejamento e gestão do Estado é tarefa primordial para mobilizar capacidades estatais e instrumentos governamentais em prol do projeto político e social acima sugerido. Este é o cerne de uma reforma contemporânea do Estado e da Administração Pública no Brasil e por onde ela deveria começar.
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•DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MÉRITO, TRANSPARÊNCIA, AUTONOMIA, MOBILIDADE, RESPONSABILIDADE
•PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: CICLO LABORAL DO SERVIDOR PÚBLICO
•NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO & COMUNICAÇÃO: CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE T.I.G.C.’s
•GESTÃO POR DESEMPENHO E RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO COMPLEXO E MULTIDIMENSIONAL
•NOVOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; MAIS/MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
DESAFIOS DADESAFIOS DAGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXIGESTÃO PÚBLICA NO SÉC. XXI
•ELEVAR O NÍVEL DE AGREGAÇÃO DAS UNIDADES MÍNIMAS DE EXECUÇÃO DO GASTO PARA O PLANO ESTRATÉGICO DOS OBJETIVOS OU METAS DO PPA.
•APLICAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AO GASTO PÚBLICO (EM TERMOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO), SEGUNDO A NATUREZA EFETIVA E DIFERENCIADA DAS DESPESAS, DE MODO QUE, POR EX:
• DESPESAS DE CUSTEIO “INTERMEDIÁRIO” DA MÁQUINA PÚBLICA = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICIÊNCIA.
• DESPESAS DE CUSTEIO “FINALÍSTICO” DAS POLÍTICAS PÚBLICAS = CONTABILIZAÇÃO ANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
• DESPESAS DE INVESTIMENTO-CUSTEIO = CONTABILIZAÇÃO PLURIANUAL E FOCO NA EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
DESAFIOS DODESAFIOS DOORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXIORÇAMENTO PÚBLICO NO SÉC. XXI
limitada: eficiência (o custo da provisão e do atendimento)
ampliada: eficiência + eficácia (beneficiário, local e tempo) +
efetividade (com equidade)
adequada: dimensão ampliada + estrutura de financiamento
(grau de progressividade/regressividade) +
grau de redistributividade do gasto
GASTO COM QUALIDADE
DESAFIOS DODESAFIOS DOPLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NO
SÉC. XXISÉC. XXI• VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO.
• CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO.
• TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO.
• TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO
• TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
• REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL: PROGRESSIVA NA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUTIVA NOS GASTOS.
• REFORMA ÉTICO-POLÍTICA NOS SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO: ESFERA PÚBLICA.
• CULTURA DE DIREITOS: PLATAFORMA DHESCA – DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.
• REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA-PRODUTIVA: ECONOMIA VERDE + EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ENCADEAMENTOS INOVATIVOS = INOVAÇÃO PRODUTIVA E INSTITUCIONAL DE PROCESSO E PRODUTOS.
Reforma Contemporânea do Estado requer engajamento coletivo da Nação
e sentido político-estratégico do Governo: