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GESTÃO E GOVERNANÇA DE ONGS Eleno Paes Gonçalves Junior

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GESTÃO E GOVERNANÇA DE ONGS Eleno Paes Gonçalves Junior

Apresentar uma visão sobre o

mercado social e abordar as

características, os desafios, os riscos

e as boas práticas de gestão e

governança de organizações sem fins

lucrativos

OBJETIVO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

O Mercado Social

Características, desafios e riscos das OSFL

Gestão (por Mintzberg)

Gestão de Organizações sem fins lucrativos

Governança

AGENDA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Visão GIFE

OSFL: OSC, OS, ONG, OSFL, ESFL, etc.

Mercado Social (Miguel Fontes)

Características

Desafios

Riscos

SETOR OU MERCADO SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

RSE ISP PRIVADO

Empresas + sociais

EMPRESAS

PÚBLICO

ESTADO

ONGs

1990s

RSE ISP

2000s

EVOLUÇÃO DO PARADIGMA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

ONGs + empresariais

Fonte: GIFE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

QUEM? EM QUÊ? COMO?

Investimento é feito por um Investidor

Gerido por um Gestor remunerado

Com a expectativa de algum Retorno

Assumindo e correndo determinado Risco

INVESTIMENTO TRADICIONAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Em geral, quanto maior o risco, maior a

expectativa de retorno. Este, sendo

positivo ou negativo, fica para o investidor.

Investimento é feito por um Investidor Social

Executado por um Gestor Social remunerado

Com a expectativa de Retorno Social

Expectativa de Retorno de Imagem

Assumindo e correndo determinado Risco

INVESTIMENTO SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Se há transformação social (retorno social), a

sociedade presta seu reconhecimento ao

investidor (retorno de imagem).

FLUXO DO INVESTIMENTO SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Investidor

Gestor (ONG)

Impacto Social (retorno pra sociedade)

Projeto

Reconhecimento (retorno pro investidor)

Beneficiários Diretos e

Sociedade

Do ponto de vista do fluxo de recursos, é fundamental para o gestor

saber posicionar a sua organização:

Investidor social privado: doa ou executa projetos com a maior parte de recursos próprios

Organização que capta a maior parte de seus recursos para seus projetos sociais

Organização que desenvolve projetos para editais ou executa programas do governo

Organização que presta serviços especializado ao mercado: consultoria, capacitação, tecnologia social, avaliação, treinamento etc.

MERCADO SOCIAL HOJE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

RIS

CO

, C

OM

PET

IÇÃ

O, A

LAV

AN

CA

GEM

E

ESTR

ESSE

NA

GES

TÃO

FIN

AN

CEI

RA

Investidor social privado

Organização que capta

Desenvolve ou executa projetos para

editais ou programas do governo

Prestadora de serviços

TIPOS DE OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Diferente do mercado assistencialista, no mercado social o

agente de mudança executa programas que buscam a

transformação social

Para Miguel Fontes1:

Agente de Mudança - Público Adotante - Sociedade.

Consultores e fornecedores; Competidores; e Aliados.

1. “Marketing Social Revisitado: Novos Paradigmas do Mercado Social”. Cidade Futura. Florianópolis, 2001.

O MERCADO SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Missão – Razão de existir da organização

Adotantes – Que compram a ideia e mudam sua atitude

Sociedade – Beneficiada e impactada pela organização

Investidores – Mantenedores da organização ou de seus

projetos

A organização é o AGENTE DE MUDANÇA , que atende à

Sociedade, ela tem vários “clientes” e junto a eles ter

legitimidade

CLIENTES

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Todos os capitais e recursos externos à organização que

necessários à operação e à estratégia:

Consultores

Serviços de funcionamento

Suprimentos diversos

Assessorias

FORNECEDORES

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

No mercado social, o competidor não é o outro agente que

promove a mesma missão, mas sim o agente que promove a

missão contrária (anti-social):

Saúde vs comportamento não saudável

Prudência vs imprudência

Sensibilidade vs insensibilidade

Transparência vs Falta de Transparência

Ex: ONG Anti-tabagista vs Indústria do Fumo

COMPETIDORES

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Organizações que promovem a mesma causa são aliadas naturais

e parceiras potenciais;

O sucesso de uma faz parte da missão da outra;

A competição por recursos é própria ao mercado e à ideia de

iniciativa privada (mesmo quando o interesse é público);

Não se dá apenas na captação por recursos, mas também é

explícita na competição pelos melhores talentos, por visibilidade,

por reconhecimento etc.

ALIADOS

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Ser parceiro é ser sócio, o que inclui compartilhar objetivos,

compromissos, resultados e aprendizados, ganhos e perdas.

Parcerias de fato se assentam sobre compromissos claros;

Parcerias sem objetivo de nada servem ou até atrapalham;

Evitar a Parceria “de boca”

As alianças estratégicas: podem ser mais eficazes as parcerias

feitas entre organizações complementares ou diferentes do que as

alianças entre organizações “irmãs”.

PARCEIROS

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

O Mercado Social

Características, desafios e riscos das OSFL

Gestão (por Mintzberg)

Gestão de Organizações sem fins lucrativos

Governança

AGENDA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Intensivo de mão de obra

Demandas sociais potencialmente infinitas

Ambiente competitivo e margens reduzidas

Vícios, virtudes e contradições do 1º e 2º setores

Gozo de incentivos e ‘desincentivos’ regulatórios

Alto nível de informalidade

Sempre “correndo atrás” do mercado comercial

CARACTERÍSTICAS DO SETOR SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

OS 5 PRINCIPAIS DESAFIOS DAS OSFL

Governança

Sustentabilidade Financeira

Pressão Tributária

Competição / Consolidação

Profissionalismo

DESAFIOS

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

GOVERNANÇA

Quem é o “dono da ONG”?

Associação sem pessoas / Fundação sem fundos

Diretor não-remunerado e fornecedor na PJ?

Falta de tensão entre Conselho vs Gestão

Prestação de Contas e Legitimidade

“Casa de Ferreiro” na defesa de direitos trabalhistas...

Risco: Missão passa a ser negar o conflito de interesses

DESAFIOS DAS OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

Sem fins lucrativos = fins deficitários?

Investimento, Manutenção e Programas

Quem financia a estrutura operacional?

Precificação: o terrível paradigma dos 10%

Timesheet ou “me engana que eu gosto”

Risco: Missão passa a ser sobreviver

DESAFIOS DAS OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

PRESSÃO TRIBUTÁRIA

Doações, Produtos, Serviços e Patrimônio das OSFL

Governo Federal (Cofins)

Governos Estaduais (ICMS e ITCMD)

Prefeituras (ISS e ITBI)

Não existe “Simples” para as ONGs

Risco: Missão passa a ser justificar isenções e imunidades

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

DESAFIOS DAS OSFL

COMPETIÇÃO ENTRE ONGs

Boom das OSFL

ISP Empresarial

Indústria de Projetos Sociais

Preços pressionados para baixo

Pressão por visibilidade

Risco: missão é ser protagonista

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

DESAFIOS DAS OSFL

PROFISSIONALISMO

Voluntário vs Profissional-Crença vs Empregado

Conflito Área-Fim vs Área-Meio

Líderes da Causa vs Gestores

“Democratite” vs Gestão Participativa

Remuneração Variável Sustentável

Risco: missão passa a ser manter empregos

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

DESAFIOS DAS OSFL

PRINCIPAIS RISCOS PARA AS OSFL/ONGs:

Desvio da Missão

Perda de Legitimidade (CPI das ONGs?) perante

adotantes, investidores e beneficiários

Passivos Trabalhistas e riscos para conselheiros

Passivos de convênios com setor público e o “risco-MP”

Alavancagem em Projetos ou Bolha do Terceiro Setor

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

DESAFIOS DAS OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

QUEM? EM QUÊ? COMO?

O Mercado Social

Características, desafios e riscos das OSFL

Gestão (por Mintzberg)

Gestão de Organizações sem fins lucrativos

Governança

AGENDA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Arte

Ciência

Nova abordagem: as três esferas de Mintzberg

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

GESTÃO

Gestão = Administração = Arte

É a arte de fazer com que as pessoas façam as coisas,

ou a arte de tornar as pessoas mais eficazes do que

seriam sem o gestor

O valor do gestor é o ganho de eficácia a ele atribuído

Aplica-se a pessoas, ações, projetos, programas,

áreas, organizações, cidades, países

ADMINISTRAÇÃO COMO ARTE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Gestão = Administração = Ciência

Se administrar é fazer com que as pessoas...

Administração é a ciência que estuda como fazer isso

Para Drucker, esta ciência baseia-se em 4 grandes

funções ou pilares básicos:

• Planejar

• Organizar

• Dirigir (liderar)

• Controlar

ADMINISTRAÇÃO COMO CIÊNCIA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Autor de diversos livros na área de administração.

Ph.D. pela MIT Sloan School of Management

Professor na McGill University, no Quebec, Canadá.

“MANAGING”, 2009.

HENRY MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Arte + Ciência + Construção

Administrar engloba estas três esferas, onde cada

aspecto do administrador fica evidenciado.

ARTE: insights, imaginação, aprendizado nas ideias

e inovação.

CIÊNCIA: informação, dados, aprendizado na análise

e comprovação sistemática.

CONSTRUÇÃO: ação, experiência, decisão e risco,

aprendizado na prática.

ADMINISTRAÇÃO POR MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Extraído do livro “MANAGING (2009)”

O TRIÂNGULO DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptação do livro “MANAGING (2009)”

ARTE

CIÊNCIA CONSTRUÇÃO

O bom gestor (ou sua

equipe) deve equilibrar

os três atributos

O TRIÂNGULO DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptação do livro “MANAGING (2009)”

SÓ ARTE

O ARTISTA:

pura criação e

imaginação

FALTA DE CIÊNCIA E CONSTRUÇÃO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptação do livro “MANAGING (2009)”

SÓ CIÊNCIA

O CIENTISTA:

pura análise e

comprovação

FALTA DE ARTE E CONSTRUÇÃO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptação do livro “MANAGING (2009)”

SÓ CONSTRUÇÃO

O EMPREENDEDOR:

puro suor e envolvimento

FALTA DE CIÊNCIA E ARTE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

ARTE (visão)

CONSTRUÇÃO (experiência)

CIÊNCIA (análise)

O ATIVISTA

CRIATIVO:

ideias e ação

FALTA DE CIÊNCIA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

ARTE (visão)

CONSTRUÇÃO (experiência)

CIÊNCIA (análise)

O TEÓRICO:

Ideias e dados

FALTA DE CONSTRUÇÃO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

ARTE (visão)

CONSTRUÇÃO (experiência) desmotivado

CIÊNCIA (análise)

O REPETITIVO: dados e ação

FALTA DE ARTE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

ARTE (visão)

CIÊNCIA (análise)

CONSTRUÇÃO (experiência)

desmotivado

CRIATIVO

NARCISISTA

O TRIÂNGULO DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptação do livro “MANAGING (2009)”

AUTO-TESTE DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptado do original de MINTZBERG e PATWELL (2008)”

Ideias Experiências Fatos

Intuição Prática Análise

Coração Mãos Cabeça

Estratégias Processos Resultados

Inspirado Envolvido Informado

Apaixonado Útil Confiável

Sonhador Realista Determinado

Imaginar Aprender Organizar

Visionário Fazedor Pensador

“As possibilidades são infinitas!” “Considere feito!” “Está perfeito!”

Total A: Total C: Total S:

AUTO-TESTE DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Adaptado do original de MINTZBERG e PATWELL (2008)”

Ideias Experiências Fatos

Intuição Prática Análise

Coração Mãos Cabeça

Estratégias Processos Resultados

Inspirado Envolvido Informado

Apaixonado Útil Confiável

Sonhador Realista Determinado

Imaginar Aprender Organizar

Visionário Fazedor Pensador

“As possibilidades são infinitas!” “Considere feito!” “Está perfeito!”

Total A: 2 Total C: 4 Total S: 4

EXEMPLO

AUTO-TESTE DE MINTZBERG

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Gestor “pé no chão”,

potencial para

desenvolver: criatividade e

inovação

PERFIL DO EXEMPLO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

QUAL O SEU PERFIL?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

O Mercado Social

Características, desafios e riscos das OSFL

Gestão (por Mintzberg)

Gestão de Organizações sem fins lucrativos

Governança

AGENDA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Aliar arte, ciência, construção e espírito público para cumprir a missão da

organização da forma mais eficiente, eficaz e sustentável possível,

alavancando capacidades e desenvolvendo oportunidades.

Buscar eficácia no cumprimento da missão: foco no impacto

Fazer com que o discurso seja praticado dentro da organização

Tentar sempre melhorar clima interno e satisfação da equipe

Fazer com que a organização não se acomode e tente melhorar

Tomar, moderar e participar de decisões importantes

Planejar curto, médio e longo prazo

Fazer boas análises e saber usar a intuição

Saber delegar e estimular o empowerment

Zelar pela governança da organização

“CAUSA” DO GESTOR SOCIAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

PRINCÍPIOS:

Foco no Superávit Sustentável dos exercícios

Foco na Liquidez

Aversão à alavancagem trabalhista e/ou de projetos

Aversão à sonegação de impostos

Aversão ao risco financeiro (em todos os sentidos)

GESTÃO FINANCEIRA DE OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Estratégia Financeira (de onde vem o resultado)

Chave: Orçamento de Pessoal

Meta de Superávit (‘não se joga pra empatar’)

Valor de um serviço é diferente do seu custo

Transparência orçamentária

GESTÃO FINANCEIRA DE OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Baseada nos Centros de Custo e Plano de Contas

PATRIMONIAIS: Receitas e despesas relativas do patrimônio da

organização

OPERACIONAIS: Receitas e despesas relativas ao pessoal e ao

funcionamento organização

INICIATIVAS: Receitas e despesas relativas às atividades e

programas consolidados da organização

PROJETOS: Receitas e despesas relativas aos novos projetos

que a organização executa

ESTRATÉGIA FINANCEIRA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Orçamento de Pessoal

Planilha Mensal que informa o custo diário da Equipe

Principal despesa da ação social

Sempre crescente (dissídios e acordos coletivos)

Gera passivos para a organização

Fator estratégico para retenção de talentos e clima interno

Deve prever investimento em CAPACITAÇÃO

Deve ser o mais preciso possível

Ideal estimar no mínimo os dois próximos anos

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Quanto cada pessoa custa por dia?

Período >>> dez/11 2011 DIA %

100 CUSTO TOTAL 31.782 381.422 1.907

D11 REMUNERAÇÃO 19.269 229.910

D12 ENCARGOS E TRIBUTOS 8.766 105.196

D13 BENEFÍCIOS 3.746 46.316

D14 PROVISÕES 3.994 47.922

+ RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

CARGO 1 R$ 522 /dia

100 CUSTO TOTAL 8.703 104.434 27,4%

201 SALÁRIO BRUTO 5.000,00

CARGO 2 R$ 992 /dia

100 CUSTO TOTAL 16.537 198.445 52,0%

201 SALÁRIO BRUTO 10.000,00

CARGO 3 R$ 151 /dia

100 CUSTO TOTAL 2.517 30.252 7,9%

201 SALÁRIO BRUTO 1.000,00

CARGO 4 R$ 241 /dia

100 CUSTO TOTAL 4.024 48.291 12,7%

201 SALÁRIO BRUTO 2.000,00

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

SUPERÁVIT E OVERHEAD

PARA DEFINIR VALOR (ou preço)

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Percentual adicionado ao custo para remunerar:

• Custo Diretos de Pessoal

• Mínimo de Reserva (11,2% ao ano)

• Investimento em Capacitação

• Investimentos da Organização

Exemplo: Captação Guia de Governança

Orçamento e Controle de Projetos

O gestor deve buscar o máximo de transparência a respeito da parcela dos recursos que remuneram o pessoal e a que é aplicada diretamente ou especificamente no projeto

O valor do serviço deve estar claro

Separar a taxa de administração (se houver) das horas (ou dias) técnicas da área programática

Fluxo de caixa e cronograma fazem parte do orçamento

GESTÃO FINANCEIRA E CAPTAÇÃO

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Despesas de Representação ou Viagens

Quais são os maiores problemas? Porque a transparência?

A importância de publicar sua política de viagens

Política de Mobilização de Recursos ou Patrocínio

Quais são os maiores problemas? Porque a transparência?

A importância de publicar sua política de patrocínio

Outras políticas

Exemplo: www.ibgc.org.br

GESTÃO DE POLÍTICAS

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Tipos de Avaliação e Indicadores

Impacto / Transformação / Efetividade

Resultados / Desempenho / Eficácia

Ações / Realização / Eficiência

Processos / Sistematização/ Qualidade

O gestor deve ter clareza sobre o que cada indicador “indica” de fato e como usar os seus resultados

GESTÃO DE INDICADORES

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

O Mercado Social

Características, desafios e riscos das OSFL

Gestão (por Mintzberg)

Gestão de Organizações sem fins lucrativos

Governança

AGENDA

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Governança

Sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoras e incentivadas, envolve o relacionamento entre Conselho, Diretoria e órgãos de controle

Guia de Governança para Fundações e Institutos Empresariais

Na maioria das organizações pequenas a secretaria de governança fica a cargo do gestor

GOVERNANÇA DE OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Conselho

Executivo Principal

Auditoria Conselho Fiscal

Equipe Técnica

GOVERNANÇA DE OSFL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Principal órgão do sistema de governança

Elo entre a causa (missão) e a gestão

Órgão colegiado

Eleito pela Assembleia Geral (nos institutos)

Eleito pelo próprio Conselho Curador (nas fundações, em geral

o primeiro Conselho é escolhido pelo Instituidor)

O QUE É O CONSELHO?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Protege o patrimônio da organização (tangível e intangível)

Não gere, mas exige boa gestão (do executivo e equipe técnica)

Fixa políticas da organização (para que eles as sigam)

Define limites de atuação do executivo (riscos que pode assumir)

Presta contas aos associados / instituidores / mantenedores /

comunidade / governo* e demais partes interessadas (Legitimidade)

O QUE FAZ O CONSELHO?

* Inclui Ministério Público (via curadorias estaduais) para as fundações.

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Fiscaliza os atos dos administradores

Opina sobre o relatório anual e dá o seu parecer *

Denuncia ao conselho os erros, fraudes ou crimes descobertos **

Analisa os balancetes e demonstrações, ao menos trimestralmente

Examina e opina sobre demonstrações financeiras anuais

O QUE FAZ O CONSELHO FISCAL?

* inclui, nas associações, opinar à Assembleia Geral sobre operações patrimoniais relevantes.

** Nas associações, caso o conselho não tome providências, denuncia à Assembleia Geral

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Atuar como um controle independente para os associados

e/ou mantenedores

Contribuir para a melhoria dos controles internos

Estimular o aprimoramento dos relatórios financeiros

Deve ser visto como ferramenta que agrega valor à

organização (legitimidade)

PAPEL DO CONSELHO FISCAL

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

CONSELHO FISCAL

Agenda trabalho anual

Composição deve ser definida por competência técnica

Postura independente em relação ao conselho e gestão

Proximidade e ajuda mútua para com os auditores

Divulgação de pareceres do conselho fiscal

Dever de diligência e identificação de riscos

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Contribui para a melhoria dos controles internos

Estimula o aprimoramento dos relatórios financeiros

Deve ser vista como ferramenta que agrega valor à organização e

seus projetos e programas (legitimidade)

Deve ser escolhida pelo Conselho

Preferencialmente deve ser contratada e paga pela organização (o

serviço pro-bono raramente tem a mesma qualidade)

AUDITORIA INDEPENDENTE

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Assegura que as demonstrações financeiras reflitam a

realidade de forma adequada

Revisa e avalia os controles internos da organização

Reportam ao Conselho os seguintes pontos:

Políticas contábeis e discordâncias com a administração

Deficiências e falhas relevantes nos controles e procedimentos

Avaliação de riscos e possibilidades de fraudes

Audita também programas e projetos quando contratada para tal

O QUE FAZ A AUDITORIA INDEPENDENTE?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Prestação de Contas

Porque?

Como?

Para quem?

O que é?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Accountability na Wikipedia:

“...quem desempenha funções de importância na sociedade

deve regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por

que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata,

portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos

mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se

conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação

de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto

a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho

de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.”

O que é Prestação de Contas?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

One World Trust’s 2011 report Pathways to Accountability II

Definition of Accountability

“Accountability is the process through which an organisation

actively creates, and formally structures, balanced relationships

with its diverse stakeholders, empowering these to hold it to

account over its decisions, activities and impacts, with a view to

continuously improve the organisation’s delivery against its

mission.”

http://www.ingoaccountabilitycharter.org/

O que é Prestação de Contas?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

No sentido amplo, é fazer um esforço proativo para que não haja dúvidas sobre nenhum aspecto relevante relacionado com a OSFL:

QUEM está por trás dessa organização?

QUAL sua razão de existir?

COMO ela decide sua estratégia e alocação de recursos?

QUE atividades ela desempenha para que PÚBLICOS?

COMO ela avalia seus resultados?

QUANTO ela movimenta de recursos?

QUANTO desse montante é próprio/privado ou externo/público?

QUE impacto sua atuação traz para QUEM?

O que é Prestação de Contas?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

As organizações sem fins lucrativos gozam de isenções e/ou

imunidades fiscais, é boa prática tornar pública essa informação

Reduz-se o risco de percepção negativa da imagem pública

Servir de exemplo para organizações apoiadas ou parceiras

Ajuda na alavancagem do investimento (convênios e parcerias)

Fortalece a governança e a gestão institucional (comunicação

interna, gerenciamento de riscos, etc.)

Porque prestar contas?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Internet é o meio mais barato, sustentável e acessível (evite o papel)

Número de cliques para ter acesso aos relatórios (máximo 4)

Prazo: máximo 6 meses após ocorrência dos fatos (até 30jun)

Comparação com o planejado (o que deu certo e o que ficou aquém)

Consistência interna e externa (não é peça de marketing)

Nível de detalhamento (critérios de relevância: acima de 2% do total)

Principais fontes de receita

Principais fornecedores

Parcela das receitas originadas de incentivos fiscais ou marketing relacionado a causa

Parcela das despesas utilizada para gastos com pessoal

Parcela destinada às iniciativas e projetos

Como prestar contas?

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

1) Missão, Objetivos, CNPJ e Estatuto Social da organização;

2) Composição da Diretoria ou Conselho não remunerado (nome de cada membro);

3) Composição da Diretoria ou Equipe Executiva (nome completo dos profissionais);

4) Relatório de Atividades (o que a organização fez no ano anterior);

5) Demonstrações Contábeis e Financeiras (ano anterior);

6) Plano de Ação (o que a organização pretende fazer no ano seguinte);

7) Critérios utilizados para definição de beneficiários;

8) Parecer do Conselho Fiscal e Auditores Independentes (ano anterior);

9) Indicadores de Impacto e/ou Resultado (atingidos no ano anterior);

10) Metas de Impacto e/ou Resultado (pros anos seguintes).

OS 10 PONTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Childhood Brasil - http://www.childhood.org.br

Exemplo de Prestação de Contas

26 de novembro de 2013 Gestão & Governança de ONGs

Eleno Gonçalves

Eleno Paes Gonçalves Junior

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