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SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS

2019

Plano de Coordenação Municipal

Marchas Populares de Setúbal 2019

C Â M A R A M U N I C I P A L D E S E T Ú B A L


Marchas Populares de Setúbal 2019 Página 2

Ficha Técnica

Título: Plano de Coordenação Municipal – Marchas Populares de Setúbal 2019

Revisão Geral: José Luís Bucho Coordenador do SMPCB

Elaboração: Nuno Sousa (Licenciado em Eng.ª da Proteção Civil)



Índice

1. Enquadramento ..................................................................................................................... 4

2. Âmbito e Vigência .................................................................................................................. 4

3. Missão ................................................................................................................................... 5

4. Medidas de Prevenção .......................................................................................................... 5

5. Execução ............................................................................................................................... 6

6. Comando ............................................................................................................................... 6

7. Comunicações ....................................................................................................................... 7

8. Horários ................................................................................................................................. 7

9. Logística ................................................................................................................................ 7

10. Lista de Contactos / Comunicações ...................................................................................... 8

Anexo 1 – Lista de distribuição do PC .......................................................................................... 9



1. Enquadramento

As Marchas Populares contam, todos os anos, com o esforço e participação de centenas de pessoas

na elaboração e concretização dos desfiles, proporcionando espetáculos cheios de música, colorido e

alegria aos milhares que habitualmente assistem às coreografias.

As marchas contam tradicionalmente com 11 coletividades. Estas apresentam um forte cunho

tradicional, evocando nas suas temáticas factos, personagens ou outros aspetos da região de Setúbal.

Ilustração 1 - Vista Aérea do Percurso (Google Maps)

O evento (desfile de apresentação) decorrerá entre as 222100JUN20191 e as 230100JUN2019, com

realização de um percurso pedonal na via de circulação Sul da Av. Luísa Todi, compreendido entre o

Largo José Afonso e o Fórum Municipal Luísa Todi. Existirão dois locais de paragem no desfile, para

avaliação dos júris, identificados na ilustração 1 a amarelo. Na vertente competição, a mesma

decorrerá na Praça de Touros Carlos Relvas, nos dias 28 (sexta-feira) e 29 de junho (sábado).

A Av. Luísa Todi será delimitada por baias criando uma separação entre a zona de desfile (faixa

rodoviária) e a zona de afluência de público (passeios e faixa central da avenida).

Na faixa central da Avenida Luísa Todi serão instaladas duas zonas de restauração onde se recorrerá

ao uso de combustíveis gasosos e sólidos para confeção de alimentos (fogões, fritadeiras de farturas,

fogareiros), identificados na ilustração 2.

A 980 metros do recinto onde decorrerá o evento encontra-se o quartel dos Bombeiros Voluntários

de Setúbal com meios de reserva de combate a incêndio e urgência pré-hospitalar.

2. Âmbito e Vigência

O presente plano de coordenação enquadra-se nos princípios da prevenção e informação,

considerando antecipadamente a eliminação de causas ou redução de consequências, divulgando

informação aos agentes de proteção civil com vista à prevenção, à atenuação, ao socorro e

assistência no caso de manifestação de acidentes graves ou catástrofes.

Em virtude do antecedente, é expectável a presença de população em elevado número (superior a

5000 pessoas), pelo que será empenhado um dispositivo especial de prevenção (safety), para na

iminência ou ocorrência de incidentes ou eventual acidente grave, se verifique uma resposta

atempada.

1 DDHHHHMMMAAAA – D: Dia / H: Hora / M: Mês / A: Ano



A elaboração do presente plano visa ainda o conhecimento prévio pelos agentes de proteção civil do

tipo, período, local do evento e atividades desenvolvidas que permita uma resposta coordenada

previamente identificada com as condições locais e necessidades decorrentes.

O evento decorrerá entre 22.2100.JUN.2019 – 23.0100.JUN.20192.

3. Missão

Assegurar a prevenção, mobilização, prontidão, empenhamento e gestão dos meios e recursos, tendo

em vista garantir um elevado nível de eficiência e eficácia nas ações de prevenção e eventuais ações

de Proteção e Socorro.

Em permanente articulação com todos os Agentes de Proteção Civil (APC), e com o dispositivo

especial de proteção e socorro, assegurar que todos os agentes de proteção civil atuam, no plano

operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência

hierárquica e funcional, desenvolvendo a resposta imediata e adequada às ações de:

Prevenção e combate a incêndios;

Socorro e transporte de acidentados e doentes, incluindo urgência pré-hospitalar, no

âmbito do sistema integrado de emergência médica;

Despacho imediato de meios de ataque inicial;

Domínio de incêndios no seu início;

Solicitação de reforço em caso de não domínio inicial;

Unidade de comando;

Gestão da informação operacional pública unificada.

Desencadear operações de proteção civil, em situação de acidente grave ou catástrofe ou na

iminência da sua ocorrência, de harmonia com os planos de emergência previamente elaborados,

com vista a possibilitar a unidade de Direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e

operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excecional a adotar.

4. Medidas de Prevenção

De modo a eliminar demoras ao nível da resposta da proteção e socorro optou-se pelo seguinte

modelo de prevenção:

Os espaços que façam recurso a chama nua ou a sólidos combustíveis para confecionar

alimentos asseguram os meios de primeira intervenção (combate a incêndios) conforme

legislação em vigor (Ex: 1 extintor de pó químico 6kg, 1 extintor de CO2 de 2kg e uma manta

ignífuga).

A Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal emprega um Veículo Urbano de

Combate a Incêndios e instala, em tenda para o efeito, um posto de socorros, dotado com

1 equipa de socorristas, 2 camas de campanha e mala de socorrismo.

Para garantia da segurança de pessoas e bens durante o decurso do evento, a organização

solicita à força de segurança territorialmente competente (Polícia de Segurança Pública)

o reforço de efetivos. No cumprimento das suas competências próprias, a Polícia de

2 Nomenclatura: DD.HHHH.MMM.AAAA (D: Dia; H: Hora; M: Mês; A: Ano)



Segurança Pública define o dispositivo apropriado à manutenção da ordem pública e a

modalidade do seu emprego.

O dispositivo para a vertente competição (Praça Carlos Relvas) será definido em escala

interna da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal.

5. Execução

Conceito Geral

A Direção Política do presente Plano de Operações Municipal, em caso de desenvolvimento de

operações de proteção civil, cabe à Sr.ª Presidente da Câmara;

A Coordenação Institucional responsável pela gestão da participação operacional cabe à Comissão

Municipal de Proteção Civil de Setúbal;

A Responsabilidade de atuação prioritária e comando operacional cabe à Companhia de Bombeiros

Sapadores de Setúbal, sem prejuízo de eventual primeira intervenção de outras forças ou serviços de

proteção e socorro, em benefício da rapidez e prontidão do socorro.

O plano visa assegurar a gestão de toda a informação operacional, quer de nível horizontal, quer no

nível vertical.

O plano visa assegurar a informação pública integrada de acordo com a Diretiva Operacional Nacional

n.º 1/2010, devendo limitar-se à informação das operações de proteção civil e socorro, não devendo

imiscuir-se em informações de âmbito policial que são da exclusiva competência das forças de

segurança com responsabilidade na área da ocorrência.

6. Comando

Se ativado o DIOPS, compete à Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal assegurar

permanentemente o cumprimento das determinações e o acionamento das medidas operacionais,

com vista a minimizar a perda de vidas, bens e danos ambientais;

Compete ao COS assegurar o comando e controlo das situações operacionais, incluindo a definição

do local de montagem do Posto de Comando Operacional (PCO);

Compete ao mais graduado da CBSS assegurar o Comando das Operações de Socorro (operações

safety), sem prejuízo de eventual primeira intervenção de outro Agente de Proteção Civil.

Aplicam-se às situações de proteção e socorro decorrentes do presente Plano de Operações, os

procedimentos em matéria de Gestão de Operações previstos no Decreto-Lei nº 72/2013 de 31 de

Maio, Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro; Despacho n.º 3517-A/2018, de 3 de

Abril (ANEPC), e Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de Novembro (Regime Jurídico dos Corpos de

Bombeiros).

Compete à Comissão Municipal de Proteção Civil garantir que as entidades e instituições que

integram a CMPC acionam, ao nível municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas

atribuições, os meios necessários ao desenvolvimento das ações de proteção civil.

Dependendo da dimensão efetiva ou estimada da ocorrência, o CODIS pode chamar a si a gestão

direta da situação.



Em situação de ocorrência relevante será instalado, pelo Comandante das Operações de Socorro, o

Posto de Comando TODI, com comunicação da sua instalação ao Centro Municipal de Operações de

Socorro de Setúbal que por sua vez comunica ao Comando Distrital de Operações de Socorro.

Ilustração 2 – Organização Local

Local de Estacionamento dos Veículos de Proteção e Socorro (VLCI e ABSC)

Tenda

Bancada

7. Comunicações

Para o cumprimento do disposto no presente PC, os diversos Agentes e Forças envolvidas farão uso

das suas redes de comunicações próprias, sendo válidas as comunicações via:

1. Rádio

a) Norma Operacional Permanente n.º 1701/2018 (ANPC), de 22 de junho de 2018; b) Plano de Comunicações Distrital de Setúbal – INSTROP 03/CDOS 15/2015

2. Telefone (rede fixa e móvel)

a) Divisão de Cultura (Paula Coelho): 91.400.52.50 b) Jorge Parrulas (Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros) – 91.024.48.26 c) CDOS – 212.338.286/212.338.280 d) CMOS – 265.522.122 e) PSP – 265.522.022 f) INEM – 800.203.264 g) CVP – 96.539.43.90 h) Centro Hospitalar de Setúbal – 265.549.000

8. Horários

22.2100.JUN.2019 a

23.0100.JUN.2019 21H00 - 01H00

9. Logística

Cada entidade assegurará o apoio logístico aos seus dispositivos próprios empregues durante a

realização do evento.



10. Lista de Contactos / Comunicações

Organização:

Divisão de Cultura (CMS)

Paula Coelho: 91.400.52.50

Entidades

Comando Distrital de Operações de Setúbal – 212.338.286/212.338.280

Centro Municipal de Operações de Socorro - 265.522.122/800.21.22.16

Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros

Jorge Parrulas – 91.024.48.26

Polícia de Segurança Pública – 265.522.022

Centro Hospitalar de Setúbal – 265.549.000

Instituto Nacional de Emergência Médica – 112 / 800.203.264

Cruz Vermelha – 96.539.43.90



Anexo 1 – Lista de distribuição do PC

O presente Plano Coordenação Municipal é distribuído às seguintes entidades:

Presidente da Câmara

Vereador da Área da Proteção Civil e Bombeiros

Comando Distrital de Operações de Socorro

Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal

Bombeiros Voluntários de Setúbal

Cruz Vermelha Portuguesa

Polícia de Segurança Pública

Centro Hospitalar de Setúbal

Divisão de Cultura

Restantes entidades da CMPC

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