estado, agentes e espaços constituintes da financeirização

Estado,agenteseespaçosconstituintesdafinanceirizaçãonoBrasilurbano

State,agentsandspacesinthefinancializationofurbanBrazil

Coordenador:DanielMSanfeliciUniversidadeFederalFluminense,ProfessorAdjunto,[email protected]

Debatedora:IvanaSocoloff,CONICET(Argentina),Pesquisadora,[email protected].

SESSÃO L IVRE

DESENVOLVIMENTO,CRISEERESISTÊNCIA:QUAISOSCAMINHOSDOPLANEJAMENTOURBANOEREGIONAL? 2

O termo "financeirização" proliferou-se significativamente nos debates sobre o capitalismocontemporâneo e suas transformações (Arrighi, 1994; Krippner, 2005; Lapavitsas, 2009). Afinanceirizaçãovemsendoamplamente identificadacomoelementopropulsoredesdobramentodo processo de reestruturação do capitalismo mundial iniciado nos anos 1970, sendofrequentemente abordada como um fenômeno imbricado com a ascensão do neoliberalismo, aglobalização, a desregulamentação, entre outros. Nesse contexto, surgiram diferentes linhas deabordagemsobreotemadafinanceirização,centradasemdiferentesescalasgeográficas,agentese perspectivas teórico-conceituais. Mais recentemente, alguns autores vêm chamando atençãopara uma tendência de banalização do uso do termo “financeirização" (Christophers, 2015),destacando a importância de se buscar uma conceituaçãomais precisa para que esta categoriapossa de fato exercer algum papel explicativo relevante. As formulações teóricas sobre afinanceirizaçãonocapitalismocontemporâneotêmcomodenominadorcomumoreconhecimentodeumainfluênciacrescentedoassimchamado"capitalfinanceiro"naorganizaçãodosprocessoseconômicosesociais.Noentanto,nemsempresepreocupamemconstruirreflexõessobreoquecaracterizaria,emsuaessência,o"capital financeiro",quaisseriamsuasespecificidades,oqueodiferenciaria de outras formas de capital e como ele se entrelaça com outras dimensões oucircuitosdaeconomia,doEstadoedavidasocial.

Pretende-se, nesta sessão livre, contribuir para atar alguns nós frouxos na compreensão doprocessodefinanceirização,voltandooolharparaasdiferentesfacetasdefinanceirizaçãodavidaurbanaedoprocessourbano.Nosúltimosvinteatrintaanos,emdiferentespaísesdomundo,aprodução material e simbólica das cidades ficou mais permeável aos ritmos, expectativas,estratégiasedecisõesdeinvestimentodosatoresfinanceiros.Naesteirademudançasregulatóriasque facilitaram a conversão do estoque imobiliário em papéis financeiros negociados emmercadosglobais(Gotham,2006),ascidadesserenderam,cadavezmais,àvolatilidadedecurtoprazodosmercadosfinanceiros,comconsequênciasimportantesparaaspectostãodiversoscomoo acesso àmoradia, o planejamento urbano, a segmentação do espaço urbano e a distribuiçãoespacial dos investimentos privados — questões investigadas por uma relativamente extensaprodução acadêmica (Aalbers, 2008;Newman, 2009; Rolnik, 2013;Halbert et al, 2015;Martins,2010;Sanfelici&Halbert,2015;Klink&Denaldi,2014;Pereira,2016).Entende-se,contudo,queacompreensãodoprocessodefinanceirizaçãotemmuitoaganharselançarumolharmaisdetidoparadimensõesàprimeiravistamenosevidentesdarelaçãoentrefinançasecidades,sobretudoseacompanhadodeumaatençãoàsparticularidadessociaisegeográficasdosprocessos—muitasvezes ignoradas por uma produção acadêmica centrada,majoritariamente, nos países doNorteglobal.Comesteespírito,asessãoaquipropostapretendelançarluzsobreasmúltiplasinterfacesentrefinançasecidadesnoBrasil,norteadaporalgumasindagaçõesquepermeiameconectamaspesquisasdosproponentes:

(1) Desenvolvimento geográfico desigual: teorias sobre a financeirização foram concebidassobretudo a partir da realidade das economias centrais do capitalismo mundial, eparticularmentedaexperiênciadealgunspaísesespecíficosdentrodessegrupo.Nessesentido,é importante refletir sobre a pertinência do uso desta categoria para se pensar processoseconômicos na periferia do capitalismo. Estaríamos "importando" categorias de análiseinapropriadas e aplicando as chamadas "ideias fora do lugar"? Se admitirmos que estacategoria trazelementos relevantespara sepensaraseconomiasperiféricas,quais seriamasespecificidadesdafinanceirizaçãonessescontextos?Haveriatraçosdistintivosdoprocessodefinanceirizaçãoobserváveisemeconomiasperiféricasemgeral,relacionadosintrinsecamenteàcondição periférica? E como estas especificidades se manifestam no processo urbano? Emoutraspalavras,dequeformaafinanceirizaçãodascidadesganhacontornosdiferenciadosemumpaíscomooBrasil?

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(2) Temporalidades dissonantes: a possibilidade de comparação instantânea entre ativosfinanceiros emitidos por setores/regiões/países diferentes e o caráter fluido da formamonetária confere uma temporalidade mais veloz ao capital financeiro. A securitização dosativos de base imobiliária, e outras inovações financeiras afins, colocaram a produção doambiente construído urbano cada vez mais à mercê do ritmo frenético das finançasglobalizadas. Caberia, neste sentido, indagar como esta temporalidade efêmera do capitalfinanceiroconfrontaotempomaislentodocapitalinvestidonoambienteconstruídourbano?De que forma as expectativas de rentabilidade de curto prazo influem sobre as práticasdominantesdosetorimobiliário?Comoosritmosetemposfinanceirosformatamoucerceiamavidacotidianadasfamíliasendividadaserecompõemasociabilidadenaescalalocal?

(3) Agenteseaçãonacriaçãode“produtosfinanceiros":complementarmenteàcompreensãodasdinâmicas estruturais de circulação do capital a juros— as transferências de capital de umcircuitoaooutro,determinadasporprocessosdesobreacumulaçãoevariabilidadenastaxasderetorno — cumpre elucidar o papel ativo da comunidade financeira em criar novosmercados/produtos financeiros e direcionar investimentos para segmentos e cidades/regiõesdiferentes.Nestecontexto,que importânciadetémconcepçõesparticularesderentabilidade,quecirculamnomundofinanceiro,emfavoreceraproduçãoeconsumodebens imobiliáriosdedeterminadoperfilemdetrimentodeoutros?Dequeformaaspreferênciasdosinvestidoresfinanceirossão filtradaseganhamexpressãonaspráticasdominantesnosetor imobiliárioounaescolhadeinvestimentosdosproprietáriosdecarteirasdeimóveis?Comooconfrontoentrearacionalidadefinanceiracomoutrasformasdeconceberaproduçãoeconsumodoambienteconstruídoacabapormodificaraspráticasedecisõesnoâmbitodaesferafinanceira?

(4) InfluênciassobreoEstadoeoplanejamentourbano:porfim,éprecisoatentarparacomoasfinançasexerceminfluênciasobreasdiferentesescalasdegovernançadacidade,oquelevantaalgumas questões relevantes: como as expectativas dos investidores financeiros repercutemsobre as formas de intervenção do setor público no espaço urbano? Como a governançaurbanaseadaptaaosciclos(voláteis)deinvestimentolideradospelasgrandesconstrutorasdecapital aberto, capazes de obter recursos com a venda de ações e títulos privados ainvestidoresinternacionais?E,porfim,vistoqueosprópriosplanosdeintervençãourbanísticapreveem, cada vez mais, o uso de instrumentos de captação de recursos concebidosoriginalmente no mundo das finanças, quais são as implicações deste processo para oordenamento territorial urbano? Haveria ainda espaço para elaborar políticas urbanas queconfrontemoudesviemdosinteressesdasfinanças?

Longe de esgotar a diversidade de ângulos a partir dos quais examinar a dinâmica dafinanceirizaçãoemrelaçãoàscidadeseaoespaço,estasindagações,easreflexõesquesuscitam,sãoviasexploratóriasparaatualizaropotencialanalíticodoconceitodefinanceirização,buscandorefiná-loafimdequepossailuminardinâmicasaindapoucocompreendidasdoprocessourbanonoBrasil.

Referências

Aalbers,M.B.(2008).Thefinancializationofhomeandthemortgagemarketcrisis.competition&change,12(2),148-166.

Arrighi,G. (1994).The longtwentiethcentury:Money,power,andtheoriginsofourtimes.NewYork:Verso.

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Christophers,B. (2015). The limits to financialization.Dialogues inHumanGeography,5(2), 183-200.

Gotham,K.F.(2006).TheSecondaryCircuitofCapitalReconsidered:GlobalizationandtheUSRealEstateSector1.AmericanJournalofSociology,112(1),231-275.

Halbert, L., Henneberry, J., & Mouzakis, F. (2014). Finance, business property and urban andregionaldevelopment.RegionalStudies,48(3),421-424.

Klink, J.,&Denaldi,R. (2014).On financializationand state spatial fixes inBrazil.Ageographicaland historical interpretation of the housing program My House My Life. HabitatInternational,44,220-226.

Krippner,G.R.(2005).ThefinancializationoftheAmericaneconomy.Socio-economicreview,3(2),173-208.

Lapavitsas, C. (2009). Financialised capitalism: Crisis and financial expropriation. HistoricalMaterialism,17(2),114-148.

Martins, F. E. S. (2010). A (re) produção social da escala metropolitana: um estudo sobre aabertura de capitais nas incorporadoras e sobre o endividamento imobiliário urbano emSãoPaulo.SãoPaulo:FFLCH/USP(TesedeDoutorado).

Newman, K. (2009). Post-Industrial Widgets: Capital Flows and the Production of the Urban.InternationalJournalofUrbanandRegionalResearch,33(2),314-331.

Pereira,A(2016).Intervençõesemcentrosurbanoseconflitosdistributivos:modelosregulatórios,circuitosdevalorizaçãoeestratégiasdiscursivas.SãoPaulo:FaculdadedeDireito.

Rolnik, R. (2013). Late neoliberalism: the financialization of homeownership and housing rights.InternationalJournalofUrbanandRegionalResearch,37(3),1058-1066.

Sanfelici,D.&Halbert,L.(2016).Financialmarkets,developers,andthegeographiesofhousinginBrazil:asupply-sideaccount.UrbanStudies,v.53,n.7,pp.1465-1485.

NÍVEIS E DIMENSÕES DO ENDIVIDAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO: DESAFIOSEPISTEMOLÓGICOSRECENTES

FláviaE.S.Martins

Estapesquisabuscaapresentaroprocessodeampliaçãodoacessoàhabitaçãogeneralizadoemcidades emetrópoles brasileiras na última década. Este acesso vem se realizando pormeio doendividamento imobiliáriode longaduração,comcontratosquepodemchegaraos30anos,emuma sociedade com ampliação de postos de trabalhos em regime precarizado. Desta forma, oendividamentoimobiliárioaparececomoimportantemediadorentreprocessosdemundializaçãofinanceira e intensificação da exploração dos trabalhadores, tornando-se um elemento deritmanálise fundamental de ser compreendido em suas contradições. Para ametrópole de SãoPaulo,osdados coletadospossibilitaramaanálisedasdimensões geográficasdoendividamentoimobiliário urbano, alémde permitirem a abordagem tipológica de parte dos imóveis leiloados,evidenciando a substituiçãode práticas de autoconstrução, com ritmos combinados aos ganhos

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dos trabalhadores, pelo consumodeumproduto imobiliário pronto, homogêneo, que inverte edominaarelaçãoentreoacessoáhabitaçãoeaspossibilidadesdepagamentodamesma.Paraametrópole do Rio de Janeiro, novas questões surgem, resultantes de outra historicidade daurbanização,revelandoconflitosentrecomunidadesquilombolasedepescadores,dentreoutras,e a substituição de suasmoradas, complexas e potentes na reprodução de sentidos e práticasespaciais no urbano, por condomínios homogêneos e em processo de esvaziamento,intensificando a relação entre exploração e dominação, a partir da redefinição compulsória demodosdevida.

COMUNIDADES PROFISSIONAIS, CONVENÇÕES E PRÁTICAS: DECIFRANDO O MUNDOFINANCEIRO E SUAS INSTITUIÇÕES PARA ELUCIDAR A FINANCEIRIZAÇÃO DOIMOBILIÁRIO

DanielM.Sanfelici

A teorização acerca da financeirizaçãodo setor imobiliário e,mais amplamente, das cidades nocapitalismo contemporâneo encontra importante suporte conceitual na formulação de DavidHarveyacercadatransferênciadecapitalentrecircuitosdeacumulação.SegundoaconcepçãodeHarvey,aosedepararcomsinaisdesobreacumulaçãonocircuitoprimário(produçãoindustrial),ocapitaltendeasedeslocarparaocircuitosecundário—queinclui,entreoutros,o investimentoimobiliário — a fim de manter seus patamares de lucratividade, movimento este que Harveydenominoucapital-switching.ReconhecendoaimportânciadaformulaçãodeHarvey,argumenta-se,porém,quetantoefetivaçãodoprocessodetransferênciadecapital(capital-switching)quantoas suas repercussões materiais e sociais são mediadas por uma comunidade profissional cujosatorescompartilhameco-produzemdeterminadasconcepçõesdemundo,convençõeserotinas.Acompreensão destas últimas emerge, então, comoum complemento necessário às formulaçõesmaisestruturaisderivadasdaeconomiapolítica.Otrabalhoilustraesteprocessoaosevoltarparaopapelativodaindústriafinanceira,nosúltimosquinzeanos,emcriarnovosativosfinanceirosdebase imobiliária, atrair apoupançaprivada (internaeexterna)paraestesativos,edirecionarosrecursos captados para determinados segmentos imobiliários e regiões geográficas, produzindo,assim,geografiasque refletem,emgrandemedida,as convençõese concepçõesdemundoquecimentamacomunidadefinanceira.

FINANCEIRIZAÇÃOURBANA.EOPLANEJAMENTOURBANOBRASILEIROCOMISSO?

JeroenKlink

Recentemente, Christophers ressaltou que chegou a hora de “fazer um intervalo, respirar, e(re)avaliar cuidadosamente”a literatura sobre financeirização.Argumentoque,alémdisso, cabeumareflexãosobreasua(ir)relevânciaparaocampodeplanejamentourbano-metropolitano,porexemplo,paracompreendermelhorosimpassesquecercamaagendadaReformaUrbana,ouoslimites e potencialidades de projetos urbanos contra-hegemónicos a partir da ideia dafinanceirização. Uma das criticas de Christophers é que, no formato atual, o debate sobrefinanceirização perdeu, de forma paradoxal, relevância política porque procurou investigar asconsequênciascontraditóriasdoprocesso—nosentidodepenetrarcomos“seustentáculos”nalógicadomundonão-financeiro—semaprofundaraanalisesobreoqueéa financeirizaçãoeoseu processo constituinte. Isso requer deslocar o debate do tema de financeirização para as

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relaçõesimbricadasentreamoeda,ocrédito,ofinanciamentoeomundodasfinanças.Referidacrítica é pertinente, mas não invalida os esforços em torno do aperfeiçoamento da agenda depesquisa, com recortes específicos para países como o Brasil e priorizando não apenas asconsequênciaseefeitos,masapróprianaturezaeosprocessosconstituintesdafinanceirizaçãonoespaço urbano. Uma agenda desta natureza pode assumir maior relevância política, isto é,capacidadetransformadora,nosentidodecompreendermelhorageraçãoecirculaçãodevalor,asrelações sociais, assimcomoosprojetoseasestratégiasmateriaise imateriaisdosagentesqueatuamnocomplexofinanceiro-imobiliário,equestionarapenetraçãodassuas lógicasemétricasnoplanejamentoena(re)produçãodoespaçourbanoedaprópriavida.

FINANCEIRIZAÇÃOEESPAÇOABSTRATO

ÁlvaroPereira

Acategoria"financeirização"vemsendoamplamenteutilizadacomochaveanalíticaemreflexõesteóricas sobre o capitalismo contemporâneo. Mais recentemente, alguns autores vêmproblematizandoadifusãodesteconceito,buscandoressaltaralgunsdeseuslimitesexplicativoseprovocar questionamentos acerca da efetiva contribuição que ele pode ou não trazer para secompreenderaatualordemsocialeeconômicaesuascontradições.Estetrabalhobuscaofereceruma contribuição para os debates sobre a financeirização pormeio de um esforço de reflexãosobre três dimensões deste fenômeno: os nexos entre financeirização e produção material devalor; as semelhanças e diferenças entre o papel das finanças no liberalismo clássico e noneoliberalismo; e a manifestação espacialmente desigual da financeirização. É proposta umaleitura da financeirização como um processo cíclico de aprofundamento da abstração e daalienaçãonoâmbitodasrelaçõessociais,configuraçõesespaciaiseprocessoscognitivosemqueseassentaaacumulaçãocapitalista.Noentanto,maisdoquebuscarrespostasacabadasparaestesproblemas teóricos de grande complexidade, o intuito do trabalho é contribuir no sentido deaprofundarreflexõeseconstruirperguntasdepesquisacoletivamente.

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