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18 a 20
Junho 2012
CENTRO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS
JOAQUIM CHISSANO
(MAPUTO) MOÇAMBIQUE
ENSINO SUPERIOR
E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
NO ESPAÇO DA CPLP
XXII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AULP)
PROGRAMA & RESUMOS
www.aulp.org
2
18
Junho
segunda-feira
Tema 1: Acreditação e Qualidade de Ensino Superior
Sessões Sala Sub-temas
Sessão paralela 1
S11
Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e
acreditação do Ensino Superior
Sessão paralela 2
S12 Modelos e abordagens de avaliação e acreditação de
programas e sistemas educativos
Sessão paralela 3
S13
Qualidade, democratização e participação social das
instituições de Ensino Superior
Sessão paralela 4
S14 Qualidade, democratização e participação social das
instituições de Ensino Superior
Sessão paralela 5
S15 Qualidade, democratização e participação social das
instituições de Ensino Superior
3
Sessão paralela 1 Tema 1: Acreditação e
Qualidade de Ensino
Superior
Moderador:
T 11: Criação de agências nacionais e internacionais
de avaliação e acreditação do Ensino Superior
T 12: Modelos e abordagens de avaliação e
acreditação de programas e sistemas educativos
S11 T11-T12
13:45-15:15
Hora Subtema/Título/Autor
13:45-14:00 Mobilidade Estudantil e Acreditação: algumas proposições.
Wilson Francisco Correia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil
14:00-14:15 Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e acreditação do Ensino
Superior.
Ana Maria Guina (A Politecnica). Moçambique
14:15-14:30 Internacionalização e transnacionalização da educação superior. A cooperação entre o
Instituto Politécnico de Macau e os Países e Regiões de Língua Oficial Portuguesa.
Luciano de Almeida, Jorge Batista Bruxo, Macau
14:30-14:45 Escola superior de enfermagem da cruz vermelha portuguesa de Oliveira de Azeméis.
Henrique L. Pereira e Fernanda Maria Príncipe B. Ferreira. Portugal
14:45-15:15 Debate
15:15-15:30 Pausa para Café
Sessão paralela 2 Tema 1: Acreditação e
Qualidade de Ensino Superior
Moderador:
T12: Modelos e abordagens de avaliação e
acreditação de programas e sistemas educativos
S12 T12
13:45-15:15
Hora Subtema/Título/Autor
13:45-14:00 Acreditação e avaliação do ensino a distância: o futuro é já hoje. Jorge M. Pedreira,
Portugal
14:00-14:15 Avaliação do Ensino Superior na óptica dos Estudantes e consequentes propostas de
melhoria. Martins Rosa, Ribeiro O, Albuquerque C, Andrade A. Portugal
14:15-14:30 A Universidade pública brasileira e a política de cooperação internacional: um diálogo em
perspectiva. Alex D M D Rodrigues. Brasil
14:30-14:45 O direito à educação e o acesso à educação superior pública em Moçambique: 50 anos de
políticas de expansão excludentes? António C. P. Gonçalves. Moçambique
14:45-15:15 Debate
15:15-15:30 Pausa para Café
Sessão paralela 3 Tema 1: Acreditação e T12: Modelos e abordagens de avaliação e S13 T12
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Qualidade de Ensino Superior
Moderador:
acreditação de programas e sistemas educativos
13:45-15:15
Hora Subtema/Título/Autor
13:45-14:00 Crise de legitimidade, ação afirmativa e equidade social nas universidades brasileiras: o
caso da Universidade Federal da Bahia. Ana C ES Melo, Georgina G Santos. Brasil
14:00-14:15 O crioulo como língua materna em Cabo Verde e as suas implicações no curriculum
escolar desenvolvido em português. Elvira G R Freitas. Cabo Verde
14:15-14:30 Avaliação da qualidade do ensino mediante a percepção dos estudantes numa instituição de
ensino superior em Moçambique. Daniel A. Zacarias(UEM). Moçambique
14:30-14:45 Acreditação e Qualidade. Ana P Oliveira (Universidade Aberta). Portugal
14:45-15:15 Debate
15:15-15:30 Pausa para Café
5
Sessão paralela 4 Tema 1: Acreditação e
Qualidade de Ensino Superior
Moderador:
T12: Modelos e abordagens de avaliação e
acreditação de programas e sistemas educativos
S14 T12
13:45-15:15
Hora Subtema/Título/Autor
13:45-14:00 Uma aproximação das atividades lúdico-pedagógicas realizadas em sala de aula através do
ensino na educação infantil: o caso da região do Baixo Sul – Bahia. Luiz C S Santos.
Universidade do Estado da Bahia. Brasil
14:00-14:15 Ações universitárias extensionistas e emancipação social. Ana E S Santos (Instituto
Federal da Bahia), Georgina G Santos (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).
Brasil
14:15-14:30 Ensino superior e desenvolvimento. Qualidade, quantidade e democracia. João Mosca
(Universidade Politécnica Moçambique). Moçambique
14:30-14:45 Implicações da proteção de conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico.
Joaquim J Marques (IPCB/EST). Portugal
14:45-15:15 Debate
15:15-15:30 Pausa para Café
Sessão paralela 5 Tema 1: Acreditação e
Qualidade de Ensino Superior
Moderador:
T12: Modelos e abordagens de avaliação e acreditação
de programas e sistemas educativos
S15 T12
13:45-15:15
Hora Subtema/Título/Autor
13:45-14:00 Participação social e difusão da língua portuguesa: dois exemplos em contexto Timorense.
Regina P de Brito (UPM), Maria Lucia Vasconcelos (UPM), Neusa Bastos(UPM-PUC-SP),
Brasil
14:00-14:15 Qualidade, democratização e participação social das isnstituições do ensino superior. Reginaldo
Silva (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Brasil
14:15-14:30 Contribuição da pós-graduação para uma política de formação de pessoal técnico administrativo
das IFES. Sônia M R Sampaio (Universidade Federal da Bahia), Georgina G Santos
(Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Brasil
14:30-14:45 Cultura de Qualidade no Instituto Politécnico de Lisboa: questões e desafios. Maria Serrazina.
Instituto Politécnico de Lisboa. Portugal
14:45-15:15 Debate
15:15-15:30 Pausa para Café
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Mobilidade Estudantil e Acreditação: algumas proposições
Wilson Correia (*)
Este trabalho desenvolve cinco proposições a serem consideradas no trabalho de criação de agências nacionais e
internacionais de avaliação e acreditação, vislumbrando uma possível equivalência mais equilibrada nas
atividades de credibilizar conteúdos na formação universitária. Primeira proposição: antropologicamente falando,
o conhecimento é humana e socialmente produzido. Segunda proposição: na perspectiva epistêmica, o
conhecimento tende a firmar uma identidade pelo domínio específico, tanto quanto se abre à diferença pelos
saberes correlatos os tangencia em seu processo de produção, considerando-se a relação entre sujeito-objeto-
sujeitos. Terceira proposição: politicamente falando, há que se considerar o conhecimento como patrimônio
antropológico e epistêmico que se presta a que homem e mulher, para além de valerem-se de conteúdos
simbólicos para cuidarem de si próprios, façam-se pela transcendência de sua dimensão instintivo-biológica, indo
alcançar o mundo do éter (cultura simbólica e vida espiritual). Quarta proposição: agências nacionais e
internacionais de avaliação e acreditação poderão ancorar seus princípios nesses atendimentos, considerando que,
hoje, a ciência, a filosofia e as artes, em todas as suas múltiplas expressões, só fazem sentido se visarem a
flexibilizar o controle estatal e empresarial do conhecimento produzido, aceito e legitimado em nossas
universidade, concebendo-o como patrimônio pertencente ao sujeito social e à sociedade de que esse sujeito faça
parte. Quinta proposição: a mobilidade discente e docente, nos âmbitos nacional e internacional, pode ser
consubstanciada por uma política de flexibilização curricular que reconheça nos sujeitos envolvidos nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária os verdadeiros protagonistas da produção, mobilização e
aplicação dos saberes universitários, sem os quais não poderemos falar em formação humana, para o trabalho e
para a vivência da cidadania.
1 Wilson Correia possui Licenciatura Plena em Filosofia (PUC-Goiás), Especialização em Psicopedagogia
(UFG), Mestrado em Educação (UFU) e Doutorado em Filosofia da Educação (UNICAMP). Foi avaliador
institucional (SINAES) pelo INEP-MEC, de 2007 a 2010. É professor Adjunto em Filosofia da Educação e
líder-pesquisador do GPEFE – Grupo de Pesquisa e Extensão em Filosofia da Educação. É autor dos livros:
“Saber ensinar”. São Paulo: EPU, 2006; “TCC não é um bicho-de-sete-cabeças”. Rio de Janeiro: Ciência
Moderna, 2009; “Aprender não é um bicho-de-sete-cabeças”. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2010;
Organizador dos livros “Formando professores: caminhos da formação docente” e “Vivendo a universidade
– REUNI: Gestão, Experiências e Desafios”, ambos em 2012, pela Editora Ciência Moderna, do Rio de
Janeiro, além de vários capítulos de livros, artigos, trabalhos acadêmicos e constante participação em
congressos científicos afins à temática proposta.
7
Título: Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e acreditação do Ensino Superior.
Ana Maria Guina (*)
Resumo
Introdução: Para que o ensino moçambicano seja inserido no sistema regional e inter-regional, há
necessidade de se garantir a qualidade do ensino superior. Uma das formas de garantia da
qualidade do ensino superior tem a ver com a avaliação e a acreditação do mesmo. Com a
criação das agências de avaliação e acreditação do ensino superior poder-se-á contribuir para a
melhoria da qualidade das instituições do ensino, que por sua vez influenciará na qualidade do
ensino. A melhoria da qualidade do ensino aumenta o desenvolvimento de competências o que
proporciona a empregabilidade dos recém-formados. As avaliações devem ser vistas como um
instrumento que irá contribuir para o melhoramento da qualidade das instituições em todas as
vertentes. A sociedade deverá ser informada, pelas agências de avaliação e acreditação, sobre os
cursos e as instituições que tenham tido um desempenho de qualidade.
Objectivos: Identificar os fatores para a melhoria da qualidade do ensino; - Verificar se existe uma relação
entre as avaliações e a acreditação do ensino superior.
Metodologia: Visto ser um trabalho de carácter teórico, a metodologia adoptada foi a pesquisa bibliográfica
com base em algumas leis nacionais.
Resultados: Algumas instituições moçambicanas do ensino superior ainda estão muito distantes da
possibilidade de serem classificadas como instituições de qualidade e com qualidade de ensino,
devido às suas condições de funcionamento.
Conclusão: É necessário investir nas capacidades científicas e tecnológicas de uma forma estratégica, numa
sociedade global de conhecimento, em que as instituições sejam devidamente avaliadas, de
forma a permitir que o país tenha um rumo social e económico sustentável.
Palavras-chave: Instituições, Qualidade de Ensino, Avaliações e Acreditação.
(*) Diplomada em Estudos Avançados do 3º Ciclo do Curso de Doutoramento em Estudos Africanos.
Mestre em Estudos Africanos-Especialização em Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e
Gestão. Licenciada em Antropologia.
Universidade Politécnica-ESEUNA-Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula
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Internacionalização e transnacionalização da educação superior. A cooperação entre o Instituto Politécnico
de Macau e os Países e Regiões de Língua Oficial Portuguesa.
Luciano de Almeida, PhD
Instituto Politécnico de Macau
Jorge Batista Bruxo, Mestre
Instituto Politécnico de Macau
RESUMO
O processo de globalização, que se acentuou desde o início da década dos anos 90, com a crescente interação do
comércio internacional, a constante evolução das tecnologias da informação e da comunicação e o alargamento na
comunidade internacional de valores fundamentais, como os direitos humanos, tornou-se irreversível e alargou-se
a todos os domínios, incluindo a cultura e o ensino superior. O estudo das relações entre globalização e os
sistemas de educação superior é fundamental para compreendermos o “mercado educacional globalizado” que
tem surgido nos últimos anos, especialmente após a inclusão da Educação como um Serviço na OMC –
Organização Mundial do Comércio.
A internacionalização da educação superior surge, assim, como um processo estratégico integrado no processo
mais amplo da globalização e regionalização das sociedades. Será neste sentido, por exemplo, que se olha para os
novos espaços regionais que se vem afirmando desde a última metade do século passado, de que a União
Europeia e o Mercosul, embora em estádios de desenvolvimento diferente, podem ser exemplo.
A internacionalização vem-se concretizando, através de várias modalidades, tais como, programas e currículos
internacionais, projectos de investigação conjuntos, promoção de eventos científicos conjuntos, participação em
eventos internacionais, estágios no exterior, mobilidade de alunos, investigadores e professores, recrutamento
privilegiado de investigadores e professores estrangeiros, criação de ciclos de estudos conjuntos ou em
associação, duplas titulações e outras formas de cooperação interinstitucional entre instituições de diferentes
países. O processo de internacionalização, nos termos em que o vimos referindo, surge como um processo em que
são parte interveniente as instituições de educação superior nacionais de dois ou mais países, ou seja, em que as
instituições nacionais dos diversos países intervenientes são actores livres do processo e participam na definição
do âmbito, objecto e moldes em que ele se desenvolve.
No presente artigo e à luz das políticas regionais e globais de internacionalização do ensino superior
procuraremos enquadrar a cooperação internacional entre o Instituto Politécnico de Macau e as instituições e os
Países e regiões de Língua oficial Portuguesa, nomeadamente no domínio do desenvolvimento de projectos de
investigação conjuntos, da aprovação e funcionamento de ciclos de estudos em associação, mobilidade de
docentes e alunos.
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO SUPERIOR; GLOBALIZAÇÃO; INTERNACIONALIZAÇÃO;
TRANSNACIONALIZAÇÃO.
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ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA DE OLIVEIRA DE
AZEMÉIS
Autores:
Henrique L. Pereira
Presidente do Conselho de Direção
Fernanda Maria Príncipe B. Ferreira
Diretora do Gabinete de Qualidade e Auditoria
Título: GARANTIA DE QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
No atual contexto de grande complexidade e incerteza, em que a mudança contínua se impõe como uma
necessidade e oportunidade, onde as tecnologias se aliam aos serviços e as exigências dos consumidores se
acentuam, a gestão das organizações e, especialmente as instituições do ensino superior, enfrentam novos e
difíceis desafios, fazendo depender a sua sustentabilidade da qualidade do seu desempenho.
Presentemente, as instituições do ensino superior privado só resistirão se forem capazes de acrescentar valor e
conhecimento ao ensino que praticam numa perspectiva de melhoria contínua, ganhando assim legitimidade
social.
Neste contexto, a qualidade, para além de uma filosofia de gestão, dispondo de um conjunto de instrumentos,
métodos, e práticas, constitui um modelo de comunicação eficiente, que garante informação fundamentada à
sociedade sobre o desempenho das instituições.
As pessoas, colaboradores docentes, não docentes e estudantes, constituem uma verdadeira fonte de riqueza, fator
crítico do sucesso da nossa Escola, numa interacção permanente com a comunidade, num ajustamento contínuo
ao desenvolvimento sustentado da competitividade.
Foi dentro destes pressupostos que concebemos e implementamos um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ),
tendo por base o quadro de referência Europeu “European Network for Quality Assurance in Higher Education
(ENQA) e as normas ISO 9001:2008, como forma de dar resposta aos objectos preconizados no Regime Jurídico
da Avaliação do Ensino Superior em Portugal.
O SGQ está certificado desde o ano de 2004, encontrando-se, neste momento consolidado e informatizado numa
plataforma concebida para o efeito, disponível em rede interna (intranet). Integra um conjunto de processos,
procedimentos e instrumentos de acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido, constituindo uma
ferramenta de gestão, controlo e regulação que, através de uma reflexão critica e análise de indicadores e metas
definidas, contribui para a eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido com vista à melhoria contínua do
desempenho da Escola.
Pretendemos com a nossa apresentação dar a conhecer um exemplo de boas práticas no âmbito dos Sistemas
Internos de Garantia de Qualidade no Ensino Superior Politécnico.
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Acreditação e avaliação do ensino a distância: o futuro é já hoje
Jorge M. Pedreira
Presidente do Conselho de Administração da UnYLeYa – Ensino e Formação a Distância, S.A. e
Professor da Universidade Nova de Lisboa
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e em particular a extraordinária difusão da
internet proporcionaram uma fortíssima expansão do ensino e da formação a distância à escala global. Os
benefícios do ensino a distância são vários, da natural incorporação de metodologias de ensino e
aprendizagem mais interactivas (e por isso mais eficazes) à democratização do acesso ao
conhecimento e à formação de qualidade.
Contudo, a democratização do acesso ao conhecimento não encontrou
correspondência na democratização da certificação (o que a prazo colocará problemas à validação
institucional de conhecimentos e competências adquiridas) e, o que é mais preocupante pelo que isso
pode significar como obstáculo à qualificação, as diferentes entidades responsáveis pela certificação,
acreditação e avaliação resistem ao reconhecimento pleno do ensino e da formação a distância em paridade
com o ensino presencial. As mais das vezes essa resistência resulta de um puro conservadorismo atávico.
Ora os processos de acreditação e avaliação do ensino a distância, que, em virtude
da impreterível materialidade dos respectivos conteúdos, da qual resultam as evidências necessárias a
esses processos, podem fazer-se até em condições de maior rigor e eficácia do que no ensino presencial.
É necessário, porém, que se desenvolvam metodologias específicas de acreditação e avaliação de qualidade,
no sentido da criação de confiança que permitam o mais cedo possível investir o ensino a distância do
papel que poderá e deverá ser o seu no processo de qualificação das populações.
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Avaliação do Ensino Superior na óptica dos Estudantes e consequentes propostas de melhoria
Martins Rosa1, Ribeiro O
1 , Albuquerque C
1, Andrade A
1
1. Centro de Estudos em Educação, Tecnologia e Saúde, ESSV, Instituto Politécnico de Viseu Portugal - Portugal
Resumo
Enquadramento: As Políticas Governamentais actuais identificaram, como objectivo crucial para o Ensino
Superior, a avaliação da sua Qualidade.
A avaliação da qualidade tem por objecto a qualidade do desempenho dos estabelecimentos de ensino
superior em função do cumprimento da sua missão e que, no quadro da evolução para um sistema de ensino
baseado no desenvolvimento de competências, tenha em consideração a adequação do ensino ministrado em cada
ciclo de estudos às competências cuja aquisição devem assegurar. Para serem bem sucedidas as Instituições do
ensino superior devem instituir processos que garantam a auto-reflexão e a auto-avaliação. Assim na prossecução
deste objectivo a Escola Superior de Saúde e o Instituto Politécnico de Viseu, validou algumas escalas de opinião
dos estudantes sobre o processo ensino-aprendizagem e consequentemente estabeleceu algumas propostas de
melhoria.
Objectivos: Conhecer a opinião dos Estudantes do 1ºano do Curso de licenciatura em Enfermagem sobre o
desempenho pedagógico da instituição e propostas de melhoria disponibilizadas pela Unidade orgânica.
Métodos: Estudo descritivo, transversal de caracter quantitativo, aplicado a uma amostra (não probabilística por
conveniência), constituída por 124 Estudantes,sendo estes maioritariamente do sexo feminino, com idades médias
de 18,3 anos.
Resultados: Os dados mostram que os estudantes avaliam de uma forma muito positiva (86,3% afirma
considerar muito e totalmente adequado) as dimensões auto-avaliação, natureza da Unidades curriculares, e a
implementação dos conteúdos programáticos. Entendem ainda que os aspectos relativos as estratégias de
avaliação nºde ECTS e trabalho do estudante, meios informativos gerais, acesso a documentação e medidas de
apoio social precisam ser melhorados.
Face a esta avaliação as medidas de apoio implementadas foram:
Acesso a várias redes telemáticas, incluindo Bases de Dados Científicas;
Desenvolvimento e implementação da rede interna de comunicação através da Secretaria Virtual
(plataforma e-learning: gestão on-line, do processo ensino – aprendizagem, consultas do processo
académico, realização de matrículas …);
Acesso alargado ao Serviço de Biblioteca e Documentação com acervo específico para a área científica de
Enfermagem e Saúde;
Atendimento ao aluno para além das horas de contacto estipuladas no Plano de Curso;
Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito;
Apoio da Acção social – Bolsas de Estudo para alunos carenciados; Residências com serviços de apoio,
(lavandaria… ); Serviço de Refeições “Comparticipadas”;
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A UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO EM PERSPECTIVA
Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues
Resumo
O processo de internacionalização das universidades é um fenômeno que tem chamado a atenção de
muitos pesquisadores no âmbito da ciência política e das relações internacionais na contemporaneidade.
Até certo ponto, pode-se afirmar a relação universitária entre o local/regional e o global por meio do
estabelecimento de contatos formais ou informais, permanentes ou provisórios com outras entidades
estrangeiras públicas ou privadas, objetivando a promoção de resultados no âmbito da Pesquisa, Ensino,
Extensão ou mesmo Socioeconômicos e políticos explicitam o fato de que a Universidade se constitui como
um novo ator partícipe das relações internacionais.
A cada dia, estes atores têm se percebido como entidades capazes de proporcionar ganhos reais em
termos sociais, econômicos, administrativos, tecnológicos, culturais e políticos para a comunidade
acadêmica e àquela a ela vinculada em projetos de Pesquisa e Extensão; e têm encontrando no meio externo
um espaço no qual podem interagir para a consecução destes objetivos, se utilizando de variados canais e
redes existentes nas relações internacionais.
Uma problemática resultante desta nova realidade pode ser observada na esfera política, pois, com o
empoderamento da Universidade enquanto ator partícipe das relações internacionais, suas ações práticas no
ambiente externo pode, muitas vezes, ser feita em descompasso com a política oficial de cooperação
internacional adotada pela República Federativa do Brasil, demonstrando inserções universitárias
desarmoniosas no meio externo.
A problemática trazida a tona por este artigo científico perpassa, portanto, pela reflexão no âmbito de
legitimidade do desenvolvimento autônomo de uma política internacional universitária em face da
necessidade (ou não) de diálogo com a Política Internacional desenvolvida pelo Estado brasileiro.
Destarte, a partir da compreensão do fenômeno do transnacionalismo e da análise da Universidade
enquanto ator partícipe das relações internacionais, buscamos, desenvolvendo uma abordagem dedutiva,
conjugar tal fenômeno com as discussões sobre a unicidade da Política Internacional Brasileira, contribuindo
com as discussões para a melhor governança interna face às pressões da lógica globalizante da Lex
Mercatoria, arrefecedora dos conceitos tradicionais de soberania.
(*) O autor é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); graduando dos
cursos de graduação em Relações Internacionais, onde cursa o 7º período e de pós-graduação em Direitos
Fundamentais e Democracia pela mesma Instituição de Ensino Superior. Atualmente, é Assessor
TécnicoAdministrativo da Coordenadoria de Assuntos Institucionais e Internacionais da UEPB e professor
de língua espanhola do PB-Vest, do Governo do Estado da Paraíba. E-mail: [email protected]
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O direito à educação e o acesso à educação superior pública em Moçambique: 50 anos de políticas de
expansão excludentes?
António Cipriano Parafino Gonçalves
(Univresidade São Tomás de Moçambique)
e-mail: [email protected]
Resumo
Este texto tem como foco os 50 anos do Ensino Superior Publico em Mocambique, sob ponto de vista de
sua respectiva democratizacao, olhando para o conteudo dos discursos das politicas e da legislacao educacional
desde a institucionalizacao do ensino superior no pais. Defende-se, que, se por um lado, a institucionalização do
Ensino Superior Público iniciou uma nova etapa na história da educação do país, contribuindo na luta de
Mocambique para a saída da marginalidade cultural, por outro, o significado dessa idada do Ensino Superior
Público para as maiorias sociais, do ponto de vista das políticas de expansão do acesso é questionável. O
questionamento situa-se no âmbito do direito à educação defendido, na carta das Nações Unidas, como um dos
pilares dos direitos humanos. Como direito do cidadão, é dever do Estado oferecer a educação a todos os
cidadãos em iguais condições, através da formulação de políticas inclusivas acompanhadas de acções concretas.
Apoiados nesse princípio e entendimento do Direito á Educação, examinando a Legislação Educacional
e a organização da Educação Superior em Moçambique, neste texto sustentamos que, desde a época colonial, as
políticas de expansão do acesso à educação superior pública em Moçambique foram e continuam sendo
marcadas pela exclusão das maiorias sociais através de dois mecanismos. Primeiro, a limitação da expansão de
acesso e, segundo, quando ocorre a expansão, esta não se articula com organização da educação moçambicana no
subsistema de ensino secundário geral, especificamente, o nível médio.
Com base nas considerações sobre o direito à educação superior e também levando em consideração as
orientações e actuações do Banco Mundial, procederemos, numa primeira parte, à análise da formulação do
direito à educação nos documentos internacionais para, a seguir, fazermos o mesmo exercício em relação a
Moçambique. Na segunda parte, o nosso foco será a análise do conteúdo da legislação no que diz respeito às
políticas de expansão de acesso ao ensino superior público no país. Faremos uma discussão histórica sobre a
educação moçambicana, examinando a legislação confrotando-a com algumas acções oficiais no campo da
educação superior publica desde a independência do país até a actualidade.
Palavras-chaves: Direito á Educação, Ensino Superior Público, Políticas Educacionais, Exclusão Educacional
(*) Doutor Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Professor de Filosofia
da Educação da Universidade São Tomás de Moçambique e de Políticas de Educação no
Mestrado em Educação da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo.
14
CRISE DE LEGITIMIDADE, AÇÃO AFIRMATIVA E EQUIDADE SOCIAL NAS
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: O caso da Universidade Federal da Bahia.
Ana Cristina do Espírito Santo Melo
Georgina Gonçalves dos Santos
O sistema educacional superior brasileiro reproduz as desigualdades sociais e reflete uma injusta
seleção ocorrendo ao longo dos anos de escolarização dos indivíduos. Este artigo busca estabelecer uma relação
entre a adoção de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras e a crise de legitimidade
vivida por estas instituições ao longo do século XX, salientando o fomento da equidade social na
universidade como uma das conseqüências da adoção de medidas reparadoras. Busca-se identificar a
origem e o papel das ações afirmativas e as motivações e consequências de sua adoção nas universidades,
especialmente os aspectos de reparação, justiça distributiva e diversidade, identificando as motivações e
consequências da adoção dessas políticas na Universidade Federal da Bahia (UFBA). É descrita de forma
sucinta a política de Ação Afirmativa implantada e, em seguida, faz-se uma comparação dos dados
provenientes do Questionário Socioeconômico e Cultural dos anos 2004 e 2011, e do Sistema do Vestibular
(VEST). A escolha dos dados referentes ao ano de 2004 deve-se ao fato de representar o perfil dos alunos da
UFBA antes da implantação da política de cotas de acesso ao ensino superior – a ação com maior
visibilidade na instituição. Já os dados do ano de 2011 retratam o perfil mais atual dos alunos. A
população de estudo foi delimitada a partir dos inscritos nos processos seletivos dos anos de 2004 e
2011 da Universidade Federal da Bahia, que efetivamente realizaram as provas e obtiveram escore acima de
zero. Esta população corresponde a 32.935 candidatos inscritos em
58 cursos, das cinco áreas de conhecimento, oferecidos por essa Universidade no ano de 2004, e 46.007
candidatos inscritos em 95 cursos em 2011. Após a implantação dessas políticas evidencia-se uma maior
pluralidade juvenil na UFBA; percebe-se uma mudança significativa no perfil dos candidatos e alunos desta
instituição, principalmente quando se analisa as mudanças ocorridas nos cursos de alto prestígio. Por fim, são
identificadas as principais mudanças ocorridas na instituição e na sociedade baiana no intuito de ratificar
a importância e valorização das universidades públicas no desenvolvimento socioeconômico do país.
Palavras Chaves: ações afirmativas; educação superior; Universidade Federal da Bahia (*) Mestranda do Programa de Pós-Graduação estudos Interdisciplinares sobre Universidade, UFBA. (**)Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
15
Título da tese: O crioulo como língua materna em Cabo Verde e as suas implicações no curriculum escolar
desenvolvido em português
Director: Antonio Vara Coomonte – USC
Coodirector: Wlodzimierz Jozef Szymaniak
Nome: Elvira
Apelidos: Gomes dos Reis Freitas
Faculdade: Ciencias da educación
Títulos: Licenciatura em Ensino de Estudos portugueses/mestre em Educação e Desenvolvimento Humano/
mestre em Didáctica de Línguas Especificidade Ensino do Português Língua Não Materna/ Doutora em Educação
e Desenvolvimento Humano
e-mail: [email protected]
Tlf: 9965941 (Cabo Verde)
Palavras-chaves: contacto de línguas, política e planificação linguísticas, educação bilingue, línguas crioulas,
transferência, interferência linguística, atitudes e representações linguísticas, consciência metalinguística, recurso
à língua materna.
Problema – Em Cabo Verde o crioulo é a língua materna e de comunicação quotidiana e o português a
língua segunda e de ensino. Mas, o curriculum escolar não contempla o crioulo, e o português é ensinado como
língua oficial o que leva a um confusio linguarum e motiva o insucesso escolar.
Objectivo – Conhecer as implicações do crioulo língua materna no currículo escolar desenvolvido em
português, considerando a problemática em duas dimensões:
1 – Uma diacrónica, que estudou a evolução da coexistência entre essas duas línguas em Cabo Verde
desde 1841 até 2004
2 - Outra sincrónica que analisou a situação sociolinguística do contexto educativo cabo-verdiano actual
Metodologia – Enfoque qualitativo interpretativo.
1- Pesquisa bibliográfica para a dimensão diacrónica, através de depoimentos dos intelectuais
cabo-verdianos publicados em obras de referência
2- Estudo do caso da Escola Secundária José Augusto Pinto na cidade do Mindelo, ilha de
São Vicente
Técnicas de recolha de dados
1- Recolha de depoimentos de 30 intelectuais cabo-verdianos publicados em obras de referência;
2- Entrevistas semi-estruturadas com 17 professores do 8º ano;
3- Observação de 12 aulas de língua portuguesa do 8º ano de 4 professores;
4- Análise da produção escrita de alunos;
5- Análise documental (fichas de inscrição dos alunos, actas de coordenação e fichas de planificação da
disciplina de LP – 8º ano);
16
Técnicas de análise
Análise categorial e interpretativa dos depoimentos, das entrevistas, dos episódios da interacção verbal
com recurso ao crioulo na comunicação pedagógica, das transferências na produçao escrita dos alunos e a análise
de conteúdos dos documentos.
Resultados
1 - As posturas dos intelectuais têm beneficiado, paulatinamente, o crioulo que começou por ser visto como
um composto monstruoso sem regras e sem gramáticas e passou a ser reivindicado como a língua de pertença e de
identidade. Porém, tais posturas não forçaram a tomada de decisões políticas de valorização do crioulo;
2 - O contexto educativo é fortemente marcado pela presença do crioulo, que continua fora do curriculum
formal, havendo sempre conflitos entre a realidade linguística e as politicas linguísticas educativas;
3 - As atitudes e representações dos professores face à coexistência linguística não são nem claras nem
coerentes, espelho do confusio linguarum que se vive neste contexto;
4 - O recurso à LM fomenta a ocorrência de transferências que não são tratados pedagogicamente e por isso
dificultam a aprendizagem da LP e em LP.
Recomendações
1. Reflectir sobre o confusio linguarum em todos os níveis de organizaçao curricular;
2. Escolher uma variante e definir uma norma linguística indispensável à produção de conteúdos
científicos de qualidade;
3. Introduzir o crioulo no sistema educativo, primeiro como uma disciplina e depois como veículo de
determinados conteúdos;
4. Formar professores para um modelo de educação bilingue;
5. Oficializar o crioulo;
6. Investir fortemente no ensino do crioulo LM e do português L2, reconhecendo a especificidade do
português de Cabo Verde e promovendo o desenvolvimento de uma sociedade que se quer bilingue.
Resumo
O presente estudo é o resultado de um projecto de investigação em educação e desenvolvimento humano
e tem como objectivo principal conhecer as implicações do crioulo LM em Cabo Verde no currículo escolar
desenvolvido em português. Com este intuito, procuramos reflectir sobre as situações de contacto de línguas de
uma forma geral, debruçando sobre as dimensões sociais e psicológicas da coexistência linguística. Esmiuçamos
os contornos do contacto de línguas em Cabo Verde, clarificando as políticas linguísticas aplicadas à educação, as
funções e os estatutos das línguas em contacto, bem como os espaços e frequência de uso de cada uma.
Destacamos os fenómenos linguísticos decorrentes do recurso à LM e analisamos as atitudes e representações dos
intelectuais e dos professores do ensino secundário sobre a situação sociolinguística de Cabo Verde,
especificando a convivência do crioulo e do português no contexto educativo. Ainda procuramos conhecer a
prática educativa a fim de nos inteirarmos do tratamento pedagógico que os professores dispensam ao recurso à
LM e as implicações do mesmo no processo de ensino/aprendizagem.
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As análises revelaram um quadro de um verdadeiro confusio linguarum, que precisa ser assumido como
objecto de sérias reflexões a todos os níveis: desde as políticas educativas macro à prática de sala de aula, baseada
em trabalhos de investigação sistemática. Os alunos apresentam baixo nível de consciência metalinguística o que
dificulta a aprendizagem do português e das outras línguas do currículo. Urge tomar medidas que conduzam à
definição de uma norma linguística indispensável à produção de conteúdos científicos de qualidade, à capacitação
dos professores, à oficialização do crioulo e à introdução do mesmo no currículo escolar cabo-verdiano. Só assim
estaremos em condições de pensar um modelo de educação bilingue que, acreditamos, venha a beneficiar a
educação em Cabo Verde. Revela-se, ainda, extremamente necessário um forte investimento no ensino da língua
portuguesa enquanto língua segunda dos cabo-verdianos, virado para o reconhecimento da especificidade do
português de Cabo Verde e para o desenvolvimento da cultura de língua com tudo o que ela representa para uma
sociedade que se quer bilingue.
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Avaliação da qualidade do ensino mediante a percepção dos estudantes numa instituição de ensino superior
em Moçambique
Daniel Augusta Zacarias
Universidade Eduardo Mondlane
Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
RESUMO
O presente trabalho tem como objectivo avaliar a percepção dos estudantes de graduação em relação à qualidade
académica e institucional numa instituição de ensino superior. O questionário que consistia de 35 itens, foi
aplicado a 120 estudantes com uma taxa de retorno de 80.8%. Através da análise factorial, nove variáveis foram
determinadas como determinantes da percepção de qualidade de serviços, nomeadamente “qualidade académica
do corpo docente”, “estrutura institucional e académica”, “processo de leccionação e material de apoio”, “empatia
do corpo docente e processo de avaliação”, “material suplementar das aulas e sucesso nas avaliações”, “processo
de formação e preparação para actividades futuras”, “qualidade do material de apoio e acervo bibliográfico”,
“desenvolvimento de espírito crítico estudantil” e, a “calendarização adequada das actividades”, explicando
68.309% da variância total. Tomados em consideração, estes dados constituem importante ferramenta para a
adequação dos mecanismos de administração e leccionação da instituição, bem como, podem ajudar no
melhoramento da qualidade de ensino e rendimento académico dos estudantes.
Palavras-chave: avaliação de qualidade, ensino superior, percepção de estudantes, serviços académicos e
institucionais
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Tema: Acreditação e Qualidade
Proponente: Universidade Aberta
Contactos
Email: [email protected]
Telm: +258 847259883
A qualidade assume-se como uma condição fundamental e elemento estrutural do ensino superior que se
reflecte nos domínios científico, tecnológico, económico e social.
Na perspectiva do ensino superior, em concreto o Moçambicano, a qualidade deve ser assumida não só na
perspectiva dos recursos humanos competentes que são gerados após o término de um período de
formação assim como da geração de conhecimento, mas também a perspectiva de modernização, inovação
e adequação dos processos, respondendo assim a diversos níveis de exigência, sobretudo no que toca a
padrões internacionais de qualidade.
A promoção de um trabalho conjunto, participado, de envolvimento e de cocriação é determinante na
consolidação do posicionamento da Universidade nos contextos em que intervém e nos segmentos que
pretende liderar.
A Universidade Aberta (Uab) assume o seu projecto como holístico visando um desempenho de
qualidade ao nível do Ensino, Investigação e Serviços através da gestão integrada de projectos específicos de
certificação, dos quais destacamos a Acreditação e Certificação de Cursos no Ensino Superior e o
Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
Numa das duas perspectivas, sobre a qualidade, identificadas, a dos processos, a metodologia
utilizada para a certificação da qualidade a Uab recorreu às normas europeias estabelecidas em
cada uma das áreas, como forma de garantir o reconhecimento das suas práticas ao nível nacional e
internacional.
A avaliação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, cuja metodologia é
transversal a todas as instituições de ensino superior portuguesas, consiste entre outras práticas, em
desenvolver a avaliação da qualidade de desempenho das instituições de ensino superior e dos seus três ciclos
de estudos, e em concretizar os critérios de avaliação definidos para o ensino superior. A UAb viu
certificado o SGQ (NP EN ISO 9001:2008) pela Associação Portuguesa de Certificação. Esta certificação foi
um passo importante no caminho da qualidade, que prosseguiu com a atribuição do prémio do 1º Nível de
Excelência da European Foundation for Quality Management
20
(EFQM) avaliado pela Associação Portuguesa para a Qualidade, enquanto National
Partner Organization da EFQM.
Estes reconhecimentos demonstram o grau de maturidade da UAb com o directo patrocínio da
gestão de topo e o envolvimento, empenhamento e comprometimento de todos os colaboradores em
validar as suas competências na prossecução da melhoria contínua nos processos de gestão, de
forma a prestar o melhor serviço aos seus estudantes. Esta situação foi reconhecida pelo
avaliador da EFQM que considerou como vantajoso uma futura candidatura ao Recognised for
Excellence.
A certificação da qualidade da UAb complementa e consolida o reconhecimento da instituição como
uma referência no ensino superior a distância e elearning, pela sua oferta em educação e
formação, pelo seu processo pedagógico, fruto de um conhecimento especializado e de uma
experiência de longos anos.
Assim, num contexto de adequação das características do ensino superior e de mudança em termos de
exigencia, do que resulta um Plano Estratégico do Ensino Superior Moçambicano ambicioso,
o facto de vivermos numa sociedade de múltiplas
oportunidades de aprendizagem em que é fundamental aprender a pensar, saber explorar e investigar,
saber fazer, ter raciocínio lógico, aprender a trabalhar colaborativamente, saber organizar o próprio
trabalho, ter disciplina, estar aberto a novas aprendizagens, saber articular o conhecimento com a
prática e com outros saberes, torna especial o momento em que se insere o presente debate sobre a
importância da Qualidade nas suas diferentes vertentes.
E estas são precisamente algumas das características da educação à distância, que faz com que esta
não seja apenas uma nova opção ou uma outra modalidade de ensino, mas uma necessidade vital e
incorporada na vida de cada um de nós. Por todas estas razões os domínios da avaliação e qualidade
são fundamentais para afirmar a credibilidade de uma universidade de ensino a distância.
Norteados pelas características acima, serão princípios e valores a excelência académica, a
internacionalização e a inovação permanente com base num desenvolvimento
gradual e sustentável conforme se entendem os valores orientadores do ensino superior em Moçambique.
Para além da qualidade da e na investigação é fundamental a qualidade do ensino e da aprendizagem
bem como dos serviços prestados à comunidade académica. A responsabilidade pela qualidade
do que fazemos e dos serviços que prestamos é, em primeiro lugar, nossa e é nesse sentido que nos
devemos preocupar em implementar processos que visam uma melhoria contínua e que são a verdadeira
essência da garantia de qualidade. É neste contexto que a Universidade Aberta está empenhada em
assegurar que todos os cursos são acompanhados e avaliados em todos os seus aspectos, de forma
sistemática, contínua e abrangente.
Além da dimensão da avaliação que diz respeito ao aluno – avaliação responsável para que o diploma
conferido seja legitimado pela sociedade – é indispensável uma avaliação ao projecto de educação a
distância adoptado. Note-se que esta avaliação inclui não só o próprio modelo pedagógico, como a
estrutura, organização e contextualização do próprio currículo ou a adequação científica e pedagógica
do material adoptado.
É este o posicionamento da Uab em Moçambique e no Mundo do que resulta uma constante busca
pela qualidade, inovação e acesso generalizado e sem barreiras.
21
UMA APROXIMAÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS REALIZADAS EM SALA DE AULA
ATRAVÉS DO ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O CASO DA REGIÃO DO BAIXO SUL – BAHIA.
Luiz Claudio da Silva Santos (*)
Através das brincadeiras e dos jogos a criança internaliza regras e papéis sociais diversos.
Passar por experiências individuais e coletivas tanto a partir de atividades lúdicas de competição
ou de jogos simbólicos contribui significativamente para o seu convívio em sociedade. As
brincadeiras possibilitam um salto qualitativo no desenvolvimento da psique infantil. Muitas
dessas brincadeiras, possibilita a criança o desenvolvimento das funções psicológicas superiores,
como a atenção, memória, imaginação, pensamento, linguagem entre outras que tem a
finalidade de organizar a vida mental de um indivíduo em seu meio. Buscando organizar ou
mesmo agrupar os jogos a partir de suas características Jean Piaget criou uma “classificação
baseada na evolução das estruturas” (Piaget apud Rizzi e Haydt, 1997), formulando três grandes
categorias que correspondem às fases do desenvolvimento infantil.
Sensório-motora que vai do nascimento até os 2 anos aproximadamente, a criança brinca
sozinha apenas por diletantismo, sem regras e sem uma intencionalidade específica. Pré-
operatória, dos 2 aos 5 ou 6 anos aproximadamente, as crianças adquirem a noção da existência de
regras e passam a jogar umas com as outras os jogos de faz-de-conta. operações concretas, dos 7
aos 11 anos aproximadamente, as crianças aprendem as regras e jogam em grupos. Esta é a fase
dos jogos de regras como futebol, damas, etc.
(*) Professor da Universidade do Estado da Bahia – Brasil e Doutorando pela Universidade de
Santiago de Compostela – Espanha.
22
Considerando estas características, Piaget classificou os jogos de acordo com cada nível de
desenvolvimento. Ou seja:
Jogos de exercício sensório-motor
Inicialmente a atividade lúdica surge como uma série de exercícios motores simples. Sua
finalidade é o próprio prazer do experimentar o funcionamento corporal. Estes exercícios
consistem em repetição de gestos e movimentos simples como agitar os braços, sacudir objetos,
emitir sons, caminhar, pular, correr, etc. Embora estes jogos apareçam predominantemente até os 2
anos, eles se mantém durante toda a infância e até na fase adulta. Por exemplo, andar de bicicleta,
nadar ou dançar.
Jogos simbólicos
O jogo simbólico aparece predominantemente a partir dos 2 até os 6 anos de idade.
Segundo Piaget, a função desse tipo de atividade lúdica, "consiste em satisfazer o eu por meio de
uma transformação do real em função dos desejos", ou seja, tem como função assimilar a realidade
(Piaget apud Rizzi e Haydt, 1997).
A criança tende a reproduzir nesses jogos as relações predominantes no seu meio ambiente
e lidar, dessa maneira, com a realidade, sendo uma maneira de auto expressão. Ou seja, as crianças
representam no jogo dramático a complexidade das relações e da realidade que as circunda. Elas
reproduzem cenas do cotidiano familiar e da escola, refletem acontecimentos vivenciados ou
imaginados que muitas vezes se complementam para dar sentido à sua representação simbólica. A
realidade, ao ser representada nos jogos infantis, converte-se, muitas vezes, em argumento do jogo
dramático. É possível observar que quanto mais ampla for a realidade que as crianças conhecem,
tanto mais amplos e variados serão os argumentos de seus jogos.
Por isso, uma criança na fase pré-escolar mais nova tem um número de argumentos mais
limitados do que outro mais velho. As crianças de 5 a 6 anos de idade brincam de convidados,
filhos e mães, mas também de construir uma ponte ou de lançar uma nave espacial (MUKHINA,
1996, p. 156/157).
O jogo dramático oportuniza às crianças situações variadas de aprendizagem e, além
disso, desenvolve uma função do pensamento extremamente importante para a vida na
sociedade contemporânea: a função simbólica ou semiótica, que vai influenciar diretamente na
capacidade de abstração e de raciocínio infantil. Necessários posteriormente no período de
alfabetização.
No jogo revela-se a função semiótica em gestação na consciência infantil. Essa função se
apresenta através do jogo e se reveste de algumas características especiais. O sentido lúdico de
um objeto pode ter com esse uma semelhança muito menor do que a que tem um desenho com
23
a realidade que representa. Mas o substituto lúdico oferece a possibilidade de ser manuseado tal
como se fosse o objeto que ele substitui (MUKHINA, 1996, p. 155/156).
O desenvolvimento da função semiótica é necessário para possibilitar a compreensão dos
diversos símbolos criados por nossa cultura, como por exemplo, a linguagem escrita, a
matemática, informática, as artes etc. A brincadeira quando mediada de forma a oportunizar a
criança a interagir, criar, recriar, etc, pode auxiliar na aprendizagem infantil, especialmente no
que se refere ao desenvolvimento de funções psíquicas.
A infância é um período fundamental do desenvolvimento humano. É consenso entre
teóricos seja no campo da Pedagogia, da Psicologia ou da Psicopedagogia que afirmam que é
neste período da vida que se estrutura a base dos processos de desenvolvimento cognitivo,
afetivo, psicomotor, da linguagem e do convívio social. Na história da criança, entretanto, nem
sempre se deu à devida importância a estes processos como na contemporaneidade. “A
fascinação pelos anos da infância, um fenômeno relativamente recente” (HEYWOOD, 2004,
p.13), fez com que o conceito de infância sofresse e venha sofrendo alterações significativas ao
longo da história. Compreender o que foram esses conceitos, analisando a infância do ponto de
vista histórico, pode nos revelar muito sobre a sua situação nos dias atuais e consequentemente
nos ajudar a repensar o mundo infantil desde uma perspectiva integradora, lúdica, intercultural,
e inclusiva.
A Lei de diretrizes e Bases do Brasil em seu artigo 29 diz:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
E no seu artigo 31, afirma que: “Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante
acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o
acesso ao ensino fundamental”. O que nos leva a refletir e compreender da necessidade dos (as)
professores (as) da educação Infantil lançarem mão das atividades lúdico pedagógicas para
promover as habilidades básicas a serem trabalhadas neste período da formação.
Tenho refletido sobre a formação de professores da educação básica durante o meu
exercício profissional em instituições de Ensino Superior nos cursos de Licenciatura em Pedagogia
e Formação de Professores em exercício nos últimos 9 anos aproximadamente. A convivência
dentro e fora de sala de aula e as visitas constantes nas escolas municipais de ensino
fundamental I e educação infantil, onde acontecem os estágios supervisionados, têm me levado
a aprofundar conhecimentos teóricos no sentido de compreender a dinâmica da aprendizagem
24
infantil. No que diz respeito a utilização de atividades lúdicas em sala de aula, é possível verificar
em autores como Piaget, Vygotsky, Paulo Freire, Emilia Ferreiro, kisimotto, Zabalza entre outros
que o jogar e o brincar deve fazer parte da rotina na educação infantil. Seja na escola ou mesmo
em casa.
Como professor em Instituições privadas e públicas, que os habilita e/ou capacita para
atuarem na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Praticamente durante esta
intinerância lecionei a disciplina de estágio supervisionado tanto para as séries iniciais do ensino
fundamental como para a educação infantil. Fazia parte destas disciplinas o planejamento e
realização de prática docente pelo alunos em sala de aula.
A convivência constante de observação, acompanhamento e avaliação dos
professores(as) das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil sobretudo de
crianças de 04 e 05 anos, juntamente com reflexões teóricas sobre a educação infantil foi me
levando a refletir sobre algumas questões, se estes professores(as) conhecem claramente os
propósitos das atividades lúdico-educativas? E de que forma conduzem estas atividade em sala
de aula? Se estabelecem relação com aspectos do desenvolvimento infantil? E também como
planejam e acompanham o desenvolvimento integral das crianças? Estas são as indagações que
pretendemos levar a cabo durante a pesquisa na região do Baixo sul da Bahia. Durante a
investigação, pretendemos também: Identificar o nível de compreensão dos professores da
Educação Infantil de crianças de 04 e 05 anos acerca das atividades lúdico-pedagógicas; entender
de que forma o aporte teórico dos professores se efetiva em uma prática pedagógica lúdico-
educativa em sala de aula. Além disso intentaremos também: a) verificar o nível de compreensão
dos professores sobre desenvolvimento infantil considerando os aspectos cognitivos, afetivos,
psicomotores, de socialização e da linguagem; b) Avaliar a relação estabelecida, entre os
aspectos teóricos e a prática pedagógica no que diz respeito às atividades lúdico-pedagógicas; c)
Identificar elementos no processo formativo que contribuem com o fazer lúdico-educativo em
sala de aula; d) Compreender a dinâmica estabelecida em sala de aula a partir das atividades
lúdicas; e) Identificar aspectos do planejamento e estabelecer relação com a prática lúdico-
pedagógica.
Acreditamos que os documentos legais e institucionais norteiam os professores, mas não
asseguram uma prática pedagógica que busque o desenvolvimento integral dos alunos da
educação infantil. Que a ideia de realizar atividades lúdico-pedagógicas nas escolas representam
uma possibilidade de conquista de objetivos definidos pelos órgãos do governo que definem as
diretrizes para o ensino básico e consideram a educação infantil como momento importante para
a promoção do desenvolvimento da criança. Que para que os processos educativos relacionados
25
à educação infantil possam ter um espaço garantido no planejamento federal, estadual e
municipal devem contar não somente com uma visão didático pedagógica, mas também com
uma perspectiva psicopedagógica e sócio-interacionista para que os alunos tenham garantidos o
que lhes assegura a lei. Ou seja, desenvolver integralmente suas capacidades durante o tempo
em que estão na escola. Acreditamos também que ao observar a interação entre os alunos e
professores na sala de aula é possível encontrar elementos que comprovem a compreensão da
professora acerca das atividades lúdicos-educativas. Assim, será possível compreender o nível de
entendimento professores e professoras nas diversas escolas da Região do Baixo Sul da Bahia
sobre a utilização das atividades lúdico-educativas tanto em seu planejamento com durante a
realização de suas aulas.
Contextualizando…
Até o século XII, as condições gerais de higiene e saúde eram muito precárias, o que
tornava o índice de mortalidade infantil muito alto. Pode-se apresentar um argumento
contundente para demonstrar que a suposta indiferença com relação à infância nos períodos
medieval e moderno resultou em uma postura insensível com relação à criação de filhos. Os
bebês abaixo de 2 anos, em particular, sofriam de descaso assustador, com os pais considerando
pouco aconselhável investir muito tempo ou esforço em um “pobre animal suspirante”, que
tinha tantas probabilidades de morrer com pouca idade. (HEYWOOD, 2004, p.87)
No Brasil, considera-se como Educação infantil, o período de vida escolar em que se
atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos
de CRECHE. O equipamento educacional que atende crianças de 4 e 5 anos se chama PRÉ-
ESCOLA. Na educação infantil a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro
do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental.
O Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal em 25 de janeiro de 2006, nº 144, de
2005, Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove)
anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Passando, assim a vigorar com a seguinte redação: "Art. 29. A educação infantil, primeira
etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5
26
(cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade." E o Art. 2º o inciso II do art. 30 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 30. Pré-escolas,
para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade."
O meu interesse investigativo em estudar este tema inicia-se ao concluir o Curso de
Licenciatura em Pedagogia. Tive a oportunidade de cursar disciplinas no programa de Mestrado e
Doutorado em Educação na Universidade Federal da Bahia que discutiam conteúdos
relacionados à infância e a atividades lúdico-educativas. Foram elas: Ludopedagogia II -
Atividades Lúdicas e Práticas Educativas; Ludopedagogia III - Aspectos Sócio Culturais; Educação
e Historia Social da Criança.
Comecei então a melhor compreender sobre a importância do professor e da professora
de educação infantil se apropriarem de determinados conceitos relacionados aos jogos e ao ato
de brincar, às atividades lúdico-educativas e ao desenvolvimento infantil, para melhor entender a
relação entre o brincar e o desenvolvimento infantil. Sabe-se hoje que a criança aprende
brincando. O mundo em que ela vive é descoberto através de jogos dos mais diversos tipos que
vão dos mais simples de encaixe às mais curiosas brincadeiras folclóricas.
O jogo, para a criança, é o exercício e a preparação para a vida adulta. É através das
brincadeiras, seus movimentos, sua interação com os objetos e no espaço com outras crianças
que ela desenvolve suas potencialidades, descobrindo várias possibilidades e aperfeiçoando
diversas habilidades.
Após concluir a especialização, comecei a lecionar as disciplinas Estágio Supervisionado,
Psicologia do Desenvolvimento e Dificuldades de Aprendizagem no Curso de Licenciatura em
Pedagogia na Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, no município de
Candeias, região metropolitana de Salvador. Dando continuidade a minha caminhada
profissional, no ano de 2004 fui convidado para lecionar no Curso de Licenciatura em Pedagogia
no Programa REDE-UNEB-2000 - Programa de Formação de Professores em Exercício, (Convênio
firmado entre a Universidade do Estado da Bahia e diversos municípios do interior do Estado da
Bahia). Neste Programa lecionei em de Cipó e Ribeira do Amparo, as disciplinas Fundamentos
Teóricos da Ação Pedagógica II (Estágio Supervisionado II), História da Educação. Nos municípios
de Ipiau, lecionei as disciplinas Metodologia da Alfabetização, Fundamentos Teóricos da Ação
Pedagógica II (Estágio Supervisionado II).
Posteriormente, no ano de 2004, prossegui minha itinerânica acadêmica como professor
no Curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB,
27
inicialmente lecionando a disciplina Prática Pedagógica nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental
(Estágio Supervisionado) e posteriormente a disciplina Práticas Pedagógicas na Educação Infantil,
(Estágio em Educação Infantil). Lecionei também, como professor convidado no programa de
formação de professores em exercício nos municípios de Poções e Jequié, no Curso de
Licenciatura Plena em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, convênio
firmado entre a UESB e os respectivos municípios. Neste programa em Jequié trabalhei com as
disciplinas Práticas do Ensino Fundamental e Práticas de Ensino na Educação Infantil II e
Atividades Lúdicas: Processo Ensino Aprendizagem. Atualmente sou professor da Universidade
do Estado da Bahia – UNEB Camus XV – Valença. Daí meu interesse em utilizar como corpus de
minha pesquisa as escolas onde situa-se o referido campus. (Região do Baixo Sul da Bahia)
Depois deste percurso acadêmico e profissional a cada dia tenho refletido e podido
compreender a importância das atividades lúdico-pedagógias na sala de aula, sobretudo na de
educação infantil, pois é no ato de brincar que a criança se desenvolve e se constitui, no dizer de
Bettelheim, (1998, p. 168) “brincar é muito importante porque, enquanto estimula o
desenvolvimento intelectual da criança, também ensina, sem que ela perceba, os hábitos
necessários a esse crescimento”. E citando Vygotsky (1996 p. 11-12),
Entre las cuestiones más importantes de la psicología infantil y de la pedagogía
figura la de la capacidad creadora en los niños, la del fomento de esta
capacidad y su importancia para el desarrollo general y de la madurez del niño.
Desde los primeros años de su infancia encontramos procesos creadores que se
reflejan, sobre todo, en sus juegos.
A partir das considerações feitas acima por Bettelheim e Vygotsky, podemos perceber
estes dois aspectos que são fundamentais para o desenvolvimento infantil. A capacidade de
refletir e aprender conceitos e condutas a partir dos jogos e brincadeiras e também o estimulo à
capacidade criadora como característica inerente ao ser humano, mas que necessita ser
fomentada na mais terna idade para que na juventude e na maturidade estas capacidades
possam ser canalizadas para a vida adulta, social e profissional.
No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, chama o
equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de CRECHE. O equipamento
educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama PRÉ-ESCOLA. Na educação infantil a
avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo
de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças da PRÉ-ESCOLA, pois
alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do
28
Ensino Fundamental I. O que equivalia anteriormente ao Projeto de Lei nº 144/2005, ao Curso de
alfabetização. Este projeto de Lei, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a
duração mínima de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir
dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada paulatinamente até o ano de 2010
pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão
prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4
e 5 anos de idade.
A problematização desta investigação que hora propomos levar a cabo é: compreender
se os professores(as) de educação infantil conhecem os propósitos das atividades lúdico-
educativas?; De que forma conduzem estas atividades?; Se eles/elas estabelecem relação com os
aspectos do desenvolvimento infantil? Como acompanham o desenvolvimento integral da
criança em sala de aula.
Objetivando identificar a eficácia ou não do ensino infantil através de atividades lúdico-
pedagógicas para o desenvolvimento integral da criança pretendemos verificar o modelo didático
pedagógico e/ou psicopedagógico utilizado durante as práticas educativas nas escolas de
educação infantil, de crianças de 4 e 5 anos, na Região do Baixo Sul da Bahia.
A partir de uma visão sociointeracionista que considera o desenvolvimento infantil uma
etapa vivenciada em casa e na escola, e da compreensão da necessidade de implementação de
atividades lúdico-pedagógicas é que se busca fundamentar esta investigação. Adotaremos um
marco teórico conceitual e que permita contrastar com os pressupostos da epistemologia
convergente oriunda da corrente psicopedagógica que propõe um equilíbrio no desenvolvimento
entre as diversas áreas que compõe a formação da criança. Por outro lado, é por meio de uma
análise comparativa entre os modelos utilizados pelos professores de educação infantil e sua
prática pedagógica das diversas escolas investigadas que se buscará identificar os aspectos ou
elementos que proporcionam o desenvolvimento dos alunos entre 04 e 05 anos.
O caminhar metodológico da pesquisa
A metodologia a ser aplicada nesta investigação situa-se no âmbito das metodologias
qualitativas. Inclui diferentes estratégias de aproximação do objeto a ser estudado. Como
método de coleta de dados utilizaremos: análise documental para proceder análise dos
documentos legais e institucionais federais e/ou municipais no Brasil que regulam e definem as
diretrizes para o ensino da educação infantil de crianças de 4 e 5 anos de idade; e também para
análise dos planos de curso e planos de aula das escolas investigadas. Entrevista semi estruturada
29
para avaliar o nível de compreensão dos (as) professores (as) acerca dos aspectos do
desenvolvimento infantil, tais como: desenvolvimento cognitivo, emocional, psicomotor, social e
da linguagem. Ao final utilizaremos a observação não participante para observar na prática
pedagógica a presença (ou não) de atividades lúdico-educativas que promovam o
desenvolvimento integral da criança. Nas palavras de Lüdke e André (1986).
Para que se torne um instrumento válido e fidedigno de investigação científica,
a observação precisa ser antes de tudo controlada e sistemática. Isto implica a
existência de um planejamento cuidadoso do trabalho e uma preparação
rigorosa do observador.
A análise dos dados empíricos se fará a partir de análise comparativa entre os
conhecimentos teóricos aportados pelos (as) professores (as) e conceitos consolidados
cientificamente, e os documentos legais e institucionais. Desta forma buscar-se-á identificar se os
aspectos definidos pelos documentos institucionais para a educação e desenvolvimento infantil
são contemplados no planejamento e nas atividades docentes durante a prática educativa na
sala de aula.
Assim, Durante a investigação seguiremos o seguinte roteiro metodológico:
Primeiro momento:
Neste primeiro momento buscaremos fazer uma revisão bibliográfica sobre o tema em
questão e uma análise pormenorizada dos seguintes documentos institucionais, tais como: Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil;
Projeto Político Pedagógico para a Educação Infantil de diversos municípios que compõe a
região do Baixo Sul; Plano de Curso e Planos de Aula e ficha de acompanhamento dos (as)
professores (as) regentes.
Segundo momento:
Buscaremos verificar o nível dos conhecimentos teóricos dos (as) professores (as) sobre os
seguintes temas: Atividades lúdico-pedagógicas; Classificação dos diversos tipos de jogo;
Desenvolvimento cognitivo, afetivo, psicolinguístico, psicomotor e social.
Terceiro momento
Nesta etapa final, observaremos como se efetiva a dos (as) professores (as) em sala de aula,
onde buscaremos: a) Acompanhar o desenvolvimento das atividades lúdico-educativas das
30
professoras em sala de aula; b) Comparar as concepções dos professores (as) sobre
desenvolvimento infantil e atividades lúdico-educativas.
Considerações finais
Acreditamos ser esta investigação de grande valia para a região do Baixo Sul da Bahia, para
Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Esperamos que o resultado deste trabalho possa contribuir
para a melhoria do ensino nas escolas de educação infantil não só da região, mas da Bahia e oxalá do
Brasil. Busca-se com este trabalho oportunizar ao professor, à professora de educação infantil e por
que não também do fundamental I, um momento de reflexão acerca de suas praticas pedagógicas e
se elas estão atendendo as necessidades das crianças que precisam levar consigo mais que os
nutrientes oferecidos na merenda escolar. Que este trabalho possa levar não só aos professores e
professoras a refletirem sobre suas práticas, mas também aos dirigentes responsáveis pelos recursos
para a educação de forma gral, sobretudo a infantil. Que as crianças não só têm necessidade de
alimentar-se adequadamente garantindo os níveis das necessidades nutricionais. Mas que elas têm
além disso outras necessidades, não menos importantes, tais como: aprender a aprender, aprender a
ser, a conviver a sonhar, brincar e de ser criança.
31
Referências
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32
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Edición.
33
AÇÕES UNIVERSITÁRIAS EXTENSIONISTAS E EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Ana Edna Sacramento (*)
Instituto Federal da Bahia
Georgina Gonçalves dos Santos (**)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -
Brasil
As sociedades contemporâneas passam por mudanças intensas e em diferentes níveis: no modelo de
produção, na cultura, nas formas de organização e relações de trabalho e, também, no modo do
Estado elaborar e gerir suas políticas públicas. É, neste contexto de alterações profundas, que a
discussão sobre a educação superior ganha novos formatos, sendo, as universidades públicas exigidas
a repensar suas relações com a sociedade, especialmente no que tange à reduzida produção cientifica
voltada para reflexão e solução das questões sociais. Essa constatação diz respeito sobretudo às suas ações
extensionistas. A extensão universitária, juntamente com o ensino e a pesquisa, participa da própria
definição de universidade como é entendida no Brasil, e se respalda no compromisso social desta
instituição com a sociedade e objetiva o estabelecimento e manutenção de um diálogo permanente
com vistas à transformação social e o desenvolvimento loca. Desenvolvimento local aqui
compreendido como um conjunto de ações interventivas de caráter social, político e econômico
empreendido por agentes internos e externos que visam melhorias em determinado território. Dessa
forma, compreender o campo das ações universitárias extensionistas significa discutir a sua trajetória
histórica conceitual, suas finalidades, interesses e destino relacionando esses aspectos com a
conjuntura das políticas públicas educacionais e o momento político econômico do país,
sempre considerando as ações extensionistas como instrumento de emancipação.
Palavras-chave: Universidade; transformação social; desenvolvimento local, extensão universitária
(*) Mestranda do Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade- UFBA
(**) Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório
da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq).
34
Título: Ensino superior e desenvolvimento. Qualidade, quantidade e democracia
Autor: João Mosca
O ensino superior enquanto produtor, transmissor e extensionista de conhecimento, do saber, da cultura e de
novoas tecnologias, possui forte correlação com o desenvolvimento económico e social. Existem suficientes
evidências estatísticas que relacionam positivamente a quantidade e qualidade das universidades e centros de
investigação com as transformações estruturais económicas e sociais e com o desenvolvimento humano.
A eficácia dos resultados do ensino superior está associada ao conjunto do sistema educativo, não apenas na
construção e adapatação dos perfis e competências profissionais às exigências do desenvolvimento
crescentemente globalizado, como ainda em resposta dos diversos níveis de formação técnica e profissional,
bem como de uma intelectualidade moderna que associa as identidades locais com a universalidade do
conhecimento e das vivências individuais e colectivas.
Quantidade e qualidade são elementos indessociáveis e a persistência duradoura de uma delas, provoca
distorções de diferentes naturezas com consequências sobre o desenvolvimento.
A comunicação pretende verificar como as duas variáveis – quantidade e qualidade - se têm comportado nos
últimos anos no ensino superior em Moçambique. Para o efeito, analisam-se indicadores normalmalmente
utilizados na avaliação da qualidade do ensino. A comunicaão refere ainda aspectos institucionais que
influenciam a qualidade do ensino, como é o caso da democratização das instituições de ensino superior.
Palavras chave: ensino superior, qualidade, democracia, desenvolvimento
(*)Doutor e Agregado em Economia Agrária e Sociologia Rural. Universidde politécnica de
Moçambique. [email protected]
35
Implicações da proteção de conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico
Joaquim
Marques1
1IPCB/EST, Av. do Empresário 6000-787, Castelo Branco, Portugal
.pt,
As instituições que atuam na área educacional e de pesquisa e desenvolvimento são grandes produtores
mas também os grandes consumidores de conteúdos de propriedade intelectual baseados em
conhecimento. Existem diferentes opiniões sobre a aplicação (ou não) de medidas que efetivem os
direitos sobre esses conteúdos baseados no conhecimento. Por isso o meio académico está sob uma
enorme pressão relativamente à questão da propriedade intelectual sobre estes conteúdos pois os
limites onde a tecnologia atua são pouco claros face a alguns direitos sobre esses conteúdos que os
utilizadores possuem no contexto educacional (ex: exceções ao direito de autor para fins académicos).
Os prós e os contra de utilização de tecnologias de proteção inseridas em sistemas de gestão de direitos
são complexos e por vezes contraditórios e levaram ao aparecimento de duas correntes: o movimento
do “open access” onde se insere a iniciativa Creative Commons (CC) e o movimento que tende a
aplicar medidas de proteção de direitos sobre conteúdos utilizando medidas tecnológicas.
Apesar de a iniciativa CC ter como principal objetivo a promoção da partilha de conteúdos e sua
reutilização recorrendo a esquemas “open access” contribuindo assim para uma rápida disseminação de
conteúdos baseados em conhecimento no meio académico, esta iniciativa não é vista como a
ideal pois quer os detentores de direitos (autores, editoras, universidades,…) também têm
interesse em que alguns direitos básicos (ex: direito de atribuição, integridade do conteúdo…) sejam
respeitados na utilização de conteúdos. Ou seja, a aplicação de um dos seis tipos de licenças que a
iniciativa CC permite acaba por assinalar ao utilizador que os conteúdos estão sob uma aplicação
legislativa de direitos e fica por aí negligenciando a aplicação de direitos através da via tecnológica.
Contudo esta outra via, apesar de poder satisfazer os desejos e interesses dos detentores de direitos,
pode causar outro tipo de problemas pois ao proteger o conteúdo baseado em conhecimento pode
criar situações incompatíveis com a liberdade de acesso à informação. Tal pode criar um paradoxo pois
uma missão inerente às instituições de ensino é disseminar conhecimento criando maior impacto
possível. Por outro lado, uma proteção de conteúdos criando restrições no seu acesso e uso acaba
por contribuir para uma diferenciação na qualidade de ensino pois somente as instituições com
mais recursos poderão aceder a conteúdos de mais valor.
Nesta proposta discutir-se-á alguns dos pontos mais importantes relacionados com a propriedade
intelectual dos conteúdos baseados em conhecimento no contexto académico nomeadamente questões
como a privacidade e exceções ao direito de autor que a tecnologia levanta. Serão também discutidos
os aspetos mais importantes que afetam ambos os movimentos acima citados e possíveis
implicações relacionadas com a gestão de direitos em áreas académicas muito específicas (área
administrativa, e-education, livrarias digitais,…) de modo a melhor perceber o contexto atual no que
respeita a uma possível evolução na atuação das instituições académicas e seus principais atores, face à
utilização de um dos mais cotados valores que o meio académico possui; o conteúdo baseado em
conhecimento.
36
Participação social e difusão da língua portuguesa:
dois exemplos em contexto timorense
Regina Pires de Brito (UPM)
Maria Lucia Vasconcelos (UPM)
Neusa Bastos(UPM-PUC-SP)
Subordinado ao subtema “Qualidade, democratização e participação social das instituições de Ensino
Superior ”, neste ano em que se comemoram os 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste e os 10
anos da consituição da República Democrática de Timor-Leste, nossa intervenção apresenta alguns
resultados de nossa participação, como linguistas e educadoras, em ações conjuntas com investigadores e
autoridades timorenses.
O panorama linguístico de Timor-Leste é bastante complexo: até 1975, além do tétum, língua veicular,
e de dezenas de outras línguas locais, tinha-se o português como língua administrativa. Com a política
de “destimorização” aplicada pelo domínio indonésio incluiu-se uma nova forma linguística, que se
traduziu na imposição da “bahasa indonésia”, na minimização do uso do tétum e na perseguição do
português. Tiveram cerceadas igualmente sua divulgação as manifestações culturais brasileiras que
sensibilizavam até então a população luso timorense, em especial a canção popular e a literatura
modernista. Registre-se, nesse sentido, que nos anos de 1960 até 1975 a presença cultural brasileira
nessas áreas era bastante expressiva. Hoje, como decorrência do processo de independência, o
português voltou a ser a língua oficial. A língua do antigo colonizador tornou-se, então, um fator
importante para que Timor-Leste mostrasse sua face diferenciada: um povo de cultura híbrida, que
dialoga com a realidade multicultural do país e com as marcas do processo colonial. Tal hibridismo foi
cerceado em suas manifestações culturais durante a ocupação indonésia, que procurou impor pelas
armas sua cultura politicamente hegemônica. A política oficial direciona-se, agora, no sentido de
restaurar essa diversidade em termos de atualidade, abrindo-se para associações comunitárias com os
países de língua portuguesa.
Desse modo, expressar-se em português, para os timorenses, tal como aparece em documentos oficiais do
governo desse novo estado nacional, é uma forma de mostrar uma face diferenciada do país, em relação aos
projetos hegemônicos da Austrália (inglês) e da Indonésia. Estreitamente associados à língua, estão os
campos de produção simbólica da literatura, canção popular, televisão, cinema, teatro, etc. – enfim, um
conjunto de linguagens e práticas discursivas que intercorrem entre si, mostrando grandes similaridades
comunitárias entre os países de língua portuguesa. O comunitarismo linguístico dá base, assim, a um
comunitarismo cultural mais amplo, estabelecendo laços de parentesco supranacionais. Tais articulações são
valorizadas pelos timorenses como forma de diferenciação e de afirmações identitárias.
Esse contexto ensejou a elaboração e o desenvolvimento de diferentes ações, por muitos atores. Nesta
oportunidade, ilustramos nossa participação com dois projetos que objetivam a difusão e/ou a sensibilização
para a comunicação em nossa língua comum – projetos que mostram que a união de instituições de ensino
superior ainda que em pontos distantes do globo é um caminho viável para a melhoria da qualidade e
democratização do saber.
O Projeto Universidades em Timor-Leste (1ª. edição – 2004, em vias de nova edição), um projeto
pedagógico-cultural de difusão da comunicação e da expressão em língua portuguesa, realizado por meio de cursos
e oficinas, utilizando-se da canção popular brasileira como instrumento didático, em conformidade com a política
nacional de cooperação entre os países de língua portuguesa. A segunda ação é o Projeto de Cooperação
Acadêmico-Cultural UNTL-UPM - 2012 em que foram selecionados e capacitados docentes de universidades
brasileiras e portuguesas para a atuação nos primeiros anos de diferentes cursos de graduação da Universidade
Nacional Timor Lorosa´e.
37
CONTRIBUIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA UMA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE
PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS IFES
Sônia Maria Rocha Sampaio1
Universidade Federal da Bahia - Brasil [email protected]
Georgina Gonçalves dos Santos2
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -Brasil
As instituições de educação superior brasileiras vivem, desde 2008, importantes transformações em
consequência da adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (REUNI). As universidades dependem, para a otimização do seu
funcionamento, de um sistema de gestão capaz de acompanhar as inovações, tanto acadêmicas quanto
administrativas, que resultam desse novo cenário. Para dar conta de sua missão, a universidade
requer um corpo de servidores que, além da competência técnica, compreenda as mudanças e o projeto de
educação superior que se desenha para o país. Frente a essa exigência, é reconhecida a fragilidade dos
sistemas de gestão de pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que, por desenvolver
treinamentos pontuais, não contemplam uma formação mais ampla que garanta a esse público uma
compreensão da instituição universitária em seus diferentes aspectos e que ultrapasse a mera informação
sobre seus aspectos funcionais. Esse artigo apresenta a contribuição para uma política de formação de
servidores técnicos administrativos do Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre
Universidade (EISU), recentemente criado na Universidade Federal da Bahia. Sua finalidade é
formar, numa perspectiva interdisciplinar, indivíduos capazes de pensar e executar ações,
estratégias, programas e políticas para o desenvolvimento da universidade. São informados os
princípios, objetivos e estratégias desse programa, destacando aspectos inovadores da sua estrutura
curricular e do seu modelo de gestão acadêmica. Essa formação é aqui confrontada a outros modelos
educacionais utilizados por instituições universitárias para dar conta da formação do grande
número de servidores concursados a partir do REUNI.
Palavras-chave: educação superior; formação; servidores técnico-administrativos; pós-graduação
1 Professora Associada III da Universidade Federal da Bahia – Brasil, coordenadora do Programa de
Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade (EISU) 2 Professora Adjunta I da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Brasil, líder do Observatório da Vida Estudantil, Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
38
Cultura de Qualidade no Instituto Politécnico de Lisboa: questões e desafios
Maria de Lurdes Serrazina
Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) – Vice-Presidente
Em Fevereiro de 2010 foi nomeado pelo Presidente do IPL um grupo de trabalho com o objetivo de vir a
implementar um Sistema de Qualidade no Instituto. Este grupo tem vindo a trabalhar com representantes de
todas as unidades orgânicas (UO) do IPL, que, no seu conjunto, constituíram o órgão consultivo para a
qualidade. Este grupo, em colaboração com as UO, desenvolveu e implementou um sistema de auto-
avaliação em todas as UO, com recolha de informação através de questionários a alunos, docentes e
funcionários não docentes. Foram organizadas comissões de avaliação externas a cada UO, internas ao IPL,
que visitaram cada uma das UO e elaboraram relatórios de avaliação, baseados nos relatórios de auto-
avaliação e na informação recolhida durante as visitas. Este processo inicial culminou com a apresentação de
uma proposta de Regulamento da Qualidade do Instituto Politécnico de Lisboa, que está em fase de
implementação. Durante este ano letivo decorre a sua avaliação, podendo, no final, haver lugar a eventuais
propostas de melhoria. Trata-se de um processo complexo que enfrenta diariamente desafios e dificuldades
que se procuram ultrapassar. É a experiência vivida até ao momento que será objeto desta apresentação.
39
18
Junho
Segunda-feira
Tema 2: Pós-Graduação
Sessões Sala Sub-temas
Sessão paralela 1
S21 Criação de redes de pesquisa internacionais e
transnacionais
Sessão paralela 2
S22 Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
Sessão paralela 3
S23 Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
Sessão paralela 4
S24 Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
Sessão paralela 5
S25 Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
40
Sessão paralela 1 Tema 2: Pós-Graduação
Moderador:
T21: Criação de redes de pesquisa internacionais e
transnacionais
S21 T21
17:00-18:30
Hora Subtema/Título/Autor
17:00-17:15 A escrita da história da África no Brasil (1991-2011). Vanicléia S Santos
(Universidade Federal de Minas Gerais). Brasil
17:15-17:30 Universidade sem fronteiras ¿ mito ou realidade actual contemporaneidade? M.A.
Leyani A. C N Oliveira (Universidade Lúrio). Moçambique
17:30-17:45 Criação de redes para mobilidade de pesquisadores da CPLP. Carlos Ramos
(Instituto Politécnico do Porto). Portugal
17:45-18:00 Criação de redes de pesquisa internacional e transnacional. Susana Gonçalves
(Instituto Politécnico de Coimbra). Portugal
18:00-18:15 A importância do desenvolvimento de redes de investigação dos países de língua
portuguesa: o caso da enfermagem. Maria C Bento; Aida C Mendes (Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra). Portugal
18:15-18:30 Debate
18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”
41
Sessão paralela 2 Tema 2: Pós-Graduação
Moderador:
T22: : Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
S22 T22
17:00-18:30
Hora Subtema/Título/Autor
17:00-17:15 Cooperação Internacional e Transferência de Conhecimento Ao Nível da Pós –
Graduação Na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Carlos M S
Teixeira (Universidade Agostinho Neto). Angola
17:15-17:30 Cooperação Estratégica com a África lusofone: Como as universidades brasileiras
e portuguesas podem avançar? Leandro R. Tessler (Universidade Estadual de
Campinas). Brasil
17:30-17:45 Novas abordagens para incremento da Pós-Graduação na área Médica em
Moçambique. Mocumbi AO (INS, Moçambique); Carrilho C (UEM-HCM,
Moçambique); Fumane J (HCM, Moçambique); Funzamo C (UEM-MISAU,
Moçambique); Patel S (UEM-HCM, Moçambique); Benson CA (University
California San Diego, San Diego, USA); Badaró R (Universidade Federal da
Bahia, Brazil); Schooley R (University California San Diego, San Diego, USA),;
Noormahomed EV (HCM, Moçambique e University California San Diego, San
Diego, USA).
17:45-18:00 Qualidade na Educação: Metas e Políticas. Um estudo comparado. Antonio B
Anjo e Zeferino Martins. Ministério da Educação. Moçambique
18:00-18:30 Debate
18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”
42
Sessão paralela 3 Tema 2: Pós-Graduação
Moderador:
T22: Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
S23 T22
17:00-18:30
18-06-2012
Hora Subtema/Título/Autor
17:00-17:15 Construção de Competências na Pós-Graduação para Cooperação Solidária: a
proposta da área de Aquicultura na UNILAB. Stela Meneghel - Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Joana Amaral –
Universidade de Brasília. Brasil
17:15-17:30 IICT (Portugal) & UEM (Moçambique): uma parceria consolidada na área da
agrobiotecnologia. Ana Ribeiro (Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia
Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica Tropical Oeiras, Portugal); I.
Muocha (UEM, Moçambique); I. Maquia (UEM, Moçambique); Luís F. Goulão
(Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de
Investigação Científica Tropical Oeiras, Portugal); Ana M.P. Melo (Ecofisiologia,
Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica
Tropical Oeiras, Portugal); A. Senkoro (UEM, Moçambique); F. Barbosa (UEM,
Moçambique), N. Ribeiro (UEM, Moçambique); J. Saide (UEM, Moçambique);
Luís Neves (UEM, Moçambique)
17:30-17:45 Formação pós-graduada em Biotecnologia: mestrado em biotecnologia e
doutoramento em biociências, Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo
Mondlane. Neves L (UEM, Moçambique), Ribeiro A (Instituto de Investigação
Científica Tropical, EcoBio/Biotrop, Oeiras, Portugal)
17:45-18:00 A institucionalização e o desenvolvimento de pós-graduação e pesquisa na
Universidade Nacional Timor Lorosa’e – UNTL. Francisco Martins. Timor Leste
18:00-18:30 Debate
18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”
43
Sessão paralela 4 Tema 2: Pós-Graduação
Moderador:
T22: : Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
S24 T22
17:00-18:30
18-06-2012
Hora Subtema/Título/Autor
17:00-17:15 Programa de Doutoramento em Ciência para o Desenvolvimento. Joana G Sá
(Instituto Gulbenkian de Ciência). Portugal
17:15-17:30 A diversidade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento praticada
pela Universidade de Aveiro (exemplificada com as boas práticas no ensino
assistido por computador - pensas Moçambique-, informatização dos tribunais em
Cabo Verde e elaboração de curricula do ensino secundário de Timor). Carlos
Sangreman (Universidade de Aveiro). Portugal
17:30-17:45 A cooperação inter-universitária entre o ISEG/UTL e FE/UEM (2007-2012):
balanço do relacionamento no domínio da formação pós graduada em Economia
e Gestão e os desafios futuros. Joana Pereira Leite (ISEG/UTL). Portugal
17:45-18:00 Tempo de mudar: inovação e novos modelos de cooperação internacional no
ensino superior. Carlos J A Noéme e Luís Mira da Silva (Instituto Superior de
Agronomia / Universidade Técnica de Lisboa). Portugal
18:00-18:30 Debate
18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”
Sessão paralela 5 Tema 2: Pós-Graduação
Moderador:
T22: : Cooperação institucional e transferência de
conhecimento ao nível da Pós-graduação
T21: Criação de redes de pesquisa internacionais e
transnacionais
S25 T22
17:00-18:30
Hora Subtema/Título/Autor
17:00-17:15 Possibilidades de Cooperação Institucional e Transferência de Conhecimento no Âmbito
da Pós-graduação em Angola. Alfredo G Buza e Guilhermina Alberto (Ministério do Ensino
Superior e da Ciência e Tecnologia). Angola
17:15-17:30 Experiência do instituto de Higiene e Medicina Tropical em cooperação na área de
formação. Caminhos para o futuro. Henrique Silveira (Universidade Nova de Lisboa).
Portugal
17:30-17:45 A Rede Inovar: uma plataforma digital de transferência de tecnologia e conhecimento. Luís
M da Silva, Carlos Noéme e Filipa Sacadura (Universidade Técnica de Lisboa). Portugal
17:45-18:00 Criação de Redes de Pesquisa Internacionais e Transnacionais. Marcos Cherinda
(Universidade Pedagógica). Moçambique
18:00-18:30 Debate
18:30-19:00 Lançamento da RILP – “Migrações”
44
A ESCRITA DA HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL (1991-2011)
Dra. Vanicléia Silva Santos
Professora História da África – Departamento de História
Universidade Federal de Minas Gerais
A História da África é um tema recente nas universidades brasileiras. Institucionalmente,
os primeiros estudos surgiram na década de 80 nos centros de estudos africanos
inaugurados no Brasil. Mas predominava a predominância nas universidades de estudos
sobre a história social da escravidão e das diversas formas de resistência dos africanos na
sociedade escravista. Nos Anos 90, o quadro começou a mudar e alguns estudos passaram
a olhar os dois lados do Atlântico, e notando a influencia dos africanos na formação do
Brasil. Nos anos 2000 o número de pesquisas aumentou significativamente. O objetivo
dessa comunicação é apresentar um balanço quantitativo das pesquisas (mestrado e
doutorado) produzidas nas universidades brasileiras, cujos temas são pertinentes à história
da África e das experiências dos africanos fora do continente. A metodologia aplicada foi
a classificação das pesquisas, por universidade/região, temas e ano de produção.
Palavras-chave: História da África – historiografia – Brasil
45
UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS ¿ MITO OU REALIDADE ACTUAL
CONTEMPORANEIDADE?
Dra. M.A. Leyani A. Chávez Noya de Oliveira
Médica - Professora Especialista em Medicina Familiar e Anatomia Humana;
Doutoranda em Pedagogía Social
Universidade UnilLúrio. Mozambique.
RESUMO:
Se analisam os desafios que a Universidade Lúrio, tem para garantir a equidade e
acessibilidade da educação pós-gradução dos profissionais que trabalham nas diferentes
unidades do Sistema Nacional de Saúde em Moçambique e os seus próprios graduados,
assim como os desafíos que esta institução de educação tem que enfrentar para os
próximos anos, baseados no cumprimento de princípios tais como excelência, qualidade,
pertinência e desenvolvimento tecnológico, em estreita interrelação com sua
modernização, descentralização, inserção e compromisso social. Porquanto, a educação à
distância é uma opção importante para favorecer um maior acesso à educação pós-
graduada, com processos educacionais de qualidade pedagógica, mediatizados por
processos comunicativos e interactivos, apoiados por redes tecnológicas, e organizados
sobre a base das necessidades de aprendizagem previamente identificadas, sem que os
alunos tenham que desvincular-se de suas esferas laborais nem familiar. Se fundamenta a
necessidade de constituir a Universidade a distância de Ciências Médicas em
Moçambique, sendo a Unilúrio um elevado potencial para a mesma, definindo-se os
objectivos e as estratégias. Se explica o Modelo proposto, onde se interrelaciona e
aproveita-se o mais avançado dos modelos telemático e didáctico impresso de emprego
mundial. Se apresentam as metodologias a empregar no desenho e execução das diferentes
modalidades educacionais, assim como o sistema de avaliação, de acreditação e
certificação académica. Se assinala a estrutura organizativa sobre a que se sustenta a
Universidade à distancia de Ciências Médicas para Moçambique, assim como a situação
actual e perspectiva da execução do Projecto.
Palavras Chaves: Educação, Pós-gradução, Professionais, Universidade,
46
CRIAÇÃO DE REDES DE PESQUISA INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL
Susana Gonçalves, PhD
Instituto Politécnico de Coimbra, Departamento de Educação
UIDEF (Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação) / Universidade de Lisboa,
Portugal
Contacto:
Susana Gonçalves
ESEC
Praça Heróis do Ultramar, Solum, 3030-329, Coimbra, Portugal
Tel. (00351) 967844449
Sumário
A presente comunicação tem por objectivo apresentar algumas dimensões importantes do ensino superior
contemporâneo, focando a importância da internacionalização do ensino e da investigação. Após breve
incursão histórica nas funções e estatuto dos sistemas educativos no passado recente, abordamos as
tendências sociais, tecnológicas e internacionais contemporâneas e o conjunto de problemas da relação entre
sociedade, cultura, política e educação que interferem com a organização dos sistemas de ensino superior e
que devem ser tomadas em conta na gestão do ensino superior. No seguimento deste enquadramento
identificamos algumas estratégias concretas de articulação entre universidades, com destaque para os países
da CPLP, tomando como exemplo a experiência do CINEP (Centro de Inovação e estudo do ensino
superior) criado pelo Instituo Politécnico de Coimbra com a missão de promover a qualidade do ensino, a
inovação e excelência dos seus professores.
Palavras-chave: Ensino superior, qualidade, internacionalização, boas práticas, I&D
Nota biográfica
Susana Gonçalves é doutorada em Psicologia, Professora-Adjunta no Politécnico de Coimbra, Directora do
CINEP (Centro de Inovação e Estudo da Pedagogia no Ensino Superior) e investigadora externa da UIDEF
(Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação) da Universidade de Lisboa. Está
envolvida em vários projectos internacionais, sendo membro da direcção da rede académica CiCe
(Children’s Identity and Citizenship in Europe) e da associação europeia CICEA. As suas áreas de
investigação cruzam a Psicologia e a Educação, a Cidadania e a Comunicação Intercultural. É autora de
artigos, capítulos de livros e livros, incluindo como organizadora.
47
ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Ensino Superior e Investigação Científica no Espaço da CPLP
XXII Encontro da AULP
Tema: Criação de redes de pesquisa internacional e transnacional
Comunicação: A importância do desenvolvimento de redes de investigação dos países de língua portuguesa:
o caso da enfermagem
Autores: Maria da Conceição Bento; Aida Cruz Mendes
Resumo: Hoje, os problemas de saúde caracterizam-se pela elevada complexidade e o conhecimento que
permite gerar soluções adequadas é partilhado por comunidades científicas internacionais e
pluridisciplinares. Os fundamentos teóricos e evidência científica acumulada pela investigação em todo o
mundo, não menoriza a importância da análise das problemáticas a nível local, tanto mais que, no que há
saúde diz respeito, elas são amplamente contextuais. As necessidades de saúde e as suas respostas são
culturalmente sensíveis e, nessa medida, não são cabalmente compreendidas e satisfeitas se não estudadas
nos contextos em que ocorrem. O desenvolvimento de equipas de investigação, e a sua ligação em rede à
comunidade científica global, são requisitos essenciais para o desenvolvimento da clínica e da formação em
enfermagem. Por outro lado, a partilha de uma língua comum pode ser muito facilitador na criação de
sinergias para o desenvolvimento da investigação e sua difusão, principalmente nas regiões onde esta está
menos desenvolvida.
48
Cooperação Internacional e Transferência de Conhecimento Ao Nível da Pós – Graduação Na
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Prof. Carlos Teixeira (*)
Resumo
A comunicação procura apresentar a experiência da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto, enquanto mais antiga Escola de Direito de Angola, no domínio de cooperação
institucional e transferência de conhecimento no âmbito das acções de formação diferenciada ao nível da pós
– graduação.
Nele procede – se a uma retrospectiva histórica sobre a formação pós – graduada nesta instituição e
ressalta – se o papel da cooperação institucional internacional na transferência de conhecimento.
A comunicação apoia – se essencialmente em anteriores estudos do autor, sobre o papel da
universidade no desenvolvimento de Angola, em particular da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto.
Palavras – Chave
Cooperação institucional, transferência de conhecimento, pós-graduação.
(*) Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Presidente do Conselho
Científico.
49
Cooperação Estratégica com a África lusofone:
Como as universidades brasileiras e portuguesas podem avançar?
Prof. Leandro R. Tessler
Unicamp
C. P. 6194, 13083-970 Campinas, SP, Brasil
O Brasil guarda uma óbvia herança cultural comum com as ex-colônias portuguesas da África. No entanto,
tendo se tornado independente quase 500 anos mais cedo, sua estrutura de ensino superior é atualmente mais
bem estabelecida do que nos países africanos. Muito da estrutura do sistema brasileiro de ensino superior
guarda reminiscências do sistema português pré-bolonha. Dentro desse contexto, em seu relativamente curto
período de existência algumas universidades brasileiras ganharam notoriedade internacional com sistemas
de graduação e especialmente de pós-graduação bem estabelecidos e produzindo conhecimento de
qualidade. Atualmente 7 universidades brasileiras e 3 portuguesas figuram entre as top 500 do ranking de
Shangai.
Portugal e Brasil podem contribuir muito para o estabelecimento de um ensino superior de qualidade e
inovador na África lusofone. Se por um lado o modelo clássico de universidade europeia pode não ser o
mais bem adaptado às condições africanas, somente formando e fixando uma elite intelectual versada nas
ciências básicas e aplicadas poderão os países africanos resolver seus problemas prementes e garantir uma
soberania verdadeira no futuro. Uma possível saída é a formação de redes de pesquisa em que estudantes e
professores de todos os lados possam envolver-se em projetos de pesquisa comuns. Podemos todos aprender
uns com os outros em áreas que vão da matemática às engenharias, medicina, mas também nas humanidades
e artes. Redes de pesquisa são diferentes de associações de universidades na medida em que têm objetivos
específicos e um fim muito bem definido.
Serão apresentados exemplos de redes que funcionam efetivamente em diferentes contextos e que podem
servir de modelo para cooperação futura. Passos significativos envolvendo a Unicamp e universidades
africanas já estão sendo realizados. O modelo pode e deve ser aumentado e envolver mais parceiros.
50
Novas abordagens para incremento da Pós-Graduação na área Médica em Moçambique
Mocumbi AO, MD PhD 1,2
; Carrilho C, MD PhD2,3
; Fumane J, MD3; Funzamo C, MD MPH
2,5; Patel S, MD
2,3; Benson CA, MD PhD
4; Badaró R MD PhD
6; Schooley R, MD PhD
4; Noormahomed EV,MD PhD
3,4
Instituições: 1 Instituto Nacional de Saúde, Moçambique; 2 Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique;
3 Hospital Central do Maputo, Moçambique; 4 University California San Diego, San Diego, USA; 5
Ministério da Saúde, Moçambique; 6 Universidade Federal da Bahia, Brazil.
Resumo
O número de médicos graduados pela Faculdade de Medicina da UEM desde a independência tem
aumentado, mas apenas uma pequena percentagem concluiu a especialização. Isto resulta em escassez de
corpo docente para a formação pós-graduada, perpetuando o problema de escassez de especialistas. O
projecto MEPI-Moçambique é uma parceria entre universidades públicas nacionais e estrangeiras visando
melhorar a capacidade institucional para a educação médica pré- e pós-graduada em Moçambique, através
da inclusão duma forte componente de investigação nos programas de especialização médica, da aplicação
de estratégias de ensino que garantam a disseminação do ensino a outras zonas do país, e da retenção dos
especialistas treinados no sistema público. O trabalho que apresentamos descreve a metodologia usada para
a implementação do projecto, nomeadamente melhoria formação clínica pós-graduada, estabelecimento de
parcerias na área de investigação, e estabelecimento de conectividade de rede informática para actividades
de treino e pesquisa.
Os resultados iniciais mostram que Moçambique tem uma extrema carência de especialistas. As estratégias
inovadoras aplicadas pelo programa incluindo uso de metodologias de ensino á distância, ensino por
internet, videoconferências, teleconferências e uso de dispositivos electrónicos de bolso para recurso a
bibliografia á cabeceira do doente, melhoraram o processo de ensino aprendizagem e aumentaram a
qualidade da atenção médica prestada no hospital académico. Por outro lado, a colaboração com os vários
actores nacionais envolvidos no processo de pós-graduação resultou no aumento de médicos em
especialização e em programas de pesquisa que garantirão a sustentabilidade das alterações efectuadas.
Concluímos que parcerias entre instituições académicas na área da Saúde de países desenvolvidos e em
desenvolvimento podem incrementar a formação médica pré- e pós-graduada de forma sustentável,
contribuindo para retenção do pessoal e maior qualidade dos actos médicos no sistema público de saúde. Um
uso mais eficiente dos escassos recursos humanos e financeiros pode ser conseguido com recurso a novas
tecnologias, processos organizacionais inovadores nas instituições de ensino, inclusão de módulos de
pesquisa nos curriculos de pós-graduação clínica e desenvolvimento de infraestrutura bioinformática.
51
Qualidade na Educação: Metas e Políticas
Um estudo comparado
António Batel Anjo e Zeferino Martins
Ministério da Educação
Moçambique
Realizadas várias pesquisas e uma aturada reflexão leva-nos a concluir que existe, no mundo em geral, uma
grande preocupação com um ensino de qualidade, mais do que com a educação de qualidade. Ensino e
educação são conceitos diferentes. No ensino organizam-se um conjunto de atividades didáticas no sentido
de ajudar os alunos a compreenderem assuntos de áreas específicas do conhecimento – são aspetos
extremamente importantes mas de caracter processual. Já na educação o foco é muito mais abrangente.
Além de ensinar, é necessário conjugar o ensino com vida, o conhecimento com a ética, a reflexão com ação
e ter uma visão global do mundo e um reconhecimento claro e inequívoco do local e do tempo onde se está.
Pelo mundo fora encontramos muitas escolas e universidades que são tidas como modelos de um ensino de
qualidade sendo que, na verdade, tal não acontece. Temos isso sim, meritoriamente e em alguns cursos,
escolas e universidades com áreas de excelência. Mas o conjunto das instituições de ensino está muito
distante do conceito de educação de qualidade.
Ter um ensino de qualidade envolve muitas variáveis:
Organização inovadora, aberta, dinâmica com um projeto pedagógico participativo.
Docentes bem preparados, intelectualmente e emocionalmente, bons comunicadores e detentores de
ética profissional.
Relação entre professores e alunos que permita conhecê-los, acompanhá-los, orientá-los.
Infraestrutura adequada, atualizada e confortável.
Tecnologias acessíveis, rápidas e renovadas.
Alunos motivados, preparados intelectualmente e emocionalmente, com uma forte componente
social e cultural e com capacidade de tomar decisões.
Como facilmente se observa um ensino assim estabelecido é utópico para os dias de hoje. No entanto têm
que ser estas as metas que norteiam as políticas nacionais de educação. Um ensino com estas características
de qualidade é muito caro e por isso só pode ser pago por poucos ou então tem que ser amplamente
subsidiado e patrocinado.
Neste trabalho pretendemos estudar um conjunto de indicadores que meçam a qualidade do Ensino e da
Educação podendo estes serem comparados com outras partes do Mundo.
52
Cooperação institucional e transferência de conhecimento em nível de Pós-Graduação.
Stela Meneghel
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Joana Amaral – Universidade de
Brasília. Brasil
Título da Comunicação
Construção de Competências na Pós-Graduação para Cooperação Solidária: a proposta da área de Aquicultura
na UNILAB.
Resumo
Se a formação na Educação Superior é, tradicionalmente, espaço de elites econômicas e sociais (e, portanto, de
perpetuação de desigualdades), a formação em nível pós-graduado é ainda mais segregadora, à medida que além
dos itens anteriores visa selecionar uma elite acadêmica. No caso da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) a situação não é distinta, e a este dado agrega-se um problema de grande importância: o da
evasão de cérebros, dada a dificuldade da inserção profissional dos egressos de programas de mestrado e
doutorado em seus países de origem. Diante deste cenário, não raro o investimento dos países da CPLP em nível
de pós-graduação termina por gerar o contrário do que se propõe: a ampliação da distância entre eles e os países
que ocupam o centro da produção de bens econômicos e de conhecimento.
Este texto tem, por objetivo, debater uma proposta de formação em nível de pós-graduação que se pretende
transformadora - a elaborada pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), cuja missão é promover a cooperação solidária entre os países de Língua Portuguesa e, desta forma,
fortalecer a cooperação Sul-Sul. Criada em 2010 e tendo iniciado atividades em 2011, em Redenção/Ceará-
Brasil, a UNILAB visa contribuir para a superação de desigualdades e a construção de conhecimento que
favoreça o desenvolvimento econômico e social sustentável da CPLP. Organizada em torno de áreas
consideradas estratégicas para os países vinculados ao projeto (são elas: Desenvolvimento Rural; Energia e
Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável; Formação Docente; Gestão Pública; e Saúde Coletiva) a
UNILAB, em nível de pós-graduação, pretende formar uma rede de pesquisadores capazes de enfrentar alguns
dos problemas considerados chave em cada uma destas áreas.
Para ilustrar a proposta citada apresentaremos projeto que objetiva formar no Brasil e PALOPs, por meio do
apoio de algumas universidades brasileiras, profissionais atuantes no campo da Gestão e Produção em
Aqüicultura. Estes devem ser capacitados para uma atuação crítica e criativa na identificação e resolução de
problemas da área, considerando aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, além de visão
ética e voltada às demandas da sociedade. A formação, a ser oferecida em nível de Especialização e Mestrado,
atenderá estudantes de seis países, de modo a conformar o início de uma rede de Aqüicultura no Brasil e
PALOPs.
Ao final são debatidos alguns desafios para sua efetiva concretização, em especial: (i) o financiamento, dado
que a maior parte dos PALOPs não dispõe de recursos para financiar projetos desta natureza; (ii) o
desenvolvimento de estratégias pedagógicas e metodológicas específicas, capazes de superar as dificuldades
relacionadas à distância geográfica e distintas práticas culturais e sociais.
Dados de contato
Stela Meneghel - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) -
Joana Amaral – Universidade de Brasília (UnB) - Joana Amaral [email protected].
Correspondência
Rua da Abolição, no.3. Redenção, Ceará – BRASIL. 62720-000
53
Formação pós-graduada em Biotecnologia: mestrado em biotecnologia e doutoramento em
biociências, Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane
Neves L1, Ribeiro A
2
1Centro de Biotecnologia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
2Instituto de Investigação Científica Tropical, EcoBio/Biotrop, Oeiras, Portugal
Moçambique é um país africano em vias de desenvolvimento que tem como grande objectivo
económico-social de curto e médio prazos a redução da pobreza absoluta. Actualmente a biotecnologia no
país tem pouca expressão social, quer na sua vertente aplicativa, quer no que diz respeito à actividade de
investigação. Reconhecendo o papel positivo e inovador que este tipo de tecnologia pode jogar no
desenvolvimento sócio-económico de Moçambique impõe-se a concepção de uma estratégia para a área de
biotecnologia que promova de forma equilibrada a introdução, adopção e expansão de processos
biotecnológicos. Contudo, o principal factor limitante para expressão do potencial de desenvolvimento
sócio-económico do país é a escassez de quadros superiores com competências técnicas para garantir esse
desenvolvimento. Este aspecto é particularmente gritante na área da biotecnologia, cujas aplicações são
ainda pouco disseminadas e utilizadas. Face a esta situação, o Governo, através do Ministério de Ciência e
Tecnologia (MCT), lançou o Programa Nacional de Biotecnologia. Neste contexto e em resposta ao desafio
lançado pelo MCT, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Biotecnologia, assumiu a
responsabilidade de estabelecer programas de educação pós-graduada neste domínio. O objectivo é a criação
de uma massa crítica de investigadores, pessoal técnico e outros actores, com qualificações e competência
em áreas de biotecnologia para impulsionar a implementação desta tecnologia em diferentes sectores. A
Universidade Eduardo Mondlane, sendo a maior e mais antiga instituição pública de formação superior do
país, tem um papel decisivo na promoção desta tecnologia, garantido a formação de uma geração de
investigadores internacionalmente competentes e consolidando centros de excelência que possam constituir
importantes referências a nível nacional. É neste cenário que se contextualiza o desenho conceptual do
mestrado em Biotecnologia e do doutoramento em Biociências da Universidade Eduardo Mondlane a ser
conferido pelo Centro de Biotecnologia, cujos detalhes de implementação e parcerias serão apresentados
durante a conferência.
54
IICT (Portugal) & UEM (Moçambique): uma parceria consolidada na área da
agrobiotecnologia
Ana Ribeiro1, I. Muocha
2,3, I. Maquia
2, Luís F. Goulão
1, Ana M.P. Melo
1, A. Senkoro
4, F.
Barbosa4, N. Ribeiro
3, J. Saide
2,4, Luís Neves
2
1Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal/Biotrop, Instituto de Investigação Científica
Tropical
Oeiras, Portugal
2Centro de Biotecnologia, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
3Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo,
Moçambique
4Faculdade de Ciências, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
A agrobiotecnologia constitui um dos maiores desafios das políticas agrárias, representando
uma poderosa ferramenta para a resolução de problemas de gestão agro-ambiental. Entre
outros, destacam-se a gestão de recursos genéticos, o melhoramento genético, os
biofertilizantes, a biosegurança, a biomedicina ou a bioenergia. No entanto, a implementação
de programas de biotecnologia é bastante onerosa e requer a disponibilidade de massa crítica
devidamente qualificada. Nesta conferência será apresentado o programa de colaboração inter-
institucional, entre a Unidade de Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal, Biotrop,
Instituto de Investigação Científica Tropical (EcoBio-Biotrop/IICT), Portugal e o Centro de
Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane (CB-UEM), Moçambique, visando a
maximização de recursos materiais e humanos, a capacitação institucional e a excelência
científica. Este programa desdobra-se em duas vertentes, designadamente a investigação e a
formação. Presentemente estão em curso vários projectos de investigação aplicada à gestão
sustentável de recursos genéticos vegetais, com destaque para a batata doce, floresta de
miombo e plantas medicinais. De destacar ainda a implementação do mestrado em
biotecnologia, a docência e a co-orientação de teses e acções capacitação. A apresentação
incidirá sobre as diferentes fases do programa de colaboração e respectivos outputs.
55
ENSINO SUPERIOR E A INVESTIGAÇÃO NO ESPAÇO DA CPLP (*)
A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
NA UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA’E – UNTL (**)
Por: Francisco Miguel Martins (***)
Resumo
Este texto busca apresentar de forma sucinta o histórico, a formação e as raízes do Programa de Pós-
Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa’ e, desde suas parcerias iniciais,
especialmente com as cooperações brasileira e portuguesa, até seu funcionamento actual, no contexto do
plano estratégico 2011 – 2020 da UNTL, que visa a consolidar a Pós-Graduação em nossa Universidade
como referência em pesquisa para a formação de profissionais, docentes e pesquisadores de excelência.
A primeira parte do texto mostra os antecedentes da formação da Pós-Graduação na UNTL. A segunda parte
mostra o plano institucional da UNTL, seus objetivos, metas e valores. A terceira parte mostra o processo de
formação da Pós-Graduação na UNTL, as cooperações com instituições brasileiras e portuguesas
(especialmente CAPES e PostCaVeT). Apresenta-se a construção do plano estratégico de PPGP, o processo
de abordagem das possibilidades e viabilidades de institucionalizar e implantar os cursos de mestrado e
doutoramento com base em uma cooperação bilateral e multilateral com as universidades parceiras dos
Países anglo-saxónico e Lusófonos; o lançamento oficial do PPGP da UNTL; a oferta formativa; os
membros do Conselho Académico, as Comissões dos Cursos de Mestrado, e a Comissão directiva para o
curso de Doutoramento e, por último, as considerações finais.
Palavras Chave: Pós-graduação, ensino e pesquisa, institucionalização, conselho académico, comissão dos
cursos, UNTL.
(*) Tema Geral selecionado para o Encontro da Associação das Universidades de Língua
Portuguesa – AULP, em Maputo – Moçambique, 18 a 20 de Junho de 2012. (**) Subtema de apresentação no encontro da AULP em Maputo, Moçambique, 18 a 20 de Junho de 2012. (***) Doutor em Educação na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão em Educação, pela Universidade Federal da Bahia, Salvador – Brasil. Vice Reitor dos Assuntos de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Presidente do Conselho Académico para Pós-Graduação e Pesquisa da UNTL, Presidente das Comissões dos Cursos de Mestrado da UNTL, Membro da Comissão Diretiva para Doutoramento da UNTL.
56
Título: Programa de Doutoramento em Ciência para o Desenvolvimento
Autora: Joana Gonçalves-Sá
Afiliação: Instituto Gulbenkian de Ciência
Abstract: A educação é talvez o maior motor do desenvolvimento económico e social de um país.
Reconhecendo isso a oitava Cimeira da União Africana (UA), em 2007, foi dedicada à "Ciência, Tecnologia
e Investigação Científica para o Desenvolvimento", tendo terminado com o compromisso conjunto de
"assegurar a revitalização e o reforço do papel das universidades Africanas (...), para que estas possam
desempenhar um papel real como locais de ciência e de desenvolvimento (...) e também contribuir para a
compreensão pública da Ciência e Tecnologia".
Neste sentido, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm desenvolvido sérios esforços
no sentido de aumentar as suas taxas de literacia e desenvolver as suas capacidades de investigação
científica. Apesar de específicas e diferentes em cada um dos PALOP, existem ainda limitações infra-
estruturais associadas a uma falta de quadros com boa preparação técnica e científica.
Existe, portanto, uma necessidade urgente de formação de recursos humanos que possam, a curto prazo,
contribuir para a melhoria da qualidade da educação e investigação científicas e, a médio e a longo prazo,
atenuar o diferencial científico, tecnológico e económico entre os PALOP e os chamados países
desenvolvidos.
O Instituto Gulbenkian de Ciência, (IGC) e a comunidade científica de língua portuguesa propõem-se a
tentar colmatar algumas destas falhas, proporcionando aos jovens dos PALOP oportunidades de formação
científica semelhantes às que os alunos portugueses actualmente gozam, ajudando na formação de quadros e
capacitando os PALOP para a investigação em ciência e tecnologia, particularmente na área das ciências da
vida.
Há dezoito anos, o IGC começou o primeiro programa de doutoramento verdadeiramente internacional de
Portugal. Neste momento, aloja três programas doutorais diferentes, oferece apoio e recursos a professores,
campos de verão a estudantes.
A nossa proposta é a a criação de um programa de formação avançada, que possa preparar alunos dos
diferentes PALOP para seguirem uma carreira científica. O Programa de Doutoramento em Ciência para o
Desenvolvimento (PDCD) tem três objectivos principais:
1) Formar uma nova geração de cientistas de excelência africanos de expressão portuguesa, dando-lhes a
oportunidade de estudar e praticar ciência avançada;
2) Melhorar a qualidade do ensino das ciências e da investigação científica nos PALOP;
3) Usar a ciência e a tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento.
Com o apoio do Governo de Cabo Verde, o primeiro ano do PDCD será organizado na Cidade da Praia, e
será aberto a todos os africanos de expressão portuguesa.
Pensamos que este programa é de interesse estratégico para todas as Universidades de Língua Portuguesa e
durante a conferência esperamos poder não só apresentar a estrutura do programa mas, principalmente, abrir
o projecto à discussão para que possa ser enriquecido através da participação de todos.
57
A diversidade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento praticada pela Universidade de Aveiro
(exemplificada com as boas práticas no ensino assistido por computador - pensas Moçambique-,
informatização dos tribunais em Cabo Verde e elaboração de curricula do ensino secundário de Timor)
Prof. Doutor Carlos Sangreman, Universidade de Aveiro,
Tel: 919 081 701
Mail: [email protected]
Contacto correio: Universidade de Aveiro
Reitoria
Campus de Santiago
3810 – 193 Aveiro
Resumo
O objectivo desta comunicação é de ser uma contribuição para o conhecimento dos restantes actores
portugueses da evolução da Universidade de Aveiro foi organizando a sua Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento no período 2005-2012 centrada na questão de como se identificam e como se concretizam
boas práticas segundo os critérios internacionais. Esses critérios foram evoluindo e vão desde questões de
liderança, definição de princípios, objectivos, organização interna, apropriação e resultados/eficácia.
Com exemplificação breve para três países: Moçambique, Cabo Verde e Timor Lorosae, esta comunicação
pretende fazer também a ligação entre essas práticas e a teoria dos clusters da cooperação, de uma forma
inovadora ao considerar que o empenho em Portugal é fundamental para o sucesso de programas e projectos
em países parceiros.
Os programas e projectos exemplificados demonstrarão a necessidade de configurações organizacionais
diferentes – por exemplo entre o projecto de construção dos curricula do ensino secundário de Timor e o
projecto Pensas em Moçambique – de flexibilidade na gestão financeira entre projectos financiados por
exemplo pelo Governo de Cabo Verde ou pela Fundação Gulbenkian, de níveis e tipo de apropriação, como
entre o projecto da informatização dos tribunais e os dois restantes.
58
XXII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIADDES DE LÍNGUA PORTUGUESA
MAPUTO 18 A 20 JUNHO 2012
COMUNICAÇÃO:
A COOPERAÇÃO INTER-UNIVERSITÁRIA ENTRE O ISEG/UTL E FE/UEM (2007-2012):
BALANÇO DO RELACIONAMENTO NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO PÓS GRADUADA EM ECONOMIA E
GESTÃO E OS DESAFIOS FUTUROS
JOANA PEREIRA LEITE ( PROFESSORA ISEG/UTL/ INVESTIGADORA CESA/ISEG)
. RESPONSÁVEL DA COOPERAÇÃO ISEG/FE UEM
RESUMO :
A intervenção visa apesentar o Balanço do programa de cooperação entre as duas Escolas iniciado no
quadro do lançamento em 2007/2008 , na FE-UEM, dos Mestrados em Economia do Desenvolvimento e
em Gestão Empresarial, um relacionamento que hoje se perspetiva já ao nível da formação Doutoral.
A questão que se coloca é pois a de avaliar até que ponto o programa contribuiu para a constituição de
capacidades autónomas de funcionamento da Faculdade de Economia da Universidade Mondlane, bem
como melhorar a qualidade da formação dos seus alunos , ao nível Ensino Universitário pós graduado, no
domínio da Economia e da Gestão.
Importa ainda saber se a participação do ISEG , centrada na valorização dos programas de formação pós
graduada existentes na UEM, em termos de conteúdo programático e da docência e realizada em estreita
articulação com as equipas docentes moçambicanas, criou as condições necessárias ao desenvolvimento de
uma dinâmica de investigação no domínio da Economia e Gestão. Este é o desafio que ambas as escolas
abraçam para o futuro, o que passa por alargar a colaboração ao nível da formação Doutoral.
59
Tempo de mudar: inovação e novos modelos de cooperação internacional no ensino superior
Carlos Noéme e Luís Mira da Silva – Instituto Superior de Agronomia / Universidade Técnica de Lisboa
As Universidades, ao contrário do que eventualmente seria de esperar de instituições onde se cria
conhecimento e se produz inovação (ou talvez por isso mesmo), são por regra entidades conservadoras e
pouco abertas à mudança. De facto, o ensino superior, particularmente ao nível da graduação e dos
mestrados, segue modelos que não sofreram grandes alterações nos últimos cem anos, com as aulas, as
avaliações, e a forma como os docentes se relacionam com os alunos a seguirem práticas que pouco se
alteraram ao longo do tempo.
A cooperação entre os países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento, no que diz respeito ao
ensino superior, tem no entanto sofrido alterações consideráveis. Numa primeira fase, os estudantes de
ensino superior que queriam frequentar as melhores universidades iam estudar para os países mais
desenvolvidos. Inicialmente para fazerem licenciaturas, depois para fazerem mestrados, e hoje em dia (e
cada vez menos) para fazerem doutoramentos. Durante este período de mudança a qualidade do ensino
superior foi melhorando nos países em desenvolvimento, criando alternativas credíveis a nível local ou
regional.
Mais recentemente, a cooperação ao nível do ensino superior entre países mais desenvolvidos e em
desenvolvimento passou por duas alterações consideráveis. Por um lado, os mestrados e doutoramentos
resultantes destas parcerias passaram a ser tendencialmente realizados nos países em desenvolvimento,
quase sempre “importando” modelos e alguns recursos (docentes) de países mais desenvolvidos. Por outro,
os centros de decisão passaram a estar localizados nos países em desenvolvimento, mesmo nos casos em que
o financiamento provém de países mais desenvolvidos.
Nos próximos anos vão ocorrer alterações de contexto – demográficas, ambientais e tecnológicas, entre
outras – que vão necessariamente dar origem a mudanças substanciais nos modelos acima descritos, tanto ao
nível do ensino superior, de uma forma geral, como ao nível dos modelos de cooperação entre diferentes
países nesta área. No que diz respeito aos modelos de cooperação é de esperar, entre outros, que se criem
cada vez mais iniciativas transnacionais (globais?). No que diz respeito ao ensino superior as alterações
serão de fundo, com os modelos tradicionais a serem substituídos por novos paradigmas, potenciados pelas
novas tecnologias de informação e comunicação.
Na próxima década vamos assistir a mudanças profundas no ensino superior. O Instituto Superior de
Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, tem cem anos de existência e os mesmos de actividades de
cooperação internacional. Na última década desenvolveu diversas iniciativas, ao nível da pós-graduação, em
colaboração com universidades do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor. É com base nestas
iniciativas, maioritariamente bem sucedidas, que queremos construir o futuro. O ensino superior vai passar
por processos de inovação disruptiva e crescente internacionalização. Neste cenário, é necessário trabalhar
em conjunto, criar redes e desenvolver projectos inovadores em consórcio que sejam capazes de concorrer a
nível internacional. Com esta apresentação pretende-se dar um primeiro passo neste sentido e criar as bases
para uma maior cooperação entre as entidades de ensino superior nas áreas agrícola, alimentar e ambiental,
nos países de língua portuguesa.
60
A Rede Inovar: uma plataforma digital de transferência de tecnologia e conhecimento
Luís Mira da Silva, Carlos Noéme e Filipa Sacadura
Instituto Superior de Agronomia e INOVISA / Universidade Técnica de Lisboa
A transferência de tecnologia e de conhecimento constitui actualmente uma actividade central na maior parte
das Entidades do Sistema Científico e Tecnológico (ESCT), enraizada na missão e na visão das instituições.
Mas nem sempre foi assim. Nas últimas décadas ocorreram alterações substanciais que mudaram o
relacionamento entre as ESCT e a sociedade, entre as quais se destacam:
Uma maior ligação entre as ESCT e o meio empresarial e uma preocupação crescente, por parte das
entidades produtoras de tecnologia e das entidades financiadoras, com a aplicabilidade / potencial
de utilização do conhecimento científico
Uma crescente ligação externa e internacionalização dos projectos de investigação e
desenvolvimento tecnológico, existindo cada vez mais projectos interdisciplinares, de grande
dimensão e que envolvem várias instituições, por vezes de diversos países
Uma especialização dos serviços de transferência de tecnologia, com a criação de gabinetes de
transferência de tecnologia e o desenvolvimento de actividades de promoção e acompanhamento
destes processos: formação, apoio jurídico, contratos, prémios, redes nacionais e internacionais,...
Apesar destas tendências, e do trabalho desenvolvido ao nível das ESCT, os responsáveis das empresas
continuam a referir a existência de um grande distanciamento entre as empresas e as ESCT, salientando
dificuldades em encontrar quem desenvolve trabalho numa determinada área, na relação / comunicação com
os investigadores e na constituição de equipas para a elaboração de projectos de I&DT em consórcio. Estas
limitações tendem naturalmente a ser maiores quando existe um distanciamento físico (por exemplo, quando
se trata de integrar diferentes países) ou se pretendem enquadrar diferentes disciplinas.
A constatação desta realidade levou a que um conjunto de entidades representativas do meio académico e
empresarial nos sectores agrícola e agro-alimentar em Portugal desenvolvessem em conjunto o projecto
Rede Inovar. Este projecto tem como principal objectivo fomentar a relação entre investigadores, docentes e
estudantes das ESCT e as empresas, tendo em vista a promoção da transferência de conhecimento e de
tecnologia e o estímulo à inovação. O projecto assenta numa ferramenta online – uma plataforma de
transferência de tecnologia e conhecimento, que segue um modelo de social networking (redes sociais),
garantindo uma maior aproximação entre todos os intervenientes. Além disso, esta ferramenta permite ainda
prestar uma série de serviços de suporte às actividades de inovação e de transferência de tecnologia.
A Rede Inovar, enquanto rede social focada nos sectores agrícola e agro-alimentar e enquanto plataforma de
transferência de tecnologia e conhecimento, permite ultrapassar muitas das limitações apontadas acima. Por
um lado, pode ser utilizada como veículo de divulgação e como estrutura de apoio aos serviços prestados
pelos gabinetes de transferência de tecnologia. Por outro, permite criar uma ligação directa entre quem
produz e quem utiliza tecnologia, facilitando o trabalho das entidades de interface entre o meio empresarial e
as ESCT. Em Portugal, a Rede Inovar constitui já a principal plataforma de transferência de tecnologia e
conhecimento nos sectores agrícola e agro-alimentar. O objectivo nos próximos dois anos é internacionalizar
a rede e a plataforma, integrando todas as instituições que trabalham nestas áreas nos países de língua
portuguesa.
61
Possibilidades de Cooperação Institucional e Transferência de Conhecimento no Âmbito da Pós-
graduação em Angola.
Alfredo Gabriel Buza (*)
Guilhermina Alberto (**)
O objectivo da presente comunicação consiste em apresentar as reais possibilidades de cooperação
institucional e transferência de conhecimento no âmbito da Pós-graduação, na República de Angola. A
importância da mesma consiste no fato de que, muitas instituições estrangeiras desejosas de cooperar com
instituições angolanas do ensino superior encontrem dificuldades por não conhecer quais as possibilidades
existentes, ou por vezes, o fazem de forma errada, acarretando deste modo, consequências negativas quer
para elas, como também para as instituições angolas e com destaque para os estudantes. O trabalho
apresentado foi baseado a partir da pesquisa documental, dos instrumentos legais em vigor na República de
Angola, da análise do discurso das entidades políticas e governamentais, e tendo em conta o contexto e a
praxis. Importa dizer que o instrumento legal que regula a Pós-graduação em Angola é o Decreto executivo
nº 29/11 de 3 de Março, que encontra-se em sintonia com o Decreto 90/09 e que, versa sobre o subsistema
do ensino superior. Pode-se dizer que existem muitas possibilidades de cooperação institucional e
transferência do conhecimento no âmbito da pós-graduação em Angola. Elas podem ocorrer no âmbito de
mobilidade docente e discente, trabalho em projectos de investigação conjuntos, participação de bancas de
júri de mestrado e doutoramento, assim como participação de docentes de outras IES como professores
convidados em programas de Pós-graduação. A par disto, a troca de bibliografia científica, submissão de
comunicação para publicação em diferentes revistas científicas, apresentam-se como outros dos caminhos
para a transferência do conhecimento.
Palavras-chaves: Possibilidade de Cooperação; Pós-graduação; Angola;
(*) Prof. Doutor, Director Nacional de Formação Avançada – DNFA, do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia – MESCT; (*) Lic., Mestranda em Ciências da Educação – Técnica da DNFA – MESCT;
62
Titulo: Experiência do instituto de Higiene e Medicina Tropical em cooperação na área de formação.
Caminhos para o futuro.
Henrique Silveira
Subdiretor do IHMT, Coordenador do CMDT
Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Centro de Malária e outras Doenças Tropicais, Universidade Nova
de Lisboa
Rua da Junqueira Nº 100|1349-008 Lisboa
Tel.: +351 213652678
Fax: +351 213632135
www.ihmt.unl.pt | http://cmdt.ihmt.unl.pt | [email protected]
O IHMT possui uma longa história de formação colaborativa em países de língua oficial portuguesa,
oferecendo de uma forma regular cursos avançados para formação técnica e académica. Esta oferta resulta
de demanda das instituições universitárias e de investigação locais. Os seus programas de pós graduação,
mestrados e doutoramento têm uma forte participação de estudantes de outros países da CPLP não
portuguese (cerca de 40%) existindo um intercâmbio também ao nível de formadores em programas de pós-
graduação no Brasil e com instituições africanas.
O grande desafio coloca-se na estruturação desta formação para maximizar os recursos, o conhecimento e as
colaborações interinstitucionais com o objectivo da excelência na formação. Neste sentido existe uma
colaboração consolidada com a FioCruz do Brasil e com parceiros africanos, com objectivo de desenvolver
programas de pendor interinstitucional, nos parecendo um dos caminhos para o futuro da cooperação para a
formação.
63
Criação de Redes de Pesquisa Internacionais e Transnacionais
Marcos Cherinda (*)
Abstract
Pela “evidência” do próprio título, nesta comunicação pretende-se fazer uma abordagem sobre a necessidade
de criar e consolidar o intercâmbio dos pesquisadores (i) nos diferentes países da CPLP, (ii) entre os países
da CPLP e (iii) como Comunidade (académica) dos Países de Língua Portuguesa atingir um relacionamento
com outras comunidades congéneres no mundo. A comunicação faz uma breve revisão dos grupos e
associações de pesquisa já existentes nas nossa comunidade e procura apresentar os benefícios que proveem
de uma pesquisa praticada em redes nacionais, internacionais e transnacionais.
Palavras chaves: Pesquisadores, Redes de pesquisa, RPs Internacionais, RPs Transnacionais
(*) PhD (Educação Matemática), Universidade Pedagógica, Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
64
19
Junho
terça-feira
Tema 3: Mobilidade
Sessões Sala Sub-temas
Sessão paralela 1
S31 Promoção da mobilidade estudantil e docente
Sessão paralela 2
S32 Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de
créditos
65
Sessão paralela 1 Tema 2: Mobilidade
Moderador:
T31: Promoção da mobilidade estudantil e docente
S31 T31
09:45-11:15
Hora Subtema/Título/Autor
09:45-10:00 Mobilidade de estudante e docente o espaço da CPLP: desafios e oportunidades
para Angola. João Zumba (Universidade Agostinho Neto). Angola
10:00-10:15 Cooperação Solidária Sul-Sul: a experiência da UNILAB e da UNTL na promoção
da mobilidade estudantil e docente. Paulo Speller, Jacqueline C. S. Freire, José
Verissimo N. Filho, Lígia Tomás Correia, Diogo Freitas da Silva (UNILAB). Brasil
10:15-10:30 Difusão de conhecimentos nos territórios lusófonos. Célia Maia e Tania Ramos
(FAUTL). Portugal
10:30-10:45 Promoção da mobilidade estudantil e docente. Simao Schinama
(APOLITÉCNICA). Moçambique
10:45-11:15 Debate
11:15-12:45 Mesa Redonda 4
Sessão paralela 2 Tema 2: Mobilidade
Moderador:
T32: Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de créditos T31: Promoção da mobilidade estudantil e docente
S32 T32
09:45-11:15
Hora Subtema/Título/Autor
09:45-10:00 Promoção da mobilidade estudantil e docente. Olímpio J P S Castilho (Instituto
Politécnico do Porto). Portugal
10:00-10:15 Difusão de conhecimentos nos territórios lusófonos. Célia Maia e Tania Ramos
(Universidade Tecnica de Lisboa). Portugal
10:15-10:30 Instrumento para a Mobilidade Académica no espaço Lusófono. Jose Guina
(Universidade Lúrio). Moçambique
10:30-10:45
10:45-11:15 Debate
11:15-12:45 Mesa Redonda 4
66
MOBILIDADE DE ESTUDANTE E DOCENTE O ESPAÇO DA CPLP: DESAFIOS E
OPORTUNIDADES PARA ANGOLA
PROF. MESTRE JOÃO ZUMBA
FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
LUANDA/ANGOLA
O mundo está cada vez mais aberto a interacções, comunicações e diálogos e exige novas práticas e novos
instrumentos capazes de facilitar a interlocução entre os povos, eliminando as barreiras do desconhecido.
A constituição de um espaço comum na educação superior tem como fundamento o desenvolvimento de um
programa de mobilidade, que envolve projectos e acções de caracter académica e institucional, a mobilidade
estudantil e docente, um sistema de reconhecimento de estudos e intercâmbio de docentes e pesquisadores.
O primeiro passo é, a recuperação de programas existentes a fim de potencializá-los e promover a criação de
novos modelos de cooperação, expandindo a relação entre universidades e parcerias de universidades
incentivando a integração nos espaço CPLP.
Mobilidade de estudantes e de docentes, visa essencialmente: proporcionar é uma oportunidade de
valorização pessoal e profissional; alargarem e enriquecerem a variedade e o conteúdo da oferta de cursos;
permitir os estudantes que não podem participar num programa de mobilidade beneficiem dos
conhecimentos e da experiência do corpo docente de universidades de outros países; reforçar os laços de
amizade entre instituições de países diferentes; promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiência
em métodos pedagógicos.
O objectivo da presente comunicação é estabelecer algumas considerações sobre o processo de mobilidade
de estudantes e docentes das instituições de ensino superior dos países membros da CPLP e o seu papel no
desenvolvimento de competências e de habilidades dos profissionais que necessitam interagir num mercado
multicultural.
Em suma, a importância da mobilidade para o desenvolvimento pessoal dos docente, estudantes e
instituições de ensino superior.
A cooperação no ensino superior no espaço da CPLP deve promover, particularmente, acções de fomento da
mobilidade académica, e de uma estratégia globais. São enormes os benefícios da mobilidade académica: a
mobilidade proporciona a crescente qualificação dos recursos humanos, a transferência de tecnologias e
resultados de investigação científica: lança as bases para um maior aproveitamento destas potencialidades e
proporciona o desenvolvimento dos mais variados sectores livre circulação dos profissionais com acesso a
um leque de orientações educacionais mais amplo e mais diversificado
Palavras-chave
Mobilidade de estudantes e docentes, instituições de ensino superior, CPLP, cooperação académica,
formação profissional.
Cooperação Solidária Sul-Sul: a experiência da UNILAB e da UNTL na promoção da mobilidade
estudantil e docente
67
Paulo Speller – UNILAB, Reitor
Jacqueline C. S. Freire – UNILAB, Pró-Reitora de Graduação
José Verissimo N. Filho – UNILAB, Coordenador de Assuntos Estudantis
Lígia Tomás Correia – UNTL, Pró-Reitora para os Assuntos da Cooperação
Diogo Freitas da Silva – UNTL, Assessor para os Assuntos da Cooperação
A internacionalização da educação superior tem se expandido significativamente nas últimas duas
décadas no mundo. A aceleração de tal processo tem se dado num contexto de reconfiguração das dinâmicas
políticas, econômicas e sociais no mundo, em que a cooperação internacional se apresenta como exigência
para o fortalecimento de redes em múltiplas dimensões. Entre essas se destaca a imperiosa cooperação em
nível de ciência e tecnologia, desafiando universidades no estabelecimento de parcerias, em que a
mobilidade acadêmica é um dos principais elementos.
Nesse contexto, em 2011 são firmados Acordos de Cooperação entre a Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL)
na perspectiva de formar investigadores da UNTL envolvidos em trabalhos e projetos comuns de pesquisa
científica; promover intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro técnico de nível superior, bem
como de estudantes; desenvolver atividades conjuntas de ensino, pesquisa e capacitação institucional;
participação conjunta em seminários e encontros de interesse académico; mobilidade docente; realização de
ações de formação, estágios e programas, nos níveis de graduação e pós-graduação, entre outros.
A mobilidade estudantil se concretizou por meio da seleção de 69 (sessenta e nove) estudantes de dez cursos
da UNTL que atualmente estão vinculados à UNILAB em atividades acadêmicas nos cursos de bacharelado
em Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Licenciatura em Ciências
da Natureza e Matemática.
O processo de cooperação concebido entre as universidades está ancorado no conceito de cooperação
solidária e Sul-Sul, no contexto em que o Brasil tem sido uma das importantes nações que tem contribuído
para o processo de reconstrução do Timor Leste no pós-independência, o que vem ao encontro da
Constituição da República Democrática daquele país asiático, que estabelece objetivo de manter relações
privilegiadas com os países de língua oficial portuguesa.
Através deste processo de mobilidade pioneiro na história educacional entre o Brasil e o Timor-Leste,
pretende-se problematizar a dinâmica da mobilidade discente e as diversas dimensões a ela associadas.
68
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS NOS TERRITÓRIOS LUSÓFONOS
Maia, Célia (Doutoranda CDU-FAUTL, email: [email protected]);
Ramos, Tânia (Investigadora CIAUD, Docente colaboradora CDA-UTL, email: [email protected])
No Congresso Nacional de Arquitetura de 1948 foram levantadas questões relativas à formação
académica e profissional do arquiteto. Paralelamente a transmissão de conhecimentos entre Portugal e as
antigas colónias era evidente e encontrava-se em expansão, dado o regime político ditatorial vigente. Os
arquitetos deste período realizavam a sua formação em Portugal na Escola de Belas Artes de Lisboa –
ESBAL – de cariz tradicionalista, e na Escola de Belas Artes do Porto – ESBAP – de cariz modernista,
e após a conclusão dos cursos seguiam de imediato para as ex-colónias, colocando em prática os
seus conhecimentos. Estes conhecimentos eram desajustados ao clima dos países tropicais e de
matriz urbana inexplorada e, assim, tornava-se necessária a aprendizagem especializada que os
arquitetos portugueses foram buscar nos ensinamentos de Le Corbusier, Agache, Otto Koenigsberger,
entre outros. A grande preocupação destes arquitetos era assim a de potenciar um tipo de linguagem a que
estavam interessados em praticar. O ‘moderno’ veio assim impulsionar o desenvolvimento destes
territórios, tendo o Brasil como exemplo e caracterizando os PALOPs (Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa) pela arquitetura praticada pelos arquitetos graduados em Portugal. Após o 25 de
Abril de 1974 e da implementação da democracia em Portugal, a maioria destes arquitetos voltaram às
suas origens, embora por pouco tempo, dada a escassez de encomendas, continuando com esta
autêntica propagação de conhecimento, e partindo, por exemplo, para o Brasil (Simões de Carvalho,
Delfim Amorim, Luis Conceição entre outros), assim como para Macau (Manuel Vicente,
Chorão Ramalho), enquanto poucos permaneceram nos territórios lusos em guerra.
Estes profissionais desenvolviam, em paralelo, práticas profissionais de arquitetura e urbanismo e de
docência. Cristino da Silva (1896 – 1976) influenciou este período na qualidade de Professor da ESBAL,
na qualidade de arquiteto de grandes intervenções urbanas. Foi autor das propostas do Plano de Fátima,
da Avenida da Liberdade e do Jamor, depois de se ter formado em 1918. Carlos Ramos (1897 – 1969)
formou-se em 1921 na ESBAL e foi diretor da ESBAP entre 1952 e 1967. Na qualidade de arquiteto
desenvolveu propostas para a praia de Molêdo e para a praia da rocha, onde fez tábua rasa, ignororando
totalmente as pré-existências. Foi autor de vários projetos anteriores ao Congresso de 1948, que
abriu portas a outro tipo de linguagens e ambições, e contatou com arquitetos brasileiros ao organizar
a exposição dos 400 anos da cidade do Rio de Janeiro. Fernão Simões de Carvalho formou-se na Escola
Superior de Belas Artes de Lisboa, privou com Le Corbusier em Paris, foi autor de Planos Diretores
Municipais em Angola e mais tarde, professor do Curso de Arquitetura da ESBAL.
Até a criação das escolas locais, foi prática comum este tipo de transmissão de conhecimentos
entre os países de língua portuguesa, que se desenvolveu com a formação académica, a prática
profissional, a docência e a direção de escolas de arquitetura. Formavam-se nestas escolas, prosseguiram
para as antigas províncias ultramarinas e praticavam arquitetura e urbanismo, e, mais tarde, viriam a
desempenhar um papel fundamental na formação académica da arquitetura e urbanismo, ocupando cargos
de destaque nas diferentes instituições e fundando Cursos. Hoje há uma relação tênue entre Portugal e as
69
ex-colónias. Mas permanece um aspecto que continua a unir estes territórios: o seu passado e a sua matriz
de construção arquitetônica e urbana. Com este artigo pretende-se refletir sobre a circulação de
conhecimentos arquitetônicos e urbanísticos que se continuam a transmitir entre as ULP (Universidades de
Língua Portuguesa), e como este passado histórico e cultural as une.
70
Título: Promoção da mobilidade estudantil e docente
Autor: Simão J. Chinama (*)
As Insituições do Ensino Superior (IES), constituem os factores-chave no processo de desenvolvimento, por
permitirem a formação e qualificação das entidades nela integradas, dando a capacidade de pesquisa e
domínio do processo acumulativo do conhecimento e do domínio do conhecimento cientifico. Elas,
promovem culturas integrativas e dinâmicas da abordagem científica, bem como de dinâmicas integrativas
das elites executivas e culturais da sociedade fundamentais para a sociedade.
No século XX a economia globalizada ganhou notoriedade, trazendo consequências para o sistema
académico internacional onde a globalização gera uma demanda por profissionais melhor qualificados para
actuar num ambiente internacional cujas competências interculturais e línguisticas constituem factores
relevantes.
A mobilidade dos estudantes e docentes, garante a universalidade e a multiplicidade de visões de mundo,
posições filosóficas, tendências científicas e políticas, enfim, diferentes modos de pensar dos seres humanos,
oriundos de diferentes partes do planeta.
Esta universalidade do conhecimento, pressupõe que se criem formas padrão das IES, mediante acordos que
permitam uma fiabilidade das estruturas organizacionais, mecanismos para avaliação das normas de
qualidade e suas actividades, e até reconhecimento mútuo de créditos e certificações.
A comunicação pretende contribuir para a criação das bases sustentáveis da mobilidade de docentes e
estudantes espaço CPLP, enumerando um conjunto de elementos para o sucesso dos acordos entre as IES.
A comunicação aborda os factores que visam a mobilidade dos docentes e dos factores chaves que
influenciam o estudante a escolha do país.
Palavras Chave. Instituições do Ensino Superior (IES), mobilidade, universalidade, acordos
(*) Mestre em Informática e em Gestão de Empresas, docente no Departamento de Informática e
Matemática. Universidade Politécnica de Moçambique – APOLITÉCNICA. [email protected]
71
Tema: Mobilidade: Promoção da mobilidade estudantil e docente
Num mundo global onde as oportunidades não se confinam às fronteiras de cada um, a mobilidade deve
fazer parte das soft skills dos nossos estudantes e docentes.
É, assim, função das instituições de Ensino Superior desenvolver instrumentos de promoção da mobilidade,
no sentido de valorizar, enriquecer e potenciar as valências dos estudantes que educa e, por outro lado, ser
um marco no roteiro de ensino superior global.
Todavia, a capacidade de saber ser e saber estar num mundo global não deve ser apenas dever dos
estudantes, mas também dos docentes. Também estes devem ser capazes de comunicar com diferentes
alunos, em diferentes lugares e de partilhar conhecimentos, metodologias e experiências.
Com esta comunicação, daremos a conhecer alguns instrumentos de promoção de mobilidade discente e
docente, implementados numa instituição de ensino superior politécnico - ISCAP-IPP – avaliando os seus
impactos na estratégia de internacionalização da instituição.
72
Título: “Instrumento para a Mobilidade Académica no espaço Lusófono”
Autor: José Augusto Guina (*)
Resumo
Tema: Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de créditos.
Objetivo: Reflexões sobre o enquadramento temporal da aplicabilidade nacional do sistema de
créditos académicos, e as suas vantagens no espaço lusófono.
Metodologia: Através de uma revisão documental, tanto em legislação nacional, como das práticas das
instituições de ensino superior estrangeiras, e orientações transmitidas nas sessões de formação para a
implementação do sistema de créditos académicos a nível nacional, são apresentadas algumas reflexões que
poderão ajudar a melhorar a atual legislação sobre este valioso instrumento, que em muito poderá facilitar a
mobilidade dos estudantes, docentes e investigadores, entre instituições de ensino superior em Moçambique,
para além de exemplos práticos na Universidade Lúrio. Para permitir uma maior participação dos atores da
academia, esta Instituição do Ensino Superior, na Região Norte do país, tem congregado coordenadores e
docentes, em seminários pedagógicos, o que tem permitido obter valiosíssimas contribuições sobre o cálculo
e adequada implementação de créditos académicos.
Resultados: Todas as grades curriculares dos cursos vigentes na Universidade Lúrio estão avaliadas
com créditos académicos, baseados no volume de trabalho, que corresponde ao esforço aplicado pelo
estudante nas Unidades Curriculares. Os alunos em mobilidade para as universidades parceiras estrangeiras
têm tido facilidades no reconhecimento dos seus estudos através do sistema de créditos académicos aplicado
Pela UniLúrio.
Conclusões: Uma aplicabilidade efetiva do SNATCA obriga o Ministério da Educação a uma
coordenação adequada nos acordos entre instituições do ensino superior. É importante a envolvência de
todos os atores da academia, para que se sinta a transparência na aplicação do sistema, possibilitando ao
aluno maior autonomia e responsabilidade.
Palavras-Chave: Mobilidade, créditos, academia, SNATCA.
(*) Licenciado em Matemática Aplicada e Probabilidades e Estatística (Lisboa); Mestrado em Ensino da Matemática (Cambridge), e atualmente doutorando em Educação (Lisboa); Universidade Lúrio - Nampula; [email protected].
73
19
Junho
terça-feira
Tema 4: Internacionalização
Sessões Sala Sub-temas
Sessão paralela 1
S41 Internacionalização de currículos
Sessão paralela 2
S42 Financiamento da internacionalização
74
Sessão paralela 1
Tema 4: Internacionalização
Moderador:
T41: Internacionalização de currículos
S41 T41
14:00-15:30
Hora Subtema/Título/Autor 14:00-14:15 A internacionalização da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho
Neto no espaço CPLP. António D P Santos (Universidade Agostinho Neto).
Angola
14:15-14:30 O cinema negro na formação do currículo ibero-afro-ameriníndio. Celso Prudente
(Universidade Federal Federal de Mato Grosso/Campus Cuiabá) Brasil
14:30-14:45 MBA Atlântico: o desafio da multiculturalidade e da valorização da língua
portuguesa
Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP. Ana Côrte-Real
(Universidade Católica Portuguesa, no Porto). Portugal
14:45-15:00 As ciências no ensino superior como fator de desenvolvimento e coesão -
Programas de ciências na formação de professores em diferentes países. Maria
M C e S Afonso (Instituto de Educação da Universidade de Lisboa). Portugal
15:00-15:30 Debate
15:30-16:00 Assembleia Geral da AULP
Sessão paralela 2
Tema 4: Internacionalização
Moderador:
T42: Financiamento da internacionalização
S42 T43
14:00-15:30
Hora Subtema/Título/Autor 14:00-14:15 Projecto Antartica: Proposta de associação das Universidades dos Países de
Língua Portuguesa nos programas científicos no Continente Antártico, em parceria
com o Brasil, único país da CPLP com base na região. João Serôdio Almeida
(Universidade Agostinho Neto). Angola
14:15-14:30 A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Paulo Speller (UNILAB), Brasil
14:30-14:45 Financiamento da Internacionalização do Ensino Superior. Firmino Mucavele
(Universidade Eduardo Mondlane). Moçambique
14:45-15:00 Internacionalização do currículo acadêmico de graduação: questões para debate.
Suely Castilho (Universidade Federal de Mato Grosso. Brasil
15:00-15:30 Debate
15:30-16:00 Assembleia Geral da AULP
75
TEMA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE
AGOSTINHO NETO NO ESPAÇO CPLP
AUTOR: António Daniel Pereira dos Santos, Professor da FECUAN
RESUMO
A Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, FECUAN, Instituição pública angolana de
ensino superior, fundada a 2 de Outubro de 1970, tem por missão formar e colocar no mercado de trabalho,
quadros qualificados e competentes, nas áreas de Economia, Gestão e Contabilidade. Sendo Angola membro
da CPLP, a FECUAN preocupa-se permanentemente com o aperfeiçoamento de seus currículos académicos,
aproximando seus conteudo, aos dos estabelecimentos escolares semilares, dos demais países pertencentes
àquele espaço comunitario de língua oficial portuguesa, adaptando-os à realidade nacional. Este trabalho,
espelha a materialização das pretenções acima referidas, com a FECUAN a desenvolver esforços e sinergias
nos últimos anos
76
O CINEMA NEGRO NA FORMAÇÃO DO CURRÍCULO IBERO-AFRO-AMERINÍNDIO
Prof. Dr. Celso Luiz Prudente
É inegável a contribuição ibero-afro-ameríndia na formação da cultura brasileira, com técnicas trazidas dos
impérios africanos e do reinado português, os ibéricos e os afros influenciaram setores vitais da economia do
Brasil. Nota-se que, a presença da africanidade, sobretudo, deu-se no campo da: agricultura, pecuária,
metalurgia, mineração, religião, culinária, música, entre outras. Constata-se que, a marca ibérica será visto
na área da: religião, culinária, modernidade e etc. Já os traços ameríndios, preponderantemente, estão
caracterizados nas relações existenciais da vida nacional. Observa ainda que, o comportamento do camponês
tratado por caipira tem como subjacência a axiologia ameríndia.
Entretanto, a cosmovisão da amalgama ibero-afro-ameríndia, que se tornou signo da brasilidade da língua
portuguesa não se faz presente nas relações de curricularidade do processo escolar, pautada no universo
europeu, tendo em vista o privilégio atribuído às axiologias exógenas a nossa dinâmica cultural formadora.
Fenômeno que indica uma possível espécie de patologia com natureza esquizofrênica; considerando que o
brasileiro, com isso, provavelmente, vive a contradição de possuir um corpo ibero-afro-ameríndio de caráter
lusofônico, mas tem e uma alma de perceptível nuance europeia.
Com efeito, notar-se-á a urgência de revisão crítica do currículo escolar, visando trata-lo em conexão com os
valores culturais das matrizes formadoras da brasilidade. Abordagem que considera o avanço da revolução
tecnológica, que se encontra nos estágios da inteligência e da vida artificiais, em que o modo de existência
tem como substância fundamental a informação. É oportuno que em resposta a necessidade da inserção das
novas tecnologias no ensino, então, que se use o audiovisual, sobretudo a emergente tendência
cinematográfica, denominada por cinema negro; levando em conta seu apelo junto à juventude e
adolescência ibero-afro-ameríndia em razão da são dimensão identitária com os empobrecidos, que,
geralmente, estudam nos bairros não saneados dos grandes centros urbanos.
Palavras chaves: ibero-afro-ameríndio, escolaridade, currículo.
77
MBA Atlântico: o desafio da multiculturalidade e da valorização da língua portuguesa
Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP
Sub-tema: APESP: Ensino Superior Privado no Espaço da CPLP.
Ana Côrte-Real
Universidade Católica Portuguesa, no Porto, Portugal
A Católica Porto Business School, numa organização conjunta de três Universidades Católicas
(Universidade Católica Portuguesa, no Porto; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Brasil e a
Universidade Católica de Angola), vem, desde há 3 anos, promovendo o programa MBA Atlântico.
O MBA Atlântico surge como corolário aglutinador de dois objectivos chave, para mais declaradamente
convergentes. Na verdade, se o primeiro se reconduz a um movimento de internacionalização
da Católica Porto Business School, como escola para a formação de gestores na diáspora Portuguesa,
já o segundo (acompanhamento das empresas nas estratégias de internacionalização), proporcionando
um programa de desenvolvimento de gestores (i.e., capital humano) e criação de uma rede de
diplomacia económica, permitirá construir vantagens estruturantes e capitalizar os negócios. O
MBA tem, assim, na sua génese uma vincada vertente de
internacionalização que, sendo essencial ao actual mundo empresarial, assume-se como
indispensável para um país como o nosso, com várias lacunas a nível de posicionamento
competitivo numa exigente era de globalização.
O MBA Atlântico é um programa em full-time, com 12 meses de duração, organizado em três
trimestres. Cada trimestre é leccionado em cada um dos países pertencentes ao programa: 1º trimestre
/ Luanda, 2º trimestre / São Paulo e 3º trimestre /Porto.
A vivência em cada um dos mercados é uma experiência muito rica deste programa inovador. Na
realidade, o MBA Atlântico proporciona o espaço ideal para ajudar a pensar de forma estruturada os
negócios e a sua gestão, ao mesmo tempo que a experiência vivida em vários países e o inerente
intercâmbio cultural ajudam a construir uma multiplicidade de visões e perspectivas, que podem
estimular ideias para novos negócios.
No entanto, percebemos no final das primeiras duas edições que a ameaça principal do MBA
Atlântico… é também a língua portuguesa. Abafada como todas as outras grandes línguas pela
generalização do inglês, hoje única língua verdadeiramente universal, é ainda associável a atraso
cultural pela falta de tradição que o português tem como língua de cultura universal. Esta ameaça é
particularmente explícita quando se trata de formação em administração ao mais alto nível, em que a
literatura de ponta é traduzida com muito atraso para português.
Neste sentido temos vindo a reunir periodicamente com os parceiros do programa, com as empresas
e com os alunos, de forma a melhor compreendermos os desafios do MBA Atlântico.
Esta comunicação pretende explicitar os cenários que se colocam à gestão de um programa com
estas especificidades e que assume como missão formar gestores de topo vocacionados para a
internacionalização através do espaço da língua portuguesa.
Latham, Gary, Soosan D. Latham, and Glen Whyte (2004), “Fostering Integrative Thinking: Adapting the
Executive Education Model to the MBA Program,” Journal of Management Education, 28 (1), 3-18.
Schuster, Camille P., Robert O. Zimmerman, Clinton B.Schertzer, and Paul W. Beamish (1998), “Assessing the
Impact of Executive MBA International Travel Courses,” Journal of
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Winter, Robert (2002), “An Executive MBA Program in Business Engineering: A Curriculum
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AS CIÊNCIAS NO ENSINO SUPERIOR COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E COESÃO
- Programas de ciências na formação de professores em diferentes países – Margarida Afonso
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Escola Superior de Educação de Castelo Branco
Resumo
A educação científica pode ter um papel preponderante no desenvolvimento e na coesão da sociedade. Esta
educação científica deve começar desde os primeiros anos, tanto na educação formal como informal das
crianças e dos jovens. No entanto, as instituições de ensino superior, como formadoras de profissionais, por
exemplo de professores, têm um papel central na promoção e disseminação de conhecimentos, capacidades e
atitudes muito relevantes na educação científica.
O que e o como os professores são formados influenciam a forma como irão lecionar e educar e esta
consciencialização deve estar bem presente naqueles que direta ou indiretamente se preocupam com a educação.
Os resultados que aqui se apresentam, vêm na continuidade de outras investigações sobre a qualidade e a
importância dos currículos/programas de ciências na formação dos professores e relacionam duas grandes áreas:
(1) os conhecimentos, capacidades e atitudes relevantes em ciências, (2) o ensino experimental das ciências.
A investigação foi desenvolvida ao nível do ensino superior, tendo por base, como já foi referido,
currículos/programas de ciências, em diferentes países – Portugal, Angola, Moçambique e Espanha, e
procurou dar resposta às seguintes questões: (1) Pesquisar os conhecimentos que promovem; (2) Pesquisar
sobre o trabalho experimental que sugerem; (3) Identificar semelhanças e/ou diferenças entre os diferentes
países nos vários aspetos analisados; (4) Refletir sobre as consequências das semelhanças e/ou das
diferenças identificadas em termos de educação científica.
Os resultados sugerem, relativamente a cada uma das questões anteriormente referidas, respetivamente,
que: (1) os currículos/programas, apontam, por vezes, para uma exploração desconexa dos temas e as
aprendizagens valorizadas parecem centrar-se mais no que é preciso aprender do que no como podemos aprender
e levar os outros a prender; (2) Em relação ao trabalho experimental, os currículos/programas dão-lhe
relativamente pouco valor e quando o dão não deixam claro os seus objetivos; (3) Há algumas semelhanças entre o
que os diferentes currículos/programas desenvolvem, em termos de conhecimentos, e algumas diferenças
particularmente relacionadas com a profundidade com que desenvolvem os temas; (4) Os resultados desta
investigação levam-nos a refletir sobre a educação científica dos cidadãos e de como esta educação pode ser
importante para o desenvolvimento dos países.
Por fim, faremos uma reflexão sobre a importância da investigação científica ao nível da educação e da
formação de professores e de como a mobilidade estudantil e a criação de redes internacionais de investigadores
pode ajudar à internacionalização.
PROJECTO ANTARTICA
Proposta de associação das Universidades dos Países de Língua Portuguesa nos programas científicos no Continente
Antártico, em parceria com o Brasil, único país da CPLP com base na região.
Por:
João Serôdio de Almeida
Universidade Agostinho Neto
RESUMO
O autor propõe uma parceria entre os países de Língua Portuguesa para desenvolver em conjunto, programas
científicos no Continente Antártico.
O Brasil é o único país da comunidade que mantem uma base naquele continente e onde cerca de 26 Universidades
brasileiras já realizam trabalhos do género.
Os países da CPLP que ainda não aderiram ao Tratado da Antártica, deveriam também promover a sua adesão e dar
início a actividades científicas.
Assim as instituições associadas da AULP, poderiam ter a iniciativa de promover junto dos seus respectivos países a
divulgação do interesse estratégico mesmo que a longo prazo da adesão ao tratado e em conjunto, articularem um
projecto de pesquisas científicas, numa primeira fase com a ajuda do Brasil.
Por último é apresentado um resumo sobre o Continente, datas mais importantes, países que já aderiram e os que
mantêm bases na região.
A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
Paulo Speller
UNILAB, Brasil
A Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) constitui-se uma iniciativa
inovadora que nasce com a marca da inclusão, buscando fortalecer a integração entre o Brasil e Países de Língua
Portuguesa. A Unilab foi criada no âmbito da política de internacionalização das universidades brasileiras,
diferenciando-se das demais universidades federais por possuir um corpo docente e discente composto por
professores e estudantes brasileiros, africanos de língua portuguesa e timorenses.
Para a Unilab, a internacionalização é parte fundamental de sua missão, sendo ela uma política transversal que
envolve todos os atores da estrutura acadêmica. Por internacionalização, entende-se a implementação de um sistema
de mobilidade acadêmica que envolva estudantes, professores e pesquisadores, além de diversas instituições dos
países, de forma a garantir a formação de profissionais qualificados, conscientes da existência de diferentes
realidades e, portanto, aptos a se inserir no mundo do trabalho de seus países.
O processo de internacionalização deve ainda contar com centros de educação à distância nas Instituições de
Educação Superior, se configurando em estruturas de referência para a cooperação entre o Brasil o os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) e Timor-Leste no campo da formação profissional, acadêmica e
técnica. A Educação à Distância servirá como uma ferramenta de apoio na formação dos estudantes, no
acompanhamento destes durante o período de formação fora de seus países e no retorno aos seus países de origem.
A internacionalização deve se iniciar a partir de um amplo diagnóstico, que envolva todos os países parceiros, no
sentido de se investigar e produzir conhecimento sobre o Estado da Arte da Educação Superior dos PALOPs e
Timor-Leste. Para esse diagnóstico, devem ser realizadas oficinas nos países, que permitam que representantes de
universidades, agências governamentais, sociedade civil e especialistas em educação se encontrem para debater
temas específicos e produzir publicações sobre cada tema.
Nesse sentido, o conhecimento produzido e as distintas perspectivas devem ser divulgadas por meio de uma política
de comunicação acadêmica, com a produção de revista científica indexada, de modo a incentivar a sistematização e
divulgação do conhecimento produzido e envolver os meios de comunicação em todos os países. Além disso, um
portal na Internet deve apoiar a divulgação e sistematização de materiais, artigos e outros veículos de comunicação
existentes em cada país.
Visando garantir a continuidade da estratégia de internacionalização, em especial do sistema de mobilidade, faz-se
necessário construir, junto a governos, empresas, organismos internacionais e sociedade civil, um mecanismo de
financiamento de longo prazo. O financiamento deve privilegiar a cooperação acadêmica e científica no âmbito da
CPLP e permitir a autonomia da produção científica e crítica dos pesquisadores e profissionais envolvidos,
garantindo oportunidades de estágios, programas de treinamento, participação em projetos de pesquisa, programas
de pós-graduação e vagas de trabalho na iniciativa pública e privada para estudantes, pesquisadores e profissionais
qualificados, para que consigam se inserir no mundo do trabalho na África e no Timor Leste.
Financiamento da Internacionalização do Ensino Superior
Firmino Gabriel Mucavele (*)
Esta comunicação discute o financiamento da internacionalização do ensino superior. Os principais objectivos da
comunicação são a partilha de experiências, análise de custos e das necessidades de financiamento, e recomendação
de algumas propostas para a promoção da internacionalização do ensino.
A comunicação faz uma análise comparativa dos tipos de financiamento da internacionalização recorrendo
á experiência da Universidade Eduardo Mondlane e análise da bibliografia existente com destaque nos países da
CPLP.
O estudo indica que existe uma forte tendência à concentração dos conhecimentos em países
industrializados e para reverter esta situação os países da CPLP devem harmonizar as suas políticas e estratégias de
internacionalização.
Das análises feitas chega se á conclusão de que o financiamento da internacionalização do ensino superior
deve ser estável, previsível, transparente nas suas regras e ter uma relação com o número de estudantes, o nível de
ensino, as áreas de formação e a internacionalização desejada. Isto exige que cada IES na CPLP seja dotada de
instrumentos e de procedimentos que garantam a orientação, a direção, a gestão e o funcionamento de acordo com a
identidade.
Os custos da internacionalização do ensino superior tendem a aumentar. Existe uma dificuldade crescente
em basear o financiamento do ensino superior exclusivamente nos impostos cobrados a toda a população. O
financiamento da internacionalização eficaz requer políticas e estratégias objectivas para actuação conjunta dos
estados e das universidades, cooperando nos processos de ensino-aprendizagem, investigação e extensão.
Palavras chaves: Ensino Superior, Financiamento, Globalização e Internacionalização
(*) PhD Economia Agrária e de Recursos Naturais, Professor Associado, Universidade Eduardo Mondlane,
[email protected], [email protected], http://www.firmino-mucavle.net
Internacionalização do currículo acadêmico de graduação: questões para debate
Suely Dulce de Castilho (*)
As ciências contemporâneas ensinam-nos que estamos vivendo uma mundialização de mercado, de culturas, de
relações, de conhecimento, de problemas, de conflitos e de crises. É a era planetária, onde o espaço-tempo tornou-se
uma linha tênue entre as partes que compõe o mundo. As tecnologias da informação, comunicação, internet
aprimoram-se a cada instante no processo de diluição de fronteiras. Este estágio está a exigir um modo de pensar
globalmente a relação do todo com a parte, capaz de apreender o universalismo, e ao mesmo tempo a unidade e
diversidade da condição humana; como pensa Edgar Morin é preciso desenvolver um pensamento policêntrico
nutrido das culturas do mundo. Então, educar para este pensamento seria a finalidade e os desafios da educação na
atualidade.
Nesse contexto, é pertinente e de certa forma urgente pensar em um currículo político-pedagógico que dê conta de
uma formação adequada aos estudantes que habitam esta nova era. Aqui abordo, especificamente o currículo dos
cursos de graduação, sem menosprezar a mesma importância de se (re)pensar o currículo da educação básica.
Crescendo em uma era de comunicação global, os jovens estão ansiosos por uma experiência educacional
enriquecida pela internacionalização. Diante da demanda estudantil, as Instituições Federais de Ensino Superior
Brasileiras vem expandindo opções, aos alunos, de estudos e experiências educacionais em outros países. No
entanto, é necessário também direcionar atenção para preparação desses alunos. Eles necessitam contar com um
currículo acadêmico, que permita o desenvolvimento de atitudes, habilidades e conhecimentos que lhes possibilitam
atuar em um mundo globalizado, interconectado e multicultural.
No entanto, o processo de internacionalização curricular requer ações complexas e conjuntas, tanto políticas, quanto
pedagógicas, requer em primeiro lugar um redimensionamento da concepção de formação/ensino praticado;
políticas de integração interinstitucionais; internacionalização do corpo docente através da oportunidade de ensinar,
pesquisar e trabalhar no exterior e desenvolvimento matérias com conteúdos internacional (política internacional,
relações internacionais, conflitos, culturas, etc); cursos ou disciplinas para capacitação em língua estrangeira, entre
outros.
Nesse pressuposto internacionalizar o currículo do curso superior tem um sentido para além de propiciar mobilidade
estudantil entre países, mas, sobretudo, imbuir de uma concepção de educação/formação e pesquisa em rede de
colaboração global mútua e, assim, desenvolver a aptidão natural do espírito humano para situar o saber em seu
contexto, sua complexidade e seu conjunto. Sem perder de vistas que o global não pode suplantar o local, e ao
contrário muito menos ainda. Enfim, é necessário situar o conhecimento em seu contexto, sua complexidade e seu
conjunto.
(*) Doutora em Educação e Currículo pela PUC/SP/Brasil; professora da Universidade Federal de Mato
Grosso/UFMT/IE.